{
    "2013-03-19": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1464429": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.00927976\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Locação de equipamentos reprográficos, com manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento de material de consumo, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 076/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 549.995,76.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nDATA: 01.02.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO \r\n\r\nProcesso Administração MPRJ no 2012.00188454\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e AUGUSTO DO ESPÍRITO SANTO TAVARES\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável do contrato de locação das lojas CIII/CIV e respectivas sobrelojas do imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, s/nº, Centro, Cantagalo, RJ, com eficácia a contar de 31/10/12.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nDATA: 11.03.2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01275686\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA - ME\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas do Ministério Público, em conformidade com as especificações constantes do Lote 1 do edital do Pregão Presencial nº 001/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.374,00\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano\r\n\r\nDATA: 14.03.2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01275686\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GM MINISTER EDITORA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas do Ministério Público, em conformidade com as especificações constantes do Lote 2 do edital do Pregão Presencial nº 001/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 359,50\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano\r\n\r\nDATA: 14.03.2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01119744\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INDOBEL ASSINATURA, LEITURA E PUBLICAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de distribuição e entrega diária de periódicos da Imprensa Oficial da União.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 104,16\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses\r\n\r\nDATA: 14.03.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01293677\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nOBJETO: Doação de material de informática e mobiliário para atendimento das necessidades administrativas e institucionais da donatária.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 14.03.2013\r\n\r\nId: 1464429"
                    ],
                    "1464430": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 3ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 21 de março de 2013, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\n1.1 - 1ª Procuradoria de Justiça junto à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Celso Benjó, pelo critério de antiguidade.\r\n\r\n2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n2.1- PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2013.00136930 - Informa a prorrogação do IC nº 029 de 2010.\r\n\r\nProcesso nº 2013.00161049 - Informam a prorrogação do IC nº 019 de 2010.\r\n\r\n2. 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo\r\n\r\nProcesso nº 2013.00116497- Informa a prorrogação de trinta e três procedimentos, referentes aos anos de 2010 e 2011\r\n\r\n3. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I\r\n\r\nProcesso nº 2013.00111786 - Informa a prorrogação de cento e cinqüenta e nove procedimentos, referentes aos anos de 2003 a 2011.\r\n\r\n4. 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital\r\n\r\nProcesso nº 2012.01274363 - Informa a prorrogação de trezentos e sessenta e cinco procedimentos, referentes aos anos de 2001 a 2011\r\n\r\n5. 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\nProcesso nº 2013.00179584 - Informa a prorrogação do IC nº 001 de 2008, 002 de 2010 e 001 de 2011\r\n\r\n6. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - Capital\r\n\r\nProcesso nº 2013.00248145 - Informa a prorrogação do IC nº 2010.00840123 de 2010.\r\n\r\n7. Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna\r\n\r\nProcesso nº 2013.00208150 - Informa a prorrogação do IC nº 005 de 2007, 002 de 2011, 003 de 2011\r\n\r\n2.2 - PROCEDIMENTOS PARA EXAME DAS PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00097316 - Quatro volumes principais, anexo I com quatro volumes, apenso I nº 2002.001.23132.00 e apenso II nº 2002.001.31574.00 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 309 de 2009 - Parte(s): CEPUERJ - Centro de Produção da UERJ;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00147527 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 615 de 2009 - Assunto: Notícia de possível acumulação ilícita de cargos públicos por militares o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - Unidade de Maricá;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00123626 - um volume e um anexo - CIMP - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº - Assunto: Notícia de suposta prática de nepotismo cruzado no gabinete do Deputado Estadual Comte Bittencourt;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00854964 - um volume e um apenso Processo nº 2010.00034854 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - PA nº 006 de 2010 - Assunto: Necessidade de acompanhamento do processo de retorno dos internos do Hospital Colônia Rio Bonito, portadores de transtornos mentais, munícipes de Niterói;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00153495 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC nº 201 de 2007 - Parte(s): empresa Pinto de Almeida;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00172906 - dois volumes - CIMP - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - IC nº 006 de 2007 - Parte(s): Município de Niterói;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00202740 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 021 de 2006 - Parte(s): Prefeitura de Maricá;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00441135 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 1652 de 2009 - Parte(s): Viação Petrópolis LTDA;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00880889 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - IC nº 085 de 2010 - Parte(s): Áurea Helena Jardim Menezes Pacheco;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.01007685 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - PA nº 111 de 2010 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00347817 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 124 de 2011 - Parte(s): Moacir Luiz Gomes;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00493020 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - PP nº 025 de 2011 - Parte(s): Conselho Regional de Assistência Social e Município de Cabo Frio;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00797467 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - PA nº 056 de 2011 - Parte(s): Herivelto Nicolau Clemente;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01341119 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 435 de 2011 - Parte(s): CREI - Centro de Recuperação Infantil;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01435655 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PA nº 223 de 2012 - Parte(s): Arlete Cunha Oliveira;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00059723 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Jovembrina Camillo Coutinho;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00299713 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - PA nº 046 de 2008 - Parte(s): Stefania Pinheiro de Queiroz;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00469403 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - IC nº 020 de 2012 - Parte(s): Morro Agudo Futebol Clube;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00478112 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00471650 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 145 de 2012 - Parte(s): Doracy Quintanilha Gonçalves;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00646734 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - PA nº 022 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Guimarães;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00736683 - Subprocuradoria Geral de Justiça da Atribuição Originária Institucional e Judicial - Civil - REP s/nº - Parte(s): Édino Fonseca e Paulo Melo;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00763090 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - PA nº 033 de 2012 - Parte(s): Expedito Pereira dos Santos e Tereza Maria de Vasconcelos Santos;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00837590 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Município de Mesquita;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.01231533 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 346 de 2012 - Parte(s): Elza Volotão Martins;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.01319995 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 099 de 2012 - Assunto: Apurar construção irregular na Comunidade do Neylor, Retiro, Petrópolis;\r\n\r\n26. Processo nº 2006.00093044 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - IC nº 032 de 2006 - Parte(s): Município de Saquarema;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00095568 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - PA nº 001 de 2009 - Parte(s): Andréa Cristina de Almeida;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00555623 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 112 de 2010 - Parte(s): Município de São José do Vale do Rio Preto;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00759894 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 1467 de 2010 - Partes(s): CAARJ e Unimed Rio;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00880837 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - PP nº 116 de 2011 - Parte(s): IBASCAF - Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00074867 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 036 de 2011 - Parte(s): Maria de Lourdes Miranda de Jesus;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00981871 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - PA s/nº - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.01032285 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - REG nº 1197 de 2011 - Parte(s): RDS Papelaria e Serviços Ltda.;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00213127 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - PA nº 028 de 2012 - Parte(s): Érica Germano de Almeida;\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00333102 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 037 de 2012 - Parte(s): Mônica de Fátima de Oliveira;\r\n\r\n36. Processo nº 2012.01090510 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - PA s/nº - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n37. Processo nº 2012.01257250 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - PG nº 284 DE 2012 - Assunto: possível omissão fiscalizatória dos órgãos de vigilância sanitária nos Municípios de Resende, Itatiaia, Quatis e Porto Real;\r\n\r\n38. Processo nº 2012.01330149 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 055 de 2012 - Assunto: possível acumulação irregular de cargos no Município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n39. Processo nº 2012.01381994 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - PP nº 1091 de 2012 - Parte(s): Sandukibar Lanches e Sucos Ltda. - ME;\r\n\r\n40. Processo nº 2012.01581455 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 781 de 2012 - Parte(s): Creche Centro de Educação Criando Arte;\r\n\r\n41. Processo nº 2013.00116587 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - PA s/nº - Parte(s): Edgar Fernandes Chester;\r\n\r\n42. Processo nº 2008.00072885 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - IC nº 195 de 2008 - Parte(s): Hospital das Clínicas Infantil - Prontonil;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00035442 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - PA nº 004 de 2010 - Parte(s): Josislaine Aparecida Fernandes;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00765055 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - IC nº 2844 de 2010 - Parte(s): Bar e Restaurante Garota do Parque ME;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00801615 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - PA s/nº - Parte(s): Jociléia Maria da Silva Menezes Alves;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00899777 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2340 de 2010 - Parte(s): Marcos Moreira da Silva;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.01113823 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - PA nº 032 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Miguel Couto Filho;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00690763 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 237 de 2011 - Parte(s): Adiléa de Souza Antuerpio e Diva de Souza da Cunha;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00866022 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2520 de 2011 - Parte(s): Dulcinpeia Parte(s): Dulcinéia Generosa da Silva;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.01321879 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - PA s/nº - Parte(s): Fabiana Leandro Mendes;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.01460908 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - PA nº 092 de 2011 - Parte(s): Danielle de Sousa Santos;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.01464378 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - PA nº 061 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Professora Antonietta Motta Bastos;\r\n\r\n53. Processo nº 2012.00094362 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - PP nº 078 de 2011 - Parte(s): Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC (Educandário Cruzeiro do Sul);\r\n\r\n54. Processo nº 2012.00133843 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 103 de 2008 - Parte(s): Paulo Sérgio de Morais;\r\n\r\n55. Processo nº 2012.00226247 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 070 de 2012 - Parte(s): Antonieta da Silva Pereira;\r\n\r\n56. Processo nº 2012.00226411 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 068 de 2012 - Parte(s): Josefa da Conceição Alves da Silva;\r\n\r\n57. Processo nº 2012.00289478 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2058 de 2010 - Parte(s): Gabriel Haller Queiroz;\r\n\r\n58. Processo nº 2012.00579137 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - PA s/nº - Parte(s): Tânia Pacheco Moerbeck;\r\n\r\n59. Processo nº 2012.00784322 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 239 de 2012 - Parte(s): Nair Rodrigues dos Santos;\r\n\r\n60. Processo nº 2012.01015968 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 168 de 2012 - Parte(s): Marcela Flores da Cruz;\r\n\r\n61. Processo nº 2012.01098173 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - PA nº 242 de 2012 - Parte(s): Dailton Raimundo;\r\n\r\n62. Processo nº 2012.01306595 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 369 de 2012 - Parte(s): Elza Santos;\r\n\r\n63. Processo nº 2012.01498666 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - PA nº 083 de 2012 - Parte(s): Colégio Getúlio Vargas;\r\n\r\n64. Processo nº 2012.01498741 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - PA nº 051 de 2012 - Parte(s): Centro Municipal de Educação Infantil Alkindar Cândido da Costa;\r\n\r\n65. Processo nº 2012.01498796 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - PA nº 057 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Graciema Coura;\r\n\r\n66. Processo nº 2008.00224068 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 132 de 2011 - Parte(s): Eliane Pereira da Silva;\r\n\r\n67. Processo nº 2009.00319579 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 4504 de 2009 - Parte(s): Lanches Mania da Taquara Ltda.;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.00819030 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - IC nº 124 de 2011 - Parte(s): Concessionária Águas de Nova Friburgo;\r\n\r\n69. Processo nº 2011.00866084 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - IC nº 038 de 2011 - Parte(s): Município de Cabo Frio;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.01191075 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Elaine Cristina da Silva Feliciano;\r\n\r\n71. Processo nº 2012.00333856 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2705 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n72. Processo nº 2012.00405209 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - IC nº 048 de 2012 - Assunto: interrupção na prestação de abastecimento de água no bairro São Geraldo - Nova Friburgo/RJ;\r\n\r\n73. Processo nº 2012.00454402 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2765 de 2012 - Parte(s): Priscila Pacheco;\r\n\r\n74. Processo nº 2012.00888580 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - PP nº 617 de 2012 - Parte(s): Bradesco Saúde S.A.;\r\n\r\n75. Processo nº 2008.00224030 - dois volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 188 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Estela Matutino;\r\n\r\n76. Processo nº 2010.00962672 - dois volumes principais, um volume do Anexo I, três volumes do Anexo II e um volume do Anexo III - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 281 de 2011 - Parte(s): Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP/UERJ;\r\n\r\n77. Processo nº 2005.00006198 - três volumes principais e um apenso Processo nº 2005.00006249 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 4023 de 2005 - Alessandro Molon;\r\n\r\n78. Processo nº 2012.00313261 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PA nº 127 de 2012 - Parte(s): Angélica dos Santos;\r\n\r\n79. Processo nº 2012.00657910 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 032 de 2012 - Escola Municipal Odete Fonseca;\r\n\r\n80. Processo nº 2012.01169886 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PP nº 708 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Gotas do Saber;\r\n\r\n81. Processo nº 2012.01200137 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - PA nº 112 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n82. Processo nº 2012.01323849 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - PP nº 1035 de 2012 - Parte(s): Raphael Rezende Esteves e DHL Express (Brazil) Ltda;\r\n\r\n83. Processo nº 2012.01599407 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - PA s/nº - Parte(s): Andreia Cristiane Fernandes Aguiar;\r\n\r\n84. Processo nº 2012.01603038 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - PP nº 7126 de 2012 - Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora causada pelas atividades da Estação Elevatória de Guaicurus, de responsabilidade da CEDAE, no Rio Comprido;\r\n\r\n85. Processo nº 2010.00442531 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 088 de 2012 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A. e Casa de Saúde da República da Croácia;\r\n\r\n86. Processo nº 2010.00542959 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 085 de 2012 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A. e Associação Pro Matre;\r\n\r\n87. Processo nº 2011.00323884 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 5596 de 2011 - Parte(s): Celio Giacomo Madalozzo;\r\n\r\n88. Processo nº 2011.01327211 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº - Parte(s): Tatiana de Oliveira Rosa;\r\n\r\n89. Processo nº 2011.01444159 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro - SMSDC;\r\n\r\n90. Processo nº 2012.00061212 - um volume principal e um apenso nº 2012.00764064 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - PA s/nº - Parte(s): Andréa Gomes dos Santos;\r\n\r\n91. Processo nº 2012.00066155 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Lucinda Rosa de Oliveira;\r\n\r\n92. Processo nº 2012.00212436 - um volume principal e um apenso nº 2012.00298286 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - PA nº 077 de 2012 - Parte(s): Osmar José dos Santos;\r\n\r\n93. Processo nº 2012.00389824 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº - Parte(s): Guiomar da Silva Rodrigues Mota;\r\n\r\n94. Processo nº 2012.00562020 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PP s/nº - Parte(s): Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;\r\n\r\n95. Processo nº 2012.00755005 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 242 de 2012 - Parte(s): Sônia Regina Marques Garcia;\r\n\r\n96. Processo nº 2012.01439376 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 1121 de 2012 - Parte(s): Auto Viação Jabour;\r\n\r\n97. Processo nº 2012.01575669 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 1203 de 2012 - Assunto: possível irregularidade no estacionamento localizado na Rua da Assembléia, nº 39 e 43;\r\n\r\n98. Processo nº 2013.00076441 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - REP s/nº - Parte(s): Posto Andes Ltda.;\r\n\r\n99. Processo nº 2010.00127479 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - PA nº 039 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes;\r\n\r\n100. Processo nº 2010.00156168 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 112 de 2010 - Parte(s): Antônio Carlos;\r\n\r\n101. Processo nº 2010.00990690 - três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 066 de 2011 - Parte(s): Município de Campos e Lar Fabiano de Cristo;\r\n\r\n102. Processo nº 2011.00214265 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - PA nº 041 de 2011 - Parte(s): José Câmara Barreto;\r\n\r\n103. Processo nº 2011.01068062 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - IC nº 3164 de 2011 - Colégio Estadual Minas Gerais;\r\n\r\n104. Processo nº 2011.01395112 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 450 de 2011 - Assunto: Notícia de suposto estado de abandono do imóvel situado na Travessa Horácio de Souza, nº 15, Turf Club, Campos dos Goytacazes, o que estaria contribuindo para proliferação de insetos;\r\n\r\n105. Processo nº 2012.00776479 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 250 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n106. Processo nº 2012.00895906 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - PA nº 076 de 2012 - Parte(s): Andreia Nascimento Felix;\r\n\r\n107. Processo nº 2009.00332635 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 635 de 2009 - Parte(s): Edianny Felício de Sousa;\r\n\r\n108. Processo nº 2010.00000001 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 001 de 2010 - Parte(s): Renata Petite Vianna Puccioni;\r\n\r\n109. Processo nº 2011.00137496 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 003 de 2011 - Parte(s): Vanessa da Silva;\r\n\r\n110. Processo nº 2011.00810845 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 102 de 2011 - Parte(s): Soraya Cristina Brito Lobato Reis;\r\n\r\n111. Processo nº 2011.01014380 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 109 de 2011 - Parte(s): Ederlaine Modesto dos Reis;\r\n\r\n112. Processo nº 2011.01203433 - um volume principal e um apenso com dois volumes nº 2012.01300350 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 137 de 2011 - Parte(s): Tatiane de Jesus Lisboa;\r\n\r\n113. Processo nº 2012.00601143 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 071 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Silva Pimenta;\r\n\r\n114. Processo nº 2012.00630976 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 104 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n115. Processo nº 2012.00637461 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 107 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n116. Processo nº 2012.01163450 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 138 de 2012 - Parte(s): Jaqueline dos Santos da Silva;\r\n\r\n117. Processo nº 2010.00638253 - um volume e três apensos Processos nº 2012.01432762, 2012.01455158, 2013.00013501 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº - Parte(s): Daniel Alves e Liquigás Distribuidora S/A;\r\n\r\n118. Processo nº 2011.01015978 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 374 de 2011 - Parte(s): Abrigo Teresa de Jesus;\r\n\r\n119. Processo nº 2011.01196936 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 394 de 2011 - Assunto: Apurar possível existência de estabelecimento de Educação Infantil irregular;\r\n\r\n120. Processo nº 2011.01329865 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 417 de 2011 - Parte(s): Creche Escola; \r\n\r\n121. Processo nº 2011.01341098 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 427 de 2011 - Parte(s): Educandário Casa de Jacira;\r\n\r\n122. Processo nº 2011.01347827 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 419 de 2011 - Parte(s): Lar Presbiteriano;\r\n\r\n123. Processo nº 2012.00138535 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - PA s/nº - Parte(s): Congregação das Missionárias da Caridade e Maria Moraes;\r\n\r\n124. Processo nº 2012.00394747 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00120054 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PP nº 592 de 2012 - Parte(s): Creche Escola Infantil Maria Alice Carvalho;\r\n\r\n125. Processo nº 2012.00807084 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 611 de 2012 - Assunto: Notícia da decretação de feriado nos dias 20 a 22/06/2012 para a realização do evento \"Rio mais 20\", o qual reduziria a carga horária e afetaria o regular cumprimento do calendário escolar;\r\n\r\n126. Processo nº 2012.01488070 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 783 de 2012 - Parte(s): Escola Delta Educação Infantil;\r\n\r\n127. Processo nº 2012.01537015 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº - Assunto: Notícia da ampliação e reestruturação do Núcleo de Defesa dos Presos Provisórios no Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n128. Processo nº 1998.00000052 - dois volumes principais e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 1500 de 1998 - Assunto: Notícia da existência de vazamento de tanques subterrâneos do Posto Texaco, localizado na Lagoa;\r\n\r\n129. Processo nº 2002.00001047 - três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 1951 de 2002 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico;\r\n\r\n130. Processo nº 2002.00001185 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 2179 de 2002 - Parte(s): Condomínio do Edifício Ministro Artur Ribeiro;\r\n\r\n131. Processo nº 2012.00277721 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 6731 de 2012 - Assunto: Notícia da extração mineral irregular na Avenida Gaspar de Lemos, em Guaratiba;\r\n\r\n132. Processo nº 2007.00157624 - dois volumes principais, doze anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 5408 de 2007 - Parte(s): Associação dos Servidores da CEASA - ASCERJ;\r\n\r\n133. Processo nº 2009.00078782 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 1143 de 2009 - Parte(s): Associação de Moradores da Rua Atílio Marotti;\r\n\r\n134. Processo nº 2009.00333308 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 652 de 2009 - Parte(s): Rosa Maria de Sousa Mendes;\r\n\r\n135. Processo nº 2010.00256862 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº - Parte(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS;\r\n\r\n136. Processo nº 2011.00150687 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - PA nº 002 de 2011 - Parte(s): Sâmia Tederixe da Costa Dias;\r\n\r\n137. Processo nº 2011.00397944 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - PA nº 048 de 2011 - Parte(s): Mário Figueiredo Pinto;\r\n\r\n138. Processo nº 2011.00649653 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PA nº 415 de 2011 - Parte(s): Tatiana Rodrigues de Andrade;\r\n\r\n139. Processo nº 2011.00859699 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - PA nº 026 de 2011 - Parte(s): Maria da Paz Pinheiro de Medeiros;\r\n\r\n140. Processo nº 2011.00966591 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - PA s/nº - Parte(s): Ana Paula Amorim;\r\n\r\n141. Processo nº 2011.01077827 - um volume principal e um apenso nº 2012.01146671 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - REP s/nº - Parte(s): Maria de Fátima da Silva;\r\n\r\n142. Processo nº 2011.01149525 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 521 de 2012 - Parte(s): Lar Cantinho Feliz;\r\n\r\n143. Processo nº 2012.00099969 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 101 de 2012 - Parte(s): Maria Matilde Gorges Gotardo;\r\n\r\n144. Processo nº 2012.00822445 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº - Parte(s): Marcus Vinicius da Silva Rocha;\r\n\r\n145. Processo nº 2012.00966228 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº - Parte(s): Companhia Docas do Rio de Janeiro;\r\n\r\n146. Processo nº 2012.00996237 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 261 de 2012 - Parte(s): Mariana Zorzanelli Souza;\r\n\r\n147. Processo nº 2007.00169270 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - PA nº 032 de 2007 - Parte(s): Manoel José da Silva;\r\n\r\n148. Processo nº 2008.00209646 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 691 de 2008 - Parte(s): Adriana Fernandes de Oliveira;\r\n\r\n149. Processo nº 2010.00691306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - PA s/nº - Parte(s): Elizabete Cristiane dos Santos;\r\n\r\n150. Processo nº 2010.00743197 - Promotoria de Justiça de Cambuci - PA nº 007 de 2011 - Parte(s): Eliane Pereira Vellasco;\r\n\r\n151. Processo nº 2011.00458539 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 053 de 2012 - Parte(s): Maria da Luz Pereira da Silva;\r\n\r\n152. Processo nº 2011.01355326 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - PA nº 071 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n153. Processo nº 2011.01445658 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Vicente Lourenço Gregório de Almeida;\r\n\r\n154. Processo nº 2011.01453334 - Promotoria de Justiça de Cambuci - PA nº 026 de 2012 - Assunto: Notícia de eventual fraude no transporte estadual de alunos;\r\n\r\n155. Processo nº 2012.00099420 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - PP nº 004 de 2012 - Parte(s): Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes;\r\n\r\n156. Processo nº 2012.00144901 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - REP nº 054 de 2012 - Parte(s): Lindalva Francisca de Oliveira Braz;\r\n\r\n157. Processo nº 2012.00413262 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - PA nº 004 de 2012 - Parte(s): Adelaide Rocha Carvalho;\r\n\r\n158. Processo nº 2012.00572413 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - PP nº 040 de 2012 - Parte(s): Município de Petrópolis e AMPLA;\r\n\r\n159. Processo nº 2012.00629619 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - PI s/nº - Parte(s): Maria de Lourdes Mendes da Rocha e Darci Mendes da Rocha;\r\n\r\n160. Processo nº 2012.00666993 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - PA nº 045 de 2012 - Parte(s): Hugo Corrêa Frederico;\r\n\r\n161. Processo nº 2012.00667069 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - PA nº 050 de 2012 - Parte(s): Raimundo Lúcio Mendes;\r\n\r\n162. Processo nº 2012.00722375 - Promotoria de Justiça de Cambuci - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Samara Fagundes de Araujo;\r\n\r\n163. Processo nº 2012.00801081 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - PA nº 054 de 2012 - Parte(s): Mario Delta Guimarães;\r\n\r\n164. Processo nº 2012.00950773 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 106 de 2012 - Parte(s): Antonieta Pereira Amaral Santos;\r\n\r\n165. Processo nº 2012.00958598 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 107 - Parte(s): Eduardo Carlos Mayall Filho;\r\n\r\n166. Processo nº 2012.00967836 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - PA nº 059 de 2012 - Parte(s): João da Paixão;\r\n\r\n167. Processo nº 2012.01448767 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 192 de 2012 - Parte(s): Milton Morelati;\r\n\r\n168. Processo nº 2012.01524899 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - PA s/nº - Parte(s): Michele Anastácia de Souza;\r\n\r\n169. Processo nº 2012.01556361 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Túlio Antônio;\r\n\r\n170. Processo nº 2012.01580725 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sebastião Veras;\r\n\r\n171. Processo nº 2009.00287039 - um volume principal e um apenso nº 2012.00446963 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - PP nº 027 de 2009 - Parte(s): Flavia Borges Silvestre Pereira;\r\n\r\n172. Processo nº 2010.00922736 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - REP nº 371 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Princesa Isabel;\r\n\r\n173. Processo nº 2010.01021247 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PI nº 135 de 2013 - Parte(s): Libby dos Santos Costa Louro;\r\n\r\n174. Processo nº 2010.01021913 - um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PI (ouvidoria) nº 89219 de 2010 - Parte(s): Gláucia da Silva Moura Neves;\r\n\r\n175. Processo nº 2011.00199065 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 010 de 2011 - Parte(s): Vivo S.A.;\r\n\r\n176. Processo nº 2011.00462078 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 040 de 2011 - Assunto: suposta operação de indústria, atividade potencialmente poluidora, sem licença ambiental;\r\n\r\n177. Processo nº 2011.00880514 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - PA nº 014 de 2012 - Parte(s): Rosilaine Valadão Macedo;\r\n\r\n178. Processo nº 2011.01459928 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 481 de 2011 - Parte(s): estabelecimento de ensino Ursinho Pooh;\r\n\r\n179. Processo nº 2012.00798156 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PP nº 654 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Capitão de Fragata Didier Barbosa Vianna;\r\n\r\n180. Processo nº 2012.01294536 - Doze volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC s/nº - Parte(s): Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n181. Processo nº 2007.00154210 - Cinco volumes e dez anexos, anexo I com cinco volumes, anexo dois com dois volumes, anexo III, anexo IV e anexo v - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 1128 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n182. Processo nº 2008.00206558 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 9853 de 2008 - Parte(s): Hospital Municipal do Andaraí;\r\n\r\n183. Processo nº 2008.00304898 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - PA nº 010 de 2012 - Parte(s): Antônia Mariana de Jesus Roque;\r\n\r\n184. Processo nº 2010.00632173 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 031 de 2011 - Parte(s): Aline Anjos da Silva;\r\n\r\n185. Processo nº 2010.00732178 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - PP nº 1435 de 2010 - Parte(s): Globex Utilidades S.A.;\r\n\r\n186. Processo nº 2010.00970908 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 003 de 2011 - Parte(s): Emilene Henrique da Silva Ribeiro;\r\n\r\n187. Processo nº 2011.01062398 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - PG nº 017 de 2011 - Parte(s): Gabriela de Sousa Duarte;\r\n\r\n188. Processo nº 2012.00229255 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n189. Processo nº 2012.00367131 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 048 de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida de Souza de Sá;\r\n\r\n190. Processo nº 2012.00486122 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - PA s/nº - Parte(s): Jane Cristina de Oliveira Conceição;\r\n\r\n191. Processo nº 2012.00646542 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PI nº 066 de 2012 - Parte(s): Vera Lúcia da Silva;\r\n\r\n192. Processo nº 2012.01049505 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - PA nº 098 de 2012 - Parte(s): Érica da Silva Maria;\r\n\r\n193. Processo nº 2005.00010762 - um volume principal e um apenso nº 2012.00972821 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 3596 de 2005 - Parte(s): Ana Catarina Soares Navarro;\r\n\r\n194. Processo nº 2009.00324796 - três volumes, seis anexos (anexo I, dois volumes anexo II, anexo III, anexo IV e anexo V) e dois apensos (apenso I nº 2009.00233811 e apenso II nº 2010.00016966) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 12744 de 2009 - Parte(s): Nova Rio Serviços Gerais Ltda.;\r\n\r\n195. Processo nº 2012.00003703 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC s/nº - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro;\r\n\r\n196. Processo nº 2003.00002104 - quatro volumes e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 1312 de 2013 - Parte(s): Hospital Estadual Pedro Ernesto;\r\n\r\n197. Processo nº 2010.00559509 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº - Assunto: Notícia de suposta omissão do Município quanto à fiscalização, na área das Ruas Sá Ferreira, Saint Romain e Raul Pompéia, em Copacabana;\r\n\r\n198. Processo nº 2010.00746999 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - PA s/nº - Parte(s): Jorge Luiz dos Santos Filho;\r\n\r\n199. Processo nº 2011.00304281 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - PA nº 016 de 2011 - Parte(s): Sandra Helena Sampaio;\r\n\r\n200. Processo nº 2011.00603870 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 062 de 2012 - Parte(s): Jeisy Maria Forde Ribeiro e outras;\r\n\r\n201. Processo nº 2011.00632408 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 120 de 2011 - Parte(s): Sandra Ferreira de Macedo Araújo;\r\n\r\n202. Processo nº 2011.00884862 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 193 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n203. Processo nº 2011.01240126 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 095 de 2012 - Parte(s): Juliana da Silva Pinto;\r\n\r\n204. Processo nº 2011.01312978 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - PA nº 052 de 2012 - Assunto: Noícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n205. Processo nº 2012.00367045 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 038 de 2012 - Parte(s): Iolanda Lopes de Freitas;\r\n\r\n206. Processo nº 2012.00367117 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Marinéia Pereira Fraga;\r\n\r\n207. Processo nº 2012.00483875 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 117 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n208. Processo nº 2012.00664366 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n209. Processo nº 2012.00692581 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Sirlete Pereira Macedo;\r\n\r\n210. Processo nº 2012.00829041 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 574 de 2012 - Parte(s): Marcos Estevão Cordeiro Gerbatim e Univercidade;\r\n\r\n211. Processo nº 2012.00844031 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 592 de 2012 - Parte(s): Real Auto Ônibus e Consórcio Intersul de Transportes;\r\n\r\n212. Processo nº 2012.00896178 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 632 de 2012 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S/A;\r\n\r\n213. Processo nº 2012.01005177 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n214. Processo nº 2012.01006217 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 053 de 2012 - Parte(s): Vanessa dos Santos da Conceição;\r\n\r\n215. Processo nº 2012.01401112 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - PA nº 1097 de 2012 - Parte(s): LIGHT Serviços de Eletricidade S/A;\r\n\r\n216. Processo nº 2012.01401113 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 1096 de 2012 - Parte(s): Edson de Oliveira Pimenta e Supermercado Extra;\r\n\r\n217. Processo nº 2012.01463855 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - PA nº 1151 de 2012 - Parte(s): English Town do Brasil Intermediações LTDA;\r\n\r\n218. Processo nº 2008.00209877 - Cinco volumes e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 219 de 2008 - Parte(s): LLX Minas - Rio Logística Comercial Exportadora S.A.;\r\n\r\n219. Processo nº 2012.00712241 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 490 de 2012 - Parte(s): Gustavo Loschi Crisafulli e Posto de Gasolina Gnomo;\r\n\r\n220. Processo nº 2013.00013756 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 012 de 2013 - Parte(s): loja virtual Zuba;\r\n\r\n221. Processo nº 2009.00084450 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PP nº 036 de 2012 - Assunto: verificar existência de política pública voltada ao autismo;\r\n\r\n222. Processo nº 2010.00923449 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº - Parte(s): Centro Público Estadual de Trabalho e Renda - CPETR;\r\n\r\n223. Processo nº 2010.01126553 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PI (ouvidoria) nº 93269 de 2010 - Parte(s): CIEP Presidente Samora Machel;\r\n\r\n224. Processo nº 2011.00433373 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - IC nº 069 de 2012 - Parte(s): Município de Miguel Pereira;\r\n\r\n225. Processo nº 2011.01210804 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2803 de 2011 - Parte(s): Colégio Internacional Signorelli;\r\n\r\n226. Processo nº 2011.01230568 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - IC nº 025 de 2011 - Parte(s): Washington Pires de Araújo;\r\n\r\n227. Processo nº 2012.00173182 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 6745 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos dos Postos 02, 03, 04 e 05;\r\n\r\n228. Processo nº 2012.00259552 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 335 de 2012 - Parte(s): Parque de Madureira;\r\n\r\n229. Processo nº 2012.00259573 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): empreendimento privado Uptown;\r\n\r\n230. Processo nº 2012.00315343 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - IC nº 040 de 2012 - Parte(s): Posto Saudade BM Ltda;\r\n\r\n231. Processo nº 2012.00602425 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - IC nº 026 de 2012 - Parte(s): VM Openlink Comunicação;\r\n\r\n232. Processo nº 2012.00621875 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 6987 de 2012 - Parte(s): Roberto Dias Esper;\r\n\r\n233. Processo nº 2012.01287772 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1611 de 2012 - Parte(s): Nilta dos Santos e Neuza Sacramento dos Santos;\r\n\r\n234. Processo nº 2012.01313456 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 7297 de 2012 - Parte(s): Marcelo Borges Ferreira;\r\n\r\n235. Processo nº 2012.01436902 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 464 de 2012 - Parte(s): Clarice Gomes de Mattos Cataldi;\r\n\r\n236. Processo nº 2009.00133810 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 013 de 2009 - Parte(s): Maria Cristina Damiane Silvério;\r\n\r\n237. Processo nº 2010.00316744 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 14790 de 2010 - Parte(s): Hospital do Olho em Botafogo;\r\n\r\n238. Processo nº 2011.00235118 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 033 de 2011 - Parte(s): Juliana Carneiro Ribeiro;\r\n\r\n239. Processo nº 2011.00507398 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Sonia Maria Berto da Silva;\r\n\r\n240. Processo nº 2011.00969815 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - PA nº 066 de 2011 - Parte(s): Nilson Faria;\r\n\r\n241. Processo nº 2011.01380757 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº - Parte(s): Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n242. Processo nº 2011.01381034 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - PA s/nº - Parte(s): Paulo Roberto Brasil;\r\n\r\n243. Processo nº 2011.01459936 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 483 de 2011 - Parte(s): Centro Educacional Corais Kids;\r\n\r\n244. Processo nº 2012.00047842 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): Município de Sumidouro;\r\n\r\n245. Processo nº 2012.00335282 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 525 de 2012 - Parte(s): Escola Comunitária Jardim Arco - Íris;\r\n\r\n246. Processo nº 2012.01012868 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 052 de 2012 - Parte(s): Ana Lucia Rodrigues Coelho do Almo;\r\n\r\n247. Saúde -Processo nº 2012.01051457 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PP nº 712 de 2012 - Parte(s): Creche Maternal Turma do Balão;\r\n\r\n248. Processo nº 2012.01345166 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 094 de 2012 - Parte(s): Josiane Zilar da Silva;\r\n\r\n249. Processo nº 2013.00001753 - um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PP s/nº - Parte(s): Secretaria Estadual de Educação;\r\n\r\n250. Processo nº 2011.00183667 - dois volumes principais, um volume do Anexo I e dois volumes do Anexo II - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº - Parte(s): Security Solutons S/A;\r\n\r\n251. Processo nº 2009.00030944 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 752 de 2009 - Parte(s): Luzinete Marques da Silva;\r\n\r\n252. Processo nº 2009.00068608 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 1041 de 2009 - Parte(s): Michele de Oliveira Gomes;\r\n\r\n253. Processo nº 2010.00503234 - um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 657 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Rosária Trotta;\r\n\r\n254. Processo nº 2011.00181612 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 015 de 2011 - Assunto: Notícia de construção irregular no bairro Dr. Thouzet, em Petrópolis;\r\n\r\n255. Processo nº 2011.01125985 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 347 de 2011 - Parte(s): Osvaldo Petronílio dos Santos;\r\n\r\n256. Processo nº 2011.01204271 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 397 de 2011 - Parte(s): Centro Educacional Maria Antônia;\r\n\r\n257. Processo nº 2012.00226184 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PP nº 503 de 2012 - Parte(s): Butterfly Creche Escola Bilíngue;\r\n\r\n258. Processo nº 2012.00368372 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 098 de 2012 - Parte(s): Christóvão da Conceição;\r\n\r\n259. Processo nº 2012.00477542 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 547 de 2012 - Parte(s): Centro Carioca de Reabilitação;\r\n\r\n260. Processo nº 2012.00518414 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Roberto Francisco Borges;\r\n\r\n261. Processo nº 2012.00742749 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 228 de 2012 - Parte(s): Pedro Ferreira;\r\n\r\n262. Processo nº 2012.00866105 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - IC nº 141 de 2012 - Parte(s): Bar \"Forasteiro\";\r\n\r\n263. Processo nº 2012.00895923 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Eliane Rezende Tostes;\r\n\r\n264. Processo nº 2012.00904164 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 077 de 2012 - Parte(s): Almir Pinho;\r\n\r\n265. Processo nº 2012.00913995 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Andréa dos Santos Muniz;\r\n\r\n266. Processo nº 2012.00958352 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Sebastião de Assis Costa;\r\n\r\n267. Processo nº 2012.01004963 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 060 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n268. Processo nº 2012.01012920 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 043 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n269. Processo nº 2012.01079015 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 119 de 2012 - Parte(s): João Tibúrcio Pamplona Neto;\r\n\r\n270. Processo nº 2012.01106250 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 327 de 2012 - Parte(s): Miriam Fernandes Xavier;\r\n\r\n271. Processo nº 2012.01119955 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 115 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n272. Processo nº 2012.01169854 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Caio Vyctor de Oliveira Jardim;\r\n\r\n273. Processo nº 2012.01218240 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PP nº 711 de 2012 - Parte(s): Creche Luluzinha;\r\n\r\n274. Processo nº 2012.01221185 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 144 de 2012 - Parte(s): Benair Justem;\r\n\r\n275. Processo nº 2012.01257051 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 064 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n276. Processo nº 2009.00148540 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1497 de 2009 - Parte(s): Ivonete Ferreira Gonçalves;\r\n\r\n277. Processo nº 2009.00256075 - um volume principal e dois apensos (2010.00021035 e 2011.00261052) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2218 de 2009 - Parte(s): Antônio Félix;\r\n\r\n278. Processo nº 2009.00332285 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - IC nº 003 de 2009 - Parte(s): Escola Municipal Paulo Reglus Neves;\r\n\r\n279. Processo nº 2010.01023264 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - PA nº 078 de 2010 - Parte(s): Márcia Fernandes Leite;\r\n\r\n280. Processo nº 2011.01150870 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PA nº 107 de 2011 - Parte(s): Claudia Maria Pascoal Borges;\r\n\r\n281. Processo nº 2011.01287186 - um volume principal e dois apensos nº 2012.00799293 e nº 2012.01015720 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Rosane Milman Mendonça;\r\n\r\n282. Processo nº 2011.01459945 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - IC nº 068 de 2012 - Parte(s): Município Trajano de Moraes;\r\n\r\n283. Processo nº 2012.00010259 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 033 de 2012 - Parte(s): Laurinda Rodrigues Pires;\r\n\r\n284. Processo nº 2012.00593163 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - IC nº 229 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação;\r\n\r\n285. Processo nº 2012.01187688 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1498 de 2012 - Parte(s): Almir Pontes Ferreira;\r\n\r\n286. Processo nº 2011.01352193 - três volumes principais. Três volumes do apenso Processo nº 2011.01170306, seis volumes do apenso Processo nº 2012.00278502 e três volumes do apenso Processo nº 2011.01075586 - 1ª Promotoria de Justiça de Medidas Socioeducativas da Capital - PP s/nº de 2011 - Parte(s): Educandário Santo Expedito;\r\n\r\n287. Processo nº 2009.00329875 - dez volumes do principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - IC nº 009 de 2009 - Parte(s): Município de Cardoso de Moraes;\r\n\r\n288. Processo nº 2006.00079395 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2006 - Parte(s): Irene Monteiro de Castro;\r\n\r\n289. Processo nº 2008.00193339 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 348 de 2008 - Parte(s): Neide de Lima Durval;\r\n\r\n290. Processo nº 2008.00193343 - um volume principal e um apenso nº 2009.00310042 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1497 de 2008 - Parte(s): Teresa da Conceição;\r\n\r\n291. Processo nº 2009.00060673 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 803 de 2009 - Parte(s): Ubiratan Borges Pinheiro;\r\n\r\n292. Processo nº 2009.00269098 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2322 de 2009 - Parte(s): Hely Manhães de Graça;\r\n\r\n293. Processo nº 2011.00211559 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - REP nº 279 de 2010 - Parte(s): Aparecida Cristiane Alves do Valle;\r\n\r\n294. Processo nº 2011.00747037 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - IC nº 082 de 2011 - Parte(s): Município de Paraty;\r\n\r\n295. Processo nº 2011.00802813 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - PA s/nº - Parte(s): Luiz Fernando Santos Vieira;\r\n\r\n296. Processo nº 2011.01255879 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - PA nº 176 de 2012 - Parte(s): Gessy dos Santos Gonzalez;\r\n\r\n297. Processo nº 2011.01347286 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PA nº 120 de 2011 - Parte(s): Adriana Souza dos Santos;\r\n\r\n298. Processo nº 2012.00438824 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - IC nº 009 de 2012 - Parte(s): Leocádia Santos Falcão;\r\n\r\n299. Processo nº 2012.01330255 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1694 de 2012 - Parte(s): Briolange Silva dos Santos;\r\n\r\n300. Processo nº 2006.00100669 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - IC s/nº - Parte(s): Município de Macaé;\r\n\r\n301. Processo nº 2009.00053290 - Dois volumes (antigo nº 2005.001.31801.00) e um anexo IC nº 096 de 2006 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - PA nº 033 de 2005 - Parte(s): Município de Macaé;\r\n\r\n302. Processo nº 2010.01020877 - Dois volumes e um anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - PP nº 070 de 2010 - Parte(s): Município de Rio das Ostras;\r\n\r\n303. Processo nº 2004.00004908 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - IC nº 089 de 2004 - Parte(s): Mendes Filho e Santos LTDA;\r\n\r\n304. Processo nº 2005.00024229 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - IC nº 224 de 2012 - Parte(s): Paulo Cesar Ramos Ferreira;\r\n\r\n305. Processo nº 2005.00024321 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - IC nº 269 de 2012 - Parte(s): Rodney Passos Araújo;\r\n\r\n306. Processo nº 2006.00149167 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - IC nº 544 de 2006 - Parte(s): Marcos José da Silveira Calado e Fernando da Silveira Calado;\r\n\r\n307. Processo nº 2009.00041163 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - IC nº 1800541 - Parte(s): PMF Frank Paes Garcia - Cavalão;\r\n\r\n308. Processo nº 2010.00889427 - Promotoria de Justiça de Fundações - IC nº 035 de 2010 - Parte(s): Fundação Batista Wlasek Filho;\r\n\r\n309. Processo nº 2010.01126669 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - IC nº 1090 de 2010 - Parte(s): Juarez Vieira Perrut;\r\n\r\n310. Processo nº 2011.00302819 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - IC nº 025 de 2011 - Parte(s): Vasco Augusto da Fonseca Dias Junior;\r\n\r\n311. Processo nº 2012.00119723 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - PA nº 086 de 2012 - Parte(s): Viviane Rosa Corrêa;\r\n\r\n312. Processo nº 2012.00783771 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - PP nº 171 de 2012 - Parte(s): Município de Mangaratiba;\r\n\r\n313. Processo nº 2012.01044283 - 3ª Promotoria de Justiça de Família do Foro regional de Bangu - PA nº 140 de 2012 - Parte(s): Rogéria Anselmo Brito;\r\n\r\n314. Processo nº 2006.00079933 - Cinco volumes e anexos I, II, III, IV e V - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 958 de 2008 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Queimados;\r\n\r\n315. Processo nº 2009.00318481 - Dois volumes principais e anexo I com seis volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 11561 de 2009 - Parte(s): Secretaria Municipal de Obras - SMO;\r\n\r\n316. Processo nº 2009.00102554 - Dois volumes principais, apenso nº 2009.000633000 e apenso nº 2009.00192351 com três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - IC nº 060 de 2009 - Parte(s): Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n317. Processo nº 2009.00263884 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - IC nº 095 de 2011 - Parte(s): STAM Metalúrgica S.A.;\r\n\r\n318. Processo nº 2009.00324104 - um volume principal e anexo I com dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PP nº 13147 de 2009 - Parte(s): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Unidade João Carlos da Silva;\r\n\r\n319. Processo nº 2009.00324142 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 13126 de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal da Piedade;\r\n\r\n320. Processo nº 2011.01435543 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - IC nº 128 de 2011 - Parte(s): sociedade empresária Branco Plus Serviço e Assistência Funeral Ltda.;\r\n\r\n321. Processo nº 2012.00491363 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho;\r\n\r\n322. Processo nº 2012.01090387 - 8ª Promotoria De Justiça Da Infância E Da Juventude Núcleo Leopoldina - PA nº 325 de 2012 - Parte(s): Amélia Bengui;\r\n\r\n323. Processo nº 2006.00150960 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - IC nº 107 de 2012 antigo 819 de 2006 da 1ª PJTC - Petrópolis - Parte(s): Colégio Nossa Senhora de Fátima;\r\n\r\n324. Processo nº 2009.00191973 - três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - IC nº 1800235 - Parte(s): Marco Aurélio Alves de Oliveira;\r\n\r\n325. Processo nº 2010.00732354 - Promotoria de Justiça de Fundações - IC nº 028 de 2010 - Parte(s): Fundação Brasileira de Tecnologia da Soldagem;\r\n\r\n326. Processo nº 2010.01130244 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 036 de 2010 - Parte(s): Daniela de Oliveira Coimbra;\r\n\r\n327. Processo nº 2011.00833232 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Jaqueline Rodolfo Silva;\r\n\r\n328. Processo nº 2012.00454995 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - PA nº 004 de 2012 - Parte(s): Hospital Municipal Celso Martins;\r\n\r\n329. Processo nº 2012.00462279 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - Parte(s): Dulcineu Soares Henrique - PA s/nº de 2012;\r\n\r\n330. Processo nº 2012.00742320 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Débora Silva Bittencourt;\r\n\r\n331. Processo nº 2012.00950928 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade de conduta perpetrada pelos conselheiros tutelares da cidade de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\n332. Processo nº 2012.01043333 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - PA nº 417 de 2012 - Parte(s): Fabiane Tavares da Silva;\r\n\r\n333. Processo nº 2012.01400571 - dois volumes - Subprocuradoria Geral de Justiça da Atribuição Originária Institucional e Judicial - Civil - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de suposta irregularidade no XLI Concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Rio de Janeiro;\r\n\r\n334. Processo nº 2010.00682555 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2748 de 2010 - Parte(s): Leila Cândido Moreira e Lêda Cândido Moreira;\r\n\r\n335. Processo nº 2011.00702507 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - IC nº 052 de 2012 - Assunto: Apurar eventual irregularidade decorrente de preterição de candidatos aprovados no Concurso Público realizado pela Fundação Hospitalar Municipal de Macaé para o cargo de motorista de ambulância, em razão da permanência de contratados no referido cargo;\r\n\r\n336. Processo nº 2011.00766006 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 020 de 2012 - Parte(s): Município de Nilópolis;\r\n\r\n337. Processo nº 2011.00986969 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Erik Guimarães de Jesus e Escola Municipal Professor Antônio Álvares Parada;\r\n\r\n338. Processo nº 2011.01252131 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - PA nº 139 de 2011 - Parte(s): Celma da Conceição Santana;\r\n\r\n339. Processo nº 2011.01259694 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 258 de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n340. Processo nº 2011.01439488 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - PA nº 043 de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida Xavier;\r\n\r\n341. Processo nº 2011.01441709 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 138 de 2011 - Parte(s): Rodolfo Almeida Passos;\r\n\r\n342. Processo nº 2011.01444869 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 135 de 2011 - Parte(s): Noema da Silva Barreto Ribeiro;\r\n\r\n343. Processo nº 2012.00298018 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - REP nº 54980 (D100) - Parte(s): Brenda Lorrane da Silva Pinho;\r\n\r\n344. Processo nº 2012.00298640 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - PA nº 031 de 2010 - Parte(s): Elizabeth Guilherme Vieira;\r\n\r\n345. Processo nº 2012.00478433 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - IC nº 010 de 2012 - Parte(s): Célia Gonçalves de Lima;\r\n\r\n346. Processo nº 2012.00852373 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - PA nº 426 de 2012 - Parte(s): Layza de Alvarenga Kronembrg;\r\n\r\n347. Processo nº 2012.00902937 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1256 de 2012 - Parte(s): João José Pereira;\r\n\r\n348. Processo nº 2012.01004686 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PA nº 140 de 2012 - Parte(s): Mariana de Santana Trugilho;\r\n\r\n349. Processo nº 2012.01079471 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - PA nº 153 de 2012 - Parte(s): Ediocacina Maria Conceição;\r\n\r\n350. Processo nº 2012.01200294 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1506 de 2012 - Parte(s): Maria Helena dos Santos Faria;\r\n\r\n351. Processo nº 2013.00057979 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PI nº 136 de 2013 - Parte(s): Michele Oliveira de Sena;\r\n\r\n352. Processo nº 2007.00174382 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - IC nº 925 de 2008 - Parte(s): Condomínio Frade - Angra dos Reis;\r\n\r\n353. Processo nº 2008.00218653 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - PP nº 944 de 2008 - Parte(s): Município de Paraty;\r\n\r\n354. Processo nº 2010.00394568 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC s/nº - Parte(s): Hospital São Lourenço;\r\n\r\n355. Processo nº 2010.00442610 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 087 de 2012 - Parte(s): Hospital de Clínicas da Penha;\r\n\r\n356. Processo nº 2010.00471726 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 086 de 2012 - Parte(s): Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE;\r\n\r\n357. Processo nº 2010.00691310 - um volume principal e dois apensos (nº 2012.00890526 e nº 2012.00921326) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - REP (ouvidoria) nº 106496 de 2010 - Parte(s): Hospital Nossa Senhora das Dores;\r\n\r\n358. Processo nº 2010.00845780 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 073 de 2012 - Parte(s): Neli Duarte;\r\n\r\n359. Processo nº 2011.01006386 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 344 de 2011 - Parte(s): Centro Integrado São José;\r\n\r\n360. Processo nº 2011.01016008 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 376 de 2011 - Parte(s): Sociedade de Orientação, Manutenção e Ajuda à Criança, ao Adolescente e ao Idoso - SOMA;\r\n\r\n361. Processo nº 2011.01368608 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 438 de 2011 - Parte(s): Obras Sociais Unidas de Santa Marta;\r\n\r\n362. Processo nº 2011.01445090 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 444 de 2011 - Parte(s): Centro Educacional Aprendendo a Crescer;\r\n\r\n363. Processo nº 2011.01445227 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 446 de 2011 - Parte(s): Centro Educacional Carinhas de Anjo;\r\n\r\n364. Processo nº 2011.01459941 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 486 de 2011 - Parte(s): Creche O Amiguinho;\r\n\r\n365. Processo nº 2012.00100120 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 494 de 2012 - Parte(s): Colégio Santo Inácio;\r\n\r\n366. Processo nº 2012.01079322 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - REP (ouvidoria) s/nº - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e de Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n367. Processo nº 2004.00076399 - Seis volumes principais, apenso nº 2012.01445000 com um volume, apenso nº 2012.01445014 com dois volumes e apenso nº 2012.01444981 com nove volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - IC nº 092 de 2006 - Parte(s): Município de Sumidouro;\r\n\r\n368. Processo nº 2009.00210351 - Quatro volumes principais, apenso nº 2010.00056727 com quatro volumes, apenso nº 201101151685 com um volume e apenso nº 2008.00165611 com oito volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 309 de 2009 - Parte(s): Gasoduto GASDUC III;\r\n\r\n369. Processo nº 2009.00056451 - Onze volumes principais, um anexo PP 237403/08, um anexo IC 03/08 com três volumes e um apenso nº 2010.00680941 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 006 de 2009 - Parte(s): Prefeitura de Magé;\r\n\r\n370. Processo nº 2006.00080154 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 534 de 2006 - Parte(s): Prefeitura de Magé;\r\n\r\n371. Processo nº 2009.00260593 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 091 de 2009 - Parte(s): Colégio Estadual Professor Alfredo Baltazar da Silveira (Escola Estadual de Piabetá;\r\n\r\n372. Processo nº 2010.00012807 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 019 de 2010 - Parte(s): FUNDEB;\r\n\r\n373. Processo nº 2010.00127458 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 019 de 2010 - Parte(s): Colônia Agrícola de Magé;\r\n\r\n374. Processo nº 2012.00431125 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - PP nº 001 de 2011 - Parte(s): Rejane Oliveira Leal Corrêa;\r\n\r\n375. Processo nº 2012.00431439 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - PA nº 003 de 2010 - Parte(s): Luci Jane de Oliveira da Silva;\r\n\r\n376. Processo nº 2012.01184112 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - PP nº 086 de 2012 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n377. Processo nº 2009.00020398 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 469 de 2009 - Parte(s): Marina Carneiro da Silva;\r\n\r\n378. Processo nº 2009.00047974 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 721 de 2009 - Parte(s): Benedita Costa Moreira Ferreira;\r\n\r\n379. Processo nº 2009.00114598 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1186 de 2009 - Parte(s): Cecília dos Santos;\r\n\r\n380. Processo nº 2011.00142736 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1111 de 2011 - Parte(s): Severino Soares da Silva Filho;\r\n\r\n381. Processo nº 2011.00190318 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 608 de 2011 - Parte(s): Marieta Ferreira Gracio;\r\n\r\n382. Processo nº 2011.00385888 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1017 de 2011 - Parte(s): Osvaldo Vieira;\r\n\r\n383. Processo nº 2011.00877222 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2376 de 2011 - Parte(s): Consuelo Henriques de Oliveira;\r\n\r\n384. Processo nº 2011.01400110 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 3076 de 2011 - Parte(s): Neuza Cordeiro da Silva Nunes;\r\n\r\n385. Processo nº 2012.00033039 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 049 de 2012 - Parte(s): Marta de Oliveira;\r\n\r\n386. Processo nº 2012.00173593 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 229 de 2012 - Parte(s): Georgina dos Santos;\r\n\r\n387. Processo nº 2012.00293246 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1003 de 2012 - Parte(s): Isnald Rodrigues Vanderlei;\r\n\r\n388. Processo nº 2012.00925905 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1288 de 2012 - Parte(s): Gilda Cezar da Silva;\r\n\r\n389. Processo nº 2012.00942240 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1308 de 2012 - Parte(s): Adelina Pimenta e Alzira Pimenta;\r\n\r\n390. Processo nº 2012.01151528 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1463 de 2012 - Parte(s): Fidelina Gomes Rodrigues;\r\n\r\n391. Processo nº 2012.01253096 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - REG nº 976 de 2012 - Parte(s): Janecleide Pereira Silva e outros e Nextel Telecomunicações Ltda.;\r\n\r\n392. Processo nº 2012.01274724 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1599 de 2012 - Parte(s): Ilka Sant' Anna da Fonseca;\r\n\r\n393. Processo nº 2012.01329595 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1888 de 2012 - Parte(s): José Olegário de Veiga Cabral;\r\n\r\n394. Processo nº 2012.01381832 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - REG nº 1092 de 2012 - Parte(s): Vanessa Figueiredo e Globo.com;\r\n\r\n395. Processo nº 2006.00080180 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 630 de 2008 - PArte9s): Nani Bar;\r\n\r\n396. Processo nº 2009.00026886 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 009 de 2009 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n397. Processo nº 2009.00439985 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 009 de 2009 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n398. Processo nº 2010.00249535 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 054 de 2010 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n399. Processo nº 2011.00428942 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 013 de 2011 - Parte(s): Cristiana do Nascimento Avelino;\r\n\r\n400. Processo nº 2011.00815856 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 031 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n401. Processo nº 2011.00818896 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 036 de 2011 - Parte(s): Andressa Verônica de Souza Simão;\r\n\r\n402. Processo nº 2011.01137653 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 081 de 2012 - Parte(s): Lucimar Silva Matheus;\r\n\r\n403. Processo nº 2011.01327189 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 124 de 2011 - Parte(s): Leo Eduardo Santos Duarte;\r\n\r\n404. Processo nº 2011.01334517 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 008 de 2012 - Parte(s): Francilurdes Alves Oliveira;\r\n\r\n405. Processo nº 2012.00233283 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - PA nº 425 de 2012 - Parte(s): Noemia Sant'Anna;\r\n\r\n406. Processo nº 2012.00279344 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - PA nº 477 de 2012 - Parte(s): Josiane de Oliveira Silva;\r\n\r\n407. Processo nº 2012.00477611 - um volume e um apenso Processo nº 201201410970 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 550 de 2012 - Parte(s): Centro Educacional Di Maggio;\r\n\r\n408. Processo nº 2012.00500734 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - REP nº 71445 (D100) - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n409. Processo nº 2012.00623438 - um volume e dois apensos Processos nº 201200637413 e 201200637375 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - PA nº 585 de 2012 - Parte(s): Cristiane Conrado da Silva;\r\n\r\n410. Processo nº 2012.01022956 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 626 de 2012 - Parte(s): Creche Unidade Cocotá;\r\n\r\n411. Processo nº 2012.01031148 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 103 de 2012 - Parte(s): Neuza Silva da Conceição;\r\n\r\n412. Processo nº 2012.01077182 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 135751 (DD) - Parte(s): Thais Cristina Rocha da Silva;\r\n\r\n413. Processo nº 2012.01225455 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - REP nº 162463 (DD) - Parte(s): Tatiana dos Santos Rosa;\r\n\r\n414. Processo nº 2012.01294336 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 140 de 2012 - Parte(s): Luiz Antonio Rinaldi Duarte;\r\n\r\n415. Processo nº 2012.01318326 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1674 de 2012 - Parte(s): Nicia dos Santos Drumond;\r\n\r\n416. Processo nº 2012.01563661 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - PA nº 272 de 2012 - Parte(s): Emissora de Televisão Rede SBT;\r\n\r\n417. Processo nº 2013.00032613 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção Ao Idoso E À Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Amaury de Albuquerque Pereira;\r\n\r\n418. Processo nº 2009.00322931 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 138 de 2009 - Parte(s): Murilo Ponte Cabral;\r\n\r\n419. Processo nº 2009.00336888 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PA nº 039 de 2009 - Parte(s): Nelma Peixoto da Silva;\r\n\r\n420. Processo nº 2010.00574691 - um volume principal, um apenso nº 2010.00602652 com anexo I - Subprocuradoria Geral de Justiça da Atribuição Originária Institucional e Judicial - Civil - PP s/nº - Parte(s): RIOTRILHOS;\r\n\r\n421. Processo nº 2010.00775365 - Dois volumes principais e um anexo I - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - IC nº 180 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Barra Mansa;\r\n\r\n422. Processo nº 2010.00876151 - um volume principal e um apenso nº 2012.01213539 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 543 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Orsina da Fonseca;\r\n\r\n423. Processo nº 2010.00880624 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 230 de 2011 - Parte(s): Ana Lúcia Marques de Jesus;\r\n\r\n424. Processo nº 2011.00087130 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PA nº 003 de 2011 - Parte(s): Isabel Lourenço Botelho;\r\n\r\n425. Processo nº 2012.00404308 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº - Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n426. Processo nº 2012.00492109 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - IC nº 080 de 2012 - Parte(s): Clube Recreativo Lidicense;\r\n\r\n427. Processo nº 2012.00548719 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - IC nº 027 de 2012 - Parte(s): Queimados Futebol Clube;\r\n\r\n428. Processo nº 2012.00631749 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - IC nº 089 de 2012 - Parte(s): Geovane Luiz da Silva;\r\n\r\n429. Processo nº 2007.00157192 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 034 de 2007 - Parte(s): Município de Cabo Frio;\r\n\r\n430. Processo nº 2011.00589311 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra Da Tijuca - PA nº 016 de 2011 - Parte(s): Paula Maria Aquino de Oliveira;\r\n\r\n431. Processo nº 2011.00678460 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 264 de 2011 - Assunto: possível irregularidade na adoção de recém nascido;\r\n\r\n432. Processo nº 2011.01355474 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 291 de 2011 - Parte(s): Maria de Fátima Silva Oliveira;\r\n\r\n433. Processo nº 2011.01408869 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 372 de 2011 - Parte(s): Samsung;\r\n\r\n434. Processo nº 2012.01115559 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - PG nº 022 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n435. Processo nº 2009.00110161 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 653 de 2008 - Parte(s): Evandro Rodrigues Mattos;\r\n\r\n436. Processo nº 2010.00053898 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 058 de 2010 - Parte(s): Maria Francisca da Silva;\r\n\r\n437. Processo nº 2011.00091646 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 016 de 2011 - Parte(s): Selma Pessanha Silva;\r\n\r\n438. Processo nº 2011.00529881 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - PA nº 741 de 2010 - Parte(s): Douglas da Silva Souza;\r\n\r\n439. Processo nº 2011.00790654 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 161 de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n440. Processo nº 2011.00838315 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Maria Aparecida Tavares de Oliveira;\r\n\r\n441. Processo nº 2011.01072338 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 369 de 2012 - Parte(s): Henrique Ferreira da Silva;\r\n\r\n442. Processo nº 2011.01252153 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 251 de 2011 - Assunto: Notícia de que crianças e adolescentes estariam consumindo bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes;\r\n\r\n443. Processo nº 2011.01368212 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - PA nº 059 de 2012 - Parte(s): Maria Oliveira da Silva;\r\n\r\n444. Processo nº 2011.01461197 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - PA nº 028 de 2011 - Parte(s): Leia Soares Fonseca;\r\n\r\n445. Processo nº 2012.00366976 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Teresa Artur Gomes;\r\n\r\n446. Processo nº 2012.00390116 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Rute Arca Ferreira;\r\n\r\n447. Processo nº 2012.00595928 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - PA s/nº 2012 - Parte(s): Escola Municipal São Francisco de Assis;\r\n\r\n448. Processo nº 2012.00617549 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Posto de Saúde Dr. Nagib Jorge Farah - Jardim América;\r\n\r\n449. Processo nº 2012.00657339 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - PA nº 610 de 2012 - Parte(s): Paula Corrêa da Silva;\r\n\r\n450. Processo nº 2012.00755009 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 198 de 2012 - Parte(s): Vanderleia da Silva;\r\n\r\n451. Processo nº 2012.00895571 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 226 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n452. Processo nº 2012.00996204 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - PA nº 833 de 2012 - Parte(s): Michele dos Santos Reis Carvalho;\r\n\r\n453. Processo nº 2012.01012866 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 364 de 2012 - Parte(s): Rosângela da Silva Barros Cota;\r\n\r\n454. Processo nº 2012.01119807 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - PA nº 963 de 2012 - Parte(s): Rosane da Cruz Castro;\r\n\r\n455. Processo nº 2012.01344890 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 380 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes Silva Monteiro;\r\n\r\n456. Processo nº 2011.00357301 - Nove volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 051 de 2011 - Parte(s): Hotel IBIS;\r\n\r\n457. Processo nº 2008.00151350 - Três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 1547 de 2008 - Parte(s): Prefeitura de Queimados e DRA - Network do Brasil Ltda.;\r\n\r\n458. Processo nº 2008.00303968 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 007 de 2008 - Parte(s): \"Projeto Iumirim\";\r\n\r\n459. Processo nº 2009.00305475 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2595 de 2009 - Parte(s): Jeronymo Crhisanto Bach de Miranda Pinto;\r\n\r\n460. Processo nº 2010.00443742 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 186 de 2010 - Parte(s): Maria José dos Santos;\r\n\r\n461. Processo nº 2010.00801749 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 054 de 2010 - Parte(s): Lucia Helena Santos de Oliveira;\r\n\r\n462. Processo nº 2010.01023253 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 127 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Manoel Antonio Sendas;\r\n\r\n463. Saúde -Processo nº 2011.00336126 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 006 de 2011 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n464. Processo nº 2011.00820668 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 060 de 2011 - Prte(s): Ivone da Silva Lobo;\r\n\r\n465. Processo nº 2011.01061761 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 122 de 2011 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n466. Processo nº 2011.01168916 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 030 de 2011 - Parte(s): Patrícia de Souza;\r\n\r\n467. Processo nº 2011.01426812 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 124 de 2011 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n468. Processo nº 2012.00157549 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA s/nº - Parte(s): Hoanda Maria da Conceição;\r\n\r\n469. Processo nº 2012.00678622 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 195 de 2012 - Parte(s): Arlinda José Pereira de Jesus;\r\n\r\n470. Processo nº 2012.00784317 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 245 de 2012 - Parte(s): Roza Pereira da Silva;\r\n\r\n471. Processo nº 2012.00992504 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 096 de 2012 - Parte(s): Flávia Cardoso Medeiros;\r\n\r\n472. Processo nº 2012.01120634 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 106 de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Ferreira Figueiras;\r\n\r\n473. Processo nº 2012.01335956 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 102 de 2012 - Parte(s): Colégio Maria de Lourdes;\r\n\r\n474. Processo nº 2012.01337663 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - REP nº 179381 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n475. Processo nº 2012.01436915 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1798 de 2012 - Parte(s): João dos Santos Baptista;\r\n\r\n476. Processo nº 2012.01449812 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 416 de 2012 - Parte(s): João Batista Pereira Lima;\r\n\r\n477. Processo nº 2012.01543587 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1933 de 2012 - Parte(s): Valdemar Moraes de Oliveira;\r\n\r\n478. Processo nº 2012.01562692 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1961 de 2012 - Parte(s): Judith Gama Zarsky;\r\n\r\n479. Processo nº 2013.00082157 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 134 de 2013 - Parte(s): Sérgio Fernando de Azambuja Ciria;\r\n\r\n480. Processo nº 2010.00635325 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - IC nº 251 de 2010 - Parte(s): Iran Melo Ramos;\r\n\r\n481. Processo nº 2010.00774458 - Três volumes principais e um apenso nº 2011.00118032 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - IC nº 181 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Barra Mansa;\r\n\r\n482. Processo nº 2011.00091559 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PA nº 199 de 2012 - Parte(s): Juliana Correa de Miranda Freitas;\r\n\r\n483. Processo nº 2011.00163866 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - PP nº 027 de 2012 - Parte(s): Município de São José de Ubá;\r\n\r\n484. Processo nº 2011.00644266 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 031 de 2011 - Parte(s): Escola Suíço Brasileira;\r\n\r\n485. Processo nº 2011.00681125 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 081 de 2011 - Parte(s): Casa Fragoso Materiais de Construção Ltda.;\r\n\r\n486. Processo nº 2012.00076594 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Mauricio Jakwbowez;\r\n\r\n487. Processo nº 2012.00332768 - um volume principal e um apenso nº 2012.00333007 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PA nº 284 de 2012 - Parte(s): Rozeli da Cunha Pires;\r\n\r\n488. Processo nº 2012.00996250 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº - Parte(s): Cássia Cristina Clemente de Jesus Paulo;\r\n\r\n489. Processo nº 2012.01139657 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira- PI nº 095 de 2012 - Parte(s): Giselly Medeiros Cantarino;\r\n\r\n490. Processo nº 2012.01140579 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - PA nº 014 de 2012 - Parte(s): Alaíde Faria da Silva;\r\n\r\n491. Processo nº 2012.01462136 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - IC nº 444 de 2012 - Parte(s): Defesa Civil Municipal;\r\n\r\n492. Processo nº 2006.00090876 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 6229 de 2006 - Assunto: Irregularidades detectadas pela Controladoria - Geral da União no Relatório de Fiscalização sobre Programas de Governo executados pelo Estado do Rio de Janeiro com recursos federais;\r\n\r\n493. Processo nº 2007.00167217 - um volume e três volumes do Anexo I - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 8123 de 2007 - Parte(s): Goiás Industrial de Móveis Hospitalares LTDA e DER - MED Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA;\r\n\r\n494. Processo nº 2008.00059556 - um volume e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 418 de 2008 - Parte(s): Patrícia Jesus Santana;\r\n\r\n495. Processo nº 2010.00804593 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2010 - Assunto: Notícia de que haveria \"pessoas estranhas ao serviço público estadual trabalhando em várias Delegacias do Rio de Janeiro\";\r\n\r\n496. Processo nº 2011.00352118 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - PA nº 020 de 2011 - Parte(s): Walter Bento dos Santos;\r\n\r\n497. Processo nº 2011.00475903 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PA nº 231 de 2012 - Luiz Cláudio de Victoria;\r\n\r\n498. Processo nº 2011.01011199 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 454 de 2008 - Parte(s): Shirlen Cristina Lessa de Almeida;\r\n\r\n499. Processo nº 2012.00313321 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 094 de 2012 - Parte(s): Luciana Fonseca da Silva Pereira;\r\n\r\n500. Processo nº 2012.00332278 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - REP nº 363 de 2012 - Parte(s): Crícia de Freitas Oliveira Pereira;\r\n\r\n501. Processo nº 2012.00389855 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Clara Teixeira Bechtlufft;\r\n\r\n502. Processo nº 2012.00390744 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Ruth Gomes da Silva;\r\n\r\n503. Processo nº 2012.00390804 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Vitor Nascimento de Carvalho;\r\n\r\n504. Processo nº 2012.00667054 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - PA nº 049 de 2012 - Parte(s): Olga Alves Yatti;\r\n\r\n505. Processo nº 2012.00684483 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - IC nº 041 de 2012 - Assunto: Notícia da existência de possível prática de poluição sonora, por um galpão em Miguel Couto, Nova Iguaçu, que vem promovendo festas, com música mecânica e/ou ao vivo, em alto volume, provocando incômodos aos moradores;\r\n\r\n506. Processo nº 2012.00850300 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Cláudia Carvalho;\r\n\r\n507. Processo nº 2012.00967960 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - PA nº 060 de 2012 - Parte(s): Dezildo Lopes;\r\n\r\n508. Processo nº 2012.01085141 - um volume e um apenso Processo nº 201201192974 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Rosamaria Cúgula Ventura Conde;\r\n\r\n509. Processo nº 2007.00154897 - Três volumes principais, dois anexos e um apenso com três volumes nº 2007.00154989 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - IC nº 207 de 2007 - Parte(s): Município de Volta Redonda;\r\n\r\n510. Processo nº 2006.00085284 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 303 de 2006 - Parte(s): Supermercado Extra;\r\n\r\n511. Processo nº 2008.00151257 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - PP nº 1567 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n512. Processo nº 2008.00223745 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 369 de 2011 - Parte(s): Colégio Santo Inácio e Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro;\r\n\r\n513. Processo nº 2009.00327251 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 1021 de 2012 - Parte(s): Centro Médico Palmeiras;\r\n\r\n514. Processo nº 2010.00774485 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - IC nº 183 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Barra Mansa;\r\n\r\n515. Processo nº 2011.00398911 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - PA nº 098 de 2011 - Parte(s): Aurelina Luzia de Almeida Rodrigues;\r\n\r\n516. Processo nº 2011.01293968 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 097 de 2011 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n517. Processo nº 2012.00651314 - um volume principal e um apenso nº 2011.00161229 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 196 de 2012 - Parte(s): Sebastião Noel de Oliveira;\r\n\r\n518. Processo nº 2011.00353523 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 119 de 2011 - Parte(s): Maria de Lourdes;\r\n\r\n519. Processo nº 2011.00413868 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Seropédica;\r\n\r\n520. Processo nº 2011.00419142 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 013 de 2011 - Parte(s): Auto Posto Queimados Rio Ltda.;\r\n\r\n521. Saúde -Processo nº 2011.00688603 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - PA nº 063 de 2011 - Parte(s): Richard de Oliveira;\r\n\r\n522. Processo nº 2011.00770410 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PA nº 221 de 2012 - Parte(s): Priscila da Costa Alves;\r\n\r\n523. Processo nº 2011.00785766 - um volume principal e dois apensos (nº 2011.00873800 e nº 2011.00964823) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PA nº 238 de 2012 - Parte(s): Crislane da Silva Santos;\r\n\r\n524. Processo nº 2011.00845306 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 033 de 2011 - Assunto: possível utilização do pátio do 4º Grupamento de Bombeiro Militar em Nova Iguaçu como estacionamento para veículos particulares;\r\n\r\n525. Processo nº 2012.00271088 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - PA nº 010 de 2012 - Parte(s): Julia de Souza Rodrigues;\r\n\r\n526. Processo nº 2012.00299917 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - PA nº 057 de 2007 - Parte(s): Município de Queimados;\r\n\r\n527. Processo nº 2012.00471173 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - IC nº 025 de 2012 - Assunto: apuração de poluição sonora porduzida por bar no bairro Nossa Senhora de Fátima;\r\n\r\n528. Processo nº 2012.00570445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - IC nº 028 de 2012 - Parte(s): Fábio Roberto da Silva;\r\n\r\n529. Processo nº 2012.00679723 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Alice Santos Duarte e João Inácio Duarte;\r\n\r\n530. Processo nº 2012.00981337 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - PA nº 043 de 2012 - Parte(s): Paulo Alves dos Santos;\r\n\r\n531. Processo nº 2012.01078670 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PI s/nº - Parte(s): Maria Teresa Nogueira da Silva;\r\n\r\n532. Processo nº 2012.01424203 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 413 de 2012 - Assunto: idoso em situação de risco;\r\n\r\n533. Saúde -Processo nº 2005.00002853 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 3284 de 2005 - Parte(s): Magaly Miranda Machado;\r\n\r\n534. Processo nº 2013.00117790 - Três volumes - Subprocuradoria Geral de Justiça da Atribuição Originária Institucional e Judicial - Civil - REP s/nº - Parte(s): Sérgio Antunes Lima Júnior e empresa Elmway Participações Ltda.;\r\n\r\n535. Processo nº 2009.00324300 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 587 de 2009 - Parte(s): Clube de Regatas Vasco da Gama;\r\n\r\n536. Processo nº 2009.00325597 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 4664 de 2009 - Parte(s): Joelson Buchen e Bar Devassa;\r\n\r\n537. Processo nº 2009.00327445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 13809 de 2009 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro;\r\n\r\n538. Processo nº 2010.00369793 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde - Componente Municipal da Auditoria - SURCA;\r\n\r\n539. Processo nº 2010.00401382 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 5266 de 2010 - Parte(s): estabelecimento comercial Priscila C. A. Brasiliense Comércio de Equipamentos para Incêndio;\r\n\r\n540. Processo nº 2011.00743776 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 5644 de 2011 - Assunto: apuração de ocupação irregular de espaço público na Rua Ferreira Sampaio - PIedade;\r\n\r\n541. Processo nº 2012.00174285 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - PA nº 038 de 2012 - Parte(s): Maria Lúcia de Jesus;\r\n\r\n542. Processo nº 2012.00527759 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - PA nº 027 de 2009 - Parte(s): Rejane Santos Teles da Cruz;\r\n\r\n543. Processo nº 2012.00764122 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 6936 de 2012 - Parte(s): Bar Snooker Bola 7;\r\n\r\n544. Processo nº 2013.00106544 - um volume principal e um apenso nº 2013.00136921 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - REP s/nº - Parte(s): Luciana Pereira de Andrade Mesquita;\r\n\r\n545. Processo nº 2008.00180305 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 246 de 2008 - Parte(s): Ana Luíza da Conceição;\r\n\r\n546. Processo nº 2010.00249842 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 150 de 2010 - Parte(s): Claudionor de Oliveira;\r\n\r\n547. Processo nº 2010.00266240 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 344 de 2011 - Parte(s): Abigail Lima Cardoso;\r\n\r\n548. Processo nº 2010.01000946 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 096 de 2011 - Parte(s): Maria da Conceição Calaça;\r\n\r\n549. Processo nº 2011.00182991 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 5545 de 2011 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n550. Processo nº 2011.00259411 - um volume principal e um apenso nº 2011.00246916 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 053 de 2011 - Parte(s): Irene da Silva e Waldir Alves de Mesquita;\r\n\r\n551. Processo nº 2011.00667265 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 176 de 2011 - Parte(s): Sebastião Vieira da Silva;\r\n\r\n552. Processo nº 2011.00890090 - um volume principal e um apenso nº 2011.00504550 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PA s/nº - Parte(s): Antônia Martins Blanco;\r\n\r\n553. Processo nº 2011.00971678 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 5903 de 2011 - Assunto: possível irregularidade no fechamento de ruas pela Associação de Moradores Rio Mar na Barra da Tijuca;\r\n\r\n554. Processo nº 2011.01292972 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 6671 de 2011 - Assunto: poluição sonora causada pelas atividades de estabelecimento comercial localizado na Rua Alcântra Machado, nº 46/sobreloja, Centro;\r\n\r\n555. Saúde -Processo nº 2012.00066449 - um volume principal e um apenso nº 2011.00595329 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 333 de 2012 - Parte(s): Ana Felipe e Maria da Penha Felipe dos Ramos;\r\n\r\n556. Processo nº 2012.00187644 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 032 de 2012 - Parte(s): Manoel Ribeiro de Souza;\r\n\r\n557. Processo nº 2012.00187671 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 033 de 2012 - Parte(s): Manoel da Silva Ramos;\r\n\r\n558. Processo nº 2012.00367679 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 322 de 2012 - Parte(s): José Domingos e Magdalena Rodrigues Domingues;\r\n\r\n559. Processo nº 2012.00439622 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 069 de 2012 - Parte(s): Amilton Grillo;\r\n\r\n560. Processo nº 2012.00510196 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 564 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Mário Kroeff;\r\n\r\n561. Processo nº 2012.00664336 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - NF nº 152 de 2012 - Parte(s): Maria do Carmo Marques;\r\n\r\n562. Processo nº 2012.00698168 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - NF nº 158 de 2012 - Parte(s): Ana Rosa da Silva;\r\n\r\n563. Processo nº 2012.00727295 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - NF nº 166 de 2012 - Assunto: idoso em situação de risco;\r\n\r\n564. Processo nº 2012.00788191 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 171 de 2012 - Parte(s): Jonas Vieira Baptista;\r\n\r\n565. Processo nº 2012.01098386 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - NF nº 053 de 2012 - Parte(s): Centro de Diagnósticos Galeão;\r\n\r\n566. Processo nº 2009.00005247 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2009 - Parte(s): Maria Gomes Franco;\r\n\r\n567. Saúde -Processo nº 2010.00315425 - um volume e três apensos Processos nº 2010.00755017, 2010.00755098 e 2011.00072108 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PP nº 14532 de 2010 - Parte(s): Hospital Nossa Senhora da Saúde - Hospital da Gamboa;\r\n\r\n568. Processo nº 2010.00348612 - um volume e um apenso Processo nº 2010.00438306 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 023 de 2010 - Assunto: Mapeamento da população infanto - juvenil em situação de rua na área da 4ª PJIJ;\r\n\r\n569. Processo nº 2011.00211086 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - PA nº 039 de 2011 - Parte(s): Henedino Evangelista da Fonseca;\r\n\r\n570. Processo nº 2011.00811431 - 1ª Promotoria de Justiça Da Infância E Juventude Núcleo Madureira - PA nº 105 de 2011 - Parte(s): Nilton Anastácio Ribeiro da Silva;\r\n\r\n571. Processo nº 2012.00685766 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 200 de 2012 - Parte(s): Maria Nunes da Silva;\r\n\r\n572. Processo nº 2012.00858680 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 262 de 2012 - Parte(s): Everaldo Pinho de Lima;\r\n\r\n573. Processo nº 2012.00875351 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 270 de 2012 - Parte(s): Délia Maria de Jesus;\r\n\r\n574. Processo nº 2012.01283167 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - PA nº 156 de 2012 - Parte(s): Sergio Caldas Oliveira Lins da Silva Junior;\r\n\r\n575. Processo nº 2012.01416619 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Hospital Geral de Guarús;\r\n\r\n576. Processo nº 2013.00073401 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2975 de 2013 - Parte(s): Nathanael Martins Gomes;\r\n\r\n577. Processo nº 2006.00099284 - um volume principal, um volume do apenso Processo nº 2011.01204557 e quatro volumes do apenso Processo nº 2010.00645165 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - PI nº 225 de 2006 - Parte(s): Sergio Henrique Moreno e Edilésio Figueiredo;\r\n\r\n578. Processo nº 2012.00537716 - um volume principal, dois apensos Processos nº 2011.01461042 e 2011.01461043 e dois volumes do Anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 032 de 2012 - Parte(s): Câmara \r\n\r\n579. Processo nº 2006.00150978 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - IC nº 159 de 2006 - Parte(s): Guarda Municipal de Araruama;\r\n\r\n580. Processo nº 2009.00438102 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - PA nº 019 de 2009 - Parte(s): Walison Miranda Oliveira;\r\n\r\n581. Processo nº 2010.00301073 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 035 de 2011 - Parte(s): Beatriz Oliveira do Carmo;\r\n\r\n582. Processo nº 2010.00916167 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2500 de 2010 - Parte(s): Elza Araújo Pinto;\r\n\r\n583. Processo nº 2011.00702222 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - PA nº 074 de 2011 - Parte(s): José Antônio Sabino;\r\n\r\n584. Processo nº 2011.01242414 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - PG (Ouvidoria) nº 126136 de 2011 - Parte(s): Alzira Sampaio Martins;\r\n\r\n585. Processo nº 2011.01268117 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - REP s/nº - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n586. Processo nº 2011.01281138 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 119 de 2012 - Parte(s): Ada Bizareli dos Santos;\r\n\r\n587. Processo nº 2011.01341144 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - REP s/nº - Parte(s): Cláudia Regina de Carvalho Gonçalves;\r\n\r\n588. Processo nº 2011.01412965 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PI s/ nº - Parte(s): Claudia Marcia Barbosa da Silva;\r\n\r\n589. Saúde -Processo nº 2012.00127547 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 008 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Maricá e Cimalaje Artefatos de Cimento Ltda.;\r\n\r\n590. Processo nº 2012.00332862 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - PA nº 022 de 2012 - Parte(s): Elisa Busswell Marques;\r\n\r\n591. Processo nº 2012.00658328 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - REP s/nº - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n592. Processo nº 2012.01051929 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 076 de 2012 - Parte(s): José Americo Oficina Mecânica Ltda.;\r\n\r\n593. Processo nº 2012.01301575 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - REP s/nº - Parte(s): Teresinha Matos Fontes;\r\n\r\n594. Processo nº 2007.00147027 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 518 de 2008 - Parte(s): Julhia Alves Matos;\r\n\r\n595. Processo nº 2010.00335534 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - IC nº 167 de 2010 - Parte(s): Posto de Gasolina Elefantinho LTDA e ANP;\r\n\r\n596. Processo nº 2011.01009107 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Celina Ferreira dos Santos;\r\n\r\n597. Processo nº 2012.00119740 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n598. Processo nº 2012.00299577 - cinco volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 044 de 2012 - Parte(s): Celso Cabral Nunes e outros;\r\n\r\n599. Processo nº 2012.00623730 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n600. Saúde -Processo nº 2008.00192632 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 166 de 2008 - Parte(s): Paluna Veículos Ltda.;\r\n\r\n601. Processo nº 2010.00193525 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 052 de 2010 - Parte(s): Dental Universitária Ltda.;\r\n\r\n602. Processo nº 2010.00193572 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 050 de 2010 - Parte(s): Odonto Life Star Ltda.;\r\n\r\n603. Processo nº 2010.00475904 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - PP nº 131 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Cordeiro;\r\n\r\n604. Processo nº 2011.00523203 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 284 de 2011 - Parte(s): Fast Shop Comercial;\r\n\r\n605. Processo nº 2011.00702370 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 061 de 2011 - Parte(s): Estação de Tratamento de Esgoto Municipal de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n606. Processo nº 2012.00040306 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): estabelecimento comercial \"SUNSHAKE\";\r\n\r\n607. Processo nº 2012.00150911 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 102 de 2012 - Parte(s): Águas de Niterói;\r\n\r\n608. Processo nº 2012.00217783 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 014 de 2012 - Parte(s): Marcia Sampaio Bamberg de Oliveira;\r\n\r\n609. Processo nº 2012.00309052 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): Leader.com.br;\r\n\r\n610. Processo nº 2012.00406201 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Município de Cordeiro;\r\n\r\n611. Processo nº 2012.00755611 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 127 de 2012 - Parte(s): Centro Universitário Plínio Leite e Banco Santander;\r\n\r\n612. Processo nº 2012.01226666 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - PA nº 061 de 2012 - Parte(s): Verônica Faria Rosa;\r\n\r\n613. Saúde -Processo nº 2012.01265336 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - PA nº 090 de 2012 - Parte(s): Alfra Evangelhista Weber;\r\n\r\n614. Processo nº 2008.00151243 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - PA nº 767 de 2008 - Parte(s): Bar Sindicato da Sardinha em Nova Iguaçu;\r\n\r\n615. Processo nº 2008.00218530 - três volumes principais - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - IC nº 005 de 2009 - Parte(s): Município de Rio das Ostras;\r\n\r\n616. Processo nº 2010.00028157 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Nú cleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - IC nº 006 de 2010 - Parte(s): Bar e Lanchonete Garota da Praça e Bar e Depósito do Gatinho;\r\n\r\n617. Processo nº 2010.00508335 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 025 de 2010 - Assunto: Notícia de possível ausência de convocação dos candidatos aprovados no concurso público para Secretaria de Finanças de Nova Iguaçu no ano de 2007;\r\n\r\n618. Processo nº 2010.00902259 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 028 de 2011 - Assunto: Exist~encia de plantas trepadeiras na rede elétrica na Alameda São Boaventura, em Niterói;\r\n\r\n619. Processo nº 2010.00939448 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 894 de 2010 - Parte(s): Viviane Pinheiro e Supermercado Supermarket;\r\n\r\n620. Processo nº 2010.01021676 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - PA nº 535 de 2010 - Parte(s): Instituto Missionário Comunhão e Participação - Casa Maternal Nossa Senhora de Nazaré;\r\n\r\n621. Processo nº 2011.00497718 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 296 de 2011 - Parte(s): NRC - Niterói Racket Clube;\r\n\r\n622. Processo nº 2011.00714257 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 333 de 2011 - Parte(s): Concessionária Águas de Niterói;\r\n\r\n623. Processo nº 2012.00782387 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 137 de 2012 - Parte(s): Academia Arnaldo Pereira Prima LTDA;\r\n\r\n624. Processo nº 2012.00912320 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Hyath;\r\n\r\n625. Processo nº 2012.01005080 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 041 de 2012 - Parte(s): Igreja Primitiva do Amor;\r\n\r\n626. Processo nº 2012.01129514 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 057 de 2012 - Assunto: Notícia da prática de poluição sonora por morador de Caioaba, Nova Iguaçu;\r\n\r\n627. Processo nº 2013.00117763 - - Assunto: Pedido de afastamento do Dr. Daniel Lima Ribeiro, para cursar doutorado na Escola de Direito da Duke University, localizada na Carolina do Norte - EUA, no período de dois anos a contar de 1º de agosto de 2013;\r\n\r\n628. Processo nº 2013.00154377 - Promotoria de Justiça do Carmo - PA nº 002 de 2007 - Parte(s): Maria Aparecida Silva Louredo;\r\n\r\n629. Processo nº 2009.00280910 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 293 de 2009 - Parte(s): Marina da Conceição Calado Silva;\r\n\r\n630. Processo nº 2009.00284278 - Três volumes principais - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - IC nº 176 de 2001 - Parte(s): Prefeitura de Quissamã;\r\n\r\n631. Processo nº 2010.00338563 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 185 de 2010 - Parte(s): Welinton Leão;\r\n\r\n632. Processo nº 2010.00809210 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 301 de 2010 - Parte(s): Maria da Luz Vilas Bôas dos Santos e Manoel Teixeira dos Santos;\r\n\r\n633. Processo nº 2010.00915910 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 175 de 2012 - Parte(s): Thais Vasconcelos Firmino;\r\n\r\n634. Processo nº 2011.00290761 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 023 de 2011 - Parte(s): Tatiana Nunes Fernandes;\r\n\r\n635. Processo nº 2011.00453123 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 131 de 2011 - Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n636. Processo nº 2011.00559013 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 182 de 2011 - Parte(s): Anna Victoria Lucas;\r\n\r\n637. Processo nº 2011.01026785 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 161 de 2011 - Parte(s): Luciene Xavier de Oliveira;\r\n\r\n638. Processo nº 2011.01413093 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - REP s/nº - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n639. Processo nº 2012.00038722 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 153 de 2012 - Parte(s): Ieda Francisca da Costa;\r\n\r\n640. Processo nº 2012.00643677 - um volume principal e um apenso nº 2012.01134347 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - PA nº 030 de2012 - Parte(s): Osvaldo da Cruz Ferreira;\r\n\r\n641. Processo nº 2012.00742312 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 131 de 2012 - Parte(s): Jeivani Gomes Pechim;\r\n\r\n642. Processo nº 2012.01301224 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 373 de 2012 - Parte(s): Minervina de Melo Ferreira;\r\n\r\n643. Processo nº 2008.00225193 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - IC nº 076 de 2008 - Parte(s): Fundação DER - RJ;\r\n\r\n644. Processo nº 2009.00014946 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - PA nº 024 de 2009 - Parte(s): Luiz Carlos Duarte;\r\n\r\n645. Processo nº 2009.00327443 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 14136 de 2009 - Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde;\r\n\r\n646. Processo nº 2009.00441179 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - REP nº 002 de 2009 - Parte(s): Escola Municipal Professor Otelo;\r\n\r\n647. Processo nº 2009.00441180 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - PA nº 025 de 2009 - Parte(s): Juscemar Alves de Lima Branco;\r\n\r\n648. Processo nº 2010.00940113 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - PA nº 741 de 2007 - Parte(s): Claudiceia Sampaio Rangel;\r\n\r\n649. Saúde -Processo nº 2011.00022713 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - PA nº 001 de 2011 - Parte(s): Marly Francisca da Silva;\r\n\r\n650. Processo nº 2011.00568414 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - PA nº 005 de 2011 - Parte(s): Giovanna Heidy de Matos Maciel;\r\n\r\n651. Processo nº 2011.00797458 - um volume principal e um apenso nº 2012.00265304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 806 de 2011 - Parte(s): Cedae;\r\n\r\n652. Processo nº 2011.01333115 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 205 de 2011 - Parte(s): Marlene Dantas da Silva;\r\n\r\n653. Processo nº 2012.00941788 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 802 de 2012 - Parte(s): Posto de Gasolina Greicigil Ltda. E ANP;\r\n\r\n654. Processo nº 2012.01070898 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 826 de 2012 - Parte(s): Loja Via Rio Restaurante Ltda.;\r\n\r\n655. Processo nº 2012.01114517 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 820 de 2012 - Parte(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A.;\r\n\r\n656. Processo nº 2012.01153334 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - REG nº 892 de 2012 - Parte(s): Cedae;\r\n\r\n657. Processo nº 2012.01410104 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - PA nº 1115 de 2012 - Parte(s): Hewllett Packard Company - HP;\r\n\r\n658. Processo nº 2012.01463915 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - PP nº 1157 de 2012 - Parte(s): VRG Linhas Aéreas S.A.;\r\n\r\n659. Processo nº 2001.00057950 - um volume e um anexo - Promotoria de Justiça de Guapimirim - PA nº 024 de 2006 - Parte(s): Rafael Rodrigues de Azevedo;\r\n\r\n660. Processo nº 2006.00097940 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - IC nº 128 de 2006 - Parte(s): Prolagos S/A;\r\n\r\n661. Processo nº 2008.00210749 - um volume principal e um apenso Processo nº 2009.00322520 - Subprocuradoria Geral de Justiça da Atribuição Originária Institucional e Judicial - Civil - IC nº 11107 de 2010 - 8ª PJTC CID - Assunto: Notícia de suposta irregularidade em edital de processo seletivo realizado pela Fundação Escola de Serviço Público no ano de 2008;\r\n\r\n662. Processo nº 2009.00093265 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - PA nº 008 de 2009 - Parte(s): Sérgio Félix da Conceição Junior;\r\n\r\n663. Processo nº 2009.00320784 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 082 de 2009 - Parte(s): Hospital Geral de Guarus;\r\n\r\n664. Processo nº 2009.00326121 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 244 de 2009 - Assunto: Apurar suposta exigência da transferência de título de eleitor para a cidade de Campos, como condição para acesso à vacina Prevenar;\r\n\r\n665. Processo nº 2009.00335962 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - IC nº 078 de 2009 - Parte(s): Município de Araruama;\r\n\r\n666. Processo nº 2009.00441067 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 114 de 2009 - Parte(s): Casa Irmãos da Solidariedade e Município de Campos;\r\n\r\n667. Processo nº 2010.00266705 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - IC nº 077 de 2010 - Parte(s): Prolagos S/A;\r\n\r\n668. Processo nº 2010.00857580 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - PI s/nº de 2010 - Parte(s): Edson da Silva Santos;\r\n\r\n669. Processo nº 2011.00225764 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - PA nº 078 de 2012 - Parte(s): Edneuza dos Santos Lima;\r\n\r\n670. Processo nº 2011.00630427 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Rosinel Ferreira Gonçalves;\r\n\r\n671. Processo nº 2011.01036010 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 041 de 2012 - Parte(s): Marcelo Barbosa da Costa Soares;\r\n\r\n672. Processo nº 2011.01461415 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - PA nº 065 de 2011 - Parte(s): Eliana Cristina Quintanilha Teodoro;\r\n\r\n673. Processo nº 2011.01463573 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Zadislaw Maka Neto;\r\n\r\n674. Processo nº 2012.00181896 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 038 de 2012 - Assunto: Apurar responsabilidades da iminência da greve de policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários, anunciada para fevereiro de 2012;\r\n\r\n675. Processo nº 2012.00651552 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - PA nº 088 de 2012 - Parte(s): Jonas da Conceição da Silva;\r\n\r\n676. Processo nº 2012.00822453 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 202 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores do Morro do Coco;\r\n\r\n677. Processo nº 2012.01020846 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 232 de 2012 - Assunto: Por ocasião da Exposição Agropecuária de São Fidélis, haveria cobrança de estacionamento sem o ingresso oficial do valor arrecado no caixa do Município, com o escopo de fazer \"caixa2\" para custear a campanha eleitoral do Prefeito à reeleição.;\r\n\r\n678. Processo nº 2012.01294692 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - IC nº 449 de 2012 - Parte(s): Hospital Universitário de Vassouras;\r\n\r\n679. Processo nº 2002.00002024 - Quatro volumes principais, nove anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII com três volumes e anexo IX - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 519 de 2002 - Parte(s): Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n680. Processo nº 2005.00056757 - um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 060 de 2005 - Parte(s): Posto de Gasolina Nova Primavera Ltda.;\r\n\r\n681. Processo nº 2008.00223234 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - PA nº 065 de 2008 - Parte(s): Helenice dos Santos Souza;\r\n\r\n682. Processo nº 2009.00265393 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - PA nº 044 de 2008 - Parte(s): Gregório de Oliveira Machado;\r\n\r\n683. Processo nº 2009.00265424 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - PA nº 042 de 2008 - Parte(s): Derir Pereira Jardim;\r\n\r\n684. Processo nº 2009.00334549 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 244 de 2009 - Parte(s): Clube Social Cordeirense;\r\n\r\n685. Processo nº 2009.00335972 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - IC nº 018 de 2009 - Parte(s): Município de Araruama;\r\n\r\n686. Processo nº 2010.00844094 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 078 de 2010 - Parte(s): DER - RJ;\r\n\r\n687. Processo nº 2011.00307946 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 096 de 2011 - Parte(s): ANP;\r\n\r\n688. Processo nº 2011.00569644 - um volume principal e dez apensos (nº 2011.00681124, nº 2011.00803352, nº 2011.00788851, nº 2011.00832659, nº2011.00832863, nº 2011.00847867, nº 2011.00838297, nº 2011.00880657, nº 2011.00847866, nº 2011.00848970) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2481 de 2011 - Parte(s): Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República;\r\n\r\n689. Processo nº 2011.00611138 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - PP nº 071 de 2011 - Parte(s): UNIMED e Prefeitura Municipal de Angra dos Reis;\r\n\r\n690. Processo nº 2011.00757546 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): Energia Soluções S.A.;\r\n\r\n691. Processo nº 2011.01321865 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2666 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Califórnia;\r\n\r\n692. Processo nº 2012.00046397 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2656 de 2012 - Parte(s): Carla de Souza Oliveira;\r\n\r\n693. Processo nº 2012.00728404 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - PP nº 048 de 2012 - Parte(s): Hospital Regional de Araruama;\r\n\r\n694. Processo nº 2012.01351593 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 172 de 2012 - Parte(s): PMERJ;\r\n\r\n695. Processo nº 2009.00079219 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 1254 de 2009 - Parte(s): Taura Nascimento de Oliveira;\r\n\r\n696. Processo nº 2009.00133804 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 1473 de 2009 - Parte(s): Beatriz Souza Silva;\r\n\r\n697. Processo nº 2010.00103220 - Dois volumes principais e um anexo I - Promotoria de Justiça de Família da Infância e da Juventude de Itaboraí - IC nº 013 de 2007 - Parte(s): Município de Itaboraí e Município de Tanguá;\r\n\r\n698. Processo nº 2010.00335628 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2184 de 2010 - Parte(s): Simone da Silva Monteiro;\r\n\r\n699. Processo nº 2010.00551614 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - REP s/nº - Parte(s): Maria da Conceição Sabino;\r\n\r\n700. Processo nº 2011.00225718 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - PA nº 023 de 2011 - Parte(s): Patrícia Moreira Rissi;\r\n\r\n701. Processo nº 2011.01043448 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 949 de 2009 - Parte(s): Maria de Fátima Martiniano;\r\n\r\n702. Processo nº 2012.00612238 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2745 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n703. Processo nº 2012.00889821 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - PA nº 126 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n704. Processo nº 2012.01214373 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - REP s/nº - Parte(s): Nilza Belo;\r\n\r\n705. Processo nº 2012.01492825 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - REP s/nº - Parte(s): Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza;\r\n\r\n706. Processo nº 2011.00124365 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 102 de 2011 - Assunto: suposto uso indevido das casa que estão sendo construídas para os desabrigados do Morro do Bumba;\r\n\r\n707. Processo nº 2011.00153064 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 145 de 2011 - Parte(s): AMPLA;\r\n\r\n708. Processo nº 2011.00350396 - um volume principal e quatro anexos - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - IC nº 002 de 2012 - Parte(s): RESENPREVI;\r\n\r\n709. Processo nº 2011.00664475 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 339 de 2011 - Parte(s): Condomínio Monsenhor Uchoa;\r\n\r\n710. Processo nº 2012.00762340 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina- PP nº 103 de 2012 - Parte(s): Cintia Mara Juliano;\r\n\r\n711. Processo nº 2012.01153851 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - PA nº 916 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n712. Processo nº 2013.00007474 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina- PA nº 073 de 2013 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n713. Processo nº 2013.00107077 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Lenilson Correia;\r\n\r\n714. Processo nº 2006.00080432 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC s/nº - Parte(s): Município de Magé e Ágabo Comércio e Serviços Ltda.;\r\n\r\n715. Processo nº 2007.00154429 - Dois volumes principais e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC s/nº - Parte(s): FUNDEB;\r\n\r\n716. Processo nº 2008.00165847 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC s/nº - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n717. Processo nº 2009.00260906 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 099 de 2009 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n718. Saúde -Processo nº 2009.00261114 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 093 de 2009 - Parte(s): Município de Magé;\r\n\r\n719. Processo nº 2010.00144468 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 042 de 2010 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente;\r\n\r\n720. Processo nº 2012.00421201 - um volume principal e um anexo I - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): Brava Gráfica Editora e Papelaria Ltda. e Prefeitura Municipal de Guapimirim;\r\n\r\n721. Processo nº 2008.00045722 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 766 de 2008 - Parte(s): Clementina Martyr da Silva;\r\n\r\n722. Processo nº 2008.00164211 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1085 de 2008 - Parte(s): Salomão Bagdadi;\r\n\r\n723. Processo nº 2009.00135073 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1330 de 2009 - Parte(s): Maria Paulina da Silva Freitas;\r\n\r\n724. Processo nº 2010.00714069 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2760 de 2010 - Parte(s): Decio Monteiro;\r\n\r\n725. Processo nº 2011.00780195 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - IC nº 134 de 2011 - Assunto: apurar condições de acessibilidade no cruzamento entre a Avenida Geremário Dantas e a Rua Alexandre Ramos no Tanque;\r\n\r\n726. Processo nº 2011.01314839 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 045 de 2012 - Parte(s): Argemiro da Costa Ramos;\r\n\r\n727. Processo nº 2012.00616587 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 998 de 2012 - Parte(s): Maria Marlene Vieira;\r\n\r\n728. Processo nº 2012.00664152 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - PA nº 414 de 2012 - Parte(s): Adalicio José de Araújo;\r\n\r\n729. Processo nº 2012.00700460 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 860 de 2012 - Assunto: idoso em situação de risco;\r\n\r\n730. Processo nº 2012.00714798 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 869 de 2012 - Parte(s): José Rodrigues;\r\n\r\n731. Processo nº 2012.00748288 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 115212 de 2012 - Parte(s): Maria Therezinha da Silva;\r\n\r\n732. Processo nº 2012.00801180 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1085 de 2012 - Parte(s): Ana Maria Pereira Raposo;\r\n\r\n733. Processo nº 2012.00813939 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PP nº 018 de 2012 - Parte(s): Abrigo Santa Maria;\r\n\r\n734. Processo nº 2012.00829337 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - PA nº 450 de 2012 - Parte(s): Regina Célia Moreira Soares;\r\n\r\n735. Processo nº 2012.00925901 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1291 de 2012 - Parte(s): Maria da Penha Ribeiro Bandeira de Mello;\r\n\r\n736. Processo nº 2012.01128598 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PP nº 025 de 2012 - Parte(s): Abrigo Novo Horizonte;\r\n\r\n737. Processo nº 2012.01223966 - um volume e um apenso nº 2012.01324657 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1542 de 2012 - Parte(s): Aracy Chagas da Silva;\r\n\r\n738. Processo nº 2012.01282061 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1605 de 2012 - Parte(s): João Roberto Neves;\r\n\r\n739. Processo nº 2012.01356722 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1716 de 2012 - Parte(s): Lino Ramalheira de Abreu e Márcia Vieira Pires Ferreira;\r\n\r\n740. Processo nº 2009.00029437 - Promotoria de Família, da Infância e da Juventude de Magé - PA nº 001 de 2010 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n741. Processo nº 2009.00085367 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 138 de 2012 - Parte(s): Nely Saint'Clair de Mattos;\r\n\r\n742. Saúde -Processo nº 2009.00336961 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 018 de 2009 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n743. Processo nº 2011.00004024 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 016 de 2011 - Parte(s): Horides do Carmo;\r\n\r\n744. Processo nº 2011.00832761 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 077 de 2011 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n745. Processo nº 2012.00018008 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - IC nº 017 de 2012 - Parte(s): Associação Luiz Carlos Brites Lar de Idosos;\r\n\r\n746. Processo nº 2012.00313380 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - DD nº 59331 de 2012 - Parte(s): Fernanda da Silva;\r\n\r\n747. Processo nº 2012.00375344 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 687 de 2012 - Parte(s): Gercino de Souza;\r\n\r\n748. Processo nº 2012.00394949 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 507 de 2012 - Parte(s): Nelson José de Moraes;\r\n\r\n749. Processo nº 2012.00483887 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 050 de 2012 - Parte(s): Eros Olindo Rimes;\r\n\r\n750. Processo nº 2012.00527606 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 692 de 2012 - Parte(s): Aspen Farmacêutica S.A., Hypermarcas S.A. e Merck S.A.;\r\n\r\n751. Processo nº 2012.00646869 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 841 de 2012 - Parte(s): Laudiceina Machado Bittencourt;\r\n\r\n752. Processo nº 2012.00719556 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - DD nº 83517 de 2012 - Parte(s): Andrea Gonçalves Picanço;\r\n\r\n753. Processo nº 2012.00722065 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 149 de 2012 - Parte(s): Janice Forde Ribeiro;\r\n\r\n754. Processo nº 2012.00757152 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - PA nº 006 de 2012 - Parte(s): Almerinda Nascimento Duarte;\r\n\r\n755. Saúde -Processo nº 2012.00873568 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1197 de 2012 - Parte(s): Anita da Silva Nascimento;\r\n\r\n756. Processo nº 2012.00991679 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 097 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n757. Processo nº 2012.01008670 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - PA nº 022 de 2012 - Parte(s): Edson Flaneto;\r\n\r\n758. Processo nº 2012.01146585 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1467 de 2012 - Parte(s): Lidia Moreth dos Santos;\r\n\r\n759. Processo nº 2012.01176131 - Promotoria de Família, da Infância e da Juventude de Magé - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Joana Darc Correia da Silva;\r\n\r\n760. Processo nº 2012.01288750 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 124 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n761. Processo nº 2012.01289001 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 084 de 2012 - Parte(s): Francisca Eliene Farias de Oliveira;\r\n\r\n762. Processo nº 2012.01563744 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Zuleide Macedo de Souza;\r\n\r\n763. Processo nº 2013.00202259 - Promotoria de Família, da Infância e da Juventude de Magé - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Juliana da Silva Gonçalves;\r\n\r\n764. Processo nº 2006.00095580 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PI nº 016 de 2006 - Parte(s): Rosemere dos Santos;\r\n\r\n765. Processo nº 2007.00170234 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 044 de 2007 - Parte(s): Luana de Oliveira Francisco;\r\n\r\n766. Processo nº 2009.00107006 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n767. Processo nº 2010.00066035 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 395 de 2010 - Parte(s): Casa de Repouso Lar Nossa Senhora do Amparo;\r\n\r\n768. Saúde -Processo nº 2011.00435797 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 3063 de 2011 - Parte(s): Antonio Sérgio Pereira;\r\n\r\n769. Processo nº 2011.00487092 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina- PI nº 125 de 2013 - Parte(s): Andreia Pereira de Paula;\r\n\r\n770. Processo nº 2011.00722797 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2403 de 2011 - Parte(s): Argeu de Souza Só;\r\n\r\n771. Processo nº 2011.00803163 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2053 de 2011 - Parte(s): Geraldo Francisconi;\r\n\r\n772. Processo nº 2011.00806217 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2077 de 2011 - Parte(s): Therezinha de Oliveira Pantoja;\r\n\r\n773. Processo nº 2011.00834993 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2159 de 2011 - Parte(s): Maria José Alves;\r\n\r\n774. Processo nº 2011.00970937 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - IC nº 007 de 2011 - Parte(s): Lar de Idosos Pastor Marcos André;\r\n\r\n775. Processo nº 2011.01143127 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 3227 de 2011 - Parte(s): Honorina Régis Fernandes;\r\n\r\n776. Processo nº 2011.01198235 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2948 de 2011 - Parte(s): Henrique Marques da Silva;\r\n\r\n777. Processo nº 2011.01228653 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2839 de 2011 - Parte(s): Isaura dos Santos Carlos;\r\n\r\n778. Processo nº 2011.01341179 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2898 de 2011 - Parte(s): Jair Correa Teteo;\r\n\r\n779. Processo nº 2011.01376357 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 3053 de 2011 - Parte(s): Ivaldo Cavalcanti Alves;\r\n\r\n780. Processo nº 2011.01460943 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina- PP nº 434 de 2011 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n781. Saúde -Processo nº 2012.00438912 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 800 de 2012 - Parte(s): Maria Cícera de Carvalho Maciel;\r\n\r\n782. Processo nº 2007.00065372 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - IC nº 105 de 2007 - Parte(s): Município de Mesquita;\r\n\r\n783. Processo nº 2010.00097462 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 500 de 2010 - Parte(s): Elisabete Ephifania Barbosa de Faria;\r\n\r\n784. Processo nº 2011.00452781 - um volume principal e um apenso com dois volumes nº 2012.01106460 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - IC nº 340 de 2012 - Parte(s): Município de Paty do Alferes;\r\n\r\n785. Processo nº 2011.01198517 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 112 de 2011 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n786. Processo nº 2012.00027811 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2647 de 2012 - Parte(s): Katia Miranda da Silva e Anderson Pereira de Albuquerque;\r\n\r\n787. Processo nº 2012.00099764 - um volume principal e um anexo PA nº 472 de 08 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2116 de 2010 - Parte(s): Silvania Silveira Maurelli;\r\n\r\n788. Processo nº 2012.00213407 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - PA nº 041 de 2012 - Parte(s): Maria Carolina de Andrade Oliveira;\r\n\r\n789. Processo nº 2012.00493114 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2791 de 2012 - Parte(s): Sandra de Assis Monteiro;\r\n\r\n790. Processo nº 2012.00686256 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2759 de 2012 - Parte(s): Cíntia Fabrícia Nunes da Silva;\r\n\r\n791. Processo nº 2012.01042268 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - PA nº 790 de 2012 - Parte(s): Marise Clemente Braga;\r\n\r\n792. Processo nº 2012.01563663 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira- PA nº 271 de 2012 - Parte(s): emissora Rede Globo;\r\n\r\n793. Saúde -Processo nº 2008.00023658 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 580 de 2008 - Parte(s): Jorge Martins Braga;\r\n\r\n794. Processo nº 2009.00105674 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 004 de 2013 - Parte(s):CIEP Operário Vicente Mariano;\r\n\r\n795. Processo nº 2009.00179780 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PI nº 210 de 2009 - Parte(s):Creche Terceiro Milênio;\r\n\r\n796. Processo nº 2009.00278570 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2391 de 2009 - Parte(s): Sebastiana Gomes da Conceição;\r\n\r\n797. Processo nº 2011.00176483 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 788 de 2012 - Assunto: verificar a existência de creche clandestina na Rua Cândido Benício, nº 2750, Jacarepaguá;\r\n\r\n798. Processo nº 2011.00436394 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PI (Ouvidoria) nº 134656 de 2011 - Parte(s): Creche Municipal Semore Vida Loreto;\r\n\r\n799. Processo nº 2011.00636802 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PI (Ouvidoria) nº 140230 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Mário Paulo de Brito;\r\n\r\n800. Processo nº 2011.01015352 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 352 de 2011 - Parte(s): Creche Berçário Casa Santa Marta;\r\n\r\n801. Processo nº 2011.01231179 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 6120 de 2011 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de baile funk realizado na Estrada Ademar Bebiano nº 4341, Engenho da Rainha;\r\n\r\n802. Processo nº 2011.01341731 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 450 de 2011 - Parte(s): Creche Madalena Sofia;\r\n\r\n803. Processo nº 2011.01459920 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 478 de 2011 - Parte(s): Centro Educacional TAGS;\r\n\r\n804. Processo nº 2012.00054710 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1525 de 2012 - Parte(s): Josefa Passos Moreira;\r\n\r\n805. Saúde -Processo nº 2012.00188113 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 500 de 2012 - Parte(s): Creche Educacional Piaget;\r\n\r\n806. Processo nº 2012.00578902 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - PA nº 178 de 2012 - Parte(s): Marlene Denolato Pinto;\r\n\r\n807. Processo nº 2012.00757319 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1109 de 2012 - Parte(s): Luiz Augusto de Lima;\r\n\r\n808. Processo nº 2010.00010136 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 040 de 2010 - Parte(s): Silvia Maura Ribeiro;\r\n\r\n809. Processo nº 2010.01008450 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2700 de 2010 - Parte(s): Severino Bandeira de Araújo;\r\n\r\n810. Processo nº 2011.00730327 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1886 de 2011 - Parte(s): Sadrak Pessoa Arruda;\r\n\r\n811. Processo nº 2011.00817089 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 3061 de 2011 - Parte(s): Francisco Alves Fernandes;\r\n\r\n812. Processo nº 2011.00873916 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2368 de 2011 - Parte(s): Manoel Pacheco;\r\n\r\n813. Processo nº 2011.01230314 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - PA nº 537 de 2012 - Parte(s): Maria Lopes Moreira;\r\n\r\n814. Processo nº 2011.01449652 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 3176 de 2011 - Parte(s): Helson Bueno da Silva;\r\n\r\n815. Processo nº 2012.00277670 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 362 de 2012 - Parte(s): Valdiva da Conceição Costa Silva;\r\n\r\n816. Processo nº 2012.00529478 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 704 de 2012 - Parte(s): Maria da Silva Pinto;\r\n\r\n817. Processo nº 2012.00547865 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - PA nº 037 de 2012 - Parte(s): Hilda de Lima;\r\n\r\n818. Processo nº 2012.00843860 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1186 de 2012 - Parte(s): Lucinda Antonio de Abreu;\r\n\r\n819. Processo nº 2012.00843865 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - PA nº 235 de 2012 - Parte(s): Olga da Costa;\r\n\r\n820. Processo nº 2012.00925903 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Roque Pereira;\r\n\r\n821. Processo nº 2012.01220207 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PP nº 027 de 2012 - Parte(s): Abrigo da Selma;\r\n\r\n822. Processo nº 2012.01243744 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PP nº 029 de 2012 - Parte(s): Viver Lar para Idosas;\r\n\r\n823. Processo nº 2012.01385583 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - PA nº 522 de 2012 - Parte(s): Shirley Wanissang da Silva;\r\n\r\n824. Processo nº 2012.01416021 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1790 de 2012 - Parte(s): Guarimara Goulart;\r\n\r\n825. Processo nº 2012.01558610 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - PA nº 566 de 2012 - Parte(s): Hilda Rodrigues Cabral;\r\n\r\n826. Processo nº 2009.00316914 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - IC nº 001 de 2009 - Parte(s): José Roberto Mendes da Rocha e outros;\r\n\r\n827. Processo nº 2009.00326480 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 4871 de 2009 - Parte(s): Marcos Mejias;\r\n\r\n828. Processo nº 2010.00152179 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - PA nº 2142 de 2010 - Parte(s): Nara Meire da Conceição Pereira;\r\n\r\n829. Saúde -Processo nº 2011.00529606 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 2456 de 2011 - Parte(s): Colégio Padrão;\r\n\r\n830. Processo nº 2011.01171869 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - PP nº 141 de 2011 - Assunto: Notícia de possível desmatamento em razão do suposto loteamento irregular localizado no Porto Bracuhy, em Angra dos Reis;\r\n\r\n831. Processo nº 2011.01360349 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - PA nº 057 de 2011 - Parte(s): Ana Kelly de Almeida Alvarenga;\r\n\r\n832. Processo nº 2012.00298078 - um volume e apenso Processo nº 2012.01513353 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - Parte(s): José Carlos Chinner da Silva;\r\n\r\n833. Processo nº 2012.00342911 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Silvana Santos Albuquerque Traslaviña;\r\n\r\n834. Processo nº 2012.00342958 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 6951 de 2012 - Parte(s): Nestlé do Brasil LTDA;\r\n\r\n835. Processo nº 2012.00390324 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Oscarina Leal da Luz;\r\n\r\n836. Processo nº 2012.00657679 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PI nº 072 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n837. Processo nº 2012.01263529 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - PA nº 959 de 2012 - Parte(s): Neyde Cândido Santos;\r\n\r\n838. Processo nº 2008.00200463 - Três volumes principais e dois anexos (nº 2010.00142213 e nº 201101032833) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - IC nº 124 de 2012 - Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin;\r\n\r\n839. Processo nº 2010.00943622 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Beatriz do Espírito Santo Fernandes;\r\n\r\n840. Saúde -Processo nº 2012.00277443 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 1661 de 2012 - Parte(s):Flávia de Paula Marinho;\r\n\r\n841. Processo nº 2009.00050997 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 026 de 2009 - Parte(s): Raimunda de Azevedo Macedo;\r\n\r\n842. Processo nº 2009.00304067 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - IC nº 012 de 2010 - Parte(s): Município de Itaboraí;\r\n\r\n843. Processo nº 2011.00209653 - um volume principal e um anexo nº 2011.00061375 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 032 de 2011 - Parte(s): Guilhermina Sardinha de Carvalho;\r\n\r\n844. Processo nº 2011.00587632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - IC nº 126 de 2011 - Assunto: suposta cumulação indevida de cargos no Município de Barra Mansa;\r\n\r\n845. Processo nº 2011.01244821 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 344 de 2011 - Parte(s): Cecília Mendonça Ferreira;\r\n\r\n846. Processo nº 2012.00099460 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - PP nº 005 de 2012 - Parte(s): Locanty e COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis;\r\n\r\n847. Processo nº 2012.00315144 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - IC nº 037 de 2012 - Parte(s): Posto de Gasolina Avanço Ltda. e Posto Qualidade Ltda.;\r\n\r\n848. Processo nº 2012.00602344 - um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - PP nº 399 de 2012 - Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin;\r\n\r\n849. Processo nº 2012.01114635 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 220 de 2012 - Parte(s): Ruth Rocha dos Santos;\r\n\r\n850. Processo nº 2012.01213499 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 163 de 2012 - Parte(s): Carlos Eduardo Rigoni Gonçalves;\r\n\r\n851. Saúde -Processo nº 2012.01250721 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 151 de 2012 - Parte(s): Ondina de Souza;\r\n\r\n852. Processo nº 2012.01409844 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 187 de 2012 - Parte(s): Maria da Conceição Pereira;\r\n\r\n853. Processo nº 2010.00654823 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 006 de 2010 - Parte(s): Pedro Vieira Gonçalves;\r\n\r\n854. Processo nº 2010.00679089 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 007 de 2010 - Assunto: Apurar, em tese, situação de cometimento de atos infracionais por adolescentes e negligência dos genitores;\r\n\r\n855. Processo nº 2010.00714232 - quatro volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 053 de 2011 - Assunto: Apurar suposta legalidade na cobrança da taxa de inscrição aos candidatos ao ensino técnico profissionalizante da FAETEC;\r\n\r\n856. Processo nº 2011.01240095 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - IC nº 027 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Luiz Amaral;\r\n\r\n857. Processo nº 2009.00300880 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2549 de 2009 - Parte(s): José Lourenço da Silva;\r\n\r\n858. Processo nº 2009.00326707 - um volume principal e um apenso nº 2010.00052950 - Subprocuradoria Geral de Justiça da Atribuição Originária Institucional e Judicial - Civil - PP nº 13883 de 2009 - Parte(s): Vera Romano;\r\n\r\n859. Processo nº 2010.00226505 - um volume principal e um apenso nº 2011.00499947 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 931 de 2010 - Parte(s): Dinah Aguiar Mendes da Silva;\r\n\r\n860. Processo nº 2011.00736367 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1942 de 2011 - Parte(s): Florentino Valério de Souza;\r\n\r\n861. Processo nº 2011.00789879 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2951 de 2011 - Parte(s): Manoel Ferreira da Silva;\r\n\r\n862. Processo nº 2011.00864358 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - IC nº 002 de 2011 - Parte(s): Casa de Repouso Vitória da Conquista;\r\n\r\n863. Processo nº 2011.01359520 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1364 de 2012 - Parte(s): Etiene Cipriano Amorim;\r\n\r\n864. Processo nº 2011.01405375 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 117 de 2013 - Parte(s): Milton Luiz Gomes;\r\n\r\n865. Processo nº 2012.00053782 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 183 de 2012 - Parte(s): Marieda Martins Telles;\r\n\r\n866. Processo nº 2012.00053790 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 209 de 2012 - Parte(s): Amienes Martins;\r\n\r\n867. Processo nº 2012.00082608 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - IC nº 020 de 2012 - Parte(s): La Maison Ama - Residencial da 3º Idade;\r\n\r\n868. Processo nº 2012.00289319 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - IC nº 015 de 2012 - Assunto: averiguar a existência de clandestina entidade asilar situada na Rua Aterrado do Leme, nº 101, Santa Cruz/RJ;\r\n\r\n869. Processo nº 2012.00326752 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 419 de 2012 - Parte(s): Almerinda da Silva Braga;\r\n\r\n870. Processo nº 2012.00334137 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 435 de 2012 - Parte(s): Isabel Gomes de Aguiar;\r\n\r\n871. Processo nº 2012.00334226 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 440 de 2012 - Parte(s): Benedita de Paiva Lago;\r\n\r\n872. Processo nº 2012.00340154 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 679 de 2012 - Parte(s): Maria José Nunes Ferreira;\r\n\r\n873. Processo nº 2012.00367988 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 654 de 2012 - Parte(s): Terezinha de Souza Rocha;\r\n\r\n874. Processo nº 2012.00484029 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PP nº 016 de 2012 - Parte(s): Colégio Francisco de Assis;\r\n\r\n875. Processo nº 2012.00518765 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 986 de 2012 - Parte(s): Cremilda Gomes da Silva;\r\n\r\n876. Processo nº 2012.00659328 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 973 de 2012 - Parte(s): Carolina Correa;\r\n\r\n877. Processo nº 2012.01129250 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1654 de 2012 - Parte(s): Luiz Elintho dos Santos;\r\n\r\n878. Processo nº 2012.01224674 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1549 de 2012 - Parte(s): Walther Matias;\r\n\r\n879. Processo nº 2012.01349847 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1714 de 2012 - Parte(s): Carmelita Guimarães de Oliveira;\r\n\r\n880. Processo nº 2008.00197423 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 339 de 2008 - Parte(s): Claudio de Almeida Rezende;\r\n\r\n881. Processo nº 2009.00108356 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1153 de 2009 - Parte(s): Irani Prince Ferreira;\r\n\r\n882. Processo nº 2010.00776788 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2161 de 2010 - Parte(s): Dalvina Barbosa Ferreira;\r\n\r\n883. Processo nº 2011.00005832 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 051 de 2011 - Parte(s): José Pereira da Costa;\r\n\r\n884. Processo nº 2011.00419515 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1112 de 2011 - Parte(s): Normélia de Andrade Vieira;\r\n\r\n885. Processo nº 2011.00786268 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1991 de 2011 - Parte(s): Nilo Sérgio Cardoso e Ângela Messias Cardoso;\r\n\r\n886. Processo nº 2011.00884265 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2385 de 2011 - Parte(s): Milton Manoel de Farias;\r\n\r\n887. Saúde -Processo nº 2011.01125992 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2683 de 2011 - Parte(s): Rosangela Pereira da Silva;\r\n\r\n888. Processo nº 2012.00109811 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 160 de 2012 - Parte(s): Jeronimo Alves de Souza;\r\n\r\n889. Processo nº 2012.00319645 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 417 de 2012 - Parte(s): Paulo Cesar Urbano Costa;\r\n\r\n890. Processo nº 2012.00375340 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 842 de 2012 - Parte(s): Delson de Carvalho Barros;\r\n\r\n891. Processo nº 2012.00700466 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 859 de 2012 - Parte(s): Porcina Maciel da Silva;\r\n\r\n892. Processo nº 2012.00756996 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 958 de 2012 - Parte(s): Angelina Conceição da Maia;\r\n\r\n893. Processo nº 2012.00800174 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1192 de 2012 - Parte(s): Ilda de Araújo Rocha;\r\n\r\n894. Processo nº 2012.00902962 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1278 de 2012 - Parte(s): Albertina da Conceição de Abreu;\r\n\r\n895. Processo nº 2012.01250583 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1568 de 2012 - Parte(s): Cecília dos Santos Viana;\r\n\r\n896. Processo nº 2012.01422913 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1784 de 2012 - PAre(s): Orlandina da Silva Pinto;\r\n\r\n897. Processo nº 2005.00003006 - Quatro volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 3225 de 2005 - Assunto: possível irregularidade na evolução patrimonial de ocupante de cargo eletivo do Poder Legislativo Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n898. Saúde -Processo nº 2010.00062905 - um volume principal e um apenso nº 2010.00376232 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 386 de 2010 - Parte(s): José Henrique Paulo da Silva;\r\n\r\n899. Processo nº 2010.00816962 - um volume principal e um anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PI nº 335 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Rio Grande do Sul;\r\n\r\n900. Processo nº 2011.01328296 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2961 de 2011 - Parte(s): Izaltino de Menezes;\r\n\r\n901. Processo nº 2012.00289282 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 373 de 2012 - Parte(s): Milton Novaes;\r\n\r\n902. Processo nº 2012.00460931 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 912 de 2012 - Parte(s): Josefa Ramos da Silva;\r\n\r\n903. Processo nº 2012.00631199 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 900 de 2012 - Parte(s): Maria Francisca de Lourdes;\r\n\r\n904. Processo nº 2012.01015504 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1380 de 2012 - Parte(s): Jair Evangelista;\r\n\r\n905. Processo nº 2012.01305163 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1647 de 2012 - Parte(s): Iris Gameiro Seiffert;\r\n\r\n906. Processo nº 2012.01463668 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1884 de 2012 - Parte(s): Ademar da Silva Melo;\r\n\r\n907. Processo nº 2006.00098706 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 324 de 2006 - Parte(s): Fátima Regina Souza da Silva;\r\n\r\n908. Processo nº 2006.00098885 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 482 de 2006 - Parte(s): Rosilei Alves dos Santos;\r\n\r\n909. Processo nº 2009.00327144 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 14201 de 2009 - Parte(s): Conselho Distrital de Saúde - CAP. 1.0 - Rio de Janeiro;\r\n\r\n910. Processo nº 2009.00332390 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Ederlaine Modesto dos Reis;\r\n\r\n911. Processo nº 2010.00897220 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PI s/nº de 2010 - Parte(s): Flávia Aguiar da Cruz;\r\n\r\n912. Processo nº 2010.01119810 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PI nº 018 de 2010 - Parte(s): Judite Maria de Freitas;\r\n\r\n913. Processo nº 2011.01054023 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - PA nº 108 de 2005 - Parte(s): Paula Francinete de Oliveira;\r\n\r\n914. Processo nº 2011.01061880 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PI s/nº de 2011 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n915. Processo nº 2011.01086379 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 385 de 2011 - Parte(s): Creche Municipal Tia Sonia Crispiniano;\r\n\r\n916. Processo nº 2011.01241260 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 288 de 2012 - Parte(s): Suzana Moreira;\r\n\r\n917. Processo nº 2011.01308145 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2011 - Parte(s): PMERJ;\r\n\r\n918. Processo nº 2012.00041016 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PI nº 002 de 2012 - Parte(s): Sebastião Manoel Cândido;\r\n\r\n919. Processo nº 2012.00184795 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - IC nº 002 de 2012 - Parte(s): Município Três Rios;\r\n\r\n920. Processo nº 2012.00856861 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 123 de 2012 - Parte(s): Rejane Tavares Ferreira;\r\n\r\n921. Processo nº 2012.00895580 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PO s/nº de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n922. Processo nº 2012.00958600 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 108 de 2012 - Parte(s): Almir Pinho;\r\n\r\n923. Processo nº 2012.01020601 - um volume principal e um apenso nº 2012.00476301 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 133 de 2012 - Parte(s): Monica Leite da Silva Stepan;\r\n\r\n924. Processo nº 2012.01077828 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira- PA nº 239 de 2012 - Parte(s): Gisele Fernandes dos Santos;\r\n\r\n925. Processo nº 2012.01099798 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 116 de2012 - Parte(s): Maria da Glória Dias Gonçalves;\r\n\r\n926. Processo nº 2006.00151842 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 017 de 2006 - Parte(s): Sophye Baginski e Loja\"Moleque Travesso\";\r\n\r\n927. Processo nº 2007.00174630 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - IC nº 065 de 2007 - Assunto: Possíveis irregularidades na concessão de uso de propriedades inseridas em Faixa Marginal de Proteção das lagoas de Saquarema e de Jaconé, acarretando graves lesões ao meio ambiente;\r\n\r\n928. Processo nº 2008.00308827 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 001 de 2008 - PArte9s): Sophye Baginsky;\r\n\r\n929. Processo nº 2009.00196575 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - IC nº 096 de 2009 - Parte(s): ICEPAN Maquinários, Produtos para Sorveteria e Descartáveis em Geral;\r\n\r\n930. Processo nº 2009.00441162 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 021 de 2009 - Parte(s): Rosenilda Rocha Moura;\r\n\r\n931. Processo nº 2010.00667695 - um volume e um apenso Processo nº 2007.00147826 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - PA nº 065 de 2010 - Parte(s): Isabela Cristina Ramos;\r\n\r\n932. Processo nº 2010.01021640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - IC nº 027 de 2010 - Parte(s): Elenildo Monteiro;\r\n\r\n933. Processo nº 2011.00306993 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - PA nº 005 de 2011 - Parte(s): Boanerges Pires;\r\n\r\n934. Processo nº 2011.00349327 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 003 de 2011 - Parte(s): Pedro Vieira Gonçalves;\r\n\r\n935. Processo nº 2011.00797435 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - PA nº 021 de 2011 - Assunto: Verificar eventual irregularidade no tratamento dispensado aos adolescentes do CRIAAD - BM pelo agente de disciplina Amaury;\r\n\r\n936. Processo nº 2011.00895600 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): José Maciel Ogelho;\r\n\r\n937. Processo nº 2011.01277446 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - IC nº 3296 de 2012 - Parte(s): Bruno Magalhães Jorge;\r\n\r\n938. Processo nº 2012.00006827 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - PP nº 3281 de 2012 - Parte(s): LIGHT Serviços de Eletricidade S/A;\r\n\r\n939. Processo nº 2012.00116530 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - PP nº 128 de 2012 - Parte(s): Hospital Daniel Lipp;\r\n\r\n940. Processo nº 2012.00307619 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - PA nº 050 de 2011 - Parte(s): Ruth da Silva;\r\n\r\n941. Processo nº 2012.00601029 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - PP nº 3460 de 2012 - Parte(s): Hospital Dr. Moacyr do Carmo;\r\n\r\n942. Processo nº 2012.00651194 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira- PA nº 267 de 2012 - Parte(s): Shirley Lessa de Queiroz;\r\n\r\n943. Processo nº 2012.01104949 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - PP nº 3490 de 2012 - Assunto: Notícia de eventual extração irregular de saibro no bairro Parque Império, em Duque de Caxias;\r\n\r\n944. Processo nº 2007.00251878 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - IC nº 011 de 2007 - Assunto: Acompanhamento e fiscalização da implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS;\r\n\r\n945. Processo nº 2010.00039280 - um volume e um apenso - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - IC nº 316 de 2012 - Parte(s): Guarda Municipal de Barra do Piraí;\r\n\r\n946. Processo nº 2010.00419606 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2205 de 2010 - Parte(s): Irani Pereira do Nascimento;\r\n\r\n947. Saúde -Processo nº 2011.00130524 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 003 de 2011 - Parte(s): Sebastião Carlos da Silva;\r\n\r\n948. Processo nº 2011.00432440 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PA nº 032 de 2011 - Parte(s): Patrícia de Oliveira Barrias;\r\n\r\n949. Processo nº 2011.00845672 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - PA nº 016 de 2011 - Parte(s): Renata dos Santos Silva;\r\n\r\n950. Processo nº 2012.00179591 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2815 de 2012 - Parte(s): Margarida Ferreira do Prado;\r\n\r\n951. Processo nº 2012.00278969 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - PP nº 097 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades ocorridas no Hospital Getúlio Vargas Filho;\r\n\r\n952. Processo nº 2012.00685595 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Maria Costa Santana;\r\n\r\n953. Processo nº 2013.00022890 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Francisco Martins da Silva e Beatriz Martins da Silva;\r\n\r\n954. Processo nº 2003.00063383 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - PA nº 018 de 2003 - Assunto: analise de material referente a Ficha de Notificação Compulsória de Maus Tratos como Instrumento de Promoção da Saúde da Criança e do Adolescente;\r\n\r\n955. Processo nº 2009.00089139 - um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - IC nº 038 de 2009 - Assunto: apurar eventual deficiência na prestação de serviços do transporte público de Nova Friburgo;\r\n\r\n956. Processo nº 2009.00198741 - um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - PA nº 002 de 2009 - Parte(s): Marlene Pestana da Silva;\r\n\r\n957. Processo nº 2009.00440990 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 004 de 2009 - Parte(s): Cristiane da Silva Modesto;\r\n\r\n958. Processo nº 2010.00344697 - um volume principal e um anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - IC nº 026 de 2010 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo;\r\n\r\n959. Processo nº 2010.00525347 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 119 de 2010 - Parte(s): Cátia da Costa Nunes;\r\n\r\n960. Processo nº 2011.00122648 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - PA nº 021 de 2011 - Parte(s): Claudete da Silva;\r\n\r\n961. Processo nº 2011.01044895 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Secretaria de Promoção Social de São João de Meriti;\r\n\r\n962. Processo nº 2011.01319520 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - PA nº 079 de 2011 - Parte(s): Sérvulo da Silva Martins;\r\n\r\n963. Processo nº 2012.00895307 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Caena Luiziana da Silva;\r\n\r\n964. Processo nº 2012.01286876 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - PA nº 037 de 2012 - Parte(s): Nair de Camargo;\r\n\r\n965. Processo nº 2005.00069872 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 713 de 2005 - Parte(s): Igreja Sagrado Coração de Jesus;\r\n\r\n966. Processo nº 2009.00331170 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - PA nº 1410 de 2009 - Parte(s): Jane Noé da Silva;\r\n\r\n967. Processo nº 2009.00437117 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PA nº 088 de 2009 - Parte(s): Silmara Nunes de Azevedo;\r\n\r\n968. Processo nº 2009.00441132 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 1431 de 2009 - Parte(s): Janer Esteves Almeida;\r\n\r\n969. Processo nº 2010.00850456 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 219 de 2010 - Assunto: apurar ausência de licenciamento para atividades de estacionamento no Município de Petrópolis;\r\n\r\n970. Processo nº 2011.00444061 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - PA nº 611 de 2011 - Parte(s): Aladia Leite da Silva;\r\n\r\n971. Processo nº 2012.00191186 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PI nº 007 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n972. Saúde -Processo nº 2012.00338740 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PA nº 024 de2012 - Parte(s): Keurily Purger de Lima;\r\n\r\n973. Processo nº 2012.00562174 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PA nº 015 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n974. Processo nº 2012.00843093 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PI nº 116 de 2012 - Parte(s): Tatiana Rufino Moret;\r\n\r\n975. Processo nº 2012.00843181 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PI nº 119 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes Pinheiro;\r\n\r\n976. Processo nº 2012.01127154 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PI nº 212 de 2012 - Parte(s): Patrícia Pinheiro Rodrigues do Nascimento;\r\n\r\n977. Processo nº 2012.01231621 - Dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Transpetro S.A.;\r\n\r\n978. Processo nº 2012.01467283 - um volume e um apenso nº 2012.01467297 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PA nº 137 de 2012 - Parte(s): Carla Ribeiro Barbosa Pinto;\r\n\r\n979. Processo nº 2013.00135499 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 688 de 2005 - Parte(s): José Joaquim da Costa e Silva;\r\n\r\n980. Processo nº 2010.00051125 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - PA nº 001 de 2010 - Parte(s): Marco Antônio da Conceição;\r\n\r\n981. Processo nº 2010.00170198 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - PA nº 202 de 2010 - Parte(s): Jéssica de Jesus Carmo;\r\n\r\n982. Processo nº 2010.00984019 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - PA nº 550 de 2010 - Parte(s): Locia Heraclito Borges;\r\n\r\n983. Processo nº 2011.00412760 - dois volumes - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - IC nº 002 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de falta de acolhimento integral na rede pré - escolar no Município de São Sebastião do Alto;\r\n\r\n984. Processo nº 2011.00417042 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - IC nº 2980 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Benísio José da Silva;\r\n\r\n985. Processo nº 2011.00490730 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - PA nº 621 de 2011 - Parte(s): Theodor Wolfang Allo;\r\n\r\n986. Processo nº 2011.00844984 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - IC nº 100 de 2011 - Assunto: Possível excesso na conduta dos órgãos públicos que atuaram na localidade, no período pós - tragédia, por terem causado diversos danos a sua propriedade.;\r\n\r\n987. Processo nº 2011.01152177 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - PA nº 706 de 2011 - Parte(s): Isabel Barbosa da Silva;\r\n\r\n988. Processo nº 2011.01339705 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n989. Processo nº 2012.00173824 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Juliana Salles Campos;\r\n\r\n990. Processo nº 2012.00659555 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n991. Processo nº 2012.00736253 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - PA nº 891 de 2012 - Parte(s): Maria Luiza Nascimento dos Santos;\r\n\r\n992. Processo nº 2012.01035131 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Carla Cristina da Silva;\r\n\r\n993. Processo nº 2012.01104928 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Augusta dos Remédios e Silva;\r\n\r\n994. Processo nº 2012.01178504 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - IC nº 958 de 2012 - Parte(s): Abrigo Rosa de Saron;\r\n\r\n995. Saúde -Processo nº 2012.01313611 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Silvano José da Silva e DETRAN/RJ;\r\n\r\n996. Processo nº 2012.01430778 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - PP nº 092 de 2012 - Assunto: Objetivo de provocar a atuação fiscalizadora dos Ministérios Públicos no que tange à observância do cumprimento do percentual de reserva de vagas quando da realização de procedimentos simplificados, a exemplo de contratações temporárias, nos Municípios de Teresópolis e Sumidouro;\r\n\r\n997. Processo nº 2012.01556312 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Diego Guimarães;\r\n\r\n998. Processo nº 2012.01585654 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Josemere Tobias;\r\n\r\n999. Processo nº 2004.00076410 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - REP nº 002 de 2004 - Assunto: apurar possível lançamento de esgoto in natura pelos moradores da Rua Gastão Marques Lamounier - Petrópolis;\r\n\r\n1000. Processo nº 2010.00330063 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 108 de 2010 - Parte(s): Sirlene dos Santos Silva;\r\n\r\n1001. Processo nº 2010.00465349 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 630 de 2012 - Parte(s): Centro Educacional Souza Esteves;\r\n\r\n1002. Processo nº 2010.00819355 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 206 de 2010 - Parte(s): José Mauro da Silva;\r\n\r\n1003. Processo nº 2010.01020993 - Dois volumes e cinco caixas - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - IC nº 227 de 2010 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé;\r\n\r\n1004. Processo nº 2011.00821575 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Emeli dos Santos Mendes;\r\n\r\n1005. Processo nº 2011.01002272 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 163 de 2011 - Parte(s): Rosane Pereira Mattos;\r\n\r\n1006. Processo nº 2011.01216755 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 190 de 2011 - Parte(s): Arinete Afonso Grotz e José Pereira Medeiros;\r\n\r\n1007. Processo nº 2011.01374331 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PA nº 146 de 2012 - Parte(s): Christiany Panema da Silva;\r\n\r\n1008. Processo nº 2012.00145816 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 020 de 2012 - Parte(s): José Alves;\r\n\r\n1009. Processo nº 2012.00621854 - 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - REP nº 038 de 2010 - Parte(s): Lázaro de Paula Pio e Angela Maria Peres de Oliveira;\r\n\r\n1010. Processo nº 2012.01386259 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Alessandra Lima de Souza;\r\n\r\n1011. Processo nº 2012.00823988 - um volume principal com Apenso I, volume I, I - A, I - B, I - C, I - d, I - e, I - f e volume II - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - IC nº 157 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Angra dos Reis;\r\n\r\n1012. Processo nº 2008.00180316 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 257 de 2008 - PArtes: Erminda Motta de Sá;\r\n\r\n1013. Processo nº 2010.00752404 - um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 701 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Friedenreich;\r\n\r\n1014. Processo nº 2011.00601220 - um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PP nº 336 de 2011 - Parte(s): CIEP Dom Oscar Romero;\r\n\r\n1015. Processo nº 2011.00832734 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 080 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1016. Processo nº 2011.01460865 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 491 de 2011 - Parte(s): Creche Escola Dindinha;\r\n\r\n1017. Processo nº 2012.00138267 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria das Graças de Andrade;\r\n\r\n1018. Processo nº 2012.00272139 - um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 509 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Paraná;\r\n\r\n1019. Processo nº 2012.00755783 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sheila Maria Peixoto;\r\n\r\n1020. Processo nº 2013.00117911 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - NF nº 019 de 2013 - Parte(s): Olmenair Generozo Alexandrino;\r\n\r\n1021. Processo nº 2013.00219577 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Isabel Cristina Sá da Silva;\r\n\r\n1022. Processo nº 2008.00308773 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 1222 de 2008 - Assunto: apurar possível poluição sonora proveniente do Forró do João na Rua Pernambuco - Petrópolis;\r\n\r\n1023. Processo nº 2009.00434879 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 1943 de 2009 - Parte(s): Marinete da Silva;\r\n\r\n1024. Processo nº 2010.00537481 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - PA nº 003 de 2010 - Parte(s): Judith Maria da Conceição Victorino;\r\n\r\n1025. Processo nº 2010.00783649 - um volume principal, um anexo e dois apensos (nº 2008.00142551 e nº 2008.00137641) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2308 de 2010 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1026. Processo nº 2010.00886357 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PI nº 361 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Júlio Cesário de Mello;\r\n\r\n1027. Processo nº 2010.01130246 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 061 de 2010 - Parte(s): Município de Petropólis;\r\n\r\n1028. Processo nº 2011.00219541 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 733 de 2012 - Parte(s): Sociedade Educacional Núcleo de Art Sol Nascente;\r\n\r\n1029. Processo nº 2011.00383957 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - REP nº 007 de 2012 - Parte(s): Município de Areal;\r\n\r\n1030. Saúde -Processo nº 2012.00144900 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - REP nº 051 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes Sobral Prata;\r\n\r\n1031. Processo nº 2012.00328006 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 1134 de 2009 - Parte(s): Gisele de Souza Matias;\r\n\r\n1032. Processo nº 2012.00737627 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - PP nº 048 de 2012 - Assunto: apurar possível poluição provocada por lavanderia situada na Estrada José Amado - Petrópolis;\r\n\r\n1033. Processo nº 2012.00990775 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PI (Ouvidoria) nº 106248 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1034. Processo nº 2012.01049397 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PA nº 162 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1035. Processo nº 2012.01057643 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2829 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1036. Processo nº 2012.01058532 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2832 de 2012 - Parte(s): Elisângela Dionísio Cabral da Silva;\r\n\r\n1037. Processo nº 2012.01079299 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PA nº 131 de 2012 - Parte(s): Juliana Moraes Pitinati Barbosa;\r\n\r\n1038. Processo nº 2012.01106167 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2855 de 2012 - Parte(s): Ialuzí de Oliveira Santos de Souza;\r\n\r\n1039. Processo nº 2012.01106550 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2857 de 2012 - Parte(s): Adriana dos Anjos Araújo;\r\n\r\n1040. Processo nº 2012.01106577 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2858 de 2012 - Parte(s): Cristiane dos Anjos Teixeira;\r\n\r\n1041. Processo nº 2012.01324606 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Hipermercado Extra;\r\n\r\n1042. Processo nº 2012.01363600 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 200 de 2012 - Parte(s): Município de Petrópolis;\r\n\r\n1043. Processo nº 2012.01556396 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 287 de 2012 - Parte(s): Município de Petrópolis;\r\n\r\n1044. Processo nº 2013.00023055 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Município de Petrópolis;\r\n\r\n1045. Processo nº 2013.00023056 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Município de Petrópolis;\r\n\r\n1046. Processo nº 2013.00160090 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Fabiana da Silva Alves;\r\n\r\n1047. Processo nº 2003.00000420 - Cinco volumes principais e dois apensos (nº 2010.00257048 com dez volumes e nº 2010.00261840 com três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 220 de 2009 - Parte(s): Câmara de Vereadores do Município de Itaboraí;\r\n\r\n1048. Processo nº 2006.00079958 - Dois volumes principais e um anexo I - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 197 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n1049. Processo nº 2007.00167164 - Dois volumes principais, um apenso nº 2011.00441098 e dois anexos I e II - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 6802 de 2007 - Parte(s): CEDAE;\r\n\r\n1050. Processo nº 2011.01369742 - um volume principal e um anexo I - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1051. Processo nº 2005.00002176 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - IC nº 067 de 2012 - Parte(s): Município de Mendes e Marcio Alexandre Terra Passos;\r\n\r\n1052. Saúde -Processo nº 2007.00156966 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - IC nº 197 de 2012 - Assunto: Notícia de possível dano ambiental no Município de Paulo de Frontin;\r\n\r\n1053. Processo nº 2008.00217043 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - IC nº 376 de 2012 - Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho e Município de Paulo de Frontin;\r\n\r\n1054. Processo nº 2009.00293024 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - IC nº 004 de 2012 (antigo IC nº 043 de 2010) - Parte(s): Carlos Alberto Ribeiro;\r\n\r\n1055. Processo nº 2009.00441161 - três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 006 de 2009 - Assunto: Apurar, em tese, de descumprimento do mínimo de dias letivos pelo Município de Valença;\r\n\r\n1056. Processo nº 2010.00296504 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - IC nº 069 de 2010 - Parte(s): Daisy Mara Jayme Maia;\r\n\r\n1057. Processo nº 2010.00316705 - dois volumes e um apenso Processo nº 2012.00528339 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 501 de 2010 - Parte(s): Delta Termoengenharia LTDA;\r\n\r\n1058. Processo nº 2009.00277009 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 414 de 2009 - Parte(s): José Moreira da Silva;\r\n\r\n1059. Processo nº 2010.00217578 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 136 de 2010 - Parte(s): Maria Alves Pereira;\r\n\r\n1060. Processo nº 2011.00063571 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 040 de 2011 - Parte(s): Tereza Pereira Rangel;\r\n\r\n1061. Processo nº 2011.00162537 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 044 de 2011 - Parte(s): Maria de Lourdes Gonçalves Santos;\r\n\r\n1062. Processo nº 2011.00315557 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PI nº 227 de 2011 - Parte(s): Janaína Oliveira;\r\n\r\n1063. Saúde -Processo nº 2011.00405809 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PI nº 274 de 2011 - Parte(s): Alcir da Silva Galdino;\r\n\r\n1064. Processo nº 2011.00710797 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 175 de 2011 - Parte(s): Manoel Jair Vieira de Barcellos;\r\n\r\n1065. Processo nº 2011.01393601 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 285 de 2012 - Parte(s): Élson Nogueira Bravo e Maria José de Oliveira;\r\n\r\n1066. Processo nº 2012.00182191 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - NF nº 015 de 2012 - Parte(s): Viação Galo Branco;\r\n\r\n1067. Processo nº 2012.00511097 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 095 de 2012 - Parte(s): Odilon da Silveira Dias;\r\n\r\n1068. Processo nº 2012.00651388 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 174 de 2012 - Parte(s): Vanda Fernandes Soares;\r\n\r\n1069. Processo nº 2012.00671946 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - NF nº 155 de 2012 - Parte(s): Irene dos Santos Pereira;\r\n\r\n1070. Processo nº 2012.00698773 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 136 de 2012 - Parte(s): Manoel Conceição Barros;\r\n\r\n1071. Processo nº 2012.00727744 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 155 de 2012 - Parte(s): Deugilia Cruz dos Santos;\r\n\r\n1072. Processo nº 2012.00829562 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1042 de 2012 - Parte(s): Judite Barbosa Martinez;\r\n\r\n1073. Processo nº 2012.01107324 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 206 de 2012 - Parte(s): Maria das Neves Ferreira da Silva;\r\n\r\n1074. Processo nº 2012.01200287 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1504 de 2012 - Parte(s): Marli Helena da Silva Fortuna;\r\n\r\n1075. Processo nº 2005.00002605 - Sete volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - IC nº 629 de 2005 - Parte(s): SERVIFLU;\r\n\r\n1076. Processo nº 2010.00045984 - Três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2010 - Parte(s): SUDERJ;\r\n\r\n1077. Processo nº 2011.01451428 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PP s/nº de 2011 - Parte(s): LIGHT;\r\n\r\n1078. Processo nº 2012.00477489 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Habitação;\r\n\r\n1079. Processo nº 2009.00326120 - Dois volumes principais e um anexo I - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 13590 de 2009 - Assunto: suposta utilização de verba pública para fins indevidos - CEASA;\r\n\r\n1080. Processo nº 2011.00265163 - um volume principal, um apenso nº 2012.00003697 e sete anexos I, II, III, IV, V, VI e VII - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2011 - Parte(s): CBMERJ;\r\n\r\n1081. Processo nº 2005.00069860 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - PA nº 1260 de 2012 - Parte(s): Mauro Moreira dos Santos;\r\n\r\n1082. Processo nº 2006.00079953 - dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 567 de 2008 - Parte(s): Câmara Municipal de Nova Iguaçu e ECT;\r\n\r\n1083. Processo nº 2007.00164148 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 3673 de 2007 - Parte(s): Bar da Portuguesa;\r\n\r\n1084. Processo nº 2008.00214542 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - PI nº 003 de 2008 - Parte(s): Lucilene Santos da Silva;\r\n\r\n1085. Saúde -Processo nº 2010.00444945 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 157 de 2010 - Parte(s): Município de Itaboraí e Instituto Nacional de Tecnologia e Integração Social;\r\n\r\n1086. Processo nº 2011.00659514 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz- PI s/nº de 2011 - Parte(s): Angela Maria Ferreira Lima;\r\n\r\n1087. Processo nº 2011.00768702 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 7049 de 2011 - Assunto: Verificação de suposta irregularidade em razão da notícia de mudança no projeto inicial de implantação do corredor da etapa 1 do sistema BRT Transcrioca no bairro de Vicente de Carvalho.;\r\n\r\n1088. Processo nº 2011.00893597 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Sergio Narciso;\r\n\r\n1089. Processo nº 2011.01016241 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - PA nº 082 de 2012 - Parte(s): Vinícius de Freitas Rodrigues;\r\n\r\n1090. Processo nº 2012.00706287 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 6999 de 2012 - Parte(s): Clínica Bambina;\r\n\r\n1091. Processo nº 2012.00837824 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1145 de 2012 - Parte(s): Sebastião Lino dos Santos;\r\n\r\n1092. Processo nº 2012.01090786 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - PA nº 307 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1093. Processo nº 2012.01374128 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 256 de 2012 - Parte(s): Luciano Siqueira da Silva;\r\n\r\n1094. Processo nº 2012.01436899 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1808 de 2012 - Parte(s): Amandio Alves;\r\n\r\n1095. Processo nº 2012.01436911 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1796 de 2012 - Parte(s): Heloisa Bona da Motta Telles;\r\n\r\n1096. Processo nº 2013.00196988 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - PA nº 1084 de 2007 - Parte(s): Adriana Brandão;\r\n\r\n1097. Processo nº 2013.00203323 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - PA nº 265 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1098. Processo nº 2013.00203494 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - PA nº 035 de 2006 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1099. Processo nº 2008.00192742 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 457 de 2008 - Parte(s): empresa OI;\r\n\r\n1100. Processo nº 2010.00923241 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 874 de 2010 - Parte(s): Global Park Residencial Empreendimentos Imobiliários;\r\n\r\n1101. Processo nº 2011.00820401 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 356 de 2011 - Parte(s): Gafisa S.A.;\r\n\r\n1102. Processo nº 2011.01418482 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Águas de Niterói;\r\n\r\n1103. Processo nº 2012.00122393 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 044 de 2012 - Parte(s): Águas de Niterói;\r\n\r\n1104. Processo nº 2012.00418801 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 064 de 2012 - Parte(s): Águas de Niterói;\r\n\r\n1105. Processo nº 2012.01145572 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 164 de 2012 - Parte(s): RJZ Cyrela e Dexter Consultoria e Assessoria;\r\n\r\n1106. Processo nº 2010.00511474 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - IC nº 132 de 2010 - Parte(s): Hermínio Fernandes de Carvalho;\r\n\r\n1107. Processo nº 2010.00715876 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - PA nº 1948 de 2010 - Parte(s): Adair Rodrigues Matos;\r\n\r\n1108. Saúde -Processo nº 2010.00760735 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - PA nº 226 de 2010 - Parte(s): Eduardo José Luckmann da Silva Martins e Sergio da Silva Martins;\r\n\r\n1109. Processo nº 2011.00419521 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - PA nº 606 de 2011 - Parte(s): Dalva Cabral de Oliveira;\r\n\r\n1110. Processo nº 2011.00435527 - um volume e dois apensos Processos nº 2011.00661399 e 2012.00070278 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2011 - Parte(s): Glória Regina da Silva Pereira;\r\n\r\n1111. Processo nº 2011.00634130 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - PA nº 108 de 2011 - Parte(s): Verônica Borges dos Santos;\r\n\r\n1112. Processo nº 2011.01076563 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - PP nº 051 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Minas Gerais e Maria Olívia Duran;\r\n\r\n1113. Processo nº 2011.01083227 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - PA nº 170 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Rotary;\r\n\r\n1114. Processo nº 2011.01095811 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - REP nº 049 de 2010 - Parte(s): Maria Carolina da Silva Quintas;\r\n\r\n1115. Processo nº 2011.01145354 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - IC nº 060 de 2011 - Parte(s): Câmara de Vereadores de São Pedro da Aldeia;\r\n\r\n1116. Processo nº 2011.01191223 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - PA nº 711 de 2011 - Parte(s): Izaura Correa da Silva;\r\n\r\n1117. Processo nº 2011.01327123 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - REP nº 001 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1118. Processo nº 2011.01341450 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2994 de 2011 - Parte(s): Enéas Ramos Mendes;\r\n\r\n1119. Processo nº 2012.00107633 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - PA nº 281 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Alemy Tavares da Silva;\r\n\r\n1120. Processo nº 2012.00284554 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - PA nº 298 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1121. Saúde -Processo nº 2012.00685747 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PA nº 094 de 2012 - Parte(s): Rhuan Thomas Rosa da Costa;\r\n\r\n1122. Processo nº 2012.00808544 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Georgina Sampaio Muniz Lima;\r\n\r\n1123. Processo nº 2012.01305236 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1643 de 2012 - Parte(s): Hélio de Azeredo Coutinho;\r\n\r\n1124. Processo nº 2012.01305724 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): 4º Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros em Itaipu;\r\n\r\n1125. Processo nº 2012.01362186 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Condomínio Solar do Barão;\r\n\r\n1126. Processo nº 2013.00089553 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - PA nº 47527 de 2008 - Parte(s): Marlene da Silva França;\r\n\r\n1127. Processo nº 2009.00336900 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - IC nº 047 de 2009 - Parte(s): EMOP;\r\n\r\n1128. Processo nº 2010.00855344 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - PA nº 008 de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Silva Jardim;\r\n\r\n1129. Processo nº 2010.00883115 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2432 de 2010 - PArtes(s): Zaira Alves Castilho de Albuquerque e Valnira Alves Moreira;\r\n\r\n1130. Processo nº 2011.00026988 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - IC nº 001 de 2011 - Parte(s): Restaurante Aquarium Búzios Ltda.;\r\n\r\n1131. Processo nº 2011.00452515 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1182 de 2011 - Parte(s): Fanny Caifman;\r\n\r\n1132. Processo nº 2011.00558061 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1539 de 2011 - Parte(s): Francisco Chagas André;\r\n\r\n1133. Processo nº 2011.01121932 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2700 de 2011 - Parte(s): Manuel do Nascimento Lopes Cunha;\r\n\r\n1134. Saúde -Processo nº 2011.01439343 - Promotoria de Justiça de Cambuci - PA nº 038 de 2011 - Parte(s): José Maria Werneck;\r\n\r\n1135. Processo nº 2011.01439820 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - PA nº 049 de 2011 - Parte(s): Márcia Maria Rodrigues Barros;\r\n\r\n1136. Processo nº 2012.00491369 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - PA nº 928 de 2012 - Parte(s): Maria Lucia Augusto Gonçalves;\r\n\r\n1137. Processo nº 2003.00001364 - Seis volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 2361 de 2003 - Parte(s): Condomínios Colibri´s, Lagoa Verde, Pio Correa, Portal Sul, Belvedere, Jardin Des Tuilleris e Sérgio Lifschitz;\r\n\r\n1138. Processo nº 2007.00153488 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC nº 177 de 2007 - Parte(s): Reserva Ecológica Darcy Ribeiro - Niterói;\r\n\r\n1139. Processo nº 2009.00131099 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira- PA nº 270 de 2012 - Parte(s): Michele Ferreira das Dores;\r\n\r\n1140. Processo nº 2011.00764734 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC nº 172 de 2010 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Niterói;\r\n\r\n1141. Processo nº 2004.00055938 - Dez volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PA nº 004 de 2004 - Parte(s): Fundo Municipal da Criança e do Adolescente;\r\n\r\n1142. Processo nº 2005.00000037 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC nº 250 de 2010 - Parte(s): Cláudio Schaefer Gomes;\r\n\r\n1143. Processo nº 2010.00315537 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 544 de 2012 - Parte(s): Creche Escola Professora Tia Marga;\r\n\r\n1144. Saúde -Processo nº 2011.00098940 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC nº 125 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Niterói;\r\n\r\n1145. Processo nº 2011.00437425 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC nº 176 de 2011 - Parte(s): Concessionária Águas de Niterói;\r\n\r\n1146. Processo nº 2011.00650515 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC nº 105 de 2012 - Parte(s): empresa Soter;\r\n\r\n1147. Processo nº 2011.00682867 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Sônia Maria Pereira de Souza;\r\n\r\n1148. Processo nº 2011.01076933 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC nº 156 de 2012 - Assunto: eventual poluição atmosférica causada pela queima irregular de lixo na Rua Chile e Rua das Árvores - Niterói;\r\n\r\n1149. Processo nº 2011.01321862 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 628 de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Jeciá de Freitas Ferreira;\r\n\r\n1150. Processo nº 2011.01358556 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC nº 146 de 2012 - Parte(s): estabelecimento Bar Zero;\r\n\r\n1151. Processo nº 2011.01453286 - um volume principal e dois apensos (nº 2011.01034874 e nº 2011.00719405) - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - IC nº 007 de 2011 - Parte(s): Município de Maricá;\r\n\r\n1152. Processo nº 2012.01135211 - Promotoria de Justiça de Natividade - PA nº 058 de 2012 - Parte(s):Jocilene Carneiro Alves;\r\n\r\n1153. Processo nº 2012.01140130 - Dois volumes principais e um apenso nº 2013.00148981 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 865 de 2012 - Parte(s): Maurício Carlos Alberto Villeth Menezes;\r\n\r\n1154. Processo nº 2008.00101306 - Dois volumes principais e dois anexos ( caixa azul - processo nº 4708 de 31/05/2012 e caixa transparente) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - IC s/nº de 2008 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n1155. Processo nº 2005.00021130 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - IC nº 150 de 2005 - Parte(s): Município de Natividade;\r\n\r\n1156. Processo nº 2008.00168595 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - IC nº 080 de 2009 - Parte(s): Município de Queimados;\r\n\r\n1157. Processo nº 2010.00902206 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - IC nº 216 de 2012 - Parte(s): João Ferreira do Couto;\r\n\r\n1158. Processo nº 2010.01021402 - Dois volumes principais e oito anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - IC nº 171 de 2012 - Parte(s): Polícia Civil - Itaocara;\r\n\r\n1159. Processo nº 2011.00658860 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2011 - Assunto possíveis irregularidade no pagamento de indenizações por desapropriação aos moradores do Complexo de Manguinhos;\r\n\r\n1160. Processo nº 2011.00687533 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - IC nº 018 de 2012 - Assunto: suposta revenda ilegal de gás liquefeito de petróleo - GLP;\r\n\r\n1161. Processo nº 2007.00160480 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 160 de 2007 - Parte(s): Viação São Joaquim;\r\n\r\n1162. Processo nº 2007.00251031 - um volume principal, dois apensos (nº 2012.01362083 e nº 2008.00225223) e um anexo PI nº 036/08 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 020 de 2008 - Parte(s): Creche Escola Mundo Encantado e Jardim Escola Primeiro Espaço;\r\n\r\n1163. Processo nº 2009.00319165 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - PP nº 127 de 2009 - Parte(s): Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.;\r\n\r\n1164. Processo nº 2010.00923468 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - DD nº 2536159 de 2010 - Parte(s): Gargaú Praia Clube;\r\n\r\n1165. Processo nº 2011.00639128 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - PA 041 de 2011 - Parte(s): Janete Ramos Barreto;\r\n\r\n1166. Saúde -Processo nº 2011.00898887 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PA nº 072 de 2011 - Parte(s): Nilda Pereira da Rocha;\r\n\r\n1167. Processo nº 2012.00116194 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - PA nº 032 de 2012 - Parte(s): Aurênio Amaral Campos;\r\n\r\n1168. Processo nº 2012.00271902 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - PA nº 097 de 2012 - Parte(s): Maria da Conceição Freitas Bensi;\r\n\r\n1169. Processo nº 2012.00698812 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - DD nº 71906 de 2012 - Parte(s): Elço \r\n\r\n1170. Processo nº 2012.01190604 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Ana de Almeida Souza;\r\n\r\n1171. Processo nº 2012.01230064 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Nilza Clemente da Silva;\r\n\r\n1172. Processo nº 2012.01415827 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - PA nº 074 de 2012 - Parte(s): Patrícia Marion Cardoso de Oliveira;\r\n\r\n1173. Processo nº 2010.00317920 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira- PA nº 059 de 2010 - Parte(s): Cristiane Geogida Pino Marinho;\r\n\r\n1174. Processo nº 2010.00383628 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira- PA nº 065 de 2010 - Parte(s): Adriano Gonçalves Santos;\r\n\r\n1175. Processo nº 2010.00632193 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - PA nº 050 de 2012 - Parte(s): Andressa de Oliveira Melo;\r\n\r\n1176. Processo nº 2011.00971021 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira- PA nº 183 de 2011 - Parte(s): Flávia Ribeiro Seuanes;\r\n\r\n1177. Processo nº 2011.00976704 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - PA nº 259 de 2011 - Parte(s): Jurema de Almeida Vieira;\r\n\r\n1178. Processo nº 2011.01086059 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Maria Quitéria dos Santos;\r\n\r\n1179. Processo nº 2012.00082255 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira- PA nº 022 de 2012 - Parte(s): Jucilene Paula dos Anjos;\r\n\r\n1180. Processo nº 2012.00390622 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira- PA nº 084 de 2012 - Parte(s): Emissora MTV/NLA;\r\n\r\n1181. Processo nº 2012.00476446 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira- PA nº 107 de 2012 - Parte(s): Shirley Rodrigues de Oliveira;\r\n\r\n1182. Processo nº 2012.00685302 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00622845 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira- PA s/nº de 2012 - Parte(s): Priscila Carvalho Guimarães;\r\n\r\n1183. Processo nº 2012.01098163 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jonata Wallace dos Santos Gomes;\r\n\r\n1184. Processo nº 2012.01122169 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - REP nº 302434 (D100) - Parte(s): Gleicy Kelly Barbosa de Alcântara;\r\n\r\n1185. Processo nº 2012.01579532 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira- PA nº 274 de 2012 - Parte(s): Emissora Rede Record;\r\n\r\n1186. Processo nº 2012.01580838 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Diva de Almeida Carvalho;\r\n\r\n1187. Processo nº 2013.00083085 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira- PA s/nº de 2013 - Parte(s): Emissora de Televisão Rede Globo;\r\n\r\n1188. Processo nº 2013.00136642 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - PA nº 167 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1189. Processo nº 2013.00136892 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - PA nº 197 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1190. Processo nº 2013.00136939 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - PA nº 159 de 2012 - Parte(s): Simone Cunha da Cruz;\r\n\r\n1191. Saúde -Processo nº 2008.00141720 - três volumes e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 367 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Brandão Monteiro;\r\n\r\n1192. Processo nº 2009.00330293 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2504 de 2011 - Parte(s): Micheli Gomes de Souza;\r\n\r\n1193. Processo nº 2011.00102027 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2385 de 2011 - Parte(s): Hudson de Souza Quirino e Deise de Souza Quirino;\r\n\r\n1194. Processo nº 2011.00437909 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - PA s/nº de 2011 - Parte(s): José Henrique Rufini Vallada dos Santos;\r\n\r\n1195. Processo nº 2011.00821704 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 308 de 2007 - Parte(s): Jorge Anderson da Silva;\r\n\r\n1196. Processo nº 2011.01236097 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 1941 de 2009 - Parte(s): Sueli da Silva Quintino;\r\n\r\n1197. Processo nº 2012.00743688 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2785 de 2012 - Parte(s): Cristina Francisca Simões;\r\n\r\n1198. Processo nº 2009.00006165 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - IC nº 129 de 2009 - Parte(s): clínica odontológica SALUZ;\r\n\r\n1199. Processo nº 2010.00785858 - um volume principal e um apenso nº 2011.00419611 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - IC nº 188 de 2010 - Assunto: apurar precariedade da estrada Governador Chagas em Barra Mansa;\r\n\r\n1200. Processo nº 2011.00741557 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - IC nº 004 de 2012 - Parte(s): Escola Municipalizada Pouso Seco de Rio Claro;\r\n\r\n1201. Processo nº 2011.00772959 - Três volumes principais, anexo I com dois volumes, um apenso nº 2011.01019158, anexo II e anexo em papel pardo (reservado) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 327 de 2011 - Parte(s): Associação da Escola Modelar Cambaúba;\r\n\r\n1202. Saúde -Processo nº 2011.01175396 - um volume principal e um anexo I - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 057 de 2011 - Parte(s): Município de Japeri;\r\n\r\n1203. Processo nº 2012.00419093 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria da Glória Barbosa Monteiro;\r\n\r\n1204. Processo nº 2012.00511628 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 102 de 2012 - Parte(s): Geralda Lopes da Silva;\r\n\r\n1205. Processo nº 2012.00529462 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): Centro Municipal de Ensino Deputado Câmara Torres - Rio Claro;\r\n\r\n1206. Processo nº 2012.00659434 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 123 de 2012 - Parte(s): Mário Batista de Freitas;\r\n\r\n1207. Processo nº 2012.00904438 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ruth Noberto Costa de Carvalho;\r\n\r\n1208. Processo nº 2012.01343433 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 243 de 2012 - Parte(s): Noêmia de Oliveira Costa;\r\n\r\n1209. Processo nº 2005.00013975 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 002 de 2005 - Parte(s): Lucia Maria da Conceição;\r\n\r\n1210. Processo nº 2006.00094070 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PI nº 11004 de 2006 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1211. Processo nº 2009.00332490 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Rosana de Barros;\r\n\r\n1212. Processo nº 2011.00405199 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - IC nº 198 de 2012 - Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin;\r\n\r\n1213. Processo nº 2011.00449805 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 080 de 2011 - Parte(s): Tatiana Palmeiro Mosquera;\r\n\r\n1214. Saúde -Processo nº 2011.00837991 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 062 de 2012 - Parte(s): Rosely França da Silva;\r\n\r\n1215. Processo nº 2011.00972554 - Dois volumes principais e um anexo I - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC 059 de 2011 - Parte(s): FAETEC;\r\n\r\n1216. Processo nº 2011.01197677 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 231 de 2011 - Parte(s): Colégio Francisco de Assis;\r\n\r\n1217. Processo nº 2012.00460756 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PI nº 113 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1218. Processo nº 2012.00617116 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PI nº 183192 de 2012 - Parte(s): Adriana Oliveira de Souza Amaral;\r\n\r\n1219. Processo nº 2012.00755310 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rosilene Mello Ferreira de Faria;\r\n\r\n1220. Processo nº 2012.01071512 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Nádia Maria Carneiro Falcão;\r\n\r\n1221. Processo nº 2012.01363043 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 092 de 2012 - Parte(s): Cleide Lima da Silva;\r\n\r\n1222. Processo nº 2007.00170776 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 070 de 2007 - Parte(s): Marcela Camargo da Conceição;\r\n\r\n1223. Processo nº 2009.00113664 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - IC nº 1800235 de 2012 - Parte(s): Município de Tanguá;\r\n\r\n1224. Processo nº 2009.00316893 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - IC nº 180 de 2009 - Assunto: Paralisação de obras de asfaltamento de ruas dos bairros Galo Branco e Rocha, no Município de São Gonçalo;\r\n\r\n1225. Processo nº 2010.00554165 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - PA nº 184 de 2010 - Parte(s): Osvaldo Peres da Conceição;\r\n\r\n1226. Saúde -Processo nº 2011.00290789 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - PA nº 014 de 2011 - Parte(s): Colégio Padre Anchieta;\r\n\r\n1227. Processo nº 2011.00485368 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1228. Processo nº 2011.00693195 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 220 de 2012 - Parte(s): Ronaldo Sirino da Silva;\r\n\r\n1229. Processo nº 2011.01340641 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 124 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1230. Processo nº 2012.00460455 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 285 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1231. Processo nº 2012.00485884 - Promotoria de Justiça de Família da Infância e da Juventude de Itaboraí - PI s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1232. Processo nº 2012.00857233 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - PP nº 074 de 2012 - Parte(s): Colégio Municipal Maurício Kopke;\r\n\r\n1233. Processo nº 2012.00996456 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PA nº 132 de 2012 - Parte(s): Danielle Dias Ferreira;\r\n\r\n1234. Processo nº 2012.01105117 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PA nº 1019 de 2011 - Parte(s): Hipermercado Extra - Companhia Brasileira de Distribuição;\r\n\r\n1235. Processo nº 2012.01299365 - Promotoria de Justiça de Família da Infância e da Juventude de Itaboraí - PI s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1236. Processo nº 2009.00083319 - um volume principal e três apensos (nº 2010.01006656, nº 2011.00017350 e nº 2011.00401300) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 1256 de 2009 - Parte(s): Ariane Cristiane Rocha Silva;\r\n\r\n1237. Processo nº 2009.00159751 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PI nº 058 de 2011 - Parte(s): Remi Lessa Pereira;\r\n\r\n1238. Saúde -Processo nº 2010.00793945 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - REG nº 1556 de 2010 - Parte(s): IBBCA - Instituto Brasileiro de Beneficência para Cooperados e Associados;\r\n\r\n1239. Processo nº 2011.00641765 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - IC nº 007 de 2011 - Parte(s): Casa de Repouso Cantinho Abençoado;\r\n\r\n1240. Processo nº 2011.01015382 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 353 de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1241. Processo nº 2011.01463988 - um volume principal e cinco apensos (nº 2011.01002315, nº 2011.00987033, nº 2011.01062698, nº 2011.01057645 e nº 2011.01045237) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2533 de 2011 - Parte(s): Nívea Salles Soares;\r\n\r\n1242. Processo nº 2012.00140324 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PI nº 118 de 2012 - Parte(s): José Francisco Barros;\r\n\r\n1243. Processo nº 2012.00926879 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Francisco Calixto Sobrinho;\r\n\r\n1244. Processo nº 2012.00966747 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PI nº 199 de 2012 - Parte(s): Francisca Souza da Silva;\r\n\r\n1245. Processo nº 2012.01084648 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PI nº 208 de 2012 - Parte(s): Isabel Muniz Moreira;\r\n\r\n1246. Processo nº 2012.01274743 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PI nº 249 de 2012 - Parte(s): Rosalina Alves Rodrigues;\r\n\r\n1247. Processo nº 2012.01345461 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2907 de 2012 - Parte(s): Luciane Oliveira da Silveira;\r\n\r\n1248. Processo nº 2012.01398080 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna- PA nº 113 de 2012 - Parte(s): Elaine da Silva Pinheiro Amaral;\r\n\r\n1249. Processo nº 2012.01416181 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PI nº 278 de 2012 - Parte(s): Zilma Ferreira Peixoto;\r\n\r\n1250. Saúde -Processo nº 2009.00296209 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 096 de 2009 - Parte(s): Thaís Oliveira Lisboa de Souza;\r\n\r\n1251. Processo nº 2010.00848147 - um volume principal, um apenso nº 2011.01169983 e um anexo (envelope de papel pardo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 1586 de 2010 - Parte(s): Wladimir Costa de Almeida;\r\n\r\n1252. Processo nº 2011.01204945 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 1147 de 2011 - Assunto: apurar se as cooperativas de taxi próximas a estação Pavuna do Metrô não estariam utilizando taxímetro;\r\n\r\n1253. Processo nº 2011.01293509 - um volume principal e dois apensos (nº 2011.01415345 e nº 2011.01415348) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 1446 de 2011 - Parte(s): José Sella Bourguignon Beiriz;\r\n\r\n1254. Processo nº 2011.01346717 - um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - IC nº 088 de 2012 - Parte(s): FUNDEB;\r\n\r\n1255. Processo nº 2012.00003608 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 081 de 2012 - Parte(s): Sebastiana Ribeiro da Silva;\r\n\r\n1256. Processo nº 2012.00328169 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - PP nº 002 de 2012 - Parte(s): Auto Viação 1001;\r\n\r\n1257. Processo nº 2012.00857907 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 162 de 2012 - Parte(s): Laura Severiano de Castro;\r\n\r\n1258. Processo nº 2012.01084735 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PI nº 062 de 2012 - Parte(s): Mário Cesar da Silva Motta;\r\n\r\n1259. Processo nº 2012.01098383 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PI nº 055 de 2012 - Parte(s): Viação Tanguá, Viação Icaraí e Viação Mauá;\r\n\r\n1260. Processo nº 2012.01202952 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 1020 de 2012 - Parte(s): Mauricio Silva da Rocha Ferreira;\r\n\r\n1261. Processo nº 2012.01264256 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 233 de 2012 - Parte(s): Aurélio Alves Santiago;\r\n\r\n1262. Processo nº 2007.00155308 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 033 de 2007 - Parte(s): Vilma Ferreira;\r\n\r\n1263. Processo nº 2010.00550832 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Escola Estadual de Dança Maria Olenewa;\r\n\r\n1264. Processo nº 2011.00147517 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - PA nº 126 de 2011 - Parte(s): Maria José Luiz do Rosário Silva;\r\n\r\n1265. Processo nº 2011.00575079 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - PA nº 014 de 2011 - Parte(s): Denise da Fonseca Pacheco;\r\n\r\n1266. Processo nº 2011.01057714 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 341 de 2011 - Parte(s): Maria Madalena Pires;\r\n\r\n1267. Processo nº 2011.01242254 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 073 de 2012 - Parte(s): Irene Nazareth da Silva Mesquita;\r\n\r\n1268. Processo nº 2012.00100264 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Elza Rodrigues Cerqueira;\r\n\r\n1269. Processo nº 2012.00214020 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - PA nº 403 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1270. Processo nº 2012.00279526 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 232 de 2012 - Parte(s): Jadir Corrêa;\r\n\r\n1271. Processo nº 2012.00453293 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - NF nº 100 de 2012 - Parte(s): Maria Helena Gonçalves e Domingos Reges;\r\n\r\n1272. Processo nº 2012.00511622 - um volume e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 101 de 2012 - Parte(s): Milton Coutinho;\r\n\r\n1273. Processo nº 2012.00630142 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - NF nº 143 de 2012 - Parte(s): Luiz Antonio Días;\r\n\r\n1274. Saúde -Processo nº 2012.00651360 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 120 de 2012 - Parte(s): Zilma Raymundo das Chagas;\r\n\r\n1275. Processo nº 2012.00698698 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 151 de 2012 - Parte(s): Tânia Maria Ferreira da Silva;\r\n\r\n1276. Processo nº 2012.00713856 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - NF nº 162 de 2012 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco;\r\n\r\n1277. Processo nº 2012.00726791 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 143 de 2012 - Parte(s): Helvécio da Costa Marcondes;\r\n\r\n1278. Processo nº 2012.00778528 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - NF nº 181 de 2012 - Parte(s): Maria das Graças Silva da Costa;\r\n\r\n1279. Processo nº 2012.01184169 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - NF nº 223 de 2012 - Parte(s): Osvaldino Ribeiro Vieira;\r\n\r\n1280. Processo nº 2012.01344279 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - NF nº 262 de 2012 - Parte(s): Luiza Paulina de Almeida Costa;\r\n\r\n1281. Processo nº 2012.01398141 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 252 de 2012 - Parte(s): Ana Maria Livramento Carneiro da Cunha;\r\n\r\n1282. Processo nº 2013.00149407 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo César Patrocínio;\r\n\r\n1283. Processo nº 2005.00021096 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - IC nº 147 de 2005 - Parte(s): Associação de Moradores do bairro Pimentel Marques;\r\n\r\n1284. Processo nº 2008.00035439 - um volume principal, um anexo e um apenso nº 2012.00293452 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - IC nº 244 de 2008 - Parte(s): CIEP 395 - Luiz Henrique Novaes;\r\n\r\n1285. Processo nº 2009.00433859 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - IC nº 322 de 2009 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n1286. Processo nº 2009.00441258 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - REP nº 019 de2009 - Parte(s): Maria José de Souza Pinto;\r\n\r\n1287. Processo nº 2010.00725365 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - IC nº 020 de 2011 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Mangaratiba e Iv'ns Modernização Empresarial Ltda;\r\n\r\n1288. Processo nº 2011.01046003 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2823 de 2012 - Parte(s): Joana Sandra da Conceição Silva;\r\n\r\n1289. Processo nº 2012.00246480 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - PI nº 006 de 2010 - Parte(s): Marilza da Silva;\r\n\r\n1290. Processo nº 2012.00563113 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - PA nº 004 de 2012 - Parte(s): Telma Nadir das Neves;\r\n\r\n1291. Processo nº 2012.01085111 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2854 de 2012 - Parte(s): Ana Sara Conceição Pereira;\r\n\r\n1292. Processo nº 2012.01264111 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PP nº 2899 de 2012 - Parte(s): Centro Social Fusão;\r\n\r\n1293. Processo nº 2012.01468510 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Juarez Carlos de Souza;\r\n\r\n1294. Processo nº 2012.01543694 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rosilene Ferreira da Silva;\r\n\r\n1295. Processo nº 2009.00153126 - Promotoria de Justiça do Carmo - PA nº 008 de 2008 - Parte(s): Clarindo Gomes;\r\n\r\n1296. Processo nº 2009.00334436 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - IC nº 1125 de 2009 - Parte(s): Henrique Coimbra Valle;\r\n\r\n1297. Processo nº 2010.00075956 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - PA nº 008 de 2011 - Parte(s): Cícero Manoel da Silva;\r\n\r\n1298. Processo nº 2010.00255551 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Walter da Conceição;\r\n\r\n1299. Saúde -Processo nº 2011.00176258 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - IC nº 192 de 2012 - Parte(s): Bailão da Gracinda Eventos Culturais Ltda.;\r\n\r\n1300. Processo nº 2011.00348023 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 125 de 2011 - Parte(s): Carlos José Luciano;\r\n\r\n1301. Processo nº 2011.00374191 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - IC nº 165 de 2011 - Parte(s): Município de São Gonçalo;\r\n\r\n1302. Processo nº 2012.00657846 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - PG nº 064 de 2012 - Parte(s): Maria Luisa Gama;\r\n\r\n1303. Processo nº 2012.00660481 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - PA nº 144 de 2012 - Parte(s): Jeci Feliciano;\r\n\r\n1304. Processo nº 2012.00713760 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Assunto: idosa em situação de risco;\r\n\r\n1305. Processo nº 2012.00738194 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - IC nº 062 de 2012 - Parte(s): Lojas Americanas de Teresópolis;\r\n\r\n1306. Processo nº 2012.01035413 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - IC nº 195 de 2012 - Parte(s): Brasil 2000 Combustível Ltda.;\r\n\r\n1307. Processo nº 2012.01503194 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - PA nº 055 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Ceará;\r\n\r\n1308. Processo nº 2013.00019959 - Promotoria de Justiça de Família da Infância e da Juventude de Itaboraí - PI s/nº de 2013 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1309. Processo nº 2007.00174637 - um volume principal e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina- PA nº 555 de 2007 - Parte(s): Vera Lucia Nascimento Senna;\r\n\r\n1310. Processo nº 2010.00073559 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 288 de 2009 - Parte(s): Rosa Helena Soares da Silva;\r\n\r\n1311. Saúde -Processo nº 2010.00414203 - um volume principal e um apenso nº 2010.00414204 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 039 de 2010 - Parte(s): Jorge Luis Tavares Francisco;\r\n\r\n1312. Processo nº 2011.00637486 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina- PI nº 071 de 2013 - Parte(s): Aline Santos Gomes;\r\n\r\n1313. Processo nº 2011.00665694 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 081 de 2011 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1314. Processo nº 2012.00483917 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - PA nº 045 de 2012 - Parte(s): Elisete da Costa e Maria Lúcia da Costa;\r\n\r\n1315. Processo nº 2012.00719576 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 273 de 2012 - Parte(s): Tatiana Corrêa;\r\n\r\n1316. Processo nº 2012.00742326 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 263 de 2012 - Parte(s): Juliana Pereira dos Santos;\r\n\r\n1317. Processo nº 2012.00762277 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Adriana Eugênio;\r\n\r\n1318. Processo nº 2012.00881605 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - PA nº 013 de 2012 - Parte(s): Zilda Monteiro;\r\n\r\n1319. Processo nº 2012.01078498 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 311 de 2012 - Parte(s): Daniela Monteiro de Souza;\r\n\r\n1320. Processo nº 2012.01078518 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 295 de 2012 - Parte(s): Vanessa Carla da Silva Souza;\r\n\r\n1321. Processo nº 2012.01078530 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 305 de 2012 - Parte(s): Renata de Azevedo Soares;\r\n\r\n1322. Processo nº 2012.01121843 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 338 de 2012 - Parte(s): Mônica Rangel Barroso;\r\n\r\n1323. Processo nº 2012.01151653 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 699 de 2012 - Parte(s): Creche Jardim Duas Praias;\r\n\r\n1324. Saúde -Processo nº 2012.01379491 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - PA nº 062 de 2012 - Parte(s): Antônio Cardoso dos Santos;\r\n\r\n1325. Processo nº 2012.01394340 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PP nº 755 de 2012 - Parte(s): Centro de Educação e Cultura - CEC;\r\n\r\n1326. Processo nº 2013.00184874 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina- PI nº 134 de 2013 - Parte(s): Educandário Nossa Senhora das Dores;\r\n\r\n1327. Processo nº 2009.00334944 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 025 de 2009 - Parte(s): Francisca de Assenção de Santana Felisberto;\r\n\r\n1328. Processo nº 2010.00122769 - um volume principal, um anexo e um apenso nº 2010.00103734 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Lúcia Cordeiro da Silva;\r\n\r\n1329. Processo nº 2010.00148241 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - IC nº 02028 de 2012 - Parte(s): Município de Araruama;\r\n\r\n1330. Processo nº 2010.00530696 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 092 de 2012 - Parte(s): Cristiane Vieira Teixeira;\r\n\r\n1331. Processo nº 2010.00607791 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2269 de 2010 - Parte(s): Roberto Mauro de Magalhães Carvalho Júnior;\r\n\r\n1332. Processo nº 2010.00764643 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 047 de 2010 - Parte(s): Maria Aparecida da Conceição;\r\n\r\n1333. Processo nº 2011.00145148 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - DD nº 2574165 de 2011 - Parte(s): Maria Helenni Araújo Ferreira;\r\n\r\n1334. Processo nº 2011.00503904 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 044 de 2011 - Parte(s): Clube do Varandão - São João de Meriti;\r\n\r\n1335. Processo nº 2012.00658307 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 025 de 2012 - Parte(s): Nilzete Pinto;\r\n\r\n1336. Saúde -Processo nº 2012.01092683 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - PI s/nº de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1337. Processo nº 2012.01208228 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - PA nº 022 de 2012 - Parte(s): Wanderson Luiz Pimenta;\r\n\r\n1338. Processo nº 2012.01534358 - um volume principal e três apensos (nº 2012.01564126, nº 2012.01589563 e nº 2013.00118461) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - REG nº 1191 de 2012 - Parte(s): Match Services;\r\n\r\n1339. Processo nº 2012.01562112 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Flávio Márcio Rodrigues;\r\n\r\n1340. Processo nº 2007.00004029 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PA nº 060 de 2007 - Parte(s): Ana Cláudia da Silva;\r\n\r\n1341. Processo nº 2007.00172763 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 723 de 2007 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1342. Processo nº 2008.00091430 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - PA s/nº de 2008 - Parte(s): CIEP Brizolão 193 - Wilson Mendes e Eduarda Costa da Silva;\r\n\r\n1343. Processo nº 2009.00020784 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 105 de 2009 - Parte(s): CACAV - Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vitimizados;\r\n\r\n1344. Processo nº 2010.00626952 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 045 de 2010 - Parte(s): Marcus Vinicius de Mello Aguiar;\r\n\r\n1345. Processo nº 2011.01149658 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Sara Carneiro da Silva França;\r\n\r\n1346. Processo nº 2011.01308462 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 483 de 2011 - Assunto: Notícia da ocorrência de maus - tratos aos animais abandonados recolhidos ao depósito público do Município de São João da Barra;\r\n\r\n1347. Processo nº 2012.00074821 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - IC nº 602 de 2012 (antigo IC nº 019 de 2012) - Assunto: Apurar a possibilidade de risco para o trânsito de pedestres em razão da ausência de corrimão e de manutenção da escadaria localizada na Travessa Santa Filomena, bairro Portão Vermelho, Três Rios;\r\n\r\n1348. Processo nº 2012.00493408 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - IC nº 191 de 2012 - Parte(s): Luana da S. Martins de Oliveira;\r\n\r\n1349. Processo nº 2012.00588106 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 025 de 2012 - Parte(s): Eliana de Brito Reis Dalia;\r\n\r\n1350. Processo nº 2012.00621821 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Josefa Suzana Barbosa de Oliveira;\r\n\r\n1351. Processo nº 2012.00889523 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 231 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco, moradores do bairro Novo Jockey, em Campos;\r\n\r\n1352. Processo nº 2012.01090405 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 059 de 2012 - Parte(s): Heliana Graças de Oliveira Medeiros;\r\n\r\n1353. Processo nº 2012.01146724 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 001 de 2009 - Assunto: Notícia de situação de risco envolvendo os menores que vivem no CRIAM (hoje CRIAAD) Campos;\r\n\r\n1354. Processo nº 2012.01429540 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto Ribeiro da Cunha;\r\n\r\n1355. Processo nº 2006.00082423 - Dois volumes principais e um anexo IC nº 230 de 2009 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - IC nº 211 de 2012 - Parte(s): Casa de Saúde e Maternidade Sul Americana;\r\n\r\n1356. Processo nº 2008.00218693 - um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 006 de 2008 - Parte(s): fábrica de leite em pó Canaã;\r\n\r\n1357. Processo nº 2009.00335005 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - PA nº 025 de 2012 - Parte(s): Julio Cesar Couto Vicente;\r\n\r\n1358. Processo nº 2010.00249317 - um volume principal, dois apensos (nº 2007.00118585 e nº 201201295457) e um anexo - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - IC nº 082 de 2010 - Parte(s): Unidade Mista de Saúde Mario Bento;\r\n\r\n1359. Saúde -Processo nº 2010.00343571 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - IC nº 050 de 2010 - Parte(s): Centro Ortopédico São Marcos;\r\n\r\n1360. Processo nº 2010.00367161 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - IC nº 053 de 2010 - Parte(s): Sítio da Mangueira na Praia dos Maceéis - Angra dos Reis;\r\n\r\n1361. Processo nº 2011.00237634 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 009 de 2011 - Parte(s): Loja Austin em Nova Iguaçu;\r\n\r\n1362. Processo nº 2011.00281513 - 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - IC nº 006 de 2011 - Parte(s): Escola Estadual Professor Imar de Carvalho;\r\n\r\n1363. Processo nº 2012.01153114 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 073 de 2012 - Parte(s): Ângela Aparecida dos Santos Cruz;\r\n\r\n1364. Processo nº 2012.01201433 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - IC nº 290 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias;\r\n\r\n1365. Processo nº 2012.01437923 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 100 de 2012 - Parte(s): Sonia Maria da Silva;\r\n\r\n1366. Processo nº 2008.00206335 - dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 10010 de 2008 - Assunto: Possíveis irregularidades em afastamentos de Coronéis da Polícia Militar, ainda na ativa, sem prejuízo de remuneração, etndo em vista que, em contrapartida, Tenentes - Coronéis exerciam funções privativas de Coronéis;\r\n\r\n1367. Processo nº 2008.00217121 - um volume e um apenso Processo nº 2010.00897472 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 217121 de 2008 - Parte(s): Arlete dos Santos;\r\n\r\n1368. Processo nº 2010.00258487 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1369. Processo nº 2010.00338414 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - PA nº 048 de 2012 - Parte(s): Ionício dos Santos Ferreira;\r\n\r\n1370. Processo nº 2011.00338895 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - PA nº 558 de 2011 - Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Matinada LTDA;\r\n\r\n1371. Processo nº 2011.00470649 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 5902 de 2011 - Parte(s): Café e Bar Aradas LTDA;\r\n\r\n1372. Processo nº 2011.01440937 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): Wilson Luiz Gonçalves;\r\n\r\n1373. Processo nº 2011.01462335 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Vanessa Maria;\r\n\r\n1374. Processo nº 2012.00389776 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Jorge Luiz Marinho;\r\n\r\n1375. Processo nº 2012.00492054 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Alberto Luiz Mazzeo;\r\n\r\n1376. Processo nº 2012.00888312 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 7001 de 2012 - Parte(s): Bar e Restaurante 6 Apóstolos LTDA - Bar Provisório;\r\n\r\n1377. Processo nº 2012.01538671 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 7317 de 2012 - Assunto: Notícia do risco de queda de uma árvore na Estrada da Capoeira Grande, nº 208, em Pedra de Guaratiba;\r\n\r\n1378. Processo nº 2005.00008396 - dois volumes e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - IC nº 1800238 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo;\r\n\r\n1379. Processo nº 2009.00041149 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - IC nº 1800237 de 2012 - Assunto: Apurar falha na estrutura física e atendimento na Unidade Básica de Saúde Grota II - PMF Grota II;\r\n\r\n1380. Processo nº 2010.00223760 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - PA nº 445 de 2010 - Parte(s): Donana dos Santos;\r\n\r\n1381. Processo nº 2011.00055151 - um volume e um apenso Processo nº 2010.00630302 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar notícia de risco de queda de árvore de grande porte na subida do Parque da Cidade - Niterói;\r\n\r\n1382. Saúde -Processo nº 2011.00696352 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - IC nº 321 de 2011 - Assunto: Notícia da existência de deficiências no saneamento básico do bairro Marambaia, em São Gonçalo;\r\n\r\n1383. Processo nº 2011.00777956 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Empresa Fernandes Maciel Construtora;\r\n\r\n1384. Processo nº 2012.00271400 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Marilda dos Santos Teixeira;\r\n\r\n1385. Processo nº 2012.00289172 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00327946 - Promotoria de Justiça de Natividade - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Inêz de Souza Matta;\r\n\r\n1386. Processo nº 2012.00699062 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - PA nº 130 de 2012 - Parte(s): Maria da Conceição Machado;\r\n\r\n1387. Processo nº 2012.01044367 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 093 de 2012 - Parte(s): Aracy Barbosa Teixeira Tavares;\r\n\r\n1388. Processo nº 2012.01178470 - Promotoria de Justiça de Natividade - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Elza Helena Neres dos Santos da Silva;\r\n\r\n1389. Processo nº 2012.01190405 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1390. Processo nº 2012.01294432 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 105 de 2012 - Assunto: Apurar a ausência de semáforos na Av. Presidente Roosevelt, no bairro São Francisco, Niterói;\r\n\r\n1391. Processo nº 2006.00079206 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC nº 054 de 2006 - Parte(s): Condomínio Orquídea II;\r\n\r\n1392. Processo nº 2007.00172778 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Maria Aparecida Cura dos Santos;\r\n\r\n1393. Processo nº 2008.00214516 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - IC nº 055 de 2008 - Parte(s): DETRAN;\r\n\r\n1394. Saúde -Processo nº 2010.00789079 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - IC nº 282 de 2012 - Parte(s): Marcos Ávila de Andrade e Corpo de Bombeiros de Miguel Pereira;\r\n\r\n1395. Processo nº 2011.00110790 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - PA nº 010 de 2011 - Parte(s): Maria de Lourdes Cobilenski Teixeira;\r\n\r\n1396. Processo nº 2011.00838067 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 158 de 2011 - Parte(s): Jussara Timóteo Catharino;\r\n\r\n1397. Processo nº 2012.00421368 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Maria do Carmo de Jesus;\r\n\r\n1398. Processo nº 2012.00983270 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - IC nº 037 de 2012 - Parte(s): Município de Silva Jardim e Hospital Colônia de Rio Bonito - HCRB;\r\n\r\n1399. Processo nº 2012.01342792 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 185 de 2012 - Parte(s): Ana Carolina Estevão de Oliveira;\r\n\r\n1400. Processo nº 2012.01439178 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 113 de 2012 - Parte(s): Queen Jardim;\r\n\r\n1401. Processo nº 2012.01456301 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 183 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1402. Processo nº 2012.01570706 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Maria Antônia da Fonseca;\r\n\r\n1403. Processo nº 2012.01578933 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Construtora S.D. Treiger;\r\n\r\n1404. Processo nº 2007.00174408 - Seis volumes principais e um apenso nº 2010.00029374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - IC nº 032 de 2007 - Parte(s): concessionária de serviço público Opala e Município de São Pedro da Aldeia;\r\n\r\n1405. Processo nº 2009.00043854 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 565 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Asas do Brasil;\r\n\r\n1406. Processo nº 2010.00382500 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - PA nº 016 de 2010 - Parte(s): Isaltino do Canto;\r\n\r\n1407. Processo nº 2011.00459022 - um volume principal e um anexo I - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 027 de 2011 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu;\r\n\r\n1408. Processo nº 2013.00136796 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangú - PG (Ouvidoria) nº 287 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1409. Processo nº 2009.00170155 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 471 de 2009 - Parte(s): AMPLA;\r\n\r\n1410. Processo nº 2011.00062582 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 026 de 2011 - Parte(s): Posto Juanoto Ltda.;\r\n\r\n1411. Processo nº 2011.01090642 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2011 - Assunto: apurar se agente público estaria recebendo vantagem financeira proveniente dos feirantes da feira de Ipanema;\r\n\r\n1412. Processo nº 2011.01169492 - um volume principal e anexo I com dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº 2011 - Parte(s): Rio Urbe e Prefeitura do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1413. Processo nº 2012.00059248 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - IC nº 050 de 2012 - Parte(s): parque de diversões Colibri - São Gonçalo;\r\n\r\n1414. Processo nº 2012.00184779 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1415. Processo nº 2012.00219400 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PP s/nº de 2012 - Parte(s): CEDAE;\r\n\r\n1416. Processo nº 2012.00477875 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 555 de 2012 - Parte(s): Instituto Anna Freud;\r\n\r\n1417. Saúde -Processo nº 2012.00782619 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 034 de 2012 - Parte(s): Faresa Indústria e Comércio Ltda.;\r\n\r\n1418. Processo nº 2006.00097608 - um volume e apensos Processos nº 2005.00017475, 2008.00217189, 2006.001.66967.00, 2007.00082362, 2008.00169468, 2009.00029714, 2008.00029633, 2009.00321832, 2011.00201064 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 1042 de 2006 - Parte(s): Maternidade Pró - Matre;\r\n\r\n1419. Processo nº 2011.00788864 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00895293 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2575 de 2011 - Parte(s): Ariane Oliveira de Deus;\r\n\r\n1420. Processo nº 2011.01072844 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - PA nº 694 de 2011 - Parte(s): José dos Santos Dias;\r\n\r\n1421. Processo nº 2011.01322616 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2601 de 2011 - Parte(s): Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO;\r\n\r\n1422. Processo nº 2012.00093565 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2690 de 2012 - Parte(s): Emanuel Batista Pereira da Cruz;\r\n\r\n1423. Processo nº 2012.00119770 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2789 de 2012 - Parte(s): Adriana de Souza Silva;\r\n\r\n1424. Processo nº 2012.00159594 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 185 de 2011 - Parte(s): Cláudia Pereira da Silva;\r\n\r\n1425. Processo nº 2012.00333769 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2703 de 2012 - Parte(s): Aline Silva de Azeredo;\r\n\r\n1426. Processo nº 2012.00493989 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Carla Lopes Gama;\r\n\r\n1427. Processo nº 2012.01363006 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2912 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco;\r\n\r\n1428. Processo nº 2012.01482863 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 089 de 2012 - Parte(s): Regina Sebastiana Olavo Manoel;\r\n\r\n1429. Processo nº 2006.00079662 - três volumes e sete anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 1405 de 2008 - Parte(s): Fundação Educacional e Cultura de Nova Iguaçu - FENIG;\r\n\r\n1430. Processo nº 2008.00217213 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 217213 de 2008 (antigo PA nº 815 de 2008) - Parte(s): Casa de Passagem João Miguel Arcanjo - Casa da Passagem Rafael;\r\n\r\n1431. Processo nº 2010.00192657 - quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 492 de 2010 - Parte(s): Marco Antônio Lira de Almeida;\r\n\r\n1432. Processo nº 2010.00406916 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 406916 de 2010 - Parte(s): Sheila Rodrigues de Almeida;\r\n\r\n1433. Processo nº 2011.00341590 - um volume principal e um apenso nº 2012.01439309 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 765 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Silveira Sampaio;\r\n\r\n1434. Processo nº 2011.00626520 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - PA nº 019 de 2011 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1435. Processo nº 2011.00814968 - um volume principal e anexo I com três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Previ - Rio;\r\n\r\n1436. Processo nº 2011.00982458 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Rio Águas;\r\n\r\n1437. Processo nº 2012.00712016 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): Município de Cardoso Moreira;\r\n\r\n1438. Processo nº 2003.00002095 - Seis volumes principais e anexo I com três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 1306 de 2003 - Parte(s): DER - RJ e Construtora e Pavimentadora Metropolitan Ltda.;\r\n\r\n1439. Processo nº 2010.00409298 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 867 de 2010 - Parte(s): Raphael Domingues de Castro e Empresa BWA - Ingresso Fácil;\r\n\r\n1440. Processo nº 2011.00046721 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 5521 - Assunto: Notícia de obra de modificação e acréscimo de área em imóvel em Jacarepaguá;\r\n\r\n1441. Processo nº 2011.00074789 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 161 de 2011 - Parte(s): Curso CNA e Adriana Santos de Almeida;\r\n\r\n1442. Processo nº 2011.00436912 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - PA nº 058 de 2011 - Parte(s): Horácio dos Santos Romão;\r\n\r\n1443. Processo nº 2011.00578773 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - PP nº 274 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de esgoto in natura em elevatória da CEDAE (Canal da Antártica), situada no Jardim Clarice, em Jacarepaguá;\r\n\r\n1444. Processo nº 2011.00726478 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - IC nº 057 de 2011 - Assunto: Notícia de que os agentes públicos que aplicaram a prova prática de motorista em Mangaratiba teria tratado muito mal os candidatos, assim, como, supostamente, teriam exigido propina para a aprovação.;\r\n\r\n1445. Processo nº 2011.00975808 - um volume e um apenso Processo nº 201201071598 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PP s/nº de 2011 - Parte(s): José Geraldo Martins de Paula e DETRO/RJ;\r\n\r\n1446. Processo nº 2011.01421412 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 1363 de 2011 - Parte(s): Newton Araujo de Oliveira Borges Filho e Hospital Memorial Engenho de Dentro;\r\n\r\n1447. Processo nº 2012.00066852 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Thaynara Teixeira de Azevedo;\r\n\r\n1448. Processo nº 2012.00264879 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - PA nº 815 de 2012 - Parte(s): João Rodrigues da Silva;\r\n\r\n1449. Processo nº 2012.00389725 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00546337 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 240 de 2012 - Parte(s): Banco Bradesco S/A;\r\n\r\n1450. Processo nº 2012.00528132 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - IC nº 205 de 2012 - Assunto: Rompimento de tubulação da CEDAE da Avenida Maricá, Município de São Gonçalo, decorrente de obra de construção de nova unidade do Supermercado Guanabara;\r\n\r\n1451. Processo nº 2012.00950777 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - REP nº 1001 de 2012 - Parte(s): FTORJ e Torcida Organizada Young Flu;\r\n\r\n1452. Processo nº 2012.00964562 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 710 de 2012 - Parte(s): Jefferson Monteiro Cardoso e CLARO S/A;\r\n\r\n1453. Processo nº 2012.01257360 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 5415 de 2012 - Parte(s): Marcelo Mafra Magalhães de Lima Franco;\r\n\r\n1454. Processo nº 2012.01379821 - Promotoria de Justiça de Itaocara - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n1455. Processo nº 2012.01463824 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 1152 de 2012 - Parte(s): Hyundai do Brasil;\r\n\r\n1456. Processo nº 2013.00141412 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cristiane Lourenço da Silva;\r\n\r\n1457. Processo nº 2011.00078623 - Dois volumes principais, e dois apensos( nº 2011.01072810 e nº 2012.00555931 com doze volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 020 de 2011 - Parte(s): FFERJ;\r\n\r\n1458. Processo nº 2007.00068517 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Fundações - IC nº 030 de 2010 - Parte(s): Fundação Educacional Luiz Reid;\r\n\r\n1459. Saúde -Processo nº 2008.00211783 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 243 de 2008 - Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n1460. Processo nº 2008.00308792 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - REP nº 133 de 2009 - Parte(s): Município de Petrópolis;\r\n\r\n1461. Processo nº 2010.00126856 - Dois volumes principais e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina- PA nº 064 de 2010 - Parte(s): Maria Luciana de Souza;\r\n\r\n1462. Processo nº 2010.00602193 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 040 de 2011 - Parte(s): Colégio Santa Mônica - Cascadura;\r\n\r\n1463. Processo nº 2011.01360195 - um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 242 de 2011 - Parte(s): Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP/UERJ;\r\n\r\n1464. Processo nº 2012.00948918 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - AV nº 063 de 2012 - Parte(s): Liliane Gomes de Azeredo;\r\n\r\n1465. Processo nº 2012.01136362 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 140 de 2012 - Parte(s): Blanca Jovite Guardatti de Souza;\r\n\r\n1466. Processo nº 2012.01190987 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina- PP nº 545 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1467. Processo nº 2007.00157384 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - IC nº 038 de 2007 - Parte(s): Município de Arraial do Cabo;\r\n\r\n1468. Processo nº 2007.00254215 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - PP nº 499 de 2007 - Assunto: Notícia de lançamento de lixo/fraldas pelo morador da Rua Presidente Sodré, lote 26, Independência, Petrópolis;\r\n\r\n1469. Processo nº 2009.00329751 - Subprocuradoria Geral de Justiça da Atribuição Originária Institucional e Judicial - Civil - PP nº 111 de 2009 da 1ª PJTC de Araruama - Assunto: Apurar notícia de prática de nepotismo no âmbito da FAETEC, com a nomeação de parentes do Deputado Paulo Melo;\r\n\r\n1470. Saúde -Processo nº 2010.00346395 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - PA nº 005 de 2006 - Parte(s): Nilda Emiliano da Mota Oliveira;\r\n\r\n1471. Processo nº 2010.00713250 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - REP s/nº de 2010 - Parte(s): PROLAGOS S/A;\r\n\r\n1472. Processo nº 2011.00028580 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - IC nº 045 de 2012 - Parte(s): Alessandro de Lima Campos e Câmara Municipal de Vassouras;\r\n\r\n1473. Processo nº 2011.01168164 - Promotoria de Justiça de Cambuci - PA nº 015 de 2011 - Parte(s): Domingos Sávio Marcelo;\r\n\r\n1474. Processo nº 2012.00119669 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - PA nº 014 de 2012 - Parte(s): Iraci Alves de Souza;\r\n\r\n1475. Processo nº 2012.00122355 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PA nº 268 de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida Matias Rosa;\r\n\r\n1476. Processo nº 2012.00439406 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - REP nº 091 de 2012 - Parte(s): Dalza Correa da Silva;\r\n\r\n1477. Processo nº 2012.00881278 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Gabriela Paula Viana;\r\n\r\n1478. Processo nº 2012.01049336 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PA nº 320 de 2012 - Parte(s): Adriana Cabral da Rosa;\r\n\r\n1479. Processo nº 2012.01137084 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Salvadora Beatriz Carvalho;\r\n\r\n1480. Processo nº 2012.01250719 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 150 de 2012 - Parte(s): Iracema Ferreira do Nascimento;\r\n\r\n1481. Processo nº 2012.01324722 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sandra Maria da Conceição Barbosa;\r\n\r\n1482. Processo nº 2012.01469501 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 222 de 2013 - Oswaldo Alves da Silva;\r\n\r\n1483. Saúde -Processo nº 2012.01580722 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Joana Darc Ferreira de Oliveira;\r\n\r\n1484. Processo nº 2007.00122646 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - IC nº 012 de 2008 - Parte(s): Município de Cabo Frio;\r\n\r\n1485. Processo nº 2009.00336880 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - IC nº 051 de 2012 - Parte(s): PSF de Miracema;\r\n\r\n1486. Processo nº 2010.00083292 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - REP nº 015 de 2009 - Parte(s): PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar;\r\n\r\n1487. Processo nº 2011.00643608 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - IC nº 013 de 2012 - Parte(s): Parque Aquático Cambuci;\r\n\r\n1488. Processo nº 2011.00898546 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - IC nº 060 de 2012 - Assunto: irregularidade na criação de suínos em Jaguarembé de Baixo em Itaocara;\r\n\r\n1489. Processo nº 2011.00965887 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - PA nº 195 de 2011 - Parte(s): Andréia Maciel Candido;\r\n\r\n1490. Processo nº 2011.01464268 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca- PA nº 018 de 2011 - Parte(s): Lucila da Conceição de Oliveira Salgueiro;\r\n\r\n1491. Processo nº 2012.00714740 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Isaias Cardinot de Souza;\r\n\r\n1492. Processo nº 2012.00990774 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Luana Maria Carvalho Magalhães;\r\n\r\n1493. Processo nº 2012.01042474 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - PI nº 797 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1494. Processo nº 2012.01066389 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - PG nº 749 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1495. Processo nº 2012.01237319 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1496. Processo nº 2012.01294824 - Promotoria de Justiça do Carmo - IC nº 026 de 2012 - Assunto: possível falta funcional de conselheiro tutelar;\r\n\r\n1497. Processo nº 1999.00000016 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC nº 21 de 1999 - Parte(s): Associação de Moradores da Orla da Lagoa de Itaipu;\r\n\r\n1498. Processo nº 2007.00153518 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC nº 246 de 2007 - Parte(s): Construtora MS;\r\n\r\n1499. Processo nº 2011.00474158 - um volume principal e quatro apensos (nº 2011.00483766, nº 2011.00473248, nº 2011.00507226 e nº 2011.00528483)Um volume principal e quatro apensos (nº 2011.00483766, nº 2011.00473248, nº 2011.00507226 e nº 2011.00528483)Um volume principal e quatro apensos (nº 2011.00483766, nº 2011.00473248, nº 2011.00507226 e nº 2011.00528483)Um volume principal e quatro apensos (nº 2011.00483766, nº 2011.00473248, nº 2011.00507226 e nº 2011.00528483) - Promotoria de Justiça de Seropédica - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Damiana de Andrade Rocha;\r\n\r\n1500. Processo nº 2011.00659224 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - IC nº 030 de 2011 - Parte(s): casa de festas Piscina e Bar Gold;\r\n\r\n1501. Processo nº 2011.00664082 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias - PA nº 643 de 2011 - Parte(s): Iracyr Ferreira da Silva;\r\n\r\n1502. Processo nº 2011.01277206 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - PA nº 061 de 2011 - Parte(s): Sandra Maria Maurício;\r\n\r\n1503. Processo nº 2012.00119731 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - REP s/nº de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1504. Processo nº 2012.00185544 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - PP nº 053 de 2012 - Parte(s): Município de Saquarema;\r\n\r\n1505. Saúde -Processo nº 2012.00298727 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - PA nº 029 de 2011 - Parte(s): Maria Crioneide Araujo Freire;\r\n\r\n1506. Processo nº 2012.00307561 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2012 - Parte(s): boate do Clube Israelita;\r\n\r\n1507. Processo nº 2012.00637352 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Assunto: menor em situação de risco;\r\n\r\n1508. Processo nº 2012.00660420 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Wanderson Pereira de Araújo;\r\n\r\n1509. Processo nº 2012.00684403 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Elaine Saldanha Gonçalves;\r\n\r\n1510. Processo nº 2012.00742258 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1511. Processo nº 2012.00889797 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Cristiane Rocha da Silva;\r\n\r\n1512. Processo nº 2012.00903636 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - PA nº 353 de 2012 - Parte(s): Simone Magalhães Gomes de Jesus;\r\n\r\n1513. Processo nº 2012.00989501 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - PA nº 042 de 2012 - Parte(s): Roberto Moreira de Brito;\r\n\r\n1514. Processo nº 2012.01004779 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - PG nº 724 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1515. Processo nº 2012.01306306 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - PA nº 035 de 2012 - Parte(s): Maria Elizângela Alves Ancelmo;\r\n\r\n1516. Processo nº 2012.01564014 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Sonia Lopes da Silva Gomes;\r\n\r\n1517. Processo nº 2013.00020165 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - DD nº 462411 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco;\r\n\r\n1518. Processo nº 2012.00429772 - um volume e apensos Processos nº 2012.01029953, 2012.00776218, 2012.00429788, 2012.00545866, 2012.00545683, 2012.00545861, 2012.00545862, 2012.00184807, 2012.00729023, 2012.00776218, 2012.00776219, 2012.00776215, 2012.00705984, 2012.00705967, 2012.00705955, 2012.00706004, 2012.00902817, 2012.00940437, 2012.00705936, 2012.01029953, 2012.01029901, 2012.01226523, 2012.01448679, 2012.01448683, 2012.00429790, 2012.00429770, 2012.01537571, 2012.01225704, 2012.01225804, 2012.01448684, 2012.01090830, 2012.01148680, 2012.01567899, 2012.01411202, 2012.01091202, 2013.00093857, 2013.00093866, 2012.01448681, 2012.00429774, 2012.00940437, 2012.00429786, 2012.00545864, 2012.00429787, 2012.00705955, 2012.00706004, 2012.00429775, 2012.00545861, 2012.00429766, 2012.00429771, 2012.00776215, 2012.00729023, 2012.00545862, 2012.00429767, 2012.00776219, 2012.00545863, 2012.00545866 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia da falta de vagas em creche/educação infantil na área de Jacarepaguá;\r\n\r\n1519. Processo nº 2012.01217799 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1533 de 2012 - Parte(s): Maria José Berça;\r\n\r\n1520. Processo nº 2012.01250940 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PI nº 267 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Dr. Tuff El - Jaick;\r\n\r\n1521. Processo nº 2012.01319182 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência Núcleo Méier- PA nº 525 de 2012 - Parte(s): Zilda da Silva Melo;\r\n\r\n1522. Processo nº 2012.01493991 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência Núcleo Méier- PA nº 572 de 2012 - Parte(s): Vera Lúcia Jorge;\r\n\r\n1523. Processo nº 2013.00175096 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Nair Antunues Gaspar;\r\n\r\n1524. Processo nº 2011.00701978 - um volume e dois anexos acompanhados de duas caixas azuis - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 060 de 2011 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena e Entidade Social Um Novo Tempo;\r\n\r\n1525. Processo nº 2011.00865011 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 008 de 2012 - Parte(s): Município de Bom Jardim;\r\n\r\n3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00001952 (três volumes principais e anexos I, II e III) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1049 de 2002 (Parte(s): Hugo Leal Melo da Silva);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00002429 (dois volumes principais; apensos nº 2012.00762291 com seis volumes e 2012.01425088 com quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 142 de 2006 (Parte(s): Ubiratan da Silva Ribeiro de Souza);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00086933 (dois volumes, cinco anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2728 de 2006 (Parte(s): ONG Associação Beneficente de Melhoria da Qualidade de Vida Carioca - Rio com Paz e Amor e SUDERJ e outros);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00154434 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - Itaboraí - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1606 de 2007 (Assunto: Apurar eventual ausência de licitação em concessão de prestação de serviço público de transporte no Município de Guapimirim);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00187251 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 108 de 2012 (Assunto: Apurar eventual irregularidade no concurso público realizado pelo Município de Nova Friburgo no ano de 2007);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00104176 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 476 de 2012 (Parte(s): ZTC Informática);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00324722 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 205 de 2009 (Assunto: Suposto fornecimento de alimento impróprio para consumo humano por parte da Secretaria Municipal de Promoção Social de Campos);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00227700 (apenso nº 2012.00314382 com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 020 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00307232 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 160 de 2010 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na construção do CEPOP - Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - ante a localização do empreendimento e a suposta ausência de estudo de impacto viário);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00314576 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Abdo Neme);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00029558 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2883 de 2010 (Parte(s): Valcir Anselmo);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00606444 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 228 de 2011 (Assunto: Apurar suposto repasse irregular de verbas públicas realizado pelo Fundo Municipal de Assistencia Social à Associação de Apoio aos portadores do Vírus HIV);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00806445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 064 de 2012 (Parte(s): Arthur Henrique Gonçalves Ferreira);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00845768 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 049 de 2012 (Parte(s): Município de Teresópolis);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01144338 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 135 de 2001 (Parte(s): Arnaldo Gonçalves da Silva Queiros Mattoso);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01308169 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Jorge Felippe);\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00285628 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Adriana Moraes Mattozinho Freitas);\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00285647 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Clara Teixeira Bechtlufft);\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00285650 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Ângela Gláucia de Carvalho de Farias);\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00285703 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Edmilson José Russel do Nascimento);\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00290926 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 141 de 2012 (Assunto: Notícia de possível ocorrência de nepotismo, em tese perpetrada pela diretora de determinada escola municipal em favor de sua filha);\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00296079 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 072 de 2012 (Parte(s): Israel B. de S. Borges);\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00389796 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Jenny da Silva Pires);\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00389823 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Helena Montenegro Alvarenga);\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00389827 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Francisco José da Costa Filho);\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00390776 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Zelia Gouveia);\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00485195 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 124 de 2012 (Parte(s): Talita Rother da Costa Serpa);\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00630313 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 085 de 2012 (Parte(s): Marília Ramos da Silva Gonçalves);\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00679785 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Mayara Ingridy Botelho Rodrigues);\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00865783 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 206 de 2012 (Parte(s): Município de São Francisco de Itabapoana);\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00914147 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 164 de 2012 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00920966 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 186 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de supostos atos de improbidade administrativa cometidos por policiais civis da 148º Delegacia de polícia do Município de Italva);\r\n\r\n33. Processo nº 2012.01013276 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4240 de 2012 (Assunto: Notícia da falta de prestação de contas da Secretaria Municipal de Assistência Social com o programa de auxílio a famílias carentes, denominado “Bolsa Família”);\r\n\r\n34. Processo nº 2012.01014524 (Recurso - Recorrente: Adriana Rangel Bueno) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1139 de 2012 (Assunto: Mudança no tráfego de veículos pesados, para que deixem de passar em sua rua, ante os prejuízos e riscos causados); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n35. Processo nº 2012.01091646 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades na licitação, por pregão presencial, promovida pelo Tribunal de Justiça, lançado através do edital 080/12);\r\n\r\n36. Processo nº 2012.01134150 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 050 de 2012 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n37. Processo nº 2012.01183760 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 142 de 2012 (Assunto: Notícia de que agentes de combate às endemias, concursados do Município de Santa Maria Madalena, não estariam cumprindo a carga horária de 40 horas semanais, estipulada em lei);\r\n\r\n38. Processo nº 2012.01236102 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 139 de 2012 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na escrituração da contabilidade municipal de julho a dezembro de 2007);\r\n\r\n39. Processo nº 2012.01264351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 082 de 2012 (Assunto: Notícia de que as possíveis concessões de alvarás para ponto de táxi concedidas no Município de Teresópolis tiveram fins eleitoreiros, ou, se deram em benefício de servidores municipais ou pessoas ligadas aos mesmos);\r\n\r\n40. Processo nº 2012.01266020 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 042 de 2012 (Assunto: Apurar possível crescimento da dívida ativa do Município de Queimados em função de uma possível omissão do órgão responsável pela cobrança, a Procuradoria Geral do Município); \r\n\r\n41. Processo nº 2012.01295758 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 290 de 2012 (Parte(s): José Manuel Correia Moreira);\r\n\r\n42. Processo nº 2012.01331250 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 505 de 2012 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu); \r\n\r\nb. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00200209 (dois volumes e cinco anexos) - 3ª Promotoria de Jus tiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2337 de 2008 (Parte(s): Fundo do Ensino Fundamental - FUNDEF);\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00202517 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8971 de 2008 (Parte(s): Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião);\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00058473 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2414 de 2009 (Parte(s): Maria Lúcia dos Santos);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00058494 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2424 de 2009 (Parte(s): Guarda Municipal de Belford Roxo);\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00017468 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 153 de 2009 (Parte(s): Colégio Municipal Wolfgango Ferreira);\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00386784 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 185 de 2010 (Parte(s): Gisele Germano de Castro Moreira);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00763154 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2935 de 2011 (Parte(s): Terraplanagem Ind. Com. Carneiro Prata Ltda);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00839764 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): André Luiz da Silva Nascimento);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00941357 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 049 de 2010 (Parte(s): Ariana da Silva Cruz);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.01005436 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00451454) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Fabrício Borges e outros);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00555248 (um volume e apensos Processos nº 201200164756, 2011.00610673, 2011.01308208) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia da irregularidade na instalação de comércio ambulante na Quinta da Boa Vista, sem o correspondente licenciamento);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01335808 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 147 de 2011 (Parte(s): servidores públicos do município de Tanguá);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01462572 (um volume principal e quatro volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 016 de 2011 (Assunto: Fiscalização na aplicação das verbas do FUNDEF - ano 2006);\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00133179 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2012 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00376365 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2012 (Assunto: Finalidade de fiscalizar o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) no âmbito do Município de Cambuci);\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00615381 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3437 de 2012 (Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores de Duque de Caxias e Fundação Dom Cintra);\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00692442 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 190 de 2012 (Parte(s): Thiago José Gomes de Farias);\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00738072 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 084 de 2012 (Parte(s): Antonio Amaral Ferreira Filho);\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00748411 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 078 de 2012 (Parte(s): Câmara de Vereadores do Município de Cantagalo);\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00983470 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3494 de 2012 (Parte(s): Washington Reis de Oliveira);\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00998963 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 106 de 2012 (Parte(s): Cláudio Ramos e Município de Maricá);\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01295323 (quatro volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Universidade do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01324729 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 092 de 2012 (Parte(s): Guarda Municipal de Niterói);\r\n\r\nc. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00054915 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 11025 de 2007 (Parte(s): Instituição Recanto de Hígia);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00160802 (quatro volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6997 de 2007 (Parte(s): Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDES);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00234170 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2007 (Parte(s): Jaqueline da Silva Ribeiro);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00165688 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 186 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de existência de focos do molusco caramujo africano na Estrada da Piedade);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00171252 (três volumes principais e apenso nº 2008.00171231) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 111 de 2008 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar o regular funcionamento do SUS no Município de Rio Claro);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00214791 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2008 (Parte(s): Carolina Silva de Aguiar);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00104879 (dois volumes com dois anexos; apenso nº 2009.00170604 com um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 203 de 2011 (Parte(s): Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00201968 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 044 de 2009 (Assunto: Notícia do fechamento do acesso ao Poço da Ponte Branca, bem como pela alegada extração de areia no local);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00271502 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2315 de 2009 (Parte(s): César da Silva Ribeiro);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.01113822 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 031 de 2010 (Parte(s): Andreia da Costa de Paula Galdino);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.01113829 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 045 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Gecy Vieira Gonçalves);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00965089 ( Recurso Processo nº 2013.00007041) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1125 de 2011 (Parte(s): Administradora de Consórcio do Banco do Brasil - BB Consórcios S/A);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01301763 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis- CRAAI Petrópolis - REP nº 187 de 2012 (Parte(s): Maite Lisandra Ramos Correa);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01398728 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 031 de 2010 (Assunto: Notícia de trabalho infantil);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01427774 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2012 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no percentual de imóveis destinados a idosos e pessoas com deficiência no Projeto “Minha Casa, Minha Vida” - Fase 2);\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00500866 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 128 de 2012 (Parte(s): Associação de Proteção Animal de Campos);\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00520881 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 326 de 2012 (Parte(s): Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro (Educandário da Misericórdia);\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00776406 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 910 de 2012 (Assunto: Reserva de vagas para pessoas com deficiência em processo seletivo simplificado para contratação temporária por órgãos públicos);\r\n\r\n19. Processo nº 2012.01259440 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO PA s/nº (Parte(s): Carlos Alberto Monteiro Barbosa);\r\n\r\n20. Processo nº 2012.01345274 - 2ª Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - REP nº 069 de 2012 (Parte(s): Alexander Brito da Silva) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.01379531 (Recurso - Processo nº 2012.01496784) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Antonio Marcos David); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nd. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00008030 (quatro volumes principais e quarenta e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3942 de 2005 (Parte(s): Andrea Gouvea Vieira);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00079947 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 187 de 2008 (Parte(s): Município de Nilópolis); \r\n\r\n3. Processo nº 2006.00083112 (dois volumes principais; apensos nº 2005.00003295, 2005.00006719, 2006.00086664, 2007.00165999, 2008.00205631, 2008.00206334 e 2009.00324490) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2749 de 2006 (Assunto: Apurar notícia de suposta prática de improbidade administrativa em razão do descumprimento de ordem judicial que condenou o Município ao fornecimento de leite especial infantil, posteriormente aditado para incluir o descumprimento na entrega de medicamentos);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00204389 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 105 de 2008 (Parte(s): Écio do Nascimento Silva);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00308753 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - ICP nº 1168 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores do Sítio do Pica Pau);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00326450 (com oito anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13855 de 2009 (Parte(s): Suzana Campos);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00326875 (três volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13548 de 2009 (Assunto: Possível envolvimento de policiais militares com atividades ligadas ao tráfico de entorpecentes na localidade da favela do “muquiço”);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00148874 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 042 de 2010 (Parte(s): Eliezer Custódio Barreto);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00315230 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14443 de 2010 (Parte(s): Fundação de Apoio à Pesquisa Ensino e Assistência (FUNRIO) e Jaime Joares de Paula);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00317314 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): David Berdoneschi Toscano de Brito);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00381637 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): AMASEP - Associação de Mulheres e Amigas de Sepetiba);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00873365 (um volume e apensos Processos nº 2010.00551873, 2010.00588794, 2010.00524424, 2012.00294612) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Tatiana de Souza);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00906185 (três volumes principais, um volume do Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV, Anexo V, Anexo VI, Anexo VII, Anexo VIII, seis volumes do Anexo IX e um apenso Processo nº 2010.00944887) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Francisco Eugênio Miranda Morais e COESF);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00383506 (dois volumes principais e dezoito volumes do Anexo I) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Executive Service Segurança e Vigilância LTDA e JUCERJA);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00690795 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Jorge Cláudio Cavalcante de Oliveira);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00863469 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar suposta omissão do poder público municipal na implementação de iluminação pública no Loteamento Sagrado Coração, Santa Cruz);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01004589 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3079 de 2011 (Parte(s): Município de São João de Meriti e Light Serviços de Eletricidade S.A);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01252379 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Edgar Pessoa de Andrade);\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00000060 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 010 de 2012 (Parte(s): Flávio Bravo Duque);\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00237769 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Paulo César Corvelo);\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00285667 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 088 de 2012 (Parte(s): SEEDUC e Secretaria Municipal de Saúde);\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00285708 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Francisco Eloy Freitas de Souza);\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00285732 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Leonardo Pacheco da Silva);\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00327856 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Vanda Tatagiba);\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00334139 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 092 de 2012 (Parte(s): Elizabeth Freitas Barreto da Silva);\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00389760 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 098 de 2012 (Parte(s): Lilian Alvino da Silva);\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00389763 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Laís Vilarinho Rangel Malta);\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00389786 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Jocely Reis da Silva);\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00389787 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): João Manoel de Oliveira Junior);\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00389810 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Fábio Ramos de Faria);\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00389841 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 091 de 2012 (Parte(s): Dionnes da Silva Alves);\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00389857 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Iara de Lima Soares);\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00389860 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Alexandre Tergileni Barbosa da Silva);\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00390025 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Antonio Gustavo da S. Pereira);\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00390047 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Claudia Maria Correa dos Reis);\r\n\r\n36. Processo nº 2012.00390070 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Regina Maria Neves Tavares);\r\n\r\n37. Processo nº 2012.00390080 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Pautília Silva);\r\n\r\n38. Processo nº 2012.00390109 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Marilza Januário Serafim);\r\n\r\n39. Processo nº 2012.00390739 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Sandra Dalene Braga Nogino);\r\n\r\n40. Processo nº 2012.00390769 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Wilson Pacheco);\r\n\r\n41. Processo nº 2012.00390799 (Recurso Processo nº 2012.01463823) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Vera Lucia Lopes Ruis Ferreira);\r\n\r\n42. Processo nº 2012.00390843 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Cristina Alves de Brito);\r\n\r\n43. Processo nº 2012.00390845 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Célia Sacramento Fortes);\r\n\r\n44. Processo nº 2012.00390866 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Luciana Ribeiro de Vasconcelos);\r\n\r\n45. Processo nº 2012.00403861 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): INEA);\r\n\r\n46. Processo nº 2012.00821789 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Apurar supostas irregularidades ocorridas na XXIV Concurso para Ingresso na Carreira Inicial de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n47. Processo nº 2012.00845191 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 208 de 2012 (Assunto: Cumprimento do percentual de reserva de vagas quando da realização da contratação temporária);\r\n\r\n48. Processo nº 2012.00875392 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de não realização de concurso público pela Agência reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA);\r\n\r\n49. Processo nº 2012.01195000 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Fundação Cesgranrio);\r\n\r\n50. Processo nº 2012.01213887 (com anexo I) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Riotur e Infoglobo Comunicação e Participações ltda.);\r\n\r\n51. Processo nº 2012.01352026 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Willian Antonio Rodrigues da Silva);\r\n\r\n52. Processo nº 2012.01362592 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Apura suposta irregularidade na aplicação de recursos destinados à área de saúde nos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006);\r\n\r\n53. Processo nº 2012.01370076 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a suposta contratação de terceirizados em detrimento de candidatos aprovados em concurso público realizado pelo PROCON-RJ);\r\n\r\n54. Processo nº 2012.01392264 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ);\r\n\r\ne. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 1994.00000061 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1341 de 1994 (Parte(s): ONG “Defensores da Terra”);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00000207 (três volumes principais, um anexo, e um apenso Processo nº 2011.00350411) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 233 de 2008 (Parte(s): Marcos Antônio Santos Martins e Carlos Alberto dos Santos);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00000115 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 034 de 2005 (Parte(s): Aguas de Niterói);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00001315 (com oito anexos e apenso nº 2005.00001471) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2005 (Assunto: Apurar relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União que relata suposta má utilização de verbas públicas federais incorporadas ao patrimônio público municipal na área de saúde);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00002414 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 143 de 2005 (Parte(s): Ricardo F. de Souza e Sérgio Inácio);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00174606 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 094 de 2007 (Assunto: Apurar suposta contratação irregular de empresa fornecedora de passes escolares ao município de Macaé);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00251898 (apensos nº 2012.01601101 e 2007.00254191) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 024 de 2007 (Parte(s): Wanderlina Mariza da Silva);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00199811 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de 2008 (Parte(s): Núbia Cozzolino);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00203971 (dois volumes principais, um apenso Processo nº 2008.00202243, três volumes do Anexo I, um volume do Anexo II e dois volumes do Anexo III) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9433 de 2008 (Parte(s): Jane Cozzolino e Waldeck);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00189158 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 036 de 2009 (Parte(s): Município de Nilópolis);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00282062 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Neusa Maria Santos Cryms e Escola Estadual Nilo Peçanha);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00327068 (dois volumes principais com dez anexos; apensos nº 2011.01449457 com anexo I, 2009.00327006 e 2009.00263162) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13681 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ecomax);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00012700 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2010 (Assunto: Notícia de que os taxistas do Iguaçu Top Shopping não utilizariam o taxímetro para fixar os valores das corridas, fixando unilateralmente os valores de forma abusiva);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00097135 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 058 de 2010 (Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00315147 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14398 de 2010 (Parte(s): PAM Coelho Neto);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00346081 (três volumes e um apenso Processo nº 2011.00007022) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 279 de 2010 (Parte(s): Felipe Torres de Oliveira e Maternidade Santa Rosa);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00478378 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 059 de 2010 (Parte(s): Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00682475 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Elaine Benjamim);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00833160 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 112 de 2010 (Assunto: Representação formulada por Vereador da Cãmara municipal de Bom Jardim, solicitando ao Ministério Público a adoção de medidas junto aos órgãos estaduais, com vistas à instalação de lombada eletrônica na entrada do 3º Distrito de Bom Jardim);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.01126705 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2010 (Assunto: Criação do Sistema Regional de Articulação Institucional Ambiental - SISRAIA);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00202736 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 211 de 2011 (Assunto: Acompanhar o Programa Aluno Aprendiz);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00265542 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 007 de 2011 (Parte(s): Tarciso Gonçalves Pessoa);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00549142 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 045 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de suposto fechamento de vias públicas por grileiros no loteamento Vila André);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00643536 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 305 de 2012 (Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00740638 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1922 de 2011 (Parte(s): Curso Miguel Couto);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00783305 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Heleno Silva);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00810804 (um volume principal, um anexo e apensos Processos nºs. 2011.00763656, 2011.00824245, 2011.01371197) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Suposto recebimento de gratificação ilegal por parte do Presidente da CEASA e seus assessores);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01404858 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 101 de 2012 (Parte(s): Fábio Lazaro Augusto do Nascimento);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.01407254 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 036 de 2012 (Assunto: Notícia de que o UPA de Araruama o atendimento por acadêmicos de medicina constituía-se em exercício irregular da profissão de médico);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.01431163 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo);\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00081309 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): COMLURB);\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00128636 (um volume e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 010 de 2012 (Parte(s): A.L.da Silva Auto Peças LTDA);\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00285576 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Adriana da Costa Oliveira);\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00285637 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Adriana Soares Garcia);\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00285638 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Adriane Silva Cruz);\r\n\r\n36. Processo nº 2012.00285644 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Adriano Teixeira Monteiro Júnior);\r\n\r\n37. Processo nº 2012.00285645 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Alexandra Gomes Vieira Meceni);\r\n\r\n38. Processo nº 2012.00285671 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Celso Luciano Dutra dos Santos);\r\n\r\n39. Processo nº 2012.00285672 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Cláudia Maria Nunes Sales);\r\n\r\n40. Processo nº 2012.00285673 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): D'Herliano Carlo Soares de Figueiredo);\r\n\r\n41. Processo nº 2012.00285674 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Daniel Araújo Gonçalves Arregue);\r\n\r\n42. Processo nº 2012.00285676 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Daniel Carreiro de Alencastro);\r\n\r\n43. Processo nº 2012.00285678 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): David Berdoneschi Toscano);\r\n\r\n44. Processo nº 2012.00285687 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Denise Rego de Sá Viana);\r\n\r\n45. Processo nº 2012.00285701 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Diogo Neves Coimbra);\r\n\r\n46. Processo nº 2012.00285702 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Edgar Pereira da Silva Porto);\r\n\r\n47. Processo nº 2012.00285704 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Elizangela Sampaio Cardoso da Silva);\r\n\r\n48. Processo nº 2012.00285706 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Fabiano Barbosa Azeredo);\r\n\r\n49. Processo nº 2012.00285707 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Flavio dos Santos Cerqueira);\r\n\r\n50. Processo nº 2012.00285711 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Gilson Clementino Hanszman);\r\n\r\n51. Processo nº 2012.00285716 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Jaime Cvaigman);\r\n\r\n52. Processo nº 2012.00285717 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Jane Pinto Ribeiro);\r\n\r\n53. Processo nº 2012.00285727 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): José Wilson Noleto Ramos Junior);\r\n\r\n54. Processo nº 2012.00285728 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Juliana Oliveira de Souza Araújo);\r\n\r\n55. Processo nº 2012.00285733 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Lilian Cristina Lyra e Silva);\r\n\r\n56. Processo nº 2012.00285734 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Luzia Maria da Penha);\r\n\r\n57. Processo nº 2012.00285736 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Jânia Garcia de Freitas Lopes);\r\n\r\n58. Processo nº 2012.00285739 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Marcela dos Santos Reis);\r\n\r\n59. Processo nº 2012.00285742 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Marcello Barros Pinheiro);\r\n\r\n60. Processo nº 2012.00285746 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Nilton Gomes de Mello);\r\n\r\n61. Processo nº 2012.00285748 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Patricia Araujo Correa Coelho);\r\n\r\n62. Processo nº 2012.00285750 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Patricia Reis do Valle);\r\n\r\n63. Processo nº 2012.00285754 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Renato Fernandes Elias);\r\n\r\n64. Processo nº 2012.00285755 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Ricardo Garcez Doria Amaral);\r\n\r\n65. Processo nº 2012.00285756 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Ricardo Prazeres Pimentel Gomes);\r\n\r\n66. Processo nº 2012.00285758 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Roberto Zeltzer);\r\n\r\n67. Processo nº 2012.00285759 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Robson Anísio de Oliveira);\r\n\r\n68. Processo nº 2012.00285764 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Rodrigo Vasconcellos Fontenele);\r\n\r\n69. Processo nº 2012.00285765 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Rogerio Louzada Abreu);\r\n\r\n70. Processo nº 2012.00285767 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Rosane Guitmann Catran);\r\n\r\n71. Processo nº 2012.00285769 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Sandra Carla de Lima de Amil Emnrich);\r\n\r\n72. Processo nº 2012.00285771 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Silvia do Socorro Gaia da Cunha);\r\n\r\n73. Processo nº 2012.00285772 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Thatiany de Melo Lisboa Pinho);\r\n\r\n74. Processo nº 2012.00285775 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Vanessa Neves Dias);\r\n\r\n75. Processo nº 2012.00389770 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Isabelle Rangel de Oliveira);\r\n\r\n76. Processo nº 2012.00389788 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): João Império Meyrelles);\r\n\r\n77. Processo nº 2012.00389802 (apenso nº 2012.01456175) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Marcelo Santos Sampaio);\r\n\r\n78. Processo nº 2012.00389830 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Fernanda Veiga de Góes);\r\n\r\n79. Processo nº 2012.00389832 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Edmar José Alves dos Santos);\r\n\r\n80. Processo nº 2012.00389875 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Alexandre Oliveira Silva);\r\n\r\n81. Processo nº 2012.00390007 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): André Salgueirinho Rabello);\r\n\r\n82. Processo nº 2012.00390015 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Paula dos Santos Almeida);\r\n\r\n83. Processo nº 2012.00390018 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Paula Ferraz Martins dos Santos);\r\n\r\n84. Processo nº 2012.00390020 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Paula Barroso Hofer);\r\n\r\n85. Processo nº 2012.00390031 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Carlos Cesar Rodrigues);\r\n\r\n86. Processo nº 2012.00390040 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Bárbara Alcantara de Souza Almeida);\r\n\r\n87. Processo nº 2012.00390067 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Rosangela Nunes da Silva);\r\n\r\n88. Processo nº 2012.00390072 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Regina Célia Macedo Jardim);\r\n\r\n89. Processo nº 2012.00390098 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Nilson Rodrigues Coelho);\r\n\r\n90. Processo nº 2012.00390727 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Rosa Maria de Carvalho);\r\n\r\n91. Processo nº 2012.00390809 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Helena Estepham de Castro);\r\n\r\n92. Processo nº 2012.00390834 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Valdiléa Silva dos Santos);\r\n\r\n93. Processo nº 2012.00390859 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Luiz Antonio Ferreira);\r\n\r\n94. Processo nº 2012.00461424 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 039 de 2012 (Parte(s): Amisterdam de Magé);\r\n\r\n95. Processo nº 2012.00485857 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 147 de 2012 (Parte(s): Clara Pentagna Bruno);\r\n\r\n96. Processo nº 2012.00686811 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 039 de 2012 (Parte(s): Marcos Paulo Cordeiro Couto);\r\n\r\n97. Processo nº 2012.00965902 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de suposta ausência de providências, por parte do Poder Público, quanto à manutenção da tubulação de esgoto no Largo do Machado);\r\n\r\n98. Processo nº 2012.00974050 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3498 de 2012 (Parte(s): Waldir Camilo Zito dos Santos e João Ribeiro Campos);\r\n\r\n99. Processo nº 2012.01172746 (um volume e um apenso Processo nº 2012.01409832) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7036 de 2012 (Parte(s): Aborgama do Brasil LTDA);\r\n\r\n100. Processo nº 2012.01462181 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\nf. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002892 (dois volumes principais e apenso nº 2005.001.22976.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3315 de 2005 (Parte(s): Marcos West);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.001.00762.00 (apenso nº 2008.00186595) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 228 e 230 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de suposto desrespeito ao transporte gratuito de alunos nas barcas que fazem o percurso Rio de Janeiro - Niterói e Rio de Janeiro - Paquetá);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00154394 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 529 de 2007 (Parte(s): Núbia Cozzolino);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00209530 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10828 de 2008 (Assunto: Notícia de descumprimento de ordem judicial que condenou o Município ao fornecimento de medicamentos em ação individualmente proposta);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00304888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 022 de 2011 (Parte(s): Centro Educacional Laport);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00253899 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 073 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de suposta improbidade administrativa por ofensa ao Princípio da impessoalidade por parte do Prefeito de Guapimirim, “Junior do Posto”);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00145895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 315 de 2009 (Assunto: Apurar as precárias condições de funcionamento do CREAS do Município de São Gonçalo);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00170564 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 060 de 2010 (Parte(s): Wagner Mello);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00401738 (um volume e dois apensos Processo nº 2010.00113405 e 2010.00316016) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14646, 15627 e 15641 de 2010 (Parte(s): Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas Penha);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00638315 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo Ramos);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00691082 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Lizomar Monteiro Ferreira);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00098072 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Estacionamento por vans e comércio ambulante na Praça Manoel Marins (Praça do Marujo), em Cosmo);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00845527 (um volume e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 170 de 2011 (Parte(s): Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental e Município de Barra Mansa);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01062345 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 309 de 2011 (Parte(s): Sandra Zakely da Silva);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01144319 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Casa de Repouso remido de Cristo);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01400468 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Metro Rio);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01427709 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2010 (Assunto: Apurar a noticiada deficiência da iluminação pública na Rua Miguel Grinca, no bairro Jardim Catarina, no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01436974 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro e ATA - Apoio ao Trabalhador Autônomo);\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00038459 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 202 de 2012 (Parte(s): Município de Barra do Piraí e Carioca Engenharia);\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00052889 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 028 de 2012 (Assunto: Apurar as precárias condições de iluminação pública na Travessa Cabral do Município de São Gonçalo);\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00107375 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2012 (Parte(s): Light S.A e Telemar Norte Leste S.A);\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00180452 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Rodrigo Zambi Menegardo Santos);\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00187506 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 065 de 2012 (Assunto: Apurar possível irregularidade provocada por deficiente funcionamento do “Programa Emergência em Casa”, em Campos);\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00382393 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 169 de 2012 (Assunto: Notícia de que um fio de alta tensão de um poste localizado na Rua Freimojoca, no bairro Boaçu, no Município de São Gonçalo, teria arrebentado);\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00390006 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Teresa Costa Lubanco);\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00390010 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): André Rodrigues de Meneses);\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00390079 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Regina Célia Francisco de Souza);\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00390103 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Neide de Souza Rosa);\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00390107 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Marta Galete Braga Pinheiro);\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00390114 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Regina Tablet de Almeida);\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00390726 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Rosana Duarte Bittencourt);\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00390729 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Ronald Abrahão Ribeiro);\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00390738 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Sandra Maria da Costa Pereira);\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00390743 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Ruth Maria Vilhena dos Reis);\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00390755 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Tania Mara de Lima Machado);\r\n\r\n36. Processo nº 2012.00390759 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Sonia Maria Souto Franco);\r\n\r\n37. Processo nº 2012.00390773 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Yara de Carvalho Simões);\r\n\r\n38. Processo nº 2012.00390812 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria do Carmo Sampaio Barreto);\r\n\r\n39. Processo nº 2012.00390813 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria das Graças Guimarães Coelho);\r\n\r\n40. Processo nº 2012.00390833 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Terezinha Cristina Lemos Lira);\r\n\r\n41. Processo nº 2012.00460547 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de possível favorecimento e/ou preferência dada a servidores municipais para aquisição de imóveis que serão construídos na área do Porto da cidade do Rio de janeiro, através do Projeto Porto Maravilha);\r\n\r\n42. Processo nº 2012.00528010 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 054 de 2012 (Assunto: Apurar a interrupção na prestação de serviço de abastecimento de água, no Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n43. Processo nº 2012.00610404 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Celso da Silva); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n44. Processo nº 2012.00629090 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 251 de 2012 (Assunto: Apurar a existência em depósitos municipais de material escolar não distribuído aos alunos da rede pública de ensino, no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n45. Processo nº 2012.00713107 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 376 de 2012 (Parte(s): Ademir Arenásio Defanti);\r\n\r\n46. Processo nº 2012.00821502 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n47. Processo nº 2012.00956038 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Detran-RJ);\r\n\r\n48. Processo nº 2012.01029148 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Luiz Carlos Soares Júnior);\r\n\r\n49. Processo nº 2012.01134124 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria de Nazaré Gama e Silva e outra);\r\n\r\n50. Processo nº 2012.01455591 (Recurso - Processo nº 2012.01510049) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 213 de 2012 (Assunto: Notícia de que servidores estatutários do SAMU, com férias agendadas para novembro e dezembro de 2012, teriam recebido um comunicado cancelando-as, sem qualquer justificativa);\r\n\r\n51. Processo nº 2012.01483024 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 176 de 2012 (Assunto: Notícia da falta de asfaltamento, quanto de saneamento básico na Rua Manoel Mendonsa, bairro Mutuá, no Município de São Gonçalo);\r\n\r\ng. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00001230 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 027 de 2011 (Parte (s): Município de Barra do Pira);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00080082 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 399 de 2006 (Assunto: Apurar supostas irregularidades e ilegalidades em procedimento licitatório para serviço de abastecimento de água no Município de Magé);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00080145 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 494 de 2006 (Assunto: Apurar notícia de suposto desconto em folha de pagamento de servidores municipais de Magé para formação de caixa para futura campanha eleitoral);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00080233 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 703 de 2006 (Parte(s): Liliambela Magazine ltda.);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00154357 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1565 de 2007 (Parte(s): Tarcísio Padilha Aquino);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00165623 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 773 de 2008 (Parte(s): Núbia Cozzolino);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00200622 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 307 de 2012 (Assunto: Apurar notícia segundo a qual funcionários da Prefeitura de Vassouras estariam trabalhando em um prédio onde se situaria o Asilo Barão do Amparo, prédio condenado pela Defesa Civil);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00316911 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 255 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de um terreno abandonado, no bairro Porto da Pedra, servindo de depósito irregular de lixo);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00317126 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14892 de 2010 (Parte(s): Pirajara Daniel Moreira);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00317182 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 104 de 2010 (Assunto: Apurar a suposta irregularidade na distribuição de água por parte da Concessionária Águas do Paraíba);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00415407 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 174 de 2010 (Parte(s): Lúcia Emília Magalhães de Souza Rodigues);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00628715 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1310 de 2010 (Parte(s): Banco do Brasil);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00664723 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 017 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Alfredo Dias Gomes);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00712127 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2936 de 2011 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00506454 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3004 de 2011 (Parte(s): Luiz Witola Gomes do Nascimento e Município de São João de Meriti);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00535818 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 059 de 2012 (Parte(s): Maria de Lourdes Rocha de Assis Jeanrenaud);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00635276 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 448 de 2011 (Parte(s): Icaraí Auto Transportes S.A);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00839249 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 091 de 2011 (Parte (s): Município de Pinheiral);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00853698 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 028 de 2012 (Assunto: Apurar suposto desvio de servidor público para prestar serviços ao Secretário de Transportes - São José de Ubá);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00878215 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 395 de 2011 (Parte(s): Rio Ita ltda.);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00990789 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 073 de 2011 (Assunto: Apurar suposta lesão ao erário decorrente de irregularidades com relação a prestação de contas dos ordenadores de despesas do município de Bom Jardim no ano de 1998);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01022338 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 082 de 2011 (Parte(s): Marcio Sebastião Fernandes Calvo e Juliana Bastos);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01035787 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 140 de 2011 (Parte(s): Município de Natividade);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.01114891 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 141 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de suposta contratação de serviços de contabilidade sem licitação ou concurso público pela Câmara Municipal de Magé);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01152103 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a necessidade de colocação de semáforos na Estrada do Margaça, Guaratiba);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.01261496 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 400 de 2011 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01263468 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Tiago Viana Leal);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01370470 (com anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): José Ricardo Soares);\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00145765 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Marcelo Pereira Valdigem);\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00159556 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 004 de 2012 (Assunto: Representação com o objetivo de recomendar aos municípios de Petrópolis, Três Rios, Areal, São José do Vale do Rio Preto, Comendador Levy Gasparian e Paraíba do Sul o cumprimento do art. 38 do Decreto n. 5296/2004);\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00188132 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - PP nº 022 de 2012 (Parte(s): Rosana da Silva Rosa);\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00199901 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 019 de 2012 (Parte(s): Município de Cordeiro);\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00327328 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar notícia sobre as condições de funcionamento do Restaurante Popular Getúlio Vargas); \r\n\r\n34. Processo nº 2012.00374722 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2012 (Parte(s): Rogério Bianchini);\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00562696 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 048 de 2012 (Parte(s): Maycon da Silva Barroco);\r\n\r\n36. Processo nº 2012.00670982 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 063 de 2012 (Parte(s): Município de Areal e Gilvan Lousada Torrão);\r\n\r\n37. Processo nº 2012.00857191 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a notícia de suposto vazamento de gás na Rua General Severiano, Botafogo);\r\n\r\n38. Processo nº 2012.01122387 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Murilo Monfort de Mello).\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1464430"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1464426": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.03.2013\r\n\r\nProcesso nº 2013.00015940 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2012, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor de ÁLVARO DIAS SOARES.\r\n\r\nId: 1464426"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1464427": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 165\r\n\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDesliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devidamente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a data de seu afastamento,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso I, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nESTAGIÁRIOS\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nRODRIGO LÍRIO ARAÚJO\r\n\r\n15/12/2012\r\n\r\nANA CLÁUDIA GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\nANDRÉ BRAZ CAMPO\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\nBRUNO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n01/02/2013\r\n\r\nSILVIO LEITE GUIMARÃES NETO\r\n\r\n02/02/2013\r\n\r\nTATIANA MAYNARDE OLIVEIRA\r\n\r\n06/02/2013\r\n\r\nEVANDRO DA SILVA DIAS\r\n\r\n15/02/2013\r\n\r\nDANIELLA GONÇALVES PINHEIRO\r\n\r\n16/02/2013\r\n\r\nÍTALO JOSÉ MACHADO BOTELHO DE AGUIAR\r\n\r\n18/02/2013\r\n\r\nLUCIANA VENTURINO CHABUDT\r\n\r\n19/02/2013\r\n\r\nGISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n20/02/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCorregedora-Geral do Ministério Público - RJ\r\n\r\nId: 1464427"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1464428": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 1ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 05 de fevereiro de 2013, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, Rio de Janeiro - RJ:\r\n\r\nAos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marfan Martins Vieira, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de dois de fevereiro de dois mil e treze, com a presença de dezenove Procuradores de Justiça, conforme atesta a lista subscrita em apartado. Na sequência, a Presidente passou ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. Processo nº 2013.00112514 - Anteprojeto de Lei Complementar dispondo sobre impedimento de membros do Ministério Público para integrar listas sêxtuplas destinadas ao preenchimento de cargos no Poder Judiciário. O Presidente prestou breve esclarecimento sobre a questão, propondo a distribuição do processo a fim de que se fizesse um estudo mais detalhado da proposição. Na sequência, realizou-se o sorteio, tendo sido distribuído o referido processo à Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues. O Procurador de Justiça Augusto Dourado parabenizou o Presidente por ter apresentado a proposta em apreço na primeira reunião do Órgão Especial, conforme compromisso assumido perante a classe em sua campanha. Ressaltou que se tratava medida moralizadora e visava a restabelecer impedimento que nunca deveria ter sido retirado do ordenamento jurídico. 2. Processo nº 2013.00112512 - Anteprojeto de Lei dispondo sobre a revogação da Lei nº 4.432/2004, da Lei nº 4.433/2004 e do art. 3º da Lei nº 4.552/2005. O Presidente apresentou as razões do Anteprojeto em tela, propondo, no entanto, que, por ora, a Lei 4.433/2004 não fosse revogada. A seguir, o Presidente submeteu à votação o Anteprojeto de Lei dispondo sobre a revogação da Lei nº 4.432/2004 e do art. 3º da Lei nº 4.552/2005, tendo sido aprovado, por unanimidade de votos. 3. Processo nº 2013.00112500 - Anteprojeto de Lei Complementar dispondo sobre a revogação do art. 7º da Lei Complementar nº 129/2009. O Presidente esclareceu que o projeto possibilita a conversão em pecúnia indenizatória dos períodos de férias anteriores à edição da referida lei complementar, que integram o chamado “banco de férias”. O Procurador de Justiça Márcio Klang sugeriu que o art. 7º fosse revogado apenas parcialmente, com o que anuíram os demais. A seguir, o Presidente submeteu à votação o Anteprojeto de Lei dispondo sobre a revogação parcial do art. 7º da Lei Complementar nº 129, de 10 de setembro de 2009, tendo sido aprovado, por unanimidade, com a seguinte redação: “Art. 7º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Lei Estadual nº 4.134, de 13 de agosto de 2003 e demais disposições em contrário.” Na sequência, o Presidente submeteu à votação a ata da sessão realizada no dia 17 de janeiro de 2013, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção da Procuradora de Justiça Luiza Thereza Baptista de Mattos, por não ter comparecido à sessão respectiva. 4. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Procurador de Justiça JULIO CESAR SOUSA OLIVEIRA: Processo nº 2012.01594443 - Autorização para instauração de processo disciplinar em face de Procurador de Justiça, nos termos dos arts. 19, V, da Lei Complementar n.º 106/2003; Procurador de Justiça HUGO JERKE: Processo nº 2012.00375816 - Pedido de reconsideração de decisão do Conselho Superior no Processo nº 2008.00070709 (apensos Processo nº 2010.00955207, Processo nº 2010.00491242, Processo nº 2010.00564653, Processo nº 2012.00438551 e Processo nº 2012.00375586); Procuradora de Justiça HELOÍSA CARPENA VIEIRA DE MELLO: Processo nº 2012.00814198 (dois volumes) - Recurso contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público. Advogado Dr. Saulo Ramos da Silva OAB/RJ nº 116.746 e Dra. Fabiene Loureiro Rocha OAB/RJ nº 127.490. 5. PROCESSOS PARA RELATAR: Tendo em vista a presença do advogado da parte interessada, foi invertida a pauta para a relatoria do processo a seguir mencionado: 5.2 - Processo nº 2011.00978878 (dois volumes, com nove anexos e apenso Processos nºs. 2012.00277444 e 2012.00217745) - Recurso contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público. Advogado Dr. Jorge Vacite Filho - OAB/RJ nº 14.236. Inicialmente, o Procurador de Justiça Augusto Dourado indagou ao Colegiado se a sessão seria pública, tendo em vista que a pena havia sido aplicada em caráter reservado. O Colegiado deliberou que a sessão seria pública, como determina o Conselho Nacional do Ministério Público. A seguir, o Relator, Procurador de Justiça José Roberto Paredes, passou à leitura do Relatório. Na sequência, foi concedida a palavra ao Dr. Jorge Vacite Filho, advogado da parte interessada, para apresentar suas razões. Após, o Relator votou no sentido do desprovimento do Recurso, tendo sido acompanhado pelo Revisor Procurador de Justiça Augusto Dourado e pelos Procuradores de Justiça José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Fernando Chaves da Costa, Julio Cesar de Sousa Oliveira e Adolfo Borges Filho. Os Procuradores de Justiça Drs. Márcio Klang, Ertulei Laureano Matos, Dalva Pieri Nunes, Walberto Fernandes de Lima, Nilo Augusto Francisco Suassuna, Heloísa Carpena Vieira de Melo, Pedro Elias Erthal Sanglard, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Antonio Carlos Coelho dos Santos, Hugo Jerke e Marfan Martins Vieira votaram no sentido do provimento do Recurso. A Corregedora-Geral não votou, por motivo de impedimento. O Presidente proclamou o provimento do Recurso, por maioria de votos (11x7). 6. Assuntos gerais (1ª parte): 6.1 - O Presidente comunicou que apresentará oportunamente proposta no sentido de que o Presidente da AMPERJ tenha assento no Colegiado, sem direito a voto. A seguir, foi dada a palavra ao Presidente da AMPERJ, Dr. Luciano de Oliveira Mattos, que reiterou a necessidade de estar presente nas sessões, tendo em vista que algumas matérias são de interesse da classe. O Procurador de Justiça Hugo Jerke aproveitou para informar que a Comissão que trata da alteração do Regimento Interno do Colegiado brevemente apresentará sua proposta para apreciação, tendo o Presidente solicitado que nela fosse inserida a referida proposição. O Presidente sugeriu, ainda, que fosse incluída na proposta disposição no sentido de que, nos julgamentos dos procedimentos submetidos ao Colegiado, a manifestação do advogado seja posterior ao voto do Relator, como ocorre no Conselho Nacional do Ministério Público. 6.2 - O Procurador de Justiça Hugo Jerke parabenizou o Presidente pela assunção ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, em seu nome e no do Centro de Procuradores de Justiça, desejando-lhe pleno êxito. Parabenizou-o, também, pela iniciativa de apresentar ao Órgão Especial projetos de lei de interesse da Instituição, em especial o projeto de lei restabelecendo do impedimento de membros do Ministério Público para integrar listas sêxtuplas. A seguir, o Presidente passou a presidência dos trabalhos ao Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Dr. Ertulei Laureano Matos, que deu início ao exame do item seguinte da Ordem do Dia: 5.1 - Processo nº 2011.01239186 (Apenso Processo nº 2012.01386640) - Recurso administrativo contra decisão da Corregedoria-Geral que indeferiu registro de prêmio em Ficha de Assentamentos Funcionais. Requerente: Promotor de Justiça Dr. Gustavo Santana Nogueira. Dispensada a leitura do relatório, o Relator, Procurador de Justiça Antonio Carlos Coelho dos Santos, votou no sentido do provimento do Recurso, tendo sido acompanhado pelos Procuradores de Justiça Márcio Klang, Fernando Chaves da Costa, Hugo Jerke, Dalva Pieri Nunes, Walberto Fernandes de Lima, Nilo Augusto Francisco Suassuna, Heloísa Carpena Vieira de Mello, Pedro Elias Erthal Sanglard, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Jose Roberto Paredes, Augusto Dourado, José Maria Leoni Lopes de Oliveira e Ertulei Laureano Matos. Os Procuradores de Justiça Luiza Thereza Baptista de Matos, Julio Cesar de Sousa Oliveira e Adolfo Borges Filho votaram no sentido do desprovimento do Recurso. A Corregedora-Geral não votou, por motivo de impedimento. O Presidente anunciou o provimento do Recurso, por maioria de votos, nos termos do voto do Relator (14x3). Durante a votação, o Procurador de Justiça José Roberto Paredes propôs à Corregedora-Geral a inserção de mais um inciso no art. 2º da Portaria CGMP nº 148/2012, para contemplar, também, as honrarias recebidas pelos membros da Instituição. Aproveitou a oportunidade para sugerir ao Presidente da Comissão de alteração do Regimento Interno que fosse inserida na proposta a possibilidade de que o Corregedor-Geral possa manifestar-se nos processos oriundos da Corregedoria-Geral, tendo o Procurador de Justiça Hugo Jerke informado que a matéria já estava inserida no projeto. 6. ASSUNTOS GERAIS (2ª parte): 6.3 - O Procurador de Justiça de Tutela Coletiva Pedro Elias Erthal Sanglard registrou importante vitória obtida junto à 5ª Câmara Cível, que reformou decisão judicial que extinguiu Ação Civil Pública sobre comunidades carentes em áreas risco de desabamento. A nova decisão determina a inclusão do Estado no polo ativo da relação processual e manda que a ação civil pública tenha prosseguimento, o que representa precedente importante para as demais ações que tratam da matéria. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, às 13h30m, da qual foi lavrada a presente ata pela Secretária do Colegiado, Procuradora de Justiça Heloísa Carpena Vieira de Mello, a qual a subscreve, juntamente com a Presidente. (Aprovada na Sessão realizada em 18 de março de 2013)\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nERTULEI LAUREANO MATOS\r\n\r\n(Presidente em exercício)\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\n(Corregedora-Geral)\r\n\r\nDALVA PIERI NUNES\r\n\r\nHUGO JERKE\r\n\r\nADOLFO BORGES FILHO\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO CHAVES DA COSTA\r\n\r\nLUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nMÁRCIO KLANG\r\n\r\nANTONIO CARLOS COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nJOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUGUSTO DOURADO\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PAREDES\r\n\r\nMÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nHELOÍSA CARPENA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\n(Membro e Secretária)\r\n\r\nNILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nId: 1464428"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1464431": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n04/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2013\r\n\r\n04/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2013\r\n\r\n08/03\r\n\r\n19/03\r\n\r\nDesignação Temporária\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n08/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrição\r\n\r\n11/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n14/03\r\n\r\n18/03\r\n\r\nResultado final na intranet\r\n\r\n19/03\r\n\r\n-\r\n\r\n25/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2013, na Intranet.\r\n\r\n26/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de abril de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1464431"
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                }
            }
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1463802": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 221/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.127-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLÁUDIO DAVID DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL : Procurador VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/ CAD/ SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Tomada de Contas Especial instaurada em atendimento à decisão proferida nos autos do processo TCE-RJ n.º 205.131-6/05, em sessão de 03/02/2009, objetivando a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação pecuniária do dano, em face da possível prática antieconômica e ilegítima perpetrada pela Administração Municipal, notadamente pela Secretaria Municipal de Saúde, relativamente a não utilização do teto das internações autorizadas pelo SUS, custeadas com recursos exclusivamente federais, sendo dada preferência para internações de pacientes por meio de contratação de serviço privado, fora do SUS, com remuneração superior as praticadas por aquele sistema, no período de 2004 a 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 29/03/2011 pela Notificação do Sr. Cláudio David de Souza Oliveira, ex-Secretário Municipal de Saúde de Carapebus, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, apesar de validamente notificado, o jurisdicionado permaneceu inerte, resultando na expedição do Certificado de Revelia n.º 1067/11 (fls. 282);\r\n\r\nCONSIDERANDO os efeitos da revelia consignados no art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado ocupou a Chefia daquela Secretaria Municipal de 28/03/2005 a 31/12/2008; \r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Cláudio David de Souza Oliveira, ex-Secretário Municipal de Saúde de Carapebus, na quantia de R$ R$ 9.626,40 (nove mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), correspondente nesta data a 4.000 UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 12/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n* Republicado em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 18.03.2013\r\n\r\nId: 1463802"
                    ],
                    "1463786": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 08/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n205087-6/2012\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n5029/2013\r\n\r\n616.603.027-49\r\n\r\n242990-4/2012\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n5330/2013\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n222069-7/2012\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n5372/2013\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n234473-4/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n2469/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n213822-3/2009\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n3411/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n215315-3/2012\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n4600/2013\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n216520-8/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n5859/2013\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n233103-5/2002\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n1029/2013\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n213887-2/2012\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n2730/2013\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n236857-5/2005\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n3687/2013\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n200338-8/2012\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n4662/2013\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n235189-2/2010\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n5260/2013\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n225091-7/2010\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n4245/2013\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n216056-6/2012\r\n\r\nSIMONE MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n4435/2013\r\n\r\n995.523.707-44\r\n\r\n215750-5/2011\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n4950/2013\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\n213143-4/2012\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n5732/2013\r\n\r\n007.395.687-28\r\n\r\nId: 1463786"
                    ],
                    "1464271": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 86/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/04/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.521-0/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Reconsideração interposto por WALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.734-1/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ ORDENADOR DE DESPESA / CÂMARA DE SAQUAREMA/Recurso de Reconsideração interposto por AMÍLCAR CUNHA FERREIRA e por ELZO SOUZA DA SILVEIRA e por GILVAM MARTINELLE DE MELLO e por ADRIANO AUGUSTO CAVALCANTI REBELO e por JOSÉ CARLOS CABRAL e por MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS e por MARCOS VINÍCIUS BATISTA e por PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO e por PAULO HENRIQUE GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.795-7/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU-FENIG / Recurso de Reconsideração interposto por EDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONÇALVES\r\n\r\nId: 1464271"
                    ],
                    "1464272": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 87/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/04/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.091-4/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / CÂMARA DE MACAÉ /Imputação de Débito a EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.780-9/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/ PREFEITURA DE ARARUAMA / Imputação de Débito a FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.298-5/2004 - CONTRATO/OUTROS/ PREFEITURA DE QUISSAMÃ/ Imputação de Débito a OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nId: 1464272"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1463758": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.017-1/2013 - Flavio Antonio Tenório Neves, matr. 02/2805/0-2. DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1463758"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1464297": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 301.619-0/2012 - Jorge Nascimento dos Santos , matr. 02/2520/0-6. AUTORIZO o abono da falta relativa ao dia 02.04.2012.\r\n\r\nId: 1464297"
                    ],
                    "1463752": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 07.03.2013\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.136-3/13 - Autorizo o pagamento do abono de permanência, a contar do mês de março de 2013, ao servidor NEILTON FERREIRA MACHARETE, matr. 02/3174/0-8, tendo em vista o disposto no §5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e à servidora SANDRA GAMA DRABLE SANTOS, matr. 02/1799/0-8, em face do disposto no §19 do artigo 40 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.\r\n\r\nId: 1463752"
                    ],
                    "1463759": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 11.03.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.406-4/2013 - José Carlos de Rezende Pereira, matr. 02/2223/0-0. INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1463759"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1464102": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 18/03/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 300.794-1/13 - Pelo conhecimento da impugnação interposta pela empresa NET MACHINES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., por ser tempestiva, e quanto ao mérito, pelo provimento parcial.\r\n\r\nId: 1464102"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1463753": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 07.03.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.693-1/2013 - Ana Cristina Martellote Guerra, matr. 02/1815/0-. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (dois) meses, a partir de 11.03.2013.\r\n\r\nId: 1463753"
                    ],
                    "1464292": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 15.03.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.789-6/2013 - Marcos Aurélio Costa de Carvalho, matr. 02/3176/0-2. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de março de 2013.\r\n\r\nId: 1464292"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1464405": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GAB/CGE Nº 070/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA Imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 18.03.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nAnexo: Demonstrativos (54 folhas)\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminhamos os Demonstrativos da Execução Orçamentária da Receita e da Despesa, referente à Administração Direta e Indireta, relativos ao mês de JANEIRO de 2013, publicados no Diário Oficial nº 050, de 18 de março de 2013.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador-Geral do Estado\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDPF Nº 101/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA Imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 18.03.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEm atenção ao disposto no Artigo 247 e inciso III do Artigo 252 do Regimento Interno desta Casa de Leis, informo a Vossa Excelência que estarei ausente do país no período de 18 a 28 de março de 2013, para tratar de assuntos particulares.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2013\r\n\r\nReunião do Conselho Consultivo “Compras Públicas Sustentáveis”\r\n\r\nData: 25 de março de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Definição dos convidados e programação do evento “Compras Públicas Sustentáveis”\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Economia Criativa\r\n\r\nData: 28 de março de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9º andar - Sala Otávio Pena\r\n\r\nAssunto: Apresentação da metodologia de pesquisa e construção do mapa de cultura do ERJ pelo professor Glaucio Marafon.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1464405"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1464406": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2486/2009, QUE “PROÍBE A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA SEM QUE HAJA COMPROVADA DISPONIBILIDADE HÍDRICA, SEM CAUSAR PREJUÍZO AO ABASTECIMENTO PÚBLICO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado André Lazaroni, que proíbe a instalação de empreendimentos de qualquer natureza sem que haja comprovada disponibilidade hídrica, sem causar prejuízo ao abastecimento público, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei proibir a instalação de empreendimentos de qualquer natureza, quando não houver comprovada disponibilidade hídrica, sem causar prejuízo ao abastecimento público no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto não deve prosperar na medida em que os projetos e obras de construção e reformas de residências, multifamiliares são de competência municipal.\r\n\r\nAssim sendo, diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2486/2009 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de novembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2486/2009, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, JÂNIO MENDES, ANDRÉ CECILIANO e DR. GOTARDO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2919/2010, QUE “OBRIGA FARMÁCIAS E DROGARIAS A DISPONIBILIZAREM AOS SEUS CLIENTES INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SEGUINTES ASSUNTOS: REMÉDIOS GENÉRICOS, SEUS EQUIVALENTES E SUBSTÂNCIAS ATIVAS, NOMES DOS REMÉDIOS PROIBIDOS PELA ANVISA E OS TELEFONES DESTA AGÊNCIA E PRIORIDADES DE ATENDIMENTO NO ESTABELECIMENTO”.\r\n\r\nAutores do projeto: Deputados FLÁVIO BOLSONARO, GRAÇA PEREIRA, JODENIR SOARES, MÁRIO MARQUES e PEDRO FERNANDES\r\n\r\nAutora da emenda: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2919/2010, de autoria dos nobres Deputados Flávio Bolsonaro, Graça Pereira, Jodenir Soares, Mário Marques e Pedro Fernandes, que obriga farmácias e drogarias a disponibilizarem aos seus clientes informações referentes aos seguintes assuntos: remédios genéricos, seus equivalentes e substâncias ativas, nomes dos remédios proibidos pela ANVISA e os telefones desta agência e prioridades de atendimento no estabelecimento.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria ora sob análise, em primeira discussão, recebeu parecer oral Pela Constitucionalidade. Ao retornar em segunda discussão, recebeu a emenda de Plenário, que aprimora o projeto.\r\n\r\nCom o intuito de sanar o vicio de iniciativa, proponho a seguinte subemenda:\r\n\r\nSUBEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 3º passa a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 3º - A não observância às determinações contidas nesta lei, acarretará ao infrator as penalidades do Código de Defesa do Consumidor - CDC”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer à emenda de Plenário proposta ao Projeto de Lei nº 2919/2010 é FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2919/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3310/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A COMPRA DE PRODUTOS COM MADEIRA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora do projeto: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado ANDRÉ LAZARONI (nºs 1 a 3)\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário, de autoria do Deputado André Lazaroni, pelo qual alteram os artigos 1º, 2º e 3º da proposição em tela, no sentido de proibir a compra de madeira não manejada, enquanto matéria-prima, pela administração estadual, bem como determina que a mesma deverá receber o “Selo Verde”, instituído pela Lei nº 1844/1991, com o intuito de comprovar a origem legal e não danosa ao meio ambiente da madeira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições legais ou regimentais no que diz respeito às emendas à proposição em tela.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer às Emendas ao Projeto de Lei nº 3310/2010 é FAVORÁVEL pelas Emendas nºs 1, 2 e 3.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3310/2010, com voto, Contrário, do Deputado Dica e abstenção do Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, GERALDO PUDIM (abstenção), LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA (voto - Contrário), suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 200/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR DO TRABALHADOR RURAL, DO PESCADOR E DO AQUICULTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nAutora da emenda: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 200/2011, de autoria do nobre Deputado Coronel Jairo, que dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, do pescador e do aquicultor, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto baixou em diligência para se pronunciar sobre a emenda de fls. 6. A Secretaria de Estado de Saúde emitiu o parecer técnico de fls. 10/12, favoravelmente.\r\n\r\nVale lembrar que a emenda, ora sob análise, aprimora o projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer à emenda proposta ao Projeto de Lei nº 200/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 200/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 359/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM PROCESSOS QUE ENVOLVAM A SEGURANÇA E A SAÚDE HUMANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator Original: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 359/2011, de autoria do nobre Deputado Dr. José Luiz Nanci, que dispõe sobre a obrigatoriedade da calibração de instrumentos e equipamentos utilizados em processos que envolvam a segurança e a saúde humana no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nNão obstante as razões argumentadas pelo nobre Deputado Luiz Paulo, relator original da presente proposição, entendo por bem, permissa venia, não acompanhar o relatório que concluiu Pela Inconstitucionalidade, do presente projeto de lei. Com efeito, a presente proposição não cria qualquer regra sobre sistemas de medidas e, portanto, não adentra em matéria de competência privativa da União, uma vez que tão somente determina a obrigatoriedade de instrumentos e equipamentos utilizados em processos que envolvam a segurança e a saúde humana serem devidamente calibrados conforme as determinações legais pertinentes, que, no caso, são geradas pelo próprio Inmetro.\r\n\r\nAdemais, o projeto em análise não retira ou altera a exclusividade do poder de polícia administrativa na área de Metrologia Legal exercido pelo Inmetro, por força da Lei nº 9.933/1999, uma vez que delega ao IPEM-RJ a fiscalização do cumprimento da lei estadual que se pretende criar, ou seja, a fiscalização exclusiva da obrigatoriedade de calibração dos instrumentos mencionados, em nada alterando o poder de polícia do Inmetro quanto à certificação e fiscalização dos métodos determinados para tal calibração.\r\n\r\nEsclarecidos tais fatos, não vejo óbice legal, constitucional ou regimental ao prosseguimento da presente proposição. Em razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 359/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Átila Nunes, ao Projeto de Lei nº 359/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo, Relator Original.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO (Relator Original), membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 359/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM PROCESSOS QUE ENVOLVAM A SEGURANÇA E A SAÚDE HUMANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que dispõe sobre a obrigatoriedade da calibração de instrumentos e equipamentos utilizados em processos que envolvam a segurança e a saúde humana no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei objetiva tornar obrigatória a calibração de instrumentos e equipamentos utilizados em processos que envolvam a segurança e a saúde humana no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar, uma vez que a Constituição Federal estabelece no seu artigo 22, inciso VI atribuição privativa da União para legislar sobre sistema de medidas. Ademais, a Lei Federal n° 9.933/199 com as alterações introduzidas pela Lei Federal n° 12.545/2011 dispõe ser competência do Inmetro a elaboração e a expedição de regulamentos técnicos que disponham sobre o controle metrológico legal, abrangendo instrumentos de medição, bem como exercer com exclusividade o poder de polícia administrativa na área de Metrologia Legal.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 359/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 557/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS MENTAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados JÂNIO MENDES, LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 557/2011, de autoria dos Deputados Jânio Mendes e Luiz Martins, pelo qual cria o programa de prevenção, diagnóstico e tratamento dos transtornos mentais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição, tendo em vista sua própria natureza programática.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 557/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 557/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 992/2011, QUE “OBRIGA OS RESTAURANTES, HOTÉIS, BOATES E SIMILARES NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 992/2011, de autoria do Deputado Marcus Vinicius, que obriga os restaurantes, hotéis, boates e similares na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende obrigar os restaurantes, hotéis, boates e similares, que atuam no Estado, a afixarem quadro de informações, na entrada principal de seu estabelecimento contendo os seguintes documentos: autorização de funcionamento, laudo de vistoria realizada pelas empresas concessionárias de gás e energia e laudo técnico do Corpo de Bombeiros conclusivo pela aprovação para o funcionamento.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nSuprima-se do projeto de lei o artigo 2º e seus incisos.\r\n\r\nDiante do exposto, voto PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 992/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 992/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1467/2012, QUE “DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE BICICLETAS NAS COMPOSIÇÕES DO METRÔ, TRENS URBANOS E DEMAIS VEÍCULOS LEVES SOBRE TRILHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELO APENSAMENTO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1467/2012, de autoria do Deputado Pedro Augusto, pelo qual dispõe sobre o transporte de bicicletas nas composições do metrô, trens urbanos e demais veículos leves sobre trilhos e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei nº 3056/2010, de autoria do Deputado Altineu Cortes, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei ora em exame e que ainda se encontra em tramitação, o meu parecer é PELO APENSAMENTO da presente proposição ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3°, do art. 88, do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1467/2012, concluindo PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 3056/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, JÂNIO MENDES, ANDRÉ CECILIANO e DR. GOTARDO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1701/2012, QUE “ALTERA A LEI ESTADUAL N 4.936, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, GARANTINDO AO CONSUMIDOR O DIREITO DE RECEBER COMPROVANTE DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS, NA FORMA QUE MENCIONA.”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame e apreciação do projeto de lei que altera a Lei Estadual nº 4.936, de 20 de dezembro de 2006, garantindo ao consumidor o direito de receber comprovante de quitação anual de débitos, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição visa alterar legislação em vigor de iniciativa parlamentar, não encontrando, assim, qualquer óbice constitucional à sua tramitação, sendo meu parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1701/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1701/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, JÂNIO MENDES, ANDRÉ CECILIANO e DR. 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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "‘ATO \"E\"/MD/Nº 1431/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4415/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CEZAR SANT'ANNA DE ARAUJO , matrícula nº 407.505-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários - Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de SILMAR BATISTA GUEDES SANTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1432/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4626/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELLE NEVES LARANJEIRA, matrícula nº 415.113-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1433/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4185/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TANIA DA FONSECA SANTOS, matrícula nº 417.776-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1434/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4625/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA BRUNIZIO DOS SANTOS DA SILVA , matrícula nº 417.776-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de DANIELLE NEVES LARANJEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1435/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 18 de março de2013, TANIA GUEDES DE PINHO, matrícula nº 415.934-9, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1421/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BARBARA DUARTE DEPS, matrícula nº 408.987-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Subdiretoria-Geral Administração, na vaga decorrente da exoneração de LAURA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO. PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO. WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 18/03/2013.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 18.03.2013\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8231/2008 - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo n° 03/2009.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13968/2010 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, o reconhecimento de dívida e a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor da empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., relativamente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação dos imóveis ocupados pela ALERJ, referente ao mês de novembro de 2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12914/2011 - DEPARTAMENTO GRÁFICO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a classificação da despesa e a abertura de procedimento licitatório.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15867/2011 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação, por quarenta e cinco dias, do prazo para a conclusão do Contrato Administrativo n° 32/2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5132/2012 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor da empresa ÁLVARO SARDINHA NETO - ME, visando a execução dos serviços solicitados às fls. 02 do presente processo pelo Departamento de Transportes.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11048/2012 - DEPARTAMENTO ODONTOLÓGICO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, à vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 03/2013, e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de NASCIMENTO & RODRIGUES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13457/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, à vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 04/2013, e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de PACTUAL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 18.03.2013\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 011/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a PORTARIA “N”/DG/Nº 009/2013.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 18.03.2013\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n4477/2013 - JOSÉ CARLOS LEAL MARTINS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 18.03.2013\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n3042/2013 - ÉLCIO DE LACERDA XIMENES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1464407"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1464408": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "‘COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, DICA e ROBERTO DINAMITE, membros efetivos, e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, BRUNO CORREIA, FÁBIO SILVA, GERALDO MOREIRA e MARCOS SOARES, membros suplentes da Comissão de Defesa do Consumido, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 21 de março de 2013 às 14:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 1522/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores e dá outras providências.”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 1571/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem a declaração de quitação anual de débitos nas páginas da Rede Mundial de Computadores - Internet e a através da Central de Atendimento ao Consumidor”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 1581/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Altera os dispositivos da Lei nº 5934, de 29 de março de 2011, que dispõe sobre a possibilidade de acúmulo das franquias de minutos mensais ofertados pelas operadoras de telefonia.”\r\n\r\nRelator - Deputado ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\n4. PROJETO DE LEI nº 1051/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Obriga as empresas prestadoras de serviços de TV a cabo, telefonia móvel e fixa, instituições financeiras, administradoras de cartão de crédito, provedores de internet, ou quaisquer outras que comercializem serviços de natureza contínua ou periódica, a disponibilizar serviço de atendimento telefônico gratuito, através do prefixo 0800”. \r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 665/2011, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Obriga as empresas públicas, privadas e sociedades de economia mista sediadas no Estado do Rio de Janeiro a notificar o consumidor sobre a exclusão do seu nome dos Cadastros de Restrição ao Crédito e dá outras providencias”. \r\n\r\nRelator - Deputado DIONÍSIO LINS \r\n\r\n6. PROJETO DE LEI nº 1074/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Torna obrigatória a utilização de identificador eletrônico de vagas nos estacionamentos pagos dos shoppings centers, centros comerciais, supermercado, hipermercados, edifícios garagem, aeroportos, rodoviárias e dá outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI nº 349/2011, do Deputado Rogério Cabral, que “Dispõe sobre a instalação e manutenção de termômetros de máxima e mínima pelas empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator - Deputado DICA\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI nº 1497/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Dispõe sobre a criação do livro de reclamações em todos os estabelecimentos de fornecimento de bens ou prestação de serviços no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI nº 1314/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório a disponibilização imediata ao consumidor da opção de atendimento direto por preposto das empresas fornecedoras de produtos ou serviços com tele atendimento eletrônico no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 18 de março de 2013\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ANDRÉIA BUSATTO, ROSÂNGELA GOMES e LUCINHA membros efetivos,MYRIAN RIOS, ENFERMEIRA REJANE, CLARISSA GAROTINHO, MÁRCIO PANISSET e FÁBIO SILVA suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de março de 2013, às 13 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DELIBERAÇÃO DE VISITAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE OS SEGUINTES temas:\r\n\r\n1) VISITA AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE NOVA IGUAÇU;\r\n\r\n2) VISITA A MATERNIDADE DE MESQUITA;\r\n\r\n3) A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES E CRIANÇAS NOS GRANDES EVENTOS;\r\n\r\n4) SITUAÇÃO DE MÃES DE JOVENS INFRATORES;\r\n\r\n5) CASO ALINE E A SITUAÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n6) MULHERES E PARTIDOS POLÍTICOS\r\n\r\n7) OS NOVOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS E SEUS IMPACTOS.\r\n\r\nEm 18 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CIDA DIOGO, ANDRÉ CORRÊA, ROBERTO DINAMITE e DIONÍSIO LÍNS, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, IRANILDO CAMPOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 20 de março de 2013, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- DISCUTIR SOBRE AS IRREGULARIDADES DA EMPRESA CONSTRUIR.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATER NO CONGRESSO NACIONAL, PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA CONSTIUTIÇÃO FEDERAL POSSIBILITANDO A INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE OPERAÇÕES QUE DESTINEM A OUTROS ESTADOS PETRÓLEO, INCLUSIVE LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS DELE DERIVADOS, E ENERGIA ELÉTRICA.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 248/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ROBERTO HENRIQUES (PSD), ANDRÉ CECILIANO (PT), JÂNIO MENDES (PDT), ROSENVERG REIS (PMDB), GERALDO PUDIM (PR) e ANDRÉ CORRÊA (PSD), membros efetivos, bem como os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA (PMDB) e CLARISSA GAROTINHO (PR), membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATER NO CONGRESSO NACIONAL, PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL POSSIBILITANDO A INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE OPERAÇÕES QUE DESTINEM A OUTROS ESTADOS PETRÓLEO, INCLUSIVE LUBRIFICANTES, COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS DELE DERIVADOS, E ENERGIA ELÉTRICA, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 20 de março de 2013, quarta-feira, às 14 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO (PSDB) - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE e XANDRINHO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 19 de março de 2013 às 12:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:\r\n\r\n1. “TKCSA e a reparação dos direitos violados da população atingida pelo empreendimento”.\r\n\r\n2. “Porto do Açu e os impactos sociais e ambientais na vida da população atingida”.\r\n\r\n3. “Violência no Campo na Região Norte do Estado”.\r\n\r\n4. “Os programas de proteção a pessoas ameaçadas”.\r\n\r\n5. “Saúde no Sistema Penitenciário”.\r\n\r\n6. “Superlotação e progressão do regime no Sistema Penitenciário”.\r\n\r\n7. “Os impactos dos empreendimentos previstos no Parque do Flamengo”.\r\n\r\n8. “Situação de policiais e ex-policiais presos no Complexo de Gericinó”.\r\n\r\n9. “Os problemas da Alienação Parental”.\r\n\r\n10. “O caso das Meninas de Guarus: crimes de pedofilia e morte de adolescentes - Campos dos Goytacazes”.\r\n\r\n11. “Os casos de desaparecimento no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12. “Para discutir a situação da população no entorno do aterro de Seropédica.”\r\n\r\nASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 14 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 12935/12\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 67 ( SESSENTA E SETE ) FUNCIONÁRIOS NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES.\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nA.N.D.E.F.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: MARÇO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº05/2013\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de cobertura dos veículos oficiais da ALERJ.\r\n\r\nPROCESSO N°: 12.026/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nREUNIÃO: 18/03/2013 às 14 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 18/03/2013. \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (preço ofertado) ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS S/A - R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais) \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 08/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO: Nº 9916/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 60 (sessenta) novas licenças “software”, para o Departamento de Taquigrafia e Debates.\r\n\r\nREUNIÃO: 03/04/2013 às 10 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 09/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO: Nº 12599/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículo automotor tipo caminhão urbano de carga (VUC - veículo urbano de carga, ¾), equipado com plataforma deslizante, zero quilômetro, ano 2012 ou superior (ano-modelo).\r\n\r\nREUNIÃO: 03/04/2013 às 14 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 19 de março de 2013.\r\n\r\n(10 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 19 de março de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão sobre parecer normativo. 2. Discussão e votação dos pareceres: 10 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(Edital DO. 18.03.2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO convoca na forma regimental os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, JÂNIO MENDES e CORONEL JAIRO, membros efetivos e IRANILDO CAMPOS, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, LUIZ MARTINS, ROSENVERG REIS, suplentes, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 19 de março de 2013, às 10 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres; lha Ferroviária do Estado do Rio de Janeiro, com objetivos turísticos”. III - Deliberação de Audiência Pública sobre “JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE RIO 2013”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MYRIAN RIOS.\r\n\r\n(Edital DO. 18.03.2013)\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, LUIZ MARTINS, ROBSON LEITE e COMTTE BITTENCOURT, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, JANIO MENDES, RICARDO ABRÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de março de 2013, às onze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres; III - Deliberação de Audiência Pública para debater sobre Resíduos Sólidos; IV - Deliberação de Audiência Pública para debater sobre a Erradicação dos Lixões até 2014; V - Debater sobre a balneabilidade das praias do Rio de Janeiro e o sistema de saneamento básico; VI - Aprovação da agenda das vistorias e Audiências Públicas.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\n(Edital DO. 15.03.2013)\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, ROBSON LEITE e XANDRINHO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 19 de março de 2013 às 12:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Deliberação das seguintes Audiências Públicas: 1. “TKCSA e a reparação dos direitos violados da população atingida pelo empreendimento”; 2. “Porto do Açu e os impactos sociais e ambientais na vida da população atingida”; 3. “Violência no Campo na Região Norte do Estado”; 4. “Os programas de proteção a pessoas ameaçadas”; 5. “Saúde no Sistema Penitenciário”; 6. “Superlotação e progressão do regime no Sistema Penitenciário”; 7. “Os impactos dos empreendimentos previstos no Parque do Flamengo”; 8. “Situação de policiais e ex-policiais presos no Complexo de Gericinó”; 9. “Os problemas da Alienação Parental”; 10. “O caso das Meminas de Guarus: crimes de pedofilia e morte de adolescentes - Campos dos Goytacazes”.\r\n\r\nII. Assuntos Gerais;\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO. \r\n\r\n(Edital DO. 15.03.2013)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL convoca na forma regimental os Senhores Deputados Jânio Mendes Vice-Presidente, André Ceciliano, Roberto Dinamite e Dica , membros efetivos, e os senhores Deputados Dionísio Lins, Flávio Bolsonaro, Luiz Martins, Rosenverg Reis e Paulo Ramos, membros suplentes deste órgão técnico, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 19 de março de 2013, às 13:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberar Audiência Pública com a Firjan para apresentação do Indice Firjan de Desenvolvimento Municipal dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. II - Assuntos Gerais. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\n(Edital DO. 18.03.2013)\r\n\r\n13h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSOconvoca na forma regimental os Senhores Deputados HÉLCIO ÂNGELO, ARMANDO JOSÉ, CIDA DIOGO e ANDREIA BUSATTO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 19 de março de 2012, às treze horas e trinta minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE.\r\n\r\nVice-Presidente da Comissão - Deputada GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\n(Edital DO. 18.03.2013)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, CIDA DIOGO e DIONÍSIO LÍNS, membros efetivos e, BERNARDO ROSSI, IRANILDO CAMPOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de março de 2013, às 14 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem Do Dia: I - Deliberação de realizações de Audiências Públicas: - O cumprimento da Lei do Piso Regional de 2013; - A Lei do Câncer de Mama e Colo do Útero e a relação empregador x mulheres trabalhadoras; - A situação dos bombeiros civis: cumprimento do piso, representatividade sindical e curso de formação; - A licença sindical dos trabalhadores do IVB - Instituto Vital Brasil; - Situação dos trabalhadores do COMPERJ; - Situação dos motoristas de táxis intermunicipais; - Debate sobre a Lei do Cooperativismo; - Situação dos trabalhadores do Município de Quissamã; - Demissões dos funcionários da Gol/Web Jet. II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 18.03.2013)\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NELSON GONÇALVES, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 19 de março de 2013, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres: 08 pareceres; II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET.\r\n\r\n(Edital DO. 18.03.2013)\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca na forma regimental os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, CARLINHOS MOUTINHO, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de março de 2013, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo: 04 pareceres; II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\n(Edital DO. 14.03.2013)\r\n\r\n15h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca na forma regimental os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, DICA, LUIZ MARTINS ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e CORONEL JAIRO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT, GRAÇA PEREIRA e GERALDO MOREIRA, membros suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de março de 2013, às 15 horas e 45 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: 1 - Deliberação das seguintes Audiências Públicas: a - Conjunta desta Comissão, com a Comissão Especial do Transporte Aquaviário e com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, relativo a auditoria externa nas contas da Concessionária CCR Barcas pelo Poder Concedente, conforme determina o § 11 do Art. 1º da Lei Estadual nº 6138/2011, solicitada pelo Senhor Deputado Gilberto Palmares. b - Por solicitação do Senhor Deputado Roberto Henriques, convidar representante da Empresa Auto Viação 1001, para prestar esclarecimentos em face aos valores das tarifas, sobre o estado de conservação de sua frota e, ainda, sobre os constantes acidentes em que envolvem seus veículos; c - Por solicitação do Senhor Deputado Luiz Paulo, que a pauta se prenda à exposição do Projeto Básico da obra de construção da Linha 4 do Metrô, entre a Barra da Tijuca e a Praça General Osório, em Ipanema. 2 - Assuntos Gerais;\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO. \r\n\r\n(Edital DO. 18.03.2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que estão abertas as inscrições para a EJA - Educação de Jovens e Adultos, na modalidade semipresencial - Ensino Fundamental II e Ensino Médio. Serão disponibilizadas 60 (sessenta) vagas, distribuídas para os dois segmentos, que serão dispostas entre parlamentares, funcionários efetivos, comissionados, requisitados e terceirizados da ALERJ e Câmaras Municipais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROGRAMA:\r\n\r\nEnsino fundamental 2º segmento:\r\n\r\nO curso contemplará 4 (quatro) módulos, onde o aluno terá 6 (seis)meses para concluir cada um.\r\n\r\nComponentes curriculares:\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nHistória\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nCiências\r\n\r\nInglês\r\n\r\nEducação Artística\r\n\r\nEnsino Médio:\r\n\r\nO curso contemplará 3 (três) módulos, onde o aluno terá seis meses para concluir cada um.\r\n\r\nComponentes curriculares:\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nLiteratura\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nHistória\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nFísica\r\n\r\nArtes\r\n\r\nInglês\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nO curso será na modalidade semipresencial. O aluno receberá o material didático e as orientações necessárias e poderá escolher a forma adequada para estudo, seja em casa ou em sala de aula. Ele terá à disposição tutores que estarão de plantão para dar explicações e dirimir dúvidas 2 (duas) vezes por semana. Ao completar o estudo do conteúdo de cada disciplina, o estudante agendará a avaliação, a ser realizada em sala de aula. A média para aprovação em cada disciplina deverá ser igual ou superior 7,0 (sete).\r\n\r\nTUTORIA:\r\n\r\nLocal: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar/Sobreloja - Centro - RJ.\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras \r\n\r\n9h às 12h - manhã\r\n\r\n13h às 17h - tarde\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições serão feitas, pessoalmente, na Coordenação Pedagógica da EJA, situada na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nHorário: 10 às 17 horas\r\n\r\nOs interessados deverão apresentar os seguintes requisitos e documentos no ato da matrícula:\r\n\r\n• Declaração da Chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nA.1) Documentos e requisitos necessários para o Ensino Fundamental: \r\n\r\nIdade mínima de 15 anos; \r\n\r\nCertificado de conclusão do Ensino Fundamental (1º segmento);\r\n\r\nCópia do CPF \r\n\r\nCópia da Carteira de Identidade;\r\n\r\n2 fotos 3x4\r\n\r\nCópia da certidão de nascimento / casamento\r\n\r\nCertificado de reservista\r\n\r\nCópia autenticada do Histórico Escolar\r\n\r\nA.2) Documentos e requisitos necessários para o Ensino Médio:\r\n\r\nIdade mínima de 18 anos;\r\n\r\nCópia autenticada do Certificado de conclusão do Ensino Fundamental (2º segmento);\r\n\r\nCópia do CPF; \r\n\r\nCópia da Carteira de Identidade;\r\n\r\n02(duas) fotos 3x4;\r\n\r\nCópia da certidão de nascimento / casamento;\r\n\r\nCertificado de reservista;\r\n\r\nCópia da publicação no Diário Oficial referente a conclusão do Ensino Fundamental (caso o aluno tenha feito EJA) ;\r\n\r\nCópia autenticada do Histórico Escolar.\r\n\r\nEm, 7 de março de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de abril de 2013.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) REDAÇÃO OFICIAL\r\n\r\nEmenta: Construção textual: tipos de texto; organização do texto e a distribuição das ideias - o processo criativo e lógico nas etapas de elaboração textual; tópico frasal e a construção do parágrafo; coesão e coerência; estilo, clareza, precisão, concisão e correção; a estrutura do texto dissertativo: impessoalidade, caráter argumentativo e lógico; estrutura concessão/refutação. Erros recorrentes: relação entre sujeito e predicado; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; crase; vírgula; conectivos; acento diferencial; estereotipia e modismos. Redação Oficial: Língua padrão; pronomes de tratamento e fechos de correspondência; tipos de documentos: ata, memorando, ofício, relatório e e-mail. Oficina de texto: elaboração de documentos propostos em sala de aula; exercícios de criação e correção textual.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 30 de abril\r\n\r\nDatas: 2, 4, 9, 11, 16, 18, 25 e 30 e abril\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Alerj - composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O deputado estadual - prerrogativas e impossibilidades: atribuições e competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autorias; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 27 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 8 de abril a 15 de maio \r\n\r\nDatas: 8, 10, 15, 17 e 24 de abril; 6, 8, 13 e 15 de maio\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até os dias 26 de março e 3 de abril para os respectivos cursos, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27/03 e 1º/04 para o curso de Redação Oficial e nos dias 4 e 5 de abril para o curso de Regimento Interno, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 08 de março de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10h às 13h, que o funcionário(a) __________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete/ diretoria/ departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1464408"
                    ]
                }
            },
            "IPALERJ": {
                "Atos": {
                    "1464409": [
                        "II - Ata",
                        "ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2013 (BIÊNIO 2013/2015.\r\n\r\nÀs 10:00 (dez) horas do dia 14 (quatorze) de março do ano de 2013 (dois mil e treze), no 5º andar da rua do Carmo nº 11, reuniram-se, em assembléia geral ordinária, os associados do Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - IPALERJ, legalmente convocados. Aberta a assembléia, senhor Presidente Josias Ávila Junior, face ao seu impedimento, uma vez que foi indicado para disputar a reeleição, convida o associado Alciley Cruz Marins para presidi-la. Constatada a inexistência de número legal para deliberar, o senhor Presidente suspendeu a reunião, convocando os associados para às 10:30 horas, (dez horas e trinta minutos), em segunda convocação, procederem à votação. Reaberta a reunião, o senhor Presidente convida a associada Ana Lúcia Pires Ferreira Fortes para ocupar a secretaria, solicitando que a mesma proceda à leitura da única chapa apresentada, o que é feito em voz alta e na forma como se segue: PARA PRESIDENTE: PENSIONISTA EX-DEPUTADO JOSIAS ÁVILA JÚNIOR; CONSELHEIROS: DEPUTADOS MARIA DAS GRAÇAS TUZE DE MATOS, JOÃO ALVES PEIXOTO e EDSON ALBERTASSI e SERVIDORES GILBERTO MARTINS VELLOSO, JOCELINO ALVES CABRAL E LAURO FERNANDES PEREIRA. Esclarece a secretária que a apresentação da chapa obedeceu a exigência contida no item X, do art. 29, da lei nº 320, de 10.06.1980, bem assim das demais disposições regulamentares, razão pela qual, o Conselho Deliberativo, no uso de suas atribuições legais, em reunião ordinária do dia 06de março do corrente ano, com base nas informações e parecer da Advocacia Geral decidiu pelo seu REGISTRO, atendendo à solicitação contida no processo nº 1013/2013. Pedindo a palavra pela ordem, a associada MYRTHES FELISBERTO DE FARIA propõe à assembléia geral, tendo em vista a existência do registro de apenas uma chapa, conforme leitura procedida pela secretária, que a eleição se faça pelo processo de aclamação e que a chapa eleita fosse saudada com uma salva de palmas. O senhor Presidente submete a proposta à apreciação da assembléia geral, que a aprova à unanimidade dos 63 (sessenta e três) associados presentes à assembléia geral ordinária. Deste modo, é proclamada eleita, para o biênio 2013/2015, a chapa registrada através do processo nº 1013/2013 assim composta: Presidente: JOSIAS ÁVILA JÚNIOR; Conselheiros: Deputados: MARIA DAS GRAÇAS TUZE DE MATOS, JOÃO ALVES PEIXOTO e EDSON ALBERTASSI, servidores GILBERTO MARTINS VELLOSO JOCELINO ALVES CABRAL e LAURO FERNANDES PEREIRA, A seguir, o senhor Presidente convida os senhores associados para a posse dos eleitos, no próximo dia 20 de março corrente, quarta-feira, às 14:00 horas, no 5º andar da Rua do Carmo nº 11. O Presidente eleito faz uso da palavra para agradecer a todos pelo comparecimento, afirmando que o apoio que lhe tem sido dado, representava o reconhecimento pelos serviços prestados pelo Instituto, no campo da assistência médica e hospitalar, graças ao apoio primordial dos senhores conselheiros e pelo trabalho sério e respeitoso desenvolvido pelos servidores que atuam no Instituto, em prol de todo quadro associativo e de seus dependentes, indistintamente. A seguir, o senhor Presidente dá por encerrada a assembléia geral ordinária. Para constar, eu, Ana Lúcia Pires Ferreira Fortes, secretária, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelo senhor Presidente. IPALERJ, Rio de Janeiro, 14 de março de 2013. Ana Lúcia Pires Ferreira Fortes, Secretária; Josias Ávila Junior, Presidente.\r\n\r\nId: 1464409"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1464221": [
                    "V - Ata",
                    "J.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.808.932/0001-77 - NIRE: 33.3.0028385-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 28/12/2009. Lavrada na forma de Sumário. 1. Data, Hora e Local: Às 14h do dia 28/12/2009, na sede da Companhia localizada na Av. Presidente Kennedy, nº 1601, sala 103, parte, Cidade de Duque de Caxias/RJ. 2. Quorum de Instalação: Compareceram os acionistas representando a totalidade do capital social subscrito da Companhia, dispensada a convocação prévia, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sr. Edson de Godoy Bueno; Secretário: Sr. Luiz Alves Filho. 4. Ordem do Dia: 4.1.- Examinar, discutir e aprovar o pagamento de juros sobre o capital próprio, no montante bruto de R$ 3.716.850,00. 5. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Acionistas: 5.1. Os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos, o pagamento de juros sobre o capital próprio, no montante bruto de R$ 3.716.850,00, correspondente a R$ 0,005177 por ação ordinária. O montante dos juros sobre capital próprio encontra suporte nas demonstrações financeiras da Companhia levantadas em 30/11/2009. 5.1.1. Exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes na forma da legislação aplicável, o pagamento dos juros sobre capital próprio será realizado com retenção de 15% de imposto de renda na fonte, resultando em juros líquidos de R$ 0,0044007 por ação ordinária. 5.1.2. O pagamento dos juros sobre capital próprio será realizado até 30/04/2010, na forma do artigo 205 da Lei das Sociedades Anônimas aos acionistas inscritos e, portanto, creditados, nos registros da Companhia na data de realização desta assembleia. 5.1.3. Os juros sobre capital próprio serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2009 pelo seu valor líquido, ou seja, depois de deduzido o imposto de renda na fonte, na forma do disposto no artigo 9, par. 7º da Lei n. 9.249/95. 5.1.4. O montante total dos juros sobre capital próprio mencionados nas deliberações acima encontra-se dentro dos limites estabelecidos no parágrafo primeiro do artigo 9 da Lei nº 9.249/95. 5.1.5. A diretoria da Companhia fica desde já autorizada a tomar todas as medidas necessárias para implementar as decisões tomadas pelos acionistas nesta data. 6. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos acionistas abaixo identificados e pelos integrantes da mesa que presidiram a Assembleia Geral. Edson de Godoy Bueno - Presidente / Acionista / Usufrutuário do direito de voto das ações de nua-propriedade da acionista Dulce Pugliese de Godoy Bueno; Luiz Alves Filho - Secretário / Acionista. Certidão: Jucerja nº 00001993767 em 25/01/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1464221"
                ],
                "1464231": [
                    "V - Ata",
                    "J.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.808.932/0001-77 - NIRE: 33.3.0028385-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 30/04/2010. Lavrada na forma de Sumário. 1. Data, Hora e Local: Às 10h do dia 30/04/2010, na sede da Companhia localizada na Av. Presidente Kennedy, n.1601, sala 103, parte, Cidade de Duque de Caxias/RJ. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Considerada sanada a falta de publicação do aviso aos acionistas e o cumprimento dos prazos previstos no artigo 133, caput, e § 3° da Lei nº 6.404/76, bem como dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença dos acionistas que representam 100% do capital social da Companhia, na forma dos artigos 124, § 4° e 133, § 4° da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Sr. Edson de Godoy Bueno. Secretário: Sr. Luiz Alves Filho. 5. Ordem do Dia: 5.1. Examinar, discutir e deliberar sobre o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; e 5.2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício. 5.3. Eleger os membros da Diretoria da Companhia; e 5.4. Fixar a remuneração anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2010. 6. Deliberações: 6.1. Os acionistas aprovaram o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009, como publicados no Diário Oficial da União, na edição do dia 29/04/2010, e no Diário Mercantil, na edição do dia 28/04/2010. 6.2. Os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos, a proposta da destinação do lucro líquido do exercício constante no item 9.3. das Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras da Companhia, tendo sido aprovada a distribuição de dividendos no valor de R$ 15.344.484,53, da seguinte forma: (a) Ratificação da distribuição dos juros sobre o capital próprio no montante bruto de R$ 3.716.850,00, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária da Companhia realizada em 28/12/2009. Os referidos juros sobre capital próprio foram imputados ao dividendo mínimo obrigatório relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2009 pelo seu valor líquido, ou seja, R$ 3.159.322,50, na forma do disposto no artigo 9, par. 7° da Lei n. 9.249/95; e (b) distribuição de dividendos complementares no valor de R$ 12.175.162,03 a titulo de complemento do dividendo mínimo obrigatório. 6.2.1 O pagamento dos juros sobre o capital próprio e dos dividendos complementares serão realizados dentro do exercício social de 2010, de acordo com a disponibilidade de caixa da Companhia. 6.3. Foram reeleitos os membros da Diretoria da Companhia, para um mandato de 3 anos, ou seja, até a realização da assembleia geral ordinária de 2013, permanecendo a seguinte composição: (i) Edson Godoy Bueno, brasileiro, divorciado, médico, CI IFP nº 931084, CPF nº 242.392.247-72, domiciliado nesta cidade; e (ii) Luiz Alves Filho, brasileiro, casado pelo regime de comunhão de bens, médico, CI nº 001.920.317-3 IFP/RJ, CPF/MF nº 104.076.427-49, domiciliado nesta cidade. 6.4. Foi aprovada a remuneração global anual dos membros da Diretoria da Companhia para o exercício social de 2010 no valor de até R$ 12.500,00. 7. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos acionistas abaixo identificados e pelos integrantes da mesa que presidiram a Assembleia Geral. Edson de Godoy Bueno - Presidente / Acionista / Usufrutuário do direito de voto das ações de nua-propriedade da acionista Dulce Pugliese de Godoy Bueno; Luiz Alves Filho - Secretário / Acionista. Certidão: Jucerja nº 00002025610 em 11/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1464231"
                ],
                "1464190": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n303165-02\r\n\r\nId: 1464190"
                ],
                "1463736": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA NO ESCRITÓRIO DE PORTO ALEGRE, RS, NA AV. FARRAPOS, 1811, ÀS 12h00min DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, tendo sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter e secretariada por Expedito Luz, contando ainda, com a presença da totalidade dos membros do Conselho Fiscal. 2. O Conselho, tendo em vista o disposto no art. 6º, § 5º, alínea (n) do Estatuto Social, após examinar o Relatório da Administração e respectivas Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social findo em 31/12/2012, deliberou aprová-los por unanimidade, recomendando a sua aprovação à próxima Assembléia Geral Ordinária dos Acionistas. 3. Nada mais foi tratado. Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2013. Ass.: Membros do Conselho de Administração: Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter. Oscar de Paula Bernardes Neto. Affonso Celso Pastore. Alfredo Huallem - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Membros do Conselho Fiscal: Bolívar Charneski. Carlos Roberto Schroder. Maria das Graças Conceição Machado Costa. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 05/03/2013 e o registro sob o nº 00002445919. Protocolo nº 00-2013/063527-8, em 01/03/2013. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1463736"
                ],
                "1464212": [
                    "V - Ata",
                    "J.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.808.932/0001-77\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 13/09/2007. 1. Data, Hora e Local: Às 17h do dia 13/09/2007, na sede da Companhia localizada na Av. Presidente Kennedy, nº 1601, sala 103, parte, Cidade de Duque de Caxias/RJ. 2. Quorum de Instalação: Compareceram os acionistas representando a totalidade do capital social subscrito da Companhia, dispensada a convocação prévia, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404/76. 3. Mesa: Foi escolhido para presidir os trabalhos o Sr. Edson de Godoy Bueno e para secretariá-lo a Sra. Dulce Pugliese de Godoy Bueno. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 8.443.920,00. 4.2. Ratificar a nomeação dos peritos indicados para avaliar as quotas representativas do capital social da CDPI - Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda., CNPJ/MF n.º 00.274.071/0001-82, a serem conferidas ao capital social da Companhia pelos acionistas Edson de Godoy Bueno e Dulce Pugliese de Godoy Bueno. 4.3. Aprovar o Laudo de Avaliação das quotas representativas do capital social da CDPI - Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda., elaborado pelos peritos responsáveis pela avaliação, a serem conferidas ao capital social Companhia pelos acionistas Edson de Godoy Bueno e Dulce Pugliese de Godoy Bueno. 4.4. Outros assuntos do interesse da Companhia. 5. Deliberações tomadas por unanimidade dos acionistas: 5.1. Os acionistas aprovaram o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 8.443.920,00, passando o mesmo de R$ 1.291.845.945,00, para R$ 1.300.289.865,00, mediante a emissão de 8.443.920 novas ações ordinárias nominativas sem valor nominal ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação, fixado na forma da Lei n.º 6.404/76. 5.2. Os acionistas decidiram ratificar a indicação dos peritos listados abaixo para proceder à avaliação das quotas representativas do capital social CDPI - Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda., CNPJ/MF n.º 00.274.071/0001-82, a serem conferidas ao capital social da Companhia pelos acionistas Edson de Godoy Bueno e Dulce Pugliese de Godoy Bueno: (a) Márcio Luiz Onida de Araújo, brasileiro, casado, contador, CI CRC/RJ n.º 083.735/O-9, CPF/MF n.º 035.398.527-94, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Rua Fábio da Luz n.º 424, Bloco I, apt. 204, Méier; (b) Antonia do Rosario Tavares Mendes, brasileira, solteira, contadora, CI CRC/RJ n.º 082.552/O-4, CPF/MF n.º 026.651.017-50, residente e domiciliada na Cidade de Niterói/RJ, na Rua São José n.º 202, Fonseca; e (c) Alexandre de Andrade Martins, brasileiro, solteiro, contador, CI CRC/RJ n.º 082.196/O-7, CPF/MF n.º 989.992.657-49, residente e domiciliado na Cidade de Niterói/RJ, na Rua Alameda São Boaventura, n.º 1.096, apt. 1.301, Fonseca. 5.3. O Presidente da Assembleia leu para os acionistas presentes o Laudo de Avaliação das quotas representativas do capital social da CDPI - Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda., referido acima, elaborado em 12/09/2007, para fins de subscrição de ações de emissão da Companhia a ser efetuada pelos acionistas Edson de Godoy Bueno e Dulce Pugliese de Godoy Bueno, o qual foi aprovado pelos presentes e passa a fazer parte integrante desta ata como Anexo I, independentemente de transcrição e que concluiu que: (a) 124.820 quotas representativas do capital social da CDPI - Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. de titularidade da acionista Dulce Pugliese de Godoy Bueno equivalem a R$ 4.221.960,00; e (b) 124.820 quotas representativas do capital social da CDPI - Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. de titularidade do acionista Edson de Godoy Bueno equivalem a R$ 4.221.960,00. 5.4. O aumento de capital da Companhia ora aprovado foi subscrito e integralizado da seguinte forma: (a) a acionista Dulce Pugliese de Godoy Bueno subscreveu e integralizou 4.221.960 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, mediante conferência ao capital da Companhia de 124.820 quotas representativas do capital social da CDPI - Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. de sua titularidade, perfazendo o total de R$ 4.221.960,00, na forma do Boletim de Subscrição em anexo (Anexo II). (b) o acionista Edson de Godoy Bueno subscreveu e integralizou 4.221.960 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, mediante conferência ao capital da Companhia de 124.820 quotas representativas do capital social da CDPI - Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. de sua titularidade, no valor total de R$ 4.221.960,00, na forma do Boletim de Subscrição em anexo (Anexo III): 5.4.1. O acionista Luiz Alves Filho renunciou ao direito de preferência para subscrição do aumento do capital social para permitir a subscrição e integralização, neste ato, de todo o valor do aumento do capital, pelos acionistas Edson de Godoy Bueno e Dulce Pugliese de Godoy Bueno; 5.4.2. O Presidente da Assembleia leu para os acionistas presentes os Boletins de Subscrição referentes ao aumento de capital anteriormente deliberado, que passam a fazer parte integrante desta Ata, independentemente de transcrição, e os quais foram aprovados por todos os acionistas presentes. 5.4.3. Em consequência das deliberações acima, os acionistas aprovaram a alteração da redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5o - O capital social é de R$ 1.300.289.865,00, dividido em 1.300.289.865 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 6. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou sus pensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pela totalidade dos acionistas presentes e pelos integrantes da mesa que a presidiram. Edson de Godoy Bueno - Presidente / Acionista; Dulce Pugliese de Godoy Bueno - Secretária / Acionista; Luiz Alves Filho - Acionista. Certidão: Jucerja nº 00001735657 em 20/09/2007. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1464212"
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                "1463860": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1464228": [
                    "V - Ata",
                    "TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Fechada \r\n\r\nCNPJ/MF 02.600.854/0001-34 \r\n\r\nNIRE 33.300.260.528\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração de 04/03/2013. Data, Hora e Local: 04/03/2013, às 15hs, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“Companhia”), na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Gabriele Galateri di Genola e Suniglia e Manoel Horacio Francisco da Silva. Participaram ainda da presente reunião, os Srs. Andrea Mangoni, Diretor Presidente, Claudio Zezza, Chief Financial Officer, Paolo Stoppaccioli, Diretor de Recursos Humanos, e Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. Mesa: Gabriele Galateri di Genola e Suniglia - Presidente; e Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: (1) Deliberar acerca do relatório da administração e das demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Cia., referentes ao exercício findo em 31/12/2012; (2) Deliberar sobre a proposta de or çamento de capital da Cia.; (3) Deliberar acerca da proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2012 e de distribuição de dividendos da Cia.; (4) Deliberar sobre a proposta de remuneração dos administradores da Cia. para o exercício de 2013; (5) Deliberar acerca da convocação da AGO da Cia.; (6) Deliberar acerca da prestação de garantia à Telecom Italia Latam Participações e Gestão Administrativa Ltda. (“TI Latam”); e (7) Outros assuntos de interesse geral da Cia.. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade: (1) Aprovar a submissão à Assembleia Geral do relatório da administração e das demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Cia., referentes ao exercício findo em 31/12/2012; (2) Aprovar a submissão à Assembleia Geral da proposta de orçamento de capital da Cia., conforme material apresentado e arquivado na sede da Cia.; (3) Aprovar a submissão à Assembleia Geral da proposta da administração para destinação do resultado do exercício de 2012 e de distribuição de dividendos da Cia.; (4) Aprovar a submissão à Assembleia Geral da proposta de remuneração dos administradores da Cia. para o exercício de 2013, nos termos do material apresentado; (5) Aprovar a convocação da AGO da Cia., a ser realizada até o fim do mês de abril de 2013, a fim de deliberar acerca das matérias constantes dos itens (1), (2), (3) e (4) acima; (6) Aprovar a prestação de uma garantia pela Cia., em favor da TI Latam, na venda de bem imóvel de sua propriedade, conforme material arquivado na sede da Sociedade. A Telecom Italia S.p.A. emitirá uma contra garantia em favor da Cia. para mantê-la a salvo e indene, na hipótese da garantia vir a ser executada pelos favorecidos, arcando com qualquer custo originado pela transação; e (7) Nenhum outro assunto foi deliberado pelos Srs. Conselheiros. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes. Srs. Gabriele Galateri di Genola e Suniglia e Manoel Horacio Francisco da Silva. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 04 de março de 2013. Jaques Horn - Secretário e Diretor Jurídico. JUCERJA sob nº 00002447433 em 08.03.2013. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1464228"
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                    "V - Ata",
                    "J.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.808.932/0001-77 - NIRE: 33.3.0028385-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 22/01/2010. Lavrada na forma de Sumário. 1. Data, Hora e Local: Às 14 horas do dia 22/01/2010, na sede da Companhia localizada na Av. Presidente Kennedy, nº 1601, sala 103, parte, Cidade de Duque de Caxias/RJ. 2. Quorum de Instalação: Compareceram os acionistas representando a totalidade do capital social subscrito da Companhia, dispensada a convocação prévia, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sr. Edson de Godoy Bueno; Secretário: Sr. Luiz Alves Filho. 4. Ordem do Dia: 4.1. Examinar, discutir e aprovar a distribuição de dividendos no montante de R$ 7.000.000,00 com base nas demonstrações financeiras da Companhia levantadas em 30/11/2009. 5. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Acionistas: 5.1. Os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos, a distribuição de dividendos com base nas demonstrações financeiras da Companhia levantadas em 30/11/2009, no montante de R$ 7.000.000,00, correspondente a R$ 0,009751 por ação ordinária. 5.2 O pagamento dos dividendos será realizado em até 60 dias contados desta data, aos acionistas inscritos nos registros da Companhia na data de realização desta assembleia, na forma do artigo 205 da Lei das Sociedades Anônimas. 5.3. Os dividendos ora declarados serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2009. 5.4. A diretoria da Companhia fica desde já autorizada a tomar todas as medidas necessárias para implementar as decisões tomadas pelos acionistas nesta data. 6. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos acionistas abaixo identificados e pelos integrantes da mesa que presidiram a Assembleia Geral. Duque de Caxias, 22/01/2010. Edson de Godoy Bueno - Presidente / Acionista / Usufrutuário do direito de voto das ações de nua-propriedade da acionista Dulce Pugliese de Godoy Bueno; Luiz Alves Filho - Secretário / Acionista. Certidão: Jucerja nº 00001995466 em 28/01/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1464224"
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                "1464227": [
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                    "J.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.808.932/0001-77 - NIRE: 33.3.0028385-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 31/08/2010. Lavrada na forma de Sumário. 1. Data, Hora e Local: Às 17h do dia 31/08/2010, na sede da Companhia localizada na Av. Presidente Kennedy, n. 1601, sala 103, parte, Cidade de Duque de Caxias/RJ. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença dos acionistas que representam 100% do capital social da Companhia, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Sr. Gilberto João Ferreira da Costa; Secretário: Sr. Luiz Alves Filho. 5. Ordem do Dia: 5.1. Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia; 5.2. Ratificar a nomeação dos peritos indicados para avaliar as ações de emissão da MD1 Diagnósticos S.A., companhia com sede na Rua Xavier Pinheiro n. 439 (parte), Cidade de Duque de Caxias/RJ, CNPJ/MF n.º 08.939.593/0001-68 (“MD1”), a serem conferidas ao capital social da Companhia pelos acionistas Edson de Godoy Bueno e Dulce Pugliese de Godoy Bueno. 5.3. Aprovar o Laudo de Avaliação das ações de emissão da MD1 a serem conferidas ao capital social da Companhia pelos acionistas Edson de Godoy Bueno e Dulce Pugliese de Godoy Bueno. 5.4. Aprovar a alteração do Artigo 5ª do Estatuto Social da Companhia por ocasião do aumento do capital social da Companhia. 6. Deliberações: 6.1. Os acionistas aprovaram o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 68.087.895,00, passando o mesmo de R$ 717.909.598,00 para R$ 785.997.493,00, mediante a emissão de 68.087.895 novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação, fixado na forma do art. 170 da Lei n.º 6.404/76. 6.2. Os acionistas decidiram ratificar a indicação dos peritos listados abaixo para proceder à avaliação das ações de emissão da MD1 de titularidade do Dr. Edson de Godoy Bueno e da Dra. Dulce Pugliese de Godoy Bueno, a serem conferidas ao capital social da Companhia: (i) Charles da Silva Teles, brasileiro, solteiro, contador, CI nº 72.160-0, expedida pelo CRC/RJ e CPF/MF nº 004.649.647-50, com escritório na Av. Rio Branco n.º 109, sala 1.102, na Cidade e Estado do RJ; (ii) Regina Celi do Nascimento, brasileira, divorciada, contadora, CI nº 57.660-0, expedida pelo CRC/RJ e CPF/MF nº 627.192.387-91, com escritório na Av. Rio Branco n.º 109, sala 1.102, Cidade e Estado do RJ; e (iii) Sérgio Vieira Branco, brasileiro, casado, contador, CI nº 16.266-2, expedida pelo CRC/RJ e CPF/MF nº 058.987.657-00, com escritório na Av. Rio Branco nº 109, sala 1.102, na Cidade e Estado do RJ. 6.3. O presidente da Assembleia leu para os acionistas presentes o Laudo de Avaliação das ações de emissão da MD1 referido acima (Anexo I), elaborado para fins de subscrição de ações de emissão da Companhia a ser realizada pelos acionistas Edson de Godoy Bueno e Dulce Pugliese de Godoy Bueno, que concluiu que o total das ações da MD1 conferidas ao capital da Companhia é de R$ 68.087.895,00, a saber: (i) as 34.724.827 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, de emissão da MD1 de titularidade do acionista Edson de Godoy Bueno, possuem o valor de R$ 34.724.827,00; e (ii) as 33.363.068 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, de emissão da MD1 de titularidade da acionista Dulce Pugliese de Godoy Bueno, possuem o valor de R$ 33.363.068,00; 6.3.1. O acionista Edson de Godoy Bueno subscreveu e integralizou 34.724.827,00 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, através da conferência ao capital da Companhia de 34.724.827 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, de emissão da MD1 de sua titularidade, perfazendo o total de R$ 34.724.827,00, na forma do Boletim de Subscrição em anexo (Anexo II). 6.3.2. A acionista Dulce Pugliese de Godoy Bueno subscreveu e integralizou 33.363.068 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, através da conferência ao capital da Companhia de 33.363.068 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, de emissão da MD1 de sua titularidade, perfazendo o total de R$ 33.363.068,00, na forma do Boletim de Subscrição em anexo (Anexo III). 6.3.3. O Sr. Luiz Alves Filho, acionista da Companhia, renunciou ao direito de preferência para subscrição do aumento do capital social da Companhia. 6.3.4. O Presidente da Assembleia leu para os acionistas presentes os Boletins de Subscrição referentes ao aumento de capital anteriormente deliberado, que passam a fazer parte integrante desta Ata. 6.4. Em consequência das deliberações acima, os acionistas aprovaram a alteração da redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social é de R$ 785.997.493,00 dividido em 785.997.493 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 7. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos acionistas abaixo identificados e pelos integrantes da mesa que presidiram a Assembleia Geral. Edson de Godoy Bueno p.p. Gilberto João Ferreira da Costa - Acionista / Usufrutuário do direito de voto das ações de nua-propriedade da acionista Dulce Pugliese de Godoy Bueno; Luiz Alves Filho - Acionista. Certidão: Jucerja nº 00002088463 em 10/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1464227"
                ],
                "1464217": [
                    "V - Ata",
                    "J.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.808.932/0001-77 - NIRE: 33.3.0028385-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 31/12/2007. 1. Data, Hora e Local: Às 10h do dia 31/12/2007, na sede da Companhia localizada na Av. Presidente Kennedy, nº 1601, sala 103, parte, Cidade de Duque de Caxias/RJ. 2. Quorum de Instalação: Compareceram os acionistas representando a totalidade do capital social subscrito da Companhia, dispensada a convocação prévia, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404/76. 3. Mesa: Foi escolhido para presidir os trabalhos o Sr. Luiz Alves Filho e para secretariá-lo o Sr. Pedro Vitor Araujo da Costa. 4. Ordem do Dia: 4.1. Aprovar o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Companhia, celebrado em 21/12/2007, com versão das parcelas cindidas de seu patrimônio para as sociedades TOTAL CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO MÉDICO PREVENTIVO LTDA., CNPJ nº 07.794.014/0001-73; MD1 DIAGNÓSTICOS LTDA., CNPJ n.º 08.939.593/0001-68; e T.G.N.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ n.º 08.746.753/0001-52. 4.2. Ratificar a nomeação dos peritos indicados pela Administração para proceder à avaliação, a valores contábeis, na data-base de 30/11/2007, das parcelas cindidas do patrimônio da Companhia a serem vertidas paras as sociedades TOTAL CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO MÉDICO PREVENTIVO LTDA., MD1 DIAGNÓSTICOS LTDA., e T.G.N.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; 4.3. Examinar e aprovar o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Companhia para fins de sua cisão parcial; 4.4. Aprovar a cisão parcial da Companhia com a versão das parcelas cindidas de seu patrimônio para as sociedades TOTAL CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO MÉDICO PREVENTIVO LTDA., MD1 DIAGNÓSTICOS LTDA, e T.G.N.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; 4.5. Aprovar a nova redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em virtude da redução do capital social decorrente da cisão parcial da Companhia; 4.6. Autorizar os Diretores da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação da cisão parcial da Companhia; e 4.7. Outros assuntos do interesse da Companhia. 5. Deliberações tomadas por unanimidade dos acionistas: 5.1. Foi aprovado o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Companhia, celebrado em 21/12/2007, com versão das parcelas cindidas de seu patrimônio para as sociedades TOTAL CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO MÉDICO PREVENTIVO LTDA., com sede na Rua General Dionísio, 164, parte, Cidade de Duque de Caxias/RJ, CNPJ nº 07.794.014/0001-73; MD1 DIAGNÓSTICOS LTDA., com sede Rua Xavier Pinheiro, n.º 439, parte, Cidade de Duque de Caxias/RJ, CNPJ n.º 08.939.593/0001-68; e T.G.N.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., com sede na Av. Presidente Kennedy, n.º 1.601, sala 103, parte, Cidade de Duque de Caxias/RJ, CNPJ n.º 08.746.753/0001-52, o qual passa a fazer parte integrante desta ata como Anexo I, independentemente de transcrição. 5.2. Os acionistas decidiram ratificar a indicação dos peritos listados abaixo para proceder à avaliação, a valores contábeis, na data-base de 30/11/2007, das parcelas cindidas do patrimônio da Companhia a serem vertidas paras as sociedades TOTAL CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO MÉDICO PREVENTIVO LTDA., MD1 DIAGNÓSTICOS LTDA, e T.G.N.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.: (a) Márcio Luiz Onida de Araújo, brasileiro, casado, contador, CI CRC/RJ n.º 083.735/O-9, CPF/MF n.º 035.398.527-94, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Rua Fábio da Luz n.º 424, Bloco I, apt. 204, Méier; (b) Antonia do Rosario Tavares Mendes, brasileira, solteira, contadora, CI CRC/RJ n.º 082.552/O-4, CPF/MF n.º 026.651.017-50, residente e domiciliada na Cidade de Niterói/RJ, na Rua São José n.º 202, Fonseca; e (c) Alexandre de Andrade Martins, brasileiro, solteiro, contador, CI CRC/RJ n.º 082.196/O-7, CPF/MF n.º 989.992.657-49, residente e domiciliado na Cidade de Niterói/RJ, na Rua Alameda São Boaventura, n.º 1.096, apt. 1.301, Fonseca. 5.3. O Presidente da Assembleia leu para os acionistas presentes o Laudo de Avaliação do patrimônio da Companhia, elaborado para fins de cisão parcial pelos peritos acima mencionados, os quais, na data-base de 30/11/2007, avaliaram (i) o patrimônio líquido da Companhia, a valores contábeis, em R$ 1.300.289.865,00, e (ii) o total das parcelas a serem cindidas, a valores contábeis, em R$ 582.380.267,00, as quais são compostas da seguinte forma: 5.3.1. A parcela do patrimônio da Companhia a ser cindida e vertida para a TOTAL CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO MÉDICO PREVENTIVO LTDA. foi avaliada, a valores contábeis, na data-base de 30/11/2007, em R$ 278.370.393,00, sendo representada pelos seguintes bens e direitos da Companhia: (i) 55.181.058 quotas representativas do capital da LIFE CARE - PARTICIPAÇÕES HOSPITALARES LTDA., CNPJ n.º 04.641.537/0001-91, avaliadas, a valores contábeis, em R$ 56.704.559,14; (ii) R$ 4.479.883,20 correspondentes ao valor total dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital detidos pela Companhia contra a LIFE CARE - PARTICIPAÇÕES HOSPITALARES LTDA.; (iii) 170.672.158 quotas representativas do capital da ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ n.º 29.435.005/0001-29, avaliadas, a valores contábeis, em R$ 164.144.132,56; (iv) 2.020.010 quotas representativas do capital da HOME CARE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA., CNPJ n.º 07.794.633/0001-68, avaliadas, a valores contábeis, em R$ 7.242.724,86; (v) R$ 335.000,00 correspondentes ao valor total dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital detidos pela Companhia contra a HOME CARE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.; (vi) 99.999 quotas representativas do capital da PRESCRIPT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ n.º 04.005.418/0001-42, avaliadas, a valores contábeis, em R$ 30.686.899,86; e (vii) R$ 14.777.193,38 correspondentes ao valor total dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital detidos pela Companhia contra a PRESCRIPT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 5.3.2. A parcela do patrimônio da Companhia a ser cindida e vertida para a MD1 DIAGNÓSTICOS LTDA. foi avaliada, a va lores contábeis, na data base de 30/11/2007, em R$ 112.264.395,00, sendo representada pelos seguintes bens e direitos da Companhia: (i) 42.773.158 quotas representativas do capital da LABORATÓRIOS MÉDICOS DR. SÉRGIO FRANCO LTDA., CNPJ n.º 34.155.945/0001-02, avaliadas, a valores contábeis, em R$ 105.328.106,51; e (ii) 249.640 quotas representativas do capital da CDPI - CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., CNPJ/MF nº 00.274.071/0001-82, avaliadas, a valores contábeis, em R$ 6.936.288,49; 5.3.3. A parcela do patrimônio da Companhia a ser cindida e vertida para a T.G.N.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. foi avaliada, a valores contábeis, na data-base de 30/11/2007, em R$ 191.745.479,00, sendo representada pelos seguintes bens e direitos da Companhia: (i) 807.319 ações ordinárias nominativas de emissão da A. A. PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ n.º 42.461.863/0001-06, avaliadas, a valores contábeis, em R$ 1.816.970,19; (ii) R$ 290.717,69 correspondentes ao valor total dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital detidos pela Companhia contra a A. A. PARTICIPAÇÕES S.A.; (iii) 17.966.833 quotas representativas do capital da MEDICAL VISION - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ n.º 00.364.241/0001-10, avaliadas, a valores contábeis, em R$ 17.233.441,84; (iv) 199 quotas representativas do capital da OPUNER DO BRASIL LTDA., CNPJ/MF n.º 04.841.586/0001-78, avaliadas, a valores contábeis, em R$ 199,98; (v) 100 quotas representativas do capital da PGB - PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA., CNPJ n.º 00.666.335/0001-43, avaliadas, a valores contábeis, em R$ 100,00; (vi) 2.060.400 quotas representativas do capital da PRIME SPACE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA., CNPJ n.º 39.488.077/0001-98, avaliadas, a valores contábeis, em R$ 708.967,94; e (vii) 13.578.613 quotas representativas do capital da VIP BUENO - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ n.º 68.724.335/0001-96, avaliadas, a valores contábeis, em R$ 40.470.450,39; e (viii) R$ 131.224.630,97 correspondentes ao valor total dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital detidos pela Companhia contra a VIP BUENO - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.. 5.3.4. Resolvem os sócios quotistas aprovar o Laudo de Avaliação mencionado no item 5.3. acima, o qual passa a fazer parte integrante desta Ata como Anexo II, independentemente de transcrição. 5.4. Em decorrência da aprovação do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial e do Laudo de Avaliação, restou também aprovada a cisão parcial da Sociedade com versão das parcelas cindidas do seu patrimônio para as sociedades TOTAL CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO MÉDICO PREVENTIVO LTDA., MD1 DIAGNÓSTICOS LTDA., e T.G.N.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., esclarecendo os acionistas, ainda, que: 5.4.1. A cisão parcial da Companhia acarretará redução do seu capital social em R$ 582.380.267,00, passando de R$ 1.300.289.865,00 para R$ 717.909.598,00, com a extinção de 582.380.267 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, a ser suportada pelos acionistas na proporção de suas respectivas participações no capital social da Companhia; 5.4.2. A versão das parcelas cindidas do patrimônio da Companhia para as sociedades TOTAL CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO MÉDICO PREVENTIVO LTDA., MD1 DIAGNÓSTICOS LTDA, e T.G.N.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. acarretará aumento do capital social das referidas sociedades, na proporção da participação dos acionistas da Companhia no capital social da Companhia, a saber: 5.4.2.1. O capital social da TOTAL CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO MÉDICO PREVENTIVO LTDA., será aumentado no valor de R$ 278.370.393,00, passando dos atuais R$ 10.011,00 para R$ 278.380.404,00, com a emissão de 278.370.393 novas quotas, de valor nominal equivalente a R$ 1,00 cada uma, atribuídas aos acionistas da Companhia da seguinte forma: (i) 141.968.900 novas quotas serão atribuídas ao Sr. Edson de Godoy Bueno; (ii) 136.401.492 novas quotas serão atribuídas à Sra. Dulce Pugliese de Godoy Bueno; e (iii) 1 nova quota será atribuída ao Sr. Luiz Alves Filho. 5.4.2.2. O capital social da MD1 DIAGNÓSTICOS LTDA. será aumentado R$ 112.264.395,00, passando dos atuais R$ 1.000,00 para R$ 112.265.395,00, com a emissão de 112.264.395 novas quotas, de valor nominal equivalente a R$ 1,00 cada uma, atribuídas aos acionistas da Companhia da seguinte forma: (i) 57.254.841 novas quotas serão atribuídas ao Sr. Edson de Godoy Bueno; (ii) 55.009.553 novas quotas serão atribuídas à Sra. Dulce Pugliese de Godoy Bueno; e (iii) 1 nova quota será atribuída ao Sr. Luiz Alves Filho. 5.4.2.3. O capital social da TGNSPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., será aumentado no valor de R$ 191.745.479,00, passando dos atuais R$ 500,00 para R$ 191.745.979,00, com a emissão de 191.745.479 novas quotas, de valor nominal equivalente a R$ 1,00 cada uma, atribuídas aos acionistas da Companhia da seguinte forma: (i) 97.790.194 novas quotas serão atribuídas ao Sr. Edson de Godoy Bueno; (ii) 93.955.284 novas quotas serão atribuídas à Sra. Dulce Pugliese de Godoy Bueno; e (iii) 1 nova quota será atribuída ao Sr. Luiz Alves Filho. 5.4.3. Por força da sucessão na cisão parcial, ficam incorporados aos patrimônios das sociedades TOTAL CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO MÉDICO PREVENTIVO LTDA., MD1 DIAGNÓSTICOS LTDA., e T.G.N.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. as respectivas parcelas do patrimônio da Companhia que lhes foram vertidas, sendo certo que cada uma dessas sociedades sucederá a Companhia com relação às respectivas parcelas cindidas, em todos os direitos e obrigações; 5.4.4. Sem prejuízo do disposto no item 5.4.3 acima, TOTAL CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO MÉDICO PREVENTIVO LTDA., MD1 DIAGNÓSTICOS LTDA., e T.G.N.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. serão solidariamente responsáveis, com relação às respectivas parcelas recebidas em função da cisão ora aprovada, pelas obrigações da Companhia de qualquer natureza, conhecidas ou não, contingentes ou não, anteriores ou de qualquer modo existentes até a data da cisão. 5.5. Em consequência das deliberações acima, os acionistas aprovaram a alteração da redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5o - O capital social é de R$ 717.909.598,00, dividido em 717.909.598 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 6. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pela totalidade dos acionistas presentes e pelos integrantes da mesa. Edson de Godoy Bueno p.p. Luiz Alves Filho; Dulce Pugliese de Godoy Bueno p.p. Luiz Alves Filho; Luiz Alves Filho - Presidente / Acionista; Pedro Vitor Araujo da Costa - Secretário. Certidão: Jucerja nº 00001792563 em 25/04/2008. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1464217"
                ],
                "1464257": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1464257"
                ],
                "1463733": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,\r\n\r\nREALIZADA NO ESCRITÓRIO DE PORTO ALEGRE, RS, \r\n\r\nNA AV. FARRAPOS, 1811,\r\n\r\nÀS 10h30min DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\n1. A reunião contou com a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho de Administração, após discutida a matéria, por unanimidade, na forma do Art. 6º, § 4º, e considerando o disposto no § 5º, letra (p) do mesmo artigo do Estatuto Social, deliberou autorizar a aquisição, pela Companhia, de ações de sua própria emissão exclusivamente para atender aos Programas de Incentivo de Longo Prazo da Companhia e de suas subsidiárias. As aquisições serão realizadas utilizando-se de disponibilidades suportadas por reserva de lucros existentes e obedecendo-se aos seguintes limites: a) Até 4.100.000 ações preferenciais, sob a forma de GGBR4 (BM&FBovespa) ou GGB (ADRs - American Depositary Receipt na NYSE) representando no total, aproximadamente, 0,47% das ações preferenciais em circulação, que, em 31 de janeiro de 2013, somavam 872.677.534 ações; b) Esta autorização vigorará por 365 dias, à partir desta data, cabendo à Diretoria fixar as quantidades de ações e a oportunidade de cada operação; c) As operações serão realizadas nas Bolsas de Valores de São Paulo e Nova Iorque, a preços de mercado, e com intermediação das corretoras: - Itaú Corretora de Valores S.A., Avenida Faria Lima, 3.400, 10º andar, Itaim Bibi, São Paulo, SP; - Bradesco S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, Avenida Paulista, 1450, 7°andar, Bela Vista, São Paulo, SP; e - Merrill Lynch Pierce Fenner and Smith Inc., Endereço: Bank of America Tower One, Bryant Park 8th Floor, New York, NY, 10036. 4. Nada mais foi tratado. Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2013. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter. Oscar de Paula Bernardes Neto. Affonso Celso Pastore. Alfredo Huallem - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 05/03/2013 e o registro sob o nº 00002445921. Protocolo nº 00-2013/063525-1, em 01/03/2013. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1463733"
                ],
                "1464169": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO REAL S.A. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.466.394/0001-00 - NIRE - 33.3.0012021-1\r\n\r\nAta da Reunião de Diretoria de 20 de fevereiro de 2013. 1. Local, Hora e Data. Sede da sociedade situada na Estrada Floriano-Quatis, s/nº - Centro, Porto Real/RJ, às 10:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2013. 2. Quorum. Presentes os sócios representando a totalidade do capital social; 3. Convocação. Em face da presença da totalidade dos sócios, foi dispensada a publicação dos editais de convocação, nos termos do art. 1.072, parágrafo 2º, do Código Civil. 4. Ordem do dia. (a) Deliberar sobre pagamento aos acionistas de dividendo intermediário, à conta de reserva de lucros e (b) Assuntos Gerais. 5. Deliberações. Aprovado, por unanimidade, nos termos do dispositivo de autorização ao Órgão prevista no § 3o do art. 25 do Estatuto Social, com base nos números apresentados no balanço levantado em 30/06/2012, o pagamento aos acionistas de dividendo intermediário relativo ao exercício de 2013 à conta de reserva de lucros acumulados, no montante de R$ 2.258.325,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais), a ser pago nesta data, sobre o qual não incidirá Imposto de Renda na Fonte - IRRF conforme legislação em vigor. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestasse o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata em forma de sumário, que após lida foi aprovada e assinada pelos presentes. Porto Real, 20 de fevereiro de 2013. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa Diretor-Presidente e Presidente da reunião; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Diretora 1a Vice-Presidente e Secretária da reunião. Arquivada na Jucerja sob nº 2449465 em 14/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1464169"
                ],
                "1464230": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21 \r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 04 DE MARÇO DE 2013 - DATA, HORA E LOCAL: 04 de março de 2013, às 10h00m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local, acima mencionados, com a presença dos Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva, Adhemar Gabriel Bahadian, Andrea Mangoni, Mailson Ferreira da Nóbrega, Oscar Cicchetti e Stefano de Angelis, seja presencial ou por meio de áudio conferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Ausência justificada do Sr. Gabriele Galateri di Genola e Suniglia. Participaram, ainda, da presente reunião os Srs. Alberto Emmanuel Whitaker, Presidente do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria, Rodrigo Modesto de Abreu, Diretor Presidente, Claudio Zezza, Chief Financial Of ficer, Mario Girasole, Regulatory and Institutional Affairs Officer, Paolo Stoppaccioli, Diretor de Recursos Humanos, e Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. MESA: Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. ORDEM DO DIA: (1) Reportar sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle Interno e da Governança Corporativa; (2) Reportar sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Remuneração; (3) Deliberar sobre a proposta de remuneração dos administradores referente ao exercício de 2013; (4) Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia; (5) Deliberar sobre a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2012 e de distribuição de dividendos da Companhia; (6) Deliberar sobre a proposta de prorrogação do Contrato de Cooperação e Suporte (Cooperation and Support Agreement), a ser celebrada entre Telecom Italia S.p.A., de um lado, e a TIM Celular S.A. e Intelig Telecomunicações Ltda., de outro lado, com a interveniência da Companhia; (7) Deliberar acerca da proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Fiscal/Comitê Auditoria com a finalidade de modificar a área interna da Companhia responsável pela gestão do “Canal de Denúncias”; (8) Deliberar acerca da convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia; (9) Deliberar sobre a forma de apresentação das Demonstrações Financeiras da TIM Celular S.A.; (10) Deliberar acerca da alteração da Diretoria da Intelig Telecomunicações Ltda.; (11) Deliberar acerca da alteração do Contrato Social da Intelig Telecomunicações Ltda.; (12) Deliberar acerca do projeto de Ran Sharing LTE; e (13) Outros assuntos de interesse geral da Companhia. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) O Conselho tomou conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle Interno e da Governança Corporativa, na reunião realizada no dia 22 de fevereiro de 2013, ocasião em que foi apresentado o relatório de Risk Management da Companhia do ano de 2012; (2) O Conselho tomou conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Remuneração, na reunião realizada em 22 de fevereiro de 2013, ocasião em que se discutiu e opinou favoravelmente à proposta de remuneração dos Administradores e membros do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria da Companhia para o exercício de 2013; (3) Aprovou a submissão à Assembleia Geral da proposta de remuneração dos Administradores e membros do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria da Companhia para o exercício de 2013, nos termos do material apresentado ao Comitê de Remuneração e arquivado na sede na Companhia; (4) Aprovou a submissão à Assembleia Geral, com base no parecer favorável do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria, da proposta de orçamento de capital da Companhia e de suas subsidiárias para o exercício social de 2013, nos termos do material apresentado e arquivado na sede na Companhia; (5) Aprovou a submissão à Assembleia Geral, com base no parecer favorável do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria, da proposta da Administração de destinação do resultado do exercício de 2012 e de distribuição de dividendos da Companhia, conforme o material apresentado e arquivado na sede na Companhia; (6) Aprovou a submissão à Assembleia Geral, com base na avaliação favorável do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria e nas informações e esclarecimentos fornecidos, da proposta da Diretoria de prorrogação do Contrato de Cooperação e Suporte (“Cooperation and Support Agrement - CSA”), a ser celebrado entre a Telecom Italia S.p.A., de um lado, e a TIM Celular S.A. (“TCEL”) e a Intelig Telecomunicações Ltda. (“Intelig”), de outro lado, com a interveniência da Companhia, nos termos do material apresentado e arquivado na sede na Companhia; (7) Aprovou à submissão à Assembleia Geral da proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Fiscal/Comitê Auditoria, após a avalição positiva do próprio Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria, nos termos do material apresentado e arquivado na sede da Companhia; (8) Aprovou a convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a ser realizada em 11 de abril de 2013, a fim de deliberar sobre a seguinte proposta de Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre o relatório da administração e das demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; (ii) Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia; (iii) Deliberar sobre a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2012 e de distribuição de dividendos da Companhia; (iv) Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; (v) Deliberar sobre a composição do Conselho Fiscal da Companhia e eleger seus membros efetivos e suplentes; e (vi) Deliberar sobre a proposta de remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia, para o exercício de 2013; Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre a proposta de prorrogação do Contrato de Cooperação e Suporte (Cooperation and Support Agreement), a ser celebrado entre a Telecom Italia S.p.A., de um lado, e a TIM Celular S.A. e a Intelig Telecomunicações Ltda., de outro lado, com a interveniência da Companhia; e (ii) Deliberar acerca da alteração do Regimento Interno do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria da Companhia; (9) Aprovou a forma proposta para a apresentação das Demonstrações Financeiras da TCEL, que estará dispensada de apresentar em sua demonstração financeira o consolidado, conforme o material apresentado e arquivado na sede da Companhia; (10) Indicou, na forma do inciso XXIII do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia, a nova composição da Diretoria da Intelig, que passará a ser composta pela Sra. Luciana Galuzzi, como Diretora Presidente e pelos Srs. Paolo Stoppaccioli e Lorenzo Federico Zanotti Lindner, como Diretores. Este tema deverá ser levado a deliberação no órgão societário competente da Intelig, ficando desde já os membros da Diretoria da Companhia e da TCEL autorizados a praticarem todos os atos necessários para a consecução desta deliberação; (11) Aprovou a proposta de alteração do Contrato Social da Intelig, nos termos do material apresentado e arquivado na sede da Companhia, com o objetivo de modificar a representação ativa da Intelig, de forma a alinhar com as regras das demais sociedades TIM. Este tema deverá ser levado a deliberação no órgão societário competente da Intelig, ficando desde já os membros da Diretoria da Companhia e da TCEL autorizados a praticarem todos os atos necessários para a consecução desta deliberação; (12) O Conselho tomou conhecimento do projeto de compartilhamento de rede envolvendo a TCEL e a TNL PCS S/A (“OI”), denominado de Projeto Ran Sharing LTE. Foram apresentados os aspectos gerais do Projeto, tudo em conformidade com o material que fica arquivado na sede da Companhia. Com base na apresentação efetuada e nos esclarecimentos fornecidos, os Conselheiros aprovaram todos os próximos passos do Projeto, incluindo, a celebração de contrato com a OI, com condições específicas que garantam: (i) a realização de investimentos isolados por operadora; (ii) a criação de mecanismo para a gestão do contrato, bem como para a solução de conflitos entre as operadoras; e, (iii) a máxima flexibilidade, tecnicamente possível, para a gestão do contrato, bem como para o término da referida contratação. Os membros da Diretoria e/ou os procuradores da TCEL ficam, desde já, autorizados a praticar os atos necessários para o cumprimento da presente deliberação, sendo ratificados todos os atos praticados até a presente data; e (13) Nenhum outro assunto foi deliberado pelos Srs. Conselheiros. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes, Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva, Adhemar Gabriel Bahadian, Andrea Mangoni, Mailson Ferreira da Nóbrega, Oscar Cicchetti e Stefano de Angelis. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 04 de março de 2013. JAQUES HORN - Diretor Jurídico e Secretário. JUCERJA nº 00002447450 em 08.03.2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\n‘Id: 1464230"
                ],
                "1463761": [
                    "V - Ata",
                    "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.300.278.443\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2013. 1. Data, Hora e Local: No dia 08 de fevereiro de 2013, às 11h00min, na sede social da CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A. (“Companhia”), localizada na Praça Mahatma Gandhi, n° 14 (parte), Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: O Edital de convocação desta Assembleia foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edições de 24, 25 e 28 de janeiro de 2013 (págs. 6, 8 e 6 respectivamente), e no jornal Diário Mercantil do Estado do Rio de Janeiro, edições de 24, 25 e 28 de janeiro de 2013 (págs. 9, 2 e 2, respectivamente), conforme disposto no inciso II, do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Foram também divulgados ao mercado, eletronicamente, os documentos exigidos pela Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n° 481, de 17 de dezembro de 2009 (“Instrução CVM 481”), bem como os demais documentos necessários para a tomada de deliberações pelos acionistas da Companhia nesta Assembleia. 3. Presenças: Acionistas representando mais de ¼ (um quarto) do capital social votante da Companhia e mais de 20% (vinte por cento) do total das ações ordinárias em circulação no mercado, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Tendo sido verificado o quórum necessário, foi declarada regularmente instalada a presente Assembleia. 4. Mesa: Nos termos do §1°, do artigo 26, do estatuto social da Companhia e, ainda, do artigo 128 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. José Gustavo de Souza Costa para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou o Sr. Bernardo Perseke para exercer a função de Secretário da Assembleia. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a escolha de empresa ou instituição especializada, a qual será contratada para elaborar laudo de avaliação das ações ordinárias de emissão da Companhia para aferição de seu valor econômico para fins da oferta pública de permuta para a aquisição de até a totalidade das ações ordinárias de emissão da Companhia em circulação no mercado a ser realizada pelo acionista controlador da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista, diretamente ou por meio de afiliadas (“OPA”), visando ao cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia perante a CVM e sua consequente saída do segmento especial de negociação de valores mobiliários da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) denominado Novo Mercado (“Novo Mercado”), com base em lista tríplice aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião realizada em 23 de janeiro de 2013, conforme prerrogativa estabelecida no inciso XX, artigo 17, do estatuto social da Companhia e nos termos da Seção X do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, composta pelas seguintes instituições: (A) Banco Bradesco BBI S.A.; (B) Banco Itaú BBA S.A.; e (C) Brasil Plural Consultoria e Assessoria Ltda.; e (ii) o cancelamento de registro de companhia aberta da Companhia perante a CVM, bem como sua consequente saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. 6. Leitura de Documentos e Recebimento de Votos: (i) dispensada a leitura das propostas de trabalho apresentadas pelas instituições avaliadoras (A) Banco Bradesco BBI S.A.; (B) Banco Itaú BBA S.A.; e (C) Brasil Plural Consultoria e Assessoria Ltda., uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas, e foram disponibilizadas, nos termos da Instrução CVM 481, nas seguintes páginas da rede mundial de computadores: CVM (www.cvm.gov.br), BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e Companhia (http://ri.ccx.com.co), em 23 de janeiro de 2013; e (ii) as declarações de votos, protestos e dissidências porventura apresentadas serão numeradas, recebidas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, nos termos do §1°, do artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações. 7. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações: (i) pela maioria dos votos dos acionistas minoritários da Companhia detentores das ações em circulação no mercado, conforme definição dada pelo Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, presentes a esta Assembleia, não computados os votos em branco e as abstenções, foi aprovada a escolha da Brasil Plural Consultoria e Assessoria Ltda. para a elaboração do laudo de avaliação das ações de emissão da Companhia para aferição de seu valor econômico para fins da OPA, visando ao cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia perante a CVM e sua consequente saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; e (ii) pela maioria dos votos da totalidade dos acionistas presentes a esta Assembleia, não computados os votos em branco e as abstenções, foi aprovado o cancelamento de registro de companhia aberta da Companhia perante a CVM, bem como sua consequente saída do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, condicionado à efetivação da OPA. 8. Lavratura da ata: Aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. 9. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, depois de lavrar a presente ata, que lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos presentes. 10. Acionistas Presentes: EIKE FUHRKEN BATISTA; CENTENNIAL ASSET MINING FUND LLC; CENTENNIAL ASSET BRAZILIAN EQUITY FUND LLC (p.p. Adriano Castello Branco); BERNARDO DE ARAUJO C. PERSEKE; LUIS FELIPE BARTHEL FERRAIOLO; PEDRO MIOTO LELES; GIF III FUNDO DE INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES (p.p. Luiz Phillipe Juçaba D'Eça); FI Multimercado BDL CP Invest Exterior (p.p. Adriano Castello Branco); YORK BRAZIL LION FUND FIM; YORK BRAZIL ABSOLUTE RETURN FIM (p.p. Marcos Zenaide Ribeiro Gomes); FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO EXTREME V CREDITO PRIVADO; NOBEL VALUE INVESTORS LLC; NOBEL ADVANCED AGGRESSIVE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO; NOBEL AQUILA FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES; NOBEL SIRIUS FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES (p.p. Marcelo Calefi Sperb); ALAHLI EMERGING MARKETS TRADING EQUITY FUND; CITY OF NEW YORK GROUP TRUST; JOHN HANCOCK GLOBAL OPPORTUNITIES FUND; EATON VANCE PARAMETRIC TAX-MANAGED EMERGING MARKETS FUND; PARAMETRIC STRUCTURED ABSOLUTE RETURN PORTFOLIO (p.p. Paulo Roberto Bellentani Brandão). Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2013. Bernardo Perseke, Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002448566 em 12/03/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1463761"
                ],
                "1464197": [
                    "V - Ata",
                    "PATRIMONIAL MARAGATO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.049.736/0001-01 - NIRE 33.300.282.670\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 06 de março de 2013. Data e Horário: 06 de março de 2013, às 15 horas. Local: Na Estrada da Gávea, 127, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Gávea, CEP: 22.451.262. Convoca ção e Presença: Dispensada a convocação por estarem presentes todos os membros do Conselho de Administração, a saber: Luis Felippe Indio da Costa, Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa e Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho. Mesa: Presidente: Luis Felippe Indio da Costa, Presidente do Conselho de Administração. Secretário: Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca: 1. Ratificar os aumentos do capital social da Companhia ocorridos nos exercícios sociais encerrados em 31.12.2004, 31.12.2005 e 31.12.2006, todos realizados nos termos do parágrafo terceiro, artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Reuniram-se, os membros do Conselho de Administração, sob a presidência do Sr. Luis Felippe Indio da Costa, Presidente do Conselho de Administração, que indicou o Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho para secretariar a reunião. Aberto os trabalhos, após a análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os Conselheiros aprovaram, por unanimidade dos presentes. 1. Ratificar os aumentos do capital social da Companhia ocorridos nos exercícios sociais encerrados em 31.12.2004, 31.12.2005 e 31.12.2006, todos realizados nos termos do parágrafo terceiro, artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a saber: (i) No exercício social encerrado em 31.12.2004 foi realizado aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), com a emissão de 3.500 (três mil e quinhentas) novas ações sendo 2.000 (duas mil) ações ordinárias e 1.500 (mil e quinhentas) ações preferenciais, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente do país, pelo acionista Luis Felippe Indio da Costa e Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa, conforme cópia do Boletim de Subscrição em anexo que passa a fazer parte integrante desta ata na forma de Anexo I; (ii) No exercício social encerrado em 31.12.2005 foram realizados aumentos do capital social da Companhia no montante total de R$ 5.092.000,00 (cinco milhões e noventa e dois mil reais), com a emissão de 50.920 (cinquenta mil e novecentos e vinte) novas ações sendo 25.480 (vinte e cinco mil e quatrocentos e oitenta) ações ordinárias e 25.460 (vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta) ações preferenciais, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente do país, pelos acionistas Luis Felippe Indio da Costa e Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa, conforme cópia dos Boletins de Subscrição em anexo que passam a fazer parte integrante desta forma de Anexo II; (iii) No exercício social encerrado em 31.12.2006 foram realizados aumentos do capital social da Companhia no montante de R$ 6.938.000,00 (seis milhões, novecentos e trinta e oito mil reais), com a emissão de 69.380 (sessenta e nove mil trezentas e oitenta) novas ações sendo 34.690 (trinta e quatro mil seiscentas e noventa) ações ordinárias e 34.690 (trinta e quatro mil seiscentas e noventa) ações preferenciais, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente do País, pelos acionistas Luis Felippe Indio da Costa e Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa, conforme cópia dos Boletins de Subscrição em anexo que passa a fazer parte integrante desta ata na forma de Anexo III; Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Luis Felippe Indio da Costa - Presidente; Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho - Secretário; Membros do Conselho de Administração: Luis Felippe Indio da Costa, Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa e Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrada no livro de atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 06 de março de 2013. Luis Felippe Indio da Costa - Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Patrimonial Maragato S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2448916 e data de 13/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 06/03/13\r\n\r\n303169-02\r\n\r\nId: 1464197"
                ],
                "1463784": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. I. Data, hora e local: 19/12/2012, às 10:30hs, na sede da Cia., na Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo, RJ. II. Convocação: Regularmente convocada na forma do Art.124 da Lei 6.404/1976 (“Lei das S.A.”), por meio de Edital publicado nos dias 11, 12 e 13/12/2012, no DOERJ e no jornal “A Voz da Serra”, em circulação em Nova Friburgo/RJ. III. Presença: Presente acionista representando mais de 99% do capital social votante da Cia., conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes também o Diretor Industrial e o Diretor Administrativo e Financeiro da Cia.. IV. Mesa: Presidente: Viviane Merendi Damião; Secretário: Joaquim Tavares de Paiva Muniz. V. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a destituição do Sr. Dieter Germann Streicher, cidadão alemão, casado, industrial com especialidade em propaganda, RNE V726720-Y, CPF 061.365.987-28, residente e domiciliado em Nova Friburgo, RJ, na Rua Antônio Pinto Martins, 90, Vila Amélia, do cargo de Diretor Industrial da Cia.; (ii) deliberar sobre a proposta da Diretoria para o aumento do capital social da Cia. de R$ 222.637.127,00 para R$ 242.684.313,00 mediante emissão de 19.637.342 ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 1,00 e 409.844 ações preferenciais, ao preço de emissão R$ 1,00, com a consequente alteração dos arts.5º e 9º do Estatuto Social; e (iii) deliberar sobre outros assuntos de interesse da Cia.. VI. Deliberações: Primeiramente, o Presidente propôs que a ata da presente assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do Art.130, §1º da Lei das S.A., contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas. As seguintes decisões foram tomadas pelo acionista representando mais de 99% do capital social votante da Cia.: (i) Ficou consignada a destituição, realizada em 28/09/2012, do Sr. Dieter Germann Streicher, cidadão alemão, casado, industrial com especialidade em propaganda, RNE V726720-Y, CPF 061.365.987-28, residente e domiciliado em Nova Friburgo, RJ, na Rua Antônio Pinto Martins 90, Vila Amélia, do cargo de Diretor Industrial da Cia.. Ato contínuo, foi ratificada a eleição dos Srs. João Ramos Lopes Gomes da Silva, cidadão português, casado, economista, RNE V585790-X, CPF 233.489.738-80, residente e domiciliado na Rua Arizona, 1.349, 10º andar, Brooklin Novo, São Paulo, SP, para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Cia.; Cesar Rodriguez Carrasquillo, cidadão norte americano, casado, administrador de empresas, RNE V354248-F, CPF 229.320.338-75, residente e domiciliado na Av. José Bonifácio Coutinho Nogueira, 225, Jardim Madalena, Campinas, SP, para ocupar o cargo de Diretor Geral de Operações Comerciais da Cia.; e Viviane Merendi Damião, brasileira, divorciada, administradora de empresas, RG 21.174.506-6 SSP/SP, CPF 148.078.338-20, residente e domiciliada em São Paulo, SP, na Rua Itapimirum, 11, apto. 42A, Morumbi, para ocupar o cargo de Diretora Administrativa e Financeira da Cia.. Os seguintes cargos da Diretoria permanecerão temporariamente vagos: (i) Diretor de Operações; (ii) Diretor Jurídico; (iii) Diretor Industrial e (iv) Diretor Técnico. (ii) Foi aprovada a proposta da Diretoria para aumento do capital social dos atuais R$ 222.637.127,00 para R$ 242.684.313,00, mediante emissão de 19.637.342 ações ON, ao preço de emissão de R$ 1,00 e 409.844 ações PN, ao preço de emissão R$ 1,00. Das ações ora emitidas, 19.612.314 ações ordinárias e 387.686 ações preferenciais são subscritas neste ato pela acionista majoritária Triumph International Overseas Ltd., de acordo com seu direito de preferência. É concedido o prazo de 30 dias para os demais acionistas exercerem os seus respectivos direitos de preferência para subscrever as ações remanescentes emitidas neste ato, a contar da data da publicação da presente Ata de AGE na imprensa oficial, sob pena de decadência. A acionista majoritária Triumph International Overseas Ltd. subscreverá as ações remanescentes que foram emitidas e não subscritas por nenhum acionista minoritário. Fica estabelecido que a integralização das ações emitidas por força do aumento de capital deliberado nesta Assembleia Geral deve ser realizada até 19/12/2015. Em vista da deliberação acima, os arts. 5º e 9º do Estatuto Social da Cia. passarão a vigorar com a seguinte redação: “Art.5º. O capital social da Cia. é de R$ 242.684.313,00, parcialmente integralizado”. “Art.9º. O capital social está dividido em 242.684.313 ações, sendo 237.722.892 ações ON e 4.961.421 ações PN, sendo 223.516.220 ações integralizadas em moeda corrente nacional e 19.168.093 ações a serem integralizadas até 19/12/2015”. Em ato contínuo, foi aprovada a correção do montante do aumento de capital deliberada pelos acionistas presentes em AGE realizada em 03/04/2012, de R$ 30.070.777,00 para R$ 30.070.776,00, sem afetar o capital social aprovado de R$ 222.637.127. (iii) Perguntado se havia algum outro interesse geral da Cia. que devesse aqui ser deliberado, não houve qualquer manifestação por parte do único acionista presente. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada a presente ata, que foi por todos assinada. Esta é cópia da original lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais nº 10. Nova Friburgo 19/12/2012. Viviane Merendi Damião, Presidente, Joaquim Tavares de Paiva Muniz, Secretário e Representante de Triumph International Overseas Limited, 99,89% do Capital Votante. JUCERJA nº 2441603, em 20/02/2013. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1463784"
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                        "1460639": [
                            "V - Ata",
                            "CAMPANÁRIO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.286.653/0001-90 - NIRE nº 33.3.0027930-0\r\n\r\nAVISO. Na forma do art. 133 da Lei 6.404/76 (Lei das S.A.), os administradores da Campanário Empreendimentos S.A. informam que os documentos elencados no referido artigo, estarão à disposição dos acionistas, a partir das 17 hs do dia 15/03/2013 (6ª feira), na Rua São Clemente, 258, 5º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, onde poderão obter cópias dos mesmos. Rio de Janeiro, 15/03/2013. Omar Carneiro da Cunha Sobrinho, Diretor; Rubens Luiz Zenóbio Alves de Vasconcelos, Diretor.\r\n\r\nId: 1460639"
                        ],
                        "1462333": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Estrada Resende - Riachuelo, s/n, Km 3,5, Morada da Colina, Resende/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012. Resende, 8/3/2013. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral, Carlos Eduardo Tavares de Castro - Diretor Adjunto.\r\n\r\nId: 1462333"
                        ],
                        "1462340": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Aviso aos Acionistas. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Av. Dr. José Alves de Azevedo, nº 233, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012. Campos dos Goytacazes, 8/03/2013. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral, Carlos Eduardo Tavares de Castro - Diretor Adjunto.\r\n\r\nId: 1462340"
                        ],
                        "1462348": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.336/0001-66 - NIRE 33.3.0026182-6 \r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Marques de Paraná, 110, Centro, Niterói/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, Lei 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/12. Niterói, 8/03/13. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral. Nelson Antonio Gomes Gonçalves - Diretor Adjunto.\r\n\r\nId: 1462348"
                        ],
                        "1464139": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04 - NIRE nº 3330027486-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem no dia 28 de março de 2013, às 14 horas, na Rua Candelária, nº 60 - 9º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em Assembleia Geral Ordinária, a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: (i) o relatório e as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; (ii) a destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) a eleição dos membros do Conselho de Administração; e (iv) a fixação da remuneração dos administradores. Ficarão suspensas as transferências de ações nos oito dias que antecederem à realização da Assembleia Geral. Rio de Janeiro, 18 de março de 2013. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1464139"
                        ],
                        "1457491": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 40.333.270/0001-39\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nMINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA de acordo com a Instrução Técnica nº 01/13 do INEA encaminhada em 06/03/2013 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para análise da viabilidade ambiental de extração de aréola, argila, areia e saibro, localizada no município de Cabo Frio, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1457491"
                        ],
                        "1462684": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da Vale S.A. (“Vale”) a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no dia 17 de abril de 2013, às 11h, na Avenida das Américas nº 700, 2º andar, sala 218 (auditório), Città America, Barra da Tijuca, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Assembleia Geral Ordinária: 1.1 - Apreciação do relatório da administração e exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 1.2 - Proposta para a destinação do resultado do exercício de 2012; 1.3 - Eleição dos membros do Conselho de Administração; 1.4 - Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e 1.5 - Fixação da remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal para o ano de 2013, bem como a complementação da remuneração anual global fixada para o exercício de 2012. 2. Assembleia Geral Extraordinária: 2.1 - Proposta de alteração do Estatuto Social da Vale, no sentido de: (i) incluir o Parágrafo Único no Art. 1º, modificar o §1º do Art. 10, alterar o §1º do Art. 11 e incluir novo § 3º do Art. 10, e modificar do § 6º do Art. 11, para adaptar o Estatuto Social da Vale às cláusulas estatutárias exigidas, respectivamente, nos itens 1.1, 4.6, 4.3 e 4.5 do Regulamento de Listagem do Nível 1 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros; (ii) renumerar os parágrafos 3º e 4º do Art. 10, em razão do disposto no item (i) acima; (iii) excluir do caput do Art. 11 a obrigatoriedade de os membros do Conselho de Administração serem acionistas da Vale, face ao disposto na Lei nº 12.431/12; (iv) incluir no Parágrafo Único do Art. 12 a possibilidade de realização de reuniões do Conselho de Administração por teleconferência, videoconferência ou outro meio de comunicação; (v) alterar o inciso XXV do Art. 14 para substituir o termo “ativo permanente” por “ativo não circulante” de forma a harmonizá-lo com a nova denominação dada pela Lei nº 11.941/09; (vi) excluir o inciso IV do Art. 24 tendo vista que o Conselho Fiscal, na qualidade de audit committee para fins do disposto na Lei Sarbanes-Oxley (Sarbox), já analisa o relatório anual da administração e as demonstrações financeiras da sociedade; (vii) incluir no caput do Art. 29 a possibilidade de os Diretores Executivos participarem das Reuniões de Diretoria Executiva por qualquer meio de comunicação que possa assegurar a participação efetiva e a autenticidade do voto; (viii) excluir no §1º do Art. 35 a limitação do prazo de validade das procurações ad negotia ao dia 31 de dezembro de cada ano; e (ix) substituir no inciso I do Art. 43 a menção à Reserva de Exaustão por Reserva de Incentivos Fiscais, uma vez o incentivo fiscal relacionado àquela reserva expirou em 1996. e 2.2 - Consolidação do Estatuto Social para refletir as alterações aprovadas. Nos termos da Instrução CVM nº 165/91, com as alterações introduzidas pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Vale necessário à requisição do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Vale, na sua página na internet (http://www.vale.com) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), da Securities and Exchange Commission (www.sec.gov), e da The Stock Exchange of Hong Kong Limited (www.hkex.com.hk), toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Informamos que o acionista deve comparecer às Assembleias Gerais munido de documento de identidade e comprovante de titularidade de ações de emissão da Vale expedido pela instituição financeira depositária. É facultado a qualquer acionista constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer às Assembleias e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, e qualificar-se como acionista, administrador, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição financeira. No caso de procuração em língua estrangeira, esta deverá ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos à pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o português, notarizados e consularizados. Com o objetivo de agilizar o processo de realização das Assembleias, os acionistas que se fizerem representar por procurador podem, a seu único e exclusivo critério, enviar os documentos de representação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização das Assembleias. Rio de Janeiro, 13 de março de 2013. Dan Conrado - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1462684"
                        ],
                        "1462629": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SPE CACHOEIRA GRANDE II ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.076.996/0001-93\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da SPE Cachoeira Grande II Energia S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 26/03/2013 às 17 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, e (iii) Deliberar sobre a eleição de membros da Diretoria da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2013;. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia; d) É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 18 de março de 2013. Marcos Nascimento Ferreira - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1462629"
                        ],
                        "1464053": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONGREGAÇÃO ESPÍRITA FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nCNPJ nº 34003152/0001-60\r\n\r\nCONSELHO DELIBERATIVO\r\n\r\nNos termos da letra “a” do art. 28 do Estatuto Social, em vigor, convocamos os Membros do Conselho Deliberativo da Congregação Espírita Francisco de Paula, para se reunirem, em sessão ordinária, na Sede Social, na Rua Conselheiro Zenha nº. 31 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, às 19h00min, no dia 18 de abril de 2013, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nDeliberar sobre o relatório e as contas do Conselho Diretor, relativas ao exercício de 2012, acompanhadas de parecer do Conselho Fiscal.\r\n\r\nConforme o art. 31 do Estatuto, o Conselho Deliberativo se reunirá em primeira convocação com um mínimo de 40 conselheiros e em segunda convocação com 20 conselheiros presentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013. RONALDO FABIANO BAETA GUIMARÃES - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1464053"
                        ],
                        "1463548": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MIL PROJETOS DE ENERGIA SUSTENTÁVEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.251.936/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMIL PROJETOS DE ENERGIA SUSTENTÁVEL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022663, com validade até 13 de março de 2017, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de Resíduos da Construção Civil (classes A, B e C), resíduos perigosos (classe I) e resíduos não perigosos (classes IIA e IIB), em todo território do estado do Rio de Janeiro e garageamento da frota própria, na RUA BARREIROS, 126 - RAMOS, município do RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/507250/2012)\r\n\r\nId: 1463548"
                        ],
                        "1460162": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nCPNJ: 02.709.449/0003-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB001811 que prorroga o prazo de validade da LI N. IN001825 para 25 de maio de 2016. Processo E-07/203295/2006\r\n\r\nId: 1460162. Por ofício"
                        ],
                        "1456043": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASCO FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nCPNJ: 02.003.351/0001-81\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBRASCO FARMACÊUTICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022535, com validade até 01 de março de 2017, para realizar a fabricação de artigos de perfumaria e cosméticos, na AVENIDA VINTE E QUATRO, S/Nº - LOTE 10 - QUADRA B - CIDADE UNIVERSITÁRIA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/200848/2005)\r\n\r\nId: 1456043"
                        ],
                        "1460070": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022617, com validade até 11 de março de 2018, que a autoriza EXTENÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DE BAIXA TENSÃO, EM 55 METROS DE VIA JÁ EXISTENTE; , na ESTRADA ÁGUA QUENTE, S/N°, - ÁGUA QUENTE, município de TERESÓPOLIS. (Processo n°: E-07/514554/2012)\r\n\r\nId: 1460070"
                        ],
                        "1460652": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "ENERD ENERGIAS RENOVÁVEIS\r\n\r\nCNPJ 10914071/0001-53\r\n\r\nRELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO\r\n\r\nENERD ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, torna público que iniciou a elaboração do Relatório Ambiental Simplificado de acordo com a Instrução Técnica nº 02/12 do INEA encaminhada em 03/05/12 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a implantação de Central Geradora Hidroelétrica de 1MW, localizado no município de Cantagalo sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1460652"
                        ],
                        "1462992": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S/A - TEQUIMAR\r\n\r\nCNPJ: 14.688.220/0015-60\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nTERMINAL QUÍMICO DE ARATU S/A - TEQUIMAR torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 14.03.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, para realizar a atividade de serviços de armazenagem e movimentação de granéis líquidos e operações portuárias de carregamento e descarregamento de óleos minerais básicos, soda cáustica e potassa cáustica por meio de navios e caminhões tanques, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua General Gurjão, s/n° - Caju no Município do Rio de Janeiro, no período de 18.03.2013 a 18.12.2013, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1462992"
                        ],
                        "1460096": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Instituto de Educação Aquarela\r\n\r\nCNPJ Nº 05433125/0001-29\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Educação Aquarela, situado na Rua Basileu José Leal,95-Lages , Município de Paracambi-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Ano 2012: Ana Carolina Barbosa de Figueirêdo,Ana Cristina de Arruda Assis,Ari Dutra da Silva Neto,Emmanuele Dutra da Silva Andrade,Karen Caroline Ferreira Santaren,Leandro Brum Oliveira,Lucas Reis de Mendonça Marendaz,Luisa Simiquel Ferraz,Monique Ribeiro Souza,Nelson Tavares de Miranda Netto,Rafael Baere Souto de Oliveira,Ramon Cesar da Silva Teixeira,Thayná Kiyoko Watanabe.Secretária Escolar Maria Cristina de Souza Ferreira - Reg. 247/90 SEEC - RJ - Diretora Maria Aparecida Sabadin - Reg.9702947/ME.\r\n\r\nId: 1460096"
                        ],
                        "1464240": [
                            "V - Convocação",
                            "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (*) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 28 de março de 2013, às 11h00min, na sede social da Companhia, no Município do Rio de Janeiro-RJ, na Av. João XXIII, 6.777, Parte, Santa Cruz, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovar a incorporação da sociedade controlada GERDAU COMERCIAL DE AÇOS S.A., com aumento do capital social de R$ 3.607.968.000,00 para R$ 3.654.212.262,98, com emissão de 1.045.666 ações Ordinárias e 976 ações Preferenciais, sem valor nominal, e consequente alteração do caput do Artigo 4º do Estatuto Social. 2) Aprovar nova redação do art. 2º, do Estatuto Social, que trata do objeto social e dos títulos de estabelecimentos da Sociedade. 3) Alterar a redação do Art. 11, excluindo-se a letra 'b' e ajustando a indicação das demais, a do 'caput' do Art. 12, do § 2º do Art. 13, do Art. 14 e do caput do Art. 17, do Estatuto Social da Sociedade. 4) Re-ratificar a relação de imóveis constante do Anexo II da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 29/07/2005. (*) Para provar sua qualidade de acionista, os titulares de ações escriturais deverão depositar, na sede da Sociedade, com antecedência mínima de 48 horas, comprovante expedido pela instituição financeira depositária. Deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação, se forem representados por procuradores. Rio de Janeiro-RJ, 15 de março de 2013. Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1464240"
                        ],
                        "1463595": [
                            "V - Convocação",
                            "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Sr. acionistas, para reunirem-se em AGO/E a ser realizada no dia 18/04/13, às 10h, na sua sede, no auditório do 2º andar, do Edif. Presidente Castello Branco, na Av. República do Chile, 230, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: AGO: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/12; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/12; e 3. Fixar a Remuneração Global da Administração para o exercício de 2013. AGE: 1. Deliberar sobre a proposta de aumento do capital social da Cia. mediante capitalização de reservas; 2. Deliberar sobre a proposta de reforma do Estatuto Social da Cia. visando os seguintes principais objetivos: (i) aprimorar a estrutura de governança corporativa da Cia. tomando-se por base os critérios mais rigorosos de governança estabelecidos na Instrução CVM 461/07, como por exemplo, a criação de um Comitê de Auditoria e o requerimento de que o Conselho de Administração seja composto por uma maioria de membros independentes; (ii) adequar determinadas provisões relativas ao Departamento de Autorregulação e ao Conselho de Autorregulação com o fim de: (a) garantir total aderência da redação do estatuto ao disposto na Instrução CVM 461/07 e (b) refletir alterações promovidas em determinados normativos da Cia., principalmente o Regulamento Geral e o Manual de Procedimentos Administrativos; (iii) tornar a redação de determinadas provisões mais claras e objetivas, como por exemplo, a redação dos artigos que tratam do processo de eleição do Conselho de Administração e da possibilidade de adoção de voto múltiplo; (iv) alterar determinadas provisões com o objetivo de proporcionar um maior grau de flexibilidade à Cia., como por exemplo, a redação dos artigos que tratam da composição de sua diretoria; (v) adequar a redação da cláusula compromissória ao novo ao novo Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado - CAM; e (vi) aprimorar a redação de maneira geral, eliminando pequenas inconsistências e redundâncias, bem como determinadas provisões não mais aplicáveis. Esclarecimentos: Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Cetip (situada na Av. República do Chile, 230/11º, Centro/RJ, em sua filial (localizada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1663/1º andar, Jardim Paulistano/SP), no seu site de Relações com Investidores (www.cetip.com.br/ri), bem como no site da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), cópias dos documentos a serem discutidos na AGO/E, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09. Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o art. 126, Lei 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, termo(s) de posse e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da Cetip, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia, nos 05 (cinco) dias anteriores à Assembleia. A fim de facilitar o acesso dos senhores acionistas na Assembleia, a Cetip iniciará seu cadastramento a partir do dia 01/04/13. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 17/04/13, na sede ou filial da Cetip, nos endereços acima mencionados, em ambos os casos aos cuidados da Gerência Jurídica Corporativa. O acionista pode ser representado por procurador devidamente constituído para representá-lo há menos de um ano, desde que este seja acionista, administrador da Cetip, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à Cetip, devem ser traduzidas para língua portuguesa. RJ, 18/03/13. CETIP S.A. - Mercados Organizados. Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1463595"
                        ],
                        "1464086": [
                            "V - Convocação",
                            "AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.448.150/0001-11 - NIRE 33.3.0015453-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembleias Gerais Ordinária e Extraordinária\r\n\r\nConvidamos os senhores acionistas da Companhia a se reunirem no dia 28 de março de 2013, às 09h30, no edifício da sede social, à Avenida Rio Branco, nº 80 - 20º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I. Em Assembleia Geral Ordinária: a) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) Destinação do resultado do exercício; c) Distribuição de dividendos aos acionistas; d) Ratificação das deliberações da Diretoria em reuniões realizadas em 29 de outubro de 2012 e 13 de dezembro de 2012, referentes ao pagamento de juros sobre o capital próprio; e) Determinação da data para o pagamento dos dividendos aos acionistas; f) Eleição da Diretoria da Sociedade; g) Fixação da remuneração global mensal dos Diretores; e, h) Alteração e ratificação dos Diretores responsáveis perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. II. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Modificação do artigo 1º do Estatuto Social para excluir o texto “nova denominação da Axa Seguros do Brasil S.A.”, com sua consequente alteração; b) Aumento do capital social da Sociedade no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), passando de R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais) para R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), a ser efetivado mediante a incorporação de reservas, sem emissão de novas ações, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; c) Modificação da composição da Diretoria para exclusão do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro e criação de 05 (cinco) cargos de Diretores sem designação específica, aumentando o número máximo de Diretores de 08 (oito) para 12 (doze), com a consequente alteração do artigo 7º do Estatuto Social; d) Modificação do caput do artigo 10 do Estatuto Social para inserir uma alínea “f” que estabeleça expressamente a competência da Diretoria para resolver sobre a criação, manutenção ou extinção de sucursais, filiais, agências ou representações, onde convier aos interesses sociais da Sociedade, com sua consequente alteração; e, e) Consolidação do Estatuto Social para refletir as alterações deliberadas nos termos dos itens supra, bem como as alterações estatutárias aprovadas em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 23 de agosto de 2012. Informações Gerais: Conforme disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão comparecer à assembleia mediante apresentação do documento hábil de sua identidade, podendo ser representado por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos. Rio de Janeiro, 19 de março de 2013. Fábio Luchetti - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1464086"
                        ],
                        "1462665": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 01 de abril de 2013, iniciaremos a distribuição de R$ 11.782.664,23 referente a parte dos juros sobre capital próprio aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 28.02.2013. 1. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 1.1. juros sobre o capital próprio, à razão de R$ 0,96175428 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social; 1.2. Terão direito aos juros sobre o capital, os detentores de ações de emissão da companhia em 28.02.2013; 1.3. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1462665"
                        ],
                        "1463469": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS\r\n\r\nDO SEGURO DPVAT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.248.608/0001-04 - NIRE nº 33.3.0028479-6\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Conselho de Administração da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. (“Companhia”) convoca os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 27 de março de 2013, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Senador Dantas nº 74, 5º andar (auditório), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-205, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhadas dos pareceres dos auditores independentes, do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria; 2) Deliberar acerca da destinação do lucro líquido, inclusive a distribuição de Dividendos, do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 3) Eleger os membros do Conselho de Administração e deliberar sobre a Remuneração Global da Administração para o ano de 2013; 4) Eleger os membros do Conselho Fiscal; e 5) Ratificar as designações de diretores responsáveis perante a Superintendência de Seguros Privados- SUSEP, conforme determinação da Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB/nº 05/06. Informações Gerais - A documentação relativa às matérias constantes da ordem do dia, encontra-se desde o dia 20 de fevereiro à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Nos termos do Artigo 8º, § 3º, do Estatuto Social da Companhia, os representantes legais e procuradores dos acionistas que desejarem comparecer à Assembleia, devem depositar na sede da Companhia os respectivos instrumentos de representação até 48 horas antes da data da realização da Assembleia, observando as disposições legais aplicáveis. Rio de Janeiro, 18 de março de 2013. Luiz Tavares Pereira Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1463469"
                        ],
                        "1463318": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CIA FORÇA E LUZ VOLTA GRANDE\r\n\r\nCNPJ 26.039.446/0001-13 - NIRE 3330030503-3\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Srs. Acionistas da Cia Força e Luz Volta Grande, a se reunirem no dia 22/04/2013 às 10:00 horas em AGO/AGE, que acontecerá na Sede da empresa, sito à Av. Presidente Vargas, 482 sala 1908-parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.071-000. PAUTA: a) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012. b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e sobre a distribuição de dividendos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. c) Deliberar sobre os honorários da diretoria e orçamento para o ano de 2013. d)Ratificar os atos praticados pelos atuais administradores. Os documentos pertinentes a matéria a ser deliberada, estão à disposição dos Senhores Acionistas no local indicado para a realização da Assembleia. Rio de Janeiro/RJ, 15/3/2013. Ass. Diretoria.\r\n\r\nId: 1463318"
                        ],
                        "1464121": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA Assembleia Geral Ordinária, realizada em 15/03/2013, aprovou a remuneração aos acionistas a partir do dia 26/04/2013, no valor de R$ 0,523732 por ação, sob a forma de dividendo, atualizado pela taxa Selic no período de 02/01/2013 até 25/04/2013 inclusive. Sobre o valor da atualização, incidirá a alíquota de 22,5% de IR. OBSERVAÇÕES: 1 - A partir do dia 18/03/2013, as ações passam a ser negociadas EX-DIREITO. 2 - O valor unitário de R$ 0,523732, deliberado na referida AGO, atualizado pela taxa Selic no período de 02.01.2013 até 15.03.2013 (inclusive) é de R$ 0,531073. 3 - O crédito correspondente será feito nos registros contábeis da Empresa em 25.04.2013, em nome dos acionistas, com base na posição acionária na data de 15.03.2013. 4 - A Souza Cruz disponibilizará na mesma data as importâncias relativas aos acionistas custodiados nas Bolsas de Valores que se encarregarão de repassá-las às corretoras depositantes para que estas efetuem os créditos aos acionistas titulares. 5 - Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no: Call Center - tel 0800.7232221 - opção 3 ou no e-mail - ri@souzacruz.com.br. Rio de Janeiro, 15 de março de 2013. Leonardo Forner Senra - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1464121"
                        ],
                        "1463488": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS\r\n\r\nDO SEGURO DPVAT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.248.608/0001-04\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0028479-6\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Conselho de Administração da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. (“Companhia”) convoca os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 27 de março de 2013, às 11:30 horas, na sede social da Companhia, na Rua Senador Dantas nº 74, 5º andar (auditório), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20031-205, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Estabelecer critérios para a prestação de suporte complementar à atuação dos administradores da Companhia, e 2) Assuntos Gerais. Informações Gerais - Nos termos do Artigo 8º, § 3º, do Estatuto Social da Companhia, os representantes legais e procuradores dos acionistas que desejarem comparecer à Assembleia, devem depositar na sede da Companhia os respectivos instrumentos de representação até 48 horas antes da data da realização da Assembleia, observando as disposições legais aplicáveis. Rio de Janeiro, 18 de março de 2013. Luiz Tavares Pereira Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1463488"
                        ],
                        "1460952": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CULTURA INGLESA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.054.272/0001-25 - NIRE nº 33.3.0026676-3\r\n\r\nAVISO. Na forma do art.133 da Lei 6.404/76 (Lei das S.A.), os administradores da Cultura Inglesa S.A. informam que os documentos elencados no referido artigo, estarão à disposição dos acionistas, a partir do dia 19/03/2013 (3ª feira), na Rua São Clemente, 258, 5º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, onde poderão obter cópias dos mesmos. Rio de Janeiro, 19/03/2013. Omar Carneiro da Cunha Sobrinho, Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1460952"
                        ],
                        "1462426": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SAAB PARTICIPAÇÕES E NOVOS NEGÓCIOS S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 14.772.952/0001-38 - NIRE 33.3.0030071-6\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rua Francisco Sá, nº 23, sala 807, Parte, Copacabana/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012. RJ, 15/03/2013. Cláudio Bechara Abduche - Diretor Geral; Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor.\r\n\r\nId: 1462426"
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                        "1462504": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 09.266.129/0001-10 - NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAviso aos Acionistas. A Administração comunica que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/12. Rio de Janeiro, 8/3/13. José Carlos Süssekind-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n302724-02\r\n\r\nId: 1462504"
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                        "1460960": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TORRE EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.290.067/0001-10 - NIRE nº 33.3.0027929-6\r\n\r\nAVISO. Na forma do art. 133 da Lei 6.404/76 (Lei das S.A.), os administradores da Torre Empreendimentos S.A. informam que os documentos elencados no referido artigo, estarão à disposição dos acionistas, a partir do dia 19/03/2013 (3ª feira), na Rua São Clemente, 258, 5º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, onde poderão obter cópias dos mesmos. Rio de Janeiro, 19/03/2013. Victório Fernando Bhering Cabral, Diretor; Roberto Nicola Beck, Diretor.\r\n\r\nId: 1460960"
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                        "1463315": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE SANTA THEREZINHA\r\n\r\nCNPJ n° 33.575.127/0001-98 - NIRE 33300069232\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social à Rua Moura Brito, 124, nesta cidade, os documentos a que se trata o artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31/12/2012. Rio de Janeiro, 15 de março de 2013. Armando Carvalho Amaral - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1463315"
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                        "1463538": [
                            "V - Convocação",
                            "CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S/A \r\n\r\nCNPJ: 14.056.028/0001-55 - NIRE: 33.3.0029900-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCACÃO. São convocados os senhores acionistas da CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S/A a reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária a se realizar no dia 26 de Março de 2013, às 15:00 horas, na sede social da companhia, situada na Rua São Clemente, 38, 2º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: - Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; - Destinação do Resultado do Exercício; - Ratificação dos diretores, designados, nos termos das normas da SUSEP e CNSP; - Fixação da remuneração global dos administradores; - Outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 18 de março de 2013. JOSÉ AUGUSTO DA COSTA TATAGIBA - DIRETOR PRESIDENTE.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1463538"
                        ],
                        "1463035": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\nCNPJ 30.742.555/0001-70\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária/Extraordinária. Convocação: Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem, na sede social à Rodovia Presidente Dutra - Km 181 - N. Iguaçu / RJ às 16:00 hs, do dia 26/04/2013, para deliberações dos seguintes assuntos: AGO: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras do Exercício, encerrado em 31/12/2012; b) Aprovação das contas, destinação do lucro do exercício à disposição da Assembléia; c) Fixação de Honorários; e Assuntos Gerais. AGE: Assuntos Gerais. Nova Iguaçu, 15/03/2013. Susanna Buschle Romariz - Diretora-Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n302576-02\r\n\r\nId: 1463035"
                        ],
                        "1464125": [
                            "V - Convocação",
                            "TAXI-AD BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.308.559/0001-71 - NIRE 33 2 0667190-1\r\n\r\nSociedade Empresária Limitada\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os Srs. Sócios Quotistas da TAXI-AD BRASIL LTDA. convidados para a Reunião de Quotistas que se realizará no dia 03/04/13, às 17h, à Rua Dias Ferreira, nº 190, Sala 201, Parte, Leblon/RJ, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Distratar o Contrato Social que deu origem à constituição da sociedade, estabelecendo sua dissolução e liquidação, para os fins e efeitos de direito, e Consequente Extinção da Sociedade Taxi-Ad Brasil Ltda., na forma da lei. RJ, 14/03/2013. Taxi-Ad Brasil Ltda.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303095-02\r\n\r\nId: 1464125"
                        ],
                        "1463532": [
                            "V - Convocação",
                            "CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 08.602.745/0001-32 - NIRE: 33.3.0027996-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCACÃO. São convocados os senhores acionistas da CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A a reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária a se realizar no dia 26 de Março de 2013, às 10:00 horas, na sede social da companhia, situada na Rua São Clemente, 38, 7º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: - Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; - Destinação do Resultado do Exercício; - Ratificação dos diretores, designados, nos termos das normas da SUSEP e CNSP; - Fixação da remuneração global dos administradores; - Outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 18 de março de 2013. CESAR SOARES DOS REIS - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1463532"
                        ],
                        "1462612": [
                            "V - Convocação",
                            "IMOBILIÁRIA MONDESIR S/A\r\n\r\nCNPJ nº 42.267.534/0001-29 - NIRE nº 33300016490\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede social, na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, às 15:00 horas do dia 26 de março de 2013, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Aprovar a participação da controlada VTL - Valorizadora Territorial Ltda. no empreendimento EcoValle Shopping, nas bases contidas na proposta de participação apresentada pela Diretoria da VTL, que se encontra à disposição dos acionistas na sede da Companhia; 2 - Designar 2 (dois) Diretores da Companhia para, em nome da sociedade, comparecer à Assembleia Geral de Quotistas da VTL - Valorizadora Territorial Ltda. que se realizará no mesmo dia. Os designados poderão constituir procurador para representar a IMSA naquele ato. Rio de Janeiro, 13 de março de 2013. Heitor Peixoto de Castro Palhares - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1462612"
                        ],
                        "1462625": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.013.199/0001-18 - NIRE 33.3.0016564-9\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da sociedade à Rodovia Amaral Peixoto, s/n, Km 91, Bananeiras, Araruama/RJ, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012. Araruama, 15/03/2013. Nelson Antonio Gomes Gonçalves - Diretor Geral. Carlos Alberto Vieira Gontijo - Diretor Adjunto.\r\n\r\nId: 1462625"
                        ],
                        "1463307": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIAS DE BEBIDAS\r\n\r\nJOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.901.382/0001-58 - NIRE 3330010185-3\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária. Assembleia Geral Extraordinária. Edital de Convocação. Ficam os Senhores Acionistas convocados para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no próximo dia 20 de abril de 2013, às 10:00h e às 14:00h, respectivamente, no Auditório Hugo Aquino, Filial São João da Barra, Praça São João Batista, 12, São João da Barra, RJ, com as seguintes Ordens do Dia: 1. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. 1.1 Apreciação e votação do Balanço e demais Demonstrativos Financeiros, Relatório da Diretoria, Manifestação do Conselho de Administração e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012. 1.2 Eleição do Conselho de Administração para triênio 2013-2016. 1.3 Eleição do Conselho Fiscal para exercício de 2013, e fixação dos honorários de seus membros efetivos. 1.4 Outros assuntos de interesse social. 2. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 2.1 Nova redação do Capítulo 1º, Artigo 1º do Estatuto Social da empresa, com os endereços das filiais Pernambuco e Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 15 de março de 2013. Hugo Aquino Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303021-02\r\n\r\nId: 1463307"
                        ],
                        "1462622": [
                            "V - Convocação",
                            "VTL VALORIZADORA TERRITORIAL LTDA. \r\n\r\nCNPJ nº 29.980.323/0001-70 - NIRE nº 33.2.0763941-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE QUOTISTAS - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores sócios da VTL Valorizadora Territorial Ltda. para a Assembleia Geral de Quotistas, a ser realizada na sede social da companhia, na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20021-290, no dia 26 de março de 2013, às 16:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovar a participação da empresa no empreendimento EcoValle Shopping, nas bases contidas na proposta de participação apresentada pela Diretoria, que se encontra à disposição dos acionistas na sede da Companhia; e b) Designar 2 (dois) Diretores ou prepostos da sociedade para fazer o acompanhamento do empreendimento supra mencionado. Rio de Janeiro, 13 de março de 2013. Heitor Peixoto de Castro Palhares - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1462622"
                        ],
                        "1464168": [
                            "V - Convocação",
                            "SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ: 44.019.198/0001-20 - NIRE: 33.3.0027025-6\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas de SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 31 de março de 2013, às 10:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Av. Rio Branco, nº 245, 29º andar, Centro, nesta Capital, CEP 20040-009, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício. Rio de Janeiro, 19 de março de 2013. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303162-02\r\n\r\nId: 1464168"
                        ],
                        "1463470": [
                            "V - Convocação",
                            "MOTO MERCANTIL CAMPISTA S/A\r\n\r\nCNPJ: 28.935.153/0001-40 - NIRE: 33.3.0014143-0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convidados os senhores acionistas desta sociedade MOTO MERCANTIL CAMPISTA S/A, para comparecerem as 16:00 horas do dia 30 de Abril de 2013, em nossa sede social, na Rua dos Goytacazes, nº. 342, Centro, nesta cidade, para participarem, da Assembléia Geral Ordinária, que deliberará sobre: a) Apreciação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2012; b) Deliberar sobre a destinação do Lucro à disposição da Assembléia, no valor de R$ 590.844,91 (quinhentos e noventa mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos); c) Deliberar sobre a eleição da Diretoria para triênio 2013/2016 e sobre novos níveis de honorários; d) Eleição dos membros do Conselho Fiscal para o Exercício 2013/2014 e a fixação dos seus honorários; e) Assuntos de interesses gerais, Acham-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, os documentos exigidos pelo artigo 133 da Lei 6.404/76. Campos dos Goytacazes - RJ, 11 de Março de 2013. ALVARO RUFINO CRUZ DE CARVALHO - Diretor - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303070-02\r\n\r\nId: 1463470"
                        ],
                        "1464268": [
                            "V - Convocação",
                            "SUNSET EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 42.445.965/0001-38-NIRE 33.2.0092326-6\r\n\r\nConvocação: Ficam convidados os Srs. Sócios da Sunset Empreendimentos Ltda., a se reunir em Reunião de Sócios, a realizar-se no dia 27/03/2013, às 11h, na Av. Niemeyer nº 214, Leblon/RJ, 22450-220, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) eleição de novo Administrador; (ii) exame, discussão e votação de proposta de alteração do Contrato Social; (iii) prestação de contas relativa aos 5 últimos exercícios, abrangendo os respectivos balanços patrimoniais e de resultado do exercício; (iv) contratação de auditoria externa independente para análise das contas, dos balanços e da gestão nos 5 últimos exercícios, apurando e quantificando eventuais prejuízos para a sociedade e eleição de Comissão de Sócios para acompanhar os trabalhos da auditoria; (v) deliberação sobre ação de responsabilidade civil contra o Administrador Antônio de Oliveira Cerqueira por irregularidades na gestão dos negócios sociais, caso apuradas pela auditoria externa independente que venha a ser contratada; (vi) deliberação sobre o ingresso de medida judicial para declarar a nulidade do Contrato de Locação datado de 21/06/2010, firmado pelo Administrador Antônio de Oliveira Cerqueira com Vidigal Serviços de Hotelaria Ltda. sem o conhecimento/autorização prévia dos Sócios, em proveito próprio e em detrimento dos interesses sociais; e (vii) outros assuntos gerais do interesse social. Os Sócios que se farão representar na Reunião por procurador deverão depositar, na sede da sociedade, com antecedência de 48h da data de realização, o instru mento de mandato, com poderes necessários de representação. Encontram-se à disposição dos Sócios, na sede social, em observância ao § 3º do art. 135 da Lei nº 6.404/76, cópia da proposta da alteração da redação do Contrato Social a que se refere o tópico objeto do item (ii) da Ordem do Dia. RJ, 18/03/2013. Sunset Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nId: 1464268"
                        ],
                        "1461793": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ nº 33.102.476/0001-92\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 1 de Abril de 2013, às 10:00 horas, na sede social, na Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Aprovar a homologação do aumento de capital deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18 de janeiro de 2013, com a consequente alteração do capital social para R$ 716.837.898,75, representado por 12.251.221 ações ordinárias escriturais, sem valor nominal. II - Aprovar o cancelamento do direito de subscrição sobre 841.384 ações não subscritas no aumento de capital deliberado na AGE de 18.01.2013; II - Aprovar a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social para refletir as alterações decorrentes do item I acima. III - Ratificar a deliberação da Diretoria, em reunião realizada em 28.02.2013, que aprovou o pagamento de juros sobre o capital no valor de R$ 36.100.000,00; Os acionistas podem se fazer representar por procuradores, constituídos há menos de 1 (um) ano, devendo os instrumentos de procurações serem entregues na companhia com 48 (quarenta e oito) horas antes da assembleia. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral Extraordinária ora convocada e demais documentos exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos websites da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&F Bovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 481/2009. Olavo Egydio Monteiro de Carvalho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1461793\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 18/03/2013."
                        ],
                        "1464282": [
                            "V - Convocação",
                            "SHALIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 29.533.494/0001-51-NIRE 33204235356\r\n\r\nConvocação: Ficam convidados os Srs. Sócios da Shalimar Empreendimentos Ltda., a se reunir em Reunião de Sócios, a realizar-se no dia 27/03/2013, às 14h, na Av. Niemeyer nº 218, Leblon/RJ, 22450-220, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) eleição de novo Administrador; (ii) exame, discussão e votação de proposta de alteração do Contrato Social; (iii) deliberação sobre o ingresso de medida judicial para declarar a nulidade do contrato de locação datado de 21/06/2010, firmado pelo Sócio Antônio de Oliveira Cerqueira com Vidigal Serviços de Hotelaria Ltda. sem o conhecimento / autorização prévia dos administradores e demais Sócios, em proveito próprio e em detrimento dos interesses sociais; (iv) deliberação sobre ação de responsabilidade civil e/ou criminal contra o Sócio Antônio de Oliveira Cerqueira por irregularidades na assinatura no Contrato de locação a que se refere o item (iii) supra, sem poderes ou autorização necessários para tanto; e (v) outros assuntos gerais do interesse social. Os Sócios que se farão representar na Reunião por procurador deverão depositar, na sede da sociedade, com antecedência de 48h da data de realização, o instrumento de mandato, com poderes necessários de representação. Encontram-se à disposição dos Sócios, na sede social, em observância ao § 3º do art. 135 da Lei nº 6.404/76, cópia da proposta da alteração da redação do Contrato Social a que se refere o tópico objeto do item (ii) da Ordem do Dia. RJ, 18/03/2013. Shalimar Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nId: 1464282"
                        ],
                        "1464276": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S.A. - EBP \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.376.475/0001-51 \r\n\r\nEdital de Convocação - AGE: Ficam convocados os senhores acionistas da Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. - EBP (\"Cia\") a se reunirem em AGE, a se realizar no dia 28/03/13, às 10h, na sede social da Cia, situada na Praça Floriano, 19, sala 2301, no Município e Estado do RJ, CEP 20031-050, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) aumento do capital social da Cia, por meio da emissão de 15.625.008 (quinze milhões, seiscentas e vinte e cinco mil e oito) novas ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal, para subscrição privada, ao preço de R$ 1,60 (um real e sessenta centavos) por ação, apurado em 31/12/2012, que deverá ser atualizado pela taxa de juros CDI desde a data de apuração até a data de cada subscrição, perfazendo o valor total de R$ 25.000.012,80 (vinte e cinco milhões, doze reais e oitenta centavos) na data de apuração, e a consequente alteração da redação do art. 7º do estatuto social da Cia, se for o caso; e (ii) ratificação da eleição dos conselheiros nomeados nas reuniões do conselho de administração realizadas nos dias 27/07/12 e 31/08/12. A participação dos acionistas na assembleia poderá ser pessoal ou via meio eletrônico. Os acionistas que optarem por participar via meio eletrônico deverão obter maiores informações sobre prazos e modo de realização do acesso remoto, mediante contato com a Cia até as 18 (dezoito) horas do dia 25/03/13, por telefone (021 2277-6251) ou por e-mail (janete@ebpbrasil.com). RJ, 18/03/13. Henrique Amarante da Costa Pinto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303161-02\r\n\r\nId: 1464276"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1461278": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL - \r\n\r\nILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: LAR DOS MENINOS\r\n\r\nCNPJ: 33.850.421/0018-09\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES: Ensino Médio - 2012: Anna Paula da Silva Ferreira, Carolina Ramos Nobre Pacheco, Eric Nascimento do Coutto dos Santos, Gabriel Isaú Araujo, Gabriel Juliasse Gonçalves, Gabriel Teixeira Monteiro Dorado, Glauco Ribeiro Pereira, Gloria Maria Marques Miranda, Johann de Medeiros Camargo, Kelvin Itamil da Costa, Lara Gonçalves Costa, Leonardo Pereira Pedro, Luiz Fellipy Saldanha Santos, Maria Carolina Souza de Aquino, Matheus Oberdan Alves de Souza, Nataly Barbato Nipper, Paulo Cezar Rodrigues da Cruz Filho, Rennan Moreira Vargas, Rodrigo de Oliveira Lucas, Sara Regina de Souza Queiroz Moreira Pinto, Stefany Cristina Neves, Victor Leite Dias, Yan de Macena Ribeiro Agra. Concluinte 1982 extinto Colégio Olavo Bilac - Curso Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas (em nível de 2º Grau de 1ª à 3ª séries): Jane Frenk. Diretora: Marcia Cristina Brandão Dias Of. E/COIE.E nº 195/04. Secretária: Dayse Cardoso da Silva Of. E/COIE.E nº 692/03.\r\n\r\nId: 1461278"
                    ],
                    "1462530": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ 03.884.695/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Inácio Medeiros - Escola Técnica, situada na Rua Bacharel Armando de Carvalho Jordão, nº. 46 Centro - Angra dos Reis/RJ, torna pública a relação dos concluintes dos cursos: Técnico em MECÂNICA 2009: Vanderléia Melquíades da Silva. 2011: Gabriel Davi Almeida dos Santos, Luzia Tomaz Duarte. 2012: Ana Clara Oliveira da Silva, Ana Lúcia dos Santos, Adriano de Moura Vidal, Albertino Barroso da Costa Neto, André Lucas Moreira da Silva, Anildo de Oliveira Meira, Antonio Carlos Pinto Alves, Benedito Cláudio Raimundo, Bruno Carlos Botelho Bas-tos, Carlos Eduardo de Oliveira Pereira, Carlos Eduardo Gomes Carneiro, Carlos Henriqui de Souza Miranda, Carlos Matos Azevedo, Diego Henrique Pereira Lima, Edson Teodoro da Silva, Everaldo da Silva Pereira, Fabrício Teodoro da Silva, Fillipe Barria Moura, Fellipe Menezes da Silva, Francelino Miller de Freitas Aguiar, Gilson Oliveira da Silva, Givanildo Luiz de Meira, Jailson Teles de Queiróz, Jefferson do Nascimento Lima, João Batista Ribeiro Júnior, João Carlos dos Santos, João Carlos Tavares Ferreira, Jonathan Melgaço Barbosa, José Carlos Fonseca, Josadac dos Santos Araujo, Jonil Galante Madureira, Luiz Guilherme Castro de Carvalho, Luís Mário Beserra da Silva, Marcos Antonio Ribeiro Silva, Marcelito Barbosa Miranda, Matheus Alves de Melo, Michel Antonio da Silva Nunes, Petrus da Cunha Rodrigues, Renan de Andrade Soares, Rogério Vinicius Falcão Maciel, Romário Firmino da Silva, Romário Nunes da Fonse-ca, Ronderson dos Santos Fonseca, Rubem Vitorio, Sandro de Souza Pimenta, Sérgio Mendonça Bastos, Thiago da Silva Feitosa Miranda, Thiago França e Silva, Wanderson Guimarães Ribeiro, Yve Martins Viguera Maia. 2013: Paulo Roberto Jasmim Calvo, Thiago Souza Pinheiro dos Santos. ELETROTÉCNICA 2010: Edson Esvobda Junior Keller. 2011: Luís Gonzaga Ponciano. 2012: Alex Sander Amâncio, Andresa Garcia Gonçalves Duarte, Carlos Eduardo Fontes dos Santos, Claudinei Rogerio Proence, Daniel Rocha de Souza, Emanuel Soares de Matos, Fabio Brito da Silva, Fabian da Silva Barbosa, Gabriel Oliveira Lara Rosa, Geraldo Fortunato de Carvalho Neto, Gilson Teixeira de Melo, Haíza Glace de Jesus Cardozo, Herivelto Monteiro Campanati Junior, Igor Cristiano da Silva Gonçalves, Jonhnata Zamboni Faria, Karla Saens Coelho, Marcos Aurélio Souza da Silva, Maurício do Nascimento Modesto, Micael Vargas do Nascimento, Michel Bissoli Teixeira, Paulo Roberto Barra Tenório, Patrick Izidro Ferreira, Ramon Cruz da Silva Pereira, Reginaldo Peixoto de Almeida, Rodrigo Rodrigues Torres, Romário da Silva Reis, Tiago de Araújo Peres, Thiago da Silva Pereira, Tito Valdir Neves Ferreira, Virginia dos Santos Barros, Vinícius Nascimento Valentim da Silva, Vladimir Campos Flôres, Wallace Dias de Souza, Werik Ferreira de Castro. Ass.: Margarete Moura Inácio Medeiros - Diretora, Of. E/COIE-E nº 734/ 2007. Maria Aparecida Amorim Conceição - Secretária, Of. E/COIE-E n° 734/2007.\r\n\r\nId: 1462530"
                    ],
                    "1462218": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA\r\n\r\nCNPJ: 34.294.546/0001-14\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Escola Técnica Silva e Souza, mantido pela Silva e Souza Sociedade Educacional, situado a Avenida Brás de Pina n.º 394/400, Penha, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio: 2005: Janine Figueiredo Moreira. 2012: Adriana Pereira de Vasconcellos, Amanda Carvalho Ferreira, Gabriel Mônaco. Educação de Jovens e Adultos: 1.º semestre de 2009: Bruna Carla da Silva. 1.º semestre de 2011: Leia de Oliveira da Conceição. 2.º semestre de 2011: Adeliane Rodrigues de Oliveira. 1.º semestre de 2012: Tiago Couto de Sousa . 2.º semestre de 2012: Raphael Gandra Alves, Reinaldo Cesar Braga da Cunha, Sidney Leal dos Santos, Veronica Barbosa de Souza. Concluintes da Educação Profissional Técnica de Nível Subseqüente em Enfermagem: 2.º semestre de 2010: Yuri Paros de Oliveira. Meio Ambiente: 1.º semestre de 2012: Leonardo Schelck Cataldo, Maria de Lourdes da Silva. 2.º semestre de 2012: Lucelena Rosa de Oliveira, Marlon de Alcântara Santos, Ronaldo Costa de Lira. Segurança no Trabalho: 2.º semestre de 2010: Edmilson Moreira Cardoso, Filipe Lopes de Almeida, Janete de Carvalho Conceição, João Paulo Andrade Dittz Chaves, Kênia da Silva Marques, Rafael Newton Machado de Oliveira, Rafael Ramos Barreto, Rosimeri José da Silva Horsts. 1.º semestre de 2011: Andréa Wendling Abraão de Moraes, Fábio dos Reis de Oliveira , Leila Souza da Costa, Marcella Torres Pereira, Rafael Paura da Silva, Rodolfo Ferreira de Lima Correlo, Rodrigo Queiroz Faria, Vanessa Alexandre da Silva. 2.º semestre de 2011: Adriana Oliveira da Silva, Amanda Bastos Rossoni, Armando Luiz dos Santos Noura, Carlos Antonio Costa da Rocha Junior, Carlos Roberto Sarthour, Cíntia da Costa Borret, Diego Cesar Dutra de Souza, Ewerton Ferreira da Silva, Felipe Gomes de Souza, Felipe Renato da Silva Oliveira, Francisco Fernandes de Oliveira, Igor Pires Santos, João Pimentel Pereira, Luis Carlos de Oliveira Santos, Marcelle Borges Barbosa Jerônimo, Marcelo Jorge Cordeiro Silva, Maria Fernanda da Silva Azevedo, Monalisa Clemente de Arede, Octavio Augusto de Oliveira Nazareth, Thiago Pires Alves, Valeria Helena Queiroz de Libero, Vânia Py Eyer. 1.º semestre de 2012: Alexander da Cruz Ferreira, Alilian do Barco e Sousa Queiroz, Ana Raquel Gonçalves, Andréia Cristina Ferraz de Moura, Bruno Costa Saint'Clair Campos, Bruno da Silva Campos, Carlos Eduardo da Cunha Vivone, Claudia Bronzato dos Santos, Deise Lopes Corrêa, Douglas de Campos Alves, Eliandro Ribeiro de Oliveira, Elizabeth Santos de Jesus, Fernanda Melo de Siqueira, Hugo Humberto Batista Lima Santos, Juliana Albuquerque dos Santos, Manoel Jerônimo de Azevedo Neto, Márcio Muniz do Nascimento, Marcio Rafael Pereira Jorge, Maria Luisa Lopes de Aguiar, Rafael Gomes de Moura, Renato Vicente Brandão, Robson Lima dos Santos, Wendell da Paz Barcellos. 2.º semestre de 2012: Alyni Teresa Guedes Machado, Carlos Fabiano Oliveira Pinto, Cremeildes Maria dos Santos, Fernanda Matos Pacheco da Silva, Marcus Vinicius Cabral Costa, Maycon Souza Reis, Michele de Almeida Calmon, Raquel Ferreira de Oliveira, Reinaldo Cesar Braga da Cunha, Rodrigo Ribeiro Cardoso, Thiago do Amparo Rocha, Valquiria Carvalho de Andrade. Edificações: 2.º semestre de 2009: Francisco das Chagas Cordeiro Santos. 1.º semestre de 2010: Anderson Ramos Rodrigues, Denis Carlos da Silva Caldas, Diego Carlos da Conceição Motta. 1.º semestre de 2011: Caio Cesar Barbosa Nascimento, Cláudio Marcelo Nascimento Gomes, Cristiane Cavalcanti Ferreira de Moraes, Felipe da Silva Couto Freixas, Lucio dos Santos Borges, Luiz Carlos Pereira da Silva, Luiz da Silva Muniz. 2.º semestre de 2011: Ana Caroline Esteves Timóteo, Antonio Carlos de Andrade, Beatriz Ribeiro Damasceno, Brenno Gonçalves Alves, Bruno Rodrigues da Silva, Carlos Rodrigo Fontes Góis, Carolina Ribeiro de Oliveira, Cássio Fernando da Silva de Paula, Luiz Eduardo da Silva Barreto, Márcio Cordeiro Pereira, Márcio Vinícius Sousa Calixto, Mário Augusto Pereira de Oliveira, Milton Alves Pereira Junior, Paulo Roberto Chrispim Sobrinho, Raphael Luiz Carlos de Oliveira, Rodrigo de Andrade Dias Allão, Sebastião Wagner Ferreira Goulart, Sergio do Nascimento Pereira, Tadeu de Souza Rodriguez, Tathyanne Rocha de Mesquita, Vitor Vinicius Alves da Silva, Wagner da Silva Santana, Wagner Luis de Souza. 1.º semestre de 2012: Alexandre Gomes Ramos de Paiva, Alex Franco Gomes de Oliveira, Claudia Caroline Machado Rodrigues, Claudio Roberto do Nascimento Gomes, Diogo Pereira Jordão, Fabio Tavares Batalha Lima, Flavio de Mello Araujo, Ideraldo Cesar Melo Amorim, Leandro da Silva Pinheiro, Leandro Nassife Flores, Leonardo Kunstmann Maia, Luan Monteiro Gomes, Marcelo Souza de Jesus, Marcio Ferreira Carneiro, Marcio Medeiros da Costa, Marcio Rogério da Silva Aguiar, Marcio Veloso Czarny, Marcos Vinicius Paes Moreira, Murilo Sabino Junior, Rafael Lopes de Oliveira, Rodrigo de Vasconcellos Oliveira, Sergio Ricardo Radunz, Rômulo Brauns Marques. 2.º semestre de 2012: Anderson Janes Correia da Silva, Andrea de Souza Marinho Costa, Carlos Eduardo Mendonça Dias, Eden Martins da Silva, Fabiana Figueiredo de Alencar Tavares, Fabio José Severo, Gisele Sales Fabiano Sbano, Neuber Costa da Silva. Retificações: No D.O. de 08/01/2013 fls.6 Parte V Onde se lê: 1.º semestre 2012: Felipe Alves da Silva leia-se Felippe Alves da Silva. No D.O. de 28/02/2013 fls.209 Parte V Onde se lê: Aderito Fabio Soriano leia-se Aderito Fabio Soriano Dias. Onde se lê: Bruna Shanon Goes de Oliveira Gadelha leia-se Bruna Shanon Góes de Oliveira Gadelha. Onde se lê: Luiz Getúlio Martins, leia-se Luiz Getulio Martins. Maria da Conceição Pereira Bravo - Diretora Reg. MEC: 444. Elisa Tartari Mendes - Secretária Reg. 06/077393/SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar Iacy de O. Gama e S. Langer matrícula 09754151.\r\n\r\nId: 1462218"
                    ],
                    "1463472": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "PRIMAZ - CENTRO EDUCACIONAL \r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nC.N.P.J.: 04.020.637/0001-09\r\n\r\nConcluintes: Técnico em Enfermagem - 2007: Antonina Adélia Queiroz de Abreu Reis, Elizabeth da Silva Gil. 2009: Ana Carla Modesto Mota. 2010: Bianca Medeiros Costa, Cinthya Caneca Bernardo, Jociane Alves da Silva. 2011: Danielle Gonçalves da Silveira Guimarães, Gabriella Vianna e Silva Lyra, Jefferson Alves Sales, Jéssyca Calixto Lopes. 2012: Adriane Pinto Vidal, Alexandre Andrade da Silva, Ana Cristina da Cruz Leite, Andreza Manhães Xavier da Silva, Cristina Garcias de Oliveira Baptista, Débora Maria dos Santos, Erica Bezerra Macuco, Gleyce Karem Rangel Coutinho, Patricia dos Santos Teixeira Botelho, Paula Cristina Pereira Martins, Rhayane Monteiro da Silva, Roberto da Silva Trindade, Sílvio Carvalho dos Santos. 2013: Ana Paula Pires Affonso, Ariana Marins Porto, Bianca Gonçalves Fonseca, Danielle Brasil Campagnucci Martins, Edicélia Conceição de Almeida, Eli Assis dos Santos, Eusaléa da Cruz Paulo Freitas, Flávia de Sousa Freitas, Isabel Cristina da Silva Pinto, Josielma Costa de Aguiar, Maria das Graças de Oliveira Dal Bello Rosina, Maria Eduarda Araujo dos Santos Velasco, Palmira de Oliveira Dal-Bello Teixeira, Priscila Santos Menezes, Priscylla Torres, Shirlene Machado Rezende, Simone dos Santos Tavares,Vanessa de Melo Sodré Xavier. Curso de Especialização em Técnico de Enfermagem do Trabalho: 2012: Andreza Rodrigues Freitas, Camille Perni da Silva Ferreira, Eliane Gomes da Silva, Joceline de Souza Silva, Juliana Vannucci da Silva, Mara Lúcia de Oliveira, Maria das Graças Gomes de Souza, Patricia Soares Ribeiro Belem, Walkiria Fonseca. Retificação do D.O. de 23/01/2013 Fls: 04. Onde se lê: Liliane Lopes Nogueira da Silva, leia-se Liliane Faria Lopes Pereira dos Santos. Secretária: Geisi do Carmo Azeredo Reg. N° 420 Fls 05v Livro CES I D.O. 28/04/2006 Fls 57/58. Diretora: Joelma Eirim Casanova Neves de Moura - Reg. 382, fls 201 livro 04 UNIPLI 22/08/2005.\r\n\r\nId: 1463472"
                    ],
                    "1463169": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 27.215.235/0001-57\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES, mantido por INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA., na Estrada Luiz Soares, 560, Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu, Torna Pública a Relação Nominal de Concluintes do Curso: De 2012: Ensino Médio: Thaís Queres Machado, Chayene Martins Dutra, Tatiele Escarllet Gonçalves Tomaz, Mayara Carla dos Santos Martins, Letícia Serpa da Silva, Lucas da Costa Oliveira, Thamires Vilard Dias. Ano: 2011: Rafaela Ferreira Valentim. Ano: 2010: Suelen de Lima Souza. Curso Técnico de Informática concomitante ao Ensino Médio - Ano/2012: Vinicius Ribeiro Almeida, Thais Laysa da Silva Mendes, Raquel de Paula Moreira, Andreza Lopes de Macedo, Mayara de Oliveira Rosa, Andreza Esteves Viana, Jéssica Thayane Farias da Silva, Luy da Silva Simões, Tiago da Silva Medeiros. Ano/2011: Caroline Marques de Oliveira. Ano:/2010: Thales Domingos da Silva, Anderson da Silva Leite, Layre Martins da Silva. Curso Técnico de Administração concomitante ao Ensino Médio-Ano/2012: Ingryd de Britto Silva, Athos Cavalcanti da Costa, Thainá Oliveira Costa, Cynthia Evangelista da Silva, Thayssa Ribeiro dos Santos, Thuany de Almeida Ramos, Yasmim Alves Costa. Curso Técnico de Enfermagem concomitante ao Ensino Médio-Ano/2010: Suellen Conceição Oliveira. Curso Técnico de enfermagem - Ano/2011: Graziele Pinheiro dos Prazeres. Curso Técnico de Administração concomitante ao Ensino Médio - Ano:2010: Bianca Mariana Costa Arnold, Thamiris Bispo Maximo Ramos, Roselayne Martins Cabral, Brenda Barbosa Martins, Wanderson de Britto Silva, Ohana Nazário do Carmo. Educação de Jovens e Adultos a Nível de Ensino Médio-EJA - Ano/2012/1º Semestre: Fernanda Monteiro de Oliveira, Lenilson da Costa Mota, Luan leitão Barroso. Ano/2011/1º Semestre: Kristian Nascimento de Souza, Beatriz Cadei Dalle Laste, Michel de Souza Ferreira Pinto, Maicon Silva Oliveira. Ano/2011/2º Semestre:Marlon Sergio Gomes da Costa,Thayane Rodrigues Calaça, Willian Luiz Nunes Uchoa. Ano/2010/2º Semestre: Suelen Garcia Cardoso, Vivian Gomes Bastos. Ano/2010/1º Semestre: Carlos Henrique Martins. Ano/2008/2º Semestre: Gabriel da Silva Adrilaide. Ano/2007/2º Semestre: Alex da Silva Rodrigues. Ano/2006/2º Semestre: Alexander de Oliveira Leandro, Hortência Matias da Silva. Diretora: Maria Tereza Lauria Barboza - Reg. nº: 9703539/DEMEC/RJ. Secretária: Maria da Glória Oliveira Silva Rocha - Reg. nº 822 E/COIE - D.O. 09/08/2001. \r\n\r\nId: 1463169"
                    ],
                    "1463820": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA \r\n\r\nCOLÉGIO CASTELO - UNIDADE IV\r\n\r\nCNPJ 29.694.775/0004-39\r\n\r\nA Diretora do INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - COLÉGIO CASTELO - Unidade IV, mantido por INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - Colégio Castelo - Unidade I, Situada na Rua Pará, nº 181 - Bairro: Cidade Beira Mar - Município Rio das Ostras - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio 2011: Hélio Henrique Abreu Junior, Juliana Mangefesti Franco Freire, Yasmin Duarte Alves Sedeu. Concluintes do Ensino Médio 2012: Adail Orrith Liborio Neto, Adhara Aline Bezerra Batalha, Alice Pereira Duque, Amanda Ávila Neves, Ana Carolina de Jesus Correa, Ana Diana Furtado Coêlho, Ana Flavia Souza Carvalho, Arthur Barbosa do Nascimento, Brenda Dutra Vieira, Bruno Azevedo Spinola Pinto, Cristiane Muniz Hottz, Daiana Mizereth Faltz, Eduardo Lessa, Felipe Mesquita Antunes, Fernanda Ferreira Lopes Marques, Gabriel Barbosa Vallim Conceição, Jennifer Pereira Carvalho, Jhenifer Ruela Souza, Letícia Campelo Pereira, Lucas Andrade Dantas, Luciana Ramos da Silva, Maria Clara Bastos Campello, Matheus Frederico Estrela de Lima, Alef Vieira Marques, Barbara Cristina Julio Pereira, Caroline Santana Nascimento, Dandara Nascimento de Oliveira, Dilson Lima Soares Júnior, Fabricio Mattos dos Santos, Gabrielle Victorino Calado, Gustavo Risperi Gonçalves, Hannah dos Anjos Bastos Paraquett, Ingrid Nascimento Hilário de Jesus, Isabela Souza dos Santos, Juliana Gomes Ceita, Lucas Lima Aguiar, Mateus de Oliveira Figueiredo, Thaís Pimentel do Vale, Thaissa Gama dos Santos, Thales de Araújo Morais, Yan Lima de Souza. Diretora: Teresinha Ambrosim, Reg. Nº 14989 /MEC. Secretária: Maria Aparecida Carvalho, Reg. Nº 2649/ MEC. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1463820"
                    ],
                    "1462917": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DELTA VEST\r\n\r\nCURSOS VEST LTDA \r\n\r\nCNPJ: 05.286.736/0001-91\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES\r\n\r\nEnsino Médio 2012 - Camila de Andrade e Silva, Isabella de Almeida Alves Barreto, Leandro Vilhena Hippertt de Oliveira, Maria Beatriz Bianchi dos Guaranys Varella, Maria Júlia Santucci Rocha, Matheus Pereira de Castro , Michelle Silva Soares, Nathalia Castilho de Almeida, Valesca Siqueira Ferreira, Victor Pereira Freire, Willian de Andrade Claudio DIRETOR: Natália Siqueira Guimarães Diniz REG 1942/2008, SECRETÁRIA: Andrelina de Faria Busch - REG 169/2011 - INSPETOR ESCOLAR: Hilton Silva Neto - MAT 0942445-8 - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1462917"
                    ],
                    "1443696": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BIANCHI DE ENSINO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 03.754.455/0001-90\r\n\r\nO Diretor do Instituto Bianchi de Ensino, situado a Rua Leitão da \r\n\r\nCunha 171 - Nova Iguaçu-RJ, CNPJ 03754455/0001-90, torna publica a listagem dos alunos concluintes do curso do Ensino Médio - Formação Geral do ano 2011: Andrew de Freitas Moreira, Arthur Monteiro Amarante, Carlos Alberto Vieira Paes Leme, Débora Marinho de Morais, Erick Maia de Oliveira de Sousa, Fernanda Rodrigues Paes Leme, Helen Duarte dos Santos, Henio Hugo dos Santos da Silva, Luiz Felipe Barros Pedro, Nathalia Louise Guimarães do Nascimento, Rafael Sant' Anna Felix, Renata Afonso Brito, Tamires Marques Gonçalves, Thamiris Mesquita Gonçalves, Virgilio Rodrigues de Carvalho, Victor Ferreira Mello, Yasmim Silva de Jesus.\r\n\r\nId: 1443696"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1464293": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCNPJ: 33.898.610/0001-03\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO\r\n\r\nREUNIÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Deliberativo no uso de suas atribuições e respeitando as determinações do Estatuto Social do America Football Club, no artigo 67, alínea b), inciso II, no artigo 68, alínea a) e do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do America Football Club, nos artigos 3 e 4, convoca os conselheiros para a reunião, a ser realizada no Teatro Max Nunes, localizado na sede social, na rua Campos Sales nº118, Tijuca, Rio de Janeiro, na data de 26 de Março de 2013, terça-feira, às 19:00 horas em primeira chamada e às 19:30 horas em segunda chamada, com a seguinte “ordem do dia”: 1. Leitura do Edital de Convocação; 2. Leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior; 3. Leitura do expediente, apresentação de propostas, homenagens congratulatórias ou de pesar, ou quaisquer comunicações; 4. Apreciar o informe do Presidente do Conselho de Administração sobre a situação do Ato do TRT; 5. Apreciar o relatório do Presidente correspondente ao ano findo; 6. Julgar as contas do Presidente referentes ao exercício findo, com parecer da Comissão fiscal; 7. Discutir e deliberar sobre proposta orçamentária para o exercício vindouro (2013), com anuência do Conselho de Administração e parecer do órgão fiscalizador; 8. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 12 de Março de 2013. Neil Chaves de Souza - Presidente do Conselho Deliberativo do America Football Club.\r\n\r\nId: 1464293"
                        ]
                    }
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1462502": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL PROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 27.786.722/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Srs. condôminos, em dia com suas obrigações condominiais (conforme art. 1.335 Inciso III do novo Código Civil), para a Assembleia Geral Ordinária que será no Salão de Festas, sito à Av. Profº. João Brasil 366 Fonseca/Niterói, no dia 26/03/13 às 19 h em 1ª convocação e 20 h em 2ª convocação, para deliberar os seguintes assuntos: a) Ratificação de cobrança de taxa extra obra piscina e viga do Ed. Alpha; b) Prestação de contas do exercício 2012; c) Eleição do Conselho Consultivo Fiscal 2013; d) Previsão orçamentária para o exercício 2013; e) Pró-labore; f) Assuntos Gerais. Niterói 15/03/13 - Jayme Chaves Júnior - Administrador Geral.\r\n\r\nId: 1462502"
                        ],
                        "1464021": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TEMTUDO SUPERCENTRO DE COMPRAS DE MADUREIRA\r\n\r\nCNPJ: 29.008.604/0001-66\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Convenção do Condomínio, convidamos os Senhores Condôminos do EDIFÍCIO TEMTUDO SUPERCENTRO DE COMPRAS DE MADUREIRA, para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 28 de março de 2013 na sede da Administração sito à Praça Armando Cruz nº 120, Madureira, às 10h00min, em 1ª convocação ou às 10h30min., em 2ª e última convocação, com qualquer número de Condôminos, para deliberar sobre:\r\n\r\nI - Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação de seus honorários;\r\n\r\nII - Prestação de contas referente ao exercício de 2012;\r\n\r\nIII - Assuntos de interesse geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013.\r\n\r\nLuiz Cláudio Silva de Alcântara\r\n\r\nSíndico\r\n\r\nId: 1464021"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1464179": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO. João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pela Secretaria de Estado de Fazenda, faz saber que venderá em leilão no dia 10/04/13, às 11h, no site www.joaoemilio.com.br, equipamentos encontrados na Rua da Quitanda, 129 - Rio de Janeiro, estando disponível catálogo e condições do leilão no escritório do leiloeiro e no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br. Rio de Janeiro, 13/03/13. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1464179"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1463732": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: N° 003/2013-FMS\r\n\r\nObjeto : “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A SEREM DISTRIBUIDOS GRATUITAMENTE AOS PACIENTES QUE SOLICITAREM TAL MEDICAÇÃO QUE NÃO SE ENQUADRAM NO QUADRO DA FARMÁCIA BASICA “\r\n\r\nTipo: Menor Lance\r\n\r\nDia: 03/04/2013 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 , Km 208 - Bairro Verdes campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-97296046. O Edital será retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A 4 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 18 de março de 2013.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1463732. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1464068": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 002/2013\r\n\r\n1-OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM - 1C e ADP - CM 30. 2-DATA: 05 de Abril de 2013, às 14:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 271,391,00 (duzentos e setenta e um mil e trezentos e noventa e um reais).4- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1464068. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1464069": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2013\r\n\r\n1-OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS. 2-DATA: 02 de Abril de 2013, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: LOTE 01: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); LOTE 02: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).4- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1464069. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1464070": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 006/2013\r\n\r\n1-OBJETO: AQUISIÇÃO DE CIMENTO CP III C/ 50 Kg. 2-DATA: 04 de Abril de 2013, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais).4- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1464070. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1464071": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 007/2013\r\n\r\n1-OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA MÉDIA LAVADA. 2-DATA: 04 de Abril de 2013, às 14:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 141.280,00 (cento e quarenta e um mil e duzentos e oitenta reais). 4- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1464071. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1464072": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 009/2013\r\n\r\n1-OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRITA 0 - LAVADA. 2-DATA: 09 de Abril de 2013, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 4- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1464072. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1464064": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 003/2013\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE Lê: ANEXO I\r\n\r\nÍtem 02 Preço Unitário:R$ 4,48Preço Total:R$ 1.882,40\r\n\r\nLEIA-SE: ANEXO I\r\n\r\nÍtem 02 Preço Unitário:R$ 14,48Preço Total:R$ 1.882,40\r\n\r\nONDE SE LÊ: Data de Abertura\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 20/03/2013 às 09:00hs\r\n\r\nAbertura das Propostas : 20/03/2013 das 09:01 às 10:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 20/03/2013 às 11:00 horas\r\n\r\nLEIA-SE: Data de Abertura\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 03/04/2013 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 03/04/2013 das 09:01 às 09:30 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 03/04/2013 às 10:00 horas\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1464064. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1464205": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1834/13\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO E REDES DE ÁGUA NOS BAIRROS MORADA DAS GALÁXIAS, VILA BRASIL E AMARAL”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 29/04/2013 às 10:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 20 (vinte) mídias de CD.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1464205. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1464206": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1836/13\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS REDES DE ESGOTO NOS BAIRROS HELIANÓPOLIS E VILA GABRIELA”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 30/04/2013 às 10:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 20 (vinte) mídias de CD.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1464206. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1464222": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE Pregão Presencial Nº 087/2012\r\n\r\nA Comissão de Pregão torna público que realizará no dia 08/04/2013 às 10:00 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação do tipo melhor oferta de preço, tendo por objeto a Contratação de Instituição Financeira (BANCO) para prestação de serviços de pagamentos da folha de servidores/funcionários municipais ativos, inativos pensionistas e contratados da Administração, pagamento à fornecedores e demais despesas da Prefeitura, do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social, e demais fundos que vierem a existir, do Instituto de Previdência, dos Repasses Federais e Estaduais, tudo obedecendo às disposições do Edital e seus anexos, bem como, as normas do Banco Central e a Legislação Federal. Autorizada No P.A. Nº 0599/2012.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPregoeiro Municipal\r\n\r\nId: 1464222. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1464210": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Japeri\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará no dia 05/04/2013 às 10:00 horas, na Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ, licitação tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de instalações elétricas para execução de serviços de aumento de carga elétrica em diversos escolas do município de japeri, Autorizada No P.A. Nº 5174/2012.\r\n\r\nO Edital estará disponível para retirada mediante a entrega de 01 (Um) CD-R de 700 MB para cópia do edital e seus anexos, e o carimbo de CNPJ da empresa, no horário das 10 às 16 horas no Departamento de Preparo de Licitação à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Informações pelo tel (21) 2664-5837.\r\n\r\nDaniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1464210. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1464133": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nDECRETO Nº. 016/2013 \r\n\r\nDe 05 de Março de 2013.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICIPIO DE NATIVIDADE, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e;CONSIDERANDO o Interesse Público do Município de Natividade em promover a construção de um novo Cemitério Púbico Municipal.CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, alínea \"i\" do Decreto Lei n° 3.365/41 que estipula como sendo caso de utilidade pública, as desapropriações ocorridas, uma vez que não há mais espaço físico para deposição dos restos mortais dos nossos munícipes entes querido no atual.CONSIDERANDO, que a necessidade de desapropriação do terreno em questão para construção de um novo cemitério é necessário, por isso se faz a desapropriação do imóvel abaixo descrito.DECRETA\r\n\r\nArt. 1o - É declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o terreno encontra se na Zona Rural “Boa Vista” Localizado no 1º Distrito de Natividade - RJ, situado as margens da Estrada Sítio Jayme Boechat - Vila da Paz, com as seguintes descrições:\r\n\r\nTERRENO: A área a ser avaliada para compra perfaz um total de 02 (dois) Hectares, de uma área total do terreno, constituída de 46.65,32 hectares.\r\n\r\nArt. 2º - O terreno descrito no artigo anterior será utilizado para a construção de um novo Cemitério Público Municipal.\r\n\r\nParágrafo único. O valor pago pela desapropriação será o do Laudo de Avaliação, importando em R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)\r\n\r\nArt. 3º- Fica o Município de Natividade autorizado a proceder todos os atos necessários ao cumprimento deste Decreto\r\n\r\nArt. 4°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Natividade, 05 de março de 2012.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade\r\n\r\nId: 1464133. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1464134": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/RJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2013 \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA o candidato (a) aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº. 02/2009, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer à Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento; situada na Praça Ferreira Rabello, nº. 4, Centro, para apresentar os documentos e habilitações exigidas de seu cargos, a saber:\r\n\r\nCargo: PMIII - PROFESSOR DE GEOGRAFIA CANDIDATO:\r\n\r\n4º FABIOLA DIAS BASTOS DE SOUZA\r\n\r\n5º OSIEL RIBEIRO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nCargo: PMIII - PROFESSOR DE HISTORIA CANDIDATO:\r\n\r\n4º FABIANO BASTOS CHAVES\r\n\r\nCargo: PMIII - PROFESSOR DE MATEMATICA CANDIDATO:\r\n\r\n3º ROBERTO VARGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCargo: PMIII - PROFESSOR DE PORTUGUES CANDIDATO:\r\n\r\n4º VALESKA TEDERIXE SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação\r\n\r\nNatividade - RJ, 01 de março de 2013.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade\r\n\r\nId: 1464134. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1464135": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CODESP CONSORCIOS INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nO Presidente do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Saúde Pública, no uso das atribuições que lhes são autorizadas pelas Leis Municipais nº 1921/2010, criada pelo município de Porciúncula e a Lei nº 493/2010, criada pelo município de Natividade, de Organização e Estrutura do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento da Saúde Pública. Resolve:\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e a classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado 001/2012, homologado através da Portaria nº 002/2012 publicado no Diário Oficial do Estado edição nº. 238 de 28 de dezembro de 2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as convocações foram realizadas por veículo de comunicação Jornal, através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a declaração formal de desistência dos(as) candidatos(as) Roseneia Angela Rezende da Silva inscrição 188003651 cargo de Agente comunitário de Saúde/PSF João Francisco Braz, Adriano De Souza Daniel inscrição: 188003072 cargo de Agente Comunitário de Saúde/PSF Santa Clara, Luciano Fraga Equey inscrição: 188001246 cargo Agente Comunitário/PSF Purilândia, Vitor de Almeira Fróes inscrição: 188000668 cargo Agente Comunitário de Saúde/Popular Nova, Claudinéia Maria José Marquioti inscrição: 188000461 cargo Agente comunitario de Saúde/PSF Joao francisco braz, Welton Da Silva Mattos Inscrição: 188000761 cargo Técnico Informática Manutenção de Microcomputador, Sabrina Jesus Da Silva Tiradentes inscrição: 188004174 cargo auxiliar de limpeza, Eliane Gonçalves Salino inscrição: 188000152 Agente Comunitário de Saúde/PSF Sindicato II, Simone Hosken De Souza inscrição: 188003995 cargo Auxiliar de limpeza.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1. º - Tornar pública a DESISTÊNCIA de Roseneia Angela Rezende da Silva inscrição 188003651 cargo de Agente comunitário de Saúde/PSF João Francisco Braz, Adriano De Souza Daniel inscrição: 188003072 cargo de Agente Comunitário de Saúde/PSF Santa Clara, Luciano Fraga Equey inscrição: 188001246 cargo Agente Comunitário/PSF Purilândia, Vitor de Almeira Fróes inscrição: 188000668 cargo Agente Comunitário de Saúde/Popular Nova, Claudinéia Maria José Marquioti inscrição: 188000461 cargo Agente comunitario de Saúde/PSF Joao francisco braz, Welton Da Silva Mattos Inscrição: 188000761 cargo Técnico Informática Manutenção de Microcomputador, Sabrina Jesus Da Silva Tiradentes inscrição: 188004174 cargo auxiliar de limpeza, Eliane Gonçalves Salino inscrição: 188000152 Agente Comunitário de Saúde/PSF Sindicato II, Simone Hosken de Souza inscrição:188003995 cargo Auxiliar de limpeza.\r\n\r\nArt. 2. º - Esta portaria entra em vigor na presente data.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nMunicípio de Natividade - RJ, 04 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade - RJ\r\n\r\nId: 1464135. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1463681": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 004/2013\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 004/2013 Proc. De Despesas. Nº 119/2013 \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa legalmente qualificada para prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural matriculados na rede pública de ensino, conforme legislação vigente e especificações contidas no Projeto Básico.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 02 de Abril de 2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 18 de Março de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1463681. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1463679": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços n° 001/2013\r\n\r\nProcesso de Despesas: 121/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, para execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global material e mão de obra, objetivando os serviços de Reforma do piso da quadra da Praça Pública Feliciano Sodré, Passa Três, 4° distrito do município de Rio Claro-RJ, conforme Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Projetos, Planilha Orçamentária / Cronograma Físico-Financeiro.\r\n\r\nRealização: Prefeitura Municipal de Rio Claro, sito à Avenida Baptista Portugal, nº 230 Centro Rio Claro-RJ.\r\n\r\nData e Horário: Dia 04 de Abril de 2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nInformações: Qualquer informação poderá ser adquirida no Departamento de Licitação, na Sede da Prefeitura, através dos e-mails: compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br / compras_pmrc@yahoo.com.br ou pelos telefones (24) 3332-1717 ou 3332-1292 Ramal 222. O Edital poderá ser adquirido entre 8:00 horas às 17:00 no Departamento de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Claro(Av. João Baptista Portugal, 230, Centro, Rio Claro/RJ), mediante entrega de 02(duas) resmas de Papel A4. O interessado deverá comparecer munido de carimbo com o respectivo CNPJ da empresa.\r\n\r\nRio Claro-RJ, 18 de Março de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1463679. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1464065": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n° 006/2013\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 006/2013 Proc. De Despesas. Nº 161/2013 \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento específico adequado e destinação final de lâmpadas, pilhas, baterias, acumuladores de carga, resíduos oriundos de fossas sépticas e filtros anaeróbios e resíduos de serviços de saúde (RSS) dos Grupos A, B e E, conforme legislação vigente e especificações contidas no projeto básico, anexo ao Edital.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 03 de Abril de 2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 18 de Março de 2013.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1464065. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1464079": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013\r\n\r\nRevogo o procedimento licitatório nº 002/2013 (Merenda Escolar), tendo em vista a transição da nova gestão governamental e a necessidade de conhecimento e análise do processo administrativo nº 0162/2013. Publique-se. Santa Maria Madalena, 15 de março de 2013.\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1464079"
                        ],
                        "1464010": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013\r\n\r\nRevogo o procedimento licitatório nº 006/2013 (Transporte Escolar), tendo em vista a transição da nova gestão governamental e a necessidade de conhecimento e análise do processo administrativo nº 0083/2013. Publique-se. Santa Maria Madalena, 15 de março de 2013.\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1464010"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1464184": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 014/2013 PREGÃO 014/2013\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 02 de abril de 2013, às 11 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando aquisição de medicamentos - tabela ABC farma, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1464184"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1463895": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 011/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará licitação, do tipo menor preço global, visando contratação de empresa para execução de obra de REFORMA DA UBSF SÃO LUIZ SITUADA NA RUA FRANCISCO CHRISOSTONO TORRES, situada No Bairro SÃO LUIS.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 08/04/2013 às 09hs00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 308.220,01 (trezentos e oito mil, duzentos e vinte reais e um centavo)\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1463895. Empenho"
                        ],
                        "1464054": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 23/2013 Ferramentas\r\n\r\nAbertura: 08/04/2013 - 14h - Estimativa: R$ 11.823,69\r\n\r\nPP. nº 27/2013 Armários em MDF\r\n\r\nAbertura: 02/04/2013 - 9h - Estimativa: R$ 49.779,00\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1464054. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1463843": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 49/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão das audiências e a prorrogação dos prazos na Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro no dia 20 de junho de 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, tradicionalmente, os prazos processuais têm sido suspensos como reconhecimento da atividade dos advogados trabalhistas, no dia a eles destinado,\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação da ACAT - Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas e na intenção de valorizar a ação profissional do advogado que milita nesta Justiça do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER as audiências designadas para o dia 20 de junho de 2013 no âmbito da Justiça do Trabalho da 1ª Região, respeitado o cumprimento dos acordos.\r\n\r\nArt. 2º Prorrogar os prazos processuais para o primeiro dia útil subsequente, conforme parágrafo 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro,14 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1463843"
                        ],
                        "1464066": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 50/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as fortes chuvas que assolam o município de Petrópolis; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR os prazos com início ou vencimento previsto no dia 18 de março de 2013 para o primeiro dia útil subsequente, nos processos em trâmite nos Órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região instalados no Município de Petrópolis.\r\n\r\nParágrafo único. A prorrogação determinada no caput não alcança a eficácia dos atos já praticados.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1464066"
                        ],
                        "1464060": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 390/2013 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-29-2013-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA ELIZABETE DA SILVA BASTOS, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 391/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00271-2013-000-01-00-2 resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor EDIO FERREIRA SOARES, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 40, § 1° , inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03 c/c artigo 1°, da Lei 10.887/04, com efeitos a contar de 01 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 395/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00182-2013-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora CLEIA CARVALHO VAN GASSE, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2.225-45/2001, além da vantagem prevista no art. 15, inciso III da Lei n° 11.416/2006. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1464060"
                        ],
                        "1463992": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 398/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALDIZIO TABOSA SANTOS, da função comissionada de Assistente de Diretor, FC-5, do Gabinete da Secretaria de Manutenção e Obras, a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALDIZIO TABOSA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Manutenção e Obras, cuja vaga foi disponibilizada pela Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 401/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar FATIMA REGINA AZEVEDO QUAGLIATO da função comissionada de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Gestão de Documentos, a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, FATIMA REGINA AZEVEDO QUAGLIATO, da Divisão de Gestão de Documentos para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Gestão do Conhecimento, a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nIII- Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, FATIMA REGINA AZEVEDO QUAGLIATO, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, do Gabinete da Secretaria da Gestão do Conhecimento, cuja vaga foi disponibilizada pela Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 402/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SIMONE FERREIRA DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Diretor, FC-5, do Gabinete da Secretaria de Gestão do Conhecimento, a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria da Gestão do Conhecimento para lotá-lo na Divisão de Gestão de Documentos, a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SIMONE FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Gestão de Documentos, cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 403/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA NUNES PAPALARDO, da Seção de Relacionamento com o usuário interno e externo para lotá-lo na Divisão de Estruturação do Conhecimento;\r\n\r\nII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Estruturação do Conhecimento, cuja vacância ocorre a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 404/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CAMILLA LOSSIO BARROS NOVARINI, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Estruturação do Conhecimento - SGC;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Divisão de Estruturação do Conhecimento - SGC para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Gestão do Conhecimento (SGC);\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista Especializado, FC-5, do Gabinete da Secretaria de Gestão do Conhecimento (SGC), cuja vacância ocorreu em 14 de fevereiro de 2013;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 405/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar BRUNO HENRIQUE FERNANDES FONSECA do cargo em comissão de Assessor da Presidência, CJ-3, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 1º de abril de 2013; \r\n\r\nII- Nomear o servidor BRUNO HENRIQUE FERNANDES FONSECA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria de Desenvolvimento Institucional, cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 406/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULLIANA BARBOSA COSTA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional - ADI, a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULLIANA BARBOSA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Institucional, cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 407/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar, PATRICIA LOPES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, CJ-1, do Núcleo de Gestão de Projetos - ADI, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 1º de abril de 2013; \r\n\r\nII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA LOPES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Gestão de Projetos, cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 408/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria de Desenvolvimento Institucional, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSecretaria de Desenvolvimento Institucional/ Diretor de Secretaria/ Patricia Lopes de Oliveira \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 409/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Gestão de Projetos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nCoordenadoria de Gestão de Projetos/ Coordenador/ Leila Virla Gomes \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 410/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LETICIA DUARTE FERRARI, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Gestão de Projetos, cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 411/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar, JULIANA MONJELLOS DA SILVA DE ARROXELLAS GALVÃO, do cargo em comissão de Supervisor, CJ-1, do Núcleo de Gestão da Qualidade - ADI, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 1º de abril de 2013; \r\n\r\nII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA MONJELLOS DA SILVA DE ARROXELLAS GALVÃO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Gestão de Processo, cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 412/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Gestão de Processos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nCoordenadoria de Gestão de Processos/ Coordenador/ Felippe Moraes da Silva \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 413/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar MIRIAM AMALIA LOSANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, CJ-1, do Núcleo de Estatística - ADI, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 1º de abril de 2013; \r\n\r\nII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MIRIAM AMALIA LOSANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Estatística, cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 414/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Estatística, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nCoordenadoria de Estatística/ Coordenador/ Gustavo Galluzzi Nunes Santos \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 415/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor TANIA LUCIA EWBANK CUSTODIO NUNES para exercer a função comissionada de Chefe de Posto Avançado, FC-6, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras - PAV-CF, cuja vaga foi disponibilizada pela Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, ficando dispensada da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 416/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GUILHERME JOGAIB JARDIM, da função comissionada de Encarregado de Protocolo (SJU), FC-2, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras - PAV-CF;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Chefe de Posto Avançado, FC-5, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras - PAV-CF, cuja vaga foi disponibilizada pela Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 417/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor ANA MARIA DE ABREU MARQUES para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras - PAV-CF, cuja vaga foi disponibilizada pela Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 418/2013-SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nas funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nDispensar a partir de 1º de abril de 2013, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-1, das respectivas unidades, os servidores:\r\n\r\nALAN DA COSTA OLIVEIRA - Seção de Segurança e Vigilância-Lavradio/G.freire\r\n\r\nANA CRISTINA DE MATTOS VIEIRA FAQUIM - Seção de Arquivo 3 (NT)\r\n\r\nANA MARGARIDA PEREIRA PINTO - Seção de Digitalização\r\n\r\nANDREA ROCHA OLIVEIRA - Seção de Orçamento e Contratação\r\n\r\nANDREA CORREIA FERREIRA COSTA - Seção de Recebimento e devolução de Mandados\r\n\r\nARNALDO LINS XIXIU - Seção de Manutenção de São Gonçalo\r\n\r\nAUREA MARIA OLIVEIRA FERREIRA MIRANDA - Seção de Expedição do Edíficio Sede\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA COSTA MONTEIRO - Seção de Manutenção de Equipamentos-Lavradio/G.Freire\r\n\r\nCELUTA TELES TORRES FILHA - Secretaria Geral da Presidência-Adidas\r\n\r\nCLAUDIA MARIA JIQUIRIÇA RAMOS - Seção de Assistência Complementar à Saúde\r\n\r\nCLAUDIO SARAIVA DE SOUZA - Seção de Gestão do Conteúdo\r\n\r\nEDNA MARIA DE AQUINO MENDES - Seção de Gestão de Memorial\r\n\r\nEDUARDO DE ARAUJO SANTOS - Seção de Manutenção de Niterói\r\n\r\nELISA CUNHA DE AZEVEDO COSTA - Divisão de Expedição e Malote\r\n\r\nEVELIN SANTOS MONDEGO - Seção de Copa\r\n\r\nFERNANDA NUNES PAPALARDO - Seção de Relacionamento com Usuário Interno e Externo\r\n\r\nHUDEMBERG RODRIGUES DE ARAUJO - Seção de Gráfica\r\n\r\nJACQUES FRANCISCO CHAVES DE MELO - Seção de Manutenção de Veículos\r\n\r\nJAQUELINE QUIROGA FURTADO - Seção de Administração do Centro Cultural\r\n\r\nJAYME DE MORAES CANAVEZES - Seção de Segurança e Vigilância - Nova Iguaçu\r\n\r\nJORGE DE ALMEIDA SANTOS - Seção de Carga\r\n\r\nJORGE LUIZ SERPA - Seção de Segurança de Tecnologia da Informação\r\n\r\nJORGE EDUARDO ANGELOS DOS SANTOS - Seção de Arquivo 2 (RJ2)\r\n\r\nJOSÉ RENATO RIBEIRO DE MORAES - Seção de Atendimento ao Magistrado e Servidor\r\n\r\nJOSIAS DA SILVA SANTOS - Seção de Manutenção de Duque de Caxias\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO - Seção de Atendimento ao Usuário - Sede\r\n\r\nLUCIANA CAVALCANTI DE ARAUJO DA FONSECA - Seção de Certidões e Classificação\r\n\r\nMARCIO FONTES FISCHER PEREIRA - Seção de Atendimento ao Usuário - Lavradio\r\n\r\nMARCIO ANDRE DE SOUSA DOS SANTOS - Seção de Movimentação Processual\r\n\r\nMARGARETH WILLMANN BISCARDI RUTHES - Secretaria do Tribunal Pleno, O.Esp.,Dis.Coletivos\r\n\r\nMARGARIDA DA SILVA RODRIGUES - Seção de Administração do Foro da Av Gomes Freire\r\n\r\nMIGUEL GONCALVES PEREZ - Seção de Segurança e Vigilância - São Gonçalo\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA DA SILVA - Seção de Controle de Telefonia\r\n\r\nREGINA LEITE BARREIRO - Seção de Pesquisa Patrimonial\r\n\r\nROBERTO PIRES FERREIRA CLEMENTINO - Seção de Manutenção de Nova Iguaçu\r\n\r\nRODRIGO MAGALHÃES DE MELO COSTA - Seção de Arquivo 4 (NI)\r\n\r\nROSANGELA DE FIGUEIREDO DOS S CAMPELO - Seção de Arquivo de Gestão de Pessoas\r\n\r\nRUY RANGEL BARTRAS - Seção de Arquivo 1 (RJ)\r\n\r\nSANDRA HELENA MOTTA FERREIRA - Seção de Hastas Públicas\r\n\r\nSEBASTIAO BATISTA PEREIRA - Seção de Manutenção Predial-Lavradio/G.Freire\r\n\r\nTATIANA FERNANDES DE SOUZA - Seção de Análise de Reajuste Contratual\r\n\r\nTATIANE SAMPAIO GONCALVES BENTES - Seção de Cadastramento\r\n\r\nVALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO - Seção de Controle de Expediente\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO QUEIROZ - Seção de Arquivo de Finanças\r\n\r\nWILSON SILVA DE SÁ LEITÃO - Seção Procedimentos Apuratórios de Penalidades\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 419/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, IVAN FIGUEIRA MENDES, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria Geral da Presidência - Adidas, a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Secretaria Geral da Presidência para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Controle Interno (SCI)a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nIII- Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, IVAN FIGUEIRA MENDES, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno (SCI), cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 420/2013-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nas funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SONIA REGINA SANTOS, da função comissionada de Assistente de Diretor, FC-5, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno (SCI);\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista de Controle Interno, FC-5, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno (SCI), cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 421/2013-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nas funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, PAULO ANDRE ELMOR FARACO, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno (SCI);\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista de Controle Interno, FC-5, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno (SCI), cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 422/2013-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nas funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA DE PEDROSA CURY para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno (SCI), cuja vaga ocorrerá em 1º de abril de 2013;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 430/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TEREZA CRISTINA DE MESQUITA LIMA, da função comissionada de Assistente de Diretor, FC-5, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 432/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações na estrutura organizacional promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI-Confirmar a lotação dos servidores nas unidades cuja nomenclatura foi alterada ou transformada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, mantidas as funções comissionadas ou cargos em comissão correspondentes que constarem das Resoluções;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 442/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar ROBERTO FERNANDO NOBREGA do cargo em comissão de Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, CJ-4, da Corregedoria Regional, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 1º de abril de 2013; \r\n\r\nII- Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Execução de Mandados, ROBERTO FERNANDO NOBREGA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria da Corregedoria Regional, cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 443/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA FERREIRA MACIEL, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Coordenadoria de Correição e Inspeção, a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Correição e Inspeção para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR), a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA FERREIRA MACIEL, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR), cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 444/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário -Área Administrativa, ROBERTO LUIZ DA SILVA ROCHA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR);\r\n\r\nII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR), cuja vacância ocorre a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 445/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, SIMONE DE ARAÚJO BITTENCOURT PEIXOTO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR), a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR) para lotá-lo na Divisão de Correição (SCR), a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nIII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Correição (SCR), cuja vacância ocorreu em 25 de fevereiro de 2013;\r\n\r\nIV -Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 446/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor, FATIMA CRISTINA CORREIA LOUREIRO, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR);\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR) para lotá-lo na Coordenadoria de Correição e Inspeção (SCR);\r\n\r\nIII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, Coordenadoria de Correição e Inspeção (SCR), cuja vacância ocorre a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nIV -Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 449/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar RONALDO MARTINS DOS SANTOS, da função comissionada de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Almoxarifado, a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RONALDO MARTINS DOS SANTOS, da Divisão de Almoxarifado (SLG) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Logística (SLG), a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RONALDO MARTINS DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Logística (SLG), cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 450/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA DE AZEVEDO ARAUJO, da função comissionada de Secretário Especializado, FC2, da Divisão de Material Permanente (SLG), a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Material Permanente (SLG) para lotá-lo na Divisão de Almoxarifado, a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nIII- Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA DE AZEVEDO ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Almoxarifado, cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 451/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS VITOR BARROS BARREIRA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Controle e Execução Orçamentária (SOF), a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Controle e Execução Orçamentária (SOF) para lotá-lo na Divisão de Desfazimento de Bens (SLG), a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS VITOR BARROS BARREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Desfazimento de Bens (SLG), cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 457/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTINA FERREIRA LIMA FARROCO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Assessoria Jurídica da Presidência;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5,da Assessoria Jurídica da Presidência, cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 462/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, KARLA PEREIRA NETTO, da função comissionada de Assistente de Diretor, FC-5, do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, KARLA PEREIRA NETTO, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 463/2013 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVIANE DE CARVALHO QUEIROZ, da função comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Arquivo de Finanças - SOF, cuja vacância ocorreu em 28 de fevereiro de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1463992"
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                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 508/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-los na Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nALINE CARDOSO FILARDI JAMUS - designando-o para a função de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, cuja vacância ocorrerá na publicação, ficando dispensado da função anteriormente ocupada;\r\n\r\nKATHARINA CAMARGOS DE VILHENA - designando-o para a função de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, cuja vacância ocorrerá na publicação, ficando dispensado da função anteriormente ocupada;\r\n\r\nJOSE MAURICIO CARLUCCIO DE ALMEIDA - designando-o para a função de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, cuja vacância ocorrerá na publicação, ficando dispensado da função anteriormente ocupada;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 509/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-los na Trigésima Sétima na Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nJULIANA MOTTA ALBUQUERQUE - designando-o para a função de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, cuja vacância ocorrerá na publicação;\r\n\r\nTIAGO DA COSTA ESPOSITO - designando-o para a função de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, cuja vacância ocorrerá na publicação, ficando dispensado da função anteriormente ocupada;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 510/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THIAGO REZENDE MARTINS, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THIAGO REZENDE MARTINS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho - CJ-3, cuja vacância ocorrerá a partir da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII- Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, THIAGO REZENDE MARTINS, na Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 511/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho WALVIQUE PETITET FROSSARD, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 512/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELISA BITENCOURT HADDAD , da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT - FC-5, da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir da publicação;\r\n\r\nIII- Designá-lo, a partir de 25 de março de 2013, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT - FC-5, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1464124"
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                        "1464083": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 453/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de JANEIRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA EXEC MANDAD\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 23/01/2013\r\n\r\n75418 - Nina Rosa Rodrigues de Queiroz Matos\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 23/01/2013\r\n\r\n76260 - Edson Luiz Araújo Rocha\r\n\r\n76015 - Gabriel de Seixas Valença Oliveira\r\n\r\n76112 - Roque Antônio Porto de Sena\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 26/01/2013\r\n\r\n77240 - Almir Alessandro Correia Pereira\r\n\r\n77585 - Fabiano dos Santos\r\n\r\n78557 - Jussara Josedite de Jesus C. de Araújo\r\n\r\n78522 - Leonardo Nogueira Costa\r\n\r\n78328 - Nina Mancini Sandrini Protasio\r\n\r\n77208 - Renata do Nascimento Peixoto\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 27/01/2013\r\n\r\n78549 - Deborah Benzecry Pustilnic\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1464083"
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                        "1464084": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 454/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de FEVEREIRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD (EXEC MANDADOS)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 03/02/2013\r\n\r\n70866 - Pietro Coelho Barbosa Valério\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 20/02/2013\r\n\r\n66044 - Norberto Assad Moreira\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1464084"
                        ],
                        "1464085": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 455/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de FEVEREIRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD (EXEC MANDADOS)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 01/02/2013\r\n\r\n69183 - Luana Sanches Reis Nogueira\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 04/02/2013\r\n\r\n68071 - Flavio Carvalho Franco Ramos\r\n\r\n68039 - Roseane da Silva Mendonça Henrique\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 11/02/2013\r\n\r\n65358 - Ana Paula Cartaxo Machado Pillar\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1464085"
                        ],
                        "1464087": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 456/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar, parcialmente, a Portaria nº 74/2013-SGP, de 18/01/2013, publicada no D.O./RJ em 28/01/2013, para excluir a servidora Kellen Yoko Nakao - 76023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1464087"
                        ],
                        "1464061": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n12.3.2013:\r\n\r\nTRT-PA-13271-2012-000-01-00-1, do TRT da 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Fatos relacionados ao Cumprimento de Mandado de Citação: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 58/59, e considerando a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls . 55/56, que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999, decido aplicar ao servidor Túlio Antônio da Fonseca Lessa a penalidade de advertência com base no art. 116, I c/c art. 129, ambos da Lei nº 8.112/90. 2. À SGP para as providências cabíveis, devendo providenciar a ciência do servidor. Transcorrido o prazo recursal jn albis, arquive-se.”;\r\n\r\n13.3.2013:\r\n\r\nTRT-PA- 1023/93, de MARCIA LEITE NERY. Assunto: Licença-nojo: “Defiro a concessão de 8 (oito) dias de afastamento, no período de 26/2/2013 a 5/3/2013, na forma do art. 72, inciso II, da Lei Complementar nº 35 de 14/3/1979.”; \r\n\r\nTRT-PA-01408-2013-000-01-00-6, de SONIA REGINA ARGON. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA: “Indefiro o pedido de abono de permanência, uma vez que a requerente não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do artigo 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do artigo 40, § 19º da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-06620-2012-000-01-00-9, de ANA FÁTIMA BORTOLAMI DE CARVALHO E BEATRIZ BORTOLAMI DE CARVALHO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Em virtude de não ter sido atendido o requisito contido no artigo 1º do Ato nº 89/2011, indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia referente ao servidor falecido JEFFERSON ALVES DE CARVALHO.”;\r\n\r\nTRT-PA 06791-2012-000-01-00-8, de HELENICE FERNANDES RAMOS LEITE. Assunto: Revisão de quintos: “Tendo em vista as razões expostas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, determino o sobrestamento do feito até a conclusão do TRT-PA 942-2013-000-01-00-5. À SGP a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA 14859-2011-000-01-00-1,do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. Assunto: ESTUDO PARA UNIFORMIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DE PENSÃO POST MORTEM: “Considerando as razões dispostas na manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls.75/76), determino o sobrestamento dos processos constantes da relação de fls. 52/53, até a conclusão do estudo realizado no TRT-PA 9934-2011-000-01-00-2. À Secretaria de Gestão de Pessoas, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-18012-2012-000-01-00-7, de SHEILA DOS SANTOS LOPES. Assuo: PENSÃO POST MORTEM: “Considerando o disposto no Ato nº 54/2008 deste Regional, indefiro o pedido, uma vez que a documentação acostada aos autos não se mostra suficiente para imprimir forte convicção de que à época do óbito, ocorrido em 20/06/2012, a interessada mantinha o status de companheira do ex-servidor inativo, nos termos do artigo 217, I “c” da Lei nº 8.112/90.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1464061"
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                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da Comissão do Adicional de Qualificação, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como: \r\n\r\nADRIANA RIBEIRO FUERTH - 86029 - DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ESTRATÉGICA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA PAULA VILAR CRUZ - 74608 - AFT: DISC. DIREITO, PORT., INFO, RAC. LOG., SST, ÉTICA, ADM.PÚB., ECON. DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRÉ MUSIELLO DOS SANTOS - 90204 - TURMA REGULAR EXTENSIVA DIREITO PRIVADO: DISC.DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRÉ MUSIELLO DOS SANTOS - 90204 - ATUALIZACÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRÉ MUSIELLO DOS SANTOS - 90204 - TURMA REGULAR EXTENSIVA DIREITO PÚBLICO: DISC.DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nANNY RODRIGUES FIGUEIREDO - 200247 - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - 10ª EDIÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nBRENO BLANDY SILVA - 89087 - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - VÁLIDO.\r\n\r\nBRENO BLANDY SILVA - 89087 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO.\r\n\r\nDAIANA EL OMAIRI - 89486 - CURSO ANUAL TRABALHISTA - DISC. DIREITO, ECA - VÁLIDO.\r\n\r\nERIKA SEQUEIROS PEREIRA DAS NEVES - 66893 - SEMINÁRIO DE MÉTRICAS DE SOFTWARE - VÁLIDO.\r\n\r\nFRANCINE BIANCHI SEIXAS - 85081 - TI NA EDUCAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nGIOVANNI ANTONIO SANTOS FLAMMIA - 67202 - PROVENTIA NETWORK INTRUSION PREVENTION SYSTEM - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULO DE TARSO RANGEL FAEZ - 72060 - CONTROLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nRONALD ALVES PEREIRA - 67199 - BÁSICO SOFTWARE ASTERISK - VÁLIDO.\r\n\r\nTHIAGO DE BRITO PEREIRA LIMA - 86240 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nTHIAGO DE BRITO PEREIRA LIMA - 86240 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1463264"
                        ],
                        "1463266": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nADRIANA ROSA COSTA COLMENERO - 77097 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - SÁBADO - VÁLIDO.\r\n\r\nALANYR GOULART GUIMARÃES - 20273 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nALANYR GOULART GUIMARÃES - 20273 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nALEX FERREIRA VIANA - 84883 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nALEX FERREIRA VIANA - 84883 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nALEXANDRE NEVES DA SILVA - 76325 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS - 71854 - CURSO DE REDAÇÃO OFICIAL - VÁLIDO.\r\n\r\nAMAURY DA GAMA BENTES - 88030 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREA DE BARROS PIMENTEL - 43702 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREA DE BARROS PIMENTEL - 43702 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREA DE BARROS PIMENTEL - 43702 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRÉA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS - 60950 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRÉA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS - 60950 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nANDRÉA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS - 60950 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nANNY RODRIGUES FIGUEIREDO - 200247 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nAPARECIDA DA COSTA - 77755 - PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL, NA ÁREA DE DIREITO PENAL - VÁLIDO.\r\n\r\nARY DE OLIVEIRA JUNIOR - 40665 - CURSO DE EXERCÍCIOS, PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO DE SERVIDOR DO TRT DA 1ª REGIÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA CUNHA - 81590 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nBRUNA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA CUNHA - 81590 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nCLÁUDIA ABRUNHOSA CARNEIRO - 61093 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nCLÁUDIA LEÃO VAZ - 61182 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nCLÁUDIO DA SILVA SANTOS - 46590 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nCLÁUDIO ROCHA DOS ANJOS - 61190 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nCLÁUDIO ROCHA DOS ANJOS - 61190 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nCLÁUDIO ROCHA DOS ANJOS - 61190 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES PINTO - 73423 - INTENSIVO TRT ONLINE - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTINA MARIA NOBRE DE ALBUQUERQUE - 37540 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTINA MARIA NOBRE DE ALBUQUERQUE - 37540 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTINA MARIA NOBRE DE ALBUQUERQUE - 37540 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELA GOMES VALENTIM - 89656 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELA GOMES VALENTIM - 89656 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELE CARVALHO MAFRA RAVAGLIA - 70327 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELE DA SILVA VIEIRA - 81981 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA DAMASCENO - 60160 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA DAMASCENO - 60160 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA DAMASCENO - 60160 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA ARBES - 81388 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA ARBES - 81388 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nELIZABETE FÁTIMA DA SILVA - 45551 - MS EXCEL 2003 - AVANÇADO - VÁLIDO.\r\n\r\nELIZABETE FÁTIMA DA SILVA - 45551 - MS EXCEL 2007 - INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nELIZABETE FÁTIMA DA SILVA - 45551 - MS WORD 2003 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nELIZABETE FÁTIMA DA SILVA - 45551 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nELIZABETE FÁTIMA DA SILVA - 45551 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nÉRICA SALDANHA DE AGUIAR - 41688 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nEVANDRO FRANÇA DIAS - 88005 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nEVANDRO FRANÇA DIAS - 88005 - MS EXCEL 2003 - AVANÇADO - VÁLIDO.\r\n\r\nFÁBIO MORAES CARNEIRO - 77216 - DE ACORDO COM O NOVO ACORDO - VÁLIDO.\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ CAMPOS MOTTA - 24112 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ CAMPOS MOTTA - 24112 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ CAMPOS MOTTA - 24112 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nGENIVAL JOSÉ DE SOUZA MEDEIROS - 80411 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nGENIVAL JOSÉ DE SOUZA MEDEIROS - 80411 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nGILZA MELO CUNHA BENITES DE CARVALHO LIMA - 49670 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - SÁBADO - VÁLIDO.\r\n\r\nGLAICON FRANÇA BARROS - 49697 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nGLAICON FRANÇA BARROS - 49697 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nGLAICON FRANÇA BARROS - 49697 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nGISELLE BASTOS STIVANELLO - 63533 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nGISELLE BASTOS STIVANELLO - 63533 - GESTÃO DE PROJETOS 01 COMO TRABALHAR COM PROJETOS? - VÁLIDO.\r\n\r\nGISELLE BASTOS STIVANELLO - 63533 - GESTÃO DE PROJETOS 02 COMO INICIAR O TRABALHO COM PROJETOS? - VÁLIDO.\r\n\r\nGISELLE BASTOS STIVANELLO - 63533 - GESTÃO DE PROJETOS 03 COMO PLANEJAR O ESCOPO, PRAZO E ORÇAMENTO? - VÁLIDO.\r\n\r\nGISELLE BASTOS STIVANELLO - 63533 - GESTÃO DE PROJETOS 04 COMO PLANEJAR OS DEMAIS ASPECTOS DO PROJETO? - VÁLIDO.\r\n\r\nHELIO BERLINSKI - 60569 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nISABELA TEIXEIRA BESSA DA ROCHA - 85340 - CURSO COMPLETO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nISABELA TEIXEIRA BESSA DA ROCHA - 85340 - ISOLADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL PARA A MAGISTRATURA DO TRABALHO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nJANAÍNA BORGES DE MELO RIBEIRO TORRES - 78107 - MS WORD 2007 - AVANÇADO - VÁLIDO.\r\n\r\nJANAÍNA BORGES DE MELO RIBEIRO TORRES - 78107 - MS EXCEL 2007 - INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nJANAÍNA BORGES DE MELO RIBEIRO TORRES - 78107 - MS WORD 2003 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nJANAÍNA BORGES DE MELO RIBEIRO TORRES - 78107 - MS EXCEL 2003 - AVANÇADO - VÁLIDO.\r\n\r\nJANAÍNA BORGES DE MELO RIBEIRO TORRES - 78107 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nJANAÍNA BORGES DE MELO RIBEIRO TORRES - 78107 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO BATISTA PORTUGUÊS JUNIOR - 77453 - TRF 2ª REGIÃO “PONTO A PONTO” - REVISÃO (TEORIA + QUESTÕES) - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO BATISTA PORTUGUÊS JUNIOR - 77453 - ISOLADA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PARA CONCURSOS DE TRIBUNAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO BATISTA PORTUGUÊS JUNIOR - 77453 - ISOLADA DE LÍNGUA PORTUGUESA - “COMEÇANDO DO ZERO” - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO BATISTA PORTUGUÊS JUNIOR - 77453 - ISOLADA DE DIREITO ELEITORAL PARA O CONCURSO DE ANALISTA E TÉCNICO DOS TRE/SP - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO BATISTA PORTUGUÊS JUNIOR - 77453 - ISOLADA DE DIREITO DO TRABALHO PARA ANALISTA DE TRIBUNAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO BATISTA PORTUGUÊS JUNIOR - 77453 - ISOLADA DE REGIMENTO INTERNO DO TST PARA ANALISTAS E TÉCNICOS - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO MARCELO MARTINS CALAÇA - 59218 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO MARCELO MARTINS CALAÇA - 59218 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO MARCELO MARTINS CALAÇA - 59218 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOAREZ CARLOS MESSIAS JÚNIOR - 70149 - TEORIA GERAL DO DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nJORGE DE ALMEIDA ATAIDE - 49867 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nJORGE DE ALMEIDA ATAIDE - 49867 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nJORGE DE ALMEIDA ATAIDE - 49867 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA IZÉ CECCONI - 70793 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA SCHIFFINO CARVALHO - 79952 - TRE TÉC. JUD. (ADMINISTRATIVA) - 19 (TARDE) - VÁLIDO.\r\n\r\nKARLA ISABEL BRUNO - 26735 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nKARLA ISABEL BRUNO - 26735 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nKARLA ISABEL BRUNO - 26735 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nKARLA ISABEL BRUNO - 26735 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nKELVILENE LEMOS DO MONTE - 74721 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nKELVILENE LEMOS DO MONTE - 74721 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nKELVILENE LEMOS DO MONTE - 74721 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nLARISSA RODEGHERI CAVALCANTE - 86908 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nLARISSA RODEGHERI CAVALCANTE - 86908 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLAURA OLIMPIA CHAVES - 76384 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nLAURA OLIMPIA CHAVES - 76384 - INFORMÁTICA - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nLAURA OLIMPIA CHAVES - 76384 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - TEORIA - VOLTADO PARA O TRE - VÁLIDO.\r\n\r\nLAURA OLIMPIA CHAVES - 76384 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nLAURA OLIMPIA CHAVES - 76384 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nLAURA OLIMPIA CHAVES - 76384 - DIREITO ADMINISTRATIVO E LEI 8.112/90 - TEORIA - VOLTADO PARA O TRE - VÁLIDO.\r\n\r\nLAURA OLIMPIA CHAVES - 76384 - DIREITO ELEITORAL - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nLAURA OLIMPIA CHAVES - 76384 - DIREITO PENAL - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nLAURA OLIMPIA CHAVES - 76384 - PORTUGUÊS - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nLAURA OLIMPIA CHAVES - 76384 - DIREITO CONSTITUCIONAL - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nLAURA OLIMPIA CHAVES - 76384 - DIREITO PROCESSUAL PENAL - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nLAURA OLIMPIA CHAVES - 76384 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS - TEORIA - VÁLIDO.\r\n\r\nLEANDRO DA ROCHA PIRES - 67350 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E PLANOS DE CARREIRA - TURMA 3/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nLETÍCIA DELGADO VIDAL - 75833 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLETÍCIA DELGADO VIDAL - 75833 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nLIANE IRACY DE BRITO - 35181 - WINDOWS 7 - VÁLIDO. \r\n\r\nLIANE IRACY DE BRITO - 35181 - WORD 2007 - VÁLIDO. \r\n\r\nLIANE IRACY DE BRITO - 35181 - EXCEL 2007 - VÁLIDO. \r\n\r\nLIANE IRACY DE BRITO - 35181 - INTERNET E OUTLOOK 2007 - VÁLIDO. \r\n\r\nLIANE IRACY DE BRITO - 35181 - ACCESS 2007 - VÁLIDO. \r\n\r\nLIANE IRACY DE BRITO - 35181 - POWERPOINT 2007 - VÁLIDO. \r\n\r\nLIANE IRACY DE BRITO - 35181 - LINUX + OPEN OFFICE - VÁLIDO.\r\n\r\nLÍVIA DOS SANTOS VARDIERO - 76163 - PREPARAÇÃO MAGISTRATURA DO TRABALHO E MPT 2011 - VÁLIDO.\r\n\r\nLÍVIA MARQUES DOS SANTOS LEITE - 80179 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIA NAZARETH DE SOUZA CARVALHO - 49930 - CURSO NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIA NAZARETH DE SOUZA CARVALHO - 49930 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUCIA NAZARETH DE SOUZA CARVALHO - 49930 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA - 202002 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO AMORIM MELO ALVIM - 82805 - INTERNET EXPLORER 8.0. - VÁLIDO.\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA SAIÃO - 82040 - CURSO (ONLINE) PREPARATÓRIO PARA O 17º CONCURSO DO MPT - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCEL TAVEIRA SOARES - 74713 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA - 79766 - LEGISLAÇÃO APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS - LEI 8.112/90 - TURMA 4/2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA - 79766 - ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO - TURMA 1.6.2012 - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCIA CAMPOS CUSTODIO - 58955 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nMARIA SOLANGE SILVA DE LIMA - 83445 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMAYKON LEANDRO LOBO CUNHA - 85278 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nMAYKON LEANDRO LOBO CUNHA - 85278 - DIREITO TRIBUTÁRIO -VÁLIDO.\r\n\r\nMAYKON LEANDRO LOBO CUNHA - 85278 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nMURILO LAURINDO TELLES FIGUEIREDO - 45098 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nMURILO LAURINDO TELLES FIGUEIREDO - 45098 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nMURILO LAURINDO TELLES FIGUEIREDO - 45098 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nPAOLA AMORIM SIMÕES - 88471 - MÓDULO ESPECIAL DE DIREITO ELEITORAL (TURMA 11) - VÁLIDO.\r\n\r\nPAOLA AMORIM SIMÕES - 88471 - TURMA DE REVISÃO COM EXERCÍCIOS PARA O TRT - VÁLIDO.\r\n\r\nPATRÍCIA DA CUNHA NOA - 204293 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nPAULO SEBASTIÃO VAZ DE MIRANDA - 51870 - MS WORD 2010 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS - 65617 - COMUNICAÇÃO INTERNA - VÁLIDO.\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA DA SILVA - 81680 - GESTÃO DE PROJETOS 01 COMO TRABALHAR COM PROJETOS? - VÁLIDO.\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA DA SILVA - 81680 - GESTÃO DE PROJETOS 02 COMO INICIAR O TRABALHO COM PROJETOS? - VÁLIDO.\r\n\r\nRAFAEL SILVA BELCHIOR CARIUS - 74900 - CURSO REGULAR EXTENSIVO - PREPARATÓRIO PARA OS CONCURSOS DA MAGISTRATURA DO TRABALHO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nREGINA CELIA DE FARIAS BARROS - 36684 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nREGINA CELIA DE FARIAS BARROS - 36684 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nREGINA CELIA DE FARIAS BARROS - 36684 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATA ALVES FERREIRA - 80381 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATA ALVES FERREIRA - 80381 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nRENATA FANGUEIRO PEDREIRA - 72591 - TURMA INTENSIVÃO TRT EXERCÍCIO ONLINE - VÁLIDO.\r\n\r\nRODRIGO MORAES DE SOUZA GUIMARÃES - 87858 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nROSILANE SILVA MORAES - 78719 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nROSILANE SILVA MORAES - 78719 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nSANDRA FREITAS DA SILVA - 75590 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nSANDRO MARTINS CALIXTO - 88021 - MS EXCEL 2007 - INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO TAVARES - 85847 - GESTÃO DE PROJETOS 02 COMO INICIAR O TRABALHO COM PROJETOS? - VÁLIDO.\r\n\r\nSÉRGIO SAMPAIO TAVARES - 85847 - GESTÃO DE PROJETOS 01 COMO TRABALHAR COM PROJETOS? - VÁLIDO.\r\n\r\nSHEYLA BACELAR DE SOUZA LOPES - 64300 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nSHEYLA BACELAR DE SOUZA LOPES - 64300 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nSHEYLA BACELAR DE SOUZA LOPES - 64300 - NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nSHEYLA BACELAR DE SOUZA LOPES - 64300 - MS EXCEL 2003 - AVANÇADO - VÁLIDO.\r\n\r\nSHEYLA BACELAR DE SOUZA LOPES - 64300 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nTELMA DE CARVALHO CARNEIRO - 35599 - CURSO DE SÚMULAS & OJ'S DO TST - VÁLIDO.\r\n\r\nTEREZA CRISTINA NEVES MALACHIAS - 36811 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO. \r\n\r\nTEREZA CRISTINA NEVES MALACHIAS - 36811 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO. \r\n\r\nTEREZA CRISTINA NEVES MALACHIAS - 36811 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO. \r\n\r\nTEREZA CRISTINA NEVES MALACHIAS - 36811 - DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO. \r\n\r\nVALERIA GERBER MARISCAL - 87769 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO. \r\n\r\nVALERIA GERBER MARISCAL - 87769 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO. \r\n\r\nYURI ENGLE VALERIO KIBALTCHICH - 77887 - MS WORD 2010 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1463266"
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                        "1463268": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nBRENO BLANDY SILVA - 89087 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nBRENO BLANDY SILVA - 89087 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nBRENO BLANDY SILVA - 89087 - SIMULADO 1/2008 - VOLTADO PARA O TRT - VÁLIDO.\r\n\r\nBRENO BLANDY SILVA - 89087 - SIMULADO 2/2008 - VOLTADO PARA O TRT - VÁLIDO.\r\n\r\nBRENO BLANDY SILVA - 89087 - SIMULADO 3/2008 - VOLTADO PARA O TRT - VÁLIDO.\r\n\r\nBRENO BLANDY SILVA - 89087 - SIMULADO 4/2008 - VOLTADO PARA O TRT - VÁLIDO.\r\n\r\nBRENO BLANDY SILVA - 89087 - SIMULADO 5/2008 - VOLTADO PARA O TRT - VÁLIDO.\r\n\r\nGIOVANNI ANTONIO SANTOS FLAMMIA - 67202 - GESTÃO DE PROJETOS - VÁLIDO.\r\n\r\nRONALD ALVES PEREIRA - 67199 - BÁSICO DO SISTEMA OPERACIONAL LINUX - VÁLIDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1463268"
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                        "1463139": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, ao analisar os documentos dos Cursos de Pós-Graduação apresentados pelos servidores deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, que os servidores abaixo listados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do adicional de qualificação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nJULIO AZZI APRIGIO DE CARVALHO, código funcional 89249, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho. Pendência: apresentar documento emitido pela FBV, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, que contenha o período em que o curso foi realizado, com data completa (dia, mês e ano) e o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nWALDEMIR MACIEL BRETAS, código funcional 54356, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Superior em Ergonomia. Pendência: apresentar documento emitido pela UFRJ, por cópia autenticada ou conferida com o original pelo superior imediato, com nota ou conceito da monografia ou do trabalho de conclusão de curso; a declaração de conformidade com a Resolução do MEC e o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1463139"
                        ],
                        "1463138": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, após análise do parecer fundamentado da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu a decisão do pedido de reconsideração do servidor abaixo relacionado referente ao Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação.\r\n\r\nLEONARDO PINTO BARROS - Código Funcional nº 89907- Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Marketing (ESPM) - Em análise aos documentos apresentados o Exm°. Sr. Presidente do TRT/RJ manifestou-se pelo deferimento do pedido, conforme abaixo:\r\n\r\n“Diante do exposto pela Comissão do Adicional de Qualificação e da manifestação do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista que o servidor apresentou nova documentação, hábil para a percepção do adicional, defiro a concessão do Adicional de Qualificação a contar de 16/10/2012. À ESACS. Em 08/03/2013. Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1463138"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1463956": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 09 de abril de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0049100-88.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agte: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paula Bailune Antunes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agdo: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Agdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Panamericano S.A. , Agdo Agte Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. , Agdo Paula Bailune Antunes \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2013 às 09h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0044900-23.2006.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carla de Azevedo Lannes [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carla de Azevedo Lannes, Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2013 às 09h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0028100-85.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Luiz de Souza Bastos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte André Luiz de Souza Bastos, Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2013 às 09h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI\r\n\r\nProcesso: 0114400-42.2007.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Sebastiao Fernando de Queiroz Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Fernando de Queiroz Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Agdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Sebastiao Fernando de Queiroz Gomes, Agdo Agte Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2013 às 09h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001258-26.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Martins de Almeida Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio Martins de Almeida Filho, Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2013 às 09h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0085000-68.2006.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patricia Geronimo de Lima [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: UNICARD BANCO MULTIPLO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Patricia Geronimo de Lima [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Atento Brasil S.A., Agte Agdo Patricia Geronimo de Lima, Agdo UNICARD BANCO MULTIPLO SA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2013 às 09h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0083100-03.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia José de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Atento Brasil S.A. , Agdo Marcia José de Souza , Agdo Redecard S.A. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2013 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI\r\n\r\nProcesso: 0119400-48.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Carivaldo dos Santos [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Carivaldo dos Santos [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carivaldo dos Santos, Rcdo Rcte Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2013 às 09h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000136-88.2012.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Mariangela Cavalcante Villar Bezerra [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Agdo: Cristiane Silva Virgilio Pereira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Roseleia Goncalves da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)], Agdo: Leandro Cardoso Bezerra, Agdo: Asdrubal Filipe Almeida Morgado [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Ednei de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Agte Mariangela Cavalcante Villar Bezerra, Agdo Roseleia Goncalves da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2013 às 09h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI.\r\n\r\nProcesso: 0087100-07.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Cezar dos Santos Puga [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Agdo: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur Brasil S/A, Agdo Roberto Cezar dos Santos Puga, Agdo Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2013 às 09h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0149800-82.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: TANIA REGINA PACHECO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TANIA REGINA PACHECO, Agte TV Ômega Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2013 às 09h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001472-61.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio da Silva Barbosa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio da Silva Barbosa, Agte Nova Casa Bahia S/A \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2013 às 09h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI\r\n\r\nProcesso: 0000428-58.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Zoraide de Souza Gonçalves Vianna [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globo Comunicação e Participações S.A., Agdo Infrall Administração Ltda., Agdo Zoraide de Souza Gonçalves Vianna\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2013 às 10h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0172700-08.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cia. de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Cleomir Coutinho da Costa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Agdo Cia. de Bebidas das Américas - AMBEV, Agdo Cleomir Coutinho da Costa \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2013 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001699-81.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiola Oliveira Rosa [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Agte Fabiola Oliveira Rosa\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2013 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0164800-02.2007.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Saulo da Costa Moreira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Saulo da Costa Moreira, Agte Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2013 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000815-15.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: GPTI Tecnologia Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Velloso da Silveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Velloso da Silveira, Agte GPTI Tecnologia Informação S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2013 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0054800-80.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP Manutenção e Engenharia BrasilS.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romualdo Vieira Borges [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Romualdo Vieira Borges , Agte TAP Manutenção e Engenharia BrasilS.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2013 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000341-45.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Tavres de Souza [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Tavres de Souza , Agte Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2013 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0159500-51.2005.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Deposito Aradense de Papel Ltda. [Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho (OAB: RJ 94533 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Marinho de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Deposito Aradense de Papel Ltda., Agdo Paulo Marinho de Almeida\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2013 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000762-34.2010.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reinaldo de Paula Souza Maia [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Agte Reinaldo de Paula Souza Maia \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 09 de abril de 2013 às 10h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nId: 1463956"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1462012": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001573-31.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Pereira Mulatinho [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017300-13.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joao Aurisergio de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pizzaria Parme Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000179-71.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Uilson da Cunha Lamoglia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Uilson da Cunha Lamoglia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000485-75.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Marçal Ladario Vergara Lopes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marçal Ladario Vergara Lopes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001038-71.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgte: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Gonzalez Paradela [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Ebgdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Ebgdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Ebgdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Docas Investimentos S.A., Ebgte Ebgdo Editora JB S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165700-25.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amarildo Gomes Chaves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rcdo: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001615-65.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sulamita Loures da Fonseca [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000952-29.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)], Rcte: Marcelo dos Santos Rossi [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo dos Santos Rossi [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Rcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000973-79.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Huguete Fluminense de Moraes Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Brasil Serviços e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Huguete Fluminense de Moraes Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012400-67.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marco Aurélio da Silva Gomes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marco Aurélio da Silva Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079300-18.2005.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Henrique Felzenszwalb [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Oliveira da Conceicao [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Henrique Felzenszwalb\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000151-24.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Roberto Belo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Rcdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078200-46.1994.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE LUIZ VIANA DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Agte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: JORGE LUIZ VIANA DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo JORGE LUIZ VIANA DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001603-30.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Alcino Ribeiro dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115600-61.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Charles de Oliveira Kroger [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Rcdo: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064500-71.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alexandre Ramos da Fonseca [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000366-76.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Lana Maria Prates Lehn [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguradade Social [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lana Maria Prates Lehn\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000595-75.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lucia do Nascimento Bernardo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)], Rcte: Bambina Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Lucia do Nascimento Bernardo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)], Rcdo: Bambina Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bambina Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088400-88.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Rcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmilson de Souza [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)], Rcdo: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação 1001 Ltda. , Rcte Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nvProcesso: 0000247-69.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samuel Elias da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Samuel Elias da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000447-18.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Mallet Advogados [Adv. Juliana Paiva Santos (OAB: RJ 114428 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Vieira da Rosa Siqueira [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mallet Advogados \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001250-66.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Fábio Castro da Silva [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pryslla Logística em Transportes Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Ebgdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Kamila Cabral de Oliveira (OAB: RJ 150867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fábio Castro da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000291-13.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Antonio Araújo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Antonio Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000358-05.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando Madureira Paulo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcdo: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121800-09.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Magesti Moraes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Magesti Moraes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1462012"
                        ],
                        "1462091": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0025900-36.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0120400-20.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Magno Sabino [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Alexandre Magno Sabino [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alexandre Magno Sabino, Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexandre Magno Sabino. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000947-23.2010.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Alves da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Provier Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A, Ebgte Ricardo Alves da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ricardo Alves da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0082700-82.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Valeria de Souza da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valeria de Souza da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Mercantil do Brasil S.A., Rcte Rcdo Valeria de Souza da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Mercantil do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Valeria de Souza da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000701-64.2011.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Isaias Coelho Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Isaias Coelho Lopes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Isaias Coelho Lopes . \r\n\r\nProcesso: 0000039-84.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: General Motors do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcte: Carlos Eugenio Quintella [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: General Motors do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcdo: Carlos Eugenio Quintella [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Eugenio Quintella, Rcdo Rcte General Motors do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de General Motors do Brasil Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Eugenio Quintella. \r\n\r\nProcesso: 0158400-38.2008.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Glaucio Luiz Oliveira de Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Glaucio Luiz Oliveira de Campos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0011200-37.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: GTI SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: GOL Transportes Aereos SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: GOL Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: SA Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Maria Tereza Traversim Gomes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: SA Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Rcdo: GOL Transportes Aereos SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: GTI SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: GOL Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Tereza Traversim Gomes, Rcdo Rcte SA Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperação Judicial, Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo VDB Investimentos S.A \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001370-55.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Roberto de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0085000-79.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Judith Pimenta do Nascimento [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: Nexans Brasil (Sucessora de Ficap S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Torre Engenharia Ltda., Rcdo: Nexans Brasil (Sucessora de Ficap S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Judith Pimenta do Nascimento [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Light Servicos de Eletricidade S.A., Rcdo Rcte Nexans Brasil (Sucessora de Ficap S.A.)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Judith Pimenta do Nascimento. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Servicos de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nexans Brasil (Sucessora de Ficap S.A.). \r\n\r\nProcesso: 0001297-91.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Rcte: Monalisa Cavalcante Buarque [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monalisa Cavalcante Buarque [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Monalisa Cavalcante Buarque , Rcdo Rcte Vivo S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Monalisa Cavalcante Buarque . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vivo S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0251700-19.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Magnesita Refratários S/A [Adv. Bruno Silva Matos (OAB: MG 99106 - D)], Rcte: Carlos Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Magnesita Refratários S/A [Adv. Bruno Silva Matos (OAB: MG 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Antonio da Silva, Rcdo Rcte Magnesita Refratários S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Magnesita Refratários S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Antonio da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0103900-31.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Rcte: Amadeus Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcte: GE CELMA LTDA [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)], Rcte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nRcdo: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A -em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: GE CELMA LTDA [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)], Rcdo: Marcia Goulart Macedo [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Rcdo: Amadeus Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Pluna Lineas Aéreas Uruguayas S.A., Rcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Rcdo: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Amadeus Brasil Ltda, Rcdo Rcte GE CELMA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Amadeus Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GE CELMA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000355-82.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clemilda de Souza Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa Bahia Comercial Ltda., Rcdo Clemilda de Souza Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Clemilda de Souza Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000614-14.2011.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Márcia Natividade Mello de Lucena [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgte Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000224-05.2011.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Luis da Costa Monteiro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Luis da Costa Monteiro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcos Luis da Costa Monteiro . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nProcesso: 0001032-70.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Armando Cesar Santana Pereira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Armando Cesar Santana Pereira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0001544-55.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Distribuidora S.A. - Petrobras [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Neuza Bueno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petrobras Distribuidora S.A. - Petrobras [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petrobras Distribuidora S.A. - Petrobras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Distribuidora S.A. - Petrobras. \r\n\r\nProcesso: 0152400-50.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Cordeiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Cordeiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Luiz Carlos Cordeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Carlos Cordeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000933-13.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos de Souza Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Carlos de Souza Nascimento. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0023000-80.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000346-71.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Pinheiro Neto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0131800-82.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cionyra Céres de Araujo Hollup [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0010000-89.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Votorantim Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Ebgte: Paulo Cesar Aragão Dias [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar Aragão Dias [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Paulo Cesar Aragão Dias, Ebgte Votorantim Cimentos Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Cesar Aragão Dias. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Votorantim Cimentos Brasil S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000020-80.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Moraes da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rcdo: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Rcte Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nProcesso: 0027000-81.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Ademar Robson Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcte: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Engenharia deTransporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Ademar Robson Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ademar Robson Souza, Rcdo Companhia Estadual de Engenharia deTransporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ademar Robson Souza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Engenharia deTransporte e Logística - CENTRAL e outra. . \r\n\r\nProcesso: 0000591-06.2010.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Ronaldo Alvarenga da Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal, Ebgdo Ebgte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0000540-04.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Claudia Ferraz Amorim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcte: Orbitall serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Orbitall serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: Ana Claudia Ferraz Amorim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ana Claudia Ferraz Amorim , Rcte Rcdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Rcte Rcdo Banco Itaucard S.A. , Rcte Rcdo Contax S.A. , Rcte Rcdo Orbitall serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000487-59.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane de Araujo Lima [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Brasil S.A. [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)], Rcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C.S.U. Cardsystem S.A., Rcte Viviane de Araujo Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de C.S.U. Cardsystem S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Viviane de Araujo Lima. \r\n\r\nProcesso: 0054600-11.2009.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgdo: Carla Flora Machado [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Ebgdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais . \r\n\r\nId: 1462091"
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                        "1462014": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000149-56.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Vidal de Biase [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcte: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Rcdo: Marcelo Vidal de Biase [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Aspro Serviços Centro Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098900-88.2004.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: MAURICIO TAVARES SILVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Rcdo: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000124-77.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Tap-Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rivaldo João dos Santos [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tap-Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000515-89.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alexandre Matias de Souza [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Rcdo: Hidelma - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020800-06.2007.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Luzinete Borges da Silva Modesto Pacheco [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000739-32.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula dos Santos Rodrigues [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207700-23.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Rede TV + ABC Ltda. [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Rcte: Isabela Carolina Ruyz Sanches [Adv. Samir Abdalla Barros Tauil (OAB: RJ 151067 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isabela Carolina Ruyz Sanches [Adv. Samir Abdalla Barros Tauil (OAB: RJ 151067 - D)], Rcdo: Rede TV + ABC Ltda. [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rede TV + ABC Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000942-35.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Rcte: Antonio Paulo da Silva Rocha [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Paulo da Silva Rocha [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)], Rcdo: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Editora O Dia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001066-71.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Rcte: Patricia da Costa Moreira Melo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia da Costa Moreira Melo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Patricia da Costa Moreira Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016800-88.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Augusto Masiero [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000034-25.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Ricardo Pereira Soares [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Siemens Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Ricardo Pereira Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000969-30.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jayme Brasil Xavier [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000307-93.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Rcdo: Sérgio Luiz da Silva Camilo [Adv. Cristiano Marcelo Machado Rios (OAB: RJ 162844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148900-29.2005.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Ionar Nascimento da Cruz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001005-68.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Madalena da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nRcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)], Rcdo: Maria Madalena da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001273-71.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flademiro Silva Magalhães [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Flademiro Silva Magalhães \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000690-48.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Kátia Medeiros Santos Bezerra [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Kátia Medeiros Santos Bezerra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000920-43.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexander da Silva Sant Anna [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000918-77.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Agostinho Domingos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001245-49.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 6, Rcdo: Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 1, Rcdo: Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 2, Rcdo: Alessandra Luzinete da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 5, Rcdo: Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 3, Rcdo: Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 7, Rcdo: Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 4\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127300-59.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Wanderley Noe de Carvalho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Luciana Cardozo Madureira (OAB: RJ 135796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wanderley Noe de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001452-96.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Rcte: Flora Gomes de Oliveira da Silva [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flora Gomes de Oliveira da Silva [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Rcdo: LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001299-50.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jayne Moreira Costa [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001057-13.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joselino Oliveira Neves [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001272-62.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Carlos dos Santos Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Carlos dos Santos Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1462014"
                        ],
                        "1462015": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0019900-84.1987.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: JAYME ESTEVES MATHIAS e OUTROS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181300-20.1996.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIZE DE FREITAS BARBATO NIPPER [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIZE DE FREITAS BARBATO NIPPER\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000803-87.2010.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: 1° Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S/A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Waldeir Alvim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S/A., Agdo Waldeir Alvim\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080500-58.2004.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC VIDA E PREVIDENCIA BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Agte: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: KISLA SIMAS CLARK [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo KISLA SIMAS CLARK\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072200-87.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Roberto Gomes Marassi [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petrobrás Distribuidora S.A., Agdo Roberto Gomes Marassi\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000834-07.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159000-64.2003.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: CLAUBER PRADO LIMA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUBER PRADO LIMA, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001461-70.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kriciane de Assunpção Ferreira [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Creche Recreação e Artes Integradas Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Creche Recreação e Artes Integradas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000721-41.2011.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Luiz Augusto Simões Rangel [Adv. Maria Ayub Ribeiro (OAB: RJ 136816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Augusto Simões Rangel, Agdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149200-79.1990.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Sertã Leitão [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001361-94.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alvaro Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001119-23.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000111-95.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ilana Cristina Carvalho Lobato [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ilana Cristina Carvalho Lobato\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042000-25.2004.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO JOSE SOARES [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO JOSE SOARES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000950-06.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delcio Oliveira de Brito [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Delcio Oliveira de Brito \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0247600-07.1989.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Juarez Benito Junior (OAB: RJ 138377 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANITA NATAL [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANITA NATAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000229-13.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Cesar Bastos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102200-33.2002.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Antônio do Nascimento Brito [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO WANDERLEY DA COSTA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO WANDERLEY DA COSTA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000754-03.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: André Luiz Vieira Lima [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz Vieira Lima , Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000779-49.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Max de Carvalho Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Max de Carvalho Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1462015"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0077700-75.2006.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Simao de Sobral [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Agdo: Rapido Cachoeirense Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Simao de Sobral, Agdo Rapido Cachoeirense Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017400-19.2004.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: SCF Informática Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: Flávio Marcos Neuenschwander Maciel [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávio Marcos Neuenschwander Maciel, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0246500-56.1990.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIO THEREZO LOPES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIO THEREZO LOPES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000440-14.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto de Araújo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto de Araújo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000097-17.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Américo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Américo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000594-86.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ayram Nami Fernandes [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ayram Nami Fernandes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032500-55.2007.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Darrow Laboratorios S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandler Silva Lopes [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandler Silva Lopes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020800-39.1998.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nAgdo: GERMINO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GERMINO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074400-44.2001.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR DA CRUZ DE AZEVEDO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO CESAR DA CRUZ DE AZEVEDO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061800-89.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Sandro Magno do Carmo Coentro [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Sandro Magno do Carmo Coentro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011500-17.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Sind Trab Ind Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163200-06.2006.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067100-65.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Matheus [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião Matheus\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146600-21.2008.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000101-69.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tania Regina da Silva Affonso [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tania Regina da Silva Affonso \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2002.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: FRANCISCO HELIO DE AGUIAR [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO HELIO DE AGUIAR, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000953-45.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: DC 2005 Comércio de Perfumes e Presentes Ltda. [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Alcantara da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Alcantara da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000751-08.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cayo Bibiano Arantes Bonfim [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cayo Bibiano Arantes Bonfim \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096600-04.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Carlos Silva Ramos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Carlos Silva Ramos , Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001103-63.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000723-89.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Marcenes Tarcsay [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000597-51.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gildete Aparecida da Rocha [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000778-16.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lourdes Aparecida da Costa [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000784-70.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luís Veiga [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luís Veiga\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001429-57.2011.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiano Silva Faria [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1462016"
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                        "1462017": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0062500-64.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cristiane de Souza Pinto [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Cristiane de Souza Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000250-78.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cassiane Dias de Sá Fortes de Queiroz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cassiane Dias de Sá Fortes de Queiroz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155400-16.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agdo: Marcio Luiz Moraes Marchi [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Luiz Moraes Marchi, Agdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007900-71.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Douglas da Silva Manhães [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Agdo: Construtora Ferraz & Souza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Ferraz & Souza Ltda., Agdo Douglas da Silva Manhães\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043600-08.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Otavia Maria Xavier da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S/A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S/A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000122-25.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanessa Alves de Paiva Macieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nAgdo: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001458-46.2011.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Carlos Gomes Guerra [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000966-16.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jatanaiam Gomes de Jesus [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jatanaiam Gomes de Jesus\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064600-23.2007.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação da Igreja Metodista [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Monteiro de Barros Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Monteiro de Barros Junior, Agdo Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000875-78.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Bernardino moreira de Farias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: EXPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EXPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060700-04.2004.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: FLAVIO ESTEVES MECKELBURG [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000358-22.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arbes Tecnologia e Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Amauri Ribeiro de Araújo [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amauri Ribeiro de Araújo , Agdo Arbes Tecnologia e Informática Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000770-06.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Igor Cavalcante de Souza [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Velox Consultoria em RH LTDA, Agdo Vivo S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205000-48.1988.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DIGITSL (CBTD)-(Sucessora de IGB Eletrônica S.A.) [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]\r\n\r\nAgdo: Henrique Fiel D´oliveira [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Henrique Fiel D´oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001383-88.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Iracema Teixeira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Agdo Iracema Teixeira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000076-70.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Top Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Jesus Fortunato Ferreira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Jesus Fortunato Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Luiz Santos da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Agdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego Luiz Santos da Silva, Agdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028000-89.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)], Agdo: Marina Bastos Cezario [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)], Agdo: World Service Empreendimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Distribuicao, Agdo Marina Bastos Cezario, Agdo World Service Empreendimentos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071900-60.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S/A [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Antunes Pereira [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliana Antunes Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040500-44.2001.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nAgdo: GONCALO CARAMURU FERNANDES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GONCALO CARAMURU FERNANDES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080400-77.2006.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander SA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Vianna Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Vianna Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000301-54.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aloisio da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162800-89.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Marilda de Rezende [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Marilda de Rezende , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000282-15.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sávio Figueiredo da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000605-77.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Lopes [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Agdo: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Lopes , Agdo Guard Angel Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1462017"
                        ]
                    }
                }
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            "Diretoria-Geral": {
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRegilaine Souza Leite\r\n\r\nAnalista Jud. Esp. Tec. Da Informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n18 a 22/03/2013.\r\n\r\nRealizar atividades do Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n4,5\r\n\r\nThiago Kendi Shiono\r\n\r\nAnalista Jud. Esp. Tec. Da Informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n18 a 22/03/2013.\r\n\r\nRealizar atividades do Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1463584"
                        ],
                        "1463585": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nDiogo Ferro de Figueiredo da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n18 a 22/03/2013.\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCleybson Ferraz Cascimiro\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n18 a 22/03/2013.\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFabiane Ferreira da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n18 a 22/03/2013.\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMastrângelo Correa da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n18 a 22/03/2013.\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVictor Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n18 a 22/03/2013.\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nErika Melo Pereira\r\n\r\nTécnico Judiciário/Coordenadora da CPL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFoz do Iguaçu - PR\r\n\r\n18 a 22/03/2013\r\n\r\nParticipação do \"VIII Congresso Brasileiro de Pregoeiros\"\r\n\r\n4,5\r\n\r\nJanice Cleide da Cunha Graça\r\n\r\nTécnico Judiciário - Secretaria de Audiência \r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n23/01/2013\r\n\r\nRequisitada como oradora do sistema AUD.\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1463585"
                        ],
                        "1463586": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nDesembargador Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n19/03 a 20/03/2013\r\n\r\nParticipar de reuniões no CSJT e do 1º Seminário de Gestão de Competências do Judiciário no STF\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSonia Regina de Freitas Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário - Assessora de Desembargador\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n19/03 a 20/03/2013\r\n\r\nParticipar do 1º Seminário de Gestão de Competências do Judiciário no STF\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1463586"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1463825": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Exmº Desembargador Presidente deste Tribunal exarado em 14/03/2013 no Processo 00080-2013-000-01-00-0 [PA]. Interessado: Magistrado EDSON DIAS DE SOUZA. Assunto: Exercícios Anteriores - Ajuda de Custo. \"Reconheço a dívida de exercícios anteriores (2012) líquida e certa, no valor total de R$ 23.195,84 (vinte e três mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), a favor do Magistrado EDSON DIAS DE SOUZA, relativa à ajuda de custo do exercício 2012. Remetam-se os autos à Secretaria de Gestão de Pessoas para publicação e, após, inclusão do valor relativo aos Exercícios Anteriores na folha suplementar deste mês.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1463825"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1463655": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2013, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-00010305-74.2012.5.01.0000 (MS) AgR - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Agravante: Protex Segurança Ltda. (adv. Dr. Luiz Fernando Basto Aragão - OAB/RJ 44.466/D). Agravado: r. decisão de folhas 483-486.\r\n\r\n02)TRT-0003021-15.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Recorrente: Juíza Patricia da Silva Lima (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ 80.183/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n03)TRT-0017586-18.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Recorrente: Juíza Núria de Andrade Peris. Recorrido: Desembargadora Vice-Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n04)TRT-0010412-21.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Recorrente: Carlos Gaspar de Lima Chaves (adv. Dr. Alexandro de Oliveira - OAB/RJ 155.450/D). Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n05)TRT-0020120-95.2012.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Recorrente: Avoni de Mesquita Filho. Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n06)TRT-0014268-27.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Recorrente: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Primeira Região. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\n07)TRT-0017945-31.2012.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Excipiente: Auto Viação Vera Cruz Ltda (adv. Dr. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ 25.940/D). Excepto: Juiz Fernando Reis de Abreu\r\n\r\n08)TRT-0014409-12.2012.5.01.0000 (ArgInc) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Nascimento Araujo Netto. Arguente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Arguido: Eliane Ferreira de Castro (adv. Dra. Angela Maria Rios Gomes Soares Brandão - OAB/RJ 110.653/D)\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1463655"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1463970": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006875-17.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Edival Gomes de Oliveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrusso Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Gomes de Oliveira , Réu Transrusso Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da parte final do r. despacho de fl.50,cujo teor transcrevo a seguir: \"... Digas as partes justificadamente as provas que pretendem produzir, em 10 dias sucessivos a começar pelo autor. Publique-se para ciência das partes. Em 12 de março de 2013 DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO - Relator.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013\r\n\r\nMarisa Alves santos\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1463970"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1463829": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000318-82.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Marcos Dias Marques ( Matheus Martins Alves Pereira RJ134510D ), - Rés : Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda ( Sem Advogado Nos Autos-RJ1D ), Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, julgar improcedente o pedido formulado por Marcos Dias Marques nesta ação rescisória. Custas de R$ 400,00, sobre o valor de R$ 20.000,00, pelo autor, ficando suspensa a sua cobrança, nos termos do art. 12 da Lei nº 1.060/1950. O autor responderá por honorários advocatícios em favor das rés no equivalente a 20% do valor atribuído à causa (Súmula nº 219, item II, do C. TST), ficando, de igual sorte, suspensa a sua cobrança (pelo direito à gratuidade de justiça reconhecido ao autor). \r\n\r\nProcesso: 0004026-43.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Condominio do Edificio Romero Estelita ( Milton Sergio Simoes Lopes RJ48091D ), - Rés : Analice da Silva Gaspar (Assistida por Maria José da Silva Oliveira) ( Daniel Leonardo Ramos Martins RJ60869D ), Eliane Maria Gaspar ( Daniel Leonardo Ramos Martins RJ60869D ), - por unanimidade, declarar extinto o processo sem resolução de mérito, no que se refere à segunda ré, Eliane Maria Gaspar, reconhecendo a sua ilegitimidade passiva ad causam (art. 267, inciso VI, do CPC). E em relação à primeira ré, Analice da Silva Gaspar, julgar improcedente o pedido formulado pelo autor, Condomínio do Edifício Romero Estellita. Custas de R$ 360,54, pelo autor, sobre o valor de R$ 18.027,00, atribuído à causa. O autor pagará, às rés, honorários advocatícios no equivalente a 15% do valor atribuído à causa (Súmula nº 219 do C. TST, item II). Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se alvará, em favor da primeira ré, Analice da Silva Gaspar, pelo depósito prévio que o autor fez, para ajuizar esta ação rescisória (v. fls. 10). Isso, em face do que dispõem o art. 488, inciso II, e o art. 494, um e outro do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0005078-74.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS ( Celso Pinheiro da Silva RJ65424D ), - Réu : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - por unanimidade, declarar extinto o processo - a ação rescisória ajuizada por Antônio de Jesus dos Santos em face de Banco do Brasil S. A. - sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, incisos I (c/c art. 295, inciso I, parágrafo único, inciso I) e VI, do CPC. O autor pagará, ao réu, honorários advocatícios no equivalente a 15% do valor que agora se arbitra à causa (Súmula nº 219 do C. TST, item II). Custas de R$ 200,00, pelo autor, sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à causa (em face daquele atribuído na reclamação trabalhista - v. fls. 08).\r\n\r\nProcesso: 0007646-29.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Aerosuporte Ltda. ( Farney Douglas Ferreira Ferraz MA7775D ), - Ré : Margareth Muniz d Aguila ( Marcos André Alves da Silva RJ143874D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido formulado pela autora, Aerosuporte Ltda. Custas de R$ 600,00, pela autora, sobre o valor de R$ 30.000,00, atribuído à causa. A autora pagará, à ré, honorários advocatícios no equivalente a 15% do valor atribuído à causa (Súmula nº 219 do C. TST, item II). Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se alvará, em favor da ré, pelo depósito prévio que a autora fez, para ajuizar esta ação rescisória (v. fls. 18). Isso em face do que dispõem o art. 488, inciso II, e o art. 494, um e outro do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1463829"
                            ],
                            "1463477": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nProcesso: 0007459-55.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ademilton Barbosa Alves [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Barbosa Alves, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 140: \" Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo: 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor.\" .\r\n\r\nProcesso: 0009351-62.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Cruz Cunha [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip´s Vigilância, Assessoria, Consultoria de Segurança Ltda , Réu: Reginaves Indústria e Comércio de aves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Cruz Cunha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 244:\"Comprove o Autor, por algum meio, a existência atual ou pretérita, da primeira ré, Vip's Vigilância, Assessoria, Consultoria de Segurança Ltda.\" .\r\n\r\nProcesso: 0006001-66.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rachel Quintanilha Costa [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicações Ltda (Sucessora da Vesper) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicações Ltda (Sucessora da Vesper)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0006341-73.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Aloísio Caio Bello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloísio Caio Bello\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo.Prazo 15 dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1463477"
                            ],
                            "1463834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Gabinete Desembargador Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0000318-82.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcos Dias Marques\r\n\r\nRés: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls. 552/559, vº - \"por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, julgar improcedente o pedido formulado por Marcos Dias Marques nesta ação rescisória. Custas de R$ 400,00, sobre o valor de R$ 20.000,00, pelo autor, ficando suspensa a sua cobrança, nos termos do art. 12 da Lei nº 1.060/1950. O autor responderá por honorários advocatícios em favor das rés no equivalente a 20% do valor atribuído à causa (Súmula nº 219, item II, do C. TST), ficando, de igual sorte, suspensa a sua cobrança (pelo direito à gratuidade de jus tiça reconhecido ao autor)\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1463834"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1464044": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0012645-59.2010.5.01.0000 - MS Ipte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] Ipdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio TI: Companhia Nacional de Álcalis [Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 D)] Destinatário(s): Companhia Nacional de Álcalis , Ipte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. “Postulou o Impetrante liminar para que se suspendessem os efeitos do ato judicial impugnado, sustentando, em síntese que a autoridade coatora reconsiderara decisão transitada em julgado, que a carta de arrematação encontrava-se em fase de registro e, caso se mantivesse a determinação de seu recolhimento, haveria perigo de que o bem fosse levado à praça em outra execução, pois existia penhora registrada em segundo grau. Esta Relatora deferiu a liminar (fls. 617/619) “para suspender os efeitos das decisões proferidas em 14.10.2010 e em 28.10.2010, nas quais a autoridade denominada coatora declarou a nulidade dos atos praticados a partir de fls. 1114 dos autos da reclamação trabalhista, até ulterior julgamento do presente mandamus”. Irresignado, interpôs o terceiro interessado - COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS - agravo regimental, pelas razões de fls. 624/630, o qual foi conhecido e provido, por maioria, pela E. SEDI II deste Regional, cassando-se a liminar ao fundamento de que o ato objeto do writ não empolgava mandado de segurança, já que impugnável por agravo de petição (fls. 649/650). Após a manifestação do Parquet Laboral (fls. 656/657), levou-se o feito a sessão de julgamento para apreciação do mérito, na qual esta Relatora curvou-se ao entendimento da maioria explicitado no exame do Agravo Regimental, deliberando a SEDI II, por unanimidade, indeferir a petição inicial por inadequação da ação mandamental para atacar o ato impugnado (fls. 662/664-v.). Opôs a impetrante Embargos de Declaração, arguindo nulidade do julgamento, por falta de intimação da sessão, os quais foram, à unanimidade, conhecidos e providos pela SEDI II, determinando-se a reinclusão do feito em pauta, intimando-se as partes (fls. 675/674). Na derradeira sessão de julgamento, por maioria, decidiu a SEDI II “retirar o processo de pauta, determinando a suspensão do feito com base no art. 265, IV do CPC, restabelecendo a liminar de fls. 617”, como se vê na certidão de fls. 682, datada de 01.03.2012. Como se vê, o andamento do presente processo foi sobrestado em razão da existência de Agravo de Petição - que tem por objeto o mesmo ato judicial atacado pela presente ação mandamental - pendente de apreciação nos autos da Reclamação Trabalhista, de modo a evitar julgamentos contraditórios. Pois bem. Consultando os registros do SAPWEB, verifico que o Agravo em questão foi conhecido e provido pela E. 6ª Turma deste Regional, em 13.06.2012; que foram opostos embargos de declaração, os quais não foram acolhidos em 15.08.2012; que foi interposto Recurso de Revista pela empresa reclamada, ora Terceira Interessada, em 31.08.2012, ao qual foi negado seguimento; que a empresa reclamada interpôs Agravo de Instrumento ao C. TST, em 23.11.2012, o qual ainda se encontra pendente de julgamento. Ante o conhecimento e provimento do recurso manejado nas vias ordinárias, reformando o mesmo ato alvejado na presente ação de segurança, inexiste razão para o seu prosseguimento, já que independentemente do desfecho que o C. TST venha a dar aos referidos Agravos de Instrumento e de Petição, descaberá novo reexame da decisão impugnada, dessa feita em sede mandamental. Com efeito, lê-se na fundamentação da liminar deferida (fls. 618-v.): Entretanto, é notória a controvérsia nos tribunais - e neste Regional não diferente - acerca do cabimento de agravo de petição para impugnar decisões não terminativas do processo de execução, em razão do princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias (CLT, art. 893, §1º). Deste modo, não é recomendável o indeferimento liminar da petição inicial deste writ, pois, se não for conhecido o agravo de petição, por reputá-lo incabível a Turma a quem for distribuído, estar-se-á diante de manifesta denegação de justiça, privando-se a parte de qualquer remédio para invocar a proteção ao seu alegado direito líquido e certo, em flagrante violação da garantia de acesso à justiça, consagrada no art. 5º, inc. XXXV da Lei Maior. (grifou-se) Nessa ordem de ideias, conhecido e provido o Agravo de Petição, perde-se o objeto da presente ação, o que se traduz em falta de interesse processual, ensejando a extinção do processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inc. VI do CPC. Pelo Exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por falta de interesse processual, com fulcro no art. 267, inc. VI do CPC, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 1.000,00, pelo Impetrante, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor dado à causa na petição inicial. Intimem-se o Impetrante e o Terceiro Interessado. Oficie-se outrossim à autoridade coatora. Em 15 de março de 2013. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nRio de Janeiro 19 de março de 2013.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1464044"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005940-74.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante : Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - Impetrado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005477-69.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MM Juízo da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, dar provimento ao agravo regimental, com ressalva de entendimento do Exmo. Desembargador Relator, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Magistrados GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO e LEONARDO DIAS BORGES, que negavam provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0003927-05.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento ao Agravo Regimental, para isentar o Agravante do pagamento das custas judiciais, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Convocado BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES RILDO BRITO, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nId: 1464017"
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                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001071-64.2012.5.01.0551 - AIRO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Embargado : Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa, Quatis e Rio Claro ( Aloizio Perez RJ60778D ), Mercado Supimpa de Barra Mansa Ltda. ME ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000599-35.2010.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : MARCOS ANDRE HERNANDES VIEIRA ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Embargado : Yara de Almeida Siaines de Castro ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0014100-02.2005.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Cifrão Fundacao de Previdência da Casa da Moeda do Brasil ( Cesar Boechat RJ71225D ), - Embargado : Carlos Henrique Tortora ( Sergio Galvao RJ21332D ), Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0061900-29.2006.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Agravado : Maria do Socorro Costa Padula ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Petição, ante a inobservância do princípio da dialeticidade, insculpido no artigo 514, inciso II, do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo trabalhista, conforme permissivo contido no artigo 789 da CLT\r\n\r\nProcesso: 0000693-11.2012.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : MARIA IDILIA GOMES VARELA ( Bruno Lahud Mello RJ157725D ), - Agravado : VALDECI MARTINS DE OLIVEIRA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo agravado compareceu Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB 30539).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1463951"
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                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000428-86.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Luiz Otavio Fraga Campos ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), P. P. Moraes - Posto de Gás- EPP ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000870-78.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Moinhos Cruzeiro do Sul S/A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Willian da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar IMPROCEDENTE o pedido; observe-se a inversão do ônus da sucumbência, ficando o autor isento do pagamento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000042-38.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Roberta de Amorim Ribeiro ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Trishop Promoções e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000770-18.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jocelino Porcino da Siilva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000639-89.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Raimundo Pires dos Santos Filho ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : Laboratórios Servier do Brasil Ltda. ( Denise Barreto Portella RJ52336D ), Super Clean Serviços Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar ambas as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, no pagamento das verbas rescisórias elencadas na fundamentação supra; observe-se a inversão do ônus da sucumbência, fixado o valor da causa em R$ 10.000,00. Pelo recorrente compareceu Dr. Ricardo da Silva Neto (OAB 66316).\r\n\r\nProcesso: 0084300-10.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), Rosana Cristina Souto dos Santos ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), Rosana Cristina Souto dos Santos ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada apenas para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e dou provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento do intervalo intrajornada e reflexos e para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela reclamante compareceu Dra. Marcia Leal Bittencourt (OAB 73183).\r\n\r\nProcesso: 0103400-05.2007.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Ana Lucia Soares Bezerra ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Embargado : Jager Participacoes S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Oscar Frederico Jager ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jager Comercio de Veiculos Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Hermann Nachbar ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), Audi Brasil Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0149300-69.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), Rafael Leandro da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), TIM CELULAR S/A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Rafael Leandro da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante apenas para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071400-77.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Wendel Marcio de Souza ( Thelio de Araujo Pereira RJ25010D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha.\r\n\r\nProcesso: 0001609-58.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Alexandra dos Santos ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa RJ113645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão primária, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido para declarar a nulidade do contrato firmado com a 1ª ré - Fidelity Ltda, reconhecendo o vínculo diretamente com o tomador dos serviços - Banco Bradesco S.A., condenando as reclamadas a responderem pelos créditos deferidos à autora, sendo que a 1ª ré de forma subsidiária, a serem apuradas em liquidação de sentença. Mantido o valor atribuído à causa, porquanto ainda compatível. Observe-se a inversão do ônus da sucumbência. Autoriza-se ainda, a dedução dos valores pagos a títulos idênticos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Juros e correção monetária na forma da lei, observada a Súmula nº 381 do C. TST. Descontos previdenciários e fiscais, na forma da Súmula nº 368 do C. TST. Pelo Banco Bradesco S.A falou Dr. César Frederico Barros (OAB 70977).\r\n\r\nProcesso: 0165200-39.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Arleuse Salotto Alves ), - Recorrido : Luiz dos Santos ( Clayton Montebello Carreiro RJ46417D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento no que concerne aos temas das custas e dos juros, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037300-46.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : kontel Instalações e Serviços Ltda. ( Marjorie de Almeida Araujo RJ154320D ), - Embargado : Jorge Lopes da Silva ( Simone da Motta Lemos Silva RJ89541D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1463952"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122900-02.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Denise Machado Ribeiro ( Marcelo Iff Pires RJ93295D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001292-23.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Indústrias Granfino S. A. ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - Recorrido : Carlos Roberto de Souza Ribeiro ( Latife Assed RJ69048D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para determinar a carga horária do autor das 7 às 17 horas, nos dias em que o autor trabalhou no período diurno, de segunda a sexta-feira. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001074-24.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : HSBC Bank Brasil S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Mariana Domingos Carolino ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação as horas extras e seus consectários. Alterar o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001595-34.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carlos Amauri Vasconcelos da Rocha ( Marilene Sampaio Porto RJ95636D ), - Recorrido : Grupo Cultural Afro Reggae ( Paulo Haus Martins RJ69406D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002121-39.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Andrea Prado Costa da Silva ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada, para excluir da condenação o pagamento de multa por litigância de má-fé, e negar provimento ao recurso do 2º reclamado, nos termos do voto do desembargador relator. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000034-11.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Padaria e Confeitaria Peniel Ltda ( Juciara dos Santos RJ70533D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001381-56.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Recorrido : Carlos Alberto Pinheiro Bastos ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso e, em função das irregularidades aqui constatadas, determino que sejam expedidos ofícios diretamente ao Presidente da Companhia reclamada, com cópia do presente acórdão, para, na condição de Administrador Público, adotar imediatas providências para cessar o desvio ilegal, sob pena de responsabilidade na forma do art. 37, § 2º, Constituição da República, e ao Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Município, para as providências que entenderem cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0000851-56.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Willykely Maihar da Silva ( Wanda Maria Pereira Lima RJ132444D ), - Recorrido : Garantia Real Serviços Ltda. ( Fabio Pereira RJ110801D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, condenar a reclamada a pagar à reclamante a indenização decorrente da estabilidade gestante, correspondente aos salários do período, acrescidos do correspondente 13º salário, férias com 1/3 e FGTS, na forma da fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001268-84.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Isaías Monteiro Corrêa ( Claudenice Ribeiro de Abreu RJ57664D ), - Recorrido : JMTS Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda ( Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, nos termos do voto do desembargador relator. Fixar em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) o novo valor da condenação, para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000533-55.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Padaria e Confeitaria Art Pão de Unamar Ltda (Padaria dos Amigos) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, rejeitando a nulidade pela não concessão de prazo da emenda da inicial, acolher a segunda preliminar e declarar nula a sentença, determinando a citação da ré para, querendo, se defender e a instrução regular do processo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013.\r\n\r\nJanine Rabelo Albayne\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1463430"
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                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0141600-42.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Carlos Silva Dantas [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Rcte: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Rcdo: Roberto Carlos Silva Dantas [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1463559"
                            ],
                            "1464149": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0110700-79.2003.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: ALMIR JOSE PACHECO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.413:\"Não obstante dirigida ao Juízo de origem (68ª VT/RJ), e encaminhada a este Relator posteriormente, e apesar de coincidentes os nomes das partes e do processo, verifico que a petição de fls.407/409 vincula-se a estes autos apenas sob o aspecto formal. Por seu conteúdo, porém, nada há que justifique sua existência nestes autos, sendo, ao revés, exemplo de típico erro material na identificação do processo, pelo que determino o seu imediato desentranhamento, seguido da intimação do subscritor. .. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1464149"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1463943": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\n1 - 0000005-58.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Marcio Azulay ( Adv. Igor Lima de Freitas RJ 85340 D ) - Recorrido: Agência de Viagens e Turismo Clássico Ltda. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n2 - 0000025-05.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Claudiane Lopes da Costa ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ), 2- Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ) - Recorridos: 1- Claudiane Lopes da Costa ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ), 2- Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), 3- Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ).\r\n\r\n3 - 0000048-79.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Alberth Ferraz Pereira (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D), 2- Auto Viação Jabour Ltda. (Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D) - Recorridos: 1- Auto Viação Jabour Ltda. (Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D), 2- Alberth Ferraz Pereira (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878).\r\n\r\n4 - 0000058-78.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ) - Recorrido: Regina Finamor Carvalho ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ).\r\n\r\n5 - 0000065-70.2010.5.01.0008 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2- Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 3- Leonardo da Silva Raposo (Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D).\r\n\r\n6 - 0000073-19.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Edmilson Nunes de Menezes ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n7 - 0000084-27.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Adv. Rui Meier RJ 65637 D), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), 3- PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA E OUTRO (Adv. Marcelo Santos Figueiredo RJ 85281 D ), 4- ALDALÍCIO JOAQUIM MENDES ( Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos RJ 1456 B ).\r\n\r\n8 - 0000086-95.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Marcus Rodrigo Carvalho da Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Scopus Tecnologia S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ).\r\n\r\n9 - 0000106-26.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Levy Lacerda de Assis Junior ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), 2- Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorridos: 1- Levy Lacerda de Assis Junior ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), 2- Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 3- Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n10 - 0000111-71.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: José Ilo Firmino da Silva ( Adv. Renato Jose Botelho de Souza RJ 159767 D ).\r\n\r\n11 - 0000128-64.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Wallace da Silva Corrêa ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Jamef Transportes Ltda. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n12 - 0000132-55.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Greice Keli Bernardes dos Santos ( Adv. Hévlyn Serafim Pavão RJ 174589 D ) - Recorrido: Empreendimentos e Participações Penha Ltda. ( Adv. Elaine Cristina Vicente Costa RJ 151293 D ).\r\n\r\n13 - 0000137-55.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Silvio Aurélio da Silva Júnior ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorridos: 1- Banco Bradesco SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ).\r\n\r\n14 - 0000160-85.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Pierre Ribeiro Lodi ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas Brasil Kirin ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n15 - 0000161-57.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Alexandre de Souza do Patrocinio ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorridos: 1- Bunge Alimentos S.A. ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ), 2- Brasalfa Transportes Ltda. ( Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo RJ 44767 D ).\r\n\r\n16 - 0000168-29.2012.5.01.0551 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: SEBASTIAO ANTONIO DAS GRAÇAS ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: CLINICA VALE DO PARAIBA LTDA ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ).\r\n\r\n17 - 0000175-63.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Jessica Cristina Pereira Vieira (Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D) - Recorrido: União de Lojas Leader S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D).\r\n\r\n18 - 0000185-42.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Hypermarcas S.A ( Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella SP 25027 D ) - Recorridos: 1- Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), 2- Paulo Sérgio Lourenço dos Santos ( Adv. Ivan Gomes de Araujo RJ 86139 D ).\r\n\r\n19 - 0000186-82.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Luciana Xavier Cortes da Silva (Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A) - Recorrido: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n20 - 0000216-61.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Victor Roberto Licazali Machado ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n21 - 0000233-69.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Celta Engenharia S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Antônio Lopes dos Santos ( Adv. Rosângela da Silva da Cruz RJ 157677 D ).\r\n\r\n22 - 0000238-08.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Victor Franklin de Souza ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n23 - 0000301-63.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Colgrout Ltda. ( Adv. Joao Borsoi Neto RJ 48493 D ), 2- Márcio Luiz Alves dos Santos ( Adv. Rossamy Morais Villaroel dos Santos RJ 164631 D ) - Recorridos: 1- Colgrout Ltda. ( Adv. Joao Borsoi Neto RJ 48493 D ), 2- Márcio Luiz Alves dos Santos ( Adv. Rossamy Morais Villaroel dos Santos RJ 164631 D ).\r\n\r\n24 - 0000322-28.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Adalto Gomes da Silva ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n25 - 0000322-36.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Valeria Pereira Leccas ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1- Valeria Pereira Leccas ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n26 - 0000330-26.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Edinilo de Souza Silva ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Casa Ferreira Ferragens Ltda. ( Adv. Denis Antonio Carrega Dias RJ 82631 D ).\r\n\r\n27 - 0000333-18.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: RC Vieira Engenharia Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Recorrido: João Paulo Alexandre ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ).\r\n\r\n28 - 0000350-27.2010.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Agravado: Marlene Barbosa de Lemos ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n29 - 0000352-24.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Indústria Fap do Brasil Ltda. (Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D) - Recorridos: 1- Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), 2- Josué Teodoro Lopes ( Adv. Edson Duarte Coelho RJ 145456 D ), 3- CMBA Indústria Mecânica Ltda. ( Adv. Jorge Eli Ramalho Portella RJ 69255 D ).\r\n\r\n30 - 0000354-60.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Carlos Henrique das Chagas Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: JSL SA ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n31 - 0000356-38.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Wagner de Carvalho ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorridos: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2- Wagner de Carvalho ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n32 - 0000364-31.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. ( Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D ) - Recorrido: Roni Giesteira Estrella ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ).\r\n\r\n33 - 0000386-36.2010.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Café e Bar Barão da Tor re Ltda. ( Adv. Fernando de Farias Martins RJ 142064 D ) - Agravado: Renato Sebastião de Sales ( Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho RJ 71174 D ).\r\n\r\n34 - 0000390-77.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Associação Franco Brasileira - Colégio Santos Anjos ( Adv. Jose Mauricio Lima RJ 51792 D ) - Recorrido: Osvaldo Santos da Rocha ( Adv. Claudio Araujo Silva RJ 152036 D ).\r\n\r\n35 - 0000403-35.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Mário Sérgio Salvador dos Santos (Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D).\r\n\r\n36 - 0000407-94.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Severino Antonio da Silva ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ) - Recorrido: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ).\r\n\r\n37 - 0000427-07.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sebastião Gonçalves Vieira ( Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior MG 56658 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n38 - 0000429-74.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sebastião Galoni ( Adv. Luiz Eduardo Pereira de Sa RJ 118496 S ) - Recorrido: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n39 - 0000473-61.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Silvano Amaral Jorge ( Adv. Fabiane Soria Texeira RJ 95594 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n40 - 0000485-47.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Lucitex Confecções Ltda. ( Adv. Alexandre Valenca de Lima RJ 112757 D ) - Recorrido: Josiele da Conceição Martins ( Adv. Priscila Korn Friggo RJ 98653 D ).\r\n\r\n41 - 0000500-44.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Coloizorocé de Siqueira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n42 - 0000511-10.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Antônio Rodolfo Macedo Pacheco ( Adv. Josieni de Almeida Lima RJ 153082 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda).\r\n\r\n43 - 0000513-41.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria do Municipio de Bom Jesus de Itabapoana) - Recorrido: Jorge Ribeiro da Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n44 - 0000516-83.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Alberto Rodrigues Silveira ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Recorrido: Grécia Revestimentos Ltda. ME ( Adv. Roberta de Souza Rianelli RJ 131632 D ).\r\n\r\n45 - 0000531-91.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Condomínio do Edifício Solar da Mangueira ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Clodoaldo Elson Silva ( Adv. Wellington Goncalves Milezi RJ 94523 D ).\r\n\r\n46 - 0000566-61.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Monica Acioli Martins Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2- Globex Utilidades S.A. ( Adv. Deise Yokoyama RJ 87765 D ) - Recorridos: 1- Globex Utilidades S.A. ( Adv. Deise Yokoyama RJ 87765 D ), 2- União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), 3- Monica Acioli Martins Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n47 - 0000572-14.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Aminadab Baruch da Costa Junior ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n48 - 0000576-59.2010.5.01.0302 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Harlei Inácio de Loiola ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ).\r\n\r\n49 - 0000598-73.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Wagner Pereira dos Santos ( Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla RJ 92860 D ).\r\n\r\n50 - 0000602-34.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D) - Recorrido: Ivan José da Costa (Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n51 - 0000605-97.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2- Vera Lucia Paula Dias ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), 3- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n52 - 0000607-34.2012.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Alzimar Faturini de Abreu ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ) - Agravados: 1- GHP HOTELARIA LTDA - NOME FANT MOTEL PLAY TIME ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ), 2- NILMA MONTEIRO BUENO (Adv. Graca Regina Alves de Souza RJ 34143 D).\r\n\r\n53 - 0000608-54.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Edson Reis da Silva ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n54 - 0000623-79.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Adilson Francisco Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Adilson Francisco Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n55 - 0000640-49.2010.5.01.0341 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Anderson Aparecido dos Santos (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. (Adv. Silvana Novaes de Paiva RJ 64015 D).\r\n\r\n56 - 0000658-69.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Luiz Fernando Padilha RJ 100343 D ) - Recorridos: 1- Vitor Cezar Fernandes de Souza ( Adv. Marinalva da Silva RJ 75521 D ), 2- Probank S.A. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ).\r\n\r\n57 - 0000675-23.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Flávio Moraes de Azevedo ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ) - Recorridos: 1- Fundação Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ), 2- Estado do Rio de Janeiro-Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil -a/c Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\n58 - 0000692-20.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fernando Manuel Ferreira da Silva ( Adv. Rosane dos Reis Mendonca RJ 83924 D ) - Recorrido: Club Federal do Rio de Janeiro ( Adv. Karla Valeria Pinaud RJ 34553 D ).\r\n\r\n59 - 0000699-32.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Localiza Rent A Car S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 2- Prime Prestadora de Serviços S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 3- Rafael Barroso Vianna (Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D) - Recorridos: 1- Localiza Rent A Car S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), 2- Rafael Barroso Vianna (Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ), 3- Prime Prestadora de Serviços S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n60 - 0000719-06.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), 3- Mario Luiz de Castilho ( Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto RJ 107955 D ).\r\n\r\n61 - 0000730-35.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Gisela Galcerán Mateus RJ 156917 D ) - Recorrido: Lenio Teixeira de Faria ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n62 - 0000751-97.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Andre Luis da Silva Faria ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Ferros Cecy Ltda. ( Adv. Elaine Araujo de Madeiros RJ 164858 D ).\r\n\r\n63 - 0000754-65.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Francisco Carlos de Brito Francisco ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n64 - 0000780-89.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Manoel dos Santos da Silva ( Adv. Maria Vera Augusta Alves RJ 1250 B ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n65 - 0000785-18.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Graziane Santos da Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorridos: 1- Credbens Administradora de Crédito Ltda. ( Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese RJ 152510 D ), 2- JKM Serviços de Informática Ltda. (Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese RJ 152510 D), 3- Ellos Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. ( Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese RJ 152510 D ), 4- Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ).\r\n\r\n66 - 0000807-76.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Amadeus Brasil Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorridos: 1- Maria Rosa Barbosa Moreira ( Adv. Jean Pierre Wertheimer RJ 167410 D ), 2- Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), 3- FRB Par e outro ( Adv. Tiago Ribeiro Sgambato RJ 136995 D), 4- Fundação Ruben Berta ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), 5- CTH Companhia Tropical de Hotéis ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n67 - 0000809-28.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de Belford Roxo (Procuradoria Municipal de Belford Roxo) - Recorrido: Michael Igor Jesus Teixeira ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ).\r\n\r\n68 - 0000811-03.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sérgio Abreu Ribeiro ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n69 - 0000813-63.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorridos: 1- Reinaldo Gonçalves Gregório ( Adv. Jaime Cassimiro Pereira RJ 158831 D ), 2- Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. ( Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca RJ 53026 D ).\r\n\r\n70 - 0000830-87.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Renata Souza Pereira ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorridos: Gusia Confecções Ltda. e outro (Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D).\r\n\r\n71 - 0000830-95.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Joana D Ark Policarpo ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorridos: 1- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Joana D Ark Policarpo ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n72 - 0000843-15.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Anizio Dutra Viana (Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres RJ 115583 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n73 - 0000845-87.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Stenio Simões de Siqueira ( Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ 86825 D ) - Recorrido: Centro de qualidade de Vida Nova Estação ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ).\r\n\r\n74 - 0000884-21.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: André Luiz Dias Hilário ( Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça RJ 141578 D ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n75 - 0000888-57.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Mansão Rosa Festas e Eventos Ltda. ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Atevaldo de Amorin Rocha ( Adv. Arileno Marcal da Silva RJ 137320 D ).\r\n\r\n76 - 0000891-02.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Lucien José Maia Duarte ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n77 - 0000891-90.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Simone Teixeira de Oliveira ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n78 - 0000892-92.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- Jorge Henrique Chaves ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), 2- Provar Negócios de Varejo S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorridos: 1- Jorge Henrique Chaves ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), 2- Banco Fininvest S.A. e outro ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n79 - 0000908-81.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Churrascaria Maracanã Ltda. e outro (Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D), 2- Ricardo Correia da Silva Lima ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorridos: 1- Churrascaria Maracanã Ltda. e outro ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), 2- Ricardo Correia da Silva Lima ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ).\r\n\r\n80 - 0000929-94.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Darlan Glasner de Medeiros ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n81 - 0000934-34.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Dorval Luiz da Silva ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n82 - 0000950-45.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Lúcia Helena da Silva Orofino ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n83 - 0000963-30.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Carlos Henrique de Melo ( Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ 114491 D ) - Recorrido: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. (Adv. Joao Patrocinio RJ 80479 D).\r\n\r\n84 - 0000979-17.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Marcos Antonio dos Santos Zeferino ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ), 2- Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorridos: 1- Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), 2- Marcos Antonio dos Santos Zeferino ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n85 - 0000996-57.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorridos: 1- Camila Bayma de Souza ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), 2- Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n86 - 0001023-22.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Adimar do Nascimento Botelho (Espólio de) ( Adv. Ozival Santos Maia RJ 104055 D ) - Recorrido: GDC Alimentos S.A. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n87 - 0001026-91.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Bimbo do Brasil Ltda. - CNPJ:35402759/0015-80 ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Recorrido: Davi Cristiano da Silva ( Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D ).\r\n\r\n88 - 0001042-76.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Valdir Pinheiro Oliveira ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n89 - 0001051-33.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Eliane Maria da Silva ( Adv. Gustavo Pinto Albertino RJ 81585 D ) - Recorrido: Sandro Carapia e outro ( Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva RJ 57069 D ).\r\n\r\n90 - 0001065-86.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Alexandra Carvalho de Oliveira de Souza ( Adv. Claudio Santos da Silva RJ 135869 D ) - Recorrido: Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Leila Cardoso dos Santos RJ 149866 D ).\r\n\r\n91 - 0001093-31.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Kamila Correa da Costa ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ).\r\n\r\n92 - 0001107-17.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. ( Adv. Paulo Cesar Portella Lemos RJ 33478 D ) - Recorrido: Jorge Osvaldo Tomaz Pereira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n93 - 0001112-81.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Erich Adolfo Silva Weinstock RJ 33872 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Erich Adolfo Silva Weinstock RJ 33872 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), 3- Socrates de Mendonça Rodrigues ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ).\r\n\r\n94 - 0001117-55.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A ( Adv. Eliana Martinez SP 100306 D ) - Recorrido: Joaquim de Oliveira Gonçalves ( Adv. Rogerio da Silva Pinto RJ 90371 D ).\r\n\r\n95 - 0001126-61.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Paulo César Viana ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n96 - 0001128-03.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Choperia 8000 Ltda. ( Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos RJ 108964 D ) - Recorrido: Claudi de Jesus Ferreira ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ).\r\n\r\n97 - 0001151-37.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Walter José Pereira Filho ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorridos: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2- Walter José Pereira Filho ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), 3- Logictel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP 106085 D ).\r\n\r\n98 - 0001172-39.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Eka Andaimes e Formas Ltda. ( Adv. Katia Franco de Carvalho RJ 87954 D ) - Recorrido: Antonio Durvalino da Silva ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ).\r\n\r\n99 - 0001172-88.2011.5.01.0017 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ) - Recorrido: Benedito Souza de Andrade ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n100 - 0001178-72.2010.5.01.0521 - AP - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Carlos Eduardo Klimick Pereira ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Agravado: ALTAIR DE CASTRO ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n101 - 0001236-50.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ) - Recorrido: Orlando de Siqueira Batista ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ).\r\n\r\n102 - 0001237-81.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: CLM Exatta Construções Ltda. ( Adv. Tiago Barbosa dos Santos RJ 167177 D ) - Recorrido: Carlos Henrique de Souza Oliveira ( Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ 62816 D ).\r\n\r\n103 - 0001252-13.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Jorge de Souza Ferreira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorridos: 1- Jorge de Souza Ferreira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n104 - 0001262-23.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Top Service Serviços e Sistemas Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), 2- Lanxess Elastomeros do Brasil ( Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP 79416 D ), 3- Leandro Chrisostomo ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ) - Recorridos: 1- Lanxess Elastomeros do Brasil ( Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP 79416 D ), 2- Leandro Chrisostomo ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ), 3- Top Service Serviços e Sistemas Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n105 - 0001266-13.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Claudio Luiz Nunes da Silva ( Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo RJ 58870 D ) - Recorridos: 1- Fabio José Rodrigues da silva ( Adv. Marcos Dana RJ 62676 D ), 2- F.J. Projetos Construções e Reformas Ltda ME ( Adv. Marcos Dana RJ 62676 D ).\r\n\r\n106 - 0001275-24.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Olavo da Silva Graça Júnior (Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n107 - 0001276-25.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Pedro Abraão Cassa ( Adv. Sergio Porto Costa RJ 105305 D ) - Recorrido: Livraria Consequencia Ltda. Livros e Ideias ( Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola RJ 56557 D ).\r\n\r\n108 - 0001296-86.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Lucineia da Silva Jaloto ( Adv. Cristiane Azevedo da Silva RJ 174434 D ) - Recorrido: Valdemir de Carvalho Jaloto ( Adv. Kenny Pereira Nobre RJ 146105 D ).\r\n\r\n109 - 0001303-59.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria do Municipio de Bom Jesus de Itabapoana) - Recorrido: Ramon Carlos Salles das Neves ( Adv. Soraya Gonçalves da Silva RJ 138884 D ).\r\n\r\n110 - 0001367-05.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Leila Vieira Lahud ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ) - Recorridos: 1- Leila Vieira Lahud ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2- Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ).\r\n\r\n111 - 0001381-05.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Alusa Engenharia Ltda. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), 2- Galvão Engenharia S.A ( Adv. Carlos Alberto Muller Filho RJ 118692 D ), 3- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Alexandre Borges Silveira ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n112 - 0001423-76.2010.5.01.0006 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Cristiane Pinheiro de Oliveira (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: 1- Contax S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), 2- Net Rio S.A. (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n113 - 0001425-28.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2- Vagner Lourenço Lopes ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ) - Recorridos: 1- MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2- Vagner Lourenço Lopes ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ).\r\n\r\n114 - 0001480-08.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Pastel Rio de Caxias Ltda EPP ( Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D ) - Recorrido: Danielle Santos da Silva ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n115 - 0001495-21.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Consórcio Novo Cenpes ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ) - Recorridos: 1- Roberto Diogo Cardim de Oliveira Dias ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), 2- Newtrend Empreendimentos Ltda. ( Adv. Marcelo Najjar Abramo SP 211122 D ).\r\n\r\n116 - 0001517-12.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Paulo Fernandes Soares ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ), 2- Toesa Serevice Ltda. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A) - Recorridos: 1- Toesa Serevice Ltda. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A), 2- Paulo Fernandes Soares (Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D).\r\n\r\n117 - 0001532-37.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Elisio Loureiro da Silva (Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ), 2- Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de) ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorridos: 1- Elisio Loureiro da Silva ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ), 2- Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de) ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), 3- Construtora Queiroz Galvão S.A. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n118 - 0001536-55.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Ademir Ferreira Bernardes ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n119 - 0001803-13.2011.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de São Fidélis (Procuradoria Municipal de Sao Fidelis) - Recorridos: 1- Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS ( Adv. Munir Eccard Azevedo RJ 83617 D ), 2- Rosimar Braz dos Santos ( Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro RJ 34356 D ).\r\n\r\n120 - 0001849-76.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jaqueline Teixeira Miranda (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D).\r\n\r\n121 - 0001932-89.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Flávia Duarte da Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Hotel Bar e Restaurante Juscelino Ltda. ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ).\r\n\r\n122 - 0002005-70.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Internacional Telecomunicações ( Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva RJ 143513 D ) - Recorrido: Leandro Travassos ( Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ 125683 D ).\r\n\r\n123 - 0002193-88.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Luís Alberto Figueira de Mattos Filho ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n124 - 0002391-95.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rio Ita Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Fabiano Pourbaix ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ).\r\n\r\n125 - 0002900-23.2007.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 2- Emanuel de Nazare Alves de Andrade ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorridos: 1- VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 4- Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 5- Emanuel de Nazare Alves de Andrade ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), 6- Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n126 - 0004200-81.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marte Engenharia Ltda ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Delcimar de Castro Moreira ( Adv. Luiz Antonio Veloso RJ 89260 D ).\r\n\r\n127 - 0007000-74.2008.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Jorge Teixeira Grau ( Adv. Sidney Lisboa Chaves RJ 148437 D ) - Agravado: CPM Braxis S.A. ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ).\r\n\r\n128 - 0020300-38.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Adriana do Nascimento Santiago ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Motel Comodoro Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n129 - 0033000-61.1986.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: JOAO BRAZ ROQUE e outros ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ).\r\n\r\n130 - 0033100-15.2005.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Albano Luiz Francisco Teixeira ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Solange Cassia dos Santos Silva RJ 35023 D ).\r\n\r\n131 - 0034300-71.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Daniel Frenk Schustermann (Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D) - Recorridos: Lithoprint Ltda. e outros (Adv. Lindinalva Esteves Bonilha SP 91488 D).\r\n\r\n132 - 0048900-65.1998.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Sergio Rego Monteiro ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Agravados: 1- JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), 2- SANDRA CRISTINA BRAGA VILLELA ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ).\r\n\r\n133 - 0056800-10.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ricarda Helena da Silva ( Adv. Danielle Campos Assumpção RJ 140960 D ) - Recorrido: Hotel Vista Linda ( Adv. Ney Arataú de Andrade Silveira RJ 144657 D ).\r\n\r\n134 - 0058801-26.1995.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D), 2 - JAYME WARZAWSKI E OUTROS (Adv. Ivo Braune RJ 3791 D) - Agravados: 1 - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ), 2 - REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), 3 - JAYME WARZAWSKI E OUTROS ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ). \r\n\r\n135 - 0072600-52.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Osvaldo Angelo Maia ( Adv. Dagoberto Ney Vieira RJ 78150 D ) - Recorridos: 1- INFOCOOP Cooperativa de Profissionais de Prestaçao de Serviços ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), 2- Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 3- GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ).\r\n\r\n136 - 0081500-82.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Churrascaria MFM Ltda ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Marcio Celio Alves de Lima ( Adv. Andre Paulino RJ 91690 D ).\r\n\r\n137 - 0088500-34.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Elisabete de Sousa Mendes ( Adv. Jose Claudio Hartje RJ 135902 D ).\r\n\r\n138 - 0088700-35.2009.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravados: 1- Luiz Carlos de Jesus da Fonseca ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2- Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n139 - 0090000-56.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. (Adv. Walter Eduardo Machado RJ 140766 D), 2- Rausenrause Costa Silva (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D) - Recorridos: 1- Net Rio Ltda. (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D), 2- Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. (Adv. Walter Eduardo Machado RJ 140766 D), 3- Rausenrause Costa Silva (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D).\r\n\r\n140 - 0090200-89.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Jana Krchova de Andrade Lima Rocha ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Biomerieux Brasil S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n141 - 0111700-16.2007.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Claudia Maria Vieira de Alencar ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Agravado: Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n142 - 0111800-98.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1- S.A. (Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), 2- Gloria Cerqueira de Araujo ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorridos: 1- Gloria Cerqueira de Araujo ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), 2- Varilog Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 3- VRG Linhas Aéreas S.A. e outro ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), 4- S.A. (Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n143 - 0125500-94.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), 2- Gabriela Nogueira Gaspar ( Adv. Antonio Jose Brito Amorim RJ 106964 D ) - Recorridos: 1- Gabriela Nogueira Gaspar ( Adv. Antonio Jose Brito Amorim RJ 106964 D ), 2- Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n144 - 0125900-52.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Sociedade Michelin Par. Indústria e Comércio Ltda. (Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ 86154 D ), 2- Erick de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: 1- Erick de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 2- Sociedade Michelin Par. Indústria e Comércio Ltda. (Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ 86154 D ).\r\n\r\n145 - 0126400-84.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Paulo Leonardo Martins Batista ( Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ 59202 D ).\r\n\r\n146 - 0133300-48.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Maria Angélica Autran da Silva Braga ( Adv. Hilton Miranda Junior RJ 88146 D ) - Recorridos: 1- Valéria Ferreira Valente ( Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro RJ 119097 D ), 2- Mendes Junior Trading E Engenharia S.A ( Adv. Carine Murta Nagem Cabral MG 79742 D ).\r\n\r\n147 - 0143700-70.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Pimaco Autoadesivos Ltda. ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ), 2- Valdea Anunciata da Conceição ( Adv. Rodrigo Hermida Pires RJ 108834 D ) - Recorridos: 1- Valdea Anunciata da Conceição ( Adv. Rodrigo Hermida Pires RJ 108834 D ), 2- Pimaco Autoadesivos Ltda. ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ).\r\n\r\n148 - 0144800-54.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Marco de Oliveira Gonçalves ( Adv. Luis Henrique Nassarala RJ 59379 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n149 - 0146900-94.2000.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ) - Agravados: 1- ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA (Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D), 2- ANTONIO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n150 - 0147200-72.1999.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda.) ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Jairo Paula da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n151 - 0152300-83.2006.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Felipe Chagas Pereira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorridos: 1- Intertel Comercio e Construcao Ltda. ( Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy SP 177454 D ), 2- Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n152 - 0156100-54.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: José Geraldo Januário ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n153 - 0157100-07.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Ronaldo Sardella ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Adv. Antonio Carlos Franzmann RJ 134696 D ).\r\n\r\n154 - 0159600-50.2004.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n155 - 0160200-12.2003.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Agravado: MARIA DA GLORIA PIRES DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n156 - 0179700-08.1992.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: SUPERMERCADOS LEAO S/A ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ) - Agravado: ROBERTO JOSE CANAVEZES MENDES ( Adv. Dalva Bernardo RJ 16556 D ).\r\n\r\n157 - 0189000-15.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fábio Marcelino da Silva ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n158 - 0189500-13.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Mozart Cabral ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Paranasa Engenharia e Comercio S.A. ( Adv. Raphaela da Cunha Galvão RJ 137925 D ).\r\n\r\n159 - 0190200-25.1999.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA. (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D) - Agravado: João Sanchez de Oliveira ( Adv. Lilia de Abreu Pinto RJ 82563 D ).\r\n\r\n160 - 0211200-39.2000.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: DURVAL DUARTE NETO ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n161 - 0261900-22.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2- Jose Marco ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorridos: 1- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2- Jose Marco (Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D).\r\n\r\n162 - 0378600-25.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: DIRCELIO ERNESTO GOMES DOS SANTOS ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Março de 2013\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1463943"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma(Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0204800-11.1995.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : LUIZ MATIAS DA ROCHA ( Angela Caruzo Nehme RJ45065D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, dada a falta de interesse recursal. Presente pela reclamada o Dr. Marcio Morita Goncalves OAB/RJ103507 - D\r\n\r\nProcesso: 0001491-70.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Paulo Roberto de Araújo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Daniela Sixel Montes RJ119159D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001408-76.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : PSDC Partido Social Democrata Cristão ( Marcia de Freitas Moreira RJ84575D ), - Embargado : Vanice de Azevedo Alves ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por serem intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0001587-76.2012.5.01.0004 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Tubarão Reboque Ltda. ME ( Rodolfo de Araujo Langsdorff RJ95392D ), - Agravado : Natalio de Souza Negreiros Neto ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela agravante, por falta de recolhimento do depósito previsto no art. 899, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001335-82.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOGeraldo de Jesus da Silva - Embargado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada e rejeitar os do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0008600-81.2009.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Victalino de Souza Vasconcellos ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente pela reclamada o dr. Marcio Morita Goncalves OAB/RJ103507\r\n\r\nProcesso: 0000001-68.2012.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Cintia Costa Ferreira ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074000-36.1996.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : HUMBERTO MARCOS VASCONCELLOS ( Orlando Goncalves Narciso RJ67904D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001473-52.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Sergio da Cruz Salles ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), Concessão MetroviáriA do Rio de Janeiro ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, indeferir o requerimento de desistência dos embargos de declaração, conhecer estes e, no mérito, os rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001668-66.2010.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : FABIO BARBOSA DA SILVA ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0099500-44.2008.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Lydson Tavares Santos ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0001826-82.2011.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Três Amigos Bar e Restaurante ( Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ156770D ), - Recorrido : Isaac Pinheiro Lopes ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de deserção e não conhecer do recurso. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0106800-11.2004.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : FRANCISCO SEVERINO DA SILVA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0001108-78.2012.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Israel da Costa ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Júlio Simões Logística S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Israel da Costa ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade recursal do apelo patronal, suscitada pelo autor e a de nulidade da sentença por cerceio de defesa, arguida pela 1ª ré; no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para excluir o pagamento das horas extras nos meses em que os espelhos de ponto se encontram assinados, bem como as horas decorrentes do intervalo intrajornada, permanecendo o adicional de 50% referente a estas e as repercussões deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0000744-68.2011.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ana Carolina Souza Mendes ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - Recorrido : Drogaria Mais Esperança Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000992-49.2010.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cristiano Alves de Oliveira ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade da sentença por erro no procedimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora, determinando a remessa dos autos ao Juízo de origem para que sejam sanados.\r\n\r\nProcesso: 0115300-18.2008.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Luiz Filipe José da Silva ( Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura RJ131915D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto à incidência da ajuda de custo vestuário sobre as férias, por falta de interesse da agravante, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para excluir da condenação a incidência das diferenças salariais na base de cálculo do adicional de periculosidade e média de horas extras incidente sobre as férias cuja apuração foi efetuada em duplicidade.\r\n\r\nProcesso: 0000881-61.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Carlos Rogerio de Menezes Gomes ( Ana Nery da Silva Lemos RJ84886D ), Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Carlos Rogerio de Menezes Gomes ( Ana Nery da Silva Lemos RJ84886D ), TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos apelos das 1ª e 2ª rés para excluir da condenação a indenização por dano moral; sendo o da segunda ré também para excluir da responsabilidade subsidiária a anotação da CTPS do reclamante e dar provimento ao apelo obreiro para deferir a gratuidade de justiça. Mantidos os valores da causa e das custas fixados na Instância Ordinária.\r\n\r\nProcesso: 0001543-57.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : JC Jesus no Coração Prestação de Serviços ME ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Agre Empreendimentos Imobiliários. ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), Derivaldo Rohr Barreto ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o aviso prévio, férias proporcionais de 2011, 13º salário proporcional, indenização de 40% do FGTS, penalidades previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, entrega de guias do seguro-desemprego ou indenização substitutiva, e determinar a dedução do valor de fl. 155 do saldo de salário; para restringir a condenação ao pagamento do intervalo intrajornada suprimido apenas ao adicional de 50% do artigo 71, §4º, da CLT, sobre uma hora, somente de uma dobra por semana; e para excluir da condenação os recolhimentos ao FGTS de todo o período contratual. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000918-32.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Rita de Cássia Oliveira Athayde ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), Xérox Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Xérox Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Rita de Cássia Oliveira Athayde ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela ré e pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0096100-69.2008.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fausto Roberto Leite de Lima ( Silvio Cesar de Lucena RJ93103D ), - Recorrido : Anzen Segurança Patrimonial Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a integração dos valores pagos ¿por fora¿ no salário do autor, no quantum de R$ 223,33, e seus reflexos nas férias + 1/3, FGTS e 40%, aviso prévio, 13º salário, penalidade prevista no art. 477, da CLT. Deferida, também, a retificação da CTPS do autor, para que conste o salário correto, R$ 913,97. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0151300-70.2006.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Cynthia Genova da Costa ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), MASSA FALIDA DE S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE A/C GUSTAVO B. LICKS ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Cynthia Genova da Costa ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), GOL LINHAS AEREAR INTELIGENTES S/A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), MASSA FALIDA DE S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE A/C GUSTAVO B. LICKS ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logistica S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta arguida em contrarrazões pela VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da 4ª Reclamada e dar provimento parcial ao da Reclamante para condenar solidariamente a VARIG LOGÍSTICA, a VOLO DO BRASIL, a VRG LINHAS AÉREAS e a GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000219-82.2011.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Marcos de Oliveira Maia ( Vagnon Gomes RJ36988D ), - Recorrido : Globex Utilidades S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1463760"
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                            "1463793": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001308-62.2012.5.01.0078 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Edson Carlos Batista de Lima ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0040900-35.2000.5.01.0531 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Agravado : NORMA CRISTINA DOMINGUES ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação da média de horas extras incidente sobre as natalinas, além da adoção da Súmula 381, do C.TST, quanto à época própria para atualização.\r\n\r\nProcesso: 0061300-13.2003.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : ISANETH LIMA DA COSTA ( Ana Paula Bonadiman Muller RJ79710D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a observância da Súmula 340 do C.TST na apuração das horas suplementares, bem como que os juros e correção monetária sobre a indenização por dano moral sejam calculados a partir de maio de 2007, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery quanto aos juros. Esteve presente pelo reclamante o Dr. Flavio Marques de Souza OAB/RJ 92657 - D .\r\n\r\nProcesso: 0092900-19.2007.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), H S B C Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : Daniel Pereira Campos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelos executados.\r\n\r\nProcesso: 0099200-61.2007.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Luiz Carlos dos Santos da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : Banco ABN Amro Real S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0115500-62.2007.5.01.0343 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Elisabete Maria Ramos Avila RJ25353D ), - Agravado : Joel Pereira da Silva Junior ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo Agravado em contraminuta, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo Executado. Esteve presente pelo reclamado a Dra. Olimpia Catarina de Morais OAB/RJ 47803 D.\r\n\r\nProcesso: 0151600-33.2002.5.01.0006 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Agravado : JOSE PAULINO DOS SANTOS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da base de cálculo das horas extras as diferenças decorrentes de equiparação salarial somente no período de novembro/97 a maio/98.\r\n\r\nProcesso: 0165000-59.2000.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - Agravado : LUCIA HELENA DE CASTRO MEDEIROS ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de deserção, arguida pela exequente, e não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0212900-85.2001.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Banco Bradesco S/A ( Jackson Batista de Oliveira RJ85042D ), - Agravado : HEIDI HANNELORE HERMS ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado para determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que seja oficiado o Banco do Brasil, bem como para que a contadoria refaça os cálculos para apuração de eventual saldo remanescente, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nEneida cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1463793"
                            ],
                            "1463841": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0198800-08.1998.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - Agravado : ALCENIR FELIX ( Rui Maciel da Silva RJ38214D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial para determinar que a execução da cota previdenciária restrinja-se ao valor da diferença apurada corretamente pelo INSS à fl. 660.\r\n\r\nProcesso: 0122300-63.2003.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : JOAREZ XEREM PIRES ( Marcello Lima RJ74166D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0149400-14.2009.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Vittoria Maria Spata Chrispim ( Giuseppe Antonio Spata RJ156091D ), - Recorrido : Circulo Militar da Praia Vermelha ( João Henrique Nascimento de Freitas RJ133454D ), Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. ( Lilian Claudia Marques Galvão RJ45192D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000144-24.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Hélio Campos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Hélio Campos ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e quitação, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para reconhecer o grupo econômico e, por consequência, a responsabilidade solidária dos réus no pagamento dos haveres deferidos e negar provimento ao apelo do réu. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000718-11.2012.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Rosinaldo Batista dos Santos ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a retificação de baixa na CTPS do reclamante fazendo constar a data de 19.02.2012, bem como para condenar a reclamada no pagamento da penalidade prevista no art. 467, da CLT, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000225-65.2010.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Renato Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0057500-54.2009.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Soul Brasil Barra Modas Ltda. ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), - Recorrido : DIAMANTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Mauricio Rocha de Souza RJ94810D ), Andreia Seabra de Melo da Silva ( Marcos Neves dos Santos RJ123850D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000233-53.2012.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : NOVA CASA BAHIA S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Gisele Machado Bahia da Silva ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000802-39.2012.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : TNL PCS S. A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Telenova Telecomunicações e Representações Ltda. ME ( Marcelo Britto de França RJ111713D ), - Recorrido : TNL PCS S. A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Telenova Telecomunicações e Representações Ltda. ME ( Marcelo Britto de França RJ111713D ), Carlos Alberto Santiago Muniz ( Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ157402D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para reduzir o valor das comissões a R$ 2.000,00, bem como reduzir a indenização por danos morais ao valor de R$ 5.000,00. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000291-91.2011.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOUnião Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. - Recorrido : Paulo Cesar de Souza Alves ( David Fernando Domingues dos Santos RJ63311D ), União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, suscitada pelo 2º réu; a de incompetência em razão do lugar, suscitada pela 1ª reclamada e a de cerceio de defesa, também arguida pela 1ª ré; no mérito, negar provimento ao apelo do 2º réu e dar parcial provimento ao da 1ª ré para excluir os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000434-39.2011.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Conselho de Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Áurea Miranda da Silva ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto pelo segundo reclamado, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000420-96.2012.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Jandira Rodrigues de Melo ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas, conhecer dos recursos exceto quanto ao pedido das deduções, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhes provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Esteve presente pela PETROBRAS o Dr. Claudio Victor de Castro Freitas ¿ OAB/RJ 140239 ¿ D. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva não participou da votação, apenas presidiu o julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000541-91.2012.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Barcelos e Cia Ltda ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Recorrido : Gilson Nunes Cabral ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Falou pelo reclamado o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira OABRJ 62321-D. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva não participou da votação, apenas presidiu o julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000424-96.2010.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ana Lúcia da Silva Ribeiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Allianz Seguros S.A. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Ana Lúcia da Silva Ribeiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Allianz Seguros S.A. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por cerceio de defesa e julgamento extra petita, conhecer dos recursos, no mérito, dar parcial provimento ao da autora para incluir na condenação de horas extras 1h, referente ao intervalo suprimido, mantido o mesmo critério adotado pelo juízo de origem quanto a reflexos e remuneração; e dar parcial provimento ao apelo da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras quanto aos feriados e a multa aplicada nos embargos de declaração. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000418-26.2012.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Elaine Duarte de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Elaine Duarte de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer, e, no mérito, negar provimento aos recursos dos réus; e dar parcial provimento ao apelo da autora para condenar as rés solidariamente, julgar procedentes os pedidos de letras ¿a¿, ¿b¿ e ¿c¿ da inicial, reconher o vínculo de emprego diretamente com o 2º réu, que deve proceder as anotações já especificadas na CTPS da autora; bem como condená-las ao pagamento de 2 horas extras por dia, acrescidas de 50%, projeções especificadas e a integrar a parcela ¿prêmio produtividade¿ nas férias, trezenos e aviso prévio. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Esteve presente pelo réu o Dr. Marcio Morita Gonçalves. Esteve presente pelo reclamante o Dr. Mario Jose Bittencourt de Carmargo OAB/RJ113536 que da tribuna requereu juntada de substabelecimento, sendo deferida. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva não participou da votação, apenas presidiu o julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000249-69.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Magabay Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. - ME ( Jose Clemente dos Santos RJ29173D ), - Embargado : Medianeira da Silva Conceição ( Irene Sevenier de Oliveira RJ100719D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000746-54.2012.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Marcelo Baptista Soares ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0143600-69.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Prezunic Comercial Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Miguel Anastácio Pereira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada para fixar o valor de causa em R$ 23.000,00 e custas no importe de R$ 460,00, sanando a omissão encontrada e prestar os esclarecimentos necessários.\r\n\r\nProcesso: 0000505-38.2011.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Gerson Mari ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - Recorrido : 1º Serviço Registral de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro ( Rogerio Reis de Mello RJ25188D ), Geraldo Mendonça ( Rogerio Reis de Mello RJ25188D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1463841"
                            ],
                            "1464038": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001744-30.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Marcus Vinícius Nunes dos Santos ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0049300-62.1994.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : COSME FERREIRA DA SILVA ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Embargado : TABERNA DO BACO LTDA ( Jose Carlos de Castro Pereira RJ46354D ), ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA ( Jose Carlos de Castro Pereira RJ46354D ), PAULO CESAR MACHADO DE OLIVEIRAPAULO SERGIO DA SILVA LUCENA - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002100-87.2000.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : LUIZ CLAUDIO LIMA DE REZENDE ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000488-02.2011.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Luiz Eduardo Rodrigues Simões ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - Recorrido : Danone Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0002091-35.2011.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : N G Magal Serviços de Buffet Ltda. ( MIRIAM GIEHL RJ113948D ), - Recorrido : Ataide Monteiro de Carvalho Neto ( Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas RJ90073D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0002169-86.2010.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Milton Omar dos Santos ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios de Telegrafos - ETC ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de coisa julgada e prescrição, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir as diferenças salariais decorrentes das progressões horizontais por antiguidade que deveriam ter sido efetuadas pela reclamada nos anos de 1999, 2002 e 2005, conforme previsto pela norma interna. São devidos ainda os reflexos nas férias, gratificação de férias, 13º salário, anuênio, horas extras, adicional de final de semana, abono pecuniário (já que, quanto aos dois últimos, não foi negado pela ré que tenham incidência sobre o salário - fl. 437), FGTS (a ser depositado, face ao contrato ativo) e contribuição para o POSTALIS. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertendo o ônus de sucumbência e declarando que a reclamada equipara-se à Fazenda Pública para fins de isenção de custas, despesas processuais e execução por meio de precatório. Os juros devem observar os critérios previstos na alínea \"a\" da OJ nº 7, do Pleno do TST. Correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula 381, do TST. Não incidem INSS e IR sobre os juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das cotas relativas ao INSS e IR. Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40%, férias indenizadas + 1/3, multas previstas nos arts. 477 e 467 da CLT, vale-transporte, salário família e seguro-desemprego. Sobre as demais parcelas, o INSS deverá incidir, devendo a ré comprovar o recolhimento, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000595-09.2010.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Frank André Bispo Souza ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Empresa Viação Ideal S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de 1h extra por dia laborado, em razão da supressão do intervalo, a restituir os valores descontados indevidamente sob as rubricas \"FALTA\" e '\"VALE AVARIA\" contidos nos contracheques, bem como, ao pagamento em dobros das folgas trabalhadas e não compensadas. Custas suplementares de R$ 140,00, pelo valor ora acrescido à condenação de R$ 7.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001098-60.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Maurilio Pereira dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0086800-90.2005.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Itaú Unibanco SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Tereza Cristina Braga da Cunha Ribeiro Figueiredo ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pelo executado para determinar a dedução dos valores constantes nas fichas financeiras sob a rubrica ¿h. extras tipo BD-RSR¿, dos valores calculados pela Autora a título de RSR.\r\n\r\nProcesso: 0000370-42.2012.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Consulado Geral da França ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Marcio Luiz da Silva ( Elder Araujo Rodrigues RJ131989D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade absoluta, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. Falou pelo recorrente o Dr. Robinson Rodrigues Scalfone ¿ OAB/RJ93152 ¿ D. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva não participou da votação, apenas presidiu o julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000522-58.2011.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : CTICOR Centro de Tratamento Intensivo Ltda. ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Recorrido : Ivanir Alves da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, em atenção ao art. 460, do CPC, em cotejo com os limites da lide, reduzir a condenação da ré para 2h extras por dia de trabalho, da forma como narrado na inicial. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000673-42.2011.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Recorrido : Christiane Petra Bittencourt de Araújo ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), A 7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Maristela Costa Mendes Caires Silva SP245335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do recurso interposto pelo 2º Réu e, no mérito, dar provimento parcial para limitar as diferenças salariais ao piso salarial para o pessoal de escritório. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000684-68.2010.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jonair José de Oliveira ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por Unanimidade\r\n\r\n115 \r\n\r\npor unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada no pagamento em dobro dos feriados efetivamente trabalhados (número de horas trabalhadas + 100%), bem como no pagamento do adicional noturno pelo labor nos meses de outubro de 2008 e março de 2009, na jornada de 19h às 7h, considerando noturna também a prorrogação e a partir das 22 horas. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001391-49.2011.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Quali Serviços Ltda. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Givaldo da Silva ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - Recorrido : Givaldo da Silva ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), Quali Serviços Ltda. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Petróleo Ipiranga Ltda. ( Karla Antonia da Silva RJ122616D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao do autor para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré - PETRÓLEO IPIRANGA LTDA na satisfação dos créditos devidos; e negar provimento ao apelo da 1ª ré. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001552-34.2011.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Luiz Carlos Marques da Conceição ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Falou pelo autor o Dr. Marcos Luiz Oliveira de Souza que, da tribuna, requereu juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0001220-68.2011.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSeverino José do Nascimento Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. - Recorrido : Severino José do Nascimento ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento aos recursos interpostos pelas reclamadas e dar provimento parcial ao recurso interposto pelo reclamante para considerar o início da jornada às 07h e conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0002839-27.2010.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - Recorrido : Danielle Cristine Pinto Soares ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0114800-11.2006.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jane Severiana Guedes ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : VIVO SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Jane Severiana Guedes ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada e dar provimento parcial ao recurso da autora para condenar a ré ao pagamento de duas horas extras diárias, deduzidos 15 minutos de intervalo, nos meses em que não há controles de ponto nos autos, com reflexos apenas no RSR. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. O Exmo. Desembargador Fernado Antônio Zorzenon apenas presidiu.\r\n\r\nProcesso: 0161200-28.2009.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Diana Carregal Quaresma Serafim ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Feber Lino Promocional Ltda. ( Marcio Barbosa RJ16090D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Falou pelo reclamante o Dr. Joao Mario de Medeitos Junior OAB/RJ 92732 - D. Falou pelo reclamado o Dr. Marcio Barbosa OAB/RJ 16090 - D.\r\n\r\nProcesso: 0221900-72.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Televisão Cidade S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Mônica da Silva Nunes Machado ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - Recorrido : Televisão Cidade S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Mônica da Silva Nunes Machado ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar provimento parcial ao da autora para determinar o restabelecimento do vínculo de emprego da obreira e manutenção de seu plano de saúde (fl. 305) até a data de 05.04.12, eis que não comprovou nova prorrogação de seu benefício previdenciário ou sua convolação em aposentadoria por invalidez. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001036-60.2012.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Paulo Feliciano Junior ( Julio Cesar Silvano Spavier RJ130964D ), - Recorrido : The Best Bike JL Mont Vend P E A L ( Rafael Silva S. do Rosario RJ152204D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001449-54.2011.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcia Magi Simões ( Mauro Silva Leal RJ102161D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000012-98.2012.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fabio dos Santos Santana ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : Liderforte de Niterói Loc e Terc Mão de Obra Ltda. ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada no pagamento da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000790-61.2010.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : Janaína Ferreira Leitão ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, pelo voto médio, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 2.000,00. Rearbitra-se o valor relativo à causa e custas, respectivamente, para R$ 2.000,00 (dois mil reais) e R$ 40,00 (quarenta reais), vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o improvia e vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia para excluir a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0002854-90.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Banco Mercantil do Brasil S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Kirmaney de Oliveira Moreira ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Kirmaney de Oliveira Moreira ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do reclamante, por conta da preclusão operada; conheço dos demais aspectos, bem como do recurso do reclamado, e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao apelo patronal e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo obreiro para deferir a pensão mensal de 100%, equivalente ao salário (e demais vantagens) que o empregado ganhava quando do acidente, até que complete 70 anos (expectativa de vida segundo tabela do IBGE), sem debitar, reduzir ou atenuar este valor por aquele que é pago pela Previdência Social, vencida a Desembargadora Marcia Leite Nery, quanto à dedução do valor pago pelo INSS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1464038"
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                                "2a Turma(Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0141400-10.2007.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Joao Luis Almeida da Silva, Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v.acórdão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1463654"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001532-44.2012.5.01.0225 - AIRO\r\n\r\nAgte: Marcos Bispo dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nAgdos: Girotel Construções Civil Ltda. [Adv. Felipe de Souza Santos (OAB: RJ 159496 - D)] e Construtora Emccapm Ltda. [Adv. Felipe de Souza Santos (OAB: RJ 159496 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Construtora Emccapm Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 28v: \"Notifique-se a segunda agravada para oferecer resposta ao agravo no prazo legal.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1463410"
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Antonio Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000603-08.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Quinta da Paz Resort Ltda. ( Sebastiao Romulo Guimaraes RJ80538D ), - Recorrido : Marcos Antonio Pereira ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1463972"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001114-62.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Wilson de Lima Pereira ( Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ110789D ), - Recorrido : Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Wilson de Lima Pereira ( Christiane Manhaes Lofrano Costa RJ110789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento e, por maioria, conhecer do recurso do autor, exceto quanto ao saldo de salário, vencida a Des. Gloria Regina Ferreira Mello que conhecia nesse tópico e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao interposto pelo reclamante, para condenar a ré ao pagamento das horas extras e reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, vencida a Des. Gloria Regina ferreira Mello que negava provimento ao saldo de salário.\r\n\r\nProcesso: 0002400-27.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Expresso Real Rio Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Flavio Oliveira da Silva ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Expresso Real Rio Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Flavio Oliveira da Silva ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade , conhecer dos recursos, negar provimento ao interposto pelo reclamante e dou parcial provimento ao recurso da reclamada, para autorizar a dedução da parcela ¿Art. 71 CLT - H/Refeição¿ comprovadamente paga. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0176200-44.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a litispendência, pronunciar a prescrição total quanto a seis substituídos (CARLOS ROBERTO PORTILHO REIS, PAULO SILVA DE ALMEIDA, CARLOS ALBERTO ASSUMPÇÃO, CLAUDIO DA SILVA CARVALHO, PEDRO PAULO BOHRER e GUILHERME RODRIGUES DA SILVA) e, prosseguindo no exame da questão de fundo quanto aos substituídos remanescentes (CARLOS GOMES MOREIRA, LINO MARINHO DA SILVA, PAULO ROBERTO GONÇALVES e ELOIZIO HENRIQUE DAMASCENO), julgar improcedentes os pedidos; vencido o Exmo. Des. Relator que afastava a prescrição parcial quanto aos substituídos remanescentes e, julgava procedente o pedido de pagamento de diferenças da parcela de participação dos empregados nos lucros e resultados (PLR) dos exercícios 1997, 1998 e 1999, e honorários advocatícios na base de 15% do valor da condenação ¿ voto proferido na sessão de 29/01/2012. Redigirá o v. Acórdão o Exmo. Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0102300-92.2006.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Maria dos Prazeres dos Santos Freire ( Roberto Fernandes Monteiro RJ102508D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000434-27.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Colégio Curso Andrade Filho Ltda. ( Marcio Andre do Nascimento Almeida RJ108551D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para julgar procedentes os pedidos de condenação da ré a juntar aos autos a listagem de empregados da categoria dos auxiliares de administração escolar, e ao pagamento dos valores referentes às contribuições sindicais do ano de 2011 e à multa pelo atraso, declarando cumpridas as mencionadas obrigações; bem como para condenar a reclamada no pagamento dos honorários em favor do sindicato autor, no importe de 15% sobre o valor da condenação. Diante da condenação, arbitrar o seu valor em R$ 1.000,00 (um mil reais) e custas de R$ 20,00 (vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000380-58.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro -RIOPREVIDÊNCIA - Recorrido : Força Soluções Integradas Ltda. ( Marcele Cristine Loureiro RJ119997D ), Robson Bueno de Souza Junior ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária da RIOPREVIDÊNCIA, restando prejudicada a análise das demais matérias do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000039-06.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Jorge Manoel de Paula Souza ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000797-30.2011.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Maurício Giffoni Menandro ( Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ96232D ), - Agravado : ANTONIO SERGIO DA SILVA ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento. O Des. Rildo Brito acompanhou o Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0043300-69.2007.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Joao Luiz dos Santos Barbosa ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0185600-14.1989.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8) ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : NEI PERCILIO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), LUIZ CARLOS BARROS DE MAGALHAES ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), JORGE VIDAL DE OLIVEIRA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), JORGE VIDAL DE OLIVEIRA E OUTROS (+8) ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), SERGIO ROBERTO DE SANT´ANA COUTINHO ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), ADONAI DE ABREU DOS SANTOS ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar-lhes provimento e, de ofício, anular toda a decisão que aborda a impugnação do exequente de fls. 1371/1377.\r\n\r\nProcesso: 0000108-79.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Terezinha de Fátima dos Santos ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), - por unanimidade ,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000185-14.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Adelson Alberoni ( Soraya Gonçalves da Silva RJ138884D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000586-48.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcelo Luiz Calixto da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luciane Souza Soares de Lemos RJ159632D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. O Exmo. Des. Rildo Brito acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000511-53.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cosme Reis Coutinho ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir a responsabilidade subsidiária da FIOCRUZ.\r\n\r\nProcesso: 0084200-96.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : MASSA FALIDA S/A -Varig S.A. Viação Aérea Riograndense - ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreos Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Washington Luiz Flexa Ataíde ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Washington Luiz Flexa Ataíde ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreos Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Eni Angela de Oliveira RJ161440D ), TAP S/A - TRANSPORTES AÉREOS PORQUGUESES ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), MASSA FALIDA S/A -Varig S.A. Viação Aérea Riograndense - ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), FRB-PAR INVESTIMENTOS S/A - FUNDAÇÃO RUBEN BERTA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A ( Jose Roberto Zago SP98053D ), COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS (TROPICAL HOTEIS&RESORTS BRASIL ( Jose Roberto Zago SP98053D ), TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, conhecer integralmente do recurso das reclamadas e parcialmente do recurso do reclamante, dar provimento ao recurso da quarta reclamada (VRG LINHAS AÉREAS S.A.) para julgar improcedente o pedido em relação a quarta ré VRG, dou parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT e da multa normativa e dou parcial provimento ao recurso da primeira ré (MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE), para excluir da condenação a devolução dos descontos efetuados e não repassados ao Aerus. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, manter o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0073300-94.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Maria da Conceição Silva Bueno ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Maria da Conceição Silva Bueno ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamante apenas para deferir a gratuidade de justiça e dar provimento aos recursos das reclamadas para absolvê-las da condenação, o que resulta na improcedência do pedido. Diante do deferimento da gratuidade de justiça, isenta a reclamante das custas. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello, na sessão de 25.02.2013, consignou seu voto, acompanhando o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação na prescrição. O Exmo. Des. Rildo Brito, embora presente, não manifestou seu voto por não ter participado da sessão anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1463973"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1464030": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000034-79.2010.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: André Gomes da Conceição [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Ebgdo: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001595-66.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Evandil de Carvalho Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Evandil de Carvalho Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0106600-86.1999.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: LABORATORIO FARMACEUTICO ARBORETO LTDA [Adv. Fernando Luiz Silveira (OAB: MG 41855 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: EDSON DE SOUZA RANGEL [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDSON DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 266, do seguinte teor: \"Convolo em penhora os valores bloqueados no BACEN-JUD. Inclua-se no BNDT, com garantia do débito.\"\r\n\r\nProcesso: 0000824-68.2011.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Domício Sebastião da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0089700-86.1987.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: LAYSE MIRANDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)], Agdo: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-PREVI - EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LAYSE MIRANDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000310-29.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Miguel Soares Masculo [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nProcesso: 0000101-49.2010.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristina Santanna da Silva [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)], Ebgdo: Carlos Alexandre da Silva Barbosa [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cristina Santanna da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001633-18.2011.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Oswaldo Castro Junior [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Oswaldo Castro Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1464030"
                            ],
                            "1464037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000034-79.2010.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: André Gomes da Conceição \r\n\r\nEbgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464037"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D''''Arrochela Lima Sallaberry": {
                        "Atos": {
                            "1463950": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Maria de Lourdes D Arrochella L. Sallaberry\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001757-47.2010.5.01.0221 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Recorrente : Adailton Carvalho de Araújo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Turismo Transmil Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento. Vencido o Juiz Relator que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0000671-55.2011.5.01.0011 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Recorrente : Roberta Guimarães Valverde do Nascimento ( Anselmo da Silva Sant Anna RJ51453D ), Flávia Guimarães Valverde do Nascimento ( Anselmo da Silva Sant Anna RJ51453D ), Trafeg Sinalização e Segurança de Transito Ltda. ( Layla Jandre Esquinazi RJ132474D ), Piter Guimarães Valverde do Nascimento ( Anselmo da Silva Sant Anna RJ51453D ), - Recorrido : Roberta Guimarães Valverde do Nascimento ( Anselmo da Silva Sant Anna RJ51453D ), Piter Guimarães Valverde do Nascimento ( Anselmo da Silva Sant Anna RJ51453D ), Trafeg Sinalização e Segurança de Transito Ltda. ( Layla Jandre Esquinazi RJ132474D ), Flávia Guimarães Valverde do Nascimento ( Anselmo da Silva Sant Anna RJ51453D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao dos reclamantes e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada. Vencida a Desembargadora Relatora que dava parcial provimento ao da reclamada para reformar a sentença e: (1) alterar a data de início do contrato de trabalho reconhecido para 01/01/2010; (2) limitar o pagamento das verbas rescisórias ao saldo de salário do mês de outubro de 2010, férias proporcionais de 2010 (10/12) acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário proporcional de 2010 (10/12) e FGTS do período laborado (01/01/2010 a 30/10/2010), excluindo-se as demais parcelas deferidas em sentença sob esse título; (3) excluir da condenação o pagamento de horas extras e respectivos reflexos. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. Sustentou o Dr. Flavio Lupi (OAB/RJ 103545), pelo autores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1463950"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1464137": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000459-97.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rosilma da Silveira Honorato ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorridas : 1) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ) e 2) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para reconhecer a responsabilidade subsidiária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos quanto às verbas deferidas à reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no mesmo sentido do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000445-31.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Guarda Móveis Copacabana Ltda. (Douglas Resende Moreira RJ86724D), - Recorrido : Fernando da Silva (Heleno de Souza Sardinha RJ60086D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000405-26.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Mônica Percini de Souza ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ) e 2) Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - Recorridos : 1) Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ) e 2) Mônica Percini de Souza ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade suscitada pela reclamante, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que outra sentença seja proferida, após reaberta a instrução, como entender de direito; prejudicada a análise do recurso do reclamado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000184-59.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Globex Utilidades S/A ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrida : Geórgia Cristina Pereira ( João Ricardo Pereira Curvelo RJ128349D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais; reduzido o valor da condenação para R$ 7.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000166-55.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - Recorrido : Marcio de Castro ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para julgar improcedente o pedido; invertidos os ônus da sucumbência, desde já dispensado o reclamante de efetuar quaisquer recolhimentos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001312-04.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ) e 2) Jeronimo da Silva Nascimento (Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D), - Recorridos : 1) Jeronimo da Silva Nascimento ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ) e 2) HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001465-92.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rogério Rodrigues dos Santos ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrida : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Aires Alexandre Junior RJ98677D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para, afastando o reconhecimento da justa causa do reclamante, deferir-lhe a baixa na CTPS, com data de 19/11/2010, aviso prévio, férias proporcionais, 13º proporcional, multa prevista no § 8º, do art. 477 da CLT (Súmula nº 30, deste Eg. TRT), multa de 40% do FGTS, entrega dos documentos hábeis ao saque dos depósitos do FGTS e requisição do seguro desemprego, além de horários advocatícios, de 15%, por preenchidos os pressupostos cumulativos previstos na Lei 5584/70, quais sejam, assistência pelo sindicato profissional e percepção de salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal; custas no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142700-74.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrida : Jaqueline dos Reis Arouca ( Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001444-13.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Isaias Ferreira Mendonça ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), - Recorrida : Viação Vila Real S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio, suas repercussões, 13º salário proporcional, férias proporcionais mais 1/3, entrega das guias de FGTS (ou indenização substitutiva em caso de irregularidade de depósitos), respectiva multa de 40%, entrega das guias de seguro-desemprego (ou indenização substitutiva em qualquer caso de impossibilidade de recebimento do benefício), horas extraordinárias pelo intervalo intrajornada não concedido com adicional de 50% e repercussões em repousos semanais, 13º salários, férias mais 1/3, aviso prévio e FGTS (depósitos e multa de 40%) e devolução de descontos efetuados a título de vales; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, na forma da Súmula 368/TST; custas de R$ 600,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001392-65.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Jefferson Rezende Ferreira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001351-03.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefatos de Borracha do Estado do Rio de Janeiro ( Andrea Alves Cruz RJ94707D ), - Recorrido : Leonardo da Silva Quintino ( Juliana Azevedo Dumay de Almeida RJ142781D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001087-26.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrida : Michele Silva Moreira ( Alexandro da Silva Moraes RJ160891D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para determinar a apuração e recolhimento das contribuições previdenciárias, na forma da Súmula nº 368 do TST; mantido o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000087-17.2011.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : FLAVIA LILIA DE ALMEIDA ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrida : EQUIPASUL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA., - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para, afastando a extinção do processo sem resolução do mérito, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para prosseguimento do feito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1464137"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1463755": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001557-23.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Verônica Bazano Coutinho [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander S/A\r\n\r\nIndicar o nome do patrono para o qual serão realizadas as futuras notificações, face ao falecimento do Dr. Carlos Eduardo Bosisio, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-42.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Josué de Souza Carvalho Júnior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Rcdo: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Cacique S.A., Rcdo Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nRegularizar representação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1463755"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1464018": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000171-45.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Francisco Rodrigues de Souza ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Ação Cristã Vicente Moretti ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar a rescisão indireta do contrato do autor, por não cumprir o empregador as obrigações do contrato, nos termos do art. 483, ¿d¿, da CLT, nos limites do pedido contido na alínea ¿a¿, do rol de fl. 08; por ainda adequados, mantém-se os valores fixados para a condenação e custas, bem como a sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0030500-24.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maria Eugenia de Brito ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista regimental da desembargadora Mirian Lippi Pacheco, que acompanhou o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, DAR-LHE provimento para, reformando a decisão a quo, julgar os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, reconhecendo o nexo causal entre a doença e o trabalho desenvolvido, condenando a reclamada a pagar à reclamante, pensão mensal vitalícia, em 100% (cem por cento) do valor da última remuneração percebida, bem como indenização de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de danos morais e de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos estéticos; por permanecer adequado, mantém-se o valor da condenação, invertendo-se, contudo, o ônus sucumbenciais, devendo a ré arcar com as custas processuais, nos termos do voto do desembargador relator, proferido na Sessão Ordinária do dia 22/1/2013. Vencido o desembargador Roberto Norris que negava provimento ao recurso, voto proferido na Sessão Ordinária do dia 05/02/13.\r\n\r\nProcesso: 0000426-88.2011.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Luciene Rodrigues Teixeira ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Luciene Rodrigues Teixeira ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, CONHECER dos apelos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das reclamadas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante apenas para reconhecer o direito ao intervalo de 1 (uma) hora, com repercussões, nos termos do voto do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o desembargador relator que dava parcial provimento ao recurso da primeira reclamada para afastar o reconhecimento de bancário da parte reclamante, a solidariedade das reclamadas e a condenação ao pagamento de horas extras, dava parcial provimento ao recurso da segunda reclamada para afastar o reconhecimento de bancário da parte reclamante, a solidariedade das reclamadas, a condenação ao pagamento de abono único, referente a normas coletivas anteriores a 2010/2011, e a condenação ao pagamento de horas extras, e negava provimento ao recurso da parte reclamante.\r\n\r\nId: 1464018"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1463453": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031300-42.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luis Fernando Xavier da Silva (Luiz Leonardo e Costa RJ86775D), - Recorridos: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda (Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D), Igreja Universal do Reino de Deus (Genildo José dos Santos RJ151879D), Terra Santa Construtora Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, exceto quanto ao requerimento de concessão do benefício de gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal, deixar de considerar as contrarrazões da terceira Ré, TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA., por apócrifas, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001493-36.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jorge José da Silva (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer do recurso do Autor, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, suscitada pela 1ª Ré em contrarrazões, e, no mérito, rejeitar a prejudicial de prescrição total, também suscitada pela 1ª Demandada, e NEGAR PROVIMENTO AO APELO, mantendo integralmente a sentença, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001375-66.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorridos: Maria Rosa de Oliveira Magalhães (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, sobrestamento do feito, impossibilidade jurídica, falta de interesse de agir, ausência de pressuposto processual e, no mérito, afastando a prescrição total e a decadência, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para considerar válida a repactuação e indeferir o pedido de recondução da Autora às condições anteriores à assinatura do seu Termo de Adesão. Mantém-se os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0170200-79.2005.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: Banco Sudameris Brasil S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros e a multa sejam apurados observando-se como fato gerador a prestação do serviço.\r\n\r\nProcesso: 0140600-32.2001.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - Agravado: UBIRACI MOREIRA DE SOUZA (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0022300-78.2009.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Posto de Gasolina Parada Da Brasil Ltda. - EPP (Renato Alves Silva RJ84284D), - Agravado: Paulo Roberto Duarte Oliveira Junior (Maria Jose Rodrigues Costa RJ54766D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, REJEITAR a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001001-33.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Robson de Paula Simões (Andre de Souza Costa RJ108878D), Real Auto Ônibus Ltda. (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D), - Recorridos: Real Auto Ônibus Ltda. (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D), Robson de Paula Simões (Andre de Souza Costa RJ108878D), - por unanimidade, conhecer do recurso da Demandada, à exceção dos tópicos referentes às horas extras e aos dias de domingo trabalhados, por falta de sucumbência, e do pagamento de férias vencidas referentes a 2008/2009, por falta de dialeticidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Conhecer do recurso do Autor e DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir-lhe as horas extras praticadas após a sétima diária e a quadragésima segunda semanal, cujos parâmetros são os seguintes: labor da 14h às 24h, com sete dias de trabalho seguidos de uma folga e intervalo fracionado de cinco minutos entre as viagens. Deverá incidir o adicional de 50% nas duas primeiras horas diárias e 100% nas demais, conforme a convenção coletiva. Os dias trabalhados serão apurados considerando-se a frequência extraída das guias ministeriais adunadas aos autos; o labor em dias de domingo e em dias de feriados tenho-o por compensado, porém, em virtude da prestação habitual de jornada extraordinária pelo Autor, incide na espécie a Súmula nº 85, IV, do TST, devendo ser pago nesses dias (domingos e feriados) apenas o adicional por trabalho extraordinário, no caso, o de 100%. Por sua habitualidade, devem repercutir nos repousos semanais remunerados e, de forma direta (reflexo primário), nas férias, com 1/3, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS, computadas de acordo com o artigo 58, § 1º, da CLT, apurada sua base de cálculo conforme a Súmula nº 264 do TST. Defiro, outrossim, o pagamento do adicional noturno. Juros e correção monetária, na forma da Lei. Imposto de Renda e contribuição previdenciária, na forma da atual redação da Súmula nº 368 do TST. Mantenho os valores arbitrados pela origem.\r\n\r\nProcesso: 0000220-87.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: CARLOS ALBERTO FERREIRA SOUZA (Emilia Regina da Fonseca da Silva RJ162938D), - Recorrido: ESAN - ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA (Araci Carrasco Martins Mota SP51552D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000423-29.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Reframax Engenharia S.A. (Maria Conceição Silva Martins de Oliveira RJ94860D), - Recorrido: Robert Batista de Proença (Luis Antonio de Paiva RJ71036D), - por unanimidade, NÃO CONHECER, de ofício, do recurso ordinário interposto pela Ré por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000231-38.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Gladstone Araujo Gomes ( ose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D), - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré ao pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes à 8ª diária e à 44ª semanal, com o adicional de 50%, para os dias de segunda a sábado, e o de 100% em dias de domingos e feriados, com reflexos nos repousos semanais remunerados e nas férias com 1/3, 13ºs salários, aviso prévio e FGTS com indenização de 40%, devendo ser observada a jornada de trabalho declinada na inicial e a Súmula nº 264 do TST na sua apuração. Inverter os ônus da sucumbência. Fixar à condenação o valor de R$ 35.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000395-27.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Ricardo Werneck de Souza (Alberto Esteves Ferreira RJ24451D), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Edison Mori RJ47519D), - Recorridos: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Edison Mori RJ47519D), Ricardo Werneck de Souza (Alberto Esteves Ferreira RJ24451D), Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PROVIMENTO ao do Autor, para estender a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré- INFRAERO ao pagamento do aviso prévio, das férias acrescidas de 1/3, do 13º salário proporcional, da indenização de 40% do FGTS e das multas dos artigos 467 e 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000526-85.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Neiver Costa Moura (Monica de Farias Barros RJ107268D), Auto Viação 1001 Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Recorridos: Auto Viação 1001 Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Neiver Costa Moura (Monica de Farias Barros RJ107268D),- por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, com exceção do tópico “pensão alimentícia”, constante do apelo da Ré, por não ter sido objeto de análise na instância de origem; rejeitar as preliminares de nulidade por julgamento extra e ultra petita, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS. Ao da RÉ, para excluir da condenação o pagamento do salário de cobrador (20%), a dobra dos feriados nacionais e locais da prestação de serviço trabalhados (fls. 242), assim como o adicional de 100% atribuído às horas extras excedentes às duas primeiras, mantendo-o no percentual de 50%, conforme pedido (fls.242). AO DO AUTOR, para deferir a multa compensatória de 40% do FGTS. Manter o valor arbitrado à condenação\r\n\r\nProcesso: 0111400-21.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Jorge Luiz Dantas dos Santos (Neide Maria Dantas RJ82728D), Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), - Recorridos: Jorge Luiz Dantas dos Santos (Neide Maria Dantas RJ82728D), Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da Ré, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a correção monetária seja apurada desde a data do arbitramento, conforme o disposto na Súmula nº 362 do Colendo Superior Tribunal de Justiça. CONHECER do recurso adesivo do Autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000481-83.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luzimar Fernanda da Silva (Marcelo Baptista Vieira RJ127417D), - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo intocável a sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000767-57.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Claudio dos Santos Peixoto (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D), ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. (Juliana Bracks Duarte RJ102466D), - Recorridos: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. (Juliana Bracks Duarte RJ102466D), Claudio dos Santos Peixoto (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001989-65.2012.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: M.H.M. Distribuidora de Alimentos Ltda (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D)- Agravado: Altair Pereira dos Santos Júnior (Eraldo Santos de Moraes RJ158191D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de traslado das peças obrigatórias.\r\n\r\nProcesso: 0229700-22.1997.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: JORGE TOMAS PEREIRA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Agravado: Itau Unibanco S/A (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, rejeitar as preliminares de não conhecimento arguidas pelo Agravado em contraminuta e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0004700-67.2007.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Euzebio Fausto de Sales (João Nery Campanário RJ37898D), - Agravado: S.A. Tubonal \"Em recuperação Judicial\" (Deir Rosa Machado Junior RJ93958D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000765-37.2011.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: EDSON DOS SANTOS BANA (Luiz Paulo Machado Vieira RJ24201D), - Agravado: ANTONIO DA SILVA (Francisco Dias Ferreira RJ62575D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001120-82.2012.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Sheila Chaves Raposo (Flavio Costa Moreira RJ109362D), - Agravado: Construir Arquitetura e Serviços (Artur Coutinho Lameira RJ59018D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000830-06.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Localiza Rent A Car Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Gilson de Paula Baptista (Mario Antonio Cavalcanti RJ51460D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto ao pedido de contribuição previdenciária por falta de interesse jurídico e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000440-09.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cláudio Conceição dos Santos (Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D), - Recorridos: Detector 3 Delta Ltda. n/p Maria Elizabete Lima (sócia) (Mario Jose de Carvalho Neto RJ78512D), Detector 3 Delta Ltda. n/p Júlio César Teixeira Alves (sócio) (Mario Jose de Carvalho Neto RJ78512D), Dinaplan Consultores Associados Ltda. (Adilson Ramos de Melo RJ105254D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000264-36.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Fundação Ricardo Franco (Samira Lana Seabra DF32970D), Roberval Alves Godoy (Leandro Rebello Apolinario RJ99195D), - Recorridos: Roberval Alves Godoy (Leandro Rebello Apolinario RJ99195D), Fundação Ricardo Franco (Samira Lana Seabra DF32970D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção do tópico atualização monetária, articulado pela Ré, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001020-65.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Iza Karla da Silva Mesquita (Renata de Mello Meirelles RJ126902D), - Recorrido: Metha Sistemas de Informática Ltda. (Dulce Angelica Prado Vasques RJ1522D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando parcialmente a sentença, julgar procedente, em parte, a ação trabalhista, a fim de deferir à Autora o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, a integração da parcela alimentação nas demais verbas salariais e rescisórias, na forma do disposto na alínea “f” do pedido, com inversão dos ônus sucumbenciais, atribuindo à condenação o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), com custas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), pela Demandada, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado seu entendimento em relação à multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1463453"
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                            "1463491": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000277-61.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. (João Marcos Algernon Curt RJ146228D), - Recorrido: Karoline Aparecida de Souza (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1463491"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1462243": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0182200-14.2000.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : MARIA DAS GRACAS DE BAKKER GOMES ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da questão relativa à adoção do percentual de 27,8% relativo à cota-parte do empregador, por não ter sido apreciada pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058800-24.2007.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Rafael da Rocha Fernandes ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Ana Paula Ribeiro Pires RJ128408D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar a integração salarial da parcela ajuda de custo especial, para efeito de apuração das diferenças salariais por desvio de função e horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065100-26.2000.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A) ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Ledir Thadeu Rosa de Jesus ( Luciano Nunes Machado RJ70075D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0022100-17.2007.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Antonio Carlos Siniscalchi ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente a Dra. Ana Luisa Correia.\r\n\r\nProcesso: 0105600-69.2001.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), EDIEL DE ALMEIDA ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109900-51.2005.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Hotep Hoteis e Empreendimentos Tur Pereque Ltda. ( Luciana Leal Berquo Ururahy RJ98045D ), - Agravado : Valdriani dos Santos ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, relativamente às horas extras, de modo a respeitar as jornadas fixadas para a baixa e alta temporadas, observando-se a concessão do intervalo intrajornada de duas horas diárias e a folga semanal e, no tocante ao FGTS e à multa de 40%, para observar estritamente o comando da coisa julgada, sem quaisquer outros acréscimos além daqueles determinados na sentença de fl. 105, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149400-80.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rubens Pereira Gonçalves (Representado pelo Curador Robson Pereira Gonçalves) ( Luciano de Oliveira Ribeiro RJ104660D ), - Recorrido : Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da gratuidade de Justiça, por falta de interesse, uma vez que o Autor foi dispensado das custas na sentença (fls. 174) e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton.\r\n\r\nProcesso: 0000234-17.2012.5.01.0322 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Suely Pinheiro da Silva ( Norberto Marques Quirino Junior RJ89929D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Redator designado, vencido o Relator que lhe dava parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, mantidos os valores fixados pela sentença recorrida para efeito de custas. \r\n\r\nProcesso: 0021900-44.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Prece Previdência Complementar ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Prece Previdência Complementar ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), Modesto Lacerda Pimentel ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade,CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção da questão relativa à dedução/compensação dos valores pagos sob idênticos títulos, por se tratar de matéria que deve ser determinada na sentença, que, no caso, é silente, no particular, sem a oposição de Embargos de Declaração por parte das Rés, pelo que a matéria não foi devolvida ao Tribunal, pois somente se impugna o que é decidido, conforme disposto no art. 515, do CPC, e, no caso, não há decisão, no particular, e quanto a época própria para efeitos da correção monetária, na forma da Súmula nº 381, do C. TST, e de que os juros serão os da lei, observada a retenção do imposto de renda e da cota previdenciária de responsabilidade do empregado, por já ter sido determinado na sentença, donde não há interesse recursal, REJEITAR as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva da 2ª Ré e a prejudicial de prescrição total, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000212-93.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Magno Antônio Campos ( Beatriz Horta Martins de Paiva RJ159189D ), - Recorrido : Garra Terraplanagem S.J. Campos Ltda. ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000232-59.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S/A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Recorrido : Elidivar Vieira Andrade ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), Banco do Brasil S/A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, para pronunciar a prescrição quinquenal, tornando inexigíveis as parcelas anteriores a 29.03.2007, para excluir da condenação os honorários advocatícios e determinar a observância da Súmula nº 381, do C. TST, quanto a época própria, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087600-92.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Brasileira de Multimidia ( Joao Luiz Vergueiro Jr RJ87555D ), Alexandre Fontoura Costa ( Eric Nogueira Buonora RJ133793D ), Docas Investimentos S.A. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Editora JB S.A. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Joao Luiz Vergueiro Jr RJ87555D ), - Recorrido : Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Joao Luiz Vergueiro Jr RJ87555D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Agencia JB Servico de Imprensa S.A.Jornal do Brasil S.A.Alexandre Fontoura Costa ( Eric Nogueira Buonora RJ133793D ), Docas Investimentos S.A. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Companhia Brasileira de Multimidia ( Joao Luiz Vergueiro Jr RJ87555D ), Editora JB S.A. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), Radio Monte da Gavea Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso das Rés, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação processual, vez que subscrito por advogado, Dr. Bruno Mendes Lopes - OAB/RJ 99.185, que não está habilitado para a prática dos atos do processo, na forma dos artigos 36 e 37, do CPC, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor, e no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar as Rés nas diferenças de FGTS e multa de 40%, a serem apuradas em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001310-28.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Isaac Duarte ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Isaac Duarte ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do Recurso Adesivo, porque devidamente interposto pelo Autor da ação, em virtude da sucumbência parcial, CONHECER do Recurso Ordinário do Réu e do Recurso Adesivo do Autor, exceto quanto à composição da base de cálculo das horas extras que o Réu pretende limitar às verbas salariais recebidas pelo empregado com habitualidade, e inépcia do pleito de equiparação salarial, pois os temas não foram tratados na sentença, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, bem como em relação aos reflexos das horas extras nos sábados, por falta de interesse recursal, visto que não há condenação, no particular, e quanto ao tópico relativo à idoneidade dos cartões de ponto, por violação ao princípio da dialética, considerando a tese de defesa de que o Autor não era submetido a controle de horário por exercer cargo de gerência e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador José Antônio Piton, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, ao do Réu, para reformar a sentença e julgar improcedente o adicional de transferência no período de 03.05.2008 até a ruptura contratual, e ao do Autor, para condenar Réu na equiparação salarial ao Sr. Enzio Medanha Vieira, em relação ao período imprescrito, até 02.05.2008, laborado na Cidade de Brasília, com os reflexos determinados na sentença, e para determinar que a equiparação salarial e integrações sejam apurados em relação ao salário e comissão do cargo, conforme postulado na alínea \"j\" da inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000404-07.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Adilson Marques Martins Junior ( Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D ), Junta de Educação da Convenção Batista Carioca ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : Adilson Marques Martins Junior ( Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D ), Junta de Educação da Convenção Batista Carioca ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000736-44.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : BENEDITO PLACIDO ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), BENEDITO PLACIDO ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção da questão relativa as horas extras vincendas, constante do apelo do Autor, por se tratar de questão não discutida nos autos, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Marcos Cavalcante, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Réu, para julgar improcedente o pedido, restando prejudicado o recurso do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000253-25.2010.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : José Roberto Carmona Nicolau ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Roberto Carmona Nicolau ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, a exceção do recurso do Autor, relativamente ao pleito de horas extras, por não ter havido pronunciamento do Juízo a quo, pelo que não é possível ao Tribunal decidir sobre matéria que não foi tratada na sentença e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos, ao da Ré, para excluir da condenação a retificação da CTPS e do respectivo salário, para limitar as diferenças salariais enquanto perdurar o desvio de função, cabendo à Ré providenciar a regularidade da situação, retornando o Autor à função própria do cargo para o qual foi admitido, e excluir os honorários advocatícios, e ao do Autor, para que as diferenças salariais sejam apuradas com base no valor salarial relativo ao cargo de supervisor de tratamento, nivel C, do PCCS, com os reflexos postulados, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000650-03.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Luciano José dos Santos ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Top Rio Viagens e Turismo Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto às horas extras após a 42ª hora semanal e intervalo intrajornada, por falta de dialética (artigo 515 do CPC) e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a Ré nas horas suprimidas do intervalo interjornada, acrescidas de 50%, conforme se apurar na fase de liquidação do julgado, com base nos registros das guias de serviço juntadas aos autos, além dos reflexos das horas extras nas férias, com o terço constitucional, natalinas, FGTS, repouso semanal remunerado e verbas resilitórias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002051-90.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Cor Brasil Indústria Ltda. ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Recorrido : Thaís Silva de Carvalho ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir a condenação em horas extras relativamente às sextas-feiras e sábados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091000-23.2002.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - Recorrido : VICTOR HUGO OLIVEIRA PORTUGAL ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), JOSE LAERCIO CAVALCANTE RAMOS ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), ALFREDO LUCIO SABACK SOARES DE QUADROS ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), MARIA TEREZA FATIMA PEREIRA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), PAULA MIRIAN TOMAZ DE SOUZA MEDEIROS ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, observando os limites de apreciação do recurso, na forma determinada pelo r. Acórdão do C.TST de fls. 437/441, verso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Decorrido o prazo para recurso, após a publicação do acórdão, remetam-se os autos à E. 2ª Turma do C.TST, em cumprimento à determinação constante do dispositivo do Acórdão de fls. 441, verso.\r\n\r\nProcesso: 0000192-93.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Antonio Feitoza Gaspar ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, REJEITAR a deserção arguida em contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a prescrição total e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0000157-33.2012.5.01.0055 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D) - Agravado : Fábio Pereira Machado ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Agravo, à exceção da questão relativa ao reexame necessário, por incabível, por se tratar da hipótese prevista no §3º, do art. 475, do CPC, haja vista que a decisão impugnada está em conformidade com a jurisprudência do C. TST, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0154100-25.2005.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco do Brasil SA ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056700-09.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Maria Marta Rodrigues Freire Finotte ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), - Embargado : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Franklin David Rumjanek ( Luiz Antonio Yunes RJ123167D ), Coopesco Cooperativa de Prestação de Serviços e Consumo dos Servidores da UFF ( Lucila de Souza Cunha Duvaezem RJ97363D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1462243"
                            ],
                            "1462255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000157-33.2012.5.01.0055 - Ag\r\n\r\nAgvte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nAgvdo: Fábio Pereira Machado , Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 355/360:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo, à exceção da questão relativa ao reexame necessário, por incabível, por se tratar da hipótese prevista no §3º, do art. 475, do CPC, haja vista que a decisão impugnada está em conformidade com a jurisprudência do C. TST, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462255"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1463885": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-24.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ) - Recorrido: Vinícius Vieira da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n2 - 0000012-71.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Carlos Roberto Galdino ( Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Galdino ( Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D ), Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n3 - 0000021-85.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ) - Recorrido: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Sozangela Lima Pires ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n4 - 0000024-06.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Eneias Val dos Santos ( Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ 11837 D ) - Recorrido: Eaton Ltda. ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n5 - 0000027-78.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ober S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Roberto Scoriza SP 64633 D ) - Recorrido: João Augusto Ferreira da Silva ( Adv. Waldir da Silva Fonseca RJ 157754 D ).\r\n\r\n6 - 0000062-91.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: João Lino Costa Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n7 - 0000065-86.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Vanessa Silveira de Campos ( Adv. Washington Luiz Messias da Silva RJ 160872 D ).\r\n\r\n8 - 0000096-23.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: GALVAO ENGENHARIA S/A ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA , Francisco Celio Andrade ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n9 - 0000116-98.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fabiano Pereira Barbosa ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Alesat Combustíveis S.A ( Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar RJ 22270 D ).\r\n\r\n10 - 0000119-16.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ariane do Santos Silva Pinto ( Adv. Alex Daflon dos Santos RJ 95975 D ), David dos Santos Silva Pinto ( Adv. Alex Daflon dos Santos RJ 95975 D ), Nadia Maria dos Santos Silva Pinto ( Adv. Alex Daflon dos Santos RJ 95975 D ), S.G.A Interlagos de Campos Combustíveis Ltda ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ) - Recorrido: Ariane do Santos Silva Pinto ( Adv. Alex Daflon dos Santos RJ 95975 D ), S.G.A Interlagos de Campos Combustíveis Ltda ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ), Nadia Maria dos Santos Silva Pinto ( Adv. Alex Daflon dos Santos RJ 95975 D ), David dos Santos Silva Pinto ( Adv. Alex Daflon dos Santos RJ 95975 D ).\r\n\r\n11 - 0000127-40.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rita de Cassia da Silva Braga ( Adv. Guilherme Lamberti Barros RJ 149540 D ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n12 - 0000185-21.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Almeida ( Adv. Neilton Azevedo Nani RJ 85535 D ), Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET ( Adv. Alexandre Antonio Leo RJ 129956 D ).\r\n\r\n13 - 0000203-58.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cláudia Antônia Pinheiro ( Adv. Rosangela Barbosa da Silva RJ 158187 D ) - Recorrido: Edson Cabral Teixeira Junior ( Adv. Terezinha de Oliveira Prado RJ 168309 D ).\r\n\r\n14 - 0000210-19.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ilson Garcia Pinto ( Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ 108510 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva RJ 100095 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n15 - 0000235-37.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marco Antonio Mesquita Paiva ( Adv. Antonio Jesus dos Santos RJ 73164 D ) - Recorrido: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. ( Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D ).\r\n\r\n16 - 0000240-44.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Gabriela Aquino da Silva Cardoso ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Gabriela Aquino da Silva Cardoso ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n17 - 0000254-18.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Lamounier Erthal Villela ( Adv. Marcelo Feijo Chalreo RJ 52460 D ).\r\n\r\n18 - 0000287-03.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Unieng Construções e Locações Ltda ( Adv. Sandro Ronaldo Rizzato ES 10250 D ), Boaventura Barbosa Comiano ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ) - Recorrido: Unieng Construções e Locações Ltda ( Adv. Sandro Ronaldo Rizzato ES 10250 D ), Boaventura Barbosa Comiano ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ).\r\n\r\n19 - 0000311-67.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jairo Carvalho Bulhões ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Jairo Carvalho Bulhões ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n20 - 0000317-50.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Valmir Gomes ( Adv. Marcelo Barbosa da Silva RJ 73337 D ) - Recorrido: Associação Les Jardins ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n21 - 0000322-42.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alberto Jorge Silveira Figueiredo ( Adv. Edi Evilacio Borges Argolo RJ 100764 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n22 - 0000325-65.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Wagner de Oliveira Cabral ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ) - Recorrido: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n23 - 0000344-47.2010.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Francisco Ailton da Silva ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Agravado: Le Terrazze Di Roma Restaurante Ltda. ( Adv. Marcia Nogueira RJ 124291 D ).\r\n\r\n24 - 0000376-55.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Mauro da Costa de Oliveira ( Adv. Aline Pontes da Silva RJ 127942 D ) - Recorrido: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n25 - 0000379-87.2011.5.01.0070 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rioluz ( Adv. Mary Luz Franca Leao RJ 88816 D ) - Recorrido: Futura Serviços Empresariais Ltda., Eliane da Silva Paranhos ( Adv. Almir Lopes Filho RJ 77805 D ).\r\n\r\n26 - 0000382-05.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nilson Ivan Vieira Pires ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ).\r\n\r\n27 - 0000386-52.2012.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Renata Cristina Rodrigues dos Santos ( Adv. Fagner Vinicius de Oliveira RJ 141285 D ).\r\n\r\n28 - 0000389-91.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Antonio e Helena Zerrenner ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Carlos Pereira Duarte ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ), Fundação Antonio e Helena Zerrenner ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n29 - 0000408-21.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Telma Regina dos Santos ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n30 - 0000409-65.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: ALMIR OLIVEIRA DA SILVA ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ) - Recorrido: HOTEL DO FRADE S/A ( Adv. Claudio Nunes Santiago RJ 4263 D ).\r\n\r\n31 - 0000412-74.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José Monteiro do Val ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n32 - 0000416-72.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rodrigo Costa da Silva ( Adv. Cristina Barbosa Rodrigues RJ 136519 D ), Universo Três Consultorias e Comunicação Ltda. ( Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D ) - Recorrido: Universo Três Consultorias e Comunicação Ltda. ( Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D ), Rodrigo Costa da Silva ( Adv. Cristina Barbosa Rodrigues RJ 136519 D ).\r\n\r\n33 - 0000418-21.2012.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Muniz ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n34 - 0000438-07.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Recorrido: Luciana da Silva Azevedo ( Adv. Joedson Sandro Silva de Moura RJ 107594 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n35 - 0000454-45.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Thiago Clemente Offredi ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ) - Recorrido: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda..\r\n\r\n36 - 0000510-15.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ) - Recorrido: Alexandre Monteiro de Oliveira ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n37 - 0000535-62.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Viação Pavunense S.A. ( Adv. Monica Caetano da Silva RJ 56256 D ) - Recorrido: João Carlos Batista ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ).\r\n\r\n38 - 0000580-73.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ulisses dos Santos Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n39 - 0000588-59.2010.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: Renata Gomes Ramos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n40 - 0000596-34.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Amanda de Carvalho Pereira ( Adv. Cristina Barbosa Rodrigues RJ 136519 D ).\r\n\r\n41 - 0000634-41.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Cantidio José Silva de Souza ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Light Energia S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ), Cantidio José Silva de Souza ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Light Energia S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n42 - 0000639-30.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jorge Perlcival Souto Sgarbi ( Adv. André Germano da Silva Azevedo RJ 157286 D ) - Recorrido: Maria Aparecida dos Santos ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n43 - 0000645-87.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Tânia Regina Abreu Queiroz ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Tânia Regina Abreu Queiroz ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n44 - 0000646-90.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Massa Falida de S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorrido: Ricardo Waismann ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n45 - 0000655-12.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Paulo César Alves Araújo ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Paulo César Alves Araújo ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n46 - 0000655-15.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ - Recorrido: Francisco de Souza Ribeiro ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n47 - 0000672-02.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Eduardo Gavina Fonseca ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n48 - 0000678-11.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Denizete Faria dos Santos ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n49 - 0000695-23.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marcelo Pulcherio ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Alu Serviços em Telecomunicações S.A. ( Adv. Dario Abrahão Rabay SP 134460 D ) - Recorrido: Marcelo Pulcherio ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Alu Serviços em Telecomunicações S.A. ( Adv. Dario Abrahão Rabay SP 134460 D ).\r\n\r\n50 - 0000697-89.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carol Lines Café Ltda. ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Marcos Geraldo Menezes ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n51 - 0000709-96.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rosenilda das Chagas Ribeiro da Silva ( Adv. Lenicio Figueiredo Salles RJ 68553 D ) - Recorrido: Hotéis Othon S.A. e Controladas ( Adv. Jefferson Correia de Lima RJ 144977 D ), Companhia Usina Açucareira Cupim ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ).\r\n\r\n52 - 0000712-75.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Albérico Bonfim de Lima ( Adv. Cassius Rodrigues Bispo RJ 165090 D ), Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. EPP ( Adv. José Carlos da Silva Formiga RJ 159497 D ).\r\n\r\n53 - 0000758-29.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Max Segurança Máxima Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Fagner Luiz Amorim Lima ( Adv. Tobias Figueira de Mello Neto RJ 45279 D ).\r\n\r\n54 - 0000770-69.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Douglas Pereira de Oliveira ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ), Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n55 - 0000792-92.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Douglas dos Santos Miranda ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: DIRETOR DA MORADA: MARCELO CLAUDIO PIRES LENZ CESAR, Morada Viagens e Turismo Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n56 - 0000824-54.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Beatriz de Cássia de Andrade ( Adv. Suelem Barboza Ramos RJ 137905 D ).\r\n\r\n57 - 0000871-36.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Felipe Moreira Silva ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ) - Recorrido: Brasilcap Capitalização S.A. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n58 - 0000881-43.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Luiz Carlos Moreira ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ) - Recorrido: NOVA CASA BAHIA S.A. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n59 - 0000907-78.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: Adhemar de Almeida Amaro Filho ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n60 - 0000915-13.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Transportes Barra Ltda ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Carlos Cesar da Fonseca ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Carlos Cesar da Fonseca ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ), Transportes Barra Ltda ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n61 - 0000916-91.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Wagner Matias da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Wagner Matias da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n62 - 0000949-66.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marisa Regina Antunes Ferreira ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n63 - 0000958-63.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Davi da Silva Júnior ( Adv. Ricardo de Paula Maltez RJ 89104 D ) - Recorrido: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car) ( Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes RJ 55721 D ).\r\n\r\n64 - 0000976-13.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Brascan SPE RJ 5 S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Nilson Gregório Cassiano ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n65 - 0001005-69.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Marciane da Silva Lopes ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n66 - 0001009-60.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Merck S/A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), Márcia Moura de Mello ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n67 - 0001030-49.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ), Marcio Cavalcante Corado ( Adv. Helison Amado de Carvalho RJ 134840 D ) - Recorrido: Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ), Marcio Cavalcante Corado ( Adv. Helison Amado de Carvalho RJ 134840 D ).\r\n\r\n68 - 0001055-86.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Francisco das Chagas Peixoto ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Waltair Araújo.\r\n\r\n69 - 0001074-50.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Joilson Fernandes de Souza ( Adv. Homero Villas Boas Duarte RJ 21235 D ) - Recorrido: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Arlindo Alves Ferreira RJ 57308 D ).\r\n\r\n70 - 0001082-29.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luciane Souza Soares de Lemos RJ 159632 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luciane Souza Soares de Lemos RJ 159632 D ), Afeque Serviços de Vigilância Ltda ( Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros RJ 69144 D ), André Luis de Andrade da Costa ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n71 - 0001084-87.2011.5.01.0037 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Marcela Bergomi da Silva ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Marcela Bergomi da Silva ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Poupacred Intermediação Financeira e Negócios Ltda. ( Adv. Daniel Franco da Costa SP 185193 D ).\r\n\r\n72 - 0001161-87.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Zas Tras Alimentação e Parking Ltda. ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Flavio Darc da Silva ( Adv. Alexandre Carvalho da Silva RJ 141724 D ).\r\n\r\n73 - 0001162-70.2011.5.01.0073 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Evandro Henrique da Rosa ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Bar e Sinuca d Or Ltda. - Mariuzinn Discotheque ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ).\r\n\r\n74 - 0001164-10.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Duílio Luciano Bendia ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n75 - 0001199-33.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Arilson Fernandes Pereira ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n76 - 0001210-84.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: C & A Modas Limitada - CGY ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Camilly Pessanha Matta Gomes ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ).\r\n\r\n77 - 0001225-51.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Delft Soluções Corporativas Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Edina Liozenio do Nascimento ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. ( Adv. Danielle Coelho Drumond Lima RJ 162539 D ).\r\n\r\n78 - 0001228-14.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fábio Rodrigues ( Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos RJ 140384 D ) - Recorrido: Chacrinha Posto de Serviços Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n79 - 0001233-22.2010.5.01.0004 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Jorge Jacinto da Silva Junior ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Jorge Jacinto da Silva Junior ( Adv. Fernando dos Santos Andrade RJ 133252 D ).\r\n\r\n80 - 0001245-22.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paulo César Godoy Belan ( Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes RJ 150174 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n81 - 0001266-12.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Memorial Sáude Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Osvaldo da Silva Rosa ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Osvaldo da Silva Rosa ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Memorial Sáude Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n82 - 0001279-93.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Renata Gomes de Azevedo ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ), Retincol Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Marcelo Lages Ramalhete RJ 81483 D ) - Recorrido: Retincol Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Marcelo Lages Ramalhete RJ 81483 D ), Renata Gomes de Azevedo ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ).\r\n\r\n83 - 0001281-94.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Edmundo Borges Rodrigues ( Adv. Norma Santiago Chianca de Souto RJ 91446 D ) - Recorrido: Construtora Lytoranea Ltda ( Adv. Claudio Couto Soledade RJ 99565 D ).\r\n\r\n84 - 0001287-60.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ), Elaine Galvão de Jesus Santos ( Adv. Eyder Lini RS 15600 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ), Elaine Galvão de Jesus Santos ( Adv. Eyder Lini RS 15600 D ).\r\n\r\n85 - 0001289-78.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fabiano de Oliveira Moraes ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ) - Recorrido: Nova Opção de Mauá Cereais Ltda ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n86 - 0001295-10.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luis Carlos de Oliveira Homem ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Fusion Telecomunicações Ltda. ME ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n87 - 0001332-96.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ 114746 D ), Ricardo Massa Oliveira ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ) - Recorrido: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ 114746 D ), Ricardo Massa Oliveira ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ).\r\n\r\n88 - 0001352-02.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Flavia Cordeiro de Melo RJ 1752 D ) - Recorrido: Valdemir Ferreira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n89 - 0001365-28.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Thiago de Moura Neves Oliveira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Wis Brasil Inventários Ltda. ( Adv. Edmo João Gela SP 17811 D ) - Recorrido: Wis Brasil Inventários Ltda. ( Adv. Edmo João Gela SP 17811 D ), Lojas Marisa ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ), Thiago de Moura Neves Oliveira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n90 - 0001390-23.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Jussara Moura Barreira ( Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ 137936 D ).\r\n\r\n91 - 0001477-28.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Guibor Comercio de Móveis Ltda. EPP ( Adv. Marcelo Rebibout RJ 118877 D ) - Recorrido: João Batista de Araújo ( Adv. Adriana Cortes Muniz RJ 102393 D ).\r\n\r\n92 - 0001503-20.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nathália Félix Araújo ( Adv. Raphael Reimol Domenech RJ 123181 D ) - Recorrido: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC ( Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva RJ 59555 D ).\r\n\r\n93 - 0001528-30.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rosangela Gonçalves de Oliveira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n94 - 0001582-98.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Gerson Nogueira Braune ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n95 - 0001597-13.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Wilson Campos Rodrigues ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Wilson Campos Rodrigues ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n96 - 0001762-57.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Felipe de Oliveira ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n97 - 0001816-94.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Derli Azevedo ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n98 - 0001903-45.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Antonio Carlos Passos Augusto RJ 63440 D ) - Recorrido: Leandro Soares Silva ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n99 - 0002062-87.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Carlos Henrique de Jesus Puppim ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Superintendência Nacional de Previdência Complementar, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ 66195 D ).\r\n\r\n100 - 0002100-69.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Fabio da Silva Torres ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n101 - 0003700-66.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sebastiao Alves de Souza ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n102 - 0005500-61.1999.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Agravado: WALTER MELO ( Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury RJ 37884 D ), VILSON SANTOS ( Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury RJ 37884 D ), CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS- EM LIQUIDAÇÃO ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ), WALDEMAR FILHO ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), VITOR SIMMIL ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), WALDIR LUCIANO ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), VANDERLEI TEIXEIRA FERNANDES ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n103 - 0021700-54.1999.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: TEREZINHA CANCELLA MOREIRA DA SILVA ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n104 - 0026800-22.2002.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: ESPÓLIO DE JORGE COR REA BEMVINDO ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ESPÓLIO DE JORGE CORREA BEMVINDO ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n105 - 0028600-28.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Catia Regina de Castro ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), Catia Regina de Castro ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n106 - 0030300-84.2008.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Joao Luiz Costa da Silva ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Agravado: Julio Simoes Transporte e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n107 - 0038200-72.1994.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: EDSON ANTONIO DE ASSIS ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Agravado: CLAUDIO H RIBEIRO CARVALHO ( Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro RJ 59725 D ).\r\n\r\n108 - 0040200-72.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Recorrido: Antônio Alves do Nascimento Filho ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), Rosa Dias de Amorim de Souza ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), Marly Souza de Werneck Lustosa ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), Roberto José Lopes da Silva ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), Renan Silveira Marquet ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n109 - 0045600-27.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cleiton Pereira Breves da Silva ( Adv. Diogo Goncalves Cardoso RJ 133337 D ) - Recorrido: Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n110 - 0050800-62.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rogério da Silva Homem de Almeida ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Quality Software S.A. ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ).\r\n\r\n111 - 0057500-95.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ) - Agravado: Wellington Rodrigues de Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n112 - 0061400-95.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Pedro Eduardo Paiva ( Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ 137936 D ), Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity ( Adv. Monica Basus Bispo RJ 113800 D ) - Recorrido: Pedro Eduardo Paiva ( Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ 137936 D ), Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity ( Adv. Monica Basus Bispo RJ 113800 D ).\r\n\r\n113 - 0064100-92.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paulino Alves de Lima ( Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa RJ 162363 D ) - Recorrido: Pan Americana S.A. ( Adv. Gilberto de Toledo RJ 25369 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. SAYONARA)\r\n\r\n114 - 0070900-21.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luiz Eduardo do Valle Silva ( Adv. Aurea Pereira Lorena RJ 68361 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ).\r\n\r\n115 - 0075300-15.2002.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: LUIS GUSTAVO VARGAS RESENDE ( Adv. Silvia Batalha Mendes RJ 80989 D ) - Agravado: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR ( Adv. Leonardo de Castro Mira RJ 112341 D ), Celso Niskier.\r\n\r\n116 - 0078200-96.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Seviços Troncalizados de Comunicação Radiochamada, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamentos e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL RJ ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Mercúrio Serviços Terceirizados Ltda. , Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n117 - 0081300-23.1998.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: SONIA NOBRE FORMIGA ( Adv. Fernando Luiz Silveira MG 41855 D).\r\n\r\n118 - 0081600-32.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sebastião Ricardo Soares dos Santos ( Adv. Diana Nunes Barroso de Souza RJ 61979 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Centro Comercial Condado de Montes Claros - Passarela de Jacarepaguá ( Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza RJ 1517 B ).\r\n\r\n119 - 0093900-92.2000.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS (SERPRO) ( Adv. Juarez Benito Junior RJ 138377 D ) - Agravado: MARIA LIDIA BARBOSA DE ALMEIDA ( Adv. Monica Carvalho de Aguiar RJ 74698 D ).\r\n\r\n120 - 0094400-91.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ), Marta de Almeida França ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ), Marta de Almeida França ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ).\r\n\r\n121 - 0097400-31.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Viviane Piedade Cestari ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação extrajudicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Viviane Piedade Cestari ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n122 - 0097600-95.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Alessandra Palazzo de Paula ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Alessandra Palazzo de Paula ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ). (REEXAME PELO RELATOR)\r\n\r\n123 - 0097800-45.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Pamela Ludmila da Costa ( Adv. Henrique Sampaio Ferreira RJ 58406 D ), De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ), Pamela Ludmila da Costa ( Adv. Henrique Sampaio Ferreira RJ 58406 D ).\r\n\r\n124 - 0098100-74.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa falida de ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Massa Falida de Varig S.A. -Viação Aérea RioGrandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Fundação Rubem Berta ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Daniel Leandro Alves ( Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira RJ 127938 D ).\r\n\r\n125 - 0107600-34.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Roseane dos Santos Jacinto ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n126 - 0114900-74.1999.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: GERALDO PAULO STAUCH HUNTZ ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes RJ 63281 D ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. ALEXANDRE) \r\n\r\n127 - 0116600-78.1995.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ( Adv. Lucilla Vieira Meira RJ 65324 D ) - Agravado: LEOPOLDO BERTAZO SILVEIRA ( Adv. Leopoldo Bertazo Silveira SC 45717 D ).\r\n\r\n128 - 0124500-02.2000.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: CARLOS HENRIQUE FRANZEN HENNING ( Adv. Luiz Cesar Vianna Marques RJ 27314 D ), EDGAR MOURY FERNANDES FILHO ( Adv. Luiz Cesar Vianna Marques RJ 27314 D ).\r\n\r\n129 - 0131500-69.2007.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Aline Goncalves Faisca ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: Otica Reflexo Certo Ltda. ( Adv. Marcelo Justen RJ 109095 D ), Felipe Ferreira de Oliveira, Luciane Camillo de Oliveira.\r\n\r\n130 - 0132900-76.2009.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Wanderley Fernandes de Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n131 - 0136100-48.2009.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Companhia Esta dual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Sergio Ney Martins ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n132 - 0137100-49.2005.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Transurb S.A. ( Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D ) - Agravado: Isaias Elias de Lima ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ).\r\n\r\n133 - 0138200-97.2000.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ANTONIO MARIA RODRIGUES ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Agravado: VITORIOSA INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA ( Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes RJ 85874 D ), Leonardo da Costa Marques ( Adv. Catia Pinheiro Goncalves RJ 133801 D ).\r\n\r\n134 - 0148100-60.1998.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: RENATO DO NASCIMENTO MACEDO ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n135 - 0158900-10.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Luiz Carlos dos Santos ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Luiz Carlos dos Santos ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n136 - 0164800-56.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Celso Magalhaes ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n137 - 0165200-31.2005.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: RH Internacional Ltda. ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ), Gilmar Saboia da Silva ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ), BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: IRB-BRASIL RESSEGUROS SA ( Adv. Francisco Jose Barbosa Nobre RJ 53688 D ).\r\n\r\n138 - 0165700-39.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: ECT - Empresa de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Isa da Costa Teixeira ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ).\r\n\r\n139 - 0166300-42.1997.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: ERALDO CAMPANHAO DE OLIVEIRA ( Adv. Rui Maciel da Silva RJ 38214 D ), CEIET EMPREENDIMENTOS SA.\r\n\r\n140 - 0176000-49.1996.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MARIA DE LOURDES FONSECA ROCHA SILVA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n141 - 0177500-49.1997.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE ALENCAR ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ).\r\n\r\n142 - 0205800-80.1997.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: EURIPEDES CORDEIRO DE SOUZA FILHO ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n143 - 0209300-93.2001.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: MARIO RUI BASTOS RIBEIRO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n144 - 0301200-51.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Vera Lucia Correa da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Vera Lucia Correa da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (25.03.2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 15 de março de 2013. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1463885"
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                        "1463416": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n122 - 0098000-12.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorrido: Juliard Fabio de Oliveira da Silva ( Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva RJ 159189 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\nComunico que o processo supra mencionado foi equivocadamente colocado na pauta do dia 20.03.13, tendo em vista que o mesmo foi julgado na sessão de 14.11.12.\r\n\r\nRio, 15 de março de 2013. \r\n\r\nFernando Mendonça de Oliveira. \r\n\r\nDiretor de Secretaria.\r\n\r\n7a Turma\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nComunico a antecipação do julgamento do processo abaixo relacionado para a sessão extraordinária do dia 25 de março de 2013, tendo em vista que não haverá expediente no dia 27 de março de 2013 por ocasião do feriado de Páscoa.\r\n\r\n0001483-68.2010.5.01.0032 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcos Barreiro Cabanelas ( Adv. Mare Barreiro Cabanelas RJ 80471 D ), Cia de Engenharia de Tráfego Cet Rio ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Marcos Barreiro Cabanelas ( Adv. Mare Barreiro Cabanelas RJ 80471 D ), Cia de Engenharia de Tráfego Cet Rio ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\nRio, 15 de março de 2013. \r\n\r\nFernando Mendonça de Oliveira. \r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1463416"
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1463921": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000351-52.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Adeval Leite da Silva Alves (Alice Cabral da Fonseca RJ133838D), - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. (Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000479-33.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Transportes Futuro Ltda. (Aline da Motta Loureiro RJ145048D) - Embargado: Guilherme Mathias da Silva (Andre de Souza Costa RJ108878D) - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração interpostos pela reclamada, para sanar contradição existente no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001396-57.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Itaú Unibanco S.A. ( Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Embargado: ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D), Patrícia Rosane Mota dos Santos (Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado, a quem condena-se ao pagamento de multa de 1% (hum por cento), na forma da fundamentação, que este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0001446-59.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargantes: Cléria Antonioli (Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Embargados: Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos da reclamada e acolher em parte os embargos de declaração opostos pela reclamante, para corrigir o erro material verificado na fundamentação relativa ao divisor de 150 para apuração das horas extraordinárias, assim como para suprir a omissão com relação ao pedido de “PAGAMENTO DO CARGO EM COMISSÃO EFETIVO OU, SUCESSIVAMANTE, DO ACÚMULO DE FUNÇÂO”, sem efeito modificativo do decisum.\r\n\r\nProcesso: 0047900-87.1992.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto à incidência de imposto de renda sobre os juros de mora, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo credor.\r\n\r\nProcesso: 0062800-38.2005.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Nivaldo Custodio dos Santos (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Economica Federal - CEF (Lucia Maria Cesar Matos RJ37512D), - Agravado: Caixa Economica Federal - CEF (Lucia Maria Cesar Matos RJ37512D ), Nivaldo Custodio dos Santos ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento suscitadas pelas partes em suas contraminutas. No mérito, negar provimento ao agravo de petição da reclamante, e, por maioria, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada, para determinar o refazimento dos cálculos liquidatórios no que tange às horas extraordinárias, à dedução da gratificação de função das horas extraordinárias, bem como readequação dos juros de mora, tudo na forma da fundamentação. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que negava provimento ao apelo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0090700-64.2005.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA. (Antonio Jose de Brito Neto RJ76877D), Liderbrás Logística e Transportes Ltda. (Ana Lucia D’Arrochella Lima RJ63522D), - Agravado: ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA ( Antonio Jose de Brito Neto RJ76877D ), Luiz Jose Tavares ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), Liderbrás Logística e Transportes Ltda. (Ana Lucia D’Arrochella Lima RJ63522D ), Lina Coiatelli - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto por ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA., por intempestivo e, também não conhecer do agravo de petição adesivo interposto por LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA., por sua natureza acessória ao recurso principal e por não cabível na espécie em análise, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0220800-05.1999.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.) ( Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente, para excluir dos cálculos a de limitação de juros de mora. Presente o Dr. Nelson Luiz de Lima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1463921"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138100-72.2005.5.01.0044 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Helio Ferreira de Araujo ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1464123"
                            ],
                            "1464101": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0065300-64.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Tatiane Novais Rocha Marcelino\r\n\r\nEbgdo: Flávio José dos Santos Silva, Karla Cristina de Oliveira, Carlos Alexandre de Oliveira Rosa, Salão de Beleza Eny Ltda., Jarmilandia Barbosa Almeida, Carlos José da Rosa\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROSA, FLÁVIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.187/188 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nBeatriz Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1464101"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1464103": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000883-39.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Dalton Mendonça Pereira ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, das ilegitimidades ativa e passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido, rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as reclamadas solidariamente a proceder ao reajuste da suplementação da aposentadoria do reclamante, aplicando os índices de 2,32%, 3,72%, 3,45% e 4,87% referentes às RMNRs de 2007/2009, 2008/2009, 2009/2010 e 2010/2011, como concedido aos empregados ativos na empresa; determinar que o autor deve arcar com a sua cota parte e a Petrobras repassar à Petros a contribuição patronal relativa às importâncias incorporadas, observando as normas estatutárias do fundo de previdência privada, sem prejuízo da Petrobras verter ao fundo as contribuições de sua responsabilidade, mantido o valor arbitrado para a condenação, na forma da fundamentação. Correção monetária nos termos do art. 459 da CLT e Súmula nº 381 do TST. Sobre o montante atualizado incidirão juros no percentual de 1% ao mês, pro rata die, contados a partir da data do ajuizamento da ação até o efetivo pagamento à autora, na forma dos arts. 883 da CLT, 39 da Lei 8.177/91 e Súmula nº 200 do TST. Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei n° 7.713 de 22.12.1988 e contribuição previdenciária, na forma do art. 28 da Lei 8.212/91, autorizada a dedução da cota parte obreira (OJ nº 363 da SDI-1 do TST). Custas pela reclamada no valor de R$ 760,00, sobre R$ 38.000,00, valor ora arbitrado à condenação, invertidos os ônus da sucumbência. Presente a Dra. Luciana Benevides de Schueler.\r\n\r\nProcesso: 0001173-78.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Humberto Almeida Silva ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000374-12.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rafael Mattos Rodrigues ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rafael Mattos Rodrigues ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário do reclamante quanto ao tema “restituição de vale transporte”, por falta de prequestionamento e, no remanescente, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do reclamante para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, com seus reflexos nas demais verbas de natureza salarial e, ao pagamento de indenização por dano moral nos termos da fundamentação; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0116400-93.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), Ricardo Gomes da Silva ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Ricardo Gomes da Silva ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para: i) reconhecer a equiparação salarial e condenar a empresa a pagar as diferenças salarias existentes entre os valores recebidos pelo funcionário Sr. Antônio Carlos Silva Araújo e o Reclamante, com seus reflexos nas horas extras, 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, repouso semanal remunerado e FGTS; e ii) condenar a empresa a pagar 4 (quatro) horas extras por dia trabalhado, acrescidas de 50% (cinquenta por cento), de segunda-feira a sábado, e de 100% (cem por cento), nos domingos e feriados, incidindo os seus reflexos no 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, repouso semanal remunerado e FGTS, dentro do período não prescrito e com a devida dedução dos valores já pagos pela empresa a mesmo título; e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para declarar prescritos as parcelas anteriores ao dia 23 de julho de 2002 e para autorizar a dedução dos valores já pagos pela empresa da condenação pela supressão do intervalo intrajornada durante a relação laboral sob as rubricas presentes nos contracheques designadas de H.E. ALMOÇO 12:00 e H.E. CEIA 4:00, conforme será apurado em liquidação de sentença por meio de simples cálculos, tudo nos termos da fundamentação. Falou o Dr. Alexandre Vidal.\r\n\r\nProcesso: 0142300-31.1996.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : CELESTINO GOMES DA SILVA ( Rosangela Lima da Silva RJ109692D ), - Embargado : PROSER PROMOCOES E SERVICOS LTDATELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, na forma da fundamentação que passa a integrar o dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0014100-08.2006.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Agostinho de Azevedo Junior ( Valdir de Lima Moulin RJ57569D ), - Recorrido : Ache Laboratorios Farmaceuticos Ltda. ( Juliana de Paula Barroso Gazzaneo RJ152116D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0144400-30.2006.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Quimitrans Transportes Ltda ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : Miguel Rogerio Silva ( Robson da Silva Brasil RJ137512D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por maioria, ACOLHER a preliminar de não conhecimento do agravo por falta de garantia do juízo, nos termos da fundamentação. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que conhecia do agravo de petição. Presente o Dr. Ricardo César Rodrigues Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0000558-78.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Edinilson José Pedro ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional -CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Edinilson José Pedro ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de ausência de dialeticidade suscitada pela ré, CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR a preliminar de litispendência aduzida pela ré e ACOLHER a tese do autor para afastar a litispendência em relação ao pleito de intervalo intrajornada, REJEITAR a prejudicial de prescrição total arguida pela reclamada, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso apresentado pela companhia reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso manejado pelo reclamante para condenar a acionada ao pagamento de 1h extra diária, com adicional de 50% e a Súmula 437 do TST, pela supressão do intervalo intrajornada, observando o período imprescrito, devendo refletir nas seguintes parcelas: aviso prévio, RSR, férias mais 1/3, décimo terceiro, FGTS e indenização de 40%. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, devendo ser observados os dias efetivamente laborados, a evolução salarial do reclamante e a Súmula nº. 264 do C. TST. Inalterável o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000926-18.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Fabrimar S.A. Indústria e Comércio ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Marcia dos Santos Ferraz ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000085-82.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos - Hertz ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorrido : Carlos Alexandre Sampaio Lima ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Falaram os Drs. Rodrigo Papazian Pinho e Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella.\r\n\r\nProcesso: 0001595-77.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Damião da Silva Rodrigues ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Naomi Comércio de Alimentos Ltda. ( Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ69036D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras, assim consideradas aquelas excedentes a 8ª diária, observando-se a jornada anotada nos espelhos de ponto, inclusive em relação aos minutos registrados.\r\n\r\nProcesso: 0000250-75.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Condominio do Edificio Isabela ( Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ71529D ), - Embargado : Francisco Jose Leonardo ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para esclarecer que, ressalvado o entendimento pessoal do Relator, deve ser excluída da condenação a repercussão do repouso semanal remunerado no aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário e FGTS + 40%, tudo na forma da fundamentação, que deverá integrar a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0029000-24.2004.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), MARLUCE DE SOUZA BASSANI ( Claudio Jose Lopes da Silveira RJ45912D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos opostos pela União e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Nos termos do art. 897-A, parágrafo único, da CLT, de ofício, corrigir erro material contido na conclusão e na parte final do acórdão, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001025-74.2011.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : MARCOS OLIVEIRA DE SOUZA ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Nos termos do art. 897-A, parágrafo único, da CLT, de ofício, CORRIGIR erro material contido na conclusão do acórdão. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0108100-49.1999.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Embargado : GERALDO JOSE VALIM ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela executada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0086200-78.2006.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A ( Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ5073D ), - Embargado : Adriano Cabral Theobald ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela autora e pelo réu e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000961-25.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Mútiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Centurion Informátcia Ltda. ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), WTG Promotora de Vendas ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), Roberta da Silva Correa ( Nathália Soares da Costa RJ166557D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo banco reclamado e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0132500-68.1997.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : FUNDACAO GETULIO VARGAS ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : JOSE CARLOS SOARES ( Jose Guilherme Batista Pereira RJ57484D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL. Indeferido o requerimento formulado em contraminuta, relativo à aplicação de multa por litigância de má-fé à agravante. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000682-72.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Via Varejo S.A. - Recorrido : Ana Cristina Redó Gonçalves Costa ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso patronal quanto aos itens: “Da redução de comissões”, por falta de pertinência da tese recursal com o julgado e inovação à lide; “horas extraordinárias” e por ausência de pertinência com a sentença; e “Devolução de descontos”; CONHECER PARCIALMENTE do tópico “Aplicação da Súmula 340 do C. TST”, ante a falta de sucumbência em relação à primeira parte da Súmula (pagamento apenas do adicional de 50% e não da hora acrescida do adicional), visto que a sentença já decidiu nesse sentido (fl. 43) e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso apenas para alterar o parâmetro de liquidação das horas extras, no caso concreto, quanto ao seu divisor, que passa a ser o número de horas efetivamente trabalhadas pela reclamante, de acordo com a jornada alegada na inicial e fixada na sentença. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000192-12.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Bar Queira Ltda. ( Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ46611D ), - Embargado : Moacir de Lima Sousa ( Amanda Rodrigues da Rocha RJ130194D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo réu e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0101200-16.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Alexandre Pereira Madama ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - Embargado : ARG Ltda ( Eraldo Mesquita Azevedo RJ128548D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, e os ACOLHER para fazer constar que: dou provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante os reflexos das horas extras in itinere sobre as férias + 1/3, 13o salário, RSR, aviso prévio, FGTS + 40%.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1464103"
                            ],
                            "1464110": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001413-98.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : VM Ramos e Companhia Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Recorrido : João Anulino Neto ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Presente o Dr. Márcio da Silva Porto.\r\n\r\nProcesso: 0080400-72.2009.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petrobras Distribuidora S/A ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), José Gomes da Silva ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela executada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0081900-47.2006.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Marcio Luiz Lins Bustilho ( Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D ), Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Jorge dos Santos Daher RJ82916D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001458-39.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Jacilene Farias Costa ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Jacilene Farias Costa ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), Super Mercado Zona Sul S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamante, deixando de conhecê-lo no que se refere ao trabalho em todos os domingos do mês e em dias de feriado, por inovação à lide, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para condenar a ré ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, mantido o valor da condenação, na forma da fundamentação. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento ao apelo da reclamada para excluir da condenação as horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0001838-16.2012.5.01.0224 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Welington Francisco Lopes Gonçalves ( Carlos Henrique Antunes da Silva RJ78767D ), - Agravado : L F Rocha Restaurante -BERINJELA GRILL ( Wanderley Oliveira da Silva RJ5821D ), - Por Unanimidade, acolher as preliminares de insuficiência de traslado e de falta de autenticação das peças e, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0151700-06.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : GP Guarda Patrimonial de São Paulo ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Cleber Luciano da Silva ( Paloma Carreiro de Almeida RJ156960D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de julgamento ultra petita e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL para afastar da condenação a indenização a título de ressarcimento do valor despendido com honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0087000-25.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Agência Nacional de Petróleo - ANP - Recorrido : Montana Soluções Corporativas Ltda. - em recuperação judicialHudson Massionilo da Mota ( Patricia Picorelli Soares RJ84402D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo em relação aos juros suscitada pelo MPT, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, REJEITAR a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para determinar que as custas processuais sejam arcadas apenas pela 1a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000964-48.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Maria de Fátima Farias Mendes e outros ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Itala Sena de Carvalho ( Caroline de Mello Silva Temo RJ152195D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Oldenir Antônio Marques Monteiro ( Caroline de Mello Silva Temo RJ152195D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Jane Farah Costa ( Caroline de Mello Silva Temo RJ152195D ), Maria Gonçalves Barcelos ( Caroline de Mello Silva Temo RJ152195D ), Haron Crisóstomo de Melo ( Caroline de Mello Silva Temo RJ152195D ), Dulce Benedita da Silva Cunha ( Caroline de Mello Silva Temo RJ152195D ), Maria de Fátima Farias Mendes e outros ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Sylvio Pinguelli de Lima ( Caroline de Mello Silva Temo RJ152195D ), Maria Helena Serejo Barros ( Caroline de Mello Silva Temo RJ152195D ), - Por Unanimidade, ACOLHER ambos os embargos de declaração e DAR PROVIMENTO aos da primeira reclamada e NEGAR PROVIMENTO aos das autoras, adequando o fundamento do acórdão ao dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001408-59.2012.5.01.0064 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Marcelo Baptista de Leao ( Adriana de Sousa Fernandes RJ89100D ), - Agravado : Ibiss Instituto Brasileiro de Inovacoes Ltda. ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0040800-52.2002.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : FLAVIO RENATO DA SILVA MOREIRA ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), ANDERSON SALGADO OLIVEIRA ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), IVANO FRANCISCO NUNES AMORIM ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000571-11.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Manoel Batista dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda ( Erica Henriques Bacellar Andretti RJ134253D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré a arcar com 13 horas extras a cada 14 dias embarcado, com adicional de 50%, observando-se os 14 dias efetivamente trabalhados, a evolução salarial do trabalhador, divisor 220 e a Súmula 264 do TST, e os reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, descanso semanal remunerado e gratificação natalina, além do aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, determinar que a base de cálculo da multa do art. 477 da CLT seja calculada conforme as parcelas salariais, incluindo o adicional de sobreaviso e de periculosidade e o ressarcimento dos descontos efetuados no contracheque de agosto de 2011, em valores atualizados a serem apurados na liquidação, conforme fundamentação. As parcelas deferidas (horas extras, décimo terceiro) possuem natureza salarial, com exceção das férias indenizadas acrescidas de 1/3, aviso prévio indenizado, FGTS, indenização de 40%, multa do artigo 477 da CLT e ressarcimento dos valores descontados, conforme artigo 28 da Lei nº. 8.212/91. Inalterável o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0181500-44.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Itau Unibanco S/A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Carlos Frederico Nogueira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Carlos Frederico Nogueira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itau Unibanco S/A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto pelo reclamante para fixar a jornada do autor, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, com 1h de intervalo intrajornada, condenar a ré ao pagamento das horas que excedam à 6ª diária e à 30ª semanal, com adicional de 50%, divisor 150, com reflexos nas férias acrescidas de um terço, gratificação natalina, FGTS, repouso semanal remunerado, devendo a base de cálculo das horas extras compreender as parcelas de natureza salarial, como salário base, gratificação de caixa, prêmios, abonos, com exceção da Participação nos Lucros e Resultados, auxílio-alimentação e cesta alimentação, em razão da natureza indenizatória, a ser apuradas em liquidação de sentença, observando-se o sábado como dia de repouso semanal remunerado, a jornada acima fixada, a Súmula nº. 264 do C. TST, os dias efetivamente laborados, a evolução salarial do empregado e, ainda, a dedução dos valores comprovadamente pagos sob a mesma rubrica, deferir o acréscimo de 1/3 (um terço) aos salários do trabalhador, com acréscimo em férias, décimo terceiro, FGTS, além de servir para o cálculo das horas sobressalentes, pelo acúmulo de função, e determinar o pagamento da indenização por danos morais no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a ser corrigida monetariamente a partir da data da presente sessão de julgamento, no termos da Súmula do TST, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo banco réu, conforme fundamentação. Incide contribuição previdenciária sobre as parcelas deferidas, cuja natureza é salarial, com exceção das indenizações por danos morais, férias indenizados, inclusive o terço constitucional, FGTS, conforme artigo 28 da Lei nº. 8.212/91. O imposto de renda deve ser apurado nos termos do art. 12-A da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.1988 e da Súmula nº. 368, do C. TST e Orientação Jurisprudencial nº. 400 da SDI-I do C. TST, não sendo computado sobre os juros de mora. Contribuição previdenciária na forma da Lei nº. 8.212/91. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma da Lei 8.177/91, art. 39. Correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (Súmula 381, do C. TST). Os valores devem ser apurados em liquidação. Inalterado o valor da condenação. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha em relação ao dano moral e adicional de risco.\r\n\r\nProcesso: 0000008-95.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Antônio Luiz Sanches Duarte ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : IDORT - Instituto de Organização Racional do Trabalho ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do autor, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0082000-26.2006.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Thiago Mieiro Oggioni ( Sergio Vergne Ribeiro RJ80893D ), - Recorrido : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Janaina Jardim Correia de Araujo RJ122796D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a primeira reclamada a pagar 243,58 horas extras , a segunda ré de forma subsidiária pelos créditos deferidos ao reclamante, nos termos da fundamentação. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixa-se o novo valor da condenação em R$ 15.000,00, custas pelas rés, no importe de R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0098300-29.2009.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Off Limits Indústria e Comércio Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : Ana Myrrha Romeiro Nunes ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo por falta de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0000230-78.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Walter Virgínio da Silva ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, CONHECER e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso para afastar a prescrição total, declarando-se prescritas as parcelas anteriores a 02.03.2007, condenando as reclamadas solidariamente ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria, decorrentes da integração da verba PL/DL 1971, das parcelas vencidas e vincendas, a serem apuradas em liquidação, permitindo-se a dedução da contribuição que caberia ao reclamante. Imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988 e quota previdenciária, na forma da lei 8.212/91, artigo 20. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma do art. 39 da Lei 8.177/91, e correção monetária nos termos da Súmula 381, do C. TST. Vencido parcialmente o Juiz Leonardo da Silveira Pacheco no tocante a prescrição. Falou a Dra. Alessandra Roller.\r\n\r\nProcesso: 0000466-63.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Jorge Valério Ribeiro Madeira ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Viação Pinheiral Ltda. - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a prescrição total em relação às pretensões referente aos pedidos ¿a¿,¿b¿, ¿c¿, ¿d¿ e ¿e¿ da inicial, sobre as quais incide apenas a prescrição parcial, vale dizer, das parcelas cuja exigibilidade era anterior a 19-11-2005. Como a causa não está madura para julgamento, devem os autos serem remetidos à origem para regular processamento.\r\n\r\nProcesso: 0001152-76.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Antônio Edson Souza Andrade ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), Borracheiro Novo Irajá Ltda. ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Borracheiro Novo Jacaré Ltda. ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Borracheiro Nova Penha Ltda. ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Borracheiro Nova Penha Ltda. ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Borracheiro Novo Irajá Ltda. ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Antônio Edson Souza Andrade ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), Borracheiro Novo Jacaré Ltda. ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários do reclamante e das reclamadas, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante para acolher a preliminar de nulidade da sentença de embargos declaratórios por negativa de prestação jurisdicional e determinar o retorno dos autos à origem para que seja proferida nova decisão, restando prejudicada a análise das demais matérias questionadas pelo reclamante, bem como do apelo patronal. Presentes os Drs. Fabiano Veronese e Mário José Bittencourt de Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001101-53.2012.5.01.0049 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante : Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB ( Giannino Vilardi RJ9707D ), - Agravado : Jorge Luiz Felicissimo da Silva ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Por Unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0156500-09.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Faraildes do Nascimento Monte ( Eliana Braz dos Santos RJ107454D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordin¿rio interposto pela ré, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar da condenação subsidiária as obrigações de fazer e determinar que, em caso de descumprimento pela empregadora, a Vara supra-lhe a falta, mantendo-se intocável a r. sentença hostilizada em relação aos demais temas, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1464110"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001437-30.2012.5.01.0058 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Rafael Sganzerla Durand SP211648D ), - Agravado : Roberto Sebastião Camilo Junior ( Marcilio Dias de Araujo RJ61589D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela segunda reclamada, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000633-17.2010.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Treelog S.A. Logistica e Distribuição ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Agravado : Leonila Maria Ritter Montenegro ( Antonio de S Canabrava RJ119996D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. E por considerar que a reclamada incorre na \"prática de ato atentatório à dignidade da justiça\" (art. 600 do CPC), condená-la a pagar, à reclamante, multa que arbitra-se, desde logo, no equivalente a 20% do valor atualizado do débito em execução (sem prejuízo, por óbvio, do pagamento do débito em si mesmo). Fica ciente a reclamada de que não há limite, em lei, para as condenações por litigância de má-fé e pela prática de atos atentatórios à dignidade da Justiça. Qualquer ato do devedor que se enquadre em alguma das hipóteses previstas no art. 17 e no art. 600 do CPC autoriza a ele aplicar penalidade específica (art. 18 e art. 601 do mesmo Diploma legal). Para evitar dúvidas, ao se liquidar esta decisão, registra-se que o \"valor atualizado do débito em execução\" observará o apontado em 15.06.2012 (v. fls. 470), com atualização monetária e juros de mora até a data do efetivo pagamento (à reclamante). A parcela deferida à reclamante não constitui \"salário de contribuição\" para fins previdenciários - e nem base de incidência de Imposto de Renda.\r\n\r\nProcesso: 0000559-47.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Gerson Luiz dos Santos Couto de Souza ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - Embargado : Coper Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra e Outros ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000321-71.2012.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Adenair Mendes Machado ( Deisimara Rodrigues da Silva RJ138831D ), - Agravado : Avon Cosméticos Ltda ( João Guilherme Monteiro Petroni SP139854D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000272-60.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Douglas Póvoas Vianna ( Joao Jose dos Reis Gomes RJ82804D ), - Embargado : Grupo Cultural Afro Reggae ( Paulo Haus Martins RJ69406D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000708-53.2012.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Pedro Luiz dos Santos ( Marcio Alisson Brito dos Santos RJ81565D ), - Agravado : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0111100-64.1999.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0035100-54.1993.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Itau Unibanco SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : MARIA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154100-55.2006.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para... \r\n\r\nProcesso: 0134900-52.2003.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : JOSE ROBERTO PROFILO ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0013400-12.2000.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ROGERIO ANTUNES DA SILVA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : GOMES I CONSTRUTORA C LTDA ( Hortencio Xavier de Sousa RJ39827D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, mesmo reconhecendo que mais correto seria falar em \"prescrição da execução\" e não em \"prescrição intercorrente\".\r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2008.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Vivo S. A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Luiz Gustavo de Oliveira Santos ( Fabio Luis Amoedo Afonso RJ104866D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela terceira reclamada, Vivo S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115900-55.2008.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0205100-60.1995.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : GERSON RICHA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : ITAPICURU S A EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ITACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de) ( Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 13.11.2012, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0129800-38.2001.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1462995"
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                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0205100-60.1995.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: GERSON RICHA\r\n\r\nAgdo: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ITACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, ITAPICURU S A EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 12 de março de 2013 (acórdão de fl. 383/385): \"dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 13.11.2012, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1463198"
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                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160100-08.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Cleophos Sebastião Foster ( Anacleto Costa da Cunha RJ84963D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para determinar a reintegração do autor e seu encaminhamento ao INSS, condenando a reclamada ao pagamento dos salários desde a dispensa do empregado até a sua efetiva reintegração, bem como gratificações natalinas e férias, integrais e proporcionais com 1/3, e o recolhimento do FGTS referente a todo o período de afastamento, ficando invertido o ônus da sucumbência quanto aos honorários periciais. Concede-se ainda a devolução dos descontos realizados a título de faltas, nos termos da fundamentação. Retifica-se, por fim, erro material da sentença, para declarar prescritos eventuais créditos anteriores a 19/12/2002. Custas invertidas e majoradas para R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor arbitrado à condenação. Para todos os efeitos, dos títulos deferidos, possuem natureza salarial os salários e as gratificações natalinas. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar deste julgamento, passando a Presidência ao Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001538-24.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Joyce Lima de Souza ( Rosilene Soares da Silva RJ93359D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000792-91.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : C & A Modas Limitada ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Rita de Cássia Alves Nogueira ( Heloisa da Cunha Peixoto RJ154687D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. Custas reduzidas para R$ 71,51, calculadas sobre R$ 3.575,71, novo valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000958-89.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Brascan SPE RJ 5 S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorridos: Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ) e João Gregório Cassiano ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000310-69.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Edson da Silva Vieira ( Luciano de Oliveira Ribeiro RJ104660D ), - Recorrido : Drogaria Dezessete de Março Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação as horas extras e seus reflexos, bem como para conceder ao recorrente o benefício da gratuidade de justiça. Custas majoradas para R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, novo valor arbitrado à condenação. A parcela agora deferida possui natureza salarial, exceto os reflexos sobre aviso prévio e FGTS mais 40%. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na OJ 400 da SDI1 do TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1463955"
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                            "1464067": [
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000089-76.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Nefro Consultoria em Doenças Renais ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ) e Gilvania Maria Mendes ( Sandro da Silva Palácio RJ152559D ), - Recorridos: Gilvania Maria Mendes ( Sandro da Silva Palácio RJ152559D ), All Services Cooperativa Ltda.FMG - Empreendimentos Hospitalares S/A ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ) e Nefro Consultoria em Doenças Renais ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0001356-32.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorridos: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Delson Damião Silva ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001391-32.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Renato Haidar de Freitas ( Claudia Ferreira Botelho RJ98530D ) e Agustino Fernandes Dias da Silva - Recorridos: Agustino Fernandes Dias da Silva e Renato Haidar de Freitas ( Claudia Ferreira Botelho RJ98530D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo da reclamada, para autorizar a dedução da quantia extra paga por ocasião da rescisão (R$ 10.000,00), e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do reclamante, para acrescer à condenação a retificação da CTPS e o pagamento das férias, na forma da fundamentação. Para todos os efeitos, os títulos deferidos possuem natureza indenizatória. Custas majoradas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Wilma Helena Gouvea Leal.\r\n\r\nProcesso: 0021600-68.2003.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda ( Alexandre Lannes Barroso RJ142138D ), -por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para manter suspensa a execução até que haja prova inequívoca do pagamento das parcelas convencionadas no Termo de Parcelamento de Dívida Fiscal - TPDF de fls. 77/81.\r\n\r\nProcesso: 0000800-48.2012.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Excellence RH Serviços Ltda. ( Luiz Claudio de Souza França RJ78353D ), - Agravado : Marcel Ajala Peixoto ( Catarina Viana Piotto RJ166832D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência do traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001073-08.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Banco Citibank S.A. (Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A), Agravado : Carlos Alberto Soares Guimarães ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), -por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001146-14.2012.5.01.0322 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Janaina Ribeiro Fernandes Siqueira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Agravado : Banco Itaú Unibanco S/A. ( José Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001305-26.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sérgio Fontes Martins ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), - Agravado : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para, reformando o despacho denegatório, determinar o imediato processamento do recurso ordinário, forma do art. 897, parágrafo 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001543-36.2012.5.01.0302 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Eugëne Kukk ( Espólio ) ( Rodrigo Teixeira Beligolli RJ166759D ), - Agravado : Mônica de Jesus Costa ( Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto RJ79382D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001592-62.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Manoel Jeronimo de Freitas ( Zirildo Lopes de Sá Filho RJ73557D ), Alcierlei Pereira da Mota ( Zirildo Lopes de Sá Filho RJ73557D ), Mauro Cesar Mendonça Rangel ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ) e Pedro Cezar dos Santos Sobreira ( Zirildo Lopes de Sá Filho RJ73557D ), - Agravado : Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário dos reclamantes e determinar o seu imediato processamento na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0030300-28.2005.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Toesa Service Ltda. ( Décio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravados: Arildo Marinho de Medeiros ( José Domingos Requião Fonseca RJ55993D ) e Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar deste julgamento, passando a Presidência ao Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0084900-92.2000.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Carlos Henrique Pinheiro de Moura ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Agravados: Jake Cristina Modas Ltda ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ) e Adamo Modas Ltda.- E.P.P. ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100400-91.2008.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Banco Itaú S.A. ( João Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Embargado : Luiz Claudio Carvalho da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nMônica P.Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1464067"
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                            "1463982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0159200-68.2005.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: Pablo Jose Barroso Azevedo\r\n\r\nAgdo: Posto Gavião Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados MARIA ISABEL PEREIRA BARRETO DA LUZ , PAULO FERNANDO DA LUZ MOREIRA e POSTO GAVIÃO LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 106/107: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1463982"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0231900-78.2001.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : BENEDITO JOSE LUIS ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Agravado : FUNDACAO OSWALDO ARANHA ( Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ88021D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª. Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão agravada, determinar o prosseguimento da execução, relativamente aos juros de mora entre 23.02.2008 a 26.07.2008, estancando-se nessa data a sua contagem.\r\n\r\nProcesso: 0000032-18.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caprichosa Auto Ônibus Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Sergio Luiz Rodrigues Gonçalves ( Enio Nogueira RJ74972D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Srª. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001433-02.2012.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Elaine Claudina de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Agravado : Companhia Leader Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, nos termos do voto da fundamentação da Exmª Srª. Relatora, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar o despacho que trancou a subida do apelo, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância para que seja autuado o Recurso Ordinário, encaminhando-se os autos, na forma regimental, para análise do seu mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001181-47.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cláudio Guilherme Barbosa Chatack (Sergio Batalha Mendes RJ62857D), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira RJ100868D), - Inicialmente, a ilustre representante do Ministério Público do Trabalho pediu a palavra para opinar pela aplicação da OJ 383, do C. TST, ou seja, pelo provimento do apelo interposto pelo autor, por considerar desnecessária a prova, tendo em vista a natureza do pedido. Em prosseguimento, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da fundamentação do Exmº Sr. Relator. Restou vencida a Presidência. Sustentou oralmente o Dr. Sergio Batalha Mendes, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0110500-57.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Renata Guimarães Monteiro ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Renata Guimarães Monteiro ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D, - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª. Relatora, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, rejeitar as preliminares de inovação à lide e de falta de dialeticidade, arguidas pela reclamada, em contrarrazões ao recurso adesivo, e, no mérito, dar parcial provimento ao ordinário da ré para, reformando a sentença, determinar a condenação ao pagamento de horas extras e consectários, inclusive os relativos ao intervalo para refeição e descanso; e negar provimento ao adesivo da autora. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 300,00, pela ré. Sustentou oralmente o Dr. Charles Soares Aguiar, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0001285-19.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Legião da Boa Vontade - LBV ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), Emerson Messias de Oliveira ( Maria Das Gracas Alves Costa RJ52037D ), - Recorrido : Emerson Messias de Oliveira ( Maria Das Gracas Alves Costa RJ52037D ), Legião da Boa Vontade - LBV ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), - por unanimidade, nos termos do voto da fundamentação da Exmª Srª. Relatora, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tópico relativo à integração de comissões, presente no recurso do reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré para: a) excluir da condenação o pagamento de saldo de salário de julho de 2011; b) declarar correta a justa causa aplicada ao reclamante; e c) excluir da condenação a multa prevista no art. 477, da CLT; e negar provimento ao recurso adesivo do autor. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixou-se as custas em R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001300-42.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jorge Luiz do Carmo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0222800-07.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Guilherme Barcelos Martins de Vasconcelos ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), Instituto José Pelúcio (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª. Relatora, conhecer do recurso, acolher a preliminar de julgamento extra petita para converter a responsabilidade solidária reconhecida na sentença em responsabilidade subsidiária e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000068-22.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), João Orlando Lourenço Correia ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), João Orlando Lourenço Correia ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Srª. Relatora, conhecer dos recursos; rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho; de ilegitimidade ativa e passiva, arguidas por ambas as rés; de impossibilidade jurídica do pedido, arguida pela 1ª acionada (PETROBRAS); e de carência de ação, arguida pela 2ª reclamada (PETROS) e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000592-53.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Globex Utilidades S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Maria Celeste da Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S. A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Globex Utilidades S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Maria Celeste da Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos do voto da fundamentação da Exmª Srª. Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da segunda ré (Globex) e dar parcial provimento ao do autor para: a) acrescer trinta minutos diários à condenação relativa às horas extras (devendo-se observar os parâmetros fixados pela sentença em relação ao tema, inclusive quanto a reflexos), em decorrência da supressão parcial do intervalo intrajornada; b) acrescer à condenação o pagamento de 15 minutos extras, com adicional de 50% e reflexos (conforme deferidos pela sentença), nos dias em que houve labor extraordinário (art. 384 da CLT); e c) determinar a devolução dos valores descontados a título de seguro de vida. Esteve presente a Drª. Livia Maria Augusta Castor, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0083900-51.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Tânia Mara Rodrigues Lima ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª. Relatora, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e de coisa julgada e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o recolhimento do FGTS durante o curso da aposentadoria por invalidez da recorrida, bem como a multa por embargos procrastinatórios, julgando improcedente o feito, com inversão do ônus da sucumbência. Custas pela autora de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, das quais está dispensada (fls. 86).\r\n\r\nProcesso: 0001493-52.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Giovane Cabral da Silva ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Recorrido : Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Banco Bradesco S.A. ( Sergio Bloise RJ97808D ), - por unanimidade, nos termos do voto da fundamentação da Exmª Srª. Relatora, deferir ao demandante o benefício da gratuidade de justiça, conhecer do recurso, acolher a preliminar de cerceamento do direito de defesa, declarando nula a sentença e determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para a reabertura da instrução processual e regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000284-71.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maria Luiza Santos Pickler ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), - Recorrido : Enesa Engenharia S.A. (Ricardo André Zambo SP138476D), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1462418"
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                        "1462441": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001493-52.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Giovane Cabral da Silva\r\n\r\nRcdo: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do Gab Des Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 49/50, que, por unanimidade, deferiu ao demandante o benefício da gratuidade de justiça, conheceu do recurso, acolheu a preliminar de cerceamento do direito de defesa, declarando nula a sentença e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual e regular prosseguimento do feito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462441"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
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                                "9ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0150800-95.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Ana de Fátima Schittino Porto [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Rcdo: Lucília Maria da Silva Santos [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Rcdo: Celso de Oliveira Santos [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Rcdo: Edméa Nunes [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Rcdo: Gilson Kunst Gomes [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Rcdo: Izabel Teixeirão Mury [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Rcdo: Itamar Pinto [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana de Fátima Schittino Porto, Rcdo Celso de Oliveira Santos, Rcdo Edméa Nunes, Rcdo Gilson Kunst Gomes, Rcdo Itamar Pinto, Rcdo Izabel Teixeirão Mury, Rcdo Lucília Maria da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320/321 : \" ... Destarte, considerando que a atividade jurisdicional deste Julgador encontra-se encerrada, determino a devolução dos presentes autos ao MMº Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, o qual deve aguardar o término da restauração que se processará perante o C. TST, uma vez que somente após aquela ser ultimada, poderá ser iniciada a execução, a ser processada perante o juízo de primeiro grau.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1463438"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1464052": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000815-85.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Planep Engenharia Ltda. ( Rubem Alves de Sa Freire RJ72776D ), - Recorrido : Leandro Miranda da Silva ( Marcelo Isac Ramos Santos RJ134152D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, pela deserção. Esteve presente o Dr. Rubem de Sá Freire, representando a recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1464052"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039000-78.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Jorgilvan de Resende ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Embargado : Jorgilvan de Resende ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos da reclamada e DAR PROVIMENTO aos embargos do reclamante, com efeito modificativo, para sanar omissão no julgado a fim de acrescer a condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477,§8º, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000823-80.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Refrigerante Convenção Rio Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Recorrido : José Carlos Gomes Duarte ( Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ85370D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário; DE OFÍCIO, DECLARAR A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO para executar a contribuição previdenciária não recolhida durante o contrato; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) reduzir o valor de diferenças de comissões para R$ 4.288,72 (quatro mil duzentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos) e de dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais); b) excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantido o valor da condenação.Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001025-65.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : João Luiz Castelões (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da justiça do trabalho, sobrestamento do feito, ilegitimidade passiva ad causam das reclamadas, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse processual e a prejudicial de prescrição total, arguidas pelas reclamadas em contrarrazões; no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido de modo a condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria, reputando-se procedentes os pedidos “c” a “f” da exordial, bem como nos honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Antônio Carlos Motta Lins, inscrito na OAB/RJ, sob o número 55.070, pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0001075-32.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Edson Tadeu Loureiro de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de dialeticidade; conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta, e ausência de interesse recursal; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159100-77.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), Sebastião dos Reis (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Sebastião dos Reis (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Viação Madureira Candelária Ltda. (Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e ACOLHER A PRELIMINAR arguida pelo consignatário-reclamante para declarar nula a sentença por ausência de análise completa da matéria e para determinar o retorno dos autos à vara de origem para novo julgamento. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000650-37.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Emanuela Almeida de Oliveira ( Juracir Rodrigues Pinto RJ51602D ), José Luiz Alves Rodrigues ( Juracir Rodrigues Pinto RJ51602D ), - Embargado : JL Comércio Representações Ltda. - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO., retificando, porém, os erros materiais contidos no acórdão embargado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000228-26.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Uendel Nogueira Pinto ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Embargado : Uendel Nogueira Pinto ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D), C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para determinar o pagamento de uma hora diária acrescida de 50% por dia trabalhado, bem como os respectivos reflexos; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Confirmado o valor da condenação. Tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157700-87.2007.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Maria da Penha Callegario ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTOnos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0001004-74.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a deserção, determinar o processamento e julgamento do recurso ordinário interposto, a ser distribuído na forma regimental, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000325-41.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Trade Serviços e Administração Ltda. ( Danielle Kahn Silva RJ96858D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), Marco Antônio de Souza Costa ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade arguida em contrarrazões e conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1463550"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000619-73.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Maria Terezinha Nunes ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada e negar provimento ao recurso da 2ª reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000684-38.2012.5.01.0005 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Marcelo Gonçalves Barreto ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Por Unanimidade\r\n\r\nProcesso: 0000343-16.2012.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000026-60.2011.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Gisélia de Melo Silva ( Tatiana Silva dos Reis RJ118215D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000078-60.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Adilson Oliveira de Farias ( Marinete Cardoso Marmo RJ145272D ), - Recorrido : Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000173-67.2010.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Antonio Renato Contrera ( Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ96642D ), - Agravado : Chrystiane Araujo de Souza Coutinho ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000164-25.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cristiane Viegas da Silva ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000152-57.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Odevaldo Moreira Bonfim ( Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000331-72.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lúcia Nogueira da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Lúcia Nogueira da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa diária que seria devida na hipótese de a reclamada não anotar a CTPS da reclamante. Dar parcial provimento ao recurso da autora para, em razão da dispensa imotivada, condenar a reclamada ao pagamento das verbas resilitórias pleiteadas na inicial, que deverão ser calculadas sobre o valor da maior remuneração: aviso prévio, 13º salário e férias proporcionais acrescidas de 1/3, com a devida projeção do aviso prévio sobre estas parcelas, entrega das guias de seguro-desemprego ou indenização subsititutiva na hipótese de não entrega, FGTS e indenização de 40% sobre essa parcela, e a multa por atraso na quitação, e para excluir da condenação o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa por litigância de má-fé. Fixar à condenação em R$ 22.000,00, com custas no valor de R$ 440,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000181-88.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Glaucio da Silva Nascimento ( Marcio Dias Pestana RJ139754D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), DLP Security Segurança Vigilância Ltda ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para reconhecer que a natureza jurídica do intervalo intrajornada não concedido é salarial e, por habitual, é devida a integração nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, gratificação de Natal, férias, acrescidas do terço constitucional, FGTS e multa de 40%; e para deferir a indenização por danos morais, fixada a indenização em R$ 3.000,00 (três mil reais), com correção monetária e juros de acordo com a Súmula 439 do T.S.T. Declarar que o intervalo intrajornada e a integração no repouso semanal remunerado e na gratificação de Natal são parcelas de natureza salarial, para efeito de incidência da contribuição previdenciária. Diante dos acréscimos à condenação, arbitra-se em R$ 6.000,00 (seis mil reais) o valor da condenação, do que resulta serem de R$ 120,00 (cento e vinte reais) o valor das custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000303-16.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Meraline Moraes Almeida ( Anna Carolina Vieira Cortes RJ165814D ), - Recorrido : Loungerie S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais fixada em R$ 1.595,18, mesmo valor arbitrado à condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas, pela reclamada, ante a inversão do ônus de sucumbência. Juros na forma da lei e correção monetária na forma da Súmula nº 439 do C. TST. A natureza indenizatória da verba deferida afasta a incidência da contribuição previdenciária, nos termos do artigo 28, §9º, da Lei nº 8.212/91, bem como do imposto de renda, em conformidade à jurisprudência pacífica do STJ, dado não se tratar de acréscimo patrimonial, mas sim de ressarcimento a lesão sofrida, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000136-06.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Ivan Araújo ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários de advogado, e para determinar a aplicação do disposto na Súmula nº 439 do TST no que se refere aos juros de mora e atualização monetária da indenização por dano moral, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000322-92.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Janine de Souza Chagas ( Maria Das Gracas Rodrigues Machado RJ105264D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, REJEITAR a arguição de não conhecimento do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000465-81.2012.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - Agravado : MARCELO AUGUSTO FREITAS FEIJO ( Celso Francisco de Paula RJ100685D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a abertura de prazo à JB Administração e Participações Ltda. para a indicação de fiel depositário, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000497-06.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - Recorrido : Paulo Sergio Machado ( Dilene Duarte Barboza RJ100020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o horário de trabalho cumprido nos feriados como sendo das 06:00 às 14:00 horas e determinar que sejam observados os ditames da OJ 363 da SDI-I e da Súmula 368 do TST quanto às contribuições previdenciárias, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Arbitrar à condenação o valor de R$ 100.000,00. Custas de R$ 2.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000296-71.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Galvão Engenharia SA ( Carlos Alberto Muller Filho RJ118692D ), Arthur Tavares Farias ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Recorrido : Intertechma Teconologia Ltda. ( Jorge Luis Santos Fernandes RJ85807D ), Arthur Tavares Farias ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Galvão Engenharia SA ( Carlos Alberto Muller Filho RJ118692D ), Basitech Sistemas de Controle Ltda. Alusa Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, acolhida a preliminar de não-conhecimento dos documentos juntados pelo reclamante, negar provimento ao apelo do autor e dar parcial provimento ao da reclamada, para delimitar a responsabilidade subsidiária a partir de 09/06/2009. Mantido o valor arbitrado à condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000111-67.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Valdair Rodrigues da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Valdair Rodrigues da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito,negar provimento ao recurso da reclamada, e dar provimento ao recurso do autor para deferir tanto as diferenças salariais vencidas quanto as vincendas, observada a prescrição parcial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000341-87.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : José Renato Vieira Magina ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000203-06.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Amanda Valéria Quintino do Nascimento ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para conceder a gratuidade de justiça à reclamante e condenar a reclamada ao pagamento de 1 hora extra por dia de efetivo serviço, com o adicional de 50%, em decorrência da concessão parcial do intervalo intrajornada, com reflexos no aviso prévio, férias acrescidas do terço, 13º salário, repousos semanais remunerados, FGTS e multa de 40% (artigo 71, §4º, da CLT e Súmula nº 437do TST), a ser apurado em regular liquidação de sentença, respeitada a variação salarial constante dos recibos, e indenização por danos morais fixada em R$ 4.000,00. Juros e correção monetária na forma da lei e da Súmula nº 381 do C. TST, salvo quanto à indenização por dano moral, com incidência da correção monetária a partir da data do arbitramento, ou seja, a partir da decisão que fixou o seu valor (Súmula nº 439 do C. TST). Recolhimentos previdenciários com dedução das cotas previdenciárias, dada a natureza salarial da verba ¿horas extras¿, acrescida à condenação (Lei nº 8.212/91, artigo 28, §9º), e fiscais, na forma da Súmula nº 368 e OJ nº 400 do C. TST e Súmula nº 17 deste E. Regional. Arbitrado à condenação o valor de R$ 10.000,00, inclusive para efeito de recolhimento de custas, no importe de R$ 200,00, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000195-63.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Acir Lima de Almeida ( Luiz Goncalves da Luz RJ86434D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Acir Lima de Almeida ( Luiz Goncalves da Luz RJ86434D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar provimento ao recurso adesivo do autor para deferir uma hora extra diária pela não concessão do intervalo intrajornada e seus reflexos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Fixar à condenação no valor de R$ 12.000,00, com custas no valor de 240,00.\r\n\r\nProcesso: 0000427-75.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Augusto Cesar Pereira de Araujo ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Klahn Motors Distribuidora de Veículos S/A ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000568-66.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alexsandra Sousa dos Santos ( Noemy da Costa Ferreira RJ154248D ), - Recorrido : GRB Serviços Especializados Ltda. ( Sandra Lima de Souza RJ107314D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a FIOCRUZ, subsidiariamente, ao pagamento dos créditos deferidos à autora, à exceção da obrigação de traditar as guias do seguro-desemprego e FGTS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas, das quais a FIOCRUZ é isenta em razão do disposto no art. 790-A, item I da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000074-04.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sanderson Arlen da Silva Nascimento ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Sanderson Arlen da Silva Nascimento ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor para acolher a alegação de cerceamento de defesa, anular a sentença e determinar a baixa do autos para a produção da prova testemunhal. Prejudicada a apreciação do recurso da reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nRicardo Rangel Simões\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1462184"
                            ],
                            "1462325": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001071-36.2012.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Juliana Maxima de Jesus Oliveira ( Manoel Jose Mendonca Neto RJ91374D ), - Agravado : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade,conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando a agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001218-38.2012.5.01.0245 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Gilgra Angelin de Oliveira Jatobá ( Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D ), - Embargado : Colégio Salesiano Santa Rosa ( Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG84400D ), Colégio Salesiano Rocha Miranda ( Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG84400D ), Colégio Salesiano Região Oceânica ( Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG84400D ), - resolveu a 10ª Turma, por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000994-35.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Domiciano Evangelista de Oliveira Souza ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - Agravado : Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade,conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o processamento do recurso ordinário trancado e deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001483-63.2012.5.01.0302 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Casas Gehren 2006 Comércio de Alimentos Ltda ( Antonio Carlos Carneiro RJ98789D ), - Agravado : Luana de Fátima Vieira ( Luis Borges da Silva RJ58787D ), - conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001442-62.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ednaldo da Silva ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Ednaldo da Silva ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e REJEITAR o requerimento, contido nas contrarrazões do reclamante, de condenação da 2ª ré por litigância de má-fé, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001180-91.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente: Leonardo da Silva Raymundo ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), Credilink Informações de Crédito Ltda. - Recorrido : Credilink Informações de Crédito Ltda. Leonardo da Silva Raymundo ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar o reclamado a pagar diferenças de horas extras com adicional de 50% e 100%, inclusive considerada a hora noturna reduzida, deduzidos os valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos, com reflexos nos repousos semanais remunerados, 13ºs salários, férias com o terço constitucional e FGTS. Arbitrar a condenação em R$ 33.000,00 e as custas em R$ 660,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator..\r\n\r\nProcesso: 0000950-07.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Adriana de Almeida Ribeiro ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Adriana de Almeida Ribeiro ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento do adicional de transferência, e o pagamento dos reflexos do repouso semanal remunerado nas férias mais 1/3, 13º salário, aviso prévio indenizado, depósitos do FGTS e indenização de 40%, devendo as horas extras repercutir no RSR, férias mais 1/3, 13º salário, aviso prévio indenizado , depósitos do FGTS e indenização de 40%. Dar parcial provimento ao recurso do autor para considerar como extra, uma hora por dia trabalhado, a título de intervalo intrajornada não usufruído integralmente, no período em que houve condenação. Arbitrar à condenação o valor de R$ 100.00,00. Custas de R$ 2.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000863-50.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Dante Brivilati de Oliveira Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001170-74.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), Glaucia de Oliveira de Lima ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Glaucia de Oliveira de Lima ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para determinar a prevalência das disposições das CCTs firmadas entre o SINTTEL e o SINDIMEST, condenando a primeira reclamada, e as demais subsidiariamente, ao pagamento das diferenças salariais daí decorrentes e sua repercussão nas horas extras, no aviso prévio, férias com o terço constitucional, 13º salário, e FGTS com a multa de 40%, que serão apuradas em regular liquidação de sentença, observado o piso salarial de supervisor; das diferenças de vale refeição, e dos valores referentes à cesta alimentação; e da indenização por dano moral no valor de R$ 15.000,00, determinando que a correção monetária sobre a indenização por dano moral incida a partir da decisão que arbitrou o valor da indenização. Dar parcial provimento ao recurso do reclamado para deferir a dedução das parcelas pagas sob a rubrica de horas extras, desde que comprovado nos autos o efetivo pagamento. Fixar a condenação em R$ 85.000,00, com custas no valor de R$ 1.700,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001412-38.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. ( Carla Ramos Esteves RJ111180D ), Conceição Aparecida da Silva Gonçalves ( Ivael Gomes de Oliveira RJ64346D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001176-64.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cristiano Carvalho de Oliveira ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro no tocante a todas as verbas que foram objeto da condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001502-52.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Marcus de Souza Firmino ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão-somente para autorizar a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos quando da liquidação dos haveres do autor. Mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator..\r\n\r\nProcesso: 0001079-39.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Consabor Refeições Coletivas Ltda.Fabiano da Silva Ferreira ( Mônica Mesquita dos Santos RJ161209D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a dedução de parcelas quitadas sob o mesmo título e efetivamente comprovadas nos presentes autos. Mantido o valor arbitrado à condenação, termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001320-69.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Viação Ponte Coberta S.A. ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), Rogério Jonathan Correia Oliveira ( Edmilson Germano de Sa RJ131065D ), Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. ( Maria Jose de Menezes M R Mandu RJ113836D ), Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000827-80.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Evandir Lisboa Dias ( Enio Nogueira RJ74972D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos e de domingos e feriados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Arbitrar a condenação em R$ 10.000,00 e as custas em R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0001148-77.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Zenilda Silva Hanthequeste Pinto ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Zenilda Silva Hanthequeste Pinto ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento ao apelo do réu e dar parcial provimento ao da reclamante, para determinar a aplicação do divisor 200 na apuração das horas extras, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001079-70.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jorge Mathias Barbosa ( Rodrigo Salgado Martins RJ108000D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001006-61.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vania da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento, para acolher a preliminar de nulidade do julgado, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e novo julgamento, como entender de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nRicardo Rangel Simões\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1462325"
                            ],
                            "1462381": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027900-57.2006.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ramirez Oliveira da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a pena de confissão ficta aplicada e, em decorrência, declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito com a reabertura da instrução processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002308-45.2012.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Souza e Braz Comércio de Móveis Ltda (Competição Móveis) ( Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ123547D ), - Agravado : José Carlos Guimarães da Silva ( Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ), - por unanimidade,conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a deserção e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001618-17.2011.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Sandro Carlos Martins Monteiro ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - por unanimidade,não conhecer do agravo, por ausência das peças formadoras do instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161300-57.2008.5.01.0221 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Nativa Engenharia S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Antonio Soriano Oliveira ( Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes RJ37782D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0173500-24.2007.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Transportadora Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Pedro Roberto Goncalves ( Dejair de Souza Rangel RJ93557D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001646-25.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : H M Transportes Ltda ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), - Recorrido : Oswaldo Luiz Martins Palmeira ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148600-86.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Magdalla Any dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Magdalla Any dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para determinar que na contabilização da correção monetária da condenação por danos morais se observe o teor da Súmula 439 do TST e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir os benefícios da gratuidade do justiça, reconhecer que de 11.05.2011 a 31.05.2004 a reclamante exercia a função de operadora de telemarketing e determinar que a 1ª reclamada faça as devidas retificações na CTPS da autora; declarar a prevalência das disposições das Convenções Coletivas de Trabalho e condenar as reclamadas, a segunda, de forma subsidiária, a pagar: - diferenças de salário, como postulado no item ¿5\" do rol da inicial; - bilhete-refeição, com base nas convenções coletivas, como postulado no item ¿9\" do rol da inicial; - horas extras decorrentes da não concessão da pausa de 10 minutos a cada 50 trabalhados no período de 11.05.2001 a 31.05.2004 e seus reflexos nas férias, 13º salário, aviso prévio, FGTS e repouso semanal remunerado; declarar que a jornada semanal efetivamente laborada era de 42 horas; condenar as reclamadas, a segunda, de forma subsidiária, ao pagamento de 01 hora extra diária pela supressão do intervalo intrajornada e não os 45 minutos deferidos na sentença e, ainda, ao pagamento de R$ 5.000,00 a título de danos morais, pela restrição ao uso do banheiro. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator e observando-se o marco prescricional fixado em 21.11.2003 (fls.1937). Arbitrar à condenação o valor de R$ 20,000,00. Custas de R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0104700-29.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda., em recuperação judicial ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), Ilmar Morena Emmerick ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001553-40.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Vivian Lucia de Oliveira Quelho ( Jose Paulo Lopes Quelho RJ74834D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. ( Walter Eduardo Machado RJ140766D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010900-71.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ronaldo Maximo da Silva ( Mauro Luis do Nascimento RJ59467D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066400-54.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marilea Dias Ferreira ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), kADON EMPREENDIMENTOS S.A. ( Marcio Louzada Carpena RS46582D ), - Recorrido : Marilea Dias Ferreira ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), Adia do Brasil Ltda ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), LGD Assessoria Empresarial Ltda ( Delma de Souza Barbosa RJ66784D ), kADON EMPREENDIMENTOS S.A. ( Marcio Louzada Carpena RS46582D ), - por unanimidade, rejeita-se a preliminar para conhecer do recurso da autora, e conhecer do recurso da reclamada. No mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, e negar provimento ao recurso da autora, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069300-43.2007.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A. ( Elizabeth Cristine Gambarotto SP113797D ), - Agravado : WILSON PIMENTEL DEVELLYUnião Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002066-76.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Plácido Conceição Filho ( Alterives Garcia Leal RJ54381D ), - Recorrido : Transportadora Jolivan Ltda. ( Ricardo Barros Brum ES8793D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator..\r\n\r\nProcesso: 0004300-31.2009.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), Alliage Serviços Temporários Ltda. ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), - Agravado : Infoglobo Comunicações Ltda. Glaucia Paiva da Silva ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, rejeitada a preliminar de nulidade do julgado, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032800-20.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Centro de Diagnosticos Avancados Ltda. ( Fabiano Carnevali RJ84923D ), - Recorrido : Luciana Batista dos Santos ( Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ96872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, rejeitada a preliminar de nulidade do julgado, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001523-53.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Leonardo de Almeida Baceti ( Carolina Gomes Coelho Fortes RJ168236D ), - Recorrido : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por uso indevido de imagem, com juros e correção monetária nos termos da Súmula nº 439 do TST. Fixar a condenação em R$ 22.000,00, com custas de R$ 440,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator..\r\n\r\nProcesso: 0002318-26.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Shopping Via Lagos Ltda ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Alexandre Rosa Peres ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001786-85.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Francislene da Fonseca Ripardo ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106000-55.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Pablo Pereira de Paula ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, rejeitada a preliminar de nulidade do julgado, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por protelação e litigância de má-fé, bem como estabelecer novos parâmetros de liquidação, onde deverão ser observados: 1) adicional de 80% para as horas excedentes laboradas de segunda a sábado e de 90% (e não 100%) aos domingos e feriados, por estabelecidos em acordos coletivos de trabalho (fls. 20/56), os quais incidirão restritivamente aos períodos de vigência, não atingindo as horas extras anteriores a agosto de 2005, em relação às quais serão aplicados os adicionais legais; 2) a condição de não comissionista puro, aplicando-se a OJ nº 397 do C. TST; 3) não-repercussão dos repousos semanais remunerados em outras parcelas, na forma da OJ nº 394, mantido o valor arbitrado à condenação, inclusive para efeito de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001558-88.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Tavares de Oliveira ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Tavares de Oliveira ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento, como extra, de 01 hora e 40 minutos por dia trabalhado, bem como seus reflexos nas parcelas relacionadas no item ¿b¿ do rol da inicial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Arbitrar à condenação o valor de R$ 8.500,00. Custas de R$ 170,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2013.\r\n\r\nRicardo Rangel Simões\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1462381"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
                            "1460844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119000-66.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Ribeiro da Costa [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Professores Publicos e Particulares - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Professores Publicos e Particulares - IPPP, Aut Jussara Ribeiro da Costa\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 347/350. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-80.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Neves [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Automovel Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Neves, Réu Lokau do Automovel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 120, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000623-92.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozar Lima da Costa [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agil Serviços Especiais Ltda., Aut Mozar Lima da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-69.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jeronimo Gomes da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jeronimo Gomes da Silva, Réu Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 131, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206900-34.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIS MENDES DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Anderson Muller, Réu: Vilfredo Antunes de Azevedo, Réu: Denis de Frias Arnaut Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIS MENDES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-73.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Amaral de Souza [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Amaral de Souza, Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar a complementação do depósito judicial no valor total discriminado às fls. 764, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC, ciente a ré ainda de que após o decurso de prazo, o valor referente aos depósitos judiciais serão liberados à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0067100-64.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FARAH CRAHIM [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FARAH CRAHIM, Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 435, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0226300-05.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA ALVES LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE MARQUES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE ANTONIO PINHEIRO SOBRINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARLENE DE SOUZA RODRIGUES VIDIGAL BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA ROCHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PERICLES JOSE DA ROCHA PIQUET [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROBERTO VITAL GOUVEIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Luziene Medeiros do Nascimento (Sucessora de Sebastião Carlos Pereira) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO GOUVEIA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Alexandre Medeiros do Nascimento Barbosa (Sucessor de Sebastião Carlos Pereira Barbosa) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Medeiros do Nascimento Barbosa (Sucessor de Sebastião Carlos Pereira Barbosa), Réu BANCO ITAU S/A, Aut JORGE MARQUES FERREIRA, Aut JOSE ANTONIO PINHEIRO SOBRINHO, Aut JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO, Aut Luziene Medeiros do Nascimento (Sucessora de Sebastião Carlos Pereira), Aut MARLENE DE SOUZA RODRIGUES VIDIGAL BARBOSA, Aut PAULO ROBERTO DA ROCHA, Aut PERICLES JOSE DA ROCHA PIQUET, Aut ROBERTO VITAL GOUVEIA, Aut SERGIO ROBERTO GOUVEIA FERREIRA, Aut WILMA ALVES LOPES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 940/941, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005800-42.2009.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Gomes de Souza [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Cgto Jonas Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 73, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049700-37.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COSENDEY [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLIQUID TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Paulo Machado Ferreira da Silva (OAB: RJ 31466 - D)], Réu: JOAO MARSON COLOMBAN, Réu: Jose Ruy Lozano Rubino, Réu: MARIA CANDIDA FERRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COSENDEY\r\n\r\nInformar o correto CPF do sócio citado por edital as fls 324 - João Marson Coloman .\r\n\r\nProcesso: 0000218-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Freire [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Marco Antonio Freire \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 188, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126400-68.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GUIMARIM DA CRUZ [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NATURALIS 115 SANDUICHES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GUIMARIM DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 58, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001134-27.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Matoso da Silva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. ME [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Matoso da Silva , Réu Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 55, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214200-62.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA OLIVEIRA DA FONSECA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Procuradoria do Ibge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor total discriminado às fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0159100-24.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Sousa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Alberto Cohen Roupas Ltda. - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Alberto Cohen Roupas Ltda. - Mercatto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-54.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Chao Bastos [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Chao Bastos, Réu Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 162 , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114100-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Bilheiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues Bilheiro , Réu Real Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nVirem aos autos com seus cálculos retificados e atualizados, conforme despacho de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0130700-39.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Moreira Castanon [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Moreira Castanon\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000567-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecivaldo da Silva dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lecivaldo da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 314, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081900-72.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Freitas Pacheco Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RACIONAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A, Réu Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-40.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Claro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Claro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 407, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119500-30.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Ismerim Jacob [Adv. Marcelo Borges de Carvalho (OAB: RJ 119448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA\r\n\r\nManifestar-se do alegado pelo reclamante, se assim desejar. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-09.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RAIZER DA PENHA [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RAIZER DA PENHA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-75.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rangel de Barros [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rangel de Barros, Réu Escola Americana do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 83, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108300-89.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira do Nascimento [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Rodrigo Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 140, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000796-87.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Dayane de Oliveira dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Karla Dayane de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 212, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087300-43.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE NAZARE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSE DE NAZARE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 381, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000557-83.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 39, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129000-86.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Tré [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Aut Patrícia de Souza Tré\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 186, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001213-06.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lima de Araujo [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Públicos e Particulares [Adv. Mauro Sérgio Salmoão Júnior (OAB: RJ 60241 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Professores Públicos e Particulares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0041600-34.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Franco da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Piero Della Francesca [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edíficio Piero Della Francesca, Aut Reginaldo Franco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 111, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076900-57.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Costa Marsico [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Levantina Natural Stone Brasil Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Costa Marsico, Réu Levantina Natural Stone Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 195, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101800-75.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Xavier dos Santos [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Xavier dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 311, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094900-18.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 734, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000542-46.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cunha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Cunha, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-05.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Pinto [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Construtora Ponto 3 [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Construtora Ponto 3, Aut Paulo Cesar de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 264, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212100-90.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MORAES DA COSTA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MENDONCA DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ROBSON LUIZ CARNEIRO PEREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: VITOR HUGO DE BARROS SISMIL [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON FIRMINO DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS MENDONCA DA SILVA, Aut REGINALDO MORAES DA COSTA, Aut ROBSON LUIZ CARNEIRO PEREIRA, Aut VITOR HUGO DE BARROS SISMIL\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-33.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marins [Adv. Rafael Martins Louredo (OAB: RJ 95385 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Marins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 427, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001331-79.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Barbosa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição Barbosa\r\n\r\nTer ciência do depósito comprovado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0145900-23.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MENDONCA REGIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ATREVIDA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Caroline Terra Ferre (OAB: RJ 133548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATREVIDA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE MENDONCA REGIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 471, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001430-83.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Pires dos Santos [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-94.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taline de Souza de Lima [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 96 que nega seguimento ao recurso adesivo da Ré \r\n\r\nProcesso: 0123600-96.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Trotta de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Carla Trotta de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 682, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000596-80.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cordeiro da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokk Dagua Comércio Ltda. ME [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cordeiro da Silva, Réu Tokk Dagua Comércio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 72, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133100-94.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL DA SILVA SANTANA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVE ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Ferraz (OAB: RJ 47802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL DA SILVA SANTANA, Réu PROSERVE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 180, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116900-17.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BORGES CARDOSO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BORGES CARDOSO, Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 659, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126500-81.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Otonni Cambraia [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A., Aut Márcio Otonni Cambraia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 286, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127200-57.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Araújo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Caliman [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banesprev - Fundo Banespade Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Araújo, Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev - Fundo Banespade Seguridade Social, Aut Maria Caliman\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0223900-47.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LEVY [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LEVY, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 319, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000515-63.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Duque Estrada [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Duque Estrada , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-06.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarino Silveira Pereira [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarino Silveira Pereira, Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 242, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157300-58.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sérgio da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 87, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150100-39.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernandes da Silva, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 437, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107100-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Virgino de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Virgino de Souza, Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 112, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA GONCALVES DA CUNHA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA TERESA GONCALVES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 444, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208100-71.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOEMA ALVES FONTOURA DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o depósito do valor remanescente de R$ 292,50 (23.585,10 IDTRs), sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054800-16.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana de Oliveira Neta [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana de Oliveira Neta, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 466, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081800-83.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Freire da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Freire da Silva \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 diasob pena de expedição de certidão de crédito, conforme apregoa o Ato GCGJT nº 0001/2012 \r\n\r\nProcesso: 0017400-41.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Souza Faria [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Jocelia Souza Faria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 419, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000255-83.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Eliodora [Adv. Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Iettzz dos Reis [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Eliodora , Réu Suely Iettzz dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1460844"
                            ],
                            "1460842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2013\r\n\r\n0185000-39.1991.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEMARY FELISMINO\r\n\r\nExecutado: INTERNACIONAL INDUSTRIA E COM DE ROUPAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado INTERNACIONAL INDUSTRIA E COM DE ROUPAS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.816,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034200-62.1992.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CINTIA COSTA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Marcia da Silva Mattos,EDSON ALVES AZEVEDO,TALLENTS PRODUCOES GRAFICAS E PUBLICIDADE LTDA (MASSA FALIDA) \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia da Silva Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.232,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1460842"
                            ],
                            "1460843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000557-83.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 39, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126400-68.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GUIMARIM DA CRUZ\r\n\r\nRéu: NATURALIS 115 SANDUICHES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m NATURALIS 115 SANDUICHES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 58, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123000-75.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rangel de Barros\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Escola Americana do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 83, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1460843"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1462726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-51.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PERY RODRIGUES [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: COPFRUT INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRESCOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PERY RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 16.366,44, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0002700-96.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NASCIMENTO DIAS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: HON.PERICIAIS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0136500-40.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Martins [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 593. \r\n\r\nProcesso: 0001334-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Silva Araujo [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius da Silva Araujo\r\n\r\nVenha o reclamante com novo endereço, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007800-12.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Miranda Lopes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Aut: Nathália Miranda Duarte representada por Monique Miranda Lopes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Aut: Rodrigo Miranda Duarte representada por Monique Miranda Lopes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Aut: Leandro Miranda Duarte representado por Monique Miranda Lopes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Aut: Mariana Miranda Duarte representada por Monique Miranda Lopes [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leandro Miranda Duarte representado por Monique Miranda Lopes, Aut Mariana Miranda Duarte representada por Monique Miranda Lopes, Aut Monique Miranda Lopes , Aut Nathália Miranda Duarte representada por Monique Miranda Lopes, Aut Rodrigo Miranda Duarte representada por Monique Miranda Lopes\r\n\r\nVista fls. 293/294. \r\n\r\nProcesso: 0126300-13.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAMBERLUCIO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LETARE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAMBERLUCIO DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0052500-78.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Iguape Participações SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda., Réu Iguape Participações SA\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença apurada conforme demonstrativo de fl. 464. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000731-89.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Macena Santos [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: LC [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: MJ Cargas Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJ Cargas Ltda.\r\n\r\nDefiro fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0045900-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicoop Cooperativa Multiprofissional de Serviços de Saúde, Réu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0085100-84.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deonide Maria Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.M. Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deonide Maria Costa\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000040-41.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Ferreira Novato [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031900-36.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Galdino da Silva [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Nunes Martins S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Galdino da Silva\r\n\r\nVista da impugnação da reclamada de fls. 210/221. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-02.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA COSTA PIMENTEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA COSTA PIMENTEL, Réu BANCO ITAU S A\r\n\r\nVista fls. 1207/1219. \r\n\r\nProcesso: 0001213-66.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Perez [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação do Banco ABN Amro Real S/A), Aut Marcelo de Souza Perez \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 204.503,34, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0120300-60.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Soares de Aragao [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-16.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina de Carvalho Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União, bem como para comprovar o valor apurado, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091800-57.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROSA ALVES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)], Réu: ZERK APARELHOS DE PRECISAO LTDA [Adv. Monica Derenne Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 76821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROSA ALVES\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0009300-89.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MOREIRA VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS MOREIRA VIEIRA\r\n\r\nDefiro fl. 650, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-37.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Faria [Adv. Robson Fernando Rizzo (OAB: RJ 126331 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Faria\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos em 15 dias, observando a certidão supra, devendo ater-se ao período de condenação da 2ª ré (01/01/2002 a 31/12/2003), conforme determinado na fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001343-90.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valfrides Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-21.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario José Martinho Feliciano [Adv. Carlos Dias de Jesus Junior (OAB: RJ 150531 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha 3 Engenharia Saneamemto Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha 3 Engenharia Saneamemto Ltda.\r\n\r\nIndefiro a reconsideração do despacho de fl. 70 ante a ausência de autenticação que comprove o pagamento das custas e do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0162400-93.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceicao Couto [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVIÇOS TECNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABSOLUTA SERVIÇOS TECNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019900-33.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cordeiro Soares [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Cordeiro Soares\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0202600-36.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIOLA DE SA EARP [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIOLA DE SA EARP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 151.760,35, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. I \r\n\r\nProcesso: 0026900-94.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ANGELO ALVES MELLO DE SOUZA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRESENTACAO COM IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: ORVÍLIO RANGEL DOS SANTOS, Réu: NEUZA MARIA DA ROSA SANTOS, Réu: TALIB YAQUB AL JALALI II\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUBB REPRESENTACAO COM IND DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDefiro fl. 124, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-30.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Macedo Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Macedo Rodrigues da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 32.413,86, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0079600-71.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Magalhaes Panno [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Magalhaes Panno\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0158400-65.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA SILVA FILHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT), Aut MARIA AUXILIADORA SILVA FILHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 32.925,35, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000082-56.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Thomaz Xerém [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Thomaz Xerém, Réu Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS\r\n\r\nVista fls. 327/328, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-16.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Mendes [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Roberto Oliveira Mendes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 13.460,61, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0218000-46.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA JOSE ROLLAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1203. \r\n\r\nProcesso: 0070500-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Neto [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162300-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmario Maia Vaz [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Osmario Maia Vaz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 709,67, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000188-86.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Moreira Braga [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130700-70.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá a ré diligenciar junto à Fazenda acerca da devolução do valor pago indevidamente. Às partes para tomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000904-16.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Vieira Cesar [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Riouni Transportes de Cargas S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Réu: Transportadora Uniflam Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Vieira Cesar, Réu Riouni Transportes de Cargas S.A., Réu Transportadora Uniflam Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da para fixar o valor da execução em R$ 28.301,09, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0060600-22.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leitao dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento da diferença em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035200-50.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOAO DE MOURA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOAO DE MOURA\r\n\r\nVenha o reclamante com os CPF's corretos dos sócios da reclamada para que se cumpra o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0099000-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Daniel Henrique [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Daniel Henrique\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0145000-03.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Cleiton Vale de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido ao exequente ou indicar bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198100-43.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON GONCALVES QUINTAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut WILTON GONCALVES QUINTAO\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pela Perita, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0017500-71.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIALDO DART SILVA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A, Aut MARIALDO DART SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 29.289,06, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001686-52.2012.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Bruno Leonardo do Nascimento Goulart [Adv. Newton Cavalcanti Lima Júnior (OAB: RJ 125321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bruno Leonardo do Nascimento Goulart \r\n\r\nContraminutar o agravo. \r\n\r\nProcesso: 0056000-80.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERBER BRANDAO [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO C. BRAGA, Aut: CRESO PINHO GABETO, Aut: LAURO BARDE BEZZERRA, Aut: LEMIR PEREIRA DOS SANTOS, Aut: LINDAMIRA MELO SANTOS BERNARDINO, Aut: LEONIL VIEIRA DE MOURA, Aut: LUIZ GUILHERME SOARES BONFIM, Aut: LUIZ EUGENIO MONTEIRO DE BARROS BARBOSA, Aut: LUIZ CARLOS DE JESUS, Aut: LUIZ CARLOS JOAQUIM, Aut: LUIZ CARLOS GOMES PEDROTE, Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA, Aut: LUIZ MAURO SOUZA D ALMEIDA, Aut: LUIZ PEDRO FRANCO BICALHO, Aut: LUCENIL VIEIRA DA MOTTA, Aut: MANOEL MARCOLINO NETO, Aut: MARIA DA PENHA COUTINHO SOARES, Aut: MARIA ROSA DE JESUS, Aut: MARIA CELIA VINHAS ANTUNES, Aut: MARIA VIRGINIA RODRIGUES DA CONCEICAO, Aut: MARIO GONCALVES FILHO, Aut: MARILSA FELOMENA DA CONCEICAO, Aut: MARCO ANDRE DE BASTOS GODOY, Aut: MARCOS ANTONIO MENEZES, Aut: MAURICIO JOAQUIM VILLAS BOAS, Aut: MIROSLAW NOWICKI, Aut: MIROSLAW NOWICKI, Aut: NADIM CURI, Aut: NEYDE OLIVEIRA DE SOUZA, Aut: NELSON SANTIAGO RAMOS, Aut: NIVALDO GOMES GONCALVES, Aut: PAULO FRANCISCO PIMENTEL COUTO, Aut: PAULO EDUARDO ABREU AVELAR, Aut: PAULO SERGIO MARQUES SOARES, Aut: PAULO CESAR DOS SANTOS, Aut: PEDRO DA SILVA SALOMAO, Aut: PEDRO PAULO CARVALHO DE ALBUQUERQUE, Aut: PEDRO PAULO MENDES DA SILVA, Aut: PEDRO PEREIRA BRANDO, Aut: PERICLES SOARES LIMA, Aut: RADBOUD VAN RIEMSDIJK, Aut: RAILSON ARAUJO LISBOA, Aut: RAUL PARANHOS, Aut: RICARDO BARRADAS FRAGA, Aut: RIVALDO JOSE DOS SANTOS, Aut: ROBERTO BARROZO BARRETO, Aut: ROBERTO LEONI DA COSTA, Aut: ROBERTO PARANHOS, Aut: RUI PEREIRA DE ALMEIDA, Aut: SEBASTIAO CAMILO, Aut: SILAS FERREIRA DA COSTA, Aut: SERGIO MONTEIRO LOPES, Aut: SERGIO VASCONCELOS DE CARVALHO, Aut: SYLVIA CAMPOS TONINI, Aut: SILVIO ALBUQUERQUE DA SILVA REGO, Aut: VANDERLEI RANGEL FILHO, Aut: VALTER SZTAJNBOK, Aut: WALTER VIEIRA DE SOUZA, Aut: UBIRAJARA DE JESUS SILVEIRA RIBEIRO, Aut: ODILIO DE CASTRO DRUMOND, Aut: OLDEMAR ROBERTO JANDRE, Aut: WELLINGTON BAESSO DE LIMA, Aut: WELLINGTON BELLAS DE QUEIROZ, Aut: WILTON GUIMARAES, Aut: OLIVEIRA DE ALMEIDA, Aut: ORLANDO JOSE DOS SANTOS, Aut: ORLANDO VIRGOLINO DOS REIS, Aut: OSCAR KURT MARTI, Aut: OTAVIO LUIZ CAMINHA DA SILVA, Aut: ULTIMO CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut: OSORIO RIBEIRO DA SILVA, Aut: ZANONI DE DEUS REIS\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS [Adv. Oswaldo Cupello (OAB: RJ 30989 - D)], Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERBER BRANDAO\r\n\r\nVista fl. 1512, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-31.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA CORREA DE ARGOLO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda sucesssora de Terevig Vigilancia e Segurança ltda [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA CORREA DE ARGOLO\r\n\r\nPrestar a informação solicitada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-10.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Mello [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Coimbra da Silva [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nExclua-se a 2ª reclamada. Venha a 1ª reclamada com os documentos solicitados pelo autor na petição protocolizada em 04/02/2013. \r\n\r\nProcesso: 0087300-40.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ITAMAR ALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE VERDEJANTE LTDA ME [Adv. Jonnasan Azevedo da Silva (OAB: RJ 114420 - D)], Réu: Nicolas Ribeiro dos Santos, Réu: Mauro Renato da Silva Abissulo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ITAMAR ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, em 05 dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-03.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Nazareno [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento da multa de 10% apurada em fls. 439/440, condenada em fls. 424/425, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000177-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marmello Bahia [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os documentos conforme ata de fl. 72, em 24h, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0004100-04.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA DOS SANTOS PONTES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PRESTACAO SERVICOS PROC DADOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: INTERDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA DOS SANTOS PONTES\r\n\r\nVista fls. 246/247, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-36.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Silva de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Obradec Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000482-70.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araújo da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1462726"
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                            "1462724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2013\r\n\r\n0012700-53.2000.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLADSTON CHAVES DE MENEZES\r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA (sócia),MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA,DIVA CRISTINA MOREIRA PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.945,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105800-18.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Regina Zine\r\n\r\nExecutado: MARCOS TOMÉ DA SILVA (sócio),Matrix-Log Transportes e Distribuicao Ltda.,ORCIONE DONATO JUNIOR (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS TOMÉ DA SILVA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.381,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ORCIONE DONATO JUNIOR (sócio),Matrix-Log Transportes e Distribuicao Ltda.,ORCIONE DONATO JUNIOR (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ORCIONE DONATO JUNIOR (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.381,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112600-28.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heitor Paulo Costa da Silva \r\n\r\nExecutado: Eneas Beirão de Jesus \r\n\r\nPelo presente fica citado Eneas Beirão de Jesus , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.047,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462724"
                            ],
                            "1462725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0119900-51.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PERY RODRIGUES\r\n\r\nRéu: COPFRUT INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRESCOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COPFRUT INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRESCOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 16.366,44, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000422-68.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Ataide Mota\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462725"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1463663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080900-67.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIA MACHADO CAVALCANTE [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: AIKON INFORMATICA LTDA, Réu: ANTÔNIO DA GRAÇA BRANDÃO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Andrea Luiza Belem (OAB: RJ 99192 - D)], Réu: ANTÔNIO DA GRAÇA BRANDÃO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO [Adv. Andrea Luiza Belem (OAB: RJ 99192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTÔNIO DA GRAÇA BRANDÃO RODRIGUES DOS SANTOS, Réu ANTÔNIO DA GRAÇA BRANDÃO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1463663"
                            ],
                            "1464122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214800-35.1993.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 D)\r\n\r\nWanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008500-89.2003.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 D)\r\n\r\nElaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084200-32.2007.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 D)\r\n\r\nMauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097000-98.1984.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Aline Blheiro Vidal (OAB: RJ 193738 E)\r\n\r\nEdison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153300-21.2000.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 D)\r\n\r\nRegina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-48.2006.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 D)\r\n\r\nMauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218900-28.1996.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 D)\r\n\r\nDouglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171500-76.2000.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107000-98.2000.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056800-09.2008.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nFernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-30.2007.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Claudia Thomposon Avila (OAB: RJ 118909 D)\r\n\r\nPatricia Almeida Reis (OAB: RJ 83947 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184900-65.1997.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 D)\r\n\r\nAlmir Leal (OAB: RJ 31314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042600-41.2001.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Almir Leal (OAB: RJ 31314 D)\r\n\r\nRoberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005300-64.2009.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 D)\r\n\r\nSergio Galvao (OAB: RJ 21332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-57.1988.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Sofia Carvalho Goldoni (OAB: RJ 187928 E)\r\n\r\nLuiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042800-97.1991.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 D)\r\n\r\nEdgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184900-26.2001.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066000-50.2002.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162900-66.2000.5.01.0004 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nEliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111000-39.2003.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 D)\r\n\r\nCyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018400-23.2008.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 D)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146600-29.2000.5.01.0004 - RTSum - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nWaldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0275000-42.1992.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina Monteiro dos Reis (OAB: RJ 118870 D)\r\n\r\nLuis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164600-57.2004.5.01.0224 - RTOrd - Carga: Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464122"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1464090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001160-66.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Manoel da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com a cópia dos cálculos de acordo com o número de rés, em atendimento ao determinado às fls.386, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-72.2001.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE LUIZ MUNIZ DE MATOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JORGE LUIZ MUNIZ DE MATOS\r\n\r\nIndicar o atual endereço da executada a fim de viabilizar o cumprimento da deaterminação de fls.233. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Nascimento Vargas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-95.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Barboza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira Barboza\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0031400-24.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Faria Matos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Faria Matos\r\n\r\nManifestar-se acerca da decretação do plano de recuperação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-37.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON APARECIDO DARWIN [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON APARECIDO DARWIN\r\n\r\nDiga o autor sobre o AIRR, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-35.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda de Oliveira Silveira [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Salão de Beleza Ltda. [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da parte autora com devolução das guias, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-13.1974.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo da Cunha Rosa [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo da Cunha Rosa, Aut Alfredo Trisuzzi, Aut Augusto Cesar da Cunha Muller, Aut Chaskiel Jankiel Orenszjtan, Aut Eduardo Cortes Villela, Aut Efraim Akherman, Aut Espolio de Alberto Jose Riedlinger - Responsável: Lilian Cruz Riedling, Aut Espolio de Gastao Teixeira Pinto - Responsável: Inventariante: Irma Barreto Povoa e Pinto, Aut Jose Augusto Rosendo da Silva, Aut Jose Carlos Vieira Cesar, Aut Lourival Almeida do Valle, Aut Luiz Augusto Simoes Hughet, Aut Paulo Cesar Trece Franca, Aut Paulo Sergio Brito Soares, Aut Pedro Augusto Carijo Costa, Aut Urbano Hermann da Rocha Neri Heine, Aut Wilmar Tenorio de Barros\r\n\r\nRegularizar a habilitação do herdeiro do autor falecito Lourival Almeida do Valle e informar o número de seu CPF, no prazo de 30 dias, em obediência ao art.5º, III da Resolução Administrativa nº 145/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001104-14.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio Oliveira dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-90.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA LOPES DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA LOPES DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício do 4º Serviço Registral de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, por 15 dias, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0126800-31.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Guimarães Cardozo [Adv. Leila Sant Anna Machado (OAB: RJ 158674 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ouro Táxi Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Ouro Táxi Ltda., Aut Rachel Guimarães Cardozo\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 15/05/2013, às 15 h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0102400-84.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coelho Lazaro [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luciano Coelho Lazaro\r\n\r\nTer ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0222100-35.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ORLANDO ALVES DA CRUZ [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: R G SANTORO EDITORES LTDA [Adv. Edson Egypto Rosa de Carvalho (OAB: RJ 7872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ORLANDO ALVES DA CRUZ\r\n\r\nTer ciência do despacho que nada deferiu quanto ao requerimento de fls.398, ante o que consta na certidão quanto à propriedade do imóvel ser de Marli de Lorenzi. \r\n\r\nProcesso: 0177400-03.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: NEMESIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEMESIO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTer vista do ofício do 6º Serviço Registral de Imóveis para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0100600-55.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento da parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034300-15.1986.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de crédito, tendo em vista que as informações trazidas já constam dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119400-97.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Gomes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Gomes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A. - Rio\r\n\r\nTer ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000393-72.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Nascimento Gomes [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA DE CANAA EMPREITEIRA DE OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor integral do acordo, R$ 5.000,00, em 10 dias sob pena de aplicar-se a multa de 50% e iniciar-se a execução, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0144000-56.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina dos Santos [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mimo do Caco Ltda. [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Mimo do Caco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos trazidos pela autora, de acordo com o art.879 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000093-42.2013.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pereira Ramos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Pereira Ramos \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com a liquidação das parcelas, nos termos do art.852-B da CLT, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000876-68.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Leal da Silva Jacintho Ramiro [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Leal da Silva Jacintho Ramiro \r\n\r\nTer ciência do despacho que indeferiu o requerido às fls.409, vez que o depósito ocorreu no dia combinado e dia 02/11/2012 foi feriado que caiu numa 6ª feira, sendo razoável o bloqueio de valor até o dia indicado. \r\n\r\nProcesso: 0114800-33.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Ralfi Anco Anco [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Ralfi Anco Anco, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000138-46.2013.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Jose da Silva Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0085000-62.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA MENEZES RIOS [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIAS KAISER BRASIL SA, Aut LEANDRO SILVA MENEZES RIOS\r\n\r\nTer ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução para julgá-los PROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1464090"
                            ],
                            "1464088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001458-68.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Jerônimo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA- DIA 12/06/2013, ÀS 10 H 00 MIN.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464088"
                            ],
                            "1464089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001504-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Laprovita \r\n\r\nRéu: Executive Service Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da seguinte sentença: “STO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e, à revelia do primeiro réu, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por MARCO ANTONIO RODRIGUES LAPROVITA em face de EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT para condenar a primeira ré, e subsidiariamente a segunda, a, no prazo de oito dias do trânsito em julgado dessa decisão, pagar as seguintes verbas:\r\n\r\na) horas extras além da 192ª hora mensal, com o acréscimo de 50% sobre a hora normal;\r\n\r\nb) integração da média física das horas extras no RSR;\r\n\r\nc) integração da média física das horas extras e a projeção delas no descanso hebdomadário nas férias acrescidas de 1/3 e 13º salário;\r\n\r\nd) aviso prévio de 39 dias, nos termos da Lei nº12.506/2011; férias integrais acrescidas de 1/3 do período 2007/2008, de forma simples; férias integrais acrescidas de 1/3 do período 2008/2009, de forma simples; férias integrais acrescidas de 1/3 do período 2009/2010 de forma simples; férias integrais acrescidas de 1/3 do período 2010/2011, de forma simples, pela projeção do aviso prévio; 13º salário proporcional de 2011, à razão de 10/12, integradas da média física das horas extras;\r\n\r\ne) indenização substitutiva dos depósitos faltantes do FGTS, observados os extratos às fls.22/23, as horas extras aqui deferidas, sua projeção no repouso semanal remunerado, 13º salário, férias com 1/3, aviso prévio, acrescida da indenização compensatória de 40% sobre a totalidade dos valores ora deferidos e aqueles existentes na conta do FGTS;\r\n\r\nf) multa do artigo 477 da CLT; \r\n\r\ng) aplicação do artigo 467 sobre as parcelas deferidas no item “d” desse dispositivo e indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS.\r\n\r\nValores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros da fundamentação, a prescrição, a variação salarial, e deduzindo-se os valores já pagos sob os mesmos títulos.\r\n\r\nJuros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento”.\r\n\r\nProcesso: 0001609-68.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Thadeu Santos Nascimento \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.171/172, CONFORME DISPOSITIVO ABAIXO TRANSCRITO:\r\n\r\n\"...ANTE O EXPOSTO, DECIDE-SE:\r\n\r\nAFASTAR AS PRELIMINARES DE SUCESSÃO EMPRESARIAL E ILEGITMIDADE PASSIVA E JULGAR EM PARTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL, CONDENANDO A PRIMEIRA RÉ DE FORMA PRINCIPAL E A SEGUNDA SUBSIDIARIAMENTE A PAGAR A AUTORA AS PARCELAS ACIMA DEFERIDAS. IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS. JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS NA FORMA DA LEI. TUDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.\r\n\r\nCUSTAS DE R$ 200,00, PELAS RECLAMADAS, ORA ARBITRADA PELO VALOR DA CONDENAÇÃO DE R$ 10.000,00.\r\n\r\nNOTIFIQUE-SE A PRIMEIRA RÉ POR EDITAL.\r\n\r\nDEMAIS PARTES CIENTES PARA OS EFEITOS DA SÚMULA 197 DO C.TST.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464089"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1463964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001110-47.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Medeiros [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Medeiros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-51.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMEIRO DIA DA SEMANA CONFECCOES DE ROUPAS E ACESSORIOS DE MODAS LTDA, Réu: Danuze Miranda Magalhães da Silva (sócia) [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)], Réu: Alexandre Miranda Magalhães da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danuze Miranda Magalhães da Silva (sócia)\r\n\r\nIndique, no prazo de 48 horas, a localização do veículo, sob pena de responder, pessoalmente, pela multa de 20% sob o valor da execução, ante a prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, conforme decisão de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0001319-16.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista da Costa Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifeste-se acerca da localização do consignatário, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001060-21.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Infurna Justino Mota [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Infurna Justino Mota\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 54, devendo fazer cópia dos documentos, pelo que os autos estarão disponíveis por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-65.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Sousa Cabral [Adv. Maria Das Gracas Souza de Oliveira (OAB: RJ 95046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Sousa Cabral\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia do contrato social da reclamada, a fim de que se possa tentar sua citação nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001477-71.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Mello [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulplan Participações e Serviços Ltda. , Réu: Ebe Empresa Brasileira de Engenharia S.A. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-68.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Economico 2009 Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Economico 2009 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-34.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FERNANDES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: SIG SERVICO DE INVESTIGACOES LTDA, Réu: Carla Catanho Alves da Silva (sócia), Réu: Helena Alves de Souza (sócia), Réu: Mônica Catanho Lopes dos Santos (sócia), Réu: Décio Alves da Silva (ex-sócio), Réu: Elizabeth de Almeida Catanho (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE FERNANDES\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 261 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-83.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Souza Almeida [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia da Motta Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Souza Almeida\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0016300-41.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: ANTONIO SANTOS COSTA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTOS COSTA, Aut CARLOS DOS SANTOS SILVA, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000421-03.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Raposo da Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Luandre Temporários Ltda. [Adv. Luciano de Azevedo Rios (OAB: SP 108639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luandre Temporários Ltda., Aut Maria da Gloria Raposo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-46.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Isaura Ramos Thomaz Dias [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Isaura Ramos Thomaz Dias\r\n\r\nDefere-se prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0027300-86.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Jose dos Santos Filho [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Santa Rita Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Santa Rita Ltda.\r\n\r\nDeclarar se renuncia ao crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, valendo o silêncio como concordância. Caso não renuncie, indicar meios hábeis de se prosseguir com a execução, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0056300-49.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM ELAINE FERNANDES FRAGA [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)], Aut: Marco Aurélio Mendes Aleveto (sócio)\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Lilian Therezinha Carvalho Souto Alevato (sócia), Réu: Marco Aurélio Mendes Aleveto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM ELAINE FERNANDES FRAGA\r\n\r\nVista da certidão de fls. 301 e documentos que a acompanham. \r\n\r\nProcesso: 0000271-22.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza Neto [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 132/136, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-28.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Sousa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Sousa \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0005600-88.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Mendes Alves [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho das Americas Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Mendes Alves, Réu Moinho das Americas Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 295/296, sendo a parte autora, para indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 60 dias e a parte ré para trazer aos autos a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0041300-57.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pinheiro Rosa [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia do Brasil S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: DALKIA BRASIL S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia do Brasil S.A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-42.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDiscrimine a que título realizou o depósito de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0001304-47.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Beatriz de Moura Ferreira [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0001610-50.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Roberth Nogueira Lima [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Tesloo [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Roberth Nogueira Lima\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001505-73.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Santos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 37/43, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-85.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Hermesdorf Ramalho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Hermesdorf Ramalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 707/722, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-73.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-11.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON MOREIRA PIRES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON MOREIRA PIRES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-04.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Herbert Gomes Junior (OAB: RJ 67933 - D)], Réu: Adilson Lúcio dos Santos (sócio), Réu: Waldenize Barbosa Couto (sócia), Réu: José carlos Barbosa lopes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 328 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-10.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldney Semião de Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldney Semião de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 176/183, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-03.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Costa \r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001212-69.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Gomes de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Gomes de Oliveira \r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0046700-24.1987.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO LUIZ SUTTER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ PREVI-BANERJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000978-87.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Calper , Réu: Rio de Janeiro e Lopez Marinho Engenharia e Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-83.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Dantas Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exames do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Dantas Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-65.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 146/161, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-17.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista da Silva Filho [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Roberto Gentili Nogueira (socio), Réu: Fernando Abrantes Nogueira (socio), Réu: Newton Ricardo Reis (socio), Réu: Lozia Juvenilia Nascimento Filip (ex-sócia), Réu: Rômulo Mota de Freitas Costa (ex-sócio), Réu: Dênio Melo Henriques (sócio), Réu: Roberto da Silva Paranhos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista da Silva Filho\r\n\r\nVista das certidões de fls. 232, 233, 236, 237 e 239, para que indique meios para prosseguir com a execução ou requeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-65.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. ME , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Andressa Assumpção Marques (OAB: RJ 167560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rodrigues \r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-54.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Antonio Lannes Diaz [Adv. Gustavo Antonio Lannes Diaz (OAB: RJ 134740 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Jurídico Elísio de Souza [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Jurídico Elísio de Souza \r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho, a fim de proceder a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0092600-58.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alva Moreno [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva \r\n\r\nDiga se concorda com o parcelamento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-07.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Soares Machado da Silva [Adv. Gilberto Soares Machado (OAB: RJ 77947 - D)], Aut: Elizabeth Soares Machado [Adv. Gilberto Soares Machado (OAB: RJ 77947 - D)], Aut: Almir Batista da Costa [Adv. Gilberto Soares Machado (OAB: RJ 77947 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Batista da Costa, Aut Débora Soares Machado da Silva , Aut Elizabeth Soares Machado \r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0081100-68.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BARROS DE ARAUJO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: HEADER EMPRESA NACIONAL DE DIGITACAO SC LTDA [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: VARIG VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BARROS DE ARAUJO\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por um ano, a fim de que se regularize o polo ativo, conforme decisão de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0100100-88.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE ANDRADE SENA [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMANAQUE BUFFET LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: José Manuel da Silva Tinoco (sócio), Réu: Michelle de Sousa Marques Correia (sócia), Réu: Neilton Roberto Cunha (sócio), Réu: Carlinda Rodrigues Caetano (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DE ANDRADE SENA\r\n\r\nContestar Embargos à Penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000407-53.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Correia da Mota [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Almeida Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: ANA LUCIA BRAGA DE ALMEIDA (SÓCIA), Réu: MARIA LUISA BRAGA DE ALMEIDA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Almeida Comércio e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nComprove, nos autos, o depósito das três parcelas do acordo, no prazo de 05 dias, a contar do último vencimento. \r\n\r\nProcesso: 0000985-79.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton de Almeida [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Almeida \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 29, bem como ata de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0079900-65.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA SERRA [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATOLICAS RJ PUC RIO [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TEIXEIRA SERRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-25.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifrut S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique da Silva , Réu Hortigil Hortifrut S.A. \r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 192-verso em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0023000-62.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIA GOMES XAVIER [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: KASLAH COMERCIO E CONFECCOES LTDA, Réu: ADRIANA DE OLIVEIRA MANHAES, Réu: MARIA DE FATIMA STELMAN DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELIA GOMES XAVIER\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 217 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-97.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves Muniz [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalves Muniz, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0124200-97.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas Melo Júnior [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZMG Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0066100-52.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Carlos Roberto Virgilio Tostes [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Condomínio Bel Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Carlos Roberto Virgilio Tostes \r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 120 dias, para que a autora cumpra a determinação de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001216-09.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Fonseca Xavier [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Webermar Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webermar Ltda., Aut Willian Fonseca Xavier\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-62.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucineide de Albuquerque [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , Réu: CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear, Réu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. n/p sócio Felipe Taveira, Réu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. n/p sócio Flávio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucineide de Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-63.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Dias de Nazareth [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Claudia de Paula Costa Pinho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Dias de Nazareth\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-86.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Setti [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria e Laboratorio de Artes Fotograficas F3 Ltda., Réu: Eurides Rodrigues Cardoso (sócio), Réu: Angela Maria Peixoto Brandão Rodrigues Cardoso (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus Setti\r\n\r\nDiligencie acerca do correto endereço do 5º Ofício Distribuidor, devendo o mesmo ser informado ao Juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-46.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice de Oliveira Souza [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Elenice de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-07.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Missilene de Souza Cid [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicia de Massa Serviços de Buffet Ltda. n/p Anyzy de Fátima Guedes Martins (sócia), Réu: Delicia de Massa Serviços de Buffet Ltda. n/p Rita de Cássia Ribeiro de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Missilene de Souza Cid\r\n\r\nForneça meios de se proceder à citação da parte ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-64.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EUSTAQUIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROS INF.TECN.SA N/P SOCIO JORGE AMARO S.MOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EUSTAQUIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de decisão de despacho de fls. 360. Vista dos autos, para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-16.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alencar Feitosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alencar Feitosa , Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Reis Donola Pinheiro [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000161-84.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jennings Canedo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jennings Canedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 189/192, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1463964"
                            ],
                            "1463969": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000045-80.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Horta\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Sthalog Solução Logística Ltda., CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000597-79.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rodrigues\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000784-87.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Clirag Clínica Radiológica Grijo Ltda., Clirag Clínica Radiológica Grijo Ltda. n/p Daniel Grijo de Mello (socio), Clirag Clínica Radiológica Grijo Ltda. n/p Deise Maura dos Santos (socia), Clínica Rio S/C, Pró-Saúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clínica Rio S/C, Clirag Clínica Radiológica Grijo Ltda., Clirag Clínica Radiológica Grijo Ltda. n/p Daniel Grijo de Mello (socio), Clirag Clínica Radiológica Grijo Ltda. n/p Deise Maura dos Santos (socia), Pró-Saúde Hospital de Clínicas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000338-84.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fagundes Guterres\r\n\r\nRéu: C e P CPI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME n/p Luiz Fernando Dias de Albuquerque, C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda n/p Amdré Luiz Falcão de Albuquerque, C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda n/p Almir de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C e P CPI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME n/p Luiz Fernando Dias de Albuquerque, C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda n/p Almir de Souza, C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda n/p Amdré Luiz Falcão de Albuquerque, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001492-40.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Batista Nogueira \r\n\r\nRéu: Teresa Cristina da Silva Bretas, Mario Sérgio V. Bretas \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mario Sérgio V. Bretas , Teresa Cristina da Silva Bretas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001538-29.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Bernardino de Deus \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. - Qualy Service , Qualy Serviços Gerais Ltda n/p sócio Isaac Chalub Aguiar, Qualy Serviços Gerais Ltda. n/p sócia Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar, Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda. n/p sócia Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar, Qualy Serviços Gerais Ltda. - Qualy Service , Qualy Serviços Gerais Ltda n/p sócio Isaac Chalub Aguiar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras espe cíficas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463969"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1463682": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 18-03-2013 nº 68-2013\r\n\r\nProcesso: 0000104-65.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Ferreira Bueno [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transreta Logística e Locação de Guindaste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Ferreira Bueno \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que a audência anteriormente designada foi transferida para o dia 10/06/2013 às 10:30h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000484-25.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Camilo Vicente [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda. , Réu: Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Camilo Vicente \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 02/04/13 às 12:20 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000914-11.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Peçanha [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: NSF Pet Shop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira Peçanha \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 01/04/13 às 12:20 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000184-29.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Mendes Miranda [Adv. Josué de Freitas Souza (OAB: MG 105321 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Engenharia Ltda. [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fator Engenharia Ltda., Aut Marcelo Antonio Mendes Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/13 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001278-10.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Bernardino Vicente dos Santos [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Aparecida dos Santos Camargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Bernardino Vicente dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/13 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000138-40.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferraz da Costa [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferraz da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/04/13 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000935-50.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Samira Alves dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Alves dos Reis\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/04/13 às 12:20 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001642-15.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cezar Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezar Ferreira, Réu Consórcio Novo Cenpes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/13 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000156-53.2013.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carmo de Moura [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carmo de Moura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/13 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nId: 1463682"
                            ],
                            "1463683": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 18-03-2013 nº 69-2013\r\n\r\nProcesso: 0069700-83.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Rodrigues Pinho [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSÃO REPÚBLICA COMÉRCIO DE BOLSAS E BAZAR LTDA - EPP [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Rodrigues Pinho, Réu BOLSÃO REPÚBLICA COMÉRCIO DE BOLSAS E BAZAR LTDA - EPP\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 01/04/13 às 12:30 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0101800-67.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MOURA DOS REIS [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MOURA DOS REIS, Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 01/04/13 às 12:25 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000692-43.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Prado [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Midia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Prado \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 05/04/13 às 12:25 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0054900-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Caetano de Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Flavios Buffet Ltda. ME , Réu: FLAVIA GISELE SIMEÃO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Caetano de Albuquerque \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 02/04/13 às 12:35 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0000337-33.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Vieira da Silva Sant Anna [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Livre Sol [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Livre Sol , Aut Janete Vieira da Silva Sant Anna\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 02/04/13 às 12:30 horas. Pauta Especial. \r\n\r\nId: 1463683"
                            ],
                            "1463684": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 18-03-2013 nº 70-2013\r\n\r\nProcesso: 0000160-98.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Vicente Ferreira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Vicente Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/06/13 às 12:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000161-83.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Militão Betella [Adv. Renata Conceição Militão Betella (OAB: RJ 165861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda., Réu: Rodolfo da Silva Pereira , Réu: Roberta Pierri Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Militão Betella\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/06/13 às 12:25 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000163-53.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Diniz Gonçalves Pereira [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comércio Rei Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Diniz Gonçalves Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/06/13 às 12:30 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1463684"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 18-03-2013 nº 71-2013\r\n\r\nProcesso: 0000141-92.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ingrid dos Santos Morgado [Adv. Franklin Batista de Paula Barbosa (OAB: RJ 163782 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Amar Cardiologia e Geriatria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ingrid dos Santos Morgado \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/06/13 às 10:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000152-24.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilla Cordeiro Marinho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbrands S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmilla Cordeiro Marinho\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/06/13 às 11:45 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000143-62.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Silva de Freitas [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Silva de Freitas \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/06/13 às 11:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000157-46.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Guimarães Cipriano [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Guimarães Cipriano \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/06/13 às 12:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000146-17.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Pinto [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/06/13 às 11:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000156-61.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Souza Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito Financiamento e Investimentos S.A., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Souza Santos\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/06/13 às 12:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000155-76.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Corrêa de Almeida [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Almir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Corrêa de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/06/13 às 12:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000151-39.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Operações Portuárias S.A. , Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almir de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/06/13 às 11:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000153-09.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Dantas de Carvalho Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: G Ermakoff Casa Editorial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Dantas de Carvalho Santos \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/06/13 às 11:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000142-77.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/06/13 às 11:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000148-84.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/06/13 às 11:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000159-16.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lobo de Sousa [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Rsi Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Lobo de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/06/13 às 12:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000147-02.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Correa Rodrigues [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda., Réu: Energia Pura Distribuidora de Laticinios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Correa Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/06/13 às 11:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1463685"
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                            "1463686": [
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Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000139-25.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Alves Camilo [Adv. Alexandra Alves de Souza (OAB: RJ 176662 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com de Serviços Ltda., Réu: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Alves Camilo \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/06/13 às 10:40 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000042-25.2013.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dancor Indústria Mecanica S.A. [Adv. Eduardo Moraes Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 120176 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Jose Alves de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dancor Indústria Mecanica S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/06/13 às 09:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000135-85.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Brandão de Souza [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Brandão de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/06/13 às 10:25 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000110-72.2013.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Carlos Nobre de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nobre de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/06/13 às 09:55 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000130-63.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Souza de Araujo [Adv. Kleber Avila Pereira (OAB: RJ 12857 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Souza de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/06/13 às 10:05 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000137-55.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Botelho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Clínica de Vacinação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Botelho \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/06/13 às 10:35 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000131-48.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Oliveira Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M e P Le Salon Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/06/13 às 10:10 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000109-87.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alipio dos Santos Callado Juior [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alipio dos Santos Callado Juior\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/06/13 às 09:50 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000132-33.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Seabra da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudney Rosa de Souza Cantina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Seabra da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/06/13 às 10:15 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000134-03.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Coutinho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Living Construtora Ltda., Réu: RJZ Cyrela Brasil Realty S.A. Emprendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Coutinho \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/06/13 às 10:20 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000123-71.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Silva Tavares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio de Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar da Silva Tavares\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/06/13 às 10:00 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000140-10.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Barbieri [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Barbieri \r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 05/06/13 às 10:45 horas \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a copia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, sob pena de preclusão (art. 845 da CLT), na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, bem como, as normas coletivas pertinentes, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas nessa audiência, se for o caso, esclarecendo se as mesmas serão intimadas ou se com parecerão na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nId: 1463686"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000998-43.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Suelen Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda., Réu: Vicente Antônio da Silva, Réu: Rubens de Oliveira Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Suelen Santos\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-96.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO JOSE DE LIMA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: AFRO LUSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO JOSE DE LIMA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO EMAIL DE FLS 257 EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-60.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Luiz Damaceno Caramate [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Luz de Caxias Estrutura Tubular Ltda. Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Luiz Damaceno Caramate \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-38.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cerqueira Alexandre [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-45.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Soares Salino [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Soares Salino, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-52.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lucia de Carvalho Leite [Adv. Danielle Mulinari Moraes Costa (OAB: RJ 123403 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. (Sucessora de Carvalho Vaz Roupas Ltda.) [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda. (Sucessora de Carvalho Vaz Roupas Ltda.), Réu Tac Franquia Ltda., Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DA DIFERENÇA (R$ 110,87) EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-93.2012.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eloy Soares de Freitas Filho [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nExdo: Laticínios Bom Gosto S/A [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eloy Soares de Freitas Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-53.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO ARRUDA EVANGELISTA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: UCEC UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UCEC UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO CREDITO DO AUTOR, BEM COMO HONORARIOS DO LEILOEIRO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santos da Rocha [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DA DIFERENÇA RELATIVA A COTA PREVIDENCIARIA (R$ 5.336,19), EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-21.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA(sócio) [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMILIO SOARES DE MOURA(sócio), Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 540/541 EIS QUE HOUVE EXPEDICAO DE OFICIO PARA O OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS EM 14/01/2013 (FLS 538) E OS EMOLUMENTOS PARA CANCELAMENTO DA PENHORA SAO DEVIDOS, NAO HAVENDO QUALQUER DETERMINACAO EM SENTIDO CONTRARIO NO ACORDAO DE FLS 359/362. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-91.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade Rui [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS BLOQUEIOS ONLINE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-30.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Vieira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços de Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Moises Santos Viana , Réu: Silvia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços de Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS BLOQUEIOS ON LINE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-13.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima Matos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lanchonete Ltda. - Winners Copacabana [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: ANA PAULA LANUSIA PEREIRA DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lima Matos\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO RENAJUD EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-78.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Braga Domingues [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda., Réu: Hospital Municipal Miguel Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Braga Domingues\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR REFERENTE AOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 2.000,00. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-11.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irivaldo Mateus Xavier [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Araújo da Silveira [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irivaldo Mateus Xavier \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-93.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Alves Munhoz (OAB: RJ 79429 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-57.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean de Paula Torres [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Paula Torres \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-60.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nunes Constâncio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webb Negócios S.A. \r\n\r\nCOLACIONAR AOS AUTOS OS COMPROVANTES LEGIVEIS DOS DEPOSITOS EFETUADOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0206300-89.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE APARECIDA VITOR [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA MAGALHAES, Réu: PAULO CESAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE APARECIDA VITOR\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 2o Oficio do Registro de Imoveis, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-30.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pontes Bussinger [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Heloisa Pontes Bussinger\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, bem como tomar ciencia de que a impugnacao a sentença de liquidacao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-72.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Duarte Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico da Caroba Ltda., Réu: LUIZ CARLOS GONÇALVES CAVALCANTE, Réu: ELENILDA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo Duarte Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-04.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Borges de Souza [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários BANERJ Previ BANERJ - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários BANERJ Previ BANERJ - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE DEVOLUCAO DO PRAZO A SEGUNDA RE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Teixeira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A, Réu Gol Transportes Aereos S.A, Réu GTI S.A, Réu S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela 1a re, prosseguindo-se, CONCOMITANTEMENTE, face as 2a e 4a res eis que possuem mesmo patrono, apos, TAMBEM CONCOMITANTEMENTE, com relacao as 3a e 5a res que, igualmente, tem mesmo patrono, a 6a re e terminando quanto a 7a ré. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-64.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Marcia Esteves Fraga [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Coimbra Nogueira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Marcia Esteves Fraga , Réu Jaqueline Coimbra Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 81/83, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 21.875,43, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 967,11 e das custas processuais de R$ 201,02. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0186700-09.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA CORREIA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: PACKING CENTER DE PAPELAO LTDA [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)], Réu: RUBENS JOSÉ RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA CORREIA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-52.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Fernando Marcos [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO NA SECRETARIA DA VARA, MEDIANTE RECIBO, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-93.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevan Caldeira da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevan Caldeira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 dias. APOS, a re para contra-arrazoar o recurso ordinario do autor no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-78.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Assumpção [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Indaen Indústria de Alimentação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indaen Indústria de Alimentação Ltda. , Aut Jorge de Assumpção\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 328/330, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 51.143,52 e da cota previdenciaria de R$ 7.958,77. HA DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS AS FLS 240, NO VALOR HISTORICO DE R$ 6.290,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138500-92.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo Roberto Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 175/178, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 13.666,06, cota previdenciária de R$ 827,23 e das custas processuais de R$ 200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-68.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Marcos Alves [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Banco do Brasil, as fls 228, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-44.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Figueiredo [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Figueiredo, Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. \r\n\r\nAO AUTOR para especificar o seu requerimento de fls 74/75 ja que indica como favorecido a entao patrona da re e esse Juizo em 10 dias. APOS, venha A RE com os comprovantes das parcelas, em 10 dias, sob pena de execucao do acordo inadimplido (multa pelo atraso). \r\n\r\nProcesso: 0142400-06.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERNANDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMENSAO CONSTRUCOES METALICAS LTDA ME, Réu: MIRIAM DA SILVA ROZEIRA ALVES BAHIENSE, Réu: SALATIEL ALVES BAHIENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FERNANDES\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-38.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carvalho Sampaio [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor as fls 219/220, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-93.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Barbosa da Conceição dos Santos [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchebom Alimentos Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Vidax Meta Soluções Comerciais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Barbosa da Conceição dos Santos \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-16.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA TOZO VIEIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLA LOCCA EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA, Réu: Claudio Bento Ribeiro, Réu: Frederico Stanis Schmaltz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA TOZO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as repostas dos oficios, em 10 dias, conforme determina a Ordem de Serviço de fls 305/verso. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-02.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORTIZ COIMBRA MACHADO NETO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-18.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Hélio Rodrigues [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Hélio Rodrigues , Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-45.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLI CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrosystems Comércio Ltda., Réu: Jonas Geminiano, Réu: Sérgio Luiz Freire da Silva [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Luiz Freire da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS NO PRAZO DE 5 DIAS, O VALOR DA COTA PREVIDENCIARIA APURADA AS FLS 194 (DESPACHO DE FLS 194) .\r\n\r\nProcesso: 0000700-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ermiro Batista [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda., Réu: Tecnosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ermiro Batista\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIDO AS FLS 77 EIS QUE A SEGUNDA RE TAMBEM SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. ADEMAIS, AINDA NAO HOUVE TENTATIVA DE BLOQUEIO ON LINE NAS CONTAS DA 1a RE PORQUE O AUTOR NAO INFORMOU O NUMERO DO CNPJ DA MESMA, BEM COMO INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0206900-76.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA. [Adv. Renata Rodrigues Neiva (OAB: RJ 126627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-47.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Souza de Sales [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Souza de Sales\r\n\r\nAPRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 363. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-93.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bettina Bruno Santo Anastácio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE GESTÃO DE SERVIÇOS [Adv. Myrtes de Freitas Borges Azevedo Marques (OAB: SP 159042 - D)], Réu: CIELO S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bettina Bruno Santo Anastácio \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME FLS 425. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001624-28.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Neto [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161800-54.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Neris dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luiz Fernando Neris dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 691/693, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 35.465,96, referentes a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 20.529,74. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-94.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Lene da Silva Sobrinho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panflor Industria Alimenticia Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 132 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-86.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Malafaia Manguinho [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus Madureira Editora Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Info Plus Madureira Editora Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS BLOQUEIOS ONLINE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-95.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcacer Gonçalves Ferreira Neto [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Retro Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcacer Gonçalves Ferreira Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-32.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Feitosa Santiago [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SOCIO FLAVIO GROSSMAN BERGIER, Réu: EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nCiencia do deferimento do pedido de devolucao do prazo, à segunda ré, para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-18.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Regina de Oliveira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Turqueza Tecidos e Vestuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Regina de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, REQUERENDO A DEVOLUCAO DA MATERIA AO EGREGIO TRT, SENDO QUE A GRATUIDADE DE JUSTICA FOI INDEFERIDA NA SENTENÇA. CABENDO A PARTE AUTORA INSTRUIR O RECURSO COM PROVA DO PREPARO SOB PENA DE DESERCAO EIS QUE O PREPARO E PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE INDISPENSAVEL PARA A INTERPOSICAO DE RECURSO ORDINARIO E O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO DA RECLAMANTE POR DESERTO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-05.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Morais [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bocca Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-75.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeydson Melo Balbino de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeydson Melo Balbino de Souza , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-37.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Junger Vidaurre Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiencia do deferimento de devolucao do prazo a segunda reclamada para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209700-58.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ASTROGILDO TENORIO [Adv. Frederico Carvalho de Figueiredo (OAB: RJ 75745 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Berenice Rodrigues Marins (OAB: RJ 38346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ASTROGILDO TENORIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-18.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian da Rocha Maciel [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: TCL Dinâmica Motos Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)], Réu: Banco Itaú Personalité [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Personalité, Aut Cristian da Rocha Maciel, Réu TCL Dinâmica Motos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 173/177, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 5.831,84, cota previdenciária de R$ 518,37 e das custas processuais de R$ 200,41. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-90.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Marques Berardo Carneiro da Cunha [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Pro Service Consultoria e Cooperativa de Pretação de Serviços Ltda., Réu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Marques Berardo Carneiro da Cunha\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA EIS QUE INTERPOSTO DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, REQUERENDO GRATUIDADE DE JUSTICA, TENDO SIDO ESTA INDEFERIDA EM SENTENÇA, CABENDO A PARTE AUTORA INSTRUIR O RECURSO COM PROVA DO PREPARO SOB PENA DE DESERCAO, EIS QUE O PREPARO E PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE INDISPENSAVEL PARA A INTERPOSICAO DO RECURSO ORDINARIO E O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-26.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar da Silva Paulo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colina do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Colina do Retiro \r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS BLOQUEIOS ONLINE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-09.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rodrigues da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-14.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE LOPES RAMOS [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCIENCIA, A RE, DOS MEMORIAIS APRESENTADOS PELO AUTOR, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-34.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Raimundo de Santana Junior [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenomax Cenografia e Produções Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)], Réu: RDD de Drummond Fab. de Artefatos de Madeira [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Raimundo de Santana Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do perito no prazo de fls 101 e 102, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1456979"
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                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000143-93.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Celestino Varela\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS BLOQUEIOS ONLINE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014500-83.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares de Souza\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL WERTMULLER LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE EDUCACIONAL WERTMULLER LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, MARCIA CRISTINA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA e TEOFILO FERREIRA TORRES, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 24.553,10. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-53.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceneide Mendoza Brum de Oliveira\r\n\r\nRéu: Loteria Victor Costa Ltda., Alexandre de Azevedo Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Loteria Victor Costa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência a sócia da reclamada, ANDREA DE AZEVEDO COSTA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 1.687,99. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-87.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA RO BAR RINDO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE E PIZZARIA RO BAR RINDO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, ANTONIO RICARDO ALCANTARA DE ALMEIDA e RICARDO PEREIRA MONTEIRO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 11.525,17. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-55.2008.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique da Costa Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m GABRIEL GAROFALO LOPES (FIEL DEPOSITARIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeacao como fiel depositario dos bens discriminados no auto de penhora de fls 733 dos autos da Reclamação Trabalhista, independentemente da aposicao de sua assinatura ao auto por tratar-se de munus publico, principalmente em face da representacao legal da pessoa juridica, ficando ciente, tambem, da obrigacao de preservar os bens sob pena de incidencia das sançoes legais cominadas nos artigos 148 e seguintes do CPC e artigo 5o, Inciso LXVII, da Constituicao da República Federativa do Brasil. FRISA-SE QUE O ONUS DO TEMPO DO PROCESSO NAO PODE RECAIR SOMENTE NO OMBRO DO RECLAMANTE, TITULAR DE CREDITO ALIMENTAR. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-68.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Francisco Reis \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1456978"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110100-11.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Intermediações de Negócios Ltda [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: AIS - Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nInformar se concorda com a nomeação de bens pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0001266-20.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPREVI [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPREVI , Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 820. \r\n\r\nProcesso: 0008100-83.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Claudio de Carvalho Lopes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-20.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Medina Rolamentos Ltda., Réu: José Irenio Medonça, Réu: Esmeralda da Silva Mendonça, Réu: Therezinha Maria Fernandes Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-79.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Antunes Faria [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosalvo Antunes Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-93.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gomes [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: FHF Bordados Ltda. ME [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes , Réu FHF Bordados Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0041600-09.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Pingitore dos Santos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Eulália Schiavo, Réu: Terezinha Schiavo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Pingitore dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-73.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney da Silva Paranhos [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Goumert Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney da Silva Paranhos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0001005-55.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila dos Anjos Siqueira Moraes [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A., Aut Ludmila dos Anjos Siqueira Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-91.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari da Silva Cruz [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Paço Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari da Silva Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0001114-06.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luiz Alberto da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-71.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Lisboa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Carlos Eduardo Rodrigues Lisboa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante foram ACOLHIDOS e os das reclamadas REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-13.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SIMOES DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SIMOES DOS SANTOS, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. RTE: Fornecer a documentação solicitada pela ré na petição de fls. 1925/1926. \r\n\r\nProcesso: 0135400-77.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BORGES MOREIRA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Aéreos Regionais da Bacia Amazônica S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BORGES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 572 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000133-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Lopes Tavares da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Lopes Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta à JUCERJA e manifestar-se, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0060400-61.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESANDRA ELLIS E SILVA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.J Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Réu: Maria Bernardete B B SOUSA, Réu: Robson Afonso de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESANDRA ELLIS E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0001515-05.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Nieva do Coutto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Norbert Car Locação de Veículos Ltda. ME [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Hotel Fasano Vieira Souto [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos Nieva do Coutto, Réu Hotel Fasano Vieira Souto, Réu Norbert Car Locação de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-67.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percival da Cunha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Percival da Cunha , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-97.2000.5.01.0011 - Monito\r\n\r\nRqte: CARMEM LUCIA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ANA CRISTINA VENTURA, Rqte: ANISIA DA SILVA BARBOSA, Rqte: GEORGINA PEREIRA DA SILVA, Rqte: JOCELINA SALUSTIANO ALVES VIANA, Rqte: HELANE MONCORVO DA COSTA SILVA, Rqte: HELENICE DE SOUZA SOARES, Rqte: ERLANE SILVA DOS SANTOS, Rqte: LIDIA MARIA COSTA DA SILVA, Rqte: LILIAN BARBOSA TRAVASSOS, Rqte: LUCILANE MONCORVO DA COSTA SILVA, Rqte: MARIA DERLINDA MENDONCA, Rqte: MARIA DO CARMO ROSA DOS SANTOS, Rqte: MARIA NILZA DA SILVA BARROS, Rqte: MARCOS ROCHA, Rqte: MARLENE ANDRADE DA SILVA, Rqte: NAIR TREVIZANI, Rqte: NANCY DE ARAUJO VICTORINO, Rqte: REGINA MARIA DA SILVA FILHA, Rqte: REGINA CELIA MACHADO, Rqte: SANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRqdo: Masel Empreendimentos Industriais Com e Serviços Ltda, Rqdo: Ana Cristina Soares D´avilla, Rqdo: Ary Cruvello D´Avilla, Rqdo: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARMEM LUCIA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0202700-61.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR ADRIANA DO CARMO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALLES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR ADRIANA DO CARMO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0184600-92.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SIMEAO SAMPAIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Primor Ltda [Adv. Cristina Maria Costa Moreira (OAB: RJ 61236 - D)], Réu: Editora Primor Ltda, Réu: Cadima Engenharia Ltda, Réu: Simão Waissman, Réu: Sergio Jacques Waissman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Editora Primor Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-80.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cesar Goulart [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cesar Goulart , Réu Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Mendes Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos O.S . Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial SA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-69.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BARROZO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA BARROZO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e contestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-07.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gualberto Reis de Andrade [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-29.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira Cunha [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Ribeiro Marques Comercial Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)], Réu: Eduardo Ribeiro Marques, Réu: Suzana Tito Monteiro [Adv. Virginia de Fátima Tito Onofre (OAB: RJ 82178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Oliveira Cunha\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001216-91.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia de Oliveira dos Santos [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000545-68.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Araújo [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalcon Vidros e Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000556-34.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Nogueira Ricardo da Silva [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: New Service Transportes e Turismo Lta.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Nogueira Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consutla à JUCERJA e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0025300-98.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Marques [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense) Massa Falida de, Réu: Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG - Linhas Aereas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nGarantir a execução pelo valor da homologação de fls. 1202 (R$ 228.842,39), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144100-51.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronailda Coelho da Silva [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronailda Coelho da Silva , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-90.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ferreira [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papéis e Vidros Limitada [Adv. Natalia Caroline Tarsitano (OAB: RJ 158832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Cruz Papéis e Vidros Limitada, Aut Ivo Ferreira\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara no dia 05/04/2013 às 11 horas para anotação da CTPS da parte autora. A omissão da reclamada acarretará na multa de R$ 1.000,00 na forma simples em favor do autor. A parte autora deverá trazer sua CTPS. ATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000480-73.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Domingos da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Domingos da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-81.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos de Oliveira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santos de Oliveira , Réu Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000317-93.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luíz Bonnassis da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Indra Brasil Ltda., Réu: K2 Consultoria em Informática Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luíz Bonnassis da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-77.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palissi Airton Caliendo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Palissi Airton Caliendo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-54.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Vargas [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Florida Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-52.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Kaline Cordeiro de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Kaline Cordeiro de Sousa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1463378"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2013\r\n\r\n0070700-04.2009.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Viviane de Freitas Brito\r\n\r\nExecutado: Jana Martins Pires de Amorim,Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Jana Martins Pires de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.741,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463375"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000098-46.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Vinuto \r\n\r\nRéu: DJE Laino Logística \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DJE Laino Logística , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e §único do art. 2º da Recomendação nº 001/2011. *** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463376"
                            ],
                            "1463377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001114-06.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-92.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SIMEAO SAMPAIO\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Primor Ltda, Editora Primor Ltda, Cadima Engenharia Ltda, Simão Waissman, Sergio Jacques Waissman\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Jacques Waissman, Simão Waissman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Mendes Fernandes\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos O.S . Ltda. ME, Rossi Residencial SA\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira e Projetos O.S . Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-68.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Araújo \r\n\r\nRéu: Cristalcon Vidros e Material de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cristalcon Vidros e Material de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000317-93.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luíz Bonnassis da Silva \r\n\r\nRéu: Indra Brasil Ltda., K2 Consultoria em Informática Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Indra Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463377"
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                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1463312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001333-16.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Justino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0000622-45.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Paiva [Adv. Bruna Bottino Rojas (OAB: RJ 117854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio de Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre demais provas que pretenda produzir no prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001376-16.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Augusto Adão [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arm Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Augusto Adão \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007200-29.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 282, além de vir com documentos hábeis a comprovar o falecimento do sócio/executado, bem como nome e endereço do inventariante. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000184-48.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Emilio da Silva Santos [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAM Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001078-24.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Possi [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Daniela Lobão de Carvalho (OAB: RJ 71925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues Possi \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133100-42.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO HONORIO FERREIRA [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACES DE AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACES DE AUTOMOVEIS, Aut LAURO HONORIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 271 .\r\n\r\nProcesso: 0000646-50.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Teodoro José [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia Teodoro José\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio on line não logrou êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001411-73.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Aurora Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nTer vistas de fls. 47/48 .\r\n\r\nProcesso: 0046500-32.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Ferreira [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)], Réu: Colegio Marechal Lott [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO, Réu Colegio Marechal Lott\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio em penhora no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030100-35.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Leal Guerra [Adv. Rodrigo Netto Valente (OAB: RJ 60061 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Leal Guerra\r\n\r\nInformar o que entender de direito ou se prosseguirá na execução .\r\n\r\nProcesso: 0001096-45.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Dutra da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Dutra da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042600-75.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Frederico Souza de Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Uniao de Valenca Ltda. [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Uniao de Valenca Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fls. 225/226, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000264-80.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Sales da Silva [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Sales da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara portando sua CTPS para que seja procedida a baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000062-06.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Freitas de Almeida [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental, Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freitas de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio on line não logrou êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031500-60.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DO NASCIMENTO DE SOUZA, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em 5 dias sucessivos permeados por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0118800-89.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio dos Santos Moreira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Jose Mauricio dos Santos Moreira\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial para manifestações em 10 dias sucessivos permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0001305-82.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Duarte do Nascimento [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nTer vistas da petição do autor sobre ausência dos depósitos avençados no termo de conciliação, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0002400-89.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Anacelia da Costa Martins [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Jeane Padua Calcados e Bolsas Ltda. ME [Adv. Omar Wanderley Prisco (OAB: RJ 4998 - D)], Réu: NEUSA COSENDEY RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacelia da Costa Martins\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da pesquisa junto ao sistema BACENJUD e da devolução da Carta Precatória e, no prazo de 30 dias, indicar meios para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0089800-40.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MANHAES GOMES DE ALMEIDA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: RIOTEC SA, Réu: Luiz Paulo Severo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MANHAES GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio on line não logrou êxito, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145700-46.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Huet de Baena [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido novo prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001463-40.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Cajé [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Cajé\r\n\r\nVir com o depósito do valor estimado em 10 dias em guia judicial .\r\n\r\nProcesso: 0005800-43.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Rodrigues Goulart [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Rodrigues Goulart\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado, valendo o silêncio pela concordância. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048000-41.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE VIEIRA DE CARVALHO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001339-86.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon dos Santos Lopes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Rede Globo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon dos Santos Lopes \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014200-80.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Proenca Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Proenca Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio on line não logrou êxito, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001140-98.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vianna Lessa Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vianna Lessa Lima \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários estimados, de acordo com ata da fl. 68, não impugnada, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016800-74.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos Souza [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ROBERTO ARIEIRA [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nTI: LYGIA DRUMMOND FRITSCHER \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda., Réu ROBERTO ARIEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000417-79.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Macedo Pereira [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Farmácia Vita [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Macedo Pereira, Réu Barenboim S.A. - Farmácia Vita\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0042700-88.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Quinhões [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hotéis (Hotel Glória) [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: REX PARTICIPAÇÕES HOTELEIRAS LTDA. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Réu: EBX INVESTIMENTOS LTDA. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Quinhões \r\n\r\nTomar ciência da certidão da contadoria à fl. 333 .\r\n\r\nProcesso: 0046000-97.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Maria Pereira Augusto [Adv. Catia Maria de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 127063 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Livia Maria Pereira Augusto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios .\r\n\r\nId: 1463312"
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                                "Processo: 0000169-42.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: João Antônio Ambrósio Filho [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio Ambrósio Filho\r\n\r\nCiência do indeferimento da antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0024200-05.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Germano [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Germano\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento definitivo do feito \r\n\r\nProcesso: 0189900-14.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA (Massa Falida de), Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DA SILVA\r\n\r\nInformar o nome e o endereço do atual administrador judicial da massa falida em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001291-27.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Correia Lopes [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jorge Eduardo Correia Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 200,00 V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0157300-90.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Souza [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vivendas do Parque [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Souza\r\n\r\nCumprir o determinado ou requerer o que for de seu interesse sob pena de extinção do feito na forma do art. 267, III do CPC (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0208200-87.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO NUNES DA SILVEIRA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-88.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Martins [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nVENHA A PARTE COM O COMPROVANTE DO PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-13.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Barros [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira Barros \r\n\r\nCUMPRIR O DETERMINADO ÀS FLS.95, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0000143-44.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhon Lennon Ferreira da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: In- Haus Serv. de Logistica Ltda., Réu: Rede Globo televisão.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhon Lennon Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência do arquivamento do feito, em consonância com o disposto no art.852-B, parágrafo 1º - CLT. Autoriza-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0058800-96.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARCHON VIEIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADAO DOS COSMETICOS [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)], Réu: FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: ISABEL CRISTINA PIMENTEL, Réu: FLAVIBEL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARCHON VIEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0010200-97.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Sampaio [Adv. Erik Sampaio da Silva (OAB: RJ 159618 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdencia Complementar [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece - Previdencia Complementar , Aut William Sampaio\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls , sendo o prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000150-36.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cicero dos Santos [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cicero dos Santos\r\n\r\nCiência do arquivamento do feito, em consonância com o disposto no art.852-B, parágrafo 1º - CLT. Autoriza-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0019900-73.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MONTEIRO RAPOSO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MONTEIRO RAPOSO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000405-28.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio de Oliveira Ferreira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMY QUIMICA LTDA, Réu: AGNALDO COSTA, Réu: CELSO APARECIDO FRANCO, Réu: JOÃO MIGUEL DA SILVA, Réu: MANFRED PRETI, Réu: OSCAR FERNANDO CORREA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0173300-44.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA DO AMARAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (sucessora da RDC Supermercado) [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA DO AMARAL\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0034000-96.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FELIX BARRETO [Adv. Paula de Moura Osorio Pereira (OAB: RJ 152890 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO LICIO BARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FELIX BARRETO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 119. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-30.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacyl Pereira Guarany [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Maria Claudia de Souza Pedroso (OAB: RJ 98985 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lacyl Pereira Guarany, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇAO E CONVOLAÇAO DOS DEPÓSITOS EXISTENTES DE FLS. 449,545 E 649 QUE GARANTEM INTEGRALMENTE A EXECUÇAO, PARA FINS DO ART. 884 DA CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001154-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Alves Buffone [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. , Aut Terezinha Alves Buffone \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001031-81.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Sabrina Dreher Manzi Quintal (OAB: RJ 152649 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0091700-93.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Souza de Lima [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA., Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: GIAN CARLO NAPOLETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Souza de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob pens de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0188000-89.1983.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Amado Barreto [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)], Aut: MARIA JOSÉ MOREIRA (SUCESSORA DE ARY PINTO MOREIRA FILHO) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Aut: OSNILDA DOS SANTOS ROCHA (SUCESSORA DE FERNANDO CARLOS DE ABREU ROCHA ) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Aut: RENATO DOS GUIMARÃES WANDERLEY NETO (SUCESSOR DE FERNANDO MARCOS GOMES DOS GUIMARAES WANDERLEY) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Amado Barreto, Aut MARIA JOSÉ MOREIRA (SUCESSORA DE ARY PINTO MOREIRA FILHO), Aut OSNILDA DOS SANTOS ROCHA (SUCESSORA DE FERNANDO CARLOS DE ABREU ROCHA ), Aut RENATO DOS GUIMARÃES WANDERLEY NETO (SUCESSOR DE FERNANDO MARCOS GOMES DOS GUIMARAES WANDERLEY)\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do IRB Brasil, fornecendo meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e remessa dos autos ao arquivo definitivo.. \r\n\r\nProcesso: 0089600-34.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001009-23.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Jorge Alves de Araújo [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Jorge Alves de Araújo\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0128800-87.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DIAS CARDOSO [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICINECIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DIAS CARDOSO\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0035200-46.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO LTDA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACI MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA, Réu HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO LTDA\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001304-26.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares da Fonseca [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Soares da Fonseca , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0020200-11.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SS ENGENHARIA LTDA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)], Réu: ENGE 4 ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: ANTONIO EDEN ARAUJO CUNHA, Réu: TADEU HABIB YUNES\r\n\r\nTI: ANTONIO EDEN ARAUJO CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção no termos da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000997-72.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Silveira de Araujo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edgar Silveira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0003700-25.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMIAO FERREIRA DE SANTANA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: PAULO CESAR PEREIRA, Réu: ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMIAO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de extinçao e arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0158000-32.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Massena Misiec [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e outro [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Massena Misiec \r\n\r\nRetificar cálculos conforme promoção da contadoria. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001037-25.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Lopes [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Tete Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Tete Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001159-67.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Louro Sampaio [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Patrícia Louro Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0158000-03.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Crespo Lopes Magnavita [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: NELSON TANURE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Crespo Lopes Magnavita\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0033500-93.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Almeida Cerqueira [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Joa Participacoes S/C Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Paulo Pereira do Nascimento, Réu: CATHARINA BALDELLI DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joa Participacoes S/C Ltda.\r\n\r\nCiência da resposta do RGI. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0120900-58.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE LTDA ME, Réu: Brizabella Pompeia Pinto, Réu: Nilo Sergio da Silveira Laeber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias, ciente que decorrido o prazo os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar de Jesus Rocha [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL Assistência Médica Internacional [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL Assistência Médica Internacional , Aut Rosemar de Jesus Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0175500-19.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marins Malinosky [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Nilson Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Marins Malinosky\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000917-11.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Anunciação Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teixeira Barbosa Depósito Coletivo Ltda. ME\r\n\r\nRecurso inadmitido por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0040600-60.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Gonçalves Dias [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIL ALUMINIO LTDA ME, Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA, Réu: VINKO MAKOVLIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gonçalves Dias \r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0008000-79.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE MELLO FINELLI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE MELLO FINELLI\r\n\r\nFornecer o número de CPF do patrono do autor, para fins de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0021000-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Aparecida Batista [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Neuza Aparecida Batista\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pelo autos. \r\n\r\nProcesso: 0067900-94.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lang [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lang \r\n\r\nCiencia da garantia do juízo para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000236-12.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro José Alves [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge Cascadura Ltda.\r\n\r\nInformar a localização do veículo arrematado em 10 dias, sob pena de multa à empresa e ao depositário fiel na forma dos art. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151000-20.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES NASCIMENTO DOS SANTOS, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 353 e da convolação do depósito existente, que garante integralmente a execução (884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0065000-12.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Schmidt [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informatica S.A. - Iplan Rio [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Schmidt, Réu Empresa Municipal de Informatica S.A. - Iplan Rio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0071800-52.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERON DIAS [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCCER LTDA ME [Adv. Tomazina Cerrutti Gomes (OAB: RJ 35377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERON DIAS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo.. \r\n\r\nProcesso: 0001607-95.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barcellos de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Claudia Barcellos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0049100-91.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO CORDEIRO [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO CORDEIRO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0142000-35.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILVANIA DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: VILARANDA CONFECCOES LTDA, Réu: José Luiz Teixeira, Réu: NICÉA JESUS DA CRUZ CUCCO, Réu: ORLANDO PEREIRA TORRÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILVANIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Fornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0160000-54.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DA SILVA GONCALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)], Réu: JORGE PAIVA, Réu: WILSON DE AMORIM VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nCiência da informação da CEG. Fornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0037900-29.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: H F BOTELHO CONSERVADORA LTDA. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: JOSE HERMINIO PASSOS BOTELHO, Réu: FATIMA MARIA BEZERRA DE LIM, Réu: CLENILDA FERREIRA VERAS DA SILVA, Réu: HERMINIA FLAVIA XAVIER PASSOS BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000835-77.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peres Alves [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peres Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o perito não aceita receber seus honorários ao final, devendo indicar meios de prosseguimento do feito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-28.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Alves [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nInformar e comprovar o andamento do inquérito policial em 10 dias, sob pena de inclusão do feito em pauta e prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000795-32.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Arcanjo dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabiano Arcanjo dos Santos \r\n\r\nRetificar os calculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128900-95.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Assis Colhaço [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001493-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendonça dos Santos [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendonça dos Santos , Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000941-73.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Gomes da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Gomes da Silva , Réu Net Rio , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls , sendo o prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000861-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanclesse Pereira da Silva [Adv. Luciano Moreira Meritello (OAB: RJ 107235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussié Severo [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)], Réu: Peroba Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanclesse Pereira da Silva , Réu Jussié Severo \r\n\r\nReclamada - nada a deferir (fls 38). Reclamante - apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0030200-94.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO FILGUEIRAS DE VASCONCELOS [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000155-58.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Antonio de Brito [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Antonio de Brito \r\n\r\nCiência do arquivamento do feito, em consonância com o disposto no art.852-B, parágrafo 1º - CLT. Autoriza-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0133200-67.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ANDRADE DANTAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MARACANA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: RICARDO AUGUSTO TUPINAMBAS, Réu: EDUARDO RAMOS BERNARDES, Réu: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ANDRADE DANTAS\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276100-73.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELITON FRANCISCO MACHADO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H.L.INDUSTRIA E COM.DE ROUPAS E COURO LTDA [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: HELIESER MAIA VIDAL, Réu: SERGIO ROBERTO CARVALHO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELITON FRANCISCO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001398-88.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Alves de Souza [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVI Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wagner Alves de Souza \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0019800-94.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Antonio da Silva Freitas (OAB: RJ 115807 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nReitirar na Secretaria da Vara certidão para habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0060700-41.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Rodrigues da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)], Réu: Servico Nacional Aprendizagem Comercial-SENAC-Administracao Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DE FLS.787, BEM COMO DO DEPÓSITO EFETUADO PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000238-79.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Candida da Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Candida da Silva\r\n\r\nCiência para fins do art.884 - CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001359-74.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Senra Gonçalves [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Senra Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000820-45.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Veloso [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Moraes de Macaé Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0030100-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Barbosa [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCIACIONAIS S.A [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Barbosa, Réu GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCIACIONAIS S.A\r\n\r\nCiência da decisão de fls 187 que julgou subsistente a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0161500-29.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS S A [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)], Réu: CAETANO GOMES CHIRICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, Réu INTERNACIONAL INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS S A\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103000-47.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandre Félix Domiciano [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO E LAVA JATO NHA CHICA LTDA ME, Réu: ISMAEL VIANNA LOPES, Réu: CARLA HELENA GONÇALVES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Félix Domiciano\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e remessa dos autos ao arquivo definitivo.. \r\n\r\nProcesso: 0016900-55.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José da Silva Costa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Aut Edson José da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 24/04/2013 às 14:00h, para entrega das guias de FGTS e de Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0256700-73.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DOS ANJOS NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nDIGA A RÉ ACERCA DA IMPUGNACAO DO AUTOR, PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Masci [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial, Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. em recuperacao judicial, Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Masci\r\n\r\nRequerer o que for do interesse sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000952-25.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Nunes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOULUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0085200-65.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES MINIGUELO [Adv. Adriano Augusto Gomes Gaspar (OAB: RJ 68823 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLESTE S.A. [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)], Réu: MABROKERS LTDA., Réu: OILMAR CORPORATION, Réu: MARHOLDINGS CORPORATIONS, Réu: EXIMMAR COMERCIO INTERNACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RODRIGUES MINIGUELO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS.1183, DEVENDO INDICAR MEIOS EFETIVOS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO \r\n\r\nProcesso: 0001096-42.2012.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Antonio Depine Tavares [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nExdo: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)], Exdo: Mytilene Investimentos e Participações S.A. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Antonio Depine Tavares\r\n\r\nCOMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE DO SAQUE DO FGTS, BEM COMO DA HABILITAÇÃO NO SEGURO DESEMPREGO POIS, CONFORME FLS.105 VERSO, A RÉ ENTREGOU AS GUIAS CORRESPONDENTES. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000817-56.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carvalho Pereira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Segur Segrança e Vigilância Ltda. [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Main Street. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Main Street., Réu MAG Segur Segrança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos.10 dias \r\n\r\nProcesso: 0004000-45.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tasia Almeida da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - Cooperar Saude, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tasia Almeida da Silva\r\n\r\nComprovar os honorários, em 30 dias, sob pena de extinção do feito na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0224400-43.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUSA CAMPOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nInformar a localização do bem indicado à penhora para fins de expedição de mandado. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000174-64.2013.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Tavares da Silva (Espólio de) [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Golden Age Flat, Réu: Leme Othon Palace Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Tavares da Silva (Espólio de)\r\n\r\nCiência do arquivamento do feito, em consonância com o disposto no art. 852-B, parágrafo 1º - CLT. Autoriza-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0144900-44.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques Siqueira [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Transporte e Encomendas Rapidas Ltda. [Adv. Antonio Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: RJ 87287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HS Transporte e Encomendas Rapidas Ltda., Aut Leandro Marques Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001487-65.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max George Freitas de Carvalho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇAO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000742-17.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luis Ferreira Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Bye Bye Amassado 1929 Serviços Automotivos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luis Ferreira Souza \r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls , sendo o prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0100000-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Belache [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nRéu: Phillis Medical Systems Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Belache , Réu Phillis Medical Systems Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0096500-14.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SALES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PEREIRA SALES\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0213700-42.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE BARTOLO [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COMERCIO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose de Sa Valete (OAB: RJ 30925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCAQUE COMERCIO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Aut FERNANDO DE BARTOLO\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001195-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cosme de Assis [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Shott ME - Águia [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda., Réu S Shott ME - Águia \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-10.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELIA MARIA DOMINGUES REIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO GABRIEL ARCANJO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELIA MARIA DOMINGUES REIS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000455-88.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Alves Martins [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Aut Maria Célia Alves Martins\r\n\r\nRetificar os calculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-s epelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000077-35.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestis Rodrigues Bizerra Neto [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: RIOURBE - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Galcon Construções e Participações Ltda. , Réu RIOURBE - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-71.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO EDUARDO DA SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VESUVIO DAS MASSAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Rosangela Barbosa Couceiro, Réu: Jorge Luiz Barbosa Couceiro, Réu: Lúcia Barbosa Couceiro, Réu: DAVID HENRIQUES COUCEIRO, Réu: MICHELLE AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0005000-80.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Campos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperauto Auto Pecas Ltda. ME, Réu: Domenico Lopes de Oliveira, Réu: LARISA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Campos Santos\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000625-26.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco do Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos apresentados pelo autor. Prazo de10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001581-76.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Tupper de Araújo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO AUTOR ÁS FLS.249. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0207300-41.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIZENANDO ALVES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001089-50.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Lopes Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Carlos André Lopes Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0042500-49.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Simone da Silva Passos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EGGS DISTRIBUIDORA LTDA ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: ESTER BARBOSA DO NASCIMENTO, Réu: MURILO FREITAS MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Simone da Silva Passos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo.. \r\n\r\nProcesso: 0000915-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silveira Abreu [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comércio Administradora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silveira Abreu \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000685-67.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laete Cabral da Silva [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laete Cabral da Silva \r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045400-10.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROSA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAVUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ROSA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar cópias e desentranhamentos necessários no prazo de 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo.. \r\n\r\nProcesso: 0137100-28.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenael Ferreira Cotrim [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-30.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Barbosa de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Barbosa de Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000500-83.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE CASTRO [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: IMP INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: ÁLVARO COSTA, Réu: NILTON GOMES DE MATTOS, Réu: ALEXANDER GEORGE RICHARD KENNETH ROY ENGLANDER, Réu: GEORGE ANTHONY DAVID FRANCES ENGLANDER, Réu: GERTRUDE ENGLANDER, Réu: ALEXANDRA ELIZABETH ERNESTINE PAULINA ENGLANDER [Adv. Carlos Alberto Gomes de Castro (OAB: RJ 18304 - D)], Réu: CATHERINE JANE SUZANE MARIANE ENGLANDER [Adv. Carlos Alberto Gomes de Castro (OAB: RJ 18304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0134100-93.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ CASTELO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE LUIZ CASTELO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dais, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0127800-42.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia do Couto Abrami Sales [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Two Qualit Coop. P. S. Digitação Ltda., Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia do Couto Abrami Sales\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1463466"
                            ],
                            "1463464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2013\r\n\r\n0162100-11.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRO ALVES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Alcilene Dias de Azevedo,Alcicolor Prestacao de Servicos S/C LTDA,KOLORBANCAS SC LTDA,Otacílio Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcilene Dias de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.088,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Otacílio Martins,Alcicolor Prestacao de Servicos S/C LTDA,KOLORBANCAS SC LTDA,Otacílio Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Otacílio Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.088,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058500-95.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alvino de Oliveira\r\n\r\nExecutado: JOSÉ FERREIRA DA SILVA,Deka Projetos e Construcoes S/C Ltda. ME,BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA,ANTÔNIO NUNES REIS,CARLOS MENDES LEITÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.790,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA,Deka Projetos e Construcoes S/C Ltda. ME,BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA,ANTÔNIO NUNES REIS,CARLOS MENDES LEITÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.790,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Deka Projetos e Construcoes S/C Ltda. ME,Deka Projetos e Construcoes S/C Ltda. ME,BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA,ANTÔNIO NUNES REIS,CARLOS MENDES LEITÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado Deka Projetos e Construcoes S/C Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.790,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO NUNES REIS,Deka Projetos e Construcoes S/C Ltda. ME,BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA,ANTÔNIO NUNES REIS,CARLOS MENDES LEITÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO NUNES REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.790,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127500-61.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALICE VAZ MELO SALVADOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSE DE QUEIROZ MONTEIRO,HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A,CORONARIUM EXAMES CARDIOLOGICOS LTDA,CASA DE SAUDE E MATERNIDADE IRAJA LTDA.,PAULO MENDES MONTEIRO,PRECIOSA DE JESUS AFONSO QUEIROZ,LUCINDA DA SILVA MONTEIRO,ALEX GONÇALVES GASPAR,LUCIO MIRANDA DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSE DE QUEIROZ MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.695,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050700-50.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRACY BATISTA\r\n\r\nExecutado: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.125,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094700-33.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Clecio dos Santos Pereira\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.985,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206700-83.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLAUCIA ELENE ALVES BERBARI\r\n\r\nExecutado: ARTIN MARACHLIOGLOV,COZIMIX MOVEIS DE COZINHA E ACESSORIOS LTDA,ELVIRA DA PAIXAO SILVA,ANISABEL MARIA SANTOS PAIXAO AMARAL VIEGAS ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTIN MARACHLIOGLOV, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.721,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017800-87.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS,JOSE ROBSON DE SOUZA,UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,EDISON SOARES DE LIMA,JORGE SCALZILLI DE SOUZA,RONALDO DA SILVA BEZERRA,JOAO GOMES DA SILVA,RENE GRAVITOL,Wagner Soares Teixeira,Edison Soares de Lima,EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO,Ricardo Taboas Corro,JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS,Roberto Augusto dos Santos,GINO SPADA,Pedro Ibiratan Prestes de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.503,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GINO SPADA,JOSE ROBSON DE SOUZA,UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,EDISON SOARES DE LIMA,JORGE SCALZILLI DE SOUZA,RONALDO DA SILVA BEZERRA,JOAO GOMES DA SILVA,RENE GRAVITOL,Wagner Soares Teixeira,Edison Soares de Lima,EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO,Ricardo Taboas Corro,JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS,Roberto Augusto dos Santos,GINO SPADA,Pedro Ibiratan Prestes de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado GINO SPADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.503,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS,JOSE ROBSON DE SOUZA,UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,EDISON SOARES DE LIMA,JORGE SCALZILLI DE SOUZA,RONALDO DA SILVA BEZERRA,JOAO GOMES DA SILVA,RENE GRAVITOL,Wagner Soares Teixeira,Edison Soares de Lima,EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO,Ricardo Taboas Corro,JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS,Roberto Augusto dos Santos,GINO SPADA,Pedro Ibiratan Prestes de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.503,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENE GRAVITOL,JOSE ROBSON DE SOUZA,UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,EDISON SOARES DE LIMA,JORGE SCALZILLI DE SOUZA,RONALDO DA SILVA BEZERRA,JOAO GOMES DA SILVA,RENE GRAVITOL,Wagner Soares Teixeira,Edison Soares de Lima,EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO,Ricardo Taboas Corro,JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS,Roberto Augusto dos Santos,GINO SPADA,Pedro Ibiratan Prestes de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado RENE GRAVITOL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.503,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO GOMES DA SILVA,JOSE ROBSON DE SOUZA,UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,EDISON SOARES DE LIMA,JORGE SCALZILLI DE SOUZA,RONALDO DA SILVA BEZERRA,JOAO GOMES DA SILVA,RENE GRAVITOL,Wagner Soares Teixeira,Edison Soares de Lima,EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO,Ricardo Taboas Corro,JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS,Roberto Augusto dos Santos,GINO SPADA,Pedro Ibiratan Prestes de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.503,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ibiratan Prestes de Lima,JOSE ROBSON DE SOUZA,UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,EDISON SOARES DE LIMA,JORGE SCALZILLI DE SOUZA,RONALDO DA SILVA BEZERRA,JOAO GOMES DA SILVA,RENE GRAVITOL,Wagner Soares Teixeira,Edison Soares de Lima,EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO,Ricardo Taboas Corro,JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS,Roberto Augusto dos Santos,GINO SPADA,Pedro Ibiratan Prestes de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ibiratan Prestes de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.503,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner Soares Teixeira,JOSE ROBSON DE SOUZA,UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,EDISON SOARES DE LIMA,JORGE SCALZILLI DE SOUZA,RONALDO DA SILVA BEZERRA,JOAO GOMES DA SILVA,RENE GRAVITOL,Wagner Soares Teixeira,Edison Soares de Lima,EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO,Ricardo Taboas Corro,JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS,Roberto Augusto dos Santos,GINO SPADA,Pedro Ibiratan Prestes de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Soares Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.503,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALDO DA SILVA BEZERRA,JOSE ROBSON DE SOUZA,UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,EDISON SOARES DE LIMA,JORGE SCALZILLI DE SOUZA,RONALDO DA SILVA BEZERRA,JOAO GOMES DA SILVA,RENE GRAVITOL,Wagner Soares Teixeira,Edison Soares de Lima,EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO,Ricardo Taboas Corro,JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS,Roberto Augusto dos Santos,GINO SPADA,Pedro Ibiratan Prestes de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO DA SILVA BEZERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.503,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ROBSON DE SOUZA,JOSE ROBSON DE SOUZA,UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,EDISON SOARES DE LIMA,JORGE SCALZILLI DE SOUZA,RONALDO DA SILVA BEZERRA,JOAO GOMES DA SILVA,RENE GRAVITOL,Wagner Soares Teixeira,Edison Soares de Lima,EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO,Ricardo Taboas Corro,JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS,Roberto Augusto dos Santos,GINO SPADA,Pedro Ibiratan Prestes de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ROBSON DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.503,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Taboas Corro,JOSE ROBSON DE SOUZA,UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,EDISON SOARES DE LIMA,JORGE SCALZILLI DE SOUZA,RONALDO DA SILVA BEZERRA,JOAO GOMES DA SILVA,RENE GRAVITOL,Wagner Soares Teixeira,Edison Soares de Lima,EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO,Ricardo Taboas Corro,JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS,Roberto Augusto dos Santos,GINO SPADA,Pedro Ibiratan Prestes de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Taboas Corro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.503,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001301-71.2012.5.01.0013 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.225,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223800-90.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCO FATTORILLO\r\n\r\nExecutado: Instituto de Ensino Tamandaré,SISTEMA DE ENSINO TAMANDARE,Centro Educacional Carvalho de Mendonça LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Ensino Tamandaré, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.688,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Carvalho de Mendonça LTDA,SISTEMA DE ENSINO TAMANDARE,Centro Educacional Carvalho de Mendonça LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Carvalho de Mendonça LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.688,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463464"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0139800-40.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gonçalves de Souza \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria \r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos apresentado, Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463465"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1463653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000286-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Araújo Diniz Amorim (Espólio de) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Guilherme Araújo Diniz Amorim (Espólio de), Réu Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em partes, os pedidos da presente demanda contra MASSA FALIDA DE PIRES SERVIÇOS DE SERGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA e julgou improcedente o pedido contra o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000129-22.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Buonocore [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Esportivo e Recreativo Monte Sinai [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Buonocore , Réu Centro Cultural Esportivo e Recreativo Monte Sinai \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TNL PCS S/A (OI TV) [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto de Souza, Réu Net Rio Ltda. , Réu TNL PCS S/A (OI TV)\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-42.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Benjamin dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Reikan Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Benjamin dos Santos, Réu Reikan Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-60.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noya Andrea de Souza Meirelles [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Noya Andrea de Souza Meirelles \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-72.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Teixeira da Cunha Moraes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO MARINA PALACE HOTEL [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Plenitude Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO MARINA PALACE HOTEL, Aut Jonas Teixeira da Cunha Moraes, Réu Plenitude Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-94.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Farias [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Comércio de Carnes e Mercearia Ltda. ME [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Farias , Réu RR Comércio de Carnes e Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-11.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Magalhães Kalaf [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Modamia Comércio de Roupas e Acessórios [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Magalhães Kalaf, Réu Modamia Comércio de Roupas e Acessórios \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-38.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Antonio Linck Schuch [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Antonio Linck Schuch, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o declinio de competência a favor da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000005-05.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Castro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Aut Sebastião da Costa Castro\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo, independentemente de marcação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000242-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anunciada da Costa Ramos [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espírita Cristófilos [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Espírita Cristófilos , Aut Maria Anunciada da Costa Ramos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor (fl 105/106), devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000221-29.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Moyses Antunes Cipriano [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162400-85.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice dos Santos Soares [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Varandão da Serra Ltda. [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Réu: Rosa Cascardo, Réu: Luiz Cláudio Cascardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice dos Santos Soares\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-27.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Campos Martins de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Campos Martins de Oliveira\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 203. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-36.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Félix da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marape [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marape\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001711-23.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes de Santana [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)]\r\n\r\nRéu: Abel Alberto Nunes Cabral , Réu: Banhart Móveis Ltda. , Réu: Ombaka Marcenaria e Desingn Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernandes de Santana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0070900-93.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lobato Pereira [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Lustosa de Oliveira (OAB: RJ 1443 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lobato Pereira\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0017100-63.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO REGIO MARTINS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO REGIO MARTINS\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia ,\r\n\r\nProcesso: 0156600-47.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO WENCESLAU DE CASTRO BRAZ [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPACK EQUIPAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: BARRAFLEX ACADEMIA LTDA ME, Réu: EQUIPAMENTOS INFLAVEIS ANGEVINIERE LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: SURVIMAR EQUIPAMENTOS DE SALVATAGEM LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nTI: ADMINISTRADORA DE BENS NOSSA SENHORA DA GLÓRIA lTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO WENCESLAU DE CASTRO BRAZ, Réu SURVIMAR EQUIPAMENTOS DE SALVATAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do remanescente (fl. 1104/1109), devendo a reclamada efetuar o depósito em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154300-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcimar Rodrigues de Mattos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0172800-42.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PARA-QUEDAS DO CORACAO A COMPANHIA DO AR\", Réu: IVO SETTA, Réu: JOSÉ CARLOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0149800-95.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleo da Silva Barbosa [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleo da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-15.2013.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Vicente do Nascimento Moraes [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Vicente do Nascimento Moraes\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0095100-77.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)], Aut: INSS, Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: DOIS IRMAOS JORNAIS E REVISTAS S/C LTDA ME [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: José Alberto Coelho Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-46.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Siqueira Lima Filho [Adv. Sulamita Souza Vaz (OAB: RJ 133248 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Siqueira Lima Filho, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 02/04/2013 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000684-05.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Almeida Soares [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalfenas Indústria da Construção Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Almeida Soares\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-10.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto da Conceicao Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Cleber Julio Rigaut, Réu: Alvaro Benito Rodrigues de Souza, Réu: Mauricio Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto da Conceicao Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-74.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Oliveira da Silva \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000567-48.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Vieira Cesar [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Vieira Cesar\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000745-94.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulessa de Souza Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Paulessa de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0181500-94.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILCI CRISPIM COSTA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILCI CRISPIM COSTA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-89.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA SILVA BRANDAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARCELLO DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nOferecer quesitos e assistentes no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0043800-08.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Ferreira Braga [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Ferreira Braga\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000968-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Rangel da Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Rg&m Subempreiteira de Obras Ltda , Réu: Robéria Gomes da Silva, Réu: Manuel Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Rangel da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-98.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Nogueira Gomes da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Wellington Nogueira Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0071300-78.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Passos dos Santos [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAM TAVARES ESTEVES [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Passos dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-57.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Risalva Maria Pereira José [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risalva Maria Pereira José\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-11.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa de Vita [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Costa de Vita\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001475-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Machado de Oliveira [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha Machado de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0046000-90.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA SERVICOS MANUTENCAO MAQUINAS LTDA ME [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: José Rivaldo Góis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o real valor sacado por meio dos alvarás de fls. 332, 343 e 351. \r\n\r\nProcesso: 0000236-66.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Garitano [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Margarete Prado [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparecida Margarete Prado \r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0028800-26.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Buteri Alves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenue Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenue Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Carlos Henrique Buteri Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução, deferindo-se vista dos autos ao reclamante pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-38.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Melo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais fixados no valor de R$ 2.450,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-02.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MENDES DE MORAES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E SOL TERESOPOLIS COM TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Alvaro do Valle (OAB: RJ 21828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MENDES DE MORAES\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000679-80.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos David [Adv. Rodrigo Souza Santos David (OAB: RJ 160857 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer à secretaria e assumir o encargo de fiel depositário, assinando o auto de depósito de fl. 169. Prazo de 15 dias, sob pena de ser dada como aperfeiçoada a penhora de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000550-75.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0121500-89.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Menezes [Adv. Janaina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102600 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo dos Santos Menezes\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0140000-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Martins da Silva [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.a/c sócio Aécio Flávio Lins [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Ciculo Militar Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciculo Militar Praia Vermelha, Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.a/c sócio Aécio Flávio Lins\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Noe Alves de Carvalho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Noe Alves de Carvalho, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Bevilacqua da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Bevilacqua da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1463653"
                            ],
                            "1463650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2013\r\n\r\n0000394-24.2011.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ednaldo Urbano da Silva\r\n\r\nExecutado: Lo Bianco Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lo Bianco Engenharia e Construção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.965,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057800-81.2003.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Rudolfs Steiger,ALIANCER GRAFICA E EDITORA LTDA,Claudio Augusto Sodre,Nágia Gari dos Santos Camilo\r\n\r\nPelo presente fica citado Rudolfs Steiger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.930,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137100-82.2009.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Verônica Silva da Conceição \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.449,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.449,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000607-64.2010.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Vinícius Monteiro de Paiva \r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.253,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.253,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044100-62.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcolino Custódio Nascimento\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,Vig-Lex Serviços de Vigilância e guardas Ltda ,Banco Santander S.A.,Glaucia Fraga Bandeira,Guilherme Soares Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.530,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463650"
                            ],
                            "1463651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000294-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nasaré Esmelinda da Conceição \r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Generali Brasil Seguros S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463651"
                            ],
                            "1463652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001532-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda. , TNL PCS S/A (OI TV)\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-06.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Oliveira Fernandes \r\n\r\nRéu: Bom Jesus Indústria e Comércio de Pescado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Jesus Indústria e Comércio de Pescado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463652"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1463621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143700-24.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Theophilo Junior [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Ceu Paisagismo Ltda., Aut Waldir Theophilo Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls97. \r\n\r\nProcesso: 0000729-06.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Irineu da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 200,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-66.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Jap Refrigeração Ltda. [Adv. Graciele de Amorim Pinto Bayão (OAB: RJ 166676 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Centro Empresarial Cidade Nova, Réu Jap Refrigeração Ltda., Aut José Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 240,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-53.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leal dos Santos [Adv. Edna Maria Leal dos Santos (OAB: RJ 75065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leal dos Santos, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 244,52 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-14.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferlangio Alves de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferlangio Alves de Sousa, Réu Galeto Mania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 400,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-07.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Xavier da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Xavier da Silva, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 672. \r\n\r\nProcesso: 0000843-76.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Martins Lins de Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Lúcia Maria Martins Lins de Barros\r\n\r\nvistas por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-83.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Paula [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV, Aut José Gonçalves Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 135. \r\n\r\nProcesso: 0000585-66.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Queiroz da Silva [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Rafael Queiroz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 300,00 pelas reclamadas\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-21.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto do Nascimento , Réu Globo Comunicação e Participações SA., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 200,00 pelas reclamadas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-45.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Moraes Lemgruber [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda., Réu Gilda Accioli de Freitas, Aut Kenia Moraes Lemgruber, Réu Maria Helena Hoppner Bumachar, Réu Sheila Ponce Leon Valente\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 500,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-95.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correa da Silva [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Correa da Silva, Réu Criativa Participações Ltda., Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 99. \r\n\r\nProcesso: 0000017-50.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Evandro dos Santos , Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 280,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-90.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 200,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-67.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Paulina Batista Rodrigues [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Paulina Batista Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000122-90.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Moura Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Carvalho Leite [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea de Carvalho Leite, Aut Jaqueline Moura Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 45. \r\n\r\nProcesso: 0001430-64.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alves dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Super Rede de Vila Nova Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alves dos Santos \r\n\r\nInformar em 10 dias sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, o novo endereço do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000347-47.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Mattos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. DA SILVA - COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS ME [Adv. Luiz Eduardo Alves (OAB: RJ 161648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Mattos , Réu L. A. DA SILVA - COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES..\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-54.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Assunção \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000902-64.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Juliana Oliveira de Souza, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 300,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-87.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena dos Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conbras Engenharia Ltda., Aut Regina Helena dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000931-51.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileide de Araújo Antonino [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Josileide de Araújo Antonino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 195. \r\n\r\nProcesso: 0001386-16.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William Gomes Inocêncio [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge William Gomes Inocêncio , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 426. \r\n\r\nProcesso: 0001368-58.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paiva de Mesquita [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Paiva de Mesquita , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 169. \r\n\r\nProcesso: 0000194-77.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernandes de Deus [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernandes de Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-71.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Reis [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Paula Caldas Ottero (OAB: RJ 162857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Fabio dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 400,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-09.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Moreira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Prak Grill Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Moreira de Souza , Réu Top Prak Grill Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 91. \r\n\r\nProcesso: 0000146-21.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Schirleny de Souza Gonsales Pinheiro [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Acar Comércio de Imóveis Eletrodomésticos e Artigos de Decorações Ltda. EPP [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acar Comércio de Imóveis Eletrodomésticos e Artigos de Decorações Ltda. EPP, Aut Schirleny de Souza Gonsales Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-39.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gomes Rabecchi [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Gomes Rabecchi, Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 224. \r\n\r\nProcesso: 0000403-46.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Castro de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: L Eau Vivre Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Castro de Oliveira , Réu L Eau Vivre Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 127. \r\n\r\nId: 1463621"
                            ],
                            "1463622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000214-68.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araujo de Azevedo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda. ME [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca Mercadante Ltda., Réu Erclau Serviços e Locações Ltda. ME, Aut Francisco Araujo de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000038-26.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Severina de Jesus Rodrigues (sucessora de Neumar Soares Rodrigues) [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Antonio Mattos de Souza - Tabelião do Cartório do 10º Ofício de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Antonio Mattos de Souza - Tabelião do Cartório do 10º Ofício de Notas , Aut Vera Lucia Severina de Jesus Rodrigues (sucessora de Neumar Soares Rodrigues)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 130. \r\n\r\nProcesso: 0001295-52.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Albino de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino de Oliveira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado PROCEDENTE. Custas de R$ 360,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-95.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVARES ROCHA DA SILVA [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVARES ROCHA DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 502. \r\n\r\nProcesso: 0000799-23.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Monteiro Menezes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Monteiro Menezes , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedido foi julgado IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-42.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Bastos Calazans [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Cristine Bastos Calazans \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE. Custas de R$ 500,00 pelas reclamadas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-54.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão dos Santos Lurrubia de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão dos Santos Lurrubia de Abreu, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 487. \r\n\r\nProcesso: 0001462-40.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sousa da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Águia de Ouro [Adv. Fabio Barbosa Baptista (OAB: RJ 156121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Águia de Ouro, Aut Leandro de Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 300,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-16.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Messias [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Messias\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 600,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-02.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Marques de Andrade Figueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Celia Marques de Andrade Figueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1053. \r\n\r\nProcesso: 0000624-29.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Leite Noversa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eduardo Luis Martha Antunes (OAB: RJ 149745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elizabeth Leite Noversa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 185. \r\n\r\nProcesso: 0001046-38.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues Miranda [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemo Comercial e Inustrial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemo Comercial e Inustrial Ltda., Aut Jorge Luiz Rodrigues Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 300,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-72.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Oliveira da Silva Timoteo [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor Lecca S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Oliveira da Silva Timoteo, Réu Epanor Lecca S.A., Réu Lecca Credito Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 437. \r\n\r\nProcesso: 0000936-05.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José de Sá Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Cintia Neves Cardoso Figueiredo (OAB: RJ 112990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Renato José de Sá Pereira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 200,00 pelas reclamadas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-97.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Correa de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Correa de Oliveira , Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 200,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-15.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Camillo de Carvalho [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marisa Camillo de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 1000,00 pelas reclamadas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-07.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Viegas [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Cristina Maria Viegas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 910. \r\n\r\nProcesso: 0001365-69.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Paixão Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias da Paixão Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 380,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-98.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Marta da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Marta da Silva , Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA, Réu RIO ROTAS TRASNPORTES E TURISMO LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu TRASNLITORANEA TURÍSTICA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 597. \r\n\r\nProcesso: 0001085-69.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Magacho Nieva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Janete Magacho Nieva \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 600,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-65.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere dos Santos Batista [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere dos Santos Batista, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES..\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-15.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Xavier da Cunha [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Monza Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Xavier da Cunha, Réu Livraria Monza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 83. \r\n\r\nProcesso: 0000115-98.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos da Silva , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-43.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Nunes Neto [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Edicelmo Santos Silva (OAB: RJ 24387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda., Aut Manoel da Silva Nunes Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 150. \r\n\r\nProcesso: 0007300-76.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISBERTO LELOT [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA, Aut ULISBERTO LELOT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 847 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000052-73.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva Leite [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Manutenções e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim de Alah, Aut Jeferson Silva Leite, Réu Província Carmelitana de Santo Elias\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-51.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Henriques [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Henriques , Réu Arjo , Réu Cérbero Prestação de Serviços Ltda. , Réu FLEURY S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 297. \r\n\r\nProcesso: 0001484-98.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Santos, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 316. \r\n\r\nProcesso: 0001286-61.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mônica da Silva Araújo Guimarães [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mônica da Silva Araújo Guimarães, Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 360,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-64.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Rodrigues [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Batu 08 Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sousa Rodrigues , Réu Batu 08 Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 500,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-71.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Patrícia Bispo dos Santos [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Patrícia Bispo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-15.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wensel Jorge [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Carvalho Ltda. [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boteco do Carvalho Ltda., Aut Wensel Jorge \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Custas de R$ 110,00 pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1463622"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001467-28.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Antônio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nTomar ciência da emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463620"
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                                "Processo: 0000784-22.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vigna do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Associação Amor e Vida [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amor e Vida, Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nComprovar o pagamento referente aos honorários periciais (R$ 3.850,00), no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000387-26.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Borges de Queiroz [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Borges de Queiroz \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-59.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Gonçalves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Gonçalves , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-23.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FRANCA DE LIMA [Adv. Ondina de Castilho Mello (OAB: RJ 86138 - D)]\r\n\r\nRéu: BANKINFORM INFORMACOES LTDA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANKINFORM INFORMACOES LTDA \r\n\r\nTer vistas para manifestações acerca do pedido de fl.537. \r\n\r\nProcesso: 0196700-87.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUES SILLOS DE FEITAS [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sergio Luiz Rocha Vellozo (OAB: RJ 8668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUES SILLOS DE FEITAS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. Declarado o segredo de justiça, uma vez que juntada a declaração de renda dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000386-07.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbosa de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barbosa de Souza, Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-72.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Correia Pinto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar em 05 dias o cumprimento do acordo, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0044300-97.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Francisco Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vistas para manifestações sobre os novos esclarecimentos do I.perito, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000460-61.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Carvalho Fernandes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte autora, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0046600-66.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Calache Alves [Adv. Lilian Quelen dos Santos Andrade (OAB: RJ 105876 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred Meval Assessoria e Cobranca S/C Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localcred Meval Assessoria e Cobranca S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciência que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0084100-64.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juseni Gomes de Azevedo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Júnior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002700-82.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUILHERME HENRIQUES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: MINPART EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA SA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUILHERME HENRIQUES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019500-34.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tadeu de Barros Pace [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tadeu de Barros Pace , Réu Contax S.A , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000438-03.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda de Oliveira Andrade [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hilda de Oliveira Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelas reclamadas, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-92.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos de Declaração, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000454-88.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lúcia Bezerra de Souza [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serv Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serv Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que deverá comparecer à audiência especial designada, dia 25.04.2013, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, ainda, que deverá comunicar a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000162-35.2013.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Rodrigues Alhadeff [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: CRJB Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Rodrigues Alhadeff\r\n\r\nCumpra a autora a exigência contida no inciso I do artigo 852-B, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000122-87.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Linhares de Brito Filho [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: M e P Construções e Participações Ltda. [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)], Réu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Bento Caetano Marques [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço da Psiquê S/C Ltda. [Adv. Walmor dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 96886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço da Psiquê S/C Ltda., Aut Jane Bento Caetano Marques \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de embargos declaratorios . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-80.2013.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: JMF Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana de Aguiar Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JMF Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia declarada, em 5 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001499-93.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.43: \"Ante a decisão de fl. 36 e a certidão de fl. 40-v, o pedido constante da petição de fl. 41 encontra-se prejudicado. Indefiro o requerimento à fl. 42, devendo as testemunhas serem trazidas nos moldes do art. 825 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000070-28.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Gonzaga Guerrieri [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia da Limites Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia da Limites Ltda. ME, Aut Márcia Cristina Gonzaga Guerrieri \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000243-18.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda., Aut Willian dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000075-16.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Curty da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. N/P Evandro Vieira de Souza, Réu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. N/P Luiz Carlos Miranda, Réu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. N/P Adevaldo Rodrigo Sobral de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Curty da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda, observando-se a Instrução Normativa nº 1127-2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0033800-74.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FONSECA DA SILVA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nApresentar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 369.555,77, em guia GPS, código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0023500-82.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Helena de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E.E.E.F. - Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.E.E.E.F. - Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. ME, Aut Dirce Helena de Araujo\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0000119-35.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Wencik [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Israelita Brasileiro - CIB [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Israelita Brasileiro - CIB, Aut Elizabeth Wencik\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-24.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Silva de Araújo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Suesc Sociedade Unificada Ensino Superior Cultural [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)], Réu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Réu Fundação Getúlio Vargas , Réu Suesc Sociedade Unificada Ensino Superior Cultural \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência, SUESC - Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura, da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Ribeiro [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental, Aut Weliton Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que foi declarado extinto o processo sem apreciação do mérito, nos moldes do artigo 467, III do CPC. Custas pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-42.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva Lima [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva Lima \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000369-05.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Menezes Ramos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Espaço Livre , Aut Sandra Menezes Ramos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. A rda fica ciente que n o silêncio, caso haja, o depósito recursal será liberado à parte autora. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000009-70.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Olavo Bezerra de Araujo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDiante da ausência de cumprimento do disposto no art. 45, CPC, o(a) patrono(a) da reclamada deverá comprovar a comunicação de sua renúncia junto ao cliente, ficando ciente que sua inércia implicará a continuidade da representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000044-30.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Cavalcanti da Silva [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: All In Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cavalcanti da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0162800-54.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Bittencourt de Oliveira [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A., Réu Rosh Administradora de Serviços e Informática Ltda., Aut Vania Bittencourt de Oliveira\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-57.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barbosa Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Barbosa Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a a petição da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-27.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ferreira Campos [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ferreira Campos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito efetuado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000633-56.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyane Kelly da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Lakshimi Salão de Beleza Ltda [Adv. Leonardo Bonanno Gomes (OAB: RJ 135347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Lakshimi Salão de Beleza Ltda\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. Fica ciente que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda, observando-se a Instrução Normativa nº 1127-2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000376-60.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Folha Sigmaringa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcia Folha Sigmaringa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000172-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva de Souza [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: BANCO DO BRASIL [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.113, que deixou de receber o recurso em razão de ser inerposto por patrono sem poderes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000203-70.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Barros da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Luana Rio Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Luana Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-33.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Goncalves de Andrade [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.463. A rda fica ciente que no silêncio , caso haja, o depósito recursal será liberado à parte autora. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000385-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aleixo dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks SE [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aleixo dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks SE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-66.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Simão [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut Sebastião Gonçalves Simão\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001416-14.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Franco [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Franco , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Caixa Econômica Federal, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: AF LEBLON Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AF LEBLON Restaurante Pizzaria Ltda., Aut Maria José da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante se a reclamada procedeu à anotação em sua CTPS, conforme determinado em sentença. Deverá a reclamada comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 130,00. \r\n\r\nProcesso: 0149700-86.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI CASSIANO BENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut ERNANI CASSIANO BENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.717. A rda fica ciente que no silêncio, caso haja, o depósito recursal será liberado à parte autora. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000113-35.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Santos Silva [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saint Marcelin [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Santos Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1462788"
                            ],
                            "1462785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2013\r\n\r\n0140500-35.2008.5.01.0018 ConPag\r\n\r\nExequente: Ueliçon Rosa Vieira \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.850,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154700-47.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nárgela Aniger Nascimento dos Santos\r\n\r\nExecutado: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. - Hospital Pró-Vita\r\n\r\nPelo presente fica citado Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. - Hospital Pró-Vita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.341,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000099-15.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Augusto Ferreira Fernandes\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Isaac Moyses Bergier,Marcia Rogienfisz,Alberto Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.435,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isaac Moyses Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Isaac Moyses Bergier,Marcia Rogienfisz,Alberto Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Moyses Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.435,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Rogienfisz,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Isaac Moyses Bergier,Marcia Rogienfisz,Alberto Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Rogienfisz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.435,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Isaac Moyses Bergier,Marcia Rogienfisz,Alberto Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.435,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000405-47.2011.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Domingos Pereira Soares\r\n\r\nExecutado: Gregórios Subempreiteira de Mão e Obra Ltda.,Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gregórios Subempreiteira de Mão e Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.078,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041600-17.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio da Silva Senrra\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Requinte de Olaria Ltda.i,Benjamin Nunes Vitorino,Espólio de Adelino Augusto Vitorino\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Requinte de Olaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.652,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462785"
                            ],
                            "1462786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001130-02.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001458-29.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurelio de Souza\r\n\r\nRéu: Arrete Ar System Sistemas de Segurança Ltda., Samy Prestadora de Serviços e Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arrete Ar System Sistemas de Segurança Ltda., Samy Prestadora de Serviços e Instalações Prediais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001461-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio \r\n\r\nRéu: Transporte Grande Rio Ltda., Transmyg \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transmyg , Transporte Grande Rio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001483-76.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rique das Neves dos Santos\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001480-87.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Araújo da Silva \r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda. ME, PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Belmonte Empreiteira de Obras Ltda. ME, PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001503-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Romano da Silva \r\n\r\nRéu: Clinica Eleganza Saude e Beleza Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clinica Eleganza Saude e Beleza Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001609-92.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jonio Gonçalves dos Santos \r\n\r\nRéu: Eiko Instalações Prediais Ltda. , Even Construtora e Incorporações S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eiko Instalações Prediais Ltda. , Even Construtora e Incorporações S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001130-02.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000828-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Master Copiadora e Foto Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Copiadora e Foto Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2013 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462786"
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                            "1462787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco Moura Lima \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. A/C sócio Ires Bizzo Maia, Coptrab Cooperativa de Trabalho a/c sócio Jorge Alfredo de Miranda, Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial , Coptrab Cooperativa de Trabalho a/c sócio Paulo Roberto Vidal da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Coptrab Cooperativa de Trabalho a/c sócio Jorge Alfredo de Miranda, Coptrab Cooperativa de Trabalho a/c sócio Paulo Roberto Vidal da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000122-24.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Silva de Araújo \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Suesc Sociedade Unificada Ensino Superior Cultural , Fundação Getúlio Vargas \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462787"
                            ]
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108700-64.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON FRAGOSO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA , Réu: GEORGE EL KHOURI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON FRAGOSO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-74.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Facility Gestão Ambiental LTDA [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cem Por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda., Egdo: Marcelo Coli Aguiar [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)], Egdo: MG Comunicacao Limitada [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Egdo: Facility Empreendimentos Ltda, Egdo: Luiz Felippe Índio da Costa, Egdo: Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Egdo: Marcelo Gorodicht, Egdo: Arthur César de Menezes Soares Filho, Egdo: Facility Participações, LTDA, Egdo: Facility Tecnologia LTDA, Egdo: Facility Alimentação LTDa\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Facility Gestão Ambiental LTDA, Egdo Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa, Egdo Marcelo Coli Aguiar, Egdo MG Comunicacao Limitada\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-87.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha Menezes de Souza [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda., Réu: CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Arthur Pimentel Diogo (OAB: RJ 156788 - D)], Réu: CONDOMINIO EDIFICIO BARRA SQUARE EXPANSAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-46.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELIA REIS CASTELO BRANCO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: JORCINEI DE FRANCA CAPETT [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO EU E PRO BELA SALAO DE BELEZA, Réu: Raul Diego Sosa , Réu: VERA MARIA REIS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORCINEI DE FRANCA CAPETT, Aut MARIA CELIA REIS CASTELO BRANCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Simões [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Simões , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-78.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Nunes de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando Nunes de Oliveira , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-33.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valbert Gilson Pimenta dos Santos [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Roberto dos Santos Alves, Réu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócia Eliana Pereira de Souza Alves, Réu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Marcos Cesar Francisco das Chagas, Réu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Valbert Gilson Pimenta dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte em relação à primeira ré e improcedentes quanto à segunda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ulisses Dutra Pinto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ulisses Dutra Pinto , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaracao foram rejeitados. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-81.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Correia de Barros [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Tagarela Colégio Primus Unidade Tagarela, Réu: Colégio Primus Unidade Freguesia , Réu: Colégio Primus Unidade Recreio , Réu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Correia de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido novo mandado de penhora e avaliação e que o patrono do autor deverá acompanhar a diligência, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001333-29.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo Felício dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pró Melhoramento dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Paulo Felício dos Santos , Réu União Pró Melhoramento dos Moradores da Rocinha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001167-94.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Oliveira Pinto [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues & Santos Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos de Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0077000-60.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-23.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janay de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janay de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000119-66.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: G.G. DOS SANTOS INSTALACOES ELETRICAS - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Silva\r\n\r\nAo autor para manifestar-se acerca da documentação obtida através dos convênios INFOJUD e/ou RENAJUD. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-03.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Romana Fernandes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau UNibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Romana Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-61.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema Peres dos Santos [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Peres dos Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0105400-79.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana de Oliveira Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-89.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TARCISIO LOPES BRAGA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -LIQUID.EX [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAÚ UNIIBANCO S/A(atual denominação de Banco Itaú S/A, sucessor de Banco BANERJ S/A) [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -LIQUID.EX, Réu ITAÚ UNIIBANCO S/A(atual denominação de Banco Itaú S/A, sucessor de Banco BANERJ S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-56.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista Gomes [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: NARK DE ANGRA DOS REIS ASSESSSORIA TECNICA E PRESTACAO DE SERVICOS DE PORTARIA LTDA [Adv. Rodrigo Montanha Seixas (OAB: RJ 132551 - D)], Réu: CONDOMNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BOSQUE DE MIRATAIA [Adv. Candido Sampaio de Almeida (OAB: RJ 43148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Batista Gomes \r\n\r\nA atualização compete à parte. \r\n\r\nProcesso: 0154700-20.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GONCALVES DIAS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GONCALVES DIAS\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000960-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolayne Muniz do Nascomento Soares [Adv. Flávio Valentim Dantas (OAB: RJ 171884 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-12.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier da Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Reproship Indústria Comércio e Representações Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda., Réu Reproship Indústria Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal sobre a base de R$ 11.450,00. \r\n\r\nProcesso: 0094400-82.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maria Alves [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO D´ BEAUTY & CARE ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA , Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Sandra Capote de Britto, Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Maria Alves \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 146, bem como impulsionar o feito, em 48 horas, sob pena de extinção imediata dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129500-79.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PIO SOTOMAYOR GUTIERREZ [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. \r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000704-84.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei de Oliveira Simões [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nei de Oliveira Simões \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Abreu [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-43.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpe Top Serviços Administrativos \r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento do desconto previdenciário no valor de R$ 537,00. \r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: STADIUM 2000 - ESPORTES,LAZER E EVENTOS LTDA [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)], Réu: NEWCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-86.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Barbosa Machado [Adv. Rosimeri Eugenia da Silva Souza (OAB: RJ 77978 - D)]\r\n\r\nRéu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Aut Gilvan Barbosa Machado\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05(cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia, Aut Neidi Sleyman Monteiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-09.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Douglas do Brasil Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nProceda o autor o determinado às fls. 55, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, c/c extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 269, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001261-08.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Nogueira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Cenários Produções e Artes Cenográficas Ltda. EPP [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001288-88.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tadeu de Lima [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal sobre base de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0121800-38.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Lucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 - D)]\r\n\r\nRéu: RUF INFORMATICA E ORGANIZACAO LTDA [Adv. Jose Onildo de Macedo (OAB: RJ 22052 - D)], Réu: Oswaldo Amado, Réu: Aglae Weiss Pucci, Réu: Maria Luiza Pucci, Réu: Ernesto Pucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0018700-37.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Castro Silva [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: IRT Impermeabilizacao e Revestimento Ltda., Réu: HEITOR OIRES MAGALHAES, Réu: MARCELO RAMIN MOUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Castro Silva\r\n\r\nAo autor para manifestar-se acerca da documentação obtida através dos convênios INFOJUD e/ou RENAJUD. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-20.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Soares Lannes Boquimpani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-09.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Albuquerque [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0121600-35.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenilsa Ferreira Gomes [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ewaldo Antonio Vieira Rodrigues [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elenilsa Ferreira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-89.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Martins Lafeta [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Helena Viana Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Martins Lafeta\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 204 bem como impulsionar o feito, em 48 horas, sob pena de extinção imediata dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149900-12.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO BATISTA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: NANI RIO 445 COMERCIO E SERV ESPECIALIZADOS LTDA. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO BATISTA\r\n\r\nVenha o exequente com a diferença entre o crédito e o valor da avaliação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-93.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADO ROSA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY E PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADO ROSA\r\n\r\nInforme o autor o número de seu CPF para fins de expedição de alvará. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Batista de Carvalho [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Batista de Carvalho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-09.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Vitorino Silva [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: NOAR SERVICOS EM EDIFICACOES LTDA [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Vitorino Silva\r\n\r\nVista por 5 dias fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0030600-80.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Cordeiro Marcial [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - FURJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Cordeiro Marcial\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 127, inclusive para informar o endereço correto para expedição do mandado solicitado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-34.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Goncalves da Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Aut Paulo Roberto Goncalves da Silva\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-06.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marinho da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Marinho da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-45.2012.5.01.0019 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Controles Gráficos Daru S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Controles Gráficos Daru S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33 bem como do parcelamento em mais três parcelas mensais e sucessivas, com início 05 dias após a publicação da presente. \r\n\r\nProcesso: 0066000-97.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sant Anna da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA VINDOBONA LTDA EPP , Réu: Joao Feliz Jorge, Réu: Karla Zacarias Jorge, Réu: Cicero Parente Rodrigues, Réu: Antonio Luiz e Saldanha de Vasconcelos e Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sant Anna da Silva\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0049100-68.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Fernandes da Costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ reclamada para vir com os dados requeridos às fls. 246: nome das partes e numeração atualizada do processo em trâmite no Juízo da vara de Família de Campo Grande: Prazo 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-57.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Tavares de Moraes [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Merbra Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Tiago Garcia Clemente (OAB: SP 180538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merbra Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVir o patrono da ré com a procuração com poderes para celebrar acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-03.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BRILHANTE 273 LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA BRILHANTE 273 LTDA\r\n\r\nÀ reclamada sobre petição de fls. 129/130 que contém o PIS da autora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-60.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ABREU [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut RENATO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-71.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Conceição de Matos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Conceição de Matos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214900-37.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA CARVALHO CAMPOS [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR\r\n\r\nTendo em vista o ofício da CEF solicitando cópia da guia de depósito referente ao alvará 717/2011, compareça a ré à agência bancária com a cópia da guia de depósito para recebimento de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001631-84.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Anchieta Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-77.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: PONCIANO DE JESUS FRANCO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO UNIDAS EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAFE REDES [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: CEG RIO SA COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG RIO SA COMPANHIA ESTADUAL DE GAS\r\n\r\nComplementar a diferença entre o saldo do depósito de fls. 131 e o valor da condenação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-59.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÔNIA CHAVES MATHIAS DE MENDONÇA (SUCESSORA DE EUNICE CHAVES MATHIAS) [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Myriam Beaklini (OAB: RJ 18967 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÔNIA CHAVES MATHIAS DE MENDONÇA (SUCESSORA DE EUNICE CHAVES MATHIAS)\r\n\r\nAo autor, em 15 dias, para vir com cópia da carteira de identidade e do CPF dos srs. Sandra Mathias Brasil e Sérgio Chaves Mathias, a fim de viabilizar a habilitação dos mesmos nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000954-20.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Cesar Ribeiro da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: BARBADOS E BARBUDOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Cesar Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-81.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Pinto [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0193300-52.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA N/P SOCIO, Réu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA N/P SOCIO, Réu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA N/P SOCIO, Réu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA N/P SOCIO MANOEL COSTA, Réu: Antonio Arlindo Elias de Freitas, Réu: Manuel Costa, Réu: Mauricio Balena de Mello, Réu: Maximino Maria da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 208 bem como implusionar o feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0051400-81.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE ROBERTO PEREIRA socio , Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)], Réu: NAZIAZENO PEREIRA sócio, Réu: PAULO RICARDO KLIMICK PEREIRA sócio\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 337 bem como implusionar o feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094100-91.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alaidi Goncalves de Souza [Adv. Marcia Regina dos Santos Meirelles (OAB: RJ 112326 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alaidi Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 184 bem como implusionar o feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068200-19.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDA STUDIO DE BELEZA LTDA, Réu: Antonia Neves Sobrinho socia Varanda Studio de Beleza Ltda, Réu: Kelly Neves Cunha socia Varanda Studio de Beleza Ltda, Réu: PAULO ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 204 bem como implusionar o feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147400-90.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TAVEIRA TAVARES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TAVEIRA TAVARES\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente de fls. 1335. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-55.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves Leite [Adv. Helton Tadeu Leite (OAB: RJ 111369 - D)]\r\n\r\nRéu: MCM Art Papelaria Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Gonçalves Leite\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 1464042"
                            ],
                            "1464040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2013\r\n\r\n0144900-60.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Renato Costa de Andrade\r\n\r\nExecutado: Josiane Madeleine Moser Feil,Marcia Dias Martins Juca (socia),Marcelo Dias Martins Juca (socio),Cem por Cento Publicidade Marketing Dias Ltda.,Promax 2000 Comércio e Representações Ltda,MG Comunicação Limitada,100 Propaganda Ltda,Bossa Nova BN Comunicação Publicidade Ltda,Doctor Brain Propaganda Ltda,Doctor Propaganda e Comunicações LTDA,Idée Consultoria em Educação Ltda,Lema Propaganda Ltda,Marcelo Gorodicht,Facility Empreendimentos LTDA,Danielle da Costa Fagundes,Paulo Rolf Feil,Luiz Octávio Azeredo Lopes Ìndio da Costa,Luiz Felippe Índio da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Josiane Madeleine Moser Feil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001629-80.2012.5.01.0019 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Arrifana Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arrifana Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.569,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464040"
                            ],
                            "1464041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000397-33.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valbert Gilson Pimenta dos Santos\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú S.A., Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Roberto dos Santos Alves, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócia Eliana Pereira de Souza Alves, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Marcos Cesar Francisco das Chagas, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Alexandre Cirino de Souza, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. N/P sócio Marcos Cesar Francisco das Chagas, Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte em relação à primeira ré e improcedentes quanto à segunda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-16.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Cantinho Sugar Doces Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cantinho Sugar Doces Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-81.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Pinto \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Novo Leblon \r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464041"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1464118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000442-25.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maeli Rodrigues Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Estrela Cassus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maeli Rodrigues Silva\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 66,44 , CALCULADAS SOBRE R$ 3.322,21, VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS. 16/19. \r\n\r\nProcesso: 0104700-87.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADYR SAO MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DILAÇÃO DE PRAZO DE DEZ DIAS CONCEDIDA À FLS. 1429. \r\n\r\nId: 1464118"
                            ],
                            "1464119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000792-47.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Sampaio\r\n\r\nRéu: HLM Promoções e Publicidade Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HLM Promoções e Publicidade Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464119"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1463644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 15/03/2013 – doc 81\r\n\r\nProcesso: 0000589-76.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Manoel Vieira Filho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipica 3000 Participações Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Manoel Vieira Filho, Réu Hipica 3000 Participações Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi adiada para o dia 03/04/2013, às 15h50, devendo as partes comparecerem para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. Os advogados deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001575-93.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Costa da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Cia de Engenharia de Trafego CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Engenharia de Trafego CET RIO, Aut Rodrigo Gonçalves Costa da Silva, Réu Toesa Service S/A.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi adiada para o dia 03/04/2013, às 16 horas, devendo as partes comparecerem para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. Os advogados deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nId: 1463644"
                            ],
                            "1463643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2013\r\n\r\n0129600-76.2002.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONINO RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Helena Cristina Patrício Gomes,MARSYL DO RECREIO RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA,Salvador Alves da Silva,Cláudia Patrícia Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena Cristina Patrício Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.733,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463643"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1463659": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001666-83.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Ribeiro de Moura [Adv. Igor Alves Schwarz (OAB: RJ 176203 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Ribeiro de Moura \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPor determinação da Juiza Titular, Dra. Danielle Soares Abeijon, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta para tentativa de Conciliação (PROJUS). Ficam intimadas as partes e i. patronos para comparecimento à audiência especialmente designada para tentativa de conciliação.\r\n\r\nA ausência da parte autora importará em ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nNesta audiência não será recebida defesa. .\r\n\r\nId: 1463659"
                            ],
                            "1463658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000716-74.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silveira de Andrade Ramalho\r\n\r\nRéu: CNC Logística Armazenagem e Distribuição S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CNC Logística Armazenagem e Distribuição S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-69.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Pereira de Carvalho \r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Baiana Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-74.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Malaquias de Souza\r\n\r\nRéu: Central de Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Central de Fisioterapia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463658"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001239-83.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Coutinho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Coutinho \r\n\r\nCiência da devolução da notifiação endereçada ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0088200-32.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz França de Lima [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz França de Lima \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0131600-04.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Barbosa Sahina [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0001599-52.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Dias de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Dias de Souza, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-04.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CAMPOS CORREA [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CAMPOS CORREA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0226100-43.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOURENCO PEREIRA [Adv. Augusto Cesar Ribeiro Barros (OAB: RJ 94925 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOURENCO PEREIRA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000583-97.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Bernardo de Souza [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAM INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Bernardo de Souza \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001114-86.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamitai da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Comparecer à audiência no dia 10/06/13, às 10:30h.\r\n\r\nProcesso: 0001532-87.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonai Pereira [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: AWR Instalações e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonai Pereira \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0075000-65.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO QUIRINO DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ERG ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO QUIRINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001543-82.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Lima [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Viol Construção Ltda. EPP, Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.55: Deferida dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-45.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimir Souza Gomes Junior [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS RENT A CAR LTDA.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: SP 182205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimir Souza Gomes Junior , Réu DALLAS RENT A CAR LTDA.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 25.796,61 ou 2.080.053,06 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 5.099,92 ou 412.355,97 TRs; Custas - R$ 500,00 ou 40.471,90 TRs; Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 33.976,20 ou 2.740.886,24 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0178700-28.2001.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA FERREIRA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: V. BOLSAS LTDA-ME [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA FERREIRA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001644-22.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Marcos da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Marcos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0091400-18.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Mateus Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARO 16 BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Mateus Teixeira\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000882-06.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Batista de Souza [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco da Praça do Carmo Ltda., Réu: Patrícia Vieira Fontes , Réu: Anderson Grozima Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Batista de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo indicar o atual endereço dos réus em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001609-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Jesus [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-25.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Andrade [Adv. Joao Damasceno Junior (OAB: RJ 64725 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Andrade\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0151900-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Salles Jardim [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-72.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barbosa Augusto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Barbosa Augusto\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0067400-95.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ROSAS MARTINS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-64.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mourão de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mourão de Oliveira \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0043700-75.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barroso de Matos Arruda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Kik Calçados Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kik Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.226: Convolados em penhora os depositos recursais de fls.135 e 198. Fica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-67.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cirlei Lima Ferreira [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cirlei Lima Ferreira\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0148000-30.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Honorato da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE MUDANCAS AS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Maria Luiza Tognozzi e Rocha (OAB: RJ 48689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Honorato da Silva\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0141700-13.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Roque da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Roque da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1240. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-33.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0066900-82.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lourenco dos Santos [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS MAINITI INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lourenco dos Santos\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000100-62.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gonçalves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Jneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gonçalves \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço atualizado e completo da reclamada ou de seus sócios, hipótese em que deverá juntar aos autos os atos constitutivos da empresa, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001529-35.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Araújo Abreu [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Augusto de Araújo Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-22.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: GASPAR BANDEIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RANUS EMPREITEIRA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GASPAR BANDEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nId: 1463789"
                            ],
                            "1463828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001149-12.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia do Amaral Piccinini [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mariana Kaiuca Aquim (OAB: RJ 120590 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Betânia do Amaral Piccinini, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.716: Declarada a incompetencia da Justiça do Trabalho para julgar o presente processo. \r\n\r\nId: 1463828"
                            ],
                            "1463790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000857-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pires Barbosa\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463790"
                            ]
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226500-51.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CINTIA OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: PAGER CELL INTERMEDIACAO E PARTIC DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CINTIA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128700-08.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eranir Apolinario de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Tivit Tecnologia de Informatica S.A. [Adv. William Carmona Maya (OAB: SP 257198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eranir Apolinario de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0242800-79.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMPREG. ESTAB. BANCARIOS DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIONE VAZ GEMINO, Aut ALAMIR GIORNO PEREIRA, Aut ANYRAN DAGMAR FABRICIO VIEIRA, Aut ARLETE LUZIA VIEIRA DE OLIVEIRA, Réu Banco do Brasil S/A, Aut CEDENI CATARINA GOMES, Aut DIRCEU BLANCO FERREIRA, Aut DORA TEREZINHA CAMPOS, Aut GASTAO DE CAMPOS, Aut GERALDO VITAL TOLEDO, Aut GIL TEODORO DE MIRANDA, Aut INES MARIA VON HELDE LANGHI, Aut IZABEL CRISTINA MAFRA TEIXEIRA, Aut JOAO PAULO CINTRA FERREIRA, Aut LENI DE OLIVEIRA PESSOA, Aut MANUEL DOS SANTOS FONTES, Aut MARIA ELIZABETH CALLIARI, Aut NELSON GOMES DOS SANTOS, Aut NELVECIO SAN PLACIDO BRANDAO, Aut REGINA CELIA COSTA NUNES, Aut REINALDO JOSE CARNEIRO DESTERRO E SILVA, Aut RONALDO DE SOUZA NOGUEIRA, Aut ROQUE BRAZ NAVEGA MACIEL, Aut SERGIO ANTONIO NOGUEIRA, Aut SILVIO TEIXEIRA VIEIRA, Aut SIND. EMPREG. ESTAB. BANCARIOS DO RJ, Aut SUENI SANTIAGO FLOR, Aut VANDA FERNANDES DA SILVA, Aut WALFREDO CHANCENAY FAVACHO MAIA, Aut WALTER ALVES PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1530, da convolação do depósito em penhora, da certidão da calculista de fls. 1529 e de que o crédito devido nos autos encontra-se efetivamente depositado e quitado. \r\n\r\nProcesso: 0164600-04.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGIBE CLAUDIO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAGIBE CLAUDIO DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.806/829 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108400-54.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Borges [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0096800-56.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILZA PINTO LESSA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO JORGE TEIXEIRA, Réu: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILZA PINTO LESSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-75.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento Vicente [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S. A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Lideranca Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S. A., Aut Rogerio do Nascimento Vicente\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 411, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 29.308,43,equivalente a \r\n\r\n2.363.220,66IDTRs. As rés deverão depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103600-08.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SEABRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV-NEWS ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA ME , Réu: NEMEZIO PELUCHE TOLEDO , Réu: DILA RODRIGUES TOLEDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SEABRA DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-09.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA FORTUNATO DOS SANTOS [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: GETCHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA , Réu: Luiz Carlos de Souza Ham , Réu: Elson Pereira Martinelli, Réu: João Guilherme da Fonseca de Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA FORTUNATO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá declinar os meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156800-17.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: GIMK CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH OLIVEIRA DE ALMEIDA, Réu GIMK CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 258 e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0139300-20.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Branch Store Markosul Transporte Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Paulo Bueno Mansano [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Branch Store Markosul Transporte Ltda., Cgto Pedro Paulo Bueno Mansano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-23.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Nunes [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Filter Máster Filtros Magnéticos do Brasil Ltda. [Adv. Andreia Gonçalves Nogueira Pessoa (OAB: RJ 145939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filter Máster Filtros Magnéticos do Brasil Ltda., Aut Nadia Nunes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-53.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA ROCHA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Giuseppe Capulli, Réu: Carmela Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora de cartório, por 05 dias conforme requerido \r\n\r\nProcesso: 0152500-27.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut MURILO AMOEDO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0117500-92.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Industria de Artefatos de Cimento Ltda - Massa Falida, Réu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES (SOCIO), Réu: PAULO MARCONDES TORRES FILHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORIEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá declinar meios possíveis para o prosseguimento do feito em 48 horas, sob pena de suspensão do mesmo por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0119400-32.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE GUIMARAES RABELO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: LUCIMERI CORTEZ CALHEIROS , Réu: MARIO ROBERTO CORTEZ CALHEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE GUIMARAES RABELO\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 158/228 \r\n\r\nProcesso: 0098300-16.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS LOPES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA & INTEGRADOS - DIAGNOSTICOS L [Adv. Marcelo Jose Augusto (OAB: RJ 103687 - D)], Réu: Victor Eduardo Zurita Orellana [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: NEIDIMAR VENANCIO DOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-72.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares [Adv. Carlos Roberto Hudson (OAB: RJ 44224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifemed Produtos Medicos Comercio Ltda. [Adv. Benoni Canellas Rossi (OAB: RS 43026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares\r\n\r\nVir com a certidão negativa de dependentes junto ao INSS, em 30 dias, a fim de ser procedida a competente certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0145600-32.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Adão Gomes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Adão Gomes , Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-75.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN CARLOS CARRIO TEJERA [Adv. Osni Wesley de Oliveira (OAB: RJ 57169 - D)]\r\n\r\nRéu: ESA ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)], Réu: SILVIO RODRIGUES FILHO , Réu: MARCOS VINICIUS FARIA RODRIGUES \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESA ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida, por 20 dias, improrrogáveis, devendo a ré juntar o termo de acordo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0224700-85.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 708, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243700-28.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DOS SANTOS MARQUES [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA SAFRA LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0179400-95.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO CESAR BENINCAZA [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA , Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR BENINCAZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 112. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-05.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Teixeira Contaifer da Cunha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Teixeira Contaifer da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos da diferença que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-72.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nogueira Soares [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RIO MARKAS LTDA , Réu: Edivaldo Pereira da silva (sócio), Réu: Sergio Almeida de Freitas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Nogueira Soares\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-78.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMA DE ALMEIDA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A [Adv. José de Paula Monteiro Neto (OAB: SP 29443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A, Aut THELMA DE ALMEIDA\r\n\r\nA ré deverá apresentar os comprovantes das parcelas salariais recebidas pelos empregados ocupantes da função de Técnico Produto II, do período compreendido entre o mês subsequente ao do afastamento do autor até a presente data; e o autor deverá apresentar os comprobatórios dos proventos pagos pela aposentadoria referente ao mesmo período. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cortes Carrera [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, no prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-06.2006.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastiao da Silva Margarida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-81.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZAFRAN NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Orlando Barbieri , Réu: Henry Hoyer de Carvalho , Réu: Ronaldo Machado , Réu: Sunisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZAFRAN NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fl(s). 220, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-98.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Lopes do Nascimento [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. EPP [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Lopes do Nascimento \r\n\r\nTer ciência do email de fls.120, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167800-38.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelia Queiroz Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricelia Queiroz Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.377/378, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143400-28.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE FILHOS AUTO CAPAS LTDA ME [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 186, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147400-71.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PANAMERICANA LTDA. COSEPA, Réu: PAULO SERGIO GIGLIO, Réu: SERGIO CARDOSO MAIA, Réu: GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: EDSON LAFAYETTE DA SILVA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-52.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO AMADEU INNOCENTE [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO AMADEU INNOCENTE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-71.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Jose Domingos da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Robison Jose Domingos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-48.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Lucia Perrone (socia), Réu: Carmelo Palmieri Perrone (socio), Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Paulo de Frias Villar (OAB: RJ 26126 - D)], Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148600-21.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA ESTEVES DE CARVALHO SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut ZILMA ESTEVES DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 499, fixado o valor da diferença corrigida e acrescida de juros em R$ 3.045,92 equivalente a 245.601,08 IDTRs, sendo o valor relativo a crédito liquido autoral isento de IRRF/INSS por ser relativo a multa, observando-se que as custas já foram recolhidas às fls. 472, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0201600-96.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON ALVES TEIXEIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0264100-87.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVINO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAMERICA S A SERVICOS GERAIS , Réu: FERNANDO ANTONIO DA CAMARA FREIRE , Réu: JOEL DOS SANTOS CYMBRON , Réu: EMANOEL CORDEIRO MUGUET [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: OSNI ROSA MATTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SILVINO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 524/527, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159900-14.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE TADEU MELO DO NASCIMENTO [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO JOSE TADEU MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-64.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Milene Mendonça Simões [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Seviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Seviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. \r\n\r\nVir no prazo de 10 (dez) dias com a comprovação do recolhimento dos valores relativos ao Imposto de Renda e à CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, sob pena de preclusão e remessa dos autos à Autarquia Federal responsável, com a execução dos valores por ela indicados, tudo nos termos do artigo 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. \r\n\r\nProcesso: 0124800-27.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID CABRAL MEIRELLES [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokio Marine Seguradora S/A [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tokio Marine Seguradora S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-85.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ HELENA DE SOUZA MARTINS VIRTUOSO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 62258 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ITABORAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Alene Amaral de Araujo (OAB: RJ 88464 - D)], Réu: Joao Barcellos Sobral [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: Otavio da Silva Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ HELENA DE SOUZA MARTINS VIRTUOSO, Réu Joao Barcellos Sobral \r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-30.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrito Antonio Correa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrito Antonio Correa, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 360, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-89.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nasser de Arruda Cabral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Nasser de Arruda Cabral \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-61.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Jose de Oliveira Cavalcanti [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M G Dumans Administracao de Pessoal Ltda, Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu: Paulo Murillo Ribeiro Dumans [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: Yara José Feliciano Dumans [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: Lucia Helena Lacerda Afonso , Réu: Eliana Conceição Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Murillo Ribeiro Dumans , Réu Yara José Feliciano Dumans \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-33.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA MACHADO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA MACHADO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 497, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-14.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira de Souza, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 992, devendo a ré depositar a diferença devida de R$ 13.422,61 equivalente a 1.082.302,82 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, bem como, para ciência do autor da expedição dos Alvarás de fls. 993/994 \r\n\r\nProcesso: 0129900-60.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA RIBEIRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA DE ALMEIDA RIBEIRO, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 371, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 18.316,74 equivalente a 1.476.922,09 IDTRs, sendo R$ 18.067,78 de crédito líquido ao autor e R$ 248,86 de INSS (cota do empregado e do empregador), bem como da convolação dos depósitos recursais de fls. 256 e 291 pelos valores atualizados às fls. 367/368 em penhora, devendo a ré depositar a diferença devida de R$ 10.475,02 equivalente a 844.630,27 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. Ciente o autor da expedição do Alvará de fl. 373. \r\n\r\nProcesso: 0124300-48.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Pedro Soares [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Passarelli Construbase [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Passarelli Construbase, Aut Erinaldo Pedro Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de R$ 619,96 equivalente a 49.989,11 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0125800-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Pinheiro Fernandes [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeao Coffe Shop Comércio de Restaurantes Bares e Lanchonetes LTDA. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeao Coffe Shop Comércio de Restaurantes Bares e Lanchonetes LTDA., Aut Jozias Pinheiro Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 2.444,39 equivalente a 197.098,03 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136300-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Evangelista [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabela Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luís Evangelista, Réu Mini Market Barrabela Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 54.056,49 equivalente a 4.358.726,60 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117400-49.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mateus Lucio [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Condominio do Edificio Ravel [Adv. Nelci dos Santos Farias (OAB: RJ 154434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas, Réu Condominio do Edificio Ravel\r\n\r\nTomar ciência que deverão comprovar o depósito atualizado do crédito autoral no prazo preclusivo de 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111300-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Silva de Souza [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Palheta Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)], Réu: Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia Silva de Souza, Réu Palheta Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 305, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 718,43 equivalente a 57.929,03 IDTRs, sendo o montante total devido relativo ao crédito líquido autoral (diferenças de depósito de FGTS), devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1463965"
                            ],
                            "1463966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017000-95.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Goncalves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garage Rio Lisboa Ltda, Réu: Roberto Correa, Réu: Claudio Marcio Lazaro Caridade (Socio), Réu: Silvestre Teixeira Esteves (Sócio) [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Andrea Guelpeli Coelho da Silva (Socia), Réu: Luiz Gustavo dos Santos Coelho da Silva (Socio), Réu: Roberta Cristina Lupi Correa (Socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Goncalves, Réu Silvestre Teixeira Esteves (Sócio)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-08.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis Pinto dos Santos [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Poli Saúde [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica e Odontológica Poli Saúde, Aut Fábio Luis Pinto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-46.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Marques [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 331/337, devendo apresentar novos cálculos de liquidação caso discorde, observando a promoção e despacho de fls. 325. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-86.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique dos Santos Carvalho [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL - Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda., Réu: Flavio Henrique Nascimento Fontes dos Santos , Réu: Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065100-47.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA, Réu: ANALITA BORGES SOUSA LIMA, Réu: REGINALDO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-05.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Vinhosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda, Réu: Credicard Banco S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0032300-10.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BERNARDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TAA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Réu: AGNALDO DE SOUZA COSTA , Réu: ANTENOR ARAUJO DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ BERNARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001571-78.2011.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artisticos Mudsicais - SINAPREM´ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Adams Produções Artísticas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Adams Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001528-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Candido Crisóstomo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Candido Crisóstomo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082300-04.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira dos Santos [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFIRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Délio Gomes da Costa , Réu: Délio Gomes da Costa Júnior\r\n\r\nTI: Estilaque Oliveira Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar outros meios para prosseguimento da execução em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0067100-88.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GONCALVES XAVIER [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO GONCALVES XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 308/340, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042600-79.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Braga [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trans-Road Turismo Ltda. ME [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Lialpa Trnasportes Terrestres Turistico Ltda [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lialpa Trnasportes Terrestres Turistico Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio realizado atraves do sistema Bacen Jud foi parcial e que deverá comprovar em 48h, o pagamento da diferença devida a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0026300-42.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Francisco da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0015200-03.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUCIA GABRIEL GOMES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA LUCIA GABRIEL GOMES, Réu GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-59.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audie Goncalves Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0036100-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Maria de Carvalho [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Medeiros, Aut Claudia Santos de Medeiros, Aut Cristina Medeiros Cavalcanti, Aut Heloisa Santos Medeiros, Aut José Luiz de Medeiros, Aut Silvia Santos Medeiros, Aut Therezinha Maria de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016100-73.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correia da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras Distribuidora de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras Distribuidora de Seguridade Social - PETROS , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 08 dias sucessivos com permeio de 02 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0002900-53.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE ASSECURATORIO JURIDICO ECONOMICO [Adv. Maria Eunice da Cruz (OAB: RJ 72614 - D)], Réu: Paulo Eudo Vasconcelos Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341 que indefere a dilação de prazo requerida. O autor deverá fornecer meios eficazes que viabilizem o prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0006500-38.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BORGES DE FREITAS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: COCEMA DE IRAJA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu: AIRES GOMES DOS PASSOS , Réu: Jose Cipriano Gomes dos Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BORGES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça requerida, por não comprovada a hipossuficiência. \r\n\r\nProcesso: 0007300-27.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dionisio Ferreira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercializacao de derivados do petroleo [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Réu: Mauro de Attayde Cardoso Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Dionisio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá declinar os meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0019200-12.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA FERNANDA LOPES DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE A E ORIENT DOS MOR DO BAIR DO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA FERNANDA LOPES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor do 2º réu, a fls. 219/222, no prazo preclusivo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-57.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FERRARI ZACARO [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)]\r\n\r\nRéu: ADDCOMM SERVICOS E PUBLICIDADE SA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Risoleta Cardoso de Miranda (sócia), Réu: Gisela Sender (sócia), Réu: LEO SZTERENZYS, Réu: Daniel Ohno Gunji (sócio), Réu: Rodin Spielmann de Sa (sócio), Réu: Fabio de Pinho Nunes (sócio), Réu: HAAKON LORENTZEN , Réu: João Carlos Nery (sócio), Réu: Alex Meyerfreund (sócio), Réu: LUIZ ARANHA CORREA DO LAGO, Réu: CARLOS JURGEN TEMKE , Réu: NELIO XAVIER BILATE , Réu: Marcelo Rodrigues Almeida (sócio), Réu: George Eduardo Rheingantz Ellis (sócio), Réu: Lucio Roberto di Domenico (sócio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADDCOMM SERVICOS E PUBLICIDADE SA \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0002700-60.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista Galhego [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Gota de Ouro Transportes Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Brilho do Sol Transportes e Producoes Ltda. [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baptista Galhego\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 481/482, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010500-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Souza Pires [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Detizadora Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Souza Pires \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036600-59.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ANASTACIO DA SILVA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0054700-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Souza Marrão Neto [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: Empresa Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transportes Flores Ltda., Réu Mirian Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido. No mesmo prazao, manifestar-se sobre a petição de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0001509-38.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Jesus Oliveira [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sombreiro Lanches Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 56,00), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041000-91.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Barbosa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-28.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0066500-33.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Fabiano Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Fabiano Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, do período de janeiro de 2009 até a demissão da reclamante em 30/04/2010, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040100-74.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaneth Sousa dos Santos [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneth Sousa dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se a reforma do v. Acórdão às fls. 205/210, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055900-89.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO HELENO ARAUJO DE FREITAS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO HELENO ARAUJO DE FREITAS, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi mantida a r. decisão de fl. 522, tendo em vista a ausência do transito em julgado do conflito de competência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-55.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Medeiros dos Santos [Adv. Andrea Bueno Meira Ribeiro (OAB: RJ 93799 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: José Feliciano de Castilho Filho, Réu: Damião Maron de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Medeiros dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-02.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LINS CARVALHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LINS CARVALHO\r\n\r\nApresentar calculo da diferença que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-67.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delizete Pereira Pinto [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Mimosa do Bonfim Ltda. [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delizete Pereira Pinto, Réu Lanchonete Mimosa do Bonfim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 86, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 12.932,38 equivalente a 1.042.773,72 IDTRs, sendo R$ 10.834,54 de crédito líquido autoral, R$ 1.625,18 de honorários advocatícios, R$ 272,65 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 200,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065100-81.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilia Ferreira Salvador [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilia Ferreira Salvador\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.166/177, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056900-90.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA CRUZ MARQUES [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC EDITORA E PRODUCOES PROMOCIONAIS LTDA [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSC EDITORA E PRODUCOES PROMOCIONAIS LTDA\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, devendo, caso queira embargar a execução, comprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0050200-93.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cabral do Nascimento [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokio Marine Seguradora S.A. [Adv. Claudio Maurício Freddo (OAB: SP 147932 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tokio Marine Seguradora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0042000-97.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Santana de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos , Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Santana de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 146, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042400-72.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Gonzo [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Gonzo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-72.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao Affonso Ferreira Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nRéu: DONALD RESTAURANTE LTDA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)], Réu: Jose Mauro Camargo Pereira, Réu: Guaracy de Camargo , Réu: MAURO BARCELLOS MIRANDA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: SILVIA VELLOSO DE CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURO BARCELLOS MIRANDA\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, devendo, caso queira embargar a execução, comprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0068900-49.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carvalho de Souza, Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 303, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 916,52 equivalente a 73.901,58 IDTRs, sendo R$ 821,50 de crédito líquido autoral, R$ 35,02 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 60,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036300-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto da Silva [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Augusto da Silva , Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 216, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 13.138,57 equivalente a 1.059.400,09 IDTRs, sendo R$ 10.032,32 de crédito líquido autoral, R$ 2.006,46 de honorários advocatícios, R$ 959,79 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 140,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001513-75.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Santana Ramos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Paulo César Santana Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-97.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DIAS DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1037, devendo comparecer a secretaria, no prazo de 05 dias, a fim de retirar a certidão de fl. 1036. \r\n\r\nProcesso: 0082000-08.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Vital Teixeira dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Vital Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 914/915, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064700-62.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson de Assis Martins Leonis [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Condomínio do Grupamento California Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Grupamento California Park\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 275, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-96.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ (Espólio de) [Adv. Wellington Felippe Serra (OAB: RJ 32706 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ (Espólio de)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-59.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETE FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILENE DA SILVA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETE FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a suspensão do feito, tão somente pelo prazo de 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivan Barbosa da Silva [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapint - Empresa Brasileira de Pinturas (Massa Falida), Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ciprol Engenharia [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivan Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.277, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-54.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SERAPHIM DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IVAN SERAPHIM DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-17.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BIVAQUA DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASLEME ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BIVAQUA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrpp CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 324, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. O autor deverá, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011900-23.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o depósito atualizado do crédito autoral no prazo de 15 dias, sob pena de acrescimo da multa de 10% prevista n o art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043400-49.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyton dos Santos Borges [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Baltar Ltda ME [Adv. Marcos dos Santos Maria (OAB: RJ 85562 - D)], Réu: EVANI SANTANA BOTELHO, Réu: MARIA IRACI DE SANTANA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria Baltar Ltda ME\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.106 , cumprindo as determinações do juízo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-68.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Lima Macena [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Itaú Vida e Previdência S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0020800-29.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Russo Becker [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral (em recuperação judicial) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Russo Becker\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se a reforma do Acórdão de fls. 610/613, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003400-07.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Denize Azevedo Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Denize Azevedo Barros\r\n\r\nApresentar calculo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira dos Santos (Espólio de) [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Arapongas Ltda. [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Arapongas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-29.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Noronha Medeiros [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Noronha Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 452/457, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Figueredo Porto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Figueredo Porto , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 106.861,72 equivalente a 8.616.560,15 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013600-54.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO LIMA SCHENKEL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A - Sucessora [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A - Sucessora, Aut LUIZ ALBERTO LIMA SCHENKEL\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de R$ 7.958,35 equivalente a 641.704,00 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0009300-39.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MACHADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA , Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre o email de fls.227, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004900-40.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdoulaye Mbengue [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdoulaye Mbengue, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 17.382,24 equivalente a 1.401.578,79 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001700-69.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELADIO ALBELAIRA JUNIOR (Espolio de) [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0081400-21.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 2481 em cartório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-94.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guedes Barbosa [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 212 em cartório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-07.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS PEREZ [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Carvalho Muniz [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare Carvalho Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-17.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-38.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bezerra de Souza [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Terceirização Ltda. [Adv. Ronei Alexandre da Silva (OAB: MG 109785 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bezerra de Souza \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1463966"
                            ],
                            "1463967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001094-89.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira de Gois [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construções Ltda. , Réu: Gafisa S.A., Réu: RJZ Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Oliveira de Gois \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento da ação e de que a reclamante está dispensada do recolhimento das custas. Defere-se o prazo de 10 dias para o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, exceto a procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-98.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique dos Santos Queiroz [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique dos Santos Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001321-11.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Patricia Ferreira Pereira [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILBERTO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILBERTO RIBEIRO GONCALVES, Egte Maria Patricia Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Laube [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo Roberto Laube \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-64.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vieira da Silva [Adv. Márcio Fraga Magalhães (OAB: RJ 163863 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vieira da Silva , Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000543-12.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando Lima de Medeiros [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. - Rio Brasa [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda. - Rio Brasa \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias preclusivos (CLT art. 879)\r\n\r\nProcesso: 0000877-46.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000572-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gomes Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-02.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Rodrigues Godoy ME [Adv. Nei Guedes Pestana (OAB: RJ 165967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Priscila Rodrigues Godoy ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-98.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Germini Ltda. ME, Réu: Condominio Verde Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Alves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o atual e correto endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000517-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luciano Alves Pereira [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Grill 2285 Churrascaria Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luciano Alves Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 202/205, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000466-32.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelmo Oliveira da Conceição [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Urbanização Comunidades da Penha [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Urbanização Comunidades da Penha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar o CD que se encontra acautelado na Secretaria e para ciencia da devolução do prazo requerida ante a certidão de fls. 82verso \r\n\r\nProcesso: 0000378-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Oliveira Figueira [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000358-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Machado da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrentes Material Hospitalar Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Vic Med da Tijuca Distribuidora de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Viva Farma e Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Machado da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000865-32.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Rosa Modesto [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto Wallace Rosa Modesto\r\n\r\nTomar ciência de que deverão comparecer no dia 02/04/2013, às 10h30 na Secretaria desta 30ªVT a fim de traditar as guias para saque do FGTS, chave de conectividade e CD do Seguro Desemprego, e que na mesma oportunidade o autor terá 30 dias para apresentar seus cálculos de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0000838-49.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Trajano [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Trajano\r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. Perito, de fls. 399 na qual concorda com o parcelamento dos honorários periciais, e de que deverá comprovar o depósito da primeira parcelas em até 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-46.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Araujo do Nascimento [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção de Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção de Transportes de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 303/320, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000917-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ema Gonçalves Mattos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-37.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureci Moraes de Lima [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Rio Hotel Residência [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureci Moraes de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242, devendo no prazo de 05 dias informar acerca do integral cumprimento do acordo, sob pena de se considerar como cumprido na hipótese do decurso de prazo sem manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000426-50.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janerio [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janerio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-42.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Santos [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Cajumar Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cajumar Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar, no prazo de 05 dias, o depósito à disposição deste Juízo no valor de R$ 1.933, 93 equivalente a 30% do valor homologado, conforme despacho de fls. 79 \r\n\r\nProcesso: 0000768-95.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Francisco de Santana [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Francisco de Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000503-93.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Patricio de Abreu da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Patricio de Abreu da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000542-90.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJM Paty Perfumaria Ltda. [Adv. Jamile Tansi Ibrahim (OAB: RJ 137306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAJM Paty Perfumaria Ltda., Aut Renata de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta VT/RJ para anotação da CTPS do autor, no dia 09/04/2013, às 10h30, conforme determinado em Sentença. Na mesma oportunidade o reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000534-79.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Souza Caffarate [Adv. Luiz Armando Pereira da Silva (OAB: RS 14749 - D)]\r\n\r\nRéu: Santalúcia S.A. [Adv. Natalia Dal Ben da Rocha Lopes (OAB: RS 72236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Souza Caffarate , Réu Santalúcia S.A.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre o e-mail de fls. 1720, que a audiencia para oitiva da testemunha foi designada para o dia 13/06/2013, às 14h, na Vara de Guaiba. \r\n\r\nProcesso: 0000198-46.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Souza Nascimento [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: OTZ Engenharia Ltda. - ME [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TEL - Telecomunicações Ltda. [Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Souza Nascimento , Réu OTZ Engenharia Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência de que deverão comparecer à Secretaria desta VT/RJ no dia 05/04/2013, às 10h30 para anotação na CTPS do autor, conforme sentença de fls. 248/254. Na mesma oportunidade o autor deverá apresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001100-09.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA TROVAO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001130-63.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Pacheco de Pina Gouvea [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Seller Consultoria Imobiliária e Representações Ltda., Réu: Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Pacheco de Pina Gouvea \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 440,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-27.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marinho da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvip Serviços de Telecomunicações Ltda. ME , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marinho da Silva , Réu Net Rio S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-65.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Borges [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cruz Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 516, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000106-97.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nícia Rita Elias da Rocha [Adv. Osvaldo Batista Silva Junior (OAB: RJ 130393 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nícia Rita Elias da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido a fls. 64, tendo em vista a expedição do alvará de fls. 62. A autora deverá juntar o extrato da conta vinculada do FGTS bem como apresentar a diferença que enteder devida no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-58.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moreno Silva [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nRéu: Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 238/240, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001494-06.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Leite Ribeiro Montalvão [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica de Souza Silva dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Senior RJ Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Souza Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000296-31.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Rodrigues Martins da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Mall S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Consórcio Ilha Plaza [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Rodrigues Martins da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000389-97.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva Moreira dos Santos [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Silva Moreira dos Santos, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-12.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Marcos Pedro de Souza [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Álvaro Rodrigues Lopes [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Marcos Pedro de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001497-24.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-02.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Sardenberg [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-95.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Henry Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil do Brasil Adm. e Corretora de Seguros S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. , Réu Mercantil do Brasil Adm. e Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000971-57.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000426-80.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Dias Luz Batista [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição P A Lopes [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Conceição P A Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37, bem como, de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-10.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Cezar (Espolio de) [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Insdustrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Cezar (Espolio de)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 223, devendo apresentar os cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Joaquim Mizael [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Joaquim Mizael \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-02.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesário [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediuilson Mello Nogueira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a com permeio de 05 dias, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000880-98.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Tomaz Pedro [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Réu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rexam Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-65.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barros Rosa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barros Rosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000648-52.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nunes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Nunes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-96.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Batista Teixeira da Rocha [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Marcos Wajfbrot, Réu: Prosima Clínica Médica Infantil Ltda. , Réu: Radx-Magem Diagnóstico por Imagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Batista Teixeira da Rocha\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-94.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Pinheiro de Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando o Acórdão de fls. 134/138, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000002-42.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilaine Barreto da Silva Pires [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilaine Barreto da Silva Pires , Réu Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 141, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 13.177,67 equivalente a 1.062.552,51 IDTRs, sendo R$ 9.201,06 de crédito líquido autoral, R$ 1.839,72 de FGTS a ser depositado na conta vinculada, R$ 2.016,89 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 120,00 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000997-55.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Mara Lima Faria [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Garden Ltda. ME [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Guimar Engenharia S.A. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimar Engenharia S.A., Réu Natural Garden Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência a 1ª reclamada que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto, bem como, as reclamadas (1ª e 2ª) contra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela autora, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª reclamada, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-18.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Oliveira Pereira [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pompeia Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pompeia Ltda., Aut Fabrício de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da Ré, por deserto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-03.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Teixeira dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-45.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Nogueira Construções e Reformas ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.171, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 20.177,12 equivalente a 1.626.937,81 IDTRs, sendo R$ 18.348,84 de crédito líquido autoral, R$ 1.528,28 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 300,00 de custas, devendo a 1ª ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000979-97.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Furtado Pena Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Contabilidade Gerencial Ltda. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Réu: Apad Apoio Empresarial S/S Ltda. , Réu: Cahu Technologies Soluções Ltda., Réu: Cahu Consultoria Empresarial S/S Ltda., Réu: CPMT Serviços de Contabilidade Ltda. EPP , Réu: HHSP Serviços de Contabilidade Ltda. EPP , Réu: Planus Barra Contabilidade Ltda., Réu: Planus RH Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Contabilidade Gerencial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000896-81.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Nascimento dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Etna Comércio de Móveis Artigos de Decoração Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etna Comércio de Móveis Artigos de Decoração Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guilherme dos Santos [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pereira Dias [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Guilherme dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com documento hábil a comprovar o óbito do Réu e identificação do inventariante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-98.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Abílio da Silva [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Abílio da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000546-30.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carvalho de Araújo [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000188-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos, Réu TX RX Radiocomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-16.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Feliciano Pinto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Informática Soluções em Informática Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Feliciano Pinto \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, observando-se, ao final, o princípio da sucumbência.. \r\n\r\nProcesso: 0000009-68.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Eurelio Ribeiro Rosa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Eurelio Ribeiro Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-30.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauceir Maranhão [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Lauceir Maranhão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.103, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 7.617,75 equivalente a 614.240,56 IDTRs, sendo R$ 7.265,24 de crédito líquido ao autor e R$ 152,51 de INSS (cota do empregado e do empregador), devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000389-23.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Medeiros dos Santos [Adv. Marcia Frontin Santana (OAB: RJ 166679 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Medeiros dos Santos, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.126, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 17.946,51 equivalente a 1.447.077,46 IDTRs, sendo R$ 17.710,85 de crédito líquido ao autor e R$ 235,66 de custas, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000016-60.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Cerqueira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-70.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bruno Alves dos Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Kreme Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bruno Alves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regilane Evangelista [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regilane Evangelista , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 10.890,78 equivalente a 878.154,56 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000700-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanice de Castro Rocha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanice de Castro Rocha\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-28.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizia Maria de Souza Nascimento [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Santa Bárbara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nizia Maria de Souza Nascimento \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para desentranhar documentos no prazo de 10 dias, conforme determinado na Ata de Audiência de fl. 18. \r\n\r\nId: 1463967"
                            ],
                            "1463968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0167200-85.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUACACIONAL PAIVA SANTANNA GOMES LTDA, Jorge Leonardo de Sant´anna Gomes, Claudete Telles de Sant´anna\r\n\r\nPelo presente fica m Claudete Telles de Sant´anna, Jorge Leonardo de Sant´anna Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Centro Educacional Paiva Sant' anna Gomes Ltda, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042900-46.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Antonio da Silva Damasceno\r\n\r\nRéu: TERPLAN ENGENHARIA CONTRUCOES LTDA , José Luiz D´Ávila Bleuler, Carlos Manuel Medeiros Caetano\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Manuel Medeiros Caetano, José Luiz D´Ávila Bleuler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Terplan Engenharia Construções Ltda, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0086300-57.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nRéu: LONG KAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA , MARCIO BRAGA DE MIRANDA , Angelica de Castro Passos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Angelica de Castro Passos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas, bem como da desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000717-50.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Cooperas - Cooperativa dos profissionais da área de saúde, União Federal (Hospital Universitário Clementino Fraga Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas - Cooperativa dos profissionais da área de saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229000-56.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ISAIAS DA SILVA FREDERICO\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Carmelo Palmieri Perrone (socio), Wallace Fernandes Machado, Lindaci Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Wallace Fernandes Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Presteza Construtora e Serviços Ltda, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0129500-75.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVAN GOMES SANTIAGO\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ELIVAN GOMES SANTIAGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 309/310, devendo o autor depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068400-46.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Barcellos Dias \r\n\r\nRéu: JAS Morgado, Jorge Alberto Santos Morgado\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Alberto Santos Morgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré JAS Morgado, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000933-45.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva\r\n\r\nRéu: ES Nogueira Construções e Reformas ME, Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ES Nogueira Construções e Reformas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.171, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 20.177,12 equivalente a 1.626.937,81 IDTRs, sendo R$ 18.348,84 de crédito líquido autoral, R$ 1.528,28 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 300,00 de custas, devendo a 1ª ré depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000527-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Joaquim Mizael \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como, contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-96.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS REIS\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Maria Tereza Corsetti, Alexandre Manuel da Silva Costa Pinto , Ana Cristina Madureira da Silva Pereira da Costa Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Tereza Corsetti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-92.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Wrigg\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA LTDA, Somatório Administração S.A., Curso Princesa Isabel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Curso Princesa Isabel Ltda., Somatório Administração S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001528-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Barcelos Henrique\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-80.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Greick de Souza\r\n\r\nRéu: Multivel Veiculos Ltda, Sérgio Dornellas Hadid, Ana Lúcia Zabeu Hadid\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lúcia Zabeu Hadid, Sérgio Dornellas Hadid, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Multivel Veículos Ltda, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001401-72.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Vinde Empreendimentos e Participações Sociais\r\n\r\nPelo presente fica m Vinde Empreendimentos e Participações Sociais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-72.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci dos Santos Samora\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000198-21.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em relação a 1ª reclamada e Improcedente em face da 2ª reclamada, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-75.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento Vicente\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Globo Comunicacao e Participacoes S. A., Lideranca Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca Servicos Ltda., Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 411, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 29.308,43,equivalente a 2.363.220,66IDTRs. As rés deverão depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0122000-79.2008.5.01.0030 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Lider Rio Serviços Empresariais Ltda., Luis Otávio Aguiar Lima, Octávio Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Otávio Aguiar Lima, Octávio Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Lider Rio Serviços Empresariais Ltda, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463968"
                            ]
                        }
                    },
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                            "1461449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000968-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Correa [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ 1ª reclamada tomar ciência de que deverá apresentar suas manifestações, conforme determinada na ata de fls. 672. \r\n\r\nProcesso: 0056300-22.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cristino Barros [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda., Réu: IVALMIR GOMES DA SILVA, Réu: MARCIA MARTINEZ LOUZADA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cristino Barros\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000806-38.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Maria da Aguiar [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Maria da Aguiar, Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000553-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Gama [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Adriana de Araujo Faria (OAB: RJ 154998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072200-84.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Merlim Goncalves [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Merlim Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0000703-63.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Menezes da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes , Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas , em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, para providências cartorárias, nos termos da decisão de fls. 254. Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0002400-61.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Baltasar dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi DEFERIDO o requerimento de vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001218-35.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Siqueira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: LLE Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLE Ferragens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-65.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino Soares [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Beer Garden Chopperia Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beer Garden Chopperia Ltda.\r\n\r\nComprove a ré , no prazo IMPRORROGÁVEL de 2 dias, o depósito de R$ 5.381,73 (30% de R$ 17.939,10), conforme item 2 de fls. 318. O saldo deverá ser quitado conforme o item 3 de fls. 318. desde já fica ciente a ré de que serão aplicadas as penalidades do item 5 de fls. 318, em caso de novo inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0059800-96.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander de Souza Godinho Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Aut: ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander de Souza Godinho Filho\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo COMUM de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-90.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Bezerra de Menezes Costa [Adv. Roberto Carlos Rodrigues O Donnell (OAB: RJ 121516 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bezerra de Menezes Costa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090300-44.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NOGUEIRA LACERDA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: EDINAL EDITORA NAC. DE REVISTAS E LIVROS LTDA [Adv. Valdecir Alves da Silva (OAB: RJ 98974 - D)], Réu: JOSÉ DA CUNHA [Adv. Valdecir Alves da Silva (OAB: RJ 98974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NOGUEIRA LACERDA, Réu EDINAL EDITORA NAC. DE REVISTAS E LIVROS LTDA, Réu JOSÉ DA CUNHA \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinto o processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000515-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Araújo Cordeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Araújo Cordeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.150 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0107200-14.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Nogueira Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: SUELY DE JESUS MEDEIROS, Réu: MARIA ALICE DE JESUS MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Nogueira Lima\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0159300-77.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlan Batista da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor do Recreio Restaurante Ltda.EPP, Réu: HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES (SÓCIO), Réu: SALVADOR ALVES DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Batista da Silva\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000254-76.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins do Couto [Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva (OAB: RJ 95903 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda ME [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)], Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA, Réu: VINKO MAHOVLIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins do Couto \r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reais do imóvel cuja penhora requer, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-83.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Francisco de Amorim [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Francisco de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000363-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva Martins [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Recreio de Irajá Ltda. [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Recreio de Irajá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-48.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silveira da Costa [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Serviços Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silveira da Costa \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000734-20.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Rocha Barros Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Lúcia de Fátima Rocha Barros Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-06.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Gioia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Gioia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fls. 563/564 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000594-20.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Souza Araújo de Carvalho [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Souza Araújo de Carvalho \r\n\r\nContestar os embargos à execução . Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-36.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Martins da Costa Madeira [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Jandira Martins da Costa Madeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127400-57.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO RODRIGUES ALCANTARA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)], Réu: EDSON SHUELER CARVALHO [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON SHUELER CARVALHO, Réu MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, podendo a reclamada , no prazo de 5 dias , apresentar embargos.\r\n\r\nProcesso: 0093800-93.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-95.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos do ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0128100-23.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VIEIRA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: NEYDMAR DA SILVA SIMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA VIEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000923-61.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Leite [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubi Engenharia Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Leite\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-43.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: BLANDINALVA GOUVEIA SOARES [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMELOW COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BLANDINALVA GOUVEIA SOARES\r\n\r\nAo reclamante para que, além da promoção da contadoria, indique, em noventa dias, meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0273200-29.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SITRAMICO SIND TRAB COM MIN DERIV PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA IZABEL POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA n/p socio Henrique Bernardo [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nTI: Vila Isabel Posto de Gasolina e Serviços Ltda. n/p Henrique Bernardo Vila Isabel Posto de Gasolina e Serviços Ltda. n/p sócio Curci Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VILA IZABEL POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA n/p socio Henrique Bernardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93, para impugnar os cálculos apresentados pelo autor, podendo reapresentar as impugnações anteriormente protocoladas. \r\n\r\nProcesso: 0000062-46.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Gustavo Pizarro Vianna [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: IB PARTICIPAÇÕES S/A -Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Gustavo Pizarro Vianna \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0045100-04.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS CRONISTAS TURFE RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)], Réu: ANOAR KALIL SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nId: 1461449"
                            ],
                            "1463380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035400-86.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Denir Pontes Pires [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstruido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Denir Pontes Pires\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0141300-68.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LIGIA ALVES DA SILVA [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: DECIO JOSE DA SILVA FONSECA, Réu: DELMA MARIA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LIGIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000274-96.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco de Paula Rodrigues [Adv. Eliane da Silva Ribeiro (OAB: RJ 137364 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Gonçalves Comércio de Sucatas Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elco de Paula Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-47.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COIMBRA DA ROCHA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jorge Pinto Rissa (OAB: RJ 52023 - D)], Réu: FAUSTO BARBOSA DA FONSECA NETO, Réu: HILDA WOTZASEK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO COIMBRA DA ROCHA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001177-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Cruz dos Santos [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Aragarcas [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Aragarcas \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-44.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FRANCISCO CHAVES [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-15.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Jesus Rêgo [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda (Em Recuperação Judicial), Aut Valéria de Jesus Rêgo\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinto o processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000851-74.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Esron Aarão Dias [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Esron Aarão Dias \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-28.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira e Silva [Adv. Ana Paula Guimaraes Teixeira (OAB: RJ 151525 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Bananas Prata de Minas Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira e Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-13.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Berniz Vilanova [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Coroa Real Material de Construção Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coroa Real Material de Construção Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-03.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luã Jorge Fernandes Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial (Em Processo de Dissolução) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luã Jorge Fernandes Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 322), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000837-90.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Aranha dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Natureza do Sabor Ltda. [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Natureza do Sabor Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-42.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói, Aut Ronaldo Dias Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia , tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nProcesso: 0032700-55.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO THULHER PINHEIRO [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: LUISA SALADS RESTAURANTE LTDA, Réu: Luisa Jane Guerra, Réu: Maria Eurides de Jesus [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO THULHER PINHEIRO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000974-72.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Henrique Teixeira \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀ reclamada para se menifestar , em 02 dias, sobre o teor da petição do reclamante ora juntada. \r\n\r\nProcesso: 0143100-63.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MANOEL DE ANDRADE [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: JA SILVA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sonia Regina Machado da Silva (OAB: RJ 49558 - D)], Réu: JUMAR ARAÚJO DA SILVA , Réu: MARIA GIUSEPPA DE LUCA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MANOEL DE ANDRADE\r\n\r\nAo exequente para vir com a certidão de ônus do imóvel penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-15.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Carmo Duarte da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca SA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca SA (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-55.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Duarte Barros [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimere Dias [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Zort Woman Modas Ltda-ME, Réu: Mauro Pedro Ferreira, Réu: Aurea dos Prazeres Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimere Dias \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001446-10.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cabral Teixeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Raphael Cabral Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-73.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Soares dos Santos [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Satélite Esquadrias de Alumínio Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Soares dos Santos\r\n\r\nAo Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1463380"
                            ],
                            "1463856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000752-41.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Soares de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Quebra Mar Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quebra Mar Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000562-44.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira da Silva [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moreira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-88.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento dos Santos [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-22.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ELI CARLOS XAVIER [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA AMIGOS DO COQUEIRO LTDA, Réu: CLAUDIO RACCA, Réu: CARLOS HENRIQUE REZENDE RACCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI CARLOS XAVIER\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0072800-43.1984.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CALDAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE CALDAS\r\n\r\nAo reclamante para indicar, no prazo preclusivo de 10 dias, de forma pormenorizada, os documentos apontados no item 5.2 de fls. 1499, de forma a permitir que o Sr. Perito constante ou não a correção do alegado. Conforme o despacho de fls.1504. \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vargas Dutra [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Servicos Especializados Ltda. - Supermuni [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)], Réu: MARTA FIRMINO DA SILVA , Réu: DANIEL JOSE DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MD Servicos Especializados Ltda. - Supermuni\r\n\r\nÀ reclamada MD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Convolado o depósito recursal de fls. 121 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000448-08.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Soriano Macambira [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Laboratório Glaxo Smith Kline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Glaxo Smith Kline Brasil Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-66.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Pereira Barbosa de Lima [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Com de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Anderson Com de Roupas em Geral Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067300-64.1982.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE (PEDRO FRANCISCO DE FRANCA) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EICOP EMPREEND IMOBILIARIOS CONSTRUÇÕES E PLANEJ LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Antonio da Silva Mattos, Réu: Terezinha de Jesus Ferreira Mattos [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE (PEDRO FRANCISCO DE FRANCA)\r\n\r\nAo autor para que regularize sua representação processual, bem como promova a habilitação na forma da Lei 6858/80, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-09.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gleice dos Santos Alves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gleice dos Santos Alves\r\n\r\nAo autor para atender o determinado, em fls. 432, em dez dias, nos exatos termos do §2ºdo artigo 879 da CLT, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apurados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0054900-80.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE ANDRADE SPERLE [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)], Réu: Carlos Roberto Deffune, Réu: Rosane Aparecida Deffune\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE ANDRADE SPERLE\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000619-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Carvalho da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos Embargos de Declaração opostos por CSU CARDSYSTEM S/A em 22/02/2013 eis que intempestivos, já que o prazo de 05 dias esgotou-se em 11/02/2013, tendo em vista a publicação realizada em 04/02/2013. \r\n\r\nProcesso: 0058900-21.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Farias de Sousa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Farias de Sousa\r\n\r\nAo exequente tomar ciência da decisão de fls.190. \r\n\r\nProcesso: 0000539-35.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Regina da Silva Ferreira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Guadalupe Estrelas Cabeleireiro ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Regina da Silva Ferreira\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos do art. 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inc. III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000619-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Carvalho da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Carvalho da Silva , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos Embargos de Declaração opostos por CSU CARDSYSTEM S/A em 22/02/2013 eis que intempestivos, já que o prazo de 05 dias esgotou-se em 11/02/2013, tendo em vista a publicação realizada em 04/02/2013. \r\n\r\nProcesso: 0079800-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Carvalho [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aereos, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo de dez dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, para providências cartorárias. Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nId: 1463856"
                            ],
                            "1461452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0115800-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo do Espírito Santo \r\n\r\nRéu: JSG Projetos e Serviços de Engenharia Ltda. , CLAUDIO MARCELO DA SILVA , JOSÉ GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO MARCELO DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000873-69.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene da Costa Martins\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda. , Catharina Baldelli de Rezende (Sócio), Nilza Maria Barros dos Reis Mendes (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Catharina Baldelli de Rezende (Sócio), Nilza Maria Barros dos Reis Mendes (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000873-06.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bento de Lima Filho\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financiera Ltda , Leandro de Souza Dias (Sócio), Lhuba Fernanda Stanescon Batuli de Siqueira (Sócio), Paulo Atonio da Silva (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro de Souza Dias (Sócio), Lhuba Fernanda Stanescon Batuli de Siqueira (Sócio), Paulo Atonio da Silva (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0127400-57.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO RODRIGUES ALCANTARA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, EDSON SHUELER CARVALHO, REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA HELENA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, podendo a reclamada , no prazo de 5 dias , apresentar embargos.\r\n\r\nProcesso: 0054200-75.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ADRIANO DE SOUSA FARIAS\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO QUIRIRIM LTDA, JOSÉ PATRICIO-Sócio, FERNANDO JOSÉ GONÇALVES FERNANDES-Sócio, LUCIANA ALVES ANTUNES-Sócia\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO FLOR DO QUIRIRIM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461452"
                            ],
                            "1463861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0060400-20.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ariel Donohue\r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia Ltda., ERIC DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ERIC DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0035400-86.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Denir Pontes Pires\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstruido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Industria de Couro Reconstruido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040700-68.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO SAMPAIO\r\n\r\nRéu: KASBEC RESTAURANTE LTDA, Antonia Bandeira Rodrigues, Carlos Alberto Ribeiro Carvalho, Luciana Cléia Rodrigues Soares, Angélica Ribeiro Soares, Lucielba Rodrigues Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Angélica Ribeiro Soares, Antonia Bandeira Rodrigues, Carlos Alberto Ribeiro Carvalho, Luciana Cléia Rodrigues Soares, Lucielba Rodrigues Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0077000-58.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira de Souza\r\n\r\nRéu: Ecrom 2000 Empresa de Construcao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecrom 2000 Empresa de Construcao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077000-58.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira de Souza\r\n\r\nRéu: Ecrom 2000 Empresa de Construcao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecrom 2000 Empresa de Construcao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000841-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Elaine Tavares de Sousa\r\n\r\nRéu: Editora Achou Ltda., Daniele Coutrim da Silva, João Gustavo Miranda Santos Melo, Luiz Augusto Vieira Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele Coutrim da Silva, João Gustavo Miranda Santos Melo, Luiz Augusto Vieira Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463861"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1463046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053600-56.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMARKT REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA, Réu: ELZA MARIA MILEN REIS, Réu: LUIZ FERNANDO CORTES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0093500-41.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: URANDY COSTA ANDRADE [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URANDY COSTA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0130/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000873-66.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rosa Cruz Pereira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Gourmet Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rosa Cruz Pereira \r\n\r\nDizer se renuncia ao direito sobre que se funda a ação no prazo de 5 dias. Seu silêncio será entendido como resposta positiva. \r\n\r\nProcesso: 0159300-45.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MACIEL DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MACIEL DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0108/2013. \r\n\r\nProcesso: 0160500-34.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA E LANCHE TO NESSA LTDA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Réu: Watson Tadeu Pereira Bruno, Réu: Marília Gomes Pimentel [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)], Réu: Paulo Sérgio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 304. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0075100-95.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Fidélis [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Fidélis \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000392-40.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Batista da Cruz [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Novistar Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Batista da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1069/2012. \r\n\r\nProcesso: 0122600-65.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0139/2013, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0066600-11.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelino de Araujo [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: White Martins Energia Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelino de Araujo, Réu White Martins Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195, sendo o réu, inclusive, para efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias,sob a pena prevista no art. 475-J do CPC e também da expedição do alvará, cf. fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0015600-74.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCP do Centro Suprimentos de Informática Ltda., Réu: André Tavares Gomes Junior , Réu: Viviane Gomes Genuino Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 168. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0165600-67.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ALIMENTACAO REFEICAO EMPREENDIMENTOS S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva Brito (OAB: RJ 63805 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Réu: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ALIMENTACAO REFEICAO EMPREENDIMENTOS S.A., Aut SHEILA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 474, bem como para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente), se assim quiserem. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-70.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDES BATISTA DE PAULA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDES BATISTA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0062/2013, bem como para comprovar o valor recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-14.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Severino Liberato [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Réu: Alexandre Jose Freitas de Carvalho, Réu: MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Severino Liberato\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001303-18.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaysa Sudre da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaysa Sudre da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060900-20.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Lopes de Figueiredo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UNIBANCO S/A (atual denominação do Banco Itaú S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristine Lopes de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista fora da secretaria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-30.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Oliveira Andrade [Adv. Adriana da Silva Pilar (OAB: RJ 156227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Oliveira Andrade\r\n\r\nComprovar as custas e o valor pago pela ré a título de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0109000-11.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Santos [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Maria de Kossmann Nitzsche [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Paulo Cesar da Silva Homem [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Maria de Kossmann Nitzsche\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0947/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000728-73.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmario de Vasconcelos Nunes [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: GV de Oliveira Mercearia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmario de Vasconcelos Nunes \r\n\r\nDizer se já recebeu as guias conforme item 6, do acordo homologado às fls. 40/40-v, em 05 dias, sob pena de o Juízo interpretar a inércia da parte como resposta positiva; caso em que o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157400-22.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Curvelo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Spec Industria e Comercio Ltda., Réu: Cristiano Romualdo de Souza, Réu: Severino Vicente Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Curvelo\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0092500-69.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN KARDECK MARINS DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AP ALTA PERFORMANCE LTDA ME, Réu: AGNALDO VARZEA MARTINS, Réu: RICARDO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN KARDECK MARINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 128. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0065200-35.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN , Réu: Paulo Roberto Franco Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB COMERCIAL SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0098/2013. \r\n\r\nProcesso: 0177600-84.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo da Silva Natal [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo da Silva Natal\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da secretaria. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-76.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Martins [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Aut Paulo de Souza Martins, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em Recuperacao Judicial, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência o autor da certidão de fls. 667, bem como dos termos da petição de fls. 658, bem como, inclusive, o réu juntar aos autos a comprovação de habilitação do autor, bem como estimativa de prazo para satisfação de seu crédito. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-32.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Vieira Baracho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cavalcanti (Grupo Cavalcanti Empreendimentos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Vieira Baracho \r\n\r\nDar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais recair a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-43.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Emiliano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hécio Gomes Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira Emiliano\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 25/27 .\r\n\r\nProcesso: 0056800-56.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Antonio de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Antonio de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seus interesses, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-56.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Mota Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Mota Santos, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0001412-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Alves de Oliveira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1042/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001116-73.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Gonçalves [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1041/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000859-48.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva de Santana [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva de Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0135/2013 e ofício para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0031100-20.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDISON FERREIRA LOPES FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARTSIL LTDA, Réu: ARLINDO RIBEIRO DA SILVA, Réu: ARLENE DE CARVALHO SILVA, Réu: HELDISON FERREIRA LOPES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDISON FERREIRA LOPES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre decisão de fls. 175, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-27.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARBOSA ORNELLAS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: AURORA DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: DILMA ALVES DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: FADIA DAQUALIBE CARNEIRO DA CUNHA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: GUENTER JESSEN [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JORGE SILVA DE ABREU [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JUSSARA CORREA ROCHA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOSE HILARINO GONCALVES VILLAR [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: EDIBERTO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ELIETE SANTOS DE MELLO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: HELBERT GUIMARAES OLIVEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: EUNICE DE LEMOS PEREIRA NETO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CATARINA LYDIA GONCALVES LEON [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LIETE DA SILVA SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUIZ MORAES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MAGALI CARNEIRO DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA HELIENE GOMES DE ANDRADE [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARILDA LOPES MENDES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NILCEA MEDEIROS DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: PAULO CESAR ABBUD [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: CECILIA AUGUSTA CORREA FIGUEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: WALY FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: VERA LUCIA BASILIO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: RUTH DEMETRIO MONTEIRO DA GAMA (ESPOLIO DE) [Adv. Guilherme Demétrio Monteiro Rodrigues (OAB: RJ 145965 - D)], Aut: RUTH DEMETRIO MONTEIRO DA GAMA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BARBOSA ORNELLAS, Aut AURORA DOS SANTOS BARBOSA, Aut CATARINA LYDIA GONCALVES LEON, Aut CECILIA AUGUSTA CORREA FIGUEIRA, Aut DILMA ALVES DOS SANTOS, Aut EDIBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, Aut ELIETE SANTOS DE MELLO, Aut EUNICE DE LEMOS PEREIRA NETO, Aut FADIA DAQUALIBE CARNEIRO DA CUNHA, Aut FRANCISCO JOSE DE SOUZA, Aut GUENTER JESSEN, Aut HELBERT GUIMARAES OLIVEIRA, Aut JORGE SILVA DE ABREU, Aut JOSE HILARINO GONCALVES VILLAR, Aut JUSSARA CORREA ROCHA, Aut LIETE DA SILVA SANTOS, Aut LUIZ MORAES, Aut MAGALI CARNEIRO DA SILVA, Aut MARIA HELIENE GOMES DE ANDRADE, Aut MARILDA LOPES MENDES, Aut NILCEA MEDEIROS DA SILVA, Aut PAULO CESAR ABBUD, Aut VERA LUCIA BASILIO, Aut WALY FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1390. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-94.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Valentino Prudencio dos Santos [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcsteel Comércio e Representações Ltda. [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dcsteel Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0157500-26.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MARTINS PEREIRA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PEZAO LTDA [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: MANOEL ANGELO RUGGERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0024800-42.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA GUEDES [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA, Réu: LEILA LEMOS MARINS, Réu: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 147, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-02.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvania da Silva Moreira [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania da Silva Moreira \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 42 .\r\n\r\nProcesso: 0000483-28.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tenório Mendonça [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elybra Soluções em Segurança e Manutenção de Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Tenório Mendonça \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na carta precatória citatória apensada (0001531-56.2012.5.02.0314). \r\n\r\nProcesso: 0081401-10.1999.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CILMAR DA SILVA BARROS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nExdo: COWA DO BRASIL SERVICOS ESP IND COMERCIO LTDA, Exdo: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Exdo: W & A COMPANY SERVICE LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CILMAR DA SILVA BARROS\r\n\r\nInformar ao Juízo em 05 dias se os autos do processo principal encontram-se em seu poder e que em caso positivo providencie a devolução a esta 32ªVT/RT para posterior remessa ao Arquivo Geral de ambos os processos. \r\n\r\nProcesso: 0000493-09.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Vieira de Oliveira [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Canquan Comércio de Bombonier e Souvenier ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0086/2013 e do ofício para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0078900-20.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUCOES INCORPOR. EMPREEND. COM. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Srº Oficial de Justiça na C.P.E. \r\n\r\nProcesso: 0090900-03.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transp e Equip Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 254 .\r\n\r\nProcesso: 0155900-86.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BODERONE DE AZEVEDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SCIPIONE S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BODERONE DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0127/2013, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1463046"
                            ],
                            "1463045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0149100-13.2002.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE ANDRE CORDEIRO\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA, ARMANDO FONSECA VILELA, GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 234, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463045"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1463400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000631-70.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildete Sales dos Santos [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildete Sales dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-62.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jame de Vasconcelos Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Macaense Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0206100-75.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EILLEN GUIMARAES MCDONALD DAVIES [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: Fernando Roberto Rodrigues [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: Paulo Antonio Marques Munhoz [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EILLEN GUIMARAES MCDONALD DAVIES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.403 , devendo informar como pretende prosseguir com a execução pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-73.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE REGIS DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE REGIS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000461-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Mota [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Mota, Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS HERMINIO DA SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS HERMINIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 270/278, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-15.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Bezerra Suzart [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª reclamada, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-50.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Jesus Braz da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Jesus Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-27.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Bezerra da Silva [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Escova Suissa S.A. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bezerra da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em dias e em horário de atendimento, com a finalidade de retirar as guias de fls. 100-101 e fls. 105-107, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-44.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA BEZERRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 718. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-95.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON TEIXEIRA FERNANDES [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL MONITORAMENTO E SEGURANCA LTDA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 416-417, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-85.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR JORGE MONTENEGRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR JORGE MONTENEGRO\r\n\r\nTomar ciência da GPS e do DARF juntado aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-53.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmelinda Moreira da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmelinda Moreira da Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da autora foram acolhidos em parte para excluir da sentença o indeferimento dos honorários e rejeitado os demais aspectos dos embargos da autra e da 1ª reclamada por ausentes os defeitos do art. 535 do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Monteiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Monteiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 01/04/2013, às 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0146200-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 767-768, devendo comprovar nos autos a recomposição da suplementação da aposentadoria do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-97.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NUNES DA SILVA SOBRINHO [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: NELSON BANCHERO FERNANDES JUNIOR, Réu: JOÃO ALBINO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA\r\n\r\nIndicar a localização do bem indicado a penhora de fl. 206, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fontes [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fontes , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-42.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Coelho Rodrigues Maia [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Igor Coelho Rodrigues Maia \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos bem como que os embargos declaratórios da reclamada foram rejeitados e acolhidos os embargos de declaração do autor para suprir a contradição apontada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-38.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Sant Anna [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Sant Anna \r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente às custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aleiluia Barbosa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Aleiluia Barbosa\r\n\r\nTomar ciência e manifestações acerca do auto de leilão negativo de fl. 96.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-50.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivair Joao dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Construções e Projetos Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Joao dos Santos, Réu Zary Construções e Projetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0081600-53.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO-LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA.ME, Réu: Paulo Sergio de Jesus, Réu: Juscelio Galdino da Silva, Réu: Daniele Maria Honorato , Réu: Maria Eliane Honorato Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) , bem como indicar meios para prosseguimento regular da execuçãoou fornecer cópias dos documentos que viabilizem a expedição de certidão decrédito trabalhista , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-07.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Lopes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Lopes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 122, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-88.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Souza, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-88.2012.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Luis Pereira [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Exdo: Fidelity National Service Tra. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida, devendo se manifestar sobre os calculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-59.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 205, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-40.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Ramos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Ramos , Réu Globo Comunicações Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241500-63.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DA SILVA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADUAL ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Anntonio Lourenco da Silva (OAB: RJ 44383 - D)], Réu: Paulo Cesar Matos, Réu: Domingos Dermeval Paula Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, na Secretaria da Vara, Certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0086300-38.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Jorge Granero [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda, Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado, Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Réu: Antonio Affonso Pimentel Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Jorge Granero\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126300-56.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENIMAR FELIPE [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIMAR FELIPE\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da expedição de alvará, devendo vir com outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-63.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Menezes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Carioca de Encomendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)], Réu: RENATO VALADAO , Réu: EDUARDO VIDON DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 688, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-62.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Nunez Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Claudio Fernando Nunez Vieira\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-32.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Aguiar Portela [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Aguiar Portela\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista, , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-85.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Lindolfo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu Even Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-05.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Agnese da Rocha [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Luiz Alberto Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Alberto Zeraik Júnior [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Luís Roberto Pereira Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Sérgio Suzano Teixeira da Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferreira Lopes [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: Henrique Mendes Torres [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfico CET-Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfico CET-Rio, Aut Gilberto Agnese da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos para isentar os embargantes/reclamante do pagamento das custas, sendo que os demais argumentos contidos nos embargos tem natureza meritória. \r\n\r\nProcesso: 0000902-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Gomes Ribeiro Júnior [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rui Gomes Ribeiro Júnior \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-59.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Teixeira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 36/38, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Rodrigues dos Santos [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Silvestre Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-53.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Simoes Felisbino [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliance Consultores Associadores S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliance Consultores Associadores S/C Ltda., Réu Atra Prestadora de Servicos Geral Ltda., Aut Cristine Simoes Felisbino, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 697, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-27.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Boaventura de Castro e Silva [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. [Adv. Renata de Campos (OAB: RJ 108446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Boaventura de Castro e Silva\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-65.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Martins Carneiro [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDefiro dilação de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Fátima Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A (nova denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Fátima Batista , Réu Itaú Unibanco S.A (nova denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO , Réu Provar Negócios de Varejo \r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-93.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Arruda Valcemar [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda., Réu: Orlando Alberto Brito Alcântara, Réu: Antônio José Brito de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Arruda Valcemar\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, se pretende acompanhar o Sr. Oficial de Justica nas diligências. .\r\n\r\nProcesso: 0228700-37.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCESCO ROMANO E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: ADAIAS DE LIMA VIEIRA, Aut: AMARILIO ROCHA, Aut: HAROLDO AQUINO FILHO, Aut: DARCY SERGIO SENDIM DE SA, Aut: DEA NORMA DOS SANTOS, Aut: FRANCESCO ROMANO, Aut: GENILDA PEREIRA GAMA, Aut: JOSE LOPES DE MESQUITA, Aut: JOSE NOBRE MADEIRA, Aut: EDISON JOSE BIONDI, Aut: HELENA BASILIO DE SOUZA, Aut: ELIZABETH BOUHID, Aut: CASSIA ROSANGELA MACHADO PACIFICO, Aut: LIGIA MARIA MOREIRA LIMA DA SILVA, Aut: MARIA DA PIEDADE TRAPAGH BORBA, Aut: MARIA ELIZABETH FONSECA, Aut: MARIA MANUEL DE OLIVEIRA SOARES, Aut: MARIA SOCORRO LIMA GIAMBARBA, Aut: MARCIO CORDEIRO DOS ANJOS, Aut: PAULO ARTUR DE LEMOS PRAZERES, Aut: RAIMUNDO NONATO DE MIRANDA, Aut: RICARDO LUIZ GUIMARAES GERMANO, Aut: ROBERTO DE OLIVEIRA VELASCO, Aut: RODOLFO BARATA DE ARAUJO, Aut: THEREZA CHRISTINA MAGALHAES DE MELLO, Aut: WALTER VIEIRA DE CASTRO, Aut: VERA LUCIA SANTOS GUIMARAES, Aut: OSCAR FERREIRA GOMES, Aut: SHEILA COHEN\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCESCO ROMANO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do atual endereço de José Nobre Madeira, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-10.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PAULO DA SILVA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nEsclarecer pedido, tendo em vista que não se encontra regularmente constituído na procuração de fl. 1025, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-90.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Gonçalves Ferreira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 2001 Telecomunicações Ltda., Réu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gonçalves Ferreira \r\n\r\nCumprir corretamente o disposto na ata defls. 42, em 10dias, observando-se o disposto na art 852B, II da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001537-94.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Souza Barbieri [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza Barbieri, Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-19.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria Falcao Lima [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Sarah Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Falcao Lima\r\n\r\nManifestar-se s/oficio de fl. 118, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001621-61.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Moura [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Barreto Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento somente dos documentos, exceto procuração e desde que juntadas cópias de todos os documentos aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121700-07.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA INDIANAPOLIS LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nJuntar aos autos procuração a fim de regularizar os substabelecimentos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-14.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Francisca dos Santos Duarte [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. , Réu: Solinvest Holding Sa, Réu: Tesouraria da Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Francisca dos Santos Duarte\r\n\r\nTomar ciência da consulta das declarações de imposto de renda da reclamada e sócio, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-33.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREGRINO GONZAGA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREGRINO GONZAGA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, em dias e horários de atendimento para retirar certidão de crédito trabalhista ,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-84.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Dias de Miranda [Adv. Antonio Edemilson Wanderley Carneiro (OAB: RJ 54012 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dias de Miranda\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Mello [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nApresentar planilha com a discriminação das verbas pagas para fins de verificação da incidência fiscal e previdenciária, conforme ata de audiência de fls. 257, 3º §, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-92.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RODRIGUES [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEG CONSTRUCOES INC EMPREEND COMERCIO LTDA [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)], Réu: CONCIC ENGENHARIA S/A, Réu: ADEMIR JOSÉ MANZATTO, Réu: JOSÉ RIAL POSE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nJuntar aos autos o CPF do autor para que possa expedir certidão de crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-25.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Barros da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001468-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves da Fonseca [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves da Fonseca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001171-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gonçalves Guerra [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Gonçalves Guerra, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-59.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mahmoud da Silva [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mahmoud da Silva , Réu Ibi Promotora de Vendas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-61.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Assis dos Santos [Adv. Washington Luiz Messias da Silva (OAB: RJ 160872 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelo Menos Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pelo Menos Instituto de Depilação Ltda., Aut Telma Assis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-64.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mayr de Lima Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Neogrid Software S/A [Adv. Carim Cristina Gerbasi (OAB: RJ 123286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Mayr de Lima Carvalho , Réu Neogrid Software S/A\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados no processo pelo prazo sucessivo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001242-23.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Monteiro Couto [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Juliana Monteiro Couto\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Ferreira Barauna [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Ferreira Barauna , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1463400"
                            ],
                            "1463411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000850-83.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Peralta Duarte [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB Instituto São Francisco de Sales [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Peralta Duarte , Réu ISJB Instituto São Francisco de Sales \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1463411"
                            ],
                            "1463394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000407-35.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Neves\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Superintendência de Desportos Do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000794-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463394"
                            ],
                            "1463395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000459-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Monteiro\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 01/04/2013, às 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0204300-75.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PANDINO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: Casa Nova Engenharia e Construções Ltda, Maurício Scalet Soeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Elenir Almeida da Gama, 1201, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0113200-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana de Souza Peres\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de decisão de fls. 343-344, bem como para contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 356-380, pelo prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-77.2008.5.01.0033 - CartOrd\r\n\r\nAut: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nRéu: Joel Vieira da Silva, FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, Joel Vieira da Silva, JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fl. 142, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463395"
                            ],
                            "1463398": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCELO DELFINO JERONIMO (Adv. Fátima Garcia Gonçalves - OAB/RJ: 141487/D) move a ELEVADORES FOCUS 24 HORAS LTDA (Adv. Cynthia Figueiredo Brandão - OAB/RJ: 085534/D) N/P SÓCIO FERNANDO CEZAR DE ALMEIDA e sua mulher SONIA PAIM DE ALMEIDA (Adv. Rodrigo Nunes dos Santos - OAB/RJ: 116764/D), Proc n. AP 0012600-58.2007.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.05.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 314, designado como: IMÓVEL: Um apartamento, nº 901, com direito a uma vaga de garagem, do edifício na Rua Gustavo Sampaio, nº 662 e a respectiva fração de 1/38 do terreno que mede: 14,30m pela Rua Gustavo Sampaio; pelo lado esquerdo 310,70m e 3 segmentos da frente para os fundos de 35,00m, 0,70m e 275,00m; nos fundos 15,00m e pelo lado direito com 310,00m, conforme descrito na certidão do 5º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 26.719, reavaliado em R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Ficam cientes os interessados sobre as penhoras registradas sob o R-3 e R-4 da matrícula 26.719, e, que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 314. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1463398"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1463750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110800-29.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Irineu [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Irineu , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 274 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-80.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Silva Maia [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Procardil Ltda. [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Procardil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0222900-73.1999.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Anita Solange Berjante Alvim [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)]\r\n\r\nCgto: SIDNEI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Baptista de Mello Junior (OAB: RJ 111006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Anita Solange Berjante Alvim\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 70 .\r\n\r\nProcesso: 0000689-68.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Duarte de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Duarte de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000145-48.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Souza [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Park Administralção de Estacionamento Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Souza \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034300-87.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303, devendo a reclamada juntar as fichas financeiras dos engenheiros empregados seus. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-58.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lopes de Almeida [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C. Giovanelli Jornais e Revistas Me. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lopes de Almeida, Réu Mario C. Giovanelli Jornais e Revistas Me.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-80.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA FILHO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PEREIRA FILHO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 506. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-80.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva Campos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa dos honorários periciais (R$ 3.700,00). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-19.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira Silva de Souza [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Solution Serviços Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-33.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cristina Madeira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Cristina Madeira\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convenio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-93.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Antunes Alves [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME , Réu: Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira , Réu: Michelle Vitorino Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damaris Antunes Alves \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. Ter ciência do inteiro teor do despacho de fl. 192 \r\n\r\nProcesso: 0190400-41.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira Goncalves [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO MONTEIRO, Réu: Paulo Darcy de Lemos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira Goncalves\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do convênio Infojud, nas instalações da Secretaria, por advogado devidamente constituído, observado devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos, conforme despacho de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0001600-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Miranda [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: Gleice Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva Miranda\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do convênio Infojud, nas instalações da Secretaria, por advogado devidamente constituído, observado devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos, conforme despacho de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0148600-62.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festas Decoracoes de Festas Ltda., Réu: Márcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel da Silva\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do convênio Infojud, nas instalações da Secretaria, por advogado devidamente constituído, observado devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos, conforme despacho de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0001026-30.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jair Lopes Loiola [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Arturo Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jair Lopes Loiola\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do convênio Infojud, nas instalações da Secretaria, por advogado devidamente constituído, observado devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos, conforme despacho de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000177-58.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Sousa Lima [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Sousa Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0217/2013 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0163200-93.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AVELINO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO AVELINO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0117000-86.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Costa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Costa, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.305 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-33.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lanna [Adv. Rachel Goulart Lombardi Filguerias (OAB: RJ 167633 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lanna, Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.181 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Gonçalves [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Supermercados Carrefour [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut José dos Santos Gonçalves , Réu Supermercados Carrefour \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 194 para fixar o principal devido ao reclamante, em 708.056,83 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0019300-81.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Santos [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicacoes Ltda., Réu: André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Santos\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do infojud. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-38.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Myriam Vargas de Oliveira Lima [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleos Instituto de Seguridades Social [Adv. Fernando Barbosa Marcondes de Carvalho (OAB: RJ 50667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleos Instituto de Seguridades Social\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000017-62.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Domingos Coutinho [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ober S.A. Indústria e Comércio [Adv. Roberto Scoriza (OAB: SP 64633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Domingos Coutinho , Réu Ober S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, no prazo de 15 dias sucessivo, permeados por 05 dias úteis. Após os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000377-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Duarte Barcelos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Duarte Barcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0057200-64.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Moura Guedes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia [Adv. Eliane Antunes Galvão de Queiros (OAB: RJ 77522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia, Aut Maria das Gracas Moura Guedes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.314 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.783.836,35 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 248.294,67 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0050500-04.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermental Estaleiros LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza dos Santos , Réu Sermental Estaleiros LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls136 para fixar o principal devido ao reclamante, em 607.956,85 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001433-36.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Amancio Gomes Stipursky [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Amancio Gomes Stipursky, Réu Fabio Rodrigues Neves , Réu Nevescred Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 96 para fixar o principal devido ao reclamante, em 497.214,94 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0059500-96.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Roberto da Silva Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eros Roberto da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.474 para fixar o principal devido ao reclamante, em 257.282,35 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução se encontra totalmente garantida pelo depósito recursal de fls. 281 dos autos, e a reclamada para, querendo, embargar a execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0135100-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odemilson de Azevedo Leal [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Odemilson de Azevedo Leal \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.369 para fixar o principal devido ao reclamante, em 15.320.797,62 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 14.355.030,28 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Milaresco [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Milaresco, Réu Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.710 para fixar o principal devido ao reclamante, em 78.888.981,53 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 78.309.420,15 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000207-25.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos Bernardo da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Jorge Domingos Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 263 para fixar o principal devido ao reclamante, em 459.319,14 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000452-07.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Braga de Miranda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Braga de Miranda , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.245 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.919.438,15 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFicam as reclamadas , responsáveis solidárias, intimadas para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0119500-67.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARINHO GONCALVES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RONALDO MARINHO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 741. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-76.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva Barbosa [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcinea Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.118 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-73.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lino da Silva [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Parque Royal , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Carlos Lino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.810 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-94.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Isaac Moura Araújo [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Conten Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Réu: Brafer Construções Metálicas S.A. [Adv. Glediel Barbosa Leite Junior (OAB: PR 17808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brafer Construções Metálicas S.A., Réu Conten Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Manoel Isaac Moura Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.164 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-95.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Braga Mesquita [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Francisco Manoel Braga Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.536 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-74.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Vanderley de Macedo [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda. , Aut Josimar Vanderley de Macedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.215 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-98.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS JORAS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS JORAS\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, sobre o IRRF retido. \r\n\r\nProcesso: 0038300-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Aut Luiz Antonio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando Pessoa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia Ltda. [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: Esagua Engenharia, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esagua Engenharia, Indústria e Comércio Ltda, Réu LR Tecnologia Ltda., Aut Milton Fernando Pessoa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.152 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-10.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Morais da Silva [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatus Industria Mecânica Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formatus Industria Mecânica Ltda., Aut Willian Morais da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.42 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-37.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Farias de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Réu: Sirus Contact Center Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Farias de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações da primeira e segunda reclamadas, fornecendo o correto endereço das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0173200-36.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: KURT HEDLER [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETERSEN MATEX LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KURT HEDLER, Réu PETERSEN MATEX LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.431 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-96.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Silvia Galindo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Sesi Serviço Na cional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Silvia Galindo , Réu Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda., Réu Sesi Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.316 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-50.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maia de Oliveira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Maia de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.334 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262000-84.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA VICENTE DE PAULA SOUZA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Aut VILMA VICENTE DE PAULA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.348 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-32.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MENEZES TRINDADE BARRETTO [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0263/2013 - BB \r\n\r\nProcesso: 0001648-41.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rio Niteroi de Legumes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Rio Niteroi de Legumes Ltda., Aut Luiz Antonio da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.126 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-02.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE FREITAS RIBEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FERNANDO JOSE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.664 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-63.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose da Silva Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral de Bangu Ltda., Aut Rose da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.198 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-04.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CABRAL DA COSTA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CABRAL DA COSTA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.293 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira, Réu Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-36.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Nossa Senhora da Ajuda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-87.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA SILVA MAIA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRESENTACAO SERV HIG MOVEIS LTDA - Edital (fls.648) [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA SILVA MAIA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000521-39.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeire da Silva Pinto [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Pataro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeire da Silva Pinto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-23.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA TOMAZIN DA COSTA [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA TOMAZIN DA COSTA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nId: 1463750"
                            ],
                            "1463743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0126200-83.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciléa Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-26.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Correia\r\n\r\nRéu: Map Comercio e Industria de Equipamento Medico Hospitalar Ltda., Paulo Roberto Garcia Lomenha, Jorge Garcia Lomenha\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Garcia Lomenha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081500-27.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Chagas Goes\r\n\r\nRéu: Prosol Organizacao Producao Solidaria, Fundação Leão XIII\r\n\r\nPelo presente fica m Prosol Organizacao Producao Solidaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-33.2012.5.01.0034 - CartPrec\r\n\r\nAut: HELIO ORLANDO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA, Paulo Murilo Fernandes da Silva, Cleidevar Aguiar Baranda, José Carlos Leal, Pedro Mário Nardelli\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Mário Nardelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositário do bem penhorado as fls. 13 dos autos: imóvel situado na Rua Ribeiro de Almeida, 21, apartamento 703. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463743"
                            ],
                            "1463749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0147700-50.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maia de Oliveira\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulga-se extinta a execução/cumprimento de sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463749"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1460105": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0117400-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Deus [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S.A. - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Deus\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-58.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Rodrigues Silva [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)], Aut: Joao Matheus Rodrigues de Lima [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)], Aut: Raphael Rodrigues de Lima [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)], Aut: Wagner Coutinho de Lima N/P JOSE ANTONIO LIMA [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContestar impugnação à execução de fls. 285/288, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0035100-41.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Helena Alexandre [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Paisagem da Cidade Ltda. ME [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Paisagem da Cidade Ltda. ME , Aut Francisca Helena Alexandre \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0080300-13.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRIA PONTO ALTO LTDA ME [Adv. Ana Maria Figueiredo Freire (OAB: RJ 27901 - D)], Réu: LUIZ SINFRONIO, Réu: PAULO ROBERTO SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-56.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MORGADO DO LIMA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)], Aut: DENISE TRAVERSO DA CONCEICAO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)], Aut: JAQUELINE CAIRES DOS SANTOS BRANDAO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)], Aut: JORGE FARIAS RIBEIRO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)], Aut: LANIA REGIA ALVES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)], Aut: NOELI CANDIDO ARAUJO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTER EMPREENDIMENTOS PARTICIPACAO LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: JAIR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MORGADO DO LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Delicson Lopes Monteiro [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Delicson Lopes Monteiro \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005100-29.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Montanari de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SONIA CRISTINA MONTANARI DE SOUZA A/C DO DR. RICARDO BASILE DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER SUCESSOR Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER SUCESSOR Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls.741 e 744, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-89.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUCLIDES MARTINS [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: R.5 ENGENHARIA LTDA [Adv. Carla Cristina Alves Antunes (OAB: RJ 106761 - D)], Réu: R 5 ENGENHARIA LTDA, Réu: R 5 ENGENHARIA LTDA, Réu: R 5 ENGENHARIA LTDA, Réu: RONALDO DE SOUZA MATHEUS FERREIRA , Réu: RONALDO VIEIRA CORTEZ, Réu: RENATO RODRIGUES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EUCLIDES MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-70.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimauro Vieira Salvador [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Aut Josimauro Vieira Salvador \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-95.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PORTO DA CONCEICAO [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PORTO DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-19.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia dos Santos Sena [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia dos Santos Sena \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001315-20.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Marques [Adv. Tatiana Vargas Marques Giffoni (OAB: RJ 120885 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se na forma do art. 879 da CLT, sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-29.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO HILARIO GOMES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJUNTO RESIDENCIAL ICARO III [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO HILARIO GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Oliveira de Avellar [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jubileu Rio 2004 Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Jubileu Rio 2004 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000577-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Ferreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermarcados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Ferreira, Réu Supermarcados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-45.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Peixoto Filho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Arcos Ltda. [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Nova Arcos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079100-39.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA SILVA [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-34.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio de Souza Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Marco Aurélio Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 167939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio de Souza Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-84.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMINY SERVICOS METALURGICOS LTDA, Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia d Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-44.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Guimarães Viana [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002200-59.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Octavio Valenzuela Gamboa [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIMA TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. José Henrique da Silva Almeida (OAB: RJ 112419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Octavio Valenzuela Gamboa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-03.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA VIRGILIO DE SOUZA [Adv. Samaritana da Silva Batista (OAB: RJ 89710 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA , Réu: Alzira Tavares de Sa, Réu: Edna Pereira Vilete, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Milton Colpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA VIRGILIO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-75.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Santana dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-33.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Firmino Alves [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelba Hotel Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Firmino Alves , Réu Nelba Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-19.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI RANGEL DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBELI REIS SHULEMBERG [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI RANGEL DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-64.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Cruz Moraes Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879 da CLT, sobre calculos de liquidacao do rte, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota revidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-68.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Pinheiro [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho III Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho III Ltda.\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879 da CLT, sobre calculos de liquidacao do rte, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota revidenciaria,mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-26.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Galvao de Almeida [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA , Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Galvao de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-79.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE NAZARETH CARDOSO MAIA [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE MARIE LOUISE WAGNER (Socia de GRAFICA WAGNER LTDA) [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)], Réu: GRAFICA WAGNER LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE NAZARETH CARDOSO MAIA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-56.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Telles de Andrade [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Telles de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000893-87.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Diamantino [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nRéu: Dangeli Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dangeli Serviços de Engenharia Ltda. , Aut Danilo da Silva Diamantino \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0122800-75.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE GAICHI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MIZMAL COMERCIAL LTDA ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: ELIAS DAVID MALEH , Réu: MOISES DAVID MIZRAHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE GAICHI\r\n\r\nFornecer o numero do CPF da reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-21.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO QUINTILIANO DA SILVA [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: OK BENFICA CIA NACIONAL DE PNEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO QUINTILIANO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-60.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Costa Schimith Gabry [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Via Brasil Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Costa Schimith Gabry, Réu Gran Via Brasil Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-08.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Henriques de Brito [Adv. Raffaele Vincenzo Paolino (OAB: RJ 156862 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio Suassuna Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Henriques de Brito, Réu Palácio Suassuna Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-59.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva do Espírito Santo [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-88.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GIL GONCALVES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GIL GONCALVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dertonio de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dertonio de Mello, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-40.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josabete de Oliveira Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Temaki Kebab Bar e Restaurante Ltda. EPP [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josabete de Oliveira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-45.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danny Alexandre Santos de Araujo [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Padrao da Ilha Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danny Alexandre Santos de Araujo, Réu Drogaria Padrao da Ilha Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0090000-47.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE CURTILHAO LTDA ME, Réu: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA, Réu: RENATO COELHO, Réu: FRANCISCO VANDERLEY RODRIGUES, Réu: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-32.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES, Réu: PATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecedora Comercio Industria de Panificacao Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento pretendido na peticao de fls.131, em 5 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-50.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DOS SANTOS FARIA DA SILVA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLATAS RIO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: GALLATAS RIO CONSULT. DE REC.HUMANOS LTDA ME, Réu: GENILSON BARBOSA MACHADO, Réu: ENILDO GREGORIO DO NASCIMENTO, Réu: POSTO DE GASOLINA DENDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DOS SANTOS FARIA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-20.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MONTEIRO CABRAL [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA JOTA JOTA LTDA ME [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO MONTEIRO CABRAL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-41.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pinto Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130900-77.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDO MAGALHAES DE BRITO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PIZZA FANTASY [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)], Réu: MARIA RITA DA FONSECA RANDON, Réu: YVES LUCIEN EMILLE RANDON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANDO MAGALHAES DE BRITO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-16.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Macharet [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Macharet, Réu Atento do Brasil S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls. 466, no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0111200-23.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES DA SILVA ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BIRAIR MENCALHA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARLOS SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GERALDO DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IRACEMA DE JESUS MACEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IRENE DE AZEVEDO LIMA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOÃO PAULO FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAQUIM CABEZA DE VACA Y CALDEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSÉ VICTOR DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MANOEL MONTEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MATHEUS CONRADO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NAZARIO FERNANDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO FERNANDO MACHADO DE MENDONÇA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NELIA MENZES DE WILIANS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAQUIM MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nToamar ciência da decisão de fls. 891. Trazer aos autos a certidão de existência ou inexistência de dependentes habilitados do falecido GERALDO DOS SANTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-70.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Angela Ferracioli da Silva (OAB: RJ 78079 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio São Lourenço [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio São Lourenço , Aut Severino Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 77, que rejeitou os Embargos de Declaração da Rda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-18.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Marques da Silva [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879 da CLT, sobre calculos de liquidacao do rte, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-61.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BATISTA TAVARES [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BATISTA TAVARES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-69.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tozato [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Tozato, Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000115-41.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Sant Ana Pais [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carolina Sant Ana Pais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-92.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA FERNANDES MARQUES ISHIRARA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARCELO KENJI MARQUES ISHIHARA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARCIO YOUITI MARQUE ISHIHARA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DO JAPAO [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO KENJI MARQUES ISHIHARA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-89.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO CASTRO DO NASCIMENTO [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA 245 USINAGEM E COMERCIO DE PECAS LTDA [Adv. Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 - D)], Réu: SILVIO JOAQUIM RIBEIRO, Réu: ELAINE DE ALMEIDA ALVES, Réu: MARCELO DE ALMEIDA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO CASTRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-86.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lemos Ribeiro [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Rocha Auditores Associados [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Rocha Auditores Associados\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.254 em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-04.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL REIS DOS SANTOS [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL REIS DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-73.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Santos de Jesus [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000266-75.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Leal [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Tag Express Transportes Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: Gat Transportes Moraes e Filhos Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Leal \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-82.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Matias Rodrigues [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or de Cascadura S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Matias Rodrigues \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-73.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LINO PEREIRA [Adv. Andrea Zuany Silva (OAB: RJ 73166 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENTIAL IGLOO INN [Adv. Humberto Alves dos Santos (OAB: RJ 45689 - D)], Réu: ESKIMO SOC CIVIL DE ADMINIST E VENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LINO PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-67.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0058600-44.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Balbino da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda., Réu: IGNACIO MUNIZ ANTUNES, Réu: JOSE HENRIQUE VASCONCELOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Balbino da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-52.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes Moreira [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fernandes Moreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-67.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gonçalves Siqueira de Lacerda [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Metrô Rio [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Gonçalves Siqueira de Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-61.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Junior [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL SA, sucessora de Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Junior, Réu PROSSEGUR BRASIL SA, sucessora de Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-68.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pier Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879 da CLT, sobre calculos de liquidacao do rte., apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-07.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-72.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quele Christina Ribeiro Borba [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancum Rio Comercio de Roupas e Calcados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quele Christina Ribeiro Borba\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Torres Rocha Vieira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Glaxo Smitkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smitkline Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-96.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Araujo Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Archon Servicos de Construcao Ltda. [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)], Réu: JOÃO CARLOS DOS SANTOS, Réu: VINÍCIUS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Araujo Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.182, devendo manifestar-se no prazo de 20 (vinte) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-70.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Ferreira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves Ferreira , Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 357, que não conheceu dos embargos declaratórios opostos pela Translitorânea. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-09.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Lima Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GOMES DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut WAGNER GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 744. \r\n\r\nProcesso: 0000845-23.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac dos Santos de Sousa [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0078900-27.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Moreira Moura [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comercial Rodelao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Moreira Moura\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-35.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Suely Rangel dos Reis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA N/P JOSE DA CONCEIÇÃO MARCELO ARAUJO, Réu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. N/P JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAUJO, Réu: José da Conceição Marcelo Araújo, Réu: Juberto da Conceição Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0119400-09.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FIDELIS FRANCO [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Aut: ALESSANDRA DA SILVA PIRES [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: ANDREIA DO ESPIRITO SANTO PINHEIRO [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: CATIA CORREA BRITO [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: CLAUDIA CRISTINA ROSA PINHO [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: LV INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)], Réu: LUDWIG HAIRABED DANIELIAN [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUDWIG HAIRABED DANIELIAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 669. \r\n\r\nProcesso: 0000506-93.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiany Celly Costa de Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Acre [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Acre , Aut Tatiany Celly Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-74.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Marques da Silva Bezerra [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879 da CLT, sobre calculos de liquidacao do rte, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 10 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-40.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva dos Santos [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilog Transportes e Locações Ltda. [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-85.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos da Silva [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) e Outro [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) e Outro, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias, sob pena de se homologar os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0091300-44.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001113-09.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Fernandes da Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris do Nascimento Cabral de Oliveira [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls 42 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-64.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Augusto Monteiro Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Costa Cunha [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress Comércio e serviços Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spress Comércio e serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879 da CLT, sobre calculos de liquidacao do rte, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-44.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER COELHO DA SILVA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBES SPORT BAR LTDA, Réu: TUBES SPORT BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER COELHO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Guerim de Oliveira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Guerim de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo d contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-38.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA LINO [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA LINO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1460105"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1462328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001152-03.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moura de Carvalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moura de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000312-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carlo Construções Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-16.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAURA MAGALHAES GOMES [Adv. Claudia Oliveira de Melo (OAB: RJ 89618 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)], Réu: BANCO MERCANTIL S/A EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL S/A EM LIQ EXTRAJUDICIAL, Réu BANCO RURAL S/A\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107500-21.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Domingues Magno [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: PINUS EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 321 , exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" e adoção de outros procedimentos eletrônicos à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097500-64.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO´S FERRAGEM LTDA-ME [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-88.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Cesário da Silva Sobrinho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson dos Santos da Silva Construções , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Cesário da Silva Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensadas. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento, no prazo de 10 dias, dos documentos acostados com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001254-25.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Carvalho Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Carvalho Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento, no prazo de 10 dias, dos documentos acostados com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0099900-85.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO SALES PEREIRA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO SALES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-65.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Flauzino Lacerda [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hen Costa Intermediação de Ativos Sociedade Empresária LTDA - ME [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Flauzino Lacerda \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000776-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Linhares Areosa [Adv. Edima Fabro Selano (OAB: RJ 69002 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes SS [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Linhares Areosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-26.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baptista Bastos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciência e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Baptista Bastos \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço atual do sócio da executada e inventariante nos autos do processo indicado a f. 145. Sr. Luis José Aires Pinto. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-81.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Batista Cezar [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Batista Cezar \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-75.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antunes Moreira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Imediato Ltda., Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Antunes Moreira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000350-39.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moutinho da Silva [Adv. Sônia Freitas da Cruz (OAB: RJ 149168 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-14.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mariano da Silva [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomboniere Vida Doce Vida Ltda. [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mariano da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 520, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001049-93.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanio Melo Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Serviços em Madeira Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvanio Melo Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento, no prazo de 10 dias, dos documentos acostados com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001150-33.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Firmino da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Firmino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento, no prazo de 10 dias, dos documentos acostados com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0145700-63.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Alves Muniz [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA TRANSPORTES AÉREOS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Alves Muniz\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, se logrou êxito em receber o que lhe é devido junto ao Juízo da Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000748-83.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jorge de Oliveira Pinto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jorge de Oliveira Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 332/345, bem como como o recurso de f. 349/353, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-94.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio das Neves Eugênio [Adv. Cosme Teixeira Pinto (OAB: RJ 73549 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio das Neves Eugênio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Rodrigues da Paixão [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Rodrigues da Paixão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-44.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Medeiros [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Medeiros , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-44.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA GOUVEIA [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA ME (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciência da extinção d aexecução trabalhista, conforme f. 82. \r\n\r\nProcesso: 0001309-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre da Ponte [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CPI, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-58.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAPTISTA CALDAS [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000951-11.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Regina Pereira dos Santos Campos [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Regina Pereira dos Santos Campos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 107,02, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000890-53.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Kleydnir Jacinto Alcantara de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 10,64 , pelo Consignatário, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001141-71.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 63,99, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169300-79.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Danielle dos Santos São Bento Pereira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Danielle dos Santos São Bento Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-71.2008.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marina da Silva Lanna [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nExdo: WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marina da Silva Lanna\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000673-10.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gomes dos Santos [Adv. Monique Cruz dos Santos (OAB: RJ 134010 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESIAL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gomes dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-12.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Jose Delaia [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilmar Jose Delaia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. VENHA A EXECUTADA, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000831-65.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos Silva [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Araújo Monteiro [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir de Araújo Monteiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001345-86.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-75.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Dantas [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Dantas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-34.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Figueiredo Cabral [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ferrense Central Ltda. ME [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Figueiredo Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-06.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA SILVEIRA DUARTE DIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA TEREZA SILVEIRA DUARTE DIAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, POR QUITADA. VENHA A RÉ, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001455-17.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Candida Pereira [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabeth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Candida Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento, no prazo de 10 dias, dos documentos acostados com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001181-24.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara da Silva Teodoro [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000964-10.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos Almeida [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: B Brasil Transportes Logística e Armazenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento, no prazo de 10 dias, dos documentos acostados com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000504-57.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Roncate da Gama [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Roncate da Gama \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-14.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Christian da Silva Haubrick [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALOBRASILIENSE CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Christian da Silva Haubrick\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001415-35.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Costa [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortotrauma Ltda. [Adv. Guilherme Porto Capibaribe (OAB: RJ 145908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortotrauma Ltda. , Aut Eduardo de Andrade Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-08.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Ramos Sales [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Resolve Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Ramos Sales\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensadas. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento, no prazo de 10 dias, dos documentos acostados com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Monte Teixeira [Adv. Raphael Craveiro Albernaz (OAB: RJ 132099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)], Réu: Rádio MBP FM [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 119758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Monte Teixeira , Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda , Réu Rádio MBP FM\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 609, ATUALIZADOS A F. 636/638, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 79.623,85, EQUIVALENTE A 6.420.294,35911 IDTR. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO (DEPÓSITOS ATUALIZADOS A F. 639/640). \r\n\r\nId: 1462328"
                            ],
                            "1462329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001397-14.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 100,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0136700-15.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO SOUSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: A. G. SILVA REFORMAS E CONSTRUCOES , AÉRCIO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m A. G. SILVA REFORMAS E CONSTRUCOES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 68, que extinguiu a pretensão executória. \r\n\r\nProcesso: 0000654-04.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pela primeira Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462329"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1464080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001323-79.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Inaldo Correa da Silva\r\n\r\nRéu: RJT Transporte de Cargas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m J.K.O Transporte de Cargas Ltda, Jetlog Transportes e Logistica Ltda., RJT Transporte de Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464080"
                            ],
                            "1464081": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001323-79.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Inaldo Correa da Silva\r\n\r\nRéu: RJT Transporte de Cargas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m J.K.O Transporte de Cargas Ltda, Jetlog Transportes e Logistica Ltda., RJT Transporte de Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464081"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1464104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001402-21.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Cruz Pereira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Consórcio Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Cruz Pereira \r\n\r\nCiência da decisão de fls 23/25, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo282, II, c/c art. 267, I do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000385-47.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls 146/148, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, na forma do disposto no art 282, IV c/c artigo 267, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001495-81.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvalma Gomes de Freitas [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Rio Mult Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvalma Gomes de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/05/2013, às 10:30 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0131300-05.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GONCALVES [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLEBER GONCALVES\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre fls. 697/737, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0039800-86.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SOLE VERNIN [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência do indeferimento da nomeação do bem indicado, e para no prazo de 05 (cinco) dias, exerça seu direito de indicar bem à penhora, observando-se o disposto no art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001217-94.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Rodrigues [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Marka Construção e Gestão de Rh Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José Rodrigues \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 31, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, V do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001014-89.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina dos Santos Oliveira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sônia Regina dos Santos Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 426, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000118-41.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Henriques [Adv. Eliza Pereira Côrtes Henriques (OAB: RJ 162759 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Inspeções Técnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Henriques\r\n\r\nTomar ciência da determinação de retirada do presente feito da pauta anteriormente designada para o dia 06/05/13 às 10:20 horas, ante a devolução da notificação encaminhada ao 1º réu. Deverá o autor, no prazo de 10 (dez) dias fornecer o atual e correto endereço do 1º réu, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004700-02.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gonzaga da Silva (sucessor de MARCELO PINTO DA SILVA) [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Gonzaga da Silva (sucessor de MARCELO PINTO DA SILVA), Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut Jorgina Pinto da Silva (sucessora de MARCELO PINTO DA SILVA)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 260, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000682-88.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santos Gomes da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Santos Gomes da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.500,00, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0085900-26.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Luiz de Andrade [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Couto Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Joana D Arc de Souza (OAB: RJ 143368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Luiz de Andrade, Réu JC Couto Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás extraídos em favor do autor às fls. 132/133 , nº 1354/2012 e 1355/2012 que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000991-75.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 580, que negou seguimento ao recurso por deserto \r\n\r\nProcesso: 0001081-83.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vargas de Paula [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. ME [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104800-62.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza de Abreu [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nApresentar o valor da cota fiscal, no prazo de 05 (cinco) dias, observado o disposto no art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, consoante o disposto na S. nº 17, deste TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0104100-91.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA SILVA BORGES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA SILVA BORGES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar a petição de fls. 261, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001104-63.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreira de Sousa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor às fls. 326/332, no prazo de 20 (vine) dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001198-45.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Santos de Araújo [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Santos de Araújo, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 357, sendo o autor também para ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001192-67.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Bravo [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representação e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representação e Indústria Ltda., Aut Julio Cesar dos Santos Bravo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 12/04/2013, às 14 horas, conforme sentença de fls. 62/65. \r\n\r\nProcesso: 0074200-87.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Benevides Duraes Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda. n/p MARTA MARIA DE OLIVEIRA ALVES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Benevides Duraes Lima\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação em que constem o valor do crédito previdenciário, cota parte do empregado e do empregador, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-14.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva Prudêncio [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Sérgio Silva Prudêncio\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 1000/1004 , que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001609-20.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Suely de Lima Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilson Roberto da Silva Carlos (OAB: RJ 79602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mara Suely de Lima Santos, Réu Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 86, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0126600-83.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DANIELE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 307/308, que julgou PROCEDENTES os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0120500-78.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS LEITE [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE Coop Trab Jovem Maré - N/P: Amaro Rodrigues (Repr Legal) [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPJOVEMMARE Coop Trab Jovem Maré - N/P: Amaro Rodrigues (Repr Legal), Aut EDUARDO RAMOS LEITE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 581/582, que rejeitou os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0136200-89.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderito Antero da Silva [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: MG1 Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderito Antero da Silva, Réu Mineracao Brasileira Reunidas S.A. - MBR\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 190, no valor total de R$ 16.669,82, equivalentes a 1.344.166,88 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001438-97.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Conceição [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - HGO [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - HGO \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre os cálculos apresentados pela parte autora de fls. 173/181, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0146600-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jubini Reis [Adv. Armindo Fernandes Dinis (OAB: RJ 78415 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirugias Odontológica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Jubini Reis\r\n\r\nProvidencie a cópia da sentença que decretou a falência da ré, devendo também informar o nome e endereço do Administrador Judicial, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-94.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Lemos Abreu da Rocha [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Lemos Abreu da Rocha\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 339, no valor total de R$ 4.750,36, equivalentes a 383.044,12 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0153200-34.2009.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria 11 de Abril Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene Sampaio Farias [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria 11 de Abril Ltda., Cgto Luciene Sampaio Farias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para que proceda a baixa na CTPS do autor no dia , 19/04/2013, às 10:00 horas, conforme sentença de fls. 55 . \r\n\r\nProcesso: 0050700-55.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Amelia Almeida de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A.\r\n\r\nDepositar o valor da diferença apurada as fls. 481, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora a teor do disposto no art. 655, I do CPC e art. 85, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000018-86.2013.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Henrique Silva Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Igreja Internacional da Graça de Deus \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 33/34 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, por carência de ação e falta de interesse de agir. \r\n\r\nProcesso: 0000036-07.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenny Cristine Rezende de Almeida Osório [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 716/721, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000177-44.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa de Almeida Andrade [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 254/260 , no prazo de 20 (vinte) dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0008300-55.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzoir Marcos Garcia [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilizações Motta Matinha Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impermeabilizações Motta Matinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 238/260 , no prazo de 20(viinte) dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0009200-72.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Maria Justino Moreira [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: IRACILDA DA CONCEICAO CANCIO DE PONTE [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRACILDA DA CONCEICAO CANCIO DE PONTE\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento noticiado as fls. 73, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000093-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute do Monte Gonçalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários de fls.607/628, 629/640 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000197-88.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Cardozo Campos [Adv. Elaine Araujo Marques (OAB: RJ 158205 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento noticiado as fls. 169/171, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-30.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTENOR DESTEFANE [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Ind e Com Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTENOR DESTEFANE\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-89.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Oliveira [Adv. Luiz Carlos de Mello Santos (OAB: RJ 21834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendes Oliveira \r\n\r\nCiência do resultado negativo dos leilões e para que indique os meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-36.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELSO DE OLIVEIRA DAYRELL, Aut CARLOS CRUZ FILHO, Aut ESPOLIO DE JEFFERSON PEREIRA DE SOUZA, Aut HELIO AMARAL SOARES DA ROCHA, Aut JESUS GOMES DE OLIVEIRA, Aut JORGE SOARES DAS NEVES, Aut JOSE CARVALHO DE FREITAS, Aut RUBEM PINHEIRO VALLE, Aut RUBIM FEINGOLD\r\n\r\nVista da petição de fls. 1215, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-29.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Matos Carmo [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Matos Carmo \r\n\r\nJuntar aos autos cópia da folha da CTPS que registra seu contrato de trabalho com a ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-81.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudison Vieira da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Real Coca Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudison Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre a impugnação aos seus cálculos apresentados pela 2ª Ré, de fls. 294/296, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000325-45.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Cândido Moura [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericória do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Cândido Moura \r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 76/85, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0014700-61.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU JOAO BATISTA [Adv. Carmen Silvia Menna Barreto (OAB: RJ 79103 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslen Mello de Azevedo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslen Mello de Azevedo \r\n\r\nCiência da petição de fls. 63, bem como para que indique os meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-80.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves Vieira Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Antrosane Lanches Ltda. ME [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves Vieira Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 42/46, bem como para que esclareça o ora requerido, tendo em vista o que consta no item 7 do Termo de fls. 23, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-51.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneloir da Silva de Carvalho [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 (vine)dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0095600-60.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Ribeiro Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limapeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limapeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 291. \r\n\r\nId: 1464104"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045800-94.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Benfica Jacob [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Crazy Kinder Ltda. ME [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Réu: Livia Almeida, Réu: Aida Cajueiro Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Benfica Jacob\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0062400-93.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Torres Alencar [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Torres Alencar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000884-28.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Cézar da Rocha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Cézar da Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0104300-85.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Duarte de Souza [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Duarte de Souza, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0094900-81.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Mello [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza\r\n\r\nTomar ciência do teor da manifestação de fls.431. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luciano da Silva Santos [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Rede Drogarias Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. - Rede Drogarias Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Coracao do Taua Ltda. - Rede Drogarias Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Linda Marcia Ltda. - Rede Drogarias Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Majestosa da Ilha Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Makis - Rede Drogarias Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Principal da Ilha Ltda. - Rede Drogarias Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luciano da Silva Santos\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0178700-41.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Marques da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Marques da Silva Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0006800-73.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIR CESAR DE ALMEIDA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose do Carmo Rodrigues (OAB: RJ 14722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CLAUDIR CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nDê-se vista as partes dos esclarecimentos perito de fls. Pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio. \r\n\r\nProcesso: 0142300-86.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Simões Cerqueira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Construcap Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia , Réu Racional Engenharia Ltda., Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000314-76.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Ramos [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000131-42.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Belo Reis [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Condominio Edficio Residencial Santos Dumont [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edficio Residencial Santos Dumont \r\n\r\nComprovar o(s) recolhimento(s) fiscal/previdenciário(s), em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001266-21.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Rodrigues da Silva [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalac e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000262-80.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marinho da Silva [Adv. Helio Guimarães Dias (OAB: RJ 173369 - E)]\r\n\r\nRéu: Fix Produção e Gerenciamento Ltda. [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)], Réu: Pedro Manuel Negrão de Almeida Couto, Réu: Marcos Marinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marinho da Silva\r\n\r\nTomar cìência e manifestações de fls 140/142, devendo indicar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Moura [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Rathi Restaurante LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Moura \r\n\r\nComprovar o pagamento das duas últimas parcelas, sob pena de perda da prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Brum Ribeiro [Adv. Regina Celia Mitidieri Ramos (OAB: RJ 102358 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação Da Igreja Metodista- Primeira Região Eclesiática, Réu: Associação Da Igreja Metodista - Segunda Região Eclesiástica, Réu: Associação Da Igreja Metodista - Terceira Região Eclesiática, Réu: Associação Da Igreja Metodista - Quarta Região Eclesiástica, Réu: Associação Da Igreja Metodista - Quinta Região Eclesiástica, Réu: Associação Da Igreja Metodista - Sexta Região Eclesiástica, Réu: Associação Da Igreja Metodista - Região Missionária do Nordeste, Réu: Associação Da Igreja Metodista - Região Missionária da Amazônia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT , Aut Jose Henrique Brum Ribeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0127800-83.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Souza de Medeiros [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Souza de Medeiros\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000472-97.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Vieira da Silva Filho [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Elen Marques Souto (OAB: RJ 73109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Vieira da Silva Filho , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0020000-30.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar de Sousa [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MF de Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. (massa falida), Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Nilton Cesar de Sousa\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001228-09.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sandro da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: EGSC Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sandro da Silva\r\n\r\nIntimar o autor para recolhimento de custas, conforme despacho de fls.66. \r\n\r\nId: 1457304"
                            ],
                            "1457302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHeloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-65.2006.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Mariano Barboza (OAB: RJ 183986 E)\r\n\r\nCristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084900-90.2004.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Luiz Maximo de Medeiros (OAB: RJ 153084 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068700-08.2004.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Ronaldo dos Santos Verneque (OAB: RJ 180272 E)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096700-47.2006.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Manoel Soares Junior (OAB: RJ 187812 E)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019000-92.2006.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000731-92.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nHermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000934-54.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042400-38.2006.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nHeloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-65.2006.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Mariano Barboza (OAB: RJ 183986 E)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096700-47.2006.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Manoel Soares Junior (OAB: RJ 187812 E)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006500-57.2007.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nAristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197200-15.1992.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Josenildo da Silva (OAB: PE 29476 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-15.2002.5.01.0043 - RTSum - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nLidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-46.2007.5.01.0043 - RTSum - Carga: Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457302"
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                            "1457303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0011100-53.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza Silva \r\n\r\nRéu: CIETH - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS EM TURISMO E HOTELARIA LTDA, CIETH - Centro Integrado de estudos em Turismo e Hotelaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CIETH - Centro Integrado de estudos em Turismo e Hotelaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0104200-33.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Brum Beserra\r\n\r\nRéu: New Art Santa Cruz Decoracoes Ltda., Valdir Honório dos Santos, Washington Xavier\r\n\r\nPelo presente fica m Valdir Honório dos Santos, Washington Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 103.317,08 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003800-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pessanha Chagas\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutenção Adm. e Serviços Gerais Ltda., Condomínio do Edifício Dom Pedro II, João da Silva Ramos, Ana Cristina Pereira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Pereira Ramos, João da Silva Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 4.965,24 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157800-03.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Correia da Silva\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda., ANDRÉ ROUSSO (sócio), SIMONE ROUSSO (sócio), ARSR Participações Ltda, Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda, REGINA ROUSSO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ ROUSSO (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 19.809,67 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141000-26.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes \r\n\r\nRéu: Lopes & Galvao Ltda, Genivaldo Galvão Lopes, Luciene Lindalva Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Genivaldo Galvão Lopes, Luciene Lindalva Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 2.030,40 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457303"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1464097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001325-97.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scharlles Renato Siqueira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scharlles Renato Siqueira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Vitor Silva Ferreira, em 5 dias, sob pena de perda daprova em relação a tal testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0097400-19.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLA MOURA GINDRI [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de desarquivamento dos autos, ante o que consta do art.2º do Provimento nº 001/2013. Dirigir-se diretamente ao arquivo para vista dos autos e obtenção de cópias, em querendo. \r\n\r\nProcesso: 0140500-82.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Costa [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Luiz Carlos Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-27.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Miranda [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construção Civil Ltda. [Adv. Rosangela Godinho do Carmo (OAB: SP 298.263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jauru Construção Civil Ltda.\r\n\r\nQuanto ao requerimento de devolução de valores, nada a deferir, devendo a reclamada dirigir-se à Caixa Econômica Federal par levantametno do alvará judicial nº 0431/2010 de fls.88 - despacho de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0001008-02.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Infantil Festas [Adv. Pedro Augusto Teixeira Salarini (OAB: RJ 166628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freitas , Réu Espaço Infantil Festas \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-43.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Garcia Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Paulo Cesar Garcia Ribeiro , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-70.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NUNES MARTINS [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nComprovar sua condição de isenta da contribuição previdenciária, sob pena de execução dos valores indicados pela autarquia previdenciária quando da vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004100-95.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Maia Ribeiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A. - TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S/A. - TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 446 foi convolado em penhora nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-31.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lopes Muniz [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Militar [Adv. Welmer Jorge Machado (OAB: RJ 68735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Militar\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DE FLS.365. \r\n\r\nProcesso: 0000214-78.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Dantas Cassol Bainha [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022400-76.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO REBELO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO REBELO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls.254 - 5 dias. \r\n\r\nId: 1464097"
                            ],
                            "1464096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000171-10.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Andrade do Sacramento \r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., CEG - Cia Estadual de Gás\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligas Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! * * \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010. Pedidos: condenação subsidiária da 2ª ré; condenação da 1ª ré ao pagamento de saldo de salário (7 dias); adicional de periculosidade; 13º salário proporcional; 1/12; férias proporcionais, 10/12; férias 01/04/2009 – 31/03/2010 (12/12); terço constitucional de férias; aviso prévio indenizado; 13º salário (Av. Prev. Indenizado); férias (Aviso Prev. Indenizado); comprovação do recolhimento do FGTS dos meses de janeiro e fevereiro de 2011; comprovação do recolhimento da multa rescisório de 40% do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001447-13.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Guimarães da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Real, Multi-Rio Operações Portuárias S.A., Pier Maua\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, e seus sócios, Arnaldo Vergara dos Santos, Rogério Rocha de Souza, Sebastião Leão, Sergio Fernando D Elia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2013 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! * * \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como deferimento das provas. \r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário. \r\n\r\n5) Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural: \r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos. \r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS. \r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI. \r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante. \r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC. \r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos. \r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação. \r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/06/2010. Pedidos: Deferimento de tutela antecipada para que as outras rés façam a retenção de quantia devida à 1ª ré, até o montante de R$ 8.514,94, como garantia do pagamento das verbas rescisórias; reconhecimento do pedido de condenação subsidiária da 2ª, 3ª e 4ª rés; pagamento de saldo de salário de 1 dia de agosto de 2011; pagamento de aviso prévio indenizado acrescido das médias das horas extras com o DSR; pagamento de férias vencidas com 1/3 constitucional; pagamento de férias proporcionais de 11/12 avos; pagamento de 13º proporcional 7/12 avos; recolhimento do FGTS de maio a julho 2011 com entrega das guias no código 01 com a chave de conectividade ou pagamento do equivalente em espécie; acréscimo de 40% do FGTS; multa do §8º do art.477 da CLT, face ao atraso no pagamento das verbas rescisórias; aplicação da multa prevista no art.467 da CLT; indenização por danos morais na base de 100 vezes o último salário do reclamante; apresentação dos espelhos de ponto assinados pelo reclamante, os contra-cheques, as folhas de pagamento; as guias de recolhimento do FGTS para defeito de cálculo de liquidação de sentença, sob as penas do art.359 do CPC; atendimento do estabelecido no art.477 da CLT, em caso de deferimento de qualquer compensação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464096"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1463981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001344-97.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lima da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda - ME [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Lima da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 49/54. \r\n\r\nProcesso: 0023900-11.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO BRASIL DA SILVA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho, Réu: Carlos Alberto de Freitas Carvalho (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERALDO BRASIL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 228/237. \r\n\r\nProcesso: 0000485-18.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Rosa dos Santos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: TUNDRA - SERVIÇOS DE MARCENARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Rosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 159/163. \r\n\r\nProcesso: 0000597-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria Barbosa Souza [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CARGA E DESCARGA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria Barbosa Souza\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0070300-20.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE BILHEU DOS SANTOS [Adv. Valmir do Carmo (OAB: RJ 84184 - D)]\r\n\r\nRéu: DGR PRESTADORA DE SERVICOS SC LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)], Réu: Sonia Trino de Grossi [Adv. Jakson Magalhaes do Nascimento (OAB: RJ 111425 - D)], Réu: Ney Peçanha de Grossi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGR PRESTADORA DE SERVICOS SC LTDA, Aut MICHELE BILHEU DOS SANTOS, Réu Sonia Trino de Grossi\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelio do Nascimento Monteiro [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: ICL Recom Representações Ltda., Réu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naelio do Nascimento Monteiro\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000350-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Azevedo Damasceno [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Azevedo Damasceno \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001265-21.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Costa de Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Costa de Sousa , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos declaratórios, interpostos pelo autor e pelo réu, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-10.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Venga [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: CS Brasil Companhia de Serviços [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001107-63.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Almirante da Silva [Adv. Newton Ribeiro Santos (OAB: RJ 61237 - D)]\r\n\r\nRéu: INEP - Instituto de Ensino Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Almirante da Silva\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de instrumento de fls. 02 e contra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001373-50.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pontes Duck [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Walmir Pontes Duck\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-96.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira da Silva , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-16.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Costa de Assis [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda., Réu: P M Boy Courrier Serviços de Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Costa de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo fornecer o endereço atual da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000078-75.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Engenharia S.A. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Engenharia S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000772-44.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Maria Garcia Vasconcelos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso adesivo de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0001299-93.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Nei Lopes do Carmo [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Nei Lopes do Carmo, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 400, que negou seguimento ao Recurso Ordinário interposto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-87.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Vincenzi Barbosa da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Vincenzi Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 1.171. \r\n\r\nProcesso: 0001364-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Vasconcellos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Societe Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Societe Air France\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 506. \r\n\r\nProcesso: 0001309-40.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussellem Araújo Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0080000-10.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauran Brasil de Novaes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais, atualizada do imóvel, sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0081500-87.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JONES MOTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda , Réu: Claudia de Paula Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES MOTA\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001223-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo de Araújo Vilela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Edison Carrielo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Washington Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Francisco Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Roberto de Oliveira Tostes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldo de Araújo Vilela, Aut Edison Carrielo, Aut Francisco Costa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Washington Ribeiro, Aut Paulo Roberto de Oliveira Tostes, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a remessa dos autos à Justiça Comum, conforme a decisão do STF nos RE 586453 e 583050. \r\n\r\nProcesso: 0001152-67.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Souza Monteiro de Deus\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVenha o depósito a titulo de honorarios periciais, em 48 horas, sob pena de perda do meio de prova pericial.\r\n\r\nProcesso: 0074500-65.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Benfica [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcimar Benfica\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000627-22.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilton Mesquita Fernandes [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Papeis e Artefatos Visco Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o pagamento das parcelas em atraso, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022300-52.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Joaquim Rei (espólio de) [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0116600-30.2008.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Glória Helena Sicsú Gottgctroy [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurileda Ferreira Gomes [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aurileda Ferreira Gomes \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-80.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Travassos Filho [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Travassos Filho \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000823-55.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Ferreira [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Transportadora Ltda., Réu: Amadeu Sampaio Logística e Transporte Ltda - EPP [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Réu: Vladimir de Oliveira Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Sampaio Logística e Transporte Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 73, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001598-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Torres Homem Pinto Lopes [Adv. Elson Botelho Prata (OAB: RJ 11965 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Torres Homem Pinto Lopes \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0054000-56.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO PINTO, Aut: WALDYR VIANNA\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 349, que deferiu dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001489-56.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Luiz da Silva Barbosa [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria de Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Condomínio Waterways Residencial [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Assessoria de Controle Patrimonial Ltda., Réu Condomínio Waterways Residencial\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 41, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000899-16.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 1.355. \r\n\r\nProcesso: 0000617-12.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Zapia [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercamp Comercio e Treinamento em Informatica e Idiomas Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Zapia \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1463981"
                            ],
                            "1464027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110400-17.2002.5.01.0048 - RTSum - Carga: Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-93.2004.5.01.0048 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-41.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-66.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nEduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013400-46.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 D)\r\n\r\nKarla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038300-59.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Fabricio Silva de Oliveira (OAB: RJ 184086 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119400-02.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 D)\r\n\r\nNey Goncalves da Silva (OAB: RJ 52354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087700-71.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-66.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-32.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Flávia da Silva Carvalho (OAB: RJ 184064 E)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082000-32.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nDarcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-79.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-33.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-62.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Carolina Ponciano Vale (OAB: RJ 136438 D)\r\n\r\nCladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134400-37.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136500-62.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 D)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034600-85.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia Ribeiro Almeida Magalhães (OAB: RJ 71954 D)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-31.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nHilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000971-37.2010.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 D)\r\n\r\nConsuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001382-80.2010.5.01.0048 - RTSum - Carga: Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000297-25.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000723-37.2011.5.01.0048 - RTSum - Carga: Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nFernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000919-07.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: André Theophilo Teixeira (OAB: RJ 194151 E)\r\n\r\nCladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000646-91.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 D)\r\n\r\nLuiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000346-32.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073000-03.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nCarlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119400-41.2002.5.01.0048 - RTSum - Carga: Marcelo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 189942 E)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033900-36.2004.5.01.0048 - RTSum - Carga: Simone da Silva Lira Pereira (OAB: RJ 123564 D)\r\n\r\nCesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049200-04.2005.5.01.0048 - RTSum - Carga: Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-25.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 D)\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123800-64.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029800-38.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ronaldo Carlos Fernandes (OAB: RJ 188390 E)\r\n\r\nMauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095900-67.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Araujo (OAB: RJ 166674 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003300-90.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Melissa Giovana Marques da Silva (OAB: RJ 178280 E)\r\n\r\nMarcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-79.1994.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077500-88.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nMarlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027400-80.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109600-76.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023700-91.2009.5.01.0048 - RTSum - Carga: Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nMarco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058000-02.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000393-74.2010.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 D)\r\n\r\nEdimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000486-37.2010.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000488-07.2010.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 D)\r\n\r\nMaria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001207-18.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nValdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001249-67.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 D)\r\n\r\nHamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110400-17.2002.5.01.0048 - RTSum - Carga: Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-93.2004.5.01.0048 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-41.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-66.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nEduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013400-46.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 D)\r\n\r\nKarla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038300-59.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Fabricio Silva de Oliveira (OAB: RJ 184086 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119400-02.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 D)\r\n\r\nNey Goncalves da Silva (OAB: RJ 52354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087700-71.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-66.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-32.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Flávia da Silva Carvalho (OAB: RJ 184064 E)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082000-32.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nDarcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-79.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-33.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-62.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Carolina Ponciano Vale (OAB: RJ 136438 D)\r\n\r\nCladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134400-37.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136500-62.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 D)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034600-85.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia Ribeiro Almeida Magalhães (OAB: RJ 71954 D)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-31.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nHilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000971-37.2010.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 D)\r\n\r\nConsuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001382-80.2010.5.01.0048 - RTSum - Carga: Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000297-25.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000723-37.2011.5.01.0048 - RTSum - Carga: Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nFernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000919-07.2011.5.01.0048 - RTOrd - Carga: André Theophilo Teixeira (OAB: RJ 194151 E)\r\n\r\nCladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000646-91.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 D)\r\n\r\nLuiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000346-32.2012.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-42.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464027"
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                            "1464028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nChristiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-07.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 D)\r\n\r\nSandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-70.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154100-72.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nRubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217800-66.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 D)\r\n\r\nGeraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194000-43.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nJoselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208600-35.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139400-28.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 D)\r\n\r\nGeraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194000-43.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nMirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165700-66.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Vilma Jacinto de Araujo (OAB: RJ 122258 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179600-48.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nMarco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138000-47.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179600-48.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216700-76.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nRui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175800-41.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148800-37.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 D)\r\n\r\nChristiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164300-07.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177800-19.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nJoselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208600-35.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166300-24.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139400-28.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156400-65.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177300-45.2003.5.01.0048 - RTSum - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464028"
                            ],
                            "1463980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000636-12.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Rosa de Araújo \r\n\r\nRéu: CPPS Cooperativa de Prestadores de Serviços Ltda., Supercoop Cooperativa Profissionais de Serviços Ltda., Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. a/c Mario Manela, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CPPS Cooperativa de Prestadores de Serviços Ltda., Supercoop Cooperativa Profissionais de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000597-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria Barbosa Souza\r\n\r\nRéu: RIO CARGA E DESCARGA LTDA, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m RIO CARGA E DESCARGA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000180-63.2013.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: José Maria Fernandes Ribeiro\r\n\r\nAgdo: CONSTRUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CARLOS EDUARDO CONCEICAO BATISTA, Ana Maria Fioravante, Andre Rego Ribeiro (Sócio), Eduardo Luiz Fernandes Ribeiro, Carlos Alberto Fernandes Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Fernandes Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de instrumento de fls. 02. \r\n\r\nProcesso: 0114600-96.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: PAVMASTER TECNOLOGIA, Aurea Inês Coelho Guerra, Paulo de Tarso Magalhaes Guerra\r\n\r\nPelo presente fica m Aurea Inês Coelho Guerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os depósitos de fls. 79, 87v, 93v, 101, 107 e 112v. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463980"
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001265-86.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira Bastos Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nProvidenciar juntada física dos demais documentos, em 5 dias, nos termos da certidão de fls. 606, sob pena de ser considerada inexistente, valendo ressaltar, que não se admitirá o fracionamento da petição, tampouco dos documentos que a acompanham, para fins de transmissão, nos termos do parágrafo único do art. 2º do referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001666-17.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber de Souza Lopes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber de Souza Lopes, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram REJEITADAS as preliminares suscitadas e julgados PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Calhau Fernandes [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Papier e Formato Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Calhau Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132400-03.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Henrique dos Santos [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda., Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Luane Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida e de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010800-78.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Lemos [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Nilda Terezinha Marques, Réu: Eunice Salustiano de Souza Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001657-55.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva do Nasimento [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêncio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Leandro Silva do Nasimento , Réu Sprink Segurança Contra Incêncio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi REJEITADA as preliminares suscitadas e julgados IMPROCEDENTES os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-46.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Paula Galvani [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Paula Galvani, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos da perita, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000234-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Baptista Junior [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigofish Comercio e Exportação de Pescados Ltda. [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigofish Comercio e Exportação de Pescados Ltda. , Aut Humberto dos Santos Baptista Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-88.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José da Conceição [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Josias José da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-55.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Hoehn [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva Hoehn, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 256. A reclamada deverá apresentar quesitos, em 10 dias, eis que já apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0091100-42.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE FIRMINO [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda sucessora de Terevig [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Nélio Nunes Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000313-39.2012.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gessa e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000705-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia dos Santos Pessanha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileia dos Santos Pessanha \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091800-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pires de Sousa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CEG Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pires de Sousa, Réu CEG Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor despacho de fls. 209, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Ciência de que foram convolados em os depósitos recursais de fls. 125, a fim de que a 2ª Executada efetue o depósito da diferença devida. Prazo de 05 dias. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de bens e créditos da 2ª Executada. \r\n\r\nProcesso: 0071200-78.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM DOS SANTOS LIMA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. sucessora de PAES MENDONCA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM DOS SANTOS LIMA, Réu Novasoc Comercial Ltda. sucessora de PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de atualização. Comprovar o depósito do crédito devido ao autor, no valor equivalente a 172.201,84 IDTRs + INSS no valor equivalente a 1.200.582,62 IDTRs. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nProcesso: 0001144-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 386, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001289-17.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rocha dos Santos Sá [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rocha dos Santos Sá, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-03.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SANTOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Dalva Nacif El-Khoury, Réu: George El-Khoury, Réu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: SKC Construções e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória com certidao negativa , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-27.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Figueiredo Mello [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: Luau da Praia Biquínis Ltda. - Bum Bum [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Figueiredo Mello \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 48/51, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0146600-88.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSI DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: Affonso de Moraes Lima Junior, Réu: Antonio Carlos Monteiro Frias, Réu: Aurivaldo Pires de Carvalho, Réu: Jose Abilio Gomes da Silva, Réu: Luiz Claudio Rodrigues Paulino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSI DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória com certidao negativa, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-87.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Moraes [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: IM Barbosa Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santos Moraes\r\n\r\nInformar nos autos acerca do cumprimento da 4ª parcela do acordo de fls. 17, valendo o silêncio cocmo concordância. \r\n\r\nProcesso: 0137300-39.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA DA MOTTA GONCALVES LISBOA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut MARA LUCIA DA MOTTA GONCALVES LISBOA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de atualização, no valor equivalente a 6.285.162,76 IDTRs. Comprovar o depósito do crédito remanescente devido ao autor, no valor equivalente a 6.285.162,76 IDTRs Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nProcesso: 0001516-36.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Pinto [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Madureira Shopping Rio [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Pinto , Réu Condomínio do Edifício Madureira Shopping Rio, Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 731 \r\n\r\nProcesso: 0000912-46.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creginaldo Teodósio da Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Cyrela Monza Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creginaldo Teodósio da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória com certidão positiva, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-12.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lpes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lpes, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 507/509, fixando o principal no valor equivalente a 6.136.487,80 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 326 e 397. A Ré deverá comprovar o depósito da diferença devida ao autor, no valor equivalente a 4.926.808,79 IDTRs + INSS no valor equivalente a 1.455.964,81 IDTRs e custas = R$ 395,79. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0031300-34.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Freitas [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima , Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida, em 10 dias. . \r\n\r\nId: 1463734"
                            ],
                            "1463735": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000165-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Paixão Gomes \r\n\r\nRéu: Rodrigo da Fonseca Francisco Estofados ME \r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo da Fonseca Francisco , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027100-23.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO JOSE ROSA FARIA\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA, Alberto Silva, Armando Silva, espólio de Marcelo de Souza Ladeira\r\n\r\nPelo presente fica m espólio de Marcelo de Souza Ladeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 140/140verso, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-89.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA, Luiz Alexandre Abirached Werneck de Freitas, Luiz Heleno Werneck de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Alexandre Abirached Werneck de Freitas, Luiz Heleno Werneck de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica de fls. 147 e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-73.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felix da Silva\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME ANTÔNIO MONTEIRO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000775-30.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Candido Barbosa\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualis Empreendimentos S/A N/P EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, Stratos - Administração e Participações S/A N/P EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049500-55.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Ferreira da Silva, Gracie Ferreira da Silva, Lúcio Ferreira da Silva Neto, Lúcia Ferreira da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: Rebel Comercial e Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON ANTÔNIO ELLER, ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112500-63.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Maurilio da Rocha\r\n\r\nRéu: Saturno Hidraulica e Eletricidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO LUIZ DE OLIVEIRA, PETER JAQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026500-89.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Florêncio da Silva \r\n\r\nRéu: Gurgel e Vasconcelos Aluguéis de Equipamentos e Máquinas Ltda. , Newton Sergio do Nascimento Tarle Nogarole, Paula do Amaral Gurgel\r\n\r\nPelo presente fica m Newton Sergio do Nascimento Tarle Nogarole, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0165400-91.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fabio Lopes Daltro\r\n\r\nRéu: Somel Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ANTÔNIO DE MESQUITA, MÁRCIO LUIZ DE MESQUITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160100-56.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Henry Hoyer de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Henry Hoyer de Carvalho, Susina S/A , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463735"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000045-42.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Angelo Nogueira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: GFK do Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Angelo Nogueira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/04/2013 às 14:55 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000099-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Braha Serra [Adv. José Jorge Aguiar da Silva (OAB: RJ 158621 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Kosher Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Braha Serra, Réu Shop Kosher Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 22/03/2013, às 15:10 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. A ré deve com comprovar o recolhimento da FGTS, conforme sentença de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000216-33.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemarcos Farias de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nProceder ao pagamento, conforme decisão de fl. 139, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, na forma preferencial do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000028-06.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomiro André da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barão de Javary [Adv. Edvaldo Santos Borges (OAB: RJ 38448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomiro André da Silva , Réu Condomínio do Edifício Barão de Javary\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi alterado o horário da audiência para as 14:30 horas. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES \r\n\r\nProcesso: 0000197-95.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Tavares Costa de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Tavares Costa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000007-98.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Cardama de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Cardama de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000745-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ricardo dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000388-72.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeservice Soluções em Engenharia e Serviços, Réu: MT 2000 Obras e Serviços Ltda. ME, Réu: Construtora Fonseca e Mercadante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-72.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Amorim Francisco [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Amorim Francisco\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/04/2013 às 14:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000035-95.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Melo [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Melo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/04/2013 às 14:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000483-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Alves de Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 305. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-51.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Campos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Kice Ltda. [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Azevedo Campos \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves do Nascimento\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada no predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0132/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001626-29.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maurício Ferreira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi remarcada para o dia 11/04/2013 às 13:15 horas a audiência, anteriormente designada. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001354-35.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Souza Pires [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Alberto Travassos da Rosa (OAB: SP 162466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda., Aut Valdecy Souza Pires \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi alterado o horário da audiência para as 14:30 horas. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES \r\n\r\nProcesso: 0001349-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira da Fonseca [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: G P Serviços Gerais Ltda., Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira da Fonseca\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi remarcada para o dia 11/04/2013 às 11:10 horas a audiência, anteriormente designada. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000834-75.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina dos Santos Matos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Detector do Brasil Comércio e Indústria de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina dos Santos Matos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi alterado o horário da audiência para as 15:00 horas. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES \r\n\r\nProcesso: 0000459-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Souza da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Log e Print Dados Variáveis Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Toledo (OAB: SP 159523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Souza da Silva , Réu Log e Print Dados Variáveis Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi alterado o horário da audiência para as 14:45 horas. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES \r\n\r\nProcesso: 0001643-65.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Brito Francisco [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Funcef - Funcação dos Economiários Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Brito Francisco \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/04/2013 às 14:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza do Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000264-89.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Carneiro Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria ( empregado e empregador) e fiscais em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Araujo Alves [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Construtora Andrade Guitierrez S.A. [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Araujo Alves \r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada no predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvará numero: 0145/2013 e comparecer à secretaria desta vara do trabalho para que seja procedida a baixa na CTPS conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001354-35.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Souza Pires [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Alberto Travassos da Rosa (OAB: SP 162466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda., Aut Valdecy Souza Pires \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi alterado o horário da audiência para as 14:30 horas. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES \r\n\r\nProcesso: 0000918-47.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paixão [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paixão, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi alterado o horário da audiência para as 15:00 horas. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES \r\n\r\nProcesso: 0001307-61.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi remarcada para o dia 11/04/2013 às 13:20 horas a audiência, anteriormente designada. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001476-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes de Souza [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veículos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fernandes de Souza\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gomes , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001330-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi remarcada para o dia 11/04/2013 às 11:25 horas a audiência, anteriormente designada. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000768-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva da Conceição Gomes dos Reis [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Aut Marinalva da Conceição Gomes dos Reis\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi alterado o horário da audiência para as 14:42 horas. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES \r\n\r\nProcesso: 0000629-80.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bravo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-20.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Marrocos de Araujo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa Nunes Pereira Araryba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Marrocos de Araujo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/04/2013 às 14:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nId: 1461204"
                            ],
                            "1461205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087700-43.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR VASCONCELLOS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR VASCONCELLOS\r\n\r\nTer vista de fls. 308/311. \r\n\r\nProcesso: 0124300-34.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DAVI DA SILVA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: SÉRGIO DE OLIVEIRA ROXO , Réu: GERARD GILBERT AIME LECLERC, Réu: BERNARDO HERNANDEZ FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DAVI DA SILVA\r\n\r\nDefere-se o sobrestamento do feito por 90 dias conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0045200-78.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Santana Lima [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Lojas Americana S.A. E OUTRA. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizadano predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) para o recebimento do alvara' numero: 0137/2013. \r\n\r\nProcesso: 0047800-77.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA, Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Réu SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1133 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0075400-05.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Costa Bento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza e Carlos Comercio de Alimentos Ltda., Réu: JORGE LUIZ BOECHAT, Réu: KLEBER BOECHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Costa Bento\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040600-43.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisnélio da Cruz Pereira [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisnélio da Cruz Pereira, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi alterado o horário da audiência para as 15:15 horas. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES \r\n\r\nProcesso: 0001583-92.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Camacho Costeira Leite [Adv. Alexandre Dias da Rocha Franco (OAB: RJ 162323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA, Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio Camacho Costeira Leite \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/04/2013 às 9:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001654-94.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/04/2013 às 14:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro -O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos. -Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC.. -As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. -Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos. -Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007. -Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza do Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0042700-05.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Silva Vaz Sampaio Miranda Correia [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região I Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região I Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001652-27.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Monteiro de Alcantara [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritemper Refrigeração e Projetos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Monteiro de Alcantara \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi remarcada para o dia 11/04/2013 às 13:00 horas a audiência, anteriormente designada. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0003800-75.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANQUILENE COSTA DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: Edgar Silvio de Alencar Saboya Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANQUILENE COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-78.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Santana Lima [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Lojas Americana S.A. E OUTRA. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Santana Lima\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada no predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0135/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001561-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lucia Rosemback de Paula [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lucia Rosemback de Paula \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/04/2013 às 9:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001678-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Ferraz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Contact Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos Ferraz\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi remarcada para o dia 18/04/2013 às 13:30 horas a audiência, anteriormente designada. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001692-09.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Francisco de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Francisco de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi remarcada para o dia 18/04/2013 às 13:05 horas a audiência, anteriormente designada. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001675-70.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Martins [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrange Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Martins \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi remarcada para o dia 18/04/2013 às 13:20 horas a audiência, anteriormente designada. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0054900-54.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADDISON DA SILVA COUTINHO [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES RJ LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES RJ LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da União. \r\n\r\nProcesso: 0091000-66.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Oliveira de Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: CARMEN LÚCIA ALONSO DO BARRO , Réu: JOSÉ MARIA GARCIA GONZALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Oliveira de Souza\r\n\r\nTer vista de fls. 190/192 e requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001494-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Americo da Silva [Adv. Helen da Costa Phaeton Passos (OAB: RJ 60258 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Topazio , Réu: Aveirense Incorporação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Americo da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/04/2013 às 9:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001684-32.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Souza [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxalá Posto de Gasolina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Souza \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi remarcada para o dia 18/04/2013 às 13:15 horas a audiência, anteriormente designada. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0088200-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Valesca Almeida Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Valesca Almeida Teixeira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-02.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva Ferreira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/04/2013 às 9:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0012400-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Lacerda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001694-76.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Carvalho de Brito Macedo [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Pobre Nossa Senhora de Copacabana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Carvalho de Brito Macedo \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi remarcada para o dia 18/04/2013 às 13:00 horas a audiência, anteriormente designada. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001571-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrion Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/04/2013 às 9:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001686-02.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Santos da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina Santos da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi remarcada para o dia 18/04/2013 às 13:10 horas a audiência, anteriormente designada. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001659-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Gonçalves Regis [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Gonçalves Regis\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi remarcada para o dia 11/04/2013 às 13:05 horas a audiência, anteriormente designada. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001676-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Lacerda da Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: JNRH Serviços Temporários Ltda., Réu: Preserva Engenharia , Réu: Fundação Instituto de Geotécnica do Municipio do Rio de Janeiro - GEORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Lacerda da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi remarcada para o dia 18/04/2013 às 13:25 horas a audiência, anteriormente designada. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000044-57.2013.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: RTP Comércio de Máquinas Ltda. EPP [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nCgto: Ednaldo Manoel Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RTP Comércio de Máquinas Ltda. EPP\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/04/2013 às 9:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001537-06.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Albertino Pereira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nop Rio Revestimentos Ltda. , Réu: Calçada Empreendimento Imobiliário S.A. , Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. , Réu: Empresa Mário Henrique Simonsen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Albertino Pereira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/04/2013 às 9:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0071800-25.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRO) [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Martins Gomes [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Locação e Entregas Expressas Ltda., Réu: PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Martins Gomes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/04/2013 às 9:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001551-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Dias Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda., Réu: Light S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Dias Pereira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/04/2013 às 9:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001538-88.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Venancio dos Reis [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Venancio dos Reis\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/04/13 às 9:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0057000-21.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOS MURY DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: NORMA DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLOS MURY DA SILVA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nId: 1461205"
                            ],
                            "1461206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161800-17.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo do Nascimento Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da tranferência do valor bloqueado às fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0000779-45.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Vasconcellos Coutinho [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Conemax Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Vasconcellos Coutinho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/05/2013 - 10:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132600-33.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kedma Maria Carvalho Guterres [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Kedma Maria Carvalho Guterres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 597/598. \r\n\r\nProcesso: 0000441-53.2012.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Luis Pereira Lima [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Pereira Lima, Réu Empresa Viação Ideal S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, isento o reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-27.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TIPE TERAPIA INTENS PEDIATRICA E NEONATAL LTDA [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 183/195 e requerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-34.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanira Cupello de Souza [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrisaltec Equipamentos de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanira Cupello de Souza\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/04/2013 às 9:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001432-29.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Logulo Pinto [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Logulo Pinto \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-46.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em atendimento ao\r\n\r\ndecisão de fls., 613/614. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-35.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Kardec Arantes [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda., Réu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Réu: Posto BR Mania Parque das Rosas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Kardec Arantes\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada no predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0151/2013, bem como comparecer à secretaria desta vara do trabalho para retirar o ofício nº 0172/2012 referente à habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0093300-98.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Chaves Sanches [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Augusto Chaves Sanches\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-74.2012.5.01.0051 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Manoel Pereira da Silva [Adv. Maria da Gloria Dias da Silva Alves (OAB: RJ 70968 - D)]\r\n\r\nExdo: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 12 .\r\n\r\nProcesso: 0133600-34.2008.5.01.0051 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nApresentar fiel depositário para os bem penhorado à fl. 54, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-30.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de França [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de França\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/04/2013 - 10:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001430-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Oliveira Ramos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Departamento De Transporte Rodoviários do Rio de Jneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Oliveira Ramos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/05/2013 às 14:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000300-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira da Silva \r\n\r\nTer vista de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0215900-68.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ EMPREITEIRA DE CONST CIVIL LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: JOSE ORLANDO PEREIRA, Réu: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito requerendo o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-71.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Araujo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Representações Tigre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Araujo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/04/2013 às 9:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000078-32.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Coctovitz [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves Coctovitz\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/04/2013 às 9:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001619-37.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gonçalves de Morais [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário - CIEU, Réu: Universidade Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gonçalves de Morais\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/04/2013 - 10:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000142-42.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Yuri Ferreira Alves [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Ferreira Alves\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/04/2013 - 10:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146600-19.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ALVES DE SOUZA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO S MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-82.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Coelho de Bulhões [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Coelho de Bulhões\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-47.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Hilton do Amparo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Hilton do Amparo\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/05/2013 - 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0173200-28.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado Almeida Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetfacil Controle de Vetores e Pragas Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Machado Almeida Lima\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-85.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocões de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva \r\n\r\nDiligenciar no presente feito e requerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-49.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sion [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Artincenna Produtora Cultural e Artística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Sion \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/04/2013 às 9:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000682-27.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vieira Soares [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: XXIS 156 Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Vieira Soares\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/05/2013 às 14:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000160-63.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Valentim Rosolem [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Valentim Rosolem\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/05/2013 - 10:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000051-49.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sion [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Artincenna Produtora Cultural e Artística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Sion \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001667-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselene Gonçalves de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joselene Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 32. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-22.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Celestino Leite [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Henz Construtora Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henz Construtora Ltda, Aut Jair Celestino Leite\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000066-18.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos da Rua Caio Mario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/04/2013 às 9:25 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0005600-55.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOMEDIC ADMINISTRADORA PLANOS DE SAUDE LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Francisco Araujo de Figueiredo, Réu: Mauricio de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e vistas da petição de fls. 08/16. \r\n\r\nProcesso: 0184200-35.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DE AGUIAR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SILVA DE AGUIAR\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001614-15.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola da Silva Santos [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Liane Salmaso Coutinho Balbino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola da Silva Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/04/2013 - 10:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001708-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Barbosa Guimarães [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Silvestre Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: Eolika Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Barbosa Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 23. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-63.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Sebastião [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Serviços Especializados Ltda., Réu: Condomínio Residencial Valqueire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Sebastião\r\n\r\nTendo em vista a reestruturação da pauta e a certidão de fl. 25, a audiência anteriormente designada foi desmarcada, devendo o autor tomar as providências cabíveis., sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159800-54.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DUARTE DOS REIS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 594. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-21.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Silva Mendes Soares [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves Silva Mendes Soares \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/04/2013 - 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0180000-24.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 251/252 e 254/307. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Custodio dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Helena P. de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Custodio dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/05/2013 às 13:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0154600-95.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta do Nascimento Farias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Coml. Indl. Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta do Nascimento Farias\r\n\r\nDiligenciar no presente feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-40.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Lima Filho [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves de Lima Filho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/04/2013 às 9:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000080-02.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Lima dos Santos [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: C.S Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Réu: JSL Julio Simões Logistica S.A., Réu: SERB Saneamento e Energia Renovável do Brasil S.A., Réu: COMLURB Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Lima dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/04/2013 às 9:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000100-26.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Carvalho de Moraes [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiencia e Mútuo Socorro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Carvalho de Moraes \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/04/2013 - 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000856-36.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliana Gomes dos Santos [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliana Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada no predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0148/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000054-04.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina dos Santos Rocha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina dos Santos Rocha\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 30/04/2013 às 9:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0158900-66.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alberto Araguez Moreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Fabiano Alberto Araguez Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 723. .\r\n\r\nProcesso: 0200500-48.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nContestar embargos à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0209100-58.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SUISSO MANSUR [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: ESPOLIO DE NELSON RODRIGUES, Réu: SIMONE REGINA PAOLETTI RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA SUISSO MANSUR\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e indicar meios e modos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000804-76.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Paraguassu Brandão [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nRéu: Hen Costa Intermediação de Ativos Sociedade Empresarial Ltda. - ME, Réu: Baraká Confecções de Negócios Ltda. ME [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Paraguassu Brandão\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 08/05/2013 - 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001427-07.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Gomes [Adv. Luiz Corredo (OAB: RJ 172491 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicabo Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Gomes \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/04/2013 - 10:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nId: 1461206"
                            ],
                            "1461201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2013\r\n\r\n0145900-67.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO SEBASTIAO RAMOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.481,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Focando ciente de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461201"
                            ],
                            "1461202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001012-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alves e Alves Transportadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2013 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/05/2013 às 13:20 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461202"
                            ],
                            "1461207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001610-12.2011.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461207"
                            ],
                            "1461203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000227-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Araujo Alves \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Construtora Andrade Guitierrez S.A., Delta Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários ( empregado e empregador) e fiscais devendo ainda pagar o valor das custas, em 48 horas, sob pena de prosseguimento observando-se a gradação legal domart. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000632-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Joaquim de Santana\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461203"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1462137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000830-35.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa Lopes [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágape Transportes e Locações Ltda. [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ágape Transportes e Locações Ltda., Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Nelson Barbosa Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-37.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir de Oliveira Deolindo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Nadir de Oliveira Deolindo \r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-04.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rezende Nunes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Salvador Rezende Nunes, Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-08.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Chaves [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a inépcia da inicial julgando extinta a demanda sem resolução de mérito com amparo no artigo 267, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001072-62.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-45.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Reis da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Vera Lucia Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-61.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria dos Santos [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria dos Santos, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-83.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimar Dias Duarte [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jaime de Carvalho Davoezem (OAB: RJ 151482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaimar Dias Duarte , Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-32.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva de Araujo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wellington Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que coheceu dos embargos declaratórios e, no mérito, negou provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000414-67.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike de Oliveira Madeira [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mike de Oliveira Madeira , Réu RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-22.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena dos Santos Cruz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucia Helena dos Santos Cruz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a remessa dos autos à Justiça Comum como determinado pelo Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000829-50.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Andrade dos Santos [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrine Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: DIX Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIX Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Uilton Andrade dos Santos, Réu Verzani e Sandrine Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-26.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-97.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida da Costa da Silva [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Sul Sistemas de Higienização Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Sul Sistemas de Higienização Ltda., Aut Márcia Aparecida da Costa da Silva \r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001565-05.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho de Mello [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribys Lanches Ltda. [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coelho de Mello , Réu Ribys Lanches Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos declaratórios e, no mérito, negou provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001292-89.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Netto da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Netto da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a remessa dos autos à Justiça Comum como determinado pelo Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001077-50.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Manhas Camelo [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Manhas Camelo \r\n\r\nDiante da possibilidade de efeito modificativo do julgado ter vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-31.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Huhn [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Luiz Carlos Tupini [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Nilza Corrêa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Helmuth Aminger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Roberto Rodrigues Jucá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helmuth Aminger , Aut Luiz Carlos Tupini , Aut Nilza Corrêa de Oliveira , Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Roberto Rodrigues Jucá , Aut Rodolfo Huhn \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 524 que determinou a remessa dos autos à Justiça Comum como determinado pelo Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001343-03.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Machado da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Reginaldo Machado da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a remessa dos autos à Justiça Comum como determinado pelo Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nProcesso: 0050200-95.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ELIAS AMARO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens (Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens (Em Liquidação), Aut PAULO ELIAS AMARO\r\n\r\nProcederem a liquidação do julgado em 30 dias sucessivos permeados por 10 dias, observando-se a remuneração efetivamente paga ao autor e, no caso de ausência de recibos, o parâmetro fixado na sentença, à fl. 360, bem como a dedução de todos os depósitos de FGTS efetuados, conforme extrato analitico juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001539-70.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira de Melo [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bee Galeão Boutique Ltda. [Adv. Paulo André Azevedo Barbosa (OAB: RJ 173535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ferreira de Melo , Réu Bee Galeão Boutique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernanda Lima dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Fernanda Lima dos Santos, Réu Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-98.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Roberta Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Eventos e Promoções Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Roberta Santos, Réu Gama Eventos e Promoções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rafael [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetlog Transportes e Logistica Ltda., Réu: RJT TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, Réu: RJ T TRANSPORTE DE CARGAS LTDA., Réu: RJT Transportes de Cargas Ltda, Réu: RJ T TRANSPORTE DE CARGAS LTDA A/C JOÃO CESAR OSTERNAK, Réu: RJ T TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. A/C Tereza das Neves Osternak, Réu: JETLOG TRANSPORTES DE LOGISTICA LTDA N/P JOÃO PEDRO RIBAS OSTERNACK, Réu: JETLOG TRANSPORTES DE LOGISTICA LTDA N/P JOÃO PEDRO RIBAS OSTERNACK N/P CLARISSE WERNER RIBAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rafael \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-95.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Odete de Andrade [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Leo s Ltda. ME [Adv. Fernando dos Santos Souza (OAB: RJ 46886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Leo s Ltda. ME, Aut Luzia Odete de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-87.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Muniz Coelho [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Celia Maria Muniz Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-19.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malka Wajsfeld [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Malka Wajsfeld \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos declaratórios e no mérito negou provimento. \r\n\r\nId: 1462137"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2013\r\n\r\n0136700-96.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurelio Barboza de Lima\r\n\r\nExecutado: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA (SOCIA),Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,PAULO CESAR VENTURIERI,DJALMA FERREIRA DA SILVA,ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL (SOCIO),GUILHERME SOARES BANDEIRA,RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA (SOCIO),SUZANA RIEGG BARROS (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.687,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462135"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000870-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rafael \r\n\r\nRéu: Jetlog Transportes e Logistica Ltda., RJT TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, RJ T TRANSPORTE DE CARGAS LTDA., RJT Transportes de Cargas Ltda, RJ T TRANSPORTE DE CARGAS LTDA A/C JOÃO CESAR OSTERNAK, RJ T TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. A/C Tereza das Neves Osternak, JETLOG TRANSPORTES DE LOGISTICA LTDA N/P JOÃO PEDRO RIBAS OSTERNACK, JETLOG TRANSPORTES DE LOGISTICA LTDA N/P JOÃO PEDRO RIBAS OSTERNACK N/P CLARISSE WERNER RIBAS\r\n\r\nfica m JETLOG TRANSPORTES DE LOGISTICA LTDA N/P JOÃO PEDRO RIBAS OSTERNACK, JETLOG TRANSPORTES DE LOGISTICA LTDA N/P JOÃO PEDRO RIBAS OSTERNACK N/P CLARISSE WERNER RIBAS, Jetlog Transportes e Logistica Ltda., RJT TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, RJ T TRANSPORTE DE CARGAS LTDA., RJ T TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. A/C Tereza das Neves Osternak, RJ T TRANSPORTE DE CARGAS LTDA A/C JOÃO CESAR OSTERNAK, RJT Transportes de Cargas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-08.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Chaves\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME, Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nfica m Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer, Mayer Tecno Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a inépcia da inicial julgando extinta a demanda sem resolução de mérito com amparo no artigo 267, inciso I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462136"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000115-62.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de Oliveira [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa de Oliveira, Réu SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0072100-98.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO ALVES FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CURICICA IND COM LTDA, Réu: ALICEGATTO BEIRAO, Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO ALVES FILHO\r\n\r\nCiência do indeferimento de fls. 319 pelos mesmos fundamentos da primeira parte do despacho de fls. 304, devendo, ainda, dar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0225300-67.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAILA ILHA SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Réu: Paulo Roberto Ramos, Réu: Eliane Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000677-87.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes de Carvalho Filho [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes de Carvalho Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-96.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio das Dores [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Primus Processamento de Tubos S.A. Protubo [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio das Dores , Réu Primus Processamento de Tubos S.A. Protubo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 242 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117800-19.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Duval Rebelo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Halse de Servicos Especializados [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)], Réu: Marinalva de Almeida, Réu: Marcia das Dores Souza Silva, Réu: Sonia Maria da Encarnação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Duval Rebelo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-79.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles do Nascimento [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Tênis Clube\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-64.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Santos Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Santos Silva\r\n\r\nVista da impugnação de cálculos de fls. 1010/1033, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-09.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Flor [Adv. Luciano da Silva Corrêa (OAB: RJ 173354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 171719 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Wagner da Silva Flor\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001720-41.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Aparecida do Carmo [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Aparecida do Carmo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001435-03.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Almeida da Silva Moraes [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: R Caram Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Tadeu Pupo (OAB: SP 193480 - D)], Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Almeida da Silva Moraes\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará de fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0220500-20.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.185. '\r\n\r\nProcesso: 0123400-60.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON VIEIRA BARRETO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jorge Marcus Pereira Serqueira, Réu: Marcia Maria Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON VIEIRA BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-94.2013.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Quaresma da Silva [Adv. Clair Barros de Lacerda (OAB: SP 240336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sublime Relicário Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Quaresma da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000993-03.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Borges [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Moriá Artigos Evangélicos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Moriá Artigos Evangélicos Ltda.\r\n\r\nPagar o valor apurado à fl. 43, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-81.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Messeri Costa [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio Messeri Costa, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000838-97.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mendes Garcia [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mendes Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-56.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLENDINA MARIA ROCHA [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S A ARTEFS. COURO PLASTICO [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: Aron Dawid Brakarz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLENDINA MARIA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0001584-96.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jacinto do Couto [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Jacinto do Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.305/310, em 15 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0142300-86.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Gomes de Almeida Filho Espolio de [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: E Almeida Comercio e Industria S.A. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: Adhora 500 Comercio e Industria de Embalagens Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Francisco Dias Peixoto , Réu: Luis Claudio do Nascimento Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adhora 500 Comercio e Industria de Embalagens Ltda., Réu E Almeida Comercio e Industria S.A., Aut Hermes Gomes de Almeida Filho Espolio de\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-35.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NUNES MEDINA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELUS MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: PROTOTIPOS ATELIER DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NUNES MEDINA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001224-30.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvina Rosa Nunes [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Nex Têxtil Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvina Rosa Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000896-03.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Nelson da Hora Junior [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Nelson da Hora Junior , Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-97.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Almeida Ferreira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Fabio de Almeida Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000862-62.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Sechim Simões [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicação e Comércio de Acessoria Ltda. ME [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Sechim Simões , Réu HDRJ Telecomunicação e Comércio de Acessoria Ltda. ME \r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo de cinco dias, permeados por cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000963-65.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Cristina de Oliveira Xavier [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.79/81 em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-40.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: C9 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: FEDERACAO DE TENIS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: SOBINCA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Adolfo Mata Gorriz (sócio da 2ª reclamada), Réu: Joaquim Homem de Andrade Rosado (sócio da 2ª reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-08.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny de Almeida Lima [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonny de Almeida Lima\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo após o decurso do prazo concedido à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0095600-86.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCiência da petição e documentos de fls. 190/199. \r\n\r\nProcesso: 0005100-08.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDA FERNANDES [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEBER FITNESS [Adv. Alvaro Ricardo Leite Peixoto (OAB: RJ 92914 - D)], Réu: HELIO GARCIA DOS SANTOS , Réu: NANCY GOMES DOS SANTOS , Réu: KLEBER LUIZ DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLEBER FITNESS\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo. \r\n\r\nId: 1457124"
                            ],
                            "1458687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030400-30.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Soares de Abreu [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Posto Stargas [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux, Aut Juarez Soares de Abreu\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo sucessivo de cinco dias, permeados por cinco, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0100100-64.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva [Adv. Glayce Janete de Oliveira (OAB: RJ 56558 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: EDITORA ESPLANADA LTDA N/P EBID- EDITORA PÁGINAS AMARELAS, Réu: EDITORA ESPLANADA LTDA N/P ITAPICURU S/A - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001113-80.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Reis Oliveira [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 143/144, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-17.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE CARIRI LTDA [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)], Réu: Carlos Matos dos Santos, Réu: Maria de Lourdes Santiago, Réu: Walmir Souza Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do indeferimento do pleito de fl. 276, bem como de que deverá dar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000854-85.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Sznajder Toscano Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Sznajder Toscano Barros \r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0063700-61.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ ALVES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Arthur Castro de Azevedo (OAB: RJ 86707 - D)], Réu: DECIO FERREIRA, Réu: JEFFREY RODRIGUES CARVALHO [Adv. Arthur Castro de Azevedo (OAB: RJ 86707 - D)], Réu: CLAUDIO DA COSTA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ ALVES\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0125300-68.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Bento [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Maria Margarida Goudinho, Réu: Jose Augusto Eccard da Silva, Réu: Comercial Itapuã Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Edilon Pereira, Réu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Bento \r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0046000-57.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de França Viana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de França Viana , Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo de cinco dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001238-14.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Jesus [Adv. Ana Cleia Cortes Lavor (OAB: RJ 112155 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Jesus \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000543-94.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mascarenhas Moura [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mascarenhas Moura \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 85, uma vez que a nota fiscal juntada se refere a pessoa jurídica diversa da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0189100-17.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROBERTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logistica-Central(Sucessora de) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROBERTO\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0075700-54.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BATISTA OLIVEIRA [Adv. Ademar Caetano de Oliveira (OAB: RJ 58034 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: ROSANA MEATO VARGAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS BATISTA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.272/274. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-80.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiano Maciel Barboza [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasiano Maciel Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 128, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-98.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greison Pacheco Turques [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise, Réu: MARCIO ANDRE DE SOUZA-soc rda, Réu: DEISE DE SOUZA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greison Pacheco Turques\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 227, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-44.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Macedo Rainha [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-84.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leal Junior [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leal Junior, Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-03.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE MARTINS FERREIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)], Réu: Regina Maria Moraes, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS- SOC RDA, Réu: ARMANDO MACEDO PIMENTEL-SOC RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.156/164, em 10 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0003200-34.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE PLANTAS ORNAMENTAIS E AFINS [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)], Réu: Roberto Francisco do Nascimento socio\r\n\r\nTI: Wellington Porfirio Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0079700-58.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Magalhaes Furtado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Magalhaes Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-87.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE TOURINHO DOS SANTOS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER E FIT EDWIGES COM MAT ESPORTIVOS LTDA, Réu: JOSÉ VALENTIM DUNHAM , Réu: RONALDO DE MATOS SANTOS , Réu: FERNANDA COMETTE BRANDÃO CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE TOURINHO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 247, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-52.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio dos Santos Junior [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 5 dias (fls. 586/598. \r\n\r\nProcesso: 0000874-76.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Teixeira de Moura Milagres [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Aut Bianca Teixeira de Moura Milagres\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito de fl. 169, para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001349-95.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Lessa [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central do Flamengo [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Lessa\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000422-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernando Vieira da Boa Morte [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Tecnologia Ltda. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernando Vieira da Boa Morte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-55.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAAMA DE LUNA SOARES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Assist e Orientacao dos Moradores do Bairro Chuveirinho [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAAMA DE LUNA SOARES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. \r\n\r\nProcesso: 0106600-78.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Santos de Moura Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: Eduardo Volker da Silva, Réu: Jair da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Santos de Moura Nascimento\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001395-21.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lyra Nascimento [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lyra Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 39v, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-76.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luís da Silva Costa [Adv. Vera Lucia de Araujo Freitas (OAB: RJ 37865 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luís da Silva Costa , Réu Suzano Papel e Celulose S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000194-91.2011.5.01.0056 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet-Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet-Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao e documentos de fls.645/652. '\r\n\r\nProcesso: 0000460-44.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cuba dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. , Aut Jorge Cuba dos Santos \r\n\r\nApresentar demonstrativo dos valores quitados a título de adicional noturno e dos valores descontados a título de faltas, do qual se dá vista à reclamada por igual prazo sucessivo, permeado por cinco dias. \r\n\r\nId: 1458687"
                            ],
                            "1457133": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000115-62.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1457133"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1463574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000107-61.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Assunção Alexandre [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação e Mão de Obra e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Assunção Alexandre \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 58 que indeferiu o pedido de tutela antecipada do Reclamante. \r\n\r\nDATA: 23/05/2013, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000121-45.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha dos Santos Carneiro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha dos Santos Carneiro \r\n\r\nDATA: 27/05/2013, ÀS 13:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0016500-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Casemiro [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Casemiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-21.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanival Felix da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tanival Felix da Silva\r\n\r\nDATA: 27/05/2013, ÀS 13:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000034-26.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Costa da Cunha [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (em Recuperação Judicial) [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (em Recuperação Judicial), Aut Michelle Costa da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada uma nova audiência para o dia 09/05/2013, às 9 horas, para oitiva das testemunhas Daniel Sobotca da Silva e André Tiegen Baggio, perante a 2a. VT/Lages -SC, Proc. 3673.36.2012.5.12.0029. \r\n\r\nProcesso: 0000041-81.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lourenço [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serviços Auxiliar de Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lourenço \r\n\r\nDATA: 27/05/2013, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0024700-96.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado Ribeiro [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviços [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Machado Ribeiro \r\n\r\nJustificar a retenção dos autos por tempo indevido, sob pena de expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0044400-29.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Amelia Tereza Portela M. da Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza\r\n\r\nCiência do ofício de f. l72, prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000120-60.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Helio Vieira de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Helio Vieira de Souza \r\n\r\nDATA: 27/05/2013, ÀS 13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0173900-71.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EFIGENIO DE PINHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS, Aut ANTONIO EFIGENIO DE PINHO, Aut DARILTON TEIXEIRA FERREIRA, Aut DONATO ADEO HUMEL, Aut FRANCISCO NELISIO SAMPAIO, Aut JURANDIR DE SANTANA, Aut LEANDRO SOARES DE AZEVEDO JUNIOR, Aut OLDENIL NETIS TELES, Aut OSMAR MICHEL, Aut PEDRO DIDIER COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000731-47.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Freitas Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. n/p GLEMAR BORGES COELHO DE SÁ, Réu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. N/P MÁRCIA REGINA MUNARI ANTUNES CONCENA, Réu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. N/P JOEL PIO DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000309-43.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Transportes Oriental Ltda. n/p Jefferson da Silva Moreira, Réu: Transportes Oriental Ltda. n/p Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nNada a deferir, visto que a sentença líquida não foi oportunamente atacada por recurso. Tomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000790-06.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha de Vasconcellos [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-18.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Fernandes dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana de Oliveira Consonni Maquinas Industriais [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Fernandes dos Santos, Réu Mariana de Oliveira Consonni Maquinas Industriais\r\n\r\nDATA: 09/05/2013, ÀS 12:55 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000454-31.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Jeane Bento Cavalcante Garcia [Adv. Carlos Alberto Leite Charles (OAB: RJ 69985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-60.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aurelane Lopes de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Paulo de Tarso Suept Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aurelane Lopes de Oliveira \r\n\r\nDATA: 07/05/2013, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000119-75.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eudes Freitas Veras [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Amarelinho do Canal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eudes Freitas Veras\r\n\r\nDATA: 27/05/2013, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000139-66.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Couto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estuods e Projetos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Couto \r\n\r\nDATA: 28/05/2013, ÀS 13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000043-22.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nNão conheço dos presentes embargos, por incabíveis contra decisão interlocutória. \r\n\r\nProcesso: 0000118-90.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Pedro Soares Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido Pedro Soares Silva \r\n\r\nDATA: 27/05/2013, ÀS 13:00 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0009800-45.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Lopes de Gusmao [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0023700-95.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-66.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ricardo da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ricardo da Silva\r\n\r\nVista da certidão do sr oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000138-81.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Almeida [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Serbex Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques de Almeida\r\n\r\nDATA: 28/05/2013, ÀS 13:05 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nId: 1463574"
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                            "1463572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001149-82.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Piantanida\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Editora Sonorte Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2013 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463572"
                            ],
                            "1463573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0036600-13.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa Teixeira \r\n\r\nRéu: Franlins Processamento de Dados Ltda. , NELLY ROSA DE OLIVEIRA REIS, ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA REIS , Franlins Processamento de Dados Ltda. n/p Antônio Carlos de Oliveira Reis, Franlins Processamento de Dados Ltda. n/p Nelly Rosa de Oliveira Reis, Jocelene Maria Felicio Pessoa, Vinicius Barcellos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m NELLY ROSA DE OLIVEIRA REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 130, conforme despacho de fls 131v. \r\n\r\nProcesso: 0000554-20.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Modernauto Automoveis Ltda. EPP, Modernauto Automóveis Ltda EPP (filial)\r\n\r\nPelo presente fica m Modernauto Automoveis Ltda. EPP, Modernauto Automóveis Ltda EPP (filial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-54.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Niobel Cardoso Dias\r\n\r\nRéu: Mascaro Varejista Ltda., CESAR JOSÉ CAETANO MASCARO\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Maria Wanderley Masacaro (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463573"
                            ]
                        }
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1463915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138000-69.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes de Oliveira Vieira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes de Oliveira Vieira, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0068600-94.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Soares Bezerra de Souza [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Sao Jose de Barros Filho [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Soares Bezerra de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o Leilão Negativo e, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-75.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA VEIGA DE ALMEIDA SA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMOBILIARIA VEIGA DE ALMEIDA SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-29.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Silva dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Juliana Eduardo Costa (OAB: RJ 144082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Silva dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o RO, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0148400-11.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Cardoso [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Cardoso\r\n\r\nManifesta-se sobre Leilão Negativo e, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-96.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noaldo Felipe dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Empresa de Obras Púlblicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noaldo Felipe dos Santos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.168, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-86.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO HENRIQUE PALHARES DE MIRANDA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO HENRIQUE PALHARES DE MIRANDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-59.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Pinto Pereira [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Pinto Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0301200-53.2008.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Jan Henry Stefenson [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAURO VERAS FERREIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jan Henry Stefenson\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.19, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-03.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Rocha Sampaio [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcan Auto Center Ltda., Réu: Adrian Marcos Strino Pires, Réu: Renan Epiphanio de Almeida, Réu: Airton de Almeida Klann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Rocha Sampaio\r\n\r\nEspecificar os bens para penhora, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-80.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308 que deferiu a dilação de prazo requerida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-51.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE FREITAS BACCI [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente a impugnação apresentada pelo reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Gomes de Barros [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência dia 15/04/2013, às 09:10 horas.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nO ADVOGADO DA PARTE `RÉ DEVERÁ INFORMAR SEU CLIENTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000283-05.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos da Rocha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Santos da Rocha, Réu Venerável Ordem Terceira São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-73.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira [Adv. Mônica Pereira dos Santos (OAB: RJ 146712 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Ilha Ltda. [Adv. Walder Marcelino de Araujo (OAB: RJ 57837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira, Réu Posto de Gasolina Ilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-96.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika dos Santos Mendes [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Alvorada Ltda. [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika dos Santos Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre Leilão Negativo e, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-46.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCIUS MAGNUS LOPES DE MACEDO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.329/333 , em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059800-14.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemilson Ferreira de Souza [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergil Servicos Tecnicos Lda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Geral da Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idemilson Ferreira de Souza, Réu Sergil Servicos Tecnicos Lda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-55.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva de Aragão [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53 que negou seguimento ao RO, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-37.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Pereira [Adv. Raquel Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 112196 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. EPP [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frugoni Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001003-69.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Sarinho [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e do IR. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-56.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALDI TORRES DE ALMEIDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALDI TORRES DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-37.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubis Otshunga Kitambala [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Réu: ITAMARATY, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horm Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 579 que deferiu a devolução do prazo para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-55.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Barros Perrett [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educativa Kappa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Barros Perrett\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-07.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Esteves [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001470-82.2010.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: André La Saigne de Botton [Adv. Hamilton Prisco Paraiso Junior (OAB: RJ 35133 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE FORTES CAVALCANTE [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte André La Saigne de Botton, Egdo JORGE FORTES CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-56.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Francisco Laureano [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim Francisco Laureano\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-48.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Azevedo Pinto [Adv. Daniela Ramos de Carvalho Lobato (OAB: RJ 161049 - D)]\r\n\r\nRéu: Francesco Giuseppe Paura Gatto [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Azevedo Pinto\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls. 180, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-13.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cleu Samuel de Almeida [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileiro de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cleu Samuel de Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1463915"
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                            "1463913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2013\r\n\r\n0091300-30.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ednis Manuel da Silva\r\n\r\nExecutado: Ana Paula da Silva Cambota,Otoner Materiais de Construções Ltda ,Mauricio de Souza Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula da Silva Cambota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.399,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauricio de Souza Guimarães,Otoner Materiais de Construções Ltda ,Mauricio de Souza Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio de Souza Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.399,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004400-44.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Azevedo de Moura\r\n\r\nExecutado: Agildo Adami Barros Junior,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Lilian Andréia Barros Milessis,José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Agildo Adami Barros Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.436,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Oswaldo Pereira de Carvalho,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Lilian Andréia Barros Milessis,José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Oswaldo Pereira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.436,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lilian Andréia Barros Milessis,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Lilian Andréia Barros Milessis,José Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Andréia Barros Milessis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.436,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463913"
                            ],
                            "1463914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0040700-49.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: HBS DENTAL MAT EQUIP MED ODONTOLOGICOS LTDA ME, Ana Elizabeth Vieira da Silva, Heralto Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Elizabeth Vieira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de seu crédito, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463914"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1464144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000156-55.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Emilio Moreira Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: Enzo Giovannetti, Réu: Antonia Moura Bezerra [Adv. Paulo Roberto Lambert Bourseau (OAB: RJ 95472 - D)], Réu: Piero Giovannetti, Réu: Roberto Giovannetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Emilio Moreira Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0174600-77.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Nascimento de Souza Carvalho de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nA reclamada para ciência do despacho de fls. 1391 e para que apresente cópias dos requerimentos que dirigiram ao juiz, contrafés e mais reproduções dos autos e documentos que estiverem em seu poder ou quaisquer outros que facilitem a restauração parcial, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 1442. \r\n\r\nProcesso: 0079500-56.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Freitas de Sena [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS , Réu: JANAINA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Freitas de Sena \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0190100-67.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SANTOS JULIAO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOP DE TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED RIO COOP DE TRABALHO MEDICO DO RJ\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 33.696,72 em guia GPS, cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, conforme despacho de fls. 570. \r\n\r\nProcesso: 0177100-97.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA TRIENG LTDA [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)], Réu: Roberto Vilhena de Carvalho, Réu: Ricardo Hanriot Bloomfield\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122900-28.2006.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Veridiano de Jesus Santos [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Veridiano de Jesus Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0161500-16.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Batista Coelho Júnior [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infrall Administração Ltda., Agdo Nilson Batista Coelho Júnior\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0015200-56.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ruth Coutinho Fagerlande [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio Grandense - Massa Falida de A/C Adm. Judicial Licks Contadores Associados [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ruth Coutinho Fagerlande\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0199800-62.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALVES DE FREITAS [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Antonio Carlos Catel, Réu: Antonio Carlos Catel Junior, Réu: Edna da Conceicao Catel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS ALVES DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163500-23.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Rocelhon Patrício Garcia Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000970-33.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Falção Braga [Adv. Sebastião Sergio Siqueira Campos (OAB: RJ 148015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0204300-40.2001.5.01.0064 - Monito\r\n\r\nRqte: JOAO CORDEIRO DE FARIAS [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERV LTDA, Rqdo: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Rqdo: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOAO CORDEIRO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0169900-24.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Edivirge Barbosa de Oliveira Felix Francisco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPA Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398: A ré para vir com o depósito do perito, em 05 dias, sob pena de confissão sobre a matéria objeto da perícia, nos termos do art. 348, do CPC. \r\n\r\nId: 1464144"
                            ],
                            "1464145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108500-43.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Monteiro de Morais [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA reclamada para apresentar os documentos indicados pelo reclamante, em 30 dias, com fulcro no Art. 475 - B, SS 1º e 2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000450-10.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001444-22.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Ramos da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Ramos da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001163-19.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Magnu Basilio Henriques [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey - Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: André Maione de Magalhães, Réu: Cecil Arthur de Carvalho Baylac\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey - Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70/71: Convolo em penhora o depósito de fls. 49 e 50, exclusivamente para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0051100-66.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Braz da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - CCOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Braz da Silva\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 08/04/213 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000823-07.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Manoel da Silveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Manoel da Silveira , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 09/04/2013 às 10:00hs para entrega das guias para levantamento de FGTS e habilitação no seguro desemprego, sob pena de conversão em indenização substitutiva, sendo a ré ainda para ter vistas dos cálculos do reclamante, por 10 dias, conforme despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000774-63.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Fernandes Freire [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Leopoldo Miguez [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Fernandes Freire \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000351-74.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques Damasceno [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marques Damasceno \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 548, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000702-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Crisanto Manoel [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Crisanto Manoel\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065000-53.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnir Teixeira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001487-72.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santiago Barbosa [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)], Aut: Wanderson Santiago Barbosa [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)], Aut: William Santiago Barbosa [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190: \" Pelo princípio da unirrecorribilidade, mantenho o despacho de fls. 168.\" \r\n\r\nProcesso: 0122500-09.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira da Costa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo para se manifestar a cerca dos cálculos do reclamante, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-89.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida da Silva [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida da Silva, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 714.\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o que consta da certidão do servidor, determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 435/2011.\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamante de fls. 691/704, abatido o valor pago na CCP, atualizados às fls. 713, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 70.207,23 correspondentes a 5.661.005,68 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 56.321,16 equivalentes a 4.541.357,19 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 13.885,77 equivalentes a 1.119.648,48 IDTRs. (Em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Recolhidas às fls. 511.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 572 e 674.\r\n\r\nIntime-se a ré devedora principal, por publicação aos cuidados dos patronos, para que deposite o valor ainda devido, após abatidos os depósitos recursais, R$ 51.346,99 equivalentes a 4.140.251,60 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0162900-65.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Barros [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Barros \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001800-77.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO MICHEL [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO MICHEL\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130100-28.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MIRANDA PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREVID FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREVID FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 443: A reclamada para, querendo, opor embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-30.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nAs partes para que venham com a informação determinada no item 7 do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1464145"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1462836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000528-29.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gaspar Limede [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A - CNPJ: 60628369/0004-18 [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gaspar Limede\r\n\r\nTomar ciência de que foram concedidos mais 15 (quinze) dias para adequar seus cálculos, conforme já determinado ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162100-09.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LETICIA SUZANO DE SANTANA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LETICIA SUZANO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 159, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M Ramos e Cia. Ltda - CNPJ:00972696/0001-18 [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-68.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pinto de Lima [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME - CNPJ:00310072/0001-35 [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME - CNPJ:00310072/0001-35, Aut José Luiz Pinto de Lima\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 51, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031500-16.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Figueiredo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Figueiredo, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000425-51.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Marques de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Marques de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Côrtes [Adv. Andrea Lucia Santiago (OAB: RJ 119896 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Lis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Côrtes \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-73.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Antunes João Baptista [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda. , Réu: CCC Empreendimentos e Participações Ltda - CNPJ:32578668/0001-07 [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCC Empreendimentos e Participações Ltda - CNPJ:32578668/0001-07\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, em 15 dias, na forma do art.475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073000-04.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoe Alexandre Souza (sucessora de Carlos Cesar de Almeida e Souza) [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoe Alexandre Souza (sucessora de Carlos Cesar de Almeida e Souza), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas, conforme valor arbitrado pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000096-39.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Oliveira Perestrelo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello de Oliveira Perestrelo , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-21.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Maria Felisberto Barbalho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalvan Decoracoes Ltda. [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Réu: José Raimundo Ferreira, Réu: Dalva Otaviana do Nascimento Pinheiro\r\n\r\nTI: Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira Maria Felisberto Barbalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 202, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-49.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-20.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Correa Padilha [Adv. Marlene Correa Padilha (OAB: RJ 23156 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Correa Padilha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.116, atendendo as determinações ali contidas, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-45.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Carneiro Martins [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Carneiro Martins , Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já recolhidas, conforme valor arbitrado pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000636-87.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pinto Costa [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fas Andrade de Azevedo Serviços Náuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pinto Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 118,09, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-26.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cândido de Barros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construção Ltda - CNPJ:73433559/0001-89 [Adv. Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cândido de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Morena [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001122-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Braz [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Xavier Rios [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Braz \r\n\r\nEsclareça o Autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a anotação de sua CTPS e recebimento dos FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de restar configurado o regular cumprimento da obrigação, nada mais restando ao Autor reclamar com relação a esses títulos. \r\n\r\nProcesso: 0153200-71.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MENDES SUZANO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Alcides Garcia, Réu: Hilton Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MENDES SUZANO, Réu Sevise Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomarem ciência da convolação em penhora do depósito de fl.215, devendo a parte autora também, no prazo de 30 (trinta) dias, atender as determinações contidas na decisão de fls.329/330 \r\n\r\nProcesso: 0000553-71.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Sá Borges [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestarem os embargos de declaração opostos pela parte autora, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-12.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINHO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINHO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 682, sendo deferido o prazo de 5 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000543-27.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Moreira Costa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Moreira Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118100-50.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA PIMENTEL [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST ENGLISH COURSE LTDA-ME [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Gerôncio Alves de Oliveira, Réu: Consuelo Nascimento dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAST ENGLISH COURSE LTDA-ME, Aut MARCIO SILVA PIMENTEL\r\n\r\nDeverá a Ré comprovar o adimplemento da 5ª parcela do acordo, em 24 horas, sob pena de deferimento do requerimento do Autor, presente à fl.423. Deverá, ainda, a parte autora, querendo, diligenciar após uma semana do curso do prazo da Ré a fim de possibilitar o competente prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000354-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pereira Águia Martins [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/2607-93 [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Pereira Águia Martins\r\n\r\nComprovar a implementação em folha de pagamento das parcelas vincendas relativas ao auxílio alimentação deferido ao autor, disponibilizando a este último os meios necessários à parcepção direta, no prazo de 15 dias, sob pena de astreinte diária de R$ 200,00 (duzentos reais), até a efetiva comprovação do cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nNo mesmo prazo deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, complementando-os se necessário, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-88.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Ferreira [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-39.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belchior Goncalves [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Multiplos Pan-Americana Ltda-COSEPA, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belchior Goncalves\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo da Silva Lacerda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarrama Bazar Ltda. ME [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)], Réu: Hernani Antônio Teixeira Ramalho, Réu: Maria Thereza Sarpa Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo da Silva Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 81, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-85.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Ferreira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda -CNPJ:04086371/0001-99 [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus Ferreira\r\n\r\nFornecer a variação salarial a ser anotada em sua CTPS com indicação de folhas e documentos que corroborem os valores informados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-85.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Vieira Coelho [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Vieira Coelho \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário de fls.200/212, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-21.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Peixoto Ávila de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Peixoto Ávila de Oliveira , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000473-44.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Souto Pereira Freire [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Aut: Victoria Pereira Freire, Aut: Victor Pereira Freire [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Aut: Willian Pereira Freire [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda - CNPJ:00189296/0001-30 [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda - CNPJ:00189296/0001-30\r\n\r\nComprovar, sob as penas cominas no título executivo, a implementação das pensões, devendo liquidar o julgado com o cálculo do valor devido até a data da implementação daquela e indicar bem imóvel capaz de constituir capital suficiente para garantia das parcelas vinendas. OS cálculos deverão vir atualizados, de acordo com os índices da Tabela ùnica de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Sumula 381 do TST. Prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-51.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SALUSTIANO DE JESUS [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução NÃO FORAM CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000280-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0023-47 [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDeverá dizer, em 48 horas, se as obrigações de fazer foram cumpridas, sob pena do silêncio ser interpretado como quitação integral da obrigação, nada mais restando a reclamar sob os títulos abarcados. \r\n\r\nProcesso: 0052500-72.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Orrico de Aragão Pedra e Cal Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Júlio Orrico de Aragão Pedra e Cal Filho \r\n\r\nContestarem os embargos de declaração opostos pelas partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-23.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO LEONE FERNANDES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM INFORMATICA LTDA [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)], Réu: BERNARDO CAMPANI CHASSOT, Réu: LUIS HENRIQUE VOLKWEIS, Réu: MARCEL GOMES DE CARVALHO, Réu: RICARDO DE AZEVEDO MARINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO LEONE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fl. 447 para as providências cabíveis a fim de esclarecer o endereço do imóvel. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1462836"
                            ],
                            "1462834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2013\r\n\r\n0001299-07.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Pessanha de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Cesar Lemgruber,Lemgruber e Filhos Arquitetura Ltda - ME,Antonio Cesar Marques Lemgruber\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Lemgruber, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 810,86, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462834"
                            ],
                            "1462835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041100-66.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Gomes de Souza (OAB: RJ 159313 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000469-70.2012.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462835"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1463542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000183-26.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Luiza Borges dos Santos Belarmino [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Havar Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Alicia Caroline Damasceno Monteiro (OAB: RJ 103870 - D)], Réu: Gisele da Cruz Bazin [Adv. Alicia Caroline Damasceno Monteiro (OAB: RJ 103870 - D)], Réu: Luiz Carlos Chagas Pessanha [Adv. Alicia Caroline Damasceno Monteiro (OAB: RJ 103870 - D)], Réu: Fernanda de Freitas Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Luiza Borges dos Santos Belarmino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41 \r\n\r\nProcesso: 0000855-97.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Teixeira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes Teixeira , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-88.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alberto Freire Calheiros [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Cittá América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alberto Freire Calheiros, Réu Condomínio Cittá América\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-22.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Vieira de Souza [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Almabani Forros e Divisórias Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Vieira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/092013 às 09:00h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0182300-39.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SEBASTIAO BENFICA SERRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal, Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO SEBASTIAO BENFICA SERRA\r\n\r\nJulgado prejudicado o requerido em fls. 673. \r\n\r\nProcesso: 0001375-57.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Lidia de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Geni Lidia de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 08:35h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apre sentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098700-08.2007.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Cgte: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARGARETH [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nCgto: Celso Augusto Ribeiro Gomes [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARGARETH \r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0064800-05.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere do Nascimento Silva [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Bernardo Cabeleireiros [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: MARLI BERNARDO DA SILVA , Réu: JULIO CESAR DA SILVA CUNHA [Adv. Cintia dos Santos Bardi (OAB: RJ 169296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO CESAR DA SILVA CUNHA, Réu Marli Bernardo Cabeleireiros, Aut Rosimere do Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0182300-39.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SEBASTIAO BENFICA SERRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal, Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nCiência da petição do perito, estimando honorários periciais. \r\n\r\nDeferida vistas pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-92.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Seixas dos Santos [Adv. Débora Paredes Paiva (OAB: RJ 161104 - D)]\r\n\r\nRéu: Magui 2008 Comercial Importação e Exportação Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)], Réu: Aguilar Tezolin e ou Marco Antônio Tezolin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Seixas dos Santos , Réu Magui 2008 Comercial Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 01/04/2013, às 11:00h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000652-09.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes Ourique [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Nunes Ourique \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-33.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Albuquerque Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001617-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls286 . \r\n\r\nProcesso: 0001426-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Luna [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Severino de Luna \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-12.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato das Neves Roberto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato das Neves Roberto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo da segunda ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000294-73.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alekssandre Lima de Sá [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Nogueira Serviços de Construção Civil, Réu: Fmac Engenharia Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alekssandre Lima de Sá \r\n\r\nTendo em vista reconsiderado o despacho de fl. 80, Contra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 66, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000290-08.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Paola Cunha Lisboa [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Paola Cunha Lisboa \r\n\r\nPrejudicado o requerido em fl.67, sentença prolatada. \r\n\r\nProcesso: 0001562-13.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Grupo Arezza RH [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva , Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Réu Grupo Arezza RH , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013 às 08:50h nesta Vara do Trabalho1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001413-69.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Carneiro Passos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Raimundo Nonato Carneiro Passos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-48.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Robson Francisco da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-48.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Candida de Figueredo [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Candida de Figueredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2013 às 08:45h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052800-75.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDA DA SILVA ALVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarja Industrial e Comercio de Roupas Ltda, Réu: ARCIDES DE MATOS CARVALHO , Réu: MARIA APARECIDA DO SANTOS CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.131/133 no valor total de R$ 10.580,18 , equivalente a 853.533,56IDTR's, sendo R$ 10.153,39 ou819.103,18 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 331,87 ou 26.772,91 IDTR's o valor do INSS e R$ 94,92 ou 7.657,56 IDTR's o valor das custas, cumpra-se o despacho de fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0001620-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mira da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-88.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Jesus Silvestre [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenita Richer (ESPOLIO) [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Tania Napoleao Richer [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenita Richer (ESPOLIO), Réu Tania Napoleao Richer\r\n\r\nTomar ciência de fls. 181 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0166700-89.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Conceição Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: DANIEL BIOND , Réu: ERLO BIONDI BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 77 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-13.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BARBOSA CAMPOS [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BARBOSA CAMPOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-15.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Chaves de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Chaves de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 09:05h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000289-85.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiceia Silva Carneiro Cordeiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiceia Silva Carneiro Cordeiro \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-45.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barbosa Bastos [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Clínica de Imaginologia Oral Ltda. , Réu: KILSA MARIA MAGALHÃES POSSDENTE [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Réu: RAQUEL REIS DE ALMEIDA STILLE [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Réu: Gilberto Lemos do Nascimento N/P da inventariante Luciana Regina Nogueira Colodo Ferreira, Réu: Leandro Augusto Alves Ferreira N/P da inventariante Luciana Regina Nogueira Colodo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barbosa Bastos , Réu KILSA MARIA MAGALHÃES POSSDENTE, Réu RAQUEL REIS DE ALMEIDA STILLE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -improcedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-93.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Holanda Araújo [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 66 Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota 66 Restaurante Ltda. \r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0000922-96.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Romano Vaz Moreira [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Promodisc Industrial e Ditora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Globaldisc Indústria e Comércio de CD s e DVD s Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: Box 1 Comércio Assessoria de Marketing Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Romano Vaz Moreira \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por intempestivo, conforme despacho de fls.522. \r\n\r\nProcesso: 0000753-46.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Jesus Oliveira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Cristiane Correia da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Maria José do Nascimento Gimenes [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Ivanete Vidal Pinto [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Instituto de Engenharia Nuclear Ltda. Ien\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nena Limp Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e indicar outras provas que pretende produzir, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-07.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Machado Segovia [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Konishi Tecnologia em Teclado de Menbrana Ltda. [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)], Réu: HAMILTON NOBUYOSHI KONISHI - SÓCIO , Réu: ALINE EMI KONISHI - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Machado Segovia\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 155 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-34.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza do Nascimento Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: BCP Telecomunicações S.A. - Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP Telecomunicações S.A. - Claro, Aut Elza do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-38.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Tomaz Pacheco [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: UPS Administração de Bens e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Tomaz Pacheco \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-54.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Germana [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Germana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.63/69 no valor total de R$ 3.150,50 , equivalente a 254.033,78 IDTR's , sendo R$ 3.005,56 ou 242.346,74 IDTr's o valor de vido ao autor, R$ 68,10 ou 5.491,09 IDTR's o valor do INSS e R$ 76,84 ou 6.195,95 IDTR's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000922-96.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Romano Vaz Moreira [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Promodisc Industrial e Ditora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Globaldisc Indústria e Comércio de CD s e DVD s Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: Box 1 Comércio Assessoria de Marketing Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box 1 Comércio Assessoria de Marketing Ltda. ME , Réu Globaldisc Indústria e Comércio de CD s e DVD s Ltda. , Réu Promodisc Industrial e Ditora Ltda. , Aut Roberto Romano Vaz Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-20.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Sousa da Conceição [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Sousa da Conceição , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Bezerra de Souza [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Locadora Ltda. [Adv. Edina Lucia Ferreira Sanches (OAB: RJ 129087 - D)], Réu: Montarte Ltda. [Adv. Edina Lucia Ferreira Sanches (OAB: RJ 129087 - D)], Réu: Consorcio Maracanã - Rio 2014 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Maracanã - Rio 2014, Réu Montarte Ltda., Aut Renan Bezerra de Souza, Réu Safra Locadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedentes em parte- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-88.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Holanda Lima Verde [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Holanda Lima Verde\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-52.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Marcos Vieira de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Vitor Marcos Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos em parte- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-19.2013.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Juremar Adolfo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2013 às 08:35h nesta Vara do Trabalho1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160200-27.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMESON SODRE DA SILVA [Adv. Deilui Teresa Terra (OAB: RJ 81702 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMESON SODRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.195/203 no valor total de R$ 12.586,18 , equivalente a 1.019.767,14 IDTR's, sendo R$ 12.473,84 ou 1.010.664,69 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 112,34 ou 9.102,45 IDTR's o valor do INSS, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000992-16.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Vanessa de Oliveira Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-08.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Paola Cunha Lisboa [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrezza Paola Cunha Lisboa , Réu Rio Mar Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-75.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cézar Jacques Giffoni [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo encontra-se garantido e, que após, será liberado alvará para o INSS e Fazenda Nacional. \r\n\r\nId: 1463542"
                            ],
                            "1463540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2013\r\n\r\n0000080-19.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Luiz Nunes de Mattos \r\n\r\nExecutado: Daymed Assistência Médica Internacional Ltda. ,LGT Brasil Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Daymed Assistência Médica Internacional Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.925,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LGT Brasil Ltda.ME,LGT Brasil Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LGT Brasil Ltda.ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.925,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463540"
                            ],
                            "1463565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001327-98.2012.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Charm Ltda.\r\n\r\nCgto: Simoni Ferreira Claudino \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simoni Ferreira Claudino , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/03/2013 às 09:05h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463565"
                            ],
                            "1463541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000444-88.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Holanda Lima Verde\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-22.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ferreira da Silva França \r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ply Consultoria e Serviços Auxiliares Ltda. E sócios:Paulo Roberto Lynch Júnior, Rita de Cássia Ferraz Barbosa, Thadeu de Siqueira Cezar, Augusto Guedes Castinheiras e Cláudio Lynch, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013 às 08:455h nesta Vara do Trabalho. 1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000121-15.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Chaves de Souza \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013 às 09:05h nesta Vara do Trabalho1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110500-33.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Albuquerque Alves\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000037-14.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Ney Gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda., Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m Delta Construções Ltda.,e seus sócios:Fernando Antônio Cavendish que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013 às 08:50h nesta Vara do Trabalho1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000681-88.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alberto Freire Calheiros\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Cittá América\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-46.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Jesus Oliveira, Cristiane Correia da Silva, Maria José do Nascimento Gimenes, Ivanete Vidal Pinto\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Instituto de Engenharia Nuclear Ltda. Ien\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e indicar outras provas que pretende produzir, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-73.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alekssandre Lima de Sá \r\n\r\nRéu: JA Nogueira Serviços de Construção Civil, Fmac Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JA Nogueira Serviços de Construção Civil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista reconsiderado o despacho de fl. 80, Contra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 66, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0001375-57.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Lidia de Oliveira\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Set Administradora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 08:35h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001154-45.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barbosa Bastos \r\n\r\nRéu: Linear Clínica de Imaginologia Oral Ltda. , KILSA MARIA MAGALHÃES POSSDENTE, RAQUEL REIS DE ALMEIDA STILLE, Gilberto Lemos do Nascimento N/P da inventariante Luciana Regina Nogueira Colodo Ferreira, Leandro Augusto Alves Ferreira N/P da inventariante Luciana Regina Nogueira Colodo Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Clínica de Imaginologia Oral Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -improcedentes- prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463541"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1462754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-72.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Abud [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Leonardo Abud Lobo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Giselle Abud, Aut Leonardo Abud Lobo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001488-76.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Paulo de Moraes Sardinha [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerusalém Obras e Construções Ltda., Réu: Emccamp Residencial S/A [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Paulo de Moraes Sardinha, Réu Emccamp Residencial S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi \"...extinto sem resolução do mérito, quanto aos pedidos das alíneas \"d\" e \"h\", julgo quanto às demais o pedido procedente em parte, para condenar a primeira reclamada ao pagamento dos títulos acima especificados, sendo a segunda reclamada subsidiariamente....\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-26.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélio dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-18.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FREIRES MAGALHAES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FREIRES MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 291, para vir com a certidão do RGI do imóvel indicado à constrição, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-61.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemar Sabino Laranja da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Sabino Laranja da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-32.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Kfuri Filho [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Kfuri Filho , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-77.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentel Servicos Temporarios Ltda., Réu: Gafisa Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira da Silva\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre petição de fls. 208.\" (Prazo: 48 horas). .\r\n\r\nProcesso: 0000790-02.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Inácio Freire [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Renato Inácio Freire \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-91.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Independência Administradora de Bens Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier da Conceição , Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0039900-52.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-14.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO BERGE FILHO [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024300-25.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DO NASCIMENTO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Eldes Machado Dutra (OAB: RJ 11785 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido de 519.538,93 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 239, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000760-98.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ribeiro Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício José Linhares [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício José Linhares \r\n\r\nVenha a ré com os documentos solicitados pelo Sr. perito às fls. 173/175, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosa Pontes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexans Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-88.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bruno de Azevedo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bruno de Azevedo , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-23.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Rezende Pedrosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S. A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina de Rezende Pedrosa\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 698. \r\n\r\nProcesso: 0039500-96.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnailson Araújo de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA NP/ AILTON TELES VIEIRA, Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA NP/ Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162, para dizer se subrogou ao crédito referente à primeira executada, no prazo de 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001209-90.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria da Costa [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doktor Day Hospital Ltda. , Aut Valéria Maria da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242, verso, ante a possibilidade de efeito modificativo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-23.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE DA COSTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 432, quanto a garantia do Juízo em razão da penhora efetivada nos autos do processo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-53.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda., Aut Valdir Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-34.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Montcalm Montagens Industriais S.A. [Adv. Nilson Pinto Duarte (OAB: SP 78178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montcalm Montagens Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Alves de Freitas Junior [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial L66tda [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim Tel Representação Comercial L66tda\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.799.079,20 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 207, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0063600-18.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Maria de Melo [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Farias da Gama [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria de Melo\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica.\" (Prazo:\r\n\r\n10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000658-76.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Pereira, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-97.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayr Vieira Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação , Aut Jayr Vieira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gonçalves Guerra [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Everaldo Gonçalves Guerra\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-22.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Santiago da Silva [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-61.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Silva [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Aut Maria das Neves Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação \"...foi julgada procedente em parte, para condenar a primeira reclamada ao pagamento dos títulos acima especificados e o segundo reclamado, subsidiariamente, na forma da fundamentação que integra este decisum...\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-25.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS RAMOS MAGALHAES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON S A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA MASSON S A COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fl. 892, para as providências que entender cabíveis. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-48.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: TLM Transportes Logística Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TLM Transportes Logística Moderna Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000691-66.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirilo da Silva Gomes Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Cirilo da Silva Gomes Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte (do reclamante) e improcedentes (da reclamada). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-62.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Figueiredo Neto [Adv. Ivan Daher de Oliveira (OAB: RJ 64243 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival de Figueiredo Neto, Réu Vpar Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls. 130/138. Prazo: 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0160600-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Costa Rebelo Filho [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - Riozoo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo da Costa Rebelo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-36.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON QUAGLIOZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fundação Antônio e Helena Zerrener - Instituição Nacional de Beneficência [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Instituto AMBEV de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Réu Fundação Antônio e Helena Zerrener - Instituição Nacional de Beneficência, Réu Instituto AMBEV de Previdência Privada\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, de forma sucessiva, conforme despacho de fl.604. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001027-70.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucivania Pimentel Góis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Lucivania Pimentel Góis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-97.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carlos Ferreira [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Carlos Ferreira\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 137/138\", face a pretensão de caráter modificativo (Prazo: 05 dias).. \r\n\r\nProcesso: 0027000-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bandeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-48.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Baier Esteves [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo Hotelaria S.A., Aut Márcio Baier Esteves\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Laudo Pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0077800-30.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito de Barros Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido de 913.781,27 IDTR, EM 48 HORAS, conforme atualização de fls. 268, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000032-23.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ihani Roque Prado da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ihani Roque Prado da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, devendo a reclamante juntar aos autos, num prazo de 15 dias, sob as penas da lei, o mencionado TRCT, informando ainda qual foi a data em que promovido o referido depósito. \r\n\r\nProcesso: 0048100-09.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Teixeira do Nascimento Junior [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Teixeira do Nascimento Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Silvanio Rodrigues [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Shin Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Silvanio Rodrigues\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 290/292, face a pretensão do efeito modificativo.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001117-78.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes Caldas [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Class Serviços Empresariais Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Viton 44 Industria e Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Class Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 126, em 48 horas, procedendo, inclusive, se for o caso, a substituição de documentos. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-62.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Stecanela Cerqueira [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Washington Stecanela Cerqueira \r\n\r\n\"Manifestar-se para razões finais escritas, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pela parte autora, conforme ata de fls. 546. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Comunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos da Silva\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre petição de fls. 316/317\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001577-65.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Januário da Rocha [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda. , Aut Matheus Januário da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-13.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CEZAR DA FONSECA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: LASA ENGENHARIA E PROSPECCOES SA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CEZAR DA FONSECA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0148400-81.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Tuffi [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 328, devendo a ré comprovar a contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-62.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE ASSIS FERREIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AF BARBOSA IMPERMEABILIZACAO PREST SERVICOS ME, Réu: QSV DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO, Aut LUIS ANTONIO DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 276, quanto a garantia do Juízo, dos depósitos convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-16.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Vidal Gomes [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.853.413,43 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 171, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0046900-79.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALZIRA BORGES BARBOSA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nRéu: AMAZZON BIOCOSMÉTICOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Alberto Ricardo Viola Stein , Réu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Réu: PLAJET MAGNÉTICA DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: SALIM SALLES NETO, Réu: Claudio Guimares de Carvalho, Réu: Braz paulo da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALZIRA BORGES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 480, quanto a garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-86.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Pereira da Costa Campos Valério [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Luciana Alsina da Silva, Aut Sônia Maria Pereira da Costa Campos Valério\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-74.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lúcia Correa da Silva [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari Produções e Eventos Ltda.ME [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lúcia Correa da Silva, Réu Ferrari Produções e Eventos Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-43.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dias da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Dias da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito referente aos honorários periciais ora estimados, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-27.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES SOUZA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA KIPAO DO ANDARAI LTDA, Réu: DANIEL TAVARES DO NASCIMENTO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)], Réu: SAN DRA PERRUSO MARANO [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: JORGE TRINDADE MARANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito atualizado, devendo o autor requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000415-69.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ribeiro de Aguiar Albuquerque [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.070.383,56 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 154, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000146-59.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Machado [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom S/A, Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Aut Regiane Machado \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte( da 1ª reclamada) e improcedentes ( da reclamante). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1462754"
                            ],
                            "1462753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2013\r\n\r\n0056300-25.1997.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO ROBERTO EVANGELISTA\r\n\r\nExecutado: Edna Ferreira da Conceição,TECIDOS BECK GIES SA,Lucia Conceição Marques de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna Ferreira da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.883,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172900-90.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEMARY DE MIRANDA ALVES\r\n\r\nExecutado: Helena Coutinho da Rocha,RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO,CLAUDIA DE MORAES NASCIMENTO (SOCIA),COLÉGIO E CURSO COEFICIENTE,Denise Vilela Lessa\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena Coutinho da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.646,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denise Vilela Lessa,RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO,CLAUDIA DE MORAES NASCIMENTO (SOCIA),COLÉGIO E CURSO COEFICIENTE,Denise Vilela Lessa\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Vilela Lessa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.646,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138800-75.2002.5.01.0069 ExCCP\r\n\r\nExequente: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NelIo Zaninotto,MARIO AUGUSTO BEHRING (SOCIO),CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Mario Augusto Behring,Paulo Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado NelIo Zaninotto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.066,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462753"
                            ],
                            "1462755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000911-30.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli da Silva Gusmão \r\n\r\nRéu: Nurse Assistence Ltda. ME , Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2013 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nProcesso: 0155900-32.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge da Silva Cruz, Espólio de Jorge da Silva Cruz a/c Lilian Maria da Luz Cruz\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloá Serviços de Segurança Ltda., Empresa Hoteleira Itaoka\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kasseg Kaminaloá Serviços de Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001500-22.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clariely Stele \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Montar Locação Contigências e Tecnologia Telesserviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\n(Texto de ordem da Juíza Titular, Dra. MARIA LETÍCIA GONÇALVES). \r\n\r\nProcesso: 0067700-16.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Araújo Reis\r\n\r\nRéu: O Nosso Posto de Gasolina Ltda., Posto Varonel, Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda., Auto Posto Nero Ltda., Centro de Abastecimento Keter Ltda - EPP, AUTO POSTO NERO LTDA N/P DE JOSE GERALDO FERREIRA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro de Abastecimento Keter Ltda - EPP, O NOSSO POSTO DE GASOLINA LTDA N/P DE JOSE LUIS GOMES SOARES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462755"
                            ],
                            "1462756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001040-06.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves Batista\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de Impugnação o prazo é de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0093400-91.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier da Conceição \r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Independência Administradora de Bens Ltda., Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recal Construção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0090800-83.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PAIVA\r\n\r\nRéu: MEMORIAS FUTURAS EDICOES SA, HEDI COSTA DE OLIVEIRA, SANDRA MARIA SZAMEITAT SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA MARIA SZAMEITAT SIQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.329 , dizendo se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação \r\n\r\nProcesso: 0160600-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Costa Rebelo Filho\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - Riozoo\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de declaração que foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-32.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Muniz\r\n\r\nRéu: Izaqua Consultoria Servicos Ltda., Dayse Pinto Moreira, Antônio Alves Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Izaqua Consultoria Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. No caso de impugnação, apresentar no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000220-84.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, no dia 05/04/2013, às 10:00 horas, para anotação da baixa na CTPS do reclamante, que deverá ser apresentada pelo mesmo, bem como traditadas as guias de CD/SF e TRCT, no código 01. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462756"
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                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000269-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Geraldo Moraes [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Module Comércio Varejista de Doces e Biscoitos Ltda-ME [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Geraldo Moraes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000556-51.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Silva Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Prime – Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar da Silva Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001515-22.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Marchitto [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Marchitto\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001650-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Veras dos Anjos [Adv. Marcia de Almeida (OAB: RJ 158988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Péricles Veras dos Anjos \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratórios da parte adversa. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Szyscko Petrillo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Georgete de Miranda Garjulli, Aut: Denise Figueiredo Pinheiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Figueiredo Pinheiro , Aut Maria Regina Szyscko Petrillo \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratórios da parte adversa. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-39.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA EM RH LTDA, Réu: Carlos Roberto Deffune\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000358-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Alves de Melo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Quente Tá Frio Alimentação Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)], Réu: GILVAN JAMES DE CARVALHO PASSOS [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)], Réu: JOSE EDUARDO RESENDE PASSOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Alves de Melo \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000992-85.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Oliveira dos Santos Pereira [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Oliveira dos Santos Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 80,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0059500-27.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA RUVENAL [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: GELEIRO DA JULIO DE CASTILHOS LTDA [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)], Réu: FERNANDO AURELIO LOPES PEREIRA [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)], Réu: GELO DJALMA URICH LTDA ME [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA RUVENAL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000167-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joselio da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Amor da Zona Norte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joselio da Silva, Réu Super Mercado Amor da Zona Norte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000202-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Teixeira Ramos [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Beleza , Réu: Rio Sport Center Academia Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Teixeira Ramos \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000986-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Sena de Melo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Sena de Melo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000920-86.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Fábio Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00 pela autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001006-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Barbosa da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Barbosa da Silva , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Reinaldo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações Ltda., Aut Patricia da Silva Reinaldo , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Miguel Moraes Richa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Miguel Moraes Richa \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratórios da parte adversa. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-46.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DE JESUS [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina de Araujo Souza (OAB: RJ 82652 - D)], Réu: DANIEL MACHADO DE PAIVA, Réu: HELENY MACHADO DE PAIVA, Réu: JOAO PERRI DE PAIVA, Réu: JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA, Réu: MILITINO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE DE JESUS\r\n\r\nAo autor para ciência das certidões negativas de fls. 285, 295 e 303, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-95.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristiane da Rocha Pereira [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristiane da Rocha Pereira, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 60,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0040000-72.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE CARVALHO LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SESPA SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE CARVALHO LOPES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000250-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Bento Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Bento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-77.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Driellen Amanda Gomes Ribeiro [Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes (OAB: RJ 123778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil , Aut Driellen Amanda Gomes Ribeiro , Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 80,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000843-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mathias Filho [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Mathias Filho , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000500-81.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Azevedo de Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rafael Ferreira Azevedo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0070100-97.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Martins Lima [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: GENESE 2006 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Martins Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92. Os sócios não foram regularmente citados para a execução. Indique o autor seus endereços atuais. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-77.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silvestre de Sousa Xavier [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silvestre de Sousa Xavier , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001651-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Linhares Menezes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Linhares Menezes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 05 (cinco) dias de permeio, deverá a parte ré, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-72.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO BARROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PORTLANDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARAUJO BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 351. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-71.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ribeiro Andrade [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Confix Estruturas de Concreto Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confix Estruturas de Concreto Ltda., Aut Michel Ribeiro Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00 pelo autor, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0057600-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ500 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Bruno Mendes Lopes, Réu: Paulo Cesar de Araujo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000968-79.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Luci Santos da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize Luci Santos da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000457-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Carvalho Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Petropolis Turismo e Transoportes Ltda. [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão - IESA PLANGAS [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: RIP Serviços Siderurgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Carvalho Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000908-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjoree Christina Ferreira da Silva [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSE DE S HERDY LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marjoree Christina Ferreira da Silva , Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSE DE S HERDY LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000750-17.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Vicente da Paixão [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: JM da Cruz Construções e Reformas em Geral , Réu: ALK Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Vicente da Paixão \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000464-39.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos da Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda, Aut Wallace Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 80,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000816-31.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Jorge Costa Assis da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: FINEP- Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Réu FINEP- Financiadora de Estudos e Projetos, Aut Walace Jorge Costa Assis da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-49.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Franco de Souza [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédium Serviços Temporários Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)], Réu: Laboratório Canonne Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermédium Serviços Temporários Ltda., Réu Laboratório Canonne Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratórios da parte adversa. Prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-96.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Liborio Ribeiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: IS2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IS2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento das custas devidas (R$ 50,00) em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000559-40.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Correa da Conceição [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDOLFO SOM E VIDEO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)], Réu: Espedito Lindolfo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Correa da Conceição\r\n\r\nAo autor para ciência de certidão negativa de fl. 191, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicius Cardoso de Lemos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: PELAGIO´S-CAR VEICULOS LTDA ME [Adv. Ana Cristina Melido (OAB: RJ 86420 - D)], Réu: Arthur de Oliveira Pelagio, Réu: Eunir Frias Pelagio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicius Cardoso de Lemos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000499-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Reis de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Joyce Reis de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001029-03.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Machado da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Machado da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hélio Costa [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hélio Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-13.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISENE FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Margarete Pereira da Silva (OAB: RJ 98971 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andrea Goulart Azevedo (OAB: RJ 69049 - D)], Réu: JOÃO GOMES DA SILVA, Réu: RICARDO TABOAS CORRO, Réu: RONALDO DA SILVA BEZERRA, Réu: WAGNER SOARES TEIXEIRA, Réu: GINO SPADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISENE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000632-41.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Cunha Conceição [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Paulo Augusto Cunha Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000502-51.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Machado de Deus [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jessica Machado de Deus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001244-76.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-28.2011.5.01.0070 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Guerbet Produtos Radiológicos Limitada [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerbet Produtos Radiológicos Limitada\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Teixeira Carvalho [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Teixeira Carvalho , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratórios da parte adversa. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Damasco Modesto Cunha [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A. - Embratel, Aut Sebastião Damasco Modesto Cunha , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000911-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Vasconcelos Vitor [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Vasconcelos Vitor\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Carvalho da Silva Sppozido [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 161531 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: TECHMATIC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Carvalho da Silva Sppozido\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000602-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Guimarães Lopes Romero [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda., Aut Victor Guimarães Lopes Romero\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-68.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guedes Magalhães [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guedes Magalhães \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-02.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teixeira do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Taita Servicos de Eletricidade Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001671-10.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda., Aut Jailson Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0023600-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Galdino Campos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Galdino Campos \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000263-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Basilio da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Basilio da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00 dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000514-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Bandeira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Bandeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001312-26.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sula Ligiero Sally [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sula Ligiero Sally\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000399-44.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Alves Filho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológicas [Adv. Josmeyr Alves de Oliveira (OAB: SP 81717 - D)], Réu: Global Villa Telecom Ltda. GVT [Adv. Aline Salgado Guimarães (OAB: RJ 109956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alou Soluções Tecnológicas , Aut Antônio Pedro Alves Filho, Réu Global Villa Telecom Ltda. GVT \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000954-95.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce da Silva Costa Thomaz [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce da Silva Costa Thomaz \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Ofício nº 0345/2013 para habulitação no Seguro Desemprego, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-26.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIMERI DE SOUZA RANGEL [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURIERI RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA ME , Réu: Cecilia de Souza Rosa, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIMERI DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001338-92.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vianna Boaventura [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: UDX 10 ARTIGOS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vianna Boaventura\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Talita de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Roupas Ltda. ME [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Talita de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000324-39.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ademar Borba [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ademar Borba\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001271-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Guimarães da Cunha Braz [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval - Deptº Esportivo [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval - Deptº Esportivo, Aut Douglas Guimarães da Cunha Braz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00 dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0009100-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Maciel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: POLAM DE LOAN RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)], Réu: ALEXANDRE AROUXA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Maciel\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000332-79.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR BATISTA DA SILVA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A., Aut DJAIR BATISTA DA SILVA, Réu DOMENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0028600-37.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINDA FERREIRA HASTENREITER [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)], Réu: MILTON RIBEIRO DE VASCONCELLOS , Réu: VANIA MARIA FIORENCIO DE VASCONCELLOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELINDA FERREIRA HASTENREITER\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000099-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Amorim [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira de Amorim \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000682-72.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza Bonfin [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza Bonfin\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nId: 1463592"
                            ],
                            "1463593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089100-40.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLASER TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0100400-28.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE TEIXEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Rubens Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE TEIXEIRA\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão negativa de fl. 247, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Madalena dos Passos [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE PROFISSIONAIS INTEGRADOS NA ODONTOLOGIA LTDA, Réu: FRANCISCO CARLOS KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA, Réu: FLAVIA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Madalena dos Passos \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0082700-53.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Thiago Martins Soares N/P ANGELICA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Thiago Martins Soares N/P ANGELICA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-31.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 238 e dar cumprimento ao determinado na certidão de fl. 236. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-95.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA., Réu: WILLIAM COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0129900-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lima da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA CASA DE PIZZA LTDA-ME [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lima da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0126600-38.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA APARECIDA DA SILVA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN ENGLISH COURSE LTDA ME, Réu: SIMONE VITORINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0146800-03.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FERREIRA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: JOSE RICARDO ALVES RANGEL [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: IMUNY SILVIO DEDETIZACAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0098100-20.2003.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE SERGIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0139900-38.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RODRIGUES MELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY RODRIGUES MELLO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0151600-64.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-05.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES CORREA DE MELO [Adv. Maria Amelia de Souza Machado (OAB: RJ 73229 - D)]\r\n\r\nRéu: VIALE RIO FRUTAS - COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. (SUCESSORA DE AMERICA S/A FRUTAS E ALIMENTOS) [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES CORREA DE MELO\r\n\r\nAo autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-96.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0200700-61.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Edenilza Souza Santos (OAB: RJ 139109 - D)]\r\n\r\nRéu: KIOSK ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para que traga aos autos o atual quadro societário da Ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-37.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI HORTA LOPES [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE NOVA [Adv. Italo Freitas Carelli (OAB: RJ 75204 - D)], Réu: CONDOMINIO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MANSOES DO ELDORADO [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI HORTA LOPES\r\n\r\nAo autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-84.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nVir com cópia da sentença que decretou a FALÊNCIA da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Vasconcellos [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut Elizabeth da Silva Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-46.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Lobo Carneiro Monteiro Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Oscar Lobo Carneiro Monteiro Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratórios. Prazo 05 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1463593"
                            ],
                            "1463591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000514-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Bandeira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000992-85.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Oliveira dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 80,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001264-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Damasco Modesto Cunha \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A. - Embratel, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463591"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1463428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001447-35.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mayer Sistemas de Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-51.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilto Merlin \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA, em ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas, AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA. \r\n\r\nA AUDIENCIA E´ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463428"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001275-81.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Tomé [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Rafael Pereira Tomé \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 527/528 \r\n\r\nProcesso: 0001341-61.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Americo Alexandrino dos Santos Filho [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torres de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Alexandrino dos Santos Filho, Réu Mercado Torres de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 36/39 \r\n\r\nProcesso: 0001261-97.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Melo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Locação e Montagem de Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda. , Réu: Jiral Andames \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Melo da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0000919-57.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Felix da Silva Sampaio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Felix da Silva Sampaio \r\n\r\nFornecer o atual endereço das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001627-39.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tarcisio Ricardo de Oliveira [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mabiel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tarcisio Ricardo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 24/25 \r\n\r\nProcesso: 0001379-73.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Castro Simião [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Mendes Refeição Ltda. [Adv. Carlos Alberto Marques Salgado (OAB: RJ 74816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jam Mendes Refeição Ltda.\r\n\r\nVistas, por 05 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001042-84.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Martins de Andrade [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Martins de Andrade\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0001629-09.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Sampaio Limeira [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Campos Chermont \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Sampaio Limeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 36: esclarecer, em 05 dias, o que se refere à alegada \"representação\" do reclamado por seu filho, e qual a sua justificativa... \r\n\r\nProcesso: 0001680-20.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Concrevit Concreto Vitória Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Randal de Jesus Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Concrevit Concreto Vitória Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 25 \r\n\r\nProcesso: 0001481-66.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Oliveira [Adv. Ursula Rodrigues Soares (OAB: RJ 159840 - D)]\r\n\r\nRéu: Yvnanucha Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Oliveira \r\n\r\nRefazer seus cálculos de fls 90/92, observando o acima solicitado pela Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-92.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Grillo [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. , Aut Rodrigo dos Santos Grillo\r\n\r\nPrazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor, para razões finais convoladas sob a forma de memoriais escritos, conforme ata de fl 86. \r\n\r\nProcesso: 0000048-56.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamiltton Moreira da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamiltton Moreira da Cruz, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 298/299 \r\n\r\nProcesso: 0000143-23.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Barros de Sousa [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Remardil Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Barros de Sousa, Réu Sacolão Remardil Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000247-15.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Lima [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pereira Lima , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 243/244 \r\n\r\nProcesso: 0000764-20.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Antonio de Freitas [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitton 44 Ind. Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Antonio de Freitas , Réu Vitton 44 Ind. Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 169/170 \r\n\r\nProcesso: 0000961-72.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Silva de Souza [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festas Espaço Infantil [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festas Espaço Infantil, Aut Cesar Augusto Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000973-52.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robério Pinheiro da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Robério Pinheiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 889/897 \r\n\r\nProcesso: 0000277-84.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Zuqui de Carvalho [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe Tecnologia de Serviços [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Daniele Zuqui de Carvalho\r\n\r\nVistas por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000646-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Teixeira Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO do autor. \r\n\r\nProcesso: 0067000-22.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Rebelo de Macedo [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Globo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Rebelo de Macedo, Réu Tv Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 204/205 \r\n\r\nProcesso: 0068300-19.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Silva da Conceição [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnosticos Avançados Ltda., Aut Viviane Silva da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 221 \r\n\r\nProcesso: 0000553-81.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Corrêa de Melo [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Corrêa de Melo , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001041-70.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição Ramos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane Conceição Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 279/289 \r\n\r\nProcesso: 0000732-78.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ubirajara Alves Salgado [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ubirajara Alves Salgado\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000133-76.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Braga Maia [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora e de que o juízo foi garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000242-90.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva Costa [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Nelson Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 108/115 \r\n\r\nProcesso: 0000873-97.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Sant Ana de Oliveira [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinio Cortez Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinio Cortez Ltda., Aut Sônia Sant Ana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 93/94 \r\n\r\nProcesso: 0000747-47.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Figueiredo [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha Figueiredo, Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 178/180 \r\n\r\nProcesso: 0001250-39.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Cunha da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69 \r\n\r\nProcesso: 0001189-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas dos Santos Cassiano [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dimas dos Santos Cassiano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 483/488 \r\n\r\nProcesso: 0001600-61.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Dorea Bastos Mota Figueira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A, Aut Paula Dorea Bastos Mota Figueira \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-96.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sa Berba [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leonardo de Sa Berba\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001055-20.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Azevedo Medeiros de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTer ciência de que deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000351-41.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Soares de Almeida [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hotelaria Ltda., Aut Paulo Fernando Soares de Almeida \r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação do acordo realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001200-42.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Gomes Soares [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 27/29 \r\n\r\nProcesso: 0000731-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cardoso [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Laboratorio Servier do Brasil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Cardoso , Réu Laboratorio Servier do Brasil Ltda., Réu Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 229/231 \r\n\r\nProcesso: 0001276-66.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Cordeiro Ceciliano [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Cordeiro Ceciliano , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 522/523 \r\n\r\nProcesso: 0021100-84.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Pereira Laeber [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Pereira Laeber, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000718-94.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe Souza de Almeida [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felipe Souza de Almeida , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 226/228 \r\n\r\nProcesso: 0000723-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bastos Soares [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Bastos Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 39/41 \r\n\r\nProcesso: 0097600-94.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley da Silva Padilha Junior [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley da Silva Padilha Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.383 \r\n\r\nProcesso: 0000067-28.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes Nascimento [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Gomes Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nId: 1464026"
                            ],
                            "1464024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000808-05.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lúcia Bezerra de Souza \r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Ferme Sivolella da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n*** INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA NÃO UNA ***\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE á audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão apresentar rol de testemunhas até a data da audiência inaugural, entendido o não atendimento da presente como o compromisso em trazer suas testemunhas à audiência de instrução , independente de intimação e sob pena de desistência quanto à produção da prova. As partes deverão controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** ESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA *** \r\n\r\nAnexos: cópia da petição inicial para o reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464024"
                            ],
                            "1464025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001250-39.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nCgto: Samuel Cunha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Samuel Cunha da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464025"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1462888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000881-65.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayenne Nascimento Fernandes [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bolt Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)], Réu: Haroldo Pereira Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bolt Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. , Aut Thayenne Nascimento Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66 - acolhida a exceção de incompetência. \r\n\r\nProcesso: 0001275-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Cia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonçalves dos Santos, Réu Brasilveículos Cia de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37/38 - procedentes em parte. Custas de R$ 200,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0006700-56.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Gonçalves Leite [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)], Aut: LUIZ SEBASTIÃO GONÇALVES LEITE [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)], Aut: ROSE MARCIA GONÇALVES LEITE [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO PAIVA LEITE [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS LEITE DOS SANTOS [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Gonçalves Leite, Aut LUIZ ANTONIO PAIVA LEITE, Aut LUIZ SEBASTIÃO GONÇALVES LEITE, Aut MARIA DAS GRAÇAS LEITE DOS SANTOS, Aut ROSE MARCIA GONÇALVES LEITE\r\n\r\nA parte autora para que indique, em 10 dias, meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001092-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Neves Balbino Cruz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Art H Comércio e Serviços Ltda. ME - Heleno s Off Salão e Escola [Adv. Rafael Villela Fialho (OAB: RJ 117070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art H Comércio e Serviços Ltda. ME - Heleno s Off Salão e Escola\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001476-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rocha Montenegro [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rocha Montenegro , Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216/217 - procedente em parte. Custas de R$ 26,22 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000606-87.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Roberto Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143/146 - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000033-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinne Chagas Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ses Sistemas Especiais de Saneamento Ltda. [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karinne Chagas Pereira, Réu Ses Sistemas Especiais de Saneamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168/169 - procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001109-40.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Leite [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central do Maravilha Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Leite, Réu Mercado Central do Maravilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000845-23.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo dos Reis [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: JLG Engenharia e Projetos Ltda., Réu: Construtora Novo Ambiente Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubaldo dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000651-91.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes de Freitas Bachini Hamacher [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes de Freitas Bachini Hamacher, Réu SESC-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172 - procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000416-27.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Associação Comunitária Cidade de Deus e Adjacentes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121 - improcedente. Custas de R$ 400,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0104000-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Castiglia Feitosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-40.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz da Silva Santos [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC n/p do Procurador Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sebastião Luiz da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260/261 - procedente em parte. Custas de R$ 500,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000683-28.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Lima de Souza [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Angra Construções Reformas de Projetos Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047900-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Venâncio de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jair Venâncio de Oliveira\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000990-79.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Malcher [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião da Silva Malcher\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 302 - declarada a incompetência da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001473-71.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martins da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Martins da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 359 - providos os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001151-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egon Barros da Luz [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. André Thiry da Costa Moura (OAB: RJ 171445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egon Barros da Luz\r\n\r\nO reclamante para desentranhamento de fls. 62/75. \r\n\r\nProcesso: 0000802-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pereira Xavier Baumgartner [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Pereira Xavier Baumgartner, Réu Metropolitan Logistica Comercial Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias do FGTS, no dia 03/04/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000880-51.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Acustic 486 Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento Silva\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 112/124, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Leal [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0066200-53.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Reginaldo Esteves Ramos Filho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Reginaldo Esteves Ramos Filho\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com declaração ou certidão do INSS que elenque todos os beneficiários pela pensão deccorrente da morte do reclamante, ante o que consta no art. 1º da Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0001484-41.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Dias de Vasconcellos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Juarez Dias de Vasconcellos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 319 - declarada incompetência. \r\n\r\nProcesso: 0001511-24.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeire Pereira Cavalcante [Adv. Alex Pereira da Silva (OAB: RJ 173815 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Rosimeire Pereira Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129/130 - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001168-59.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigues Jose da Conceição [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Rodrigues Jose da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163/165 - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001185-98.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves , Réu Top Parque Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155600-78.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narinaldo de Jesus Cordeiro [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS SUB EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: Marnon dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narinaldo de Jesus Cordeiro\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000601-94.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Reitano [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidri Car Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Reitano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000755-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Batista de Freitas [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Batista de Freitas, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74 - negado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000310-31.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Remigio dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Remigio dos Santos \r\n\r\nA parte autora para, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória, em 05 dias, devendo, caso não conste dos autos, informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000592-97.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cristiano Marques de Mendonça [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cristiano Marques de Mendonça \r\n\r\nA parte autora para que venha, em 30 dias, com cópia do contrato social da reclamada e últimas alterações ou indique outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000948-98.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Abreu Rodrigues [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Moisés Santos Viana, Réu: Silvia da Silva, Réu: LIMPMAX SERVIÇOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Aut Walter Abreu Rodrigues\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049200-91.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Didini dos Santos [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Didini dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000907-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Cardoso [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SC Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda.\r\n\r\nA reclamada para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000548-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Portela Alho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Portela Alho , Réu Podium Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000008-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1033/1034 - procedente em parte. Custas de R$ 400,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0038600-86.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Cordeiro Ferreira [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer, Aut Pedro Henrique Cordeiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219/222 - procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000407-31.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Carinhanha [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: BREAD HOUSE PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Réu: SANDRA REGINA PEREIRA, Réu: ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREAD HOUSE PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Aut Helio de Souza Carinhanha\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000857-37.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cromagem Brilhotex Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Dermeval Barbosa de Jesus (Espólio de) [Adv. Marcos Fabio Fernandes (OAB: RJ 104068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Dermeval Barbosa de Jesus (Espólio de)\r\n\r\nVir com declaração ou certidão do INSS que elenque todos os beneficiários pela pensão decorrente da morte da consignatária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Silva de Souza [Adv. Fabiana dos Santos Lima Vieira (OAB: RJ 149114 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. n/p do administrador judicial Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Silva de Souza \r\n\r\nAs partes para que, caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000867-81.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Martins Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001106-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alberto Freitas representado por Patrícia D´Avila Freitas [Adv. Agnaldo Vieira Pereira (OAB: RJ 48762 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1462888"
                            ],
                            "1462886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2013\r\n\r\n0000152-73.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Afonso Henrique Silvestre \r\n\r\nExecutado: Sérgio Giorgio Rita Fracasi,Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.,Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Giorgio Rita Fracasi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.330,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000148-07.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dilma Brasil da Silva\r\n\r\nExecutado: ALZIRA TAVARES DE SÁ,Clínica das Amendoeiras Ltda., Milton Colpo,RAYMUNDO MAGNO CAMARAO,PAULO GILBERTO ALVES MOTTA,HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARAO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALZIRA TAVARES DE SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.424,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARAO,Clínica das Amendoeiras Ltda., Milton Colpo,RAYMUNDO MAGNO CAMARAO,PAULO GILBERTO ALVES MOTTA,HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARAO\r\n\r\nPelo presente fica citado HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.424,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAYMUNDO MAGNO CAMARAO,Clínica das Amendoeiras Ltda., Milton Colpo,RAYMUNDO MAGNO CAMARAO,PAULO GILBERTO ALVES MOTTA,HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARAO\r\n\r\nPelo presente fica citado RAYMUNDO MAGNO CAMARAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.424,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milton Colpo,Clínica das Amendoeiras Ltda., Milton Colpo,RAYMUNDO MAGNO CAMARAO,PAULO GILBERTO ALVES MOTTA,HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARAO\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Colpo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.424,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462886"
                            ],
                            "1463405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAldejar Pessanha (OAB: RJ 116727 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013900-46.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Aldejar Pessanha (OAB: RJ 116727 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159800-94.2008.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Melissa Giovana Marques da Silva (OAB: RJ 178280 E)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032400-34.2007.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nLuiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000359-09.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000683-96.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041600-31.2008.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060800-87.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140200-53.2009.5.01.0078 - RTSum - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nElza Tobias (OAB: RJ 65312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034800-50.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Sandra Ferreira da Costa (OAB: RJ 53869 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-66.2008.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nMonica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001097-26.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 D)\r\n\r\nLuiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000032-64.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 D)\r\n\r\nVagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001551-40.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 D)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000323-64.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nJulio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111900-52.2007.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000720-26.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nMarcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001280-65.2010.5.01.0078 - RTSum - Carga: Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013700-39.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Ronaldo Iorio Carlos da Cunha (OAB: RJ 195015 E)\r\n\r\nRodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152900-32.2007.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 D)\r\n\r\nJose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000199-81.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 D)\r\n\r\nClaudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-34.2007.5.01.0078 - RTSum - Carga: Paloma Gonçalves Albino (OAB: RJ 186608 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043800-74.2009.5.01.0078 - RTSum - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000493-65.2012.5.01.0078 - Protes - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nEdson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000814-71.2010.5.01.0078 - RTSum - Carga: Edivaldo de Souza (OAB: RJ 111867 D)\r\n\r\nMaria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000784-02.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Thiago Rodrigues de Souza (OAB: RJ 189612 E)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055500-18.2007.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Adriele de Oliveira Miguel (OAB: RJ 186712 E)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127400-61.2007.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 D)\r\n\r\nCarmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-02.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164900-30.2008.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100800-32.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Ana Luiza Mercante Paes (OAB: RJ 194957 E)\r\n\r\nMoises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104400-95.2008.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Ana Paula Corrêa Resende (OAB: RJ 176023 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463405"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000407-31.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Carinhanha\r\n\r\nRéu: BREAD HOUSE PADARIA E CONFEITARIA LTDA, SANDRA REGINA PEREIRA, ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS PEREIRA, SANDRA REGINA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462887"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/03/2013.\r\n\r\nProcesso: 0141200-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias Viana [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ribeiro dos Anjos Mercearia ME [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ribeiro dos Anjos Mercearia ME, Aut Ronaldo Dias Viana \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0004400-21.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilneia Franco Montanari [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilneia Franco Montanari\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 105/107. \r\n\r\nProcesso: 0000123-83.2012.5.01.0079 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marlene Ramos de Azevedo [Adv. Emiraldo Rodrigues (OAB: RJ 50448 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marlene Ramos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.56 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela autora e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000210-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Rodrigues da Costa [Adv. Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 - D)]\r\n\r\nRéu: Coloniais Bernarde´s Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coloniais Bernarde´s Ltda., Aut José Ricardo Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 58/ 59. \r\n\r\nProcesso: 0000652-05.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Moraes Paiva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Moraes Paiva \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 15,00, conforme item 07 do acordo de fls 48, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001579-68.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Bulhões e Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop S.A.\r\n\r\nRegularize à ré a representação da patrona signatária da contestação, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001323-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Calixto Aragão [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Loca Restaurante e Bar Ltda. - Devassa [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Calixto Aragão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.170, que defere vista ao autor fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0103600-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Elvira de Sales Machado Freitas [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéros S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aero S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil , Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Aut Lidia Elvira de Sales Machado Freitas , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aero S.A.(Em Recuperação Judicial), Réu VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. , Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéros S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-40.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Faustino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Julianas Comunicação Visual [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Faustino da Silva , Réu Julianas Comunicação Visual \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito acolher em parte os embargos opostos pelo réu e acolher os embargos opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000260-65.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Real de Andrade [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Rosangela Real de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.525 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito acolher em parte os embargos opostos por ambos os réus e rejeitar os embargos opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000097-51.2013.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flávia Pires Gomes da Silva [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nExdo: JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Exdo: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo JPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., Exdo Sistema de Alimentação do Brasil Ltda. \r\n\r\nVista às Rdas, para manifestação sobre os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001177-84.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes de Moura [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tributare Gestão e Consultoria Ltda. [Adv. Tathiana Bordoni Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 142044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes de Moura\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.123 ). \r\n\r\nProcesso: 0000099-21.2013.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Deisimar Maria de Resende [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Exdo: SEQUIP Participações S/A [Adv. Alvimar Carlos Barbosa (OAB: RJ 126388 - D)], Exdo: Industrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Exdo Brasil Mídia Digital Ltda., Exdo Companhia Brasileira de Multimídia , Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A., Exdo Editora Peixes , Exdo Industrias Verolme Ishibras S/A, Exdo Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Exdo Intelig Telecomunicações Ltda. , Exdo Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Exdo SEQUIP Participações S/A, Exdo Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nVista às Rdas da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0013300-56.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odemar Gama de Azevedo Filho [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odemar Gama de Azevedo Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-93.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carneiro de Melo [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-20.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira Salvador [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira Salvador\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0069500-20.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marcal dos Santos Paz [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laborat De Anat Patologia E Citopatologia Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marcal dos Santos Paz\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0010200-30.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Moreira dos Santos [Adv. Lorena Moreira dos Santos de Oliveira (OAB: RJ 134136 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder a juntada do demonstrativo de horas extras utilizados em cálculos, pelo prazo de 10 dias, sob pena de não serem observadas as impugnações aos valores de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0001270-47.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Benjamin [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Sancler Lourenço [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Cristiniano de Santa Cruz Ltda. ME [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Cristiniano de Santa Cruz Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 321,92, conforme item 03 do acordo de fls 193, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000163-36.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Moraes de Mattos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Moraes de Mattos\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000457-20.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar do Vale Lopes [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda., Aut Edimar do Vale Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.174 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas partes e, no mérito rejeitar os embargos opostos pelo autor e acolher em parte os embargos do réu, nos termos descritos da desta decisão e que passa a integrar a sentença de fls. 160/ 166. \r\n\r\nProcesso: 0000882-81.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Querido Tavares [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 120 Santa Rosa Ltda. [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Querido Tavares\r\n\r\nAtente o novo patrono para a certidão de fls. 33, em que registyra o recebimento do ofício para habilitação do autor ao recebimento do seguro desemprego. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-93.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo de Oliveira [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bernardo de Oliveira, Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 97/99. \r\n\r\nProcesso: 0150000-05.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves de Amorin [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec-Prec Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec-Prec Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nA patrona da ré signatária da petição e o patrono indicado para as intimações deverão apresentar o sbustabelecimento no prazo de 48 horas, sob pena de ser desconsiderado o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000571-56.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gonçalves Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. , Aut Josimar Gonçalves Silva \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0103100-61.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lucia Couto Teixeira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Express Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Lucia Couto Teixeira , Réu Glaxo Smithkline do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line,às fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0065200-78.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues do Nascimento [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luis Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000944-87.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Duarte dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turísitica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Rosemberg Duarte dos Santos , Réu Translitorânea Turísitica Ltda. , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelos réus e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000560-27.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Porto de Almeida Miranda [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Porto de Almeida Miranda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenyr Alves de Alcantara [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenyr Alves de Alcantara\r\n\r\nApresentar a retificação dos cálculos n a forma determinada no V. Acordão de fls. 706/ 708, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mendes Xavier [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mendes Xavier\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-60.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Borges de Melo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Aut Luciano Borges de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.218 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0001296-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Império do Frango Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Império do Frango Ltda., Aut Edgar Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.82 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo réu e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nId: 1463220"
                            ],
                            "1463221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2013\r\n\r\n0000285-15.2011.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Danielle Ferreira da Paz \r\n\r\nExecutado: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos LTDA,Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. ,Edmilson Silva Teixeira,Homerio Natal Demoner\r\n\r\nPelo presente fica citado Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.783,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000444-89.2010.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Thalita Peçanha da Cruz\r\n\r\nExecutado: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Clínica Radiológica e Luiz Fernando Boisson Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.904,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000482-04.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle da Silva Araújo \r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados New York Service Conservadora Ltda. E os sócios Gilmar da Conceição Pinto eLuiz Rogério de Oliveira , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.288,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001412-22.2010.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos de Oliveira Lisboa\r\n\r\nExecutado: Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Missão Construções e Comércio Ltda. E o sócio João Macedo dos Santos, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.674,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463221"
                            ],
                            "1463222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0004400-21.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilneia Franco Montanari\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m o sócio Alexandre Gomes Barbosa., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 105/107. \r\n\r\nProcesso: 0156800-20.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira Salvador\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Denis Abreu de Souza e Bruno Abreu de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 183. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463222"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1463889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001254-27.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fonseca Magalhães [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-33.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Conceição da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda., Réu: Condominio Vitoria, Réu: Condominio Reserva da Praia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que extinguiu o processo sem reolução do mérito, na forma do art 267, III do CPC. Custas de R$ 580,00 pelo Reclamante, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pacheco [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pacheco \r\n\r\nDizer se aceita o bem indicado pela Reclamada às fls 327, como garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001057-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Coelho [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Coelho , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 421, fixada a condenação em R$ 7.428,38 devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000462-39.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brasil Ventura Rocha [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Brasil Ventura Rocha\r\n\r\nContestar, em querendo, os embargos à execução interpostos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-07.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Ávila Gama [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Ávila Gama\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-22.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jordão de Oliveira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Socidade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galleo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galleo Gestora de Recebíveis Spe S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galleo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galleo Gestora de Recebíveis Spe S.A., Réu Socidade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Caetano [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Iguape Participações S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. A/C sóc. Sonia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Fairway Contratações Financeiras Ltda. A/C sóc. Sonia Maria dos Santos Rothier Duarte [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Caetano, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. A/C sóc. Sonia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte, Réu Fairway Contratações Financeiras Ltda. A/C sóc. Sonia Maria dos Santos Rothier Duarte, Réu Iguape Participações S.A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos sobre o laudo pericial, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0104000-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rafael do Nascimento [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Cristiana de Anadrade Magalhaes, Réu: Elmar José Bastos Alves - coobrigado, Réu: Lea de Andrade Magalhães - coobrigada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rafael do Nascimento \r\n\r\nTer vista do ofício de fls 145/146. \r\n\r\nProcesso: 0001089-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alquimar Moura Camelo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)], Réu: Translitoranea Turística ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alquimar Moura Camelo, Réu Translitoranea Turística ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 431 que excluiu a Reclamada Transportes Amigos Unidos S/A e fixou a condenação em R$ 53.196,35 devendo a Reclamada remanescente Translitorânea Turística Ltda, comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002400-45.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Fonseca Leira [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda., Réu: NORBERTO RUBEN SILVA , Réu: Vicente Pablo Cerallo (sóc.), Réu: Water Vicente Povoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Fonseca Leira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivmento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001120-63.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267, III do CPC. Custas pelo Consignante, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-54.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Lucena Alves de Oliveira [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Dreams Confecções Ltda. - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Lucena Alves de Oliveira \r\n\r\nDizer se aceita ou não os bens ofertados pela Reclamada fls 92. \r\n\r\nProcesso: 0000698-88.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciencia do mandado devolvido fls 703/705. \r\n\r\nProcesso: 0103400-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Sarlo Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Sarlo Ferreira\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-74.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lucindo Ribeiro [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lucindo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000813-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM ARLEAN BAR LTDA. (SÃO NUNCA) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ferreira Gomes \r\n\r\nContestar, em querendo, os embargos à execução interpostos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Pereira de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Pereira de Oliveira \r\n\r\nTer vista do mandado devolvido fls 323/325. \r\n\r\nProcesso: 0087700-04.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Zely Torres Marques [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zely Torres Marques\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida e requerer o que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000101-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Lino da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nImpugnar, em querendo, os cálculos do Reclamante, na forma do art 879, parágrafo 2o da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussier Batista da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussier Batista da Silva\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do Cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-48.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Felix de Lima [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. (Edital), Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Felix de Lima\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido pa título de FGTS pelo Alvará 0204/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000386-49.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira dos Santos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira dos Santos\r\n\r\nDizer se concorda com os termos da petição de fls 357/358. \r\n\r\nProcesso: 0000880-45.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Hadid [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Hadid Braga Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Special Hadid Braga Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da não aceitação pelo Reclamante do parcelamento proposto. \r\n\r\nProcesso: 0001259-83.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Bernarda da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Bernarda da Silva\r\n\r\nDeferido o requerido pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-55.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Christina Brasil de Lima [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Kevin Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Christina Brasil de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Reclamada fls 59/89. \r\n\r\nProcesso: 0000697-06.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maria Rausch de Queiroga [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Maria Rausch de Queiroga, Réu Tijuca Tênis Clube\r\n\r\nTer vista do ofício recebido às fls 115/116 no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001094-02.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Beatriz da Silva Magalhães [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nazário R9 e Participações Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nazário R9 e Participações Ltda.\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, fiel depositário para o bem penhordo às fl 188, a fim de perfectibilizar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002200-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Camelo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Gaucho Churrascaria Ltda., Réu: Antônio Soares de Faria [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Soares de Faria \r\n\r\nComprovar em 10 dias o recolhimento da quota previdenciária no valor de R$ 2.106,86 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000381-90.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ferreira Ribeiro Conceição (assistida por sua mãe Elane Ferreira da Silva) [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Ferreira Ribeiro Conceição (assistida por sua mãe Elane Ferreira da Silva)\r\n\r\nTomar ciencia do mandado devolvido fls 111/113. \r\n\r\nProcesso: 0013700-38.2006.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldecy Ferreira de Souza [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy Ferreira de Souza\r\n\r\nTer vista da devolução da carta precatória e indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivmento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000767-91.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares da Silva (Espolio de) [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, os cálculos do INSS no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-32.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Nascimento Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Nascimento Lopes\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, nos termos do aresto. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-17.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes Alaca [Adv. Edison Pastura Neto (OAB: RJ 158724 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nFique ciente a Reclamada de que o Juízo já havia percebido se tratar de erro material, até porque a guia de recolhimento está correta. \r\n\r\nProcesso: 0000532-56.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções LtdaME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do mandado devolvido fls 61/63. \r\n\r\nProcesso: 0001062-94.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Peloni [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Peloni\r\n\r\nEsclareça o requerido às fls 96, tendo em vista a petição de fls 98 e o extrato de fls 91. \r\n\r\nProcesso: 0000800-86.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes de Azevedo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nunes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000849-54.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cordovil da Silva Junior [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Xco-Brazil Indústria Comércio de Confecções de Acessórios Ltda EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cordovil da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que, tendo em vista que esgotada a oportunidade com a prolação da sentença, indefere-se a antecipação da tutela, por não fazer parte do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000303-33.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Medeiros [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Sidney Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário intersposto pela parte contrária. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-34.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva de Oliveira Junior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cereais Aguia Ouro Ceasa Ltda -EPP [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: Manuel Glorias Batista , Réu: Maria Carmella da Silva Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Cereais Aguia Ouro Ceasa Ltda -EPP\r\n\r\nTomar ciencia do certificado às fls 260. \r\n\r\nId: 1463889"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1460034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001027-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Piter Iovanoviche Spina [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Aut Rafael Piter Iovanoviche Spina \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 256/257. no valor de R$ 13.832,09, fixando o valor da condenação em 1.115.320,23 TR´s pro-rata. E ainda, convolo em penhora o depósito de fl. 145, pelo seu saldo atualizado, conforme extrato de fl. 258. Com a dedução do depósito, resta a executar a diferença de R$ 6.513,91, equivalentes a 525.234,84 TR´s pro-rata. Int. sendo a 1ª ré, ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000006-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Felicio [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que houve equívoco na publicação de fl. 133 e que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001373-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Tavares Gomes [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Senra e Mattos TransportesLogísticas e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Tavares Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67/68, no valor líquido de R$ 33.606,49, equivalentes a 2.709.785,60 IDTR, alem de R$ 3.770,10 equivalentes a 303.993,74 IDTR a titulo de INSS, sendo a reclamada por edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 400,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000150-60.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pacheco [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pacheco, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\n'Designo o dia 26/03/2013, as 15:00 horas na secretaria desta Vara, para que a 1ª ré proceda à anotação do vínculo de emprego na CTPS do autor, devendo entregar na mesma data as guias para o saque do FGTS com os depósitos regularizados, além da multa de 40%. Na mesma data, terá início o prazo de 10 dias para o autor apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000120-93.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leite de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leite de Souza\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Apóstolo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.- Massa Falida de, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Apóstolo \r\n\r\nManifestar se pretende habilitar seu crédito em face da 1ª ré ou a execução da 2ª ré através de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0001279-03.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Gomes Ferreira [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpop da Rainha Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Gomes Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-52.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ribeiro de Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ribeiro de Almeida , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nInformarem que provas ainda pretendem produzir, bem como se pretendem ouvir testemunhas, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000119-11.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miguel da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Transportes Oriental Ltda. n/p sócio CLEBIO LOPES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Miguel da Silva, Réu Viação São João da Barra Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 358, no valor líquido de R$ 167.868,44, equivalentes a 3.535.703,40 IDTR, alem de R$ 13.289,84 equivalentes a 1.071.597,09 IDTR a titulo de INSS. Int. sendo a 1ª reclamada por edita, para pagamento em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 360,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001563-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. José Tadeu de Almeida Brito (OAB: PR 32492 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 20/05/2013 às 10h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0040300-88.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenir Leite do Amaral [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Leite do Amaral\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000075-21.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Custódio [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. ME [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. ME, Aut Marcelo dos Santos Custódio , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 220, no valor líquido de R$ 25.055,04, equivalentes a 2.020.258,19 IDTR, alem de R$ 4.160,95 equivalentes a 335.509,08 IDTR a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 140,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0032900-23.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francyjara Carvalho Serra [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Maria da Graça Coelho Costa, Réu: Maria do Prado Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francyjara Carvalho Serra\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000510-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Marcondes [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro Marcondes\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000069-82.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: JOSE HERMÍNIO DOS SANTOS , Réu: JANAÍNA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001232-29.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Crespo Sandes [Adv. Thiago Moreira Barbosa (OAB: RJ 159968 - D)]\r\n\r\nRéu: João Gomes [Adv. Maria Auxiliadora de Oliveira (OAB: RJ 23859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Gomes\r\n\r\nComprovar INSS sobre o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001467-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadson Rafael Ferreira Marques [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. EPP [Adv. Aysla Torres (OAB: RJ 145116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. EPP, Aut Nadson Rafael Ferreira Marques\r\n\r\n'Designo o dia 25/03/2013, às 15:00 horas para que a reclamada proceda a entrega da CTPS ao autor, na secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000724-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Oliveira França [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A., Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Oliveira França\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001198-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: EDUARDO DE S.S.NETO, Réu: ALBERTO REIS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio do Nascimento \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0133000-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino Pereira de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut José Galdino Pereira de Oliveira\r\n\r\nAo autor para tomar ciência de que a certidão de fl. 273 tornou-se sem efeito. E ainda, à reclamada para contrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-63.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Perales Seligson [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Perales Seligson , Réu Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\n\r\nÀ reclamante para tomar ciênica de que foi expedido alvará judicial. E à reclamada para tomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 313, 314, 315, 316, 317. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1460034"
                            ],
                            "1460033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000931-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wequisley dos Santos Cruz [Adv. Mauricio Soares Sales (OAB: RJ 86377 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Ampolas Aliança Ltda., Aut Wequisley dos Santos Cruz\r\n\r\n'Tomar ciencia do inicio da pericia, designada para 02/abril/2013 , às 14:30 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Alves Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut José Roberto Alves Gomes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\n'Tomar ciencia do inicio da pericia, designada para 02/abril/2013, as 14:30 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-65.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo Gomes \r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nPagar o débito trabalhista, tendo em vista a petição do reclamante de fls. 69, onde informa que a 1ª reclamada não cumpriu o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000973-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Machado Amadeu [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Machado Amadeu, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciencia do inicio da pericia, designada para 02/abril/2013, as 14:30horas.Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1460033"
                            ],
                            "1463742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001336-21.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rabelo Simião [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda., Réu Banco Itaú S.A., Aut Henrique Rabelo Simião \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-73.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Von Doellinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Von Doellinger \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 597 \"declaro a incompetência desta Justiça Especializada para apreciar a demanda\" \r\n\r\nProcesso: 0001627-21.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José Cunha Reno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilton José Cunha Reno, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 500 \"declaro a incompetência desta Justiça Especializada para apreciar a demanda\" \r\n\r\nProcesso: 0001629-88.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Cunha Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro da Cunha Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 521 \"declaro a incompetência desta Justiça Especializada para apreciar a demanda\" \r\n\r\nProcesso: 0000043-84.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Brazinha Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda. , Aut Marcio Pereira da Silva , Réu Viação Brazinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 507 \"decido conhecer os Embargos de Declaração interpostos para negar-lhes provimento\" \r\n\r\nProcesso: 0000898-92.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Haubrichs de Abreu Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda., Réu: Ordeza Boate 2012 Entretenimento e Participação Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Fabrício Sidor de Souza Rodrigues 1, Réu: Ângela Meireles Pinaud Rodrigues 1, Réu: Ângela Meireles Pinaud Rodrigues 2, Réu: Fabrício Sidor de Souza Rodrigues 2, Réu: Fabrício Sidor de Souza Rodrigues 3, Réu: Fabrício Sidor de Souza Rodrigues 4\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Haubrichs de Abreu Santos, Réu Ordeza Boate 2012 Entretenimento e Participação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jean Silva dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MRR Serviços e Construções Ltda., Réu: Emcamp Residencial [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcamp Residencial , Aut Flavio Jean Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-20.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Souza [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-95.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Gomes [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-92.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pedrosa Nunes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Douglas Pedrosa Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Goularte Muniz [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: A Jato Carimbos e Placas Ltda. ME [Adv. Walterlice Villa (OAB: RJ 37014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Jato Carimbos e Placas Ltda. ME , Aut Lourival Goularte Muniz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-91.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Machado Pinto [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Eric Machado Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-88.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romullo Ramos de Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Balcão Mendanha Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balcão Mendanha Comércio de Bebidas Ltda., Aut Romullo Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 611 \"conheço dos embargos, por tempestivos, para, no mérito, acolhê-los\" \r\n\r\nProcesso: 0000810-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Bandeira [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Zorzi Transportes Executivos Ltda. [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Bandeira, Réu Zorzi Transportes Executivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 239 \"decido conhecer os Embargos de Declaração, para negar-lhes provimento\" \r\n\r\nProcesso: 0000616-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Moulin de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda. , Aut Marcela Moulin de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leandro Matos Viana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leandro Matos Viana , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sigolo Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA , Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO EE TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICA LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA , Réu: VIAÇÕ TOP RIO LTDA , Réu: BRENDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA , Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Walter Sigolo Filho\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 374/375 \"declaro a sucessão entre as rés e as empresas Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA e Translitorânea Turística S/A e a existência de grupo econômico entre estas e as empresas mencionadas no parágrafo acima, devendo todas serem incluídas no polo passivo da presente demanda. Bem como, pagar o débito trabalhista no prazo de 48 horas, sob pena de execução via Bacenjud\" \r\n\r\nId: 1463742"
                            ],
                            "1460035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000551-93.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gaspar \r\n\r\nRéu: Spidernet Brasil Comércio em informática Ltda Me, LUIZ MAURÍCIO BARCELOS DA SILVA, MARCUS VINICIUS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ MAURÍCIO BARCELOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 85, 86, 87 e 88. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000239-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cândido Bezerra \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Glória Léa Khoodari, Pedro Barenboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 12.000,00 no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000119-11.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miguel da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda, Viação São João da Barra Ltda, Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda. n/p sócio CLEBIO LOPES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 358, no valor líquido de R$ 167.868,44, equivalentes a 3.535.703,40 IDTR, alem de R$ 13.289,84 equivalentes a 1.071.597,09 IDTR a titulo de INSS. Int. sendo a 1ª reclamada por edita, para pagamento em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 360,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002400-42.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziani Barbosa Peixoto\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Roxi Unissex Ltda. ME, Paulo Laurentino Freire\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Laurentino Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 231 e 232. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001057-06.2010.5.01.0081 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Metalfloor Comercial e Industrial Ltda. , Anderson de Castro Correa, Ana Lucia Araújo Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson de Castro Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 46, 54 e 62/64. \r\n\r\nProcesso: 0066000-03.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Martins Ferreira de Carvalho \r\n\r\nRéu: CMF Medicina Ocupacional Ltda., Mario Fialdini Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Fialdini Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 52.419,56, equivalentes a 4.226.736,39 IDTR, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0141200-50.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Goncalves Rodrigues\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. - Gang, ALEXANDRE AMORIM, ANA GABRIELA AMORIM, Alcyr Lousan Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 132. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001373-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Tavares Gomes \r\n\r\nRéu: Senra e Mattos TransportesLogísticas e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Senra e Mattos TransportesLogísticas e Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67/68, no valor líquido de R$ 33.606,49, equivalentes a 2.709.785,60 IDTR, alem de R$ 3.770,10 equivalentes a 303.993,74 IDTR a titulo de INSS, sendo a reclamada por edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 400,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000636-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aragão Silva \r\n\r\nRéu: Petromolde Ferramentaria e Usinagem de Precisão Ltda., Pedro Marques Garcia , Rosemeri Leal Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Marques Garcia , Rosemeri Leal Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 4.126,22 equivalentes a 333.274,91 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001408-08.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Maria Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS (SOCIO Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.), ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA, MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS (SOCIO Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1460035"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1463767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161000-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacó Nunes da Silva [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacó Nunes da Silva , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-45.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Maria da Silva [Adv. Angela Maria Anchieta (OAB: RJ 163043 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC, e art 852-B-§ 1º, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls23. \r\n\r\nProcesso: 0001639-32.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Leite Nascimento [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Leite Nascimento, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que declinada competência para a Justiça Comum Estadual, nos termos do art 113,CPC, estando, portanto, o feito retirado da pauta de 09/05/2013, conforme decisaõ de fls 69 e 69v. \r\n\r\nProcesso: 0000924-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lopes dos Santos [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Sérgio Lopes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedenteem parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira da Costa [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidity Logist. e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira da Costa\r\n\r\nCiência de que infrutífera a tentativa de constrição judicial através do Bacen Jud, bem como para forncer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S/A, Aut Elizangela Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000727-35.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurício Bittencourt Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0001211-50.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcilene Raimundo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV e VII, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0001002-81.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro João Fernandes d Almeida [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro João Fernandes d Almeida, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que declinada competência para a Justiça Comum Estadual, nos termos do art 113,CPC,conforme decisaõ de fls 200/201. \r\n\r\nProcesso: 0001033-04.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Anjos Santos [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jacob Processamento de Dados [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jacob Processamento de Dados , Aut Telmo Anjos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ilário de Souza [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Industria e Comércio Têxtil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNL Industria e Comércio Têxtil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme item 8, no termo de fls 45. \r\n\r\nProcesso: 0000611-83.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Martins Ferreira [Adv. Flavia Correa dos Santos (OAB: RJ 143757 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Fundação Nacional do Índio - FUNAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Martins Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, I, e 295,I, § unico, I e II, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.206. \r\n\r\nProcesso: 0001193-63.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Availton Ramos Alves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SENAC Rio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Availton Ramos Alves, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Réu SENAC Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-48.2013.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Martins Alves [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Martins Alves\r\n\r\nTomar ciência de que declinada a competência para a Justiça Comum Estadual, nos termos do art 113, CPC, conforme decisão de fls 76/77. \r\n\r\nProcesso: 0000085-28.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Tenorio Viana [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Tenorio Viana \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, VIII, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0000853-22.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Costa Abrahão [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Costa Abrahão , Réu Equant Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-46.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rony de Alencar Franck [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfabarra Club [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfabarra Club , Aut Rony de Alencar Franck \r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1463767"
                            ],
                            "1463768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000179-44.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marcelino Pereira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calçados Farmácia de Manipulação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Marcelino Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 70/72 e documentos que a acompanham, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-72.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Loudes Ferreira Antonio Borges [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Loudes Ferreira Antonio Borges \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento da ação, nos termos do art 844, CLT. Autorizado o desentranhamento de documentos , conforme fls 15. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-26.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Coutinho [Adv. Raimunda Alves dos Anjos (OAB: RJ 33501 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucadora [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucadora, Aut Paulo Roberto Pereira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, V, CPC. e da expedição de alvará ao autor, referente aos depósitos judiciais relativos à perícia técnica. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.393. \r\n\r\nProcesso: 0020400-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa \r\n\r\nInformar se recebeu os valores do alvará de fls 547 \r\n\r\nProcesso: 0000302-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Costa [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Bijuterias Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nova Bijuterias Ltda. ME , Aut Cristina dos Santos Costa \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos , em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-17.2012.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tania Sebastiana Brito dos Santos [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene de Almeida Tomaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Sebastiana Brito dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0001325-86.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Mayrink de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV e VI, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0000336-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gaio Mendes [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Irajá El Shadai Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gaio Mendes \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-40.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Telmo Penha da Silva Junior (OAB: RJ 153229 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Guimarães de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV e VI, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.28. \r\n\r\nProcesso: 0001405-50.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Orides Cristóvão da Silva [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Max \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orides Cristóvão da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, I e 295,I parágrafo único, I e II, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.14. \r\n\r\nProcesso: 0000452-86.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: KRT Prestadora de Serviços e Comércio de Esquipamentos Ltda. , Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267,IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0000645-04.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Mara Ribeiro Lima [Adv. Maroli Camara de Souza (OAB: RJ 89838 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operação de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Mara Ribeiro Lima\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV e 852-B - § 1º, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0000373-10.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Barboza [Adv. Rosemary Freitas Teixeira e Rocha (OAB: RJ 109742 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ribeiro Barboza \r\n\r\nApresentar emenda com cópia. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-44.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Reis dos Santos Barreto [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio SP Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , Réu: Transportadora Agrelense Ltda. - Frilog \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Reis dos Santos Barreto \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV e art 852-B, § 1º, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0000462-67.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva Carvalho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel da Silva Carvalho\r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, no prazpo de 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Carlos Werneck [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Engenharia Montagem e Fabricação Ltda., Réu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Carlos Werneck\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.48. \r\n\r\nProcesso: 0001371-75.2012.5.01.0082 - ExCCP\r\n\r\nExte: Amilton Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nExdo: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amilton Pereira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0000719-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Lima Alvarenga de Oliveira [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: AP 18 Bijouteria Ltda., Réu: Maiorca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Lima Alvarenga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0029400-43.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Monteiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Monteiro , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001147-40.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa Pimentel [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Réu: Casa e Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Costa Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC, e art 852-B, § 1º, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.20. \r\n\r\nProcesso: 0000975-98.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Christianne Inácio Ribeiro [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianne Inácio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da ação, art 844, CLT. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls. 66. \r\n\r\nId: 1463768"
                            ],
                            "1463763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001236-63.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Gomes Santos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2013 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001077-23.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lemos\r\n\r\nRéu: Sand Oval 2006 Indústria Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sand Oval 2006 Indústria Comércio e Serviços de Produtos Industriais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463763"
                            ],
                            "1463764": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeila da Silva Monteiro (OAB: RJ 44591 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001119-09.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Leila da Silva Monteiro (OAB: RJ 44591 D)\r\n\r\nFlavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-03.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Aline Cristina de Souza (OAB: RJ 190908 E)\r\n\r\nFatima Marchesano (OAB: RJ 76687 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000640-79.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001440-44.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nMarcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-52.2009.5.01.0082 - RTSum - Carga: Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 D)\r\n\r\nIgor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000515-82.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Fernanda Prado dos Santos (OAB: RJ 186840 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000892-19.2011.5.01.0082 - RTSum - Carga: Ana Luiza Mercante Paes (OAB: RJ 194957 E)\r\n\r\nHugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000463-52.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 D)\r\n\r\nSilvia Helena Coimbra Haddad (OAB: RJ 31579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001237-48.2012.5.01.0082 - RTSum - Carga: Silvia Helena Coimbra Haddad (OAB: RJ 31579 D)\r\n\r\nCristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000634-43.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Alexandre Cesar Monsores (OAB: RJ 193095 E)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000350-64.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Alex Rodrigues Gomes (OAB: RJ 182731 E)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008500-39.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nWaldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000970-76.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Victor nRaphael Santos Gonçalves (OAB: RJ 154490 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463764"
                            ],
                            "1463765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000898-60.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Brito Vitorino \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. , RAmon Miguez Devesa, Eugênio Pazos Gamas, Esclavitud Pomar Calvino, Andres Calvino Santos, Juan Calvino Santos, Manuel Calvino Cancela, José Manoel Freire Perez\r\n\r\nPelo presente fica m Esclavitud Pomar Calvino, Eugênio Pazos Gamas, José Manoel Freira Perez, José Manoel Freire Perez, Juan Calvino Santos, Manuel Calvino Cancela, RAmon Miguez Devesa, Rogério de Brito Vitorino , Sociedade Bar Alcazar Ltda. N/P Sócio Ramom Miguez Deveza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 hs o crédito exequendo de R$ 18.455,52 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001454-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463765"
                            ],
                            "1463766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000336-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gaio Mendes \r\n\r\nRéu: Mercado de Irajá El Shadai Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado de Irajá El Shadai Ltda. ME, Roberto Carlos Vangeloti, Simone de Mendonça Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463766"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1463323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001380-20.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Rodrigues da Luz [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino, Aut Luiz Augusto Rodrigues da Luz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 75 .\r\n\r\nProcesso: 0001335-16.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Carvalho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 417. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-59.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Antunes Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Antunes Ferreira, Réu Let Serviços Temporários Ltda, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 194 .\r\n\r\nProcesso: 0001024-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Mendes Cunha [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Mendes Cunha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 167 .\r\n\r\nProcesso: 0000396-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Constantino Silva Filho [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiptofissional de Serviços , Réu: Municipio de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Constantino Silva Filho \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 17/04/2013 as 08:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000596-43.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barros Correa [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: (Espólio de ) Maria do Socorro Lemos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barros Correa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 73 .\r\n\r\nProcesso: 0001528-65.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Arinos de Oliveira Cruz [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas - Matriz (WIZARD), Réu: Efficiente Way Ensino de Idiomas - Filial (WIZARD)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Arinos de Oliveira Cruz\r\n\r\nTer ciencia de despacho de ls 90. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-84.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Brito [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiptof - Cooperativa Mltiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Brito \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 17/04/2013 as 10:15 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000395-17.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ribeiro Petronilha [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofisional de Serviços , Réu: Municipio de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ribeiro Petronilha \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 17/04/2013, as 08:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0127200-54.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosélia Brasil Simplício [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane de Oliveira Pires [Adv. Márcia Caveari Curado (OAB: RJ 143752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosélia Brasil Simplício\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 48. ;\r\n\r\nProcesso: 0000394-32.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica da Costa Barbosa [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Nogueira Fontes , Réu: Arte Sette Marketing Editorial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Costa Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 10/04/2013, ás 10:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000364-65.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Vila Capri [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Iguaba Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Iguaba [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Réu Iguaba Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Iguaba, Réu MJM Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Vila Capri, Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 171. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-62.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Queiroz Calheiros [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho de Minas Comida Mineira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Queiroz Calheiros\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flas 119 .\r\n\r\nProcesso: 0000742-84.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Oliveira Polinicola [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Damasceno Comercio & Industria Ltda - ME [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy de Oliveira Polinicola\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0000581-11.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Anisio dos Santos [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Meirelles Borgatte - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Anisio dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 70 .\r\n\r\nProcesso: 0053900-35.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DOS SANTOS MONTEIROS [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAL CENTRO EDUCACIONAL ALBERTO LAMEGO [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)], Réu: José Wilson Sodré LIma, Réu: UBIRATAN PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DOS SANTOS MONTEIROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 239 .\r\n\r\nProcesso: 0065700-84.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Jesus [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Cristine Fernandes Meira, Réu: Marlon de Macedo Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 285 .\r\n\r\nProcesso: 0139100-68.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Flor de Oliveira [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir Rosa Pereira [Adv. Sebastiao Perez Rebello (OAB: RJ 85743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Flor de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 137 .\r\n\r\nProcesso: 0083600-51.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mendes Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat e Rik Revelacoes e Material Fotografico Ltda., Réu: Evair Peixoto de Queiróz, Réu: Lucia Helena Bastos de Queiróz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mendes Teixeira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 111 ;\r\n\r\nProcesso: 0001178-43.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Siqueira da Cunha [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengetech Construtora Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sengetech Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 52 .\r\n\r\nProcesso: 0096400-92.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO EMERICK LOUREIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ ALBERTO EMERICK LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 743 .\r\n\r\nProcesso: 0112500-15.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Barreto da Silvza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 467 .\r\n\r\nProcesso: 0106500-96.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Issa Monteiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Empório Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Issa Monteiro\r\n\r\nTer ciencia de despachode fls 448.; .\r\n\r\nProcesso: 0000459-32.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Robert Brito Ribeiro [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Marlon Robert Brito Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 385 .\r\n\r\nProcesso: 0001115-86.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Edir da Silva Coelho [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Aut: união federal - INSS\r\n\r\nRéu: Djalma Fernandes dos Santos [Adv. Franciele Marini Ribeiro (OAB: RJ 156161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Djalma Fernandes dos Santos\r\n\r\nComprovar o parcelamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-28.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Alves Clemente [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengetch Construtora Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sengetch Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 53 .\r\n\r\nProcesso: 0000975-18.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Freire Domingues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpões Premoldados Ltda [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpões Premoldados Ltda\r\n\r\nEsclareça nos termos do despacho de fl 134. \r\n\r\nId: 1463323"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1463953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008400-71.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lucio da Silva [Adv. Karina Becker de Oliveira (OAB: RJ 137305 - D)]\r\n\r\nRéu: Hans Mosl [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lucio da Silva\r\n\r\nApresentar cópia atualizada da certidão de registro do imóvel junto ao cartório competente, conforme despacho de fls. 121. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0016000-12.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas de Oliveira Cordeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Douglas de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284800-26.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA JUNIOR [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: REFLORIL REFLORESTAMENTOS INDUSTRIALIZAVEIS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0016200-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Almeida Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Carlos Henrique de Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 17/05/2013, às 9:30h, na sede da empresa reclamada, para realização da perícia determinada por este Juízo, conforme informado pelo perito José Márcio Delgado Cyrne em sua petição de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0036200-50.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-58.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Lima Porto [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinvale - Quimica Industrial Vale do Paraiba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Lima Porto, Réu Quinvale - Quimica Industrial Vale do Paraiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 475, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-15.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise dos Santos Bizarra [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosaura de Oliveira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise dos Santos Bizarra, Réu Rosângela Aparecida de Oliveira\r\n\r\nCompareçam as partes em audiência neste Juízo, independentemente de designação de pauta, no prazo de 30 dias, para fins de apreciação e possível homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000282-67.2012.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ana Paula Transportes de Barra Ltda. [Adv. Henrique Frischgesell Fonseca (OAB: RJ 117232 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trbalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ana Paula Transportes de Barra Ltda., Cgto Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo 1o. consignatário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0282600-46.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: OTONEIL FRANCISCO PEREIRA (MENOR) [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO PINTO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONEIL FRANCISCO PEREIRA (MENOR)\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000131-38.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Marques de Paula [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Pereira Martins 2004 Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Marques de Paula\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-20.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Correa Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Tainá Guelpeli Coelho da Silva (OAB: RJ 152819 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Correa Filho\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0300500-37.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERREIRA PORTUGAL [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA BASTOS DE OLIVEIRA ARTESANATO ME [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERREIRA PORTUGAL\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0287700-79.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO BASTOS MOSQUEIRA [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO BASTOS MOSQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0300700-44.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: RAMONA LOPES ARAUJO [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA BASTOS DE OLIVEIRA-ARTESNATO ME [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMONA LOPES ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0016500-78.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Gonçalves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Janaína Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 385, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300400-82.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA MENDES DA SILVA CUNHA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA BASTOS DE OLIVEIRA ARTESANATO ME [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MENDES DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0296900-08.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DA SILVA VALE [Adv. Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TROPICAL LIGHT - A/C SOCIO KLEBER NERI SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DA SILVA VALE\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0016300-71.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Edina Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 381, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-47.2005.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Tito Livio Gomes Osorio [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRqdo: FUNDAÇAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo FUNDAÇAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE , Rqte Tito Livio Gomes Osorio\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela contadoria, devendo a reclamada proceder ao depósito dos valores devidos ao reclamante em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0300900-51.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Bastos de Oliveira-Artesanato ME [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000190-89.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Oliveira [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-24.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fraga de Carvalho [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0289400-90.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: WHILHERSON SOARES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0210300-52.2001.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ ANDRINES DE CASTRO NETO [Adv. Dalci Domingos Leal Dima Junior (OAB: RJ 116036 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ ANDRINES DE CASTRO NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidões negativas de fls. 131, 134 e 136. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0300600-89.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA BASTOS DE OLIVEIRA-ARTESANATO ME [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0300300-30.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: IDELIZE PEREIRA ROSA MOURA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA BASTOS DE OLIVEIRA ARTESANATO ME [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDELIZE PEREIRA ROSA MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0027900-89.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Lima Domingos [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290100-66.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA SABINO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REFLORIL REFLORESTAMENTO E PAISAGISMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA SABINO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nId: 1463953"
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                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090200-90.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Fonseca Junior [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas-Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Fonseca Junior, Réu Companhia de Bebidas das Americas-Ambev\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001326-56.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cruz Lopes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Cruz Lopes, Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002330-31.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Siqueira da Silva Espólio de [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão - Distribuidora Comercio e Industria Ltda [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Siqueira da Silva Espólio de, Réu Atacadão - Distribuidora Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0002471-50.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Carcalho Picoli [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Carcalho Picoli\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0101500-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Carvalho [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: L.T. Machado Restaurante - ME [Adv. Joana Maria Batista Toledo (OAB: RJ 139845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Carvalho, Réu L.T. Machado Restaurante - ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000104-53.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Neilton de Oliveira Costa [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé, Serviços Técnicos Ltda, Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: LLX Açu Operações Portuárias S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Réu LLX Açu Operações Portuárias S.A., Aut Neilton de Oliveira Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 220/224, DA CERTIDÃO DE FOLHA 225 E DO DESPACHO DE FOLHA 226, DEVOLVENDO O PRAZO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0001396-10.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Virgilio de Souza [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Virgilio de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1464099"
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                            "1464098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001198-36.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilzo da Cruz Pessanha \r\n\r\nRéu: L. C. Santos Siqueira (Zu House), Municipio de São João da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m L. C. Santos Siqueira (Zu House), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO O PEDIDO 10 DO FOL DE FOLHA 07, AFASTO AS PRELIMINARES 12.01.05 E JULGO IMPROCEDENTE O FEITO EM RELAÇÃO A 2º RÉ E PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO A 1º RÉ\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464098"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1461744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002635-12.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Torres [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Torres\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/07/2013, às 0950 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002414-29.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Jesus Pereira Leal [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Jesus Pereira Leal\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 18/07/2013 , às 0935h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002415-14.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Marcelino Souza [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Marcelino Souza \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 18/07/2013 , às 0940h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000248-87.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Lopes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Infonova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes Lopes\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada, em 10 dias, na forma do contido no art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0098100-87.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamilla Pereira dos Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Nahjara Krajahr [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamilla Pereira dos Santos\r\n\r\nVir a esta secretaria retirar Certidão de Crédito Trabalhista, e ainda tirar cópias das peças necessárias à habilitação de seu crédito junto ao Juízo da Recuperação Judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-86.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Alves Nogueira [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Planicie Ltda [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: JOSE THOMAZ SOUZA DE CARVLHO BRITTO, Réu: ROGERIO DE CARVALHO BRITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Alves Nogueira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos, devendo ser observadas as informações constantes na certidão do oficial de justiça, quanto ao falecimento do sócio José Thomaz Souza de Carvalho Brito. \r\n\r\nProcesso: 0002200-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos Alves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos Alves, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/03/2013, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante,sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00´,até o limite de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002523-43.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares Alvarenga [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Soares Alvarenga\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada, em 10 dias preclusivos, sob pena de arquivamento na forma do art. 852 B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126900-96.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Souza Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Azevedo Barbosa [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Azevedo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 39/40, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0078600-50.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ALVES DA CRUZ [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO RIBEIRO DIAS [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: ALBERTO REZENDE DECOURT, Réu: CAMPOS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO RIBEIRO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0083700-05.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: T Crespo Construcoes e Servicos Ltda [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)], Réu: PAULO SERGIO ALVES CRESPO, Réu: CLAUDIA MARCIA SANTANA TAVARES CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1461744"
                            ],
                            "1461745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099200-14.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Mota [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphel Rocha Gamboa [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes Mota\r\n\r\nComparecer a esta secretaria para retirar Certidão de Habilitação de Crédito e ainda tirar cópias das peças necessárias à habilitação de seu crédito junto ao Juízo da Recuperação Judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-13.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barroso Batista [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDeterminado o pagamento do valor devido, na forma do art. 475,J, do CPC, observado o prazo de 15 dias, conforme homologação de acordo de fls. 342. \r\n\r\nId: 1461745"
                            ],
                            "1463213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002168-33.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos da Silva [Adv. Cyntia da Silva Almeida Willemam (OAB: RJ 147835 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0002423-88.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceição [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 18/07/2013, às 0945h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1463213"
                            ],
                            "1463214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000641-46.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Rodrigues [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Paes Comércio de Veículos Ltda. - ME [Adv. André Luis Vasconcelos (OAB: RJ 117210 - D)], Réu: Heidi Ferreira Paes, Réu: Fabricio Vieira Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Rodrigues, Réu Vieira Paes Comércio de Veículos Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/03/2013, às 1435h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1463214"
                            ],
                            "1463215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000376-10.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Nogueira [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002202-08.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcinea Azeredo [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcinea Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000301-68.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carvalho de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Manoel Ribeiro Neto, Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carvalho de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000274-85.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélia Gomes Maciel [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Brigida Duarte Coiffeur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocélia Gomes Maciel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000272-18.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 07/05/2013, às 1005h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000267-93.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida Campos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaioba Equipamentos Ltda, Réu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Almeida Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000262-71.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Muniz Pinheiro de Souza [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda Maria Ferreira Macahdo Leitão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Muniz Pinheiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2013, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000268-78.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cordeiro Justiano [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Canabrava Agricola S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cordeiro Justiano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1463215"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2013\r\n\r\n0134000-68.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Karina Ribeiro Soares Reis\r\n\r\nExecutado: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.677,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106900-07.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle de Miranda Balbi\r\n\r\nExecutado: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Capacitar Maria Laura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.470,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105000-52.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila Amanda Silva Santos\r\n\r\nExecutado: CRISTINA PNTODA SILVA,C. P. da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINA PNTODA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.227,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068100-51.2001.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE JORGE CRESPO DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: Raoul Theodoro de Thuin,S T S CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA,Guilherme Cruz Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Raoul Theodoro de Thuin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.330,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000465-38.2010.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano de Souza Freitas\r\n\r\nExecutado: ELBER MEIRELES PESSANHA,E. Mereles Pessanha\r\n\r\nPelo presente fica citado ELBER MEIRELES PESSANHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.364,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033400-20.1999.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSCARLINO PEREIRA HENRIQUES\r\n\r\nExecutado: Magno Henrique da Silva,VIACAO SAO JOAQUIM LTDA,VIACAO GARGAU LTDA,Luiz Henrique da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Magno Henrique da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.030,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000789-91.2011.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Alves Brandão\r\n\r\nExecutado: GLÓRIA LÉA KHODARI,Barenboim S/A,PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado GLÓRIA LÉA KHODARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.257,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO BARENBOIM,Barenboim S/A,PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO BARENBOIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.257,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006000-84.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Maria da Silva Chagas\r\n\r\nExecutado: Margot Klarner de Rezende,Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.,Debora Rodrigues Rattes,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Flavio Menezes Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Margot Klarner de Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.236,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Menezes Bacellar,Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.,Debora Rodrigues Rattes,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Flavio Menezes Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Menezes Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.236,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Debora Rodrigues Rattes,Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.,Debora Rodrigues Rattes,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Flavio Menezes Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Debora Rodrigues Rattes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.236,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050000-72.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose da Costa Silveira\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Henriques\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Henriques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.343,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001126-17.2010.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael da Silva Isazltino\r\n\r\nExecutado: A Barateira\r\n\r\nPelo presente fica citado A Barateira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.198,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152600-45.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACKSON CRUZ COSTA\r\n\r\nExecutado: RONALDO DE FREITAS AREAS,ALTAIR LIMA DA GAMA,DIARIO NORTE FLUM EDITORA G E PUBLICIDADE,Mario Terra Areas Filho,ANA MARIA DE BARCELOS,MARCIA ANGELA DE FREITAS AREAS\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO DE FREITAS AREAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.936,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Terra Areas Filho,ALTAIR LIMA DA GAMA,DIARIO NORTE FLUM EDITORA G E PUBLICIDADE,Mario Terra Areas Filho,ANA MARIA DE BARCELOS,MARCIA ANGELA DE FREITAS AREAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Terra Areas Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.936,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA ANGELA DE FREITAS AREAS,ALTAIR LIMA DA GAMA,DIARIO NORTE FLUM EDITORA G E PUBLICIDADE,Mario Terra Areas Filho,ANA MARIA DE BARCELOS,MARCIA ANGELA DE FREITAS AREAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA ANGELA DE FREITAS AREAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.936,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131300-56.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Derlan Guedes Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Angelo Carlos Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelo Carlos Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.732,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461746"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/03/2013\r\n\r\n0156100-56.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMARO MANHAES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,VIACAO TAMANDARE LTDA,VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.504,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,VIACAO TAMANDARE LTDA,VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.504,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027300-39.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Cardozo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Sergio Marcos dos Santos,Marcos Antonio dos Santos Freire,Dajor Faria de Almeida Junior,Line Service Express Ltda.-Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Marcos dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.459,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dajor Faria de Almeida Junior,Marcos Antonio dos Santos Freire,Dajor Faria de Almeida Junior,Line Service Express Ltda.-Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Dajor Faria de Almeida Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.459,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Line Service Express Ltda.-Me,Marcos Antonio dos Santos Freire,Dajor Faria de Almeida Junior,Line Service Express Ltda.-Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Line Service Express Ltda.-Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.459,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio dos Santos Freire,Marcos Antonio dos Santos Freire,Dajor Faria de Almeida Junior,Line Service Express Ltda.-Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio dos Santos Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.459,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046500-27.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silmeia de Macedo Targueta e Outros\r\n\r\nExecutado: Rogéria Reni Menezes,Fabiana Ferreira das Neves,José Antônio de Vasconcelos Rangel,Ivo Américo de Vasconcelos Rangel,Rogério Marota Pinto Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogéria Reni Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.692,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Marota Pinto Rangel,Fabiana Ferreira das Neves,José Antônio de Vasconcelos Rangel,Ivo Américo de Vasconcelos Rangel,Rogério Marota Pinto Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Marota Pinto Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.692,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiana Ferreira das Neves,Fabiana Ferreira das Neves,José Antônio de Vasconcelos Rangel,Ivo Américo de Vasconcelos Rangel,Rogério Marota Pinto Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Ferreira das Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.692,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antônio de Vasconcelos Rangel,Fabiana Ferreira das Neves,José Antônio de Vasconcelos Rangel,Ivo Américo de Vasconcelos Rangel,Rogério Marota Pinto Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio de Vasconcelos Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.692,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivo Américo de Vasconcelos Rangel,Fabiana Ferreira das Neves,José Antônio de Vasconcelos Rangel,Ivo Américo de Vasconcelos Rangel,Rogério Marota Pinto Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivo Américo de Vasconcelos Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.692,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012200-39.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius Arueira Silva\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM,Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Policiais Militares - COOPM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.903,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071100-30.1999.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON LUIZ ROCHA CASTRO\r\n\r\nExecutado: MARCOS VINÍCIUS ROBERTO BACELLAR,LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA,SORANY MARIA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS VINÍCIUS ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.398,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SORANY MARIA FERREIRA,LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA,SORANY MARIA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SORANY MARIA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.398,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093100-43.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Chagas dos Santos\r\n\r\nExecutado: INB-Industrias Nucleares do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado INB-Industrias Nucleares do Brasil S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.486,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080800-83.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista Moreira Correa\r\n\r\nExecutado: LUIZ MAURICIO DE SOUZA RANGEL,B.M.R. S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ MAURICIO DE SOUZA RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.153,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461747"
                            ],
                            "1463212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001806-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Lima Lisbôa\r\n\r\nRéu: Exame Vestibulares Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Exame Vestibulares Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463212"
                            ],
                            "1461748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0078100-08.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RAZAO DE VIVER, Karla Ribeiro Salles, Marly Ribeiro Sales\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL RAZAO DE VIVER, Karla Ribeiro Salles, Marly Ribeiro Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da clt, artigo 884. \r\n\r\nProcesso: 0130400-73.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fontanela Marinato\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461748"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1464015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001771-68.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Rodrigues Ribeiro [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda , Aut Roberto Luiz Rodrigues Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 314.\r\n\r\nProcesso: 0001910-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton dos Santos Campanhão [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001038-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ribeiro Pessanha [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Codincamp comercial de Alimentos Ltda [Adv. Walter Elias de Azevedo Santos (OAB: RJ 139095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ribeiro Pessanha\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001503-14.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilson Elias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representação e Distribuidora Ltda [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)], Réu: Gavisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Elias , Réu New Mix Representação e Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 174.\r\n\r\nProcesso: 0000968-85.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. Sá & Filho Ltda - EPP [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. P. Sá & Filho Ltda - EPP, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. \r\n\r\n140. \r\n\r\nProcesso: 0000198-58.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Michela Campos Barreto [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michela Campos Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000507-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Manhães dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir Manhães dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0000449-76.2013.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Sandro Scopel Saudino [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sandro Scopel Saudino\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. \r\n\r\nProcesso: 0002213-34.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Soares Claudino [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Leão Construções Ltda [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felix Leão Construções Ltda, Aut Nilton Soares Claudino\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 277.\r\n\r\nProcesso: 0000450-61.2013.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Bruno Otávio Crespo Fonseca [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bruno Otávio Crespo Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000505-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000545-91.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia Rocha Gomes Figueiredo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lídia Rocha Gomes Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000525-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Almeida Melo [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Almeida Melo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000544-09.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Maria Alvarenga Borges [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Maria Alvarenga Borges\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000711-31.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinara Antonia dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gabriel Barreto Gomes ME. [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)], Réu: Antonio Gabriel Barreto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinara Antonia dos Santos\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003208-18.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza da Silva Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Furtado da Paixão Azevedo Afonso [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza da Silva Araújo\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000194-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa Francisco dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nFica a reclamada notificada para recolher as diferenças de 40% sobre os depósitos do FGTS de todo o período contratual conforme acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001744-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Paixão Henriques [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Paixão Henriques, Réu Muylaert Instituto de Manipulação\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 106.\r\n\r\nProcesso: 0000509-49.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Lúcia Ribeiro dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Lúcia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl.18/19. \r\n\r\nProcesso: 0000527-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvecio Pereira Nunes Neto [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvecio Pereira Nunes Neto\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000506-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dálcia Vieira da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dálcia Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000512-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Ferreira de Souza Junior [Adv. Alice Rangel Feres de Carvalho (OAB: RJ 137112 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo Ferreira de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000516-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy de Faria Barros [Adv. Anderson Quintes da Motta (OAB: RJ 138271 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde (Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy de Faria Barros\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. \r\n\r\nProcesso: 0003300-30.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Cardoso [Adv. Lívia Bellan Gaspar (OAB: RJ 142347 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Cardoso\r\n\r\nFica a patrona notificada para informar se ainda defende os interesses da autora, uma vez que, após três notificações consecutivas para apresentar cálculos, permaneceu silente. \r\n\r\nProcesso: 0000945-42.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Caetano Reformas e Manutenção Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)], Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000451-46.2013.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Paulo da Costa Santos [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000804-23.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braz Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotaço Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jotaço Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0013000-30.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nejair da Costa Silva [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nejair da Costa Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000561-79.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiso Correa da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Livio de Vivo (OAB: SP 15411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000487-25.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A.L.M Refrigeração Ltda - ME [Adv. Alberto de Souza Lopes (OAB: RJ 130494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.A.L.M Refrigeração Ltda - ME\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000915-07.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefani Barbosa Rangel [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Morales e Morales Pastelaria e Lanchonete Ltda [Adv. Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morales e Morales Pastelaria e Lanchonete Ltda, Aut Stefani Barbosa Rangel\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002275-11.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cabral Constantino [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Agricola Norte Fluminense\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000175-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Berenice Menezes Santos [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Berenice Menezes Santos\r\n\r\nFica o autor notificado para que devolva o alvará que se encontra em seu poder, tendo em vista que já foi expedido outro. \r\n\r\nProcesso: 0001296-15.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Salles Gottgtroy [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Abc Pneus Ltda [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Salles Gottgtroy\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000540-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielly Martins da Neves [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001502-29.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Tavares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representação e Distribuidora Ltda [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)], Réu: Gafisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Tavares, Réu New Mix Representação e Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 147.\r\n\r\nProcesso: 0001127-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antônio Fidélis [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Dical Diesel Campos Lyda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dical Diesel Campos Lyda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 105, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001404-78.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Amaral Lucas [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Proclinicas Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proclinicas Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 157,50, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001112-59.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Moço Arêas [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: P.F.M.P. Construtora Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.F.M.P. Construtora Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 500,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002679-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Gomes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: A Gomes do Valle Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Gomes\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000771-33.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Azar Daoud Nassar [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFica o autor intimado para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000158-76.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Jesus Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Ramos Comercio e Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Barcelos e & Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Jesus Rodrigues\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1 ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000412-83.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Santos\r\n\r\nFica o autor intimado para que informe se o acordo foi cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000899-53.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randus Machado de Castro [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 430,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001648-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Nunes da Silva Pereira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA (UH SAÚDE) [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 99,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000399-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pinheiro [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Upic-Usina Pureza Industria e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pinheiro\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0003030-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Freitas [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes, Aut Wellington Ferreira Freitas\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos a execução de fl. 484e v. \r\n\r\nProcesso: 0002366-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição Jesuel Pereira\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: INBESPS=Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para citação do 3º réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001022-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Jesus [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: Celma Solange Sales Rangel [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celma Solange Sales Rangel\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 1.400,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000936-80.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Soares [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Plantadores de Cana\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 2.863,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002196-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos Borges de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-22.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro Guedes [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Krontec Manutenção Tecnica de Equipamentos Eletricos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro Guedes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001694-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Crisitina Velasco dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA (UH SAÚDE) [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 102,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000621-86.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: H.S. Pinto Panificação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares Pinto\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000547-95.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Ribeiro Pereira da Cunha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Vasconcelos Ltda ME [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Vasconcelos Ltda ME\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 800,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003295-71.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva Romão Ltda - ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCiência da expedição de novo alvará em nome do beneficiário. \r\n\r\nProcesso: 0001698-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Conceição Machado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Conceição Machado\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara a fim de que sua CPTS seja anotada substitutivamnte, devendo portar a mesma. Fica ciente, ainda, da informação do Município de que não mais existe crédito a favor da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000225-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Gelísia Viana Tavares [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Odontologia de Campos [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)], Réu: Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Odontologia de Campos\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 2.100,00, e das custas R$ 270,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000928-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Sales [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ongaratto Ltda [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ongaratto Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 900,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000457-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Lopes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Lopes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001597-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Flávio Monteiro de Andrade [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosefab Confecções e Serviços Ltda-ME [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosefab Confecções e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 301,34 e custas de R$ 80,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001278-28.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Gama [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 1.499,90, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000607-05.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Moreira Belido [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Moreira Belido\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002196-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes de Oliveiria [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lopes de Oliveiria\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 261/265. \r\n\r\nProcesso: 0002023-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Souza Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Souza Gomes, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 269/272. \r\n\r\nProcesso: 0001277-43.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Lopes da Silva [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 1499,90, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034900-69.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peixoto dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001086-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Flach Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômia Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômia Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0003062-74.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Oliveira de Abreu [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos Em Recuperação Judicial, Réu: Usina Carapebus S/A Em Recuperação Judicial , Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Oliveira de Abreu\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0038000-32.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Venícia Manhães Barroso [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Venícia Manhães Barroso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 24/04/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001529-12.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Gonçalves [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A, Réu: Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1464015"
                            ],
                            "1464012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2013\r\n\r\n0000803-72.2011.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Amarildo Gomes\r\n\r\nExecutado: João Bosco Martins Moreira,S. C. Laticinios Industria e Comercio,Global Construções Serviços e Incorporações,Rosângela Maria Tavares Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Bosco Martins Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.227,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosângela Maria Tavares Moreira,S. C. Laticinios Industria e Comercio,Global Construções Serviços e Incorporações,Rosângela Maria Tavares Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosângela Maria Tavares Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.227,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464012"
                            ],
                            "1464013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0002283-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilda Mendes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais, Banco Itau S/A, Banco Santander S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0002339-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Caetano Batista\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy - Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0002444-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosa Martins\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, N.F Fonseca Comércio e Serviços Ltda, Tenda Construtora, Gafisa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tenda Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 15:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0002118-04.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan José Batista Ferreira\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Tenda Construtora, Gafisa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New Mix Rep. e Distribuição Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464013"
                            ],
                            "1464014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000540-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielly Martins da Neves\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0034900-69.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto dos Santos\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0038000-32.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Venícia Manhães Barroso\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 24/04/2013, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464014"
                            ]
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                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1464075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000494-69.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Pereira de Almeida [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 600,00 pelas rdas . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000302-39.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Veiga Neves [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Veiga Neves , Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Custas R$ 340,00 pelo autor . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001053-60.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Carvalho Barbosa [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A., Aut Gilvan Carvalho Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 137 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1464075"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1463776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002332-44.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Materiais de Construção Parreiras Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nCgto: Josenildo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Materiais de Construção Parreiras Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço atualizado do Cnsignatário, devido à certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 26. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1463776"
                            ],
                            "1463770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033300-09.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA SIMAO [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: Rogerio de Carvalho Ribeiro, Réu: Ronney Bevilaqua de Azevedo, Réu: Segumed Ltda (Sócio da Rda) [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Réu: Alexandre Aguiar Cardoso (Sócio da Rda) [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Réu: Tarce de Freitas Lima Filho (Sócio da Rda), Réu: Tatyane Azevedo de Freitas Lima (Sócia da Rda) [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Réu: Helen Azevedo de Freitas Lima (Sócia da Rda) [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Réu: Adão da Silva (Sócio da Rda) [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segumed Ltda (Sócio da Rda)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 3.883,05. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1463770"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1463795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000985-07.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos de Carvalho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos de Carvalho , Réu Consórcio Queiroz Galvão IESA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-64.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otávio dos Santos Torres [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integradas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio dos Santos Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001354-64.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otávio dos Santos Torres [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integradas S.A [Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte (OAB: RJ 102684 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integradas S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001073-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Patrícia Albuquerque da Silva [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanduiche Brasil Massas e Pizzas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Patrícia Albuquerque da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls 59 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Julia Mendes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-62.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva , Réu Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 12 de abril de 2013 às 11:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001083-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Machado Tardin [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-65.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Belarmino da Silva (Espólio de) [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001207-38.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bigogino Castro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Sociale\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alevatti da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulvile Calçados e Bolsas Ltda [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda, Réu Sulvile Calçados e Bolsas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-13.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Damasio de Paula [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda, Aut Valdeci Damasio de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001603-49.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica França da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica França da Silva \r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0000491-45.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0001244-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Sampaio [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira Sampaio\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. fls. 242\r\n\r\nProcesso: 0000926-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Duarte dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumínio Roque Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira do Nascimento\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. fls. 304.\r\n\r\nProcesso: 0001708-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Morais de Azevedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Sinco Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Morais de Azevedo, Réu Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nInformar o n° da CTPS do reclamante, bem como se foram procedidas as anotações determinadas na r. Sentença de fl. 89-verso e 90 e, inclusive, se foi efetuada a devolução da CTPS pela Ré ao Reclamante. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-58.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Mattos Moreira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estetica Dr Patricia Barros [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Mattos Moreira \r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0000959-72.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda., Aut Marcio Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 2.000,09 ou 161.273,05 Tr's à fls. 102, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001624-59.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Moraes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualival Indústria e Comércio de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualival Indústria e Comércio de Manutenção Industrial Ltda., Réu SHV Gás Brasil Ltda., Aut Tiago de Souza Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 754,44 ou 60.832,61 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000978-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Clemente de Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Clemente de Almeida \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 367, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana A Pereira Soares Eletrônica ME [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana A Pereira Soares Eletrônica ME, Aut Luciano Lopes dos Santos, Réu SKY Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por deserto, foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001386-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tavares da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Reformas e Manutenção Predial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39 que extinguiu o feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000872-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopez Menezes [Adv. Luciana Mello Marcolino (OAB: RJ 167287 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Fábio Lopez Menezes, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nResolvo conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada e conhecer e acolher em parte os embargos de declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000683-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Tavares Lourenço [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Firenze Confecções Ltda., Réu: Vantuir de Barros Representante de Nova Firenze Confecções Ltda. , Réu: Antonio Luiz Gomes Representante de Nova Firenze Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Tavares Lourenço\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0260/2013, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Tavares Lourenço [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Firenze Confecções Ltda., Réu: Vantuir de Barros Representante de Nova Firenze Confecções Ltda. , Réu: Antonio Luiz Gomes Representante de Nova Firenze Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Tavares Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 34.281,80 ou 2.764.237,74 Tr's à fl. 66, atualizados até 31/01/2013, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000918-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelio Borges Marinho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda., Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: MB-Assessoria e Serviços Ltda, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Antonio Borges Valerio , Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelio Borges Marinho \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001391-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Crespo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Crespo , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 20.03.2013, às 13 h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000801-08.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)], Réu: BOM PREÇO DO VILAR COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados pela reclamada, conforme ata de fl.80. \r\n\r\nProcesso: 0000286-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrade Nascimento [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaviense do Brasil Comércio e Soluções Ltda. [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrade Nascimento, Réu Flaviense do Brasil Comércio e Soluções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000014-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Espirito Santo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Espirito Santo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-78.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Oliveira Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gas Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Marcelo Henrique Pacheco da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro de Oliveira Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000309-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Pereira de Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Pereira de Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 65.310,13ou 5.266.139,06 Tr's à fls. 178 - verso , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001287-36.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Rosa Fernandes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Garcia Avilas [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza Neves Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 -D)], Réu: Compel Construções e Montagens e Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Compel Construções e Montagens e Projetos Elétricos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-98.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Ferreira Cavalcanti [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Ferreira dos Santos [Adv. Elinalva Barbosa Barreto (OAB: RJ 111176 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Figueiredo Lomeu [Adv. Pabllo do Valle Buhler Pedrada (OAB: RJ 147279 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Paiva Araujo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-45.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Gerson da Costa Barbosa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Neves Duarte [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslen Ferreira de Lacerda [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-23.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Moreira Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-59.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barboza de Paula [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-64.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Rodrigues de Oliveira [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-57.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Luiza Galvão Gonçalves [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. (Infornova Ambiental Ltda.) [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. (Infornova Ambiental Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio dos Santos Pimenta [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-59.2013.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Juliana Maria Vicente da Silveira [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 -D)]\r\n\r\nAgdo: Adel 2000 Com de Roupas Ltda ME [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Agdo: Cristal Belo 2003 Com de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Dream Way Com de Roupas Ltda ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adel 2000 Com de Roupas Ltda ME, Agdo Cristal Belo 2003 Com de Roupas Ltda., Agdo Dream Way Com de Roupas Ltda ME\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Sabor [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki Sabor\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação dos depósitos, conforme termo de conciliação de fl. 30, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001740-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Guimarães Lira Filho [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Terratec Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailton Guimarães Lira Filho, Réu Terratec Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001357-19.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alicio Rezende [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alicio Rezende\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 67, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Francisco Silva [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnobel Indústria e Comércio de Cosméticos e Perfumaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Francisco Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001312-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar Medeiros de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S/A, Aut Marcelo Cesar Medeiros de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 22 de abril de 2013 às 11:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001284-47.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Moura Fernandes [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Arphias s Indústria e Comércio e Representação de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Moura Fernandes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 46, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Paula da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Paula da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 8.349,29 ou 673.226,28 Tr's à fls. 52 - verso, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000346-52.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB: RJ 120734 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Michelle Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 4.755,19 ou 383.424,31 Tr's à fls. 189 - verso, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000206-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoneze de Almeida da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda. na Pessoa do sócio Wanderley Luiz Lemos de Camargo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindoneze de Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 5.051,87 ou 407.346,45 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000264-55.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Gomes da Silva Filho [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Aut Rosalvo Gomes da Silva Filho, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 11.100,82 ou 895.090,38 Tr's à fls. 287 - verso, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001642-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira Basílio [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( em recuperação Judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( em recuperação Judicial), Aut José Carlos Moreira Basílio, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Ferreira da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Marcelo Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000702-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Gomes da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 -D)]\r\n\r\nRéu: Sangufa Material de Construção Ltda. [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Gomes da Silva, Réu Sangufa Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001257-35.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira Marcal [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Ramos Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nPois que ultrapassado o prazo de 180 dias da suspensão deferida, comprovar o pagamento do valor exequendo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000741-78.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Oliveira Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gas Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro de Oliveira Souza \r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0000030-39.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Borges de Moura [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Nova Campina Ltda., Réu: Fábio Andrade Jesus, Réu: Ana Teresa Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Borges de Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0764/2013, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0272/2013, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival da Silva Toledo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival da Silva Toledo \r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000993-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fabricio Cirino [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide A Heliodoro Consultoria de Recursos Humanos [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Réu Neide A Heliodoro Consultoria de Recursos Humanos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-38.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Albuquerque de Assis Costa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Ideias Comunicações Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Ideias Comunicações Ltda., Aut Juliana Albuquerque de Assis Costa\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedidos alvarás às partes, sendo o do reclamante o de nº 0721/2013. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-78.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu do Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermontex Montagem e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu do Santos, Réu Vermontex Montagem e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1463795"
                            ],
                            "1463796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001803-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Conceição Coelho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Anoduc Anodilazação Duque de Caxias Ltda. [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Conceição Coelho, Réu Anoduc Anodilazação Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0199100-81.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Coelho [Adv. Raphael do Nascimento Reis (OAB: RJ 157584 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDIDO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANDIDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Aut Daniela Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001946-45.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Honorato de Abreu [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001819-72.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-54.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARINO DA ROCHA DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMP PECAS PLAST EM GERAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARINO DA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da concessão do prazo de 60 dias para apresentação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0048200-28.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEOMAR GONCALVES DA ROCHA [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 -D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abílio José Martins , Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0136300-12.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aureliano dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Subempreiteira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aureliano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178700-85.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Guimarães Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001832-09.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Gomes [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Indústria e Comercio [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comercio , Aut Paulo Cesar da Silva Gomes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0056200-41.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves de Oliveira [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 705/2013, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de 21/03/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002309-95.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Alcantara Carlos de Melo [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Alcantara Carlos de Melo \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado Marcelo Silva Ramos , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001826-36.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reis de Pinho Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Jorge Domingos Gullo, Réu: Techmatic Representação Comercial LTDA, Réu: Maria José Gullo Giosa , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Techma Tecnologia Ltda., Aut Paulo Reis de Pinho Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 734/2013 em nome do Autor e/ou do Advogado, do alvará nº 732/2013 em nome do sindicado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 21/03/13. Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Antunes Sergio [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Educação Geração 2000 aos cuidados do sócio JACIMAR RODRIGUES DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Castro, Aut Rosana dos Santos Antunes Sergio\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 117.962,91 ou 9.511.680,47 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0218100-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziro Ribeiro Paulo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziro Ribeiro Paulo , Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais, devidamente atualizados, conforme extratos de fls. 889/890. \r\n\r\nProcesso: 0001887-23.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira da Rocha [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem resolução de mérito nos ditames do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103800-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Espírito Santo Clementino [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Tintas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Espírito Santo Clementino\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 219/220 que julgou procedente em parte os pedidos formuládos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0091000-90.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paiva Moraes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda Epp [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Paiva Moraes , Réu Serter Móveis Ltda Epp\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0048100-10.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LOPES [Adv. Paulo Cesar Lima Pessanha (OAB: RJ 55431 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: JULIANA DE CASTRO PAIVA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: MARIA APARECIDA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LOPES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0130800-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Batista de Assis [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: 12 Caxiense na pessoa do sócio NATAL LUIZ ORSI [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: Natal Luis Orsi [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: Patricia Nunes do Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Batista de Assis\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0241100-58.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVANDA PINHEIRO RASINA -P/ESPOLIO JOAO RASINA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA GRAN FER LTDA [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)], Réu: Jair Santos Barbosa Duarte, Réu: SILVIO THEODORO DE ARAÚJO, Réu: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVANDA PINHEIRO RASINA -P/ESPOLIO JOAO RASINA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0211400-27.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VALERIO DE LIMA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO SAVE CAR LTDA, Réu: JOAO MOREIRA DA COSTA [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)], Réu: MAURO DOS SANTOS, Réu: MILTON GAIAO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VALERIO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002464-98.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: J Vitor da Cruz Bazar e Materiais de Construção ME [Adv. Wladimir Leandro Barbosa Loureiro (OAB: RJ 156490 - D)]\r\n\r\nEgdo: Koinonia Industria e Comercio Ltda [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)], Egdo: Glecio Acklei Lourenço da Silva [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)], Egdo: Josué Vitor da Cruz, Egdo: Gildo Catabriga Dorigo\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Glecio Acklei Lourenço da Silva , Egte J Vitor da Cruz Bazar e Materiais de Construção ME, Egdo Koinonia Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-95.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Pereira Moco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda, Aut Wellington Luis Pereira Moco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0088300-78.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Santana de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs Vig Seg Transp Val Ltda [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servs Vig Seg Transp Val Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002156-62.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Jesse Sá [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nEgdo: FORKRAN INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EVALDO JAYME DA SILVA, Egdo FORKRAN INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Silva da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Marcos Aurelio Silva da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da petição do(a) perito(a) de fls. 512. \r\n\r\nProcesso: 0002463-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington dos Santos Silva [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plástico Ltda, Réu: Alutech Aluminio e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação do Autor ao recebimento das parcelas do Seguro Desemprego, 0269/2013, devendo comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001800-67.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Maciel Severino [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001804-07.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Barbosa Silva [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001826-65.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Fonseca Leopoldo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-67.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Rosa de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001871-69.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Ducasble Machado [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002137-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Pinheiro Vasconcellos [Adv. Henrique dos Santos Brasil (OAB: RJ 170788 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002137-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Pinheiro Vasconcellos [Adv. Henrique dos Santos Brasil (OAB: RJ 170788 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-89.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gerson Martins da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-37.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ribeiro Tavares [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Age Construtora Ltda [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Age Construtora Ltda, Aut Everaldo Ribeiro Tavares\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 264, em 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0116200-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pereira Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 248, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-61.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alexsander do Santos Menezes [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: J. Walker Representações Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fernandes Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Alexsander do Santos Menezes, Réu J. Walker Representações Ltda\r\n\r\nFornecerem as peças necessárias à restauração do 2° volume. \r\n\r\nProcesso: 0138900-50.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBALDO COELHO DE SOUZA [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TRANSPORTE ITAIPAVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu SA TRANSPORTE ITAIPAVA, Aut UBALDO COELHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos à penhora da 3ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001838-79.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Serpa de Oliveira [Adv. Marcus Vasconcelos da Conceicao (OAB: RJ 83561 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos em Recuperação Judicial [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos em Recuperação Judicial, Aut Eloah Serpa de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-65.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia da Silva França [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Sistemas de Processamento de Dados Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia da Silva França\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista dos autos ao reclamante conforme requerido por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Borges [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Borges\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, devendo o autor trazer sua CTPS, no dia 11 de abril de 2013 às 11 horas para que se proceda às anotações na CTPS do autor e para a entrega das guias de FGTS e Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0057200-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Tavares Vieira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0118600-33.2002.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOEL FERNANDES ALVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: SERVTOP SERVICOS TEC CONSTR CIVIL TOPOGRAF LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOEL FERNANDES ALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXPEDIDO ALVARA EM SEU FAVOR. REQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0002270-98.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Júlio [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Júlio\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002059-53.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lefson dos Santos Barreto [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lefson dos Santos Barreto\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064100-75.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlos Dias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Carlos Dias\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como expedidos alvarás às partes, sendo o do reclamante o de nº 0738/2013. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002231-04.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidio de Almeida da Conceição [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidio de Almeida da Conceição\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002479-67.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Siqueira da Cunha [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Siqueira da Cunha \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002338-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Bigon [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Bigon\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002320-27.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Raimundo Narcizo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Raimundo Narcizo\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002358-39.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ramos Moura [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Ramos Moura\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002506-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barrozo de Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barrozo de Moraes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 3º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002133-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cavalcanti Costa [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cavalcanti Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002367-98.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira de Matos [Adv. Alexandre de Lima Oliveira (OAB: RJ 126856 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira de Matos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001898-52.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessanha Pessoa [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pessanha Pessoa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento dos documentos que acompa nham a inicial, com exceção da procuração, mediante recibo. \r\n\r\nId: 1463796"
                            ],
                            "1463797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002367-98.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira de Matos [Adv. Alexandre de Lima Oliveira (OAB: RJ 126856 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira de Matos \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1463797"
                            ],
                            "1463794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001284-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Monteiro de Souza\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Glicério Luiz Shuster, Marilene Fernandes Henquer , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0145400-88.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Willians de Azevedo Pinto\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LDF - Participações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0026300-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes Correa\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LDF - Participações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000519-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Moesp Mao de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Moesp Mao de Obra Especializada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matheus Fournier \r\n\r\nRéu: Geraldo Magele Lopes Transportes Me (Serra de Mogi Transporte Ltda) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Magele Lopes Transportes Me (Serra de Mogi Transporte Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0055800-56.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Soares Filho\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LDF - Participações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000307-89.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Antonio \r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LDF - Participações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0064100-75.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlos Dias\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-68.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIOS PAIVA INDUSTRIA COMERCIO DECORACOES LTDA, Almir Paiva Machado, Saionara Silveira Baldez Verdan, Alminart Industria e Comércio Ltda ME, Trancarte Móveis de Interiores e Exteriores Ltda, Rios Paiva Industria Comercio e Decorações Ltda Me, Famo Decorações Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Alminart Industria e Comércio Ltda ME, Almir Paiva Machado, Famo Decorações Ltda , Rios Paiva Industria Comercio e Decorações Ltda Me, Saionara Silveira Baldez Verdan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0140000-93.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Candida Evangelista\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LDF - Participações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0219300-80.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIR MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0146700-95.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SOARES COSTA\r\n\r\nRéu: MERCEARIA POUPE MAIS DO MUISA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia da Silva Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0182400-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Antunes Sergio e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Educação Geração 2000 aos cuidados do sócio JACIMAR RODRIGUES DA SILVA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gremio Olimpico de Santa Cruz da Serra Futebol Clube N/P JACIMAR RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 117.962,91 ou 9.511.680,47 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001089-62.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Neves \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 16.588,99 ou 1.337.616,55 Tr's à fls. 76 - verso , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por ana logia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0109200-39.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON HIGINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PAD.E CONF.FORLES LTDA,SUCESSORA DE PAD.VILA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ELI GONCALVES DA COSTA, ENEAS GONCALVES DA COSTA, Padaria e COnfeitaria Vila Operária Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada Praça para o dia 08/4/2013 às 15:00 horas. Caso não haja licitantes, a segunda praça será dia 15/4/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156700-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídio Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Atlas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Reis Megale Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0121300-11.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nRéu: GST Transportes Rodoviario de Cargas LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Moreira Tavares, Janio Luiz Ferreira, Polibase Empreendimentos e Participacoes Ltdaa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que nao conheceu dos Embargos a Execuçao opostos, pois que intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0067300-22.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Imovestan Planejamento e Vendas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Homero José Batista sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001284-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Monteiro de Souza\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Glicério Luiz Shuster, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000206-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoneze de Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda. na Pessoa do sócio Wanderley Luiz Lemos de Camargo e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Plastanque Comércio e Indústria Ltda. na Pessoa do sócio Wanderley Luiz Lemos de Camargo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 5.051,87 ou 407.346,45 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0210000-26.2005.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Construtora Sumare Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aecio Guedes Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e acolheu os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000720-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Paula da Silva \r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 8.349,29 ou 673.226,28 Tr's à fls. 52 - verso, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001098-24.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Machado \r\n\r\nRéu: Marta Teixeira Gomes representante de Worion Empreendimentos Ltda Me e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Hugo Gomes da Silva representante de Worion Empreendimentos Ltda Me, Marta Teixeira Gomes representante de Worion Empreendimentos Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-46.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Soares Pereira\r\n\r\nRéu: J W Telemarketing, APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias, Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda - COOPSERV, Renascer de Um Mundo Novo Telemarketing e Divulgacao Ltda ME, Adriana Simão, Alexandre Simão\r\n\r\nPelo presente fica m APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157200-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alfa Comercial de Colchões Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a penhora sobre as cotas sociais pertencentes a Sergio Bayer e a Izio Bonder para comprovar o pagamento do crédito exequendo no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002022-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Chaves Gomes Santos\r\n\r\nRéu: Ferrok Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Cincinato Beserra, Marriete Antunes Passos Beserra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0019200-61.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES EMILIANO\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVICOS INDS.LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Janete Martins Samary Silva, José de Anchieta Palmeira Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000309-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 65.310,13ou 5.266.139,06 Tr's à fls. 178 - verso , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0145600-95.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio do Rosario Lima\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LDF - Participações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463794"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1463552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0084600-03.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE RAMOS BATISTA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE RAMOS BATISTA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, devendo vir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser obsrvada a R.A. 14/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0002173-89.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Silva de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santo Antonio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 30v, no prazo de 05 (cinco) dias, procedendo-se à entrega do documento em questão. \r\n\r\nProcesso: 0001021-25.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vargas de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vargas de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 888 : \"Venha o rte em 48 horas com o depósito dos honorários, eis que não está assistido por sindicato de classe\". \r\n\r\nProcesso: 0179900-31.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA CRISTINA NATAL NOGUEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: VAREJAO DE CAXIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Réu: Luis Filipe Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA CRISTINA NATAL NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 569: \"Defiro.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000807-83.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Eugênio Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plásticos e Vidro Braço Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plásticos e Vidro Braço Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.800,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015500-19.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERACO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo diligenciar quanto à localização do executado, em 30 (trinta) dias, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0001772-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha de Alexandre [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rocha de Alexandre \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002317-63.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Aguiar Heiderique [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: HCL Comércio Exterior Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HCL Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004200-02.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILOEL MARTINS COSTA FILHO [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILOEL MARTINS COSTA FILHO, Réu MARKA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor devido pela executada no total de R$ 23.185,85 em 28/02/13 , devendo efetuar o pagamento em 05 (cinco) dias, sob pena de execução via Bacen Jud 2.0 \r\n\r\nProcesso: 0002074-22.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-39.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Guedes Botelho [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Moreira Primo Neto, Réu: Antonio Pereira de Luna, Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Guedes Botelho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a Recomendação CGJT nº 002/2011, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0246300-75.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ferreira da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermac Comercio e Industria Ltda [Adv. Edmundo Dubauskas (OAB: RJ 43137 - D)], Réu: Fernando Luiz Brito Macedo, Réu: Fernanda Marot Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 122: \"Indefiro o requerimento...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000989-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade de Sousa [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelaria Foguete Ltda EPP [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movelaria Foguete Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 27, comprovando o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-96.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA LUIZ [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA LUIZ, Réu SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA\r\n\r\nCiencia do valor atualizado devido ao reclamante, devendo a executada efetuar o pagamento em 05 (cinco) dias, sob pena de execução via Bacen Jud 2.0. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-63.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROSA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSHOFMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)], Réu: Maria das Graças Lins dos Santos, Réu: Oscar Dimas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ROSA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 187: \"Indefiro o requerimento, devendo o autor diligenciar por seus próprios meios. Suspendo a presente execução pelo prazo de 01 ano, observando o estabelecido na Res. 14/12.\" \r\n\r\nProcesso: 0002344-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Borges da SIlva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me , Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Aut Sebastiana Borges da SIlva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-25.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Harlen de Assis Oliveira [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harlen de Assis Oliveira\r\n\r\nComprovar recolhimento da verba previdenciaria no valor de R$ 1.085,00 e das custas no valor de R$ 35,00, em 5 dias, pena de execucao via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001755-88.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Lazaro Tavares [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraerj [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Posto Thayluan Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Lazaro Tavares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-34.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAC FABIANO BARBOSA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR 2003 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLR 2003 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nTer ciencia do valor devido ao INSS, devendo efetuar o pagamento em 05 (cinco) dias, sob pena de execução via Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0001844-14.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Fonseca Barbieri Rauchstadt [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Cunha Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Fonseca Barbieri Rauchstadt \r\n\r\nVista da petição de fls. 143/144, por 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-58.2009.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Adenilson Rodrigues dos Santos [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nExdo: Noduloy Ind. e Com. de Metais Ltda [Adv. Ana Cristina de Lourdes Lopes da Silva Pissuno (OAB: RJ 159120 - D)], Exdo: Gilberto Gomes da Silva, Exdo: Sebastião Walter de Oliveira Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adenilson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 69/72 em que a ré informa ter efetuado depósitos em sua conta corrente, sob pena de ser considerada quitada a presente execução e sua extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001756-10.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Santos de Castro Carneiro [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmaceuticos (Em Recuperação Judicial) [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Santos de Castro Carneiro\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica nos autos da Carta Precatória, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0090200-53.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cardoso e Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Carrefour Duque de Caxias [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Botinno Materiais de Construção Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botinno Materiais de Construção Ltda, Réu Carrefour Duque de Caxias, Aut Evandro Cardoso e Silva\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio realizado via Bacen, conforme fl. 270. À 2ª reclamada foi indeferido o requerimento em relação às notificações, tendo em vista que o advogado em questão não detém poderes nos autos. \r\n\r\nId: 1463552"
                            ],
                            "1463121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0002063-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferraz\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Fernandes Martins da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2013 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nProcesso: 0001569-65.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Ferkok Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda ME.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Fernandes Martins da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ferkok Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda ME., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463121"
                            ]
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1464078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000128-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemilson Jose da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemilson Jose da Silva \r\n\r\nTer ciência de que a Ré encontra-se em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001847-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Mendes Filho Faria [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 79,50. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro de Azevedo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001465-07.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Muniz de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001660-55.2011.5.01.0207 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Tubulares El Shaday de Caxias Ltda ME [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tubulares El Shaday de Caxias Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Face ao que consta dos autos, em especial da manifestação da Exequente à fl. 27, declarada extinta a execução, na forma do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105400-34.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Santana Mendes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Julico s Restaurante e Churrascaria Ltda [Adv. Aline de Oliveira Pires (OAB: RJ 151392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Santana Mendes\r\n\r\nJuntar os atos constitutivos da reclamada e eventuais alteracoes, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0063800-33.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Carlos Souza Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Serafim Pereira Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Valdir Rodrigues de Freitas Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Pertrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Pertrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 588/591 .\r\n\r\nProcesso: 0125400-21.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Braga de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia Maria Braga de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.468, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.305,86 (105.295,18 tr's), sendo devido ao autor R$ 1.186,17 (95.644,23 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 119,69 (9.650,94tr's), atualizado até 14/03/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nA Ré deverá ter ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito (s) recursal (ais) no valor de R$ 5.173,11 (417.122,45 tr's), cujo saldo já constam deduzidos do valor condenatório, na forma da lei e de que o saldo remanescente será devolvido à Ré.\r\n\r\nFica citada a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001016-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Julio Rodrigues [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Thedin Transportes Ltda.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 13.500,00, conforme item 01 do termo de acordo de fl. 43, no prazo de 15 (quinze) dias, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001625-61.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro da Costa Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafer Transportadora e Logística Ltda ME [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafer Transportadora e Logística Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000517-94.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bernardo Tavares Furtado [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-92.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Machado [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lote XV [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Lote XV\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001755-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato de Almeida Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Silva Sobrinho ME [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato de Almeida Soares\r\n\r\nFace ao requerimento de fls. 64, ter ciência da documentação juntada pelo Réu com a petição de fls. 69/70 \r\n\r\nProcesso: 0001406-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Boapel Reciclagem e Gerenciamento de Residuos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-53.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva Chaves [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Silva Chaves\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.162, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do acórdão de fls. 159/160 e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Ribeiro [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgecampo Engenharia Ltda. [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgecampo Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 124/125. \r\n\r\nProcesso: 0001496-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fabiano Alves Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-63.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Belmiro Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 30.107,06. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Chagas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Chagas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000481-52.2012.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Emidio Lamberti Caridade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nExdo: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Emidio Lamberti Caridade, Exdo Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio de Laticínios Ltda.\r\n\r\nFace à certidão de fls. 110 e não havendo determinação posterior à de fls. 94/95, não há o que deferir quanto ao requerimento de fls. 96/98. Mantida a suspensão da execução conforme fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0001204-42.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina da Gama [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turis Motel Vale dos Reis \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 447,71. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-11.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce da Silva Porto [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logistica Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A. [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)], Réu: Soluction Express Comercial e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sat Harald S.A., Aut Dulce da Silva Porto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 10h50 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000891-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000254-33.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marcilio Mendes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Logistica e Transportes Ltda [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Al Logistica e Transportes Ltda \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 1.960,27. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalar Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalar Ltda , Aut Luiza Maria Oliveira da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.247, que homologou os cálculos no valor de R$ 17.669,63 (1.424.752,11 tr's), sendo devido ao autor R$ 12.822,02 (1.033.875,64 tr's), atualizado até14/03/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.051,49 (84.784,60 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 3.796,12 (306.091,86 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nA Ré deverá ter ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R411.234,53 (905.871,84 tr's) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001704-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Paula Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Paula Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001992-88.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilane Maximo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Mercantil do Brasil SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 11h10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000991-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Higino da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 50,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José da Silva [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Palmares Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Sotrange Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Sotracap Transportes Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Palmares Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas vencidas do acordo. \r\n\r\nId: 1464078"
                            ],
                            "1464076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2013\r\n\r\n0055100-34.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camila de Souza Barreto e Outros\r\n\r\nExecutado: Marcio Andre da Silva,Sja Espaço 25 Bar Ltda,Sadek Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Andre da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.223,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000843-88.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fagner Ferreira Xavier \r\n\r\nExecutado: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.,Ricardo Carneiro de Azevedo,Marcelo Gama de Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.161,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Carneiro de Azevedo,Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.,Ricardo Carneiro de Azevedo,Marcelo Gama de Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido ,para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.161,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001487-31.2011.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Estenio de Almeida Cavalcante\r\n\r\nExecutado: Antonio Borges Valerio,União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Borges Valerio, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.822,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000894-65.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hermes Veríssimo\r\n\r\nExecutado: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT,Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.,MARCELO GAMA DA SEIXAS TELLES,RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.453,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO,Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.,MARCELO GAMA DA SEIXAS TELLES,RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.453,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001899-59.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almir José Bezerra da Silva\r\n\r\nExecutado: Raimundo Batista da Silva,Sercom Serviços Especializados em Pinturas ,Elvas Empreendimentos,Adecir Ana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Batista da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.445,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145900-45.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Botelho de Mello\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Junior,Construtora Mello Junior Ltda,Petrobrás Transporte S.A Transpetro,Alexandre Rezende da Silva,Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.395,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000550-21.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Oliveira Senra\r\n\r\nExecutado: Antonio Borges Valerio,União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Borges Valerio, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.193,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464076"
                            ],
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                                "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000225-46.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Teles de Holanda \r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme informação enviada pela 6 VT/DC, não há mais crédito nos autos do arresto de 0000019-11.20115.01.0020. A Ré deverá proceder ao\r\n\r\npagamento do valor avençado, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464077"
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                                "Processo: 0000145-58.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Alessandra de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra de Almeida\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002946-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Madalena Gualandi [Adv. Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Madalena Gualandi\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001569-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carvalho de Assumpção [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comericio S/A, Réu: Petrobras S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carvalho de Assumpção\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1463570"
                            ]
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                                "Processo: 0002010-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Pereira da Rocha [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Peças e S Auto de Itaguaí Ltda ME [Adv. Pamela da Silva Conceição (OAB: RJ 157892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Pereira da Rocha\r\n\r\nDefiro o sobrestamento requerido (120 dias), consoante o que dispõe o art.265, IV, a, do CPC. Decorrido o prazo o autor deverá diligenciar nos autos, sob pena de não o fazendo em 30 dias do término do sobrestamento, ser extinto o presente feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000757-97.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues Ferreira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia Construções Ltda [Adv. Antônio Roberto Pires de Lima (OAB: MG 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Dantas Engenharia Construções Ltda\r\n\r\nJuntar a documentação solicitada pelo I. Perito, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amaral de Melo [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramec Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Amaral de Melo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003051-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Meirelles Silva [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metropolitano Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Meirelles Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 15h50 nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados.A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado,sob as penas do art.359 e segs.,do CPC, observando o art.1º,\"c\",Prov.12/92. Outras provas serão especificadas em audiência.RITO ORDINÁRIO.AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000811-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovidio da Silva Veneziano Neto [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc - Associação Médica Espírita Cristã Ltda - Grupo Cemeru [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ovidio da Silva Veneziano Neto \r\n\r\nQuanto ao requerido pelo autor na petição protocolizada em 19/02/2013, reporto-me aos termos do despacho de fl.177. \r\n\r\nProcesso: 0002417-29.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Gervasio [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Gervasio, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000416-71.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Luis [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Locação de Equipamentos e Transportes Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Locação de Equipamentos e Transportes Ltda ME, Aut Paulo Henrique Luis, Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-66.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Antonio Mariano [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kawata Global do Brasil Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-39.2011.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Lucia Dias Ribeiro [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nEgdo: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, Egdo: Robson Coelho da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Egdo: Francisco Ferreira de Melo Filho, Egdo: Walter de Andrade Teixeira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Vera Lucia Dias Ribeiro\r\n\r\nProceder asinatura da inicial, nos termos do despacho de fl.43, no prazo de 10 dias. Novo silêncio acarretará a extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001470-72.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Gomes da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco da Silva Filho [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco da Silva Filho , Réu Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0164700-09.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santos da Cunha [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Vagner Santos da Cunha\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.209/212, que apuraram a executar o valor de R$ 44.384,64, equivalente a 3.578.858,08 IDTRs. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001518-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Gaspar de Mattos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nIndeferida a devolução do prazo tendo em vista que a publicação de fl.185 somente foi endereçada ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0196300-82.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS - COOPER SERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Ailton Ferreira Mendes, Réu: Carlos George dos Santos, Réu: Maurício Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS - COOPER SERVICE\r\n\r\nVenha a reclamada com cópia legível do substabelecimento apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0054400-87.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO DE MORAES [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EXCELT COOPER.DE PREST.SERV.AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO DE MORAES\r\n\r\nAnte o informado na petição protocolizada em 07/12/2012, venha o autor com novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0153300-32.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ASSUNCAO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Machado de Miranda (OAB: RJ 65918 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLIBIFER COMERCIO LTDA-ME [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: PADARIA FLOR DE MURIQUI [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu MARLIBIFER COMERCIO LTDA-ME, Réu PADARIA FLOR DE MURIQUI, Aut WILSON ASSUNCAO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.181: Homologo o acordo entabulado às fls.151/152 nos seus estritos termos, para que surta seus efeitos jurídicos. Custas de R$ 150,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001513-43.2011.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: SEESVIT - Sindicato dos Empregados de Segurança e Vigilância Intermunicipal de Itaguaí e Seropédica - RJ [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEESVIT - Sindicato dos Empregados de Segurança e Vigilância Intermunicipal de Itaguaí e Seropédica - RJ\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001292-26.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soledade [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: CSN - Cia Siderurgica Nacional S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio Ltda, Aut Rogério Soledade\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002720-43.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Silva Alves [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-74.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nei Maciel [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Construções Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Nova Santa Luzia Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nei Maciel , Réu CPM Construções Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013 às 10h40 nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados.A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado,sob as penas do art.359 e segs.,do CPC, observando o art.1º,\"c\",Prov.12/92. Outras provas serão especificadas em audiência.RITO ORDINÁRIO.AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001383-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Cardoso de Morais [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio A.R.G. / Civilport [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio A.R.G. / Civilport\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2013 às 11h00 nesta Vara do Trabalho. A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados.A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado,sob as penas do art.359 e segs.,do CPC, observando o art.1º,\"c\",Prov.12/92. Outras provas serão especificadas em audiência.RITO ORDINÁRIO.AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002114-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Campelo da Silva [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Gomes Pimenta de Souza [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Campelo da Silva, Réu Sérgio Gomes Pimenta de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013 às 10h50 nesta Vara do Trabalho. Cientes de que deverão comparecer para prestar depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. Cientes de nova data de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001175-35.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes de Oliveira [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Porto Real Resort [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Porto Real Resort , Aut José Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram estimados os honorários periciais em R$ 2.200,00, devendo a parte autora proceder ao depósito da garantia fixada (R$ 350,00), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-94.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Silva Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda, Aut Luis Antonio Silva Soares\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002500-50.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Candido Pereira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.245/246. \r\n\r\nId: 1457813"
                            ],
                            "1463463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000317-38.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Figueiredo Olivier [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sylvio Figueiredo Olivier \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.352 (determinação de perícia em conjunto). \r\n\r\nProcesso: 0000319-08.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanderley Thomas de Aquino [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanderley Thomas de Aquino , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.355 (determinação de perícia em conjunto). \r\n\r\nProcesso: 0000320-90.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Domingues de Souza [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Domingues de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.326 (determinação de perícia em conjunto). \r\n\r\nProcesso: 0000321-75.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Gonçalves [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Gonçalves , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.328 (determinação de perícia em conjunto). \r\n\r\nProcesso: 0000448-13.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Congo de Oliveira Bomfim [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sergio Congo de Oliveira Bomfim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.330 (determinação de perícia em conjunto). \r\n\r\nProcesso: 0000318-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Rodrigues dos Santos Junior [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Rodrigues dos Santos Junior, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.246 (determinação de perícia em conjunto). \r\n\r\nId: 1463463"
                            ],
                            "1463314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0002090-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Valente\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilancia e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguaí localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463314"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1464003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002005-38.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Viana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação Serviços Montagem Industrial Ltda, Réu: U T C Engenharia S.A, Réu: Brasfels S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Helio Viana\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Guaraci Dias Tavares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Jocimar Torquato [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Mirella de Almeida Panaro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Guaraci Dias Tavares, Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDizer sobre bloqueio de fls. 92, já que o acordo não menciona tal valor. \r\n\r\nProcesso: 0000038-89.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo José Pessanha Guedes [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: TMK de Macaé Comércio e Serviços de Usinagem LTDA [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo José Pessanha Guedes, Réu TMK de Macaé Comércio e Serviços de Usinagem LTDA\r\n\r\nComparecer ao protocolo da secretaria desta Vara do Trabalho em 15/04/2013, às 15:00 h, a fim de que seja procedida a retiticação na CTPS do reclamante pela reclamada, conforme despacho de folha 235. Oportunamente fica o reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, iniciando-se em 16/04/2013, de acordo com despacho retrocitado.. \r\n\r\nProcesso: 0001588-22.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Rodrigues Vieira [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda, Aut Roseni Rodrigues Vieira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo com resolução do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-04.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Conceição do Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Conceição do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 95. \r\n\r\nProcesso: 0001989-84.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Marques Monteiro [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Marques Monteiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-29.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA MARIA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO M E O SAMPLING [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)], Réu: COPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARIT LTDA [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA MARIA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor sacado pelos 2 alvarás expedidos, bem como efetuar a atualização do crédito exquendo remanescente, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, sob pena de renúncia tácita aos valores ainda devidos pela r, nos termos do art. 267, III, c/c art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001982-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Mota Barbosa [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Mota Barbosa\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 15/04/2013 foi TRANSFERIDA para dia 10/07/2013 às 09:30 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores, conforme despacho de fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0001536-26.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcenio Diaz Rodrigues [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Tidewater Marine L. L. C. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcenio Diaz Rodrigues, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Tidewater Marine L. L. C.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 03/07/2013 foi transferida para dia 25/07/2013 às 10:30 horas, conforme determinação verbal do MM Juiz, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001074-06.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Linhares Gomes [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB Serviços de Calderaria e Usinagem [Adv. Antonio Carlos Gaspar de Sena (OAB: RJ 38352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Linhares Gomes, Réu LWB Serviços de Calderaria e Usinagem\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 85-90: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 35.892,51 ou 2.894.113,805143 IDTR´s, atualizados até fevereiro/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001981-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Borborema dos Santos [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Borborema dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 15/04/2013 foi TRANSFERIDA para dia 10/07/2013 às 09:20 HORAS , conforme despacho de fls. 141,mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000198-46.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Carvalho Macedo [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S/A - Agência 7813, Réu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carvalho Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001990-69.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima dos Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut Leandro Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-90.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rgmm Massa Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreza Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rgmm Massa Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1464003"
                            ],
                            "1464004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083500-95.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES FERNANDES SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JACOB CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO MANOEL FERREIRA, Aut JACOB CELESTINO DOS SANTOS, Aut JONES FERNANDES SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 1098. \r\n\r\nProcesso: 0076700-36.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lielson Ivo Candido [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lielson Ivo Candido\r\n\r\nCumprir o disposto no despacho de folha 222, sob pena de renúncia tácita à execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Taxi Aereo S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-73.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves Bahiense [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Alves Bahiense\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 194. \r\n\r\nProcesso: 0000737-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo da Cunha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000822-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos Monteiro [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: A Esteves Oliveira Restaurante [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: Transmagno transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Esteves Oliveira Restaurante, Réu Transmagno transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000462-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Machado Alves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000300-05.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Thomaz [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000337-32.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leone Nascimento da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001196-82.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocenir Caldeira da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenir Caldeira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 192. \r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Germano da Silva [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Daivid C. Geraldo (OAB: RJ 142966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 208: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0012400-94.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 438: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001795-84.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Alexandre Oliveira Pinto Sardinha [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Alexandre Oliveira Pinto Sardinha\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 15: “acolho o pedido feito pela parte autora de desistência do feito e extingo o processo sem resolução do mérito”. Ciente da dispensa de custas e da autorização de desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0110300-48.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Goncalves Gama [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest-Prestacao de Servicos Gerais Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: ROSA HOLANDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Goncalves Gama\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 360. \r\n\r\nProcesso: 0052500-62.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao de Maria Francisco do Espirito Santo [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Fundacao Municipal Hospitalar de Macae/RJ [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao de Maria Francisco do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000077-52.2012.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Flávio Menezes Maurat [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Rqdo: Transocean Intl Resources Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Flávio Menezes Maurat, Rqdo Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 26. RECLAMANTE: regularizar a representação processual, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do processo. RECLAMADA: exibir a documentação requerida às fls. 03 dos autos, em 10 dias, sob as penalidades legais. \r\n\r\nProcesso: 0095400-89.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha de Freitas [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0000022-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Lemos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macaé Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0012200-39.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MOREIRA LIMA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA.A/C do síndico da massa falida Dr Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-53.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Mendes Amaral [Adv. Alessandra Santos Macêdo (OAB: RJ 144592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Mendes Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0095200-87.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Souza Freitas [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Formas Comercio de Madeiras e Construcao Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio de Souza Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000900-94.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Ladeira da Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 412 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061700-84.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DE ALMEIDA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO E MECANICA MARTINS LTDA, Réu: Jose Fernandes Martins, Réu: Luis Antonio Martins, Réu: Paulo Roberto Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 302: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023400-91.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio CTAP [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 186 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001110-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinhos Dias dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ, Réu SESC\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0059300-38.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Mascarenhas [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0109500-93.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANES GOMES PECANHA [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANES GOMES PECANHA\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000154-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Rezzier [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Equipe Serviços de Manutenção Ltda, Réu: Condomínio Village do Horto, Réu: J L A PIMENTEL BAR E RESTAURANTE - EPP (BOTEQUIM DO SEU ADONIAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho Rezzier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000676-59.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Merencio Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora T S M Ltda, Réu: Marcilene Sebastiana de Oliveira [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)], Réu: Thamires Afonso Carvalho [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Merencio Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279. Deverá o exequente acompanhar o andamento da CPE nº 0006/2013 no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000479-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nozídio Gomes Martins [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nVir com o depósito da diferença existente, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0041900-60.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELI VIEIRA CARVALHAES SARAIVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001763-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Humberto dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pie Brasil Ltda [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pie Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 186: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000543-17.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniellle Couto Santos [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nVista de cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000308-79.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz da Silva Cunha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz da Silva Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 114, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-37.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria Leonardo Rangel [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal Hospitalar de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Maria Leonardo Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 343, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-43.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Martins Cecílio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Martins Cecílio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 185, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-64.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Santos da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 114, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-46.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gasparino [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Gasparino, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTer vista da manifestação do Sr. Perito, no prazo descrito à fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0000902-93.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Fábio Alves da Silva\r\n\r\nDigam as partes sobre os recolhimentos fiscais e previdenciários (acordo homologado). \r\n\r\nProcesso: 0000195-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Francisco Barboza Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macaé Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Francisco Barboza Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0124000-91.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marques dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Portilimp Comercio e Servicos Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marques dos Santos, Réu Portilimp Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 24/04/2013 às 15:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000175-03.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Oliveira e Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A, Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Oliveira e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000191-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pires Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pires Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000496-09.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Ramos dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Equipe Serviços de Manutenção Ltda, Réu: Condomínio Residencial Village do Horto [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Village do Horto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 114: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pela 1ª ré, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001162-73.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiane Souza Silva [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 65841 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviço Ltda [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiane Souza Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 101 \r\n\r\nProcesso: 0001020-69.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Ribeiro [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Cordeiro da Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito realizado na data aprazada de acordo com fls 124, sob pena de execução via BacenJud. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0055600-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nProceder ao depósito do valor devido nos autos, devidamente atualizados e com juros de mora de acordo com fls 650, sob pena de penhora \"on line\" dos valores autalizados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-79.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Soares dos Santos, Cgto: Maico Jefferson Lima e Lima, Cgto: Rosevandro Lima Setubal, Cgto: Aldecir Monteiro Nunes, Cgto: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Cgto: JOSIVALDO VIEIRA, Cgto: VILMAR SOUZA SANTOS, Cgto: RODRIGO SILVARES PESSOA, Cgto: FABIO SILVA DE SOUZA, Cgto: SIDMAR GOMES DOS SANTOS, Cgto: Jorge Salim Gonçalves Bragança, Cgto: JENIVAL DAS VIRGENS DE OLIVEIRA, Cgto: SONIA MARIA DE OLIVEIRA, Cgto: ELTON PAULA CORREA, Cgto: NELSON FERNANDO LUIZ, Cgto: FRANCISCO DA SILVA LIRA, Cgto: NIELSON DE SANTANA, Cgto: CARLOS JOSÉ SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nRequerer o que for de direito, conforme despacho de fls. 256. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nJuntarem aos autos o laudo pericial, conforme despacho de folha 241. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-46.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barbosa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Barbosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nJuntarem aos autos o laudo pericial, conforme despacho de folha 466. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-48.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Oliveira da Fonseca [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Oliveira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 491. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-53.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pereira de Andrade [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rubens Pereira de Andrade\r\n\r\nJuntarem aos autos o laudo pericial realizado no processo 0001258-85.2012.5.01.0481, conforme despacho de verso de folha 493. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-86.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RANGEL [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOMAC DE MACAE LTDA [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOMAC DE MACAE LTDA\r\n\r\nVistos, etc... Intime-se a ré a proceder ao depósito do valor devido, nos autos, em 10 dias, devidamente atualizados e com juros de mora de acordo com fls. 276, sob pena de penhora \"on line\" dos valores atualizados. FLS.283 \r\n\r\nProcesso: 0001225-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Aut Márcio dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTendo em vista o informado pelo autor às fls.312, intimem-se as partes a acostar aos autos o laudo pericial realizado nauqele processo em 10 dias. FLS.324 \r\n\r\nProcesso: 0001224-50.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lobo da Silva Pereira [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lobo da Silva Pereira\r\n\r\nIndefiro o requerido. Intime-se o exequente a ter vista dos documentos de fls.101/118 bem como do despacho de fls. 115 por 5 dias. Após, dê-se baixa e arquive-se. FLS.125 \r\n\r\nProcesso: 0053800-55.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GABY [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL S/A [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GABY\r\n\r\nNotifique-se o autor para requerer o que entender de direito em 30 dias. FLS.324 \r\n\r\nProcesso: 0000899-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Barreto\r\n\r\nVistos, etc... Destituo o perito nomeado às fls.256 e nomeio para o encargo o perito Carlos Rego da Fonseca pelo valor dos honorários já estimados. Tendo em vista que o autor, em 01 ano, efetuou somente o depósito de R$ 1.240,00, intime-se o autor a comprovar o restante dos honorários e comprovar nos autos em 30 dias, sob pena de perda da prova. FLS.284 \r\n\r\nProcesso: 0000642-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Silva de Castro [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Silva de Castro\r\n\r\nPara juntar aos autos extrato conforme item 7 do acordo de fls.41. FLS. 53 \r\n\r\nProcesso: 0113000-26.2009.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luciano Gaigher\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nComprovar a quitação do débito no juízo deprecante, tendo em vista que existe um bem penhorado nos autos do processo nº 0001066-29.2010, que pode ser leiloado para quitação do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001249-63.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Elias da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: R Oliveira Ferreira Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Elias da Silva\r\n\r\nConsiderando que o autor no acordo de fls.35 deu quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho (item 3) sem qualquer ressalva, indefiro o requerido . Intime-se e após dê-se baixa e arquive-se.FLS.73 \r\n\r\nProcesso: 0001418-84.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacó de Oliveira Lima [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacó de Oliveira Lima\r\n\r\nHomologo o acordo para que surta os efeitos legais. Intime-se o autor a dizer, em 10 dias, se a ré cumpriu com o pagamento das parcelas, valendo o silêncio como cumprimento do acordo. Após, dê-se baixa e arquive-se. FLS.60 \r\n\r\nProcesso: 0000151-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Machado Alves [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Machado Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001227-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rogério Alves\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls.504, intimem-se as partes a acostarem aos autos cópia do laudo pericial daquele processo em 10 dias. FLS.505 \r\n\r\nProcesso: 0001187-86.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Machado de Abreu [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Aut Natalício Machado de Abreu, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls.369, intimem-se as partes a acostar aos autos o laudo pericial realizado naquele processo em 10 dias. FLS.381 \r\n\r\nProcesso: 0000157-79.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000183-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0112700-64.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Sales [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 2a. Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.392,92, conforme Sumula 12 deste TRT,\r\n\r\nProcesso: 0001181-79.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Feliciano Maria [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Aut Paulo Fernando Feliciano Maria, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls.443, intimem-se as partes a acostar aos autos o laudo pericial realizado naquele processo em 10 dias. FLS.455 \r\n\r\nProcesso: 0000001-62.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Costa Santana [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Segalote Serviços de Saúde Ltda [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Costa Santana\r\n\r\nVistos, etc. Intimar o autor para apresentar os cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias, devendo os mesmo estarem em consonância com a sentença transitada em julgado, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. FLS.177 \r\n\r\nProcesso: 0000188-02.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Ribeiro da Silva Gomes [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nRéu: Império dos Pães de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ribeiro da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1464004"
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                                "Processo: 0281400-47.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO EDUARDO SILVA VERBICARIO VAHIA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIMAR DE MACAE LTDA [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO EDUARDO SILVA VERBICARIO VAHIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100. O autor e seu patrono deverão diligenciar junto ao INSS para efetuarem o recolhimento previdenciário ou manejarem ação própria para reconhecimento de vínculo para fins previdêncários. A parte autora terá 05 dias para desentranhar documentos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0355000-04.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEIR GUILHERME [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO PAULO TAVARES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR GUILHERME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41. O autor e seu patrono deverão diligenciar junto ao INSS para efetuarem o recolhimento previdenciário ou manejarem ação própria para reconhecimento de vínculo para fins previdêncários. A parte autora terá 05 dias para desentranhar documentos, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0189600-25.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos Ferreira [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Carlos José dos Santos Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233500-10.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BARRETO SOBRINHO [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nCumprir a determinação constante às fls. 109/112 da sentença, no sentido de entregar a CTPS ao autor, com baixa em 04/09/1997, sob pena de pagamento de multa diária no valor de 1/30 do salário mínimo, de acordo com determinação de folha 349. Prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0356000-39.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILANE PINHEIRO PAULA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - (SUCESSORA DA VESPER S/A) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - (SUCESSORA DA VESPER S/A), Aut LEILANE PINHEIRO PAULA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 505-511: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 391.298,65 ou 31.605.177,839307 IDTR´s, atualizados até dezembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0140400-35.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO BURLA DE AGUIAR [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO BURLA DE AGUIAR\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme despacho de folha 560. \r\n\r\nProcesso: 0145700-41.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY SANTOS DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALCIR ALVES COSTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VILDASIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VILMAR DO ROSARIO SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY SANTOS DE SOUZA, Aut VILDASIO PEREIRA DE SOUZA, Aut VILMAR DO ROSARIO SOUZA, Aut WALCIR ALVES COSTA\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme despacho de folha 1039. \r\n\r\nProcesso: 0292600-85.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO CHAGAS XAVIER [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CHAGAS XAVIER\r\n\r\nAtualizar valores, conforme despacho de folha 294. \r\n\r\nProcesso: 0401500-02.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO DE JESUS CHAGAS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Marcia Oliveira Perrone (OAB: RJ 81777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO DE JESUS CHAGAS\r\n\r\nAdequar cálculos, conforme despacho de folha 312. \r\n\r\nProcesso: 0143500-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: S W S Transporte Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé, Réu S W S Transporte Ltda\r\n\r\nComparecer ao protocolo da secretaria desta Vara do Trabalho em 22/04/2013, às 15:00, a fim de que sejam procedidas anotações na CTPS dos reclamantes pela reclamada, conforme despacho de folha 334. \r\n\r\nProcesso: 0396800-46.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI RODRIGUES MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 249, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-14.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmer Ferreira Espinha [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasoil Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0254700-34.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOULART MARINHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOULART MARINHO\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0172900-71.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurênio Inacio da Cunha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 181 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0230800-61.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIELSON ALVES PESSANHA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: M I M CAZADIO - ME. [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M I M CAZADIO - ME., Aut NIELSON ALVES PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo de folhas 105. Cientes, ainda, da expedição de alvará de folha de 107, e que, quanto à baixa da restrição do veículo, aguardar-se-a o cumprimento da totalidade do acordo e o pagamento pela reclamada das custas previstas para o dia 05/03/2013. \r\n\r\nProcesso: 0253200-06.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FARIA DE ANDRADE [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECAANICA E PINTURA LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FARIA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de folhas 168 (FGTS), devendo informar o valor sacado, em 10 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0124800-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas LTDA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consbrasil Construção e Reformas LTDA, Aut Paulo Roberto da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 120-125: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 17.964,65 ou 1.448.540,143043 IDTR´s, atualizados até fevereiro/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0234200-44.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA CONCEICAO [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S.A., Aut EDSON SILVA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 209-214: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 7.099,59 ou 572.459,865021 IDTR´s, atualizados até fevereiro/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0290700-62.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL MARIA LARA FIGUEIREDO [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ ESCOLA DE IDIOMAS LTDA, Réu: Jose Carlos da Camara, Réu: Roberta Feijo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL MARIA LARA FIGUEIREDO\r\n\r\nVista de pesquisas do InfoJud, conforme despacho de folha 153. \r\n\r\nProcesso: 0259600-31.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: MM SERVICOS DE MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)], Réu: Agenor Dias de Assis, Réu: Italo Xavier de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228: intimado o exequente para acompanhar o andamento da CPE 0004/2013 no juízo deprecado, sob pena de renúncia tácita à execução dos valores restantes caso a mesma retorne negativa por falta de diligência do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0163800-54.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMIR DE PAULA [Adv. Jair Pacheco (OAB: RJ 46700 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 - D)], Réu: CELSO MARTINEZ PAES, Réu: RUBENS COZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEMIR DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 310: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0355500-36.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS SIMOES NETO [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBLE DO BRASIL S/C LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOBLE DO BRASIL S/C LTDA, Aut OSEAS SIMOES NETO\r\n\r\nManifestarem-se no prazo SUCESSIVO de 10 dias, PERMEADOS por 10 dias, observadas a ordem processual, conforme Ata de Audiência de folha 389. \r\n\r\nProcesso: 0309300-68.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BARRETO LIRIA FREITAS [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO NUNES [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Aut: RENE CARLOS DE SOUZA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: MACTROL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO NUNES, Aut RENE CARLOS DE SOUZA, Aut RODRIGO BARRETO LIRIA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284: intimado o exequente para acompanhar o andamento da CPE nº 0005/2013 no juízo deprecado, sob pena de renúncia tácita à execução dos valores restantes caso a mesma retorne negativa por falta de diligência do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0429300-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CRISTINE SILVA DE FARIAS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CARIOCA MACAE SC LTDA, Réu: Antônio Guerra de Mora Féria, Réu: João Antônio da Silva Claudino, Réu: João Roberto da Paciência Nabuco, Réu: Jorge Sebastião Machado Medeiros, Réu: Carlos Leão de Barros Filho, Réu: Luiz Sergio Barbosa da Cruz, Réu: Nilo da Silva Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CRISTINE SILVA DE FARIAS\r\n\r\nIndicar a localização dos veículos para que seja efetuada a penhora, conforme despacho de folha 186. \r\n\r\nProcesso: 0191400-21.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DOS ANJOS [Adv. Joao Bosco dos Anjos (OAB: RJ 38206 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de folha 692. \r\n\r\nProcesso: 0198400-13.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozario Goncalves de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Comercio e Manutencao Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. M. Comercio e Manutencao Industrial Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0284100-98.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON GOMES DE LIMA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANDRE GOMES AYALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON GOMES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 96: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0026/2013 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148200-02.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira de Souza [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: BRASIL CENTER COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 280, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-77.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Carlos Francisco da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nCumprir promoção da Contadoria, sob pena de renúncia tácita à execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-37.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE SOUZA ZULIAN [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: PROSPER FASTENERS BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE SOUZA ZULIAN\r\n\r\nAo Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0320800-34.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA SOUZA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: RENTRAVEL COM E ADMNISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)], Réu: JUAREZ FERREIRA, Réu: BIANCA NUNES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108: intimado o exequente para acompanhar o andamento da CPE nº 0027/2013 no juízo deprecado, sob pena de renúncia tácita à execução dos valores restantes caso a mesma retorne negativa por falta de diligência do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0317000-95.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VENICIO FERREIRA MACHADO [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAE VEICULOS LTDA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Réu: LEILA NEHME AMMON, Réu: LUDWING AMMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VENICIO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0177600-03.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TADEU DOS REIS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA (DISTRIB SKOL) [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Réu: Vitor da Silva Petzinger, Réu: Marcelo Benedito de Almeida, Réu: ADEMIR UMBERTO DA SILVA [Adv. Juliano Bedeschi Mendes (OAB: RJ 147194 - D)], Réu: RONALDO GARCIA MAIA [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEMIR UMBERTO DA SILVA, Aut MARCOS TADEU DOS REIS, Réu R.G. MAIA DISTRIBUIDORA LTDA (DISTRIB SKOL), Réu RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-60.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marci Rose Moret de Jesus Silveira [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 201: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0516100-02.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANILDO CABECEIRA LAGO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: V. D. S. AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO CABECEIRA LAGO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/04/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0183000-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Azevedo Galvão Filho [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Façon Eletromecânica Ind. Com. Serv. Ltda. [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Façon Eletromecânica Ind. Com. Serv. Ltda. \r\n\r\nIntimar a ré, para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa (...) . FLS.330 \r\n\r\nProcesso: 0376100-49.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON COSTA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nNada a deferir, cumpra-se o determinado às fls.301...\" intime-se a 2ª ré, como devedora subsidiária, a realizar o depósito do valor ainda devido ao autor e INSS conforme fls.298 com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias (...)\". \r\n\r\nId: 1464005"
                            ],
                            "1464001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000440-39.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Silva Lima\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia, Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria, Universo System Segurança e Vigilancia N/P do sócio José Vicente da Silva, Universo System Segurança e Vigilancia N/P do sócio Antonio Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universo System Segurança e Vigilancia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 16:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464001"
                            ],
                            "1464002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0002005-38.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Viana\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação Serviços Montagem Industrial Ltda, U T C Engenharia S.A, Brasfels S.A\r\n\r\nfica m Eldumar Prestação Serviços Montagem Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-14.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ribeiro de Abreu\r\n\r\nRéu: Golden Hair Ltda\r\n\r\nfica m DENISE RIBEIRO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 70. \r\n\r\nProcesso: 0000419-34.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Onofre Malaquias\r\n\r\nRéu: Partnership Manutenção, Construção e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nfica m Partnership Manutenção, Construção e Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464002"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1463383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000957-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Silva Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Candido Barbosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S. A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S. A.\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001121-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Alves Miranda [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000345-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Luci de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Iporã Ltda [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Iporã Ltda\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0174200-36.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Franc Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Franc Silva\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0090600-49.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Caldeira Netto [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Caldeira Netto\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001495-56.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Reis Cerqueira Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Reis Cerqueira Junior\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0089700-37.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ramos do Amaral [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS Macae Tecnology Indul e Coml Ltda, Réu: Lourival Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ramos do Amaral\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000512-26.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hortz Liduíno [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A, Réu: STATOIL - PETRÓLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Hortz Liduíno\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000088-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keylla Pessanha Appolinario [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Chagas Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keylla Pessanha Appolinario\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0200000-66.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma Ribeiro Barcelos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Ribeiro Barcelos\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000125-08.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Menezes [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Menezes\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0092100-58.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sales Guimaraes Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Sales Guimaraes Filho\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1463383"
                            ],
                            "1464106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033500-73.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Pereira [Adv. Albecir Ribeiro (OAB: RJ 125011 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001544-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assis da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000181-41.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Werneck Silva Pulquerio [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Surco Tecnologia Industrial Ltda [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Surco Tecnologia Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002345-97.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0051000-26.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Franca Lopes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Lana Drilling Engenharia Ltda [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: Jose Carlos Ricart Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lana Drilling Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000791-09.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001297-82.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo César Pereira Fidélis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Jose Otavio Soares Goncalves Junior (OAB: RJ 117365 - D)], Réu: Município de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046700-84.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz Calcados Ltda ME [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Mercado dos Pes Ltda [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)], Réu: No Pe Calcados Ltda [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)], Réu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)], Réu: Moraes Silva e Dudjak Comercio e Acessorios da Construção Ltda, Réu: Dudjak Comercio e Acessorios de Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado dos Pes Ltda, Réu No Pe Calcados Ltda, Réu Passo Feliz Calcados Ltda ME\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002345-97.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0189100-24.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Mari Silverio [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000459-76.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: R. Cataldo Cardoso [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Scorpion Serviços Offshore Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu R. Cataldo Cardoso, Réu Scorpion Serviços Offshore Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001511-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Regis dos Santos [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001003-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sena de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Transportadora Quintanilha Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJ Transportadora Quintanilha Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1464106"
                            ],
                            "1464105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0189100-24.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Mari Silverio\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000791-09.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Pereira\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Juliana de Castro Rosa Antunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0051000-26.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Franca Lopes\r\n\r\nRéu: Lana Drilling Engenharia Ltda, Jose Carlos Ricart Pereira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Ricart Pereira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464105"
                            ]
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                },
                "Niterói": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000358-15.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli da Silva Costa Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Silva Costa Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.06.2013, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000355-60.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto de Oliveira [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (Brasil) S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barreto de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.06.2013, às 12h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000371-14.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro Quadros [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia & Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinheiro Quadros \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.06.2013, às 12h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002146-32.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Farias [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Kataentulho Prestação de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Farias\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.06.2013, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000370-29.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Ferreira Nilton dos Santos [Adv. Aulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - P)]\r\n\r\nRéu: Chamusco Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Ferreira Nilton dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.06.2013, às 12h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000373-81.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira Antunes [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Loc. e Terc. Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pereira Antunes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.06.2013, às 12h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000369-44.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Marinho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Marinho \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.06.2013, às 12h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001655-88.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio de Araujo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antonio de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.06.2013, às 12h35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000985-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Izidoro Amaro [Adv. Maria Regina Falcão Pinto (OAB: RJ 161597 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Izidoro Amaro \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29.07.2013, às 12h35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000375-51.2013.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: Horacio Antonio Almeida Rossello\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.06.2013, às 12h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nId: 1463008"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000936-80.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda da Silva Gonçalves [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-24.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Justino de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Projetos e Construções Ltda. LRM [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda. , Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, Réu Projetos e Construções Ltda. LRM \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001008-33.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Siqueira Vidal [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Siqueira Vidal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-39.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ramos Anatalício [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Sytem Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)], Réu: Municipio de Niterói, Réu: Secretaria Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Ramos Anatalício \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 316 e de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001251-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos Lopes [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001369-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcamat 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-84.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurizelia Santos Amorim [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS, Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurizelia Santos Amorim\r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-59.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Deobaldo Amorim da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Multiservice Ltda , Réu: NITER NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS, Réu: GERSON SOARES ARAGÃO, Réu: UINE PEREIRA ARAGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deobaldo Amorim da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-56.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Souza de Sá [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nDepositar o valor complementar, conforme despacho de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0200200-20.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Menezes dos Santos Azevedo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Menezes dos Santos Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 371. \r\n\r\nProcesso: 0202000-93.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE CARVALHO NOBREGA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0002332-58.2011.5.01.0241 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nExdo: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0001000-95.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Coutinho Monteiro [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Barcas Shopping [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Barcas Shopping\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0043400-90.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Fritsch do Nascimento Feitosa [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALVES DE ITAIPU COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Fritsch do Nascimento Feitosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-88.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Luzineide Santos Novais (OAB: RJ 123210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA. , Aut JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0138500-77.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenira de Souza da Silva [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, conforme despacho de fls. 308. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-74.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Andrade Cordeiro [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier Sandra Pinheiro [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: SANDRA HELENA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Andrade Cordeiro\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001544-44.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Braga [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Ferreira Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0001892-96.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67verso. \r\n\r\nProcesso: 0176000-90.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI BONIFACIO FERREIRA [Adv. Marcio Heveo Portella Pessanha (OAB: RJ 28552 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA N/P SOCIO CARLOS MANOEL VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANUEL VIEIRA - SOCIO DE FLS 165 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI BONIFACIO FERREIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-26.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilza Rosa Cardoso Berriel [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilza Rosa Cardoso Berriel, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme promoção de fls. 297. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-40.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Lemos de Andrade [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nRefazer cálculos conforme fls. 59 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-24.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira de Souza [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva & Paiva Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moreira de Souza\r\n\r\nDiga o Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001899-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andressa Rodrigues Figueiredo [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Giza de Niterói Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andressa Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0180800-74.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVERALDO PANTA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANÇA S/A INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: TECNOMAR REPAROS NAVAIS LTDA.-ME [Adv. Daniel Borges dos Santos Dias (OAB: RJ 44607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANÇA S/A INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO, Réu TECNOMAR REPAROS NAVAIS LTDA.-ME\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ JUDICIAL em favor do RECLAMADO, conforme despacho de fls. 282 verso. \r\n\r\nProcesso: 0181900-25.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENI DOS SANTOS AREA [Adv. Olavo Dias da Silva (OAB: RJ 59058 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSE E LEVE BAZAR LTDA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Réu: HEITOR LUIZ DE MENEZES FILHO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI DOS SANTOS AREA, Réu HEITOR LUIZ DE MENEZES FILHO, Réu PASSE E LEVE BAZAR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da contadoria, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001809-80.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZO RODRIGUES , MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO SALLES e OUTROS\r\n\r\nRéu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0100900-61.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VECENTE [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV DE SEG E VIGILANCIA LTDA, Réu: ANDRE LUIZ GONCALVES DIAS, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VECENTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0001040-38.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Abreu de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: NG Serviços e Reparo Naval e Indústria Ltda. ME , Réu: Subcon Construções e Reparo Naval Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subcon Construções e Reparo Naval Ltda. , Réu Transocean Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000882-80.2011.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Visconde do Rio Branco [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo Costa ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Visconde do Rio Branco\r\n\r\nTomar ciência de que foi HOMOLOGADA A DESISTENCIA, extinguindo-se o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000927-50.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza Philadelpho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Kirah Comércio de Cosméticos Ltda., Réu: Cosméticos Mix Perfumaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza Philadelpho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-87.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozy Teixeira de Castro [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozy Teixeira de Castro\r\n\r\nApresentar os valores devidos ao INSS pelo Reclamada discriminados mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0054600-02.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza da Silveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-94.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Alves Bocafoli [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Xtel Prestadora de Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xtel Prestadora de Serviços de Telefonia Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito e de que será expedido alvará à Reclamante pelos depósitos recursal e judicial. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-86.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Febronia de Oliveira Cardoso [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Incont Controle e Cadastro Sociedade Simples [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Roberto Matta e Silva, Réu: Roberto Matta e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incont Controle e Cadastro Sociedade Simples, Aut Mirian Febronia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITA os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-67.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GONCALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTAYDE RESTAURANTE ME - Sucessor de GUILHERMINA DELGADO RESTAURANTE BUFFET , Réu: RAFAEL DE BAGGI SILVA E ATTAYDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-18.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Castro do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: R. de Vargas Const. e Serviços EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Castro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-11.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Coelho Nidecker [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ocean Farma de Icaraí Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Ocean Farma de Icaraí Ltda., Aut Lucas Coelho Nidecker\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-82.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Janilce de Souza Guimaraes (OAB: RJ 101078 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA BOX 137 LTDA ME [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Réu: CRYSBOX PECAS E OFICINA MECANICA LTDA ME [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104, que declara extinta a execução, a teor do art. 765 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000399-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Vieira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Vieira \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lemos de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Bianchi Ltda. ME [Adv. Ivan Ricardo Soares de Oliveira (OAB: RJ 136424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lemos de Souza\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-61.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Inês da Matta Andreivolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000022-11.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Ramos Basilio [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Calil Tavares de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Ramos Basilio\r\n\r\nTomar ciência de que foi HOMOLOGADA A DESISTENCIA, extinguindo-se o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0166900-48.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONEI RICARDO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEC SERVICOS E INST ELETRICAS LTDA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: JUAN ANTONIO LEYTON BESOAIN (SÓCIO), Réu: MIREYA LUISA LEYTON ESPOZ (SÓCIA FL. 132)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONEI RICARDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162, que declara extinta a execução, a teor do art. 765 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198800-68.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Brito Bihel [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nRéu: Locatec Rio Comercial Ltda. [Adv. Alvaro Anicet Lisboa (OAB: RJ 20942 - D)], Réu: ROBERTO CASALI GUIMARAES, Réu: JOSEPHINA TERESINA AMELIA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Brito Bihel\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-82.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Nascimento dos Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Nascimento dos Santos \r\n\r\nTendo em vista constar notificacoes devolvidas nos autos, venha o autor com meios eficazes para citacao da reclamada, diligenciando pessoalmente seu endereco atualizado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-48.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alexandrina de Lima [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: M Cetelli Comércio de Calçados Ltda. - ME [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Cetelli Comércio de Calçados Ltda. - ME, Aut Viviane Alexandrina de Lima \r\n\r\nAs partes, para contra-arrazoarem o RECURSOS ORDINARIO da União Federal, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 08, iniciando-se pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0000896-30.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Pedroza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Silva Pedroza\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001105-96.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvam Mendes dos Santos Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. [Adv. Ivan Moreira de Mello (OAB: ES 8439 - D)], Réu: Alphaville Urbanismo S.A. [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: RJ 111776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Urbanismo S.A., Réu Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda., Aut Gilvam Mendes dos Santos Silva\r\n\r\nContrarrazoar os RECURSOS ORDINARIOS do Reclamante e da 1a. Reclamada, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001137-04.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Araújo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000087-40.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mousinho da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda. \r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000425-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues de Souza (Espólio de) [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues de Souza (Espólio de)\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054700-40.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEBRAN EMILE ABI_ABIB [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEFAR TELEC. LTDA SUCEDIDA POR UNIVERSAL INF.E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Garcia Menezes Junior (OAB: RJ 5521 - D)], Réu: NELSON CHAVES BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEBRAN EMILE ABI_ABIB\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme despacho de fls. 669. \r\n\r\nProcesso: 0000057-05.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oraci de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbrás Seviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-59.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Paraguai [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Paraguai\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000608-82.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Domingos da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Thiago Domingos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pela União Federal, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0000010-31.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Francisco de Paula [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-79.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WILLIAN SOARES MARTINS [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WILLIAN SOARES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54, que declara extinta a execução a teor do art. 765 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199800-21.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MIRANDA PALMEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MIRANDA PALMEIRA\r\n\r\nÀ parte contrária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-07.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Rangel Fingolo [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Rangel Fingolo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pela 1a. Reclamada, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0191000-86.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeromir Mendonca Penha [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeromir Mendonca Penha\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-67.1997.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCELO CORREA ALVES [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nExdo: EMI COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Exdo: Socio: Gerson Mario Rangel Pessoa (fl 173) [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)], Exdo: Socio: Maria Arita Rangel Pessoa (fl 174), Exdo: Socio: Gilson Rangel Pessoa (fl 175)\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo EMI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nVir com o depósito no valor de R$ 4.000,00 em guia judicial, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0164300-73.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificacao e Distribuicao [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001334-56.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Paulo Scotelário [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001406-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lourenço [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras ME, Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras ME n/p José Carlos Reis Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lourenço \r\n\r\nPara ciencia do ARQUIVAMENTO do feito, nos termos do artigo 844 da CLT.\r\n\r\nFica deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002328-21.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Souza de Oliveira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Donald S Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Souza de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002293-61.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Josino da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Josino da Silva \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0200300-19.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO JOSE MERLY [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SERV ESPECIAIS PARTICIPACOES - CNPJ 00 387 853/0001-28 [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: MOBILITA COM IND E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 32.121.766/0001-10, Réu: JOSE FIRMO PEREIRA DE ARAUJO - CPF 631 696 304-15, Réu: JOSE RENATO FIRMO PEREIRA DE ARAUJO - CPF 759 568 104-91\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO JOSE MERLY\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157, que declarou extinta a execução, a teor do art. 765 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183400-77.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Miguel de Sousa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Miguel de Sousa\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002126-44.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Edson da Conceição [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTI: MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Edson da Conceição \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0002093-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lanza Carvalho [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Show Clínica Veterinária Ltda. [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Lanza Carvalho\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nId: 1464047"
                            ],
                            "1464048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0252800-91.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE LEITE PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: TRITICUN IND E COM DE PROD DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE LEITE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80 que declarou extinta a execução, a teor do art. 765 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0222300-37.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIS DE ABREU SOUSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEVER FASHION IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ALUIZIO MARQUES HENRIQUE (sócio fl. 101), Réu: MARIA MARTA ESTEVAM- CPF 029979716-32\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIS DE ABREU SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152 que declarou extinta a execução, a teor do art. 765 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0284200-94.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OTACILIO SILVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nContestar a impugnação do Exequente de fls. 350/356. \r\n\r\nProcesso: 0221100-29.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE PEREIRA DE FREITAS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-77.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinicios Ribeiro de Oliveira [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: V MARKET Padaria e Mercado Pao Bom de Niteroi Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicios Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284200-65.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MAGNO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTER SERV.DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)], Réu: Carlos Henrique Paes Cruz, Réu: Washington Ferreira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ MAGNO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128, que declara extinta a execução, a teor do art. 765 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0281400-54.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILTON NICOLAU DOS SANTOS [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO SILVEIRA DUTRA [Adv. Robson Santos de Oliveira (OAB: RJ 67163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SOCORRO SILVEIRA DUTRA\r\n\r\nPara ciencia da decisao de fls 188., que TRANCOU o seguimento do AGRAVO DE PETIÇÃO, por atacar decisão meramente interlocutoria. \r\n\r\nProcesso: 0325400-42.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BASILIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS ED WAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BASILIO\r\n\r\nComprovar, por DOCUMENTO(S) o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0276800-53.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI MAIA DE FREITAS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: JUSSARA MARIA CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 45237 - D)], Réu: RENATO CONCEICAO DA SILVA [Adv. Antonio Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 45237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI MAIA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104 que declarou extinta a execução, a teor do art. 765 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0228200-69.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON LUIZ COGLIATTI [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)], Réu: DRA SIMONE FREITAS RODRIGUES (ESAG) , Réu: Mariza Ferreira Cogliatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL COSTA DE OLIVEIRA, Réu MILTON LUIZ COGLIATTI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149, devendo o Reclamante regularizar o polo ativo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-22.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Amorim [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-65.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCY ALVES PEREIRA [Adv. Iracema Leontina Rizzo Lugon (OAB: RJ 38795 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS OPERARIOS NAVAIS DO EST DO RJ [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCY ALVES PEREIRA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1464048"
                            ],
                            "1464049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2013\r\n\r\n0086400-43.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edna Maria Barbosa Diniz\r\n\r\nExecutado: CRISTIANO VIEIRA DE ALMEIDA WERNECK,Lenafarma Farmácia Ltda.,LINCOLN VICHY FONTES FERREIRA,HELENA VICHY FONTES FERREIRA,MARIA DA PENHA VIEIRA DE ALMEIDA WERNECK,PAULO CEZAR DA CUNHA WERNECK,LILIAN VICHY FONTES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANO VIEIRA DE ALMEIDA WERNECK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.129,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CEZAR DA CUNHA WERNECK,Lenafarma Farmácia Ltda.,LINCOLN VICHY FONTES FERREIRA,HELENA VICHY FONTES FERREIRA,MARIA DA PENHA VIEIRA DE ALMEIDA WERNECK,PAULO CEZAR DA CUNHA WERNECK,LILIAN VICHY FONTES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CEZAR DA CUNHA WERNECK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.129,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189500-53.2004.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: KLEBER BORGES DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOLI LTDA,STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA,Carlos Augusto Leite Fernandes,Joao Batista Vieira,IVAN MORGADO\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOLI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.667,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA,STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA,Carlos Augusto Leite Fernandes,Joao Batista Vieira,IVAN MORGADO\r\n\r\nPelo presente fica citado STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.667,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001000-42.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILTON DA SILVA MARQUES\r\n\r\nExecutado: INACIO FONSECA PARREIRAS,I F PARREIRAS DEPOSITO DE BEBIDAS ME\r\n\r\nPelo presente fica citado INACIO FONSECA PARREIRAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.806,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155500-32.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACQUELINE CHICATA e Outros\r\n\r\nExecutado: Wagner Alberto de Moraes (socio fl 39),CLINICA CIRURGICA WAGNER DE MORAES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Alberto de Moraes (socio fl 39), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.257,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201000-87.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nExecutado: THEREZINHA YORIKO FUETA DE OLIVEIRA,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR,ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS,RITA DE CASSIA PINTO DUARTE,ROSANA MEATO VARGAS,LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado THEREZINHA YORIKO FUETA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.611,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR,ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS,RITA DE CASSIA PINTO DUARTE,ROSANA MEATO VARGAS,LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.611,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216900-03.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Luiz Gomes Soares\r\n\r\nExecutado: Rose Marie Black,am Shoier,Joral São Francisco Bar e Chopperia Ltda.,Felipe Ferreira Rodrigues de Macedo,Ubirajara Alcantara do Nascimento Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Rose Marie Black,am Shoier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.560,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe Ferreira Rodrigues de Macedo,Joral São Francisco Bar e Chopperia Ltda.,Felipe Ferreira Rodrigues de Macedo,Ubirajara Alcantara do Nascimento Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Ferreira Rodrigues de Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.560,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ubirajara Alcantara do Nascimento Junior,Joral São Francisco Bar e Chopperia Ltda.,Felipe Ferreira Rodrigues de Macedo,Ubirajara Alcantara do Nascimento Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubirajara Alcantara do Nascimento Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.560,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0239400-39.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL, representada pela Procuradoria Geral Federal, situada na Rua Sõ Pedro, 24 - Niterói - RJ. e Outros\r\n\r\nExecutado: NETTARE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 03 581 589/0001-57\r\n\r\nPelo presente fica citado NETTARE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 03 581 589/0001-57, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 719,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464049"
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                            "1464050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000694-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Costa\r\n\r\nRéu: Engebio Eng. Meio Ambiente Ltda., Aguas de Niteroi S.A, BEATRIZ KUBELKA FERNANDES(SÓCIO), PAULO COCCHI FERNANDES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Diane Rocha Trocoli Ahlert da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BEATRIZ KUBELKA FERNANDES(SÓCIO), Engebio Eng. Meio Ambiente Ltda., PAULO COCCHI FERNANDES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2013 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464050"
                            ],
                            "1464051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 1185800-04.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FREITAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA CRUZEIRO DO SUL LTDA, Luiz Felipe da Silva (socio fl 118)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Felipe da Silva (socio fl 118), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-14.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO ALBANO PINTO\r\n\r\nRéu: J LUCCHETTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, THEREZINHA PEREIRA LUCCHETTI, SHEILA MARIA P LUCCHETTI- CPF 518.103.447-00, TEREZINHA ROSA GOMES MOURA- CPF 391.245.687-91\r\n\r\nPelo presente fica m J LUCCHETTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, SHEILA MARIA P LUCCHETTI- CPF 518.103.447-00, TEREZINHA ROSA GOMES MOURA- CPF 391.245.687-91, THEREZINHA PEREIRA LUCCHETTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora. Fica a parte ciente de que decorrido o prazo de 5 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do Reclamante, observadas as retenções fiscal e previdenciária pertinentes.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-79.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO ARAUJO FREITAS\r\n\r\nRéu: KASHBAR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, DENISE MONASSA SILVA (sócio), GERARDO ALVES DA SILVA FILHO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE MONASSA SILVA (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que será expedido alvará em favor do exequente, pelos valores existentes nos autos. Para ciência dos cálculos da Contadoria do juízo, com apuração de SALDO CREDOR REMANESCENTE. \r\n\r\nProcesso: 0158900-54.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SANDIANS CEREAIS LTDA, ABILIO CARNEIRO SOARES \r\n\r\nPelo presente fica m ABILIO CARNEIRO SOARES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da penhora dos seus ativos financeiros atraves do Sistema Bacen/Jud para garantia da execução neste feito, cujos depósitos comprovados nos autos já foram convolados em penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464051"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1459487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176900-89.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Santos [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Frederico Leomil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Santos, Réu Instituicao Frederico Leomil\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000726-89.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Nunes Lorena [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0057200-85.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Coelho de Lira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Coelho de Lira, Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000790-65.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lira de Lima [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda., Aut Raquel Lira de Lima \r\n\r\nCiência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0219000-30.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento dos Santos [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serv Assistencia Medica Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nascimento dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0389100-23.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN LAURINDO DANTAS DOS SANTOS [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Art Med Ltda., Réu: ESPOLIO DE CARLOS R DA SILVA [Adv. Wallace Cavalheiro da Rosa (OAB: RJ 47862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN LAURINDO DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001758-66.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Figueira Martins [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0127000-17.1982.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MARCOS RENNO CORREA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PROCES DE DADOS DO EST RJ - PRODERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MARCOS RENNO CORREA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da petição protocolizada pelo autor em 10/03/2010, uma vez que nao foi localizada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0083000-91.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CRISTO MAIA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASIT-COOP.TRABALHO DE APOIO SIST.TRANSP RJ, Réu: ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1095/2012 \r\n\r\nProcesso: 0110200-68.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Aparecida Rolemberg de Moraes [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda-Em Liquid. Extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Aparecida Rolemberg de Moraes\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0161800-65.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fellipe da Silva [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fellipe da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.158,prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-88.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira de Jesus [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-08.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariene Passos Mendes [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR de Niterói Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariene Passos Mendes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0380400-92.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BORBA DA SILVA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os valores arrecadados através do sistema BACEN-Jud (por Oficial de Justiça) foram convolados em penhora e do prazo de até 05 dias, para, querendo, opôr embargos à execução, devendo, neste caso, comprovar o depósito do saldo devedor, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111700-67.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Slama da Silva [Adv. Walmir Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 58773 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Empresariais Recursos Humanos, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Slama da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0349900-77.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA LOPES LIMA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA PARTICULAR SANTA MARTA [Adv. Zenobio Mendonca da Fonseca Filho (OAB: RJ 88065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA LOPES LIMA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-70.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlos Gonçalves Dias [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Reformas e Decoração Sociedade Sim Ltda. [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hnopp Reformas e Decoração Sociedade Sim Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0190300-44.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Joabi Jose da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Triangulo Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Condominio Dona Elisa [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Dona Elisa, Aut Joabi Jose da Silva, Réu Triangulo Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0386400-45.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON MARIO ARANTES [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON MARIO ARANTES, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0274300-31.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht SA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria fls.368/370. \r\n\r\nProcesso: 0060500-55.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Jose Cardoso [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Azul ltda [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Jose Cardoso, Réu Posto Mar Azul ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001537-83.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Ramos Briggs [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-10.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinto de Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Nadie Saldanha Paiva Gomes do Nascimento, Réu: Eliane Felipe Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinto de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-11.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandralucia de Carvalho Tavares [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: NXVR Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NXVR Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-26.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME GONCALVES DE SOUZA [Adv. Lycio Moulim de Araujo (OAB: RJ 19761 - D)], Aut: JOSE EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Lycio Moulim de Araujo (OAB: RJ 19761 - D)], Aut: JOSE LUIZ KAPPS [Adv. Lycio Moulim de Araujo (OAB: RJ 19761 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Lycio Moulim de Araujo (OAB: RJ 19761 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO NUNES DE MEDONCA [Adv. Lycio Moulim de Araujo (OAB: RJ 19761 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1750/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000844-02.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio salvador [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: NG Serviços e Repparo Naval e Industrial Ltda. - ME, Réu: Subcon Construções e Reparo Naval Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda., Aut Luciano Antonio salvador , Réu Subcon Construções e Reparo Naval Ltda., Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0312900-38.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA REIS DE MORAES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 48 horas, sob de homologação dos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001429-54.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Barroso Nicolau [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Taggart Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taggart Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nRegularizar requerimento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157100-41.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Leci da Cunha Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefano Esteves Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci da Cunha Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002140-25.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Costa Nunes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscila da Costa Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nId: 1459487"
                            ],
                            "1462860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001385-64.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Murilo Simas Abi Ramia [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: BRM Fitside Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Murilo Simas Abi Ramia\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001835-07.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gonçalves dos Santos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Ágatha Gioielli Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gonçalves dos Santos \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1462860"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1459294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0346700-88.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: BETANIA DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARLOS RAPOSO DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETANIA DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130500-29.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA ME [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0095800-46.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Santos da Costa [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000387-93.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mariano Euclydes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestir Reforma e Manutenção Predial Ltda. -ME [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Varandas de Pendotiba [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Varandas de Pendotiba, Réu Revestir Reforma e Manutenção Predial Ltda. -ME, Aut Rodrigo Mariano Euclydes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado improcedente o pedido em relaçao a reclamada CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DE PENDOTIBA e julgado procedente em parte o pedido para condenar a reclamada REVESTIR REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0275600-15.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARIO ANTONIO DE SOUSA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERION EMPREEND PARTIC E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIPERION EMPREEND PARTIC E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVir com o comprovante de pagamento do acordo, sob pena de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-26.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BARRETO DE PAULA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenga Confecções Ltda ME, Réu: Zenilda Gonçalves de Avelar, Réu: Aldineide Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BARRETO DE PAULA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.136, no prazo de 15 dias, bem como o item 02 de fls.117 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-26.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Froesfraga Lava Rapido Ltda ME [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0245300-26.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Conceicao da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063700-82.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NAKED [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut RICARDO NAKED\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001184-06.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daianna Costa Santos [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Claro - BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro - BCP S.A., Réu Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nVir com o correto endereço da testemunha JOSE CARLOS DE ALMEIDA MARTINS no prazo de 05 dias, sob pena de ter que trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000145-71.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Veiga Sant´Ana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda \r\n\r\nVir com a 1a parcela dos honorarios periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-49.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Toffano Júnior [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)], Aut: Paula Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)], Aut: Espólio de Luiz Carlos da Silva Toffano representado por Nilza Ribeiro da Silva Toffano [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Chamon Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)], Réu: Empresa Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Breno Garbois Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 131402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda., Réu Empresa Chamon Transportes Marítimos Ltda. , Aut Luiz Carlos da Silva Toffano Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.420 no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0241700-65.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOTILDE MARIA FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Informatica S/C Ltda, Réu: Antônio Carlos Braga, Réu: Eli Batista Guastapaglia, Réu: Ubiratan Rios Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOTILDE MARIA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0004400-87.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNECY PEREIRA DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNECY PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo às partes, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0291800-29.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEIXOTO DO NASCIMENTO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TRANSBRACAL PRESTACAO SERVICOS IND E COM LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PEIXOTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0222600-28.1983.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GUILHERME MARTINS DE ALMEIDA LEITAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut ESPOLIO DE GUILHERME MARTINS DE ALMEIDA LEITAO\r\n\r\nTomar ciencia das impugnaçoes dos calculos. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0220600-55.1983.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO EDMILCE DE FREITAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BRANDAO E DO CAMPO BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Emilio Costal Fernandes, Réu: Jose Andres Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO EDMILCE DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-10.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Gago [Adv. Jaqueline Cruz de Azevedo Pereira (OAB: RJ 155960 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Oliveira Gago\r\n\r\nDizer sobre a negativa de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001407-87.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquelinne Cruz de Souza [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquelinne Cruz de Souza\r\n\r\nDizer sobre a negativa de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000275-61.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moraes da Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moraes da Costa\r\n\r\nDizer sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias, sob pena de ter que trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0014700-50.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SODRE [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: TETIS ENGENHARIA LTDA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SODRE\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018800-29.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE FARIAS TORRES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo de Icaraí Restaurante e Pizzaria Ltda [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE FARIAS TORRES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-50.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pacheco Anselmo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Maison Cabeleireiros Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pacheco Anselmo\r\n\r\nDizer sobre a negativa de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0460900-16.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalva Ribeiro de Araujo [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: La Sante Laboratorios Ltda [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalva Ribeiro de Araujo\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001328-43.2012.5.01.0243 - ET\r\n\r\nEgte: Auto Posto Cubango Ltda. [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALTIVAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALTIVAR PEREIRA DA SILVA, Egte Auto Posto Cubango Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000597-47.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Teixeira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Teixeira\r\n\r\nDizer sobre a negativa de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0177900-87.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Moura dos Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Moura dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls.138 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326900-50.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Coelho de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: John Boy Comercio de Doces e Salgados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Coelho de Souza\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do reclamante para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002151-51.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares Dias de Oliveira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas , Aut Rosana Soares Dias de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.296 no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 15 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0240800-53.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALVACI BEZERRA BATISTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDRAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALVACI BEZERRA BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0284900-54.2005.5.01.0243 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Jacinto de Oliveira [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 11/06/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0095500-55.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PAIVA BAPTISTA DE MORAES [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao-Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao-Universidade Candido Mendes\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000399-10.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Amazonas de Azevedo [Adv. Paulo Sergio da Silva Pimenta (OAB: RJ 1386 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001597-53.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizanor Candido Froes [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Mizrahe [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Mizrahe\r\n\r\nCumprir o despacho de fls.56, em 05 dias, sob a pena ali imposta. \r\n\r\nProcesso: 0000819-49.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dias de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comercio e Representações Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dias de Souza, Réu RGI Comercio e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158800-49.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Nascimento [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140400-50.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Magali de Souza Costa Ferreira [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor-Rio Serviço Itegrado de Coração Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor-Rio Serviço Itegrado de Coração Ltda. \r\n\r\nCumprir a determinação de fls.172 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002034-60.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Brito de Mesquita [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1459294"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2013\r\n\r\n0243100-56.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDERLY MOURA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda.,TELEMAR NORTE LESTE S/A,Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0340000-33.2001.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: JOEL CARLOS GRION\r\n\r\nExecutado: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERCICOS S/C LTDA,CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SABINO TERCEIRIZACAO DE SERCICOS S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127000-37.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias dos Santos Braga\r\n\r\nExecutado: Tecmont Engenharia e Montagem LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecmont Engenharia e Montagem LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095800-46.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth Santos da Costa\r\n\r\nExecutado: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459291"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001670-88.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Azevedo da Silva\r\n\r\nRéu: Ótica João Pessoa Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ótica João Pessoa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-45.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Magalhães \r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP, Madel Construtora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459292"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201100-65.2004.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-31.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0293900-49.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nJose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234200-55.1997.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nBruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001917-06.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 D)\r\n\r\nCristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0299900-65.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 D)\r\n\r\nAlzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0389000-31.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000277-94.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001781-09.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000373-12.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0304700-83.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nClovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195700-80.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057500-10.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nGlaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-27.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0335600-05.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000022-39.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-55.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0326200-35.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138700-64.1994.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nAgnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243500-26.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 D)\r\n\r\nGeraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037700-60.1990.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1459293"
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                            "1463374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001447-98.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Sousa Machado [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: JCA Serviços - Consultoria e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Sousa Machado\r\n\r\nInformar a parte autora sobre o cumprimento do item 4 do Termo de Conciliação (fls. 32), ciente de que, no silêncio, a obrigação será considerada cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0387300-85.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI MACIEL GONCALVES [Adv. Eliana Maria Ramos (OAB: RJ 61068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nFornecer o número de inscrição no PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0063700-98.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes de Barros [Adv. Marcia de Souza (OAB: RJ 111644 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOR LINE FOTOGRAFIAS LTDA [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)], Réu: MARIA HILDA BANDEIRA BOMFIM, Réu: JOAO CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-27.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI RANGEL PEREIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: ROSANA MEATO VARGAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI RANGEL PEREIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF (autor e patronal) para fins de expedição do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0050800-25.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA MAYNARD [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITISH AND AMERICAN CENTRO DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MAYNARD\r\n\r\nVista ao Exequente dos documentos de fls. 81/84. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0328900-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE FIGUEIREDO SOARES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DE FIGUEIREDO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-58.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alvares Tenreiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001997-93.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Garota do Fonseca Ltda. - ME [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia Cordeiro Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Garota do Fonseca Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III, CPC. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-52.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA FREITAS DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBINADO 5 DE JULHO [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMBINADO 5 DE JULHO\r\n\r\nVir o Réu com o original do depósito ou cópia legível. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Borges [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Borges\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré, tendo em vista documento de fls. 26. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227800-12.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SILVA DE MELO VERGARA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SILVA DE MELO VERGARA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida, por ora, a perícia contábil. Vir a parte autora com os cálculos de liquidação no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser intimada a Ré a apresentá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001498-46.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Righetti Xavier de Oliveira [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda. [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Réu: Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Righetti Xavier de Oliveira \r\n\r\nVir a parte autora com duas cópias de fls. 83/84, sob pena de extinção. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-83.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nascimento do Espirito Santo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PENDOTIBA IMOBILIARIA LIMITADA [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)], Réu: J M Construcao Civil [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENDOTIBA IMOBILIARIA LIMITADA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-08.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gota de Piratininga Material de Construção Ltda. ME [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Maria Vieira Teles \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gota de Piratininga Material de Construção Ltda. ME \r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0440000-09.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MOREIRA FERREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR & SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo homologou a arrematação nos termos da decisão de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000388-41.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: TCE Serviços Navais Ltda. [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nCgto: Israel dos Santos Izidoro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TCE Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251900-36.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR SOARES PARNISSET [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMAR SOARES PARNISSET\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 294 no derradeiro prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238200-80.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Pereira [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. Informar, ainda, também no prazo de 10 (dez) dias, se aceita o parcelamento oferecido pela Ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0174500-72.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO NONATO DA LUZ [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO NONATO DA LUZ\r\n\r\nDizer se pretende embargar a execução, devendo, neste caso, complementar a garantia do Juízo. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-41.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Valadão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Valadão \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0327500-58.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON RODRIGUES PESSOA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI UTIL BAZAR LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: VISCONDE COMERCIAL 253 LTDA - ME [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISCONDE COMERCIAL 253 LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Maria de Jesus Soares [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: JONIA SOARES DE CARVALHO [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JONIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0358000-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA GOMES [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)]\r\n\r\nRéu: BP2 FESTAS LTDA-ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: BRUNO PIRES LOBATO, Réu: PETTERSON COUTINHO DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-82.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcira da Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi Clin [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcira da Silva de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com CNPJ da 1.ª Ré ou indicar outros meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-10.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nascimento Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: CLHC Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nascimento Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001350-98.2012.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Robertto Carvalho Gomes [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nExdo: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Robertto Carvalho Gomes \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fls. 116 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-33.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sant Anna Camara [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: X LIMP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME [Adv. Fabio Simonin (OAB: RJ 115827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu X LIMP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-91.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Campos Ferraz [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldamar Manutenção e Reparos Ltda. - ME [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)], Réu: Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soldamar Manutenção e Reparos Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001433-17.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Ferreira Magalhães [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: PSM Guia Serviços ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Ferreira Magalhães\r\n\r\nInformar a parte autora sobre o cumprimento do item 3 do Termo de Conciliação (fls. 21), ciente de que, no silêncio, a obrigação será considerada cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0199200-78.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PACO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento no valor de R$ 17.457,34 referente às contribuições sociais devidas. \r\n\r\nProcesso: 0047500-50.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Costa Mendonca [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento no valor de R$ 55.472,49, nos termos da petição e documentos da União juntada aos autos às fls. 846/852, referente às contribuições sociais devidas, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000398-85.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique Souza de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando Pessoa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Fernando Pessoa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-51.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA II MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAGOA II MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0387300-85.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI MACIEL GONCALVES [Adv. Eliana Maria Ramos (OAB: RJ 61068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nFornecer o número de inscrição no PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0001553-94.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Alves de Araújo [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: G D Estacionamento Limitada ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Alves de Araújo\r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração, nos termos da OJ 142 - SDI. \r\n\r\nProcesso: 0006900-60.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DA SILVA CARVALHO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Carta Precatória 0001440-90.2011.5.01.0002 apensada aos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-83.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEA CARLOTA DE ALMEIRA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CEZAR MACEDO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CEZAR MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-31.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERALDA DO NASCIMENTO GERNARDO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNINDADE SANTA ROSA SA, Réu: MARIA THEREZA DOS SANTOS PEÇANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GERALDA DO NASCIMENTO GERNARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Jasson Nunes Dinis [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Jasson Nunes Dinis, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 288, para fins do artigo 880, CLT, ciente de que o depósito recursal de fls. 238, com saldo atualizado informado às fls. 284, foi convolado em penhora. A Ré deverá opor embargos, caso queira, eis que o saldo do depósito recursal é suficiente para garantir a execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-77.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptramerj - Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins \r\n\r\nRetirar os documentos acautelados na Secretaria do Juízo tendo em vista a preclusão quanto à juntada de documentos nos termos da ata de fls. 570. \r\n\r\nProcesso: 0103900-55.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE SILVA DOS SANTOS LAUREANO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADA DA PRAIA LTDA ME, Réu: Telma Maria Pinheiro Freire , Réu: Hugo Leonardo Garcia Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE SILVA DOS SANTOS LAUREANO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362200-94.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DO NASCIMENTO E SOUZA [Adv. Leonardo Garcia de Freitas (OAB: RJ 110632 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT NET INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)], Réu: COOPINAD SOC COOP PREST SERV INF ADM GERAL [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DO NASCIMENTO E SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0467400-95.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA , Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0027500-24.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Ribeiro de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\n‘Processo: 0117100-37.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CHAVES LEMOS [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALOT RESTURANTE LTDA\r\n\r\nTI: WILLIAM DE OLIVEIRA EL WARRAK \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CHAVES LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-04.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VANUZIA DE CARVALHO MACEDO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: KIM COLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)], Réu: Woo Choi Sans, Réu: LEE CHAN MAY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VANUZIA DE CARVALHO MACEDO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002188-75.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: CARLAN OLEO E COMBUSTIVEL LTDA - ME [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nCgto: Romulo Heleno Clementina [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CARLAN OLEO E COMBUSTIVEL LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321400-58.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBIO MUNIZ [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMOD SERVICOS LTDA - ME [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Réu: VERA LUCIA BUONAFINA SARAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325900-12.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR COELHO OLIVEIRA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-92.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Souza Pires [Adv. Ana Lucia Lopes dos Santos (OAB: RJ 161185 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-79.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis dos Santos Neto [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolução Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Niteroiense Móveis Ltda., Réu: Encantadora Móveis Ltda., Réu: Millenium de Piratininga Móveis Ltda., Réu: D´Art Itália Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revolução Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 58. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002059-70.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welhington Borges Cabral [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel - Telemática Serviços e Comércio Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT, Aut Welhington Borges Cabral \r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria da Vara, em dia e hora em que haja pauta, para homologação do acordo pelo Juízo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-97.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Azevedo dos Santos Junior [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRO JOSE DOS SANTOS DROGARIA - EPP [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRO JOSE DOS SANTOS DROGARIA - EPP \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-45.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia do Carmo [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro - Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002236-34.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cleide da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Manoel Moura Ramalho [Adv. Tânia Lúcia Pessanha Coelho (OAB: RJ 164602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Manoel Moura Ramalho \r\n\r\nCumpra a Ré o determinado no item 9 do acordo de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000932-34.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Paixão Duarte Rodrigues [Adv. Jonatas Espindola dos Santos (OAB: RJ 130423 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ITAPUCA EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA S/C - ME [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Paixão Duarte Rodrigues \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0306300-63.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE DE ARAUJO COSTA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED SERVICE ENCOMENDAS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307700-73.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Francisco da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: AMPLA Energia e Servicos Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer a parte autora à Secretaria da Vara para retificação da sua CTPS. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-89.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nunes Labres [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Bar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Nunes Labres \r\n\r\nVenha a parte autora com a correta razão social da Reclamada, ou com o nome de seus sócios, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1463374"
                            ],
                            "1463372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2013\r\n\r\n0050200-62.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ruan Pablo da Silva Barcellos\r\n\r\nExecutado: SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ,LDO DE ITAIPU ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ,JOSÉ CARLOS PIRES TORRES,LUCIANE RIBEIRO ELIAS\r\n\r\nPelo presente ficam citados ALEXANDRE ELIAS TORRES e LUCIANE RIBEIRO ELIAS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.744,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068600-71.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM ,BRADESCO SEGUROS SA,MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado DIVA CRISTINA MOREIAS DE PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.001,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141700-88.2002.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO,NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA ,PAULO CESAR MOTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.490,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463372"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0440000-09.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nRéu: NOVO MAR & SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m NOVO MAR & SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo homologou a arrematação nos termos da decisão de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000384-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando Pessoa \r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda, MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Germain Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo no dia 2/4/2013, às 15 horas, para devolver a CTPS do Autor, sob pena de multa diária de 1/30 sobre o salário-base do Reclamante, até o cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000978-86.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos\r\n\r\nRéu: Planabi VL Construções Ltda. - ME, MRL Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Planabi VL Construções Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-36.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Guimarães\r\n\r\nRéu: C H R Hardware Curso Profissionalizante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m C H R Hardware Curso Profissionalizante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235200-43.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS BELEM\r\n\r\nRéu: ANGEL PRIMUS AUTO SERVICE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m ANGEL PRIMUS AUTO SERVICE LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-78.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Souza Cupulille\r\n\r\nRéu: CASA DAS TALHAS BR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME , ANISIO CONCEICAO FILHO, CLAUDIO BACEIREDO SALGADO\r\n\r\nPelo presente fica m ANISIO CONCEICAO FILHO, CLAUDIO BACEIREDO SALGADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-84.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cardozo da Silva\r\n\r\nRéu: NOVA COMPASSO ENGENHARIA LTDA - ME , PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A , CARLOS ALBERTO FLORENTINO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO FLORENTINO DOS SANTOS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348800-42.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AQUARELA MATERNAL JARDIM E ALFABETIZACAO LTDA ME , VERA MARIA LABRUNA MOREIRA , FATIMA CHRISTINA LABRUNA MOREIRA SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m FATIMA CHRISTINA LABRUNA MOREIRA SANTOS , VERA MARIA LABRUNA MOREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463373"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 18/03/2013 ARQ72\r\n\r\nProcesso: 0196800-75.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Aparecida Martins Paiva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY AMJ SERVIÇOS LTDA. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Aparecida Martins Paiva , Réu QUALITY AMJ SERVIÇOS LTDA. , Réu Vivo S.A\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme despacho de fls. 195, o feito foi convertido em diligência para determinar a reinclusão em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000826-95.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Solutions Construções Ltda., Réu: Rodolita empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 249,39 pela ré. \r\n\r\nId: 1464035"
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                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1462850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 14/03/2013\r\n\r\n7ª VARA DE NITEROI\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO JUÍZA TITULAR DA 07ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 11(onze) de abril de 2013, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no corredor da 7º Vara Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – 7º andar pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 18 (dezoito) de abril de 2013, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados:\r\n\r\nPROC: 0186500-51.2009.5.01.0247 – RTE: KAREN NUNES VALCARCEL (Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira, OAB/RJ40754-D) RDO: RIO INFINITY INFORMÁTICA LTDA (Adv. João Pedro Eyler Póvoa, OAB/RJ88922). Bens a serem leiloados conforme fls. 172 do Auto de Penhora datado de 12 de dezembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 863,57 (oitocentos e sessenta e três reais e cinqüenta e sete centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 14(QUATORZE) MESAS TIPO CARTEIRA ESCOLAR, DUPLAS PARA COMPUTADOR ESTRUTURA EM METAL, COR CLARA, BOM ESTADO, AVALIADAS UNITARIAMENTE EM R$ 50,00(CINQUENTA REAIS) TOTALIZANDO EM R$ 700,00(SETECENTOS REAIS); 08(OITO) MESAS TIPO CARTEIRA ESCOLAR INDIVIDUAIS PARA COMPUTADOR, ESTRUTURA EM METAL, COR CLARA, BOM ESTADO AVALIADAS UNITARIAMENTE EM R$ 25,00(VINTE E CINCO REAIS) TOTALIZANDO R$ 200,00(DUZENTOS REAIS); PERFAZENTO O TOTAL DE R$ 900,00(NOVECENTOS REAIS) O bem encontra-se na Rua Álvares de Azevedo, nº 249 Icaraí – Niterói - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0000666-04.2011.5.01.0247 – RTE: METÓDIO JOSÉ DE MENEZES BEZERRA (Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro, OAB/RJ11594-D) RDO: UNIODONTO LESTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHOS ODONTOLÓGICOS LTDA (Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio, OAB/RJ98272D). Bens a serem leiloados conforme fls. 473 do Auto de Penhora datado de 30 de outubro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 3.815,50 (três mil oitocentos e quinze reais e cinqüenta centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 03(TRÊS) ARQUIVOS EM LAMINADO NA COR BEGE ESTADO RAZOAVEL, COM QUATRO GAVETÕES, TAMANHO CONVENCIONAL, QUE AVALIO CADA UM EM R$ 240,00(DUZENTOS E QUARENTA REAIS) NO TOTAL DE R$ 720,00(SETECENTOS E VINTE REAIS); 03(TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO MARCA “GREE” 7.500 BTU”S FUNCIONANDO DE JANELA, CADA UM AVALIADO EM R$ 240,00(DUZENTOS E QUARENTA REAIS)TOTALIZANDO R$ 720,00(SETECENTOS E VINTE REAIS); 03(TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE JANELA MARCA “CONSUL MULTI AIR” 10.000 BTU’S, FUNCIONANDO, ESTADO RAZOÁVEL QUE AVALIO EM R$ 350,00(TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) CADA UM, TOTALIZANDO R$ 1.050,00(HUM MIL E CINQUENTA REAIS); 01(UM) AR CONDICIONADO “SPRINGER MUNDIAL”; 21.000 BTU’S FUNCIONANDO EM ESTADO RAZOAVEL QUE AVALIO EM R$ 650,00(SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UMA) GELADEIRA “CONSUL” NA COR BRANCA 280 LITROS, ESTADO RAZOÁVEL, AVALIADA EM R$ 450,00(QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS); 02(DUAS) LONGARINAS, COM TRÊS LUGARES CADA UMA, SEM BRAÇOS, EM COURO SINTÉTICO, ESTRUTURA EM METAL NA COR PRETA, ESTADO RAZOÁVEL, AVALIADA CADA UMA EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS) TOTALIZANDO R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS). PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 3.990,00(TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). O bem encontra-se na Rua da Conceição, nº 188 s 2101/2102 A/B Centro – Niterói - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0000909-45.2011.5.01.0247 – RTE: ODAIR JOSÉ LAUREANO PORTO RDO: RBC RIO BRANCO COMESTIVEIS LTDA . Bens a serem leiloados conforme fls. 114 do Auto de Penhora datado de 03 de Outubro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 70.656,97 (setenta mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais e noventa e sete centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01 ILHA DE CONGELADOS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2 METROS, MARCA ARNEG, AVALIADA EM R$ 4.500,00; 01 ILHA DE CONGELADOS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 5 METROS, AVALIADO EM R$ 10.250,00; 01 EXPOSITOR VERTICAL REFRIGERADO, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 12.000,00; 02 BALANÇAS, MARCA TOLEDO, MODELO HIN5, AVALIADAS EM R$ 2.800,00 CADA TOTALIZANDO R$ 5.600,00; 01 BALCÃO EXPOSITOR DE AÇOUGUE PARA CARNES, MEDINDO APROX. 2 METROS, AVALIADO EM R$ 17.000,00; 03 CONJUNTOS DE REGISTRADORA DE CUPONS FISCAL, LEITORA DE CÓDIGO DE BARRAS, TECLADO E MONITOR, AVALIADOS EM R$ 1.500,00 CADA TOTALIZANDO R$ 4.500,00; 02 BALCÕES DE CAIXA DE MERCADO VERMELHOS, EM BOM ESTADO, AVALIADOS EM R$ 500,00 CADA TOTALIZANDO R$ 1.000,00; 01 BALCÃO DE CAIXA DE MERCADO, COR PREDOMINANTE EM BRANCO, AVALIADO EM R$ 350,00; 01 BALANÇA, MODELO TOLEDO, AVALIADO EM R$ 2.800,00. PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 58.000,00(TCINQUENTA E OITO MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua Visconde do Rio Branco, 249 – Centro - Niterói - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0001250-71.2011.5.01.0247 – RTE: LUZIANE DE OLIVEIRA CAPETINE RDO: MAESTRO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA . Bens a serem leiloados conforme fls. 36 do Auto de Penhora datado de 13 de Julho de 2012, para cobrança de dívida de R$ 2.261,06 (dois mil, duzentos e sessenta e um reais e seis centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 07 JOGOS DE MESAS COM DUAS CADEIRAS, FABRICADOS PELA EMPRESA BALBINO, AVALIADOS EM R$ 340,00 CADA JOGO. PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais). O bem encontra-se na Rua Visconde de Sepetiba, 312 - Niterói - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0001676-49.2012.5.01.0247 – RTE: JANETE BENTO DA SILVA E OUTROS RDO: PETROLEO BRASILEIRO S/A E OUTROS. Bens a serem leiloados conforme fls. 19 do Auto de Penhora datado de 30 de Dezembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 389.677,09 (trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e nove centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01 BALSA PARA TRANSPORTE DE CARGA COM CAPACIDADE PARA 50 TONELADAS, ANO DE CONSTRUÇÃO 2011 PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 586,380,00 (QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS). O bem encontra-se na Av. do Contorno, 3500 – Ilha da Conceição - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0001702-18.2010.5.01.0247 – RTE: ANA PAULA RIBEIRO RDO: PEREIRA JUNIOR CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ME. . Bens a serem leiloados conforme fls. 71 do Auto de Penhora datado de 30 de Dezembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 5.336,06 (cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e seis centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 90 VESTIDOS EM VISCOSE (MALHA VISCOSE), COR OFF WHITE, AVALIADOS EM R$ 78,00. PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 7.020,00 (SETE MIL E VINTE REAIS). O bem encontra-se na Rua Nossa Senhora da Conceição, 14 – Ilha da Conceição - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0001705-36.2011.5.01.0247 – RTE: VIVIANA BATISTA MACEDO RDO: SARDINHA ITAIPU BAR E RESTAURANTE LTDA.. Bens a serem leiloados conforme fls. 30 do Auto de Penhora datado de 09 de novembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 3.811,06 (Três mil, oitocentos e onze reais e seis centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 20 MESAS PLASTICAS QUADRADAS DE QUATRO LUGARES, AVALIADAS EM R$ 20,00 CADA TOTALIZANDO R$ 400,00; 40 CADEIRAS PLÁSTICAS COM BRAÇO, AVALIADAS EM R$ 800,00;. 01 FOGÃO INDUSTRIAL DE QUATRO BOCAS E CHAPA DE SANDUÍCHES AVALIADOS EM R$ 1.000,00; 01 CONJUNTO DE JOGO DE VIME, COMPOSTO DE DOIS BANCOS,AVALIADO EM R$ 600,00; 01 MESA DE APOIO APARA AUDIO, AVALIADA EM R$ 600,00; 11 FREEZER VERTICAL, MARCA CONSUL, AVALIADO EM R$ 200,00; 02 FREEZERES HORIZONTAIS, AVALIADOS EM R$ 450,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 900,00. PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 3.900,00 (TRES MIL E NOVECENTOS REAIS). O bem encontra-se na Rua de Itaipu, lote 20- Itaipu Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0001825-16.2010.5.01.0247 – RTE: MARCELO SIMPLICIO RDO: STX BRASIL OFF SHORE S/A.. Bens a serem leiloados conforme fls. 68 do Auto de Penhora datado de 03 de dezembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 35.309,55 (trinta e cinco mil trezentos e nove reais e cinqüenta e cinco centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(UM) CILINDRO HIDRÁULICO PARA GUINDASTE, IMP 84669420001, EM USO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 48.000,00(QUARENTA E OITO MIL REAIS) . O bem encontra-se na Rua Alcides Pereira, nº 01 Parte – Ilha da Conceição – Niterói – Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0001512-55.2010.5.01.0247 – RTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS RDO: STX OSV NITEROI S/A.. Bens a serem leiloados conforme fls. 88 do Auto de Penhora datado de 03 de dezembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 2.817,59 (dois mil oitocentos e dezessete reais e cinqüenta e nove centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 02(DUAS) MESAS EM MADEIRA COR CEREJEIRA COM MEDIDAS APROXIMADAS, CADA UMA, DE 2,50M DE COMPRIMENTO X 1,20 DE LARGURA EM USO E CONSERVADA, AVALIADA CADA UMA EM R$ 900,00(NOVECENTOS REAIS) PERFAZENDO R$ 1.800,00(HUM MIL E OITOCENTOS REAIS); 14(CATORZE) CADEIRAS, COM ESTRUTURA DE FERRO, ENCOSTO E ASSENTO ESTOFADOS EM TECIDO CINZA, EM USO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIADAS CADA UMA EM R$ 120,00(CENTO E VINTE REAIS) PERFAZENDO R$ 1.680,00(HUM MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS). AVALIAÇÃO TOTAL DE R$ 3.480,00(TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). O bem encontra-se na Rua Rua Alcides Pereira, nº 01 Parte – llha da Conceição – Niterói – Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0138400-65.2009.5.01.0247 – RTE: CRISTIANO SECUNDINO UCHÔA RDO: AC GROUP PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA E OUTROS. Bens a serem leiloados conforme fls. 90 do Auto de Penhora datado de 29 de outubro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 3.725,72 (três mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: CONJUNTO DE CINCO ARQUIVOS LAMINADOS DE MADEIRA SENDO TRÊS NA COR PREDOMINANTE AZUL E DOIS NA COR PREDOMINANTE PRETA, COM CHAVE, COM QUATRO GAVETÕES, TAMANHO CONVENCIONAL, ESTADO RAZOÁVEL DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO, CADA UM EM R$ 250,00(DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), PERFAZENDO EM R$ 1.250,00(HUM MIL DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS); MESA COM PÉS EM METAL CROMADO E TAMPO DE VIDRO NA COR PRETA OVALADO COM CERCA DE 1,2M DE LARGURA(NA SUA PARTE MAIS LARGA) E 2,5M DE COMPRIMENTO, COM ACABAMENTO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 1.100,00(HUM MIL E CEM REAIS); CONJUNTO DE QUATRO MESAS, COM PÉS EM METAL NA COR PRETA E TAMPO EM VIDRO CLARO MEDINDO CERCA DE 1,1M, EM ESTADO RAZOÁVEL, BOM ACABAMENTO QUE AVALIO EM R$ O CONJUNTO, DIGO A UNIDADE, EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS) PERFAZENDO O CONJUNTO O TOTAL DE R$ 1.600,00(HUM MIL E SEISCENTOS REAIS). PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 3.950,00(TRÊS MIL NOVECENTOS E CINQÜENTA REAIS) O bem encontra-se na Rua Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 572 sala 801 Centro Niteroi - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0001250-37.2012.5.01.0247 – RTE: MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LIMA RDO: MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA. Bens a serem leiloados conforme fls. 07 do Auto de Penhora datado de 16 de outubro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 23.850,27 (vinte e três mil oitocentos e cinqüenta reais e vinte e sete centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 48(QUARENTA E OITO) UNIDADES DE PISO METÁLICO GERALMENTE UTILIZADOS PARA MONTAGEM DE PALCOS COM ESTRUTURA EM FERRO E PLATAFORMA EM COMPENSADO DE 12MM, MEDINDO 1,90M X 070CM EM RAZOÁVEL ESTADO QUE AVALIO CADA UNIDADE EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS) TOTALIZANDO EM R$ 24.000,00(VINTE E QUATRO MIL REAIS). O bem encontra-se na rodovia Amaral Peixoto s/nº Km 31 Lt 02 Itapeteiu Marica – Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0001205-67.2011.5.01.0247 – RTE: SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE NITERÓI RDO BAR E LANCHONETE REIS 10 LTDA. Bens a serem leiloados conforme fls. 36 do Auto de Penhora datado de 30 de novembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 1.410,19 (Hum mil quatrocentos e dez reais e dezenove centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(UM) FREEZER HORIZONTAL BRANCO MARCA METALFRIO, COM CAPACIDADE PARA 8 CAIXAS DE CERVEJAS MAIS OU MENOS 1000 LITROS, BOM ESTADO FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 700,00(SETECENTOS REAIS); 01(UMA) TV 21”, TOSHIBA, TRADICIONAL COLORIDA, TELA PLANA QUE AVALIO EM R$ 250,00(DUZNETOS E CINQUENTA REAIS); 01(UM) VENTILADOR DE PAREDE NA COR PRETA, FUNCIONANDO, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 100,00(CEM REAIS); 01(UM) FREEZER HORIZONTAL, VERMELHO COM CAPACIDADE APARENTE DE 1000 LITROS, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS). PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 1.450,00(HUM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).. O bem encontra-se na Rua São João, nº 10 loja 05 Centro - Niteroi – Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0000387-18.2011.5.01.0247 – RTE: ELOISA COUTO DA SILVA RDO PONTO BASICO INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA. Bens a serem leiloados conforme fls. 39 do Auto de Penhora datado de 11 de julho de 2012, para cobrança de dívida de R$ 1.642,31 (hum mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(UM) FRIGOBAR MARCA CONSUL MODELO “COMPACTO 80”, COM BRANCA, FUNCIONANDO, ESTADO RAZOÁVEL AVALIADO EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS); 01(UMA) GELADEIRA MARCA CONSUL COR CASTANHO 340 LITROS MODELO SL, FUNCIONANDO ESTADO RAZOÁVEL QUE AVALIO EM R$ 380,00(TREZENTOS E OITENTA REAIS); 01(UM) MONITOR DE LCD MARCA LG MODELO “FLATRON WIDE” 19 POLEGADAS FUNCIONANDO EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO CONSUL AIR MASTER, 7.500 BTU’S FUNCIONANDO, ESTADO RAZOÁVEL DE JANELA AVALIADO EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS); 01(UM) AR CONDICIONADO DE JANELA “SPRINGER MUNDIAL”, 10.500 BTU’S FUNCIONANDO, ESTADO RAZOÁVEL AVALIADO EM R$ 450,00(QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 1.680,00(HUM MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS). O bem encontra-se na Rua Visconde de Itaboraí, nº 166 sala 302 Centro - Niteroi – Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0032000-27.2009.5.01.0247 – RTE: ELIANE SANTOS DE SOUZA RDO BAR E LANCHONETE GRANDUQUE LTDA. Bens a serem leiloados conforme fls. 99 do Auto de Penhora datado de 12 de dezembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 2.336,06 (dois mil trezentos e trinta e seis reais e seis centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(UM) REFRIGERADOR “CEREJEIRA” MARCA FRICON 110V NO ESTADO E FUNCIONANDO QUE AVALIO EM R$ 1.900,00(HUM MIL E NOVECENTOS REAIS); 01(UM) FREEZER HORIZONTAL MARCA ELEGE COM DUAS PORTAS, COR BRANCA, 110V, COM ALGUNS PONTOS DE FERRUGEM, NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 700,00(SETECENTOS REAIS) PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 2.600,00(DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS). O bem encontra-se na Rua Vereador Duque Estrada, nº 50 Santa Rosa - Niteroi – Rio de Janeiro.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA LETICIA PEREIRA DE SOUZA VON SYDON, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1462850"
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                                "Processo: 0015500-98.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrízio do Almo Salarini [Adv. Ronaldo Grandini Calvo (OAB: RJ 41073 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRASIL [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001147-82.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Manoela Gomes [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Abreu Borges [Adv. Wilson Judice Maria Neto (OAB: RJ 128033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Manoela Gomes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis e eficazes para a satisfação de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0088700-90.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS MAGNO LIMA FERNANDES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053500-51.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVERSON OUVERNEY VICENTE FIGUEIRA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: CATV SAT LTDA [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATV SAT LTDA\r\n\r\nTer vista do ofício da Receita Federal, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-96.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SAMICO FREIRE [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Mattos Neves \r\n\r\nApresentar cálculos atualizados, no prazo de 10 dias, observada a Promoção de fl. 515. \r\n\r\nProcesso: 0025400-18.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON CAMPOS MACHADO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO LUIZ FONSECA BERARD [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: LUCIANA DO REGO BARROS [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nTI: Allan Kardeck Lopes Manhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON CAMPOS MACHADO\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida, deevendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0199200-77.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ASSUMPÇÃO SOUZA JUNIOR [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137000-83.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ FERREIRA SOARES [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: DUNORTE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ FERREIRA SOARES\r\n\r\nVir com as peças indispensáveis à restauração dos autos, notadamente cópia de petição inicial, contestação, decisão de mérito com trânsito em julgado, cálculos acolhidos com a respectiva decisão homologatória, guias de depósitos efetuados e de todos os créditos liberados. Prazo de 10 dias, sob pena de se considerar extinta a execução, por satisfeita .\r\n\r\nProcesso: 0117300-77.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Janir Pereira Ferreira [Adv. Lidia Carpi da Silva (OAB: RJ 129871 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: Monica Coelho Gome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir Pereira Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos de R$ 60,76, ficados à fl. 179. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-39.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira do Nascimento [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletecom Serviços Gerais Ltda [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos cálculos da ré de fl.143, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-34.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Alexandre de Souza Pereira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Royl Flag (Livraria Cursos e Servicos Ltda.) [Adv. Gregory Tinoco Calvo (OAB: RJ 75639 - D)], Réu: Cindia de Souza Ribeiro , Réu: Ana Paula Pereira Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Alexandre de Souza Pereira\r\n\r\nTer vista dos mandados devolvidos, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003400-53.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A E BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut MARLON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 04/04/2013, às 10:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0036600-17.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Jeronimo Pacheco Pereira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Sinimbu Sociedade Anonima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Jeronimo Pacheco Pereira\r\n\r\nVir com o valor que entende ser devido pela reclamada, em 30 dias, a fim de viabilizar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0026600-21.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lisboa de Paula Antunes Caldeira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-27.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO DO CARMO PASCHOALINO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias de R$ 1.244,94, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001003-40.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Jacuru [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias sucessivos, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. No mesmo prazo, deverá a 1ª reclamada (Locanty Serv. Ltda) fazer a entrega das guias de seguro desemprego e FGTS, sob pena de pagamento em espécie do valor equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000686-13.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Correa dos Santos [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Correa dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-26.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DIAS DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DIAS DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 195, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-18.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Paredes [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Scat Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Venire Construtora Ltda [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Paredes\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000718-47.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Paes Pena [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Estamparia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Paes Pena \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, valor da indenização substitutiva para execução da ré. \r\n\r\nProcesso: 0153900-34.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENTIL FERREIRA RABELO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORES DE AUTOMOVEIS FRIBURGO LTDA. [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENTIL FERREIRA RABELO, Réu CONSULTORES DE AUTOMOVEIS FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do perito, em 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias úteis, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0049100-47.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barrozo [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Abrigo Amor a Jesus [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Abrigo Amor a Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047200-58.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Antônio Alves [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Antônio Alves\r\n\r\nJuntar cópia dos documentos solicitados no ofício de fls. 199/200, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-54.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUBER CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório, como requerido à fl. 402, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-93.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana do Amaral Daudt [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy Souza dos Santos Confecções, Réu: Sandy Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana do Amaral Daudt\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça de fl. 93, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-76.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Schoot da Conceicao [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Karpi Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)], Réu: RODRIGO RAMOS DE SOUZA, Réu: NELSOLINO DE FREITAS SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Schoot da Conceicao\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078000-06.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROF. DE ENFERM., TEC.... E CASAS DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radio~lógico de Nova Friburgo Ltda - Exâmina [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROF. DE ENFERM., TEC.... E CASAS DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo e de que, decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente (patrono do réu) e arquivado o feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0127500-07.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy Rodrigues Da Silva [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda, Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy Rodrigues Da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056100-35.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraildo Rodrigues Morais [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro, Réu: João Alfredo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações e os requerimentos do autor, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0134800-40.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT RAMIRES PALMA CAMPOS [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLAUVER NOVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Paulo Rogerio Lisboa Soares (OAB: RJ 38786 - D)], Réu: Ary Cavallaro Moreira , Réu: Mirtes Gonçalves Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSEVELT RAMIRES PALMA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147600-22.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly da Silva dos Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderly da Silva dos Santos\r\n\r\nAdequar os cálculos à decisão proferida à fl. 180, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-49.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida Corrêa Ribeiro [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Virgínia Pereira Sampaio [Adv. Alcir Toledo de Souza (OAB: RJ 137909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aparecida Corrêa Ribeiro, Réu Rosa Virgínia Pereira Sampaio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 04/04/2013, às 11:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. A secretaria agirá supletivamente, na hipótese de ausência da ré. Efetuadas as anotações, venha a parte autora com os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-61.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins Bezerra [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Martins Bezerra\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT, e ainda, do imposto de renda, sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0048700-96.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Perdigão [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Endhosp - Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Perdigão\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observada a decisão de fl. 178 e a Promoção de fl. 203, sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso, conforme fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0121500-88.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Gabriel dos Anjos, representado por Maria Aparecida Couto dos Anjos [Adv. Jorge Luiz de Mattos Cunha (OAB: RJ 125942 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Gabriel dos Anjos, representado por Maria Aparecida Couto dos Anjos\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 dias, eis que já houve decisão quanto ao processo de interdição. \r\n\r\nProcesso: 0085800-85.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA TOLEDO CABRAL [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, Aut NILZA TOLEDO CABRAL\r\n\r\nTer vista da promoção de fl. 1274, por 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0140500-45.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Senhorinho [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores, Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Senhorinho\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de 05 dias para contestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001014-69.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da importância devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122400-42.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sdinea Santissima da Conceicao [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sdinea Santissima da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da devedora de fl. 268, em 05 dias, devendo informar o número correto do CPF do reclamante, a fim de viabilizar a expedição de RPV corretamente. \r\n\r\nProcesso: 0000678-02.2011.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Oliveira e Breder Ltda. [Adv. Jefferson Ignacio de Oliveira (OAB: RJ 128125 - D)], Exdo: Demerval Breder de Oliveira [Adv. Jefferson Ignacio de Oliveira (OAB: RJ 128125 - D)], Exdo: Denise Breder de Oliveira [Adv. Jefferson Ignacio de Oliveira (OAB: RJ 128125 - D)], Exdo: Denilson Breder de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Demerval Breder de Oliveira, Exdo Denise Breder de Oliveira, Exdo Oliveira e Breder Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55, que indeferiu a restituição do valor bloqueado ao reclamado Demerval Breder, deferindo a Denise Breder, pelos fundamentos ali expostos. Prazo de 08 (oito) dias para o reclamado. Defere-se ao exequente o prazo de 30 (trinta) dias para que indique meios eficientes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-67.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: CERCI COOP ELETR RURAL CACH ITABORAI LTDA [Adv. Ana Carla Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 89287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERCI COOP ELETR RURAL CACH ITABORAI LTDA, Aut HELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/03/2013, às 15:20 horas, nesta 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, para audiência de instrução, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, comparecendo as testemunhas na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0148100-88.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar da Silva [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi-lhe deferido o prazo de 10 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000177-77.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedes Duarte do Couto [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedes Duarte do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/03/213, às 15:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000262-97.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Melo dos Santos Raposo da Silva [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Pacheco Indústria e Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Aluisio Coutinho Guedes Pinto (OAB: SC 3899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Melo dos Santos Raposo da Silva\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0074100-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Arnizaut Blatt [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Rio de Janeiro (Schincariol) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: BRASIL KIRIN LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Arnizaut Blatt\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-54.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSALIA KLEIN FALTZ [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)], Réu: FABIO MARIA ROBERTO LIPANI, Réu: CLAUDIO MICHELE TERRANA, Réu: LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: SALVATORE D´AIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIA KLEIN FALTZ\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-29.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALONSO JUNIOR [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALONSO JUNIOR\r\n\r\nInformar número de CPF, de modo a viabilizar a expedição da RPV, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-34.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Djon Lias Vaz da Silva [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenas da Serra Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djon Lias Vaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 46, e informar quanto a regularização da guarda junto a Vara de Família. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-50.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Mara da Silva Santos [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana França Vogt Lopes Imóveis [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Mara da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que nada há a deferir quant a anotação da CTPS, por não constar da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000323-89.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fortunato Bersan [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fortunato Bersan, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria e despacho de fls. 99, devendo o reclamado apresentar novos cálculos, em 10 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos autorais quanto ao vale transporte. \r\n\r\nProcesso: 0154900-69.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELOCIR FONSECA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACAO [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELOCIR FONSECA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-22.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Queiroz da Matta [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Queiroz da Matta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-68.2010.5.01.0511 - ExTiEx\r\n\r\nExte: André Tavares Lima [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nExdo: Viddal Comércio e Industria ltda - ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Viddal Comércio e Industria ltda - ME\r\n\r\nComprovar depósitos referentes à penhora na renda (mandado fls. 49), em 10 (dez) dias, sob pena de crime de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0089600-49.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO RIBEIRO COELHO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO RIBEIRO COELHO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias), como reqeurido. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-78.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Abreu [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: EBMA - Empresa Brasileira de Meio Ambiente [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBMA - Empresa Brasileira de Meio Ambiente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126, bem como de que poderá parcelar o pagamento dos honoráiros em três parcelas, como requerido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-73.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Cardenas Naranjo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Basicos em Telecomunicacao Ltda. - Telebase [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar pagamento do débito previdenciário, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125900-87.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pinto de Menezes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda., Réu: ESTER BARBOSA, Réu: JOSÉ ROBERTO BARBOSA CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pinto de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza Barros [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza Barros\r\n\r\nPor esgotados as meios de execução em face da ré, indicar, em 10 (dez) dias, novos meios que viabilizem a execução; no siêncio,expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0180400-35.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelisse Aparecida Moreira [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelisse Aparecida Moreira \r\n\r\nPor esgotados as meios de execução em face da ré, indicar, em 10 (dez) dias, novos meios que viabilizem a execução; no siêncio,expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0024500-25.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Cruz Celestino [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H. Anuda Pinheiro - ME [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: Carlos Henrique Anuda Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Cruz Celestino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordência. \r\n\r\nProcesso: 0132200-70.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LOPES PEREIRA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAPE NATURAL DOS ALPES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LOPES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-10.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rodrigues\r\n\r\nPor esgotados as meios de execução em face da ré, indicar, em 10 (dez) dias, novos meios que viabilizem a execução; no siêncio,expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013300-21.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitorino Pacheco Freitas [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitorino Pacheco Freitas\r\n\r\nPor esgotados as meios de execução em face da ré, indicar, em 10 (dez) dias, novos meios que viabilizem a execução; no siêncio,expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0132000-63.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINGTON DE SOUZA SANTOS [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: REINALDO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-26.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VANUSA ARCANJO DA COSTA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: DUMEL LINGERIE - SIMONE COELHO [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)], Réu: SIMONE DE OLIVEIRA COELHO [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA ARCANJO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado devolvido, indicando, em 30 dias, meios que viabilizem a execução; no silêncio, expedir-se-á certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0150300-39.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEOCADIO FERREIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEOCADIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 392: nada a providenciar quanto ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0105900-37.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES BARBOZA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA , Réu: João Carlos Cruzal Borges, Réu: Licinio Carlos Thurler da Silva, Réu: Denise Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES BARBOZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-42.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cerbino Maduro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Estefan e Cia. Ltda. [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estefan e Cia. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-á alvará pelas custas, arquivando-se com baixa em seguida. \r\n\r\nProcesso: 0093100-64.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Nazareth [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo e Emilia Mercearia LTDA [Adv. Alvaro de Menezes (OAB: RJ 127629 - D)], Réu: Adilson Teixeira dos Santos - ME [Adv. Alvaro de Menezes (OAB: RJ 127629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Teixeira dos Santos - ME, Réu Rodrigo e Emilia Mercearia LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que, decorrido in albis o prazo para embargos, expedir-se-ão alvarás em favor do exequente pelas custas e contribuição previdenciária, arquivando-se com baixa em seguida. \r\n\r\nProcesso: 0125400-75.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CUCA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LEMOS HERMENEGILDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-59.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Guindani Fernandes [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Guindani Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da Vara Deprecada de fls. 462, em 30 dias, indicando novos meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000826-47.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo de Almeida [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Comércio Indústria Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-16.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA CONCEICAO SARDINHA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOMAR CURTY GUERRA ME [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Réu: Elomar Curty Guerra - Espólio [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA CONCEICAO SARDINHA\r\n\r\nManfiestar-se sobre ofícios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-63.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAROILSON SIQUEIRA DA COSTA [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAROILSON SIQUEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-92.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILEIA DE FATIMA ANDRE [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCAO CAMILO CORREA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILEIA DE FATIMA ANDRE\r\n\r\nTomar ciência da decisão retro. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-87.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILO S/A, Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 149, estando o Juizo garantido pelo depósito de fls. 101. Prazo de o5 dias; no silêncio, serão expedidos os competentes alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0107500-83.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rimes de Melo [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipa Friburgo Agropecuária LTDA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Filó S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Rimes de Melo\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 179, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1464074"
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                            "1464073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2013\r\n\r\n0220100-52.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marinea dos Santos Rosa\r\n\r\nExecutado: Fernanda Alvim Garcia Gouvea,WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO - resp. p/ Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Alvim Garcia Gouvea, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.682,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000640-87.2011.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Luiz dos Santos Moraes\r\n\r\nExecutado: Telebase Serviços Básicos em Telecomunicações Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telebase Serviços Básicos em Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 481.896,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464073"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1463871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000248-47.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Amancio do Rego [Adv. Simoni Emrich Sanches (OAB: RJ 173482 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Flor do Cajá [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Amancio do Rego\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias, indicando meios suficientes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000316-94.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Borges Emereciano Pereira [Adv. Abilio Gonzaga da Silva (OAB: RJ 132092 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Plano Global de Saúde [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GS Plano Global de Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União Federal.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000345-03.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Murad de Onofre [Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: RJ 104509 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\npenhora. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000521-89.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaina de Almeida Barbosa [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonimar da Silva Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaina de Almeida Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias, devendo informar meios suficientes ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-19.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Marie Corrêa da Silva Serafim [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Marie Corrêa da Silva Serafim\r\n\r\nInformar quais outras provas pretende ainda produzir. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000549-91.2011.5.01.0512 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Aristides Barbosa Moura [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nExdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aristides Barbosa Moura\r\n\r\nComunicar ao autor que deverá comparecer à Secretaria da Vara para assinatura do Auto de Adjudicação de fls. 89, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Pessanha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000851-86.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pinto [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000866-89.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinea Martins Pinheiro [Adv. Simoni Emrich Sanches (OAB: RJ 173482 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Flor do Cajá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Martins Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000871-77.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Pacheco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000031-33.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Jesus Barbosa [Adv. Sérgio Gulherme Policiano Peres Soares (OAB: RJ 148088 - D)]\r\n\r\nRéu: A G L T Torres Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Jesus Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Celso de Freitas Geremias [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Serviços Ltda [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)], Réu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda. [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda., Réu Funcional Serviços Ltda, Aut Mauro Celso de Freitas Geremias \r\n\r\nTer ciência da determinação de perícia, devendo as partes apresentar seus quesitos, bem como indicar assistentes técnicos, no prazo comum de cinco dias, a contar de 18 de março de 2013. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-59.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Sant´Anna [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda. [Adv. Paula de Oliveira Nunes (OAB: RJ 163827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000962-07.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegilson José da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001230-61.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Torres de Souza [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Pector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-55.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Vianna Fernandes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nTI: Posto dos Carreteiros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Vianna Fernandes\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000017-20.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva França [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária de Friburgo Ltda [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Lucas Pinheiro Pedroti, Réu: Matheus Pinheiro Pedroti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva França\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007400-10.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ferreira de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 (trinta) dias, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-57.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Josania Queiroz Souza Madeira [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Scandallyzz Lingerie Ltda [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josania Queiroz Souza Madeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30(trinta) dias, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-05.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Carvalho de Mello [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Macílio Nunes da Silva-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Carvalho de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30(trinta) dias, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0023300-62.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nTI: Posto dos Carreteiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-59.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlayle Machado [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlayle Machado\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução provisória, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-73.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Gouvea [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo de Gouvea\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000327-89.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gerusa da Rocha [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerusa da Rocha\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução provisória, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-56.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Medeiros Cabral [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Medeiros Cabral\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-74.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sonia Regina Sanna [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sonia Regina Sanna\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução provisória, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000238-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Americo Faria de Almeida [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Americo Faria de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000906-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-40.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Bertão de Souza Schumacker [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Bertão de Souza Schumacker\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000844-94.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Oliveira Lessa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Michel de Oliveira Lessa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000890-83.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene de Oliveira Alberto Barroso [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene de Oliveira Alberto Barroso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001112-51.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Vaz da Silva [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Vaz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001290-34.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Maria Passos [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Maria Passos\r\n\r\nDeferido, nos termos do artigo 790,paragrafo 3º do CPC.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000235-77.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Celio do Nascimento Murito [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Celio do Nascimento Murito\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000236-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva Recreio [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva Recreio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000038-25.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurete Medeiros da Silva [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurete Medeiros da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 04 / 2013, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000062-53.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eugênio [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eugênio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30 / 04 / 2013, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000216-71.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Almeida Azevedo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina de Almeida Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000218-41.2013.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Normandie Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000217-56.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brolo de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Brolo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000219-26.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000951-75.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva Gomes [Adv. Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa (OAB: RJ 127331 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva Gomes, Réu Serravig Segurança Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 08/05/2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000317-45.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pinheiro Pereira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Gran Center 10 Ltda., Aut Sandro Pinheiro Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02/05/2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000884-76.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiane Cuca da Rocha [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouteria da Praça Comercial Ltda [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijouteria da Praça Comercial Ltda, Aut Cassiane Cuca da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023200-10.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Queiroz da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Queiroz da Silva\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-62.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares da Silva [Adv. Fernando Silva Ferreira (OAB: MG 1616 - A)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Natividade Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Natividade Ltda\r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-96.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cunha [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Serccom Ltda, Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0016700-06.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO GOMES DA SILVA [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: S.R.R. PACHECO CONSTRUTORA ME [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)], Réu: Sérvulo Roberto Rodrigues Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000860-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira da Silva [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pinto e Palma Ltda. [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pinto e Palma Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União Federal. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001002-86.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Gonçalves [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará à parte autora, devendo informar as retenções fiscais que pretende ver retida, observando a Instrução Normativa 1127/2011 da RF.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000711-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nilsman de Souza Cardoso [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTRAN - Autarquia Municipal de Trânsito [Adv. Leonardo Braz Penna (OAB: RJ 144548 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTRAN - Autarquia Municipal de Trânsito, Aut Luiz Nilsman de Souza Cardoso\r\n\r\nTomr ciência da baixa dos autos.Prazo: 0 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000214-38.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Pinto [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Carlos Cardinot [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joel Carlos Cardinot\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000325-22.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wallace de Moura Mendonça [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wallace de Moura Mendonça\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução provisória.Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000711-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nilsman de Souza Cardoso [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTRAN - Autarquia Municipal de Trânsito [Adv. Leonardo Braz Penna (OAB: RJ 144548 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nilsman de Souza Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000368-90.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildete Santos Caldeira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildete Santos Caldeira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamante. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-90.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Modesto de Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Modesto de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004000-51.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Schetino [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Jorge Gomes Peres - ME [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Gomes Peres - ME\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fls.67 foi levantada. \r\n\r\nProcesso: 0000075-23.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Janete Amaduro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo LTDA S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Janete Amaduro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012300-70.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Bruno de Freitas Novaes [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Primavera Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Parque das Árvores Auto Posto Ltda [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)], Réu: Elis da Rocha Ramos [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)], Réu: Elen Cláudia Rangel Gomes, Réu: Edmar Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elis da Rocha Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos à Execução interposotos por Elis Rocha Ramos para extinguir o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 44,26, pela embargante, nos termos do artigo 789-A e inciso V da CLT. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000199-69.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva Monteiro [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 08/04/2013 às 13:00 horas, nesta ocasião a ré deverá fazer a entrega da guias do TRCT e SD.\r\n\r\nId: 1463871"
                            ],
                            "1463872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023500-69.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Campos Pinto [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Campos Pinto\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução.Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0023400-17.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Wermelinger Farinha [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Wermelinger Farinha\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0043500-27.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clélio Menezes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: W.M.Almeida Transporte Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Transprado Transportes Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transprado Transportes Ltda, Réu W.M.Almeida Transporte Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049300-51.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTABEL BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036800-98.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Moreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda., Aut Gilson da Silva Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02/05/2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044200-08.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Costa Matalobos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. José Ribeiro de Moura Netto (OAB: RJ 165777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora do Carmo, Aut Jose Ricardo Costa Matalobos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 21/03/2013, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061200-21.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Fernanda de Moraes [Adv. Felipe Machado Lontra (OAB: RJ 127628 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas INPP [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)], Réu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Fernanda de Moraes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-53.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarita de Castro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda., Aut Clarita de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 08/05/2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036700-46.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 08/05/2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026700-94.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MORAES SOFIATTI [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Públicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Professores Públicos e Particulares\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055300-91.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: RENE DOMINGOS DE ABREU MONNERAT [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: MAURICIO SANGLARD SCHUAB [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: MAURICIO BRUNO LATINI [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme fls. 526, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0037900-30.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Marins de Alencar [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Marins de Alencar\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0044700-35.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Moura da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Eder Moura da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02/05/2013, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023800-31.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Guedes Veiga [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Guedes Veiga\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-13.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mello [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Mello\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030100-09.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Souza [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Nacif Lutterback [Adv. Durval dos Santos (OAB: RJ 61407 - D)], Réu: Patrícia Clampitte [Adv. Durval dos Santos (OAB: RJ 61407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União Federal. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0024100-90.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Goulart Pecly [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Henrique Goulart Pecly\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039300-40.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Carvalho Salgado [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbud Jonas Advogados Associados [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbud Jonas Advogados Associados, Aut Valéria Carvalho Salgado\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0031600-33.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO NACIF [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: ADALTO MARQUES MACHADO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: HELENA ASSAD KATTAR [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: NACIB MANSUR [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: ROMULO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Eliana Erthal Puget [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Hilton Monnerat Erthal [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Sergio Amalfi Souza Reis (OAB: SP 149236 - D)], Réu: PREVI-CAIXA PREV.FUNC.SIST.BANERJ\"EM LIQ.JUD.\" [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO MARQUES MACHADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-34.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo José Faltz [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Everaldo José Faltz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02/05/2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039200-85.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita dos Santos da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Angelita dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02/05/2013, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023600-24.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Correa [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A B Teixeira\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-07.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureni dos Santos Brum [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Aureni dos Santos Brum\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 08/05/2013, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041800-79.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lemos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda., Aut Rita de Cássia Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02/05/2013, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028800-12.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo de Salles Abreu [Adv. Wagner Tavares (OAB: MG 64073 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo de Salles Abreu\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-55.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Souza Carneiro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Flávia dos Santos Souza Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02/05/2013, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1463872"
                            ],
                            "1463868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2013\r\n\r\n0050300-81.2002.5.01.0441 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nExecutado: GERSON GONCALVES NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado GERSON GONCALVES NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.333,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022600-57.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nExecutado: Manoel Messias Romito,Nova Canlix Colheta e Transporte de Lixo Urbano Ltda,Eulina Romito Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Messias Romito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 804,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463868"
                            ],
                            "1463869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000216-71.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Almeida Azevedo\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463869"
                            ],
                            "1463870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000826-73.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Gouvea\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-83.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene de Oliveira Alberto Barroso\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001112-51.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Vaz da Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-51.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Vaz da Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001061-40.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Bertão de Souza Schumacker\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nfica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000826-73.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Gouvea\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000890-83.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene de Oliveira Alberto Barroso\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463870"
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                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1464129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202500-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio César Barreto Bastos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. EMLURB , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000372-93.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Paixão da Cruz [Adv. Margarida Pereira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmebel Comercial de Artigos de Toucador Ltda. , Réu: Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Recuperação Judicial) N/P Administrador Judicial Jaime Nader Canha [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Paixão da Cruz , Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Recuperação Judicial) N/P Administrador Judicial Jaime Nader Canha, Réu Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030000-06.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rogerio Vasquez [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rogerio Vasquez\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fl. 429, devendo apresentar novos cálculos apurando a multa do art. 467, da CLT, apenas sobre as verbas indicadas na promoção da Contadoria Judicial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-25.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecyr Mariano de Siqueira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Valdecyr Mariano de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168600-07.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livea Muguet Pinto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Livea Muguet Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180400-66.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Machado [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Machado, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 222, devendo a Ré depositar R$ 3.429,48, ou o equivalente a 276.528,99 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002197-72.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ferreira Marinho [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ferreira Marinho\r\n\r\nPrejudicado, face ata de audiência à fl. 357. \r\n\r\nProcesso: 0000475-71.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela de Oliveira Martins [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001196-23.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Batista [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Marli Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002014-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002046-77.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joar Araújo da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: BGTX Tecidos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001252-22.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Tavares dos Santos [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcor - Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Tavares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a comprovação do pagamento. Pz.: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0120100-27.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MILTON DA CRUZ A/C SIND.EMPREG.COM.HOT. [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL´S DE N. IGUACU BAR RESTAURANTE LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MILTON DA CRUZ A/C SIND.EMPREG.COM.HOT.\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-15.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Lucia Chaia Sardella [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lucia Chaia Sardella \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 206, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-32.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nCiência de que deverájuntar aos autos cópia do mandado de penhora para julgamento dos embargos tendo em vista informação de que o mandado não foi localizado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-26.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelia Silva de Meirelles [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Comunidade Viva [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelia Silva de Meirelles\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-45.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Souza Xavier [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.N/P Sócio Antonio Vilela de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius de Souza Xavier\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 109, devendo apresentar novos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Mello dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO PONTE COBERTA LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO PONTE COBERTA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001950-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Bezerra dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: L G G Pinheiro Móveis ME [Adv. Roberto Goncalves Pessanha (OAB: RJ 103786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Bezerra dos Santos\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 153, devendo manifestar-se acerca dos cálculos de impugnação ofertado pela ré às fls. 145/153. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001938-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Santana [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Santana \r\n\r\nFornecer endereco do Riocard. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002045-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Castro Leão Dias [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: BGTX Tecidos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001364-88.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã Machado Reis [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim Análises Médicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Tavares de Oliveira Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 129/130. Pz.: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000219-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celio Borges [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Mandarino dos Santos - Equipe Operon de Ensino [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Celio Borges \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 145, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-58.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deina Salamargo de Araujo [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deina Salamargo de Araujo \r\n\r\nCiência de que foi devolvida a CPC sem que fosse citada a primeira reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-75.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelto Cesar Oliveira da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland Distribuição Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponteland Distribuição Ltda. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-93.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete do Nascimento Pereira [Adv. Carmen Caroline Ferreira do Carmo (OAB: RJ 161686 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete do Nascimento Pereira\r\n\r\nCiência de que foi deferido dilação do prazo por 30 dias para fornecer o atual endereço da ré, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0019500-41.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Motta Burlamaqui [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Sylvio Jorge de Oliveira Shad, Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Motta Burlamaqui\r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer à Divisão de Mandados de Nova Iguaçu para agendar diligência com o sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0137100-54.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Gomes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurita Gomes da Silva, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001206-33.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaboc Sessim Análises Médicas Ltda. n/p sócia MARIA DE FATIMA LEAL [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaboc Sessim Análises Médicas Ltda. n/p sócia MARIA DE FATIMA LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-92.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cipriano Braga [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ebenezer de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Jose Leonilson de Franca (OAB: RJ 35372 - D)], Réu: Rita de Cássia Perreira dos Santos Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ebenezer de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nDesp.fl. 230: \"J. O valor do acordo R$ 13.500,00, foi pago R$ 5.000,00 ainda resta R$ 8.500,00, mais multa R$ 4.250,00, perfazendo total de R$ 12.750,00. Foram efetuados bloqueios no valor total de R$ 1.733,36, a ré ainda é devedora de R$ 11.016,64. Venha a ré com o pagamento, em 48 horas. Nova Iguaçu, 07/03/2013. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0000326-41.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Filho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Filho , Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nCiência ao autor da promoção da contadoria de fl. 207, devendo manifestar-se sobre cálculos de impugnação ofertados pela ré às fls. 201/206. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nCiência de que o réu deverá proceder a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-26.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES DA SILVA [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: FATRON ASSESSORIA E SERVICOS [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: Celia Regina Ramos, Réu: Fernando Antonio Correia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000073-53.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos elaborados às fls. 92/93. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-24.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelton Nunes de Souza [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Shadow Participacoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shadow Participacoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCiência dos cálculos da diferença fundiária apurada pelo autor às fls. 372/375. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-42.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira de Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira de Carvalho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA\r\n\r\nCiência da nova data de audiência: 30/07/2013, às 12:20 horas. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias sucessivos aos réus. \r\n\r\nProcesso: 0001352-74.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Tavares Sotero [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Cube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Tavares Sotero\r\n\r\nCiência de que é do conhecimento deste Juízo que os bens no local da ré não possui bens passíveis de penhora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-04.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina da Silva Abreu [Adv. Angélica Emilia Aparecida da Silva (OAB: RJ 105501 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirulito Festas Tematicas Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pirulito Festas Tematicas Ltda.\r\n\r\nCiência dos novos cálculos do INSS, tendo em vista decisão dos embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-38.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Jesus dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque de Jesus dos Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 141, devendo a Ré depositar R$ 6.710,34, ou o equivalente a 541.073,84 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001371-80.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: T & E Panificadora Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 62, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Paschoal da Silva [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. \r\n\r\nCiência dos cálculos ofertados pelo autor às fls. 95/96. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-43.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleilton Jaime Bonfim da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-07.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO CEZAR ANTUNES DE MAGALHAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO CEZAR ANTUNES DE MAGALHAES, Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA, Réu URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 404, devendo a Ré depositar R$ 54.467,49, ou o equivalente a 4.391.867,06 IDTRs. A ré deverá comprovar, ainda, o recolhimento da contribuição previdenciária. Considerando a existência de saldo dos depósitos recursais às fls. 327/328, venha a ré com o depósito da diferença dos créditos supra indicados, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001825-85.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Caetano de Souza [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Caetano de Souza , Réu S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001112-22.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesa Nacional Engenharia Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nesa Nacional Engenharia Ltda. , Aut Paulo Roberto Martins da Silva \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 105, devendo a Ré depositar R$ 4.052,71, ou o equivalente a 326.941,11 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002103-27.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindiane da Silva Nunes Otacilio [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Descart Top Plus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindiane da Silva Nunes Otacilio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248400-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira de Oliveira [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033700-19.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Henrique Driusso de Paiva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Half Fonseca Marassi, Réu: Ricardo Jose Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Pacífico, Réu: Mario Hermes Marassi, Réu: Nubia Marassi Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Henrique Driusso de Paiva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 82, no valor de R$ 57.213,62, ou o equivalente a 4.613.294,73 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000604-42.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alvim (Espólio de) [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. - ME , Réu: Fernando Queiroz de Barros, Réu: Rosa Helena Tavares Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alvim (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106600-54.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AUGUSTO KLEIM [Adv. Alexandre Neves Nogueira (OAB: RJ 142398 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Manuel João Pereira, Réu: Cassiano Antonio Pereira, Réu: Maria Jose Sandar Pereira Pinto, Réu: Valmir Fernandes do Amaral, Réu: Sergio Luiz dos Reis Lavouras, Réu: Armando Roberto dos Reis, Réu: Claudio dos Reis Lavouras, Réu: Jose Carlos Reis Lavouras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO AUGUSTO KLEIM\r\n\r\nO autor comprova que foi devolvido cheque relativo a 1ª parcela do acordo. Diga quantas parcelas do acordo recebeu. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-39.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Costa [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDesp.fl.:30 \"Diga a ré acerca da presente petição, no prazo de 05 dias, sob pena de concordância quanto ao alegado. Nova Iguaçu, 05/02/2013. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0001193-97.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Cassimiro [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Junior Urbanização e Obras Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Junior Urbanização e Obras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor à fl. 31, alegando atraso no pagamento do acordo. Pz.: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000033-71.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Alceu Cotta do Almo Junior [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alceu Cotta do Almo Junior , Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento do autor em fl. 66, solicitando que as parcelas do acordo sejam pagas através de depósito na conta do escritório do patrono do reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-59.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandressa Aparecida dos Santos Santana [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Bastos Lobato [Adv. Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabrina Bastos Lobato\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-58.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Lemos de Araujo [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Lemos de Araujo\r\n\r\nCiência de que o alvará já foi expedido para levantamento do FGTS. O acordo não envolveu levantamento do Seguro Desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-54.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Serafim da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Universo Digital Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Serafim da Silva , Réu Mesquita Futebol Clube \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000901-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira dos Santos [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S. A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S. A.\r\n\r\nCiência de que as parcelas foram pagas em atraso. Venha como pagamento da multa quanto a 2ª e 3ª parcela(R$ 2.150,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000524-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Artur Duarte [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Artur Duarte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive quanto aos valores atinentes à cota previdenciária. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098300-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamir Ribeiro [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamir Ribeiro\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 365, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-44.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Camilo Silva [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Pise Leve Calçados Ltda. [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Camilo Silva\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 244. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vicente Rodrigues [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência de que não foi efetuado depósito recursal, a reclamada fez acordo em audiência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-82.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ben Hur de Souza Meirelles [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ben Hur de Souza Meirelles, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021500-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, tendo em vista certidão negativa do sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001787-14.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Ferreira da Silva Filho [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S.A. , Aut Edival Ferreira da Silva Filho , Réu RVT Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley de Brito Peres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer cópia da petição e da guia de depósito protocolizada no dia 13/12/2012, que foi destruída no incêndio ocorrido nas dependências desta Vara no recesso. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Oliveira e Souza [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Silvia Maria de Oliveira e Souza\r\n\r\nCiência de que o autor deverá apresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nCiência de que o réu deverá entregar as guias de FGTS e do Seguro Desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-75.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Isaac Pereira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)], Réu: ACQUATECH LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Isaac Pereira\r\n\r\nTomar ciencia das certidões negativas do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004700-42.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Azevedo Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Lambda Manutencao Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Lubrizol do Brazil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)], Réu: Carlos Alberto de Castro [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Maria Perciliana Guesdes de Castro [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto de Castro, Réu Lambda Manutencao Comercio e Representacoes Ltda., Réu Maria Perciliana Guesdes de Castro\r\n\r\nCiência de que o parcelamento deve ser feito diretamente na Receita Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-08.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque Cor Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: Marcio Oliveira da Silva, Réu: Vagner do Nascimento Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003800-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bittencout Reis [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bittencout Reis\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Nunes Ferreira Calegario [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Nunes Ferreira Calegario\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nId: 1464129"
                            ],
                            "1464128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0033700-19.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Henrique Driusso de Paiva\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Half Fonseca Marassi, Ricardo Jose Marassi, Carlos Henrique Reis Pacífico, Mario Hermes Marassi, Nubia Marassi Matias\r\n\r\nfica m Carlos Henrique Reis Pacífico, Elmar Transportes e Turismo Ltda., Half Fonseca Marassi, Mario Hermes Marassi, Nubia Marassi Matias, Ricardo Jose Marassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 82, devendo a Ré depositar R$ 57.213,62, ou o equivalente a 4.613.294,73 IDTRs e comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-33.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nfica m Prontomed Serviços Médicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 866.134,79 IDTR's, referente ao valor principal da causa, mais R$ 200,00, de custas processuais, e mais R$ 1.489,22, de cota previdenciária, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000758-26.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu André\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Brookfield Incorporações S. A.\r\n\r\nfica m Construtora Ladiv Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - ARQUIVADO O PROCESSO, nos termos do art. 844, da CLT. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001541-52.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Machado Moraes \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nfica m Marcos Pontes Veloso - sócio da BSI do Brasil, Veronica Mendes Soares Veloso - sócia da BSI do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO Juiz Substituto do Trabalho Adriana Freitas de Aguiar da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo fica m Marcos Pontes Veloso e Veronica Mendes Soares Veloso, sócios da BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013, às 12:00 horas, na Sala de Audiência da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190, Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto `a matéria de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002053-98.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Mariano \r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nfica m Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO Juiz Substituto do Trabalho Adriana Freitas de Aguiar da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013, às 11:40 horas, na Sala de Audiência da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190, Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto `a matéria de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001317-80.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Pimentel de Carvalho\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras N/P Dr. Carlos Gross Miranda, Municipio de Paracambi\r\n\r\nfica m Instituto Doutor Manoel Eiras N/P Dr. Carlos Gross Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO Juiz Substituto do Trabalho Adriana Freitas de Aguiar da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo fica m Instituto Doutor Manoel Eiras N/P Dr. Carlos Gross Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2013, às 11:30 horas, na Sala de Audiência da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190, Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto `a matéria de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001700-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lage\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri, Manoel Andrade da Costa Junior, Antonio Fernando de Lima Diniz, Geni Silva Santos\r\n\r\nfica m Antonio Fernando de Lima Diniz, Geni Silva Santos, Manoel Andrade da Costa Junior, Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira de Almeida\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nfica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013, às 9:35 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464128"
                            ]
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1463995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100800-58.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA FILHO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Réu: José Luiz D Avila Bleuler [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz D Avila Bleuler, Aut MARIO DA SILVA FILHO, Réu TERPLAN ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: PROCEDENTES. Deverá também o autor requerer o que for de seu interesse visando o prosseguiemnto da execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-13.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Francisca da Silva \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-04.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Anjos Correa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Ronaldo dos Anjos Correa \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-49.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carvalho Siqueira [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Paracambi -RJ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Carvalho Siqueira, Réu Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Paracambi -RJ\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação IMPROCEDENTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1463995"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1463858": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000789-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., Logos Imobiliária e Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Beatriz de Melo Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001574-96.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nogueira \r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. , Service Coop - Cooperativa de Trabalho , Ims Comercial e Industrial Ltda. - Aroma do Campo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Beatriz de Melo Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Service Coop - Cooperativa de Trabalho , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Machado Apolinário\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Municipio de Paracambi\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Beatriz de Melo Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-84.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomiro da Silva Neto\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras, Municipio de Paracambi\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Beatriz de Melo Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463858"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 15/03/2013 – LOTE 51/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001193-22.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Berardinelli Camargo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: LUIS FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)], Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Berardinelli Camargo \r\n\r\nContestar os Embargos à execução de fls.254/263, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1463567"
                            ],
                            "1463566": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 15/03/2013-Lote 17/2013.\r\n\r\n0001193-22.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Berardinelli Camargo \r\n\r\nExecutado: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI,FABIO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA,FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI,LIDIA GONCALVES RAUNHEITTI,LUIS FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância líquida devida ao Rte. de R$ 233.356,93(duzentos e trinta e tres mil,trezentos e cinquenta e seisreais e noventa e tres centavos),tambémsãodevidas as custas judiciais no valor de R$ 4.019,93(quatro mil, dezenove reais e noventa e tres centavos)GRU-Cód.18740-2, INSS Empregador no valor de R$ 35.167,39(trinta e cinco mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos) (GPS-Cód.2909, e Imposto de Renda no valor de R$ 13.231,80(treze mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta centavos)DARF Cód.5936, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Ciencia do despacho de fls.315/315v.Decreto a quebra do sigilo fiscal de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUACU e FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUACU, devendo a visibilidade e consulta das informações juntadas nestes autos serem restritas aos advogados das partes, na Secretaria da Vara.\r\n\r\nForam verificados, pelo sistema INFOJUD-DOI, vários bens imóveis de propriedade FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUACU LTDA-ME e EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUACU, conforme documentos de fl. 265/287. Fica indeferido qualquer requerimento de cópia de peças diante das informações sigilosas tratadas no bojo destes autos.\r\n\r\nExecutado: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI,FABIO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA,FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI,LIDIA GONCALVES RAUNHEITTI,LUIS FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância líquida devida aoRte.de R$ 233.356,93(duzentos e trinta e tres mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e tres centavos), também são devidas as custas judiciais no valor de R$ 4.019,93(quatro mil, dezenove reais e noventa e tres centavos)GRU-Cód.18740-2, INSS Empregador no valor de R$ 35.167,39(trinta e cinco mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos) (GPS-Cód.2909, e Imposto de Renda no valor de R$ 13.231,80(treze mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta centavos)DARF Cód.5936,R$ 281.756,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Ciencia do despacho de fls.315/315v.Decreto a quebra do sigilo fiscal de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUACU e FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUACU, devendo a visibilidade e consulta das informações juntadas nestes autos serem restritas aos advogados das partes, na Secretaria da Vara.\r\n\r\nForam verificados, pelo sistema INFOJUD-DOI, vários bens imóveis de propriedade FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUACU LTDA-ME e EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUACU, conforme documentos de fls. 265/287. Fica indeferido qualquer requerimento de cópia de peças diante das informações sigilosas tratadas no bojo destes autos..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463566"
                            ],
                            "1463577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 15/03/2013-lOTE 06/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000258-79.2011.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Joavic 1000 Implementos Rodoviários Ltda.\r\n\r\nCgto: Douglas Ferreira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Douglas Ferreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer perante a 5a Vara do Trabalho de Nova Iguacu, na audiencia designada para o dia 26/06/2013, às 09:30 horas. Fica o consignatario ciente de que devera comparecer assistido de seu Potrono\r\n\r\nposto, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463577"
                            ],
                            "1463578": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 15/03/2013-LOTE 07/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000258-79.2011.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Joavic 1000 Implementos Rodoviários Ltda.\r\n\r\nCgto: Douglas Ferreira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Douglas Ferreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463578"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1463426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056600-15.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Souza Soares [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Souza Soares\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-07.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Natalino Loures [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigo Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Natalino Loures\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem a execução, em 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-02.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moura Amaro [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antonio S. A.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 1.372,48, efetuados às fls. 33/35 , através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002079-18.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Canindé Martins [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-66.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Lemes Duarte [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Lemes Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-81.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Figueiredo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Faria Tinoco de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000082-34.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo Réu. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-38.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cesario de Farias [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cesario de Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Alves da Silva Toneo [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela referente a cota previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-36.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Brito de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transportes Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Brito de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001745-18.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Miranda da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-94.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zali Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Três Corações S. A. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Três Corações S. A., Aut Zali Silva\r\n\r\nEmbargos de declaração improcedentes, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-61.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comercio Varejista de Nova Iguacu , Belford Roxo, Queimados e Japeri [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comercio Varejista de Nova Iguacu , Belford Roxo, Queimados e Japeri \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-32.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Nobre [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001184-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Gonçalves [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Gonçalves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-95.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Salviano [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Salviano \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.39/49, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-97.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Vicente [Adv. Jocimar Vicente da Costa (OAB: RJ 166810 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Vicente, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-77.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias da Costa [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias da Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, observando a promoção de fls. 264. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-80.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Figueiredo da Silva Passos [Adv. Ednil Thomaz de Araujo (OAB: RJ 80574 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Figueiredo da Silva Passos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-65.2013.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Sindicato dos Empregados do Comércio Hoteleiros e Similares de Nova Iguaçu [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wilson da Silva Bernardes [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Wilson da Silva Bernardes\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-79.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Enéas de Oliveira [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Enéas de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho exarado `a fl.235 e também quanto a petição da ré e a devolução da CPE. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-22.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel dos Anjos Santos [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel dos Anjos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-32.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Sampaio Porto [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansfarma Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Sampaio Porto \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, observando a promoção de fls.186. .\r\n\r\nProcesso: 0001857-84.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Teixeira da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-02.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Gomes Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Gomes Vieira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-39.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael William Mazzei Ferreira da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebrum Iguaçu Roupas Acessorios Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebrum Iguaçu Roupas Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 6.082,31, efetuados às fls. 96/97, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000920-06.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vilma Manhães de Almeida [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Maria Vilma Manhães de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-55.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pinto Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pinto Ribeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-73.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Costa Martins [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Costa Martins\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, observando a promoção de fls. 367. .\r\n\r\nProcesso: 0001754-09.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: FULL PNEUS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Joana de Sousa (OAB: RJ 114526 - D)]\r\n\r\nEgdo: Julio Cesar Carreiro das Merces [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Julio Cesar Carreiro das Merces\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-14.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Mendes de Albuquerque [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni Calçados) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni Calçados) \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-70.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Jorge de Mendonça Abrantes [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Jorge de Mendonça Abrantes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 93 no valor de R$ 70.068,67. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pires Pereira Henriques [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. (Rede Descontão) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pires Pereira Henriques \r\n\r\nAo autor para cumprir o despacho de fls. 250. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-87.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Miranda de Souza [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Gentil de Souza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gentil de Souza Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 214,00, efetuados às fls. 27/28 , através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001224-73.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Lima [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Doces Grato Ltda. [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Doces Grato Ltda.\r\n\r\nApresentar o comprovante de depósito referente à contribuição previdenciária no valor de R$ 722,78 no prazo 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-42.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Martins de Franca [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina Martins de Franca\r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda. Telenge, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001841-96.2011.5.01.0226 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sebastião Inácio da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastião Inácio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de CP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Almeida Damasceno [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco A B N Amro Real S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco A B N Amro Real S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, fls. 1428-1445. Em caso de impug nação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-42.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gresik Neto [Adv. Marcelo Cornélio Maulaz Costa (OAB: RJ 142072 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de ter que pagar os valores equivalentes diretamente ao autor. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Anselmo Belchior Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Anselmo Belchior Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-45.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Severino Candido [Adv. Ana Carolina Ernesto Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 130609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Tem Tudo dos Amigos Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josival Severino Candido\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 145 no valor de R$ 7.075.05. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-09.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Ottero Menezes [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda. [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda., Aut Gabriele Ottero Menezes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-33.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Viana [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Máquina Nilopolitana 2009 Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Máquina Nilopolitana 2009 Ltda. , Aut Marcelo de Souza Viana \r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 64/66, que julgou o pedido procedente em parte, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-48.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Webering [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Rafael Pereira Webering , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nCiência da decisão de fls.101, que negou provimento dos embargos de declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-23.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carneiro da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutra Diesel Peças Automotivas Ltda. [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carneiro da Silva, Réu Dutra Diesel Peças Automotivas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-94.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Soares [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-76.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Teixeira da Silva Sobrinho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME sucessora (Loranda Serviços Médicos Ltda.) [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Teixeira da Silva Sobrinho\r\n\r\nAo autor para cumprir o despacho de fls. 83. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1463426"
                            ],
                            "1463425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000837-24.2011.5.01.0226 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Belford Roxo, Alcides de Moura Rolim Filho, Maria Lucia Netto dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463425"
                            ],
                            "1463424": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001501-21.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lourenço da Silva \r\n\r\nRéu: Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Couto e Silva Arquitetura e Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 87/89, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na presente ação trabalhista. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087700-51.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neres da Nóbrega\r\n\r\nRéu: Fator H Comércio e Exportação Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fator H Comércio e Exportação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a entrega das guias para recebimento do FGTS, sob pena de pagamento diretamente ao autor e das guias de Comunicação de Dispensa, sob pena de pagamento da indenização substitutiva. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-63.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Indio do Brasil Lé\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-44.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barreto da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a entrega das guias para saque do FGTS, bem como das guias para recebimento do Seguro Desemprego, sob pena de indenização pelos valores equivalentes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463424"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1464113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125600-52.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ZYLBERSZTEJN [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ZYLBERSZTEJN\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000446-69.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dagmar dos Santos Mello [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Shirt indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dagmar dos Santos Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001010-17.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Furtado [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001274-68.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Eder Cammarota [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Eder Cammarota\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0176800-59.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA KREISCHER [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA KREISCHER\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0033800-30.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Salustiano Rosa Perico [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora dos Santos Salustiano Rosa Perico\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001072-91.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gehren de Oliveira Carvalho [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gehren de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-88.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Siess [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência de que a testemunha fora intimada, conforme requerido, para comparecer à Audiencia em 14.08.2013, às 10h50min. \r\n\r\nProcesso: 0000554-67.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Conceição [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Rio Colégio Anglo Americano de Araras [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Conceição\r\n\r\nCiência da proposta de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-87.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Barbosa Nascimento [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer [Adv. Bruno Soares da Costa Pinto (OAB: RJ 153327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas(R$ 1544.27) e custas (R$ 200.00), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040700-92.2007.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Petropolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Angelo Moura [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Petropolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-24.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA SILVA PINTO [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: ARNALDO ALVES CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: DILCEA GALL FERNANDES [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: JOAO ALVES JOSE FILHO [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: HELOISA MELLO PAES [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: CLAUDIO SANT´ANNA DE SOUZA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: LINDINALVA DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: MARCELO PISSURNO MELLADO [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: MIRIAM CINGOLANI [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: MONICA VENTURA DIAS CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: NANCI DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: PAULO FERNANDO DA CUNHA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)], Aut: SYLVIO BENDER LOPES MAIA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ALVES CORREA DE OLIVEIRA, Aut CLAUDIO SANT´ANNA DE SOUZA, Aut DILCEA GALL FERNANDES, Aut HELOISA MELLO PAES, Réu INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut JOAO ALVES JOSE FILHO, Aut LINDINALVA DOS SANTOS CARVALHO, Aut MARCELO PISSURNO MELLADO, Aut MIRIAM CINGOLANI, Aut MONICA VENTURA DIAS CUNHA DE OLIVEIRA, Aut NANCI DE SOUZA RIBEIRO, Aut PAULO FERNANDO DA CUNHA, Aut RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA, Aut SYLVIO BENDER LOPES MAIA, Aut VALTER DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/05/2013, às 10:00 horas, para o início da pericia. Prazo de 30 dias para a entrega do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001820-55.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patric de Moura Lepsch [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: China na Caixa Restaurante Ltda [Adv. Beatriz Araujo Mota (OAB: RJ 145123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu China na Caixa Restaurante Ltda\r\n\r\nDiante da possibilidade de imprimir efeito modificativo à sentença, manifestar-se sobre a oposição de Embargos de Declaração de fls. . \r\n\r\nProcesso: 0152300-36.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA RODRIGUES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOS E CORES CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-61.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgado de Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A ( Cervejaria Itaipava ) [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José da Silva\r\n\r\nVista dos termos da peti;'ao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-66.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Lemos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Fausto Guimaraes Barreto\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Lemos\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0109400-52.2009.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-29.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Maia de Oliveira [Adv. Luciane Amaral Michelli (OAB: RJ 98450 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda. [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.65, eis que sem efeito a renuncia dos patronos \r\n\r\nProcesso: 0171000-89.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARTINS [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNO PAINT REVESTIM E PINTURAS S/C LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-75.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR OSORIO DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR OSORIO DA SILVA\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 1950,00 (onus da sucumbencia), ainda que de forma parcelada (ate 04 vezes), em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000710-21.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ponciano [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda (Nova Casa Bahia) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ponciano\r\n\r\nDeferida a retirada de documentos originais, a excecao da procuracao. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-14.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Bueno [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 147, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-92.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Bastos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pereira de Barros [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-81.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Caminho Real Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Camara (OAB: RJ 115593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Caminho Real Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 160, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-58.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CAMARA VIEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPEKIM MALHAS LTDA [Adv. Lincoln Cunha Kozlowski (OAB: RJ 5503 - D)], Réu: ROSANE KOCHEN GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARPEKIM MALHAS LTDA, Aut ROSA CAMARA VIEIRA\r\n\r\nDiante da proposta apresentada, agendar com o secretario de audiencia dia e hora para homologacao de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0012600-93.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carine Cunha da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Valeria Ramos Vieira [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-76.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Pacheco [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185600-71.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Mussel [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Regio Veiculos Ltda. [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Mussel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-42.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUCIO CARDOSO DA CUNHA [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REFORCO ESCOLAR -CRR, Réu: CLAUDIA PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUCIO CARDOSO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-87.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade Junior [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Rio Branco Veiculos Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Andrade Junior\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a nomeação de bens à penhora, bem como contestar embargos a execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001234-52.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Corrêa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Vander Kel Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Corrêa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar o atual endereco do reu ou meios de intima-lo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101800-48.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sebastiao da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sebastiao da Silva, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDiante da proposta apresentada, agendar junto ao secretario de audiencias data e horario para eventual homologacao de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001188-97.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Angelo da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A.S. Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Angelo da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-10.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicoe Servicos S/C Ltda., Réu: Quiaca Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)], Réu: Coisas da Fazenda Industria e Comercio de Laticinios Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Pousada Petit Vilage [Adv. Fernando Saraiva Mota (OAB: RJ 19873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nCiencia da certidao de oficial de justi;a nos termos do despacho de fls. 131 \r\n\r\nProcesso: 0000814-81.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Oliveira [Adv. Isabela Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 139556 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-14.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Ambrósio de Souza [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Lima de Oliveira Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ambrósio de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Vara no prazo de 15 dias para retirar GPS e carne da previdencia social. \r\n\r\nProcesso: 0104600-15.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Alves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Alves\r\n\r\nComprovar a alegacao de que a recuperacao judicial foi convolada em falencia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-43.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA AMORIM DOS SANTOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARETE VIZEU THOMAZ LOPES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias para a tomada de providencias junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0120400-74.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAIA CASTELLI [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: CREDIREAL ASSOCIACAO DE PREV. SOCIAL COMPLEM. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MAIA CASTELLI\r\n\r\nCiência dos calculos homologados, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1464113"
                            ],
                            "1464111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2013\r\n\r\n0123000-29.1998.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO REIS CORREA\r\n\r\nExecutado: VIA SERRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCIO JORGE FERNANDES CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.348,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIA SERRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANITA MONTEIRO FERNANDES CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.348,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIA SERRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO MONTEIRO FERNANDES CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.348,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIA SERRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS MONTEIRO FERNANDES CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.348,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIA SERRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO MONTEIRO FERNANDES CAMPOS que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.348,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031800-52.2009.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Alves\r\n\r\nExecutado: SLN Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SLN Materiais de Construção Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.641,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131400-22.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: GRAZIELE FONTAIN QUINELATO\r\n\r\nExecutado: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado THAIS BRAME BEHRING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO BEHRING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056800-88.2008.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Schmit\r\n\r\nExecutado: Clinica Solar Pedras Brancas\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ PAULO DE MELOS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.209,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464111"
                            ],
                            "1464112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0027800-14.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelin Freitas Faria\r\n\r\nRéu: E e M Solutions Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MAICON DA SILVA AZEVEDO., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 64, que convolou o depósito em penhora, estando portanto, garantido o juízo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464112"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1463545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000576-81.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira da Silva [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Massa Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Jose Renato da Silva, Réu: Sebastião José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013, às 15:20 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo informado por petição. \r\n\r\nProcesso: 0036300-83.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Clementino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextronics International Tecnologia Ltda. [Adv. Fabricio José Rodrigues (OAB: SP 298211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Clementino, Réu Flextronics International Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013, às 10:55 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo informado por petição. \r\n\r\nProcesso: 0193300-20.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Salgado Aguiar [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Leal Video Locadora Ltda - ME - (Rafa Pirô Video Locadora) [Adv. Carlos Alberto Viana da Silva (OAB: RJ 125562 - D)], Réu: Rafael de Carvalho Lima, Réu: Simone dos Santos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Salgado Aguiar, Réu Simone Leal Video Locadora Ltda - ME - (Rafa Pirô Video Locadora)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013, às 15:20 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo informado por petição. \r\n\r\nId: 1463545"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
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                            "1464020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001306-22.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ambrosino Junior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut José Carlos Ambrosino Junior \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218500-27.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins Mota [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Andre Luiz Martins Mota, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nTomarem ciência do laudo pericial as fls. 311 , por 10 dias sucessivos permeados 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Pedrosa Junior [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Habibs Zarab s Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)], Réu: Alcemir de Oiveira Maciel Seviços de Entrega [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Pedrosa Junior \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0273/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0155500-58.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA STELA RODRIGUES [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ALCEU RODRIGUES SIMOES, Réu: MARIA DE FATIMA FURTADO BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA STELA RODRIGUES, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará.Reclamante nº 0279/2013 e 0280/2013 da CEF e Reclamada 0282/2013 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0141300-12.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsilene Ferreira Dias Agues [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0285/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0004100-55.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Batista da Mota [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose da Silva Marilia ME / AJS Pinturas e Reformas , Réu: Br4 Empreendimento e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Batista da Mota\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , devendo manifestar-se sobre o IR retido, em 05 dias, sob pena de liberação à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0016500-87.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIA CAROLINA GOMES [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Luiz Eduardo D´ávila Duarte, Réu: Eneida Rocha Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIA CAROLINA GOMES, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará n 0268/2013. Reclamada : Tomar ciência de que foi indeferido por ora a liberação do depósito recursal. Antes venha com a comprovação dos valores devidos a título de cota previdenciária , em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161300-96.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Pereira Barros [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Pereira Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , devendo manifestar-se sobre o IR, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância e subsequente liberação à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0225800-40.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Ind e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Ind e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 0263/2013 \r\n\r\nProcesso: 0121300-74.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR GOMES DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ZENITHUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. Luiz Carlos Silva de Abreu (OAB: RJ 3865 - D)], Réu: José Eduardo Barra Pereira, Réu: Roberto Ângelo de Araújo Campos, Réu: Aurenildo Brito de Azevedo [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR GOMES DA SILVA, Réu ZENITHUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214200-27.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRITO DO AMARAL [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRITO DO AMARAL, Réu Viacao Galo Branco Ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0284/2013. Reclamada: Dizer se aceita o encargo de quitação da multa devida com o saldo existente nos autos em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0140100-96.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Ramos de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nVenha com o valor devido a título de cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução.. \r\n\r\nProcesso: 0000340-25.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Gomes dos Santos [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Gomes dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0277/2013, bem como mandado de habilitação seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000239-56.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Morais de Abreu Botelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Morais de Abreu Botelho\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0276/2013, bem como mandado de habilitação seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0073900-73.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Romeiro Lima [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Regina Lucia Romeiro Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 340,00 pela reclamante das quais fica dispensada. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-59.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa Alves [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo . \r\n\r\nProcesso: 0001267-93.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema da Silva Penha [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDINEIA TAVARES CAMPOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema da Silva Penha \r\n\r\nDizer sobre a certidão de fls. 31 verso, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288200-71.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CONSTANCIO DA PURIFICACAO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: JAL TRANSPORTES E CARGAS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO CONSTANCIO DA PURIFICACAO\r\n\r\nContestar embargos declaração às fls. 88/89 , prazo de 05 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0043600-31.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rezende de Moraes ( Espólio de ) [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rezende de Moraes ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência de que foi cencedido o derradeiro oprazo de 48 horas para rgularização da representação do espólio , sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0002217-68.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Giovana Transporte Serviços de Transporte de Cargas ME [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nCgto: Herculano Gomes Peres [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Giovana Transporte Serviços de Transporte de Cargas ME, Cgto Herculano Gomes Peres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Consignante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-18.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Santos Maia Portugal [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Santos Maia Portugal, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDizerem quais as provas que ainda pretendem produzir, especificando , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0186300-30.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Coimbra de Oliveira Filho [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Coimbra de Oliveira Filho, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial fls. 390/392, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0059100-11.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henisio Paulo de Azevedo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henisio Paulo de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0000891-39.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriane Silva de Mendonça [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Brilhante Ltda ME [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: Freire Braez e Cia Ltda. Colégio Alcantara 1 [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Brilhante Ltda ME , Réu Freire Braez e Cia Ltda. Colégio Alcantara 1, Aut Meriane Silva de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-85.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Filho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: Construtora Gafisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0252/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001877-90.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vieira do Nascimento [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Mercearia e Pizzaria São Jorge Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vieira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0244/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000027-64.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ludolf Barbosa [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ludolf Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0257/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001528-58.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0258/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001467-03.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Novato [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rilse Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Novato\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará 0275/2013 . Reclamada: Tomar ciência de que foi mantido o saldo do depósito convolado em penhora, venha com o depósito do valordevido a título de cota previdenciária , em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001616-28.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcedir Fernandes Daniel Junior [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Brilhante Ltda. ME, Réu: Condomínio Portal de Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcedir Fernandes Daniel Junior \r\n\r\nCiência da expedição de alvará 0253/2013 CEF, bem como mandado de habilitação seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0119100-06.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro da Rocha Rodrigues [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Rocha Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0287/2013, bem como mandado de habilitação seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0003600-23.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pessoa [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Pessoa, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da petição do perito de fls. 358/360 , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0109800-20.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Franca Andrade [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Smedsj Servicos Medicos Sao Jose Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Franca Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0243/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000145-74.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Figueira [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Almeida dos Santos Alves , Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: CR2 Empreendimentos SPE-9 LTDA. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Réu CR2 Empreendimentos SPE-9 LTDA., Aut Zaqueu Figueira \r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 125, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000309-39.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Ferreira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Ferreira , Réu Viação Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238700-21.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson da Silva Queiroz [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia. Ltda. - Casa de Saúde São José [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Serviços Médicos São José - SMEDSJ [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia. Ltda. - Casa de Saúde São José\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial para fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000884-47.2012.5.01.0263 - Alvará\r\n\r\nRqte: João Batista da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRqdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Rqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Econômica Federal , Rqte João Batista da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 27. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-96.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO BARBOSA JUNIOR [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITO VICENTE DA SILVA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)], Réu: MAURO COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENEDITO VICENTE DA SILVA, Aut JOSE RICARDO BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nVenham em Juízo , independentemente de pauta designada, para homologação do acordo informado, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0202300-08.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline e Rogério Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina da Silva \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias improrrogáveis , valendo a inércia como renúncia ao crédito devido. \r\n\r\nId: 1464020"
                            ],
                            "1464016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0021200-04.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA HORA DO PAO LTDA, Neide Serra de Mello Pereira, Renata de Mello Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Renata de Mello Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico de fl. 80, ora convolado em penhora, ciente de que no silêncio, após o prazo legal, será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0101600-24.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rita Ribeiro da Costa Vieira\r\n\r\nRéu: Plastigel Industria de Plastico Rangel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Rita Ribeiro da Costa Vieira através de sua patrona Cristina Silva Lima de Oliveira OAB/RJ 95227 D, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-97.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino da Silva Magalhaes\r\n\r\nRéu: Amg 2000 Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Amg 2000 Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 100.558,22 equivalente a 8.240.579,01 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0101600-24.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rita Ribeiro da Costa Vieira\r\n\r\nRéu: Plastigel Industria de Plastico Rangel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Rita Ribeiro da Costa Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-21.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALEXANDRE NOGUEIRA GONCALVES\r\n\r\nRéu: DIMATEL COM E REPRESENT DE TELECOMUNICACOES LTDA ME , PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO, HELIO DOS REIS FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m HELIO DOS REIS FERREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico de fl. 105, ora convolado em penhora, ciente de que no silêncio, após o prazo legal, será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0059100-11.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henisio Paulo de Azevedo\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464016"
                            ]
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                    "4ª VT/São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008700-19.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Neves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Neves da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-26.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zileia Valeria Passos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-74.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Robson da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Robson da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da 2ª ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-46.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Raro Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Lima , Réu Raro Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenham as partes retirar o termo de acordo assinado. Ciente, ainda, a ré de que deverá comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000398-25.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Meu Posto Gasolina e Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Meu Posto Gasolina e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000660-09.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Núbia Maciel dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Núbia Maciel dos Santos , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.28, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-60.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziel Monteiro de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luciano Paiva da Veiga [Adv. Solange Espíndola de Abreu (OAB: RJ 87609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziel Monteiro de Oliveira , Réu José Luciano Paiva da Veiga \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls. 59, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0000450-89.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilon Codeço Coealho de Almeida [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Adilon Codeço Coealho de Almeida\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-31.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleide Reis dos Santos Melo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprove a quitação da última parcela dos honorários do Sindicato, em 48 horas, sob pena de penhora bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0070400-30.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Gonvalves de Moraes [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nDiga a ré se recebeu o alvará de nº: 0454/2012, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-80.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Vargas de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 39, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-69.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. da Silva Restaurante [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina dos Santos\r\n\r\nVenha com o valor recebido a título de FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-64.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos de Miranda [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Computation Scholl Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Computation Scholl Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-10.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Luiz Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy s Bar Restaurante e Depósito [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Luiz Santos \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 60/64. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-86.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Jesus [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Nilson de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-83.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Almeida da Silva [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-36.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronald Pereira Delgado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. ME\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça nos autos da CPE, devendo fornecer o atual endereço do consignatário, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Wiliam de Oliveira Cunha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares Ltda. [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert Wiliam de Oliveira Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-75.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Machado da Silva [Adv. Rosangela Cristina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Goncalense Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Goncalense Ltda., Aut Josias Machado da Silva\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 229, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0139500-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0142700-87.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hessandro de Mello Soares [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpeza Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hessandro de Mello Soares\r\n\r\nVenha com meios para prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-08.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jose Massena [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Jose Massena\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 31/34, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-07.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Freitas [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Oliveira Freitas \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0171600-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Carvalho Bezerra [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Réu: GEORGIA ROSANGELA SOARES LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric de Carvalho Bezerra , Réu Rosana Maria Benevides Carvalho, Réu Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda-EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram conhecidos, mas no mérito julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-65.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Ferreira Costa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Ferreira Costa, Réu Viacao Estrela Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 761, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001731-46.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinú, Réu: SG Indústria e Comércio Naval Ltda [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nVenha com o atual endereço das rés, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001738-72.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Marcelino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Marcelino da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 92/105, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-44.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Uelioneide Macêdo Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa e Diagnostico Médico S/C Ltda CPMD [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Uelioneide Macêdo Silva\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 83/85. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-66.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cunha da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Renov Hair Comercio de Cosmeticos Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cunha da Silva \r\n\r\nTer vistas da petição da ré com documentos a fls. 48/100. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-90.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Seixas [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Seixas , Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 473, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002112-25.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Novis de Menezes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 327/341, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002046-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avex Brasil Importação e Exportação de Roupas Ltda. [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avex Brasil Importação e Exportação de Roupas Ltda. , Aut Fatima de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002018-77.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Calixto [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Silva Calixto, Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-95.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Faria [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Oftalmologica Veja Bem Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Medica Oftalmologica Veja Bem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002198-25.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Barba Negrete\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 20. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002357-65.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moura da Silva [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda., Réu: Shopping Patio Alcântara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.19 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 18/04/2013 às 10h10. \r\n\r\nProcesso: 0002438-14.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Fernando Paixão Klem [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Marítimos S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipe Fernando Paixão Klem\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.49 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 06/05/2013 às 10h25. \r\n\r\nProcesso: 0002445-06.2012.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antônio dos Santos \r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-69.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 138/142, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002324-75.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pereira de Sousa [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitoriosa Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Pereira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.22 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 03/04/2013 às 10h40. \r\n\r\nProcesso: 0256400-41.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Morelli de Araujo [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Elaine Morelli de Araujo\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 287, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1463974"
                            ],
                            "1464063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001145-43.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Oliveira de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Oliveira de Azevedo\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-03.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Monteiro dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação ABC S.A., Aut Davi Monteiro dos Santos \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.139, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-93.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Carneiro Elidio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlucia Joaquina Fonseca da Silva Penha [Adv. Carla Damiana Menegat de Sousa (OAB: RJ 149713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlucia Joaquina Fonseca da Silva Penha\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-16.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias Magalhães [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: Casa de Saude São José \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-73.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcileia Gama Rodrigues [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 45, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-60.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gonçalves Nepomuceno [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gonçalves Nepomuceno \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 241/254, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002008-33.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Garcia Reis dos Santos [Adv. Helio Rodrigues de Oliveira Filho (OAB: RJ 152886 - D)]\r\n\r\nRéu: Velzi de Faria Malta [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velzi de Faria Malta\r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 55, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-16.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Curvelo Santos Arantes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 36, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-27.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonieta Maria da Conceição [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 33/34, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002089-11.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Souza [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Office Tower\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos de Souza \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 32/33. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Silva [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Braz Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Silva \r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-46.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dutra [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 40, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ani Priscila Marcelo Cordeiro [Adv. Livia Silveira de Oliveira (OAB: RJ 128482 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, devendo inclusive se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000663-61.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Ribeiro dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls.33, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-57.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nascimento Cardozo [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Técnica II Amigos Ltda ME A/C Cláudio da Silva Couto [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nascimento Cardozo\r\n\r\nTer vistas da petição da Ré de fls. 49/53. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002044-75.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Silveira de Souza [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Silveira de Souza \r\n\r\nVenha com a guia de fls. 130 autenticada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-40.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rangel Filho [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Conbustível Amarelinho de Ponte Seca [Adv. Ana Paula Lima da Silva (OAB: RJ 140136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rangel Filho, Réu Posto de Conbustível Amarelinho de Ponte Seca \r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência, independentemente de pauta designada das 09:00h as 12:00h, para homologação do acordo. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000304-14.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marins Vila Real [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda. , Aut Robson Marins Vila Real \r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria desta Vara para retirar o termo de acordo assinado. Prazo: 05 dias\r\n\r\nId: 1464063"
                            ],
                            "1463975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0137600-88.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Lopes\r\n\r\nRéu: Cooperdata Vendas e Promocoes - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Vendas, Promocoes, Eventos e Turismo\r\n\r\nPelo presente fica m o Representante da Cooperdata Vendas e Promocoes - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Vendas, Promocoes, Eventos e Turismo, Sr. Celso dos Santos Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Pagar o crédito do reclamante ou apresentar bens da ré passíveis de constrição, em 48 horas, sob pena de responder com bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0114400-47.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilayne Valéria Duarte Lopes \r\n\r\nRéu: Estrela Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m os Sócios de Estrela Industrial e Comercial Ltda., Sr. Eduardo Elias Cassaro e Sr.Lenilson Oliveira Graça, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Indicar bens da ré que garantam a execução, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0008800-42.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Pires Neto\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.873,96 equivalente a 634.899,49 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 192,30 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 93,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0120200-27.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Jose de Freitas\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.247,51 equivalente a 1.068.183,91 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 391,83 a título de cota previdenciária devida pelo autor, e ainda, a cota de sua responsabilidade, bem como R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001124-33.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Rocha Filho \r\n\r\nRéu: Portocar de São Gonçalo Reparadora de Autos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Portocar de São Gonçalo Reparadora de Autos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-14.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Lima de Araujo \r\n\r\nRéu: A r a Toalheiro Ltda ME n/p Márcio André da Costa Sá\r\n\r\nPelo presente fica m A r a Toalheiro Ltda ME n/p Márcio André da Costa Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463975"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1463535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001944-75.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pinto da Silva [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pinto da Silva, Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-33.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cordeiro Ribeiro [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracon - Empresa Brasileira de Construções Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cordeiro Ribeiro, Réu Embracon - Empresa Brasileira de Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-58.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Barreto Toledo Soares [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Barreto Toledo Soares, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos contidos nos embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1463535"
                            ],
                            "1463833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083800-28.1993.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI DA MOTA CAVALCANTE [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: Joyce Palma, Réu: Victor Manuel Matias Figueiredo, Réu: Paulo Murilo Fernandes da Silva, Réu: Cleidevar Aguiar Baranda, Réu: José Carlos Leal, Réu: PEDRO MARIO NARDELLI\r\n\r\nExcipiente: Antonio Amin de Medeiros Viegas [ Adv. Felipe Mansur Miled (OAB:RJ 110.489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Amin de Medeiros Viegas\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1463833"
                            ],
                            "1463984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001911-85.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Morais da Silva [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Morais da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Turismo Três Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1463984"
                            ],
                            "1464019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001269-15.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Gomes da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelino Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1464019"
                            ],
                            "1463947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001220-71.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Muniz da Silva\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor em 10 dias, devendo a impugnação vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mattos Lobo\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda, Jairo Sartori, Terflex Indústria e Comércio Ltda, Hollis Corporation, Ivan Rodrigues de Araujo, Paulo Sergio Simoes de Araujo, Izio Bonder, Saul Bayer, Sergio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado depositário fiel do bem (fls. 273) , encargo este que, no caso de imóvel, não se trata de faculdade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463947"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1462880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074600-21.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Jesus [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Renée Elizabeth Degens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Jesus\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0131400-84.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVA MACHADO PORCINO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEP INST.BRAS.ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVA MACHADO PORCINO\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001008-36.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Augusto Matias de Souza [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Aranhas - Serviços de Manutenção Predial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Augusto Matias de Souza\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0047300-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Rezende [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Henrique Sérgio Goldberg [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Rezende\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0086600-29.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA CARVALHO CORREA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL F.S.P.NETO-CONSULTORES E ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA CARVALHO CORREA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0079900-27.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Dantas Diniz [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Leal de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda., Réu: Bruno de Paula Leal, Réu: Luanna Oliva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Dantas Diniz\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0001219-38.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE BONIFACIO CARRACENA DE SOUZA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: DCR DE TERESÓPOLIS HOTEL DE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Brandão Martins Ferreira (OAB: RJ 71926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DCR DE TERESÓPOLIS HOTEL DE TURISMO LTDA, Aut JANETE BONIFACIO CARRACENA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-19.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMEU LIZARDO LOPES [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Teresa Cristinoa Miglioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU LIZARDO LOPES\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0000120-04.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Xavier [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Xavier\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0043200-96.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.G. SERVICOS GERAIS LTDA. [Adv. Walter de Castro Mendonca (OAB: RJ 17138 - D)], Réu: Aurilece Soares dos Santos, Réu: Lucy Mendonça Gomes, Réu: Arnaldo Mendonça Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RODRIGUES\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0163200-52.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eimara Pinheiro de Araujo [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda - ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Jorge de Paiva Rodrigues, Réu: Daniel de Moncada Paiva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eimara Pinheiro de Araujo\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0002000-51.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROSA DA MOTA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: DENILSON VALERIO\r\n\r\nRéu: ARKI SERV.SEGURANCA LTDA.,RP/FRANCISCO A.L.FREITAS E N.P.KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ROSA DA MOTA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0020500-10.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Maria do Carmo Dias da Silva, Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0154500-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ramos de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Estela Maris Pereira de Almeida Ribeiro [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ramos de Souza\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0103400-64.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Gomes [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)], Aut: Patrick Gomes Pacheco [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagre Materiais de Construcao Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Mário César Turl Mangia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Gomes, Aut Patrick Gomes Pacheco\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000526-88.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Soares Constantino [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Perli de Araujo [Adv. Octavio Sergio Pereira Coelho (OAB: RJ 53340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Soares Constantino\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0090400-89.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene da Rocha Cunha [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Kelly de Andrade Cordeiro Amaro [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene da Rocha Cunha\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0014900-56.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO DILON DA SILVA [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DILON DA SILVA\r\n\r\nCiência ao Reclamante da consulta ao INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0034100-83.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MARTINS SILVA [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LIGIA DE BRITO RIEKEN [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MARTINS SILVA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0066600-86.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PINHO DE OLIVEIRA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: Vera Rosa Fernandes Galvão Antunes, Réu: Reynaldo Galvão Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa ao INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0000239-57.2013.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Tomaz Schneider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michelle Medeiros Machado [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michelle Medeiros Machado, Agte Tomaz Schneider\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-72.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Macedo Almeida [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Jva de Teresopolis Ltda, Réu: Maria Jane de Souza, Réu: Jucelio Martins Vitor, Réu: Andrea Suely Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Macedo Almeida\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0133600-20.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Camargo Pereira [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: JOSUÉ MUNIZ DA SILVA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: JUAN RODRIGUES [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: RAMON TESCH CORRÊA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: ROMULO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: ELIZEU VICENTE [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.D. Serra Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU VICENTE, Aut JOSUÉ MUNIZ DA SILVA, Aut JUAN RODRIGUES, Aut RAMON TESCH CORRÊA, Aut Ricardo Camargo Pereira, Aut ROMULO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0056400-34.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir da Silva Rodrigues [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir da Silva Rodrigues\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000237-87.2013.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Tomaz Schneider [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Fukuda Coelho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bianca Fukuda Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0133100-66.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD \r\n\r\nId: 1462880"
                            ],
                            "1463025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130600-07.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Conceição da Silva [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C. de Teresópolis Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000962-81.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralph Rodrigues [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0074100-62.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DA CONCEICAO AMORIM [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO DA CONCEICAO AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0094900-19.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: Reinaldo Galvão Antunes e/ou Vera Lúcia Galvão Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0010400-39.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Silveira Santana [Adv. Raquel Soares de Mello Huck (OAB: RJ 131644 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Voto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Silveira Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000477-81.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Carlos Priori [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0021800-16.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marcelino [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirização Ltda(desassistida) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marcelino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0104200-24.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Lopes Angelo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-PLUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lopes Angelo\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 10 dias, devendo indicar meios de se prosseguir com a execucao \r\n\r\nProcesso: 0146300-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rocha Martins [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rocha Martins\r\n\r\nVista da peticao de fls 352, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001501-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Ignácio Netto [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros e Filhos Ltda [Adv. Jose Marcos Wendling Vargas (OAB: RJ 117604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medeiros e Filhos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0033000-88.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Vicente [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda - ME [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Vicente\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000136-55.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro da Costa(habilitado de Angela Maria de Carvalho) [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto José Chreem [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro da Costa(habilitado de Angela Maria de Carvalho)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0037000-39.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DOS SANTOS FONTAINHA [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDART ARTCRED ASSESSORIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DOS SANTOS FONTAINHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0094200-62.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Rosa dos Santos Costa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Gualberto Villaroel Escobar [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Rosa dos Santos Costa\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0098200-28.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sergio de Macedo Espindola [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: Julio Rodrigues Gloria [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Aut: Gilson Luiz de Azevedo [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Aut: Jose Marcos Figueiredo [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Gilson Luiz de Azevedo, Aut Hugo Sergio de Macedo Espindola, Aut Jose Marcos Figueiredo, Aut Julio Rodrigues Gloria\r\n\r\nVista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000186-47.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Francisco dos santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Francisco dos santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0030800-74.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Melo Cortes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Lima de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Melo Cortes\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0095000-71.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: Reynaldo Galvão Antunes, Réu: Vera Rosa Fernandes Galvão Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0152900-41.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE MIDORI MAKAMURA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ALPINA ALIMENTOS LTDA. [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)], Réu: EMILIA ROSA DA COSTA CHAVES, Réu: LUIZ GONZAGA LOPES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MIDORI MAKAMURA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0000759-85.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Maria da Silva [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Lauand [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0068700-38.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ULISSES MARCELO DUARTE BRAVO [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAKATA CREPERIA LTDA. [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES MARCELO DUARTE BRAVO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0140600-18.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DE MOURA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA n/p sócia Andréa Baptista de Oliveira Rocha., Réu: Andréa Baptista de O. Rocha, Réu: Ângela Maria Baptista de O. Rocha, Réu: Gustavo Eduardo G. M. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA DE MOURA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao INFOJUD \r\n\r\nId: 1463025"
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                            "1463168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001341-51.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Alpina Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Alpina Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, considerando as parcelas salarias consignadas no acordo \r\n\r\nProcesso: 0000843-52.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCIO DA SILVA ALMEIDA representado por MARA CRISTINA COSTA SANTIAGO [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCIO DA SILVA ALMEIDA representado por MARA CRISTINA COSTA SANTIAGO\r\n\r\nVir com documentos capazes de regularizar o polo ativo, em 30 dias, sob pena de extincao sem julgamento do merito \r\n\r\nProcesso: 0103500-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Azevedo de Oliveira [Adv. Rosimar de Souza Damazio (OAB: RJ 153409 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Tintas Teresópolis Ltda. [Adv. Raphael de Magalhães Dorna (OAB: RJ 161234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Tintas Teresópolis Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0105300-53.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA STORK [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROSANGELA MARIA STORK\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 569: \"J. Com razao a reclamada, quanto ao erro material apontado que pode ser sanado a qualquer tempo, devendo ser corrigido para constar, na parte dispositiva: \"...o refazimento dos calculos pela embargada.\" No tocante as custas, nao ha qualquer correcao a ser feita, devendo ser observado o disposto no art 789A da CLT \r\n\r\nProcesso: 0003800-46.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.REGINALDO CAMPOS VIDAL RP/MARIA H.CAMPOS [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRÉ CAVALCANTI CEOTTO [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRÉ CAVALCANTI CEOTTO\r\n\r\nConvolado em penhora o deposito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000345-53.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lima de Mello\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001360-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Medeiros Tiscate [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paulistana 1688 Ltda. \r\n\r\nVista da peticao de fls 80/86 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0063300-33.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Maria Rezende de Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Escaparante Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Maria Rezende de Oliveira\r\n\r\nVista da peticao de fls 137, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0130200-90.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz de Oliveira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luiz de Oliveira\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0144200-37.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Wagner Martins Pereira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo Class - Producoes e Eventos Ltda [Adv. Adalberto Mauricio de Abreu (OAB: RJ 54158 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Wagner Martins Pereira\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0139700-20.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia de Alencar e Gomes [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel da Silva Fernandes [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia de Alencar e Gomes\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nId: 1463168"
                            ],
                            "1463642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001604-83.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianne Cardoso Rodrigues [Adv. José Luciano Pereira (OAB: RJ 165929 - D)]\r\n\r\nRéu: G W Tere Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianne Cardoso Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo emendar a inicial, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao, ou informar se mantem a peticao inicial nos termos em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0000080-17.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleny de Jesus [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tempero com Arte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleny de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/04/2013 as 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000123-51.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Sampaio Vieira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: B Market Comercio e Serviço LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Sampaio Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo manifestar-se sobre a devolucao da notificacao remetida a reclamada, informando ao Juizo o endereco correto para citacao da re, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1463642"
                            ],
                            "1463664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080200-28.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Carreiro Azevedo [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Carreiro Azevedo\r\n\r\nVir com a copia da certidao do RGI do imovel refrido na peticao de fls 165, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001163-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Teixeira da Rocha [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Forte Serviços Técnicos S/A n/p CARLOS JORGE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio Teixeira da Rocha\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/04/2013 as 15:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0000126-74.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Aguiar de Rezende [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nRéu: Socorro Aurélio do Rancho Novo Ltda-ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Concessionária Rio Teresópolis - CRT [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis - CRT, Aut Renato Aguiar de Rezende, Réu Socorro Aurélio do Rancho Novo Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/04/2013 as 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000073-93.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Souza [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nCiencia do bloqueio, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0031900-64.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Geraldo Goncalves [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda-Me [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda-Me\r\n\r\nCiencia do bloqueio, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0005900-90.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Freire de Carvalho Hillesheim [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Teresopolis Country Club [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresopolis Country Club\r\n\r\nCiencia do bloqueio, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0080100-39.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio de Araujo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio de Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Fernandes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric Participações e Promoções de Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0106700-92.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Tavares Domingues [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Rubens Tavares Domingues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/04/2013 as 15:30 horas para o inicio da pericia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-09.2012.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Fazenda Geneve Ltdfa. (Capril Crmérie Genéve - Capril Genéve) [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alice Cristina Almeida da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fazenda Geneve Ltdfa. (Capril Crmérie Genéve - Capril Genéve)\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 10 \r\n\r\nId: 1463664"
                            ],
                            "1463661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078300-73.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhesse Brigido de Oliveira [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Réu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo, Réu: Lucinda Puga Durão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nCiência de que NÃO FOI HOMOLOGADA a arrematação, conforme decisão de fls.188/190. \r\n\r\nId: 1463661"
                            ],
                            "1463769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160700-76.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Castilho Gomes Kelly [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Castilho Gomes Kelly\r\n\r\nIndeferido, conforme despacho de fls 134 \r\n\r\nProcesso: 0037700-05.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helênio Lemgruber Cordovil [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helênio Lemgruber Cordovil\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-61.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Benevides [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Trein. de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)], Réu: Dalva de Oliveira Lopes, Réu: Marilza de Oliveira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Trein. de Cavalos Stud Estrela\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000412-86.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanuce Carvalho das Neves [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé no Salto do Alto Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pé no Salto do Alto Ltda.\r\n\r\nIndeferido por nao ser o momento processual adequado \r\n\r\nProcesso: 0033500-38.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FRAZAO COSTA RODRIGUES [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA FRAZAO COSTA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0030300-47.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRITTO DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)], Réu: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 471, devendo trazer aos autos os documento solicitados, em 10 dias ou requerer o que entenderem cabivel, sob pena de pericia as suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Ribeiro Chiapetta [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0125900-56.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Hernandes Sampaio [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, sendo certo, por outro lado, que o prazo de embargos conta-se a partir da garantia da execucao \r\n\r\nProcesso: 0000761-21.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Huck Peres [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE MARIA ANTONIETA VIEIRA DA SILVA LEAL Representado por ILO JORGE VIEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Huck Peres\r\n\r\nComo requer, exceto a procuracao \r\n\r\nProcesso: 0158700-74.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Garrotao Ltda a/c Sr. Alcione\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ramos\r\n\r\nEsclarecer a peticao de fls 156, eis que existe perito nomeado, tratando a publicacao anteriro de prazo para manifestacao sobre a devolucao postal de fls 151 dirigida a reclamada \r\n\r\nProcesso: 0045300-97.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMO RENATO DE SOUZA VOIGT [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: TUTU TERE COMIDAS MINEIRAS LTDA., Réu: TABA TERE EVENTOS [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Réu: Carlos Artur Paulon, Réu: Deborah Gonçalves Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TABA TERE EVENTOS\r\n\r\nPagar o saldo remanescente da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0001078-87.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Andrade [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgina Libório Azevedo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Andrade\r\n\r\nPrejudicado face ao mandado de fls 102 \r\n\r\nProcesso: 0000611-11.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Bello [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. n/p dos sócios Edward Hsu Ping Tsung e/ou Monica da Silva Barbosa [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Bello\r\n\r\nCiencia de que foi anotada restricao judicial em veiculo do socio EDWARD TSU PING TSUNG, devendo vir com o endereco para diligencia de penhora e avaliacao e nao para citacao \r\n\r\nProcesso: 0167500-57.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dione Pereira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agrop Estrela Dalva - Centro de Trein de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)], Réu: MARILZA DE OLIVEIRA LOPES, Réu: DALVA DE OLIVEIRA LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agrop Estrela Dalva - Centro de Trein de Cavalos Stud Estrela\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0083500-61.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Amorin Nobre [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria F. Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Amorin Nobre\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0056500-52.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEWRY RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Praca do Alto de Teresopolis Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Tere Freeze Legumes Processados Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Praca do Alto de Teresopolis Ltda ME, Réu Tere Freeze Legumes Processados Ltda\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0000845-56.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lopes de Carvalho [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Raposo Scistowicz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Raposo Scistowicz\r\n\r\nVir com as pecas necessarias a expedicao de CPI, em 10 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0000957-25.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Clemente Dantas da Silva [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Raul Clemente Dantas da Silva\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083700-15.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FURTADO DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S.A. [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FURTADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com a certidao de fls 120 (original) \r\n\r\nProcesso: 0026800-31.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magalhaes Vieira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID DA SILVA PEREIRA [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magalhaes Vieira\r\n\r\nVir com a copia do RGI dos imoveis referidos na peticao de fls 152, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0068400-86.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEMOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 901, devendo cumprir em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0014300-69.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA PACHECO BRAGA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: AEMPS ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA PACHECO BRAGA\r\n\r\nInformar a atual composicao societaria da reclamada, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0013500-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Duarte de Araujo [Adv. Fernando L Sossela (OAB: RJ 43152 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Duarte de Araujo\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 192, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0034100-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Firmino da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nPagar o valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0000975-12.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana de Carvalho Medeiros (OAB: RJ 158915 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRECLAMADA - Indeferido; RECLAMANTE - Fixados os honorarios em R$ 3500,00 a serem depositados em duas parcelas iguais, sendo a primeira, em 15 dias e, a segunda, 30 dias apos o primeiro pagamento, sob pena de perda da prova \r\n\r\nId: 1463769"
                            ],
                            "1463879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042700-25.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos dos Reis [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos dos Reis\r\n\r\nVir com o endreco completo do imovel haja vista a certidao de fls 291, ou dizer se pretende acompanhar a diligencia, a fim de fornecer mais refernecias aptasd a ajudar na localizacao \r\n\r\nProcesso: 0001266-12.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Oliveira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-66.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luíza Jacome Machado [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda., Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luíza Jacome Machado\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO REMETIDA Á 1[ RECLAMADA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001416-90.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Nascimento de Lima [Adv. Maria Gaspar Flores Carqueja (OAB: RJ 144234 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Sob Medida de Teresópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Nascimento de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0038900-86.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gaspar de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Gaspar de Souza\r\n\r\nCiencia dos esclarecimentos do perito, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000013-57.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Naccache Raulino [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda (Progetato) n/p do sócio Marcos Cesar Grosskopf [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Naccache Raulino\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0001206-39.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA MOTA ANICETO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAVARO TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLAVARO TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nVir com a comprovacao do pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0115000-87.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o deposito de R$ 2234,10 na conta vinculada do autor, juntando o comprovante nos autos \r\n\r\nProcesso: 0098900-13.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Graciliana Ferreira Campos [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Graciliana Ferreira Campos\r\n\r\nCiencia dos calculos da reclamada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000278-25.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cinelli Filho [Adv. Nancy Correa Franca Sanan (OAB: RJ 38813 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira (Filial do Est. do Rio de Janeiro) [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira (Filial do Est. do Rio de Janeiro), Aut Raphael Cinelli Filho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 29/04/2013 as 15:40 horas \r\n\r\nProcesso: 0114800-22.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE DE ANDRADE GOMES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK-SISTEMA DE LIMPEZA-SERVICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE DE ANDRADE GOMES\r\n\r\nDevera o reclamante ter ciencia do descrito no despacho de fls 319, uma vez que as consultas requeridas ja foram objeto de diligencia infrutiferas. \r\n\r\nProcesso: 0000600-16.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Novaes Maia [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Alicio Gabriel de Carvalho Junior [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Novaes Maia\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0081000-32.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA QUINTANILHA DOS SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 24 horas \r\n\r\nProcesso: 0000820-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Barboza Bandeira [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Net - Núcleo de Ensino de Teresópolis Ltda (Colégio Comary) n/p Roberto Schwartz [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia Barboza Bandeira\r\n\r\nJuntar o extrato analitico do FGTS, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0013300-58.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Martins de Freitas Esteves [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Mackro Plastic de Teresopolis Atacado e Varejo de Embalagens Ltda n/p da sócia Ana Paula Rosa da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Martins de Freitas Esteves\r\n\r\nDevolver a certidao de credito de fls 107 \r\n\r\nProcesso: 0000808-29.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Seabra Junior [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 117, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0123100-60.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMERINHA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMERINHA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDizer se mantem o requerido no item b da peticao de fls 132 ante a nao homologacao da arrematacao \r\n\r\nProcesso: 0001224-94.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Santana Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Magnolia [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Santana Lima\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar os documentos juntados, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0152700-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Bastos Candea [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Hermogenes Bastos Candea\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DA CONTADORIA, DE FLS.1123, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000277-74.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Almeida Pinheiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Comary Shopping Center [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary Shopping Center\r\n\r\nCiencia do bloqueio, em 05 dias \r\n\r\nId: 1463879"
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                            "1463944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000825-02.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues de Almeida [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rodrigues de Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0030700-32.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO MARIO BALONECKER [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC. TEC. DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Cristine Rocha D Almeida (OAB: RJ 70785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO MARIO BALONECKER\r\n\r\nCiencia do oficio de fls 273 \r\n\r\nProcesso: 0000191-69.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maia Claro [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: I Photo do Brasil Studio Fotografia Ltda. [Adv. Edgard de Souza Nogueira (OAB: RJ 4674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maia Claro\r\n\r\nVista da peticao de fls 113, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000161-68.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Miranda [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiro Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiro Ltda., Aut Marcos Silva Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o o dia 06/05/2013 as 15:00 horas para realizacao da pericia. Laudo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0083900-75.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Dutra da Paixão [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Dutra da Paixão, Réu Shv Gas Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 421, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0123700-13.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Crispim de Pinho [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Grupo Tecnico de Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO COMARY SHOPPING CENTER [Adv. Luiz Antonio Salgueiro (OAB: RJ 65286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO COMARY SHOPPING CENTER\r\n\r\nEntregar as guais do FGTS e do seguro desemprego em 30/04/2013 as 15:20 horas na Secretaria da Vara \r\n\r\nId: 1463944"
                            ],
                            "1463977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108900-87.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SIQUEIRA LOPES FILHO [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SIQUEIRA LOPES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-39.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA DA CRUZ [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS OPORTO [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0121100-82.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Oliveira Branco [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio Silveira de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Oliveira Branco\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012, do E. TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000282-62.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Telles Vieira [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.132, devendo o 2º réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), observando-se que há deposito recursal as fls.90. Valorda execução: R$ 4.449,43. \r\n\r\nProcesso: 0030200-53.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Marques [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Marques, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.186, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0143500-27.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Baddine Vergette [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Rogerio Baddine Vergette\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.730 , devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0115300-49.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES VIEIRA [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: CARP. E MARCENARIA FREITAS E FILHOS LTDA-ME [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)], Réu: ANANIAS ANTONIO ALVES DE FREITAS [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)], Réu: ANANIAS ALVES DE FREITAS [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)], Réu: ROGERIO ALVES DE FREITAS [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARP. E MARCENARIA FREITAS E FILHOS LTDA-ME\r\n\r\nCiente da devolução do prazo deferida as fls.263. \r\n\r\nProcesso: 0001304-92.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares Pessanha [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbor Brasil - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbor Brasil - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda., Aut Claudio Soares Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-49.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mendes Rodrigues [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou, Industria e Comercio LTDA, Réu: Tomas Schinaider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Mendes Rodrigues\r\n\r\nVista ao Reclamante da notificação de fls.25, devolvida, devendo cumprir o determinado as fls.27 \r\n\r\nProcesso: 0005400-92.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyse Lucia de Lima [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Lucia de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000059-75.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Sant´ana [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Jardim Cascata [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Sant´ana\r\n\r\nVir com a varaiação salarial, em 10 dias, ficando ciente do despacho de fls.83 \r\n\r\nProcesso: 0051100-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus Mota [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Jesus Mota\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0058000-56.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Carvalho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.414, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001050-22.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes Rodrigues [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cardos de Teresópolis Comércio de Alimentos Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernandes Rodrigues \r\n\r\nVista ao Reclamante da petição de fls.127 e seg, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1463977"
                            ],
                            "1463036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2013\r\n\r\n0027400-91.2003.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROZIMARY DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Valeria de Fatima Silva do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Valeria de Fatima Silva do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.095,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010300-84.2007.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaqueline Trancoso da Silva\r\n\r\nExecutado: Patrick Cavalcanti Klang,Nova Clinica de Teresopolis LTDA,Henry Klang\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrick Cavalcanti Klang, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.938,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463036"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2013\r\n\r\n0073900-16.2006.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: NILTON CELESTINO MILAGRES,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado NILTON CELESTINO MILAGRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.366,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000612-93.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Lopes Pereira\r\n\r\nExecutado: MONICA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA DA SILVA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065300-45.2002.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA GONCALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Soares Barros,HOTEL FAZENDA DO BADU DE TERESOPOLIS LTDA.,GUILHERME VIEIRA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Soares Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.861,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUILHERME VIEIRA CABRAL,HOTEL FAZENDA DO BADU DE TERESOPOLIS LTDA.,GUILHERME VIEIRA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME VIEIRA CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.861,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463775"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2013\r\n\r\n0046500-22.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Correa Barbosa\r\n\r\nExecutado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.136,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463946"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0031800-41.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Caetano de Andrade\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de cavalos Stud Estrela, Dalva de Oliveira Lopes, Marilza de Oliveira Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Dalva de Oliveira Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeposito convolao em penhora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463027"
                            ],
                            "1463665": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001163-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Teixeira da Rocha\r\n\r\nRéu: Rio Forte Serviços Técnicos S/A n/p CARLOS JORGE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Forte Serviços Técnicos S/A n/p CARLOS JORGE MOREIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/04/2013 as 15:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0078300-73.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhesse Brigido de Oliveira\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME, Regina Helena Nader Sanchez Aguayo, Lucinda Puga Durão\r\n\r\nPelo presente fica m Lucinda Puga Durão, Regina Helena Nader Sanchez Aguayo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a arrematAção ocorrida no bem descrito às fls.116/117, NÃO FOI HOMOLOGADA, conforme decisão de fls.188/190. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463665"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Ribeiro Chiapetta\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463771"
                            ],
                            "1463945": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0123700-13.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Crispim de Pinho\r\n\r\nRéu: GTS Grupo Tecnico de Servicos Ltda., CONDOMÍNIO DO COMARY SHOPPING CENTER\r\n\r\nPelo presente fica m GTS Grupo Tecnico de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEntregar as guais do FGTS e do seguro desemprego em 30/04/2013 as 15:20 horas na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463945"
                            ],
                            "1463979": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0030200-53.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Marques\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 186, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1463979"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1463435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031100-24.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir da Conceicao Maria [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jadir da Conceicao Maria\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0198400-60.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTUNES MARTINS [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: ESPOLIO DE FABIO DA CUNHA GUEDES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: LUIZ CEZAR LOPES ATAN [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: FUNDAÇAO COMPANHIA SIDERUGICA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0175900-82.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0122900-70.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nId: 1463435"
                            ],
                            "1463867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000870-23.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Pereira da Silva Machado [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Pereira da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-63.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Luiz Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 415/417. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001842-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Caetano [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Caetano, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-20.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Souza [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Aut Sergio Murilo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Zulato Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Conceição Aparecida Zulato Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-60.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marony Teixeira Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Gryecos Attom Vatente Loureiro (OAB: RJ 97640 - D)], Réu: Funcef - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Funcef - Fundação dos Economiários Federais, Aut Marony Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1004. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001579-92.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves, Réu Volta Redonda futebol Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Jesus Ribeiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A. [Adv. Bruno Silva Matos (OAB: MG 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Jesus Ribeiro, Réu Magnesita Refratários S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0304300-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Mello [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-62.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha de Artes Pedacinho de Céu Ltda. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escolinha de Artes Pedacinho de Céu Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bianchini Damasceno [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bianchini Damasceno, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-31.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dejair Ribeiro Alves [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRqdo: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dejair Ribeiro Alves, Rqdo Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221700-46.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE MIRANDA [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVICOS DE VIG SEG TRAN VAL LTDA ( MASSA FALIDA DE ) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nTI: CABOVIG SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES DE MIRANDA, Réu ESTRELA AZUL SERVICOS DE VIG SEG TRAN VAL LTDA ( MASSA FALIDA DE )\r\n\r\nTomar ciencia de que nao foi conhecida a excecao de pre-executividade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-84.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Meirelles Nunes [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Meirelles Nunes , Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1463867"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1462862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000842-49.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Lima [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itau S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Lima, Réu Facilita Promotora S.A., Réu FAI - Financeira Americanas Itau S.A. , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência de fl. 520. \r\n\r\nProcesso: 0001034-16.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Marques da Costa [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaías Azevedo Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Marques da Costa \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0001207-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira de Oliveira Filho [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamia Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamia Hotéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001183-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva Gama [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva Gama \r\n\r\nManifestar-se em 08 dias sobre fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0001282-45.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Temotheo da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Temotheo da Silva, Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001319-72.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleste Luiz Inácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Indústria e Comércio e Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleste Luiz Inácio \r\n\r\nVista de documento de fls. 24 a 29, esclarecendo o nome correto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000372-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Veloso Dias [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000875-73.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Nogueira Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiral Transportes Coletivos Sociedade Empresarial Ltda.a/c. Socio Franco SelvaniJunior [Adv. Carlos Roberto Ribeiro (OAB: SP 200320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiral Transportes Coletivos Sociedade Empresarial Ltda.a/c. Socio Franco SelvaniJunior\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 73 a 80, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001205-70.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci dos Reis [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Juraci dos Reis \r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001102-63.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silveira \r\n\r\nTomar ciência de fls. 512 e 513 e requerer o que entender cabível, conforme ata de audiência de fl. 510. \r\n\r\nProcesso: 0001190-67.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Antônio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 12, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-30.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Paula Silva de Oliveira [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Industria e Comercio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voldac Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 42 a 49, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001313-36.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Bruno de Assis [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 159 a 206, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000183-40.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Augusta da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elkha Tecnologia e Informação Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Augusta da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 14h35 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000554-04.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Vanderlei Sergio Lemos de Moraes (OAB: SP 279423)], Réu: Estaleiro Atlântico Sul S/A [Adv. Juliana Costa Abreu (OAB: RJ 118257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pinto , Réu Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 138 a 142, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1462862"
                            ],
                            "1462863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000264-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Teixeira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda. , Aut Marcelo Carvalho Teixeira , Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001228-79.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Prado Idelfonso [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão do Acaí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Prado Idelfonso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16 a 18, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-86.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Messias Pinheiro Rangel [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Auto Peças Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Messias Pinheiro Rangel, Réu Rotativo Auto Peças Ltda.\r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001151-70.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderli Alves Jordão [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walderli Alves Jordão\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000451-94.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Silva Filho [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda. [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: CEF Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Silva Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001116-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Castro Rocha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Monserv Serviços de Montagem e Instalação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Castro Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13 a 15, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-94.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Mota da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Mota da Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.138. \r\n\r\nProcesso: 0000694-09.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandro de Souza Carvalho [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wandro de Souza Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 398 a 401, em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000808-74.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brandão Marques [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Brandão Marques, Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50 a 52, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-35.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Pires de Paula [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000648-49.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alberto Almeida de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Sandro Alberto Almeida de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306 a 310, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-58.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro da Costa [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinheiro da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000306-38.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Teixeira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alean Ltda. [Adv. Ricardo Bolos (OAB: SP 30052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Alean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 82 a 84, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001026-73.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Wenceslau Naves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Wenceslau Naves, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179 a 185, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaberton Ueda [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001173-31.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Neves Paiva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsul Montagem e Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Neves Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15 a 18, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-67.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerli Lucena Ferreira Bretas [Adv. Angelica Rogaciana de Souza Alvim (OAB: RJ 160011 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Volta Redonda Ltda. [Adv. Ronaldo Alves (OAB: RJ 92216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerli Lucena Ferreira Bretas\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com a certidão de dependentes do \"de cujus\" perante o INSS, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1462863"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1464416": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.123 DE 18 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nAPROVA A INCLUSÃO DA EMPRESA QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo relacionado neste Decreto,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o enquadramento da empresa abaixo relacionada no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173/03, de 29 de setembro de 2003, para efeito de fruição dos benefícios fiscais de que tratam a referida Lei e o Decreto nº 36.453/04, de 29 de outubro de 2004.\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nProcesso Administrativo nº\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\n77.243.763\r\n\r\nE-11/30.066/2010\r\n\r\nCDI BARRA PRODUTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.124 DE 18 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 42.999 DE 02 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA RENDA MELHOR JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/9893/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Artigo 8° do Decreto 42.999, de 02 de junho de 2011, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8° - A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH será a responsável pela coordenação das ações do Renda Melhor Jovem, que deverão ser implementadas de forma articulada com a Secretaria Estadual de Educação - SEEDUC, interveniente do Programa, e demais entidades públicas federais, estaduais, municipais e da sociedade civil.” \r\n\r\nArt. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1464416"
                    ],
                    "1464418": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.125 DE 18 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/170/2013, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Transportes, a Coordenação de Transporte Aquaviário.\r\n\r\nArt. 2º - Fica transformado sem aumento de despesa, na es trutura básica da SETRANS, o cargo em comissão, vago, constante do Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 3º - Em consequência ao disposto no art. 2º deste Decreto, fica alterado o subitem 15, do item II do Anexo I ao Decreto nº 40486, de 01.01.2007, e suas alterações, ao que se refere ao quantitativo de cargos.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nAnexo Único a que se refere o Decreto nº 44.125 , de 18/03/2013\r\n\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQT.\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSB.\r\n\r\nQT.\r\n\r\nCARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nSB.\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente (Superintendência de Programas e Projetos Especiais)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente Superintendência de Programas e Projetos Especiais)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n04\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE CONTROLE E CONCESSÃO DE VALE SOCIAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n08\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\nÚltimo ocupante:\r\n\r\nTatiana Vaz Carius, ID Funcional nº 4379978-7\r\n\r\nDECRETO Nº 44.126 DE 18 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/86/2013, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transferido, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com seu respectivo ocupante Rafael de Azevedo Rosa, ID Funcional nº 4280146-0, da Coordenação de Gestão de Projetos, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, para a Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 2º- Em conseqüência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica alterado o Anexo IV do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, na parte a que se refere o quantitativo de cargos em comissão, como segue:\r\n\r\na) - Coordenação de Gestão de Projetos- fica excluído 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8;\r\n\r\nb) - Subsecretaria Geral de Fazenda - fica incluído 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8.\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1464418"
                    ],
                    "1464420": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.127 DE 18 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 240.353.676,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/004/167/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 240.353.676,37 (duzentos e quarenta milhões, trezentos e cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1464420"
                    ],
                    "1464421": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento \r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n5.263.108 \r\n\r\n5.180.743 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n573.596 \r\n\r\n473.872 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n102.509 \r\n\r\n97.857 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n205.088 \r\n\r\n134.211 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n28.531 \r\n\r\n28.348 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n70.223 \r\n\r\n51.552 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n24.790 \r\n\r\n23.571 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n910.842 \r\n\r\n898.443 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.210.883 \r\n\r\n1.192.014 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n3.112.945 \r\n\r\n3.076.719 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n382.161 \r\n\r\n374.173 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n241.236 \r\n\r\n127.854 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n23.407.635 \r\n\r\n21.091.601 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n12.224 \r\n\r\n11.082 \r\n\r\nId: 1464421"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1464417": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DE 18 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nAgradecendo a inestimável colaboração do eminente Desembargador Marcus Faver, que honrou o Estado do Rio de Janeiro ao ocupar a Presidência do seu Conselho de Ética, acolho o seu pedido de afastamento, em razão do fim do período sabático que lhe é imposto pelo art. 95, parágrafo único, V, da Constituição Federal.\r\n\r\nId: 1464417"
                    ],
                    "1464419": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 18 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 18 de setembro de 2012, publicado no D.O de 19/09/2012, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, BRUNO PINHEIRO TRINDADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID. Funcional nº 434441-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/067/94/2013\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, ELIZABETH RUZZANTE JACOBSON, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID. Funcional nº 434441-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Titular da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/067/94/2013\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2013, JOSÉ MANOEL SIQUEIRA PEREIRA, matrícula nº 887-0, do cargo em comissão de Diretor Superintendente, símbolo PRQ-1, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/63/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, CAMILA RAMOS FERNANDES, matrícula nº 60221-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/006/59/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, VALERIA SOUZA SILVA PEREIRA GOMES, matrícula nº 00920-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-06/006/26/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA CABRAL DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo FND-5, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Rogerio Siqueira Sanz, matrícula nº 60183-1. Processo nº E-26/006/60/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de março de 2013, CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 939294-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro-PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Ofício PGE/PG/LLGT nº 317/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 939294-7, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga criada pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012. Ofício PGE/PG/LLGT nº 317/2013.\r\n\r\nDESIGNAR o Assessor-Chefe CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 939294-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, a contar de 11 de março de 2013. Ofício PGE/PG/LLGT nº 316/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 14/03/2013, publicado no D.O de 15 de março de 2013 que nomeou MARIA AUGUSTA HENRIQUE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.118, de 14/03/2013. Processo nº E-23/001/450/2013.\r\n\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\n*O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR FABIANA SANTOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.118, de 14/03/2013. Processo nº E-23/001/450/2013.\r\n\r\nNOMEAR PATRICK MINUZ ATALIBA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Emergenciais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupada por Maria da Penha Silva Franco, ID Funcional nº 0606847-2. Processo nº E-23/001/450/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 15 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1464419"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1464414": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 18 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/831/2013 - AUTORIZO a excepcionalidade nos termos do pronunciamento do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1464414"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1464236": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo OF/PGE/LLGT/149/13, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda - RJ, nos autos da Ação Anulatória n° 0015335-36.2012.8.19.0066,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREINTEGRAR, sub judice, ÉRICKA JÚLIO BATITUCCI no cargo de Delegado de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, a contar de 11 de janeiro de 2013, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nId: 1464236"
                    ],
                    "1464237": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/1529/2013 - AUTORIZO a contratação de serviços de natureza jurídica em favor dos servidores CARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA, MARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA e TANIA MARIA PARUCKER ARAUJO PENNA, com fundamento na Lei Estadual nº 4.832/2006, louvado nas informações prestadas pelo Instituto Estadual do Ambiente e pela Secretaria de Estado do Ambiente nos autos do Processo Administrativo E-07/002/1529/2013, desde que observadas, previamente, as condicionantes tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nAO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, para a formalização da contratação em foco e adoção das providências complementares necessárias.\r\n\r\nId: 1464237"
                    ],
                    "1464415": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2013 \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/001/232/2013 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2013.\r\n\r\nId: 1464415"
                    ],
                    "1464422": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2013 \r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/172/121/2013\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/172/12/2013\r\n\r\nId: 1464422"
                    ],
                    "1463836": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/261/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1463836"
                    ],
                    "1463823": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/242/2013 - Desvinculação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1463823"
                    ],
                    "1463791": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/213/2013 - Desvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1463791"
                    ],
                    "1463804": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/218/2013 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1463804"
                    ],
                    "1463118": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2013 (quarta-feira), INICIADA ÀS 10 HORAS E 20 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10 h e 20 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 15 h e 00 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Antônio Uostom Borges Germano, Fernando Duarte Lopes Moreira, Delfim da Silva Santos Neto, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Ivan da Silva Luciano, Marcello de Rezende Lourenço e Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIRO SUPLENTE: Carlos Roberto Reis Conti, Márcia Fábio Mazante e Sérgio Peres Martins Vianna.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Ana Maria Müller Rebuzzi, Luciana Maria Baptista Ventura, Antônio Carlos Muniz da Silva, Beatriz Maria Marques Diniz, Daniele Kirk, Fernando Mac Dowell, Lineu Castilho Martins e Winston das Neves.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\nForam aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 6ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO: \r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e seus demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/295105/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pela Sr.ª Isabella Ribeiro Moreira - proprietária do veículo infracionado -; eximindo-a, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referentes ao auto de infração nº C33520461; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. SELMO DE AZEVEDO MEDEIROS DOS SANTOS - condutor do veículo infracionado -, todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 232 do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/547154/2011.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/538576/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/516112/2012 (anexo ao proc. nº E-12/516200/2011) e E-12/345771/2010.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e seus demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/548272/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, por maioria de votos, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/262627/2012, (anexos aos procs. nºs E-12/224543/2012 e E-12/540136/2011) e E-12/264125/2010.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/224025/2012 (anexo ao proc. nº E-12/318013/2011) e PMRO nº 000672/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS do recurso apreciado; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos da PMRO nºs 001091/2011, 001090/2011 e 000831/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processos do DETRAN/RJ nº E-12/537709/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e seus demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/352506/2011.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo da PMN nº 040/000665/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e seus demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/243817/2012 (anexo ao proc. nº E-12/203154/2012).\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e seus demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013; consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/544585/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/359782/2011 e E-12/358420/2007.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS do recurso apreciado; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/206693/2012 e E-12/534506/2011.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/289256/2009.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2013; consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/219066/2010, E-12/290940/2009 e E-12/289257/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2013, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/360837/2010.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designado para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1463118"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1463662": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR Nº 37\r\n\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nREGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO EM INSTALAÇÕES E/OU EQUIPAMENTOS DOS CONSUMIDORES DA CEG E CEG RIO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido na Reunião Interna realizada em 05/03/2013, por unanimidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Sempre que houver por parte das Concessionárias CEG e CEG RIO, por questão de segurança, a necessidade de interromper o fornecimento de gás canalizado, quer em instalações e/ou equipamentos de seus consumidores, deverão as Concessionárias adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) Na interrupção do fornecimento de gás, quer em instalações e/ou equipamentos dos consumidores da CEG e CEG RIO, deverá ser feito com lacre numerado;\r\n\r\nb) No prazo máximo de 24 horas após a interrupção do fornecimento de gás canalizado, quer nas instalações e/ou equipamentos, as informações contidas nos itens i, ii e iii da alínea \"c\" do Art. 1o. deverão constar como dados históricos do referido cliente do cadastro das Concessionárias;\r\n\r\nc) As informações de interrupção do fornecimento de gás deverão constar no espelho da conta do cliente na parte abaixo do consumo, contendo o seguinte:\r\n\r\nI - Cliente com fornecimento de gás interrompido nas instalações, em 00/00/00, lacre nº. 0000000;\r\n\r\nII - Cliente com fornecimento de gás interrompido no(s) equipamento(s), em 00/00/00, lacre nº. 0000000;\r\n\r\nIII - Os lacres somente poderão ser retirados pela CEG e CEG RIO, após vistoria da Concessionária. O uso das instalações e/ou equipamentos, somente poderá ser retornado ao normal após a vistoria da Concessionária e liberado pela mesma, garantindo assim a segurança do usuário;\r\n\r\nIV - Tais informações deverão constar no espelho da conta conforme citado na alínea \"c\" até que tais instalações e/ou equipamentos estejam vistoriados e liberados pelas Concessionárias CEG e CEG RIO, para retorno ao uso normal.\r\n\r\nArt. 2° - A relação dos consumidores e número dos lacres, com o fornecimento de gás canalizado interrompido, quer nas instalações e/ou equipamentos, deverá ser encaminhado à AGENERSA mensalmente.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Instrução Normativa entrará em vigor, após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1463662. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1463526": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.03.2013\r\n\r\naplico a sanção administrativa a UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 36.529.998/0001-63, de MULTA de 5% sobre o valor global do Contrato nº 007/2011, nos termos do art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, c/c a Cláusula Décima Terceira, letra “b” do referido contrato, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/417201/2012.\r\n\r\nId: 1463526. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1464318": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/480526/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da ASSOCIAÇÃO DE LOJISTAS DO SHOPPING ESTRADA (ALSE), no valor de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), com fulcro no Art. 24, X, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1464318. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1463838": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/415936/2010 - REVOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2010, com base no art. 49, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1463838. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1463839": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.03.2013\r\n\r\nPRORROGA, em 08 (oito) dias, o prazo para conclusão das sindicâncias sumárias instauradas para apurar os fatos contidos nos autos dos processos nºs E-12/008/31/2013, E-12/278286/2012, E-12/064/1058/2013 e E-12/065/495/2013, em atendimento à requisição do servidor Jordan Peixoto Silvestre, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nId: 1463839. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1463840": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1700/2013 - Roberta Araujo Flores, matr. 24/003.944-6. AUTORIZO a mudança de nome para Roberta Araujo Flores Ribeiro, em virtude de seu casamento.\r\n\r\nId: 1463840. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1464393": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/714/2012 - Com base nos pronunciamentos do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 007/2009 - RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ENTRETENIMENTO - DEGASE.\r\n\r\nDE 18/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/594/2012 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 005/2010 - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS ANDEF - PROJETO ESPORTE COMUNITÁRIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1046/2011 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 008/2009 - RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - PROJETO BOLSA SOLIDÁRIA.\r\n\r\nId: 1464393. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1462133": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0316/2013 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 005/2013, para aquisição malotes plásticos em polietileno co-extrudado, resistente a rasgo e punctura, no formato 390 X 410 X 90 mm de aba, em favor da Empresa PROBAG EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA., conforme Relatório de Realização do Pregão Eletrônico às fls. 149/149v. Autorizo a despesa no valor de R$ 113.994,80.\r\n\r\nId: 1462133"
                        ],
                        "1463021": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0445/2012 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 343 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 344, bem como da ASJUP fls. 354/355 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 05/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no § 3º da Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços a EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA. após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 4.000.000,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 333.334,00, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1463021"
                        ],
                        "1463440": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-26/81.173/2006 - ROBSON GARCIA FREIRE, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.656-6 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 02/11/2005 a 31/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-04/903.206/1982 - PAULO CESAR DE CASTRO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.983-5 - Torno sem efeito os períodos de 03/05/71 a 31/01/78 e 07/12/78 a 05/07/79, conforme despacho de 11/11/82, publicado no D.O. de 19/11/82. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base art.80, incisos I e II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, os períodos de 03/05/71 a 31/01/77 e de 07/12/78 a 05/07/79, totalizando 2.303 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-12/661.474/2008 - PAULO CESAR DE CASTRO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.983-5 - Torno sem efeito os períodos de 15/05/67 a 09/08/67, 15/08/67 a 30/03/68, 06/11/68 a 27/02/70, 04/07/77 a 06/07/77 e 08/07/77 a 25/07/78. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base art.9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 15/05/67 a 09/08/67, 15/08/67 a 30/03/68, 06/11/68 a 27/02/70, 04/07/77 a 06/07/77, 08/07/77 a 25/07/78 e 07/12/78 a 06/07/79, desprezando os períodos de 04/07/77 a 06/07/77, 08/07/77 a 31/01/78 e 07/12/78 a 06/07/79, por ser concomitante com o Ministério da Marinha e serviço Federal de Processamento de Dados- SERPRO, totalizando 963 dias de efetivo exercício, conforme despacho de 22/01/13, publicado no D.O. de 24/01/13. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 15/05/67 a 09/08/67, 15/08/67 a 30/03/68, 06/11/68 a 27/02/70, 04/07/77 a 06/07/77 e 08/07/77 a 25/07/78, totalizando 1.174 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1463440. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1463417": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEA Nº 245\r\n\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DO AMBIENTE, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SEA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011, e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012, \r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e do Ambiente - SEA, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEA responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual - PPA da SEA, bem como suas Entidades Vinculadas. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEA, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 853, de 22 de janeiro de 2013, será composta pelos servidores a seguir discriminados: \r\n\r\nPela SEA \r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA - ID. Funcional nº 0215020-5 - Presidente \r\n\r\nCARLOS COUTO DA SILVA JUNIOR - ID. Funcional nº 43 47782-8 \r\n\r\nRICARDO SOARES TEIXEIRA - ID. Funcional nº 0428500-3\r\n\r\nSAINT CLAIR SUGNO GIACOBBO - ID. Funcional nº 0214609-4\r\n\r\nBERNARDO LUIZ S. D'OLIVEIRA - ID. Funcional nº 0204277-8\r\n\r\nLUCIANA DE MIRANDA SANTOS - ID. Funcional nº 43339379\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nRACHEL ENETE LANNES - ID. Funcional nº 20350120 - Vice-Presidente\r\n\r\nBERNARDO BASTOS FERREIRA - ID. Funcional nº 50003879\r\n\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIBEIRO - ID. Funcional nº 50003704\r\n\r\nNATASHA FREITAS ASSAIFE TEIXEIRA DE SOUZA - ID. Funcional nº 43230407\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - Serão as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEA, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\nI - desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\nII - interagir com as instâncias superiores da SEPLAG bem como de suas entidades vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macro-objetivos do Governo;\r\n\r\nIII - sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\nIV - responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\nV - acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo;\r\n\r\nVI - validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições das propostas de superação dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\nVII - monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa; \r\n\r\nVIII - realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º - As questões não definidas nesta Resolução Conjunta serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nCARLOS MINC BAUMFELD\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1463417"
                    ],
                    "1463605": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SETRANS Nº 246\r\n\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE TRANSPORTES, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SETRANS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES no uso de suas atribuições legais, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011, e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Transportes - SETRANS, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SETRANS responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual - PPA da SETRANS, bem como suas Entidades Vinculadas. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SETRANS, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 853, de 22 de janeiro de 2013, será composta pelos servidores a seguir discriminados: \r\n\r\nPela SETRANS \r\n\r\nDELMO MANUEL PINHO - ID. Funcional nº 00055946-4 - Presidente \r\n\r\nROBERTO AMARANTE CAMPOS - ID. Funcional nº 2016322-3\r\n\r\nEDUARDO BALTAR BASTOS - ID. Funcional nº 571706-0\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nROSALI SOUZA MAYRINK - ID. Funcional nº 20252668 - Vice-Presidente \r\n\r\nFERNANDO COSTA RODRIGUES - ID. Funcional nº 43780156\r\n\r\nNATÁLIA PEÇANHA CANINAS - ID. Funcional nº 50077546 \r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º - Serão as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SETRANS, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\nI - desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\nII - interagir com as instâncias superiores da SEPLAG bem como de suas entidades vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macro-objetivos do Governo;\r\n\r\nIII - sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\nIV - responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\nV - acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo;\r\n\r\nVI - validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições das propostas de superação dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\nVII - monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa; \r\n\r\nVIII - realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º - As questões não definidas nesta Resolução Conjunta serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nJULIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1463605"
                    ],
                    "1464394": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 888 DE 18 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.733.112 \r\n\r\n1.733.112 \r\n\r\n3.466.224 \r\n\r\n3.466.224 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n76.876.138 \r\n\r\n76.876.138 \r\n\r\n76.876.138 \r\n\r\n76.876.138 \r\n\r\n00\r\n\r\n15.511.286.187 \r\n\r\n15.511.286.187 \r\n\r\n15.511.286.187 \r\n\r\n15.511.286.187 \r\n\r\n01\r\n\r\n848.771.601 \r\n\r\n848.771.601 \r\n\r\n848.771.601 \r\n\r\n848.771.601 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n04\r\n\r\n1.784.274.569 \r\n\r\n1.784.274.569 \r\n\r\n1.784.274.569 \r\n\r\n1.784.274.569 \r\n\r\n06\r\n\r\n1.023.540.571 \r\n\r\n1.023.540.571 \r\n\r\n1.023.540.571 \r\n\r\n1.023.540.571 \r\n\r\n07\r\n\r\n882.424.015 \r\n\r\n882.424.015 \r\n\r\n882.424.015 \r\n\r\n882.424.015 \r\n\r\n11\r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n5.933.297 \r\n\r\n13.844.360 \r\n\r\n25.710.955 \r\n\r\n39.555.316 \r\n\r\n01\r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n150.000.000 \r\n\r\n11\r\n\r\n3.561.648.915 \r\n\r\n3.561.648.915 \r\n\r\n3.561.648.915 \r\n\r\n3.561.648.915 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n12\r\n\r\n117.846.432 \r\n\r\n117.846.432 \r\n\r\n117.846.432 \r\n\r\n117.846.432 \r\n\r\n14\r\n\r\n581.906.174 \r\n\r\n581.906.174 \r\n\r\n581.906.174 \r\n\r\n581.906.174 \r\n\r\n18\r\n\r\n8.800.000 \r\n\r\n8.800.000 \r\n\r\n8.800.000 \r\n\r\n8.800.000 \r\n\r\n21\r\n\r\n618.574.978 \r\n\r\n618.574.978 \r\n\r\n618.574.978 \r\n\r\n618.574.978 \r\n\r\n22\r\n\r\n11.701.022 \r\n\r\n27.302.384 \r\n\r\n50.704.427 \r\n\r\n78.006.811 \r\n\r\n99\r\n\r\n23.102.962 \r\n\r\n23.102.962 \r\n\r\n23.102.962 \r\n\r\n23.102.962 \r\n\r\n00\r\n\r\n27.340.173 \r\n\r\n61.793.736 \r\n\r\n113.474.081 \r\n\r\n172.267.817 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n50.042.128 \r\n\r\n50.042.128 \r\n\r\n50.042.128 \r\n\r\n50.042.128 \r\n\r\n11\r\n\r\n153.734.707 \r\n\r\n153.734.707 \r\n\r\n153.734.707 \r\n\r\n153.734.707 \r\n\r\n00\r\n\r\n7.372.697 \r\n\r\n9.265.854 \r\n\r\n11.159.012 \r\n\r\n13.052.169 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n11\r\n\r\n26.598.599 \r\n\r\n26.598.599 \r\n\r\n26.598.599 \r\n\r\n26.598.599 \r\n\r\n12\r\n\r\n5.539.801 \r\n\r\n5.539.801 \r\n\r\n5.539.801 \r\n\r\n5.539.801 \r\n\r\n00\r\n\r\n4.453.088 \r\n\r\n8.906.176 \r\n\r\n13.359.265 \r\n\r\n17.812.353 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n10\r\n\r\n168.520 \r\n\r\n168.520 \r\n\r\n168.520 \r\n\r\n168.520 \r\n\r\n11\r\n\r\n92.282.396 \r\n\r\n92.282.396 \r\n\r\n92.282.396 \r\n\r\n92.282.396 \r\n\r\n12\r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n00\r\n\r\n118.820 \r\n\r\n237.639 \r\n\r\n356.459 \r\n\r\n475.278 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n10\r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n11\r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n24.942.144 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n4.922 \r\n\r\n9.843 \r\n\r\n14.765 \r\n\r\n19.686 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n7.550.095 \r\n\r\n15.100.191 \r\n\r\n22.650.286 \r\n\r\n30.200.381 \r\n\r\n10\r\n\r\n5.445.508 \r\n\r\n5.445.508 \r\n\r\n5.445.508 \r\n\r\n5.445.508 \r\n\r\n00\r\n\r\n789.868 \r\n\r\n1.579.736 \r\n\r\n2.369.604 \r\n\r\n3.159.472 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n10\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n11\r\n\r\n18.268.829 \r\n\r\n18.268.829 \r\n\r\n18.268.829 \r\n\r\n18.268.829 \r\n\r\n13\r\n\r\n142.362 \r\n\r\n142.362 \r\n\r\n142.362 \r\n\r\n142.362 \r\n\r\n19\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n00\r\n\r\n8.286.654 \r\n\r\n12.473.413 \r\n\r\n16.660.173 \r\n\r\n20.846.932 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n11\r\n\r\n701.583.382 \r\n\r\n701.583.382 \r\n\r\n701.583.382 \r\n\r\n701.583.382 \r\n\r\n12\r\n\r\n52.177.849 \r\n\r\n52.177.849 \r\n\r\n52.177.849 \r\n\r\n52.177.849 \r\n\r\n18\r\n\r\n27.862.062 \r\n\r\n27.862.062 \r\n\r\n27.862.062 \r\n\r\n27.862.062 \r\n\r\n00\r\n\r\n10.188.708 \r\n\r\n20.377.415 \r\n\r\n30.566.123 \r\n\r\n40.754.830 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n11\r\n\r\n19.697.728 \r\n\r\n19.697.728 \r\n\r\n19.697.728 \r\n\r\n19.697.728 \r\n\r\n18\r\n\r\n65.000.000 \r\n\r\n65.000.000 \r\n\r\n65.000.000 \r\n\r\n65.000.000 \r\n\r\n20\r\n\r\n7.000.000 \r\n\r\n7.000.000 \r\n\r\n7.000.000 \r\n\r\n7.000.000 \r\n\r\n00\r\n\r\n24.820.240 \r\n\r\n48.280.679 \r\n\r\n71.741.118 \r\n\r\n95.201.557 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n11\r\n\r\n86.078.495 \r\n\r\n86.078.495 \r\n\r\n86.078.495 \r\n\r\n86.078.495 \r\n\r\n18\r\n\r\n112.000.000 \r\n\r\n112.000.000 \r\n\r\n112.000.000 \r\n\r\n112.000.000 \r\n\r\n20\r\n\r\n15.756.145 \r\n\r\n15.756.145 \r\n\r\n15.756.145 \r\n\r\n15.756.145 \r\n\r\n00\r\n\r\n5.173.481 \r\n\r\n10.346.961 \r\n\r\n15.520.442 \r\n\r\n20.693.922 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n10\r\n\r\n312.672 \r\n\r\n312.672 \r\n\r\n312.672 \r\n\r\n312.672 \r\n\r\n11\r\n\r\n226.112.955 \r\n\r\n226.112.955 \r\n\r\n226.112.955 \r\n\r\n226.112.955 \r\n\r\n22\r\n\r\n93.000 \r\n\r\n186.000 \r\n\r\n279.000 \r\n\r\n372.000 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n739.453 \r\n\r\n1.478.906 \r\n\r\n2.218.359 \r\n\r\n2.957.812 \r\n\r\n11\r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\n1.376.532 \r\n\r\nId: 1464394"
                    ],
                    "1463115": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 13/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124456/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o disposto no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora FATIMA ELIZABETH LUBANCO ASSAD, Datilógrafo, ID 8682429, faz jus ao abono de permanência a partir de 23/01/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/200288/2012 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o disposto no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora FATIMA CHRISTINA MADEIRA GOMES, Técnico de Planejamento, ID 31553770, faz jus ao abono de permanência a partir de 02/08/2010.\r\n\r\nId: 1463115"
                    ],
                    "1463396": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/536/2013 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/004/536/2013, ficam convalidados os valores dos combustíveis, previstos no Termo de Contrato nº 031/2008, de 19 de janeiro de 2009, para os seguintes valores, a contar das datas assinaladas abaixo: \r\n\r\nI - Para postos internos:\r\n\r\n- Gasolina C = 2,118 R$ /Litro (a partir de 01/03/2013); \r\n\r\n- Álcool Hidratado = 1,774 R$ /Litro (em vigor desde 13/05/2011);\r\n\r\n- Diesel S500/S1800 = 1,873 R$ /Litro (a partir de 01/03/2013);\r\n\r\n- Diesel S500/S1800 = 1,962 R$ /Litro (a partir de 08/03/2013);\r\n\r\n- Diesel S 10 = 1,946 R$ /Litro (a partir de 01/03/2013); e\r\n\r\n- Diesel S 10 = 2,038 R$ /Litro (a partir de 08/03/2013).\r\n\r\nII - Para postos externos:\r\n\r\n- Gasolina C = 3,006 R$ /Litro (a partir de 01/03/2013); \r\n\r\n- Álcool Hidratado = 2,258 R$ /Litro (em vigor desde 31/10/2011);\r\n\r\n- Diesel S500/S1800 = 2,217 R$ /Litro (a partir de 01/03/2013);\r\n\r\n- Diesel S500/S1800 = 2,322 R$ /Litro (a partir de 08/03/2013);\r\n\r\n- Diesel S 10 = 2,217 R$ /Litro (a partir de 01/03/2013); e\r\n\r\n- Diesel S 10 = 2,400 R$ /Litro (a partir de 08/03/2013).\r\n\r\nId: 1463396"
                    ],
                    "1463529": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 21/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/12/2012\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/3435/2011\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-01/3534/2011\r\n\r\nId: 1463529"
                    ],
                    "1463492": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12/03/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/51945/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.161,63 (hum mil cento e sessenta e um reais e sessenta e três centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, em favor da Sra. CLEUSA GUEDES PROCÓPIO, referente ao auxílio funeral do ex-servidor CARLOS ROGÉRIO PROCÓPIO, matrícula 174594-2.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2013.\r\n\r\nId: 1463492"
                    ],
                    "1463500": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.11.2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA...\r\n\r\nLEIA-SE: ...ROSEMARY PEREIRA SILVA DE OLIVEIRA...\r\n\r\nId: 1463500"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1463806": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/03/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/337053/2012 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, referente a pagamento de Auxílio Funeral, em favor de VALÉRIA CURY DIB, no valor de R$ 1.417,80 (um mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta centavos.\r\n\r\nId: 1463806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1463808": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 14/03/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730448/1991 - THEREZA CHRISTINA DA CUNHA BASTOS, Técnico Previdenciário Nível I, mat. 2808-4 - DEFIRO 06 (seis) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período base de 15/11/2000 a 11/12/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701672/1997 - ERICH CLAUDIO PETERS, Agente Previdenciário Nível I, mat. 2896-9 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período base de 04/03/2004 a 02/03/2009.\r\n\r\nId: 1463808. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1463807": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/03/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/337605/2012 - Reconheço a Dívida de Exercício Anterior, em favor de PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 2.937.461,59 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos), tornando sem efeito o despacho datado de 06/02/2013 publicado no D.O. de 14/02/2013, no valor de R$ 3.166.328,00 (três milhões, cento e sessenta e seis mil trezentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nId: 1463807. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1463814": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CALEB SAMPAIO SARAIVA DE OLIVEIRA e MARIA SAMPAIO SARAIVA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 11/02/2012 - Proc. nº E-01/301238/2012.\r\n\r\nDE 30/07/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA VICENTE GUIMARÃES, com validade a contar de 30/04/2012 - Proc. nº E-01/301144/2012.\r\n\r\nDE 22/08/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA, com validade a contar de 01/05/2012 - Proc. nº E-01/301008/2012.\r\n\r\nDE 10/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a OSWALDO BARROS SOUZA, com validade a contar de 17/11/2012 - Proc. nº E-01/302407/2012.\r\n\r\nDE 16/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THAIS WRIGT CUNHA MORGADO e ROSANGELA MARIA WRIGT CUNHA MORGADO, com validade a contar de 22/08/2012 - Proc. nº E-01/302087/2012.\r\n\r\nDE 23/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA MAIA, com validade a contar de 02/09/2012 - Proc. nº E-01/302012/2012.\r\n\r\nDULCEA FREIRE GELANI, com validade a contar de 15/09/2012 - Proc. nº E-01/302090/2012.\r\n\r\nId: 1463814. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1463813": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARLENE CARDOSO, com validade a contar de 14/07/2012 - Proc. nº E-01/301796/2012.\r\n\r\nDULCINEIA COSTA ALVES, com validade a contar de 23/07/2012 - Proc. nº E-01/301823/2012.\r\n\r\nDE 24/09/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDILEIA DE MORAIS FERREIRA, com validade a contar de 24/09/2011 - Proc. nº E-01/301577/2012.\r\n\r\nDE 04/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARMEM ALICE DA SILVA DUQUE, com validade a contar de 14/08/2012 - Proc. nº E-01/302065/2012.\r\n\r\nDE 08/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ALCIDES DE BARROS FILHO, com validade a contar de 22/09/2012 - Proc. nº E-01/302085/2012.\r\n\r\nDE 22/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VILMA VAZ SIQUEIRA VALLE, com validade a contar de 29/09/2012 - Proc. nº E-01/302117/2012.\r\n\r\nDE 30/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nARACY DE ALMEIDA MAGALHÃES, com validade a contar de 24/09/2012 - Proc. nº E-01/302227/2012.\r\n\r\nARNETE DA SILVA PESSANHA, com validade a contar de 17/10/2012 - Proc. nº E-01/302246/2012.\r\n\r\nDE 31/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a KATIA DE ALMEIDA CABRAL FRANCA, com validade a contar de 20/08/2012 - Proc. nº E-01/302250/2012.\r\n\r\nDE 04/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEA CANDIDO DE SOUZA SANTOS, ANDRIELLE DE SOUZA SANTOS e ANDRIELL DE SOUZA SANTOS, com validade a contar de 17/07/2012 - Proc. nº E-01/301930/2012.\r\n\r\nDE 05/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVANILDA SILVA DUARTE, com validade a contar de 08/06/2012 - Proc. nº E-01/301236/2012.\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DE SOUZA FELISMINO, com validade a contar de 20/07/2012 - Proc. nº E-01/301762/2012.\r\n\r\nId: 1463813. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1463812": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMICHELI PARIS SANTANA MELO, ALICE VITORIA PARIS MELO, MARCIO GUILHERME PARIS MELO e NATHALIA DE PONTES MELO, com validade a contar de 23/07/2012 - Proc. nº E-01/301915/2012.\r\n\r\nMARIA DO CARMO PELISSARI CHACON DE OLIVEIRA, JESSICA PELISSARI CHACON DE OLIVEIRA e JORGE PELISSARI CHACON DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/09/2012 - Proc. nº E-01/302079/2012.\r\n\r\nMARIA LUCIA FERREIRA BELMONT DE AVELLAR, com validade a contar de 25/07/2012 - Proc. nº E-01/302130/2012.\r\n\r\nANA PIRES MOREIRA COUTO, com validade a contar de 10/11/2012 - Proc. nº E-01/302379/2012.\r\n\r\nITALMIRA CORREA MOREIRA, com validade a contar de 31/10/2012 - Proc. nº E-01/302380/2012.\r\n\r\nMARTA CRISTINA ANTONIO JUVENCIO CALIXTO, com validade a contar de 08/11/2012 - Proc. nº E-01/302392/2012.\r\n\r\nDE 30/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GERALDA CORDEIRO RANGEL DA SILVA, com validade a contar de 17/11/2012 - Proc. nº E-01/302393/2012.\r\n\r\nId: 1463812. A faturar por empenho"
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                        "1463819": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSA MARIA ESPADAROTE DA SILVEIRA PEREIRA, com validade a contar de 03/07/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 10/12/2012, publicado no D.O. de 28/12/2012 - Proc. nº E-01/301514/2012.\r\n\r\nId: 1463819. A faturar por empenho"
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                        "1463809": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com o Parecer formulado pela DJ/Rioprevidência, a LUANN SAMPAIO BINDER COSTA, com validade a contar de 05/10/2007 - Proc. nº E-01/300272/2008.\r\n\r\nId: 1463809. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1463817": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/302639/2011 - RAYMUNDO DE SOUZA GUEDES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 04/02/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/726430/1992 - FRANCISCO GOMES MAIA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/02/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/338071/1967 - GASTÃO RODRIGUES GARCIA.\r\n\r\nProc. nº E-01/718365/1987 - LEONARDO TELLES.\r\n\r\nProc. nºE-01/724617/1989 - LEONAM ALO E OUTROS.\r\n\r\nDE 07/02/2013\r\n\r\nProc. n° E-08/601555/2010 - MARCO ANTONIO RIBEIRO DE LIMA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/02/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-04/322702/1976 - FLORENCIO ALVES DE SÁ.\r\n\r\nProc. nº E-01/307336/2010 - SCHILY DA COSTA SCOTELARO.\r\n\r\nDE 15/02/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/718505/2001 - ANTONIO VICENTE DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/02/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/313667/1968 - ANTONIO PACHECO. \r\n\r\nProc. n° E-01/724869/1994 - GREGORIO COSTA.\r\n\r\nDE 20/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/724640/1981 - ANTONIO JORGE CEDRO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/725840/1997 - WOLKMAR MATOS SCHLEH - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/301663/2011 - WALTER PACHECO VIEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1463817. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/702211/2007 - JORGE LUIZ DE LIMA MARINHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\nProc. n° IPS/182/1969 - ALDEMAR DE ALMEIDA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 06/02/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/720025/1993 - GERALDO LUIZ TAPAJÓS GONÇALVES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 07/02/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/301048/2011 - APRIGIO RAMOS ALVES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 20/02/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/308285/2010 - CARLOS ANTONIO SANTANA MELLO - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/705544/2005 - ARILSON DOS SANTOS MORAES - RECONSIDERO o despacho de fls. 126..\r\n\r\nProc. n° E-01/700078/2006 - JOSE ROBERTO ARANTES DE MELLO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1463811. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/714513/2002 - SEBASTIÃO ANTONIO ABISSULO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/714347/1987 - UBALDO LUIZ GONÇALVES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/723502/1987 - MANUELLA SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 18/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/61964/2006 - ESTEPHANIA CEZAR MONTEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1463818. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-02/5629/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 2/2013, referente a JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS BESSA.\r\n\r\nDE 13/03/2013\r\n\r\nProc. nº ALERJ/3336/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 49/2012, referente a MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/7924/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 52/2012, referente a LUCY CARVALHO DE SOUZA, tornando sem efeito o despacho de 26/11/2008 que homologou a Certidão nº 53/2008 publicada no D.O. de 09/12/2008 pelo processo ALERJ/11382/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/7465/2001 - HOMOLOGO a Certidão nº 82/2013, referente a REGINA MARIA CARUCCIO MARTINS.\r\n\r\nDE 14/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/55967/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 345/2012, referente a LISLEY DO CARMO CARRILHO.\r\n\r\nProc. nº E-03/1/255/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 60/2013, referente a WALTER ALESSANDRO PONTES DOS SANTOS PASSOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/606104/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 311/2012, referente a MARINEIVA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/601825/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 230/2012, referente a TANIA MARIA GOBETTI.\r\n\r\nProc. nº E-08/602847/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 349/2012, referente a ILMA COIMBRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10401656/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 558/2012, referente a OLGA MARIA BRUNO HAUAJI.\r\n\r\nDE 04/03/2013\r\n\r\n*Proc. nº E-09/11414/2503/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 838/2012, referente a RAUL SERGIO PEREIRA PINTO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/03/2013.\r\n\r\nDE 05/03/2013\r\n\r\n*Proc. nº E-09/89/26/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 18/2013, referente a FERNANDO SERGIO DE MELO PORTINHO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/03/2013.\r\n\r\nId: 1463864. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1463674": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1228, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 170 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 15 de março de 2013, às 14:00 horas, relativo ao dia 14 de março de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges matrícula nº 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1228\r\n\r\nIA859411\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1228\r\n\r\nIA447028\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n170\r\n\r\nIA852499\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1463674"
                    ],
                    "1463666": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.456/2009 - NAD Nº 097/2013.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste anual IGPM referente à locação de imóvel.\r\n\r\nFAVORECIDO: EDUARDO AUGUSTO GOMES MATOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.364,11 (sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e onze centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nId: 1463666"
                    ],
                    "1463667": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.218/2013 - NAD Nº 094/2013\r\n\r\nOBJETO: Ressarcimento de pessoal cedido.\r\n\r\nFAVORECIDO: RECEITA FEDERAL.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 01/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.220/2011 - NAD Nº 001-06\r\n\r\nOBJETO: Manutenção de elevadores.\r\n\r\nFAVORECIDO: CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 119.517,18 (cento e dezenove mil quinhentos e dezessete reais e dezoito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 05/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.179/2013 - NAD Nº 001-90\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de calibrador de pneus.\r\n\r\nFAVORECIDO: DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 08/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.261/2013 - NAD Nº 096/2013\r\n\r\nOBJETO: Ressarcimento de pessoal cedido.\r\n\r\nFAVORECIDO: MINISTÉRIO DA FAZENDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nDE 13/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.456/2009 - NAD Nº 097/2013\r\n\r\nOBJETO: Reajuste anual IGPM referente a locação de imóvel.\r\n\r\nFAVORECIDO: EDUARDO AUGUSTO GOMES MATOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.364,11 (sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e onze centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 15/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.169/2012 - NAD Nº 098/2013\r\n\r\nOBJETO: Consultoria para elaboração do plano diretor da informática.\r\n\r\nFAVORECIDO: EVERIS BRASIL CONSULTORIA DE NEGOCIOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/93, Artigo 42, § 5º.\r\n\r\nRAZÃO: Concorrência.\r\n\r\nVALOR: R$ 225.959,03 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PAULO TAFNER.\r\n\r\nId: 1463667"
                    ],
                    "1463434": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 832 DE 15 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/000.317/2012, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Rodrigo Ventura de Souza, ID 5011260-0, Claysson Silva da Cunha, ID 4370470-0, Alexandre do Nascimento Domingues, matrícula 0.972.307-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1463434"
                    ],
                    "1463562": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/022.756/1988 - THEREZINHA DE JESUS LIMA DE SOUZA, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 1944803-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 01/12/2007 a 29/01/2013.\r\n\r\nId: 1463562"
                    ],
                    "1463904": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 18/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.955/2012 - LUIZ LEON KLAJNBERG, Oficial de Fazenda “C” Id. Funcional nº 4417298-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério do trabalho e Emprego - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, no período de 14/07/2009 a 29/09/2011, totalizando 808 (oitocentos e oito), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.619/2012 - RODRIGO DOS SANTOS NEVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4387054-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC Nº 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Serviço Ativo da Aeronáutica, no período de 16/03/1998 a 19/05/1999, totalizando 429 (quatrocentos e vinte e nove), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.642/2012 - ALEXANDER BENTO REZENDE, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 4426712-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Aeronáutica, no período de 01/08/1995 a 01/03/2012, totalizando 6.058 (seis mil e cinquenta e oito), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.898/2012 - VINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 4427436-0. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC Nº 69/90(Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Fazenda - Secretaria da Receita Federal - SUP. Regional da Receita Federal, no período de 14/09/2009 a 09/03/2012, totalizando 908 (novecentos e oito), dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1463904"
                    ],
                    "1463846": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.894ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/02/2013\r\n\r\nRecurso nº 40.326. - Processo nº E-04/206.052/2010. - Inscrição Estadual nº 85.793.241. - Recorrente: MERCEARIA PÉROLA DE PENDOTIBA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por maioria de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno. - Acórdão nº 6.821. - EMENTA: PRELIMINAR - INADMISSIBILIDADE. Nos termos do art. 266, inc. I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. PRELIMINAR ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1463846"
                    ],
                    "1463730": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.240ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 27/11/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 46.960 e 46.961 - Processos nºs. E04/118.927/2011 e E04/118.928/2011- Recorrente: treelog s/a - logística e distribuição - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nºs. 10.891 e 10.892 - EMENTA: ICMS. ARQUIVO MAGNÉTICO. ENTREGA SOB AÇÃO FISCAL. O contribuinte entregou o arquivo magnético previsto no Convênio ICMS n. 57/95, fora do prazo previsto na Portaria SEFIS n. 475/01 e sob ação fiscal. Entretanto, pratica operações imunes do ICMS, legitimando a aplicação da penalidade prevista no artigo 59, § 9º da Lei n. 2657/96 Recurso provido parcialmente.\r\n\r\nId: 1463730"
                    ],
                    "1463845": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 1.893ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 06/02/2013\r\n\r\nRecursos nºs 39.829 e 39.830. - Processos nºs E-04/159.549/2009 e E04/159.550/2009. - Inscrição Estadual: 77.813.721. - Recorrente: SOCINTER SUL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 6.818 e 6.819. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. RECURSO AO CONSELHO PLENO. INADMISSIBILIDADE. O Acordão paradigma trazido pela recorrente referente à decisão proferida por outra Câmara deste Conselho não diverge da decisão recorrida. A ausência de divergência de julgados relacionados ao direito em tese discutido torna inadmissível o recurso a este Plenário, à luz do artigo 266, inciso I, do Decreto-lei n. 05/75. Não conhecimento do recurso. \r\n\r\nId: 1463845"
                    ],
                    "1463847": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.894ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/02/2013\r\n\r\nRecurso nº 38.144. - Processo nº E04/056.202/2007. - Inscrição Estadual nº 99.100.028. - Recorrente: ASSOCIAÇÃO DE APOIO À TERCEIRA IDADE. - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.822. - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. Comprovado nos autos que os bens importados estão alcançados por imunidade tributária, na forma do artigo 150, VI, “c” da CF/88. Dessa forma, afigura-se ilegítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1463847"
                    ],
                    "1463848": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.897ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/03/2013\r\n\r\nRecursos nºs 43.341, 43.342 e 43.343. - Processos nºs E04/072.258/2010, E04/072.259/2010 e E04/072.320/2010. - Inscrição Estadual: 82.122.907. - Recorrente: fazenda estadual. - Recorrida: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros João da Silva de Figueiredo, Marcello Tournillon Ramos, Cheryl Berno e Antonio Silva Duarte. - Acórdãos nºs 6.836, 6.837 e 6.838. - EMENTA: PRELIMINAR. DA NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO. O acórdão recorrido não contém vícios que ensejam na sua nulidade. NULIDADE REJEITADA. MÉRITO. ICMS - TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA - ESCRITURAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS, COM DÉBITO DO IMPOSTO, POR VALORES INFERIORES ÀQUELES CONSTANTES NAS NOTAS FISCAIS. É fato incontroverso que a operação de transferência de mercadorias é sujeita à incidência do ICMS, pela prática reiterada da autuada em debitar-se do imposto nos documentos fiscais emitidos para acobertar a operação. A escrituração por valores inferiores àqueles constantes nas notas fiscais é infração sujeita a penalidade prevista no artigo 59, VII, da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 3040/98. RECURSO DA FAZENDA PROVIDO.\r\n\r\nId: 1463848"
                    ],
                    "1463849": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.897ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 41.448. - Processo nº E04/130.328/2010. - Inscrição Estadual nº 77.757.929. - Recorrente: IMC COMERCIAL LTDA. - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.839. - EMENTA: PRELIMINAR - ADMISSIBILIDADE DE RECURSO AO PLENO. Diante do disposto no art. 266, I do CTE, não foi provada a divergência de julgado em relação ao direito em tese. PRELIMINAR ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1463849"
                    ],
                    "1463850": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.893ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/02/2013\r\n\r\nRecurso nº 31.965 (26.424). - Processo nº E-04/077.534/2007. - Inscrição Estadual nº 77.396.853. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: MAKRO ATACADISTA S.A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro João da Silva de Figueiredo, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Mendes Moura Pimentel, Ricardo Nunes Ramos, Graciliano José Abreu dos Santos, Marcos dos Santos Ferreira, Rubens Nora Chammas, Charley Francisconi Velloso dos Santos e Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdão nº 6.816. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO. O imposto é devido, pois o benefício fiscal concedido no estado de origem é inconstitucional, de forma que a parcela do imposto excedente ao crédito máximo permitido deve ser glosada dos livros fiscais da Recorrente. Aplica-se a penalidade prevista no art. 59, inciso V, da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 3.040/98. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1463850"
                    ],
                    "1463798": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.264ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 41.337. - Processo nº. E04/130.628/2010. - Recorrente: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira Cheryl Berno que dava provimento total ao recurso. Acórdão nº. 11.058. - EMENTA: INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE. EMPRESA COMPENSOU OS CRÉDITOS RELATIVOS ÀS OPERAÇÕES ANTERIORES, CRÉDITOS ESSES TRANFERIDOS POR UM DE SEUS ESTABELECIMENTOS PARA O ESTABELECIMENTO AUTUADO. ENTRETANTO, HOUVE DEMORA NA APRESENTAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS DE TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO. COBRANÇA DE ICMS ILEGÍTIMA. RESTOU COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE CRÉDITOS A SEREM COMPENSADOS. DESCUMPRIMENTO SOMENTE DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA: INCIDÊNCIA DE MULTA. DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA QUE SEJA MANTIDA, NO LANÇAMENTO, A MULTA, POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA.\r\n\r\nId: 1463798"
                    ],
                    "1463687": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.212ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.986 - Processo nº E04/057.668/2010 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.703 - EMENTA: LIQUIDAÇÃO DE DÉBITO FISCAL COM PRECATÓRIOS - IMPROCEDÊNCIA. Afigura-se ilegítima a solicitação consubstanciada na peça exordial, uma vez que a Lei nº 6.136/2011, determina que o pedido deverá ser dirigido ao Procurador Geral do Estado, e não ao Conselho de Contribuintes. O diploma limita, ainda, a compensação do débito a 95% do valor inscrito em dívida ativa, exigindo o pagamento dos demais 5% em dinheiro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da comunicação do requerimento de compensação (art. 10, §§ 2º e 52). Também o Decreto nº 43.443/2012 e a Resolução PGE-RJ nº 3.080/2012, traçam esmiuçadamente, o caminho que deve o contribuinte percorrer para obter a compensação, através de procedimento que não se coaduna com a via trilhada pela Recorrente. NEGADO PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nId: 1463687"
                    ],
                    "1463800": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.266ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 45.469. - Processo nº. E04/058.138/2010. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: oitava Turma da junta de revisão fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora, vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira que negava provimento ao recurso e que apresentará Declaração de Voto. - Acórdão nº. 11.066. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PRELIMINAR. DECADÊNCIA. No caso de créditos de aproveitamento de créditos fiscais não ocorre o fato gerador do ICMS para considerarmos esta data como dies a quo para iniciou da contagem do prazo decadencial previsto no artigo 150, § 4º do CTN, tampouco antecipação de pagamento para homologação pelo fisco dos valores pagos. Os valores levados a confronto são meramente escriturais tornando legitima a aplicação do prazo previsto no art. 173, inciso I, do CTN como dies a quo para início da contagem do prazo para extinção do direito de o fisco glosar os créditos considerados ilegítimos. Afastada a preliminar de decadência. \r\n\r\nId: 1463800"
                    ],
                    "1463688": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.214ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.297 - Processo nº E-04/040.916/2010 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA VARONEL LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora. Vencidos os Conselheiros Relator e Charley dos Santos que negavam provimento ao recurso - Acórdão nº 10.716 - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. O auto de infração contém todos os elementos previstos no art. 221 do Decreto nº 2473/79 e no art. 74 do Decreto nº 2473/79. O contribuinte revela em seus recursos administrativos conhecer plenamente a acusação fiscal relatada na inicial, rebatendo não só as questões preliminares como também as questões de mérito, descabendo a proposição de cerceamento do direito de defesa e da nulidade do lançamento. Rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. ICMS. Multa. sT. Houve destaque do imposto, houve a retenção e há guias nacionais de recolhimento assim não há como atribuir-se ao posto a responsabilidade. Lançamento improcedente. Recurso provido.\r\n\r\nId: 1463688"
                    ],
                    "1463689": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.214ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.298 - Processo nº E-04/040.917/2010 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA VARONEL LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora. Vencidos os Conselheiros Relator e Charley dos Santos que negavam provimento ao recurso - Acórdão nº 10.717 - EMENTA: FECP. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. O auto de infração contém todos os elementos previstos no art. 221 do Decreto nº 2473/79 e no art. 74 do Decreto nº 2473/79. O contribuinte revela em seus recursos administrativos conhecer plenamente a acusação fiscal relatada na inicial, rebatendo não só as questões preliminares como também as questões de mérito, descabendo a proposição de cerceamento do direito de defesa e da nulidade do lançamento. Rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. ICMS. Multa. sT. Houve destaque do imposto, houve a retenção e há guias nacionais de recolhimento assim não há como atribuir-se ao posto a responsabilidade. Lançamento improcedente. Recurso provido.\r\n\r\nId: 1463689"
                    ],
                    "1463690": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.227ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 39.837. - Processo nº E-04/235.272/2010. - Recorrente: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 10.814. EMENTA: IMPOSTO ADICIONAL DESTINADO AO FECP. MULTA DE 80% NÃO SOBRE ESTE IMPOSTO MAS SOBRE OUTRO VALOR. NOTA FISCAL 208 CONSIDERADA INIDÔNEA PORQUE EMITIDA PARA PESSOA FÍSICA EM GRANDE QUANTIDADE QUE CONFIGURARIA INTUITO DE VENDA. Lançamento que contém vícios é nulo. Lançamento é nulo porque não caracterizado que a pessoa natural realmente iria vender a mercadoria e também não constou no lançamento dispositivo de lei que manda presumir intuito de venda e descaracterizar a nota fiscal quando for em grande quantidade. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1463690"
                    ],
                    "1463691": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.229ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 26/11/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.576. - Processo nº. E-04/247.738/2010. - Recorrente: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DE CARGA CAARO LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: pelo voto de qualidade, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Oswaldo Castro Neto, designado Redator, vencidos os Conselheiros Relator e Charley dos Santos Ferreira que a rejeitavam. - Acórdão nº. 10.885. - EMENTA: ICMS. MULTA. NÃO PARAR EM BARREIRA FISCAL. PARADA NA BARREIRA OU POSTO FISCAL COMPROVADA. NULIDADE DO LANÇAMENTO. O próprio Fiscal de Rendas Autuante anexou ao Auto de Infração cópias da Carteira Nacional de Habilitação do motorista e DANFE, demonstrando que o mesmo não só parou como forneceu os documentos à fiscalização. O fato de ter sido obrigado a parar não descaracteriza o cumprimento da obrigação dada por infringida, se a multa era por não parar e parou não houve infração. Recurso Voluntário PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1463691"
                    ],
                    "1463692": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.241ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 04/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 46.940. - Processo nº. E04/062.639/2011. - Recorrente: RECLAX RECICLAGEM DE METAIS BRASIL IND E COM LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar, suscitada pelo Conselheiro João da Silva de Figueiredo, de conversão do julgamento em diligência. No mérito, também por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.899. - EMENTA: I - PRELIMINAR DE NULIDADE POR INCOMPETÊNCIA DA AUTORIDADE LANÇADORA. Por unanimidade, afastada a preliminar de nulidade do lançamento. II - PRELIMINAR DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Por maioria de votos, afastada a preliminar de conversão do julgamento em diligência. III - MULTA FORMAL - NÃO ENTREGAR GIA-ICMS NO PRAZO. Não confirmada a apresentação das GIA ICMS no prazo estabelecido na legislação de regência. Por maioria de votos, NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1463692"
                    ],
                    "1463693": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.244ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 06/12/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 47.042 a 47.054. - Processos nºs. E04/271.274/2011, E04/272.041/2011, E04/272.078/2011, E04/272.239/2011, E04/272.393/2011, E04/270.694/2011, E04/271.255/2011, E04/272.931/2011, E04/272.934/2011, E04/272.932/2011, E04/272.933/2011, E04/276.408/2011, e E04/276.450/2011. - Recorrente: IFE 11 - BEBIDAS - Interessada: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Relator: Conselheiro Oswaldo Castro Neto - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.939 a 10.951. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1463693"
                    ],
                    "1463694": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.246ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 10/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 47.807. - Processo nº. E04/081.618/2010. - Recorrente: QUARTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GUIOMAR DO CARMO PASCHOA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 10.957. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1463694"
                    ],
                    "1463695": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.247ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11/12/2012\r\n\r\nRecurso nº. 33.842. - Processo nº. E04/111.311/1996. - Recorrente: nacional gas butano distribuidora ltda - Recorrida: 8ª Turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para julgar nulo o auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.960. - EMENTA: ICMS. SAÍDAS INTERESTADUAIS NÃO TRIBUTADAS. O auditor fiscal designado em diligência apurou que “todas estas notas fiscais consignam operações interestaduais de combustíveis”, as quais são imunes ao ICMS, sendo isto suficiente para infirmar o feito fiscal. É, portanto, ilegítima a exigência fiscal imposta ao contribuinte. DADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1463695"
                    ],
                    "1463696": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.252ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 46.431. - Processo nº. E04/106.807/2010. - Recorrente: COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE BARRA MANSA LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Oswaldo Castro Neto - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.988. - EMENTA: ICMS. DEIXAR DE ENTREGAR AS GIAS-ICMS NO PRAZO REGULAMENTAR. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. A GIA-ICMS retificadora não foi entregue no prazo, porém, foi entregue antes do início de qualquer ação fiscal, caracterizando assim a denúncia espontânea. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1463696"
                    ],
                    "1463697": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.252ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 46.432. - Processo nº. E04/106.808/2010. - Recorrente: COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE BARRA MANSA LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Oswaldo Castro Neto - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.989. - EMENTA: ICMS. DEIXAR DE ENTREGAR AS GIAS-ICMS NO PRAZO REGULAMENTAR. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. A GIA-ICMS retificadora não foi entregue no prazo, porém, foi entregue antes do início de qualquer ação fiscal, caracterizando assim a denúncia espontânea. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1463697"
                    ],
                    "1463698": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.253ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.041 - Processo nº E04/271.244/2011 - Recorrente: IFE 11 - BEBIDAS - Interessada: COMPAINHA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS- AMBEV - Relator: Conselheiro Oswaldo Castro Neto - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.992 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1463698"
                    ],
                    "1463699": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.255ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 40.108 - Processo nº E04/206.255/2010 - Recorrente: sermap offshore comércio e serviços ltda - Recorrida: irf 33.01 - niterói - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: APLICAÇÃO DE MULTA POR REALIZAR A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, SEM EMITIR O CUPOM FISCAL ATRAVÉS DO ECF. Não realizada a obrigação acessória em questão, por isso é lícita a aplicação de multa. não houve sonegação de impostos, ocorrendo, tão somente o descumprimento de obrigação acessória. In casu, verificamos uma única infração de natureza continuada, apurada na mesma diligência fiscal. Logo, não é cabível uma penalidade em separado para cada documento emitido com incorreção. DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO para que seja aplicada a multa prevista no art. 62 da Lei nº 2657/96, pelo descumprimento da obrigação acessória apontada.\r\n\r\nId: 1463699"
                    ],
                    "1463700": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.255ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.475 - Processo nº E04/084.989/1993 - Recorrente: 11ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: UNIVERSAL RETALHOS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 11.005 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1463700"
                    ],
                    "1463701": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.257ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.456 - Processo nº E04/191.923/1992 - Recorrente: 11ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: PARQUE REAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.017 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1463701"
                    ],
                    "1463702": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.258 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 45.990 - Processo nº E04/042.887/2009 - Recorrente: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRAturma da junta de revisão fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 10.032 - EMENTA: ICMS. MULTA. Presunção de que as mercadorias seriam descarregadas no estabelecimento autuado. Não ficou novado que houve a infração, pelo contrário, tudo leva a crer que a mercadoria seria entregue no destinatário constante na nota fiscal. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO IMPROCEDÊNCIA. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1463702"
                    ],
                    "1463703": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.263ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/02/2013\r\n\r\nRecurso nº 38.104 - Processo nº E04/230.657/2008 - Recorrente: TRANSTORNY EXPRESS TRANSPORTE E REDESPACHOS LTDA - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos temos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.049 - EMENTA: ENTREGA DE MERCADORIA A DESTINATÁRIO DIVERSO DO INDICADO NO DOCUMENTO FISCAL. AUTO DE INFRAÇÃO DE COBRANÇA DE ICMS E MULTA. NÃO COMPROVAÇÃO DE SAÍDA DE MERCADORIA TRIBUTADA DO TERRITÓRIO DO ESTADO. RECURSO VOLUNTÁRIO INTERPOSTO, TÃO SOMENTE, PARA A REDUÇÃO DA MULTA APLICADA EM 50%, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA, À ÉPOCA DA INFRAÇÃO, FAZIA PARTE DO REGIME SIMPLIFICADO DE ICMS. AFIRMAÇÃO CONFIRMADA PELA REPARTIÇÃO COMPETENTE, ÀS FLS. 40. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA QUE A MULTA SEJA REDUZIDA EM 50%, NOS TERMOS DO 4º da LEI Nº 2881/97.\r\n\r\nId: 1463703"
                    ],
                    "1463704": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.264 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/02/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.583 - Processo nº E04/216.826/2011 - Recorrente: drogaria atraente ltda - Recorrida: 4ª turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.057 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/79, c/c o art. 225, inciso III do CTE, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada; tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I.\r\n\r\nId: 1463704"
                    ],
                    "1463705": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.265ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 06/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.536. - Processo nº. E04/599.188/1994. - Recorrente: terceira Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: ATALANTA TRANSPORTES LTDA- Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.061. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1463705"
                    ],
                    "1463706": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.267ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 20/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.880. - Processo nº. E04/246.826/2010. - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: DÉCIMA primeira Turma da junta de revisão fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para acolher a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 11.075. - EMENTA: ICMS. MULTA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. COBRANÇA NA BARREIRA. Preliminar de Nulidade do lançamento por ter sido exigido ICMS na barreira antes mesmo da empresa receber a mercadoria para tornar-se solidariamente responsável pelo recolhimento do ICMS-Substituição Tributária. Fundamentos legais no auto que não permitem a sua manutenção de acordo com os fatos ocorridos. Acolhido o Parecer da Representação da Fazenda. Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1463706"
                    ],
                    "1463707": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.265ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 06/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 46.185. - Processo nº. E04/058.001/2010. - Recorrente: fitaflax indústria e comércio ltda - Recorrida: 5ª turma da junta de revisão fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: à unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de decadência e de nulidade do auto de infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 11.060. - EMENTA: ICMS E MULTA. LANÇAMENTO POR SUPOSTO CREDITAMENTO INDEVIDO. 1- Preliminar de decadência rejeitada. Ciência do auto de infração ocorreu realmente em 08/11/2010 e não em 11/08/2011. 2- Preliminar de nulidade rejeitada. Não foi feito o arbitramento, mas o fiscal lavrou o auto de infração com base nos documentos apresentados pela autuada. 3 - Mérito: a autuada não apresentou argumentos para desconstituir a base de cálculo do lançamento efetuado. Recurso improcedente.\r\n\r\nId: 1463707"
                    ],
                    "1463708": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.264 SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 05/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.077. - Processo nº. E04/050.261/2010. - Recorrente: NORKSAN OFFSHORE LTDA - Recorrida: segundaturma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, tendo a Conselheira Cheryl Berno votado pela conclusão. - Acórdão nº. 11.056. - EMENTA: ICMS. IMPORTAÇÃO. EMBARCAÇÃO. ADMISSÃO TEMPORÁRIA. REPETRO. FASE DE PRODUÇÃO. O contribuinte importou embarcação sob o Regime Aduaneiro de Admissão Temporária vinculada ao REPETRO para utilização na fase de produção do campo de petróleo. O Convênio ICMS n.112/07 e a Resolução n. 82/07 afastaram a isenção do ICMS nas operações com bens aplicados na produção dos campos de petróleo. Legítima é a exigência do crédito tributário. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1463708"
                    ],
                    "1463709": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.255ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 30.317. - Processo nº. E04/059.153/2007. - Recorrente: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO Sa - TELESP - Recorrida: 5ª Turma da junta de revisão fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 11.001. - EMENTA: CRÉDITO DE ICMS. CRÉDITO DEVIDO. Auditor fiscal pelo cancelamento. Representação da Fazenda pelo provimento. RECURSO PROVIDO. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1463709"
                    ],
                    "1463710": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.255ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/05/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 47.717 e 47.718 - Processos nºs. E04/255.244/2011 e E-04/255.246/2011. - Recorrente: TERCEIRA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.067 e 11.068. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1463710"
                    ],
                    "1463711": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.267ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 20/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 43.165. - Processo nº. E04/ 057.567/2010. - Recorrente: REFINÁRIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.- Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.069. - EMENTA: OPERAÇÕES COM GASOLINA. ALÍQUOTA GENÉRICA DE 18% UTILIZADA PELA EMPRESA. PERÍODO APURADO: 16/11/2009 A 18/11/2009. IMPOSTO RECOLHIDO A MENOR. A destinatária dos combustíveis, a empresa Alcom Petróleo LTDA, impetrou com Mandado de Segurança e obteve liminar para reduzir a alíquota de 30% para 18%. Entendendo estar amparada pela liminar, a Autuada aplicou alíquota genérica de 18% durante todo o período apurado. Entretanto, a liminar teve seus efeitos suspensos graças à Suspensão de Segurança nº 3977, do Estado do Rio de Janeiro. A decisão que suspende os efeitos da liminar foi publicada em 17/11/2009, procedendo a exigência do imposto para as saídas ocorridas em 18/11/2009, bem como a aplicação de multa pela infração cometida. Quanto às saídas ocorridas em 16/11/2009 e 17/11/2009, excluídas do presente lançamento, em 1ª Instância, o crédito deverá ser constituído mediante nota de lançamento. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, PARA MANTER A DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA.\r\n\r\nId: 1463711"
                    ],
                    "1463712": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.267ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 20/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 44.022. - Processo nº. E04/078.280/2008. - Recorrente: REGINA BILAC PINTO - Recorrida: IFE 08 - IPVA E TAXA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.070. - EMENTA: COBRANÇA DE ITD. NÃO COMPROVADA A CIÊNCIA DO LANÇAMENTO PELA IMPUGNANTE OU POR SEU MANDATÁRIO. A INSPETORIA, RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DA GUIA DE LANÇAMENTO, ALEGA QUE A IMPUGNAÇÃO FOI INTEMPESTIVA, TENDO SIDO REALIZADA A INTIMAÇÃO. NÃO HOUVE JUNTADA DA INTIMAÇÃO, MESMO DIANTE DE SUCESSIVAS DILIGÊNCIAS. CONTROVÉRSIA EXISTENTE NO DOCUMENTO LOCALIZADO À FL. 15, O QUAL CONSTA COMO SENDO EMITIDO EM 29/10/2008, PORÉM IMPRESSO EM 04/12/2008, NÃO HÁ QUALQUER PROVA DE QUE A AUTUADA FOI CIENTIFICADA. A PEREMPÇÃO DEVE SER LEVANTADA DIANTE DA CONTROVÉRSIA INSTAURADA NOS AUTOS. DADO PROVIMENTO AO RECURSO PARA LEVANTAR A PEREMPÇÃO.\r\n\r\nId: 1463712"
                    ],
                    "1463713": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.267ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 20/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.258. - Processo nº. E04/050.262/2010. - Recorrente: DÉCIMA Turma da junta de revisão fiscal - Recorrida: NORSKAN OFFSHORE LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº. 11.071. - EMENTA: ICMS - PAT - DECISÃO DE 1.ª INSTÂNCIA - PROFERIDA COM PRETERIÇÃO DE DIREITO DE DEFESA - NULIDADE. É considerada nula a decisão de Primeira Instância administrativa proferida com preterição de direito de defesa, ex vi o disposto pelo artigo 225, inciso III, do Decreto-lei n.º 5/75. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE da decisão a quo.\r\n\r\nId: 1463713"
                    ],
                    "1463714": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.267ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 20/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 43.694. - Processo nº. E04/072.251/2011 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira Cheryl Berno que a acolhia. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.072. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A INFRAÇÃO E OS DISPOSITIVOS CITADOS COMO INFRINGIDOS. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. INOCORRÊNCIA. É infundada a alegação de violação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. O auto de infração encontra-se lavrado de acordo com o artigo 142 do CTN, o artigo 74 do Decreto n. 2473/79 e o artigo 221 do Decreto-lei n. 05/75, afastando as hipóteses de nulidade do lançamento previstas no artigo 48 do Decreto n. 2473/79 e no artigo 225 do Decreto-lei n. 05/75. Há perfeito nexo de causalidade entre os dispositivos citados como infringidos e o relato da acusação fiscal. A recorrente desenvolveu plenamente suas peças impugnatória e recursal, demonstrando entendimento da acusação fiscal. Preliminar de nulidade do auto de infração afastada. ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. NÃO ATENDIMENTO À INTIMAÇÃO. O não atendimento integral ou parcialmente do exigido na primeira intimação expedida pelos agentes fiscais sujeita o infrator a penalidade prevista no artigo 61, inciso I, da Lei n. 2657/96, com a redação dada pela Lei n. 3040/98. O porte da empresa e o cumprimento parcial do exigido são argumentos de defesa incapazes de elidir o feito. Recurso desprovido. \r\n\r\nRecurso nº. 43.696. - Processo nº. E -04/072.253/2011. - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira Cheryl Berno que a acolhia. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.073. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A INFRAÇÃO E OS DISPOSITIVOS CITADOS COMO INFRINGIDOS. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. INOCORRÊNCIA. É infundada a alegação de violação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. O auto de infração encontra-se lavrado de acordo com o artigo 142 do CTN, o artigo 74 do Decreto n. 2473/79 e o artigo 221 do Decreto-lei n. 05/75, afastando as hipóteses de nulidade do lançamento previstas no artigo 48 do Decreto n. 2473/79 e no artigo 225 do Decreto-lei n. 05/75. Há perfeito nexo de causalidade entre os dispositivos citados como infringidos e o relato da acusação fiscal. A recorrente desenvolveu plenamente suas peças impugnatória e recursal, demonstrando entendimento da acusação fiscal. Preliminar de nulidade do auto de infração afastada. ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. NÃO ATENDIMENTO À INTIMAÇÃO. O não atendimento integral ou parcialmente do exigido na primeira intimação expedida pelos agentes fiscais sujeita o infrator a penalidade prevista no artigo 61, inciso I, da Lei n. 2657/96, com a redação dada pela Lei n. 3040/98. O porte da empresa e o cumprimento parcial do exigido são argumentos de defesa incapazes de elidir o feito. Recurso desprovido. impugnatória e recursal, demonstrando entendimento da acusação fiscal. Preliminar de nulidade do auto de infração afastada. ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. NÃO ATENDIMENTO À INTIMAÇÃO. O não atendimento integral ou parcialmente do exigido na primeira intimação expedida pelos agentes fiscais sujeita o infrator a penalidade prevista no artigo 61, inciso I, da Lei n. 2657/96, com a redação dada pela Lei n. 3040/98. O porte da empresa e o cumprimento parcial do exigido são argumentos de defesa incapazes de elidir o feito. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1463714"
                    ],
                    "1463715": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.267ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 20/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.631. - Processo nº. E04/658.738/1994. - Recorrente: DÉCIMA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: BOL D ´ OR COMÉRCIO DE MOTO E VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.074. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1463715"
                    ],
                    "1463716": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.267ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 20/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.511. - Processo nº. E04/504.082/1994. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: EGOS CONFECÇÕES LTDA- Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.076. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1463716"
                    ],
                    "1463717": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.268ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 45.161. - Processo nº. E04/124.247/2011. - Recorrente: click papel distribuidora de papel LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para julgar nula a decisão de Primeira Instância, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 11.080. - EMENTA: ICMS. NULIDADE DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA. Houve retificação do Auto de Infração, sem abertura de prazo para nova impugnação. Cerceamento de defesa configurado. Recurso provido. Remessa dos autos para a Junta de Revisão Fiscal.\r\n\r\nId: 1463717"
                    ],
                    "1463718": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.268ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.834. - Processo nº. E04/044.776/2011. - Recorrente: QUINTA Turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEo LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.081. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1463718"
                    ],
                    "1463719": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.268ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21/02/2013\r\n\r\nRecursos nºs. 47.470, 47.471, 47.472 e 47.473. - Processos nºs. E04/040.292/2011, E04/040.293/2011, E04/040.294/2011 e E04/040.296/2011. - Recorrente: HIPER LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo e a Conselheira Cheryl Berno que a acolhiam. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira Cheryl Berno que dava provimento total ao recurso. - Acórdãos nºs. 11.082, 11.083, 11.084 e 11.085. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIAS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - PARADA OBRIGATÓRIA EM BARREIRA OU POSTO FISCAL - DESCUMPRIMENTO. É legítima a exigência de penalidade quando o veículo do sujeito passivo não parar em Barreiras Fiscais ou Postos Fiscais, de parada obrigatória, ex vi do disposto pelos artigos 59, inciso LXXXII, 72 e 73, da Lei n.º 2.657/96, com a redação da Lei n.º 4.526/05, c/c o artigo 2.º, inciso IX, do Livro VI, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/00. Contudo, reduz-se a penalidade para o seu patamar legal mínimo. RECURSO PROVIDO EM PARTE. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1463719"
                    ],
                    "1463720": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.268ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.568. - Processo nº. E04/622.350/1995. - Recorrente: PRIMEIRA Turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: SAL DA ALDEIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.086. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1463720"
                    ],
                    "1463721": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.268ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 45.998. - Processo nº. E04/066./1996. - Recorrente: fresenius kabi brasil LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 11.087. - EMENTA: DECADÊNCIA. ICMS. O fato gerador do imposto foi em 31.12.2002. Auto de Infração lavrado em 10/11/2010, com ciência em 09.12.2010. Como transcorrido o prazo de 5 anos, operou-se a decadência. Recurso provido. Lançamento improcedente.\r\n\r\nId: 1463721"
                    ],
                    "1463722": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.268ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.285. - Processo nº. E04/161.283/2012. - Recorrente: MAUKRON COMERCIAL LTDA. - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para julgar nula a decisão de Primeira Instância, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 11.088. - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA ACOLHIDA. Alegações de não apresentação tempestiva das GIAs retificadoras não analisadas. Recurso provido. Devolução dos autos para prolação de nova decisão. \r\n\r\nId: 1463722"
                    ],
                    "1463723": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.269ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.099. - Processo nº. E04/108.090/2011. - Recorrente: PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Recorrida: frigorífico JAHU LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora.- Acórdão nº. 11.092. - EMENTA: MULTA. EMISSÃO DE NOTA FISCAL INIDÔNEA. O Protocolo nº 10/2007 não prevê a atividade exercida pela autuada. Não podem ser aplicados os prazos previstos no referido Protocolo. RECURSO PROVIDO. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1463723"
                    ],
                    "1463724": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.269ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.597. - Processo nº. E04/280.649/1992. - Recorrente: DÉCIMA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: R VINCENTINI MODAS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 11.095. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1463724"
                    ],
                    "1463725": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.269ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.513. - Processo nº. E04/504.081/1994. - Recorrente: DÉCIMA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: egos confecções LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 11.097. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1463725"
                    ],
                    "1463726": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.270ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 35.406. - Processo nº. E04/160.480/2008. - Recorrente: MONTEIRO E CATROLI LANCHES LTDA - Recorrida: IRF 64.17 - OESTE - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira que negava provimento ao recurso.- Acórdão nº. 11.100. - EMENTA: MULTA. RECADASTRAMENTO DE EMISSOR DE CUMPOM FISCAL. Inexiste qualquer relação entre a infração, o relato, o dispositivo infringido e a penalidade aplicada. Não se pode confundir ausência de prévia autorização para a utilização dos ECFs com não recadastramento de ECF. Inaplicabilidade da penalidade por ausência de prévia autorização para a suposta infração por não recadastramento. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1463726"
                    ],
                    "1463727": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.270ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.480. - Processo nº. E04/044.482/2011. - Recorrente: DIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencidos os Conselheiros João da Silva de Figueiredo e Cheryl Berno que davam provimento ao recurso. - Acórdão nº. 11.101. - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADQUIRENTE. Nas operações de importação de mercadorias, cabe ao efetivo adquirente destinatário da mercadoria o recolhimento do ICMS ao Estado onde está estabelecido. Levantamento fiscal exato, sujeitando a infratora ao pagamento do imposto devido, bem como da penalidade legal cabível, corretamente aplicada na inicial. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nRecurso nº. 47.481. - Processo nº. E04/044.483/2011. - Recorrente: DIAGNÓSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencidos os Conselheiros João da Silva de Figueiredo e Cheryl Berno que davam provimento ao recurso. - Acórdão nº. 11.102. - EMENTA: ICMS. FECP - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADQUIRENTE. Nas operações de importação de mercadorias, cabe ao efetivo adquirente destinatário da mercadoria o recolhimento do ICMS ao Estado onde está estabelecido. Levantamento fiscal exato, sujeitando a infratora ao pagamento do imposto devido, bem como da penalidade legal cabível, corretamente aplicada na inicial. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 1463727"
                    ],
                    "1463728": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.271ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 06/03/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.642. - Processo nº. E-04/543.403/1995. - Recorrente: SEXTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PAM COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 11.158. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1463728"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1463792": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/03/2013\r\n\r\nDISPENSA ANNABELLA BLYTH, matricula 101, a pedido, com validade a contar de 08 de março de 2013, do Posto Fiduciário de Assessor I, processo nº E-11/60.519/2007, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nDISPENSA MARIA ISABEL FERREIRA D'ASCENSÃO, matrícula 095, com validade a contar de 11 de março de 2013, do Posto Fiduciário de Assessor II, processo nº E-11/60.364/2008, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nDISPENSA VERA LUCIA PIAN FERREIRA, matrícula 235, a pedido, com validade a contar de 15 de março de 2013, do Posto Fiduciário de Chefe de Gabinete, processo nº E-11/60.922/2012, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nDISPENSA DENISE MENEZES COLLYER JOAQUIM, matrícula 044, com validade a contar de 15 de março de 2013, do Posto Fiduciário de Chefe de Departamento, processo nº E-11/60.121/2006, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nNOMEIA MARIA ISABEL FERREIRA D'ASCENSÃO, matrícula 095, com validade a contar de 11 de março de 2013, do Posto Fiduciário de Assessor I, processo nº E-11/60.364/2008, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\n\r\nNOMEIA PEDRO WILSON ERTHAL PERISSE DUARTE, matrícula 265, com validade a contar de 15 de março de 2013, do Posto Fiduciário de Assessor I, processo nº E-11/002/494/2013, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\n\r\nNOMEIA DENISE MENEZES COLLYER JOAQUIM, matrícula 044, com validade a contar de 18 de março de 2013, do Posto Fiduciário de Chefe de Gabinete, processo nº E-11/60.121/2006, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDESIGNA GRACIELA PAVECK AYUB, Analista de Desenvolvimento, matrícula 222, validade a contar de 18 de março de 2013, ao Posto Fiduciário de Chefe de Departamento, processo nº E-11/60.146/2012, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nId: 1463792. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1463862": [
                            "I - Pauta",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 18.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 20 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\n3º - Processo nº 36-2012/426429-8\r\n\r\nOnde se lê: ... Recorrida: MACKTECX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS TERAPÉUTICOS LTDA. ME.\r\n\r\nLeia-se: ... Recorrida: MACKTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS TERAPÉUTICOS LTDA. ME.\r\n\r\nId: 1463862. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1463596": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 15/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/68/2013 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no inciso I do art. 25 da supracitada Lei, para contratação da Pegas, Mendes e Felgueiras Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.378.823/0001-09, para ministrar o Curso de ICMS Completo para os empregados e/ou estagiários desta CODIN. Período: 16/03/2013 a 13/04/2013. Valor Total: R$ 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais).\r\n\r\nId: 1463596. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1464386": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.384/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 863 de 28 de dezembro de 2012, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 001/2013/SEOBRAS referente à Aquisição de tubos para a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e Outros no município do Rio de Janeiro / RJ. ADJUDICO o objeto do certame as empresas SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. no valor total de R$ 49.724.378,10 (quarenta e nove milhões, setecentos e vinte e quatro mil trezentos e setenta e oito reais e dez centavos) relativos ao LOTE 1; e a empresa LIMPATEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. no valor total de R$ 112.200,00 (cento e doze mil reais) relativos ao LOTE 2, de acordo com suas propostas e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nId: 1464386"
                    ],
                    "1464387": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.072/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N° 001/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de obras de conclusão da reforma da DEAM de Campos dos Goytacazes. ADJUDICO o objeto do certame a empresa CONSTRUFORTE ENGENHARIA LTDA., que apresentou o valor total de R$ 329.530,20 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e trinta reais e vinte centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1464387"
                    ],
                    "1464388": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.715/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N° 003/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de Obras de Contenção na Estrada do Iconha, localizada no bairro de Campo Grande no município de Teresópolis / RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., que apresentou o valor total de R$ 646.251,28 (seiscentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1464388"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1463900": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 007 DE 13 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS QUE DISCRIMINA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o Assistente Jurídico JORGE SILVA DE AZEVEDO, matrícula 13/70194, a Agente de Trabalho de Engenharia MARCIA FABIO MAZANTE, matrícula 13/56706 e o Agente de Trabalho de Engenharia ROBERTO NEVES FERREIRA, matrícula 13/55899, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão, objetivando estabelecer e acompanhar os procedimentos para realização de hasta pública de veículos apreendidos e recolhidos aos depósitos, conforme faculta o art. 328, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e dispõe a Resolução n° 178. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1463900. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1463878": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/143.026/2012 - SERGIO NUNO FIGUEIRÓ. Engenheiro, Nível G, matrícula nº 34/00261-8. AUTORIZO o abono de permanência a contar de 12.12.2012.\r\n\r\nId: 1463878. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1463901": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nATO DE 15.12.1987 - GLAUCIA BAHIENSE DE LYRA RIKER, Arquiteto, Nível F, matrícula nº 16/02.966-0. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.218/2010, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 03.01.2013, o aumento de 50% (cinquenta por cento) correspondente ao 9º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 19.06.2012 - ARIEL BERGHER, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.165-5. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.436/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 14.10.2012, o aumento de 20% (vinte por cento) correspondente ao 3º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1463901. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1463888": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\n17.01.2013\r\n\r\n*PROCESSO N.º E-11/004/50/2013 - SUELEN OLIVEIRA ALPINO RODRIGUES, Geógrafo, Nível A, matrícula n.º 400.845-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto n.º 2.479, de 08.03.1979, combinado com o artigo 2º da Lei n.º 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD n.º 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, conforme Certidão emitida em 04.10.2012, no período de 11.02.2011 a 12.03.2012, computando-se 396 (trezentos e noventa e seis) dias de Serviço Público; o tempo de serviço prestado ao CENTRO INDUSTRIAL DO RIO DE JANEIRO, no período de 09.10.2008 a 08.10.2009, computando-se 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de Serviço e o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, conforme Certidão emitida em 19.10.2012, no período de 09.10.2009 a 08.04.2011, computando-se o total de 538 (quinhentos e trinta e oito) dias de Serviço Público. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.01.2013. \r\n\r\nId: 1463888. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1463756": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15.03.2013\r\n\r\nATO DE 14/03/2012 - D.O. DE 16/03/2012 - ANTONIO MARIA SERRANO, matrícula 1.121.245-3 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da SPMSO/SES, exarado às fls. 16 do processo nº E-09/2506/1702/2012, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, referente ao processo nº E-09/330/1702/2012.\r\n\r\nId: 1463756"
                    ],
                    "1463880": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/169/2013 - HOMOLOGO o Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 32/2012 desta Secretaria e AUTORIZO a despesa em favor da empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - CNPJ nº 49.058.654/0001-65, referente à aquisição de mobiliário corporativo (cadeiras e poltronas) para o Centro Integrado de Comando e Controle, com valor total de R$ 660.195,78 (seiscentos e sessenta mil cento e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/274/2013 - HOMOLOGO o Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 32/2012 desta Secretaria e AUTORIZO a despesa em favor da empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - CNPJ nº 49.058.654/0001-65, referente à aquisição de mobiliário corporativo (cadeiras e poltronas) para o Centro Integrado de Comando e Controle, com valor total de R$ 394.139,48 (trezentos e noventa e quatro mil cento e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1463880"
                    ],
                    "1463611": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/809/1702-2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 7.345,38 (sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/171/005-2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 908,50 (novecentos e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1463611"
                    ],
                    "1463422": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000505/2508/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 010/2013-PMERJ em conformidade com o art. 43 Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa METALÚRGICA MARCONDES LTDA - EPP, no valor total de R$ 399.993,60 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1463422"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1464233": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA ISP/PRES Nº 50 DE 13 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA EM CUPRIMENTO AO ART . 8º, DO DECRETO Nº 42.697, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010 E DO ART. 14, II DO DECRETO Nº 41.880, DE 25 DE MARÇO DE 2009.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOSEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7526, de 06 de setembro de 1984, e tendo em vista o consta do processo E-09/1257/5000/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância em cumprimento ao art. 8º, do Decreto nº 42.697, de 16 de novembro de 2010 e do art. 14, II do Decreto nº 41.880, de 25 de março de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora Ana Margareth Moreira Mendes Consenza, ID Funcional 024050154, para, em conformidade com art. 7º do Decreto nº 7.526/1984, realizar os procedimentos de que trata o art. 1° desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta Portaria, para entrega do relatório com a conclusão da apuração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013\r\n\r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente do Instituto de Segurança Pública\r\n\r\nId: 1464233. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1463116": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 478 DE 15 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO PERMANENTE DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/981.315/2008, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão Permanente de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e designar para sua composição, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: \r\n\r\n- EDSON DE OLIVEIRA GOMES, Diretor da Divisão de Patrimônio, Identidade Funcional nº 4214740-9;\r\n\r\n- PAMELA LUZIA NOGUEIRA, Chefe de Serviço da Central de Viaturas de Pronto Atendimento, Identidade Funcional nº 4383026-9;\r\n\r\n- CÉCIO DE SOUZA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Identidade Funcional nº 200194-0.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão designada pelo art. 1º desta Resolução deverá atender ao disposto no Decreto nº 43.301, de 21 de novembro de 2011 e art. 166 da Lei nº 6.072, de 03 de novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução SEAP Nº 459, de 23 de julho de 2012. \r\n\r\nRio de janeiro, 15 de março de 2013\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretario de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1463116"
                    ],
                    "1463130": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 479 DE 23 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar a competência prevista no § 1º do caput do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, ao Subsecretário Geral ANTONIO CAMILO BRANCO DE FARIA, ID nº 32211740 e ao Diretor-Geral de Administração e Finanças, WELLINGTON PEREZ MOREIRA, ID nº 2041175, para, na qualidade de Ordenadores de Despesas de todas as Unidades Orçamentárias desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\n\r\nI - autorizar as emissões das Notas de Autorização de Despesa à conta dos Programas de Trabalho de todas as Unidades Orçamentárias desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nII - autorizar a abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa e inexigibilidade de licitação, assim como assinar os instrumentos contratuais, alterações e reconhecimento de dívidas;\r\n\r\nIII - aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias e administrativas previstas na legislação pertinente, quando comprovado o descumprimento de obrigação contratual, inclusive quanto à inobservância de prazo nos casos de fornecimento de materiais, prestação de serviços e/ou execução de obras;\r\n\r\nIV - assinar cheques e autorizar a movimentação de todas as contas bancárias abertas e existentes em nome da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, inclusive as de recursos oriundos de convênios celebrados por esta Secretaria nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei Estadual nº 287/79;\r\n\r\nV - autorizar as despesas referentes às diárias, passagens e aquelas realizadas sob forma de adiantamento;\r\n\r\nVI - aprovar as prestações de contas referentes às despesas autorizadas pelo inciso anterior, desde que apresentadas na forma da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º- Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Resolução SEAP nº 354, de 21 de junho de 2010, publicada no D.O. de 23 de junho de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1463130"
                    ],
                    "1463902": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nEXONERA LUCIANO MAURO ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002346-4, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/987.159/2012.\r\n\r\nNOMEIA VANESSA OLIVEIRA DE PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4337582-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Luciano Mauro Alves dos Santos, ID Funcional n° 2002346-4. Processo n° E-21/987.159/2012.\r\n\r\nEXONERA ANTONIO CLAUDIO DA SILVA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2003938-7, com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/067.1/2013.\r\n\r\nEXONERA ELIANDRO DOS REIS TJADER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995393-3, com validade a contar de 16 de julho de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/915.088/2012.\r\n\r\nNOMEIA THIAGO MELGAÇO CHIARO RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321171-2, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga de corrente da exoneração de Eliandro dos Reis Tjader, ID Funcional n° 1995393-3. Processo n° E-21/915.088/2012.\r\n\r\nEXONERA WELLINGTON LUIS CHAGAS DA GAMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007496-4, com validade a contar de 12 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/986.326/2012.\r\n\r\nNOMEIA ELIAS ALVES MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2010082-5, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Wellington Luis Chagas da Gama, ID Funcional n° 2007496-4. Processo n° E-21/986.326/2012.\r\n\r\nEXONERA ALBERTO TAVARES DE LIMA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1975986-0, com validade a contar de 12 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/933.067/2012.\r\n\r\nNOMEIA MARCOS DA SILVA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1996124-3, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alberto Tavares de Lima Filho, ID Funcional n° 1975986-0. Processo n° E-21/933.067/2012.\r\n\r\nNOMEIA MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321143-7, para exercer, com validade a contar de 12 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Amauri Souza dos Anjos, ID Funcional n° 1965425-1. Processo n° E-21/927.213/2012.\r\n\r\nNOMEIA WILIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371541-9, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Roberto Beraldino, matrícula n° 822.474-3. Processo n° E-21/951.013/2012. Processo n° E-21/951.013/2012.\r\n\r\nNOMEIA FABIO GÓES CARNEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570787-0, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2012, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pe legrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Vieira, ID Funcional n° 4196106-4. Processo n° E-21/982.072/2012.\r\n\r\nEXONERA MARIA DA GLORIA AMADOR DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5002072-2, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/996.122/2012.\r\n\r\nNOMEIA REGINA LOURENÇO DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Maria da Gloria Amador do Nascimento, ID Funcional n° 5002072-2. Processo n° E-21/996.122/2012.\r\n\r\nId: 1463902"
                    ],
                    "1463903": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-21/070.30/2013 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e FELIPE BULHÕES DE ALMEIDA SALGADO, Agente Administrativo, ID Funcional nº 4325414-4, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1463903"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1463518": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 551 DE 15 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATRÍCULA/ID\r\n\r\nE-08/7317/2012\r\n\r\nPrestação de Serviços de Limpeza na qualidade de 3ª proponente por ordem de classificação\r\n\r\nJuliana Ignacio Guilherme\r\n\r\nCelso Leal Filho\r\n\r\nJane Soares Moreira\r\n\r\n963.326-4\r\n\r\n297.211-5\r\n\r\n50088386\r\n\r\nId: 1463518"
                    ],
                    "1463429": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.03.2013\r\n\r\nAPLICA a penalidade de suspensão de 15 (quinze) dias, convertida em multa na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, devendo o servidor NILTON RESENDE SOBRINHO ser obrigado, nesse caso, a permanecer no serviço durante o número de horas de trabalho normal, tal como preleciona o art. nº 295, parágrafo único, c/c o art.296, § 3º do Decreto Estadual nº 2.479/79. Proc. nº E-08/90029/2011.\r\n\r\nId: 1463429"
                    ],
                    "1461981": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1333/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, no valor de R$ 40.432,00 (quarenta mil quatrocentos e trinta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1333/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, no valor de R$ 10.108,00 (dez mil cento e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1377/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, no valor de R$ 52.652,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1377/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, no valor de R$ 13.163,00 (treze mil cento e sessenta e três reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1334/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSE DE UBA, no valor de R$ 14.006,00 (quatorze mil e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1373/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSE DE UBA, no valor de R$ 3.501,50 (três mil quinhentos e um reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 28/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1370/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO, no valor de R$ 10.424,00 (dez mil quatrocentos e vinte e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1370/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACUCO, no valor de R$ 2.606,00 (dois mil seiscentos e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1375/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MESQUITA, no valor de R$ 319.370,00 (trezentos e dezenove mil trezentos e setenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1375/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MESQUITA, no valor de R$ 79.842,50 (setenta e nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1378/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do medicamento, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R$ 30.106,00 (trinta mil cento e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1378/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R$ 7.526,50 (sete mil quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1360/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R$ 21.808,00 (vinte e um mil oitocentos e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1360/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R$ 5.452,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1304/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DE ITABAPOAN, no valor de R$ 70.266,00 (setenta mil duzentos e sessenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1304/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DE ITABAPOAN, no valor de R$ 17.566,50 (dezessete mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1362/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FROTIN, no valor de R$ 26.472,00 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1362/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO PAULO DE FROTIN, no valor de R$ 6.618,00 (seis mil seiscentos e dezoito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1319/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI, no valor de R$ 29.160,00 (vinte e nove mil cento e sessenta reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1319/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI, no valor de R$ 7.290,00 (sete mil duzentos e noventa reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1303/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGUA, no valor de R$ 58.710,00 (cinquenta e oito mil setecentos e dez reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1303/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANGUA, no valor de R$ 14.677,50 (quatorze mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1305/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R$ 343.102,00 (trezentos e quarenta e três mil cento e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1305/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO, no valor de R$ 85.775,50 (oitenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1337/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R$ 234.485,00 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1337/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R$ 58.621,50 (cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1374/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R$ 35.784,00 (trinta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1374/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R$ 8.946,00 (oito mil novecentos e quarenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1373/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARICA, no valor de R$ 232.432,00 (duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1373/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARICA, no valor de R$ 58.108,00 (cinquenta e oito mil cento e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1316/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R$ 48.948,00 (quarenta e oito mil novecentos e quarenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1316/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R$ 12.237,00 (doze mil duzentos e trinta e sete reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1376/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R$ 48.646,00 (quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1376/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R$ 12.161,50 (doze mil cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1295/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R$ 24.810,00 (vinte e quatro mil oitocentos e dez reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1295/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R$ 6.202,50 (seis mil duzentos e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1365/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R$ 45.784,00 (quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1365/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R$ 11.446,00 (onze mil quatrocentos e quarenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1297/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 68.804,00 (sessenta e oito mil oitocentos e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1297/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 17.201,00 (dezessete mil duzentos e um reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1369/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAE, no valor de R$ 388.994,00 (trezentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1369/2013 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa para cobertura ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAE, no valor de R$ 97.248,50 (noventa e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1461981"
                    ],
                    "1463777": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008.617/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (TELA DE POLIPROPILENO), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo a licitação o valor total de R$ 502.950,00 (quinhentos e dois mil novecentos e cinquenta reais). Item Fracassado: 02.\r\n\r\nId: 1463777"
                    ],
                    "1463778": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002.784/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (equipo odontológico, aparelho fotopolimerizador e outros), conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital, em favor das seguintes empresas: CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAL E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no item 07, perfazendo o valor de R$ 36.570,00; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, nos itens 01, 04 e 08, perfazendo o valor de R$ 3.928.794,00; KAVO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 03, 05 e 06, perfazendo o valor de R$ 239.835,00 e RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 74.607,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 4.279.806,00 (quatro milhões, duzentos e setenta e nove mil oitocentos e seis reais).\r\n\r\nId: 1463778"
                    ],
                    "1463887": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 035/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO TRANEXÂMICO, ADENOSINA E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BK LTDA, no item 17; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 16; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CE), no item 22; FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, nos itens 04, 07, 08, 13 e 30; HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 23; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 03 e 09; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA, nos itens 14 e 27; INSUMED COMÉRCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 06, 24 e 26; JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01; S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 32 e VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 15. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 214/2012.Processo nº E-08/000.736/2012. Data de Assinatura: 13/03/2013. Valor total: R$ 12.366.515,10 (doze milhões, trezentos e sessenta e seis mil quinhentos e quinze reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 1463887"
                    ],
                    "1463874": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 15.10.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7906/2011 - Tendo em vista o Despacho SES/SJC/AJ nº 321/2013, acostado em fls. 277/278, REITERO O EFEITO SUSPENSIVO imposto à decisão de primeira instância. O presente efeito suspensivo, que está vigorando desde a publicação de primeira instância, se estenderá até trânsito em julgado do recurso interposto pela empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1463874"
                    ],
                    "1461538": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.11.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01449, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, referente a serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede de governo: INFOVIA 2.0, rede ip multi- serviços, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, Decreto nº 40.862 de 25/04/2007, esta despesa visa dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 446.239,98 (quatrocentos e quarenta e seis mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007 e as suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE01451, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2010, que tem por finalidade a supressão de aproximadamente 0,70% do valor do contrato, haja vista a redução do valor unitário da locação do míni modem de R$ 83,00 para R$ 30,92, para prestação de serviços de comunicação de dados, através da locação de unidades móveis de acesso móvel - Mini modem, através da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 001/2009 gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - PRODERJ, em atendimento a solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação, esta despesa visa dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R$ 2.771,80 (dois mil setecentos e setenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nDE 31.12.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa para o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2012 a 26/10/2013 e o reajuste com base no INPC de 5,3877%, referente a serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede de governo: INFOVIA 2.0, rede ip multi- serviços, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, Decreto nº 40.862 de 25/04/2007 e suas alterações posteriores, esta despesa visa dar cobertura aos meses de agosto e setembro de 2012, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 29,84 (vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.862/2007 e as suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - ANULO a despesa da 2012NE01451, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R$ 4.206,39 (quatro mil duzentos e seis reais e trinta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - ANULO a despesa da 2012NE01451, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R$ 2.559,62 (dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - ANULO a despesa da 2012NE01449, para melhor utilização do saldo orçamentário, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 54.765,64 (cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa para o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2012 a 26/10/2013 e o reajuste com base no INPC de 5,3877%, referente a serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede de governo: INFOVIA 2.0, rede ip multi- serviços, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, Decreto nº 40.862 de 25/04/2007 e suas alterações posteriores, esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa para o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2012 a 26/10/2013 e o reajuste com base no INPC de 5,3877%, referente a serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede de governo: INFOVIA 2.0, rede ip multi- serviços, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, Decreto nº 40.862 de 25/04/2007 e suas alterações posteriores, esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R$ 3.497,58 (três mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - ANULO a despesa da 2012NE00039, por equívoco na modalidade de licitação, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - ANULO a despesa da 2012NE00064, por equívoco na modalidade de licitação, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 3.497,58 (três mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa para o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2012 a 26/10/2013 e o reajuste com base no INPC de 5,3877%, referente a serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede de governo: INFOVIA 2.0, rede ip multi- serviços, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, Decreto nº 40.862 de 25/04/2007 e suas alterações posteriores, esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/5171/2010 - APROVO a despesa para o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2012 a 26/10/2013 e o reajuste com base no INPC de 5,3877%, referente a serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede de governo: INFOVIA 2.0, rede ip multi- serviços, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/2009, Decreto nº 40.862 de 25/04/2007 e suas alterações posteriores, esta despesa visa dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da TNL PCS S.A, no valor de R$ 3.497,58 (três mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nDE 14.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/607804/2012 - APROVO a despesa para reconhecimento de divida de exercício anterior, referente a ressarcimento pela cessão dos servidores da SEEDUC, Adélia Reis Cintra, ID nº 30074355 e outros, a esta SES, relativa ao mês de dezembro de 2011, coforme despacho de 10/01/2013, publicado no D.O. de 31/01/2013, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 29.574,56 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/5234/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 086/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: HERF, HEER, HEAS, CPIH, Unidade de coleta Hemorio Duque de Caxias, CPIH Duque de Caxias, com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 282.901,82 (duzentos e oitenta e dois mil novecentos e um reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5234/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 086/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: UPAs (Santa Cruz, Campo Grande I e II, Realengo, Bangu), com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 66.305,14 (sessenta e seis mil trezentos e cinco reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5234/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 085/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: HEGV, HEAPN, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto) com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 290.702,24 (duzentos e noventa mil setecentos e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/5234/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 085/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: UPAs (Duque de Caxias , Penha, Nova Iguaçu, Engenho Novo e Sarapui), com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 57.564,80 (cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5234/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 087/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Centra Rio, IASERJ Maracanã, com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 298.237,80 (duzentos e noventa e oito mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5234/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 087/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo, assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: UPAs (Marechal Hermes , Jacarepaguá, Complexo da Maré, Ilha, Tijuca Botafogo), com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013 , em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 88.004,00 (oitenta e oito mil e quatro reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5234/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 087/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo, assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: LACENN, com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 39.113,32 (trinta e dois mil cento e treze reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5234/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 087/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo, assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: Perícia Médica, com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 2.444,44 (dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5234/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 084/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo, assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IEDTAP, HEAL, IESS, com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 247.995,00 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5234/2012 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 084/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo, assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: UPAs (Campos, São Gonçalo I e II, Fonseca, Ricardo de Albuquerque, com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 82.005,00 (oitenta e dois mil e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 04.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/001/34/2013 - APROVO a despesa para Concessão de Recursos do Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 2ª cota, em favor do HOSPITAL ROBERTO CHABO, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/344/2013 - APROVO a despesa para Concessão de Recursos do Rede FES, de acordo com o contido no anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n° 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES n° 05 de 28/11/2003 e Resolução SES n° 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 2ª cota, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/1644/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de equipo solução parenteral, para atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 95/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 96/2012, em favor da SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 129.710,00 (cento e vinte e nove mil setecentos e dez reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2071/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de suporte de soro, para atender as Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 224/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 015-B/2013, com vigência a contar de 15/02/2013 até 14/02/2014, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nId: 1461538"
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                    "1461438": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/1815/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 134/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 27/05/2011 a 26/05/2012 e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,8841% para o período compreendido entre 27/05/2011 a 26/05/2012, conforme informação da Assessoria de Contabilidade Analítica, com validade a contar de 27/05/2012, referente aos serviços de manutenção de aparelhos médico-hospitalares da marca Calgimed instalados nos Centros Cirúrgicos das Unidades da Rede SES: HEGV, HECC, HEAS, HERF, HEPII, HEAL, HEAPN, HEAT, HRA, HEPJBC, IECAC, IEDE, IEDS E HRBSJ, sendo esta despesa para os meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 85.046,10 (oitenta e cinco mil quarenta e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5234/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 086/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: HERF, HEER, HEAS, CPIH, Unidade de coleta Hemorio Duque de Caxias, CPIH Duque de Caxias, com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 282.901,82 (duzentos e oitenta e dois mil novecentos e um reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5234/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 086/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: UPAs (Santa Cruz, Campo Grande I e II, Realengo, Bangu), com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 66.305,14 (sessenta e seis mil trezentos e cinco reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5234/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 085/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: HEGV, HEAPN, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto) com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 290.702,24 (duzentos e noventa mil setecentos e dois reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/5234/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 085/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: UPAs (Duque de Caxias, Penha, Nova Iguaçu, Engenho Novo e Sarapui), com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 57.564,80 (cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5234/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 087/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Centra Rio, IASERJ Maracanã, com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 298.237,80 (duzentos e noventa e oito mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5234/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 087/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: UPAs (Marechal Hermes, Jacarepaguá, Complexo da Maré, Ilha, Tijuca Botafogo), com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 88.004,00 (oitenta e oito mil e quatro reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5234/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 087/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: LACENN, com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 39.113,32 (trinta e nove mil cento e treze reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5234/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 087/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: Perícia Médica, com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 2.444,44 (dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5234/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 084/2012, para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IEDTAP, HEAL, IESS, com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 247.995,00 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/5234/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 084/2012, para prestação de serviços de engenharia clinica, incluindo, assessoria, gerenciamento manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico - hospitalares, nas Unidades da Rede SES: UPAs (Campos, São Gonçalo I e II, Fonseca, Ricardo de Albuquerque), com o prazo de vigência de 180 dias, a contar de 06 de setembro de 2012, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 82.005,00 (oitenta e dois mil e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/9352/2011 - RATIFICO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2012, para realinhamento de preços, referente à aquisição de medicamentos Rituximabe 100 mg/10ml frasco/ampola e Rituximabe 500 mg/50ml frasco/ampola, visando atender aos pacientes em acompanhamento no HEMORIO, mediante a Inexigibilidade de Licitação, em favor da PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 627.147,00 (seiscentos e vinte e sete mil cento e quarenta e sete reais), em conformidade com art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/364/2011 - RATIFICO a despesa referente à prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Minas Gerais ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/487/2010 - RATIFICO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaringoscopia, esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 1.760.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/6087/2012 - RATIFICO a despesa por dispensa de licitação, visando à formalização ao Contrato emergencial para aquisição de bolsas de isolamento, para captação de órgãos no Instituto Estadual de Cardiologia Aloísio de Castro, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e a empresa citada, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 34.632,00 (trinta e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/8190/2011 - RATIFICO a despesa para aquisição de Infusão silhouette MMT 378 e Carelink USB, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2012, com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 25/06/2012 até 24/06/2013, em favor da MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 401.920,00 (quatrocentos e um mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1461438"
                    ],
                    "1463873": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2623/2012 - REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 20/2013, que tem por objeto a aquisição de agulhas descartáveis, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, por requisição expressa da Pregoeira, que considerou a necessidade de correção por falhas ocorridas na estimativa de preços, que somente foram constatadas após a abertura da licitação.\r\n\r\nId: 1463873"
                    ],
                    "1463561": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/03/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-06/11808/1998 - ILCA MARIA DO CARMO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.555-4, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 23/12/2007 a 20/12/2012. \r\n\r\nId: 1463561"
                    ],
                    "1463122": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.03.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nMARCIA MARCELINO DA SILVA DE CARVALHO, Servente, matr. nº 5.018.980-2, em serviços leves e internos sem ortostatismo prolongado. Proc.. nº E-08/221.899/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA APARECIDA PORTUGAL RODRIGUES, Professor Docente II, matr. nº 5.025.380-6, em função extraclasse que não exijam esforço visual. Proc. nº E-03/10.302.058/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nALESSANDRA BARROS MARTINS PARAVIDINO, Professor Docente I, matr. nº 831.192-0 e 5.251.826-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.404.550/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANDRÉA FERREIRA BARBOSA DA GAMA, Professor Docente II, matr. nº 5.024.903-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/227.076-2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDEISE DE BRITO PERFEITO SOARES, Professor Docente II, matr. nº 5.023.129-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.760/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCIA GIOVANA BUENO ARAÚJO, Professor Docente II, matr. nº 5.022.414-6, em função extraclasse. Proc. nº E-09/221.279/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREGINA DALVA GOBBI MONTEIRO, Professor Docente I, matr. nº 5.252.042-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.853/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCLAUDIA ELIAS DE CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 5.021.942-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/9.310.581/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLEILA DE PAULA SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.023.814-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.407/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DOS SANTOS MEDEIROS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 5.011.212-7 e 837.964-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/148.247/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nADALBERTO TERRA DE REZENDE, Professor Docente I, matr. nº 5.014.369-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.462/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCARLA ADRIANA BARRETO PAES, Professor Docente II, matr. nº 5.020.217-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.136/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIA LEITE REIS, Professor Docente II, matr. nº 5.019.420-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.110.628/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA NIVALDA MILÃO, Professor Docente II, matr. nº 5.019.755-7, em função extraclasse em ambiente de baixa pressão sonora. Proc. nº E-03/1.311.054 /2001. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1463122"
                    ],
                    "1463123": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.03.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nANDRE FREITAS, Professor Docente I, matr. nº 848.491-7 em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AZARIS DE QUEIROZ, Inspetor de segurança e administração penitenciária, matr. nº 948.319-9 em serviços administrativos sem contato com detentos, fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nDANIELLY VIEIRA MOTTA, Professor Docente I, matr. nº 911.546-0 e 921.886-8 em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALDAIR JOSÉ DA SILVA, servente, matr. nº 5.018.772-3 em serviços leves e internos que não utilizem ortostatismo prolongado e escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nANA FLAVIA DE LUCA JORGE, Professor Docente I, matr. nº 912.782-0 em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANDRÉA NEGRÂO ANDRADE, Professor Docente II, matr. nº 5.012.264-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA CORREA MARINS, Professor Docente I, matr. nº 919.016-6 em função extraclasse em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, porte de peso, longas caminhadas ou utilização de escadas ou rampa. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSE JORGE CESÁRIO, Zelador, matr. nº 5.015.232-1 em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA TAVARES, Professor Docente I, matr. nº 826.101-8 em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nMARY ELLEN FERREIRA DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.005.840-3 em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES PEREIRA DE MELLO, Perito criminal, matr. nº 810.747-6, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPAULO ROBERTO FRANCO NETO CORONEL, Inspetor de polícia, matr. nº 289.909-4, fora da atividade operacional policial, sem ortostatismo prolongado em serviços leves. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRENATO DE ANDRADE PIMENTA, Agente Sócio Educativo, matr. nº 921.130-1, em serviços leves e internos fora do regime de plantão e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n\r\nAMARO MOREIRA RODRIGUES, Datilógrafo, matr, nº 5.019.038-8 em serviços leves e internos sem ortostatismo prolongado e longa permanência na posição sentada e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nANA INÊS TEIXEIRA SANTANA, Merendeira, matr. nº 5.020.535- 0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARISE CESAR GOMES, Enfermeiro, matr. nº 287.699-3. Fora do regime de plantão e de emergência em serviços burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS CAVALCANTE, Inspetor de segurança e administração penitenciária, matr. nº 819.668-5, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos e que não utilizem ortostatismo prolongado, porte de peso e utilização de escadas e rampas e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMILTON BELIZZARIO DOS SANTOS, Inspetor de polícia, matr. nº 888.811-7, em serviços leves e internos sem ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPAULO ROBERTO TRUGANO DE ALMEIDA, Inspetor de polícia, matr. nº 260.542-6, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor SILVIA REGINA DO NASCIMENTO MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.332-8 em serviços leves e internos sem ortostatismo prolongado, permanência excessivamente sentada, movimentos repetitivos de membros superiores, utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCRISTIANO MANSO PEDROSO, Oficial de cartório, matr. nº 888.667-3, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão, fora do contato com presos e com o público sendo recomendado retirada do porte de arma. Processo nº E-08/220.559 /2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nHELDER DE CARVALHO FIGUEIREDO, Inspetor de polícia, matr. nº 258.538-8, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Processo nº E-08/222.181/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1463123"
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                    "1463432": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/12/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto CI.D.E HEVMC nº 271/2012, referente a paciente Geane dos Santos Barbosa designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LINO SIEIRO NETTO, Diretor Médico, matr. nº 937400-0, OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO, Diretor Administrativo, matr. nº 0937332-5 e AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Gerente de Enfermagem, matr. nº 937282-2, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/06054/2012.\r\n\r\nId: 1463432"
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                    "1463451": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.146 DE 11 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO COSEMS/RJ NA CÂMARA TÉCNICA DA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ n.º 2.142, de 04 de março de 2013, e\r\n\r\n- o Ofício COSEMS/RJ n.º 21/2013, de 11 de março de 2013.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição do COSEMS/RJ na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ, na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nMANOEL ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nMARCELA DE SOUZA CALDAS\r\n\r\nNELSON CARDOSO ALMEIDA\r\n\r\nVALÉRIA MATTOS\r\n\r\nRODRIGO LAGES DIAS\r\n\r\nVALTER LAVINAS\r\n\r\nPAULO MONNERAT\r\n\r\nD´STEFANO MARCONDES DE LIMA\r\n\r\nHÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ\r\n\r\nSUELY OSÓRIO\r\n\r\nTEREZA CRISTINA ABRAHÃO FERNANDES\r\n\r\nDULCE DE SOUZA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1463451"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1463606": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 142 DE 04 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS, REFERENTE AOS PROCESSOS ABAIXO MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para apurar a veracidade dos fatos ocorridos em Unidades Apoiadas pela Fundação saúde, envolvendo profissionais contratados pela mesma, referente aos Processos nºs E-08/007/0000266/2013 e 08/007/0000269/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nI - LEONARDO PEREIRA REIS - matrícula nº 065-3;\r\n\r\nII - CHRISTIANI MARIA LIMA DA SILVEIRA - matrícula nº 0516-5; e\r\n\r\nIII - ANA PAULA DA SILVA FERNANDES - matrícula 040-6.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emissão de relatório final.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo o material deverá ser encaminhado ao Diretor Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2013.\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nDiretor- Executivo\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 143 DE 11 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS, REFERENTE AO PROCESSO Nº E-08/007/000000122/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para apurar a veracidade dos fatos ocorridos em Unidade Apoiada pela Fundação saúde, envolvendo profissional contratado pela mesma, referente aos Processos nº E-08/007/0000122/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a Presidência do primeiro:\r\n\r\nI - LEONARDO PEREIRA REIS - matrícula nº 065-3;\r\n\r\nII - MARCELO FRANCISCO ALCÂNTARA DE CASTRO - matrícula nº 1635-2; e\r\n\r\nIII - DAYSE COHEN - matrícula 056-2.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emissão de relatório final.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo o material deverá ser encaminhado ao Diretor Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2013\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nDiretor- Executivo\r\n\r\nId: 1463606. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1463628": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nDE 28/02/2013\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 007/2013 - Exonerar EDUARDO ROCHA, matrícula 539-7, a contar de 28/02/2013, do cargo de livre provimento de GERENTE DE TRANSPLANTES, símbolo GR, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 01/03/2013\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 015/2013 - Exonerar CLARICE FERREIRA DIAS MOREIRA, matrícula 052-1, a contar de 01/03/2013, do cargo de livre provimento de Gerente de Demandas Jurídicas, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 012/2013 - Exonerar ELIANE MARTINS DO NASCIMENTO DINIZ, matrícula 038-0, a contar de 01/03/2013, do cargo de livre provimento de Assessor I, símbolo ASS I, da Assessoria Administrativa, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 07/03/2013\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 008/2013 - Nomear EDUARDO ROCHA, matrícula 3759-8, para exercer, com validade a contar de 01/03/2013, o cargo de livre provimento de DIRETOR GERAL, símbolo ASS I, do Programa Estadual de Transplantes - PET.\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 009/2013 - Nomear CARLOS GUSTAVO BONFADINI ROCHA, matrícula 3758-0, para exercer, com validade a contar de 01/03/2013, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo ASS III, do Programa Estadual de Transplantes - PET.\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 010/2013 - Nomear RAFAELLA THAIS SOUZA CARVALHO, matrícula 3761-4, com validade a contar de 01/03/2013, o cargo de livre provimento de DIRETOR ASSISTENCIAL, símbolo ASS II, do Programa Estadual de Transplantes - PET. \r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 011/2013 - Nomear ONOFRE DE OLIVEIRA BARROS JÚNIOR, matrícula 3760-6, para exercer, com validade a contar de 01/03/2013, o cargo de livre provimento de DIRETOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASS II, do Programa Estadual de Transplantes - PET.\r\n\r\nDE 12/03/2013\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 014/2013 - Nomear KARINA TODESCHINI PIRES, matrícula 3961-0, para exercer, com validade a contar de 12/03/2013, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DOS INSTITUTOS, símbolo CD, da Gerência Operacional, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 14/03/2013\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 140/2013 - Exonerar VIVIAN FARIAS DA FONSECA, matrícula 1659-2, a contar de 28/02/2013, do cargo de livre provimento de ASSESSOR I, símbolo ASS I, da Assessoria de Infraestrutura, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 141/2013 - Nomear VIVIAN FARIAS DA FONSECA, matrícula 1659-2, para exercer, com validade a contar de 01/03/2013, o cargo de livre provimento de ASSESSOR I, símbolo ASS I, da Assessoria Administrativa, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1463628. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1463571": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 10/2013. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa POSITIVO INFORMÁTICA S/A. VALOR: R$ 297.000,00. OBJETO: aquisição de 200 (duzentos) notebooks a serem entregues, com garantia de 24 (vinte e quatro) meses, nos Estados, Municípios e no Distrito Federal e demais entidades autorizadas a aderir de acordo com a legislação vigente, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes do Edital e seus Anexos. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801012362030321790. CÓDIGO DE DESPESAS: 4490.52. FONTE DE RECURSOS: 022. EMPENHO Nº: 2013NE2784. PROC. Nº E-03/9.296/2012. \r\n\r\nId: 1463571"
                    ],
                    "1463805": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que concliu o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Rosangela Gomes Costa Rocha\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Cristina de Camargo Leite\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denilson Santos da Matta\r\n\r\n02-Jaques da Silva Salomão\r\n\r\n03-Pedro Fabio Ferreira Martins\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Profir dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gilson Francisco Barcellos\r\n\r\n02-Jose William de Oliveira Quirino\r\n\r\n03-Marcela Alves Manhães\r\n\r\n04-Nicole Pires de Souza\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Barbara Cristina Santos Cavadas\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adiemar Duarte Bonfim Lucas\r\n\r\n02-Alberto Veronezes de Santana\r\n\r\n03-Alice Lazzarotto Monteiro\r\n\r\n04-Aline da Costa Rejes Bomfim\r\n\r\n05-Allan John Teixeira Ribeiro dos Santos\r\n\r\n06-Aluizio Peçanha da Silva Filho\r\n\r\n07-Amanda Fernandes de Carvalho\r\n\r\n08-Ana Beatriz Costa Pinheiro\r\n\r\n09-Ana Carolina Silva Couto\r\n\r\n10-Ana Paula Neves Melo\r\n\r\n11-Anderson da Silva Teixeira\r\n\r\n12-Andréia Saavedra Almeida\r\n\r\n13-Andrésa da Silva de Aguiar Pereira\r\n\r\n14-Ariom dos Santos Pimenta Francisco\r\n\r\n15-Arthur Barbeitas Calumby\r\n\r\n16-Bárbara Silva Cabral\r\n\r\n17-Brenda Marques Pereira\r\n\r\n18-Bruna Ferreira Deveza Barbosa\r\n\r\n19-Caio de Oliveira Marques\r\n\r\n20-Camila Fernandes Dutra Couto\r\n\r\n21-Carlos Mendes de Araujo\r\n\r\n22-Caroline Gomes da Silva\r\n\r\n23-Chinaide Ferreira da Silva\r\n\r\n24-Claudio Felix dos Santos\r\n\r\n25-Cristiane Martins Medeiros\r\n\r\n26-Cyro Abrantes de Souza Castro\r\n\r\n27-Daniela Rosa dos Santos\r\n\r\n28-David Westphal Chi\r\n\r\n29-Diely Espindola Andrade Ribeiro\r\n\r\n30-Diogo Bruno Teodoro da Costa\r\n\r\n31-Edinaldo da Silva Oliveira\r\n\r\n32-Érica Fernandes Ignacio\r\n\r\n33-Gabriel Zanelatto Harari\r\n\r\n34-Gabrielle dos Santos Gimenez\r\n\r\n35-Genilton da Silva Vieira\r\n\r\n36-Geovane Corrêa Couto\r\n\r\n37-Gisele Souza Fernandes\r\n\r\n38-Gustavo Gomes de Cerqueira\r\n\r\n39-Gustavo Silva de Paula\r\n\r\n40-Hanedi Ahmed Brahim\r\n\r\n41-Igor Ginja Alves Pureza\r\n\r\n42-Iranilton Ribeiro Cadó\r\n\r\n43-Isabele Lima dos Santos\r\n\r\n44-Israel Martins dos Santos\r\n\r\n45-Ivaldo Silva Chaves\r\n\r\n46-Jaqueline Rodrigues\r\n\r\n47-Jéssica Silveira Guedes\r\n\r\n48-Joedson Mendes de Amorim\r\n\r\n49-Johny Miranda de Souza Martins\r\n\r\n50-Jonas de Azevedo\r\n\r\n51-Jorge Lucas Ferreira Almeida\r\n\r\n52-Jose Carlos Campos Fangueiro\r\n\r\n53-Josemar Agostinho Ferreira\r\n\r\n54-Julia Everton Bugallo Lopes\r\n\r\n55-Karen Anne Pereira Patitucci\r\n\r\n56-Kayla Daisy Coelho\r\n\r\n57-Kênnia Michelle Guedes Silva\r\n\r\n58-Laila Bezerra Silva\r\n\r\n59-Laura Torres Labanca\r\n\r\n60-Leticia do Carmo Santana\r\n\r\n61-Leticia Irineu de Lima Rocha\r\n\r\n62-Lindomar Mendonça dos Santos\r\n\r\n63-Lucas Barbosa Pereira\r\n\r\n64-Lucas Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n65-Lucas Sartorio Almeida Barcellos\r\n\r\n66-Lucas Vieira de Souza\r\n\r\n67-Lucia Maria Vieira da Costa\r\n\r\n68-Luis Andre Silva Sousa\r\n\r\n69-Luísa de Almeida Rocha Alves\r\n\r\n70-Luiz Felipe Cordeiro Domingues\r\n\r\n71-Luiz Ricardo Aguiar da Silva Junior\r\n\r\n72-Luiza Barbosa Ferreira\r\n\r\n73-Luiza Ferreira de Souza Pinheiro Corrêa\r\n\r\n74-Madalena Toledo da Silva Sanches\r\n\r\n75-Magnólia Felix de Araújo\r\n\r\n76-Marcelo Rodrigues Cardoso\r\n\r\n77-Marcos Faria de Sá\r\n\r\n78-Maria Antônia Bastos Leite Pereira\r\n\r\n79-Maria Jayde Cid Pereira Rodrigues\r\n\r\n80-Mariana Oliveira da Silva\r\n\r\n81-Marlon Bernardo de Lima\r\n\r\n82-Marlon Rebelo Correia\r\n\r\n83-Matheus Duarte Azevedo\r\n\r\n84-Matheus Monteiro Gonçalves\r\n\r\n85-Michel Reis Hermoza\r\n\r\n86-Naiane Leal Abreu\r\n\r\n87-Natali Araujo Silva\r\n\r\n88-Nayara Santos Silva\r\n\r\n89-Nicleide Gramosa Libório Alexandre\r\n\r\n90-Nicolle Neto da Silva\r\n\r\n91-Nilceu Antonio Bueno\r\n\r\n92-Ozias Monteiro de Lima Muniz\r\n\r\n93-Patricia de Oliveira Fernandes\r\n\r\n94-Paula Campos Pacheco\r\n\r\n95-Pauline Alves Ataide de Souza\r\n\r\n96-Paulo Roberto Onofrio Amaral\r\n\r\n97-Pedro Ferreira de Lima Crespo\r\n\r\n98-Pedro Paulo Moraes Câmara\r\n\r\n99-Pietro Roberto Pederneiras Stilo\r\n\r\n100-Raquel Teodoro de Oliveira\r\n\r\n101-Renato Schimidt Camilo Quiróz\r\n\r\n102-Richard Avelino Cardoso\r\n\r\n103-Rodilson Gonçalves de Sa\r\n\r\n104-Rômulo Laginestra Mota Carrete e Silva\r\n\r\n105-Rosanne da Silva Santos\r\n\r\n106-Ruan de Lima Gomes\r\n\r\n107-Sara Souza do Ó\r\n\r\n108-Thais Carvalho Santos\r\n\r\n109-Thais Marques Trajano\r\n\r\n110-Thais Santos Lima\r\n\r\n111-Thiago Rodrigues Pinheiro\r\n\r\n112-Tiago de Santana Batista\r\n\r\n113-Tito Estevan de Oliveira da Rocha\r\n\r\n114-Valter Jose Fontes\r\n\r\n115-Victor Pinto de Oliveira\r\n\r\n116-Vinicius Prudente de Oliveira\r\n\r\n117-Yan Bezerra Silva\r\n\r\n118-Yeonathan Aizenberg\r\n\r\n119-Willian da Silva Fernandes\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 63 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Marcus Gouveia de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 02-Marcos Gouveia de Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPEREIRA PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PINTO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Neves Ferreira de Freitas\r\n\r\n02-Fabiana Benevides do Nascimento\r\n\r\n03-Kênia Madeira da Silva\r\n\r\n04-Luana Coutinho Corrêa\r\n\r\n05-Michele Vidal Rocha\r\n\r\n06-Rosimere da Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Sabrina Pereira dos Santos\r\n\r\n08-Tamiris da Silva Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÀ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carolina da Silva Fonseca Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Willians Izidoro de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 460 - THIOPHYLA BRAGANÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 460 - THIOPHYLA BRAGANÇA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas Valério dos Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Wagner Ribeiro do Paraiso\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Estela Umbelino de Souza\r\n\r\n02-Esther Santos de Jesus\r\n\r\n03-Jéssica Ferreira da Silveira\r\n\r\n04-Josimara Maria Miranda\r\n\r\n05-Patrícia Alcantara Gama Silva\r\n\r\n06-Patricio Nascimento Lopes\r\n\r\n07-Pedro Henrique de Medeiros Limite\r\n\r\n08-Rafaela Pereira Rodrigues\r\n\r\n09-Samantha Chagas de Almeida\r\n\r\n10-Vanessa Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline da Rocha Brito\r\n\r\n02-Aline Dias dos Santos\r\n\r\n03-Cristiano Silva de Campos\r\n\r\n04-Gabriel da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Géssica Ribas Antunes\r\n\r\n06-Igor de Sá Valente\r\n\r\n07-Lidiane Marins de Oliveira\r\n\r\n08-Matheus da Cruz Costa\r\n\r\n09-Odivan Fonseca Duarte\r\n\r\n10-Quezia Ferreira de Araujo Santos\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15.03.2013.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 240 - PROFESSOR HAROLDO \r\n\r\nTEIXEIRA VALLADÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 240 - PROFESSOR HAROLDO TEIXEIRA VALLADÃO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Magno Maia\r\n\r\n02-Almir Peres\r\n\r\n03-Altina Gomes do Nascimento\r\n\r\n04-Andréa do Nascimento Marinho da Silva\r\n\r\n05-Douglas da Silva Paixão\r\n\r\n06-Douglas Neves de Oliveira Batista\r\n\r\n07-Josefa Dias da Silva Filha\r\n\r\n08-Luciane de Jesus Ferreira\r\n\r\n09-Luis Carlos Regadas\r\n\r\n10-Marcos Aurelio Menezes de Carvalho\r\n\r\n11-Marcos José Santos da Silva\r\n\r\n12-Maria Marques\r\n\r\n13-Matheus Torres Nazario Lima\r\n\r\n14-Michelle Silva de Souza\r\n\r\n15-Nazarét da Silva\r\n\r\n16-Rayanne da Silva Dionisio\r\n\r\n17-Rosimeri Portela Gomes Paulo\r\n\r\n18-Sergio Oliveira Silva\r\n\r\n19-Wagner Daudt Tavares\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Martins Andrade\r\n\r\n02-Alexandre dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Bianca Portela dos Santos\r\n\r\n04-Bruno Henrique Sales de Oliveira\r\n\r\n05-Felipe Diniz Cordeiro\r\n\r\n06-Jefferson Michel Ferreira de Menezes\r\n\r\n07-Jerusa Peclat\r\n\r\n08-Josué Rangel Santos\r\n\r\n09-Kariny Vieira Pereira Peçanha\r\n\r\n10-Luana Neves dos Santos\r\n\r\n11-Lucimar Rocha Silva Peclat\r\n\r\n12-Marcelo Almeida Pessoa\r\n\r\n13-Najara Meliche de Souza\r\n\r\n14-Orlando Pereira de Souza Junior\r\n\r\n15-Raquel Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cristina Lima\r\n\r\n02-Carlos Oliveira da Rocha\r\n\r\n03-Claudia Floripes Carreira\r\n\r\n04-Gilcimar Gomes da Silva Rosa\r\n\r\n05-Heverton Santos de Moraes\r\n\r\n06-Ingrid Espindola Barros Guimarães\r\n\r\n07-Iuri Faustino Lima\r\n\r\n08-Janaina Rosa Azevedo Carvalho\r\n\r\n09-Karinny Manoella Leão de Deus\r\n\r\n10-Paloma Ladeira Mauricio\r\n\r\n11-Rafael Ferreira Maciel\r\n\r\n12-Sandra Barbosa da Silva Alcantara\r\n\r\n13-Simone Alcantara Cardoso\r\n\r\n14-Tais Sá de Lima\r\n\r\n15-Thayná Pinho dos Santos\r\n\r\n16-Willian Ney Canto Tavares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 20-Kamilla Tashmine Fernandes Castro Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 20-Kamilla Iashmine Fernandes Cabral Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 08-Vanderleia Gomes Borges\r\n\r\nLeia-se: 08-Vanderleia Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 10-Rogers Affonso de Albuquerque Alves\r\n\r\nLeia-se: 10-Roger's Affonso de Albuquerque Alves\r\n\r\nD.O. DE 03.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 09-Suellen Justiniano Teles Pereira\r\n\r\nLeia-se: 09-Suellem Justiniano Teles Pereira\r\n\r\nD.O. DE 05.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 05-Carlos Eduardo Silva Nogueira\r\n\r\nLeia-se: 05-Carlos Eduardo Silva Nogueira Ramos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Antonio Miranda Rodrigues Alves\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Anderson dos Santos Bastos\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Severino Wellington Araújo de Souza\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Andreia Aparecida Freitas Alves\r\n\r\n02-Eduardo Fassini\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Juliana Domingos Cesar de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sergio Santana da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosana Moreira Soares Nunes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelle da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deiverson Gonçalves Serafim\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Glaucia Menezes Molon\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vinícius Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Charleide Soares Catroli dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Barros Bezerra\r\n\r\n02-Ana Maria de Moura Maciel\r\n\r\n03-Beatriz Moura Machado\r\n\r\n04-Camila Pereira Valença de Oliveira\r\n\r\n05-Caroline Nascimento Scarparo dos Santos\r\n\r\n06-Cassiano Bizerra da Costa\r\n\r\n07-Davi Cabral Alves\r\n\r\n08-Elienaia Parga da Silva\r\n\r\n09-Fernanda do Nascimento Andrade\r\n\r\n10-Jonathan de Lima Moura\r\n\r\n11-Joselaine Lopes de Lima Muniz\r\n\r\n12-Lia Carvalho dos Santos Assumpção\r\n\r\n13-Lorraine Lian Silva Moraes\r\n\r\n14-Luís Henrique Maciel de Araujo\r\n\r\n15-Luiz Felipe Santos da Silva\r\n\r\n16-Mariana Cristina Pacheco da Silva\r\n\r\n17-Mariana Fonseca da Cruz Pereira\r\n\r\n18-Mariane Fonseca da Cruz Pereira\r\n\r\n19-Rebeca Barbosa Teixeira\r\n\r\n20-Ronaldo Alves Bezerra da Silva\r\n\r\n21-Tatianne Assunção Xavier\r\n\r\n22-Washington Gonçalves Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andriele Ramos da Silva\r\n\r\n02-Elias Moreira Soares Nunes\r\n\r\n03-Fiama de Araujo Roque\r\n\r\n04-Iasmin Batista Alves da Costa\r\n\r\n05-Iasmim Gonçalves Pereira\r\n\r\n06-Izabele de Lira Luongo\r\n\r\n07-Juliana de Oliveira Amaro da Silva\r\n\r\n08-Karina Silva dos Santos\r\n\r\n09-Leonardo Mendes Lima\r\n\r\n10-Lurianne Machado Rocha\r\n\r\n11-Macilene dos Santos Rodrigues Cantanhede\r\n\r\n12-Mairon Moura de Oliveira\r\n\r\n13-Márcia Alessandra Gomes de Oliveira\r\n\r\n14-Michele de Sousa Silva\r\n\r\n15-Raissa Constancio de Souza\r\n\r\n16-Rebecca Sant'Anna da Silva Ferreira\r\n\r\n17-Reiclis dos Santos Estácio\r\n\r\n18-Shauanna Souza Vasconcelos\r\n\r\n19-Tatiane Santos de Sousa\r\n\r\n20-Thayane Vidal André dos Santos\r\n\r\n21-Tayná Oliveira Machado\r\n\r\n22-Vanessa dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreza Pinheiro da Silva Oliveira\r\n\r\n02- Átila Antonio dos Santos Barbosa\r\n\r\n03-Bruno Cosme Santos de Araujo\r\n\r\n04-Cíntia Ferreira de Souza\r\n\r\n05-Claudia de Jesus Santos\r\n\r\n06-Cristiano Castro Menezes\r\n\r\n07-Daniel da Silva Menezes\r\n\r\n08-Diego de Jesus\r\n\r\n09-Gabriela Soares da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Dias Munhoz\r\n\r\n11-Oton de Oliveira\r\n\r\n12-Thayline Sant'Anna da Silva Quieto\r\n\r\n13-Tatiane da Silveira Nascimento\r\n\r\n14-Tayenne da Silva Guimarães\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Evangelina Nogueira Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Welington Lima Motta\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Feliciano Rita\r\n\r\n02-Lucineide da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Faria dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caio Cezar Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Elizabete Oliveira Machado\r\n\r\n03-Glória Aparecida Jandre Martins\r\n\r\n04-José Luiz Maciel da Rocha\r\n\r\n05-Juliana Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Cunha Rodrigues de Campos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleonice Vicente Silva da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Conceição das Graças Nascimento dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Aline Querino dos Santos\r\n\r\n02-Thiago Ribeiro Panesi da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan de Melo Mendonça\r\n\r\n02-Milton de Deus Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleonaldo Delfino do Nascimento\r\n\r\n02-Thiago Luiz Henrique de Araujo Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brian Lima de Oliveira\r\n\r\n02-Thiago de Souza Pinto\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Miranda dos Santos\r\n\r\n02-Enoir Botelho Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Alves Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra do Nascimento\r\n\r\n02-Alexandre Santos Antonio\r\n\r\n03-Ariadne da Silva Ladeira\r\n\r\n04-Carla Rodrigues de Lima\r\n\r\n05-Edivania Gonçalves da Rocha\r\n\r\n06-Fátima Damiana Calixto Ribeiro\r\n\r\n07-Gabriel Luiz Barros de Macedo\r\n\r\n08-Jefferson Andrade de Farias\r\n\r\n09-Jennifer Pires dos Santos\r\n\r\n10-João Lucas Santos Nogueira\r\n\r\n11-Julio Cesar da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Lidiane Moura Curi\r\n\r\n13-Maria da Penha de Macena\r\n\r\n14-Maria Helena Caitano Felix\r\n\r\n15-Martha Borret Souza da Costa\r\n\r\n16-Mauro Barbosa Miranda\r\n\r\n17-Rafaela Neto Marcello\r\n\r\n18-Rosemary de Azevedo Lopes\r\n\r\n19-Vânia da Costa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ezequiel Nascimento Azevedo\r\n\r\n02-Ezequiel Silva da Conceição\r\n\r\n03-Giselle Borret Souza Dias\r\n\r\n04-Gladistone Soares de Souza\r\n\r\n05-Glaucio Feitosa Freire\r\n\r\n06-Gutemberg Silva Pimentel\r\n\r\n07-Jalmir Almeida da Silva\r\n\r\n08-Jaqueline da Silva Loureiro\r\n\r\n09-Jorge da Silva Xavier\r\n\r\n10-Leandro de Araujo Nogueira\r\n\r\n11-Maria Clara Chagas Pereira\r\n\r\n12-Miguel Antonio dos Reis\r\n\r\n13-Raylson Saraiva Leite Leandro\r\n\r\n14-Rosemary Martins Campbell Luiz\r\n\r\n15-Samuel Cabral Araujo\r\n\r\n16-Wendell Gomes Temperine\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Jacinto Amaral Vasconcelos\r\n\r\n02-Ana Paula Almeida de Oliveira\r\n\r\n03-Bruno Leonardo Santos Santana\r\n\r\n04-Daiane Butrago Guimarães\r\n\r\n05-Diogo Pereira de Souza\r\n\r\n06-Eduardo Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Fábio Alessandro Cabral Luz Junior\r\n\r\n08-Luan Melo Silva dos Santos\r\n\r\n09-Lucélia Rosa Machado\r\n\r\n10-Luiz Otávio do Nascimento Zeferino\r\n\r\n11-Mariana Gomes da Silva\r\n\r\n12-Patrícia de Souza Santos\r\n\r\n13-Priscila Silva Pinheiro\r\n\r\n14-Raquel Teixeira Marques\r\n\r\n15-Rosa Maria Viterbo Pereira\r\n\r\n16-Verônica Cristina do Amaral de Oliveira\r\n\r\n17-Willian Mosa de Gouveia\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Silva da Conceição\r\n\r\n02-Ana Paula Relva da Silva\r\n\r\n03-Bruna Renata Ferreira\r\n\r\n04-Dominique Rosa Machado de Souza\r\n\r\n05-Gabriel Lemos dos Santos\r\n\r\n06-Jhonatham Mentiz Rodrigues\r\n\r\n07-Jocielle Morais da Silva\r\n\r\n08-Lohan de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n09-Marcio Vinícius Viana da Silva\r\n\r\n10-Maria Lucia Santos\r\n\r\n11-Michele Santos da Cruz\r\n\r\n12-Ramon Mesquita da Silva\r\n\r\n13-Raphael Figueiredo da Silva\r\n\r\n14-Ricardo Andra Abreu\r\n\r\n15-Severina José da Silva Costa\r\n\r\n16-Welton da Silva Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 15-Jurandir Theodosio de Freitas\r\n\r\nLeia-se: 15-Jurandir Theodosio de Farias\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 19-Marta de Oliveira da Silva\r\n\r\n26-Thiago da Silva Cardozo\r\n\r\nLeia-se: 19-Marta Oliveira da Silva\r\n\r\n26-Thiago da Silva Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1ª SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 16-Izabel Cristina Barros de Macedo\r\n\r\n28-Wanuza Salles de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 16-Izabel Cristina Godinho de Barros\r\n\r\n28-Wanuza Salles de Arruda\r\n\r\nD.O. DE 11.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 13-Thiago Borges de Lima\r\n\r\nLeia-se: 13-Thiago Borges de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2ª SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Cristiano Marcelino Junqueira\r\n\r\n07-Débora Glória Assis Cabral de Queiroz Silva\r\n\r\nLeia-se: 04-Cristiano Marcelino Junqueiro\r\n\r\n07-Déborah Glória Assis Cabral de Queiroz Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 30-Regina dos Santos Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 30-Regina Rangel dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 30.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 81 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1ª SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 12-Ruan Souza Vidigal\r\n\r\nLeia-se: 12-Rauan Souza Vidigal\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Regina de Lima Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danielle Casemiro Januario\r\n\r\n02-Jéssica da Costa Marques\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Maria Nascimento Alves\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suane Cristina Santiago da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patricia Santos Nunes\r\n\r\n02-Silvânia de Souza Cardoso\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luana Santos Nunes\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jussara Cardoso Alves Toledo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brida Reis Felix\r\n\r\n02-Cinthia das Neves de Holanda\r\n\r\n03-Cristiane da Silva Machado\r\n\r\n04-Douglas Mello da Silva\r\n\r\n05-Erica Correia Santiago\r\n\r\n06-Evania Fonseca Dammas\r\n\r\n07-Flavio Paschoal do Socorro\r\n\r\n08-Gilberto Luiz dos Santos Filho\r\n\r\n09-Glauciane de França da Silva\r\n\r\n10-Leandro Martins Siqueira dos Santos\r\n\r\n11-Luana Dias dos Reis\r\n\r\n12-Márcia Regina Soares Ferreira\r\n\r\n13-Mirian Ferreira de Melo\r\n\r\n14-Rafael Vinicius Neves de Oliveira\r\n\r\n15-Rebeca Lidia das Graças Silva\r\n\r\n16-Shirley Martins Almeida da Silva\r\n\r\n17-Sirleia de Oliveira Barba\r\n\r\n18-Tatiane Cristina Moraes de Souza Lacerda\r\n\r\n19-Thamires Maria Castro de Mello Pereira\r\n\r\n20-Weidman Barbosa Albertino\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Claudia Conceição Policarpo dos Santos\r\n\r\n02-André Rodrigues de Souza\r\n\r\n03-Andressa Peixoto da Silva\r\n\r\n04-Antonio Carlos da Silva Santana\r\n\r\n05-Cláudia Dias de Carvalho\r\n\r\n06-Cristian dos Santos de Mello\r\n\r\n07-Edssilane dos Santos Pereira Palmeira\r\n\r\n08-Elaine Cristina Ignacio da Silva Sousa\r\n\r\n09-Elisabeth da Silva Duarte\r\n\r\n10-Elisangela de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Giselle de Almeida\r\n\r\n12-Marcia Rodrigues Costa\r\n\r\n13-Nathalia de Paula Lima\r\n\r\n14-Patrick Duque Pereira\r\n\r\n15-Rafaela Goulart Oliveira Ribeiro\r\n\r\n16-Simone Graciele das Graças de Oliveira\r\n\r\n17-Suzana de Oliveira Lucena dos Santos\r\n\r\n18-Thaís Barbosa de Lima\r\n\r\n19-Tiago Andrade Silva\r\n\r\n20-Vera de Sant'Ana Matheus Rocha\r\n\r\n21-Viviane Ribeiro Silva da Rocha\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Guedes Alvarenga\r\n\r\n02-Diego Ribeiro da Costa\r\n\r\n03-Felipe Alves de Oliveira\r\n\r\n04-Jefferson Raposo Garcia\r\n\r\n05-Jorge Pedro Machado Magalhães\r\n\r\n06-Luan dos Santos Lima\r\n\r\n07-Luciana dos Santos Silva\r\n\r\n08-Luciana Santos de Lima de Araujo\r\n\r\n09-Márcia Helena Rodrigues da Silva Celestino\r\n\r\n10-Paloma Rayana Barros da Silva dos Santos\r\n\r\n11-Paula Alessandra Gonzaga de Almeida\r\n\r\n12-Robert Cristian dos Santos da Silva\r\n\r\n13-Wellington Ferreira Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Amara Lúcia Araujo Sales\r\n\r\n03-Ana Maria dos Santos Figueiredo\r\n\r\n04-Bruno Nogueira Chaves\r\n\r\n05-Cyntia da Silva Carvalhal\r\n\r\n06-Dejair Douglas da Silva Santos\r\n\r\n07-Denilson Azevedo Nobre\r\n\r\n08-Fabiane Alves Barreira\r\n\r\n09-Felipe da Costa Gouveia\r\n\r\n10-Giani Cristina Duarte de Souza\r\n\r\n11-Henrique Batista Neres Saraiva\r\n\r\n12-Isabella GonçalvesTavares\r\n\r\n13-Jéssica Rocha Avellar de Oliveira\r\n\r\n14-Laila Pâmela Reis Alves\r\n\r\n15-Leticia Pinto Vieira\r\n\r\n16-Luiz Fernando Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-Michele Inacio Queiroz\r\n\r\n18-Priscila da Silva Jesus\r\n\r\n19-Priscila Ribeiro dos Santos\r\n\r\n20-Raiane Ribeiro da Silva\r\n\r\n21-Raquel Silva Magalhães de Jesus\r\n\r\n22-Rayanna Mirtes Dantas Nascimento\r\n\r\n23-Valéria Silva Sant' Anna\r\n\r\n24-Werllen Farias dos Reis\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa da Silva Lopes\r\n\r\n02-Alan Luciano da Silva Lopes\r\n\r\n03-Bruno Costa de Souza\r\n\r\n04-Diego dos Reis Soares\r\n\r\n05-Estevão de Campos Faria\r\n\r\n06-Fabiana Rita da Costa\r\n\r\n07-Jefferson Alves de Souza\r\n\r\n08-Julia Mendes Fidelis de Barcelos\r\n\r\n09-Márcia dos Anjos da Costa\r\n\r\n10-Nádia Lucia Marques de Medeiros\r\n\r\n11-Paulo Roberto Azevedo Tavares\r\n\r\n12-Paulo Roberto Matos Marinho\r\n\r\n13-Rosangela Cristiane Pacífico\r\n\r\n14-Roseane Nunes Cândido\r\n\r\n15-Simone Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adeilson Brito Fernandes\r\n\r\n02-Ana Claudia Amoras dos Santos de Freitas\r\n\r\n03-Aria Paula Sant'Anna da Silva\r\n\r\n04-Bruna Eugenia Cavalcante da Silva\r\n\r\n05-Bruno do Carmo\r\n\r\n06-Carlos Alberto de Castro\r\n\r\n07-Cindy Juliani Damasceno da Silva\r\n\r\n08-Daniel Rodrigues de Santana\r\n\r\n09-Daniele Costa dos Passos\r\n\r\n10-Daniele Silva dos Santos\r\n\r\n11-David Santos Guimarães\r\n\r\n12-Fabiana de Mendonça André\r\n\r\n13-Francisco Fernandes de Macêdo\r\n\r\n14-Jéssica dos Anjos Aquino\r\n\r\n15-José Couto de Sousa Neto\r\n\r\n16-Leandro de Sousa Ferreira\r\n\r\n17-Luiz Carlos da Silva Lemos Oliveira\r\n\r\n18-Maria Cristina da Costa Machado\r\n\r\n19-Maria das Graças Diniz Araujo Silva\r\n\r\n20-Marlene Amancio da Silva da Costa\r\n\r\n21-Mauricio Lins Neto\r\n\r\n22-Rejane Ferreira de Lima Santos\r\n\r\n23-Taiane de Carvalho da Silva\r\n\r\n24-Thaiane Mendonça Silverio Teixeira\r\n\r\n25-Valdiva Matos da Silva\r\n\r\n26-Vander Rocha dos Santos\r\n\r\n27-Vanessa Santiago da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna da Silva Fernandes\r\n\r\n02-David dos Santos Dias\r\n\r\n03-Diego dos Santos da Silva\r\n\r\n04-Fábio Baena Pereira\r\n\r\n05-Grazielle Fernanda Monteiro Cavin\r\n\r\n06-Hellen Carla de Oliveira Henriques\r\n\r\n07-Ítalo Alexandre Ferreira\r\n\r\n08-Jefferson de Souza Moreira\r\n\r\n09-Jorge Luiz Nascimento da Silva Rodrigues\r\n\r\n10-José Antonio da Silva\r\n\r\n11-Juliane Silva Barboza\r\n\r\n12-Leandro Oliveira de Souza\r\n\r\n13-Luciana Santos de Faria Nicolau\r\n\r\n14-Luis Felipe Coradini Andriani\r\n\r\n15-Naiara Marinho dos Santos\r\n\r\n16-Rafael da Silva Nunes\r\n\r\n17-Ricardo de Souza Lopes\r\n\r\n18-Ster Lopes de Lima Peres\r\n\r\n19-Sueli de Almeida Tarradt\r\n\r\n20-Taís da Silva Penha\r\n\r\n21-Tiago Coelho Arruda\r\n\r\n22-Vitória Regina de Araujo Cezario\r\n\r\n23-Yasmin Ribeiro Amaral\r\n\r\n24-Yuri Wagner Baptista Araujo\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Ribeiro Neves\r\n\r\n02-Ana Carolina de Jesus Silva\r\n\r\n03-Ana Maria de Farias Martins\r\n\r\n04-Cassia Camila Nascimento Pires\r\n\r\n05-Clayton Duarte Rosendo da Silva\r\n\r\n06-Celina Maria Ferreira dos Santos\r\n\r\n07-Denis Cristiano Barbosa Braga\r\n\r\n08-Deise Alves da Silva\r\n\r\n09-Dimitrius Rocha da Costa\r\n\r\n10-Elisangela Souza de Almeida\r\n\r\n11-Lucineide Silva Morais de Melo\r\n\r\n12-Fernando Cabral de Oliveira\r\n\r\n13-Greice Ferreira Couto\r\n\r\n14-Isabel Cristina Conceição Morais Santos\r\n\r\n15-José Henrique dos Santos Pereira\r\n\r\n16-Jefferson Ferreira da Silva Nascimento\r\n\r\n17-Jaqueline Paula dos Santos Felix Nascimento\r\n\r\n18-Kelly Cristina dos Santos Felix\r\n\r\n19-Maria Beatriz Ferreira de Moura Coelho\r\n\r\n20-Michael Rodrigues Roza\r\n\r\n21-Maria Rosa Pereira dos Santos\r\n\r\n22-Paulo Eduardo Silva de Santana\r\n\r\n23-Rodger Jordan Brasil da Silva\r\n\r\n24-Rangel Angelo Nogueira de Souza Barbosa\r\n\r\n25-Rosangela Carlos Fernandes\r\n\r\n26-Rogério Vagner Ferreira Ribeiro\r\n\r\n27-Sandro Araujo Lace\r\n\r\n28-Sonia Borges\r\n\r\n29-Tiago Locatelli Martins\r\n\r\n30-Vinícius da Silva Braga\r\n\r\n31-Waldecir Santos Carlos\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Geanne Ferreira de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fabio Gomes de Almeida\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Chaiani Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thamara Dayane Joaquim de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elmaci Castilho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Júlio César de Araujo Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ricardo Campos Cavalcante\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nathielle Mendes Brito\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nathalia Roberta Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Silvio Mendes Costa Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Roberta da Silva Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Barreto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Cássia de Almeida Telles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Roberto Cesar Almeida dos Anjos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Murilo Arruda Xavier\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Taina Bocchio Guimarães\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssyka Flores dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jessica Maria Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isabela da Silva Bastos Siciliano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rose Kelly Lemos da Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rana Guilherme Coutinho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Castelhano Vasconcelos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Vedovi Nogueira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luciana da Fonseca Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suellen dos Santos Porto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wallace do Vale Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Veronica Trajano de Lima\r\n\r\n02-Suellen Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anna Carolina Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camilla Beatriz Xavier Gonçalves\r\n\r\n02-Jéssica Gonçalves Esmaque\r\n\r\n03-Kamila Bernardo Soares\r\n\r\n04-Lays Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreia Mattos Pereira Barboza\r\n\r\n02-Leticia Pamela Reis das Neves\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 07-Igor Gonçalves Sariano da Silva\r\n\r\nLeia- se: 07-Igor Gonçalves Soriano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 11-Natasha Ceciliano de Oliveira\r\n\r\n12-Nívia Helena Lopes Moreira\r\n\r\nLeia - se: 11-Natasha Ciciliano de Oliveira\r\n\r\n12-Nívea Helena Lopes Moreira\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 36-Rosa Aparecida de Campos de Lima\r\n\r\nLeia - se: 36-Rosa Aparecida Silva de Campos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Claudimara da Silva Gomes\r\n\r\nLeia - se: 05-Claudimara de Barcelos Pereira\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 10-Francisca Vanderlânia da Silva\r\n\r\nLeia- se: 10-Francisca Vanderlânia da Silva Duarte\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 07-Roberta Pinto Moreira\r\n\r\nLeia- se: 07-Roberta Pinto Correia\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Carine Roxo de Menezes\r\n\r\nLeia- se: 01-Carini Roxo de Menezes\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Monize de Oliveira Montenegro da Silva\r\n\r\nLeia- se: 01-Monize de Oliveira Montenegro Silva\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Felipe Wescley Targino Pereira\r\n\r\nLeia- se: 03-Filipe Wescley Targino Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 09-George Michel Silva dos Santos\r\n\r\nLeia- se: 09-George Michael Silva dos Santos\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 23-Thaís Sueli Santos Pessoa\r\n\r\nLeia- se: 23-Thaís Sueli Santos Pessôa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Carolina Almeida do Nascimento\r\n\r\n12-Rafaela da Conceição Leite de Sousa\r\n\r\nLeia- se: 01-Caroline Almeida do Nascimento\r\n\r\n12-Rafael da Conceição Leite de Sousa\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Michele Gayoso do Nascimento\r\n\r\nLeia- se: 06-Michele Gayozo do Nascimento\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 09-Gislaine Helen Celestino Landin\r\n\r\n10-Jessica da Costa Baros\r\n\r\nLeia- se: 09-Gislaine Helen Celestino Landim\r\n\r\n10-Jessica da Costa Barros\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 24-Nathália de Arruda Tiburcio\r\n\r\nLeia- se: 24-Nathália de Andrade Tiburcio\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 03-Camila Leonard Gonçalves\r\n\r\n09-Gerliane Martins Gaspar\r\n\r\nLeia- se: 03-Camila Leonardo Gonçalves\r\n\r\n09-Gerliane Marins Gaspar\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Diane Alves Barbosa\r\n\r\nLeia- se: 01-Daiane Alves Barbosa\r\n\r\nId: 1463805"
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de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n95,0\r\n\r\nSubárea de Mecânica das Estruturas \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nFernanda Lins Gonçalves Pereira\r\n\r\n100\r\n\r\n2º\r\n\r\nMarcela Lima Santos\r\n\r\n70,0\r\n\r\nSubárea de Geotécnica\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAlessandra Conde de Freitas\r\n\r\n96,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nKarina Almeida Vitor\r\n\r\n74,0\r\n\r\nSubárea de Fundações I e II\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAlessandra Conde de Freitas\r\n\r\n92,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nAlessandro Rena Torres\r\n\r\n75,0\r\n\r\nSubárea de Mecânica dos Solos I e II\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAlessandra Conde de Freitas\r\n\r\n93,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nRaquel Quadros Velloso\r\n\r\n85,0\r\n\r\n3º\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva\r\n\r\n84,0\r\n\r\n4º\r\n\r\nKarina Almeida Vitor\r\n\r\n72,0\r\n\r\nDepartamento de Engenharia de Construção Civil e Transporte, Subárea de Processos Construtivos\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRoberto Bressan Nacif\r\n\r\n80,0\r\n\r\nSubárea de Materiais e Componentes de Construção\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nCamila Aparecida Abelha Rocha\r\n\r\n70,0\r\n\r\nSubárea de Arquitetura\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nElizabeth Katharina Alves Londe\r\n\r\n75,0\r\n\r\nSubárea de Rodovias: Projeto e Construção\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAlcino de Oliveira Costa Neto\r\n\r\n71,5\r\n\r\nDepartamento de Engenharia Mecânica, Subárea de Engenharia Térmica e Fenômenos de Transporte\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nApoena Lanette de Oliveira Calil\r\n\r\n100\r\n\r\n2º\r\n\r\nAdriano Akel Vasconcelos\r\n\r\n78,2\r\n\r\n3º\r\n\r\nAlexandre Hastenreiter Assumpção\r\n\r\n77,2\r\n\r\n4º\r\n\r\nConstantino Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n70,0\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nJoão Paulo da Paz Sena\r\n\r\n48,7\r\n\r\nSubárea de Mecânica Técnica\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nApoena Lanette de Oliveira Calil\r\n\r\n88,7\r\n\r\n2º\r\n\r\nWanderson de Freitas Pereira Neto\r\n\r\n88,7\r\n\r\n3º\r\n\r\nFrancisco Augusto Vargas Carneiro\r\n\r\n86,7\r\n\r\n4º\r\n\r\nLeandro Baptista de Olvieira\r\n\r\n82,2\r\n\r\nSubárea de Fenômenos de Transporte\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nApoena Lanette de Oliveira Calil\r\n\r\n100\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nJoão Paulo da Paz Serra\r\n\r\n49,0\r\n\r\nDepartamento de Engenharia Elétrica, Subárea de Circuitos Elétricos, Eletricidade\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLuiz Corrêa Lima\r\n\r\n90,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nYuri Sá Barreto Willmersdorf\r\n\r\n80,0\r\n\r\n3º\r\n\r\nJúlio César de Carvalho Ferreira\r\n\r\n70,0\r\n\r\n4º\r\n\r\nAdão Maciel Monteiro Chmielewski\r\n\r\n70,0\r\n\r\nSubárea de Conversão e Máquinas Elétricas\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nYuri Sá Barreto Willmersdorf\r\n\r\n78,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nJúlio César de Cavalho Ferreira\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSubárea de Instalações Elétricas e Eletrotécnica Aplicada\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRodolfo Vaz Rainer\r\n\r\n70,0\r\n\r\nDepartamento de Engenharia Eletrônica e Telecomunicações, Subárea de Eletrônica Analógica\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nFernanda Duarte Vilela Reis de Olvieira\r\n\r\n76,5\r\n\r\n2º\r\n\r\nAlexandre Leizor SzCzupak\r\n\r\n72,5\r\n\r\n3º\r\n\r\nLuneque Del Rio de Souza e Silva Junior\r\n\r\n70,0\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nAdão Maciel Monteiro Chmielewski\r\n\r\n53,5\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nGenildo Nonato Santos\r\n\r\n34,0\r\n\r\nSubárea de Eletrônica Digital\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLuneque Del Rio de Souza e Silva Junior\r\n\r\n79,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nAndré Luis Jorge Garcia\r\n\r\n71,0\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nMauricio Souza Rodrigues da Cunha\r\n\r\n65,0\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nManoel Castro Alvarez de Perez\r\n\r\n59,0\r\n\r\nSubárea de Controle\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nHenrique Anhel Ferraz\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSubárea de Modelos\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nHenrique Anhel Ferraz\r\n\r\n70,25\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nJosé Ângelo Mitrione de Souza\r\n\r\n61,1\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nEuclides dos Reis Fernandes Pinheiro\r\n\r\n56,12\r\n\r\nSubárea de Eletrônica de Potência\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nCleiton Magalhães Freitas\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSubárea de Redes de Computadores\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nCledson Oliveira de Sousa\r\n\r\n70,0\r\n\r\nSubárea de Sistemas de Telecomunicações\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nJosé Eduardo da Silva Tavares\r\n\r\n79,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nTiago Francisco Barros Cavalcante\r\n\r\n70,0\r\n\r\nDepartamento de Engenharia de Sistemas e Computação, Subárea de Infraestrutura Computacional\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nCledson Oliveira de Souza\r\n\r\n70,0\r\n\r\nSubárea de Engenharia de Sistemas Computacionais\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nDário Augusto Borges de Oliveira\r\n\r\n87,5\r\n\r\n2º\r\n\r\nEmiliano Carlos Serpa Castor\r\n\r\n70,0\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nConstantino Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n63,0\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nTanilson Dias dos Santos\r\n\r\n63,0\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nStefano Henrique Rodrigues\r\n\r\n45,0\r\n\r\nDepartamento de Engenharia Sanitária e Meio Ambiente, Subárea de Saneamento Básico\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nDavid Monteiro Dias\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSubárea de Tratamento de Águas de Abastecimento e Residuarias\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLuciano Dias Xavier\r\n\r\n76,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nDaniel Galvão Borges\r\n\r\n74,0\r\n\r\nSubárea de Saneamento Ambiental\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nJúlia Righi de Almeida\r\n\r\n95,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nRenato Pereira Ribeiro\r\n\r\n72,0\r\n\r\nSubárea de Higiene e Segurança do Trabalho\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nPriscila Palmeiras Freitas de Moraes\r\n\r\n75,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nMarcus Felipe Mourão Pereira\r\n\r\n70,0\r\n\r\nSubárea de Recursos Hídricos\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLuigi Philip Giglio de Lima\r\n\r\n70,0\r\n\r\nDepartamento de Engenharia Cartográfica, Subárea de Cartografia \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nCláudio João Barreto dos Santos\r\n\r\n98,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nCarlos Henrique Oliveira da Rocha\r\n\r\n86,0\r\n\r\n3º\r\n\r\nValéria Oliveira Henrique de Araújo\r\n\r\n85,0\r\n\r\nSubárea de Sensoriamento Remoto\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLuiz Carlos Teixeira Coelho Filho\r\n\r\n85,5\r\n\r\nReprovado\r\n\r\nRobson Lopes de Freitas Junior\r\n\r\n65,65\r\n\r\nSubárea de Fotogrametria\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nFrancisco José da Cunha Silveira\r\n\r\n84,85\r\n\r\n2º\r\n\r\nLuis Carlos Teixeira Coelho Filho\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSubárea de Informática\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nVictor Hugo Meirelles de Azevedo\r\n\r\n70,0\r\n\r\nDepartamento de Engenharia de Produção/Industrial, Subárea de Gerência de Produção\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nPaula Amaral Faria\r\n\r\n100\r\n\r\nSubárea de Qualidade\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nNey Joppert Júnior\r\n\r\n100\r\n\r\nSubárea de Pesquisa Operacional\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nSueli Ferreira da Cunha\r\n\r\n100\r\n\r\n2º\r\n\r\nDiego Cesar Cavalcanti de Andrade\r\n\r\n95\r\n\r\nSubárea de Engenharia do Trabalho\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nPatrícia Gomes Ferreira da Costa\r\n\r\n100\r\n\r\nSubárea de Estratégia e Organizações\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nGustavo Schettino Santos\r\n\r\n100\r\n\r\n2º\r\n\r\nJosé Carlos Mata Rodrigues\r\n\r\n95,0\r\n\r\n3º\r\n\r\nAfonso de Ligório Martins\r\n\r\n90,0\r\n\r\nSubárea de Pesquisa Operacional\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nSueli Ferreira da Cunha\r\n\r\n100\r\n\r\n2º\r\n\r\nDiego Cesar Cavalcanti de Andrade\r\n\r\n95,0\r\n\r\nId: 1463894. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1463801": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível, a partir de 19/03/13, no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), o resultado do EDITAL DAC-CECIERJ Nº 01/2013 - de SELEÇÃO PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE BOLSAS DE PRODUTIVIDADE ACADEMICA PARA COORDENADORES DE TUTORIA E DE DISCIPLINA (PA2) E CONTEUDISTAS DE MATERIAL DIDÁTICO (PA3) NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OFERECIDOS PELO CONSÓRCIO CEDERJ.\r\n\r\nId: 1463801. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1463604": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 034/2013.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e KABI INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14.03.2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1268/2013.\r\n\r\nId: 1463604. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1463762": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Doação Simples de Bens Móveis.\r\n\r\nPARTES: Fundação Estadual Norte Fluminense e Fundação Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Doação do bem móvel de propriedade da FENORTE, relacionado no Anexo I. \r\n\r\nASSINATURA: 12/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n°. E-26/006/65/2013.\r\n\r\nId: 1463762. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1463397": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 02/2013. PARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE MARICÁ, com a interveniência do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, OBJETO: Viabilizar a adequada destinação final de resíduos sólidos urbanos no município de Maricá, bem como seu correto tratamento, com vistas à eliminação da disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos no estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 01(um) ano a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.386/2011.\r\n\r\nId: 1463397"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1463519": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 11/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2012 - INEA, assinado em 07/02/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DAS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2012, por 06 (seis) meses, passando o término de execução de 01/03/2013 para 01/09/2013 e prazo de vigência de 07/04/2013 para 07/10/2013. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/501.854/2011.\r\n\r\nId: 1463519. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1463774": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº. 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/134225, emitido em 20/10/2010, com enquadramento no art.45 da Lei nº 3.467, de 08/03/2010. Processo nº E-07/506.874/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nCELSO LIMA\r\n\r\nESTRADA DA COVANCA Nº 690\r\n\r\n569.130.017-20\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, á Av. Venezuela nº 110 - sala 205 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O Processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei nº. 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista o Auto de Infração nº. COFISEAI/134189, emitido em 14/10/2010, com enquadramento no art. 76 da Lei nº 3.467, de 08/03/2010. Processo nº. E-07/506.182/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nPOLITEX COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nRUA MAUÁ Nº 696\r\n\r\n30.140.628/0001-53\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, á Av. Venezuela nº 110 - sala 205 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O Processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nId: 1463774. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1463445": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista o Auto de Infração nº 121/08, emitido em 17/12/2008, com enquadramento no art. 76 da Lei nº 3.467, de 14/08/2000. Processo nº E-07/100.946/2007\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nAUTO POSTO SOL DO RECREIO LTDA.\r\n\r\nAV. DAS AMÉRICAS Nº 15.100\r\n\r\n01.492.680/0001-70\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, a Rua Sacadura Cabral, nº 103, sala 14 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O Processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista o Auto de Infração nº 76/08, emitido em 05/11/2008, com enquadramento no art. 76 da Lei nº 3.467, de 14/08/2000. Processo nº E-07/101.705/2006.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nGB ARMAZÉNS LTDA\r\n\r\nRua Visconde do Pirajá, nº 608/801, Ipanema - RJ\r\n\r\n77.376.093/0001-88\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, a Rua Sacadura Cabral, nº 103, sala 14 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O Processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº. 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista o Auto de Infração nº. 104/08, emitido em 02/12/2008, com enquadramento no art.76 da Lei nº 3.467, de 14/08/2000. Processo nº. E-07/100.500/2006\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nHOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A\r\n\r\nRUA JOÃO BORGES, Nº204\r\n\r\n31.635.857/0001-01\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, á Rua Sacadura Cabral, nº 103, sala 14 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O Processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00134563, emitido em 17/01/2011, com enquadramento no art. 31 da Lei nº 3.467, de 14/08/2000. Processo nº E-07/300.931/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nANECIL MARTINS XAVIER\r\n\r\nFAZENDA BAIANO, LT 15 - CAMBUCA\r\n\r\n691.947.427-15\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, á Rua Sacadura Cabral, nº 103, sala 14 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O Processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei nº 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00133234, emitido em 03/03/2010, com enquadramento no art. 31 da Lei nº 3.467, de 14/08/2000. Processo nº E-07/508.065/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nLUIS CARLOS FELIZARDO DOS SANTOS\r\n\r\nESTRADA DE PRAIA SECA, KM 6,5\r\n\r\n066.515.327--25\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, á Rua Sacadura Cabral, nº 103, sala 14 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O Processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nId: 1463445. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1463467": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***Instrumento: I Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2012, celebrado em 21/12/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Transison Cine Eletrônica Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2013. PROCESSO Nº E-18/001.776/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.03.2013.\r\n\r\nId: 1463467"
                        ],
                        "1463627": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: IV Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2010, celebrado em 24/08/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Multipla Construções e Serviços Ltda.. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 04/03/2013. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.637/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2013.\r\n\r\nId: 1463627"
                        ],
                        "1463594": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/ 001/303/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Tempo e os Conways\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCasa da Gávea\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n68.599.596/0001-21\r\n\r\nPetroleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n2/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n3/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n4/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nId: 1463594"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1463330": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/002/193/2013 - PE nº 001/2013 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ - 001 / 2013\r\n\r\nData limite apresentação das Propostas: 02/04/213, às 10h55min\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 02/04/2013, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em recarga de extintores de incêndio, conforme detalhado no Termo de Referência, Anexo I do Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, nº 41 / 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - Tel. 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1463330. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1463309": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/301070/2012.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Vigilância Desarmada. \r\n\r\nData de Realização: 03/04/2013 HORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nInício para acolhimento das Propostas: 19/03/2013, às 16:00 horas.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: 03/04/2013, às 13h30min. \r\n\r\nData da abertura das Propostas: 03/04/2013, às 13h45min. \r\n\r\nEstimativa: R$ 1.339.004,38 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil quatro reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1463309. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1463827": [
                            "I - Aviso",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/2012, de execução de obras de reforma do imóvel situado à Rua do Imperador, 288, Sobreloja, Centro, Petrópolis, RJ. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a STUDIO G Construtora Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 40 (quarenta) dias.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2013 a 18/04/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº. 8666/93.\r\n\r\nASSINATURA: 08 de março de 2013.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/007.069/2012. \r\n\r\nId: 1463827"
                        ],
                        "1463680": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 07/2013\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário\r\n\r\nObjeto: Aquisição de cadeiras de rodas especiais próprias para a descida de escadas e salvamento de pessoas com necessidades especiais.\r\n\r\nProcesso nº E-14/025.810/2012.\r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 21/03/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 05/04/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 05/04/2013, às 10:05 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 05/04/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º. andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1463680"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1463890": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 15.03.2013\r\n\r\nPort. nº 054/2013 - DESIGNA MARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35236-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função fratificada de Chefe da SEASIN, símbolo FG-03, código 1047, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPort. nº 055/2013 - DESIGNA JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matr. nº 6646-4, Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Transporte, símbolo FG-03, código 466, a contar de 14/01/2013.\r\n\r\nPort. nº 056/2013 - PROMOVE, a contar de 09/10/2012, TERESA CRISTINA AVILA BERLINCK, matr. nº 4635-9, lotada na Faculdade de Odontologia, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 057/2013 - PROMOVE, a contar de 11/10/2012, MARLEY MARIA BERNARDES REBUZZI VELLASCO, matr. nº 31250-4, lotada na Faculdade de Engenharia, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 058/2013 - PROMOVE, a contar de 14/10/2011, ANTONIO CARLOS MONTEIRO PONCE DE LEON, matr. nº 4857-9, lotado no Instituto de Medicina Social, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 059/2013 - PROMOVE, a contar de 29/08/2012, EDUARDO CWAJG, matr. nº 30878-3, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 060/2013 - PROMOVE, a contar de 20/07/2012, MARILDA ROSADO DE SA RIBEIRO, matr. nº 33104-1, lotada na Faculdade de Direito, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 061/2013 - PROMOVE, a contar de 02/09/2011, NORBERTO CELLA, matr. nº 30790-0, lotado no Instituto Politécnico, ao cargo de Pesquisador Docente Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 062/2013 - PROMOVE, a contar de 04/07/2012, CLAUDIA FERREIRA REIS CONCORDIDO, matr. nº 31238-9, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 063/2013 - PROMOVE, a contar de 24/04/2012, CARLOS ALBERTO PLASTINO, matr. nº 32970-6, lotado no Instituto de Medicina Social, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 064/2013 - PROMOVE, a contar de 12/12/2012, PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, matr. nº 6231-5, lotado na Vice-Reitoria, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 065/2013 - PROMOVE, a contar de 12/07/2012, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, matr. nº 32600-9, lotado na Faculdade de Direito, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 066/2013 - PROMOVE, a contar de 11/08/2011, MARIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 5795-0, lotado no Instituto de Medicina Social, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 067/2013 - PROMOVE, a contar de 16/08/2011, HELOISA CARNEIRO DA ROCHA GUILLOBEL, matr. nº 7466-6, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 068/2013 - PROMOVE, a contar de 16/08/2011, ANTONIO CARLOS DE FREITAS, matr. nº 33181-9, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, ao cargo de Professor Associado, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1463890. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1463313": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAUDITORIA GERAL \r\n\r\nATO DO AUDITOR GERAL \r\n\r\nDE 15/03/2013\r\n\r\nINDICA a servidora Maria de Fátima Figueiredo das Dores, matrícula n° 34.947-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Auditoria Geral da UERJ (Código 44.00.00.00.00.00) a partir de 15/03/2013, tendo em vista a reestruturação da Unidade através da AEDA n° 011/REITORIA/2013 de 01/03/2013. (MM 40/AGUERJ/2013).\r\n\r\nId: 1463313. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1463824": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAUDITORIA GERAL \r\n\r\nATO DO AUDITOR-GERAL \r\n\r\nDE 18/03/2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora Maria de Fátima Figueiredo das Dores, matrícula n° 34.947-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Auditoria Interna da UERJ (Código 05.00.00.00.00.00) a partir de 18/03/2013, tendo em vista a inexistência de bens patrimoniais em virtude da reestruturação da Unidade através da AEDA n° 011/REITORIA/2013 de 01/03/2013. (MM 41/AGUERJ/2013)\r\n\r\nId: 1463824. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1463891": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.03.2013\r\n\r\nPort. nº 169/2013 - NOMEIA ADEMIR MARTINS DA COSTA JÚNIOR, matr. nº 36639-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 170/2013 - NOMEIA ANGELA SANCHES ROCHA, matr. nº 36662-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Físico-Química - QUI, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 171/2013 - NOMEIA CELIA GOMES DE PINHO, matr. nº 36638-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013. \r\n\r\nPort. nº 172/2013 - NOMEIA ESTEVÃO SIFER ULHOA TENORIO, matr. nº 36632-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 173/2013 - NOMEIA FELIPE RIBAS COUTINHO, matr. nº 36657-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013. \r\n\r\nPort. nº 174/2013 - NOMEIA NADJA POLISSENI GRAÇA, matr. nº 36637-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Pneumologia, NS -8410, do Quadro Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 175/2013 - NOMEIA PAULA BRUNA MATTOS COELHO ARAUJO, matr. nº 36659-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - CTI/Intensivista, NS -8410, do Quadro Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 176/2013 - NOMEIA PEDRO DE FREITAS MOREIRA, matr. nº 36658-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS -8310, do Quadro Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 177/2013 - NOMEIA RAFAEL PEREIRA VERISSIMO, matr. nº 36641-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS - 8310, do Quadro Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 178/2013 - NOMEIA THALISON PINHO DA SILVA, matr. nº 36640-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS - 8310, do Quadro Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 179/2013 - NOMEIA THAYANÁ GONÇALVES DA CUNHA, matr. nº 36611-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS - 8210, do Quadro Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 180/2013 - APOSENTA SÔNIA REGINA DIAS GONÇALVES, matr. nº 32548-0, Técnico Universitário Médio/ Técnico de Enfermagem, nível 36, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\n\r\nPort. nº 181/2013 - APOSENTA MARIA INÁCIA DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 24539-9, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 42, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1463891. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1463892": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/288/2013 - ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte a ALBERTO DE OLIVEIRA MORENO, matr. nº 33202-3, Professor Adjunto, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 15/10/2012.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/454/2013 - MARIA CÉLIA DE BARROS MENDONÇA, matr. nº 6552-4 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/604/2013 - ANDRE LUIS DE SOUZA MELGAÇO, matr. nº 32703-1 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 29/01/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/1569/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à INALDA ALICE PIMENTEL DO COUTO, matr. nº 33749-3, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/1661/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a MARCO MOREL, matr. nº 33709-7, Professor Associado, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nDE 18.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/1593/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à EUGENIA ZANDONA, matr. nº 36565-0, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nId: 1463892. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1463893": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/800/2013 - LUANA FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 34955-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 17/10/2001 a 31/07/2008, totalizando 2.480 dias de exercício. \r\n\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 17028/2012 - FICAM fixados, a contar de 07/02/2013, os proventos mensais de ASPÁSIA BRASILEIRO ALCÂNTARA DE CAMARGO, matr. nº 6761-1, Professor Adjunto, aposentada através da Port. SRH nº 060/2013, publicado no D.O. de 09/02/2013.\r\n\r\nId: 1463893. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1463898": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 275 DE 18 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria UEZO nº 275 de 15.03.2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- DESIGNAR a servidora Ingrid Alfradique Bastos de Oliveira, matrícula nº 926-6, Secretária Geral da UEZO, para, nos termos do §1º do art. 1º da Portaria UEZO nº 275 de 15.03.2013, lavrar o termo de abertura e os registros do Livro Tombo de Ocorrências Históricas da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1463898. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1463865": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\n\r\nDE 14.03.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/15.759//2010 - MARIA IAPONEIDE FERNANDES MACÊDO, matr. 500.009-6 - Anote-se, nos termos do art. 80 da Lei nº 2.479/1979 e do art. 2º da Lei nº 1.522/1989, o tempo de serviço/contribuição de 16.06.1986 a 31.03.1989, totalizando 1.019 (mil e dezenove) dias de efetivo exercício prestados junto à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO CEARÁ; do período compreendido entre 31.03.2006 e 17.02.2009, totalizando 1.054 (mil e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestados à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA; e o tempo exercido em atividades vinculadas à Previdência Social nos seguintes períodos 01.04.1989 a 16.08.1989; 21.08.1989 a 02.07.1990; 01.01.2002 a 30.11.2003; 01.04.2004 a 31.03.2006, totalizando 1.880 (mil oitocentos e oitenta) dias, desprezando-se os períodos de 30.07.1987 a 31.03.1989; 17.02.2006 a 31.03.2006 e 01.08.2006 a 31.08.2006, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/16.203//2012 - ADRIANA PASSOS DE OLIVEIRA, matr. 500.080-7 - Anote-se, nos termos do art. 80 da Lei nº 2.479/1979 e do art. 2º da Lei nº 1.522/1989, o tempo de serviço/contribuição de 04.07.2006 a 01.07.2010, totalizando 1.459 (mil quatrocentos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício prestados à UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nId: 1463865. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1463866": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\n\r\nDE 18.03.2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.219//2008 - SUPLEMENTO DE MDEA, RETROATIVO DE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR do servidor PAULO CESAR NOGUEIRA CABRAL, matrícula 223.470-6 no valor de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.220//2008 - SUPLEMENTO DE MDEA, RETROATIVO DE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR do servidor MÁRCIO FERREIRA DE JESUS, matrícula 220.039-2 no valor de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1463866. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1463582": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEH N° 62 DE 15 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEH Nº 59 DE 02 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS, NA FORMA PREVISTA NO ART. 6º DO DECRETO Nº 40.604/07. \r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, em conformidade com o disposto no art. 6º do Decreto nº 40.604, de 13 de fevereiro de 2007 e tendo em vista o constante do processo Administrativo nº E - 19/000.108/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica alterada a composição do CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CGFEHIS, que passa a ter como representante Titular e Suplente, da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ, ALESSANDRO ALVES CALAZANS e MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO, respectivamente.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013\r\n\r\nRAFAEL PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nId: 1463582"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1462309": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/03/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-10/713/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no montante de R$ 86.706,00 (oitenta e seis mil setecentos e seis reais), com fulcro no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 18/03/2013.\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n\r\nDE 07/03/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-10/713/2012 - APROVO a dispensa de licitação, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICO as despesas com Instalação de Posto de Atendimento do Rio Poupa Tempo na Unidade Cantagalo e AUTORIZO a aplicação do recurso, no valor de R$ 86.706,00 (oitenta e seis mil setecentos e seis reais), a favor da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\n\r\nId: 1462309\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 18/03/2013."
                    ],
                    "1463093": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA SETRANS/DGAF Nº 12 DE 15 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designa Comissão de Vistoria composta dos servidores ROSEMERI MORAES, Agente Auxiliar Administrativo, Id 2013.065-1, HENRIQUE DOS SANTOS COSTA DA SILVA, Secretário I - Id 4205.985-2 e ROSANE APARECIDA DA LUZ MARTINS, Chefe de Serviço, Id 4267.424-7, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, efetuar levantamento Geral de Bens Patrimoniais do acervo da Secretaria de Estado de Transportes. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013\r\n\r\nNADIA SALOMÃO\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1463093\r\n\r\n*Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 18/03/2013."
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1463120": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.03.2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/142.744/2012, E-10/143.129/2012, E-10/005/001136/2013, E-10/005/001137/2013, E-10/005/001138/2013, E-10/005/001139/2013 e E-10/005/001140/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/142.725/2012, E-10/142.726/2012, E-10/142.727/2012 - DEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/142.909/2012, E-10/142.976/2012, E-10/143.175/2012, E-10/143.326/2012, E-10/005/1198/2013, E-10/005/1282/2013, E-10/005/1374/2013, E-10/005/1419/2013, E-10/005/1429/2013, E-10/005/1554/2013, E-10/005/1809/2013 e E-10/005/1888/2013 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/1225/2013 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 07.03.2013\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/140.551/2012 e E-10/142.810/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, em razão da sua intempestividade.\r\n\r\nProc. nº E-10/005/99/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1463120. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1463590": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 12/03/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 22/12/2012, o servidor GUALNIR STIVANELLO, Agente de Trabalho de Engenharia, matrícula nº 189.548-1, I.D. Funcional nº 19267070, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-07/000.285/2012.\r\n\r\nId: 1463590"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1463489": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 13.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/002.3053/2013 - SANDRA SERAFIM DOS SANTOS, Bibliotecário, matrícula nº 2700972-9 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 20/11/2007 a 17/11/2012.\r\n\r\nDE 15.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/501.384/2012 - JORGE COSME LIMA, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 2700502-4 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 06/09/2006 a 04/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-07/501.632/2012 - GILBERTO LUIZ DE SOUZA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 2701508-0 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 14/11/2006 a 12/11/2011.\r\n\r\nId: 1463489. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1463461": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.03.2013\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 08/2012, celebrado em 16/01/2012, publicado no D O. de 03/02/2012 - Fica atualizado o valor mensal do Contrato INEA Nº 08/2012, a contar de 01 de fevereiro de 2013, celebrado com o ESPÓLIO DE JORGE NOLASCO, com base na aplicação do índice IGP-M/FGV de 7.9087% referente ao acumulado de janeiro de 2012 à janeiro de 2013, passando de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para R$ 5.395,44 (cinco mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos), Proc. nº E-07/506.249/2011.\r\n\r\nId: 1463461. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1463757": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137057\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFAZENDA CLUBE MARAPENDI\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.983.230/0001-77\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. DAS AMÉRICAS, 3.979\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.515/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137048\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSODECON - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n24.398.620/0001-99\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA GENERAL BOCAIUVA, 195, GRUPO 1\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85, C/C O ART. 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.522,90\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.461/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137047\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANODIFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n36.194.579/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MOREIRA DE AZEVEDO, 40\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 95, C/C O ART. 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.732,81\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.671/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137042\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDREIRA ANHANGUERA S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n50.170.281/0007-94\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DA CARIOCA, 201\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n.\r\n\r\nE-07/506.724/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137041\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDREIRA ANHANGUERA S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n50.170.281/0006-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CHERENTE, 340\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.723/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137024\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNOTLIAD ENVASO E ENCARTUCHAMENTO LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.234.716/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. SEVERINO PEREIRA DA SILVA, Nº 126\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83, C/C O ART. 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.664,87\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.835/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136487\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVICTOR CARIOCA IND. E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n05.145.273/0001-48\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA GENERAL ETCHEGOYEN, Nº 247 - PARQUE COLUMBIA.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85, C/C O ART. 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 22.938,75\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.123/2009\r\n\r\nId: 1463757. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1463412": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138255\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.172.467/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBRACUÍ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 97 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/514.855/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138213\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.116.902/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA BARÃO DE BARCELOS, Nº 88 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 14.015,37\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.408/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00138206\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMAYFLY GWR OFFSHORE CONTAINERS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n12.521.162/0001-54\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR-101 COM A RODOVIA RJ 182\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 14.024,56\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.607/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138140\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DE PARATY E ADJACÊNCIA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.459.186/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nILHA DO ARAÚJO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.857/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138129\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO CAMISÃO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n888.871.117-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. GETÚLIO VARGAS, Nº 364 - VILA DO ABRAÃO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.420,72\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/514.162/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138121\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nP.C. GONÇALVES COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n72.060.718/0001-84\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PRUDENTE DE MORAIS, Nº 284\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.234,46\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.160/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138010\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFRIGO BRAS RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.545.821/0001-67\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PALAS, Nº 143\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 61, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 33.600,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.816/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/138001\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDRO ALVES DA ROCHA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n569.416.417-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MAX LENINE\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.034/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137938\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNOVO TETO TELHAS E PEDRAS DE DECORATIVAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.970.315/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. WASHINGTON LUIZ, Nº 18289, LT 2\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.200,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.461/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137854\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFEMACOM COMÉRCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.530.999/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DA REGENERAÇÃO, Nº 563 - A, LOJA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.013,29\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.051/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137790\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNOVA COLINJE LOCAÇÕES E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n36.457.232/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. HERMOGENIO SILVA, Nº 664\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.578,33\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202.417/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137788\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO VANCOUVER LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.865.239/0001-24\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, Nº 915\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 13.664,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202.618/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137621\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRIUNFO LOGISTICA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.355.260/0009-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. RIO DE JANEIRO, Nº 292 - SALA 802\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 67, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.014/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137601\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLINDE FASES LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n60.619.202/0071-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. BRASIL, Nº 3.666\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.335/2011\r\n\r\nId: 1463412. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1463402": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/45/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada, a favor do Diário Oficial da União Imprensa Nacional, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/45/2013 - Declarar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.\r\n\r\nADJUDICAR a prestação de serviços objeto do presente administrativo à CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO IMPRENSA NACIONAL.\r\n\r\nAUTORIZAR a despesa, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para o período de janeiro a dezembro de 2013, e a emissão da respectiva Nota de Empenho à conta do PROGAMA DE TRABALHO 1354.201220002.2016 - NATUREZA DE DESPESA 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1463402. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1463608": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/107/2013 - De acordo com o parecer técnico da Superintendência do Audiovisual, aprovo o requerimento da Empresa Cinemas São Luiz S.A., CNPJ 33.497.660/0001-89, para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042/09 e a Resolução SEFAZ/SEC n° 87/2009, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nNCM 2012\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDescrição\r\n\r\n9004.90.90\r\n\r\n3.000 (três mil)\r\n\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes 32 x 50 mm de contorno esférico e filtro 8270 com filtro de cores aplicado. \r\n\r\n9007.20.90\r\n\r\n2 (dois)\r\n\r\nProjetores cinematográficos digitais Christie Solaria CP 4230/2230 com unidade de processamento digital dedicada incorporada DCP 2000 Showvault com IMB 2k e definição 2048 x 1080 pixels, sistema 3D, lente zoom motorizada, retificador eletrônico 6000 watts, lâmpada xênon CDXL - 60, extrator de ar, pedestal KDC, vídeo scaler, interfaces para automação e som e cabos de conexão.\r\n\r\n9007.20.90\r\n\r\n1 (um)\r\n\r\nProjetores cinematográficos digitais Christie Solaria CP 2230 com unidade de processamento digital dedicada incorporada DCP 2000 Showvault com IMB 2k e definição 2048 x 1080 pixels, lente zoom motorizada, retificador eletrônico 4500 watts, lâmpada xênon CDXL - 45, extrator de ar, pedestal KDC, vídeo scaler, interfaces para automação e som e cabos de conexão.\r\n\r\n9007.20.90\r\n\r\n2 (dois)\r\n\r\nProjetores cinematográficos digitais Christie Solaria CP 2210 com unidade de processamento digital dedicada incorporada DCP 2000 Showvault com IMB 2k e definição 2048 x 1080 pixels, lente zoom motorizada, retificador eletrônico 2000 watts, lâmpada xênon CDXL - 20 SD, extrator de ar, pedestal KDC, vídeo scaler, interfaces para automação e som e cabos de conexão.\r\n\r\n9004.90.90\r\n\r\n900 (novecentos)\r\n\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes 32 x 50 mm de contorno esférico e filtro 8270 com filtro de cores aplicado. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/108/2013 - De acordo com o parecer técnico da Superintendência do Audiovisual, aprovo o requerimento da empresa SR Rio de Janeiro Cinemas S.A., CNPJ 08.262.566/0001-01, para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042/09 e a Resolução SEFAZ/SEC n° 87/2009, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nNCM 2007\r\n\r\nNCM 2012\r\n\r\nQuantid\r\n\r\nDescrição\r\n\r\n9004.90.90\r\n\r\n9004.90.90\r\n\r\n1.500 (mil e quinhentos)\r\n\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes 32 x 50 mm de contorno esférico e filtro 8270 com filtro de cores aplicado.\r\n\r\nId: 1463608"
                    ],
                    "1463399": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 15/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001125/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 26.575,81 (vinte e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), referente ao exercício de 2012, pagas na competência janeiro de 2013. \r\n\r\nId: 1463399"
                    ],
                    "1463495": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDe 14/03/2013 \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 236/2012, firmado em 27/12/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e a Casa Stefan Zweig, objeto do processo administrativo nº E-18/001.719/2012. Em razão da necessidade de alteração dos dados bancários informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Nona, na forma a seguir: agência 1444-3, conta corrente 35404-0, do Banco Bradesco.\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 252/2012, firmado em 26/10/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultural Clecio Penedo, objeto do processo administrativo nº E-18/001.369/2012. Em razão da necessidade de alteração de dados informados, fica convalidada a modificação da Cláusula Segunda - do prazo, na forma a seguir: prazo de execução do projeto será de 120 (cento e vinte) dias. \r\n\r\nId: 1463495"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1463899": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P Nº 249 DE 18 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISÃO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 42.301 DE 12/02/2010.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-23/002/378/2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a ausência de servidores qualificados nos quadros da instituição para exercerem a função de Pregoeiro e equipe de apoio, considerando ainda a carência de pessoal, e tendo em vista que no Setor Comissão de Preparo de Licitação - CPL não há servidores, além dos que constituem a atual comissão, promove como Pregoeiro Suzana Pacheco Papagiani e do Componente da Equipe de Apoio, Carlos Alberto de Souza Campany\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão de Pregão Eletrônico os seguintes servidores:\r\n\r\nI- PREGOEIRO TITULAR:\r\n\r\nSUZANA PACHECO PAPAGIANI - matrícula nº 179627-5\r\n\r\nII- MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA CAMPANY - matrícula nº 171612-5\r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA EMILIANO - matrícula nº 179445-2\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro Titular será substituído em seus impedimentos pela servidora RUTH LIOTI - matrícula nº 173752-7;\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores indicados na presente Portaria exercerão o mandato pelo prazo de 1 (um) ano;\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor em 21/03/2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013\r\n\r\nTERESA CRISTNA COSENTINO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1463899. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1463354": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO \r\n\r\nE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/132407/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133711/2010 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131991/2010 - BANCO CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nProcesso nº E-12/133948/2010 - BANCO CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nProcesso nº E-12/131114/2010 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133723/2010 - DELTA AIR LINES INC\r\n\r\nProcesso nº E-12/132007/2010 - LUCKSPUMA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132150/2010 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/132233/2010 - FIC FINANCEIRA ITAU CBD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131856/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132774/2010 - FORD SEMPRE\r\n\r\nProcesso nº E-12/131492/2010 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131646/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132033/2010 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133792/2010 - WEBJET LNHAS AÉREAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/133792/2010 - GOL VIAS AEREAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/132313/2010 - BANCO CACIQUE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133671/2010 - SPACE TECH \r\n\r\nProcesso nº E-12/133671/2010 - B2W CIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/131655/2010 - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133163/2010 - BSH CONTINENTAL ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133777/2010 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130707/2009 - SPRINGER CARRIER LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131645/2010 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131645/2010 - B2W AMERICANOS.COM\r\n\r\nProcesso nº E-12/133381/2010 - ITAUTEC PHILCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132299/2010 - OLYMPUS\r\n\r\nProcesso nº E-12/132211/2010 SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131092/2010 - SONY BRASIL MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132093/2010 - BANCO FINIVEST S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133044/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132954/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131328/2010 - POSITIVO INFORMATICA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133897/2010 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131631/2010 - GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133513/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133873/2010 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131986/2010 - OI - TELEFONIA CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/131662/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131667/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133100/2010 - TELERJ CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/133047/2010 - BANCO ITAU S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133345/2010 - VARIG SMILE\r\n\r\nProcesso nº E-12/133767/2010 - BANCO BMG S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133719/2010 - BANCO DO BRASL\r\n\r\nProcesso nº E-12/132812/2010 - LOJAS AMERICANAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/132290/2010 - B2W COMPANHIA DO VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/132842/2010 - WHIRLPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132391/2010 - LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132303/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132317/2010 - SAUDE FAMILIA CASSI\r\n\r\nProcesso nº E-12/132547/2010 - BRADESCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132810/2010 - UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132292/2010 - B2W COMPANHIA DO VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/127197/2008 - PLL CENTRO SERVICE CELULARES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132176/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131068/2010 - ABOLIÇÃO VEICULOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131695/2010 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131938/2010 - CCE DA AMAZONIA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133467/2010 - ELETROLUX DO BRAISL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131760/2010 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1463354. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1463508": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3307 DE 15 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE DIREITO NA PROCURADORIA DA CAPITAL FEDERAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº. 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB/UBEC, para estágio de estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Admitir o estudante abaixo relacionado, para estagiar na Procuradoria da Capital Federal, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELES\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1463508"
                    ],
                    "1463509": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3308 DE 15 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE DIREITO NA PROCURADORIA DA CAPITAL FEDERAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº. 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, para estágio de estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Admitir o estudante abaixo relacionado, para estagiar na Procuradoria da Capital Federal, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nRUDNEY TEIXEIRA BEZERRA\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1463509"
                    ],
                    "1463510": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3309 DE 15 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE CURSOS TÉCNICOS NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº. 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, para estágio de estudantes dos Cursos Técnicos em Administração, Contabilidade e Edificações na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Admitir os estudantes abaixo relacionados, para estagiarem na Procuradoria Geral do Estado, a contar das assinaturas dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nPAULO GABRIEL SOARES LOPES\r\n\r\nTÉCNICOS EM CONTABILIDADE:\r\n\r\nANA BEATRIZ ALVES SOARES\r\n\r\nCARLA ROBERTA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nMICHELE BARCELOS DE MAGALHÃES\r\n\r\nTHAYS MARTINS PÊGAS\r\n\r\nLÍVIA PENHA DA SILVA \r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES:\r\n\r\nMATHEUS BASTOS NUNES\r\n\r\n10ª PR - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJOELLEN DA SILVA SEABRA MARCELINO\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1463510"
                    ],
                    "1463511": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3310 DE 15 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE DIREITO NA PROCURADORIA DA CAPITAL FEDERAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº. 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com o CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - UDF, para estágio de estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Admitir o estudante abaixo relacionado, para estagiar na Procuradoria da Capital Federal, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nLUNA AGUIAR MORAIS\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1463511"
                    ],
                    "1463876": [
                        "I - Edital",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n27º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA \r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do art. 23 do Regulamento do 27º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, divulga aos interessados o gabarito da Prova Objetiva:\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL:\r\n\r\n1) c\r\n\r\n2) b\r\n\r\n3) c\r\n\r\n4) e\r\n\r\n5) d\r\n\r\n6) c \r\n\r\n7) b\r\n\r\n8) d \r\n\r\n9) d\r\n\r\n10) c \r\n\r\nDIREITO CIVIL:\r\n\r\n11) c \r\n\r\n12) d\r\n\r\n13) c \r\n\r\n14) c \r\n\r\n15) b \r\n\r\n16) e \r\n\r\n17) d\r\n\r\n18) c \r\n\r\n19) a \r\n\r\n20) e\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL:\r\n\r\n21) c \r\n\r\n22) e\r\n\r\n23) b\r\n\r\n24) d \r\n\r\n25) a \r\n\r\n26) a \r\n\r\n27) a \r\n\r\n28) d \r\n\r\n29) b\r\n\r\n30) c\r\n\r\nOs candidatos poderão interpor recurso contra o gabarito da Prova Objetiva no prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do presente edital. Os recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1463876"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1463897": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ Nº 3/2013\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que se encontra no portal www.casacivil.rj.gov.br ERRATA e NOTA DE ESCLARECIMENTOS referentes à CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 3/2013, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, MODALIDADE ADMINISTRATIVA DA GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MÁRIO FILHO (MARACANÃ) E DO GINÁSIO GILBERTO CARDOSO (MARACANÃZINHO). Proc. E-12/68/2012.\r\n\r\nId: 1463897"
                        ],
                        "1463597": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO torna público que, no local, data e horário indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item 2 da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 18 de abril de 2013.\r\n\r\n1.3 - Horário: 11h\r\n\r\n1.4 - Visitação: 15,16 e 17 de Abril de 2013, das 10h às 16h na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n2 - DOS BENS\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos no ANEXO I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizado pelo Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1 - Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2 - CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3 - Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4 - DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1 - Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “online”, através do site do leiloeiro, WWW.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “online”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3 - O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da comissão do leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5 - DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15 horas, nos dias úteis no período de 19/04/2013 à 03/05/2013.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao Detran /Ciretran que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com as Lei nº 9.503/97, Art. 123, Parágrafo único e com a Resolução nº11/98, nos termos no artigo 1º, item IV e parágrafo 2º e nos termos no artigo 2º que regulamentam a ( BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá: 1) não possuir antecedentes criminais; 2) terá que obter a autorização/ cadastro no Departamento de Policia Civil do Estado/ Divisão de Produtos Controlados ou junto ao Exercito Brasileiro (caso não haja o 1º registro do veiculo); 3) realizar a re-certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito, sendo de inteira responsabilidade deste arrematante todos os procedimentos e custos inerentes, necessários para a regularização do veículo. Os Comitentes Vendedores e o leiloeiro não se responsabilizam pela empresa que efetuou a blindagem, pelo nível de segurança e nem pelo atual estado dessa blindagem, cabendo aos interessados analisar e vistoriar o veículo com técnicos da área e de sua confiança. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais dos lotes no ato da retirada. O DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os trabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo estabelecido no Edital (item5.1) para retirada dos bens leiloados pelo arrematante ou seu representante legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o parágrafo 5ª do artigo 402, Provimento da CGJ nº 48 de 24/08/2010 publicado no Diário Oficial de 07/10/10, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\n“Artigo 402...\r\n\r\n- “Parágrafo 5ª Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.”\r\n\r\n5.5 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida em nome do arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.6 - O arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.7 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6 - DA ATA\r\n\r\n6.1 - Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada. \r\n\r\n6.2 - A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 - A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação. \r\n\r\nANEXO I- DPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao Art. 402 (Ant. art. 356 da Res.01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nJUIZO\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\n0967/11\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Niterói\r\n\r\n0117574-58.2008.8.19.0002\r\n\r\n1300/11\r\n\r\n04º Vara da Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n0281508-45.2001.8.19.0001\r\n\r\n2303/12\r\n\r\n25º Vara Cível da Capital\r\n\r\n0160067-53.2008.8.19.0001\r\n\r\n3585/12\r\n\r\n13º Vara Cível da Capital\r\n\r\n0043034-08.2009.8.19.0001\r\n\r\n3790/12\r\n\r\n01º Vara Cível Regional da Pavuna\r\n\r\n0003039-42.2006.8.19.0211\r\n\r\n3826/12\r\n\r\n47º Vara Cível da Capital\r\n\r\n0002974-95.2006.8.19.0001\r\n\r\n3827/12\r\n\r\n06º Vara Cível Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0012708-86.2010.8.19.0209\r\n\r\n3909/12\r\n\r\n34º Vara Cível da Capital\r\n\r\n0376953-41.2011.8.19.0001\r\n\r\n3950/12\r\n\r\n19º Vara Cível da Capital\r\n\r\n0219199-75.2007.8.19.0001\r\n\r\n3998/12\r\n\r\n44º Vara Cível da Capital\r\n\r\n0138707-43.2000.8.19.0001\r\n\r\n4016/12\r\n\r\n01º Vara Cível Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0010695-84.2000.8.19.0203\r\n\r\n4101/12\r\n\r\n06º Vara Cível Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0022092-39.2011.8.19.0209\r\n\r\n4143/12\r\n\r\n40º Vara Cível da Capital\r\n\r\n0093767-85.2003.8.19.0001\r\n\r\n4174/12\r\n\r\n45º Vara Cível da Capital\r\n\r\n0103517-67.2010.8.19.0001\r\n\r\n4177/12\r\n\r\n13º Vara da Fazenda Pública \r\n\r\n0328056-79.2011.8.19.0001\r\n\r\n4178/12\r\n\r\n03º Vara Cível Regional de Madureira\r\n\r\n0014032-45.2004.8.19.0202\r\n\r\n4230/12\r\n\r\n33º Vara Cível da Capital\r\n\r\n0008274-09.2004.8.19.0001\r\n\r\n4296/12\r\n\r\n05º Vara Cível Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0013779-10.2011.8.19.0203\r\n\r\n4315/12\r\n\r\n16º Vara Cível da Capital\r\n\r\n0069438-43.2002.8.19.0001\r\n\r\n4316/12\r\n\r\n02º Vara Cível Regional do Méier\r\n\r\n0026524-12.2008.8.19.0208\r\n\r\n4318/12\r\n\r\n11º Vara Cível da Capital\r\n\r\n0230932-67.2009.8.19.0001\r\n\r\n4325/12\r\n\r\n02º Vara Cível Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0006211-72.2004.8.19.0207\r\n\r\n4350/12\r\n\r\n05º Vara Cível Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0011641-91.2007.8.19.0209\r\n\r\n4371/12\r\n\r\n02º Vara Empresarial da Capital\r\n\r\n0101844-88.2000.8.19.0001\r\n\r\n4372/12\r\n\r\n03º Vara Cível da Capital\r\n\r\n0076738-12.2009.8.19.0001\r\n\r\n4373/12\r\n\r\n45º Vara Cível da Capital\r\n\r\n0402690-17.2009.8.19.0001\r\n\r\n4400/12\r\n\r\n05º Vara Cível Regional do Méier\r\n\r\n0009870-76.2010.8.19.0208\r\n\r\n4418/12\r\n\r\n06º Vara Cível Regional do Méier\r\n\r\n0026084-11.2011.8.19.0208\r\n\r\n4432/12\r\n\r\n03º Vara Cível Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0009562-09.2011.8.19.0207\r\n\r\n4433/12\r\n\r\n03º Vara Cível Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0023786-43.2011.8.19.0209\r\n\r\n4525/12\r\n\r\n04º Vara Cível da Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0030396-41.2010.8.19.0054\r\n\r\n4551/12\r\n\r\n03º Vara Cível Regional da Ilha do Governador\r\n\r\n0007653-29.2011.8.19.0207\r\n\r\n4584/12\r\n\r\n02º Vara Cível Regional de Madureira\r\n\r\n0004369-28.2011.8.19.0202\r\n\r\n4611/12\r\n\r\n06º Vara Cível da Capital\r\n\r\n0225209-62.2012.8.19.0001\r\n\r\n4711/13\r\n\r\n11º Vara Cível da Capital\r\n\r\n0169638-43.2011.8.19.0001\r\n\r\n4712/13\r\n\r\n20º Vara Cível da Capital\r\n\r\n0100654-41.2010.8.19.0001\r\n\r\n4734/13\r\n\r\n28º Vara Cível da Capital\r\n\r\n0053548-93.2004.8.19.0001\r\n\r\n4765/13\r\n\r\n03º Vara Cível Regional de Madureira\r\n\r\n0022935-59.2010.8.19.0202\r\n\r\n4820/13\r\n\r\n06º Vara Cível Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0001282-43.2011.8.19.0209\r\n\r\n4829/13\r\n\r\n51º Vara Cível da Capital\r\n\r\n0378203-80.2009.8.19.0001\r\n\r\n4830/13\r\n\r\n04º Vara Cível Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0030343-51.2008.8.19.0209\r\n\r\nLote\r\n\r\nJuízo\r\n\r\nN ºProcesso\r\n\r\nAutorização\r\n\r\n1998/95\r\n\r\n07º Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0069143-11.1999.8.19.0001\r\n\r\n1118/2012/OF\r\n\r\n5981/98\r\n\r\n16º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n1998.001.105977-0\r\n\r\n5120/2006/OF\r\n\r\n7071/99\r\n\r\n05º Vara de Órfãos e Sucessões da Capital\r\n\r\n0038140-04.2000.8.19.0001\r\n\r\n1742/2012/OF\r\n\r\n3074/02\r\n\r\n03º Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0061079-86.1997.4.02.5110\r\n\r\nOCR.1003.000777-4/2012\r\n\r\n4074/02\r\n\r\n02º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0004381-56.1999.8.19.0204\r\n\r\n653/2013/OF\r\n\r\n4554/03\r\n\r\n01º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0018071-05.1998.8.19.0038\r\n\r\n3712/2012/OF\r\n\r\n4672/03\r\n\r\n04º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0181242-98.2011.8.19.0001\r\n\r\n4195/2012/OF\r\n\r\n4783/03\r\n\r\n16º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0151489-38.2007.8.19.0001\r\n\r\n4074/2012/OF\r\n\r\n4794/03\r\n\r\n01º Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0032213-84.2010.8.19.0202\r\n\r\n3527/2012/OF\r\n\r\n5425/03\r\n\r\n01º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0008647-29.1998.8.19.0008\r\n\r\n147/2013/OF\r\n\r\n6333/04\r\n\r\n02º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0376656-39.2008.8.19.0001\r\n\r\n3932/2012/OF\r\n\r\n6350/04\r\n\r\n04º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0091262-43.2011.8.19.0001\r\n\r\n3517/2012/OF\r\n\r\n6374/04\r\n\r\n02º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0050771-62.2009.8.19.0001\r\n\r\n3929/2012/OF\r\n\r\n6434/04\r\n\r\n02º Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0002174-16.2001.8.19.0204\r\n\r\n573/2013/OF\r\n\r\n6522/04\r\n\r\n01º Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0004573-77.2008.8.19.0202\r\n\r\n3529/2012/OF\r\n\r\n6525/04\r\n\r\n04º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0008233-45.2005.8.19.0021\r\n\r\n1555/2012/OF\r\n\r\n6549/04\r\n\r\n09º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0024781-45.2004.8.19.0001\r\n\r\n2238/2012/OF\r\n\r\n6588/04\r\n\r\n23º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0116101-16.2003.8.19.0001\r\n\r\n5476/2012/OF\r\n\r\n6601/04\r\n\r\n01º Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0004815-36.2008.8.19.0202\r\n\r\n3515/2012/OF\r\n\r\n6619/04\r\n\r\n34º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0148118-08.2003.8.19.0001\r\n\r\n3490/2012/OF\r\n\r\n6655/04\r\n\r\n02º Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0014979-36.2003.8.19.0202\r\n\r\n2152/2012/OF\r\n\r\n6699/04\r\n\r\n01º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0012094-90.2002.8.19.0038\r\n\r\n4454/2012/OF\r\n\r\n6734/04\r\n\r\n36º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0004992-60.2004.8.19.0001\r\n\r\n3641/2012/OF\r\n\r\n6759/04\r\n\r\n23º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0130275-93.2004.8.19.0001\r\n\r\n4655/2012/OF\r\n\r\n6800/04\r\n\r\n37º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0159213-11.1998.8.19.0001\r\n\r\n4256/2012/OF\r\n\r\n6802/04\r\n\r\n38º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0072959-98.1999.8.19.0001\r\n\r\n4972/2012/OF\r\n\r\n6926/04\r\n\r\n35º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0181531-65.2010.8.19.0001\r\n\r\n4063/2012/OF\r\n\r\n6933/04\r\n\r\n02º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0016973-77.2001.8.19.0038\r\n\r\n4456/2012/OF\r\n\r\n6937/04\r\n\r\n20º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0117230-56.2003.8.19.0001\r\n\r\n3827/2012/OF\r\n\r\n6971/04\r\n\r\n09º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0085706-70.2005.8.19.0001\r\n\r\n3170/2012/OF\r\n\r\n6976/04\r\n\r\n37º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0118611-70.2001.8.19.0001\r\n\r\n3182/2012/OF\r\n\r\n6983/04\r\n\r\n37º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0043032-82.2002.8.19.0001\r\n\r\n3183/2012/OF\r\n\r\n7019/04\r\n\r\n14º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0038825-69.2004.8.19.0001\r\n\r\n3030/2012/OF\r\n\r\n7046/04\r\n\r\n20º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0024205-52.2004.8.19.0001\r\n\r\n3792/2012/OF\r\n\r\n7087/04\r\n\r\n28º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0011640-56.2004.8.19.0001\r\n\r\n4540/2012/OF\r\n\r\n7091/04\r\n\r\n23º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0051811-55.2004.8.19.0001\r\n\r\n5834/2012/OF\r\n\r\n7121/04\r\n\r\n09º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0104204-59.2001.8.19.0001\r\n\r\n3008/2012/OF\r\n\r\n7339/04\r\n\r\n20º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0147474-60.2006.8.19.0001\r\n\r\n4307/2012/OF\r\n\r\n7346/04\r\n\r\n02º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0021479-96.2001.8.19.0038\r\n\r\n4523/2012/OF\r\n\r\n7412/04\r\n\r\n37º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0027814-43.2004.8.19.0001\r\n\r\n4260/2012/OF\r\n\r\n7470/04\r\n\r\n05º Vara Federal Criminal da Capital\r\n\r\n0490021-46.2004.4.02.5101\r\n\r\nOSE.0042.001195-7/2012\r\n\r\n7486/04\r\n\r\n01º Vara Criminal de Bangu\r\n\r\n0004800-03.2004.8.19.0204\r\n\r\n4549/2012/OF\r\n\r\n7491/04\r\n\r\nVara Criminal de Queimados\r\n\r\n0002304-24.2004.8.19.0067\r\n\r\n40/2012/OF\r\n\r\n7524/04\r\n\r\n01º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0002333-96.2000.8.19.0008\r\n\r\n4096/2012/OF\r\n\r\n7528/04\r\n\r\n01º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0010987-17.2005.8.19.0002\r\n\r\n5706/2012/OF\r\n\r\n7539/04\r\n\r\n05º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0005582-37.2004.8.19.0001\r\n\r\n449/2013/OF\r\n\r\n7542/04\r\n\r\n14º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0097443-07.2004.8.19.0001\r\n\r\n38/2013/OF\r\n\r\n7568/04\r\n\r\n26º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0045753-07.2002.8.19.0001\r\n\r\n1206/2012/OF\r\n\r\n7579/04\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0003666-20.2000.8.19.0029\r\n\r\n108/2013/OF\r\n\r\n7583/04\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0009465-44.2000.8.19.0029\r\n\r\n102/2013/OF\r\n\r\n7589/04\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0003437-26.2001.8.19.0029\r\n\r\n100/2013/OF\r\n\r\n7599/04\r\n\r\nVara de Fam. da Inf. da Juv. E do Idoso de Magé\r\n\r\n0007616-03.2001.8.19.0029\r\n\r\n3065/2012/OF\r\n\r\n7604/04\r\n\r\n04º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0031387-58.2006.8.19.0021\r\n\r\n1974/2012/OF\r\n\r\n7709/04\r\n\r\n41º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0325315-32.2012.8.19.0001\r\n\r\n3795/2012/OF\r\n\r\n7710/04\r\n\r\n01º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0110851-52.2010.8.19.0002\r\n\r\n435/2013/OF\r\n\r\n7711/04\r\n\r\n32º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0010157-59.2002.8.19.0001\r\n\r\n2579/2012/OF\r\n\r\n8021/05\r\n\r\nVara Única de Miguel Pereira\r\n\r\n0000523-98.2006.8.19.0033\r\n\r\n2603/2012/OF\r\n\r\n8079/05\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0000035-92.2005.8.19.0029\r\n\r\n32/2013/OF\r\n\r\n8094/05\r\n\r\nJecrim de Nova Iguaçu\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n024/2012-ADM\r\n\r\n8258/05\r\n\r\n17º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2004.001.102423-5\r\n\r\n167/2012-ADM\r\n\r\n8469/05\r\n\r\n01º Vara Criminal Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0004376-91.2000.8.19.0206\r\n\r\n1427/2012/OF\r\n\r\n8477/05\r\n\r\n01º Vara Criminal Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0002013-63.2002.8.19.0206\r\n\r\n1563/2012/OF\r\n\r\n8478/05\r\n\r\n02º Vara Criminal Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0002472-65.2002.8.19.0206\r\n\r\n106/2012/OF\r\n\r\n8503/05\r\n\r\n21º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0023344-32.2005.8.19.0001\r\n\r\n4409/2013/OF\r\n\r\n8510/05\r\n\r\n04º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0003013-05.2000.8.19.0001\r\n\r\n3669/2012/OF\r\n\r\n8511/05\r\n\r\n26º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0037985-98.2000.8.19.0001\r\n\r\n93/2013/OF\r\n\r\n8515/05\r\n\r\n03º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0119542-10.2000.8.19.0001\r\n\r\n139/2013/OF\r\n\r\n8519/05\r\n\r\n01º Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n2005.038.005937-9\r\n\r\n01/13\r\n\r\n8532/05\r\n\r\n02º Vara Criminal Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0001197-81.2002.8.19.0206\r\n\r\n104/2013/OF\r\n\r\n8536/05\r\n\r\n42º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0006065-08.2002.8.19.0205\r\n\r\n3218/2012/OF\r\n\r\n8538/05\r\n\r\n01º Vara Criminal Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0004307-88.2002.8.19.0206\r\n\r\n1410/2012/OF\r\n\r\n8544/05\r\n\r\n01º Vara Criminal Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0005646-82.2002.8.19.0206\r\n\r\n1399/2012/OF\r\n\r\n8547/05\r\n\r\n02º Vara Criminal Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0001432-14.2003.8.19.0206\r\n\r\n142/2013/OF\r\n\r\n8549/05\r\n\r\n02º Vara Criminal Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0003570-51.2003.8.19.0206\r\n\r\n118/2013/OF\r\n\r\n8551/05\r\n\r\n01º Vara Criminal Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0006170-45.2003.8.19.0206\r\n\r\n84/2013/OF\r\n\r\n8568/05\r\n\r\n02º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0002246-67.2005.8.19.0008\r\n\r\n3387/2012/OF\r\n\r\n8635/05\r\n\r\n1 Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n029/2012-ADM\r\n\r\n8639/05\r\n\r\n1 Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n029/2012-ADM\r\n\r\n8687/05\r\n\r\n01º Vara Criminal Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0002311-98.2001.8.19.0203\r\n\r\n5531/2012/OF\r\n\r\n8705/05\r\n\r\nJuizado Especial Federal de Resende\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\nOCJ.5901.000010-0/2012\r\n\r\n8742/05\r\n\r\n35º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0131507-67.2009.8.19.0001\r\n\r\n402/2013/OF\r\n\r\n8749/05\r\n\r\n19º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0065874-22.2003.8.19.0001\r\n\r\n2786/2012/OF\r\n\r\n8753/05\r\n\r\n02º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0011285-83.2004.8.19.0021\r\n\r\n375/2013/OF\r\n\r\n8762/05\r\n\r\n01º Vara Criminal Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0021404-91.2008.8.19.0206\r\n\r\n117/2013/OF\r\n\r\n8855/05\r\n\r\nVara Criminal de Queimados\r\n\r\n0002500-57.2005.8.19.0067\r\n\r\n43/2013/OF\r\n\r\n8920/05\r\n\r\nCartório da Auditoria da Justiça Militar da Capital\r\n\r\n0068843-39.2005.8.19.0001\r\n\r\n438/2013/OF\r\n\r\n8953/05\r\n\r\n04º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0009353-96.1999.8.19.0001\r\n\r\n81/2013/OF\r\n\r\n9067/05\r\n\r\n35º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0045785-07.2005.8.19.0001\r\n\r\n103/2013/OF\r\n\r\n9200/05\r\n\r\n21º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0087356-31.2000.8.19.0001\r\n\r\n177/2013/OF\r\n\r\n9247/05\r\n\r\n04º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0013699-59.2001.8.19.0021\r\n\r\n2381/2013/OF\r\n\r\n9390/05\r\n\r\n01º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0004201-36.2005.8.19.0008\r\n\r\n85/2013/OF\r\n\r\n9489/05\r\n\r\n28º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0087585-15.2005.8.19.0001\r\n\r\n211/2013/OF\r\n\r\n1401/06\r\n\r\n04º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0023288-92.1999.8.19.0038\r\n\r\n2314/2012/OF\r\n\r\n1706/07\r\n\r\n04º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0009527-11.2000.8.19.0021\r\n\r\n1844/2012/OF\r\n\r\n1739/07\r\n\r\n04º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0017285-33.2002.8.19.0001\r\n\r\n3744/2012/OF\r\n\r\n1753/07\r\n\r\n20º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0054243-13.2005.8.19.0001\r\n\r\n4213/2012/OF\r\n\r\n1756/07\r\n\r\n36º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0303755-73.2008.8.19.0001\r\n\r\n4266/2012/OF\r\n\r\n1863/07\r\n\r\n33º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0103354-39.2000.8.19.0001\r\n\r\n2714/2012/OF\r\n\r\n1875/07\r\n\r\n21º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0111218-89.2004.8.19.0001\r\n\r\n1820/2012/OF\r\n\r\n2271/07\r\n\r\n02º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0017834-91.2012.8.19.0001\r\n\r\n3768/2012/OF\r\n\r\n2301/07\r\n\r\n01º Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0013745-09.2009.8.19.0202\r\n\r\n3862/2012/OF\r\n\r\n2356/07\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital \r\n\r\n0245419-81.2005.8.19.0001\r\n\r\n12962/2012/OF\r\n\r\n2422/07\r\n\r\n01º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0018665-60.2004.8.19.0021\r\n\r\n205/2013/OF\r\n\r\n2473/07\r\n\r\n34º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0125149-38.1999.8.19.0001\r\n\r\n4893/2012/OF\r\n\r\n2521/07\r\n\r\n02º Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0011285-73.2007.8.19.0055\r\n\r\n448/2013/OF\r\n\r\n2578/07\r\n\r\n42º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0009342-56.2007.8.19.0205\r\n\r\n7/2013/OF\r\n\r\n2590/07\r\n\r\nJuizado de Vio. Dom. de Nova Iguaçu\r\n\r\n0085122-18.2007.8.19.0038\r\n\r\n53/2013/OF\r\n\r\n2595/07\r\n\r\n21º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0066005-02.2000.8.19.0001\r\n\r\n297/2013/OF\r\n\r\n2628/07\r\n\r\n02º Vara Criminal de Volta Redonda\r\n\r\n0020313-56.2012.8.19.0066\r\n\r\n5148/2012/OF\r\n\r\n2653/07\r\n\r\n04º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0031619-43.2011.8.19.0038\r\n\r\n1983/2012/OF\r\n\r\n2654/07\r\n\r\n01º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0034808-68.2007.8.19.0038\r\n\r\n3866/2012/OF\r\n\r\n2656/07\r\n\r\n01º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0078556-53.2007.8.19.0038\r\n\r\n3460/2012/OF\r\n\r\n2685/07\r\n\r\n34º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0121160-77.2006.8.19.0001\r\n\r\n5754/2012/OF\r\n\r\n2694/07\r\n\r\nVara Única de Paraty\r\n\r\n0003020-51.2012.8.19.0041\r\n\r\n2149/2012/OF\r\n\r\n2695/07\r\n\r\nVara Única de Paraty\r\n\r\n0003019-66.2012.8.19.0041\r\n\r\n1389/2012/OF\r\n\r\n2696/07\r\n\r\nVara Única de Paraty\r\n\r\n0003018-81.2012.8.19.0041\r\n\r\n1387/2012/OF\r\n\r\n2698/07\r\n\r\nVara Única de Paraty\r\n\r\n0003017-96.2012.8.19.0041\r\n\r\n2182/2012/OF\r\n\r\n2699/07\r\n\r\nVara Única de Paraty\r\n\r\n0000181-34.2004.8.19.0041\r\n\r\n1296/2012/OF\r\n\r\n2702/07\r\n\r\nVara Única de Paraty\r\n\r\n0003011-89.2012.8.19.0041\r\n\r\n1385/2012/OF\r\n\r\n2705/07\r\n\r\nVara Única de Paraty\r\n\r\n0003023-06.2012.8.19.0041\r\n\r\n2183/2012/OF\r\n\r\n2707/07\r\n\r\nVara Única de Paraty\r\n\r\n0003022-21.2012.8.19.0041\r\n\r\n1391/2012/OF\r\n\r\n2710/07\r\n\r\nVara Única de Paraty\r\n\r\n0003021-36.2012.8.19.0041\r\n\r\n2150/2012/OF\r\n\r\n2715/07\r\n\r\n01º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0017460-13.2002.8.19.0038\r\n\r\n4231/2012/OF\r\n\r\n2723/07\r\n\r\nVara Criminal de Queimados\r\n\r\n0002404-08.2006.8.19.0067\r\n\r\n129/2013/OF\r\n\r\n2793/07\r\n\r\n02º Vara Criminal de Volta Redonda\r\n\r\n0010505-37.2006.8.19.0066\r\n\r\n4523/2012/OF\r\n\r\n2910/07\r\n\r\n21º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0116657-13.2006.8.19.0001\r\n\r\n170/2013/OF\r\n\r\n2917/07\r\n\r\n04º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0001409-02.2007.8.19.0021\r\n\r\n1843/2012/OF\r\n\r\n2919/07\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0010636-16.2007.8.19.0021\r\n\r\n12/2013/OF\r\n\r\n2924/07\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0020890-48.2007.8.19.0021\r\n\r\n3766/2012/OF\r\n\r\n2959/07\r\n\r\n02º Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0011285-73.2007.8.19.0055\r\n\r\n3358/2012/OF\r\n\r\n2960/07\r\n\r\n28º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0038281-76.2007.8.19.0001\r\n\r\n4644/2012/OF\r\n\r\n2962/07\r\n\r\n02º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0034815-60.2007.8.19.0038\r\n\r\n4518/2012/OF\r\n\r\n3004/07\r\n\r\n02º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0013747-54.2007.8.19.0038\r\n\r\n4486/2012/OF\r\n\r\n3015/07\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0026388-28.2007.8.19.0021\r\n\r\n3200/2012/OF\r\n\r\n3042/07\r\n\r\n02º Vara Criminal de Volta Redonda\r\n\r\n0018585-58.2004.8.19.0066\r\n\r\n5460/2012/OF\r\n\r\n3046/07\r\n\r\n02º Vara Criminal de Volta Redonda\r\n\r\n0001794-77.2005.8.19.0066\r\n\r\n5427/2012/OF\r\n\r\n3048/07\r\n\r\n02º Vara Criminal de Volta Redonda\r\n\r\n0003952-08.2005.8.19.0066\r\n\r\n5491/2012/OF\r\n\r\n3120/07\r\n\r\n02º Vara Criminal Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0004476-80.1999.8.19.0206\r\n\r\n141/2013/OF\r\n\r\n3122/07\r\n\r\n02º Vara Criminal Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0000230-07.2000.8.19.0206\r\n\r\n1801/2012/OF\r\n\r\n3126/07\r\n\r\n01º Vara Criminal Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0002340-08.2002.8.19.0206\r\n\r\n1460/2012/OF\r\n\r\n3225/08\r\n\r\n05º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0060546-19.2000.8.19.0001\r\n\r\n126/2012/OF\r\n\r\n3256/08\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Volta Redonda\r\n\r\n0004602-21.2006.8.19.0066\r\n\r\n2466/2012/OF\r\n\r\n3264/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n2006.054.012577-6\r\n\r\n10728/DPE/2012\r\n\r\n3267/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0002403-28.2007.8.19.0054\r\n\r\n1083/DPE/2012\r\n\r\n3278/08\r\n\r\n09º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0013956-47.2001.8.19.0001\r\n\r\n3370/2012/OF\r\n\r\n3313/08\r\n\r\n09º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0069659-07.1994.8.19.0001\r\n\r\n3371/2012/OF\r\n\r\n3331/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n2006.054.010724-5\r\n\r\n10722/DPE/2012\r\n\r\n3339/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0016586-04.2007.8.19.0054\r\n\r\n10790/DPE/2012\r\n\r\n3340/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n2007.054.018542-8\r\n\r\n10789/DPE/2012\r\n\r\n3352/08\r\n\r\n1º Juizado Especial Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n71/2012\r\n\r\n3363/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0029034-11.2007.8.19.0021\r\n\r\n366/2013/OF\r\n\r\n3397/08\r\n\r\n07º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0042730-63.2007.8.19.0038\r\n\r\n1099/2012/OF\r\n\r\n3404/08\r\n\r\nVara Criminal de Queimados\r\n\r\n0003119-16.2007.8.19.0067\r\n\r\n1052/2012/OF\r\n\r\n3415/08\r\n\r\n01º Vara Criminal Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0004411-80.2002.8.19.0206\r\n\r\n1565/2012/OF\r\n\r\n3419/08\r\n\r\n02º Vara Criminal Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0003664-96.2003.8.19.0206\r\n\r\n84/2013/OF\r\n\r\n3427/08\r\n\r\nAuditoria de Justiça Militar da Capital\r\n\r\n0046208-35.2003.8.19.0001\r\n\r\n166/2013/OF\r\n\r\n3469/08\r\n\r\n04º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0155662-81.2002.8.19.0001\r\n\r\n27/2012/OF\r\n\r\n3536/08\r\n\r\n02º Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0007326-74.2003.8.19.0204\r\n\r\n707/2013/OF\r\n\r\n3563/08\r\n\r\n04º Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0005304-37.2007.4.02.5110\r\n\r\nCRI.1004.000062-1/2013\r\n\r\n3568/08\r\n\r\nAuditoria de Justiça Militar da Capital\r\n\r\n0084236-43.2001.8.19.0001\r\n\r\n77/2013/CMFS\r\n\r\n3616/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0041649-79.2007.8.19.0038\r\n\r\n115/2013/OF\r\n\r\n3803/08\r\n\r\n01º Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0001458-62.1996.8.19.0204\r\n\r\n5043/2012/OF\r\n\r\n3820/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0002605-70.2008.8.19.0021\r\n\r\n370/2013/OF\r\n\r\n3849/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0006111-57.2005.8.19.0054\r\n\r\n10162/DPE/2012\r\n\r\n3860/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0001264-75.2006.8.19.0054\r\n\r\n10161/DPE/2012\r\n\r\n3861/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0002078-87.2006.8.19.0054\r\n\r\n10160/DPE/2012\r\n\r\n3867/08\r\n\r\nJecrim-Vio. Dom. e Fam. Mulher de São João de Meriti\r\n\r\n0083881-24.2008.8.19.0054\r\n\r\nADM/25/2012\r\n\r\n3918/08\r\n\r\n02º Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0007206-36.2000.8.19.0204\r\n\r\n654/2013/OF\r\n\r\n3935/08\r\n\r\n02º Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0004398-29.1998.8.19.0204\r\n\r\n211/2013/OF\r\n\r\n3963/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n0002223-05.2006.8.19.0003\r\n\r\n3205/2012/OF\r\n\r\n4020/08\r\n\r\n01º Vara Federal de Angra dos Reis\r\n\r\n0000924-65.2007.4.02.5111\r\n\r\nOCR.1101.000035-9/2013\r\n\r\n4038/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0005310-29.2004.8.19.0038\r\n\r\n4495/2012/OF\r\n\r\n4041/08\r\n\r\n1º Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0018852-75.2008.8.19.0038\r\n\r\n3213/2012/OF\r\n\r\n4064/08\r\n\r\n1º Juizado Especial Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n45/2012\r\n\r\n4068/08\r\n\r\n1º Juizado Especial Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n44/2012\r\n\r\n4071/08\r\n\r\n04º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0054979-92.2010.8.19.0021\r\n\r\n1882/2012/OF\r\n\r\n4081/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n0001000-41.2011.8.19.0003\r\n\r\n133/2012\r\n\r\n4110/08\r\n\r\nVara da Família, Inf. Juv. E do Idoso de Angra dos Reis\r\n\r\n0002532-55.2008.8.19.0003\r\n\r\n354/2013/OF\r\n\r\n4144/08\r\n\r\n29º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0121146-93.2006.8.19.0001\r\n\r\n2536/2012/OF\r\n\r\n4149/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0001699-63.2007.8.19.0038\r\n\r\n4349/2012/OF\r\n\r\n4153/08\r\n\r\n23º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0053583-48.2007.8.19.0001\r\n\r\n4568/2012/OF\r\n\r\n4158/08\r\n\r\n08º Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\n0237534-55.2001.8.19.0001\r\n\r\n2160/2012/OF\r\n\r\n4198/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n135/2012\r\n\r\n4207/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n2000.054.010364-0\r\n\r\n7012/DPE/12\r\n\r\n4216/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0003224-27.2010.8.19.0054\r\n\r\n7089/DPE/2012\r\n\r\n4217/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0090936-26.2008.8.19.0054\r\n\r\n7088/DPE/2012\r\n\r\n4221/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n7008/DPE/2012\r\n\r\n4222/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0018662-30.2009.8.19.0054\r\n\r\n7086/DPE/2012\r\n\r\n4227/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0021604-98.2010.8.19.0054\r\n\r\n7521/DPE/2011\r\n\r\n4232/08\r\n\r\nJuizado da Infância e Juventude e do Idoso de São João de Meriti\r\n\r\n0014364-34.2005.8.19.0054\r\n\r\n1892/2012/OF\r\n\r\n4235/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0015428-06.2010.8.19.0054\r\n\r\n7085/DPE/2012\r\n\r\n4248/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n2008.054.085254-0\r\n\r\n7004/DPE/2012\r\n\r\n4257/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n2008.054.093.079-3\r\n\r\n7001/DPE/2012\r\n\r\n4267/08\r\n\r\nVara Criminal de Itaboraí\r\n\r\n0011284-58.2005.8.19.0023\r\n\r\n3625/2012/OF\r\n\r\n4277/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0021604-98.2010.8.19.0054\r\n\r\n7083/DPE/2012\r\n\r\n4316/08\r\n\r\n02º Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0013315-90.2005.8.19.0204\r\n\r\n204/2013/OF\r\n\r\n4354/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0024943-65.2010.8.19.0054\r\n\r\n10815/DPE/2012\r\n\r\n4374/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0031209-05.2009.8.19.0054\r\n\r\n8667/DPE/2012\r\n\r\n4375/08\r\n\r\n04º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0045896-52.2010.8.19.0021\r\n\r\n1551/2012/OF\r\n\r\n4379/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0015703-25.2008.8.19.0021\r\n\r\n4320/2012/OF\r\n\r\n4396/08\r\n\r\n04º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0009697-65.2009.8.19.0021\r\n\r\n1550/2012/OF\r\n\r\n4397/08\r\n\r\n04º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0007333-60.2003.8.19.0206\r\n\r\n393/2013/OF\r\n\r\n4404/08\r\n\r\n21º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0178665-89.2007.8.19.0001\r\n\r\n174/2013/OF\r\n\r\n4419/08\r\n\r\n04º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0034340-24.2008.8.19.0021\r\n\r\n60/2013/OF\r\n\r\n4459/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\n2008.003.007860-4\r\n\r\n135/2012\r\n\r\n4503/08\r\n\r\n27º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0091606-73.2001.8.19.0001\r\n\r\n3578/2012/OF\r\n\r\n4524/08\r\n\r\n02º Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0000694-71.1999.8.19.0204\r\n\r\n598/2013/OF\r\n\r\n4530/08\r\n\r\n02º Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0011112-97.2001.8.19.0204\r\n\r\n188/2013/OF\r\n\r\n4558/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0005708-34.2008.8.19.0038\r\n\r\n4224/2012/OF\r\n\r\n4576/08\r\n\r\n02º Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0001399-98.2001.8.19.0204\r\n\r\n223/2012/OF\r\n\r\n4577/08\r\n\r\n02º Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0004617-37.2001.8.19.0204\r\n\r\n232/2013/OF\r\n\r\n4598/08\r\n\r\n02º Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0004978-59.1998.8.19.0204\r\n\r\n565/2013/OF\r\n\r\n4602/08\r\n\r\n02º Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0007205-51.2000.8.19.0204\r\n\r\n800/2013/OF\r\n\r\n4637/08\r\n\r\n21º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0178665-89.2007.8.19.0001\r\n\r\n174/2012/OF\r\n\r\n4769/08\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0022596-42.2002.8.19.0021\r\n\r\n336/2013/OF\r\n\r\n4774/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n2002.054.026917-0\r\n\r\n8188/DPE/2012\r\n\r\n4780/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n2003.054.033013-4\r\n\r\n8187/DPE/2012\r\n\r\n4786/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0008188-97.2009.8.19.0054\r\n\r\n9568/DPE/2012\r\n\r\n4830/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n134/2012\r\n\r\n4859/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0007931-40.2010.8.19.0021\r\n\r\n365/2013/OF\r\n\r\n4863/08\r\n\r\n04º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0030245-48.2008.8.19.0021\r\n\r\n198/2013/OF\r\n\r\n4875/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n2008.054.094418-4\r\n\r\n7821/DPE/2012\r\n\r\n4876/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0096906-07.2008.19.0054\r\n\r\n2180/2012/OF\r\n\r\n4923/08\r\n\r\n02º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0011025-93.2010.8.19.0021\r\n\r\n372/2012/OF\r\n\r\n4992/08\r\n\r\n28º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0073832-83.2008.8.19.0001\r\n\r\n4890/2012/OF\r\n\r\n5056/08\r\n\r\n01º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0016324-15.2011.8.19.0054\r\n\r\n10527/DPE/2012\r\n\r\n5062/08\r\n\r\nAuditoria da Justiça Militar da Capital\r\n\r\n2003.001.108431-0\r\n\r\n1083/2012/CMFS\r\n\r\n5097/09\r\n\r\n33º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0020278-54.1999.8.19.0001\r\n\r\n245/2013/OF\r\n\r\n5133/09\r\n\r\n01º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n2005.054.007165-0\r\n\r\n8349/DPE/2012\r\n\r\n5148/09\r\n\r\n01º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n1999.054.010775-0\r\n\r\n8346/DPE/12\r\n\r\n5161/09\r\n\r\n01º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0012834-24.2007.8.19.0054\r\n\r\n10009/DPE/12\r\n\r\n5163/09'\r\n\r\n01º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0095109-93.2008.8.19.0054\r\n\r\n10008/DPE/2012\r\n\r\n5169/09\r\n\r\n42º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0031520-62.2008.8.19.0205\r\n\r\n3041/2012/OF\r\n\r\n5172/09\r\n\r\n02º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0104949-30.2008.8.19.0054\r\n\r\n1378/2012/OF\r\n\r\n5299/09\r\n\r\n27º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0057892-93.1999.8.19.0001\r\n\r\n24/2013/OF\r\n\r\n5377/09\r\n\r\n35º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0020912-45.2002.8.19.0001\r\n\r\n4364/2012/OF\r\n\r\n5380/09\r\n\r\n02º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0012319-64.2002.8.19.0021\r\n\r\n371/2013/OF\r\n\r\n5382/09\r\n\r\n32º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0027260-11.2004.8.19.0001\r\n\r\n3012/2012/OF\r\n\r\n5385/09\r\n\r\n14º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0009336-16.2006.8.19.0001\r\n\r\n2992/2012/OF\r\n\r\n5392/09\r\n\r\n16º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0115648-60.1999.8.19.0001\r\n\r\n83/2013/OF\r\n\r\n5407/09\r\n\r\n35º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0020912-45.2002.8.19.0001\r\n\r\n4364/2012/OF\r\n\r\n5415/09\r\n\r\n41º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0002113-78.2003.8.19.0207\r\n\r\n3770/2012/OF\r\n\r\n5450/09\r\n\r\nJuizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n10254/DPE/2012\r\n\r\n5501/09\r\n\r\nJuizado Esp. Adj Criminal de Vassouras\r\n\r\n0000053-63.2009.8.19.0065\r\n\r\n52/2013/OF\r\n\r\n5509/09\r\n\r\n26º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0137809-93.2001.8.19.0001\r\n\r\n91/2013/OF\r\n\r\n5527/09\r\n\r\n16º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0067327-52.2003.8.19.0001\r\n\r\n308/2013/OF\r\n\r\n5529/09\r\n\r\n19º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0118638-82.2003.8.19.0001\r\n\r\n128/2013/OF\r\n\r\n5536/09\r\n\r\n20º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0017772-32.2004.8.19.0001\r\n\r\n55/2013/OF\r\n\r\n5561/09\r\n\r\n35º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0158413-31.2008.8.19.0001\r\n\r\n2670/2012/OF\r\n\r\n5632/09\r\n\r\n36º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0050132-88.2002.8.19.0001\r\n\r\n473/2013/OF\r\n\r\n5738/09\r\n\r\n01º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0118523-37.2009.8.19.0038\r\n\r\n3713/2012/OF\r\n\r\n5881/09\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0003776-04.2009.8.19.0029\r\n\r\n112/2013/OF\r\n\r\n5910/09\r\n\r\n37º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0324323-13.2008.8.19.0001\r\n\r\n3181/2012/OF\r\n\r\n6261/09\r\n\r\nJuizado Especial Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n9471/DPE/2012\r\n\r\n6229/09\r\n\r\n02º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0021257-04.2009.8.19.0021\r\n\r\n4033/2012/OF\r\n\r\n6280/09\r\n\r\n02º Vara Criminal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0002378-75.2008.8.19.0055\r\n\r\n3588/2012/OF\r\n\r\n6322/09\r\n\r\n11º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0158037-79.2007.8.19.0001\r\n\r\n3238/2012/OF\r\n\r\n6415/09\r\n\r\n09º Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0815359-07.2008.4.02.5101\r\n\r\nOFI.0009.003315-0/2012\r\n\r\n6475/09\r\n\r\n06º Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0002400-10.2008.4.02.5110\r\n\r\nOCR.1006.000064-3/2013\r\n\r\n6514/09\r\n\r\n38º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0163225-19.2008.8.19.0001\r\n\r\n1065/2012/OF\r\n\r\n6616/09\r\n\r\n04º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2207569-83.2011.8.19.0021\r\n\r\n1923/2012/OF\r\n\r\n6617/09\r\n\r\n04º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0038571-94.2008.8.19.0021\r\n\r\n1924/2012/OF\r\n\r\n6624/09\r\n\r\n04º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2237648-45.2011.8.19.0021\r\n\r\n1973/2012/OF\r\n\r\n6633/09\r\n\r\n04º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0046286-22.2010.8.19.0021\r\n\r\n1922/2012/OF\r\n\r\n6734/09\r\n\r\n01º Juizado Especial Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0111353-92.2004.8.19.0004\r\n\r\n837/2012/OF\r\n\r\n6747/09\r\n\r\n03º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0003486-35.2007.8.19.0004\r\n\r\n389/2013/OF\r\n\r\n6748/09\r\n\r\n03º Vara Criminal de São Gonçalo\r\n\r\n0003486-35.2007.8.19.0004\r\n\r\n389/2013/OF\r\n\r\n6813/09\r\n\r\n01º Vara Federal de Angra dos Reis\r\n\r\n0000410-25.2008.4.02.5161\r\n\r\nOCR.1101.000234-1/2012\r\n\r\n6817/09\r\n\r\n01º Vara Federal de Angra dos Reis\r\n\r\n0000414-62.2008.4.02.5161\r\n\r\nOCR.1101.000233-7/2012\r\n\r\n6869/09\r\n\r\n01º Vara Federal de Angra dos Reis\r\n\r\n0000449-22.2008.4.02.5161\r\n\r\nOCR.1101.000236-0/2012\r\n\r\n6923/09\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0003376-87.2009.8.19.0029\r\n\r\n110/2013/OF\r\n\r\n6974/09\r\n\r\nVara Única de Porto Real - Quatis\r\n\r\n0000563-58.2009.8.19.0017\r\n\r\n1861/2012/OF\r\n\r\n7157/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0003547-85.2007.8.19.0038\r\n\r\n4435/2012/OF\r\n\r\n7162/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0015630-36.2007.8.19.0038\r\n\r\n3863/2012/OF\r\n\r\n7164/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0035338-72.2007.8.19.0038\r\n\r\n4232/2012/OF\r\n\r\n7188/10\r\n\r\n02º Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0025816-37.2009.8.19.0204\r\n\r\n3277/2012/OF\r\n\r\n7190/10\r\n\r\nVara Única de Paraty\r\n\r\n0003009-22.2012.8.19.0041\r\n\r\n1374/2012/OF\r\n\r\n7192/10\r\n\r\nVara Única de Paraty\r\n\r\n0003010-07.2012.8.19.0041\r\n\r\n1384/2012/OF\r\n\r\n7215/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0054728-11.2009.8.19.0021\r\n\r\n3904/2012/OF\r\n\r\n7269/10\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0007817-78.2010.8.19.0061\r\n\r\n5290/2012/OF\r\n\r\n7375/10\r\n\r\n04º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0048157-81.2009.8.19.0002\r\n\r\n4568/2012/OF\r\n\r\n7585/10\r\n\r\n05º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0194981-12.2009.8.19.0001\r\n\r\n2574/2012/OF\r\n\r\n7876/10\r\n\r\nJuizado da Vio. Dom. e Fam. C/Mulher de Magé\r\n\r\n0007108-42.2010.8.19.0029\r\n\r\n1456/2012/OF\r\n\r\n7896/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0011311-06.1999.8.19.0038\r\n\r\n3864/2012/OF\r\n\r\n7897/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0017641-82.2000.8.19.0038\r\n\r\n3865/2012/OF\r\n\r\n7913/10\r\n\r\nJuizado Especial Adj. Criminal de Santo Antonio de Pádua-RJ\r\n\r\n0004278-50.2004.8.19.0050\r\n\r\n700-B/2012\r\n\r\n7916/10\r\n\r\nJuizado Especial Adj. Criminal de Santo Antonio de Pádua-RJ\r\n\r\n0003147-35.2007.8.19.0050\r\n\r\n700-E/2012\r\n\r\n7920/10\r\n\r\nJuizado Especial Adj. Criminal de Santo Antonio de Pádua-RJ\r\n\r\n0002518-27.2008.8.19.0050\r\n\r\n700-C/2012\r\n\r\n7922/10\r\n\r\nJuizado Especial Adj. Criminal de Santo Antonio de Pádua-RJ\r\n\r\n0001957-66.2009.8.19.0050\r\n\r\n700-D/2012\r\n\r\n7944/10\r\n\r\n04º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0017355-71.2007.8.19.0002\r\n\r\n4753/2012/OF\r\n\r\n8003/10\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói\r\n\r\n0054554-59.2009.8.19.0002\r\n\r\n2728/2012/OF\r\n\r\n8006/10\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói\r\n\r\n0055075-04.2009.8.19.0002\r\n\r\n3259/2012/OF\r\n\r\n8120/10\r\n\r\nJuizado da Vio.Dom.e Familiar c/ Mulher de São Gonçalo\r\n\r\n0263831-12.2009.8.19.0004\r\n\r\n4406/2012/OF\r\n\r\n8241/10\r\n\r\n11º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0242906-04.2009.8.19.0001\r\n\r\n3969/2012/OF\r\n\r\n8257/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n1039526-63.2011.8.19.0002\r\n\r\n5831/2012/OF\r\n\r\n8259/10\r\n\r\n04º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0011986-77.2009.8.19.0212\r\n\r\n5215/2012/OF\r\n\r\n8277/10\r\n\r\nJuizado da Infância e da Juventude e do Idoso de Nova Iguaçu\r\n\r\n0061031-53.2010.8.19.0038\r\n\r\n1533/2012/OF\r\n\r\n8288/10\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói\r\n\r\n0117694-04.2008.8.19.0002\r\n\r\n2730/2012/OF\r\n\r\n8293/10\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói\r\n\r\n0055390-32.2009.8.19.0002\r\n\r\n2734/2012/OF\r\n\r\n8296/10\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói\r\n\r\n0090503-13.2010.8.19.0002\r\n\r\n3260/2012/OF\r\n\r\n8298/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n135/2012\r\n\r\n8453/10\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói\r\n\r\n0054828-23.2009.8.19.0002\r\n\r\n2686/2012/OF\r\n\r\n8485/10\r\n\r\nVara Criminal Única de Magé\r\n\r\n2007.029.002410-1\r\n\r\n1399/2012-LV\r\n\r\n8565/10\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude da Capital\r\n\r\n0239653-18.2003.8.19.0001\r\n\r\n13299/2012/OF\r\n\r\n8586/10\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0009361-37.2009.8.19.0029\r\n\r\n13/2013/OF\r\n\r\n8729/10\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0028744-88.2010.8.19.0021\r\n\r\n3197/2012/OF\r\n\r\n8731/10\r\n\r\n01º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0057859-06.2010.8.19.0038\r\n\r\n326/2013/OF\r\n\r\n8741/10\r\n\r\n02º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0062218-50.2010.8.19.0021\r\n\r\n4841/2012/OF\r\n\r\n8761/10\r\n\r\n03º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0051767-63.2010.8.19.0021\r\n\r\n3486/2012/OF\r\n\r\n8826/10\r\n\r\n04º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0102328-51.2010.8.19.0002\r\n\r\n5658/2012/OF\r\n\r\n0148/11\r\n\r\n02º Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0019256-22.2008.8.19.0202\r\n\r\n1859/2012/OF\r\n\r\n0150/11\r\n\r\n02º Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0008317-46.2009.8.19.0202\r\n\r\n2547/2012/OF\r\n\r\n0151/11\r\n\r\n02º Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0010010-65.2009.8.19.0202\r\n\r\n2546/2012/OF\r\n\r\n0462/11\r\n\r\n02º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0105337-87.2011.8.19.0001\r\n\r\n4795/2012/OF\r\n\r\n0547/11\r\n\r\n02º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0018167-51.2010.8.19.0021\r\n\r\n374/2013/OF\r\n\r\n0550/11\r\n\r\n03º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0033352-32.2010.8.19.0021\r\n\r\n473/2013/OF\r\n\r\n0570/11\r\n\r\n02º Vara Criminal de Seropedica\r\n\r\n0002628-42.2008.8.19.0077\r\n\r\n63/2013/OF\r\n\r\n0580/11\r\n\r\n11º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0270276-55.2009.8.19.0001\r\n\r\n3250/2012/OF\r\n\r\n0710/11\r\n\r\n03º Vara Federal Criminal da Capital\r\n\r\n0805294-45.2011.4.02.5101\r\n\r\n0048/2013/SUB/1TESP\r\n\r\n0742/11\r\n\r\n01º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2197667-09.2011.8.19.0021\r\n\r\n3836/2012/OF\r\n\r\n0763/11\r\n\r\n02º Juizado Especial Federal de Niterói\r\n\r\n0000330-44.2008.4.02.5102\r\n\r\nOCR.5202.000001-1/2013\r\n\r\n0853/11\r\n\r\n04º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0023931-52.2009.8.19.0021\r\n\r\n1554/2012/OF\r\n\r\n0914/11\r\n\r\n01º Vara Federal de Itaboraí\r\n\r\n0000245-72.2010.4.02.5107\r\n\r\nOCR.0701.000348-3/2012\r\n\r\n0949/11\r\n\r\n25º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0070206-56.2008.8.19.0001\r\n\r\n2223/2012/OF\r\n\r\n0962/11\r\n\r\n40º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0269471-73.2007.8.19.0001\r\n\r\n3581/2012/OF\r\n\r\n1111/11\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0003195-18.2011.8.19.0029\r\n\r\nP/2116/2012/OF\r\n\r\n1112/11\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0004899-66.2011.8.19.0029\r\n\r\n2701/2012/OF\r\n\r\n1143/11\r\n\r\n41º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0013448-18.2012.8.19.0001\r\n\r\n3570/2012/OF\r\n\r\n1146/11\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0000433-64.2010.8.19.0061\r\n\r\n5329/2012/OF\r\n\r\n1188/11\r\n\r\n01º Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0001086-70.2006.8.19.0202\r\n\r\n3286/2012/OF\r\n\r\n1201/11\r\n\r\n01º Vara Criminal Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0012950-05.2006.8.19.0203\r\n\r\n4058/2012/OF\r\n\r\n1236/11\r\n\r\n02º Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0018639-28.2009.8.19.0202\r\n\r\n2252/2012/OF\r\n\r\n1237/11\r\n\r\n02º Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0018280-78.2009.8.19.0202\r\n\r\n2522/2012/OF\r\n\r\n1292/11\r\n\r\n03º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0052004-12.2011.8.19.0038\r\n\r\n4267/2012/OF\r\n\r\n1331/11\r\n\r\n01º Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0027080-61.2010.8.19.0202\r\n\r\n3519/2012/OF\r\n\r\n1342/11\r\n\r\n02º Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0003954-21.2006.8.19.0202\r\n\r\n2537/2012/OF\r\n\r\n1372/11\r\n\r\n21º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0141448-41.2009.8.19.0001\r\n\r\n731/2012/OF\r\n\r\n1402/11\r\n\r\n34º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0086567-80.2010.8.19.0001\r\n\r\n3388/2012/OF\r\n\r\n1461/11\r\n\r\n01º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2181669-98.2011.8.19.0021\r\n\r\n3883/2012/OF\r\n\r\n1497/11\r\n\r\nVara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói\r\n\r\n1014123-92.2011.8.19.0002\r\n\r\n2727/2012/OF\r\n\r\n1695/11\r\n\r\nVara Única de Pirai\r\n\r\n0024499-88.2010.8.19.0003\r\n\r\n2679/2012/OF\r\n\r\n1702/11\r\n\r\n05º Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0006417-21.2010.4.02.5110\r\n\r\nOFC.1005.000472-3/2012\r\n\r\n1719/11\r\n\r\n03º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0039634-86.2010.8.19.0021\r\n\r\n3851/2012/OF\r\n\r\n1741/11\r\n\r\n02º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0011632-60.2007.8.19.0038\r\n\r\n124/2013/OF\r\n\r\n1743/11\r\n\r\nVara Criminal de Itaguaí\r\n\r\n0004568-70.2009.8.19.0024\r\n\r\n3612/2012/OF\r\n\r\n1761/11\r\n\r\nVara de Execuções Penais\r\n\r\n0258936-32.2000.8.19.0001\r\n\r\nDVAP/SVLM/LC-90 No.20120128601\r\n\r\n1813/11\r\n\r\n02º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2229294-31.2011.8.19.0021\r\n\r\n376/2013/OF\r\n\r\n1893/11\r\n\r\n04º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0030843-67.2005.8.19.0001\r\n\r\n3620/2012/OF\r\n\r\n1894/11\r\n\r\n26º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0022984-97.2005.8.19.0001\r\n\r\n1225/2012/OF\r\n\r\n1899/11\r\n\r\n26º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0107373-15.2005.8.19.0001\r\n\r\n1286/2012/OF\r\n\r\n1948/11\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n136/2012\r\n\r\n1949/11\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n136/2012\r\n\r\n1950/11\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n136/2012\r\n\r\n1951/11\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n135/2012\r\n\r\n1953/11\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n135/2012\r\n\r\n1954/11\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n135/2012\r\n\r\n1956/11\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n135/2012\r\n\r\n1958/11\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n135/2012\r\n\r\n1959/11\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n135/2012\r\n\r\n1960/11\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n136/2012\r\n\r\n1964/11\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n136/2012\r\n\r\n1972/12\r\n\r\n21º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0141448-41.2009.8.19.0001\r\n\r\n730/2012/OF\r\n\r\n1980/12\r\n\r\n33º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0143571-85.2004.8.19.0001\r\n\r\n2715/2012/OF\r\n\r\n1983/12\r\n\r\n34º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0016243-41.2005.8.19.0001\r\n\r\n3911/2012/OF\r\n\r\n1986/12\r\n\r\n26º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0022984-97.2005.8.19.0001\r\n\r\n1225/2012/OF\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n05º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0316506-58.2009.8.19.0001\r\n\r\n2754/2012/OF\r\n\r\n2012/12\r\n\r\n34º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0097956-62.2010.8.19.0001\r\n\r\n5196/2012/OF\r\n\r\n2084/12\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2231344-30.2011.8.19.0021\r\n\r\n3561/2012/OF\r\n\r\n2120/12\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n00000012-69.2012.8.19.0040\r\n\r\n5758/2012/OF\r\n\r\n2146/12\r\n\r\n01º Vara Federal Criminal/RJ\r\n\r\n0800128-32.2011.4.02.5101\r\n\r\nOFI.0004.001730-7/2012\r\n\r\n2194/12\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n134/2012\r\n\r\n2246/12\r\n\r\n01º Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0009522-07.2009.8.19.0204\r\n\r\n5141/2012/OF\r\n\r\n2255/12\r\n\r\n29º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0044099-43.2006.8.19.0001\r\n\r\n2679/2012/OF\r\n\r\n2257/12\r\n\r\n01º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0012745-49.2007.8.19.0038\r\n\r\n4260/2012/OF\r\n\r\n2292/12\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0002374-54.2007.8.19.0061\r\n\r\n5262/2012/OF\r\n\r\n2294/12\r\n\r\nJuizado Especial Adj. Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0018456-24.2011.8.19.0061\r\n\r\n1913/2012/OF\r\n\r\n2295/12\r\n\r\nJuizado Especial Adj. Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0015222-34.2011.8.19.0061\r\n\r\n1914/2012/OF\r\n\r\n2317/12\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0017452-27.2011.8.19.0036\r\n\r\n3558/2012/OF\r\n\r\n2339/12\r\n\r\n37º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0387981-74.2009.8.19.0001\r\n\r\n3161/2012/OF\r\n\r\n2349/12\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Niterói\r\n\r\n0008203-23.2012.8.19.0002\r\n\r\n2729/2012/OF\r\n\r\n2402/12\r\n\r\n20º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0140428-20.2006.8.19.0001\r\n\r\n3741/2012/OF\r\n\r\n2412/12\r\n\r\n11º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0316510-95.2009.8.19.0001\r\n\r\n452/2013/OF\r\n\r\n2422/12\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Itaocara\r\n\r\n2004.8.54.001132-0\r\n\r\n29/2012\r\n\r\n2443/12\r\n\r\nVara Única de Guapimirim\r\n\r\n0026785-94.2011.8.19.0038\r\n\r\n1929/2012/OF\r\n\r\n2450/12\r\n\r\nVara Criminal de Magé\r\n\r\n0007109-90.2011.8.19.0029\r\n\r\nP/2117/2012/OF\r\n\r\n2468/12\r\n\r\nIX Juizado Especial Criminal\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n1703-A/12\r\n\r\n2534/12\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n134/2012\r\n\r\n2535/12\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n134/2012\r\n\r\n2538/12\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n134/2012\r\n\r\n2539/12\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n134/2012\r\n\r\n2541/12\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n134/2012\r\n\r\n2542/12\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n133/2012\r\n\r\n2543/12\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n133/2012\r\n\r\n2544/12\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n133/2012\r\n\r\n2545/12\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n133/2012\r\n\r\n2546/12\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n133/2012\r\n\r\n2548/12\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n133/2012\r\n\r\n2549/12\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n133/2012\r\n\r\n2553/12\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n133/2012\r\n\r\n2554/12\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n134/2012\r\n\r\n2555/12\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n134/2012\r\n\r\n2556/12\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n134/2012\r\n\r\n2557/12\r\n\r\n01º Vara Criminal de Angra dos Reis\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n134/2012\r\n\r\n2575/12\r\n\r\n04º Vara Criminal de Niterói\r\n\r\n0010850-88.2012.8.19.0002\r\n\r\n5223/2012/OF\r\n\r\n2580/12\r\n\r\n09º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0033863-66.2005.8.19.0001\r\n\r\n3352/2012/OF\r\n\r\n2607/12\r\n\r\n21º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0112328-89.2005.8.19.0001\r\n\r\n4068/2012/OF\r\n\r\n2610/12\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n2194379-53.2011.8.19.0021\r\n\r\n4137/2012/OF\r\n\r\n2618/12\r\n\r\n02º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0009562-48.2012.8.19.0021\r\n\r\n377/2013/OF\r\n\r\n2629/12\r\n\r\n35º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0025778-91.2005.8.19.0001\r\n\r\n4025/2012/OF\r\n\r\n2630/12\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0006746-64.2012.8.19.0063\r\n\r\n5190/2012/OF\r\n\r\n2631/12\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0005654-57.2012.8.19.0061\r\n\r\n1380/2012/OF\r\n\r\n2641/12\r\n\r\n37º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0096572-16.2000.8.19.0001\r\n\r\n3999/2012/OF\r\n\r\n2651/12\r\n\r\n09º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0187890-94.2011.8.19.0001\r\n\r\n50/2012/OF\r\n\r\n2657/12\r\n\r\nJuizado Especial Adjunto Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0020768-70.2011.8.19.0061\r\n\r\n53/2012/OF\r\n\r\n2661/12\r\n\r\n26º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0008706-33.2001.8.19.0001\r\n\r\n92/2013/OF\r\n\r\n2677/12\r\n\r\n17º Vara Criminal da Capital\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n140/2012-ADM\r\n\r\n2684/12\r\n\r\n02º Vara Criminal Regional de Madureira\r\n\r\n0010064-07.2004.8.19.0202\r\n\r\n2490/2012/OF\r\n\r\n2685/12\r\n\r\nVII Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n28/2012\r\n\r\n2688/12\r\n\r\nVII Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n30/2012\r\n\r\n2689/12\r\n\r\nVII Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\nNÃO CONSTA\r\n\r\n29/2012\r\n\r\n2699/12\r\n\r\n02º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0026182-14.2011.8.19.0008\r\n\r\n2715/2012/OF\r\n\r\n2700/12\r\n\r\n01º JE Criminal - Vio. Dom. e Fam. Mulher de Belford Roxo\r\n\r\n0005457-67.2012.8.19.0008\r\n\r\n1346/2012/OF\r\n\r\n2711/12\r\n\r\n01º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0026791-04.2011.8.19.0038\r\n\r\n285/2013/OF\r\n\r\n2712/12\r\n\r\n01º Vara Criminal de Belford Roxo\r\n\r\n0026601-34.2011.8.19.0008\r\n\r\n148/2013/OF\r\n\r\n2728/12\r\n\r\n25º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0010005-74.2003.8.19.0001\r\n\r\n2204/2012/OF\r\n\r\n2750/12\r\n\r\n01º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0013852-09.2012.8.19.0021\r\n\r\n328/2013/OF\r\n\r\n2755/12\r\n\r\n02º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0014314-63.2012.8.19.0021\r\n\r\n378/2013/OF\r\n\r\n2775/12\r\n\r\n01º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0015492-47.2012.8.19.0021\r\n\r\n450/2013/OF\r\n\r\n2777/12\r\n\r\n02º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0015827-66.2012.8.19.0021\r\n\r\n560/2013/OF\r\n\r\n2780/12\r\n\r\n03º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0016830-56.2012.8.19.0021\r\n\r\n4301/2012/OF\r\n\r\n2798/12\r\n\r\n09º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0126118-77.2004.8.19.0001\r\n\r\n2831/2012/OF\r\n\r\n2821/12\r\n\r\n34º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0022754-55.2005.8.19.0001\r\n\r\n5715/2012/OF\r\n\r\n2825/12\r\n\r\n33º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0003449-51.2006.8.19.0001\r\n\r\n2585/2012/OF\r\n\r\n2826/12\r\n\r\n17º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n2007.001.126958-6\r\n\r\n141/2012-ADM\r\n\r\n2827/12\r\n\r\n33º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0043187-12.2007.8.19.0001\r\n\r\n2729/2012/OF\r\n\r\n2828/12\r\n\r\n37º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0093891-29.2007.8.19.0001\r\n\r\n3160/2012/OF\r\n\r\n2829/12\r\n\r\n25º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0347605-80.2008.8.19.0001\r\n\r\n2142/2012/OF\r\n\r\n2974/12\r\n\r\nJuizado da Vio. Dom. Fam. C/ a Mulher e Esp. Adj. Criminal de Resende\r\n\r\n0001224-13.2012.8.19.0045\r\n\r\n254/2013/OF\r\n\r\n2875/12\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0006160-56.2012.8.19.0021\r\n\r\n111/2013/OF\r\n\r\n2898/12\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0013314-39.2011.8.19.0061\r\n\r\n5389/2012/OF\r\n\r\n2982/12\r\n\r\n02º Vara Criminal de Resende\r\n\r\n0003043-82.2012.8.19.0045\r\n\r\n72/2013/OF\r\n\r\n2991/12\r\n\r\nI Juizado Especial Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n2206003-02.2011.8.19.0021\r\n\r\n65/2012\r\n\r\n2999/12\r\n\r\n01º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0019549-11.2012.8.19.0021\r\n\r\n5/2013/OF\r\n\r\n3006/12\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0023194-44.2012.8.19.0021\r\n\r\n345/2013/OF\r\n\r\n3010/12\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0024820-98.2012.8.19.0021\r\n\r\n10/2013/OF\r\n\r\n3013/12\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Duque de Caxias\r\n\r\n0028341-51.2012.8.19.0021\r\n\r\n327/2013/OF\r\n\r\n3017/12\r\n\r\n17º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0006925-68.2004.8.19.0001\r\n\r\n170/2012-ADM\r\n\r\n3018/12\r\n\r\n40º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0006190-62.2005.8.19.0207\r\n\r\n3511/2012/OF\r\n\r\n3021/12\r\n\r\n33º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0043187-12.2007.8.19.0001\r\n\r\n2729/2012/OF\r\n\r\n3022/12\r\n\r\n33º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0043187-12.2007.8.19.0001\r\n\r\n2729/2012/OF\r\n\r\n3023/12\r\n\r\n14º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0010128-62.2009.8.19.0001\r\n\r\n3079/2012/OF\r\n\r\n3033/12\r\n\r\nJuizado da Violência Doméstica de Nova Iguaçu\r\n\r\n0002749-51.2012.8.19.0038\r\n\r\n30/2013/OF\r\n\r\n3062/12\r\n\r\n01º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0027538-68.2012.8.19.0021\r\n\r\n410/2013/OF\r\n\r\n3064/12\r\n\r\n01º Vara Criminal de Duque de Caxias\r\n\r\n0029401-59.2012.8.19.0021\r\n\r\n352/2013/OF\r\n\r\n3081/12\r\n\r\n01º JECRIM de Nova Iguaçu\r\n\r\n0003632-95.2012.8.19.0038\r\n\r\n10409/DPE/2012\r\n\r\n3118/12\r\n\r\n40º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0001716-82.2004.8.19.0207\r\n\r\n3582/2012/OF\r\n\r\n3123/12\r\n\r\n33º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0043187-12.2007.8.19.0001\r\n\r\n2729/2012/OF\r\n\r\n3138/12\r\n\r\nJuizado da Vio. Dom. e Fam. c/Mulher e Esp. Adj. Crim. de Magé\r\n\r\n0001281-79.2012.8.19.0029\r\n\r\n28/2013/OF\r\n\r\n3174/12\r\n\r\nVara Criminal de Teresópolis\r\n\r\n0017487-09.2011.8.19.0061\r\n\r\n317/2013/OF\r\n\r\n3188/12\r\n\r\n21º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0124630-53.2005.8.19.0001\r\n\r\n205/2013/OF\r\n\r\n3191/12\r\n\r\n09º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0176216-85.2012.8.19.0001\r\n\r\n269/2013/OF\r\n\r\n3193/12\r\n\r\n28º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0202081-47.2011.8.19.0001\r\n\r\n2195/2012/OF\r\n\r\n3234/12\r\n\r\nVara da Infância, Juventude e do Idoso de Teresópolis\r\n\r\n0012838-64.2012.8.19.0061\r\n\r\n71/2013/OF\r\n\r\n3351/12\r\n\r\nJuizado da Vio. Dom. e Fam. c/Mulher e Esp. Adj. Crim. de Resende\r\n\r\n0007302-23.2012.8.19.0045\r\n\r\n288/2013/OF\r\n\r\n3399/12\r\n\r\n09º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0063841-83.2008.8.19.0001\r\n\r\n264/2013/OF\r\n\r\n3486/12\r\n\r\n34º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0154148-20.2007.8.19.0001\r\n\r\n3909/2012/OF\r\n\r\n3487/12\r\n\r\n02º Vara Criminal Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0012933-32.2007.8.19.0203\r\n\r\n2706/2012/OF\r\n\r\n4250/12\r\n\r\n08º Vara Federal Criminal/RJ\r\n\r\n0490131-98.2011.4.02.5101\r\n\r\nOFI.0045.001331-2/2012\r\n\r\n4314/12\r\n\r\n08º Vara Federal Criminal/RJ\r\n\r\n0001737-17.2010.4.02.5102\r\n\r\nOFI.0045.000006-2/2013\r\n\r\n4319/12\r\n\r\n39º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0224189-41.2009.8.19.0001\r\n\r\n3932/2012/OF\r\n\r\n4351/12\r\n\r\n01º Vara Criminal de Nilópolis\r\n\r\n0000988-45.1999.8.19.0036\r\n\r\n2493/2012/OF\r\n\r\n4615/12\r\n\r\n03º Vara Federal Criminal/RJ\r\n\r\n0490304-64.2007.4.02.5101\r\n\r\nMAN.0025.001245-2/2012\r\n\r\n4417/12\r\n\r\n08º Vara Federal Criminal/RJ\r\n\r\n0811267-15.2010.4.02.5101\r\n\r\n070/1236/2013\r\n\r\n4660/12\r\n\r\n21º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0091845-38.2005.8.19.0001\r\n\r\n3846/2012/OF\r\n\r\n4661/12\r\n\r\n34º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0031623-07.2005.8.19.0001\r\n\r\n5033/2012/OF\r\n\r\n4662/12\r\n\r\n34º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0034326-71.2006.8.19.0001\r\n\r\n3850/2012/OF\r\n\r\n4663/12\r\n\r\n34º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0054499-82.2007.8.19.0001\r\n\r\n3761/2012/OF\r\n\r\n4664/12\r\n\r\n39º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0272019-71.2007.8.19.0001\r\n\r\n3332/2012/OF\r\n\r\n4666/12\r\n\r\n01º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0000722-37.2008.8.19.0038\r\n\r\n3706/2012/OF\r\n\r\n4668/12\r\n\r\n21º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0259111-45.2008.8.19.0001\r\n\r\n4241/2012/OF\r\n\r\n4669/12\r\n\r\n01º Vara Criminal Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0007671-33.2009.8.19.0203\r\n\r\n4940/2012/OF\r\n\r\n4670/12\r\n\r\n21º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n016947-59.2009.8.19.0001\r\n\r\n3975/2012/OF\r\n\r\n4673/12\r\n\r\n34º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0170745-59.2010.8.19.0001\r\n\r\n6140/2012/OF\r\n\r\n4674/12\r\n\r\nVara Criminal de Itaguaí\r\n\r\n0007196-95.2010.8.19.0024\r\n\r\n3096/2012/OF\r\n\r\n4675/12\r\n\r\n02º Vara Criminal Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0017507-84.2010.8.19.0206\r\n\r\n1721/2012/OF\r\n\r\n4676/12\r\n\r\n20º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0023224-76.2011.8.19.0001\r\n\r\n49/2013/OF\r\n\r\n4677/12\r\n\r\n28º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0492567-94.2011.8.19.0001\r\n\r\n4640/2012/OF\r\n\r\n4678/12\r\n\r\n38º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0329806-19.2011.8.19.0001\r\n\r\n3786/2012/OF\r\n\r\n4943/13\r\n\r\n05º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0482669-57.2011.8.19.0001\r\n\r\n2761/2012/OF\r\n\r\n4944/13\r\n\r\n01º Vara Criminal de Nova Iguaçu\r\n\r\n0009532-35.2007.8.19.0038\r\n\r\n3313/2012/OF\r\n\r\n4948/13\r\n\r\n19º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0049731-11.2010.8.19.0001\r\n\r\n188/2013/OF\r\n\r\n4949/13\r\n\r\n02º Vara Criminal de São João de Meriti\r\n\r\n0031195-84.2010.8.19.0054\r\n\r\n2006/2012/OF\r\n\r\n5005/13\r\n\r\n34º Vara Criminal da Capital\r\n\r\n0015217-03.2008.8.19.0001\r\n\r\n6139/2012/OF\r\n\r\n5006/13\r\n\r\n01º Vara Criminal Regional de Bangu\r\n\r\n0034178-28.2009.8.19.0204\r\n\r\n524/2013/OF\r\n\r\n5055/13\r\n\r\n08º Vara Federal Criminal/RJ\r\n\r\n0013796-69.2012.4.02.5101\r\n\r\nOFI.0045.000129-6.2013\r\n\r\n5055/13\r\n\r\n08º Vara Federal Criminal/RJ\r\n\r\n0013796-69.2012.4.02.5101\r\n\r\nOFI.0045.000129-6/2013\r\n\r\nANEXO II - DPE/RJ\r\n\r\nLote\r\n\r\nJuízo\r\n\r\nNo. Processo\r\n\r\nAutorização\r\n\r\n4821/95\r\n\r\nCartório da 6a. Vara Civil da Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0026009-561998.8.19.0004\r\n\r\n860/2012/OF\r\n\r\n5241/96\r\n\r\nCartório da 2ª Vara da Comarca de Saquarema\r\n\r\nRO 001007 e 001009/95\r\n\r\n185/2012\r\n\r\n6057/98\r\n\r\nCartório da 6a. Vara Civil da Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0024102-46.1998.8.19.0004\r\n\r\n859/2012/OF\r\n\r\n7211/01\r\n\r\nCartório da Vara Única de Silva Jardim\r\n\r\n0000724-36.2011.819.0059\r\n\r\n2013/2012/OF\r\n\r\n7431/02\r\n\r\n1º. Cartório Unificado Civil - 5a. Vara civil de Niterói\r\n\r\n0022152-71.1999.819.0002\r\n\r\n6307/2012/OF\r\n\r\n7488/02\r\n\r\nCartório da Vara Criminal da Comarca de Magé\r\n\r\n0000127-12.2001.8.19.0029\r\n\r\n267/2013/OF\r\n\r\n7649/02\r\n\r\nCartório da Vara Única da Comarca de Mendes\r\n\r\n0000595-25.2005.8.19.0032\r\n\r\n197/2013/OF\r\n\r\n7794/03\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói\r\n\r\n0024177-57.1999.8.19.0002\r\n\r\n6148/2012/OF\r\n\r\n7949/03\r\n\r\nCartório da 3a. Vara Criminal da Comarca de Niterói\r\n\r\n0011327-34.2000.8.19.0002\r\n\r\n2447/2012/OF\r\n\r\n9171/04\r\n\r\nVara Federal de Três Rios\r\n\r\n0000406-74.2004.4.02.5113\r\n\r\nOFC.1301.000088-9/2012\r\n\r\n9178/04\r\n\r\nCartório do Juizado da Vio Dom e Fam C/mulher e Esp da Comarca de Magé\r\n\r\n0004911-27.2004.8.19.0029\r\n\r\n1459/2012/OF\r\n\r\n9231/04\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói\r\n\r\n0024459-95.1999.8.19.0002\r\n\r\n4757/2012/OF\r\n\r\n9232/04\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói\r\n\r\n0011870-03.2001.8.19.0002\r\n\r\n5390/2012/OF\r\n\r\n9263/04\r\n\r\nCartório da 1a. Vara Criminal da Comarca de Niterói\r\n\r\n0008343-72.2003.8.19.0002\r\n\r\n346/2013/OF\r\n\r\n9284/04\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói\r\n\r\n0093635-49.2008.8.19.0002\r\n\r\n5304/2012/OF\r\n\r\n9338/04\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Rio das Ostras\r\n\r\n0004902-45.2004.8.19.0068\r\n\r\n2722/2012/OF\r\n\r\n9370/04\r\n\r\nCartório da 1ª Vara da Comarca de Rio Bonito\r\n\r\n0000184-90.2012.8.19.0046\r\n\r\n1319/2012/OF\r\n\r\n9379/04\r\n\r\nCartório da Vara Única da Comarca de Cordeiro\r\n\r\n0001218-02.2003.8.19.0019\r\n\r\n139/2013/OF\r\n\r\n9393/05\r\n\r\nCartório da Vara Única da Comarca de Silva Jardim\r\n\r\n0001846-84.2011.8.19.0059\r\n\r\n1961/2012/OF\r\n\r\n9409/05\r\n\r\nCartório da Vara Única da Comarca de Silva Jardim\r\n\r\n0001847-69.2011.8.19.0059\r\n\r\n978/2012/OF\r\n\r\n9468/05\r\n\r\nCartório da Vara Criminal da Comarca de Teresópolis\r\n\r\nro: 3583/110/2004\r\n\r\n102/2011\r\n\r\n9566/05\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Cível da Região Oceânica\r\n\r\n0000530-48.2000.8.19.0212\r\n\r\n524/2012/OF\r\n\r\n9741/05\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói\r\n\r\n0027626-57.1998.8.19.0002\r\n\r\n5313/2012/OF\r\n\r\n9843/05\r\n\r\nCartório da Vara Única da Comarca de Cordeiro\r\n\r\n0000799-74.2006.8.19.0019\r\n\r\n1201/2012/of\r\n\r\n0008-A/06\r\n\r\nCartório da 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0001735-44.2009.8.19.0068\r\n\r\n2617/2012/OF\r\n\r\n0169-A/06\r\n\r\nCartório da Vara Única da Comarca de Cordeiro\r\n\r\n0002102-26.2006.8.19.0019\r\n\r\n1390/2012/OF\r\n\r\n0203-A/06\r\n\r\n1ª Vara Federal de Itaboraí\r\n\r\n0000396-14.2005.4.02.5107\r\n\r\nOCR.0701.000276-2/2012\r\n\r\n0325-A/06\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói\r\n\r\n0020197-34.2001.8.19.0002\r\n\r\n5375/2012/OF\r\n\r\n0591-A/06\r\n\r\nCartório da 1a. Vara Criminal da Comarca de Niteroi\r\n\r\n0014763-88.2006.8.19.0002\r\n\r\n375/2013/OF\r\n\r\n0627-A/06\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói\r\n\r\n0023391-42.2001.8.19.0002\r\n\r\n5181/2012/OF\r\n\r\n0787-A/06\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói\r\n\r\n0073417-68.2006.8.19.0002\r\n\r\n4756/2012/OF\r\n\r\n9973/06\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói\r\n\r\n0024032-88.2005.8.19.0002\r\n\r\n5320/2012/OF\r\n\r\n9995/06\r\n\r\nCartório da 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0000960-68.2005.8.19.0068\r\n\r\n2679/2012/OF\r\n\r\n9996/06\r\n\r\nCartório da 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0000879-22.2005.8.19.0068\r\n\r\n2618/2012/OF\r\n\r\n0801-A/07\r\n\r\nCartório da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0074905-61.2006.8.19.0001\r\n\r\n2961/2012/OF\r\n\r\n0853-A/07\r\n\r\nCartório de Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0014542-25.2006.8.19.0061\r\n\r\n232/2013/OF\r\n\r\n0967-A/07\r\n\r\nCartório da Vara Criminal da Comarca de Magé\r\n\r\n0011042-71.2011.8.19.0029\r\n\r\n2655/2012/OF\r\n\r\n1016-A/07\r\n\r\n3ª Vara Federal de Niterói\r\n\r\n0000837-73.2006.4.02.5102\r\n\r\nOCR.0103.000011-5/2013\r\n\r\n1028-A/07\r\n\r\nCartório da 2a. Vara da Comarca de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nR.O. 397/88\r\n\r\n2013/OF de 18/01/2013\r\n\r\n1143-A/07\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca Sto Antônio de Pádua\r\n\r\n0001259-02.2005.8.19.0050\r\n\r\n8/2013/OF\r\n\r\n1147-A/07\r\n\r\nCartório da 2a. Vara da Comarca de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nR.O. 339457/97\r\n\r\n2013/OF de 18/01/2013\r\n\r\n1157-A/07\r\n\r\nCartório da 2a. Vara da Comarca de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nR.O.339346/97\r\n\r\n2013/OF de 18/01/2013\r\n\r\n1266-A/07\r\n\r\nCartório da 2ª Vara da Comarca de Rio das ostras\r\n\r\n0004074-44.2007.8.19.0068\r\n\r\n2768/2012/OF\r\n\r\n1280-A/07\r\n\r\nCartório da Vara Criminal da Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0006362-83.2007.8.19.0061\r\n\r\n6008/2012/OF\r\n\r\n1439-A/08\r\n\r\nCartório da Vara Criminal da Comarca de Magé\r\n\r\n0001897-86.2007.8.19.0075\r\n\r\n1501/2012/OF\r\n\r\n1464-A/08\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca Sto Antônio de Pádua\r\n\r\n0001551-55.2003.8.19.0050\r\n\r\n33/2013/OF\r\n\r\n1470-A/08\r\n\r\nCartório da 2a. Vara da Comarca de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n0000393-62.2003.8.19.0050\r\n\r\n4034/2012/OF\r\n\r\n1472-A/08\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca Sto Antônio de Pádua\r\n\r\n0001123-10.2002.8.19.0050\r\n\r\n4098/2012/OF\r\n\r\n1475-A/08\r\n\r\nCartório da 2a. Vara da Comarca de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n0000789-44.2000.8.19.0050\r\n\r\n302/2013/OF\r\n\r\n1476-A/08\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca Sto Antônio de Pádua\r\n\r\n0000109-54.2003.8.19.0050\r\n\r\n64/2013/OF\r\n\r\n1578-A-08\r\n\r\nCartório da Vara Única Comarca de Bom Jardim\r\n\r\n0001107-09.2007.8.19.0009\r\n\r\n131/2013/OF\r\n\r\n1624-A/08\r\n\r\nCartório da Vara Única da Comarca de Cordeiro\r\n\r\n0001966-92.2007.8.19.0019\r\n\r\n1729/2012/OF\r\n\r\n1651-A/08\r\n\r\nCartório da 2a. Vara da Comarca de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n0002638-36.2009.8.19.0050\r\n\r\n355/2013/OF\r\n\r\n1696-A/08\r\n\r\nCartório da 2a. Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0045134-29.2006.8.19.0004\r\n\r\n4213/2012/OF\r\n\r\n2101-A/08\r\n\r\nCartório da Vara Criminal da Comarca de Magé\r\n\r\n0004749-90.2008.8.19.0029\r\n\r\n149/2013/OF\r\n\r\n2105-A/08\r\n\r\nCartório da Vara Criminal da Comarca de Magé\r\n\r\n0004746-38.2008.8.19.0029\r\n\r\n165/2013/OF\r\n\r\n2106-A/08\r\n\r\nCartório da Vara Criminal da Comarca de Magé\r\n\r\n0004748-08.2008.8.19.0029\r\n\r\n164/2013/OF\r\n\r\n2135-A/08\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Criminal e viol. Doméstica da Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0017795-59.2007.8.19.0037\r\n\r\n126/2013/OF\r\n\r\nN-0026/09\r\n\r\nCartório da 39a. Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\n0422499-27.2008.8.19.0001\r\n\r\n253/2013/OF\r\n\r\nN-0106/09\r\n\r\nCartório da 3a. Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0041252-88.2008.8.19.0004\r\n\r\n3735/2012/OF\r\n\r\nN-0150/09\r\n\r\nCartório da Vara Única da Comarca de Cordeiro\r\n\r\n0001606-26.2008.8.19.0019\r\n\r\n933/2012/OF\r\n\r\nN-0240/09\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Miracema\r\n\r\n0002898-98.2008.8.19.0034\r\n\r\n960/2012/OF\r\n\r\nId: 1463597"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1463729": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna pública para conhecimento dos interessados que fará realizar a SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA no dia 25/03/2013, às 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nNúmero do Processo\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA\r\n\r\nE-12/020.072/2007\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.498/2012\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003/100/2013\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA E PROLAGOS\r\n\r\nE-12/003.138/2013\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/020.053/2012\r\n\r\nCEG \r\n\r\nE-12/020.334/2010\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/020.098/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.519/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.602/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.608/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.046/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.241/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.370/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.376/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.391/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.420/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.433/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.436/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.445/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.459/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.465/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.500/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.103/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.609/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.228/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.749/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.798/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.120/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-33/120.015/2005\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-33/120.165/2006\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.183/2008\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.475/2010\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.214/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.235/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.532/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.264/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.415/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.435/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.449/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.460/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.466/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.467/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.587/2012\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/020.747/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.780/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003.163/2013\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/003.164/2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nId: 1463729. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1463624": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação n.º 1/2013. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2013. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a APADA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDIÇÃO (DONATÁRIA). OBJETO: Doação de 01 (um) aparelho de impedânciometro automático, IMPEDANCIOMETRO ZODIAC 901 C/ IMPRESSORA GN OTOMETRICS, de propriedade do DOADOR Nota Fiscal nº 000001190 - SÉ RIE 01, no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), com as logomarcas da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos n º 153/75 e nº 3.149/80, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1496/2012.\r\n\r\nId: 1463624. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1464392": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que, substituiu o Anexo X do Edital da licitação na modalidade Concorrência nº 004/2012, cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria técnica especializada para prestação de serviços de VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE dos contratos de gestão, celebrados entre o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - SES/RJ e entidades de direito privado sem fins lucrativos denominados ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, referentes à operacionalização e execução dos serviços de saúde das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA e HOSPITAIS ESTADUAIS, conforme a seguir: \r\n\r\nANEXO X\r\n\r\nDemonstrativo do Fator K\r\n\r\nK1 - São obrigatórios de lei que incidem sobre a folha de pagamento (1) e provisionamentos (2), Provisionamentos Indenizatórios (3) e Incidências Cumulativas (4)\r\n\r\n%\r\n\r\na1) INSS\r\n\r\nb1) FGTS\r\n\r\nc1) SESC OU SESI\r\n\r\nd1) SEBRAE\r\n\r\ne1) SENAC OU SENAI\r\n\r\nf1) INCRA\r\n\r\ng1) Salário Educação\r\n\r\nh1) Risco Acidente de Trabalho\r\n\r\na2) 13º salário\r\n\r\nb2) Férias\r\n\r\nc2) Abono de Férias\r\n\r\nd2) Aviso Prévio Trabalhado\r\n\r\ne2) Auxílio Enfermagem\r\n\r\nf2) Acidente de Trabalho\r\n\r\ng2) Faltas Legais\r\n\r\nh2) Licença Paternidade\r\n\r\ni2) Vale-refeição\r\n\r\nj2) Assistência médica\r\n\r\nk2)\r\n\r\nl2)\r\n\r\nm2)\r\n\r\na3) Aviso Prévio\r\n\r\nb3) Indenização Adicional\r\n\r\nc3) FGTS nas indenizações sem justa causa\r\n\r\nd3)\r\n\r\ne3)\r\n\r\na4) Encargos Sociais do Grupo K1 (exceto sobre abono de férias)\r\n\r\nTOTAL - K1\r\n\r\nK2 - Despesas Administrativas (DISCRIMINAR)\r\n\r\na)\r\n\r\nb)\r\n\r\nc)\r\n\r\nd)\r\n\r\ne)\r\n\r\nTOTAL - K2\r\n\r\nK3 - Lucro\r\n\r\nK4 - Tributos Diretos\r\n\r\na1) ISS\r\n\r\nb1) PIS\r\n\r\nc1) COFINS\r\n\r\nTOTAL - K4\r\n\r\n[(1+K1/100)*(1+K2/100)*(1+K3/100)]\r\n\r\nFator K = \r\n\r\n[ 1- (K4/100)]\r\n\r\nPor oportuno, informa que fica mantida a mesma data e hora da licitação, tendo em vista que, a alteração, inquestionavelmente, não afeta a formulação da proposta e que o Edital e seus anexos estão disponíveis na Coordenação de Licitação, situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 80 andar, sala 805- Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4 e uma resma de papel A3 para cópia dos desenhos e croquis. A cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG. (www.planejamento.rj.gov.br) e (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1464392"
                        ],
                        "1461588": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/8610752/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor LUIZ CESAR VEZU DE ALMEIDA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 972.104-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1461588"
                        ],
                        "1463379": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/605777/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidora LUCIA HELENA GOMES ANTONIO, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula n°864.018-7, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciada em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 04/08/2011, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1463379"
                        ],
                        "1462252": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.200.664/2012, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor MARCUS VINICIUS MOREIRA DE FIGUEIREDO, Professor Docente I, matrícula nº 933.017-6, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1462252"
                        ],
                        "1462193": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/2939/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora PATRICIA FERNANDES MONTEIRO, Professor Docente II, matrícula nº 290.695-6, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1462193"
                        ],
                        "1463773": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP Nº 005/2013\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2013, cujo objeto é o fornecimento de Materiais de Escritório - Canetas Esferográficas, Envelopes e Outros com o(s) item(ns) abaixo tabelado(s), tem validade no período de 25/03/2013 a 24/03/2014 (extrato publicado no DOERJ de 18/03/2013 fls. 46), e que o Gestor da Ata é o Servidor Marcelo Odon Archer Salgado que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2332-7019. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 005/2013. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nCASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.198.623/0001-22\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Albino de Almeida n° 46, sala 606 - Campos Elíseos, Resende, Rio de Janeiro\r\n\r\nCEP: 20921-440\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSr. Fábio Saldanha Lima - Setor Licitação - Fone: (21) 2585-2707 - E-mail: fabio.saldanha@cacula.com\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO REGISTRADO\r\n\r\n1\r\n\r\nCaneta Esferografica, Material Corpo: Plastico Rigido, Cor: Transparente, Formato Corpo N/D, Tipo Escrita: Grossa, Cor Escrita: Azul, Carga: Removível, Material Ponta: Tugstenio, Acionamento da Carga: N/A, Acessorios: N/A \r\n\r\n56372\r\n\r\nSLIM\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 0,21\r\n\r\n2\r\n\r\nCaneta Esferografica, Material Corpo: Plastico Rigido, Cor: Transparente, Formato Corpo N/D, Tipo Escrita: Grossa, Cor Escrita: Vermelho, Carga: Removível, Material Ponta: Tugstenio, Acionamento da Carga: N/A, Acessorios: N/A (ID- 56382)\r\n\r\n56382\r\n\r\nSLIM\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 0,23\r\n\r\n3\r\n\r\nCaneta Esferografica, Material Corpo: Plastico Rigido, Cor: Transparente, Formato Corpo N/D, Tipo Escrita: Grossa, Cor Escrita: Preto, Carga: Removível, Material Ponta: Tugstenio, Acionamento da Carga: N/A, Acessorios: N/A (ID- 2935)\r\n\r\n2935\r\n\r\nSLIM\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 0,25\r\n\r\n4\r\n\r\nCaneta Esferografica, Material Corpo: Plastico Rigido, Cor: Transparente, Formato Corpo N/D, Tipo Escrita: Fina, Cor Escrita: Azul, Carga: Removível, Material Ponta: Tugstenio, Acionamento da Carga: N/A, Acessorios: N/A (ID- 56368)\r\n\r\n56368\r\n\r\nBIC\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 0,48\r\n\r\n5\r\n\r\nCaneta Esferografica, Material Corpo: Plastico Rigido, Cor: Transparente, Formato Corpo N/D, Tipo Escrita: Fina, Cor Escrita: Vermelho, Carga: Removível, Material Ponta: Tugstenio, Acionamento da Carga: N/A, Acessorios: N/A (ID- 55287)\r\n\r\n55287\r\n\r\nBIC\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 0,48\r\n\r\n6\r\n\r\nCaneta Esferografica, Material Corpo: Plastico Rigido, Cor: Transparente, Formato Corpo N/D, Tipo Escrita: Fina, Cor Escrita: Preta, Carga: Removível, Material Ponta: Tugstenio, Acionamento da Carga: N/A, Acessorios: N/A (ID- 56367)\r\n\r\n56367\r\n\r\nBIC\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 0,48\r\n\r\n7\r\n\r\nCaneta Permanente, Escrita: Fina, Material Corpo: Plastico, Cor: Preta, Quantidade Pontas: Uma, Aplicação: Superficie Plastica, Vidros, Tecido, CD, DVD (ID-57920)\r\n\r\n57920\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 0,66\r\n\r\n8\r\n\r\nCaneta Permanente, Escrita: Fina, Material Corpo: Plastico, Cor: Vermelha, Quantidade Pontas: Uma, Aplicação: Superficie Plastica, Vidros, Tecido, CD, DVD (ID-72085)\r\n\r\n72085\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 0,66\r\n\r\n9\r\n\r\nEnvelope Correspondencia Padrao, Modelo: Oficio, Material Papel: Apergaminhado, Dimensao (L X C): 114 X 229 MM, Gramatura: 75 G/M², Cor: Branco, Modelo Impressao: N/D, Rpc: Sem, Timbre: N/D ( ID-32404)\r\n\r\n32404\r\n\r\nSCRITY\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\n10\r\n\r\nEnvelope Correspondencia, Material: Papel Kraft, Gramatura: 75 G/M², Modelo: Oficio, Cor: Pardo, Dimensao (L X C): 240 X 340 MM (ID-56436)\r\n\r\n56436\r\n\r\nSCRITY\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 0,14\r\n\r\n11\r\n\r\nEnvelope Correspondencia, Material: Papel Apergaminhado, Gramatura: 75 G/M², Modelo: Oficio Cor: Branco, Dimensao (L X C): 240 X 340 MM (ID-56437)\r\n\r\n56437\r\n\r\nSCRITY\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 0,14\r\n\r\n12\r\n\r\nEnvelope Saco, Timbre: Sem Timbre, Material: Kraft, Cor: Pardo, Gramatura: 80 G/M², Largura: 265 MM, Comprimento: 370 MM ( ID-6669)\r\n\r\n6669\r\n\r\nSCRITY\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 0,11\r\n\r\n13\r\n\r\nPasta Aba Elastico, Escritorio, Modelo: Aba Elastico, Material: Polipropileno Corrugado (Polionda), Revestimento: N/A, Gramatura: N/A, Visor: Sem, Alça: Sem, Dorso: 32 MM, Prendedor: ND, Tipo Prendedor: Elastico, Dimensao (L X C): 330x250x40 MM, Cor: N/D (ID-53943)\r\n\r\n53943\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 1,20\r\n\r\n14\r\n\r\nPasta Suspensa, Modelo: Suspensa, Material: Cartão, Gramatura: 330 G/M², Visor: Com, Material Visor: Plastico, Material Suporte: Metalico, Material Ponteira: Poliamida, Etiqueta: Sem, Prendedor: Com Predendor, Tipo Prendedor: Plastico, Dimensao (L X C): 235 X 360 MM, Cor: Palha (ID-56888)\r\n\r\n56888\r\n\r\nDELLO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 1,30\r\n\r\n15\r\n\r\nPasta Canaleta, Escritorio, Modelo: Canaleta, Material: Polipropileno, Espessura Capa-Contra Capa: 18 MM, Capacidade Canaleta: 30 Fl, Dimensao (L X H): 210 X 297 (A4) MM, Cor: Cristal ( ID-11590)\r\n\r\n11590\r\n\r\nPLASCONY\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\n16\r\n\r\nCapa Encadernação, Material: Polipropileno, Dimensao (L X C): 210 X 297 (A4) MM, Espessura: N/D, Cor: Transparente (ID-56824)\r\n\r\n56824\r\n\r\nPLASCONY\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 0,16\r\n\r\n17\r\n\r\nCapa Encadernação, Material: Polipropileno, Dimensao (L X C): 210 X 297 (A4) MM, Espessura: N/D, Cor: Preto (ID-56823) \r\n\r\n56823\r\n\r\nPLASCONY\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 0,14\r\n\r\n18\r\n\r\nPerfil Encadernação, Tipo: Espiral, Material: Plastico, Tamanho: 29 MM, Dimensao (L X C), Folha: 210 X 297 (A4) MM, Cor: Preto (ID-11858)\r\n\r\n11858\r\n\r\nMARES\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 0,24\r\n\r\n19\r\n\r\nPerfil Encadernação, Tipo: Espiral, Material: Plastico, Tamanho: 12 MM, Dimensao (L X C), Folha: 210 X 297 (A4) MM, Cor: Preto (ID-11846)\r\n\r\n11846\r\n\r\nMARES\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 0,07\r\n\r\n20\r\n\r\nPerfil Encadernação, Tipo: Espiral, Material: Plastico, Tamanho: 9 MM, Dimensao (L X C), Folha: 210 X 297 (A4) MM, Cor: Preto (ID-11871)\r\n\r\n11871\r\n\r\nMARES\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\n21\r\n\r\nCaixa Arquivo Morto, Modelo: Desmontavel, Material: Papelão Kraft, Gramatura: 485 G/M², Impressão: Com, Visor: Com, Quantidade Impressão: 3 Lados, Dimensao (C X H X L): 344 X 237 X 125 MM, Cor: Pardo ( ID-2429)\r\n\r\n2429\r\n\r\nARQUIVO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 0,89\r\n\r\n22\r\n\r\nCaixa Arquivo Morto, Modelo: Desmontavel, Material: Polipropileno Corrugado (Polionda), Gramatura: N/A, Impressão: Sem, Visor: Com, Quantidade Impressao: N/A, Dimensao (C X H X L): 350 X 245 X 130 MM, Cor: Azul (ID-56049)\r\n\r\n56049\r\n\r\nALAPLAST\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nR$ 1,79\r\n\r\nId: 1463773"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1463156": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA GERAL DA FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 22/02/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/010220/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 052/2012, iniciada na Sessão Pública de 25/01/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-052/12, onde em 29/01/2013, o lote único foi adjudicado ao licitante CMA ELEVADO RES LTDA. - EPP, no valor total de R$ 478.060,68 (quatrocentos e setenta e oito mil sessenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/02/2013.\r\n\r\nId: 1463156"
                        ],
                        "1463134": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs Contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 13/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Capitão Mario Novais, nº 60 - Centro - CEP 27.123 -110\r\n\r\nBarra do Pirai - RJ\r\n\r\nCASA ORIENTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.426.089 - Processo nº E-04/000/138231/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.508817-4, de 04/11/1991\r\n\r\nValor reclamado: 9.607,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPIRES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.717.939 - Processo nº E-04/000/084716/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.002360-4, de 19/06/1997\r\n\r\nValor reclamado: 5.940,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1463134"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1463448": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2413/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Antonia Lourenço da Silva com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Severino Benedito da Silva e Antonia Lourenço da Silva. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). ASSINATURA: 11 de março de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/413/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2407/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Sergio Oliveira Silva com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Rosiane de Sousa Barbosa, Waldyr Gonçalves de Souza, Célia Maria Valente da Cruz de Souza e Missias de Souza Filho. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 14 (quatorze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 12 de março de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/407/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2103.017.2416/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Jackson Caetano Ferreira Junior com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTE: Nilzete de Oliveira e Maria Eduarda Rodrigues Trece. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). ASSINATURA: 11 de março de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/416/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2371/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Victor Nogueira de Souza com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Hermogenes Pereira de Nogueira e Sabrina Catarino de Nogueira. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). ASSINATURA: 12 de março de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/371/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2414/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Maria Eduarda Rodrigues Trece com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Jackson Caetano Ferreira Junior e Nilzete de Oliveira. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). ASSINATURA: 11 de março de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/414/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2408/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Waldyr Gonçalves de Souza com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Rosiane de Sousa Barbosa, Sergio Oliveira Silva, Helvixlene Barreto Santos e Missias de Souza Filho. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 14 (quatorze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 12 de março de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/408/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2415/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Nilzete de Oliveira com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Jackson Caetano Ferreira Junior e Maria Eduarda Rodrigues Trece. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). ASSINATURA: 11 de março de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/415/2013.\r\n\r\nId: 1463448"
                        ],
                        "1463449": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2388/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Demilson Pereira da Silva com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Simonides Fernando Ferreira da Silva e Patricia Fernandes da Silva. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 16 (dezesseis) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 13 de março de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/388/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2385/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Maria Alzeni de Oliveira com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Solange Moraes de Oliveira. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 13 (treze) meses. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 06 de março de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/385/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2412/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Edna Maria Goulart do Carmo com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Djara Goulart Anastacio. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 18 (dezoito) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 13 de março de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/412/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2368/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Sandra Romualdo Pacheco com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Fabio Candido Rodrigues e Sandra Romualdo Pacheco. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 20 (vinte) meses. VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 06 de março de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/368/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2364/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Jessica Siqueira Rosa com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Ana Maria Estelino Vilela. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). ASSINATURA: 06 de março de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/364/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 5.2013.017.2369/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Marco Antonio Ferreira Bastos com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Maria de Fatima Chagas Bastos e Marco Antonio Ferreira Bastos. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). ASSINATURA: 05 de março de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/369/2013.\r\n\r\nId: 1463449"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o representante legal da empresa, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se, em virtude da ausência do aviso de recebimento da intimação enviada em 21/02/2013.\r\n\r\nYOLANDA GARCIA DE PAREJA (CPF: 060.391.667-89)\r\n\r\nRef. Processo nº 00-2013/046751-0\r\n\r\nId: 1463576. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 023/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Zart Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 25.323,87 (vinte e cinco mil trezentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001.260/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 128/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R3 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 395.798,90 (trezentos e noventa e cinco mil setecentos e noventa e oito reais e noventa centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001.025/2007.\r\n\r\nId: 1463999"
                        ],
                        "1463997": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 017/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Belford Roxo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.696/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 011/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Itaguaí.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.623/2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 117/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Varre-Sai.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.868/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 055/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Silva Jardim.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.075/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 107/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Mangaratiba.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.690/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 015/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Quissamã.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.276/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 012/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Volta Redonda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.552/2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 004/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Volta Redonda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quarta - “Dos Recursos Financeiros”.\r\n\r\nVALOR: R$ 317.789,06 (trezentos e dezessete mil setecentos e oitenta e nove reais e seis centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.179/2011.\r\n\r\nId: 1463997"
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                        "1463998": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: NONO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 101/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO MARACANÃ - RIO 2014.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do contrato.\r\n\r\nASSINATURA: 28/02/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.592/2010. \r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: QUINTO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 070/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa CAP ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 13/12/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.283/2009 \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: SEXTO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 047/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa JBL CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação das Cláusulas Segunda e Terceira do Quarto Termo Aditivo.\r\n\r\nASSINATURA: 04/02/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.075/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2013\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 100/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa KINLAB PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 07/02/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.834/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2013\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: SEGUNDO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 054/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-finannceiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 74.702,42 (setenta e quatro mil setecentos e dois reais e quarenta e dois centavos) \r\n\r\nASSINATURA: 07/02/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.173/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2013\r\n\r\n***IDENTIFICAÇÃO: QUARTO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 021/CEL/UGPRF/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, Município de NOVA IGUAÇU e a empresa LBQ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 02/10/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.647/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2012\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/03/2013.\r\n\r\nId: 1463998"
                        ],
                        "1464398": [
                            "I - Ato",
                            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVA, da obra de contenção de encostas e drenagem (micro e meso) no município de Friburgo, que compõe a Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Contrato nº 095/2011 com a empresa PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA., objeto do processo nº E-17/002.351/2011, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 14 de março de 2013\r\n\r\nJosé Giovanini Filho - matrícula 5007338-9 Rafael Pimentel Ribeiro - matrícula 4432321-2Ederson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36/000.230\r\n\r\nId: 1464398"
                        ]
                    },
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                        "Atos": {
                            "1463117": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 030/2010, assinado em 11.03.2013. PARTES: DER-RJ e SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Rescinde amigavelmente o Contrato tendo em vista as obras encontrarem-se paralisadas há mais de 120 (cento vinte) dias corridos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.713/2012. \r\n\r\nId: 1463117. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1463830": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 017/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa BOXFILE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação de produtos e equipamentos de TIC (Thin Client e Monitores).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.472.589,54 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/03/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Daniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672 e Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Custódio Rubens Barbosa Junior - mat. 889.072-5, Fernando Gutman Barbosa - mat. 972.816-3, Luiz Eduardo de Carvalho - mat. 817.728-9 e Rodrigo Lopes Xavier - mat. 293.743-1.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/219/2013.\r\n\r\nId: 1463830"
                        ],
                        "1463731": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO DE CADASTRAMENTO DO BANCO DE TALENTOS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado dos recursos apresentados à seleção de docentes para Curso de Formação Profissional de Inspetor de Polícia de 6ª Classe/2012 da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL em 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nNÚMERO DO RECURSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nE-09/0197/1420/2013\r\n\r\nANGELA MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/0198/1420/2013\r\n\r\nANGELA MARIA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/0177/1420/2013\r\n\r\nANTONIO CARLOS B. PASSOS\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/0203/1420/2013\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE R. DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/0173/1420/2012\r\n\r\nFERNANDO CEZAR L. MARQUES\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/0192/1420/2013\r\n\r\nGEORGIA RAQUEL DINIZ GOMES\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/0183/1420/2013\r\n\r\nHENRIQUE OLIVEIRA VIANNA\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/0187/1420/2013\r\n\r\nJOSE RENATO CABRAL VOTO\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/0204/1420/2013\r\n\r\nJOSEMAR RODRIGUES BOTELHO\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/0185/1420/2013\r\n\r\nLEONARDO AFFONSO DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/0194/1420/2013\r\n\r\nLORAMI DE ALMEIDA\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/0199/1420/2013\r\n\r\nMARCELO ROMERO SENAS\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/0189/1420/2013\r\n\r\nMARCOS BELLO DE MOURA LUZ\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/0180/1420/2013\r\n\r\nMARELENA P. DE MATTOS\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/0174/1420/2013\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA R. FERNANDES\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/0190/1420/2013\r\n\r\nMARIA ISABEL MAIA MARMELLO\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/0191/1420/2013\r\n\r\nMARIA ISABEL MAIA MARMELLO\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/0202/1420/2013\r\n\r\nMARILENE FONTES CAMPELLO FERREIRA\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/0179/1420/2013\r\n\r\nMARINA MARTINS C. LATTAVO\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/0201/1420/2013\r\n\r\nMARINALVA CARVALHO LEITE\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/0178/1420/2013\r\n\r\nPABLO DE ÁVILA MARTINS\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/0176/1420/2013\r\n\r\nRAFAELA SILVA M. DE PINHO\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/0196/1420/2013\r\n\r\nREJANE DE ANDADE BUNHEIRÃO\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/0175/1420/2013\r\n\r\nRENATA TORRES FRIEDE\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/0200/1420/2013\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA VALLE\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/0195/1420/2013\r\n\r\nRODRIGO EDUARDO CORREIA\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/0188/1420/2013\r\n\r\nROMEL TEIXEIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/0182/1420/2013\r\n\r\nRUCHESTER MARREIROS BARBOSA\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/0184/1420/2013\r\n\r\nTHIAGO MARQUES G. DA GAMA\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nE-09/0193/1420/2013\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nId: 1463731"
                        ],
                        "1461316": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que será realizada a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/0735/0004/2012 - PE n° 009/13.\r\n\r\nEndereço do portal: SIGA - www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 02.04.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 02.04.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Futura Aquisição de 600 (seiscentos) Kits Táticos de Proteção Individual para o Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BOPE/PMERJ).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303 ou endereço eletrônico licitação.ssge@seguranca.rj.gov.br.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.03.2012.\r\n\r\nId: 1461316"
                        ],
                        "1463505": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/00772/1704/2011.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14:00 horas do dia 03 de abril de 2013.\r\n\r\nData do pregão: 03 de abril de 2013, às 14:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de veículo utilitário tipo van/furgão para transporte de adolescentes infratores (com grade de separação) com o objetivo de atender à DPCA/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 157.866,67 (cento e cinquenta e sete mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1463505"
                        ],
                        "1463506": [
                            "I - Aviso",
                            "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 007/2013\r\n\r\nProcesso n.º E-09/249/1704/2012.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 13:00 horas do dia 03 de abril de 2013.\r\n\r\nData do pregão: 03 de abril de 2013, às 13:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de Cartuchos, Fitas e Toner para diversas unidades do DGPTC/PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 61.177,82 (sessenta e um mil cento e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1463506"
                        ],
                        "1463331": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada, o qual se encontrava suspensa:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/694/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14h30min do dia 04 de abril de 2013.\r\n\r\nData do pregão: 04 de abril de 2013, às 14h31min. \r\n\r\nObjeto: aquisição de pneus, na forma do Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 1.222.194,86 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1463331"
                        ],
                        "1463478": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada, o qual se encontrava suspensa:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 009/2013\r\n\r\nProcesso n.º E-09/821/1704/2012.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 16:30 horas do dia 04 de abril de 2013.\r\n\r\nData do pregão: 04 de abril de 2013, às 16:31 horas. \r\n\r\nObjeto: aquisição de material elétrico, na forma do Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 18.808,66 (dezoito mil oitocentos e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1463478"
                        ],
                        "1463610": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 001/1200-2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de confecção, instalação e fixação de elementos de sinalização visual para complexo da Cidade da Polícia.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 554.800,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 07/03/2013, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0085/1721/2012.\r\n\r\nId: 1463610"
                        ],
                        "1463612": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Nacional do Seguro Social.\r\n\r\nOBJETO: Realização de ações conjuntas para enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do acordo será de 05 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/03/2013.\r\n\r\nCI Nº 023/1952/2013.\r\n\r\nId: 1463612"
                        ],
                        "1464373": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nRESULTADO DO EXAME MÉDICO\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado, nos termos do item 13 do Edital do Concurso, dos candidatos abaixo relacionados que se submeteram ao Exame Médico, Quarta Etapa do Concurso. \r\n\r\nO prazo para recurso do resultado ora divulgado é de 20 a 22/03/2013, somente pela internet, na página oficial do concurso, nos termos do Edital, em especial em seus subitens 17.1, 17.5 e 17.6.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n5470480\r\n\r\nABNER SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5630665\r\n\r\nADEMAR LOPES DE FARIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5323134\r\n\r\nADILSON HENRIQUES GUIMARÃES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5465702\r\n\r\nADRIANA ARIADNE YEGROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5610419\r\n\r\nADRIANA DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5437555\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5635179\r\n\r\nADRIANA QUEIROZ ALVARENGA\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n5406951\r\n\r\nADRIANA REGIS SCHIMITH DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5537495\r\n\r\nADRIANO DE MARINS MOREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5468191\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5416035\r\n\r\nADRIANO ESPINDULA SOARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5377145\r\n\r\nADRIANO MACEDO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5358353\r\n\r\nADRIANO MARCELINO BRANDÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5589096\r\n\r\nADRIANO MATTOS SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5522242\r\n\r\nADRIANO ROBAINA BONDADE DA FONSECA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5464170\r\n\r\nAÍDA DE FÁTIMA JACOB BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5567688\r\n\r\nAKAO DE MÓDENA HIGASHI\r\n\r\nApto\r\n\r\n5552710\r\n\r\nALAN CARLOS COSTA COELHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5644461\r\n\r\nALAN VASCONCELOS DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5324912\r\n\r\nALBERTO DE BARROS RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5532892\r\n\r\nALCIO GURGEL NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5409470\r\n\r\nALDO CARVALHO CAVALCANTE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5336317\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5337011\r\n\r\nALESSANDRO DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5392616\r\n\r\nALESSANDRO GOMES MARINHEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5519829\r\n\r\nALESSANDRO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5503736\r\n\r\nALESSANDRO LOPES SANTANA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5492793\r\n\r\nALESSANDRO PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5647509\r\n\r\nALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5311527\r\n\r\nALESSANDRO TADEU ARAUJO DE AGUIAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5345430\r\n\r\nALESSIANI RIBEIRO MATIAS DE MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5313996\r\n\r\nALEX DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5506964\r\n\r\nALEX GREGORIO BATISTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5581656\r\n\r\nALEX LEITE BRANDÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5340861\r\n\r\nALEX MACHADO DAVID\r\n\r\nApto\r\n\r\n5660815\r\n\r\nALEX MARQUES DE MATOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5540771\r\n\r\nALEX MORAES FARIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5399726\r\n\r\nALEX RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5559219\r\n\r\nALEX TRISUZZI DE SÁ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5436338\r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5300525\r\n\r\nALEXANDRE ANTUNES MORO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5312655\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO COUTINHO BELCHIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5479290\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DA COSTA AMAZONAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5494338\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5586208\r\n\r\nALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5317827\r\n\r\nALEXANDRE CARREIRAS DALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5503477\r\n\r\nALEXANDRE CLAUDIO BARRETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5544297\r\n\r\nALEXANDRE CORREA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5642450\r\n\r\nALEXANDRE CORRÊA DE AZEREDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5436443\r\n\r\nALEXANDRE DE BRITTO FLORENCIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5304814\r\n\r\nALEXANDRE GOMES PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5631297\r\n\r\nALEXANDRE KEMP DE PALMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5547180\r\n\r\nALEXANDRE LARANJEIRA PANICHI\r\n\r\nApto\r\n\r\n5317266\r\n\r\nALEXANDRE MAIFREDE XAVIER\r\n\r\nApto\r\n\r\n5579139\r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO MANHÃES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5368391\r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO NUNES MACHADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5580897\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5488648\r\n\r\nALEXANDRE PANDIM BASÍLIO COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5625408\r\n\r\nALEXANDRE PEIXOTO ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5327636\r\n\r\nALEXANDRE PESSOA DE BRITO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5007976\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5584086\r\n\r\nALEXANDRE ROMMEL DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5489059\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS BARRIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5481791\r\n\r\nALEXSANDER FIGUEIREDO VIEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5606446\r\n\r\nALEXSANDRO COSTA CAVALCANTE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5542162\r\n\r\nALICE MIRANDA FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5576105\r\n\r\nALINE B MARINHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5301262\r\n\r\nALINE BONFIM DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5392926\r\n\r\nALINE CASTRO BARRETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5561639\r\n\r\nALINE CRISTINA DE SOUZA RAMOS SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5507073\r\n\r\nALINE DE ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5429765\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA ARAUJO PESSANHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5396930\r\n\r\nALINE MARIA MACEDO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5008972\r\n\r\nALINE PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5572835\r\n\r\nALINE RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5493455\r\n\r\nALINE SANTANA WERMELINGER\r\n\r\nApto\r\n\r\n5439086\r\n\r\nALINE SILVA FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5487366\r\n\r\nALLAN AUGUSTO OLIVEIRA BERQUÓ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5366984\r\n\r\nALLAN DE ALBUQUERQUE MOURÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5359775\r\n\r\nALLAN NEVES RIBEIRO SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5307260\r\n\r\nALLAN VITOR MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5305292\r\n\r\nALOISIO RUSSO NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5517516\r\n\r\nALOÍZIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5485002\r\n\r\nALVARO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5637376\r\n\r\nÁLVARO LUIZ FIGUEIREDO PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5463769\r\n\r\nAMANDA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5362318\r\n\r\nAMANDA CIRILLO BROLLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5333016\r\n\r\nAMANDA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5503191\r\n\r\nAMANDA MENDES DAVILA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5596548\r\n\r\nAMANDA PEREIRA SOARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5587433\r\n\r\nAMINNE BARBOSA MAIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5428351\r\n\r\nANA BEATRIZ FUCKS ANDERSON\r\n\r\nApto\r\n\r\n5623731\r\n\r\nANA BEATRIZ ROCHA VELASQUE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5591341\r\n\r\nANA CARINA VIEIRA FARACO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5501415\r\n\r\nANA CAROLINA BRAVO GIMENEZ DESTRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5465842\r\n\r\nANA CAROLINA BUENO FERRER\r\n\r\nApto\r\n\r\n5643988\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA CUNHA (*)\r\n\r\nApto\r\n\r\n5646456\r\n\r\nANA CAROLINA MONTEIRO DE MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5338310\r\n\r\nANA CAROLINA SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5514657\r\n\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n5559081\r\n\r\nANA CLAUDIA LUZARDO DE CASTRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5374200\r\n\r\nANA CLÁUDIA MARASSI\r\n\r\nApto\r\n\r\n5330670\r\n\r\nANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO PESSANHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5311241\r\n\r\nANA FLÁVIA BERNARDI PIMENTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5463190\r\n\r\nANA IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5310652\r\n\r\nANA KARINA SILVA DE SANT ANNA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5457599\r\n\r\nANA PAULA CAVALCANTI PARPINELLI\r\n\r\nApto\r\n\r\n5305624\r\n\r\nANA ROSA DANTAS REHFELD\r\n\r\nApto\r\n\r\n5316197\r\n\r\nANDERSON ANICETO DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5603030\r\n\r\nANDERSON BARROS LEAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n5523060\r\n\r\nANDERSON CHRISTIAN BARBOSA APOSTOLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5596173\r\n\r\nANDERSON DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5452058\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA CORREA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5345111\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA FARIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5539030\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5573874\r\n\r\nANDERSON MAGALHAES TESTAI\r\n\r\nApto\r\n\r\n5335620\r\n\r\nANDERSON MORAES BEZERRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5619700\r\n\r\nANDERSON PEREIRA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5375240\r\n\r\nANDERSON PEREIRA PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5010160\r\n\r\nANDERSON PINA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5495873\r\n\r\nANDERSON RAMOS GOIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5409624\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5330823\r\n\r\nANDERSON RIO BRANCO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5326800\r\n\r\nANDERSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5455448\r\n\r\nANDRE BARRETO DE AZAMBUJA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5376505\r\n\r\nANDRÉ DE CAVALCANTI AZEREDO FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5456134\r\n\r\nANDRE DE QUEIROZ RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5610702\r\n\r\nANDRÉ FREIRE DE SÁ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5460905\r\n\r\nANDRE FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5303672\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO ALMEIDA VIEIRA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5599369\r\n\r\nANDRÉ HUGO SILVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5332281\r\n\r\nANDRE LEONARDO DE MELLO FRIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5581796\r\n\r\nANDRÉ LUIS CABRAL CASTILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5419743\r\n\r\nANDRE LUIS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5612080\r\n\r\nANDRÉ LUÍS VARGAS DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5385008\r\n\r\nANDRE LUIZ NICOLLI DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5641918\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PACHECO REIMÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5410746\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RABELLO FRANCO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5511976\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SILVA HENRIQUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5414253\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5521327\r\n\r\nANDRE OLIVEIRA SENA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5306060\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5628520\r\n\r\nANDRE PIMENTEL SAMPAIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5598494\r\n\r\nANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5462509\r\n\r\nANDRÉ RICARDO PIRES RAYMUNDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5406471\r\n\r\nANDRE RIO BRANCO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5310393\r\n\r\nANDRÉ ROMERO FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5587905\r\n\r\nANDRÉ ROSA ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5607647\r\n\r\nANDRE SANTOS PERCINIO (*)\r\n\r\nApto\r\n\r\n5460212\r\n\r\nANDRE SILVA SOREANO\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n5375037\r\n\r\nANDRÉ VIDES CARNAVAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n5392560\r\n\r\nANDREA ALMEIDA BLAZIC\r\n\r\nApto\r\n\r\n5445019\r\n\r\nANDREA ANDRADE DOS SANTOS NECCHIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5597137\r\n\r\nANDREA BARRETO DELGADO TEIXEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5498414\r\n\r\nANDRÉA FERREIRA ORNELLAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5403065\r\n\r\nANDREA PINHEIRO EYER DEL DUCA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5461502\r\n\r\nANDRÉA PRUCOLI RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5301866\r\n\r\nANDRESSA CASTRO DOMINGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5631025\r\n\r\nANGELA IGNACIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5300797\r\n\r\nANI KARINI RODRIGUES MUNIZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5408580\r\n\r\nANNA BEATRIZ TÁVORA NOGUEIRA RODRIGUES (*)\r\n\r\nApto\r\n\r\n5550840\r\n\r\nANNA KARINA DE MATTOS KERBER\r\n\r\nApto\r\n\r\n5306396\r\n\r\nANNAMANUELLA GOMES CARDOSO FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5541450\r\n\r\nANTONIO ALBERTO CHAGAS SPELZON\r\n\r\nApto\r\n\r\n5408385\r\n\r\nANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5345219\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MOREIRA DE MATTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5325463\r\n\r\nANTONIO DE AZEVEDO COELHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5388740\r\n\r\nARACELI REMEDY DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5000564\r\n\r\nARIANA FRANCO DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5439990\r\n\r\nARIANA PENCHEL DE SIQUEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5619467\r\n\r\nARIANE ALEXANDRINA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5444780\r\n\r\nARILSON CAMPANUCI DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5514673\r\n\r\nARMANDO AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5535867\r\n\r\nARMANDO GONCALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5304490\r\n\r\nARTUR CORREIA CARNEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5016010\r\n\r\nASLENE GORZA DA CUNHA MONNERAT\r\n\r\nApto\r\n\r\n5463068\r\n\r\nAUGUSTO COLBERT MIRANDA NETO \r\n\r\nApto\r\n\r\n5458137\r\n\r\nAUGUSTO MONIZ DE CARVALHO E MIRANDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5342805\r\n\r\nAUREA APARECIDA MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5598320\r\n\r\nAYLA FECHER BOTELHO MEIRELES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5398304\r\n\r\nAYRTON OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5435331\r\n\r\nBÁRBARA TEIXEIRA DE AGUIAR DA CUNHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5399700\r\n\r\nBEATRIZ MESCHESI PINHEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5398614\r\n\r\nBERNARD CASTILHO ZENAIDE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5354986\r\n\r\nBERNARD LIMA WINTER\r\n\r\nApto\r\n\r\n5352479\r\n\r\nBERNARDO AMBROZIO CAVALCANTI\r\n\r\nApto\r\n\r\n5582628\r\n\r\nBERNARDO COSTA MARQUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5648815\r\n\r\nBERNARDO DE OLIVEIRA NUNES PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5415446\r\n\r\nBERNARDO GUIMARAES SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5409055\r\n\r\nBERNARDO JAEL SANT ANA ELOY\r\n\r\nApto\r\n\r\n5462754\r\n\r\nBERNARDO LINS DE MOURA GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5388023\r\n\r\nBERNARDO TARRAGÓ BONVINI MATHEUS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5419840\r\n\r\nBIANCA GONÇALVES DE FARIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5652332\r\n\r\nBIANCA GONÇALVES DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5586976\r\n\r\nBIANCA MORONI\r\n\r\nApto\r\n\r\n5411068\r\n\r\nBIANCA TULER DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5381479\r\n\r\nBISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5401488\r\n\r\nBRENNO CARNEVALE NESSIMIAN\r\n\r\nApto\r\n\r\n5478715\r\n\r\nBRENO CAMPBELL TRUCI FARO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5479495\r\n\r\nBRENO WOHL BRUNO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5375983\r\n\r\nBRUNA ADNET GRISOLIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5519608\r\n\r\nBRUNA MICHELLE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5593492\r\n\r\nBRUNA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5464072\r\n\r\nBRUNO BASTOS FELÍCIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5468523\r\n\r\nBRUNO DA CUNHA CONDE NAVEGA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5496969\r\n\r\nBRUNO DA SILVA FREIRE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5350174\r\n\r\nBRUNO DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5405343\r\n\r\nBRUNO DE LUCENA SOARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5476100\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5315913\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5328918\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5551943\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5312868\r\n\r\nBRUNO FERREIRA TAVARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5594405\r\n\r\nBRUNO GOMES DE ABREU\r\n\r\nApto\r\n\r\n5579457\r\n\r\nBRUNO GOMES DE SÁ FERRAZ PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5559227\r\n\r\nBRUNO GOMES NAVARRO PONTES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5461456\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES COUTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5395810\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES DE GOUVEA DIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5339499\r\n\r\nBRUNO JORGE BARROSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5619475\r\n\r\nBRUNO LAMEGO CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5579392\r\n\r\nBRUNO LEONARDO BARRETO LEITE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5425328\r\n\r\nBRUNO LOPES MARIANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5373441\r\n\r\nBRUNO LUIZ MARIANO LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5381606\r\n\r\nBRUNO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5383684\r\n\r\nBRUNO MAZZEI REIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5363756\r\n\r\nBRUNO MONTES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5361303\r\n\r\nBRUNO NOVAIS PIRES FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5308283\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DA MOTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5405157\r\n\r\nBRUNO OLIVIO TORRES CORRÊA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5524385\r\n\r\nBRUNO PAES DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5455383\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5326486\r\n\r\nBRUNO PIEDADE LOPES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5436753\r\n\r\nBRUNO RAMOS DE AMORIM\r\n\r\nApto\r\n\r\n5463661\r\n\r\nBRUNO RANAURO DE CASTRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5304091\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO CURTINHAS RACHID\r\n\r\nApto\r\n\r\n5420725\r\n\r\nBRUNO RODRIGO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5317606\r\n\r\nBRUNO SAADI CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5454751\r\n\r\nBRUNO SALOMÃO DE SOUSA VALE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5538904\r\n\r\nBRUNO SCHUENKUEL LAVRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5476569\r\n\r\nBRUNO SETTON GONCALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5531187\r\n\r\nBRUNO SOARES VIANA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5305250\r\n\r\nBRUNO TORRES LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5327911\r\n\r\nBRUNO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5415861\r\n\r\nCAIO ARTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5547920\r\n\r\nCAIO DAEMON DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5612730\r\n\r\nCAIO SOARES BORDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5612233\r\n\r\nCAMILA AMARAL BARBOSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5450055\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5329817\r\n\r\nCAMILA DE PAULA TANTOS DE ARAUJO PAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5352363\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS DIAS REZENDE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5333210\r\n\r\nCAMILA SCIZINIO GURGEL DO AMARAL BARBOSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5634431\r\n\r\nCAMILA VIEIRA PIRES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5389623\r\n\r\nCAMILO LEANDRO BREIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5485398\r\n\r\nCAMYLLO JOSÉ GOUVÊA DE LEMOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5471257\r\n\r\nCARLA CAMPANA SENRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5622220\r\n\r\nCARLA CARVALHO DINIZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5484138\r\n\r\nCARLA LOMAR VARELA CASTANHEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5583764\r\n\r\nCARLA PATRICIA NOVAES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5616301\r\n\r\nCARLA PINTO GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5412161\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MACHADO BISKER\r\n\r\nApto\r\n\r\n5313287\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PAÚRA JÚNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5562287\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DI LAURO PEDREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5388384\r\n\r\nCARLOS ANDRE LEAL MARQUETE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5450144\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ TEIXEIRA DE ABREU CONTREIRAS ESTEVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5603013\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DE SOUZA CASTRO JÚNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5507588\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO LEITE PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5397910\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5487188\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MARINHO DE MENEZES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5334020\r\n\r\nCARLOS BARNABE SANTOS SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5439612\r\n\r\nCARLOS BRUNO TORRES DE AQUINO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5450586\r\n\r\nCARLOS DANILO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5643503\r\n\r\nCARLOS DIEGO FERREIRA DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\nApto\r\n\r\nId: 1464373"
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                        "1464374": [
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JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5401666\r\n\r\nCAROLINA COREIXAS MONTEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5600340\r\n\r\nCAROLINA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5391725\r\n\r\nCAROLINA PALMA SABB\r\n\r\nApto\r\n\r\n5382661\r\n\r\nCAROLINA SERRA GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5567769\r\n\r\nCAROLINA SOARES BARBOSA VIEIRA BARRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5600057\r\n\r\nCAROLINE BENZI CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5409950\r\n\r\nCAROLINE CABRAL FLORIDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5328551\r\n\r\nCAROLINE DA COSTA FARIA VALLE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5458234\r\n\r\nCAROLINE DE SIQUEIRA LECE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5400716\r\n\r\nCAROLINE FIGUEIREDO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5382483\r\n\r\nCAROLINE GABRIELE WERNER\r\n\r\nApto\r\n\r\n5365040\r\n\r\nCAROLINE MANCINI\r\n\r\nApto\r\n\r\n5313333\r\n\r\nCATHERINE GUEDES MACCHIARULO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5549132\r\n\r\nCAUÊ FAHHAM DE CASTRO CAIADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5464099\r\n\r\nCECILIA CARDOSO AMARAL CAMARANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5326826\r\n\r\nCELINO DUTRA E MELLO JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5455235\r\n\r\nCELSO LUIZ TEIXEIRA ABREU MAIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5496683\r\n\r\nCESAR AUGUSTO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5428530\r\n\r\nCESAR OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5571430\r\n\r\nCÉSAR WESLEY DO COUTO FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5344883\r\n\r\nCEZAR AUGUSTUS SEBASTIÃO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5314712\r\n\r\nCHARLES ALEX MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5486564\r\n\r\nCHARLES DO NASCIMENTO SOTERO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5350220\r\n\r\nCHARLES ELIAS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5310490\r\n\r\nCHARLES FRANCISCO DE LUNA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5466369\r\n\r\nCHARLIE ALEXANDRE DO SANTOS AGUIAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5440840\r\n\r\nCHEILA FERREIRA PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5453755\r\n\r\nCHEN LI CHUAN\r\n\r\nApto\r\n\r\n5542634\r\n\r\nCHRISTIAN CAMARA DE MOURA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5007259\r\n\r\nCHRISTIANE FREITAS DA SILVA DIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5553342\r\n\r\nCICERO CARVALHO NUNES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5603889\r\n\r\nCINTHIA FAISSAL PESSÔA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5383781\r\n\r\nCÍNTIA DA PAIXÃO ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5310113\r\n\r\nCINTIA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5456088\r\n\r\nCLARISSA RIBEIRO HUGUET\r\n\r\nApto\r\n\r\n5371309\r\n\r\nCLAUDECIR SOUZA DOS REIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5551331\r\n\r\nCLAUDIA A SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5565642\r\n\r\nCLÁUDIA NEVES DA ROCHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5543622\r\n\r\nCLAUDIO COTRIN LINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5425026\r\n\r\nCLAUDIO DE ARAUJO CAMARA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5333954\r\n\r\nCLÁUDIO DEL CASTILHOS ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5463599\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE RESENDE FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5376831\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ SILVEIRA LOPES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5374650\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO BASTOS GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431433\r\n\r\nCLAUDIO TONASSI SIGNORELLI\r\n\r\nApto\r\n\r\n5307015\r\n\r\nCLEBER MOREIRA PIMENTA JÚNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5597161\r\n\r\nCONRADO MACHADO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5578388\r\n\r\nCRISTIANA RIBEIRO LOUREIRO ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5532450\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS MEDEIROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5603072\r\n\r\nCRISTIANE MENDONÇA DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5460646\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA E SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5594057\r\n\r\nCRISTIANO ABIRACHED JUNQUEIRA LOPES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5424364\r\n\r\nCRISTIANO ALBERTINI NORONHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5514053\r\n\r\nCRISTIANO ALVES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5599946\r\n\r\nCRISTIANO ARAUJO ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5331625\r\n\r\nCRISTIANO AUGUSTO PARENTE FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5000653\r\n\r\nCRISTIANO BARBOSA ANTUNES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5312434\r\n\r\nCRISTIANO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5532477\r\n\r\nCRISTIANO SOARES REZENDE MEDEIROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5641837\r\n\r\nCRISTINA NEUMANN KEIM\r\n\r\nApto\r\n\r\n5306531\r\n\r\nDAGOBERTO DA SILVA CAMARA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5310784\r\n\r\nDAIANA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5516870\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO CEZAR SERENO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5627460\r\n\r\nDANIEL BASTOS GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5557143\r\n\r\nDANIEL BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5318750\r\n\r\nDANIEL DA COSTA DIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5552320\r\n\r\nDANIEL DA COSTA HENTZY PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5341078\r\n\r\nDANIEL DAVI SILVA FRÓES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5590183\r\n\r\nDANIEL DE ANDRADE RESENDE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5510007\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5407338\r\n\r\nDANIEL DE BONA GANZER\r\n\r\nApto\r\n\r\n5361524\r\n\r\nDANIEL DE SOUSA VIANA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5472148\r\n\r\nDANIEL FERREIRA COELHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5452333\r\n\r\nDANIEL KLIMEK CARDOSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5306299\r\n\r\nDANIEL MARQUES GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5429412\r\n\r\nDANIEL MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5509653\r\n\r\nDANIEL MEIRELLES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5607604\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO BOECHAT\r\n\r\nApto\r\n\r\n5498236\r\n\r\nDANIEL REIS CÔRTES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5441188\r\n\r\nDANIEL ROQUE DE MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5384222\r\n\r\nDANIEL VIEIRA PACHECO ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5539951\r\n\r\nDANIELA DE AGUIAR LOBÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5543398\r\n\r\nDANIELA FEIJÓ OURIQUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5493064\r\n\r\nDANIELA GROSSO GABRIELLI\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n5602432\r\n\r\nDANIELA MIGLIORIM ROSSI\r\n\r\nApto\r\n\r\n5579848\r\n\r\nDANIELE DANTAS FIGUEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5009804\r\n\r\nDANIELE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5486874\r\n\r\nDANIELLE CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5408016\r\n\r\nDANIELLE DE ASSIS GURGEL DO AMARAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n5555310\r\n\r\nDANIELLE FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5482836\r\n\r\nDANIELLE MARQUES LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5548454\r\n\r\nDANIELLE MULINARI MORAES COSTA LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5506859\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5320445\r\n\r\nDANIELLE WANZELLER MACIEL\r\n\r\nApto\r\n\r\n5341140\r\n\r\nDANIELLY MEDEIROS FRANÇA VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5377242\r\n\r\nDANILO BARRETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5477689\r\n\r\nDANILO LIMA BARBOZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5356202\r\n\r\nDAVI ABIB THURLER\r\n\r\nApto\r\n\r\n5359090\r\n\r\nDAVID DE ANDRADE RESENDE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5562660\r\n\r\nDAVID NUNES CARDOSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5519012\r\n\r\nDAVID PEREIRA COELHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5621739\r\n\r\nDAYANA DIAS NUNES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5332060\r\n\r\nDE LEON MENDONCA GUIMARAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5384168\r\n\r\nDÉBORA ALMEIDA DA CUNHA BATISTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5616859\r\n\r\nDÉBORA DE SOUZA BURITY\r\n\r\nApto\r\n\r\n5424038\r\n\r\nDEBORA PAES FIGUEIREDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5630959\r\n\r\nDEBORAH ROCHA DE JESUS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5642680\r\n\r\nDEBORAH SOUZA CAETANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5423708\r\n\r\nDEISE ALVES DE MORAIS DO AMARAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n5538122\r\n\r\nDEIVIDI DOUGLAS BARBOZA BATISTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5559057\r\n\r\nDEIVISON CAMPOS MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5513618\r\n\r\nDEIVISSON VILLA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5604001\r\n\r\nDEIVSON ANJOS LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5338859\r\n\r\nDELANO HOLANDA GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5484987\r\n\r\nDELSO SANTOS RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5399173\r\n\r\nDENILSON EMANUEL DIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5389577\r\n\r\nDENIS DA CONCEIÇÃO MARQUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5405351\r\n\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5332990\r\n\r\nDENNIS ALEXANDRE RODRIGUES TELLES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5550033\r\n\r\nDEOLINDO BARRETO LIMA NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5401160\r\n\r\nDEZIRÊ PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5308933\r\n\r\nDIEGO AMBROSIO ALVAREZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5558468\r\n\r\nDIEGO AWI MACHADO DE ATTAYDE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5419948\r\n\r\nDIEGO CERQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\nApto\r\n\r\n5335868\r\n\r\nDIEGO DA COSTA GUADELUPE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5378290\r\n\r\nDIEGO DAFLON CORREA GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5343127\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5008700\r\n\r\nDIEGO EMANUEL LEITE BESSA FALCÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5454212\r\n\r\nDIEGO FIGUEIREDO DA FONSECA LEAL\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n5328543\r\n\r\nDIEGO FRAMBACH MENDONÇA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5314968\r\n\r\nDIEGO LUIZ NOGUEIRA CORRÊA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5507910\r\n\r\nDIEGO MARCELL MARTINS DE JESUS AFONSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5658969\r\n\r\nDIEGO MARCHON NICOLAU\r\n\r\nApto\r\n\r\n5412595\r\n\r\nDIEGO MORAES MUNIZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5621402\r\n\r\nDIEGO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5606861\r\n\r\nDIEGO PINTO FEIJÓ DO NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5308690\r\n\r\nDIEGO RAMON DE MELLO GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5306833\r\n\r\nDIEGO SCHUINDT DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5539145\r\n\r\nDIEGO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5449642\r\n\r\nDIEGO SUISSO DA HORA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5400309\r\n\r\nDIOGO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5389062\r\n\r\nDIOGO DA CRUZ GABRIEL\r\n\r\nApto\r\n\r\n5457432\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5387442\r\n\r\nDIOGO FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5580374\r\n\r\nDIOGO GASPAR DIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5423791\r\n\r\nDIOGO ROCHA GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5519322\r\n\r\nDIOGO SOBRAL DA CUNHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5437792\r\n\r\nDOUGLAS CORREIA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5608627\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5625971\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA CANEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5321107\r\n\r\nDOUGLAS DE ABREU BRAGANÇA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5580714\r\n\r\nDOUGLAS FONSECA FRACALANZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5334780\r\n\r\nDOUGLAS MONTEIRO DA ROCHA GONÇALVES DIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5327830\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5487510\r\n\r\nDOUGLAS RUAS DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5585147\r\n\r\nDOUGLAS SOARES DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5563933\r\n\r\nED CARLOS PESSOA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5450268\r\n\r\nED NEY JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5476836\r\n\r\nEDDIO POLO COUTINHO JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5537797\r\n\r\nEDEVALDO GLORIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5435692\r\n\r\nEDGAR CAIAZZO LEFÉVRE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5329493\r\n\r\nEDSON CARLOS DE JESUS RAMOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5310997\r\n\r\nEDSON COELHO VAZ FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5319161\r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA EMILIANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5440173\r\n\r\nEDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5361737\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5600634\r\n\r\nEDUARDO BEZERRA PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5565995\r\n\r\nEDUARDO BRUNO DE BRITO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5360781\r\n\r\nEDUARDO CARVALHO DA CRUZ PAIXÃO PERIN\r\n\r\nApto\r\n\r\n5464943\r\n\r\nEDUARDO CÔRTES DAGUIAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5319986\r\n\r\nEDUARDO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5609666\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5408997\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA HERMINIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5621887\r\n\r\nEDUARDO MACEDO DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5312698\r\n\r\nEDUARDO MEIRELES NEVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5320739\r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5441749\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5475660\r\n\r\nEDUARDO REIS DOS SANTOS TREZENA CHRISTINO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5386950\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA GATO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5568811\r\n\r\nEDUARDO VINICIUS COSTA DE VASCONCELOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5592372\r\n\r\nEDY NEWTON RICCELLI GARCIA DINIZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5342961\r\n\r\nELAINE FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5420717\r\n\r\nELAINE NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5457351\r\n\r\nELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5553199\r\n\r\nELAINNE CHRISTINE CRESCENTE MACHADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5446864\r\n\r\nELANA DA SILVA BRUM\r\n\r\nApto\r\n\r\n5364388\r\n\r\nELIAN ANTUNES DE SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5512921\r\n\r\nELIANE CRISTINA DE ABREU SILVA ALEIXO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5525411\r\n\r\nELIENE DE ANDRADE BORGES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5546168\r\n\r\nELIEZER VELASCO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5410177\r\n\r\nELISAMA WILSON FERREIRA ALENCAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5598630\r\n\r\nELISANGELA PINTO DEMARTINI\r\n\r\nApto\r\n\r\n5368413\r\n\r\nELITA MARINA NEVES NORÕES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5467268\r\n\r\nELIZABETH PINTO MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5589622\r\n\r\nELOY CEZAR MORGADO DIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5324130\r\n\r\nELTON PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5404169\r\n\r\nELVIS AUGUSTO SIQUEIRA MIRANDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5586682\r\n\r\nEMANUELLE MONTEIRO ALONSO DURÁN\r\n\r\nApto\r\n\r\n5463335\r\n\r\nEMERSON LORENÇÃO GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5574994\r\n\r\nEMERSON MARTINS AGUILERA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5409160\r\n\r\nEMILIANO VASCONCELOS RAIMUNDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5534003\r\n\r\nEMMANUELA BARBOSA CALVO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5373379\r\n\r\nEMMANUELE DE SOUZA DIAS FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5481317\r\n\r\nERIC DA CRUZ PAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5501210\r\n\r\nERIC SCHWAMBACH VELLOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5463084\r\n\r\nERICA MARIA FALCAO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5484669\r\n\r\nERICA MOTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5303621\r\n\r\nERICK BAPTISTA AMARAL DE LARA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5438071\r\n\r\nERICK LOPES ESTEVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5615062\r\n\r\nERICO CARVALHO MARIANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5490553\r\n\r\nERIKA MARIA GORGES REIZINGER\r\n\r\nApto\r\n\r\n5543126\r\n\r\nÉRIKA OLIVEIRA VALÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5636540\r\n\r\nERIKA VAZ RANDEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5316758\r\n\r\nETIENNE MONTES RAMOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5306450\r\n\r\nEVANDRO ARAUJO FARIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5380006\r\n\r\nEVANDRO MONTEIRO FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5396557\r\n\r\nEVELYN RANAURO CORREA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5408024\r\n\r\nFÁBIA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5600294\r\n\r\nFABIANA DE JORGE SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5525179\r\n\r\nFABIANA PITASSI FORTES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5463530\r\n\r\nFABIANE CRISTINA MENDES DA CRUZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5498155\r\n\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5591759\r\n\r\nFABIANO CARVALHO RÊGO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5316260\r\n\r\nFABIANO CESÁRIO PEIXOTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5516196\r\n\r\nFABIANO DA COSTA ROCHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5621488\r\n\r\nFABIANO DIAS DE AMORIM\r\n\r\nApto\r\n\r\n5543320\r\n\r\nFABIANO MÁRCIO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5413419\r\n\r\nFABIANO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5603340\r\n\r\nFÁBIO ALAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5569222\r\n\r\nFABIO ALVES SAMPAIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5337542\r\n\r\nFABIO ANTONIO MELLO BARROSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5566177\r\n\r\nFABIO BARON LEVY\r\n\r\nApto\r\n\r\n5452880\r\n\r\nFÁBIO BEHRENSDORF COUTINHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5313198\r\n\r\nFÁBIO CARDOSO UEOKA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5582156\r\n\r\nFABIO CARVALHO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5610621\r\n\r\nFABIO DA COSTA COELHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5480043\r\n\r\nFABIO DA SILVA LOPES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5324556\r\n\r\nFABIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5575753\r\n\r\nFABIO DIAS BEZERRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5442885\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5300746\r\n\r\nFABIO FERREIRA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5398355\r\n\r\nFÁBIO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5363306\r\n\r\nFÁBIO IOZZI NOVOA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5626013\r\n\r\nFABIO JONES SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5460638\r\n\r\nFABIO LATINI DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5491070\r\n\r\nFÁBIO LOBATO DE SOUSA\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n5351286\r\n\r\nFÁBIO LUIS DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5361010\r\n\r\nFABIO LUIS MOTTA DE SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5559162\r\n\r\nFÁBIO MANHÃES MACIEL\r\n\r\nApto\r\n\r\n5510953\r\n\r\nFÁBIO MORAES MONTENEGRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5348153\r\n\r\nFABIO NAMI HARBES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5580560\r\n\r\nFABIO NUNES DE MOURA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5302609\r\n\r\nFÁBIO OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5317193\r\n\r\nFÁBIO SAMBUGARO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5538521\r\n\r\nFABIO SCOTT DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5419549\r\n\r\nFABIO SOARES SAROLDI PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5577845\r\n\r\nFABIO UBIRATAN MOURA DUTRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5306620\r\n\r\nFABIO VASCONCELLOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5459311\r\n\r\nFABIO XAVIER NOGUEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5564603\r\n\r\nFABÍOLA MEDEIROS MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5568137\r\n\r\nFABRICIA MELLO COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5581338\r\n\r\nFABRICIO BARBOSA SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5395097\r\n\r\nFABRÍCIO DA SILVEIRA ROSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5304202\r\n\r\nFABRÍCIO HELENO DE FREITAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5350697\r\n\r\nFABRICIO JOSÉ DE SOUZA MEIRELES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5308445\r\n\r\nFABRICIO LOUREIRO MOREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5445639\r\n\r\nFAGNER SILVA CASSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5522510\r\n\r\nFATIMA LOURENÇO FERREIRA CANHA FILHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5316499\r\n\r\nFATIMA VANESCA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5479126\r\n\r\nFAUSTO RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5644305\r\n\r\nFELIPE ANDRADE SANTANA SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5502675\r\n\r\nFELIPE ANDRÉ INACIO DE REZENDE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5385830\r\n\r\nFELIPE ARARIPE MARINHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5577225\r\n\r\nFELIPE BAETA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5627753\r\n\r\nFELIPE BLANCO LOPES DE LUCA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5348811\r\n\r\nFELIPE CABRAL ROSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5621089\r\n\r\nFELIPE CAMPOS PESTANA DA ROSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5454875\r\n\r\nFELIPE CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5319854\r\n\r\nFELIPE CARVALHO REBELO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5465460\r\n\r\nFELIPE CORREIA SCOVINO DE ARAÚJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5312183\r\n\r\nFELIPE DA CRUZ PADILHA SOARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5410061\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA BUSCH\r\n\r\nApto\r\n\r\n5470536\r\n\r\nFELIPE DE PINHO CABRAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n5318904\r\n\r\nFELIPE DO MONTE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5308828\r\n\r\nFELIPE FERRAZ DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5327628\r\n\r\nFELIPE GILBERTO BASTOS MILHOMEM\r\n\r\nApto\r\n\r\n5316600\r\n\r\nFELIPE GRILLO MONNERAT TOLEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5414440\r\n\r\nFELIPE IANNI BRAGANÇA LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5341698\r\n\r\nFELIPE LIMONGI MARZULLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5309514\r\n\r\nFELIPE MAIA DE ANDRADES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5505372\r\n\r\nFELIPE MARTINS MEDEIROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5575133\r\n\r\nFELIPE NUNES TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5573556\r\n\r\nFELIPE PEÇANHA GOMES\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n5615127\r\n\r\nFELIPE SAMPAIO SATURNINO BRAGA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5426162\r\n\r\nFELIPE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5532167\r\n\r\nFELIPE SILVA TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5305225\r\n\r\nFELIPE TAVARES MIRANDA ROSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5477646\r\n\r\nFELIPE VITOR DIAS CASTRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5569540\r\n\r\nFELLIPE CORSINO STRAUCH\r\n\r\nApto\r\n\r\n5426790\r\n\r\nFELLIPE TAUNAY LOUREIRO QUEIROZ DE SANTIAGO ANDRADE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5432766\r\n\r\nFELLYPHE CAVALCANTE RODRIGUES GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5631939\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA DEZERTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5552249\r\n\r\nFERNANDA DE MELLO SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5402220\r\n\r\nFERNANDA GOMES FERREIRA PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5478367\r\n\r\nFERNANDA GUEDES COELHO\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n5350417\r\n\r\nFERNANDA JANAINA JORGE MARTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5422906\r\n\r\nFERNANDA MAGALHÃES NOGUEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5591988\r\n\r\nFERNANDA MATOS CARLETTI\r\n\r\nApto\r\n\r\n5365953\r\n\r\nFERNANDA RATTES CARDOSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5326850\r\n\r\nFERNANDA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5429706\r\n\r\nFERNANDA SOUZA PETERSEN\r\n\r\nApto\r\n\r\n5593964\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5600235\r\n\r\nFERNANDO CAVALCANTE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5510252\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5373468\r\n\r\nFERNANDO DA VEIGA SILVARES CORREA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5326818\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5557887\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ GOMES LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5592070\r\n\r\nFERNANDO MARTINS FARACO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5547245\r\n\r\nFERNANDO MAURELLI SEPULVIDA TELES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5511925\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5507464\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5343666\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5410215\r\n\r\nFILLIPE CARVALHO GONCALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5527686\r\n\r\nFILLIPE DA SILVA JUSTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5466270\r\n\r\nFIRMINO FEITAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n5360986\r\n\r\nFLÁVIA CARMELITA DE PAIVA PENTAGNA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5502624\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5322936\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA SA DE CASTRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5368510\r\n\r\nFLAVIA MEIRA DOS SANTOS DAVILA PEREZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5334098\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5558514\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO PINTO CORREA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5386861\r\n\r\nFLAVIO CARDOSO REZENDE JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5354790\r\n\r\nFLAVIO CORADO MACEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5494982\r\n\r\nFLAVIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5356091\r\n\r\nFLÁVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5574633\r\n\r\nFLAVIO LUIZ DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5359074\r\n\r\nFLAVIO LUNGUINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5621712\r\n\r\nFLAVIO RODRIGUES JOAO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5321514\r\n\r\nFRANCISCO ANDRE FAVERO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5319145\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5304962\r\n\r\nFRANCISCO LEVY DA FONTOURA LOUZADA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5356695\r\n\r\nFRANCISCO TITO JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5303451\r\n\r\nFREDE UILSON SOUZA DE JESUS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5645174\r\n\r\nFREDERICO AGUIAR SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5300274\r\n\r\nFREDERICO ESCH GUIMARAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5503400\r\n\r\nFREDERICO FELIPE DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5505267\r\n\r\nFREDERICO GUILHERME DE C E CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5358060\r\n\r\nFREDERICO MONNERAT ROCHA E SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5332419\r\n\r\nGABRIEL COUTO DA HORA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5491053\r\n\r\nGABRIEL ESTEVES FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5468086\r\n\r\nGABRIEL JORGE OLIVEIRA DE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5543460\r\n\r\nGABRIEL MORAIS DE BRITO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5634890\r\n\r\nGABRIEL MÜLLER SARCINELLI LUZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5643066\r\n\r\nGABRIEL PENIN GARCIA\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n5340497\r\n\r\nGABRIEL PINTO NACIF\r\n\r\nApto\r\n\r\n5609585\r\n\r\nGABRIELA DE MORAIS FERRAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5526256\r\n\r\nGABRIELA GAUDIO DE SANTANA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5473012\r\n\r\nGABRIELA PEREIRA DE MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5423716\r\n\r\nGABRIELLA BOECHAT SALLÔTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5350964\r\n\r\nGABRYEL ABREU DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5513049\r\n\r\nGENELSON GOMES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5415705\r\n\r\nGEORGE FRANKLIN JACINTO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5485401\r\n\r\nGEORGE HENRIQUE SENA MONTEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5305853\r\n\r\nGEORGE ZAN DE SANTANA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5531560\r\n\r\nGEOVANNE BARBOSA DA ROCHA VIEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5456940\r\n\r\nGERALDO CASSIMIRO PEREIRA NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5470005\r\n\r\nGERALDO JORGE DE SOUZA NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5325390\r\n\r\nGERARDO MAGELA LIMA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5649692\r\n\r\nGEYSON FERNANDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5491940\r\n\r\nGIANE MARTINS COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5396395\r\n\r\nGILBERTO SZTERENZEJER PAESLER\r\n\r\nApto\r\n\r\n5386500\r\n\r\nGILLES VICENTE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5452899\r\n\r\nGILMAR SILVA DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5582024\r\n\r\nGIORDANO BARRETO MOTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5515246\r\n\r\nGIORGIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5309107\r\n\r\nGIOVANI DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5491827\r\n\r\nGIOVANNI ANDRADE DA COSTA LESTE (*)\r\n\r\nApto\r\n\r\n5444063\r\n\r\nGISELE COSTA CASSUS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5332702\r\n\r\nGISELE DA SILVA LESSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5472717\r\n\r\nGISELE VIEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5517540\r\n\r\nGISELLE DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5487390\r\n\r\nGISELLE MARQUES DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5323177\r\n\r\nGISELLE SARDENBERG SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5564565\r\n\r\nGIULIANO AMADURO CUCCO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5359376\r\n\r\nGIUSEPPE HOLLWEG SANTALUCIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5491762\r\n\r\nGIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5458838\r\n\r\nGLAUBER VIERA FLOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5403677\r\n\r\nGLAUCILENE DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5661897\r\n\r\nGLAUCIO ALBERTO DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5595231\r\n\r\nGLAUCIR DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5515521\r\n\r\nGLAUDIMAR BRETTAS PEDROZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5557941\r\n\r\nGLAURA CHARÃO DE MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5413540\r\n\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES PIRAJA NOVOA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5337020\r\n\r\nGLEISON GARCIA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5379121\r\n\r\nGLEYSON DA SILVEIRA LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5411300\r\n\r\nGRAZIELLA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5609348\r\n\r\nGUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\nId: 1464374"
                        ],
                        "1464375": [
                            "I - Edital",
                            "5489105\r\n\r\nGUILHERME FRANÇA DO NASCIMENTO ANTUNES FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5001218\r\n\r\nGUILHERME WELLINGTON DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5325323\r\n\r\nGUSTAVO ANTONIO SILVA PAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5348242\r\n\r\nGUSTAVO ARRUDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5316294\r\n\r\nGUSTAVO BASTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5599610\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA MARCIANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5343585\r\n\r\nGUSTAVO DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5359406\r\n\r\nGUSTAVO DE PINHO ALVES DOS ANJOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5615119\r\n\r\nGUSTAVO FARIA DE TOLEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5411564\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5347955\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5583527\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5474434\r\n\r\nGUSTAVO FIGUEIREDO GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5555957\r\n\r\nGUSTAVO GIMENES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5342902\r\n\r\nGUSTAVO GOLDONI FEIJÓ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5438209\r\n\r\nGUSTAVO GONDIN LEMOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5320569\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5320585\r\n\r\nGUSTAVO LACERDA FREITAG\r\n\r\nApto\r\n\r\n5331170\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ DA ROCHA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5345740\r\n\r\nGUSTAVO MAGNO AGUIAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5459281\r\n\r\nGUSTAVO MENEZES GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5565561\r\n\r\nGUSTAVO PIRASSOL BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5529093\r\n\r\nGUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5324149\r\n\r\nGUSTAVO TUCHER\r\n\r\nApto\r\n\r\n5489504\r\n\r\nGUSTAVO VELASCO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5421683\r\n\r\nHAROLDO ZACARIAS JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5426200\r\n\r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5314704\r\n\r\nHEITOR SILVA E LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5380960\r\n\r\nHELDER DA ROCHA LOPES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5478340\r\n\r\nHELENI DO VALLE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5432944\r\n\r\nHELLEN CARLA MACEDO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5641489\r\n\r\nHELSON WAILLANT CANELLAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5432294\r\n\r\nHENRIQUE COUTO FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5356750\r\n\r\nHENRIQUE MODESTO FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5309352\r\n\r\nHENRIQUE RODRIGUES MERLINO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5341531\r\n\r\nHENRIQUE SILVA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5652812\r\n\r\nHENRIQUE SOUSA RABELO DE MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5567874\r\n\r\nHENRIQUE SOUZA LEAL BOTELHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5609682\r\n\r\nHERCULES ROCHA MOREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5562724\r\n\r\nHEVELLYN KATARINE MILANEZ BARBOSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5476011\r\n\r\nHILDAMARI LIMA CARNEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5596246\r\n\r\nHUGO DE NOVAES ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5612535\r\n\r\nHUGO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5634563\r\n\r\nHUGO GOUVÊA SILVA\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n5324548\r\n\r\nHUGO HOLT CASTRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5621950\r\n\r\nHUMBERTO ALVIM DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5557470\r\n\r\nHUMBERTO DE MENEZES PETRUCCI\r\n\r\nApto\r\n\r\n5364566\r\n\r\nHUMBERTO MENEZES PAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5623146\r\n\r\nHURO ARAUJO DE AGUIAR ERNESTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5502268\r\n\r\nHYRLLANNA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5391512\r\n\r\nIGOR AMARAL SANTOS SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5313660\r\n\r\nIGOR ANTONIO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5393140\r\n\r\nIGOR BERRIEL MOREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5635578\r\n\r\nÍGOR DANIEL BORDINI MARTINENA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5467047\r\n\r\nIGOR DELATORRE GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5380324\r\n\r\nIGOR FERNANDES PIO DA FONSECA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5433428\r\n\r\nIGOR NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5329086\r\n\r\nIGOR PINHEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5490936\r\n\r\nIGOR RODRIGUES BELLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5382971\r\n\r\nIGOR SANTOS DA MOTA FERNANDES LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5333962\r\n\r\nIGOR SEKIGUCHI D ANDREA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5590280\r\n\r\nIGOR SILVEIRA MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5499020\r\n\r\nIGOR TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5383129\r\n\r\nISAAC NOGUEIRA MASSENA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5446511\r\n\r\nISABEL CRISTINA AQUINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n5397723\r\n\r\nISABEL CRISTINA CASASOLA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5356865\r\n\r\nISABEL NASCIMENTO E MELLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5395437\r\n\r\nISABELA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5573157\r\n\r\nISABELLA GONCALVES BARRETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5631343\r\n\r\nISABELLA LAVINAS FRANCISCO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5364299\r\n\r\nISADORA CAMPAGNOLLO FERNANDES\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n5437644\r\n\r\nISRAEL CARBONE DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5629209\r\n\r\nISRAEL DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5316979\r\n\r\nIVAN DAVID\r\n\r\nApto\r\n\r\n5380782\r\n\r\nIVAN DE AZEVEDO LOPES JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5582539\r\n\r\nIZABELA VIEGAS DENYS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5611504\r\n\r\nIZABELLA DE LEMOS CURVO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5351111\r\n\r\nJACIARA SOUSA DOS ANJOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5582296\r\n\r\nJACKSON QUITETE DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5326915\r\n\r\nJADILSON ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5525160\r\n\r\nJAIME DAVILA ALMOINHA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5339707\r\n\r\nJAIME HÉRCULES SANTOS FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5608783\r\n\r\nJAISON MENESES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5360757\r\n\r\nJANAINA ARAGÃO DA SILVA MEIRA DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5523370\r\n\r\nJANAINA DE SOUZA VERLY\r\n\r\nApto\r\n\r\n5360269\r\n\r\nJANAINA DE TANDUI MORAES DAVILA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5436567\r\n\r\nJANAÍNA PINTO MAIA OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5384729\r\n\r\nJANAINA ROBERTA BOM ROCCA BOMFIM\r\n\r\nApto\r\n\r\n5408970\r\n\r\nJANDERSON NASCIMENTO DE MORAIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5381630\r\n\r\nJANILSON FELIX DUARTE PINHEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5550378\r\n\r\nJAQUELINE DE FARIAS DUARTE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5315395\r\n\r\nJAQUELINE F G MARZO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5407478\r\n\r\nJAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5508142\r\n\r\nJEAN MONIZ DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5328268\r\n\r\nJEAN PIERRE ROSA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5506590\r\n\r\nJEFERSON SILVA DO AMARAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n5426049\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5345995\r\n\r\nJEFFERSON GARCIA RAMOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5530890\r\n\r\nJEFFERSON LOUVAIN DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5407605\r\n\r\nJENNIFFER LOPES MACÁRIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5637139\r\n\r\nJESSICA BEVILAQUA ZARATTINI\r\n\r\nApto\r\n\r\n5438349\r\n\r\nJÉSSICA SILVIA LITTLETON LAGE CHRISTINO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5460786\r\n\r\nJHENNIFFER NARDO LEMOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5528356\r\n\r\nJOANA HAYDEE DE MESQUITA LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5000572\r\n\r\nJOÃO ALBERTO FRAGA ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5346266\r\n\r\nJOAO CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5325510\r\n\r\nJOAO CARLOS GUIMARAES DE BARROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5355052\r\n\r\nJOÃO ELIAS OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5533856\r\n\r\nJOAO GABRIEL COSTA MOURA NEVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5330327\r\n\r\nJOÃO LUIS GUEDES PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5322529\r\n\r\nJOÃO MARCOS MARTINEZ DOURADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5590116\r\n\r\nJOÃO MARIO FIGUEIREDO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5607140\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5321638\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS FRAGOSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5329264\r\n\r\nJOÃO PAULO URURAHY PADUA FRANCO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5598656\r\n\r\nJOÃO PEDRO MARQUINI SANTANA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5516994\r\n\r\nJOÃO VICTOR MURTA BANDEIRA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5547458\r\n\r\nJOÃO VICTOR RAVIZZINI PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5524580\r\n\r\nJOAO VITOR CABRAL DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5446147\r\n\r\nJOAQUIM PAIVA MATOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5472008\r\n\r\nJOELMA DE MELLO FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5531799\r\n\r\nJONAS BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5641365\r\n\r\nJONAS THIAGO DUTRA MOREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5617413\r\n\r\nJONATAS RUFINO VIEIRA ABRIL\r\n\r\nApto\r\n\r\n5479029\r\n\r\nJONATHAN RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5388619\r\n\r\nJONNAS ROQUETTI FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5521203\r\n\r\nJORDAN ARAGAO CAMELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5512859\r\n\r\nJORDAN ROBISON DA COSTA COUTINHO JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5495806\r\n\r\nJORDANA NOGUEIRA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5416132\r\n\r\nJORGE ANTONIO DOS SANTOS JR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5441781\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5514924\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DA SILVA LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5463920\r\n\r\nJORGE GOMES DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5555612\r\n\r\nJORGE HENRIQUE LOPES DE FREITAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5340160\r\n\r\nJORGE INÁCIO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5576920\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5569354\r\n\r\nJORGE LUIZ VIEIRA FONSECA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5393531\r\n\r\nJORGE MARCELO DOS SANTOS JUCÁ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5642370\r\n\r\nJORGE MORGADO NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5319676\r\n\r\nJORGE NAUM CHRISTOFF\r\n\r\nApto\r\n\r\n5422744\r\n\r\nJORGE RAPHAEL DE SOUZA CROCAMO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5604370\r\n\r\nJORGE RICARDO DUARTE MATTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5462690\r\n\r\nJORGE VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5499151\r\n\r\nJORGE VINÍCIUS MUNIZ MAGALHÃES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5331323\r\n\r\nJORGEDOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5395321\r\n\r\nJOSE ANTONIO LOURENCO JUNIOR (*)\r\n\r\nApto\r\n\r\n5657814\r\n\r\nJOSE BENTO VIEIRA FERREIRA NETTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5599938\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GONÇALVES TAVARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5467098\r\n\r\nJOSE CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5537126\r\n\r\nJOSE EDUARDO QUEIROZ PIRES DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5372470\r\n\r\nJOSE ELIAS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5588260\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO M DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5546982\r\n\r\nJOSE FRANCISCO VEIGA COUTINHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5329060\r\n\r\nJOSÉ GELSON DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5532086\r\n\r\nJOSÉ LUIZ SILVA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5570204\r\n\r\nJOSE LYSANDRO GOMES BAINHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5592682\r\n\r\nJOSÉ MARCOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5306744\r\n\r\nJOSÉ MARIA MARTINS SIMÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5399580\r\n\r\nJOSE PAULO MARTINS DUVAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n5312272\r\n\r\nJOSÉ PAULO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5418755\r\n\r\nJOSÉ RACHID JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5420741\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5356342\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5532191\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RIBEIRO VIDES BICHARA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5313961\r\n\r\nJOSE ROMULO DE ASSIS BRITO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5595053\r\n\r\nJOSE SOARES GONCALVES JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5377447\r\n\r\nJOSE SODRE FERREIRA NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5552087\r\n\r\nJOSÉ VINÍCIUS COSTA FONSECA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5653010\r\n\r\nJOSEY DA SILVA ABREU\r\n\r\nApto\r\n\r\n5447747\r\n\r\nJOSIANE FARIA LOUBACK\r\n\r\nApto\r\n\r\n5598168\r\n\r\nJOSIANE REZENDE ÁVILA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5318432\r\n\r\nJOSIAS DA FONSECA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5420121\r\n\r\nJOSUE DA COSTA NUNES JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5415870\r\n\r\nJUAN FELIPE ALVES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5556899\r\n\r\nJULIA BIANCHI REIS INSUELA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5503248\r\n\r\nJULIA MEIRELLES BOTELHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5605172\r\n\r\nJULIAN JOSEPH GALVÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5512182\r\n\r\nJULIANA BUCARESKY DA FONSECA PINHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5456754\r\n\r\nJULIANA CARTAXO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5449359\r\n\r\nJULIANA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5375185\r\n\r\nJULIANA CRISTINA LOPES FARIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5440025\r\n\r\nJULIANA DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5305578\r\n\r\nJULIANA FERNANDES POZINO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5339979\r\n\r\nJULIANA FREITAS DINIZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5313589\r\n\r\nJULIANA GIL DA CRUZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5464668\r\n\r\nJULIANA LACERDA LORENZI DA COSTA LEITE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5569796\r\n\r\nJULIANA MARINS DE FREITAS VICENTE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5517044\r\n\r\nJULIANA NAVEKE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5580463\r\n\r\nJULIANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5639867\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5413117\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5572827\r\n\r\nJULIANA ROLA MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5613647\r\n\r\nJULIANNA DO COUTO LIMA PEDREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5472970\r\n\r\nJULIANO DE PAULA BARBOSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5368952\r\n\r\nJULIANO FRAUCHES MIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5435714\r\n\r\nJULIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA RAPOSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5538211\r\n\r\nJULIO CESAR BARBOSA CHAGAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5604699\r\n\r\nJÚLIO CESAR VIEIRA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5459338\r\n\r\nJULIO CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5422167\r\n\r\nJULIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5393850\r\n\r\nJULIO STAVALE GALRÃO LEITE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5539390\r\n\r\nJÚLIO WERNER KEIM\r\n\r\nApto\r\n\r\n5336864\r\n\r\nJUNIA CARLA CALMON CRUZ PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5622557\r\n\r\nJUSSARA FONTINELE BARRETO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5603773\r\n\r\nKARINE MARTINS CORDEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5305373\r\n\r\nKARLA MACEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5581311\r\n\r\nKATHLEEN DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5542243\r\n\r\nKELEN COUTO HUGUENIN\r\n\r\nApto\r\n\r\n5641055\r\n\r\nKELEN LOUZADA GOULART\r\n\r\nApto\r\n\r\n5596394\r\n\r\nKELLY BORGES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5387019\r\n\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5658853\r\n\r\nKELLY RANGEL CALIXTO FRANCO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5634962\r\n\r\nKELLY RIBEIRO PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5312957\r\n\r\nKELY DE ARAUJO GOULARTE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5417430\r\n\r\nKUENE ROBSON PEREIRA ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5462240\r\n\r\nLARA LOPES GONZÁLEZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5414270\r\n\r\nLAURA FREGONESI DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5613329\r\n\r\nLAURO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5641900\r\n\r\nLAUTE DORDRON PERNAMBUCO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5303249\r\n\r\nLEANDRO BORGES FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5530300\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO VASCONCELLOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5626480\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5304199\r\n\r\nLEANDRO DE ANDRADE MIRANDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5645522\r\n\r\nLEANDRO DE CARVALHO SENRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5598214\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5581605\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA SALGUEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5554578\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA LEITE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5311802\r\n\r\nLEANDRO FREITAS DE CASTRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5352193\r\n\r\nLEANDRO HASSEL\r\n\r\nApto\r\n\r\n5625270\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5301734\r\n\r\nLEANDRO IRIAS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5370701\r\n\r\nLEANDRO LEMOS SALVADOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5376122\r\n\r\nLEANDRO MACÊDO SILVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5447054\r\n\r\nLEANDRO NASCIMENTO MOURA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5300053\r\n\r\nLEANDRO PIFANO MELLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5559758\r\n\r\nLEANDRO PINTO BARROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5600839\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA CAMPBELL CAMPOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5376440\r\n\r\nLEANDRO TURQUE DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5401844\r\n\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5600847\r\n\r\nLEE ANDERSON DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5560225\r\n\r\nLEILA SOARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5312213\r\n\r\nLEILANE LOPES DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5597722\r\n\r\nLENIN DE MOURA BRAGANÇA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5335116\r\n\r\nLEOMAR GARCIA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5308755\r\n\r\nLEONARD WOLLMANN\r\n\r\nApto\r\n\r\n5400740\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA DAVID\r\n\r\nApto\r\n\r\n5362725\r\n\r\nLEONARDO ALVES FACIO HORA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5355974\r\n\r\nLEONARDO AMARAL MICHELLI\r\n\r\nApto\r\n\r\n5487889\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO S S LOUREIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5436400\r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO MENDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5424976\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA CORREA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5584779\r\n\r\nLEONARDO BODERONE DE AZEVEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5509270\r\n\r\nLEONARDO CAMPOS DANTAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5354544\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO PERES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5652626\r\n\r\nLEONARDO CORREA GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5304334\r\n\r\nLEONARDO COUPEY MENDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5372445\r\n\r\nLEONARDO CUSSA DE ABREU E LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5410347\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5434971\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5366780\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5532329\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA CAMARGO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5452066\r\n\r\nLEONARDO DIAS PIRES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5421721\r\n\r\nLEONARDO DURAES DE JESUS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5303648\r\n\r\nLEONARDO GALARDO DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5355850\r\n\r\nLEONARDO GOMES GARCIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5399440\r\n\r\nLEONARDO JOSE RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5540216\r\n\r\nLEONARDO LUIZ GALDEANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5607760\r\n\r\nLEONARDO PESTANA PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5300657\r\n\r\nLEONARDO QUARTEROLI CORRÊA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5594197\r\n\r\nLEONARDO RAMOS DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5334993\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DE QUEIROZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5319730\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5449251\r\n\r\nLEONARDO RICARDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5592283\r\n\r\nLEONARDO TABAJARAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5381193\r\n\r\nLEONARDO VAZ DE MELLO ROZENTUL\r\n\r\nApto\r\n\r\n5655730\r\n\r\nLEOPOLDO AUGUSTO GOULART\r\n\r\nApto\r\n\r\n5362350\r\n\r\nLIA FONSECA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5476992\r\n\r\nLIDIANE SOL DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5003032\r\n\r\nLILIAN RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5318491\r\n\r\nLILIAN VIANNA SALINAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5557372\r\n\r\nLINCOLN DE SENNA BORDINI JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5628733\r\n\r\nLINCOLN GONÇALVES VIANNA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5313740\r\n\r\nLINCON PEREIRA BRITO DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5537878\r\n\r\nLINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5464870\r\n\r\nLÍVIA DE SOUZA LANES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5318076\r\n\r\nLIVIA MOTA CASTILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5473802\r\n\r\nLUAN ELENIO DE VASCONCELOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5619998\r\n\r\nLUANA ANTUNES GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5593743\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5655889\r\n\r\nLUCAS LEAL CADIZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5392004\r\n\r\nLUCAS PEREIRA MACIEL\r\n\r\nApto\r\n\r\n5307805\r\n\r\nLUCAS PEREIRA MIRANDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5613019\r\n\r\nLUCELIA LOPEZ FANDINO\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n5345685\r\n\r\nLÚCIA CABRAL DE MATTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5547687\r\n\r\nLUCIA MARIA LEITE DE ALMEIDA DIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5390818\r\n\r\nLUCIANA BERNARDES PEÇANHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5605806\r\n\r\nLUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5318181\r\n\r\nLUCIANA DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5405610\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5361869\r\n\r\nLUCIANA MANHÃES DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5320798\r\n\r\nLUCIANA ROMERO TAPPIN\r\n\r\nApto\r\n\r\n5469252\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA SCANAPIECO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5627265\r\n\r\nLUCIANE ALVES DE CARVALHO CABRAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n5351642\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE ROCHA LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5400082\r\n\r\nLUCIANO PERROTTA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5597366\r\n\r\nLUCIANO PIRES FRANÇA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5587158\r\n\r\nLUCIENE DE AZEREDO SANTANA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5634822\r\n\r\nLUCIMARA DE PAULA FRACCHO GUANABARINO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5344824\r\n\r\nLUCINETE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5508797\r\n\r\nLUDMILA VIANA FURTADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5390150\r\n\r\nLUIS ALBERTO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5563356\r\n\r\nLUIS ANTONIO DA COSTA VAZ CURVO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5635586\r\n\r\nLUIS CARUSO FORMA DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5637538\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE CASTRO SALDANHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5611563\r\n\r\nLUIS FERNANDO FERNANDES MITIGO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5615089\r\n\r\nLUIS FILIPE DE CASTRO GAMBARRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5366666\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DA SILVA CARMELLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5468558\r\n\r\nLUIS GUSTAVO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5305411\r\n\r\nLUIS HENRIQUE PASSOS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5421985\r\n\r\nLUIS RODRIGO LIMA DE SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5552885\r\n\r\nLUIS VITOR ANDRADE GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5377250\r\n\r\nLUIZ ALBERTO LECE PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5616549\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5304075\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO R P DA SILVA JUNIOR (*)\r\n\r\nApto\r\n\r\n5610087\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5449529\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MARRON MENDONÇA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5620775\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SCOVINO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5602220\r\n\r\nLUIZ FELIPE GONÇALVES SANTIAGO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5327245\r\n\r\nLUIZ FELIPE MOÇO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5346754\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5362652\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CARVALHO GUIDINE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5455014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DO REGO BARROS LAPAGESSE ALVES CORREA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5351120\r\n\r\nLUIZ FERNANDO KUHNE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5302676\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5439906\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANDERA TEIXEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5346819\r\n\r\nLUIZ GUILHERME COPPOLECCHIO PIRES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5494133\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5563259\r\n\r\nLUIZ PAULO NUNES BARBOSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5305586\r\n\r\nLUIZ PAULO SILVA FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5492297\r\n\r\nMAIANNE MOREIRA VIVAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5411742\r\n\r\nMAICON DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5481651\r\n\r\nMAICON ROMANO RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5575869\r\n\r\nMAIKO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5369444\r\n\r\nMAIRA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5597293\r\n\r\nMAITE TAUFNER ACIOLI AGUILAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5419581\r\n\r\nMANOEL ALEX SALIM CARVALHO GOMES FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5365562\r\n\r\nMANUELLE FREITAS SILVA BRAGA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5511461\r\n\r\nMARCELA ROSA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5314470\r\n\r\nMARCELLA DE SA MANSUR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5639255\r\n\r\nMARCELLA MACHADO FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5657822\r\n\r\nMARCELLA MARIA DA SILVA MUNHOZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5503434\r\n\r\nMARCELLA NEVES PEREZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5415993\r\n\r\nMARCELLE CARDOSO CALIXTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5616115\r\n\r\nMARCELLE FERREIRA FIGUEIRA GALHARDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5567181\r\n\r\nMARCELLO ARAÚJO SALLES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5457068\r\n\r\nMARCELLO CARVALHO DE MENEZES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5618118\r\n\r\nMARCELLO GEOFFROY GRANZOTTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5314585\r\n\r\nMARCELO ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5411777\r\n\r\nMARCELO COSTA MAGALHAES DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5369029\r\n\r\nMARCELO COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5417864\r\n\r\nMARCELO COUTO FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5371325\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5333091\r\n\r\nMARCELO DUARTE BARBOSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5326656\r\n\r\nMARCELO FLORA DE LEMOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5383765\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5626927\r\n\r\nMARCELO HENRIQUES COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5536570\r\n\r\nMARCELO LADEWIG DE ARAUJO FONSECA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5338247\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5461006\r\n\r\nMARCELO ROLLIN PINHEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5343798\r\n\r\nMARCELO TADEU MARINS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5310164\r\n\r\nMARCELO VEIGA VIEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5543606\r\n\r\nMARCELO VENTURA NOGUEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5338280\r\n\r\nMARCELO VIDAL MOTTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5642280\r\n\r\nMARCELO VIVEIROS CAJUEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5334268\r\n\r\nMARCÉU TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5317070\r\n\r\nMARCIA DANTAS DE AZEVEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5626285\r\n\r\nMARCIA DE SIQUEIRA FRANCO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5353858\r\n\r\nMARCIA HELENA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5661455\r\n\r\nMARCIA HELENA PEREIRA ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5592216\r\n\r\nMARCIELIO ZEFERINO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5469830\r\n\r\nMARCIO ANDRE DE JESUS SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5613507\r\n\r\nMARCIO CHAMBARELLI ANDRADE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5385890\r\n\r\nMARCIO CLAUDIO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5317738\r\n\r\nMARCIO DE SOUSA ROSENDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5300878\r\n\r\nMARCIO VIDAL DE MENEZES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5574498\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5645611\r\n\r\nMARCO ANTONIO PATROCINIO DE MOURA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5490502\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5390915\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE AZEVEDO HAFFNER\r\n\r\nApto\r\n\r\n5332605\r\n\r\nMARCO AURELIO FRANCISCO SANTIAGO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5521262\r\n\r\nMARCO VINICIUS RAMOS XIMENES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5443520\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5486289\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5000033\r\n\r\nMARCOS ARGÔLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5311110\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO ALTIERI\r\n\r\nApto\r\n\r\n5321735\r\n\r\nMARCOS CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5657580\r\n\r\nMARCOS CHAGAS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5329590\r\n\r\nMARCOS DANIEL MACHADO CHAVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5646154\r\n\r\nMARCOS DANIEL MACIEL RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5340470\r\n\r\nMARCOS FELIPE PEREIRA GONÇALVES GOMES DA MOTTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5598478\r\n\r\nMARCOS GOULART TAVARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5506638\r\n\r\nMARCOS PAULO JERONYMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5353785\r\n\r\nMARCOS PETERS NOGUEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5581028\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO GALVÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5320941\r\n\r\nMARCOS RENKE BRANDAO RIBEIRO VAZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5633656\r\n\r\nMARCOS ROBERTO FERREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5506476\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5475406\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DE FREITAS MAÇANA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5336996\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS MIGON ARCHANJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5516668\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MOHAMED WANOUS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5515300\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTANNA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5531080\r\n\r\nMARCUS RODRIGO GENOVEZ BASTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\nId: 1464375"
                        ],
                        "1464376": [
                            "I - Edital",
                            "5483506\r\n\r\nMARCUS TULIO DE SOUSA PASTOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5312086\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FRANÇA BARRETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5535913\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MARINS LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5308836\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5582059\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOUZA ANDRADE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5373093\r\n\r\nMARIA CRISTINA MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5466547\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MENDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5579112\r\n\r\nMARIA ISABEL SILVA TAVARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5321042\r\n\r\nMARIA JANAÍNA MEDEIROS CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5537827\r\n\r\nMARIA JOSE DE PAULA BESSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5301807\r\n\r\nMARIA JOSÉ DO NASCIMENTO ARCANJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5566681\r\n\r\nMARIA KAROLINA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5601835\r\n\r\nMARIA TEREZA GONÇALVES DE BARROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5340942\r\n\r\nMARIANA BARBOSA MAYER\r\n\r\nApto\r\n\r\n5578752\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA MARINHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5522935\r\n\r\nMARIANA DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5350620\r\n\r\nMARIANA MOREIRA CORRÊA FREITAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5448336\r\n\r\nMARIANA PARDINI LEAL SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5467292\r\n\r\nMARIANA PEREIRA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5568021\r\n\r\nMARIANA SERTA DE ONOFRE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5415934\r\n\r\nMARIANA TAVARES VICENTE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5003270\r\n\r\nMARÍLIA DOS SANTOS GABRIEL\r\n\r\nApto\r\n\r\n5389259\r\n\r\nMARINA SARUDY MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5443385\r\n\r\nMÁRIO AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5599083\r\n\r\nMARIO JOSE OLIVEIRA BANDARRINHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5370965\r\n\r\nMARIO LUIZ BARREIROS ANDRADE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5402069\r\n\r\nMARISA GABRIELA NOGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5416507\r\n\r\nMARIUS NUNES BRANDÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5541280\r\n\r\nMARLENE FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5537061\r\n\r\nMARLON FERREIRA GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5424372\r\n\r\nMARLON SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5615097\r\n\r\nMARLUCE FREITAS DE SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5643724\r\n\r\nMARTA CAVALCANTE DE MOURA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5610206\r\n\r\nMARXUEL DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5354803\r\n\r\nMATEUS BORGES JACARANDÁ\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n5462657\r\n\r\nMAURÉLIO COSTA LEITE JÚNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5336066\r\n\r\nMAURICIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5303745\r\n\r\nMAURICIO DE ALMEIDA CABETE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5523141\r\n\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5380014\r\n\r\nMAURICIO PAIVA RESNICK\r\n\r\nApto\r\n\r\n5464773\r\n\r\nMAURO ABUD FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5312892\r\n\r\nMAURO LAURIA REIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5455707\r\n\r\nMAURO LUIZ OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5318726\r\n\r\nMAURO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5579155\r\n\r\nMAURO MARINHO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n5377935\r\n\r\nMAXMILIANO FERREIRA FALCÃO DA GAMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5363853\r\n\r\nMAXWELL CARDOSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5464595\r\n\r\nMEIRE MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5376866\r\n\r\nMELCHIOR FERNANDES DOS SANTOS NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5445698\r\n\r\nMESSIAS MORAES TEIXEIRA NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5370230\r\n\r\nMICHAEL HENRIQUE SANTOS DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5578370\r\n\r\nMICHEL GOLDMACHER\r\n\r\nApto\r\n\r\n5374936\r\n\r\nMICHELE APARECIDA GOMES GONZAGA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5610575\r\n\r\nMICHELLE CASTRO BOURGUIGNON LUDOLF\r\n\r\nApto\r\n\r\n5344557\r\n\r\nMICHELLE CRISTIAN RODRIGUES FIGUEREDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5611903\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5357349\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5611814\r\n\r\nMICHELLE MARINHO MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5622581\r\n\r\nMICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO WANDERWEGEN\r\n\r\nApto\r\n\r\n5498953\r\n\r\nMICHELLE SILVA MACHADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5601495\r\n\r\nMICHELLY SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5481570\r\n\r\nMIGUEL ANGELO GALLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5451620\r\n\r\nMOHAMED MAHMOUD ALGHANIM COSTA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5493005\r\n\r\nMOISES GOMES DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5633087\r\n\r\nMOISES PEREIRA SOBRINHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5528119\r\n\r\nMONALISA CURVELO GOMES CASTRO DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5554284\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5533783\r\n\r\nMONICA SILVA AREAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n5557259\r\n\r\nMONIQUE FLORAMBEL BASTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5424186\r\n\r\nMONIQUE GONÇALVES DAS NEVES BRAGA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5377366\r\n\r\nMONIQUE MELLO PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5483816\r\n\r\nMONIQUE MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5329019\r\n\r\nMONIQUE MOREIRA PAIVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5327113\r\n\r\nMONIQUE NUNES SILVA LOBATO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5424534\r\n\r\nMONIQUE SANTOS REIS GARCIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5361249\r\n\r\nMORENO DO SANTOS VILLAÇA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5459826\r\n\r\nMORENO LUCAS GONTIJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5350484\r\n\r\nMOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5441617\r\n\r\nMURIEL MENDES DE MENEZES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5370477\r\n\r\nNAIRO DE SOUZA E SILVA FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5472040\r\n\r\nNATALIA DELGADO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5432758\r\n\r\nNATÁLIA FERREIRA MAGANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5492963\r\n\r\nNATASHA GOMES DE ALMEIDA MUNHOZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5611997\r\n\r\nNATHALIA DE AGUIAR BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5560640\r\n\r\nNATHALIA MORAES MENDONÇA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5567408\r\n\r\nNATHAN ROBERTO VARGAS PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5626161\r\n\r\nNATHAN SUDERIO AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5524040\r\n\r\nNELSON DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5383218\r\n\r\nNELSON FERREIRA ROMA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5568501\r\n\r\nNEUBER MATEUS CONDE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5444888\r\n\r\nNÍCOLAS BARBOSA SOARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5362954\r\n\r\nNILSON ANDRÉ FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5364779\r\n\r\nNILTON PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5427681\r\n\r\nNOEMA MIRANDA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5519640\r\n\r\nNORBER GRAZIEL SERRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5641330\r\n\r\nNORBERTO THOMAZ LAUAND\r\n\r\nApto\r\n\r\n5307490\r\n\r\nOCTÁVIO MARTINS JÚNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5344093\r\n\r\nODILON GONÇALVES MILAGRES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5309360\r\n\r\nODILON PECLAT GUIMARÃES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5378427\r\n\r\nOLAVO GUERRA DE MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5637112\r\n\r\nONEIR VITOR DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5425964\r\n\r\nOSMAR DE ALVARENGA PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5508339\r\n\r\nOSMAR VINÍCIUS ROBERT FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5657563\r\n\r\nOTAIR DE CARVALHO LIRA JUNIOR\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n5510201\r\n\r\nOTÁVIO AUGUSTO BIANCHIN\r\n\r\nApto\r\n\r\n5341990\r\n\r\nPABLO DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5483492\r\n\r\nPABLO SANT ANNA CURTY\r\n\r\nApto\r\n\r\n5567386\r\n\r\nPALOMA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5303400\r\n\r\nPAMELA MARTINS SOUZA MARQUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5448042\r\n\r\nPAOLA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5336155\r\n\r\nPATRICIA CLAUDIA SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5377749\r\n\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5311500\r\n\r\nPATRICIA DE ALMEIDA DA SILVA (*)\r\n\r\nApto\r\n\r\n5619203\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5424801\r\n\r\nPATRICIA MARCIA OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5481333\r\n\r\nPATRICIA MAYWORM CIORLIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5532442\r\n\r\nPATRICIA PARDAL LADEIRA MELLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5359660\r\n\r\nPATRÍCIA PEREIRA BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5399122\r\n\r\nPATRICIA PUEYO DO AMARAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n5595754\r\n\r\nPATRICIA SENCE FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5630630\r\n\r\nPATRICIA SOARES DO NASCIMENTO COUTINHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5311691\r\n\r\nPATRÍCIA VIANNA CASTRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5348650\r\n\r\nPATRICK CORREA MONTEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5330351\r\n\r\nPATRICK POMPEU MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5483980\r\n\r\nPATRICK TOMÁS MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5310954\r\n\r\nPAULA ALVES AMARAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n5317754\r\n\r\nPAULA BARBOZA NOAH\r\n\r\nApto\r\n\r\n5610567\r\n\r\nPAULA COUTO FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5591171\r\n\r\nPAULA CRISTINA GOUVÊA RODOPIANO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5481910\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA MESQUITA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5303680\r\n\r\nPAULA MATOS SILVA (*)\r\n\r\nApto\r\n\r\n5332303\r\n\r\nPAULA EFTHIMIA MENDES TSAKIRIDIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5550572\r\n\r\nPAULA MARQUES GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5422230\r\n\r\nPAULO AFONSO HERNANDEZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5450012\r\n\r\nPAULO CESAR BARBOSA LISBOA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5386250\r\n\r\nPAULO CESAR WERNECK PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5599555\r\n\r\nPAULO CEZAR VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5598834\r\n\r\nPAULO FERNANDO SCHEELE SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5536456\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GELLI RAMOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5494389\r\n\r\nPAULO JOSÉ VILLA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5460328\r\n\r\nPAULO LEITE PEREIRA NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5464935\r\n\r\nPAULO LUIZ NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5593298\r\n\r\nPAULO MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5468701\r\n\r\nPAULO ROBERTO CUNHA GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5477794\r\n\r\nPAULO ROBERTO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5367638\r\n\r\nPAULO ROBERTO MENEZES RUSSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5417295\r\n\r\nPAULO SEGUNDO FONTENELLE JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5314267\r\n\r\nPAULO SOARES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5515564\r\n\r\nPAULO TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5435730\r\n\r\nPAULO VICTOR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5431492\r\n\r\nPAULO VINICIUS CARDOSO CHAGAS DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5317240\r\n\r\nPAULO VITOR ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5591155\r\n\r\nPAULO WILLIAM GUIMARÃES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5389372\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5460131\r\n\r\nPEDRO AZZI JUDICE MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5341957\r\n\r\nPEDRO CASSUNDÉ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5605750\r\n\r\nPEDRO DE CASTRO AZEVEDO COSTA EGEA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5562791\r\n\r\nPEDRO FILIPE CRUZ CARDOSO DE ANDRADE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5377315\r\n\r\nPEDRO GONÇALVES LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5407907\r\n\r\nPEDRO GUILHERME VALSA DE BARROS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5644518\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE PAULA PONTES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5326257\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DUTRA LOPES GUARILHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5617472\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA GONZALEZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5415608\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MAIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5578175\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MAIA DA CUNHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5349613\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5464650\r\n\r\nPEDRO MARCOS ALVES DE SOUSA DA SILVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5497400\r\n\r\nPEDRO MAURÍCIO CORREIA PASSOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5512140\r\n\r\nPEDRO MENEZES DANIGNO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5452791\r\n\r\nPEDRO PAULO BENTO JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5576156\r\n\r\nPEDRO ROCHA ROSATI\r\n\r\nApto\r\n\r\n5333113\r\n\r\nPEDRO RODRIGUES CEGLIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5634253\r\n\r\nPEDRO TEIXEIRA DA PAZ PINHEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5518318\r\n\r\nPEDRO YURI BARBOSA TRAJANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5524911\r\n\r\nPETERSON LUIZ DE LIMA MORAIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5527287\r\n\r\nPETTERSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5425557\r\n\r\nPIETRO CONTI RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5615208\r\n\r\nPOLIANA DE FIGUEIREDO BECK\r\n\r\nApto\r\n\r\n5525233\r\n\r\nPOLLYANNA GOMES DA FONSECA ABISABER REZENDE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5479487\r\n\r\nPOLYANA SALGADO FERREIRA ROCHA COUTINHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5617022\r\n\r\nPRISCILA ALVES SÁ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5362113\r\n\r\nPRISCILA BRIDE COELHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5378672\r\n\r\nPRISCILA CHAVES TEIXEIRA SEGADE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5330378\r\n\r\nPRISCILA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5604524\r\n\r\nPRISCILA GONÇALVES SANTIAGO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5315379\r\n\r\nPRISCILA LOPES SUBTIL\r\n\r\nApto\r\n\r\n5484510\r\n\r\nPRISCILA MARQUES CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5558573\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES PINHEIRO RAUSCH\r\n\r\nApto\r\n\r\n5527511\r\n\r\nPRISCILA SAMUEL GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5501652\r\n\r\nPRISCILLA CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5553113\r\n\r\nPRISCILLA F MARGON\r\n\r\nApto\r\n\r\n5526850\r\n\r\nPRISCILLA MENDES ABUD\r\n\r\nApto\r\n\r\n5455260\r\n\r\nPRISCILLA PEREIRA MACHADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5551234\r\n\r\nPRISCILLA SOBRAL COUTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5607922\r\n\r\nRACHEL ASSAD DA CUNHA\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n5643139\r\n\r\nRACHEL BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5388163\r\n\r\nRACHEL ORNELLAS DE SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5568781\r\n\r\nRAFAEL ALBUQUERQUE BAIENSE DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5312752\r\n\r\nRAFAEL ALMEIDA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5443458\r\n\r\nRAFAEL BALTAR ABRAHÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5643465\r\n\r\nRAFAEL BANDEIRA DE MELLO MODESTO DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5638933\r\n\r\nRAFAEL BRITO CAMPOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5410479\r\n\r\nRAFAEL CALOMENI ELIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5496446\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO DANTAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5578795\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5661536\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTE DE MOURA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5571731\r\n\r\nRAFAEL COSTA SERRANO FREIRE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5312485\r\n\r\nRAFAEL CUNHA CAZES VALENTIM\r\n\r\nApto\r\n\r\n5331404\r\n\r\nRAFAEL CURADO DUARTE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5405165\r\n\r\nRAFAEL DA CUNHA MODENESI\r\n\r\nApto\r\n\r\n5637007\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PAULO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5314577\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO MATOSO SOUTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5472768\r\n\r\nRAFAEL DE AZEVEDO SANTANA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5468280\r\n\r\nRAFAEL DE FRANCA PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5527716\r\n\r\nRAFAEL DE MELO LEITE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5566347\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA LIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5585155\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5308666\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS LUDOVICE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5317630\r\n\r\nRAFAEL ESTEVES LOPES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5316596\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES SOARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5373484\r\n\r\nRAFAEL FERRAZ DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5563712\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5448450\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5581940\r\n\r\nRAFAEL FIALHO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5309220\r\n\r\nRAFAEL GARCIA CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5338999\r\n\r\nRAFAEL HEKEL HARRIGAN DURAN\r\n\r\nApto\r\n\r\n5442915\r\n\r\nRAFAEL LIMA ANDRADE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5333580\r\n\r\nRAFAEL LIMA FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5635829\r\n\r\nRAFAEL LOPES FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5548713\r\n\r\nRAFAEL LUCIANO SOARES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5320763\r\n\r\nRAFAEL LUZ SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5482097\r\n\r\nRAFAEL MATEUS MARTINS HENRIQUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5406862\r\n\r\nRAFAEL MENEZES CHAVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5581842\r\n\r\nRAFAEL MIRANDA DE AMORIM\r\n\r\nApto\r\n\r\n5590612\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA CANTONI\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n5615160\r\n\r\nRAFAEL OBEICA LIMA MAGRANI\r\n\r\nApto\r\n\r\n5469554\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5638291\r\n\r\nRAFAEL QUINTANILHA FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5338948\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO CARLOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5561418\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5422310\r\n\r\nRAFAEL SALGADO MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5416477\r\n\r\nRAFAEL SANTOS MUNIZ DA CUNHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5433347\r\n\r\nRAFAEL SANTOS RANGEL\r\n\r\nApto\r\n\r\n5577497\r\n\r\nRAFAEL SILVA AVISK BARBOSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5418070\r\n\r\nRAFAEL SILVA DA FONSECA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5592798\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE CHIARA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5328691\r\n\r\nRAFAEL TEDESCHI DE ASSIS ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5499291\r\n\r\nRAFAEL VAZ OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5570522\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5464390\r\n\r\nRAFHAELLY PAES LOURES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5397340\r\n\r\nRAIANA MEDEIROS DEL CASTILLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5507480\r\n\r\nRAIRA DOS SANTOS MOREIRA MURITIBA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5453291\r\n\r\nRAPHAEL ABRAHÃO DE SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5407885\r\n\r\nRAPHAEL ARAUJO CARRILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5637813\r\n\r\nRAPHAEL BARROSO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5316383\r\n\r\nRAPHAEL CRUZ HOHLENWERGER\r\n\r\nApto\r\n\r\n5585759\r\n\r\nRAPHAEL DA ROCHA FREITAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5581958\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5518504\r\n\r\nRAPHAEL DE MEDEIROS MORGADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5378982\r\n\r\nRAPHAEL DIAS DO CARMO MACHADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5300975\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA CERQUEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5361192\r\n\r\nRAPHAEL FERRETI DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5455022\r\n\r\nRAPHAEL FREDERICO BORGES MANSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5396522\r\n\r\nRAPHAEL JORGE HENRIQUES PAULA PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5309689\r\n\r\nRAPHAEL LILK RAPOZO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5637635\r\n\r\nRAPHAEL LOPES LEAL\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n5357195\r\n\r\nRAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5414709\r\n\r\nRAPHAEL MALAFAIA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5456649\r\n\r\nRAPHAEL MARTINS DE MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5455804\r\n\r\nRAPHAEL PAIXÃO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5307910\r\n\r\nRAPHAEL RUBEN ARAUJO SIMÕES MARTINS SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5321875\r\n\r\nRAPHAEL SOARES NICOLICH\r\n\r\nApto\r\n\r\n5609488\r\n\r\nRAPHAEL VASQUES JORGE MACEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5339782\r\n\r\nRAPHAELL OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5579031\r\n\r\nRAQUEL APARECIDA FRANÇA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5551013\r\n\r\nRAQUEL DA COSTA DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5449626\r\n\r\nRAQUEL DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5649773\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5492041\r\n\r\nRAQUEL FAES CAMPOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5463572\r\n\r\nRAQUEL HUGUENIN DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5470196\r\n\r\nRAQUEL LEMOS PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5353815\r\n\r\nRAQUEL LOBAO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5416442\r\n\r\nRAQUEL ZANDONAI FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5463033\r\n\r\nRARYNNA MONNERAT DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5614937\r\n\r\nRAUL BLANK DOS REIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5628296\r\n\r\nREJANE RAQUEL SILVA E SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5303273\r\n\r\nRENAN ALVES REBOUÇAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5533473\r\n\r\nRENAN BARBOSA SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5332486\r\n\r\nRENAN DUARTE MOURA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5491363\r\n\r\nRENAN MOREIRA DA SILVA DE MELLO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5373832\r\n\r\nRENAN NIOMAR MENDES BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5603854\r\n\r\nRENAN VILLARES FREINSILBER\r\n\r\nApto\r\n\r\n5532396\r\n\r\nRENATA COIMBRA BUIN DE ASSIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5375452\r\n\r\nRENATA DA SILVEIRA AGUIAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5529590\r\n\r\nRENATA GUIMARAES TROTTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5480965\r\n\r\nRENATA MARIA ZANITTI TEIXEIRA SCAFUTTO DE MENEZES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5584680\r\n\r\nRENATO ALVES SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5476496\r\n\r\nRENATO AYRES VEIGA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5618614\r\n\r\nRENATO CORREA LIMA JÚNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5322740\r\n\r\nRENATO DA SILVA VELLOSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5460859\r\n\r\nRENATO DEL GUERSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5434963\r\n\r\nRENATO FERNANDES CORUJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5374367\r\n\r\nRENATO JEFERSON BOTAS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5320887\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5530474\r\n\r\nRENATO SILVEIRA SALGADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5587956\r\n\r\nRENATO ZANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5306876\r\n\r\nREUBS DA CRUZ SILVA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5366933\r\n\r\nRICARDO BARBOSA SOARES\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n5465818\r\n\r\nRICARDO COSTA DIANA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5452678\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5459257\r\n\r\nRICARDO DOURADO LIMA BRITO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5516625\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5559170\r\n\r\nRICARDO LOPES SALLES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5580862\r\n\r\nRICARDO LUPI RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5595819\r\n\r\nRICARDO PIMENTA FIDELIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5311152\r\n\r\nRICARDO PONTES VIEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5566770\r\n\r\nRICARDO SAMPAIO DE QUEIROZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5409047\r\n\r\nRICARDO SANTIAGO DE MIRANDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5405564\r\n\r\nRICARDO SILVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5506727\r\n\r\nRICARDO SOUZA REZENDE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5310024\r\n\r\nRICARDO WAGNER VILELA DA SILVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5396867\r\n\r\nRICHARD DA COSTA GALVAO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5525322\r\n\r\nROBERTA BASTOS DE FREITAS FONSECA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5588901\r\n\r\nROBERTA CARDOSO DA CRUZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5345200\r\n\r\nROBERTA DUARTE NETO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5559006\r\n\r\nROBERTA ESPINOLA DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5368529\r\n\r\nROBERTA LINS MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5551650\r\n\r\nROBERTA MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO CASCÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5520495\r\n\r\nROBERTA OLIVEIRA LENZI\r\n\r\nApto\r\n\r\n5477166\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO FRÓES DA CRUZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5556120\r\n\r\nROBERTA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5364507\r\n\r\nROBERTO AMORIM FARIA E SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5324718\r\n\r\nROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM\r\n\r\nApto\r\n\r\n5644615\r\n\r\nROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5590558\r\n\r\nROBERTO DE MATTOS METRI\r\n\r\nApto\r\n\r\n5624835\r\n\r\nROBERTO GUZZO DE PAULA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5588499\r\n\r\nROBERTO JOSÉ CARIUS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5617464\r\n\r\nROBERTO JOSE DE GOES SOBRAL JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5528410\r\n\r\nROBERTO THADEU OLIVEIRA MEIRELLES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5432804\r\n\r\nROBERVAL BERNARDO MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5377269\r\n\r\nROBSON BATISTA DIAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5455065\r\n\r\nROBSON DA FONSECA DIEGUEZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5319064\r\n\r\nROBSON LEANDRO MUNIZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5303508\r\n\r\nROBSON SANTIAGO LUCIANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5589100\r\n\r\nROBSON VASCONCELOS GUIMARÃES FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5385750\r\n\r\nRODOLFO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5301831\r\n\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA FRAGOSO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5565685\r\n\r\nRODOLFO HERNANDEZ FILIPPO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5321883\r\n\r\nRODOLFO LEITÃO VIAL\r\n\r\nApto\r\n\r\n5517990\r\n\r\nRODOLFO PAULO DE BRITO SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5605725\r\n\r\nRODOLPHO CARDOZO PIMENTEL\r\n\r\nApto\r\n\r\n5603536\r\n\r\nRODONALDO PACHECO DE JESUS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5307899\r\n\r\nRODRIGO AGUIAR MONTEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5430739\r\n\r\nRODRIGO ALBUQUERQUE DA CUNHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5307228\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA VIANNA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5506891\r\n\r\nRODRIGO BIGLER GAMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5344662\r\n\r\nRODRIGO CAMAZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5626293\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO ARAUJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5389615\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA VENTURA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5491622\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5491444\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES BARBOSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5526965\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS RAMOS PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5467039\r\n\r\nRODRIGO ESTEVES RITTMEYER\r\n\r\nApto\r\n\r\n5439841\r\n\r\nRODRIGO FACCHINI CERQUEIRA ALVES PEREIRA\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n5559235\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES BITTENCOURT\r\n\r\nApto\r\n\r\n5570450\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DE BARCELOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5628539\r\n\r\nRODRIGO GUADAGNO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5430798\r\n\r\nRODRIGO HENRIQUE FIGUEIREDO NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5612284\r\n\r\nRODRIGO LOPES PINHEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5357489\r\n\r\nRODRIGO MACHADO CORRÊA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5302293\r\n\r\nRODRIGO MARQUES PONTES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5523761\r\n\r\nRODRIGO MARTINS BARBOZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5500648\r\n\r\nRODRIGO MELO PANTALEAO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5437300\r\n\r\nRODRIGO MENEZES REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5355265\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5394058\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5363179\r\n\r\nRODRIGO PENNA GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5343747\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5379016\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5572886\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DE FARIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5336791\r\n\r\nRODRIGO SANTOS MAURICIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5333652\r\n\r\nRODRIGO SANTOS SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5581672\r\n\r\nRODRIGO SOARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5647797\r\n\r\nRODRIGO TORREGROSA OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5501865\r\n\r\nRODRIGO TRINDADE DE MORAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5555094\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5355745\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELOS DA CRUZ SOUSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5505399\r\n\r\nROGÉRIO MOTTA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5618150\r\n\r\nROGERS CHAGAS GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5603005\r\n\r\nRÔMULLO DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5599733\r\n\r\nRÔMULO BESSA MAGALHÃES FRANÇA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5426251\r\n\r\nROMULO DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5544769\r\n\r\nROMULO DE SOUSA COLONIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5327091\r\n\r\nROMULO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5369517\r\n\r\nRÔMULO TEIXEIRA CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5507960\r\n\r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5598036\r\n\r\nRONALDO COSTA COTTAS GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5523575\r\n\r\nRONALDO LUIZ RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5373212\r\n\r\nRONALDO REZENDE DE JESUS JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5504864\r\n\r\nRONEY ALVES DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5454824\r\n\r\nRONY MARCOS RIBEIRO VASCONCELLOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5337135\r\n\r\nROSALVO COELHO TANAJURA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5639409\r\n\r\nROSEANE PINUDO BALARO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5403588\r\n\r\nROSEMARY BITTENCOURT MARINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5449235\r\n\r\nRYAN DE MELLO SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5579414\r\n\r\nSABRINA FEITOZA VIANNA DA SILVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5654386\r\n\r\nSABRINA TERRA CARVALHO GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5503361\r\n\r\nSAMANTHA RAMIRO NUNES BARCEL\r\n\r\nApto\r\n\r\n5402409\r\n\r\nSAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM\r\n\r\nApto\r\n\r\n5658438\r\n\r\nSAMUEL DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5508061\r\n\r\nSAMUEL FIGUEIREDO GREGORY\r\n\r\nApto\r\n\r\n5517079\r\n\r\nSAMUEL VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5575184\r\n\r\nSANDRO MÁRCIO DA SILVA CORRÊA\r\n\r\nApto\r\n\r\nId: 1464376"
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MENDONÇA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5347440\r\n\r\nSERGIO LUIZ FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5321948\r\n\r\nSERGIO RICARDO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5551633\r\n\r\nSERGIO RICARDO PURISSIMO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5593697\r\n\r\nSHEILA DE ANDRADE COUTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5446600\r\n\r\nSILMARA CRISTINA PÉRES DA CUNHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5317444\r\n\r\nSILVANIA CARNEIRO MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5312582\r\n\r\nSILVIA DE ALMEIDA SOARES VIANA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5629438\r\n\r\nSILVIO ANTUNES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5362458\r\n\r\nSÍLVIO CORRÊA DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5317703\r\n\r\nSIMON BOLIVAR PINTO DE SÁ BARRETO JÚNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5000580\r\n\r\nSIRLENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5587760\r\n\r\nSUELLYN GARCIA BENTO DA SILVEIRA DUARTE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5377153\r\n\r\nSUHELLEN MATTOS COSTA\r\n\r\nApto \r\n\r\n5521289\r\n\r\nSUSANA ESTER DE SOUSA LIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5421551\r\n\r\nSUZANNE SILVEIRA DE JESUS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5460611\r\n\r\nTABAJARA LAGO BARBOSA NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5363349\r\n\r\nTACIANA CONTE SANGUEDO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5417554\r\n\r\nTACIEL CYLLENO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5525942\r\n\r\nTAINA GUINODI DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5584396\r\n\r\nTAIS ALVES DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5315123\r\n\r\nTAÍSA BARROSO MATOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5612063\r\n\r\nTAÍSA FONSECA COELHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5461677\r\n\r\nTAISSA GUIMARÃES EMÍLIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5528283\r\n\r\nTALES VITOR CUSTODIO COSTA\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n5395674\r\n\r\nTALLYS DE SOUZA OKI\r\n\r\nApto\r\n\r\n5525640\r\n\r\nTANILLA SANTOS GOUVEIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5355966\r\n\r\nTASSIO COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5397561\r\n\r\nTATIANA DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5576598\r\n\r\nTATIANA DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5459559\r\n\r\nTATIANA MAYNARDE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5572894\r\n\r\nTAYANNE GIL DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5461464\r\n\r\nTÉCIO GOMES BENETTI BARBOSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5417406\r\n\r\nTHADEU CARVALHO DE JESUS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5460395\r\n\r\nTHAIS DE CARVALHO SOARES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5324580\r\n\r\nTHALES DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5505984\r\n\r\nTHAMARA PESSANHA DE CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5465494\r\n\r\nTHATIANE CAMPOS SUZANO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5555396\r\n\r\nTHATIANE PINTO SANTORO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5548810\r\n\r\nTHAYENNE BRITO OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5616425\r\n\r\nTHAYS GONÇALVES DE OLIVEIRA FARACO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5338603\r\n\r\nTHEODORO BRUNO MONGELLI\r\n\r\nApto\r\n\r\n5432073\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO TEIXEIRA SALES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5405971\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA FONSECA BROWN\r\n\r\nApto\r\n\r\n5366100\r\n\r\nTHIAGO BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n5451086\r\n\r\nTHIAGO BOIATO PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5578922\r\n\r\nTHIAGO BORRET ANTONIO PLANTZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5556414\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO CHAGAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5609119\r\n\r\nTHIAGO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5584353\r\n\r\nTHIAGO CORRÊA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5409276\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5352223\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA TRANIN\r\n\r\nApto\r\n\r\n5313945\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA WANDERLEY CHAVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5373450\r\n\r\nTHIAGO DE MENDONÇA CAMPOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5555582\r\n\r\nTHIAGO DIAS LOPES DA ROSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5454247\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5300550\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5308879\r\n\r\nTHIAGO ESTEFF PEREIRA HORTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5318653\r\n\r\nTHIAGO FERNANDEZ DA FONSECA E SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5524768\r\n\r\nTHIAGO GALVÃO PEREIRA (*)\r\n\r\nApto\r\n\r\n5329116\r\n\r\nTHIAGO LOPES DE ABREU\r\n\r\nApto\r\n\r\n5378117\r\n\r\nTHIAGO MALDONADO CUNHA\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n5626110\r\n\r\nTHIAGO MARQUES GRAÇA TEIXEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5303869\r\n\r\nTHIAGO MENDES MENEZES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5302196\r\n\r\nTHIAGO PEDROSA ABREU\r\n\r\nApto\r\n\r\n5308313\r\n\r\nTHIAGO PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5559995\r\n\r\nTHIAGO PESSOA DE CARVALHO CAMPOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5309069\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5571960\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO FELIX\r\n\r\nApto\r\n\r\n5489024\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5401941\r\n\r\nTHIAGO S BUENO DE ALMEIDA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5444306\r\n\r\nTHIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5502810\r\n\r\nTHIAGO SEVERO NUNES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5437768\r\n\r\nTHIAGO SILVA VAZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5336619\r\n\r\nTHIAGO THOME DE DEUS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5559553\r\n\r\nTHIAGO VALADARES DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5628741\r\n\r\nTHIAGO VAZ SANTOS DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5308950\r\n\r\nTIAGO ANDRE MENDES RAMOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5428661\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5608880\r\n\r\nTIAGO VALLADÃO DA SILVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5320232\r\n\r\nTITO OSMOND KENNERLY ARRUDA ARAUJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5574277\r\n\r\nULISSES ANTÔNIO LIMA LOUZEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5638380\r\n\r\nULLISSES VIANNA MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5521629\r\n\r\nULYSSES DANTAS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5591937\r\n\r\nURIEL ALCANTARA MACHADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5310377\r\n\r\nVACILIS MASTRANTONAS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5311446\r\n\r\nVALDYR CHRISTANI JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5468973\r\n\r\nVALERIA SALES DO VALLE\r\n\r\nApto\r\n\r\n5316529\r\n\r\nVANDER SIMÕES REIS JÚNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5525420\r\n\r\nVANDRÉ NICOLAU DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5307139\r\n\r\nVANESSA AMORIM SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5368189\r\n\r\nVANESSA ARAÚJO CEZAR DE MENEZES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5521602\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5447887\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS DE JESUS CREPALDI\r\n\r\nApto\r\n\r\n5517290\r\n\r\nVANESSA ELLER PINHEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5301513\r\n\r\nVANESSA MARCELINO MONTEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5344387\r\n\r\nVANESSA VALENTIM\r\n\r\nApto\r\n\r\n5464498\r\n\r\nVANINA FONTES GOMES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5333202\r\n\r\nVEITH SASCHA IGNACIO DE OLIVEIRA OSTEFELDT\r\n\r\nApto\r\n\r\n5571030\r\n\r\nVERONICA LACERDA BATISTA ARAUJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5409314\r\n\r\nVERÔNICA MELO ALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5567017\r\n\r\nVICENZO KUHN CAMILOTTI\r\n\r\nApto\r\n\r\n5331099\r\n\r\nVICTOR AMADEU OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5304016\r\n\r\nVICTOR CARLOS LAUAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5452945\r\n\r\nVICTOR CONTRERA MACHAROTTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5542260\r\n\r\nVICTOR COUTO HUGUENIN\r\n\r\nApto\r\n\r\n5360498\r\n\r\nVICTOR DA SILVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5561833\r\n\r\nVICTOR FERREIRA PERROUT DE MENDONÇA (*)\r\n\r\nApto\r\n\r\n5440076\r\n\r\nVICTOR ENGEL GASCO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5542383\r\n\r\nVICTOR FRANCO DELIMA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5550815\r\n\r\nVICTOR FRANCO PARKES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5568480\r\n\r\nVICTOR HUGO SPARGOLI BERBERT GONÇALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5399670\r\n\r\nVICTOR LEITE FREIHOF\r\n\r\nApto\r\n\r\n5443504\r\n\r\nVICTOR MACHADO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5659752\r\n\r\nVICTOR MILLER DA SILVEIRA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5371163\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5417805\r\n\r\nVILMA CRISTIANE TRINDADE DE ANDRADE DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5362504\r\n\r\nVINÍCIUS ALVES DE MOURA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5567068\r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO HENRIQUE FARIA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5320615\r\n\r\nVINICIUS AZULAI MENDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5503221\r\n\r\nVINICIUS DE MOURA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5345596\r\n\r\nVINICIUS ENCRENAZI RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5419344\r\n\r\nVINICIUS FERNANDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5629691\r\n\r\nVINICIUS LANDO FORNI\r\n\r\nApto\r\n\r\n5607744\r\n\r\nVINICIUS LOPES DINIZ\r\n\r\nApto\r\n\r\n5372313\r\n\r\nVINICIUS LOPES RIBEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5396093\r\n\r\nVINÍCIUS MEDON PENTIADO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5504775\r\n\r\nVINICIUS MORGADO DA COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5353475\r\n\r\nVINICIUS PAULINO CESAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5385520\r\n\r\nVINICIUS PECORARO MARTINS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5581052\r\n\r\nVINÍCIUS PINHEIRO SILVEIRA ROSA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5621224\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5303001\r\n\r\nVINÍCIUS VERÍSSIMO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5301920\r\n\r\nVIRGINIA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5607043\r\n\r\nVITOR BARATA DE ARAUJO NAVARRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5408156\r\n\r\nVITOR BATISTA DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5504945\r\n\r\nVITOR CESAR DONATO PONTES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5304164\r\n\r\nVITOR DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5618886\r\n\r\nVITOR DE OLIVEIRA BARREIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5337437\r\n\r\nVITOR FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5570719\r\n\r\nVITOR FONTINELLE KILINS GEHRT\r\n\r\nApto\r\n\r\n5304148\r\n\r\nVITOR JOPPERT GOMES DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5625904\r\n\r\nVITOR MOREIRA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5615313\r\n\r\nVITOR PEREIRA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5361222\r\n\r\nVITOR SILVA MARTINS COSTA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5302501\r\n\r\nVIVIAN MEDEIROS PORCINO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5619599\r\n\r\nVIVIAN PEREIRA VISENTIN\r\n\r\nApto\r\n\r\n5473829\r\n\r\nVIVIANE AGUIAR DIAS SCHEIFFER\r\n\r\nApto\r\n\r\n5572436\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA SCHONWETTER\r\n\r\nApto\r\n\r\n5573734\r\n\r\nVIVIANE FRANCISCA BRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5535204\r\n\r\nVIVIANE JANDIRA FERREIRA LOPES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5563992\r\n\r\nVIVIANE MARTINS TEIXEIRA ARAUJO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5443180\r\n\r\nWAGNER AUGUSTO DE ASSIS MOURA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5371384\r\n\r\nWAGNER BIRINDIBA ROICHMAN\r\n\r\nApto\r\n\r\n5379750\r\n\r\nWAGNER CASTELO BALTAR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5316243\r\n\r\nWAGNER CESAR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5633206\r\n\r\nWAGNER DE JESUS CONCEIÇÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5530687\r\n\r\nWAGNER DE PAULA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5653487\r\n\r\nWAGNER LUIZ WANDERLEY PEREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5633877\r\n\r\nWALLACE GONÇALVES DE ABREU SIQUEIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5391539\r\n\r\nWALLACE SANTOS DE MELO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5487579\r\n\r\nWALLACE VALLE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5443741\r\n\r\nWANDER BELINI DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5621313\r\n\r\nWANDER VIANNA DE CARVALHO NETO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5449260\r\n\r\nWANDERSON SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5629381\r\n\r\nWANDSON DO PRADO FERNANDES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5651590\r\n\r\nWANESSA ROBERTA DA SILVA MALAQUIAS DE MORAES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5597536\r\n\r\nWARLEI GONÇALVES SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\n5625890\r\n\r\nWASHINGTON CARLOS SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5473764\r\n\r\nWAYNER VIGORITO GOMIDE FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5644380\r\n\r\nWELLINGTON COUTO BENTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5430291\r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5603358\r\n\r\nWELLINGTON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5366356\r\n\r\nWERTHER DE ALBUQUERQUE LIMA JÚNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5486599\r\n\r\nWESCLEI NUNES PINTO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5624851\r\n\r\nWILDER FONSECA LEITE JUNIOR\r\n\r\nApto\r\n\r\n5375584\r\n\r\nWILLIAM AUGUSTO BRETZ SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5329256\r\n\r\nWILLIAM AUGUSTO SANTANA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5596785\r\n\r\nWILLIAM DE SOUSA MONTEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5334004\r\n\r\nWILLIAM DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5503850\r\n\r\nWILLIAM LUDWIG LEAL CAVALHEIRO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5560934\r\n\r\nWILLIAM THOMAZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5318645\r\n\r\nWILLIAM VEIGA LOPES\r\n\r\nApto\r\n\r\n5485630\r\n\r\nWILLIAN ADOLFO\r\n\r\nApto\r\n\r\n5304903\r\n\r\nWILLIAN MATTOS DA SILVA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5474027\r\n\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5474590\r\n\r\nWILSON MORAES BARBOZA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5508517\r\n\r\nYARA GRANADO ALVARENGA\r\n\r\nApto\r\n\r\n5570816\r\n\r\nYEDA RENATA PALONI\r\n\r\nApto\r\n\r\n5400465\r\n\r\nYURI DIMITRI DOS SANTOS PINHEIRO SCAL\r\n\r\nApto\r\n\r\nObs.: Legenda (*) sub judice\r\n\r\nId: 1464377"
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                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 142/2013 de 12 de março de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODIET FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no Pregão nº 008/2012 Anexo IV.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.091,00 (vinte e dois mil noventa e um reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.331/2508/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 136/2013 de 12 de março de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no Pregão nº 008/2012 Anexo IV.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 142.840,00 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.331/2508/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 134/2013 de 12 de março de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no Pregão nº 008/2012 Anexo IV.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.237,80 (dezesseis mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.331/2508/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 138/2013 de 12 de março de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no Pregão nº 008/2012 Anexo IV.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.999,95 (um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.331/2508/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 141/2013 de 12 de março de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no Pregão nº 008/2012 Anexo IV.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.619,70 (quinze mil seiscentos e dezenove reais e setenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.331/2508/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 137/2013 de 12 de março de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o HCPM, adquiridos no Pregão nº 008/2012 Anexo IV.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 461.173,00 (quatrocentos e sessenta e um mil cento e setenta e três reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.331/2508/2011.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14.03.2013.\r\n\r\nId: 1463583"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 081/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA. OBJETO: Formação de Pilotos, visando atender as necessidades do Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar. PRAZO: 02 (dois) meses contados de 20/02/2013 a 20/04/2013. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/0000275/2508/2011.\r\n\r\nId: 1463589"
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                        "1463884": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo seu ORDENADOR DE DESPESAS, comunica aos interessados que a realização do processo nº E-09/094/97/2013, por Pregão Eletrônico nº 17/2013 PMERJ, publicado no D.O. nº 47 - Parte I, página 48, de 13.03.2013, tendo como objeto Registro de Preços para aquisição futura de Equipos de Bomba Infusoras para suprir as necessidades do HCPM e HPM/NIT, o qual seria realizado no dia 26/03/2013, às 10:00 horas, encontra-se REVOGADO por interesse da Administração.\r\n\r\nId: 1463884"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1464309": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº DL 04/ISP/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. \r\n\r\nOBJETO: Alterar o § 1º da Sétima Cláusula contratual passando a fiscalização do contrato à responsabilidade de Antonia Luiza Barbosa, ID Funcional nº 0000642999, e Jorge Luiz Monteiro dos S, ID Funcional nº 0004277316, como fiscais, e de Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, ID Funcional nº 0002450154, como gestora. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Inc. I do art.58 e art .67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/630/500/2012.\r\n\r\nId: 1464309. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1464310": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº DL 03/ISP/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Alterar o §1º da Sétima Cláusula contratual passando a fiscalização do contrato à responsabilidade de Antonia Luiza Barbosa, ID Funcional nº 0000642999, e Jorge Luiz Monteiro dos Santos, ID Funcional nº 0002516454, como fiscais, e de Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, ID Funcional nº 0002450154, como gestora.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inc. I do art.58 e art .67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1464310. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1464311": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº RP 03/ISP/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a ITS Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alterar o § 1º da Sétima Cláusula contratual passando a fiscalização do contrato à responsabilidade de Antonia Luiza Barbosa, ID Funcional nº 0000642999, e Nathalia da Costa Santos, ID Funcional nº 0004433311, como fiscais, e de Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, ID Funcional nº 0002450154, como gestora. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Inc. I do art.58 e art .67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/378/5000/2012.\r\n\r\nId: 1464311. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1464312": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº DL 02/ISP/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 02/04/13 e alterar o § 1º da Sétima Cláusula contratual passando a fiscalização do contrato à responsabilidade de André Alexandrino Amaro de Salles, ID Funcional nº 0002397146, e Nathalia da Costa Santos, ID Funcional nº 0004433311, como fiscais, e de Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, ID Funcional nº 0002450154, como gestora. \r\n\r\nVALOR: R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Inc.II do art.57, Inc. I do art.58 e art .67, caput, todos da Lei 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/250/5000/2012.\r\n\r\nId: 1464312. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1463568": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E A CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS COM VISTAS AO INGRESSO NO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NÃO OBRIGATÓRIO, DE NÍVEL MÉDIO, NAS UNIDADES PRÓPRIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o Edital de Abertura do processo seletivo público com vistas ao ingresso no programa de estágio remunerado não obrigatório, de nível medio, nas Unidades Próprias da Secretaria de Estado de Saúde (SES), publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 13 de dezembro de 2012 (Edital CEPUERJ 37/2012), torna público o RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PARA MATRÍCULA.\r\n\r\n1 - RESULTADO FINAL\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNATALIA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n00000070\r\n\r\n22.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n37.50\r\n\r\n77.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n1\r\n\r\nLIDIANE ALVES DA SILVA MOURA\r\n\r\n00000521\r\n\r\n12.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n67.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n2\r\n\r\nHELENA CRISTINA HERCULANO DA SILVA\r\n\r\n00001305\r\n\r\n12.50\r\n\r\n25.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n67.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n3\r\n\r\nLARISSA DA SILVA PIRES LICASSALI\r\n\r\n00000621\r\n\r\n17.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.50\r\n\r\n65.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n4\r\n\r\nBRUNA AUGUSTA ALVES DA SILVA\r\n\r\n00001033\r\n\r\n17.50\r\n\r\n5.00\r\n\r\n40.00\r\n\r\n62.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n5\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n00002013\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.50\r\n\r\n62.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n6\r\n\r\nDEBORAH NUNES PEREIRA\r\n\r\n00001694\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.50\r\n\r\n32.50\r\n\r\n60.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n7\r\n\r\nFERNANDA KELLY DO ESPIRITO SANTO SILVA\r\n\r\n00001990\r\n\r\n12.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.50\r\n\r\n60.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n8\r\n\r\nBRUNA DIAS DA SILVA\r\n\r\n00002122\r\n\r\n12.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.50\r\n\r\n60.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n9\r\n\r\nJESSICA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n00001700\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.50\r\n\r\n27.50\r\n\r\n60.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n10\r\n\r\nELINE SANTOS BARBOSA\r\n\r\n00001757\r\n\r\n17.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.50\r\n\r\n60.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n11\r\n\r\nROSALIA MARIA LOPES VIANA\r\n\r\n00002025\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n12\r\n\r\nRAFAEL MARTINS BARBOSA CAMPOS\r\n\r\n00001378\r\n\r\n7.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n57.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n13\r\n\r\nELIANE PAULINO DE SOUZA ARRUDA\r\n\r\n00000716\r\n\r\n5.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.50\r\n\r\n57.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n14\r\n\r\nJOSINELIA GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\n00001599\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.50\r\n\r\n57.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n15\r\n\r\nPATRICIA BATISTA DA COSTA\r\n\r\n00000558\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.50\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n16\r\n\r\nMARLI CUSTODIA DIAS\r\n\r\n00001869\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.50\r\n\r\n57.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n17\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA ROSA\r\n\r\n00001388\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n22.50\r\n\r\n57.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n18\r\n\r\nLUCIANA DE LIMA MATIAS PASSOS\r\n\r\n00002107\r\n\r\n2.50\r\n\r\n22.50\r\n\r\n30.00\r\n\r\n55.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n19\r\n\r\nERIKACORDEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n00000685\r\n\r\n7.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n30.00\r\n\r\n55.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n20\r\n\r\nALINE CAROLINA DE ALBUQUERQUE SODRE\r\n\r\n00000343\r\n\r\n12.50\r\n\r\n12.50\r\n\r\n30.00\r\n\r\n55.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n21\r\n\r\nDANIELE BRASILEIRA AMANCIO\r\n\r\n00001596\r\n\r\n12.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n22\r\n\r\nSAMANDRA LOIOLA ROBRIGUES\r\n\r\n00000049\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n23\r\n\r\nMIRIAM BM DE ALMEIDA\r\n\r\n00002127\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.50\r\n\r\n22.50\r\n\r\n55.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n24\r\n\r\nPAMELA SILVA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n00001794\r\n\r\n12.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n22.50\r\n\r\n55.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n25\r\n\r\nBARBARA ANGELICA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n00002090\r\n\r\n7.50\r\n\r\n12.50\r\n\r\n32.50\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n26\r\n\r\nANDREZZA OLIVEIRA VITAL\r\n\r\n00000231\r\n\r\n7.50\r\n\r\n12.50\r\n\r\n32.50\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n27\r\n\r\nPAMELA CRISTINA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n00001023\r\n\r\n7.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n28\r\n\r\nDEBORA TORRES CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n00001291\r\n\r\n10.00\r\n\r\n12.50\r\n\r\n30.00\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n29\r\n\r\nFATIMA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n00001140\r\n\r\n7.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n27.50\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n30\r\n\r\nTHAIS MOTA LIMA PEREIRA\r\n\r\n00000095\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n22.50\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n31\r\n\r\nMARCIA GOMES DE SANTANA CARVALHO\r\n\r\n00000113\r\n\r\n12.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n32\r\n\r\nFLAVIA ABREU NOIA DA SILVA\r\n\r\n00001207\r\n\r\n12.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n33\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\n00001135\r\n\r\n7.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.50\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n34\r\n\r\nVALESCA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n00000969\r\n\r\n10.00\r\n\r\n12.50\r\n\r\n27.50\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n35\r\n\r\nLARISSA COSTA MATIAS DE ARAUJO\r\n\r\n00001268\r\n\r\n15.00\r\n\r\n7.50\r\n\r\n27.50\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n36\r\n\r\nDENISE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n00001697\r\n\r\n2.50\r\n\r\n22.50\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n37\r\n\r\nJESSICA GOMES DE SILVA\r\n\r\n00001917\r\n\r\n7.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n22.50\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n38\r\n\r\nICARO DE CASTRO E SILA MARTINS\r\n\r\n00001892\r\n\r\n7.50\r\n\r\n22.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n39\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: TÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nBIANCA DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n00000746\r\n\r\n17.50\r\n\r\n25.00\r\n\r\n32.50\r\n\r\n75.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n1\r\n\r\nPRISCILA DE FARIA COUTINHO NUNES\r\n\r\n00000623\r\n\r\n15.00\r\n\r\n22.50\r\n\r\n35.00\r\n\r\n72.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n2\r\n\r\nMARLUCE DE PAULA RODRIGUES\r\n\r\n00001006\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n70.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n3\r\n\r\nJOSE HUMBERTO DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\n00000079\r\n\r\n17.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.50\r\n\r\n70.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n4\r\n\r\nNATANIELY RENOVATO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n00000409\r\n\r\n12.50\r\n\r\n12.50\r\n\r\n37.50\r\n\r\n62.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n5\r\n\r\nJAIME DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n00000666\r\n\r\n12.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n32.50\r\n\r\n62.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n6\r\n\r\nMARCIA DO NASCIMENTO MOTTA\r\n\r\n00000164\r\n\r\n12.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n7\r\n\r\nLAURINETE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n00000417\r\n\r\n17.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n27.50\r\n\r\n62.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n8\r\n\r\nMARLY CARVALHO LOPES\r\n\r\n00000703\r\n\r\n2.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n40.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n9\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n00000024\r\n\r\n7.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n35.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n10\r\n\r\nVERONICA XAVIER DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\n00001098\r\n\r\n17.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n25.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n11\r\n\r\nAMANDA CAROLINE PEREIRA NACTIVIDADE\r\n\r\n00001704\r\n\r\n10.00\r\n\r\n12.50\r\n\r\n35.00\r\n\r\n57.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n12\r\n\r\nJANAINA COSTA DA SILVA\r\n\r\n00001774\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n32.50\r\n\r\n57.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n13\r\n\r\nROBERTA CHRISTINNE COELHO SALERNO\r\n\r\n00000959\r\n\r\n12.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n14\r\n\r\nWILLIAN MIGUEZ FRANCA\r\n\r\n00001756\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.50\r\n\r\n57.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n15\r\n\r\nYASMIN HOLANDA MATHEUS\r\n\r\n00001265\r\n\r\n7.50\r\n\r\n10.00\r\n\r\n37.50\r\n\r\n55.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n16\r\n\r\nLEILA VALERIA CAVALCANTE DE ARAUJO\r\n\r\n00000268\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n55.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n17\r\n\r\nSAMARA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n00001059\r\n\r\n12.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.50\r\n\r\n55.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n18\r\n\r\nDANIELA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n00001249\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n19\r\n\r\nWANDERSON NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n00000347\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n20\r\n\r\nDANILO CORREIA SANTOS\r\n\r\n00000769\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n21\r\n\r\nCRISTIANE CAVALCANTI TAVEIRA\r\n\r\n00002020\r\n\r\n17.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n22.50\r\n\r\n55.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n22\r\n\r\nALINE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n00000227\r\n\r\n7.50\r\n\r\n12.50\r\n\r\n32.50\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n23\r\n\r\nLIVIA BEATRIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n00000440\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n32.50\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n24\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA\r\n\r\n00001663\r\n\r\n2.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n25\r\n\r\nMILCA SOARES DA SILVA\r\n\r\n00001896\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.50\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n26\r\n\r\nGLEICE XAVIER TORRES\r\n\r\n00001014\r\n\r\n12.50\r\n\r\n12.50\r\n\r\n27.50\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n27\r\n\r\nDANIELA DE SOUZA\r\n\r\n00001186\r\n\r\n12.50\r\n\r\n12.50\r\n\r\n27.50\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n28\r\n\r\nJESSICA DUARTE DA CRUZ CERQUEIRA\r\n\r\n00001639\r\n\r\n12.50\r\n\r\n12.50\r\n\r\n27.50\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n29\r\n\r\nADRIANA MATIAS ALVES\r\n\r\n00000251\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n27.50\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n30\r\n\r\nCLAYDSON PAIVA DE SOUZA\r\n\r\n00000307\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.50\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n31\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA VIANNA\r\n\r\n00001709\r\n\r\n12.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n32\r\n\r\nIZABEL CRISTINA ARAUJO DA COSTA VASCONCELOS\r\n\r\n00000364\r\n\r\n5.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n33\r\n\r\nJOSE NAGIB FERNANDES BABDETI\r\n\r\n00000392\r\n\r\n5.00\r\n\r\n12.50\r\n\r\n32.50\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n34\r\n\r\nCRISTIANE FERNANDES LIMA PINTO\r\n\r\n00000405\r\n\r\n5.00\r\n\r\n12.50\r\n\r\n32.50\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n35\r\n\r\nEVELIN D ANGELO\r\n\r\n00000651\r\n\r\n7.50\r\n\r\n10.00\r\n\r\n32.50\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n36\r\n\r\nCATERINE ELIZIA NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n00000321\r\n\r\n5.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n37\r\n\r\nGISELE DE SOUSA SILVA\r\n\r\n00000785\r\n\r\n15.00\r\n\r\n5.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n38\r\n\r\nIVANA ARAUJO RAMOS DA COSTA\r\n\r\n00000618\r\n\r\n7.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.50\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n39\r\n\r\nCONCEICAO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n00000808\r\n\r\n7.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n40\r\n\r\nADRIANA MOURA MAIA\r\n\r\n00001222\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n41\r\n\r\nCAMILA PEREIRA LEMOS\r\n\r\n00000614\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n42\r\n\r\nJESSICA THEODORO DE AQUINO DA SILVA\r\n\r\n00001824\r\n\r\n7.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n22.50\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n43\r\n\r\nBRUNO BERNARDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00000848\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.50\r\n\r\n22.50\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n44\r\n\r\nBARBARA CORREA MACHADO\r\n\r\n00001482\r\n\r\n12.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n45\r\n\r\nVIVIANE TOLEDO DA SILVA\r\n\r\n00000678\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n46\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nJUCIARA DOS SANTO SANDRADE\r\n\r\n00000465\r\n\r\n17.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n72.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n1\r\n\r\nLUCIANA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00001618\r\n\r\n12.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.50\r\n\r\n65.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n2\r\n\r\nLORHANE VIEIRA MACHADO RAMOS\r\n\r\n00000620\r\n\r\n12.50\r\n\r\n22.50\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n3\r\n\r\nADRIANA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n00001959\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n4\r\n\r\nRICHELLE AMANCIO DE PAIVA\r\n\r\n00002073\r\n\r\n12.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n5\r\n\r\nLEONARDO GUEDES MELLO\r\n\r\n00000122\r\n\r\n17.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n27.50\r\n\r\n62.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n6\r\n\r\nJOYCE DA SILVA LIMA\r\n\r\n00001080\r\n\r\n7.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n37.50\r\n\r\n60.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n7\r\n\r\nLUCIANA DE CARVALHO MENEZES\r\n\r\n00000545\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n8\r\n\r\nLIDIANE TAVARES DA MATTA DA SILVA\r\n\r\n00000943\r\n\r\n20.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n9\r\n\r\nIVONE GOMES DE FARIAS SOARES\r\n\r\n00002015\r\n\r\n7.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n32.50\r\n\r\n57.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n10\r\n\r\nMATHEUS CARLOS DIAS SILVA\r\n\r\n00001821\r\n\r\n12.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n11\r\n\r\nRAYANE RODEGHERI MAMEDES\r\n\r\n00000124\r\n\r\n12.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n27.50\r\n\r\n57.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n12\r\n\r\nELIETE GOMES DE FREITAS\r\n\r\n00001167\r\n\r\n12.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n13\r\n\r\nSIMONE MARIA DE ARAUJO\r\n\r\n00001723\r\n\r\n7.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.50\r\n\r\n55.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n14\r\n\r\nTATIANE JOANA DA SILVA\r\n\r\n00000561\r\n\r\n7.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n30.00\r\n\r\n55.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n15\r\n\r\nELLEN CRISTINA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n00000551\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.50\r\n\r\n27.50\r\n\r\n55.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n16\r\n\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\n00001710\r\n\r\n12.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.50\r\n\r\n55.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n17\r\n\r\nTHALITA ALVES MORAIS\r\n\r\n00000688\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n18\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS\r\n\r\n00000711\r\n\r\n7.50\r\n\r\n25.00\r\n\r\n22.50\r\n\r\n55.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n19\r\n\r\nBEATRIZ BARCELLOS DE PAIVA RIBEIRO\r\n\r\n00001088\r\n\r\n20.00\r\n\r\n12.50\r\n\r\n22.50\r\n\r\n55.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n20\r\n\r\nCLAUDIOVAM MARCIO DA SILVA\r\n\r\n00001404\r\n\r\n7.50\r\n\r\n12.50\r\n\r\n32.50\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n21\r\n\r\nCINTIA CEZAR MACEDO\r\n\r\n00001263\r\n\r\n7.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n27.50\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n22\r\n\r\nJEFFERSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n00001280\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n23\r\n\r\nGABRYELLE DOS REIS SANTIAGO\r\n\r\n00001060\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n24\r\n\r\nRAQUEL RAMOS LOPES\r\n\r\n00002087\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n25\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: TÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nSIMONE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n00001659\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n65.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n1\r\n\r\nANA LUCIA FERNANDES GRANGEIRO\r\n\r\n00000530\r\n\r\n12.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.50\r\n\r\n65.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n2\r\n\r\nVERONICA FERREIRA DE SOUZA LORENZET\r\n\r\n00000169\r\n\r\n17.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.50\r\n\r\n65.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n3\r\n\r\nFERNANDA CUNHA BARRETO\r\n\r\n00000866\r\n\r\n12.50\r\n\r\n12.50\r\n\r\n37.50\r\n\r\n62.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n4\r\n\r\nTHATIANE DOS REIS MEDEIROS PIMENTEL\r\n\r\n00002071\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.50\r\n\r\n35.00\r\n\r\n62.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n5\r\n\r\nJOSEFA REGILANIA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n00001493\r\n\r\n12.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n62.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n6\r\n\r\nFLAVIO COELHO DOS RIOS\r\n\r\n00001775\r\n\r\n12.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n32.50\r\n\r\n62.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n7\r\n\r\nMONICA MANOEL CARNEIRO\r\n\r\n00000730\r\n\r\n12.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n32.50\r\n\r\n62.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n8\r\n\r\nFERNANDO SANTOS\r\n\r\n00001278\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.50\r\n\r\n62.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n9\r\n\r\nSIMONE CAVALCANTE VERLY\r\n\r\n00000333\r\n\r\n12.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n10\r\n\r\nADEILTONMOREIRARIBEIRO\r\n\r\n00000514\r\n\r\n12.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n11\r\n\r\nELCILENE SANTA BRIGIDA DOS SANTOS\r\n\r\n00001911\r\n\r\n15.00\r\n\r\n22.50\r\n\r\n25.00\r\n\r\n62.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n12\r\n\r\nCATIA MARIA LABRE VILLAS BOAS\r\n\r\n00001861\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n13\r\n\r\nJULIANA PAES DE ALBUQUERQUE CHAVES\r\n\r\n00001627\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.50\r\n\r\n27.50\r\n\r\n60.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n14\r\n\r\nESTER MARINS JOSE\r\n\r\n00000560\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.50\r\n\r\n27.50\r\n\r\n60.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n15\r\n\r\nJANAINA SANMYA PEREIRA CASTRO\r\n\r\n00001514\r\n\r\n7.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n32.50\r\n\r\n57.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n16\r\n\r\nWAGNER TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n00000642\r\n\r\n7.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n32.50\r\n\r\n57.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n17\r\n\r\nSERGIO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n00001994\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.50\r\n\r\n57.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n18\r\n\r\nLIZABETH DOS SANTOS MARCOS\r\n\r\n00002092\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.50\r\n\r\n57.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n19\r\n\r\nGABRIELE DE SOUZA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n00000016\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.50\r\n\r\n57.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n20\r\n\r\nANIELE CUNHA PEREIRA\r\n\r\n00000760\r\n\r\n20.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n27.50\r\n\r\n57.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n21\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n00000491\r\n\r\n17.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n22\r\n\r\nPRISCILA REIS DA SILVA\r\n\r\n00000135\r\n\r\n2.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n35.00\r\n\r\n55.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n23\r\n\r\nJOSE LUIS PEIXOTO CRESPO\r\n\r\n00001837\r\n\r\n12.50\r\n\r\n7.50\r\n\r\n35.00\r\n\r\n55.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n24\r\n\r\nMICHELLE FREIRE GOMES\r\n\r\n00001847\r\n\r\n10.00\r\n\r\n12.50\r\n\r\n32.50\r\n\r\n55.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n25\r\n\r\nLUCIMARA DA SILVA ALVES FERREIRA\r\n\r\n00000306\r\n\r\n10.00\r\n\r\n12.50\r\n\r\n32.50\r\n\r\n55.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n26\r\n\r\nROSEMEIRE DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n00001997\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n55.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n27\r\n\r\nLEANDRO SACRAMENTO ENCARNACAO FERREIRA\r\n\r\n00000960\r\n\r\n12.50\r\n\r\n12.50\r\n\r\n30.00\r\n\r\n55.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n28\r\n\r\nGABRIELLE GOMES DAMASCENO\r\n\r\n00000689\r\n\r\n12.50\r\n\r\n12.50\r\n\r\n30.00\r\n\r\n55.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n29\r\n\r\nRENATA MARIA DA SILVA\r\n\r\n00001144\r\n\r\n12.50\r\n\r\n12.50\r\n\r\n30.00\r\n\r\n55.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n30\r\n\r\nJULIANE CLAUDINO PESSANHA\r\n\r\n00002114\r\n\r\n12.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.50\r\n\r\n55.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n31\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA GALANTE\r\n\r\n00002141\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n32\r\n\r\nSARA KLEY DE AZEVEDO\r\n\r\n00000534\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.50\r\n\r\n22.50\r\n\r\n55.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n33\r\n\r\nADRIANE HELENA GENTA NASCIMENTO\r\n\r\n00001778\r\n\r\n7.50\r\n\r\n10.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n34\r\n\r\nROSANA TEIXEIRA ROBERTO\r\n\r\n00001237\r\n\r\n7.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n35\r\n\r\nROSE CONCEICAO BISPO\r\n\r\n00001435\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.50\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n36\r\n\r\nTATIANE LIMA DO CARMO\r\n\r\n00000601\r\n\r\n5.00\r\n\r\n22.50\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n37\r\n\r\nESTHEVAO JOSE DE MENEZES FERREIRA\r\n\r\n00001760\r\n\r\n17.50\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n38\r\n\r\nANA CAROLINE DOS SANTOS GIVIGI\r\n\r\n00001876\r\n\r\n12.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n22.50\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n39\r\n\r\nELIAS ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\n00000461\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n40\r\n\r\nRENATO MELO GONDIM\r\n\r\n00000276\r\n\r\n17.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n41\r\n\r\nVANESSA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n00001763\r\n\r\n5.00\r\n\r\n12.50\r\n\r\n32.50\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n42\r\n\r\nSHEILA SILVA DA COSTA\r\n\r\n00001501\r\n\r\n5.00\r\n\r\n12.50\r\n\r\n32.50\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n43\r\n\r\nMICHELE GOMES LEONARDO COTRIM\r\n\r\n00001603\r\n\r\n7.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.50\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n44\r\n\r\nPIETRO RENATO LOURENCO DO NASCIMENTO\r\n\r\n00000275\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n45\r\n\r\nROSE SOARES ARANHA\r\n\r\n00000262\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n46\r\n\r\nJOSIANE SILVA DE LIMA\r\n\r\n00000939\r\n\r\n17.50\r\n\r\n12.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n47\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: TÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nRAYANE LIMA VASCONCELLOS\r\n\r\n00001986\r\n\r\n12.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n1\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nMAICON PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\n00001566\r\n\r\n17.50\r\n\r\n12.50\r\n\r\n35.00\r\n\r\n65.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n1\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n00001512\r\n\r\n12.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n2\r\n\r\nCATHERINE SAVAGET BORGES\r\n\r\n00001928\r\n\r\n12.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n3\r\n\r\nERICA DO PRADO FREITAS\r\n\r\n00001153\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.50\r\n\r\n57.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n4\r\n\r\nBRUNO DA FRANCA LEITE\r\n\r\n00000945\r\n\r\n15.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n22.50\r\n\r\n57.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n5\r\n\r\nNEUZA NASCIMENTO ARRUDA\r\n\r\n00000497\r\n\r\n7.50\r\n\r\n12.50\r\n\r\n35.00\r\n\r\n55.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n6\r\n\r\nARACY SAVAGET BORGES\r\n\r\n00001921\r\n\r\n12.50\r\n\r\n12.50\r\n\r\n27.50\r\n\r\n52.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n7\r\n\r\nALINE CRISTINA GENTA NASCIMENTO\r\n\r\n00001786\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n22.50\r\n\r\n52.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n8\r\n\r\nGEISIELE LOURENCO RIBEIRO\r\n\r\n00002167\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n9\r\n\r\nLUCIANA GOMES MOREIRA MARINS\r\n\r\n00001540\r\n\r\n5.00\r\n\r\n22.50\r\n\r\n22.50\r\n\r\n50.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n10\r\n\r\nISABEL CRISTINA BEZERRA FERREIRA\r\n\r\n00001374\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.50\r\n\r\n22.50\r\n\r\n50.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n11\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: TÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nANA BEATRIZ MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n00001361\r\n\r\n12.50\r\n\r\n22.50\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n1\r\n\r\nRUAN HENRIQUE LIMA DE SOUZA\r\n\r\n00000701\r\n\r\n17.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n62.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n2\r\n\r\nVANDERSON DE CARVALHO BARRETO\r\n\r\n00000856\r\n\r\n7.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n35.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n3\r\n\r\nTHAMYLLIS FARIA DA SILVA\r\n\r\n00002049\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.50\r\n\r\n27.50\r\n\r\n60.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n4\r\n\r\nESTELA DE OLIVEIRA FERREIRA SANTIAGO COELHO\r\n\r\n00000586\r\n\r\n7.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n5\r\n\r\nTATIANE DE AGUIAR SOUZA VITORINO\r\n\r\n00001987\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.50\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n6\r\n\r\nLUCIANA SILVA DA ROSA\r\n\r\n00000875\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.50\r\n\r\n27.50\r\n\r\n55.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n7\r\n\r\nJOANA PEREIRA GOMES\r\n\r\n00001742\r\n\r\n7.50\r\n\r\n22.50\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n8\r\n\r\nLUCIANA PALUMA ALVES DA COSTA\r\n\r\n00001011\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n9\r\n\r\nKARINA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n00000902\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.50\r\n\r\n22.50\r\n\r\n55.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n10\r\n\r\nLUCIANO BARBOSA PINTO\r\n\r\n00001225\r\n\r\n7.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n11\r\n\r\nJESSICA MARIA DA SILVA LOUREDO\r\n\r\n00000736\r\n\r\n7.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n12\r\n\r\nMONICA FERREIRA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n00000071\r\n\r\n12.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n22.50\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n13\r\n\r\nRIZIA RISSO DE MATTOS\r\n\r\n00001339\r\n\r\n12.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n14\r\n\r\nMARCELO MACHADO VIEIRA\r\n\r\n00000664\r\n\r\n7.50\r\n\r\n12.50\r\n\r\n30.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n15\r\n\r\nJANAINA CAVALCANTI MENDES\r\n\r\n00001199\r\n\r\n7.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n16\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nVALDENICE DA SILVA COSTA\r\n\r\n00000171\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.50\r\n\r\n35.00\r\n\r\n67.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n1\r\n\r\nALEX LEVY\r\n\r\n00000032\r\n\r\n10.00\r\n\r\n22.50\r\n\r\n32.50\r\n\r\n65.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n2\r\n\r\nVERONICA GALVAO BRITTO\r\n\r\n00000441\r\n\r\n12.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.50\r\n\r\n65.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n3\r\n\r\nROSIMAR FELIPE NUNES CASSIMIRO\r\n\r\n00000607\r\n\r\n2.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.50\r\n\r\n55.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n4\r\n\r\nTHAISSA DOS SANTOS OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n00001179\r\n\r\n5.00\r\n\r\n17.50\r\n\r\n32.50\r\n\r\n55.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n5\r\n\r\nROSANGELA DA CONCEICAO LAURINDO\r\n\r\n00001518\r\n\r\n12.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.50\r\n\r\n55.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n6\r\n\r\nZODIA GREGORIO SILVA DOS REIS\r\n\r\n00000045\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n7\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: TÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nWELLINGTON SANO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n00000046\r\n\r\n12.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n32.50\r\n\r\n62.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n1\r\n\r\nDIEGO DA SILVA DIAS\r\n\r\n00000303\r\n\r\n17.50\r\n\r\n10.00\r\n\r\n32.50\r\n\r\n60.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIS NUNES FERREIRA\r\n\r\n00002004\r\n\r\n17.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n25.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n3\r\n\r\nNILCEA DA CUNHA PIRES\r\n\r\n00000588\r\n\r\n15.00\r\n\r\n22.50\r\n\r\n22.50\r\n\r\n60.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n4\r\n\r\nELIETE DA SILVA MORENO\r\n\r\n00001047\r\n\r\n7.50\r\n\r\n12.50\r\n\r\n37.50\r\n\r\n57.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n5\r\n\r\nERIKA SANTANA RAMOS\r\n\r\n00000793\r\n\r\n10.00\r\n\r\n12.50\r\n\r\n35.00\r\n\r\n57.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n6\r\n\r\nJOYCE DE SOUZA PINTO DA SILVA\r\n\r\n00000294\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.50\r\n\r\n57.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n7\r\n\r\nFLAVIANNE KASSIA DE MOURA\r\n\r\n00000913\r\n\r\n12.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n8\r\n\r\nDIEGO LOPES ALVES\r\n\r\n00000237\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.50\r\n\r\n57.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n9\r\n\r\nCHRISTIANE SANTANNA ACIOLE\r\n\r\n00000332\r\n\r\n12.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n27.50\r\n\r\n57.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n10\r\n\r\nALINE MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n00001605\r\n\r\n12.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n27.50\r\n\r\n57.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n11\r\n\r\nRAQUEL INACIO SILVA\r\n\r\n00000824\r\n\r\n12.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n57.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n12\r\n\r\nCLAUDIA DE FREITAS LESSA\r\n\r\n00000858\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n55.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n13\r\n\r\nSHIRLENE BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n00000214\r\n\r\n7.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n14\r\n\r\nFABIANO ADRIANO DE SOUZA\r\n\r\n00001849\r\n\r\n12.50\r\n\r\n10.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n15\r\n\r\nALCINEIA DA CRUZ DE CASTRO\r\n\r\n00002068\r\n\r\n12.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n16\r\n\r\nEVERTON NOVAES LIMA\r\n\r\n00001999\r\n\r\n12.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n22.50\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n17\r\n\r\nFERNANDA BASTOS LEAL CABRAL\r\n\r\n00001632\r\n\r\n7.50\r\n\r\n12.50\r\n\r\n30.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n18\r\n\r\nMARCELO GOMES PASSOS\r\n\r\n00001000\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n19\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n00000579\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n20\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n00000839\r\n\r\n12.50\r\n\r\n12.50\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n21\r\n\r\nBIANCA BARBOSA SANTORO\r\n\r\n00000198\r\n\r\n12.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n22.50\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n22\r\n\r\nELISNEIDE CABRAL PECLAT\r\n\r\n00000837\r\n\r\n12.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n23\r\n\r\nTATIANA SILVA DE PAULA\r\n\r\n00001829\r\n\r\n22.50\r\n\r\n7.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n24\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: TÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nMARIA VANESSA SANTIAGO DE MELO\r\n\r\n00001046\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n65.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\n00001500\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n37.50\r\n\r\n62.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n2\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS GONCALVES MARINHO\r\n\r\n00001814\r\n\r\n12.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n62.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n3\r\n\r\nDANIELA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n00000559\r\n\r\n7.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n35.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n4\r\n\r\nPEDRO CAMILO DE OLIVEIRA\r\n\r\n00001576\r\n\r\n12.50\r\n\r\n12.50\r\n\r\n35.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n5\r\n\r\nESTER VALERIO DOS SANTOS\r\n\r\n00001017\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.50\r\n\r\n32.50\r\n\r\n60.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n6\r\n\r\nCATIANE SOARES LIMA DA SILVA\r\n\r\n00002157\r\n\r\n12.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n30.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n7\r\n\r\nMONICA CRISTINA DE MESQUITA\r\n\r\n00000411\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.50\r\n\r\n57.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n8\r\n\r\nSILVIA AURELIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n00000536\r\n\r\n15.00\r\n\r\n17.50\r\n\r\n22.50\r\n\r\n55.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n9\r\n\r\nDEBORA ARAUJO PACHU SOUZA\r\n\r\n00001558\r\n\r\n5.00\r\n\r\n17.50\r\n\r\n30.00\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n10\r\n\r\nCARLA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00000668\r\n\r\n17.50\r\n\r\n5.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n11\r\n\r\nGISELE VIEIRA DE ABREU\r\n\r\n00000909\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.50\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n12\r\n\r\nCINTIA CRISTINA AQUINO DA SILVA\r\n\r\n00001020\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.50\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n13\r\n\r\nHOZANICE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00000437\r\n\r\n12.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n14\r\n\r\nERICA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n00001139\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n22.50\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n15\r\n\r\nJULIANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n00000980\r\n\r\n20.00\r\n\r\n12.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n52.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n16\r\n\r\nLEANDRO BRUNO LIMA MARTINS\r\n\r\n00001342\r\n\r\n2.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n30.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n17\r\n\r\nSILVIA BASTOS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n00000489\r\n\r\n10.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n18\r\n\r\nQUENIA LARA ANTUNES ROSA\r\n\r\n00001367\r\n\r\n5.00\r\n\r\n17.50\r\n\r\n27.50\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n19\r\n\r\nELIANE DA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n00000912\r\n\r\n12.50\r\n\r\n10.00\r\n\r\n27.50\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n20\r\n\r\nANA BEATRIZ PAULO AGUIAR PEREIRA\r\n\r\n00000554\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n21\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: TÉCNICO DE FARMÁCIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nWILLYENE DELMIRO DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\n00001306\r\n\r\n15.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n35.00\r\n\r\n65.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n1\r\n\r\nHERBERT LINCOLN MENEZES DE O M S BARRETO\r\n\r\n00002078\r\n\r\n15.00\r\n\r\n12.50\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n2\r\n\r\nGABRIELLA REGINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n00001561\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n27.50\r\n\r\n57.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n3\r\n\r\nDAIANE DOS SANTOS OLIMPIO\r\n\r\n00001401\r\n\r\n12.50\r\n\r\n12.50\r\n\r\n30.00\r\n\r\n55.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n4\r\n\r\nTHAIS CRISTINA DE ANDRADE VENTAPANE\r\n\r\n00001201\r\n\r\n10.00\r\n\r\n17.50\r\n\r\n27.50\r\n\r\n55.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n5\r\n\r\nTAINA BRUMATE DE SOUZA\r\n\r\n00002093\r\n\r\n7.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n52.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n6\r\n\r\nCLAUDIA TAVARES DE MEDEIROS\r\n\r\n00001213\r\n\r\n10.00\r\n\r\n12.50\r\n\r\n30.00\r\n\r\n52.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n7\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nANA MARTA BEZERRA SAMPAIO\r\n\r\n00001206\r\n\r\n20.00\r\n\r\n22.50\r\n\r\n27.50\r\n\r\n70.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n1\r\n\r\nSILMARA DE CARVALHO HERCULANO\r\n\r\n00000795\r\n\r\n12.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n37.50\r\n\r\n67.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n2\r\n\r\nRAPHAEL DA LAPA CONCEICAO\r\n\r\n00000684\r\n\r\n15.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n27.50\r\n\r\n67.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n3\r\n\r\nRAYZA DE OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\n00001872\r\n\r\n12.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n30.00\r\n\r\n62.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n4\r\n\r\nSHEILA MOREIRA DA FONSECA TAVARES VEIGA\r\n\r\n00000892\r\n\r\n12.50\r\n\r\n22.50\r\n\r\n25.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n5\r\n\r\nKETLLEN MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n00000188\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.50\r\n\r\n57.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n6\r\n\r\nELISABETE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n00000957\r\n\r\n5.00\r\n\r\n22.50\r\n\r\n30.00\r\n\r\n57.50\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n7\r\n\r\nFERNANDA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n00001441\r\n\r\n12.50\r\n\r\n12.50\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n8\r\n\r\nMARCELA ROSA\r\n\r\n00002032\r\n\r\n12.50\r\n\r\n12.50\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nBanco potencial\r\n\r\n9\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nTATIANE DA SILVA MACHADO\r\n\r\n00001998\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n22.50\r\n\r\n52.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n1\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: TÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nMARILIA DA MOTTA SILVA\r\n\r\n00000531\r\n\r\n20.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n22.50\r\n\r\n57.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n1\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nRENATA JACOB DA SILVA MATTOS\r\n\r\n00001110\r\n\r\n10.00\r\n\r\n20.00\r\n\r\n32.50\r\n\r\n62.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n1\r\n\r\nSIMONE ALMEIDA DIAS\r\n\r\n00000468\r\n\r\n17.50\r\n\r\n15.00\r\n\r\n27.50\r\n\r\n60.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n2\r\n\r\nPATRICIA MARIA CORREA PACHECO\r\n\r\n00001101\r\n\r\n15.00\r\n\r\n22.50\r\n\r\n22.50\r\n\r\n60.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n3\r\n\r\nTHAMYRES CRISTINA MEIRELES DE SOUZA\r\n\r\n00001942\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.50\r\n\r\n57.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n4\r\n\r\nLORRANE DANTAS GONCALVES\r\n\r\n00001969\r\n\r\n10.00\r\n\r\n15.00\r\n\r\n32.50\r\n\r\n57.50\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n5\r\n\r\nROSILEINE CANDIDA EVANGELINO\r\n\r\n00000533\r\n\r\n7.50\r\n\r\n17.50\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n6\r\n\r\nROBERTA GONCALVES GALVAO\r\n\r\n00001934\r\n\r\n15.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n25.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n7\r\n\r\nVANESSA RIOS DE MENEZES\r\n\r\n00002010\r\n\r\n7.50\r\n\r\n20.00\r\n\r\n22.50\r\n\r\n50.00\r\n\r\nSelecionado\r\n\r\n8\r\n\r\n(*PNE)\r\n\r\n1.1 - Os demais candidatos inscritos no certame estão reprovados e eliminados por não terem atingido a nota mínina, faltado a prova ou realizado inscrição em desconformidade com o edital de abertura. A listagem completa encontra-se disponível no endereço eletrônico http://cepuerj.uerj.br.\r\n\r\n1.2 - Unidades não listadas não tiveram candidatos aprovados.\r\n\r\n2 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA MATRÍCULA\r\n\r\n2.1 - Todos os candidatos na situação APROVADO (classificados dentro do número de vagas previsto no edital por área, modalidade e unidade de saúde, escolhida no processo de inscrição), deverão comparecer à Secretaria Estadual de Saúde, situada na Rua México, nº 128, 11º andar - Sala 1120, Centro - RJ, para efetivação da matrícula, das 9:00 horas às 14:00 horas, nos dias determinados na escala abaixo:\r\n\r\nDATA\r\n\r\nUNIDADES\r\n\r\nDIA 04/03/2013\r\n\r\nINSTITUTO DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO (ARARUAMA)\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nDIA 06/03/2013\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER \r\n\r\nDIA 07/03/2013\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO(IECAC)\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA(IEDS)\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\n2.2 - Os candidatos convocados deverão apresentar, no momento da matrícula, a seguinte documentação: \r\n\r\n(a não apresentação de quaisquer dos documentos exigidos neste item impossibilitará a matrícula do candidato, acarretando a perda da vaga de estágio)\r\n\r\na) 01 foto 3X4 recente;\r\n\r\nb) CPF (original e cópia);\r\n\r\nc) Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\nd) Comprovante de Residência (original e cópia); \r\n\r\ne) Comprovante vacinação hepatite B e dT (original e cópia)\r\n\r\nf) Declaração atualizada da Instituição de Ensino Medio, conforme solicitado no subitem 3 .2do Edital.\r\n\r\ng) Visto de permanência para estudar no Brasil (no caso de estrangeiro).\r\n\r\n2.3 - O candidato aprovado e convocado que não puder comparecer pessoalmente no dia e horário determinados no subitem 2.2 poderá nomear um representante legal, através de procuração por instrumento público ou particular com firma reconhecida, acompanhado de cópia da identidade do representante, bem como, da documentação citada no subitem 2.3. \r\n\r\n2.4 - O não comparecimento do candidato ou de seu representante legal nas datas e horários estabelecidos no subitem 2.2 ou a não aceitação da convocação, resultará na sua eliminação do Processo Seletivo.\r\n\r\n2.5 - Para efetivação da matrícula é imprescindível a assinatura do Termo de Compromisso de Estágio, que será realizada no mesmo momento da matrícula, excetuados os casos de matrícula por procuração, caso em que deverão ser devolvidos assinados no prazo definido pela SES/RJ. \r\n\r\n2.6 - Após a matrícula na Secretaria Estadual de Saúde do Rio de janeiro, o aluno deverá para apresentar-se à Unidade que escolheu para prestar o estágio nas datas estabelecidas no quadro abaixo. Sua não apresentação no prazo improrrogável importará a eliminação do candidato do programa. O candidato que não puder apresentar-se pessoalmente na Unidade de estágio no prazo indicado, poderá nomear um representante legal, através de procuração por instrumento público ou particular (que poderá ser o mesmo utilizado para a matrícula), acompanhado de cópia da identidade do representante. Neste caso o procurador poderá, inclusive, representar o candidato na escolha dos horários de estágio, que se dará de acordo com a estrita ordem de classificação do candidato.\r\n\r\nUNIDADES\r\n\r\nDATAS DE APRESENTAÇÃO NA UNIDADE\r\n\r\nINSTITUTO DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO (ARARUAMA)\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\n04,05 e 06/03/2013\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\n06,07 e 08/03/2013\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO(IECAC)\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA(IEDS)\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\n07,08 e 11/03/2013\r\n\r\n2.7 - Os candidatos na situação “BANCO POTENCIAL” somente serão convocados se houver reclassificação para vagas remanescentes.\r\n\r\n2.8. Em nenhuma hipótese ocorrerá a matrícula de candidatos convocados fora da data e horários estabelecidos acima. \r\n\r\nId: 1463568"
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                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 012/2013 - Processo nº E-08/5104/2012, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros contra acidentes pessoais para estagiários não obrigatórios de nível médio e superior (desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória) da rede SES/RJ, que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 27/03/2013, às 15:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. \r\n\r\nId: 1463882"
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                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CAL SODADA ABSORVENTE DE CO2, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1741/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/04/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 02/04/2013, às 10h30m \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1463779"
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                            "1463741": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Tomada de Preços, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Tomada de Preços nº 002/2013.\r\n\r\nDia: 03/04/2013 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/970738/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de 1 (um) projeto básico executivo, com dimensionamento, especificações técnicas, quantitativo de materiais.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 153.377,12.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital junto ao Instituto Vital Brazil das 09h às 12h e das 13h às 16h na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, mediante a apresentação de um CD e/ou email: licitacao@vitalbrazil.rj.gov.br, ou através do endereço eletrônico, www.vitalbrazil.rj.gov.br opção: “Licitações” qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1463741. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1463602": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 12 no art. 17, inciso III, § 2º e no art. 22, caput da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas abaixo relacionadas da lavratura dos respectivos Autos de Infração, tendo as mesmas o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer.\r\n\r\nRMH COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME. CNPJ: 09.071.235/0001-49 Auto de Infração nº 19417, de 22 de outubro de 2012 - Proc. nº E-101.811/2012.\r\n\r\nUSINA DE BENEFICIAMENTO COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE DIVINÓPOLIS LTDA., CNPJ: 20.147.518/0001-60 - Auto de Infração nº 19401, de 08 de maio de 2012 - Proc. nº E-08/101.226/2012.\r\n\r\nCAFÉ BAIRRAL LTDA., CNPJ: 12.426.436/0001-26 - Auto de Infração nº 19404, de 05 de junho de 2012 - Proc. nº E-08/101.228/2012.\r\n\r\nId: 1463602"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1463640": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO - ERRATA 01\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/146/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATÓRIAIS - DGS \r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 01/04/2013, às 9h\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 01/04/2013, às 9h30min\r\n\r\nO edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1463640"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1463181": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 677 DE 15 DE MARÇO DE 2013 \r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, incisos I e XXII da Lei Complementar n° 06 de 12/05/77,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência à Doutora RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES, matrícula 930.843-8, Diretora Geral da Diretoria Geral de Administração, para:\r\n\r\na) autorizar despesas, reconhecimento de dívida, emissão de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros e pagamento de despesas orçamentárias;\r\n\r\nb) autorizar a abertura ou dispensa de licitação, a aprovação desta e aceitação do objeto do contrato e a aplicação de penalidades, bem como correspondentes atos de alteração, revogação ou anulação;\r\n\r\nc) autorizar a concessão de adiantamentos e diárias ou impugnar suas prestações de contas;\r\n\r\nd) autorizar e assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificar o descumprimento de obrigação contratual;\r\n\r\ne) autorizar despesas de pessoal diversas.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se ciência desta Resolução à Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do §1° do art. 82 e parágrafo único do art. 289, ambos da Lei n° 287 de 04/12/79. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nDE 15/03/2013\r\n\r\nNOMEIA ANDRÉ VITORIO DA SILVA NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2013, o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado, em vaga decorrente da exoneração de BRUNO LEONARDO GONÇALVES SANTOS, ID Funcional: 44295626. Processo n° E-20/001/813/2013.\r\n\r\nId: 1463181"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1463632": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2013.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a GATTICELL COMUNICAÇÕES LTDA.-ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviço telefônico móvel de dados na modalidade SMS (Short Message Service) - Mensagens curtas de texto, incluindo Gerenciamento e Licenciamento de uso de Plataforma, Aplicativos, Infraestrutura e Suporte Técnico necessários. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/03/2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. FUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.905/2012.\r\n\r\nId: 1463632"
                    ],
                    "1463633": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2012-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do convênio por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.280/2011. \r\n\r\nId: 1463633"
                    ],
                    "1463631": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2010-03.\r\n\r\nPARTES: DPGE e o PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Acrescer o quantitativo de 25 (vinte e cinco) tokens, sem certificado digital, ao objeto original.\r\n\r\nVALOR: R$ 663,50 (seiscentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.434/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2013.\r\n\r\nId: 1463631"
                    ],
                    "1464314": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que foram SUSPENSOS por 10 (dez) dias, no período de 22 a 31 de março de 2.013, os estagiários abaixo relacionados por suas matriculas, com fulcro no art. 35, I, c/c o art. 37, III da Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010.\r\n\r\n102665\r\n\r\n110015\r\n\r\n110022\r\n\r\n110084\r\n\r\n110159\r\n\r\n110234\r\n\r\n110274\r\n\r\n112318\r\n\r\n112370\r\n\r\n112399\r\n\r\n112424\r\n\r\n112447\r\n\r\n112502\r\n\r\n112597\r\n\r\n112662\r\n\r\n112704\r\n\r\n112798\r\n\r\n112937\r\n\r\n112903\r\n\r\n113016\r\n\r\n122058\r\n\r\n122177\r\n\r\n122335\r\n\r\n122442\r\n\r\n122477\r\n\r\n111194\r\n\r\n121022\r\n\r\nXXXXX\r\n\r\nXXXXX\r\n\r\nXXXXX\r\n\r\nId: 1464314"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1464368": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 48/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319001 - APOSENTADORIAS E REFORMAS\r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319003 - PENSOES\r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 319094 - INDENIZACOES TRABALHISTAS\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4329 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FMIJ\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319001 - APOSENTADORIAS E REFORMAS\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319003 - PENSOES\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4324 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRET. DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4329 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FMIJ\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 18 de março de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1464368"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1464305": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12514/12 Ângela Nunes da Silva Castro\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 18/03/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1464305"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1464286": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2012.012.000313-4-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial SRP nº 065/2012 da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de cabelo, cobertor infantil, manta para bebê, pomada de assadura, copo de bico, sabonete líquido, termômetros clínicos, entre outros) para atender as Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDecido pelo indeferimento da impugnação formulada pela empresa DEUSDEDITE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME, através do processo nº 2013.005.025919-5-PA. O respectivo parecer encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Março de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1464286"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1463906": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1463906"
                        ]
                    },
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1464294": [
                                "I - Edital",
                                "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1376/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 22/06/2012 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 22/03/2013 às 15:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e Parecer do balancete financeiro do mês de Fevereiro do exercício 2013;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nAlex Sandro Fernandes\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1264/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 18/05/2012, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 22/03/2013 às 16:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Fevereiro do exercício 2013;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1464294"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1464279": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - \r\n\r\nPREGÃO 065/2012 \r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº. 065/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de cabelo, cobertor infantil, manta para bebê, pomada de assadura, copo de bico, sabonete líquido, termômetros clínicos, entre outros) para atender as Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de março de 2013 às 09h (nove horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2013.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1464279"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1464264": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR/2013.024.000044-3-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 006/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO MODELO Q30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:3 E 5.500 ANSILUMENS, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME\r\n\r\nvalor global: R$ 31.450,00 (trinta e um mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 120(cento e vinte) dias\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\n\r\nJoão Vicente Gomes Alvarenga\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1464264"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1462709": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 19 de março de 2013 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1.Continuação da Reunião do dia 05/03/2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nLuís Sérgio de Carvalho\r\n\r\nRelator\r\n\r\nComissão Temporária para Decidir o Novo Formato\r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1462709"
                        ],
                        "1463908": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO \r\n\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar os valores previstos no Termo de Convênio n° 001/2010, de acordo com as modificações do Plano Operativo Anual.\r\n\r\nCONVENIADA: HOSPITAL ESCOLA ÁLVARO ALVIM\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMATIVO: R$ 1.988.239,50\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 738.176,05\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 750.063,55\r\n\r\nRecurso de fonte estadual: R$ 250.000,00\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 05 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1463908"
                        ],
                        "1463909": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO \r\n\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 001/2009\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar os valores previstos no Termo de Convênio n° 001/2009, de acordo com as modificações do Plano Operativo Anual, decorrentes do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes sem Fins Lucrativos.\r\n\r\nCONVENIADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMATIVO: R$ 892.242,60\r\n\r\nRecurso de fonte federal (IAC): Acréscimo Mensal: R$ 74.353,55\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 05 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1463909"
                        ],
                        "1463910": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO \r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 002/2009\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar os valores previstos no Termo de Convênio n° 002/2009, de acordo com as modificações do Plano Operativo Anual, decorrentes do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes sem Fins Lucrativos.\r\n\r\nCONVENIADA: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 535.209,84\r\n\r\nRecurso de fonte federal (IAC): Acréscimo Mensal: R$ 44.600,82\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 05 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1463910"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1463799": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 079/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000197-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refei ções de pacientes, acompanhantes e funcionários no Hospital Ferreira Machado e unidades pré-hospitalares e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 380.371,16 (Trezentos e oitenta mil e trezentos e setenta e hum reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 080/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000197-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Hospital Ferreira Machado e unidades pré-hospitalares e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: E.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.692,60 (Dez mil e seiscentos e noventa e dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 081/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000197-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários no Hospital Ferreira Machado e unidades pré-hospitalares e doadores de sangue do Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA. - ME. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 91.534,20 (Noventa e hum mil e quinhentos e trinta e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 082/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 021/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000152-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação para serviço de realização de exames de Colangiopancreatografia Retrógada Endoscópica (CPRE) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: G. FALCÃO RIBEIRO FERREIRA ENDOSCOPIA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 57.000,00 (Cinqüenta e sete mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 083/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 088/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000034-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.520,00 (Dois mil e quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 084/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 088/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000034-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.014.099,40 (Hum milhão e quatorze mil e noventa e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 085/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 088/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000034-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PHARMANUTRI COMÉRCIO MEDICAMENTOS PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 244.290,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos e noventa reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 086/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 088/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000034-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO REPRESENTAÇÕESDE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 318.030,00 (Trezentos e dezoito mil e trinta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 087/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 088/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000034-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: REPROMED COMÉRCIO REPRESENTAÇÕESDE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 624.690,00 (Seiscentos e vinte e quatro mil e seiscentos e noventa reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 088/2013\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 088/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000034-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SPORTDIET COMÉRCIO PRODUTOS NUTRICIONAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 119.475,00 (Cento e dezenove mil e quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 089/2013.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Pres. Sist. Registro de Preços n°. 006/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000027-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo para a realização de exames laboratoriais para uso da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 53.900,00 (Cinqüenta e três mil e novecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 090/2013.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 037/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000196-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas geriátricas e pediátricas para atender as unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: J. & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 194.355,00 (Cento e noventa e quatro mil trezen tos e cinqüenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1463799"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1464270": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000770-9-PR /2013.002.000012-6 - PR \r\n\r\nPREGÃO nº 002/2013(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS )\r\n\r\nCONTRATO Nº 007/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (MICROÔNIBUS), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 58.038,57 (cinqüenta e oito mil trinta e oito reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2013.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000769-7-PR /2013.002.000015-8 - PR \r\n\r\nPREGÃO nº 003/2013(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS )\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/2013 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo e utilitário SUV), INCLUINDO CONDUTOR, INDISPENSÁVEL AO atendIMENTO DOS eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES-RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 27.898,00 (vinte e sete mil oitocentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2013.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira \r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1464270"
                            ]
                        }
                    },
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1462010": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 21 de março de 2013 (quinta-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação da ata da Assembleia de 13/12/2012;\r\n\r\n2-Prestação de Contas ao FNDE/ano base 2011 e 2012-informações;\r\n\r\n3-Visita às unidades escolares -04/04/2013\r\n\r\n4-Consulta para renovação do quadro de conselheiros;\r\n\r\n5-Estrutura do CAE-notificação de carências;\r\n\r\n6-Aprovação dos cardápios para Creches e Ensino Fundamental/2013;\r\n\r\n7-Inclusão dos alunos do AEE (especializado) no Programa de Alimentação escolar à partir de 2013-informe por e-mail;\r\n\r\n8-Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,12 de março de 2013. \r\n\r\nJosé Ornis Rosa\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nSecretária Executiva do CAE\r\n\r\nId: 1462010"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                            "Atos": {
                                "1464334": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital de Convocação\r\n\r\nO Diretor Presidente da EMUT - Empresa Municipal de Transportes, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6078/95, pelo Decreto nº 18 de 25 de março de 1996 e, nos termos do artigo 10, capitulo V, dos estatutos da empresa.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 01 - Convidar a Exma. Sra. Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes - Rosinha Garotinho, a participar e presidir a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 26 de março de 2013, as 10:00 horas em 1ª e as 10:30 horas em 2ª e última covocação, com qualquer número.\r\n\r\nArt. 02 - A pauta da Assembleia ora convocada será composta de analise, debate e apreciação das contas e demonstrações financeiras do exercício de 2012.\r\n\r\nArt. 03 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2013\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1464334"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1464423": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1464423"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1464252": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 18 de Março de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130517186\r\n\r\n2G PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130463779\r\n\r\n3A SUB EMPREITEIRA EIRELI ME \r\n\r\n130736716\r\n\r\n5IT SOLUTIONS TECNOLOGIA E PROJETOS DE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n130776246\r\n\r\nA & A PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130761508\r\n\r\nA F DE LIMA SERVICOS GRAFICOS \r\n\r\n130527106\r\n\r\nA F SANTOS CONSULTORIA EM INFORMATICA ME \r\n\r\n130727229\r\n\r\nA FIRMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130753939\r\n\r\nA JUNIOR DO NASCIMENTO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ME \r\n\r\n130780154\r\n\r\nA L S GUIMARAES SERVICOS DE INSTALACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n130727717\r\n\r\nA MOTTA BRADULIN CONFECCAO E COMERCIO \r\n\r\n130739553\r\n\r\nA N R OFICINA MECANICA E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n130795356\r\n\r\nA R CONSTRUCAO E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n130796433\r\n\r\nA T DE MENESES LIMA PRODUCOES FOTOGRAFICAS ME \r\n\r\n130810568\r\n\r\nABILIO CARNEIRO DE SOUZA FILHO \r\n\r\n130597554\r\n\r\nACACIO DE CASTRO JUNIOR ME \r\n\r\n130515930\r\n\r\nACADEMIA DA PRAIA LTDA \r\n\r\n130515973\r\n\r\nACADEMIA DA PRAIA LTDA \r\n\r\n130735027\r\n\r\nACOMAQ DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS GASTRONOMICOS LTDA ME \r\n\r\n130785814\r\n\r\nACORJ SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130551180\r\n\r\nADEQUAR INSTALACOES DE AR CONDICIONADO LTDA EPP \r\n\r\n130539988\r\n\r\nADRIANA S CARVALHO INSTITUTO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n123736358\r\n\r\nADRIANO R AMADO \r\n\r\n130420867\r\n\r\nAFFRONTA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130387240\r\n\r\nAGAPE PLACAS & SINALIZACAO LTDA \r\n\r\n130799238\r\n\r\nAGUAMAR DE MACAE COMERCIO DE AGUAS LTDA ME \r\n\r\n130799904\r\n\r\nAIROES SERVICOS LTDA \r\n\r\n130761206\r\n\r\nALBECA INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n130799297\r\n\r\nALBUM ENCADERNADO IMPRESSAO DIGITAL E GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n130603333\r\n\r\nALESSANDRA SANTOS BRAZ DA SILVA COMERCIO ARTIGOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n130527211\r\n\r\nALEX S C CORDEIRO ME \r\n\r\n130805750\r\n\r\nALPHAVILLE URBANISMO S A \r\n\r\n130805823\r\n\r\nALPHAVILLE URBANISMO S A \r\n\r\n130774545\r\n\r\nALVARO LUIZ FERREIRA \r\n\r\n130775266\r\n\r\nAMBI RIO BENEFICIAMENTO DE RESIDUOS E COMERCIO DE INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n130712140\r\n\r\nAMERICAN BUREAU OF SHIPPING \r\n\r\n130754528\r\n\r\nAMMAY SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n130785091\r\n\r\nAMOS BRASIL SISTEMAS DE GESTAO DE RECURSOS E CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n130779423\r\n\r\nANGUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n130492035\r\n\r\nANILTON PEREIRA PACHECO \r\n\r\n130715174\r\n\r\nAPIA 31 RECREACAO E LAZER LTDA ME \r\n\r\n130580317\r\n\r\nAPP HOSPITALAR COMERCIO DE PRODUTOS LTDA \r\n\r\n130679593\r\n\r\nAPPLE RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130808245\r\n\r\nAPSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n130792365\r\n\r\nARANY ADORNOS LTDA \r\n\r\n130408271\r\n\r\nARAUCARIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130793043\r\n\r\nARCADA CENTRO ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n130766240\r\n\r\nARTE DE LER COMERCIO E LOCACAO DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n130335975\r\n\r\nATAMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n130335983\r\n\r\nATAMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n130418536\r\n\r\nATUAL RIO INFORMACOES DE CADASTROS E TELEMARKETING LTDA ME \r\n\r\n130756326\r\n\r\nAUTO SERVE BELISSIMA DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n130810762\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n130810886\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n130674087\r\n\r\nBALUARTE LETREIROS LUMINOSOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130799521\r\n\r\nBAR & RESTAURANTE DOS AMIGOS DA LEONEL LTDA ME \r\n\r\n130528064\r\n\r\nBAR E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTOS E MACHADO LTDA \r\n\r\n130718050\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE A VIDEIRA LTDA ME \r\n\r\n130677680\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CARESTIATO LTDA ME \r\n\r\n130687430\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE DL LTDA ME \r\n\r\n130780022\r\n\r\nBAYTEC TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n130780057\r\n\r\nBAYTEC TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n130056057\r\n\r\nBAZAR BARRA REY LTDA ME \r\n\r\n130548693\r\n\r\nBAZAR RG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130777315\r\n\r\nBELAS MALHAS LTDA ME \r\n\r\n130787442\r\n\r\nBELEZA MULHER CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n130615374\r\n\r\nBELO BAZAR DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n130779385\r\n\r\nBENI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n130762989\r\n\r\nBF BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n130388416\r\n\r\nBIANCA G P E VASCONCELLOS BIJUTERIAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n130423564\r\n\r\nBIG FIELD P E LTDA ME \r\n\r\n130706442\r\n\r\nBLESSED COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n130765120\r\n\r\nBLIND RIO SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n130711942\r\n\r\nBNC INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n130805386\r\n\r\nBONAMIX SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA \r\n\r\n130763330\r\n\r\nBOTECO DE ITAUNA COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n130628468\r\n\r\nBR VILLAGE OTICA LTDA ME \r\n\r\n130805971\r\n\r\nBRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S A \r\n\r\n130552178\r\n\r\nBRASFLUX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130765112\r\n\r\nBRASKEM PETROQUIMICA S/A \r\n\r\n130733075\r\n\r\nBRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S/A \r\n\r\n130785539\r\n\r\nBRIEFING MARKETING LTDA ME \r\n\r\n130765007\r\n\r\nBTG PACTUAL CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA \r\n\r\n130785644\r\n\r\nC A J COSTA BIJUTERIAS ME \r\n\r\n124274013\r\n\r\nC E DA ROCHA LOCACOES DE MAO DE OBRA & SERVICOS EMPRESARIAIS \r\n\r\n130550434\r\n\r\nC F J RENASCER MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130714933\r\n\r\nC G R ROQUE ME \r\n\r\n130801194\r\n\r\nC P GOMES CORRETAGEM E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n130538728\r\n\r\nC. W. COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n130808946\r\n\r\nCADI BAMBINO MIO ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n130521647\r\n\r\nCAMILLA P TOSTES DE BARROS ME \r\n\r\n130777765\r\n\r\nCAMINHOS VIP COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n130600393\r\n\r\nCARIOCA FRANSHISING E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n130775991\r\n\r\nCARIOCA PRODUTOS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130630535\r\n\r\nCARLITOS BURGUER EIRELI ME \r\n\r\n130813346\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n130316660\r\n\r\nCASA DA ABOBORA LTDA \r\n\r\n130778249\r\n\r\nCASA DA AGUA COMERCIO DE BEBIDAS E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n130712604\r\n\r\nCASA DA MATRIZ GRAFICA E PLOTADORA DIGITAL LTDA \r\n\r\n130799408\r\n\r\nCASA DE FESTA PLANETA FANTASIA LTDA ME \r\n\r\n130781720\r\n\r\nCASA DE RACAO,PET SHOP VIDA DE CAO LTDA ME \r\n\r\n130795267\r\n\r\nCASA DO BOLICHE CENTRO DE ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n130677760\r\n\r\nCB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124275222\r\n\r\nCBI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130582131\r\n\r\nCD UP SAO GONCALO RJ LTDA ME \r\n\r\n130737267\r\n\r\nCENTRO CULTURAL GASTRONOMICO 2012 BELAS NOITES LTDA ME \r\n\r\n130762342\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESTRELAR LTDA ME \r\n\r\n130518190\r\n\r\nCENTRO DE IMAGENS JARDIM AMALIA LTDA \r\n\r\n130796824\r\n\r\nCHANDLER TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n130762881\r\n\r\nCITRINE SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130799300\r\n\r\nCLEO DE SARACURUNA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130734292\r\n\r\nCLG COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130594946\r\n\r\nCOMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS TOTINHO EIRELI ME \r\n\r\n130801178\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA CHAPECO - CEC \r\n\r\n130804460\r\n\r\nCONCESSIONARIA TRANSOLIMPICA S A \r\n\r\n130799670\r\n\r\nCONEXAO COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n130801267\r\n\r\nCONSORCIO NOVOS TEMPOS \r\n\r\n130454753\r\n\r\nCONSORCIO RODOVIARIO MAS \r\n\r\n130777501\r\n\r\nCONSTRUTORA APX LTDA ME \r\n\r\n130801372\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n130755699\r\n\r\nCONSULTORIO ODONTOLOGICO JOAO DE DEUS EIRELI ME ME \r\n\r\n130804509\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n130787264\r\n\r\nCOPA RIO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130709174\r\n\r\nCOPIADORA KEZIA LTDA ME \r\n\r\n130765090\r\n\r\nCOROADOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130716219\r\n\r\nCREATTIVE SOLUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n130796832\r\n\r\nCRJ LABORATORIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130766054\r\n\r\nCROMOS COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA \r\n\r\n124246788\r\n\r\nCURSO PROFISSIONALIZANTE GOUVEIA SEREJO E INOVACAO LTDA ME \r\n\r\n130736848\r\n\r\nD BEZERRA CONSTRUCAO E REFORMAS ME \r\n\r\n130464066\r\n\r\nD NEVES VIDRACARIA E ALUMINIO ME \r\n\r\n130188069\r\n\r\nD T SILVA BAR ME \r\n\r\n130794309\r\n\r\nDANIARI INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130500780\r\n\r\nDAVID E CLAUDINEIA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA ME \r\n\r\n130602825\r\n\r\nDBM ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n130385794\r\n\r\nDBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n130761230\r\n\r\nDELICIA DE ESPETO LTDA ME \r\n\r\n130783862\r\n\r\nDESENTUPIDORA FLUMINENSE 2007 LTDA ME \r\n\r\n130347949\r\n\r\nDIAGNOSIS CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n130811009\r\n\r\nDIAGNOSTICOS SERVICOS MEDICOS AUXILIARES LTDA \r\n\r\n130811025\r\n\r\nDIAGNOSTICOS SERVICOS MEDICOS AUXILIARES LTDA \r\n\r\n130379794\r\n\r\nDIANA LANA CARNEIRO ME \r\n\r\n130691062\r\n\r\nDIDA FARMA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n130801135\r\n\r\nDIGIACOMO INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n130795348\r\n\r\nDIRECT RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n130333174\r\n\r\nDMATHEUS SERVICOS CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n130777706\r\n\r\nDMENEZES LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130799726\r\n\r\nDMG ASSESSORIA EM COBRANCAS LTDA ME \r\n\r\n130541168\r\n\r\nDOMUS SOLUCOES INTERNET LTDA EPP \r\n\r\n130629316\r\n\r\nDONATO CESAR LEONCIO VENTURINO ME \r\n\r\n130780677\r\n\r\nDOURADA VEICULOS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130777064\r\n\r\nDOWN TOWN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130761419\r\n\r\nDQ IMPORTS BAZAR E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA EPP \r\n\r\n130422118\r\n\r\nDRAPING CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130500038\r\n\r\nDROGARIA CONSU JOSY LTDA ME \r\n\r\n130691011\r\n\r\nDROGARIA NOVA LAGOMINAS LTDA EPP \r\n\r\n130091057\r\n\r\nDROGARIA OURIQUES EIRELI ME \r\n\r\n130601578\r\n\r\nDROGARIA TELES RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n130803529\r\n\r\nDUDALINA SA \r\n\r\n130780685\r\n\r\nE B VELOSO & CIA LTDA ME \r\n\r\n130693065\r\n\r\nE M B PINTO CONSULTORIA EM GESTAO INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n130810711\r\n\r\nE TAMUSSINO & CIA LTDA \r\n\r\n130774588\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n130778680\r\n\r\nEDITORA A NOTICIA LTDA \r\n\r\n130765627\r\n\r\nEDITORA NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n130614289\r\n\r\nEL ASSIS MARTELETO SOLDAGEM E MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL ME \r\n\r\n130815110\r\n\r\nELETROSTAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130779644\r\n\r\nELEVADORES SALTA LIMITADA \r\n\r\n130811319\r\n\r\nEMP XL INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n130776491\r\n\r\nEMPIRE MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n130691070\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE SOM LTDA \r\n\r\n130795119\r\n\r\nENDLESS INDUSTRIA GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n130705713\r\n\r\nENERGY COMERCIO E SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n130763454\r\n\r\nENGEO TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n130666319\r\n\r\nEPC CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n130805777\r\n\r\nESTILO CARIOCA SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n130755400\r\n\r\nESTRELA TECNOLOGIA SERVICOS DE IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n130776700\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n130583707\r\n\r\nEXEFERA GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n130792551\r\n\r\nEXTREME REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n130780227\r\n\r\nF A RABELO CONSULTORIA E SERVICOS ME \r\n\r\n130731978\r\n\r\nF D SANTOS DISTRIBUIDOR DE AGUA ME \r\n\r\n130811700\r\n\r\nF DE SOUZA RAMOS ME \r\n\r\n130528404\r\n\r\nF F SANTIAGO PENSAO COMERCIAL ME \r\n\r\n130527521\r\n\r\nF R N MOREIRA MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA ME ME \r\n\r\n130774863\r\n\r\nF W VIDROS E ESQUADRIAS LTDA EPP \r\n\r\n130810045\r\n\r\nF&EPA PARTICIPACOES E INCORPORACOES EIRELI \r\n\r\n130776238\r\n\r\nFABIANO SANTOS SILVA REPRESENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n130780880\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS PINHEIRO DROGARIA ME \r\n\r\n130064920\r\n\r\nFABIO LUCIO BORGES PEREIRA COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n130503070\r\n\r\nFABRICIO L S COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n130754900\r\n\r\nFANDINO E CLARA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130810274\r\n\r\nFAPASA FABRICA DE PAPEL LTDA \r\n\r\n130807532\r\n\r\nFARLEY DE ANGRA MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130783730\r\n\r\nFARMACIA COTIDIANA LTDA \r\n\r\n130726559\r\n\r\nFARMACIA EL SHADAY DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n130204200\r\n\r\nFAT IND E COM LTDA ME \r\n\r\n130701165\r\n\r\nFELICITA MOTOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130808148\r\n\r\nFERNANDES ARAUJO ADMINISTRACAO DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130536270\r\n\r\nFLEURY S/A \r\n\r\n130787159\r\n\r\nFONSECA E ALCANTARA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n130805440\r\n\r\nFORNECEDORA ENGENHO NOVO LTDA ME \r\n\r\n130116645\r\n\r\nFORTE DOS ALIMENTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130635227\r\n\r\nFORTES E XAVIER BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130551805\r\n\r\nFRANCISCO LOPES DE CARVALHO ME ME \r\n\r\n130765783\r\n\r\nFRANGOS TERE LTDA ME \r\n\r\n130529354\r\n\r\nFREITAS & FREITAS SEVICOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n130664880\r\n\r\nFRIGOPADUA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130810010\r\n\r\nFULANA DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130775819\r\n\r\nG & T DISTRIBUIDORA E DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n130796808\r\n\r\nG O TEIXEIRA COMERCIO DE VIDROS ME \r\n\r\n130761800\r\n\r\nG&W BRAZIL HOLDING LTDA \r\n\r\n130333360\r\n\r\nG2 AUTO FRANCE LTDA \r\n\r\n130778427\r\n\r\nGAETA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130497754\r\n\r\nGAIVOTA PROJETOS DE ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n130737429\r\n\r\nGALERIA 58 DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n130799556\r\n\r\nGALGRIN GROUP S A \r\n\r\n130780030\r\n\r\nGALUTA MADEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n130774812\r\n\r\nGALVAO CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n130735477\r\n\r\nGEC SERVICOS DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n130734470\r\n\r\nGERACAO CEU AZUL S A \r\n\r\n130764329\r\n\r\nGERTOP SERVICOS DE TOPOGRAFIA LTDA \r\n\r\n130631574\r\n\r\nGGT REFEICOES LTDA \r\n\r\n130668885\r\n\r\nGLOBAL X LOCACAO SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130390380\r\n\r\nGMA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS TECNOLOGICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130492639\r\n\r\nGOBETTI OBRAS E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n130791806\r\n\r\nGOLD FLOWERS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130795410\r\n\r\nGOSHOPPER SOLUCOES EM TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n130815250\r\n\r\nGRAAL ENERGIA INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n130767697\r\n\r\nGRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS S/A \r\n\r\n130580457\r\n\r\nGRB SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n130499730\r\n\r\nGRUPO 4 PONTAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n130808202\r\n\r\nGUIMAR ENGENHARIA S/A \r\n\r\n130779890\r\n\r\nHAK FABRICA DE FUSOS E PASSAMANARIA LTDA \r\n\r\n130672580\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n130529060\r\n\r\nHERCILIO M CONFORT JUNIOR INSTRUMENTOS MUSICAIS ME \r\n\r\n130810053\r\n\r\nHIRSA-ILHA SERVICOS DE CALIBRACAO E REPAROS LIMITADA ME \r\n\r\n130810142\r\n\r\nHIRSA-ILHA SERVICOS DE CALIBRACAO E REPAROS LIMITADA ME \r\n\r\n130780715\r\n\r\nHM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130794848\r\n\r\nHORTIFRUT CENTRAL DE CAXIAS EIRELI \r\n\r\n130780251\r\n\r\nHORTIFRUTI CASCADURA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130759830\r\n\r\nHUNTER PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n130675911\r\n\r\nHUSI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130675962\r\n\r\nHUSI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130797120\r\n\r\nI DA SILVA HIPOLITO CONSTRUCOES ME \r\n\r\n130710040\r\n\r\nI MARIZ LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n130725501\r\n\r\nIBRASCO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130813001\r\n\r\nICONS4U ART & DESIGN LTDA ME \r\n\r\n130799572\r\n\r\nIDEIAS E CORES DE MERITI LIVROS LTDA ME \r\n\r\n130809942\r\n\r\nIMAPI INDUSTRIA & COMERCIO LTDA \r\n\r\n130779946\r\n\r\nIMPRESSAO CARIOCA SERVICOS GRAFICOS EIRELI ME \r\n\r\n130778494\r\n\r\nINC RESEARCH BR SERVICOS DE PESQUISAS CLINICAS LTDA \r\n\r\n130781010\r\n\r\nINSECT NEVER CONSERVADORA E DEDETIZADORA LTDA ME \r\n\r\n130426440\r\n\r\nINSPIRACAO 56 COMERCIO VAREJISTA DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130738794\r\n\r\nINTERCORP ADMINISTRACAO PATRIMONIAL EIRELI \r\n\r\n130774847\r\n\r\nINVICTA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n130808903\r\n\r\nIRMAOS BITTENCOURT & CIA LTDA \r\n\r\n130805181\r\n\r\nIZAURA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA ME \r\n\r\n130776823\r\n\r\nJ C LEAL COMERCIO DE CARNES ME \r\n\r\n130373486\r\n\r\nJ D FRANCISCONI REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130551694\r\n\r\nJ F ASSESSORIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n130753351\r\n\r\nJ LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130686417\r\n\r\nJ M NUNES DE MORAES BORRACHARIA ME \r\n\r\n123964873\r\n\r\nJ NUNES PEREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n130786993\r\n\r\nJ S 32 CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130787019\r\n\r\nJ S 32 CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130421650\r\n\r\nJ VAL SABORES RIO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130631531\r\n\r\nJAPA CLUB RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130775312\r\n\r\nJARDIM DE INFANCIA PEDRINHO DA ALDEIA LTDA ME \r\n\r\n130812030\r\n\r\nJCA HOLDING PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130585637\r\n\r\nJCT DRYWALL FORROS E DIVISORIAS LTDA \r\n\r\n130463973\r\n\r\nJGCM SEGURANCA ELETRONICA E AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n130811840\r\n\r\nJMX COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n130603481\r\n\r\nJOALHERIA DIAMANTES DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n130401463\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n130270687\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n130804630\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n130780421\r\n\r\nJOCALTETUBE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130785709\r\n\r\nJORAL SAO FRANCISCO BAR E CHOPPERIA LTDA EPP \r\n\r\n130805084\r\n\r\nJOSE CLEMENTE EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n130761460\r\n\r\nJOSE RENATO S PEIXOTO DE ABREU CONSULTORIA IMOBILIARIA \r\n\r\n130810908\r\n\r\nJOYCE VIAGENS TURISMO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130775002\r\n\r\nJUNGLE JAZZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n130601365\r\n\r\nKARINA DO CARMO MORAES BORGES EIRELI ME \r\n\r\n130723363\r\n\r\nKATIA SADER MARCOLONGO PINHEIRO ME \r\n\r\n130458813\r\n\r\nKING OF KINGS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n130511595\r\n\r\nL M V S L SANT ANA CONSERVADORA ME \r\n\r\n130731854\r\n\r\nL P TEIXEIRA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONDOMINIOS ME ME \r\n\r\n130521710\r\n\r\nLA HOME CARE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n130452122\r\n\r\nLA LOVERS AND ANGELS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130778770\r\n\r\nLAB2 CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130790427\r\n\r\nLABOR E SAUDE MEDICINA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n130795224\r\n\r\nLACO DE OURO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n130635065\r\n\r\nLALIS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130765872\r\n\r\nLANCHONETE E PIZZARIA GIULIANA LTDA ME \r\n\r\n130808938\r\n\r\nLAR E LAZER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130775932\r\n\r\nLAUMAR SOCORRO MECANICO LTDA ME \r\n\r\n130739669\r\n\r\nLAURA ARRAIS DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n130245569\r\n\r\nLAUSANNE FRIBURGO PRODUCAO E ASSESSORIA DE CULTURA TURISMO E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n130808873\r\n\r\nLE RELAIS DE MARAMBAIA POUSADA LTDA \r\n\r\n130778761\r\n\r\nLE TOUR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n130535907\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n130732389\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRANE \r\n\r\n130805513\r\n\r\nLEAO DE JUDAY AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n130706973\r\n\r\nLEGIONAIRE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130813060\r\n\r\nLEILA DE ALMEIDA BASTOS CONSTRUCOES ME \r\n\r\n130810150\r\n\r\nLEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n130633003\r\n\r\nLIDERMARCAS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130797057\r\n\r\nLIMA MARINHO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n130494313\r\n\r\nLITORAL TINTAS DE SAO CRISTOVAO LTDA EPP \r\n\r\n130794589\r\n\r\nLIVRARIA CULTURAL DA GUANABARA LTDA \r\n\r\n130794597\r\n\r\nLIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA \r\n\r\n130527416\r\n\r\nLOPE-10 COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130762113\r\n\r\nLPS RIO DE JANEIRO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n130811378\r\n\r\nLURATEX INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL E HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n130811432\r\n\r\nLURATEX INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL E HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n130797081\r\n\r\nM C T RIBEIRO PRODUCAO DE EVENTOS E SERVICOS DE BUFFET ME \r\n\r\n130817660\r\n\r\nM F MATERIAL DIDATICO EIRELI ME \r\n\r\n130738433\r\n\r\nM O MUSCO COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n130735523\r\n\r\nM R ALVES DE SOUSA GESSO E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n130337269\r\n\r\nM R T COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130337315\r\n\r\nM R T COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130790729\r\n\r\nM R U DE PAIVA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n130758388\r\n\r\nM VALADARES DE OLIVEIRA BOLSAS E BIJOUTERIAS ME \r\n\r\n130763268\r\n\r\nMADUREIRA COMERCIO DE COLCHOES EIRELI ME \r\n\r\n130801089\r\n\r\nMALVA DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS FITO E DOMISANITARIOS LTDA \r\n\r\n130736864\r\n\r\nMAMBA ALIMENTOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130761982\r\n\r\nMANGABEIRA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130786403\r\n\r\nMARCELO AUTO VAN MECANICA A DIESEL E COMERCIO DE PECAS EIRELI ME \r\n\r\n130456187\r\n\r\nMARCIA D DE SOUZA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n130764892\r\n\r\nMARCIA E MANO CABELEIREIROS UNISEX LTDA ME \r\n\r\n130057517\r\n\r\nMARCIAL P MANHAES ME \r\n\r\n130187259\r\n\r\nMARCIO E N GUIMARAES LANCHONETE ME \r\n\r\n130631949\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA \r\n\r\n130780049\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA \r\n\r\n130780090\r\n\r\nMARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA \r\n\r\n130535885\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n130732621\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n130674354\r\n\r\nMARLEIDE UHE S DE SOUZA ME \r\n\r\n130628956\r\n\r\nMARTINEZ E GARCIA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130791369\r\n\r\nMASSARI COMERCIO DE ARTIGOS NOVOS E USADOS LTDA ME \r\n\r\n130810185\r\n\r\nMATHEUS MONTEIRO PACHECO ME \r\n\r\n130766216\r\n\r\nMAXIMOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130531189\r\n\r\nMBBG RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130754986\r\n\r\nMCR CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130797111\r\n\r\nMCT RIBEIRO PRODUCAO DE EVENTOS E SERVICOS DE BUFFET LTDA \r\n\r\n130815462\r\n\r\nMEDEIROS & MARCHEZAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130796760\r\n\r\nMEGA FLASH SERVICOS E COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n130812684\r\n\r\nMEGA MANUTENCAO LIMPEZA E REFORMA DE FACHADAS LTDA ME \r\n\r\n130761893\r\n\r\nMEMVAVMEM ASSESSORIA CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130811556\r\n\r\nMENAG ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130794830\r\n\r\nMERCADO E ACOUGUE NOGUEIRA DE VISTA ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n130812439\r\n\r\nMERCEARIA SOUZEL LTDA ME \r\n\r\n130628174\r\n\r\nMESSAGI ASSESSORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130660248\r\n\r\nMETACON CONSTRUCAO CIVIL E INSTALACOES INDUSTRIAIS EIRELI \r\n\r\n130727610\r\n\r\nMEX VARGEM PEQUENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130632180\r\n\r\nMFRIO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n130582883\r\n\r\nMFY SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n130785326\r\n\r\nMICHEL PACHECO DE ANDRADE SERVICOS DE ENGENHARIA NAVAL ME \r\n\r\n130783927\r\n\r\nMILENA FARMA FARMACIA LTDA EPP \r\n\r\n130758906\r\n\r\nMINERACAO FORMIGAO LTDA \r\n\r\n130218359\r\n\r\nMINI MERCADO E PANIFICADORA VO ENEDINA LTDA ME \r\n\r\n130774898\r\n\r\nMIRANET SERVICOS E REPAROS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n130763888\r\n\r\nMIX GARDEN DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n124274056\r\n\r\nMJR REPRESENTACOES SERVICOS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n130787256\r\n\r\nMOBILIE COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA \r\n\r\n130808911\r\n\r\nMOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n130799696\r\n\r\nMONFARDINI INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n130596825\r\n\r\nMOTA E ARAUJO INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n130631728\r\n\r\nMOV CARGO SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA \r\n\r\n130730050\r\n\r\nMS LOCADORA E TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA ME \r\n\r\n130797227\r\n\r\nMT VIT LTDA ME \r\n\r\n130735051\r\n\r\nMULTI FACES DISTRIBUIDORA DE LIVROS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n130780375\r\n\r\nMULTI PORTAS AUTOMATICAS LTDA ME \r\n\r\n130765333\r\n\r\nMUNDOVOLEI COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n130550019\r\n\r\nN S C ROXY FOTOGRAFIA LTDA \r\n\r\n130765104\r\n\r\nNANECIMAR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130765490\r\n\r\nNATURAL MIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130582719\r\n\r\nNAYMAR EQUIPAMENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n130804762\r\n\r\nNEC DO BRASIL S/A \r\n\r\n130804827\r\n\r\nNEC DO BRASIL S/A \r\n\r\n130804851\r\n\r\nNEC DO BRASIL S/A \r\n\r\n130337340\r\n\r\nNEEL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COURO E CALCADOS LTDA \r\n\r\n130765074\r\n\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n130779431\r\n\r\nNOGUEIRA COUNTRY MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n130760471\r\n\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n130813400\r\n\r\nNORTE RIO DESENTUPIDORA LTDA ME \r\n\r\n130706523\r\n\r\nNOTRE DAME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130734993\r\n\r\nNOVA GERACAO BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n130552879\r\n\r\nNOVI BONU INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130762008\r\n\r\nNS BUFFET LTDA EPP \r\n\r\n130667587\r\n\r\nODONTOLOGIA IN BRAZIL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n130777455\r\n\r\nOFERTA CASUAL W E B SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n130686085\r\n\r\nOLIMPIADA DAS CARNES LTDA ME \r\n\r\n130767565\r\n\r\nOMJ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130815357\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n130815365\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n130801488\r\n\r\nONDA LIVRE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130760510\r\n\r\nORUS SEMI JOIAS ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130814458\r\n\r\nOTICA PREFERIDA LTDA \r\n\r\n130678023\r\n\r\nOWL X CALCADOS E ACESSORIOS LIMITADA ME \r\n\r\n130555053\r\n\r\nP A OBJETOS DE ARTE LTDA \r\n\r\n130799092\r\n\r\nP R PAZ ASSESSORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n130779270\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DO MANDUCA LTDA \r\n\r\n130692450\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MISTER PAO DO CAFUBA LTDA ME \r\n\r\n130814415\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PAULICEIA LTDA ME \r\n\r\n130788651\r\n\r\nPANIFICACAO DELICIA DO NEM LTDA ME \r\n\r\n130765023\r\n\r\nPANIFICACAO HORTO FLORESTAL LTDA \r\n\r\n130808920\r\n\r\nPARAIBUNA PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n130766313\r\n\r\nPARIKIS MODAS LTDA ME \r\n\r\n130765805\r\n\r\nPARQUE ROYAL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130767700\r\n\r\nPASA PARTICIPACOES COMERCIAIS S/A \r\n\r\n124121306\r\n\r\nPASA PARTICIPACOES COMERCIAIS S/A \r\n\r\n130807630\r\n\r\nPASTEL BISTRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130762180\r\n\r\nPAULA ESCRIBANO GUZMAN \r\n\r\n130093289\r\n\r\nPC MENEZES ESCRITORIO DE CONTABILIDADE ME \r\n\r\n130790710\r\n\r\nPEDRO DE ASSIS LOPES ACOUGUE ME \r\n\r\n130203793\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO LEILOEIRO PUBLICO \r\n\r\n130787027\r\n\r\nPENNOIL TECH ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130808890\r\n\r\nPERFORMER PC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130780740\r\n\r\nPERSONALLE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n130774936\r\n\r\nPERSONNALISE CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n130804622\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n130762067\r\n\r\nPHTECH COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130786470\r\n\r\nPINKERTON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130786934\r\n\r\nPINKERTON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130786969\r\n\r\nPINKERTON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130284254\r\n\r\nPLANAM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130758760\r\n\r\nPONTA NEGRA COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130521892\r\n\r\nPORTOFINO SERVICOS LTDA \r\n\r\n130751022\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEL CAPRI LAGOS LTDA \r\n\r\n130780707\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA RECANTO LTDA \r\n\r\n130734179\r\n\r\nPOWER STYLLUS DOOR INDUSTRIA DE PORTAS E CORTINAS LTDA ME \r\n\r\n130712590\r\n\r\nPPI PROJETO DE PLANTAS INDUSTRIAS LTDA \r\n\r\n130785164\r\n\r\nPPI PROJETO DE PLANTAS INDUSTRIAS LTDA \r\n\r\n130785377\r\n\r\nPPMX NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n130809870\r\n\r\nPRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n130755532\r\n\r\nPRIMEIRA HORA ELITE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n124170552\r\n\r\nPRIVILEGE DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n130739111\r\n\r\nPROJETEIS COOPERATIVA CARIOCA DE EMPREENDEDORES CULTURAIS \r\n\r\n130812790\r\n\r\nPROJEX LTDA \r\n\r\n130803464\r\n\r\nPSAFE TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n130736317\r\n\r\nPURALIFE DO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n130633526\r\n\r\nQUALITY FINANCE TUR RIO TURISMO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n130805882\r\n\r\nQUALYTPAR PARTICIPACAO S A \r\n\r\n130795372\r\n\r\nQUEBRA VENTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130811300\r\n\r\nR & E DE SANTA CRUZ MINERACAO LTDA ME \r\n\r\n123859743\r\n\r\nR AZEVEDO DA SILVA SERVICOS DE LIMPEZA \r\n\r\n123859778\r\n\r\nR AZEVEDO PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n130210587\r\n\r\nR E D DE FRIBURGO LINGERIE E GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n130549797\r\n\r\nR GUEDES RODRIGUES ME \r\n\r\n130404640\r\n\r\nR MACHADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130764434\r\n\r\nR V COMERCIO DE BIJUTERIAS ARTESANATOS E ARMARINHOS LTDA ME \r\n\r\n130779334\r\n\r\nRA COMERCIO E SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n130799289\r\n\r\nRAFAELA COUTO DE SOUZA REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS ME \r\n\r\n130536784\r\n\r\nREALIZACAO VENDAS E REPRESENTACOES IX LTDA \r\n\r\n130037230\r\n\r\nREBRAS REBOCADORES DO BRASIL S/A \r\n\r\n130795380\r\n\r\nRECANTO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n130779393\r\n\r\nRECASTRO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA \r\n\r\n130787361\r\n\r\nREDANTEC BRAGA EXTINTORES PROJETOS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n130761575\r\n\r\nREF 43 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130615722\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS VICENTE SOUSA 2006 LTDA ME \r\n\r\n130587206\r\n\r\nRESTAURANTE BOTEQUIM UNIVERSITARIO LTDA EPP \r\n\r\n130799785\r\n\r\nRESTAURANTE BUENOS AIRES GOURMET LTDA ME \r\n\r\n130580449\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE TABERNA RECANTO DA GUARABU LTDA \r\n\r\n130801100\r\n\r\nRESTAURANTE RANGO DA BARAO LTDA ME \r\n\r\n130785172\r\n\r\nREUNIDAS OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n130810959\r\n\r\nRHI REFRATARIOS BRASIL LTDA \r\n\r\n130791440\r\n\r\nRIBEIRO E BAESSO COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n130780944\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA GOMES ME \r\n\r\n130776173\r\n\r\nRIO AND LEARN CURSOS LIVRES DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n130811467\r\n\r\nRIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S A \r\n\r\n130811491\r\n\r\nRIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S A \r\n\r\n130581550\r\n\r\nRIVIERE CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n130581623\r\n\r\nRIVIERE CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n130779881\r\n\r\nROCHAFIRE TECNOLOGIA E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n130815756\r\n\r\nRODO LOG TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n130785059\r\n\r\nRODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA \r\n\r\n130538051\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n130494186\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n130736791\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n130807087\r\n\r\nROGERPAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130799483\r\n\r\nROLIVROS LIVRARIA PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130524115\r\n\r\nROSAVAN LANCHES E SUCOS LTDA \r\n\r\n130797545\r\n\r\nRUY E LUCIANA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS EM GERAL LTDA \r\n\r\n130633534\r\n\r\nRVILLELA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EIRELI \r\n\r\n130809985\r\n\r\nS A P SOCIEDADE ANONIMA DE ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E ENGENHARIA. \r\n\r\n130353523\r\n\r\nSA MARIA LTDA ME \r\n\r\n130635383\r\n\r\nSABOR DO PEIXE E CIA DE TERESOPOLIS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130779580\r\n\r\nSANCTAE IMPORTACAO COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130774553\r\n\r\nSANDRA REGINA SEVIDANES \r\n\r\n130812773\r\n\r\nSANROMA E MACHADO COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n130774804\r\n\r\nSAPATARIA M G P LTDA \r\n\r\n130457337\r\n\r\nSARGENTO FERRAGENS LTDA \r\n\r\n130725773\r\n\r\nSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130753653\r\n\r\nSC SANTA CECILIA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n130310328\r\n\r\nSEMONT SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n130803324\r\n\r\nSERRA PROMOTORIA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n130677671\r\n\r\nSERRAMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130766119\r\n\r\nSERVI COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA ME ME \r\n\r\n130631752\r\n\r\nSEVENSEA REPARO NAVAL E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n130807702\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S A \r\n\r\n130425532\r\n\r\nSIMPLIFIC PAVARINI CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n130635677\r\n\r\nSIRIUS STUDIO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n130679429\r\n\r\nSISTEMA ELITE DE ENSINO S A \r\n\r\n130808261\r\n\r\nSIX AUTOMACAO S A \r\n\r\n130319031\r\n\r\nSN POWER COMERCIALIZADORA LTDA \r\n\r\n130528161\r\n\r\nSN POWER COMERCIALIZADORA LTDA \r\n\r\n130776696\r\n\r\nSOUNDX PRESS PECAS E ACESSORIOS DE AUTOMOVEL LTDA ME \r\n\r\n130779768\r\n\r\nSOUSA MONTEL ALUGUEL DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n130809764\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n130780324\r\n\r\nSPE C19 MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130785571\r\n\r\nSPE MULTIPLO BUSINESS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130813567\r\n\r\nSPE PORTILLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130790966\r\n\r\nSTAFF DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n130807559\r\n\r\nSTARPOINT COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n130780308\r\n\r\nSTARTUP SERVCOS EM ELETRICIDADE LTDA ME \r\n\r\n130814946\r\n\r\nSTEP CONSOLIDATED DO BRASIL PROJETOS ESPECIALIZADOS E SERVICOS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n130810770\r\n\r\nSTX OSV NITEROI S A \r\n\r\n130808024\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n130808032\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n130761478\r\n\r\nSUL MINEIRA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130763152\r\n\r\nSUPERMERCADO VILA NOVA LTDA \r\n\r\n130725730\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n130815276\r\n\r\nT C DE OLIVEIRA COZINHA INDUSTRIAL ME \r\n\r\n130786012\r\n\r\nTECHNO PAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130734543\r\n\r\nTECMEM COMERCIAL E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n130725684\r\n\r\nTELEFERICOS DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n130810932\r\n\r\nTELEFONICA SISTEMA DE TELEVISAO S/A \r\n\r\n130529680\r\n\r\nTELEVISAO CIDADE S A \r\n\r\n130738441\r\n\r\nTHAYS DE JESUS BELMIRO DA SILVA REFEICOES ME \r\n\r\n130385352\r\n\r\nTIAN MING MEDICINA INTEGRAL EIRELI \r\n\r\n130756857\r\n\r\nTOZZI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130805270\r\n\r\nTRANSALMARC LOGISTICA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130777129\r\n\r\nTRANSHELLO 3 TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n130734209\r\n\r\nTREZREZENDE SACARIA LTDA ME \r\n\r\n130762490\r\n\r\nTRIPLE POINT DO BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130674362\r\n\r\nTURNPIKE 4321 AUTO POSTO BAR E LANCHONETE BAZAR E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n130674389\r\n\r\nTURNPIKE 4321 AUTO POSTO BAR E LANCHONETE BAZAR E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME ME \r\n\r\n130803340\r\n\r\nUCK KIDS ROUPAS E ACESSORIOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n130459240\r\n\r\nUN ART SERVICOS E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n130761133\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n130630136\r\n\r\nUSG COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n130714844\r\n\r\nVALDET CRISTINA SOUTO DE MORAIS LIMA ME \r\n\r\n130733504\r\n\r\nVALDIR TEIXEIRA \r\n\r\n130423963\r\n\r\nVALDIR TEIXEIRA \r\n\r\n130774146\r\n\r\nVALE AZUL ENERGIA S A \r\n\r\n130779873\r\n\r\nVALEX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130454567\r\n\r\nVERLI PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130536172\r\n\r\nVIA GOURMET S COMERCIO ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n130811734\r\n\r\nVICOSA LOCACAO DE MAQUINAS ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n130333484\r\n\r\nVIEIRA & PULCHEIRA LTDA \r\n\r\n130578827\r\n\r\nVITORIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n130810169\r\n\r\nVITORIA DAS MASSAS DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n130797022\r\n\r\nVITORIA REAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130636193\r\n\r\nWALUS LOCACAO E TURISMO LTDA \r\n\r\n130602302\r\n\r\nWANDERSON CHIAPINI ME \r\n\r\n130404845\r\n\r\nWMS REPRESENTACAO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL ME \r\n\r\n130424927\r\n\r\nWORKX TRANSPORTE E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n130734934\r\n\r\nXORTEN TRANSPORTES TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n130778354\r\n\r\nXP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130787205\r\n\r\nYUNUS SOCIAL BUSINESS BRAZIL CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n130787337\r\n\r\nYUNUS SOCIAL BUSINESS BRAZIL CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n130761001\r\n\r\nZANON VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130518581\r\n\r\nZIDESIGN CONSULTORIA EM DESIGN E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\nId: 1464252"
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                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 18 de Março de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n130437093\r\n\r\n130781193\r\n\r\n130491446\r\n\r\n130732419\r\n\r\n130685887\r\n\r\n130775061\r\n\r\n130804690\r\n\r\n130761370\r\n\r\n130801232\r\n\r\n130319651\r\n\r\n130319325\r\n\r\n130319627\r\n\r\n130618632\r\n\r\n130612960\r\n\r\n130797421\r\n\r\n124115241\r\n\r\n130352497\r\n\r\n130764876\r\n\r\n130755141\r\n\r\n130790354\r\n\r\n130709115\r\n\r\n130601381\r\n\r\n130763616\r\n\r\n130764566\r\n\r\n130732192\r\n\r\n130800929\r\n\r\n130674281\r\n\r\n122469186\r\n\r\n130810410\r\n\r\n130732613\r\n\r\n130540188\r\n\r\n130780065\r\n\r\n130687235\r\n\r\n130778931\r\n\r\n130709964\r\n\r\n130765821\r\n\r\n130810738\r\n\r\n130806005\r\n\r\n130778990\r\n\r\n130065242\r\n\r\n130755079\r\n\r\n130791610\r\n\r\n130285188\r\n\r\n130777420\r\n\r\n130794660\r\n\r\n130416304\r\n\r\n130579068\r\n\r\n130795313\r\n\r\n130795283\r\n\r\n130582743\r\n\r\n130735183\r\n\r\n130706183\r\n\r\n130619752\r\n\r\n130806269\r\n\r\n130762431\r\n\r\n130799173\r\n\r\n130778532\r\n\r\n130779679\r\n\r\n130792519\r\n\r\n130805831\r\n\r\n130798398\r\n\r\n130709344\r\n\r\n130553220\r\n\r\n130553174\r\n\r\n130335797\r\n\r\n130796891\r\n\r\n130809632\r\n\r\n130764850\r\n\r\n130797499\r\n\r\n130808296\r\n\r\n130767409\r\n\r\n130767417\r\n\r\n130767344\r\n\r\n130767115\r\n\r\n130767140\r\n\r\n130796964\r\n\r\n130585718\r\n\r\n130767387\r\n\r\n130669199\r\n\r\n130677957\r\n\r\n130815772\r\n\r\n123781140\r\n\r\n130351695\r\n\r\n130767476\r\n\r\n130500690\r\n\r\n130766674\r\n\r\n130803448\r\n\r\n130812501\r\n\r\n130812463\r\n\r\n130815918\r\n\r\n130528455\r\n\r\n130797103\r\n\r\n130777820\r\n\r\n130615439\r\n\r\n130774820\r\n\r\n130763608\r\n\r\n130714607\r\n\r\n130600008\r\n\r\n124202373\r\n\r\n124202357\r\n\r\n130799467\r\n\r\n130815519\r\n\r\n130810290\r\n\r\n130764990\r\n\r\n130795658\r\n\r\n130077852\r\n\r\n130753106\r\n\r\n130378305\r\n\r\n130790940\r\n\r\n130738743\r\n\r\n130767395\r\n\r\n130809110\r\n\r\n130713619\r\n\r\n130792012\r\n\r\n130792080\r\n\r\n130551740\r\n\r\n130783641\r\n\r\n130777226\r\n\r\n130527238\r\n\r\n130763586\r\n\r\n130814270\r\n\r\n130780170\r\n\r\n130812803\r\n\r\n130524026\r\n\r\n130763780\r\n\r\n130527572\r\n\r\n130615579\r\n\r\n130551120\r\n\r\n130676802\r\n\r\n130816396\r\n\r\n130785245\r\n\r\n130785342\r\n\r\n130764914\r\n\r\n130813605\r\n\r\n130793191\r\n\r\n123893631\r\n\r\n130435015\r\n\r\n130423513\r\n\r\n130817864\r\n\r\n130796921\r\n\r\n130814040\r\n\r\n130767646\r\n\r\n130598135\r\n\r\n130773859\r\n\r\n130804568\r\n\r\n130785237\r\n\r\n130706680\r\n\r\n130598240\r\n\r\n130601349\r\n\r\n130796972\r\n\r\n130787388\r\n\r\n130813494\r\n\r\n130791130\r\n\r\n130813940\r\n\r\n130511668\r\n\r\n130804312\r\n\r\n130731161\r\n\r\n130091308\r\n\r\n130457647\r\n\r\n130317101\r\n\r\n130543470\r\n\r\n130794686\r\n\r\n130774677\r\n\r\n130582000\r\n\r\n130799386\r\n\r\n130807273\r\n\r\n130536253\r\n\r\n130799645\r\n\r\n130725307\r\n\r\n130804398\r\n\r\n130799548\r\n\r\n130787248\r\n\r\n130720968\r\n\r\n130807648\r\n\r\n130810665\r\n\r\n130807680\r\n\r\n130793728\r\n\r\n130419664\r\n\r\n130783650\r\n\r\n130527181\r\n\r\n130810240\r\n\r\n130796930\r\n\r\n130813559\r\n\r\n130476676\r\n\r\n130476641\r\n\r\n130583650\r\n\r\n130514551\r\n\r\n130814369\r\n\r\n130687863\r\n\r\n130687871\r\n\r\n130687880\r\n\r\n130778753\r\n\r\n130759740\r\n\r\n130812854\r\n\r\n130282464\r\n\r\n130285323\r\n\r\n130108650\r\n\r\n130738336\r\n\r\n130256960\r\n\r\n130807605\r\n\r\n130464295\r\n\r\n130813672\r\n\r\n130765554\r\n\r\n130760897\r\n\r\n130780014\r\n\r\n130737372\r\n\r\n130115495\r\n\r\n130785385\r\n\r\n130374393\r\n\r\n130759015\r\n\r\n130634859\r\n\r\n130634794\r\n\r\n130758523\r\n\r\n130335410\r\n\r\n130795674\r\n\r\n130814431\r\n\r\n130779474\r\n\r\n130790540\r\n\r\n130778052\r\n\r\n130811815\r\n\r\n130233110\r\n\r\n130734632\r\n\r\n130797138\r\n\r\n130276146\r\n\r\n130811718\r\n\r\n130810851\r\n\r\n130634972\r\n\r\n130435821\r\n\r\n130240559\r\n\r\n130814393\r\n\r\n130794791\r\n\r\n130603708\r\n\r\n123926009\r\n\r\n130762300\r\n\r\n130813095\r\n\r\n130707880\r\n\r\n130417530\r\n\r\n130801380\r\n\r\n130780642\r\n\r\n130807974\r\n\r\n130815128\r\n\r\n130775690\r\n\r\n130487120\r\n\r\n130779245\r\n\r\n130815829\r\n\r\n130738573\r\n\r\n130194891\r\n\r\n130354481\r\n\r\n130056022\r\n\r\n130765716\r\n\r\n130794570\r\n\r\n130777463\r\n\r\n130268461\r\n\r\n130426164\r\n\r\n130426199\r\n\r\n130426180\r\n\r\n130777846\r\n\r\n130526274\r\n\r\n130497770\r\n\r\n130774332\r\n\r\n130763500\r\n\r\n130776688\r\n\r\n130775754\r\n\r\n130539520\r\n\r\n130793264\r\n\r\n130793248\r\n\r\n123580765\r\n\r\n130755680\r\n\r\n130813184\r\n\r\n130813737\r\n\r\n130811890\r\n\r\n130785440\r\n\r\n130783722\r\n\r\n130783773\r\n\r\n130779636\r\n\r\n130804517\r\n\r\n130780901\r\n\r\n130370355\r\n\r\n130787221\r\n\r\n130801046\r\n\r\n130724203\r\n\r\n130046086\r\n\r\n130776408\r\n\r\n130278424\r\n\r\n130805343\r\n\r\n130689572\r\n\r\n130730890\r\n\r\n130815454\r\n\r\n130799050\r\n\r\n130799190\r\n\r\n130798967\r\n\r\n130799017\r\n\r\n130799114\r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