{
    "2013-03-26": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1468528": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 018/2013\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.01299204\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 11.04.2013 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: aquisição de bebedouros, fornos de micro-ondas, refrigeradores e cafeteiras elétricas.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 01 e 10 de abril de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1468528"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1468526": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nDesigna, por delegação do Exmo. Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 901-01372/2012 da Delegacia de Homicídios, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0480016-48.2012.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2013.00175613).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Exmo. Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 0442/2011 da Delegacia de Homicídios, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0480025-10.2012.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2013.00175612).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Exmo. Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 901-01244/2012 da Delegacia de Homicídios, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0009791-34.2013.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2013.00175614).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01371582 (Origem: Processo nº 0015023-31.2012.8.19.0205, distribuído ao XVIII Juizado Especial Criminal da Regional de Campo Grande) - Devolução dos autos ao Juízo de Origem.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.00488586 (Origem: Processo nº 0001155-16.2012.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito do IV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital/RJ) - Defiro o Desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01293481 (Origem: Processo nº 0029810-50.2012.8.19.0210, distribuído ao Juízo de Direito do X Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital/RJ) - Defiro o Desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00112014 (Origem: Processo nº 0039898-50.2012.8.19.0210, distribuído ao Juízo de Direito do VI Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital/RJ (IP nº 2711/2012 da 27ª DP)) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça, Dr. Felipe Pires Cuesta para oferecer aditamento subjetivo à denúncia. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.00531865 (Origem: Processo nº 0159175-08.2012.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital (APF nº 2150/12 da 13ª DP)) - Mantenho a negativa de oferecimento da proposta de Suspensão Condicional do Processo.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00203078 (Origem: Processo nº 0027039-13.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ (IP nº 006/4467/2004 da 6ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00175612 (Origem: Processo nº 0480025-10.2012.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP nº 0442/2011 da Delegacia de Homicídios)) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00175614 (Origem: Processo nº 0009791-34.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP nº 901/01244/2012 da Delegacia de Homicídios)) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00175613 (Origem: Processo nº 0480016-48.2012.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP nº 901/01372/2012 da Delegacia de Homicídios)) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01553443 (Origem: Processo nº 00463871-14.2012.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça, Dr. Felipe Pires Cuesta para oferecer denuncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00175619 (Origem: Processo nº 0472431-41.2012.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP n° 6405/2006 da 20ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01218733 (Origem: Processo nº 0182101-80.2012.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital - (IP nº 688/2010 da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade material - DPCPIM)) - Indefiro o Desarquivamento, remetendo-se cópias do feito ao Ministério Publico Federal para apreciação.\r\n\r\nId: 1468526"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1468527": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n04/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2013\r\n\r\n04/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2013\r\n\r\n08/03\r\n\r\n19/03\r\n\r\nDesignação Temporária\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n08/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrição\r\n\r\n11/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n14/03\r\n\r\n18/03\r\n\r\nResultado final na intranet\r\n\r\n19/03\r\n\r\n-\r\n\r\n25/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2013, na Intranet.\r\n\r\n26/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de abril de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1468527"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1468529": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a homologação da desistência expressamente manifestada pelos Acadêmicos de Direito abaixo listados, aprovados e classificados no VI Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, quanto à prática de estágio junto a esta Instituição, bem como junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVI EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nDESISTÊNCIA EXPRESSA - 2ª CONVOCAÇÃO - POR CRAAI\r\n\r\nTotal: 12\r\n\r\nÁREA 01: CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n149\r\n\r\n1178\r\n\r\nLUIS OTÁVIO BARRETO PORTELLA DE VASCONCELLOS 1\r\n\r\n6,60\r\n\r\n28/12/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n259\r\n\r\n1248\r\n\r\nDANIEL CARVALHO BERNARDO\r\n\r\n5,80\r\n\r\n22/09/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n264\r\n\r\n160\r\n\r\nMARIANA BUY DOS SANTOS\r\n\r\n5,80\r\n\r\n02/05/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n265\r\n\r\n784\r\n\r\nJÉSSICA MOURÃO BESSA\r\n\r\n5,80\r\n\r\n02/05/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n278\r\n\r\n34\r\n\r\nLEONARDO SCOFANO OSSO DE AZEVEDO\r\n\r\n5,80\r\n\r\n09/09/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n279\r\n\r\n1430\r\n\r\nRODRIGO DE BRITO LANES\r\n\r\n5,80\r\n\r\n22/09/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n299\r\n\r\n1048\r\n\r\nPATRÍCIA RIBEIRO ALVES\r\n\r\n5,60\r\n\r\n22/06/1984\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n307\r\n\r\n593\r\n\r\nMARCELLO ALMEIDA ALVES\r\n\r\n5,60\r\n\r\n09/02/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n312\r\n\r\n1210\r\n\r\nRENATA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n5,60\r\n\r\n22/03/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n318\r\n\r\n1317\r\n\r\nBRUNO GARCIA ROSA CARNEIRO\r\n\r\n5,60\r\n\r\n09/11/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n322\r\n\r\n1004\r\n\r\nMANUELA CAMURÇA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n5,60\r\n\r\n22/05/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n1\r\n\r\n- Proc. 201201067103\r\n\r\nÁREA 14: CRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n21\r\n\r\n1204\r\n\r\nTHAIS BORZINO CORDEIRO NUNES\r\n\r\n5,80\r\n\r\n06/10/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 18/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONVOCA os Acadêmicos de Direito abaixo listados, aprovados e classificados no VI Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a apresentarem a documentação prevista no item 7.1 do edital do referido certame, nos termos que se seguem:\r\n\r\nO atestado médico relativo ao item 7.1, letra “e”, primeira parte, deve esclarecer que o candidato se encontra em perfeito gozo de saúde física e mental e não é portador de doença infectocontagiosa, podendo ser firmado por profissional de saúde da rede pública ou particular.\r\n\r\nAs declarações relativas ao item 7.1, letras “g”, “h” e “i” podem ser redigidas de próprio punho.\r\n\r\nOs documentos devem ser entregues, preferencialmente, no próprio Núcleo de Estágio Forense do Ministério Público, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 7º andar, sala 707, Centro - RJ, ou, alternativamente, enviados, por meio de sedex, ao setor de Protocolo da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara nº 370, Centro - RJ, Cep: 20.020-080, aos cuidados do Núcleo de Estágio Forense. Neste último caso, deverão ser informados, via e-mail, encaminhado ao endereço eletrônico nef@mp.rj.gov.br, o número do registro e a data da postagem do sedex.\r\n\r\nO prazo para a entrega dos documentos é de 10 (dez) dias, a partir da presente publicação, sob pena de eliminação do Exame de Admissão.\r\n\r\nVI EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO - ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO - POR CRAAI\r\n\r\nTotal: 105\r\n\r\nÁREA 01: CRAAI RIO DE JANEIRO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n60\r\n\r\n1447\r\n\r\nEDENILSON SIMAS FARIAS 1\r\n\r\n7,20\r\n\r\n30/05/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n111\r\n\r\n296\r\n\r\nCRISTINA CARVALHO SUMAR 2\r\n\r\n6,80\r\n\r\n08/02/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n119\r\n\r\n1026\r\n\r\nVALDERI SERGIO JOAQUIM 3\r\n\r\n6,60\r\n\r\n19/11/1980\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n175\r\n\r\n1278\r\n\r\nMARCELO MARQUES DE ALMEIDA 4\r\n\r\n6,40\r\n\r\n18/11/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n191\r\n\r\n660\r\n\r\nTHAISE ALVES FREITAS DA SILVA 5\r\n\r\n6,20\r\n\r\n24/09/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n211\r\n\r\n983\r\n\r\nANA BEATRIZ MEIRELLES DE MIRANDA 6\r\n\r\n6,20\r\n\r\n07/03/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n256\r\n\r\n508\r\n\r\nEDSON NOGUEIRA DANTAS\r\n\r\n5,80\r\n\r\n23/05/1986\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n257\r\n\r\n1314\r\n\r\nCLARA MAIA DOMINGUES\r\n\r\n5,80\r\n\r\n07/05/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n260\r\n\r\n381\r\n\r\nTHAÍS SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n5,80\r\n\r\n03/11/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n261\r\n\r\n1563\r\n\r\nRENATA MARTINS MANTUANO\r\n\r\n5,80\r\n\r\n18/12/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n262\r\n\r\n639\r\n\r\nJOAO VICTOR FERREIRA ESTEVES\r\n\r\n5,80\r\n\r\n18/01/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n263\r\n\r\n112\r\n\r\nJULIANA GIL DE ALMEIDA\r\n\r\n5,80\r\n\r\n28/02/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n266\r\n\r\n1302\r\n\r\nYASMINE TAUIL AUAD NORONHA SANTOS\r\n\r\n5,80\r\n\r\n26/08/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n267\r\n\r\n1361\r\n\r\nANGELO GALATOLI JUNIOR\r\n\r\n5,80\r\n\r\n17/09/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n268\r\n\r\n726\r\n\r\nLUIZ EDUARDO PIMENTEL SOLIS\r\n\r\n5,80\r\n\r\n12/10/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n269\r\n\r\n247\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n5,80\r\n\r\n26/12/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n270\r\n\r\n84\r\n\r\nANA CAROLINA PONTES RIBEIRO\r\n\r\n5,80\r\n\r\n06/03/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n271\r\n\r\n590\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE ANDRADE SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n5,80\r\n\r\n05/04/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n272\r\n\r\n407\r\n\r\nEURICO GOMES BARRETO\r\n\r\n5,80\r\n\r\n30/08/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n273\r\n\r\n725\r\n\r\nCAMILA FONSECA DA CUNHA\r\n\r\n5,80\r\n\r\n12/09/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n274\r\n\r\n1196\r\n\r\nPAULA DA CUNHA DUARTE\r\n\r\n5,80\r\n\r\n12/10/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n275\r\n\r\n629\r\n\r\nLOUISE TEIXEIRA SAMPAIO FARDIM\r\n\r\n5,80\r\n\r\n07/11/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n276\r\n\r\n1109\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO REIS\r\n\r\n5,80\r\n\r\n03/03/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n277\r\n\r\n749\r\n\r\nCAMILA AGRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n5,80\r\n\r\n14/03/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n280\r\n\r\n427\r\n\r\nCAROLINA SPERLE MENDES\r\n\r\n5,80\r\n\r\n07/10/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n281\r\n\r\n652\r\n\r\nYASMIN NAKED VIEIRA\r\n\r\n5,80\r\n\r\n25/10/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n282\r\n\r\n589\r\n\r\nANA BARBOSA BALTHAZAR\r\n\r\n5,80\r\n\r\n10/11/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n283\r\n\r\n730\r\n\r\nVICTOR SANTANA MARQUES\r\n\r\n5,80\r\n\r\n16/12/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n284\r\n\r\n554\r\n\r\nJEAN MARTINS ARAÚJO\r\n\r\n5,80\r\n\r\n23/02/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n286\r\n\r\n173\r\n\r\nMATHEUS MEIRELES MADEIRO\r\n\r\n5,80\r\n\r\n27/02/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n287\r\n\r\n313\r\n\r\nJÉSSICA GUIMARÃES RIBEIRO\r\n\r\n5,80\r\n\r\n12/04/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n288\r\n\r\n789\r\n\r\nANA CAROLINA FREIRE KLOJDA\r\n\r\n5,80\r\n\r\n23/06/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n289\r\n\r\n824\r\n\r\nJOÃO MARCOS LEITÃO ARAUJO\r\n\r\n5,80\r\n\r\n15/09/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n290\r\n\r\n906\r\n\r\nANA LUIZA SODRÉ DE MORAES\r\n\r\n5,80\r\n\r\n13/05/1993\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n291\r\n\r\n898\r\n\r\nISABEL COSTA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n5,80\r\n\r\n18/03/1994\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n292\r\n\r\n666\r\n\r\nJANETE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,60\r\n\r\n20/02/1950\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n293\r\n\r\n1548\r\n\r\nNÚBIA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n5,60\r\n\r\n07/01/1967\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n294\r\n\r\n1263\r\n\r\nJESUS GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n5,60\r\n\r\n03/04/1976\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n295\r\n\r\n442\r\n\r\nRENATO MAURICIO DOS ANJOS\r\n\r\n5,60\r\n\r\n13/02/1979\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n296\r\n\r\n794\r\n\r\nMARIANA FONTES BARBOZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,60\r\n\r\n26/02/1983\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n297\r\n\r\n573\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n5,60\r\n\r\n30/03/1984\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n298\r\n\r\n999\r\n\r\nMARCOS GAGLIARDI DE ARAUJO\r\n\r\n5,60\r\n\r\n24/05/1984\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n300\r\n\r\n1555\r\n\r\nMIRAMALDO RODRIGUES DE LIMA ALENCAR\r\n\r\n5,60\r\n\r\n03/08/1984\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n301\r\n\r\n897\r\n\r\nELISA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n5,60\r\n\r\n10/11/1985\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n302\r\n\r\n1531\r\n\r\nALINE GUIMARÃES PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n5,60\r\n\r\n21/07/1986\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n303\r\n\r\n1105\r\n\r\nHENRIQUE MOREIRA FONTOURA\r\n\r\n5,60\r\n\r\n20/12/1986\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n304\r\n\r\n758\r\n\r\nADOLFO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n5,60\r\n\r\n04/04/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n305\r\n\r\n1207\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n5,60\r\n\r\n31/08/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n306\r\n\r\n607\r\n\r\nNIÉDJA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n5,60\r\n\r\n25/11/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n308\r\n\r\n1338\r\n\r\nTHADEU CARDOZO MODESTO\r\n\r\n5,60\r\n\r\n01/03/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n309\r\n\r\n949\r\n\r\nSIMONE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n5,60\r\n\r\n06/04/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n310\r\n\r\n1065\r\n\r\nISABELLE ARAUJO DE MEDEIROS\r\n\r\n5,60\r\n\r\n20/01/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n311\r\n\r\n938\r\n\r\nNATHALIA CAVALCANTI RABELO\r\n\r\n5,60\r\n\r\n12/03/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n313\r\n\r\n791\r\n\r\nFELIPE NUNES DE ARAUJO\r\n\r\n5,60\r\n\r\n27/09/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n314\r\n\r\n1535\r\n\r\nJULIANA SICILIANO SILVA\r\n\r\n5,60\r\n\r\n06/10/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n315\r\n\r\n840\r\n\r\nCAROLINA BRULHER MENDONÇA\r\n\r\n5,60\r\n\r\n08/10/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n316\r\n\r\n1409\r\n\r\nDANIEL FORTUNATO CONRADO\r\n\r\n5,60\r\n\r\n12/10/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n317\r\n\r\n367\r\n\r\nTAYNÁ TAVARES DAS CHAGAS\r\n\r\n5,60\r\n\r\n13/10/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n319\r\n\r\n1436\r\n\r\nPHILIPPE SEYFARTH DE SOUZA PORTO\r\n\r\n5,60\r\n\r\n01/12/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n320\r\n\r\n256\r\n\r\nBRAULIO SALES DA SILVA\r\n\r\n5,60\r\n\r\n25/02/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n321\r\n\r\n262\r\n\r\nFLÁVIA SANTOS DAS NEVES\r\n\r\n5,60\r\n\r\n26/03/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n323\r\n\r\n722\r\n\r\nGIULIANA CARVALHO DOS SANTOS SERRÃO\r\n\r\n5,60\r\n\r\n21/07/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n324\r\n\r\n834\r\n\r\nJOAIS BURITI DO NASCIMENTO\r\n\r\n5,60\r\n\r\n30/07/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n325\r\n\r\n190\r\n\r\nLUIZA CARVALHO DE MORAES E SILVA\r\n\r\n5,60\r\n\r\n21/08/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n326\r\n\r\n220\r\n\r\nFERNANDA FIGUEIREDO FELISBINO BELMIRO\r\n\r\n5,60\r\n\r\n26/09/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n327\r\n\r\n562\r\n\r\nWALTER ANTONIO DA SILVA PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\n5,60\r\n\r\n26/10/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n328\r\n\r\n856\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE REIS HARTJE\r\n\r\n5,60\r\n\r\n30/01/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n329\r\n\r\n225\r\n\r\nRACHEL SANT ANNA BIVAR\r\n\r\n5,60\r\n\r\n31/01/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n330\r\n\r\n64\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA BICKEL\r\n\r\n5,60\r\n\r\n25/02/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n331\r\n\r\n344\r\n\r\nKATHERINE AIMÉE SILVERIO GAGLIANO\r\n\r\n5,60\r\n\r\n27/03/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n332\r\n\r\n414\r\n\r\nGUILHERME MARTINS SCHIAPPE PEREIRA\r\n\r\n5,60\r\n\r\n06/04/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n333\r\n\r\n945\r\n\r\nMARCELA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n5,60\r\n\r\n17/04/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n334\r\n\r\n1538\r\n\r\nMARIANA RAMOS MENDES\r\n\r\n5,60\r\n\r\n05/07/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n335\r\n\r\n1241\r\n\r\nJONATHAN HENRIQUE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n5,60\r\n\r\n26/07/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n336\r\n\r\n85\r\n\r\nLUCAS BRASIL RAMOS\r\n\r\n5,60\r\n\r\n26/08/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n337\r\n\r\n151\r\n\r\nIGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO\r\n\r\n5,60\r\n\r\n24/11/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n338\r\n\r\n602\r\n\r\nCASSIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\n5,40\r\n\r\n03/02/1969\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n1\r\n\r\n- Proc. 201201058549\r\n\r\n2\r\n\r\n- Proc. 201201051434\r\n\r\n3\r\n\r\n- Proc. 201201044916\r\n\r\n4\r\n\r\n- Proc. 201201058511\r\n\r\n5\r\n\r\n- Proc. 201201058545\r\n\r\n6\r\n\r\n- Proc. 201201051364\r\n\r\nÁREA 02: CRAAI NITERÓI\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n8\r\n\r\n846\r\n\r\nRODRIGO PAES BAPTISTA DE OLIVEIRA 1\r\n\r\n6,80\r\n\r\n17/06/1980\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n23\r\n\r\n790\r\n\r\nLUCAS MARINS CORDEIRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n31/07/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n1\r\n\r\n- Proc. 201201058602\r\n\r\nÁREA 03: CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n6\r\n\r\n900\r\n\r\nRAFAELA CORRÊA RODRIGUES 1\r\n\r\n6,20\r\n\r\n16/03/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n13\r\n\r\n1500\r\n\r\nMONIQUE DE OLIVEIRA E SILVA ANTUNES 2\r\n\r\n5,80\r\n\r\n01/09/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n24\r\n\r\n1034\r\n\r\nDÁYNA TEIXEIRA MENDES 3\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14/07/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n1\r\n\r\n- Proc. 201201067140\r\n\r\n2\r\n\r\n- Proc. 201201058577\r\n\r\n3\r\n\r\n- Proc. 201201058581\r\n\r\nÁREA 04: CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n19\r\n\r\n1399\r\n\r\nJUCIVANE MORENO FERREIRA 1\r\n\r\n5,60\r\n\r\n11/10/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n23\r\n\r\n97\r\n\r\nFELIPE SANTANA DA SILVA\r\n\r\n5,20\r\n\r\n17/12/1987\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n24\r\n\r\n950\r\n\r\nLEYDIANE DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n5,20\r\n\r\n30/09/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n25\r\n\r\n1449\r\n\r\nELLEN CAROLINE SILVA GOMIDES\r\n\r\n5,20\r\n\r\n19/04/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n1\r\n\r\n- Proc. 201201051318\r\n\r\nÁREA 05: CRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n26\r\n\r\n1052\r\n\r\nNÍCOLAS DA ROCHA SARDINHA\r\n\r\n5,20\r\n\r\n23/09/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n27\r\n\r\n980\r\n\r\nJOSÉ MIGUEL CUNHA ACCACIO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13/04/1951\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n28\r\n\r\n134\r\n\r\nJOSIE RANGEL DE SALES ALMEIDA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n08/01/1982\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n29\r\n\r\n986\r\n\r\nTHAYS MATTOS VALENTIM\r\n\r\n5,00\r\n\r\n26/09/1990\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n30\r\n\r\n571\r\n\r\nJACKSON GAMA DE MORAES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19/02/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 07: CRAAI CABO FRIO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n19\r\n\r\n309\r\n\r\nGRACYANNE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n5,20\r\n\r\n24/02/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n20\r\n\r\n514\r\n\r\nPATRICK DE MORAES\r\n\r\n5,20\r\n\r\n03/07/1989\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n21\r\n\r\n1038\r\n\r\nBIANCA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16/07/1981\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n22\r\n\r\n196\r\n\r\nROBERTA PEREIRA RAMOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n03/02/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 08: CRAAI MACAÉ\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n19\r\n\r\n923\r\n\r\nLIRIAN APARECIDA GOMES TAVARES\r\n\r\n5,40\r\n\r\n25/10/1981\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 10: CRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n18\r\n\r\n492\r\n\r\nMARIA EMMANNUELA CUNHA CARVALHO\r\n\r\n5,60\r\n\r\n14/09/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n19\r\n\r\n1492\r\n\r\nMARIELLE SILVA MOURA\r\n\r\n5,40\r\n\r\n15/02/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n20\r\n\r\n418\r\n\r\nROBSON WEILLER MORAES SANTOS\r\n\r\n5,40\r\n\r\n24/02/1988\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n21\r\n\r\n984\r\n\r\nEMELY NOVAES HEIER\r\n\r\n5,20\r\n\r\n29/01/1984\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 12: CRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n8\r\n\r\n169\r\n\r\nQUEILA CRISTINA DE ANDRADE SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n31/05/1984\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\nÁREA 13: CRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n3\r\n\r\n1391\r\n\r\nMARIA NATHANE CYPRIANO REIGOTO 1\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/04/1993\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n4\r\n\r\n855\r\n\r\nNICOLE LOUISE GAUDIN 2\r\n\r\n6,60\r\n\r\n29/05/1993\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n1\r\n\r\n- Proc. 201201030420\r\n\r\n2\r\n\r\n- Proc. 201201022920\r\n\r\nÁREA 14: CRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nDATA NASC.\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n20\r\n\r\n628\r\n\r\nAMANDA DE ARAUJO CASTELLO\r\n\r\n5,80\r\n\r\n20/07/1991\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n22\r\n\r\n138\r\n\r\nLUAMA RODRIGUES DA COSTA NUNES\r\n\r\n5,80\r\n\r\n07/08/1992\r\n\r\nAMPLA\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 19/2013)\r\n\r\nId: 1468529"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1467814": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 14/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n218670-0/2011\r\n\r\nADILSON BERNARDO\r\n\r\n7079/2013\r\n\r\n190.726.199-00\r\n\r\n219770-3/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n7181/2013\r\n\r\n843.146.997-87\r\n\r\n222169-4/2009\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n6189/2013\r\n\r\n485.346.847-15\r\n\r\n217488-0/2012\r\n\r\nLUÍS SÉRGIO DE SÁ MARTINS\r\n\r\n5684/2013\r\n\r\n007.208.587-80\r\n\r\nId: 1467814"
                    ],
                    "1467820": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 96/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/04/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.631-8/2008 - TERMO/DIVERSOS/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por NIVAL NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.263-3/2009 - TERMO/ADITIVO/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE/Recurso de Reconsideração interposto por ALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.168-3/2006 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.488-5/2009 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/ PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.244-2/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE QUATIS/Recurso de Reconsideração interposto por OSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.395-9/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO / PREFEITURA DE VASSOURAS / Recurso de Reconsideração interposto por EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.059-9/2009 - TERMO/ADITIVO / PREFEITURA DE CARMO / Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.051-9/2009 - RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por VALDECIR MACHADO RAMIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.416-0/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MUN DE RESENDE/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO DIONÍSIO BARBOSA e JOSÉ RECHUAN JUNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.826-0/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE RESENDE/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA VIRGÍNIA R. V. MAGALHÃES MARQUES\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.771-5/2003 - CONTRATO/OUTROS/ PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/Recurso de Reconsideração interposto por RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.469-6/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE VASSOURAS/Recurso de Revisão interposto por EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.213-6/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN ASSISTÊNCIA ANIMAIS MACAÉ/Recurso de Revisão interposto por ÉLCIO NASCIMENTO FONTES\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.693-3/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/SEC EST EDUCAÇÃO/Embargos de Declaração interposto por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.142-9/2009 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.883-5/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE MAGÉ/Embargos de Declaração interposto por NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.897-6/2004 - CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA/Embargos de Declaração interposto por RALDERES BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.490-7/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Embargos de Declaração interposto por ALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.805-6/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.750-3/2007 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.672-2/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ ORDENADOR DE DESPESA / CÂMARA DE TERESÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS FARIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.193-3/2002 - CONTRATO/DE OBRAS/ PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Embargos de Declaração interposto por ALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.931-0/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA DE ITAGUAÍ/Imputação de Débito a VICENTE CICARINO ROCHA\r\n\r\nId: 1467820"
                    ],
                    "1468204": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 97/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/04/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.546-1/2009 - CONTRATO/DE COMPRAS/ PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por ADELSON MOURA ROLIM\r\n\r\nId: 1468204"
                    ],
                    "1468357": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 98/2013 \r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/04/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.497-2/2005 - CONTRATO/ OUTROS/ PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA.\r\n\r\nId: 1468357"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1468376": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.851-7/2012 - João Marcos Daroz, matr. 02/4280/0-2; proc. TCE nº 300.118-1/2013 - Josyanne da Rocha Ferreira, matr. 02/4241/0-2; proc. TCE nº 300.650-9/2013 - Eduardo Vieira da Costa, matr. 02/4299/0-3. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1468376"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1468374": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.860-6/2013 - José Luiz Lima Abreu, matr. 02/3046/0-9. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1468374"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1468179": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.199-4/12\r\n\r\nDIA: 10/04/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM REPOSIÇÃO, DE 145 (CENTO E QUARENTA E CINCO) ARRANJOS DE PLANTAS NATURAIS PARA UTILIZAÇÃO NOS IMÓVEIS DO TCE/RJ, BEM COMO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA AJARDINADA E DO ESPELHO D`ÁGUA EXISTENTE NO PÁTIO URBANIZADO ENTRE O PRÉDIO ANEXO E O EDIFÍCIO-SEDE DO TCE/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 34.500,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 16/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.865-6/11\r\n\r\nDIA: 10/04/2013 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, POLIMENTO E LAVAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS DO TCE/RJ, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A SUA EXECUÇÃO\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 209.280,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1468179"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1468506": [
                        "II - Lei(s)",
                        "O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5° combinado com o § 7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6.425, de 25 de março de 2013, oriunda do Projeto de Lei nº 830, de 2011.\r\n\r\nLEI N° 6.425 DE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, SITUADA NO BAIRRO LAGOMAR, MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Fica denominada a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA) de Prefeito Carlos Emir Mussi, situada no bairro Lagomar, Município de Macaé.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - Presidente\r\n\r\nAutoria: Deputado André Lazaroni\r\n\r\nId: 1468506"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1468507": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2065/2013\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 11 /2013)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO E CUSTEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA JURÍDICA COM O FIM QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 25.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A presente Lei se aplica às autoridades e servidores estaduais da Administração Pública direta e indireta que, em decorrência da prática de atos funcionais, venham a ocupar o polo passivo em ações civis públicas, ações populares, ações de improbidade, ações criminais ou sejam indiciados em inquérito civil ou criminal, ou estejam respondendo a processos perante outros órgãos de controle, desde que atendidas, cumulativamente, as seguintes exigências:\r\n\r\nI - o ato tenha sido praticado no exercício de cargo ou emprego efetivo ou em comissão, integrante da estrutura da administração direta, autárquica ou fundacional;\r\n\r\nII - o ato atacado não seja contrário a parecer da Procuradoria Geral do Estado, emitido até a data do ato;\r\n\r\nIII - o ato atacado tenha sido precedido de parecer ou manifestação de órgão integrante do Sistema Jurídico Estadual, quando tal condição for expressamente exigida pela lei ou regulamento, e não contrarie tal parecer ou manifestação;\r\n\r\nIV - o ato atacado não tenha sido omisso quanto à circunstância que, por expressa previsão legal, deveria ter sido enfrentada ou mencionada.\r\n\r\n§ 1º. Na hipótese em que não era exigível parecer ou manifestação prévia de órgão integrante do Sistema Jurídico Estadual a aplicação da presente lei dependerá de análise posterior do referido órgão, que deverá verificar, em especial, a consistência das imputações feitas em confronto com as justificativas do ato.\r\n\r\n§ 2º A presente Lei também se aplica quando a ação decorrer de imputação irrazoável de não prestação de informações.\r\n\r\nArt. 2º Atendidas as condições de que trata o art. 1º o Estado, autarquia ou fundação:\r\n\r\nI - custeará a defesa do servidor em questão, nos termos e limites do art. 3º;\r\n\r\nII - poderá ingressar em juízo, mesmo que não tenha sido notificado ou citado na ação, para, em nome próprio, defender o ato impugnado.\r\n\r\nArt. 3º O custeio da defesa se fará por meio do pagamento dos honorários advocatícios, limitados ao valor correspondente ao quádruplo do valor previsto para a respectiva atividade na tabela de honorários advocatícios da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro, observado o seguinte:\r\n\r\nI - a autorização será do Secretário de Estado ou do Presidente da entidade autárquica ou fundacional na qual o ato tiver sido praticado e será precedida de manifestação do órgão integrante do Sistema Jurídico Estadual, que verificará o atendimento aos requisitos previstos no art. 1º e, em sendo o caso, em seu § 1º;\r\n\r\nII - o pagamento será feito ao advogado ou sociedade de advogados escolhido privativamente pelo servidor, dispensada a licitação, observados os requisitos pertinentes de habilitação jurídica, sendo dispensável instrumento contratual.\r\n\r\nIII - exigência de assinatura, por parte do servidor, de termo de responsabilidade de devolução das verbas, nas hipóteses do art. 4º.\r\n\r\nParágrafo único. No caso em que a própria autoridade de que trata o art. 3º, I, pretender se beneficiar desta Lei a autorização será dada pelo Secretário Chefe da Casa Civil, ou pelo Secretário de Estado, no caso de autarquias e fundações.\r\n\r\nArt. 4º O servidor devolverá os valores gastos com sua defesa, admitindo-se o parcelamento nos mesmos prazos aplicáveis à dívida ativa, quando:\r\n\r\nI - for condenado criminalmente ou em ação de improbidade por decisão transitada em julgado;\r\n\r\nII - o ato for considerado ilegal ou inconstitucional por decisão transitada em julgado;\r\n\r\nIII - o Estado, no curso do processo, tomar conhecimento de circunstâncias que apontem para a ilegalidade manifesta do ato e para o dolo ou culpa grave do servidor, observado, neste caso, o seguinte procedimento:\r\n\r\na)iniciativa fundamentada da mesma autoridade de que trata o art. 3º, I ou da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nb)manifestação prévia do interessado, em prazo não inferior a 5 dias;\r\n\r\nc)decisão final irrecorrível do Procurador Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 5º O disposto nesta Lei:\r\n\r\nI - não impede a contratação, por entidades da administração indireta, de outros serviços destinados aos mesmos objetivos desta Lei, observada a legislação aplicável;\r\n\r\nII - não prejudicará as competências institucionais da Procuradoria Geral do Estado no tocante à representação judicial do Estado.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, admitindo-se sua aplicação a processos em curso, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei nº 4.832, de 30 de agosto de 2006.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 11 /2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa o incluso Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO E CUSTEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA JURÍDICA COM O FIM QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nA presente proposição, na mesma linha da Lei nº. 4.832, de 2006, de ilustre iniciativa parlamentar, visa enfrentar as situações em que o agente público, no exercício funcional, para atender ao interesse público, acaba por ser demandado em juízo pessoalmente.\r\n\r\nÉ que, passados mais de seis anos da entrada em vigor do referido diploma legal, pendem dificuldades quanto à aplicação do sistema de custeio da defesa do agente público, e a disciplina de hipóteses casuísticas determinadas, com o tempo, tornou-se necessária.\r\n\r\nEm apreço à sistematização das normas jurídicas, pretende-se a edição de um novo texto em substituição à Lei 4.832/2006, mas que com ela guarda o mesmo propósito, isto é, viabilizar que o gestor da coisa pública possa praticar os atos de sua competência e tomar as decisões que julgar mais acertadas para a concretização das políticas públicas, sem temores de perseguições e represálias, e ainda do abuso no ajuizamento de determinadas ações.\r\n\r\nCom essa medida busca-se, assim, aprimorar o já excelente trabalho desenvolvido no âmbito dessa Egrégia Casa Legislativa para assegurar paz de espírito ao servidor público no exercício de suas funções e evitar que o risco de ter contra si demandas injustas não afaste do Estado profissionais preparados, competentes e comprometidos com o interesse público.\r\n\r\nEsperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2066/2013\r\n\r\n(MENSAGEM 12/2013)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À MODERNIZAÇÃO, RENOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA FROTA DE CAMINHÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 25.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de modernizar e renovar a frota de caminhões no estado. \r\n\r\n§1º O Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro passará a vigorar a partir de 01 de junho de 2013, com duração de 5 (cinco) anos, prorrogáveis por até mais 5 (cinco) anos ou até a redução da idade média da frota de caminhões do Estado do Rio de Janeiro atingir 12 (doze) anos.\r\n\r\n§2º Os caminhões adquiridos no âmbito do Programa a que se refere o caput deste artigo deverão, obrigatoriamente, ser novos e de fabricação no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§3º Para os fins de que trata esta Lei, caminhão novo é o veículo vendido por uma concessionária autorizada localizada no Estado do Rio de Janeiro ou pelo próprio fabricante, antes de seu registro e licenciamento. \r\n\r\nArt. 2º Os veículos adquiridos por intermédio do Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro, de que trata esta Lei, ficam isentos do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação - ICMS, desde que atendidas todas as disposições nela contidas, e com a apresentação do certificado de destruição na concessionária autorizada ou no fabricante do caminhão a ser adquirido.\r\n\r\n§1° A aquisição realizada em conformidade com o caput deste artigo garante ao adquirente contribuinte a concessão de crédito de ICMS, em igual valor à isenção do imposto, a ser devolvido a esse na forma da legislação tributária estabelecida pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§2° Fica concedido ao adquirente contribuinte nas aquisições a que se refere o caput deste artigo crédito de ICMS a ser aproveitado mensalmente na proporção de 1/48 (um quarenta e oito avos) do valor da isenção, conforme artigo 26, §7° do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\n§3° São elegíveis ao Programa referido no art. 1º desta Lei, pessoas físicas ou pessoas jurídicas, que:\r\n\r\nI - adquiram caminhão novo e realizem seu registro e licenciamento no Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ; \r\n\r\nII - estejam domiciliadas no Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIII - estejam em dia com as suas obrigações tributárias com o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§4° O caminhão usado objeto deste programa, deverá:\r\n\r\nI - estar registrado e licenciado no DETRAN-RJ;\r\n\r\nII - estar com todos os tributos, taxas e vistorias em dia;\r\n\r\nIII - estar em condições de rodagem.\r\n\r\n§5° O caminhão novo adquirido neste Programa e que usufrua da isenção do ICMS, ficará impedido de ser transferido para outro Estado pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos.\r\n\r\n§6º A isenção prevista no art. 2º desta Lei será concedida uma única vez e por caminhão novo vendido no período de vigência do Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§7° A não observância das normas desta Lei sujeitará o infrator ao recolhimento integral do ICMS devido, com os acréscimos legais previstos na legislação tributária vigente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º A adesão ao Programa fica subordinada à baixa definitiva, junto ao DETRAN-RJ, de um caminhão com 20 (vinte) anos ou mais de fabricação e a comprovação de sua destruição pelas empresas recicladoras de veículos cadastradas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§1° A comprovação da destruição do caminhão se dará por meio de certificado específico emitido pela empresa recicladora. \r\n\r\n§2° No certificado, além do preço do caminhão destruído, constará outras informações a serem definidas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§3° A tabela de preços referência para a emissão dos certificados de destruição dos caminhões com 20 (vinte) anos ou mais de fabricação será emitida pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§4° É permitida a aquisição de um número de caminhões novos superior ao número de caminhões destruídos e vice-versa, desde que a soma dos valores dos certificados de destruição seja de, no mínimo, 7,8% da soma do(s) preço(s) de tabela do(s) caminhão(ões) novo(s) adquirido(s). \r\n\r\n§5º A tabela de preços do(s) caminhão(ões) novo(s) será fornecida pelos fabricantes domiciliados no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§6° Quando houver mais de um veículo envolvido no mesmo processo de aquisição, deverá ser realizado um Contrato de Participação no Programa de Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro, entre a concessionária e o comprador, onde serão relacionados todos os veículos novos e usados envolvidos na operação com suas respectivas notas fiscais, números de chassis e números de certificados.\r\n\r\n§7° O Contrato de Participação no Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro deve ser disponibilizado pela concessionária que efetuar a operação pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos para posterior auditoria do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º Os implementos rodoviários para os caminhões novos participantes do Programa, quando necessários, deverão ser comprados em empresas domiciliadas no Estado do Rio de Janeiro, salvo, quando comprovadamente não houver produto similar. \r\n\r\nArt. 5º A empresa recicladora participante do Programa não poderá, sob qualquer hipótese, comercializar os componentes dos veículos destruídos, permitida apenas a comercialização de materiais destinados à reciclagem (sucata) e a obrigatoriedade da destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de seu processo de sucateamento.\r\n\r\nParágrafo único. O Governo do Estado do Rio de Janeiro definirá os requisitos para o credenciamento das recicladoras. \r\n\r\nArt. 6º O Governo do Estado do Rio de Janeiro baixará normas, orientações e procedimentos adicionais necessários ao cumprimento das disposições desta Lei.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nMENSAGEM 12/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso projeto de lei que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À MODERNIZAÇÃO, RENOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA FROTA DE CAMINHÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro possui hoje uma frota em torno de 123,4 mil caminhões, com idade média de 17 anos, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Essa idade média é superior à nacional, que é de 16,4 anos.\r\n\r\nPreocupado com a qualidade do ar nos grandes centros urbanos, em 1986, o Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama criou o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - Proconve. O Proconve tem por objetivo obrigar a indústria automobilística a reduzir as emissões de gases poluentes nos veículos que serão colocados no mercado nacional. Para tanto, estabeleceu um cronograma de redução gradual da emissão de poluentes para veículos leves (automóveis) e para veículos pesados (ônibus e caminhões).\r\n\r\nNa fase P7 do Proconve, em vigor a partir de 2012, as emissões dos veículos brasileiros são equivalentes às emissões dos veículos de países europeus (Euro 5), em vigor para todos os veículos pesados desde outubro de 2009. Para que os objetivos dessa fase fossem atendidos, os motores dos caminhões incorporaram novas tecnologias, além da utilização do combustível com baixo teor de enxofre, o S-50.\r\n\r\nPara se ter uma ideia da redução de gases poluentes, comparando os limites de emissão definidos no Proconve P2 (vigente de 1994 a 1995), a primeira a ser obrigatória, e Proconve P7 (Euro 5), há uma redução de 87% nos limites de monóxido de carbono (CO), 81% nos limites de hidrocarbonetos (HC) e 86% nos limites toleráveis de óxidos de nitrogênio (NOx).\r\n\r\nTabela 1: limites das emissões ao longo das fases do Proconve para veículos pesados\r\n\r\nLIMITES DAS EMISS'OES PARA VEICULOS PESADOS A DIESEL\r\n\r\nPROCONVE\r\n\r\nEURO\r\n\r\nCO (g/kw.h)\r\n\r\nHC\r\n\r\n(g/kw.h)\r\n\r\nNOx\r\n\r\n(g/kw.h)\r\n\r\nMP\r\n\r\n(g/kw.h)\r\n\r\nNORMA\r\n\r\n(Conama)\r\n\r\nVigência\r\n\r\nTeor de enxofre (S)\r\n\r\nFase P1\r\n\r\n-\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,50\r\n\r\n18,00\r\n\r\n-\r\n\r\nRes 18/85\r\n\r\n1969 a 1993\r\n\r\nFase P2\r\n\r\nEuro 0\r\n\r\n11,20\r\n\r\n2,45\r\n\r\n14,40\r\n\r\n0,60\r\n\r\nRes 08/93\r\n\r\n1994 a 1995\r\n\r\n3000 a 10.000 ppm\r\n\r\nFase P3\r\n\r\nEuro 1\r\n\r\n4,90\r\n\r\n1,23\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0,40 ou 0,70\r\n\r\nRes 08/93\r\n\r\n1996 a 1999\r\n\r\n3000 a 10.000 ppm\r\n\r\nFase P4\r\n\r\nEuro 2\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,10\r\n\r\n7,00\r\n\r\n0,15\r\n\r\nRes 08/93\r\n\r\n2000 a 2005\r\n\r\n3000 a 10.000 ppm\r\n\r\nFase P5\r\n\r\nEuro 3\r\n\r\n2,10\r\n\r\n0,66\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,10 ou 0,13\r\n\r\nRes 315/02\r\n\r\n2006 a 2008\r\n\r\n500 a 2000 ppm\r\n\r\nFase P64\r\n\r\nEuro 4\r\n\r\n1,50\r\n\r\n0,46\r\n\r\n3,50\r\n\r\n0,02\r\n\r\nRes 315/02\r\n\r\n2009 a 2012\r\n\r\n50 ppm\r\n\r\nFase P7\r\n\r\nEuro 5\r\n\r\n1,50\r\n\r\n0,46\r\n\r\n2,00\r\n\r\n0,02\r\n\r\nRes 403/08\r\n\r\nA partir de 2012\r\n\r\n10 ppm\r\n\r\nCO\r\n\r\nMonóxido de carbono\r\n\r\nHC\r\n\r\nHidrocarbonetos\r\n\r\nNOx\r\n\r\nÓxidos de nitrogênio\r\n\r\nMP\r\n\r\nMaterial particulado\r\n\r\nS\r\n\r\nenxofre\r\n\r\nAlém da alta taxa de emissão de poluentes, esses caminhões são potenciais causadores de acidentes em estradas, devido à maior incidência de falhas. Necessitam também de manutenção constante, gerando gastos que interferem diretamente no bolso de todos os consumidores, já que influenciam no valor cobrado por um frete de caminhão, por exemplo. E ainda as constantes paradas para manutenção contribuem para reduzir a produtividade dos mesmos.\r\n\r\nA substituição da frota também se faz como oportunidade de desenvolvimento econômico, na medida em que gera novos empregos na cadeia automotiva e de transportes no Estado. Especificamente a cadeia automotiva é uma estrutura produtiva moderna e em expansão, com destaque para os setores metal mecânico e eletroeletrônico, que agregam elevado índice de fornecedores, gerando empregos qualificados, o que contribui para aumentar o nível de renda da região em que atuam.\r\n\r\nTambém são geradas oportunidades na indústria de reciclagem. O melhor aproveitamento da sucata advinda de caminhões antigos se faz com excelência em outros países. No Japão, por exemplo, o reaproveitamento dos insumos do caminhão em centros de reciclagem se aproxima dos 100%.\r\n\r\nAlinhado às melhores práticas de gestão ambiental utilizadas mundialmente, buscando promover a sustentabilidade de uma frota mais nova, eficaz e menos poluente, o Governo do Estado pretende por meio desse projeto de lei incentivar a renovação da frota de caminhões, garantindo em seu território o exercício sustentável da mesma, e levando assim uma melhoria na qualidade de vida das futuras gerações.\r\n\r\nEsse projeto de Lei vem corroborar com as diretrizes da defesa do meio ambiente contemplada pela Lei Estadual nº 5.690, de 14 de abril de 2010, que institui a Política Estadual Sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável e dá Outras Providências.\r\n\r\nPela Lei ora proposta, o Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio de Janeiro passa a vigorar a partir de 1º de junho de 2013, com duração mínima de cinco anos.\r\n\r\nA expectativa é de que sejam adquiridos por esse programa em torno de sete mil veículos por ano, o que deve representar 70% dos novos caminhões zero quilômetros adquiridos nos próximos cinco anos.\r\n\r\nPor essa Lei o caminhão novo fabricado no Estado do Rio de Janeiro, e vendido por uma concessionária autorizada também localizada no Estado do Rio de Janeiro, terá isenção de ICMS - hoje de 12% - se cumprir exigências que comprovem a destruição de um caminhão com idade superior a 20 anos, que será destinado à sucata. Além da isenção, os serviços prestados pelo novo caminhão permitirão ao proprietário, desde que seja contribuinte de ICMS no Estado do Rio de Janeiro, o abatimento de valor equivalente aos mesmos 12%, divididos em 48 parcelas iguais e subsequentes à aquisição do caminhão.\r\n\r\nO balanço entre a concessão do benefício e a arrecadação direta gerada pela nova frota exigirá do Estado uma renúncia aproximada de R$ 38 milhões por ano, considerando o incremento médio anual de sete mil caminhões novos vendidos dentro do Programa nos próximos cinco anos.\r\n\r\nA Regulamentação dessa Lei será feita pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, deflagro o processo legislativo tendente a alcançar a providência almejada e solicito seja atribuída a sua tramitação o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 1028/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº. 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRE CORREA, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, RAFAEL PICCIANI, DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Minas e Energia; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - O art. 2º da Lei nº. 2.657, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação, acrescido do inciso VII:\r\n\r\n\"Art. 2º - O imposto incide sobre:\r\n\r\nVII - operação de extração de gás natural queimado, vendido pela Petrobrás à CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nArt. 2° - O art. 3º da Lei nº. 2.657, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação, acrescido do inciso XVIII:\r\n\r\n\"Art. 3º - O fato gerador do imposto ocorre:\r\n\r\nXVIII- na extração do gás natural queimado.\r\n\r\nArt. 3° - O art. 14 da Lei nº. 2.657, de 26 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação, acrescido do inciso XXVI:\r\n\r\n\"Art. 14 - A alíquota do imposto é:\r\n\r\nXXVI - na operação de extração de gás natural queimado: 6% (seis por cento) sobre o preço do gás vendido pela Petrobras à CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\"\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, LUIZ MARTINS, RAFAEL PICCIANI, ANDRE CORREA, DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei proposto pretende estabelecer a cobrança para o gás queimado pela Petrobrás. Na medida em que ocorre a extração do gás consequentemente a sua circulação, o fato gerador do ICMS existiu.\r\n\r\nA queima divulgada no Estado representa 12.000.000 (doze milhões) de metros cúbicos de gás por dia uma perda substancial de receita e uma violenta agressão ao meio ambiente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 1469/2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 126, DE 10 DE MAIO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Saúde; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 18.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Art. 3º e o seu inciso II da Lei nº 126, de 10 de maio de 1977, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º- São expressamente proibidos os ruídos:\r\n\r\nI- (...)\r\n\r\nII- Produzidos por aparelhos ou instrumentos de qualquer natureza utilizados em pregões, anúncios ou propaganda na via pública ou para ela dirigidos, desde que ultrapasse o nível sonoro superior a 85 (oitenta e cinco) decibéis.”\r\n\r\nArt. 2º - Fica adicionado onde couber o seguinte artigo:\r\n\r\n“Art.(...) - Obedecendo ao disposto no Art. 2º, inciso I, cada Município regulamentará a presente Lei, dentro de seus limites.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDefinir ruído não é tarefa tão fácil quanto identificá-lo ou percebê-lo.\r\n\r\nIsso porque o que permite distingui-lo do conceito de som é o agente perturbador, desagradável, que muitas vezes pode variar de um indivíduo para outro, de acordo com fatores psicológicos de tolerância que cada um possui. \r\n\r\nÉ um barulho provocado pela queda de um corpo; qualquer estrondo, barulho, estrépito, fragor; rumor contínuo e prolongado, bulício. \r\n\r\nTodo som percebido, mas não desejado pelo receptor. \r\n\r\n\"Som puro ou mistura de sons, com dois ou mais tons, capazes de prejudicar a saúde, a segurança ou o sossego público\" (Lei nº 126, de 10.05.77, Estado do Rio de Janeiro). \r\n\r\n\"Tipo de energia que se propaga mediante movimento ondulatório desde o foco emissor até o receptor, com uma velocidade constante\" (Dicionário de la Naturaleza, 1987). \r\n\r\nBarreira de ruído: barreiras de vegetação, paredes ou muros de diferentes alturas e materiais, instalados entre uma fonte de ruído (indústria, máquinas, rolamento de automóveis em uma estrada etc.) e os receptores (habitantes), com o objetivo de reduzir os níveis sonoros a padrões aceitáveis, mitigando assim os impactos diretos e indiretos dessa fonte. \r\n\r\nDiante dessas considerações, podemos perceber que todo ruído é um som ou um conjunto de sons. \r\n\r\nEste por sua vez é a propagação de ondas num meio, cujas moléculas se comprimem com maior ou menor frequência segundo as suas próprias características. É, pois, a circulação de ondas no ar atmosférico. \r\n\r\nA diferença entre som e ruído é que este traz um plus com relação àquele: o ruído é um som desagradável, indesejável, molestador, perturbador.\r\n\r\nOs limites são:\r\n\r\nRuído com intensidade de até 55 dB não causa nenhum problema.\r\n\r\nRuídos de 56 dB a 75 dB pode incomodar, embora sem causar malefícios à saúde.\r\n\r\nRuídos de 76 dB a 85 dB pode afetar a saúde, e acima dos 85 dB a saúde será afetada, a depender do tempo da exposição. Uma pessoa que trabalha 8 horas por dia com ruídos de 85 dB terá, fatalmente, após 2 anos problemas auditivos.\r\n\r\nDesta forma, nosso projeto de lei visa corroborar com a lei e torna-la mais justa e isonômica. No tocante de modificarmos o inciso II do Art. 3º, salientando o fato de que a proibição, somente devesse ocorrer, caso o limite dos 85 decibéis fossem ultrapassados. \r\n\r\nNosso interior possui características diferentes, práticas costumeiras e usuais, diferentes da Capital, que, com esta Lei em vigor, tornam-se proibidas e causam imensos transtornos a população do interior de nosso estado.\r\n\r\nÉ prática comum no interior, os carros e motos, com sons acoplados, que divulgam enterros, propagandas, festas e eventos. Já é comum, faz parte da vida da população do interior. Existem empresas que dirigem esse tipo de prestação de serviço, gerando empregos e fomentando informações e prestação de serviço. Obviamente, que deva haver um controle sonoro, para que não ultrapasse o limite, que venha causar danos aos seres humanos, mas devemos permitir que cada Município regulamente a presente Lei, para que as práticas tão comuns e que já fazem parte do dia-a-dia da população não acabe, empresas fechem as portas e pessoas que trabalham com este serviço, sejam dispensadas e sejam estatísticas no índice de desemprego.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 19/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 21.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3165, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Sabino que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6389, de 15 de junho de 2013, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES, AMIGOS E PESSOAS COM TRANSTORNO OBSESSIVO-COMPULSIVO E SÍNDROME DE TOURETTE DO RIO DE JANEIRO - RIOSTOC”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 33/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 21.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1683, de 2012, oriundo da Mensagem nº 31/12, de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6398, de 05 de março de 2013, que “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE PARATY PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO QUE SERÁ LICITADO, PELO MUNICÍPIO, NA FORMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 34/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 21.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2199-A, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Marcos Soares que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6399, de 05 de março de 2013, que “ALTERA A LEI Nº 5.365, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E FUNERÁRIAS NA SEDE E NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO DETRAN, NO DETRO E NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS COM INFORMAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 35/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 21.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1237, de 2008, de autoria dos Senhores Deputados Pedro Paulo e Luiz Paulo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6400, de 05 de março de 2013, que “DETERMINA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA POR AUTOVISTORIA, A SER REALIZADA PELOS CONDOMÍNIOS OU POR PROPRIETÁRIOS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PELO PODER PÚBLICO, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUINDO ESTRUTURAS, FACHADAS, EMPENAS, MARQUISES, TELHADOS E OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS BEM COMO TODAS AS SUAS INSTALAÇÕES E CRIA LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA PREDIAL (LTVP) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 37/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 21.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1237, de 2008, de autoria dos Senhores Deputados Pedro Paulo e Luiz Paulo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6400, de 05 de março de 2013, que “DETERMINA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA POR AUTOVISTORIA, A SER REALIZADA PELOS CONDOMÍNIOS OU POR PROPRIETÁRIOS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS EPLO PODER PÚBLICO, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUINDO ESTRUTURAS, FACHADAS, EMPENAS, MARQUISES, TELHADOS E OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS BEM COMO TODAS AS SUAS INSTALAÇÕES E CRIA LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA PREDIAL (LTVP) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 38/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 21.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 370, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Dionísio Lins que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6403, de 08 de março de 2013, que “CONCEDE O NOME DE MERCADÃO DE MADUREIRA À ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MAGNO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MADUREIRA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 39/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 21.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1705, de 2012, de autoria da Senhora Deputada Rosângela Gomes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6404, de 08 de março de 2013, que “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CASA DA SOLIDARIEDADE - ACASO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 40/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 21.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3048-A, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6405, de 12 de março de 2013, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO O DIA 06 DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 41/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 21.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 578-A, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6406, de 12 de março de 2013, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES DA TENSÃO MÁXIMA DE QUE SUPORTA TELAS E REDES DE PROTEÇÃO E GUARDA-CORPOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 42/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 21.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1696, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Nilton Salomão que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6407, de 12 de março de 2013, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE ASSOCIAÇÕES DE DIABÉTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UADERJ”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 43/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 21.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 529, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Luiz Paulo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6408, de 12 de março de 2013, que “TORNA OBRIGATÓRIA TODAS AS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS COM MAIS DE TRÊS ANDARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 44/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 21.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1391-A, de 2012, de autoria dos Senhores Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6409, de 12 de março de 2013, que “ALTERA A LEI Nº 3.213, DE 27 DE MAIO DE 1999, QUE DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA ATENDIMENTO AO IDOSO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 46/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 21.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 532, de 2011, de autoria da Senhora Deputada Claise Maria Zito que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6411, de 12 de março de 2013, que “CRIA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DO OXI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 48/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 21.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1981, de 2013, de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6412, de 13 de março de 2013, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 49/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 21.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1991, de 2013, de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6413, de 13 de março de 2013, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GAB Nº 080/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 25.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nAssunto: Comunicar ausência \r\n\r\nSr. Diretor:\r\n\r\nVenho por meio deste solicitar a V. Sª, as providências necessárias de justificar a minha ausência na sessão do dia 26/03, onde estarei em audiência no Ministério da Previdência - Brasília - DF.\r\n\r\nSem mais, antecipo agradecimentos. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada CIDA DIOGO\r\n\r\nIlmº Sr. \r\n\r\nWALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMD SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDX nº 019/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 25.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, de acordo com o Art. 247 do Regimento Interno da ALERJ, sirvo-me do presente para informar o meu afastamento do território nacional, pelo período de 27/03/2013 a 07/04/2013, por motivo de interesse particular.\r\n\r\nDesde já, agradeço a nobre atenção, aproveitando para externar protesto de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado XANDRINHO\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 943/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALTINEU CORTES E TUCALO, QUE “ALTERA O NOME DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA”.\r\n\r\nAutores do Projeto : Deputados ALTINEU CORTES, TUCALO\r\n\r\nAutores da Emenda: Deputados MÁRCIO PACHECO E ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA emenda de Plenário ora sob exame visa alterar o nome da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nA nova nomenclatura proposta na presente emenda de Plenário, “Comissão da Pessoa com Deficiência”, adéqua o nome da Comissão com a legislação vigente sobre o assunto, que é de fundamental importância para uma sociedade que busca ser mais igualitária e democrática.\r\n\r\nSala das Sessões, 22 de março de 2013\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS- Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputado GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, à emenda de Plenário ao Projeto de Resolução nº 943/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 3º VICE-PRESIDENTE; RAFAEL DO GORDO, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 3º SECRETÁRIO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; BEBETO, 2º SUPLENTE; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE; THIAGO PAMPOLHA, 4º SUPLENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2013\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Economia Criativa\r\n\r\nData: 1º de abril de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de março, s/nº - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Apresentação pelo professor do Departamento de Geografia da Uerj, Glacio Marafon, e equipe, da metodologia da pesquisa para a criação do Mapa de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Infraestrutura e Logística\r\n\r\nData: 2 de abril de 2013 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Dom Manuel, s/nº - 6º andar - ASNC\r\n\r\nAssunto: Apresentação dos projetos da Secretaria de Transportes do Estado do Rio de Janeiro para rodovias, ferrovias, portos e aeroportos do estado com a presença do subsecretário estadual de Transportes, Delmo Pinho.\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 3 de abril de 2013\r\n\r\nHora:10h\r\n\r\nLocal: ACRJ - Rua da Candelária, 9 - 12º andar - Sala RGA\r\n\r\nAssunto: Próximos passos dos Diálogos Metropolitanos, com a presença do subsecretário de Projetos de Urbanismo, Vicente Loureiro\r\n\r\n3ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 4 de abril de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar\r\n\r\nAssunto: Apresentação pelo professor Heitor Gurgulino de Souza, presidente do capítulo brasileiro do Clube de Roma, do livro “2052 - Previsões globais para os próximos 40 anos” (ainda não traduzido para o português), lançado pelo professor Jorgen Randers.\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Energia\r\n\r\nData: 15 de abril de 2013 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Debate sobre oportunidades e gargalos da microgeração de energia com a presença do diretor da Enersud, Luiz Cezar Pereira, do professor da UFF Geraldo Tavares e o engenheiro da Coppe Maurício Arouca\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1468507"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 94/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor : Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator : Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto em pauta obriga a realização de exame de ecocardiograma em recém-nascidos com síndrome de Down, como menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de proposição meritória, que permite uma avaliação cardiológica precoce nestas crianças, possibilitando seu imediato tratamento. No intuito de aperfeiçoar seu texto, apresentamos a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nNa ementa e no Art. 1º, onde se lê: “recém-nascidos/crianças portadoras de Síndrome de Down”, leia-se: “recém-nascidos/crianças com Síndrome de Down”.\r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 94/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 94/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1641/2012, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5522, DE 26 DE AGOSTO DE 2009.”\r\n\r\nAutor : Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator : Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto em pauta dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 5522, de 26 de agosto de 2009.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de proposição meritória, que substitui na Lei vigente o termo 'automóveis' pelo termo 'veículos', ampliando assim sua abrangência. No intuito de aperfeiçoar o texto, apresentamos a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nNo Art. 1º da Lei 5522/2009, onde se lê: “portadores de deficiência”, leia-se: “pessoas com deficiência”.\r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 1641/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 1641/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1718/2012, ONDE “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DESTINAR RECURSOS E ADOTAR MEDIDAS CABÍVEIS PARA INSTALAÇÕES DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER.”\r\n\r\nAutora : Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator : Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto em pauta autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, como menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTrata-se de proposição meritória, que contribui para a integração de crianças com deficiência. No intuito de aperfeiçoar seu texto, apresentamos a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nNa ementa e no Art. 1º - caput e Parágrafo único, onde se lê: “crianças portadoras de necessidades especiais”, leia-se: “crianças com deficiência”.\r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 1718/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 1718/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1072/2007, QUE “DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE DIREITO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que dispõe sobre estágio de estudantes de Direito nas Delegacias de Polícia do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição guarda mérito inquestionável na medida em que visa a contribuir de forma relevante na formação do estudante de Direito e, como consequência, melhorar a qualidade do atendimento efetuado nas Delegacias.\r\n\r\nNeste sentido, é louvável a iniciativa e meu Parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1072/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1072/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente em exercício, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, COMTE BITENCOURT e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2700/2009, QUE “CRIA O “PROGRAMA DE COMBATE À AGRESSÃO DOMÉSTICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - QUERO COLO” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que cria o “Programa de combate à agressão doméstica de crianças e adolescentes - Quero Colo” no Estado do Rio de Janeiro, que tem como objetivo fomentar medidas legislativas, administrativas, sociais e educativas adequadas à proteção da criança e do adolescente contra todas as modalidades de violência física, psicológica ou sexual, abandono ou tratamento negligente, maus tratos ou exploração, enquanto se encontrar sob a guarda de seus pais, de seus representantes legais ou de qualquer outra pessoa a quem a guarda tenha sido confiada, ou sob a tutela do Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, que tem como objetivo fomentar medidas legislativas, administrativas, sociais e educativas adequadas à proteção da criança e do adolescente, em seu mais amplo e abrangente, reveste-se de enorme valor e mérito e deve ser apoiada.\r\n\r\nNeste sentido, é louvável a iniciativa e meu Parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2700/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2700/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente em exercício, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, COMTE BITENCOURT e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 3291/2010, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA TRATAMENTO A CONDENADOS PELO CRIME DE PEDOFILIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que estabelece normas para tratamento a condenados pelo crime de pedofilia no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria submetida ao crivo dessa Comissão tem por finalidade instituir o acompanhamento e o tratamento psicológico de detentos condenados pela prática de crime de pedofilia, objetivando a reintegração ao convívio social.\r\n\r\nNeste sentido é evidente que a castração química não resolve o problema do crime nem do criminoso, pois existem outros meios para o pedófilo praticar o ato, pois se trata de um desvio de conduta, estando na mente e não nos órgãos sexuais.\r\n\r\nPor fim cabe assinalar que o criminoso sexual precisa de tratamento para sua mente desorganizada, através de reeducação sócio-educativa no sistema prisional a fim de que possa ser conduzido de volta ao equilíbrio e à normalidade com o passar do tempo, após o cumprimento da pena pelo crime cometido. Razão pela qual emito Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3291/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3291/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente em exercício, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, COMTE BITENCOURT e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 258/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE MICROCHIP ELETRÔNICO DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO NAS ARMAS DE FOGO COMERCIALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame da proposição que torna obrigatória a instalação de microchip eletrônico de identificação e localização nas armas de fogo comercializadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, conforme já constante do Parecer, pela Inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Constituição e Justiça, invade a competência legislativa exclusiva da União. Em face de tal aspecto, este Relator é de Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 258/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 258/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente em exercício, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, COMTE BITENCOURT e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 502/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O REGISTRO DAS PLACAS DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei em análise dispõe sobre o registro das placas dos veículos que trafegam nas praças de pedágio no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei é meritório e merece prosperar, por isso meu Parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 502/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 23 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 502/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, CORONEL JAIRO, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e PAULO RAMOS (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 762/2011, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS - PECOD/RJ”\r\n\r\nAutor: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame da proposição que institui a Política Estadual de enfrentamento ao crack e outras drogas - PECOD/RJ\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição pretende contribuir para com a solução de grave problema que aflige, de modo contundente, a sociedade fluminense e, nesse sentido, reveste-se de elevado mérito. Entretanto, faz-se necessária a contribuição da Emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça no sentido de torná-la autorizativa. Assim, este Relator é de Parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA APRESENTADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 762/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA APRESENTADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 762/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente em exercício, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, COMTE BITENCOURT e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 866/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FILMAGEM E GRAVAÇÃO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputada RICARDO ABRÃO\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório de exame do Projeto de Lei nº 866/2011, de autoria do Deputado Ricardo Abrão, que dispõe sobre a instalação de sistema de filmagem e gravação aos prestadores de serviços de estacionamento.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Autor da proposição em análise, pretende aperfeiçoar as condições de segurança em estacionamentos privados, com o objetivo de diminuir reclamações de furto e acidentes que ocorrem nos veículos. A obrigatoriedade da instalação do sistema de filmagem para a segurança, é necessária para algumas empresas prestadoras de serviços, pois fortalece a relação de confiança com o cliente, razão pela qual, apresento Parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 866/2011, salvo melhor juízo.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de novembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 866/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente em exercício, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, COMTE BITENCOURT e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 893/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UTILIZAREM DETECTOR DE NOTA FALSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame da proposição que torna obrigatória a disponibilidade e uso de detector de nota falsa pelos estabelecimentos comerciais sediados no Estado do Rio de Janeiro. O projeto de lei recebeu Parecer pela constitucionalidade da Comissão de Constituição e Justiça e favorável pela Comissão de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAlém de trazer aumento compulsório de custos e elevar o já pesado fardo de obrigações suportadas pela atividade empresarial, a proposição pretende obrigar a que determinado segmento adote medida que deveria decorrer do interesse, do juízo de valor e da avaliação entre custo e benefício feitas pelo próprio empresário. Por outro lado, no que concerne ao consumidor, este já possui mecanismos de proteção suficientes a que não lhe sejam impostos abusos pelas empresas. Por tais aspectos, este Relator é de Parecer CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 893/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 893/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente em exercício, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, COMTE BITENCOURT e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1059/2011, QUE “INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA NAS COMUNIDADES OCUPADAS PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA.”\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, que institui a criação do conselho comunitário de desenvolvimento e cidadania nas comunidades ocupadas pelas forças de segurança.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pese os elevados propósitos do autor, a matéria trazida à baila dessa Comissão já se encontra devidamente disciplinada no Decreto nº 42.909, de 01 de abril de 2011, que institui o Comitê Executivo do Políticas Sociais nos territórios pacificados - CEPES no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências, óbice intransponível a análise do mérito. Razão pela qual emito meu Parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 1059/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de setembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1059/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente em exercício, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, COMTE BITENCOURT e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1125/2011, QUE “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAÇÃO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA DE IMAGEM DE LOCAIS PÚBLICOS.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de proposição que dispõe sobre os critérios para instalação de sistemas de monitoração e gravação eletrônica de imagem de locais públicos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição trata de tema relevante e poderá contribuir para a elucidação de crimes, motivo pelo qual este Relator é de Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1125/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1125/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, CORONEL JAIRO, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e PAULO RAMOS (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1194/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO DELEGADO DE POLÍCIA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual do Delegado de Polícia, a ser comemorado no dia 03 de dezembro em todo o Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente iniciativa visa prestar homenagens a este profissional, o Delegado de Polícia, que dedica sua vida em prol da Segurança Pública, chefiando os subordinados a frente dos atos administrativos e operacionais inerentes a Polícia Civil de nosso Estado. De acordo com a presente proposição o autor, resgatando da história o dia 03 de dezembro de 1841, quando o Imperador Pedro II criou o cargo de Delegado de Polícia, pela Lei nº 261/1841.\r\n\r\nPelos motivos expostos, parabenizo o autor pela iniciativa e apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1194/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 01 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1194/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, CORONEL JAIRO, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e PAULO RAMOS (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1635/2012, QUE “OBRIGA AS DELEGACIAS POLICIAIS CIVIS, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIXAREM PRÓXIMO AO BALCÃO DE ATENDIMENTO E EM LOCAL VISÍVEL, PLACA INFORMATIVA COM OS SEGUINTES DIZERES: 'EM CASO DE DESAPARECIMENTO O REGISTRO É IMEDIATO. LEI FEDERAL 11.259/2005, CIDADÃO FAÇA VALER O SEU DIREITO. REGISTRE NESTA DELEGACIA'.”\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de proposição de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi que obriga as delegacias policiais civis, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a fixarem próximo ao balcão de atendimento e em local visível, placa informativa com os seguintes dizeres: “Em caso de desaparecimento o registro é imediato. Lei Federal 11.259/2005, cidadão faça valer o seu direito. Registre nessa delegacia”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição se reveste de mérito por contribuir para a diminuição da angústia e da desinformação que, muitas vezes, agrava o sofrimento e retarda as providências a serem adotadas quando do desaparecimento de pessoas, razão pela qual este Relator é de Parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1635/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1635/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, CORONEL JAIRO, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e PAULO RAMOS (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1638/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO ADEQUADO DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA NO ESTADO.”\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei em análise autoriza o Poder Executivo a instituir a campanha permanente de conscientização do uso adequado dos serviços de emergência no Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição tem por objeto campanha de cunho essencialmente educativo, quando pretende promover a conscientização da população com relação às situações e aos casos em que, de fato, se configuram situações de emergência que necessitam, portanto, dos serviços do Estado.\r\n\r\nAssim sendo reputo como meritória a proposição, e meu Parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1638/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1638/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de dezembro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: FLÁVIO BOLSONARO - Presidente em exercício, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, COMTE BITENCOURT e ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1801/2012, QUE “OBRIGA TODAS AS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1.801/2012, de autoria do nobre Deputado Marcus Vinícius, que obriga a todas as unidades de atendimento ao público da Polícia Civil a manter em suas recepções, cartaz que informe a prioridade das pessoas idosas, gestantes, lactantes e portadores de deficiência.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição possui caráter relevantes, razão pela qual este Relator é de Parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1801/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 05 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1801/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, CORONEL JAIRO, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e PAULO RAMOS (suplente).\r\n\r\n* PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 127/2011, QUE “ALTERA A LEI 3875/2002 DE 24 DE JUNHO DE 2002 QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES ASILARES DE CARÁTER SOCIAL NO ESTADO, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator Original: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei 127/2011, de autoria do Deputado Bebeto, que visa alterar a Lei 3875/2002, que regula o funcionamento das instituições asilares de caráter social no Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nA proposição recebeu parecer Pela Inconstitucionalidade com voto em separado, Pela Constitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça; parecer Contrário, da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso e da Comissão de Trabalho; e parecer Favorável, da Comissão de Saúde.\r\n\r\nO projeto, por proteger os idosos ao regulamentar o funcionamento das instituições asilares, merece ser acolhido por esta Comissão, que preza a segurança da população da terceira idade.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 127/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator do Vencido, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 127/2011, com voto em separado CONTRÁRIO do Deputado Zaqueu Teixeira, Relator Original; voto Contrário do Deputado Luiz Martins e voto de desempate do Deputado Flávio Bolsonaro, no exercício da Presidência, de acordo com o artigo 46 do Regimento Interno.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente (Voto em separado, CONTRÁRIO), FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS (Voto CONTRÁRIO), ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 127/2011, QUE “ALTERA A LEI 3875/2002 DE 24 DE JUNHO DE 2002 “QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES ASILARES DE CARÁTER SOCIAL NO ESTADO”, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator Original: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que altera a Lei 3875/2002 de 24 de junho de 2002, que regula o funcionamento das instituições asilares de caráter social no Estado, na forma que menciona.\r\n\r\nII - VOTO EM SEPARADO\r\n\r\nA matéria trazida ao debate dessa Comissão tem por finalidade impor ao representante legal da pessoa idosa, acompanhamento permanente a aqueles que se encontram internados em entidades de acolhimento ao idoso. Em que pese as inegáveis intenções do autor na presente proposição, não me foi possível tecer parecer favorável ao mérito da matéria. Isso ocorre porque as medidas protetoras de natureza social, administrativas e penal já se encontram amplamente insculpidas nas normas infraconstitucionais, em especial o Estatuto do Idoso. Razão pela qual emito meu parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 127/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator Original.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. Parte II, de 14/03/2013.)\r\n\r\n* PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 955/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS SHOPPINGS E GALERIAS DE LOJAS COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator Original: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei 955/2011, de autoria do Deputado Robson Leite, que torna obrigatória a instalação de detectores de metais nos shoppings e galerias de lojas comerciais, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nEmbora seja louvável a iniciativa do autor em tentar implantar mecanismos de segurança nas entradas de shoppings e galerias, foi observado pelos membros desta Comissão, durante sessão ordinária, que seria de grande dificuldade a implantação de tal medida, uma vez que o volume de frequentadores entrando e saindo desses locais é muito grande e o detector, tornaria lento o acesso dessas pessoas, razão pela qual apresento parecer ao Projeto de Lei nº 955/2011, CONTRÁRIO, salvo melhor juízo.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator do Vencido, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 955/2011, com voto em separado FAVORÁVEL, do Deputado Zaqueu Teixeira, Relator Original, e voto Favorável, do Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente (voto em separado, Favorável), FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI (voto Favorável) e CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 955/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NOS SHOPPIGS E GALERIAS DE LOJAS COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator Original: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que torna obrigatória a instalação de detectores de metais nos shoppings e galerias de lojas comerciais, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VOTO EM SEPARADO\r\n\r\nConforme justificado pelo autor de proposição em debate, a matéria tem como finalidade a implantação de mecanismos de segurança em lugares públicos de grande aglomeração de pessoas, mediante a instalação de detectores de metais a fim de proteger a integridade física do cidadão fluminense em função dos elevedos índices de furtos e roubos no interior dos estabelecimentos comerciais. Razão pela qual emito meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 955/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator Original.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. Parte II, de 14/03/2013.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos treze dias do mês de março de dois mil e treze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente e PEDRO FERNANDES, membros efetivos e dos Deputados PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes deste órgão técnico. Dando início aos trabalhos, Sua Excelência registrou a presença dos seguintes convidados: Prof. Zaqueu Ribeiro, Subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia da Seeduc; Sr. Wesley Neves, Coordenador de TI da Seeduc; Prof. Orlando Saboya, Superintendente de Tecnologia da Informação da Seeduc; Profª Theresinha de Oliveira Machado, Presidente da Uppes; Marcelo Motta, Assessor de Comunicação da Uppes; Profª Neuza Caldas, Diretora da Uppes; Professoras Marta Morais, Viviane Santos e Mirna Freire, Coordenadoras do Sepe/RJ; Maísa Sampaio, Aluna de Direito da Uerj e Diretora do Centro Acadêmico Luiz Carpenter, além de funcionários, professores e alunos convidados.Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 13.03.2013, a presente audiência trata do seguinte assunto: Tecnologia da Informação na Secretaria de Estado de Educação. Prosseguindo, foi concedida a palavra aos representantes da Seeduc, que fizeram uma explanação sobre o tema. Com a palavra, a Deputada Inês Pandeló solicitou ao Deputado Comte Bittencourt que a Comissão de Educação da Alerj entre com uma representação junto ao Ministério Público Federal do Trabalho, contra as empresas contratadas pelo Estado, pois os funcionários administrativos terceirizados, que trabalham nas unidades escolares da Seeduc, não estão recebendo seus salários, bem como auxílios para transporte e alimentação. O Senhor Presidente acatou o pedido e sugeriu que a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, presidida pelo Deputado Paulo Ramos, também participe desta discussão. A seguir, após amplo debate, e nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública ficarão arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, treze de março de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de março de dois mil e treze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Deputado COMTE BITTENCOURT declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 14.03.2013. A seguir, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação para a realização da audiência pública, no dia vinte de março corrente, com o seguinte tema: - Colégio de Aplicação da Uerj - Cap/Uerj - Sistema de Cotas. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da referida audiência pública. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em quatorze de março de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\n* ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e doze, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quatorze horas e quinze minutos, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, sob a presidência do Senhor Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, e com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Ordinária, conforme edital de convocação publicado, em 27.06.2012. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 05.03.2012, avocou o Projeto de Lei nº 955/2011, do Deputado Robson Leite; em 10.05.2012, os Projetos de Lei nºs: 107/2011, do Deputado Luiz Martins e 549/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino e em 22.06.2012, os Projetos de Lei nºs: 048/2011, do Deputado Miguel Jeovani, 098/2011, do Deputado Roberto Henriques, 127/2011, do Deputado Bebeto, 244/2011, do Deputado Miguel Jeovani, 263/2011, do Deputado Luiz Martins, 306/2011, do Deputado Bernardo Rossi e 402/2011, do Deputado Luiz Martins e distribuiu, em 27.04.2012, ao Deputado Flávio Bolsonaro, o Projeto de Lei nº 113/2011, do Deputado Bebeto. Ao Deputado Luiz Martins, foram distribuídos, em 26.03.2011, o Projeto de Lei nº 1014/2011, do Deputado Sabino; em 20.04.2012, o Projeto de Lei nº 3178/2010, do Deputado Sabino; em 27.04.2012, o Projeto de Lei nº 447/2011, do Deputado Samuel Malafaia e em 13.06.2012, a EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 2837/2009, do Deputado Átila Nunes. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Flávio Bolsonaro, que concedeu a palavra ao Deputado Zaqueu Teixeira, para emitir parecer: 1 - PROJETO DE LEI Nº 048/2011, do Deputado Miguel Jeovani: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. 2 - PROJETO DE LEI Nº 098/2011, Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL. 3 - PROJETO DE LEI Nº. 107/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. 4 - PROJETO DE LEI Nº. 244/2011, do Deputado Miguel Jeovani: parecer CONTRÁRIO. 5 - PROJETO DE LEI Nº. 263/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. 6 - PROJETO DE LEI Nº. 306/2011, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL. 7 - PROJETO DE LEI Nº. 402/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL COM EMENDAS. 8 - PROJETO DE LEI Nº. 549/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino: parecer FAVORÁVEL. Colocados em discussão os pareceres foram aprovados. 9 - PROJETO DE LEI Nº. 127/2011, do Deputado Bebeto: parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação o parecer foi rejeitado. Foi a reunião suspensa, para que o Sr Deputado André Lazaroni, Relator do vencido pudesse redigir o parecer do vencido. Reiniciados os trabalhos, foi posto em discussão e votação o parecer do vencido, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 127/2011, que foi aprovado com voto em separado CONTRÁRIO do Deputado Zaqueu Teixeira, Relator Original; voto Contrário do Deputado Luiz Martins e voto de desempate do Deputado Flávio Bolsonaro no exercício da Presidência, de acordo com o artigo 46 do Regimento Interno. 10 - PROJETO DE LEI Nº 955/2011, do Deputado Robson Leite: parecer FAVORÁVEL. Colocado em discussão e votação o parecer foi rejeitado. Foi a reunião suspensa, para que o Sr Deputado Chiquinho da Mangueira, Relator do vencido pudesse redigir o parecer do vencido. Reiniciados os trabalhos, foi posto em discussão e votação o parecer do vencido, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 955/2011, que foi aprovado com voto em separado FAVORÁVEL, do Deputado Zaqueu Teixeira, Relator Original, e voto Favorável, do Deputado André Lazaroni. 11 - PROJETO DE LEI Nº. 113/2011, do Deputado Bebeto: parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Colocado em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado Luiz Martins, para relatar pareceres: 12 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 2837/2009, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Contrário do Deputado Flávio Bolsonaro. 13 - PROJETO DE LEI Nº. 3178/2010, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. 14 - PROJETO DE LEI Nº. 447/2011, do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 15 - PROJETO DE LEI Nº. 1014/2011, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. A seguir, o Deputado Zaqueu Teixeira deu ciência aos demais Membros do recebimento dos ofícios: 1 - Ofício s/nº MNDH-RJ 2012, de autoria do Movimento Nacional de Direitos Humanos, de 04 de maio de 2012; 2 - Ofício GDS nº 364/2012, de autoria do Deputado Samuquinha, de 16 de maio de 2012. Colocados em discussão foram rejeitados por unanimidade. Dando prosseguimento, Sua Excelência colocou em pauta a solicitação dos Policiais Civis custodiados na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira - BANGU VIII, para que seja encaminhada à Procuradoria da Casa, para análise e possíveis providências, tendo sido colocada em votação a proposta foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e, não havendo mais quem quisesse fazer uso da mesma, suspendeu a reunião para que eu, Álvaro Freire da Motta, Secretário, matrícula 201.725-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, em vinte e sete de junho de dois mil e doze. (a) ÁLVARO FREIRE DA MOTTA - Secretário; (a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente.\r\n\r\n* (Republicada por haver saído com incorreções, no D.O. Parte II, de 27/06/2012. )\r\n\r\nId: 1468508"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1479/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4643/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL FERNANDES XAVIER DUARTE, matrícula nº 417.783-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de GEYSILENE LOURES PEREIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1480/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4843/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO NOGUEIRA DA GAMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 417.785-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso - Deputado Helcio Angelo, na vaga decorrente da exoneração de EDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1481/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4908/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIZ MAURICIO CANANEA GOMES, matrícula nº 417.503-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1482/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4909/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA DE SOUZA DA SILVA, matrícula nº 409.812-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de JORGE LUIZ MAURICIO CANANEA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 21.03.2013.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 135/2013\r\n\r\nLOTANDO o servidor ORLANDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.140-1, no Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, com efeito a partir de 05 de março de 2013. (Processo nº 4.555/2013)\r\n\r\nEm 22.03.2013.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 0140/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no Art. 21, da Portaria “N”/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor WALDYR LINHARES TAVARES, matrícula nº 201.301-9, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº 8.039/12\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos que formam o sistema de áudio e vídeo da ALERJ.\r\n\r\nContratada: Multifunção Comércio e Serviços Ltda. ME.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 0141/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no Art. 21, da Portaria “N”/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor ANTONIO EDUARDO TURANO PINHO, matrícula nº 415.774-9, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº 22.442/11\r\n\r\nObjeto: Aquisição e instalação de 561 m² de piso de madeira laminado tipo flutuante, com 8mm de espessura e resistência a tráfego intenso para ambiente comercial.\r\n\r\nContratada: Lamiart Pisos e Revestimentos Ltda. ME.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 0142/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no Art. 21, da Portaria “N”/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor MARCUS FERNANDES BILLÉ, matrícula nº 407.650-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº 10.223/12\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de seguro dos prédios da ALERJ.\r\n\r\nContratada: Ace Seguradora S.A.\r\n\r\nId: 1468509"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, DICA, e ROBERTO DINAMITE, membros efetivos e DIONÍSIO LINS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, ROSENVERG REIS E PAULO RAMOS, membros suplentes desta Comissão, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 27 de março de 2013, às 14:00 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\n“APRESENTAÇÃO DO ÍNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nEm 25 de março de 2013\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados: LUIZ MARTINS, Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, NELSON GONÇALVES, membros efetivos e os Senhores Deputados: MARCOS SOARES e FLÁVIO BOLSONARO, membros suplentes, da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 27 de março de 2013, às 13h45min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 1047/2007, do Deputado Luiz Paulo, que “Determina que as agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro, disponibilizem em seus terminais eletrônicos todos os valores de cédulas em circulação”;\r\n\r\n2. Projeto de Lei nº 307/2011, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei nº 3942/2002 de 09 de setembro de 2002, modificando art. 1º e incluindo parágrafo único no art. 1º e incluindo parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º no art. 2º”; \r\n\r\n3. Projeto de Lei nº 538/2011, do Deputado Xandrinho, que “Estabelece critérios para a cobrança da taxa de visita técnica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para realização de serviços e dá outras providências”; \r\n\r\n4. Projeto de Lei nº 584/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de valor mínimo para compras com o cartão de crédito”;. \r\n\r\n5. Projeto de Lei nº 786/2011, do Deputado Xandrinho que, “Altera as Leis nº 2.657/96, que dispõe sobre o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e nº 2.877/97, que dispõe sobre o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, e dá outras providências”; \r\n\r\n6. Projeto de Lei nº 831/2011, do Deputado Átila Nunes, que garante ao consumidor a conversão pelo câmbio oficial para aquisição de passagens, pacotes turísticos e serviços fixados em moeda estrangeira no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRelator: DEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\n7. Projeto de Lei nº 673/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Dispõe sobre análise bacteriológica da água potável comercializada”;\r\n\r\n8. Projeto de Lei nº 1676/2008, do Deputado Édino Fonseca, que “Altera a redação da Lei nº 3669 de 2001 que “obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado do Rio de Janeiro, a afixar data e hora para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores e dá outras providências”;\r\n\r\n9. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2591/2009, dos Deputados Rodrigo Dantas, Nilton Salomão e André Lazaroni, que “Obrigam os estabelecimentos a discriminarem o preço final, o valor e o percentual incidente de impostos e o preço final do produto”;\r\n\r\n10. Projeto de Lei nº 2865/2010, do Deputado André Lazaroni, que “dispõe sobre a proibição do comércio de veneno denominado “organofosforado carbamato” e dá outras providências”;\r\n\r\n11. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2916/2010, da Deputada Sula do Carmo, que “Obriga a adaptação de provadores aos portadores de necessidades especiais nos estabelecimentos comerciais de roupas e similares”;\r\n\r\n12. Projeto de Lei nº 3169/2010, dos Deputados Sabino e Gilberto Palmares, que “Institui o “Circuito Estadual Turístico das Confecções e Indústrias Têxteis”, integrado pelos municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, Quissamã, Rio de Janeiro e Teresópolis”;\r\n\r\n13. Projeto de Lei nº 3258/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Estabelece o uso eficiente da água nos estaleiros e dá outras providências”;\r\n\r\n14. Projeto de Lei nº 332/2011, do Deputado Waguinho, que “Torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os estabelecimentos de comercialização de passagens aéreas situadas no Estado do Rio de Janeiro, informando sobre o inteiro teor dos Artigos 47 e 48 da Resolução Anac nº 9, de 5 de junho de 2007 e dá outras providências”;\r\n\r\n15. Projeto de Lei nº 478/2011, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei nº 4.549, de 8 de maio de 2005,modificando a redação do Art. 1º e incluindo parágrafo único no artigo 1º”.\r\n\r\n16. Projeto de Lei nº 685/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre informações ao consumidor no comércio à granel”;\r\n\r\n17. Projeto de Lei nº 749/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera o Art. 1º da Lei nº 3.113, de 19 de novembro de 1998”;\r\n\r\n18. Projeto de Lei nº 875/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Obriga a disponibilização de ar condicionado nos veículos destinados ao transporte de pacientes”;\r\n\r\nRelator: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n19. Projeto de Lei nº 250/2011, do Deputado Robson Leite, que “Estabelece prazo máximo de entrega de produtos comprados por meio eletrônico e dá outras providências”;\r\n\r\n20. Projeto de Lei nº 262/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a proibição da emissão de comprovantes em papéis termo sensíveis no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n21. Projeto de Lei nº 295/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Institui o “Programa de Reciclagem do Côco Verde” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n22. Projeto de Lei nº 426/2011, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Obriga os postos de saúde, emergência dos hospitais, consultórios médicos e farmácias a fixarem cartaz informando o paciente sobre a importância de consultar o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de janeiro sobre a inscrição do médico”;\r\n\r\n23. Projeto de Lei nº 525/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a instalação de terminais eletrônicos para consulta e reativação dos cartões de vale alimentação e vale refeição”;\r\n\r\n24. Projeto de Lei nº 744/2011, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n25. Projeto de Lei nº 1397/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Obriga as empresas de telefonia móvel situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a enviar mensagens aos consumidores dispondo sobre o limite da franquia contratada”;\r\n\r\n26. Projeto de Lei nº 1637/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Torna obrigatório afixar em local visível aos alunos das instituições de ensino superior informações sobre a gratuidade na emissão de certificados e diplomas, na forma que menciona”;\r\n\r\nRelator: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n27. Projeto de Lei nº 1080/2007, do Deputado Alessandro Calazans, que, “Estabelece normas para a confecção de receituários, notificações de receita, carimbos e chancelas para profissionais e unidades de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n28. Projeto de Lei nº 122/2011, dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Luiz Martins, que “Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para aedes aegypti e aedes albopictus, nos locais determInados e adota outras providências”;\r\n\r\n29. Projeto de Lei nº 390/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras instalarem cadeiras nos espaços destinados a filas de seus caixas”;\r\n\r\n30. Projeto de Lei nº 1516/2012, do Deputado Luiz Martins, no qual “Ficam obrigadas as operadoras de cartão de crédito e débito, caso o cartão tenha sido recusado, a imprimir no ato da tentativa de compra de seu cliente, um relatório informando o motivo pelo qual a compra não foi efetivada”;\r\n\r\n31. Projeto de Lei nº 1554/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Institui o selo “Empresa Destaque em Solidariedade” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 27 de março de 2013, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1294/2012, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino, que “DISPÕE SOBRE O ENSINO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOSLESCENTE NO QUE CONCERNE À FORMAÇÃO DE FAMÍLIAS PELA ADOÇÃO NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1590/2012, do Deputado Waguinho, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS E DAS UNIDADES ESCOLARES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”.\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, COM OS SEGUINTES TEMAS:\r\n\r\n- Plano de cargos da Faetec;\r\n\r\n- Cursos Técnicos e Profissionalizantes;\r\n\r\n- Vestibular de Pedagogia.\r\n\r\nEm 25 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, XANDRINHO, CARLINHOS MOUTINHO e ROSENVERG REIS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, MARCOS SOARES e WAGUINHO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 2ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 27 de março de 2013, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 257/2013, do Deputado Marco Figueiredo, que “Solicita ao Poder Executivo o envio de Mensagem dispondo sobre a aquisição de unidades habitacionais de caráter provisório no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n2 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 258/2013, da Deputada Rosangela Gomes, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a destinação de recursos para criação do Programa de Capacitação de Policiais e Bombeiros Militares para ministrarem palestras sobre prevenção ao uso de drogas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n3 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 259/2013, da Deputada Rosangela Gomes, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a criação de um pólo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ no Município de Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n4 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 260/2013, do Deputado Marco Figueiredo, que “Solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro a construção de uma praça de esportes no antigo campo progressista na Av. Coronel Sisson (RJ 107) em Santa Lúcia - 3º Distrito do Município de Duque de Caxias”;\r\n\r\n5 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 261/2013, do Deputado Marco Figueiredo, que “Solicita ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre isenção tributária para pessoas idosas e as com deficiência”;\r\n\r\n6 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 262/2013, do Deputado Iranildo Campos, no qual “Solicita que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, destinando recursos do Programa Bairro Novo para obras de recuperação do bairro Vale do Paraíba no Município de Barra Mansa”;\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI N.º 3140/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Concede aos servidores da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA lotados na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil parcela pecuniária e dá outras providências”;\r\n\r\nEm 25 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e DIONÍSIO LÍNS, membros efetivos e BERNARDO ROSSI, IRANILDO CAMPOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 27 de março de 2013, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- DISCUTIR SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS UNIVERSIDADES PARTICULARES E SUAS ALTERNATIVAS. \r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 551/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice Presidente; LUIZ MARTINS - Relator; EDSON ALBERTASSI e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS e JANIRA ROCHA, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 27 de março de 2013, quarta-feira, às 14:30 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de março de 2013.\r\n\r\n(a) GILBERTO PALMARES - Presidente\r\n\r\n*TRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA ABRIR AS PROPOSTAS DE PREÇO, REFERENTES À CONCORRÊNCIA NUMERO CINCO/DOIS MIL E DOZE, LAVRADA ÀS FOLHAS CINCO DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZENOVE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia doze de março de dois mil e treze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros LANCASTER LOPES DE MORAES, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº019/2012, para abertura dos invólucros contendo as propostas de preço das empresas REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e WAP AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME referente a contratação de serviços de reparo no sistema de ar condicionado central com capacidade de 290 de TR's - Palácio Tiradentes, por intermédio da CONCORRÊNCIA NUMERO CINCO/DOIS MIL E DOZE, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 52 do Processo número onze mil setecentos e oitenta e quatro/dois mil e doze (11784/2012). O Senhor Presidente declarou aberta a reunião com a presença da Sra. Isabela Aparecida Pereira Silva, cujo credenciamento não foi realizado porque o documento apresentado foi firmado por sócio que não detinha poderes de administração. Os presentes verificaram a integridade dos invólucros das propostas de preços. O Senhor Presidente autorizou a abertura dos envelopes, os quais foram abertos, lidos e autenticados pela Comissão e pelo licitante presente. Obteve-se as seguintes propostas: 1) WAP AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME - R$ 980.724,17 (novecentos e oitenta mil setecentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos) e 2) REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 959.140,00 ( novecentos e cinquenta e nove mil cento e quarenta reais). O exame da adequação das propostas foi realizado com o suporte técnico do Diretor do Departamento de Engenharia e Arquitetura, Sr. Eduardo Turano, o qual concluiu que a proposta da licitante REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA não atende as exigências do projeto básico em sua inteireza, por não contemplar os serviços de reinstalação das serpentinas e compressores ( item 3.3 “s”); desidratação do sistema com bomba de alto vácuo (item 3.3 “w”) e, por fim, o descarte das serpentinas inservíveis (item 3.3 “aa”). A proposta da licitante REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA foi desclassificada com base do parecer técnico do ilustríssimo Diretor de Engenharia e Arquitetura. A proposta remanescente foi classificada. Os envelopes das licitantes inabilitadas ficarão à disposição para retirada, sendo certo que ao fim do prazo de 15 dias os documentos não retirados serão incinerados. A ata da reunião será publicada no D.O.E.R.J. - Parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 15 horas e 20 minutos, para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\n*(Republicado por ter saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\n*MÊS: MARÇO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 05/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de reparo no sistema de ar condicionado central com capacidade de 290 de TR's - Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPROCESSO N°: 11784/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 12/03/2013 às 14horas \r\n\r\nJULGAMENTO: 12/03/2013 \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA DO CERTAME: WAP AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME - R$ 980.724,17 (novecentos e oitenta mil, setecentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos.) \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2013.\r\n\r\n*(Republicado por ter saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 26 de março de 2013.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno convoca os Senhores Deputados, membros, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 26 de março de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão sobre parecer normativo; II. Discussão e votação de pareceres: 03 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(Edital DO. 25.03.2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e DIONÍSIO LÍNS, membros efetivos e BERNARDO ROSSI, IRANILDO CAMPOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de março de 2013, às 14 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, Sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: - Discutir sobre o cumprimento da Lei do Piso Regional de 2013, com as Centrais Sindicais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 22.03.2013)\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, CIDA DIOGO, IRANILDO CAMPOS, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, NELSON GONÇALVES, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes, para a 3ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 26 de março de 2013, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres: 10 pareceres; II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET.\r\n\r\n(Edital DO. 25.03.2013)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, ANDREIA BUSATTO, CARLINHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA e MÁRCIO PACHECO, suplentes para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 26 de março de 2013, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação dos pareceres: 07pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÉDINO FONSECA.\r\n\r\n(Edital DO. 25.03.2013)\r\n\r\nId: 1468510"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1468135": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 25 de fevereiro de 2013, às 09h00min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (“Companhia”) e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata bem como do Sr. Amaury Temporal. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Matheus Maximo para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) Contratos e Transações; (ii) Orientação à Diretoria da Companhia acerca da aprovação da alteração do objeto e da denominação social da MMX Metálicos Corumbá Ltda.; (iii) Orientação à Diretoria da Companhia na Assembleia Geral da MMX Porto Sudeste S.A.; (iv) Prestação de aval pela Companhia para contratação de Cédula de Crédito Bancário; (v) Prestação de aval pela Companhia para contratação de Cédula de Crédito à Exportação. VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) Aprovar a celebração de contrato entre a MMX Porto Sudeste Ltda. (“MMX Porto Sudeste”) e a ECO Indústria e Comércio de Compósitos Ltda. para fabricação e montagem de leitos e suportes para cabos externos, denominados cable racks, para o Projeto Superporto Sudeste, nos termos apresentados nesta data ao Conselho. (ii) Orientar a diretoria acerca da aprovação da alteração do objeto e da denominação social da MMX Metálicos Corumbá Ltda. (“MMX Corumbá”) de modo a determinar, como atividade principal, a indústria e o comércio de minérios em geral, com a consequente mudança da denominação social para MMX Corumbá Indústria e Comércio de Minérios Ltda., autorizando a diretoria da MMX Corumbá a praticar todos os atos que se façam necessários para formalizar as referidas alterações. (iii) Orientar a diretoria acerca da manifestação de voto da Companhia na Assembleia Geral da MMX Porto Sudeste S.A. (“MMX Porto Sudeste”) no sentido de aprovar o aumento da participação da Companhia no capital social da (“MMX Porto Sudeste”) através da capitalização de mútuos celebrados entre a Companhia e a MMX Porto Sudeste, no valor aproximado de R$ 950 milhões, nas condições apresentadas nesta data ao Conselho. (iv) Aprovar a prestação de garantia (aval) pela Companhia para contratação de Cédula de Crédito Bancário por sua controlada MMX Sudes te Mineração S.A. (“MMX Sudeste”) com o Banco Industrial e Comercial S.A., no valor de até R$ 50 milhões, conforme condições apresentadas nesta data ao Conselho. (v) Aprovar a prestação de garantia (aval) pela Companhia para contratação de Cédula de Crédito à Exportação pela MMX Sudeste com o Banco PanAmericano S.A., no valor de até R$ 40 milhões, conforme condições apresentadas nesta data ao Conselho. VII. ENCERRAMENTO: Às 09h30min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Aziz Ben Ammar; Hans Mende; Ingoo Hwang; Li Liwu; Luiz do Amaral de França Pereira; Samir Zraick e Xuhui Liu. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 25 de fevereiro de 2013, às 09h00min, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013. Matheus Maximo - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº00002447493 em 08/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 25/02/2013\r\n\r\n303529-02\r\n\r\nId: 1468135"
                ],
                "1468139": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2013 I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 11 de março de 2013, às 09h00min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, 14, 23º andar. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (“Companhia”) e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata, bem como do Sr. Amaury Temporal. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Matheus Maximo para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Contratos e Transações; (ii) Estudo técnico para contabilização de imposto de renda e de contribuição social diferidos; (iii) Homologação do aumento de capital social da Companhia, conforme aprovado na reunião do Conselho de Administração realizada em 03 de dezembro de 2012; (iv) Segunda emissão de debêntures simples da MMX Sudeste Mineração S.A. (“Emissão”, “Debêntures” e “MMX Sudeste”, respectivamente); (v) Prestação de garantia fidejussória pela Companhia em favor dos titulares das Debêntures, em cumprimento às obrigações assumidas pela MMX Sudeste no âmbito da Emissão; (vi) Orientação à diretoria acerca da manifestação de voto da Com panhia na Assembleia Geral da MMX Sudeste. VI. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração decidiram por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) Aprovar a celebração de contrato de montagem eletromecânica referente à mina Ipê, firmado entre a MMX Sudeste Mineração S.A. (“MMX Sudeste”) e a Alfa Caldeiraria e Montagens Ltda., nos termos apresentados nesta data ao Conselho. (ii) Aprovar estudo técnico referente à contabilização de imposto de renda e de contribuição social diferidos, conforme justificativas apresentadas ao Conselho nesta data. (iii) Aprovar, registrada a abstenção aplicável, a homologação do aumento de capital social da Companhia, aprovado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 03 de dezembro de 2012, às 11h, no valor R$ 1.367.702.688,24 (um bilhão, trezentos e sessenta e sete milhões, setecentos e dois mil e seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), dentro do limite do capital autorizado, em razão da subscrição e integralização da totalidade das 348.903.747 (trezentos e quarenta e oito milhões, novecentas e três mil, setecentas e quarenta e sete) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Desta forma, o capital social da Companhia passa a ser de R$ 5.404.850.055,31 (cinco bilhões, quatrocentos e quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil, cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos), dividido em 973.227.439 (novecentos e setenta e três milhões, duzentas e vinte e sete mil, quatrocentas e trinta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. (iv) Aprovar a Emissão de Debêntures da MMX Sudeste as quais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM n.º 476, em regime de garantia firme de subscrição, no montante total de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), bem como todos os seus termos e condições a serem previstos na escritura da Emissão, mas não se limitando, aos juros remuneratórios e demais encargos que incidirão sobre as Debêntures, conforme condições apresentadas nesta data ao Conselho. (v) Aprovar, registrada a abstenção legal aplicável, a prestação de garantia fidejussória pela Companhia (“Garantia”) em favor dos titulares das Debêntures, em cumprimento a todas as obrigações assumidas pela MMX Sudeste no âmbito da Emissão, conforme condições apresentadas nesta data ao Conselho, em cumprimento ao disposto no artigo 13, inciso (xii) do Estatuto Social, autorizando os diretores da Companhia a negociar e definir os termos e condições específicos da Garantia, bem como a praticar os atos e celebrar os contratos e/ou instrumentos necessários à constituição, formalização e operacionalização do Garantia. (vi) Orientar a diretoria da Companhia a manifestar-se favoravelmente à proposta da administração da MMX Sudeste na Assembleia Geral a ser realizada oportunamente, no que se refere à aprovação dos assuntos mencionados nos itens (iv) e (v) acima, em cumprimento ao disposto no Artigo 13, inciso (xvi) do Estatuto Social. VII. ENCERRAMENTO: Às 10h00min, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Aziz Ben Ammar; Hans Mende; Ingoo Hwang; Li Liwu; Luiz do Amaral de França Pereira; Samir Zraick. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 11 de março de 2013, às 09h00min, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 11 de março de 2013. MATHEUS MAXIMO - Secretário Arquivada na JUCERJA nº00002451631 em 20/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 11/03/2013\r\n\r\n303530-02\r\n\r\nId: 1468139"
                ],
                "1468224": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n303509-02\r\n\r\nId: 1468224"
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                "1466362": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1466404": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1466404"
                ],
                "1468234": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "Id: 1468314"
                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1468331"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "Id: 1468274. Por ofício"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "Id: 1468451"
                ],
                "1468306": [
                    "V - Ata",
                    "DFV Solair Energias Renováveis Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.041.759/0001-39 - NIRE 33.3.0029973-4\r\n\r\nAta de Re-ratificação de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 07/11/2012 - Data, Hora e Local: Aos 10/12/2012, às 09:00hs, na Rua Luiz de Camões, nº 71, Parte, Centro/RJ. Presença: Nelson José Côrtes da Silveira, Márcio Liberbaum, Ricardo Vergílio Alonso da Silva, Márcio de Resende Matta. Quorum: Maioria dos membros do Conselho de Administração, havendo quorum para instalação e deliberações. Convocação: Realizada na forma do art. 13 §3º da do Estatuto Social da Cia. Instalação: Nelson José Cortês da Silveira - Presidente, e Márcio de Resende Matta - Secretário. Ordem do Dia: a) Re-ratificação do endereço da filial de Juazeiro na Bahia aprovada em Reunião do Conselho de Administração realizada em 07/11/2012. b) Assuntos de interesse geral. Deliberações: a) Aprovada, por unanimidade, e no interesse da Cia, a re-ratificação do endereço da filial de Juazeiro na Bahia para Av. Irmã Dulce nº 13, bairro Malhada da Areia, Loteamento Dona Jacy, Juazeiro na Bahia. b) Em assuntos de interesse geral, nada foi deliberado. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata, que lida e acha da conforme, vai devidamente assinada, pelos presentes. RJ, 10/12/2012. Assinaturas: Nelson José Côrtes da Silveira, Márcio Liberbaum, Ricardo Vergílio Alonso da Silva, Márcio de Resende Matta. Certidão: Certifico que a presente é cópia fiel do original extraído do Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da DFV Solair Energias Renováveis Comércio e Indústria S.A. Nelson José Cortês da Silveira - Presidente; Márcio de Resende Matta - Secretário. JUCERJA: Sob o nº 00002420310 em 12/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1468306"
                ],
                "1468380": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1468266": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1468266"
                ],
                "1468388": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - \r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.530.486/0001-29 - NIRE 333 0000340-1\r\n\r\nAta Sumária da 73ª Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de Março de 2013, às 11h:00 min. 1. Data, local e hora: 25 de março de 2013, às 11:00 horas, realizada na sede social da Companhia, na Avenida Presidente Vargas nº 1012, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Anúncios publicados, nos termos do Art. 124 da Lei n.º 6.404/76, no Jornal Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 08,11 e 12 de março de 2013. Os referidos anúncios encontram-se sobre a mesa à disposição dos interessados, tendo sido dispensada a leitura e a transcrição dos mesmos. 3. Presenças: Presentes os acionistas da Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel S.A., representando mais de 99% (noventa e nove por cento) do capital com direito a voto, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presente, tam bém, o Sr. Isaac Berensztejn, representante da administração da Companhia. 4. Mesa: Nos termos do artigo 13 do Estatuto Social, presidiu os trabalhos o membro do Conselho de Administração, Dr. Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho, que convidou o Dr. André Santos Correia para secretariar os trabalhos. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital votante da Companhia foram adotadas as seguintes deliberações, pela unanimidade, dos acionistas presentes à Assembleia: 5.1. Autorizar que a lavratura da ata que se refere à assembleia geral extraordinária seja feita sob a forma de sumário e que a sua publicação seja feita com a omissão das assinaturas dos Acionistas presentes, como facultam, respectivamente, os §§ 1º e 2º do Art. 130, da Lei n.º 6.404/76. 5.2 Em Assembleia Geral Extraordinária: A seguinte deliberação foi tomada, pela unanimidade, dos acionistas presentes: (i) Aprovar a celebração do contrato de mútuo entre a Companhia, de um lado, e América Movil, S.A.B. de C.V. (\"AMX\") e/ou suas controladas, ou empresas que de qualquer forma constituam partes relacio nadas com a sua controladora Embratel Participações S.A. (\"Embrapar\"), de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas. 6. Esclarecimentos: O Senhor Presidente da Mesa esclareceu que o Conselho Fiscal da controladora da Companhia manifestou o entendimento de que as condições gerais descritas nos referidos contratos atendem à legislação em vigor e às disposições estatutárias, concluindo de forma favorável à sua submissão à Assembleia Geral de acionistas. 7. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Presidente da Mesa; André Santos Correia - Secretário da Mesa; Isaac Berensztejn - Diretor Econômico Financeiro e de Relações com os Investidores; Acionistas: Embratel Participações S.A. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. André Santos Correia - secretário da mesa.\r\n\r\n73ª AGE 25/03/2013\r\n\r\n303576-02\r\n\r\nId: 1468388"
                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "Brasil Solair Energias Renováveis Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 11.041.759/0001-39 - NIRE nº 33.3.0029973-4 (“Companhia”)\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração - 1. Data, Hora e Local: Aos 22/02/2013, às 15hs, na Rua Ataúlfo de Paiva nº 341, sala 302, Leblon/RJ. 2. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. 3. Mesa: Presidente: Nelson José Côrtes da Silveira; Secretário: Márcio de Resende Matta. 4. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar sobre: (i) eleição da nova Diretoria; (ii) perspectiva do negócio e modelagem comercial; (iii) aumento do capital social da Cia, dentro do limite do capital autorizado, em razão da emissão de novas ações ordinárias da Cia, todas nominativas e sem valor nominal, e a subscrição por acionistas da Cia e por um novo acionista; e (iv) assuntos gerais. 5. Deliberações: Após a análise das matérias da ordem do dia, os Conselheiros, por unanimidade e sem quaisquer reservas ou ressalvas, deliberaram o quanto segue: 5.1. Aprovar, por unanimidade dos conselheiros presentes, a eleição da nova Diretoria da Cia para o ano de 2013, que será composta pelos seguintes membros; (i) Nelson José Côrtes da Silveira, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, RG nº 40.185-D - CREA-RJ, CPF/MF nº 603.313.137-15, domiciliado na Rua Alberto de Faria, 60, Leblon/RJ, que é eleito para o cargo de Diretor Presidente; e (ii) Eric Alfredo Feitler, brasileiro, casado, economista, RG nº 04542993-3 - IFP/RJ, CPF/MF nº 003.673.577-98, domiciliado na Rua Pompeu Loureiro, 106, apto. 601, Copacabana/RJ, que é eleito para o cargo de Diretor sem designação específica; 5.2. Aprovar, por unanimidade dos conselheiros presentes, a perspectiva do negócio e modelagem comercial da Cia, nos seguintes termos: a Cia poderá utilizar até a totalidade do valor dos aportes de capital realizados e integralizados pelos acionistas para investimentos em ativos e capital de giro; 5.3. Aprovar, por unanimidade dos conselheiros presentes, o aumento do capital social da Cia, dentro do limite do capital autorizado nos termos de AGO-E realizada em 18.12.2012, cuja cópia é ora anexada à presente ata (Anexo I), em R$ 4.085.839,80, mediante a emissão de 1.026 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 3.982,30 por ação, subscritas e integralizadas mediante a utilização de créditos detidos contra a Cia e/ou em moeda corrente nacional pelo novo acionista e pelos cinco acionistas qualificados nos Boletins de Subscrição anexos à presente ata (Anexos II a VII). 5.3.1. Em razão da deliberação acima, o capital social da Cia, totalmente subscrito e integralizado, passa a ser de R$ 8.181.679,60. 5.3.2. Os acionistas renunciaram expressamente ao direito de preferência até o limite do capital autorizado, conforme termos de renúncia anexos à presente ata (Anexos VIII a XV). 5.4. Em assuntos gerais, não houve qualquer deliberação. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, da qual lavrou-se a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros. Confere com original lavrado em livro próprio. RJ, 22/02/2013. Nelson José Côrtes da Silveira - Presidente; Márcio de Resende Matta - Secretário. JUCERJA: Sob o nº 00002451052 em 19/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1468101"
                ],
                "1468143": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 14 de março de 2013, às 14h30min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Edifício Serrador, 23º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A. (“Companhia”) indicados ao final da presente ata bem como do Sr. Amaury Temporal. IV. MESA: Verificada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Matheus Maximo para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) Contratos e transações; (ii) As Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2012; (iii) Convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia; e (iv) Projeto Chile. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) No âmbito da agenda de “Contratos e Transações”: (a) Aprovar a celebração de aditivo ao contrato firmado entre MMX Porto Sudeste Ltda. (“MMX Porto Sudeste”) e Consórcio ARG Civil/Port, nas condições apresentadas ao Conselho. (b) Aprovar a celebração de aditivo ao contrato firmado entre MMX Porto Sudeste e Siemens Ltda. para instalação de subestações secundárias, nas condições apresentadas nesta data ao Conselho. (c) Aprovar a celebração de aditivo ao contrato firmado entre MMX Porto Sudeste com a Thyssenkrupp Fordertechnik GMBH, para fornecimento de equipamentos para o Porto Sudeste, conforme condições apresentadas nesta data ao Conselho. (d) Aprovar a celebração de aditivo ao contrato firmado entre a MMX Sudeste Mineração S.A. e a Fidens Engenharia S.A. para prestação de serviços de terraplanagem, drenagem e proteção de encostas de beneficiamento para o Projeto Serra Azul, conforme condições apresentadas nesta data ao Conselho. (ii) Manifestou-se favoravelmente quanto às Demonstrações Financeiras, ao Relatório da Administração e às contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2012, recomendando a aprovação de tais documentos por ocasião da próxima Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, sendo aprovada sua convocação para deliberar sobre as seguintes matérias: Matérias Ordinárias: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (b) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2012; (c) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; (d) Fixar a remuneração dos administradores da Companhia. Matéria Extraordinária: (e) Alterar o Artigo 5º do Estatuto Social, com sua posterior consolidação, de maneira a refletir aumento do capital social aprovado pela administração dentro do limite do capital autorizado. (iii) Aprovar a desistência do projeto de investimentos da Companhia em ativos localizados no Chile, conforme recomendações apresentadas nesta data ao Conselho. Além das matérias deliberadas nos itens acima, o Conselho de Administração tomou conhecimento de assuntos de interesse geral da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS: PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Aziz Ben Ammar; Hans Mende; Luiz do Amaral de França Pereira; Samir Zraick e Xuhui Liu. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 14 de março de 2013, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de março de 2013. Matheus Maximo - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº00002451633 em 20/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 14/03/2013\r\n\r\n303531-02\r\n\r\nId: 1468143"
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                    "V - Ata",
                    "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nAta Sumária da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de Março de 2013, às 11h:30 min 1. Data, local e hora: 25 de março de 2013, às 11:30 horas, realizada na sede social da Companhia, na Rua Regente Feijó n° 166/1687-B, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Anúncios publicados, nos termos do Art. 124 da Lei n.º 6.404/76, no Jornal Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 08, 11 e 12 de março de 2013. Os referidos anúncios encontram-se sobre a mesa à disposição dos interessados, tendo sido dispensada a leitura e a transcrição dos mesmos. 3. Presenças: Presentes os acionistas da Embratel Participações S.A., representando mais de 98% (noventa e oito por cento) do capital com direito a voto, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presente, também, o Sr. Isaac Berensztejn, representante da administração da Companhia. 4. Mesa: Nos termos do artigo 13 do Estatuto Social, presidiu os trabalhos o membro do Conselho de Administração, Dr. Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho, que convidou o Dr. André Santos Correia para secretariar os trabalhos. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Foram adotadas as seguintes deliberações dos acionistas presentes à Assembleia: 5.1. Os acionistas por unanimidade autorizaram a lavratura da ata que se refere à Assembleia Geral Extraordinária seja feita sob a forma de sumário e que a sua publicação seja feita com a omissão das assinaturas dos Acionistas presentes, como facultam, respectivamente, os §§ 1º e 2º do Art. 130, da Lei n.º 6.404/76. 5.2. A celebração dos contratos de mútuos no valor total de R$ 900.000.000,00 (novecentos milhões de reais) entre as suas controladas, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Star One S.A., Net Serviços de Comunicação S.A., Net Rio Ltda. e Net São Paulo Ltda., individualmente, de um lado, e America Movil S.A.B. de C.V. e/ou suas controladas, ou empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com a Companhia, de outro lado (conforme documentação colocada à disposição dos acionistas), foi aprovada por 55,74% dos votos das ações ordinárias e 99,17% das ações preferenciais, correspondente à participação dos acionistas Virginia Retirement System, Eaton Vance Parametric Tax-Managed Emerging Markets Fund e Telmex Solutions Telecomunicações LTDA. O acionista Tempo Capital votou contrariamente à celebração dos supramencionados mútuos conforme declaração de voto apresentada na ocasião. Destaca-se que foram apresentadas na assembleia propostas de outras empresas que poderiam prestar o mesmo serviço, além de referidas propostas terem sido apresentadas em reunião de conselho fiscal. O acionista Tempo Capital manifestou protesto no sentido de que o acionista controlador não poderia votar nesta matéria, nos termos do protesto apresentado. No entanto, o acionista Telmex Solutions Telecomunicações LTDA. decidiu votar pela aprovação de tais mútuos, tendo em vista a necessidade operacional dos mutuantes e as condições equitativas de tal contratação nos termos da proposta arquivada, submetendo à assembleia proposta de que a autorização ora concedida seja limitada à contratação de tais mútuos pelo prazo máximo de 1 (um) ano e a uma taxa de juros equivalente a 104% do CDI, a qual resultou aprovada. 6. Esclarecimentos: O Senhor Presidente da Mesa esclareceu que o Conselho Fiscal da Companhia manifestou o entendimento de que as condições gerais descritas nos referidos contratos atendem à legislação em vigor e às disposições estatutárias, concluindo de forma favorável à sua submissão à Assembleia Geral de acionistas. 7. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Presidente da Mesa; André Santos Correia - Secretário da Mesa; Isaac Berensztejn - Diretor Econômico Financeiro e de Relações com os Investidores; Acionistas: TELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; CONSERTEL - CONTROLADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICACIONES S.A. DE C.V.; EATON VANCE PARAMETRIC TAX - MANAGED EMERGING MARKETS FUND; VIRGINIA RETIREMENT SYSTEM; ADVISORS INNER CIRCLE FUND - ACADIAN EMERGING MARKETS PORTFOLIO; E TEMPO CAPITAL PRINCIPAL FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. ANDRÉ SANTOS CORREIA - Secretário da Mesa.\r\n\r\nAGE - 25/03/2013\r\n\r\n303574-02\r\n\r\nId: 1468383"
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                    "V - Ata",
                    "DFV Solair Energias Renováveis Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 11.041.759/0001-39 - NIRE nº 33.2.0842560-5 (\"Companhia\")\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração - 1. Data, Hora e Local: Aos 14/12/2012, às 10:00hs, na Av. Ataulfo de Paiva 341, sala 302, Leblon/RJ. 2. Presença: Nelson José Côrtes da Silveira, Felipe Bernardi Capistrano Diniz, Ricardo Vergílio Alonso da Silva, Márcio de Resende Matta. 3. Quorum: Maioria dos membros do Conselho de Administração, havendo quorum para instalação e deliberações. 4. Convocação: Realizada na forma do art. 13 §3º da do Estatuto Social da Cia. 5. Mesa: Presidente: Nelson José Côrtes da Silveira; Secretário: Márcio de Resende Matta. 6. Ordem Do Dia: Examinar, discutir e deliberar sobre aumento do capital social da Cia, dentro do limite do capital autorizado, em razão da emissão de novas ações ordinárias da Cia, todas nominativas e sem valor nominal, e a subscrição por um novo acionista. 7. Deliberações: Após análise das matérias da ordem do dia, os Conselheiros, por unanimidade e sem quaisquer reservas ou ressalvas, deliberaram o quanto segue: 7.1. Aprovar o aumento do capital social da Cia em R$ 453.982,20, mediante a emissão de 114 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 3.982,30 por ação, subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional pelo novo acionista qualificado no Boletim de subscrição anexo à presente ata (Anexo I), já havendo os atuais acionistas da Cia renunciado ao direito de preferência nos termos da AGE realizada em 15.12.2011, cuja cópia é ora anexada à presente ata (Anexo II), bem como nos termos das cartas de renúncia anexadas à esta ata ( Anexos III a IX). 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, da qual lavrou-se a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada pela maioria dos Conselheiros. 9. Assinaturas: Nelson José Côrtes da Silveira, Felipe Bernardi Capistrano Diniz, Ricardo Vergílio Alonso da Silva, Márcio de Resende Matta. Certidão: Certifico que a presente é cópia fiel do original extraído do Livro de Atas de RCA da DFV Solair Energias Renováveis Comércio e Indústria S.A. RJ, 14/12/2012. Nelson José Côrtes da Silveira - Presidente; Márcio de Resende Matta - Secretário. JUCERJA: Sob o nº 00002424830 em 26/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1468134"
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                    "V - Ata",
                    "DFV Solair Energias Renováveis Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 11.041.759/0001-39 - NIRE 33.3.0029973-4 (“Companhia”)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Data, Hora e Local: Aos 18/12/2012, às 15:00hs, na Av. Ataulfo de Paiva nº 341, sala 302, Leblon/RJ. Convocação e Presença: Convocação feita através de Edital de Convocação publicado no “DOERJ” e “Diário Mercantil” nos dias 10, 11 e 12/12/2012. Presentes acionistas representando a maioria do capital social da Cia. Mesa: Presidente: Nelson José Côrtes da Silveira; Secretário: Marcio de Resende Matta. Ordem do Dia: Em AGO: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras da Cia relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2011; (iii) deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração; (iv) fixar os honorários globais anuais dos administradores. Em AGE: (i) Examinar, discutir e aprovar a alteração do nome empresarial e endereço da sede da Cia, com a consequente modificação do Art 1º do Estatuto Social; (ii) Examinar, discutir e aprovar a alteração do Art 13 do Estatuto Social; (iii) Examinar, discutir e aprovar a alteração do Art 20 do Estatuto Social; (iv) Examinar, discutir e aprovar o aumento de capital social; e (vi) Assuntos de interesse geral. Deliberações: Após análise das matérias da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade e sem quaisquer reservas ou ressalvas, deliberaram o quanto segue: Em AGO: (i) Aprovar, por unanimidade dos acionistas presentes, com as abstenções dos acionistas Nelson José Côrtes da Silveira e Carleton Towers LLC, que não participaram e não votaram na deliberação desta matéria em razão de conflito de interesses, o Relatório da Administração, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras consolidadas da Cia referentes ao exercício social findo em 31.12.2011. Seguindo os preceitos do art. 294, II da Lei 6.404/76 a cia deixou de publicar os documentos de que trata o art 133 da Lei 6.404/76. (ii) Aprovar, por unanimidade dos acionistas presentes, o prejuízo no exercício social findo em 31/12/2011 em R$ 386.339,00, que será transferido para a conta de prejuízos acumulados. (iii) Aprovar, por unanimidade dos acionistas presentes, a eleição dos seguintes membros do Conselho de Administração da Cia, com mandato até a próxima AGO da Cia, os Srs. (a) Nelson José Côrtes da Silveira, brasileiro, casado com regime da separação total, engenheiro eletricista, RG nº 40.185-D - CREA-RJ, CPF nº 603.313.137-15, com domicílio na Rua Alberto de Faria nº 60 - casa - Leblon/RJ - Presidente; (b) Renato Klarnet, brasileiro, casado, economista, RG nº 08396210-0 - IFP/RJ, CPF/MF nº 025.191.877-78, domiciliado na Cidade e Estado de SP, na Rua Ilimani, 80, casa, Jardim Everest; (c) Marcio Liberbaum, brasileiro, casado com regime da separação parcial de bens, economista, RG nº 037479573 DIC/RJ, CPF nº 543.831.107-20, com domicílio na Av. Epitácio Pessoa nº 2.840, apto. 302, Lagoa/RJ; (d) Bruno Catsiamakis Queiroga, brasileiro, solteiro, advogado, RG nº 1.947.403 SSP/DF, CPF nº 712.590.581-15, com domicílio no SQN, bloco D, apto. 304, Asa Norte, Brasília/DF; (e) Ricardo Vergilio Alonso da Silva, brasileiro, casado pelo regime da separação parcial, engenheiro elétrico, RG nº 21.981.476-4, SSP/SP, CPF nº 137.739.408-58, com domicílio na Rua Carmo Perseguette nº 179, Residencial Maison Blanch, Valinhos/SP; (f) Márcio de Resende Matta, brasileiro, casado pelo regime da separação parcial, engenheiro civil, RG nº 23.017-D - CREA/RJ, CPF nº 268.724.207-15, com domicílio na Rua Almirante Guillobel nº 37, apto. 501, Lagoa/RJ e (g) Felipe Bernardi Capistrano Diniz, brasileiro, solteiro, economista, RG nº 6243 - CRE/DF, CPF nº 699.279.871-53, com domicílio na Av. Carlos Peixoto nº 80, apto. 202, Botafogo/RJ. Fica consignada a ausência de pedido de voto múltiplo e a ausência de pedido de exercício do direito de voto em separado previsto no art 141, §§ 1º, 4º e 5º, da Lei das S.A.; Fica declarado neste ato, que os Conselheiros de Administração ora eleitos não estão impedidos, por Lei, ou em virtude de condenação criminal, de exercer a administração da sociedade. (iv) Aprovar, por unanimidade dos acionistas presentes, a remuneração dos Diretores e membros do Conselho de Administração no valor máximo, anual e global de até R$ 1.000.000,00, a qual será distribuída conforme deliberação do Conselho de Administração, nos termos do art 12, §3º, do Estatuto Social. Em AGE: (i) Aprovar, por unanimidade dos acionistas presentes, a alteração do nome empresarial da Cia para “Brasil Solair Energias Renováveis Comércio e Indústria S.A.” e a mudança da sede social da Cia para o imóvel da Av. Ataulfo de Paiva nº 341, salas 302 a 304, Leblon/RJ, com a consequente alteração do Art 1º do Estatuto Social da Cia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art 1º - Brasil Solair Energias Renováveis Comércio E Indústria S.A. é uma sociedade anônima com sede e foro na Cidade e Estado do RJ, localizada na Av. Ataulfo de Paiva n º 341, salas 302 a 304, Leblon/RJ, e que reger-se-á por este Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável. §único - A Cia, mediante deliberação do seu Conselho de Administração, pode abrir filiais, agências e escritórios em qualquer parte do território brasileiro ou no exterior.”; (v) Aprovar, por unanimidade dos acionistas presentes, a alteração do caput do Art 13 do Estatuto Social da Cia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art 13 - O Conselho de Administração, órgão de deliberação colegiada, é composto de até 07 membros titulares, acionistas, pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral e que poderão ser reconduzidos no cargo. As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas com a presença de conselheiros correspondentes a, no mínimo, 70% dos membros do Conselho de Administração.” (iv) Aprovar, por unanimidade dos acionistas presentes, a alteração do Artigo 20 do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art 20 - Ressalvadas as exceções, limitações e aprovações previstas neste Estatuto e em Acordo de Acionistas registrado e arquivado na sede da Sociedade, qualquer ato ou contrato de valor superior a R$ 50.000,00 e que implique na assunção de responsabilidade ou obrigação por parte da Sociedade deverá ser praticado, sob pena de não produzir efeitos contra a Sociedade: a) pelo Diretor Presidente em conjunto de qualquer outro Diretor; b) por 1 Diretor em conjunto com 1 procurador com poderes especiais e específicos para o ato, por instrumento de mandato assinado pelo Diretor Presidente, nos termos do artigo 21 deste Estatuto. §1º - Em casos especiais, a critério do Conselho de Administração, poderá a Sociedade ser representada isoladamente por qualquer de seus Diretores ou por um procurador, desde que haja deliberação expressa e específica do Conselho de Administração nesse sentido. §2º - A Sociedade poderá ser representada por 1 Diretor: a) nos atos de administração perante repartições públicas federais, estaduais, municipais, autarquias, empresas públicas ou mistas; b) ao firmar correspondência e atos de simples rotina; c) ao endossar títulos para efeito de cobrança ou depósito em nome da Sociedade em instituições financeiras; e na celebração de atos ou contratos de valor igual ou inferior a R$ 50.000,00 e que implique na assunção de responsabilidade ou obrigação por parte da Sociedade.” (v) Aprovar, por unanimidade dos acionistas presentes, a constituição de capital autorizado na Cia no valor de até R$ 8.181.679,60, que corresponderá à emissão de até 1.026 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal da Cia, cujo preço de emissão será de R$ 3.982,30 por ação, que poderá ser corrigido pelo Conselho de Administração mediante aplicação do IGP-M da FGV, pelo o que o Art 5º do Estatuto social passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - A Cia, nos termos definidos neste estatuto social, fica autorizada a aumentar o seu capital social até o limite de R$ 8.181.679,60, mediante a emissão de até 1.026 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. §único - Dentro dos limites autorizados neste artigo, poderá a Cia, mediante deliberação do Conselho de Administração, aumentar o capital social independentemente de reforma estatutária. As condições da emissão, incluindo, mas não se limitando ao preço e prazo de integralização, deverão respeitar o disposto no Acordo de Acionistas da Cia.” (vi) Aprovar, por unanimidade dos acionistas presentes e sem quaisquer reservas ou ressalvas, em assuntos de interesse geral, a ratificação de todos os atos praticados pelos conselheiros e pelos diretores da Cia até a presente data. Em razão das deliberações acima, o Estatuto Social da Cia passará a vigorar conforme o Anexo I desta ata. Os acionistas presentes aprovaram a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia na forma sumária, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a se tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas presentes. Assinaturas: Nelson José Côrtes da Silveira - Presidente da Assembleia; Marcio de Resende Matta - Secretario da Assembleia; Certidão: Certifico que a presente é cópia fiel do original extraído do Livro de Atas de Assembleias Gerais da DFV Solair Energias Renováveis Comércio e Indústria S.A. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 18/12/2012. Nelson José Côrtes da Silveira - Presidente; Marcio de Resende Matta - Secretário. (esta página pertence à Ata da AGE, realizada em 18/12/2012). Anexo I - Brasil Solair Energias Renováveis Comércio e Indústria S.A. “Estatuto Social - Capítulo I - Nome, Sede, Objetivo e Duração. Art 1 - Brasil Solair Energias Renováveis Comércio e Indústria S.A. é uma sociedade anônima, com sede e foro na Cidade e Estado do RJ, localizada na Av. Ataulfo de Paiva nº 341, sala 302 a 304, Leblon/RJ, que reger-se-á por este Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável. § único - A Cia, mediante deliberação do seu Conselho de Administração, pode abrir filiais, agências e escritórios, em qualquer parte do território brasileiro ou no exterior. Art. 2 - O objeto social da Cia é: a) Importação, exportação, fabricação, armazenamento, comercialização e projetar instrumentos ópticos, mecânicos e eletrônicos para captação, transformação, armazenamento, transmissão e distribuição de energia elétrica renovável, próprios ou de terceiros; b) Importação, exportação, fabricação, armazenamento, comercialização e projetar peças, partes e componentes de óptica, de mecânica, de eletrônicos, máquinas e ferramentas para captação, transformação, armazenamento, transmissão e distribuição de energia elétrica renovável; c) Importação, exportação, fabricação, armazenamento, comercialização e projetar peças, partes e componentes eletro-eletrônicos, eletrônicos, de óptico-eletrônica para captação, transformação, armazenamento, transmissão e distribuição de energia elétrica renovável; d) Importação, exportação, fabricação, armazenamento, comercialização e projetar peças, partes e componentes de óptica, de mecânica, de eletrônicos, máquinas e ferramentas para peças, materiais, instrumentos, equipamentos e conjuntos de iluminação; e) A comercialização de energia elétrica; f) A Sociedade poderá ainda prestar serviços a terceiros, vender “know-how” tecnológico resultante de suas pesquisas ou adquiri-lo quando necessário à produção de seus produtos e exercer atividades de representação comercial por conta própria ou de terceiros; g) o planejamento, desenvolvimento, exploração a administração de projetos de geração de eletricidade através da utilização de fontes renováveis, incluindo as atividades de industrialização, importação, exportação, comercialização e manutenção dos materiais e equipamentos relacionados a tais projetos; e h) participar de outras sociedades como sócio, acionista ou sócio quotista, observadas as prescrições legais. § único - A Cia poderá exercer as atividades de seu objeto social no país ou no exterior, seja diretamente ou através de subsidiárias, na forma de consorcio ou através de participação no capital de outras sociedades. Art 3 - O tempo de duração da Cia é indeterminado. Capítulo II - Capital e Ações - Art 4 - O capital social é de R$ 4.095.839,80, dividido em 11.026 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. §1º - Cada ação dará direito a um voto nas deliberações de Assembleia Geral. Art 5 - A Cia, nos termos definidos neste estatuto social, fica autorizada a aumentar o seu capital social até o limite de R$ 8.181.679,60, mediante a emissão de até 1.026 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. §único - Dentro dos limites autorizados neste artigo, poderá a Cia, mediante deliberação do Conselho de Administração, aumentar o capital social independentemente de reforma estatutária. As condições da emissão, incluindo, mas não se limitando ao preço e prazo de integralização, deverão respeitar o disposto no Acordo de Acionistas da Cia. Art 6 - Os acionistas terão preferência na subscrição de novas ações da Cia na proporção de sua participação no capital social, devendo ser observado o disposto em Acordo de Acionistas, no caso de existir e que esteja devidamente arquivado na sede da Sociedade, nos termos da legislação aplicável. Capítulo III - Órgãos Permanentes da Sociedade - Art 7 - São órgãos permanentes da Cia: a) a Assembleia geral; b) o Conselho de Administração; e c) a Diretoria. Capítulo III - Assembleia Geral - Art 8 - A Assembleia Geral da Cia deverá ser reunir, ordinariamente, uma vez ao ano, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término de cada exercício social e, extraordinariamente, sempre e na medida em que o interesse social da Cia exigir. §único - A AGO e a AGE poderão ser, cumulativamente, convocadas e realizadas no mesmo local, data e hora, instrumentadas em ata única. Art. 9 - A Assembleia Geral será convocada pelo Presidente do Conselho de Administração e Serpa instalada de acordo com as regras aplicáveis na Lei 6.404/76 ou no presente Estatuto Social ou no Acordo de Acionistas caso exista e que esteja devidamente arquivado na sede da Sociedade. Art. 10 - O Presidente do Conselho de Administração deverá presidir as Assembleias Gerais de Acionistas e indicar secretário. Na ausência do Presidente, o membro do Conselho deverá ser indicado pela maioria dos acionistas presentes e deverá presidir a Assembleia Geral de Acionistas e indicar secretário. Art 11 - Sem prejuízo das demais matérias de competência da Assembleia Geral previstas neste Estatuto Social ou na legislação aplicável, todas as matérias submetidas a Assembleia Geral de Acionistas da Cia serão aprovadas por um quorum da maioria, observado o que venha a ser disciplinado por Acordo de Acionistas devidamente arquivado na sede da Sociedade. Da Administração - Capítulo IV - Seção I - Parte Geral - Art 12 - A administração da Sociedade incumbe ao Conselho de Administração e à Diretoria, cujos membros serão eleitos para mandato de 1 ano, podendo ser reeleitos, sem limitação de prazo. §1º - O prazo máximo para investidura dos membros do Conselho e da Diretoria nos seus respectivos cargos será de 30 dias contados da data da eleição. O prazo de gestão estender-se-á até a investidura dos novos administradores eleitos. §2º - OS membros do Conselho de Administração são dispensados da prestação de garantia de gestão. A Sociedade poderá estabelecer, mediante deliberação do Conselho de Administração, a prestação de garantia de gestão pelos diretores eleitos. §3º - Compete a Assembleia Geral fixar a remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. A remuneração poderá ser votada em verba individual, para cada membro, ou verba global, cabendo, então, ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição. Seção II - Conselho de Administração - Art 13 - O Conselho de Administração, órgão de deliberação colegiada, é composto de até 07 membros titulares, acionistas, pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral e que poderão ser reconduzidos no cargo. As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas com a presença de conselheiros correspondentes a, no mínimo, 70% dos membros do Conselho de Administração. §1º - O Conselho de Administração terá um Presidente, que será eleito pelo próprio Conselho de Administração. §2º - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente ao menos uma vez a cada trimestre e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou qualquer Conselheiro. §3º - As reuniões serão convocadas com antecedência de 5 dias úteis, contados da expedição de comunicação escrita que designará local, data e ordem do dia, salvo nos casos de manifesta urgência, quando p prazo de antecedência poderá ser reduzido até 2 dias uteis, considerando-se regular a reunião a que compareçam todos os membros titulares, independentemente de quaisquer formalidades preliminares. §4º - As deliberações de Conselho de Administração serão, sob a forma de resoluções, lançadas no Livro de Atas do órgão, as quais se tornarão efetivas com a assinatura de tantos membros presentes quantos bastem para constituir a maioria requerida para a deliberação. §5º - Compete ao Presidente do Conselho de Administração: a) representar o Conselho de Administração nas convocações da Assembleia Geral de acionistas; b) presidir a Assembleia Geral de acionistas e indicar o seu secretário; c) convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração, determinando os assuntos da ordem do dia; e d) supervisionar os negócios societários. Art 14 - Compete ao Conselho de Administração, deliberando por maioria de votos dos membros em exercício: a) A fixação das Diretrizes e objetivos básicos anuais e de longo prazo para os negócios da CIA; b) A análise do orçamento anual e plurianual da CIA, as propostas de aumento de capital social e de planos de investimentos elaborados pela Diretoria da CIA, visando, dependendo do seu conteúdo, a aprovação ou reprovação, ou ainda, submeter as matérias à deliberação da A.G. de Acionistas, conforme o regulado e ajustado neste Estatuto ou em Acordo de Acionistas registrado e arquivado na sociedade; c) Exame e envio de propostas à deliberação de A.G. de Acionistas sobre novas atividades e/ou expansão nos setores existentes, com base nos planejamentos a médio e longo prazos, bem como sobre mudanças na estrutura organizacional da CIA e análise, prévia, de propostas para a criação ou extinção de cargos e funções administrativas; d) Convocação de assembleia geral, nos casos previstos no Estatuto da CIA, em lei ou quando julgar conveniente; e) Elaboração de proposta à Deliberação de A.G. de Acionistas de declaração de dividendos intercalares ou intermediários à conta de lucros do exercício; f) Exercício de compra pela CIA de suas próprias ações, devidamente autorizada por deliberação de Assembleia Geral de Acionistas; g) Emissão de valores mobiliários, tais como debêntures conversíveis em ações, bônus de subscrição, partes beneficiarias e opções de compra de ações; h) Fixação e alteração da política de remuneração dos administradores, assim como fixação de participação dos membros nos lucros; i) Aumento ou diminuição no número de membros dos órgãos de administração ou a criação de novos órgãos da administração, bem como mudança nas atribuições dos membros e/ou órgãos da administração; j) Aprovação de investimento e/ou despesa extraordinária que isoladamente ou cumulativamente, represente durante os 12 últimos meses um valor individual ou no seu conjunto superior a 5% do ativo total, que sejam responsáveis por mais de 5% do faturamento dos últimos 12 meses da CIA, e que não esteja prevista no orçamento anual aprovado; e k) Contratação pela CIA e/ou por qualquer das controladas de operação de endividamento que, isoladamente ou cumulativamente, represente durante os 12 últimos meses um valor individual ou no seu conjunto superior a 5% do ativo total, que sejam responsáveis por mais de 5% do faturamento dos últimos 12 meses da CIA, e que não esteja prevista no orçamento anual aprovado. Seção III - Diretoria - Art 15 - A Diretoria será composta de até 05 membros, pessoas físicas, acionistas ou não, residentes no País, sendo um designado Diretor Presidente e todos os demais sem designação especial, todos eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração. A critério de deliberação do Conselho de Administração, os Diretores poderão acumular suas atribuições executivas. Art 16 - A Diretoria é o órgão executivo da Administração, cabendo-lhe, dentro das normas deste Estatuto, assegurar o funcionamento regular da sociedade, tocando-lhe poderes para praticar todos e quaisquer atos e contratos relativos ao objeto social, exceto aqueles que, por lei ou por Estatuto, sejam de atribuição ou dependentes de autorização de outro órgão da Sociedade. Art 17 - Compete ao Diretor Presidente: Cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto, as Resoluções do Conselho de Administração e a legislação em vigor; a) Administrar a Sociedade, provendo todo o necessário par a realização do seu objeto social; b) Em conjunto com outro Diretor celebrar quaisquer contratos, praticando atos jurídicos de qualquer natureza, finalidade ou valor, bem como praticar os atos e assinar os documentos relacionados a alienação ou oneração de bens e, quando for o caso, devidamente autorizados pelo Conselho de Administração nos termos dos disposto no Artigo 14 deste Estatuto e em Acordo de Acionistas registrado e arquivado na sociedade. Art 18 - É vedada a Diretoria a prática, em nome da Sociedade, de atos de qualquer natureza relativos a negócios ou operações estranhas ao objeto social. Art 19 - Os Diretores, dentro de suas atribuições, deverão observar as disposições contidas no presente Estatuto, bem como praticar os atos de gerência conforme as diretrizes traçadas pelo Conselho de Administração. Art 20 - Ressalvadas as exceções, limitações e aprovações previstas neste Estatuto e em Acordo de Acionistas registrado e arquivado na sede da Sociedade, qualquer ato ou contrato de valor superior a R$ 50.000,00 e que implique na assunção de responsabilidade ou obrigação por parte da Sociedade deverá ser praticado, sob pena de não produzir efeitos contra a Sociedade: a) pelo Diretor Presidente em conjunto de qualquer outro Diretor; b) por 1 Diretor em conjunto com 1 procurador com poderes especiais e específicos para o ato, por instrumento de mandato assinado pelo Diretor Presidente, nos termos do artigo 21 deste Estatuto; §1º - Em casos especiais, a critério do Conselho de Administração, poderá a Sociedade ser representada isoladamente por qualquer de seus Diretores ou por um procurador, desde que haja deliberação expressa e específica do Conselho de Administração nesse sentido. § 2º - A Sociedade poderá ser representada por 1 Diretor: a) nos atos de administração perante repartições públicas federais, estaduais, municipais, autarquias, empresas públicas ou mistas; b) ao firmar correspondência e atos de simples rotina; c) ao endossar títulos para efeito de cobrança ou depósito em nome da Sociedade em instituições financeiras; e d) na celebração de atos ou contratos de valor igual ou inferior a R$ 50.000,00 e que implique na assunção de responsabilidade ou obrigação por parte da Sociedade. Art 21 - A nomeação de procuradores se fará por instrumento assinado por 2 Diretores, sendo um deles o Diretor Presidente. O mandato deverá conter poderes específicos, os limites de competência do mandatário e ser outorgado por prazo determinado e, com exceção dos que sejam concedidos para fins judiciais, jamais expirarão após 30 de abril do ano subsequente. Art 22 - As membros da Diretoria serão investidos em seus cargos mediante assinatura do termo de posse lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria e deverão permanecer investidos de seus cargos até a posse de seus sucessores. Art 23 - Compete ainda a Diretoria: a) Representar a CIA em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, inclusive perante quaisquer repartições públicas, federais, estaduais, municipais, autárquicas e instituições financeiras; b) Administrar e dirigir os negócios sociais da CIA; c) Representar a CIA na celebração de contratos de qualquer natureza, forma ou conteúdo, observadas as limitações e as aprovações previstas neste Estatuto Social e em Acordo de Acionistas registrado e arquivado na sociedade; d) Executar os negócios operacionais da CIA, obedecendo as diretrizes e objetivos básicos anuais e de longo prazo determinados pelo Conselho de Administração; e e) Elaborar o orçamento anual e plurianual da CIA, bem como as propostas de aumento de capital social e os planos de investimentos a serem submetidos ao Conselho de Administração para deliberação e aprovação. Capítulo V - Exercício Social, Balanço e Lucros - Art 24 - O exercício social iniciar-se-á no dia 1 de janeiro de cada ano e terminara no dia 31 de dezembro do mesmo ano. Ao final de cada exercício social, serão levantados pela Diretoria o balanço geral e as demonstrações de resultado e elaborados os relatórios da administração. Art 25 - Os Acionistas estabelecem que o lucro líquido apurado anualmente, ajustado na forma do art. 202 da lei 6.404/76, terá a seguinte destinação: (i) 5% serão alocados para a constituição de reserva legal, até atingir 20% do capital social; (ii) 25% serão distribuídos aos acionistas, a título de dividendo mínimo obrigatório; e (iii) O saldo remanescente, ressalvada deliberação em contrário da Assembleia Geral, também será distribuído entre acionistas. §único - O dividendo previsto no caput deste Artigo não será obrigatório no exercício social em que os órgãos da administração informarem à AGO ser o pagamento de dividendo incompatível com a situação financeira da Cia. Art 26 - A Cia poderá pagar juros sobre o capital próprio, nos termos da legislação aplicável. Art 27 - A Cia levantará balanços anuais, podendo, ainda, levantar balanços em períodos menores e declarar, por deliberação da Diretoria, dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, observadas as limitações previstas em lei. §1º - Os dividendos assim declarados constituirão antecipação do dividendo obrigatório a que se refere o Art 25 deste Estatuto Social. §2º - Ainda por deliberação da Diretoria, poderão ser distribuídos dividendos intermediários, a conta de reservas de lucros existentes no ultimo balanço anual ou semestral. A Diretoria poderá, a seu critério, cumprir a obrigação de distribuição do dividendo obrigatório com base nos dividendos que assim forem declarados. §3º - Também mediante a deliberação da Diretoria, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre capital social. §4º - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VI - Reembolso - Art 28 - O reembolso, nos casos previstos em lei, será efetivado por valor igual ao do valor patrimonial líquido das ações da Cia, apurado de acordo as disposições legais aplicáveis. Capítulo VII - Liquidação da Companhia - Art 29 - A cia entrará em liquidação nos casos determinados em lei cabendo à Assembleia Geral eleger o liquidante ou liquidantes, obedecidas as formalidades legais. Capítulo VIII - Acordo de Acionistas - Art 30 - As obrigações e restrições relativas a transferência de ações ou quaisquer valores mobiliários da Cia, entre outras matérias, deverão estar reguladas em Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia. §único - Os administradores da Cia deverão assegurar a observância de tal Acordo de Acionistas e o Presidente da Assembleia Geral ou das reuniões dos órgãos societários da Cia não deverá computar votos que infrinjam o Acordo de Acionistas, devidamente arquivado na sociedade. Capítulo IX - Disposições Gerais - Art 31 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão regulados pela Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Art 32 - Qualquer Acionista poderá fiscalizar os livros, registros e outros documentos da Cia e de suas Controladas, tomando as medidas necessárias para não prejudicar o seu regular funcionamento. Art 33 - Fica acordado que disputas e controvérsias que envolvam acionistas signatários do Acordo de Acionistas arquivado na sede na Cia, conforme mencionado no Capítulo VIII acima, serão solucionadas de acordo com mecanismos ali previstos. Art 34 - Ressalvado o disposto no Artigo 33 acima, os acionistas acordam que, antes de instaurarem qualquer procedimento litigioso contra outro acionista em relação a qualquer assunto ou divergência decorrente do Estatuto Social, os representantes de cada acionista deverão, em 15 dias contados da primeira notificação por escrito enviada por qualquer acionista a outro neste sentido, utilizar a boa-fé para negociar um acordo acerca do assunto ou divergência. Art 35 - Toda e qualquer disputa ou controvérsia entre a Cia, os acionistas e administradores da Cia, relacionada a aplicação das disposições do presente estatuto social, da Lei 6.404/76, será dirimida perante o foro Central da Capital do Estado do RJ.” JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002430091 em 14/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1468099"
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                    "Id: 1468373"
                ],
                "1468337": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1468337"
                ],
                "1468377": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1468377"
                ],
                "1468407": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1468407"
                ],
                "1468058": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1468058"
                ],
                "1468180": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1468180"
                ],
                "1468244": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1468244"
                ],
                "1468167": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1468167"
                ],
                "1468154": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1468154"
                ],
                "1468277": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1468277"
                ],
                "1468265": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1468265"
                ],
                "1466533": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: 30/04/12 às 14h em sua sede social na Rua Conselheiro Sinimbu nº 188/208, Nova Friburgo/RJ. 2. Presença: Acionistas representando mais de 2/3 do capital social. 3. Dirigentes: James Cobb Strickland - Presidente e Ivonne Annita Seeberger Colangelo - Secretária. 4. Deliberações da AGO: aprovou contas do exercício encerrado em 31/12/11 e suas demonstrações. A Diretoria é composta pelo Diretor Presidente James Cobb Strickland e Diretor sem designação especial Artur Karl Schmidt, cujo mandato se encerrará após a AGO a ser realizada no próximo ano de 2013. 5. AGE: Não houve deliberação por falta de objeto. 6. Encerramento: Foi encerrada a reunião com a leitura e aprovação da Ata. Nova Friburgo, 30/04/2012. (aa) James Cobb Strickland, Artur Karl Schmidt, pp. Ruth Stocker Strickland, pp. Phyllis B. Heaberlin, pp. Michael Strickland, pp. Kathryn Grace Strickland, pp. Karen Lee Strickland, pp. Kristina Alice Strickland, Ivonne Annita Seeberger Colangelo, Laércio Rangel Ventura. Jucerja nº 00002355524, em 16/07/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1466533"
                ],
                "1468298": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1468298"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1467296": [
                            "V - Ata",
                            "SÁVIA S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.459.464/0001-94\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convidamos aos Srs. Acionistas desta Sociedade a se reunirem, no dia 09/04/2013, às 11h, na sede social, na Av. Rio Branco, 26 - 15º andar - pte, Rio de Janeiro, RJ, em AGO, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativos ao Exercício Social findo em 31/12/2012; b) Destinação do Resultado do Exercício; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 20/03/2013. Stefano Marzotto Festa. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1467296"
                        ],
                        "1468406": [
                            "V - Ata",
                            "GLOBALTECH CONSULTING S/A\r\n\r\nCNPJ nº 06.077.048/0001-84 - Nire nº 33.3.0027299-2\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam convocados os Senhores Acionistas da Globaltech Consulting S/A para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária no dia 30/04/2013 às 10:00h, a ser realizada na sede social, na R. Dr. Mattos nº348/210, Rio Bonito/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2012; 2) Destinação do Resultado do Exercício; 3) Eleição da Diretoria; 4) Assuntos Gerais. Outrossim, informamos que os documentos mencionados no Art. 133 da Lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na Sede Social e na Av. Rio Branco, n.º 125 / 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 25/03/2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1468406"
                        ],
                        "1467776": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Empresa, à Rua Oscar Soares, nº 1525, nesta cidade de Nova Iguaçu, no dia 26 de Abril de 2013, às 16:00 horas a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1. Relatório da Diretoria, Balanço Geral, Demonstração dos resultados do exercício e outras demonstrações referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2012; 2. Aprovação dos Dividendos Propostos; 3. Fixação dos Honorários dos administradores para 2013; 4. Outros assuntos de Interesse Gerais. Outrossim, esclarecemos que os documentos citados no ítem (hum) acima e mencionados no art.º 133 da Lei 6.404, encontram-se à disposição dos interessados na sede da Empresa. Nova Iguaçu, 15 de março de 2013. Silvia Maria Soares Coelho Lantimant - Presidente.\r\n\r\nId: 1467776"
                        ],
                        "1466465": [
                            "V - Ata",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. O Conselho de Administração da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”) convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar em primeira convocação no dia 26 de abril de 2013, às 11 horas, na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre as matérias contidas na ordem do dia abaixo. Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhados do parecer dos auditores independentes e do parecer do Conselho Fiscal; 2. Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital para o exercício de 2013; 3. Deliberar sobre a proposta da Administração referente à destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 4. Eleger os membros do Conselho Fiscal da Companhia; e 5. Fixar a remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2013. Observações Gerais: 1. Em observância ao Artigo 133 da Lei n.º 6.404/76 e a Instrução CVM 481/09, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede e no website da Companhia (www.mills.com.br), no website da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), cópias do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhados do parecer dos auditores independentes e do parecer favorável do Conselho Fiscal, os quais foram publicados no jornal “Valor Econômico” em edição de 13 de março de 2013 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em edição de 13 de março de 2013, bem como os demais documentos e informações exigidos pela Instrução CVM 481/09. 2. Observado o disposto no artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, solicita-se aos acionistas que se fizerem representar por procuração a entrega na sede da Companhia de mandato e dos documentos que comprovam os poderes do representante legal, preferencialmente, com a antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de realização da Assembleia. 3. Para participar da Assembleia, os acionistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários e comprovante de titularidade das ações da Companhia emitido pela instituição depositária. 4. Recomendamos aos acionistas chegarem ao local com 1 (uma) hora de antecedência, para o devido cadastramento e ingresso no local da Assembleia. Rio de Janeiro, 20 de março de 2013. Andres Cristian Nacht, Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1466465"
                        ],
                        "1467401": [
                            "V - Convocação",
                            "HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S.A.\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. n.º 31.635.857/0001-01\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, que se realizará em sua sede social, à Rua João Borges n.º 204/parte - Gávea/RJ, no dia 26.04.2013, às 09:00hs., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação e votação dos Relatórios e Contas da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da sociedade, referentes ao exercício social findo em 31.12.2012; b) Deliberação sobre a destinação do lucro do exercício social findo em 31.12.2012; e c) Assuntos de interesse social. RJ, 25/03/13. Acham-se à disposição dos acionistas os documentos de que trata o art. 133 da lei 6.404/76, referente ao exercício social findo em 31/12/2012. Luiz Roberto Soares Londres - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303386-02\r\n\r\nId: 1467401"
                        ],
                        "1461772": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAcham-se à disposição dos acionistas na sede social da companhia, na rua acre nº 21 - 4º andar, na cidade do rio de janeiro - rj, os documentos a que se refere o artigo 133, da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 26 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nJORGE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1461772"
                        ],
                        "1466741": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S/A - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.291.077/0001-93\r\n\r\nNIRE 33.3.0027784-6\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL ABERTO\r\n\r\nREGISTRO CVM Nº 01923-2\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: A Produtores Energéticos de Manso S/A - PROMAN comunica que estão a disposição dos senhores acionistas os documentos discriminados no Art. 133, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, referente ao encerramento do exercício de 2012, podendo os mesmos serem obtidos na Avenida das Américas, nº 19.019 / sala 318, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.790-703, bem como encontram-se disponibilizados nos portais da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e desta Companhia (www.promanmt.com.br). Rio de Janeiro, 20 de março de 2013. Nanci Turibio Guimarães - Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1466741"
                        ],
                        "1466498": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CRISTIAN MARES PARADA\r\n\r\nCPF:071 159 817- 79\r\n\r\nCOMUNICADO: Solicito as pessoas abaixo relacionada que se encontram com os cheques a entrarem em contato pelo tel. 21 7770-5786 para tomarmos as devidas providencias\r\n\r\nBanco Bradesco \r\n\r\nAgencia= 2814 \r\n\r\nConta = 8071-3\r\n\r\nN; 451 = valor= 9700,00 ( posto pioneiro do Capivari )\r\n\r\nN;459 = valor=350,00 (Edson Jose Miranda )\r\n\r\nN;457= valor= 850,00 (wlademir dos santos vilela )\r\n\r\nN;456= valor= 2764,00 (Alcenir Magalhães)\r\n\r\nDesde já agradeço\r\n\r\nId: 1466498"
                        ],
                        "1467411": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Gerência de Contabilidade da Companhia, na Rua Major Ávila, 358, 1° andar - Tijuca, no Município do Rio de Janeiro, os documentos abaixo:\r\n\r\nRelatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo e Cópia das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1467411. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1468347": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.461.242/0001-20\r\n\r\nNIRE 3330028203-3 / CVM nº 21172\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS DA 3ª E DA 4ª EMISSÕES - Amil Participações S.A. (Bm&fBovespa: AMIL3), uma companhia aberta, com sede na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 3, sala 601, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22640-907, inscrita no CNPJ sob o nº 36.461.242/0001-20 (“Companhia”), informa os debenturistas da 3ª e 4ª emissões de debêntures que: 1. Em 25 de março de 2013, os debenturistas da 1ª, 2ª e 4ª séries da 3ª emissão e da 4ª emissão, aprovaram, numa assembleia geral de debenturistas, a inclusão de uma cláusula de resgate antecipado facultativo nas respectivas escrituras da 3ª e 4ª emissões de debêntures da Companhia (“Aditamentos” e “Escrituras”, respectivamente). 2. Conforme estabelecido pelos Aditamentos, a Companhia exerceu seu direito de resgate antecipado facultativo para resgatar as 1ª, 2ª e 4ª séries da 3ª emissão e a 4ª emissão das debêntures. 3. O resgate será realizado no dia 28 de março de 2013. 4. O preço do resgate será equivalente ao saldo do valor nominal das debêntures em circulação, acrescido da remuneração, calculada, pro rata temporis, desde a data da emissão ou a data de pagamento de remuneração imediatamente anterior, conforme o caso (“Valor Nominal Atualizado”), acrescido de um prêmio equivalente a (i) 0,3809% do Valor Nominal Atualizado, para as debêntures da 1ª Série da 3ª emissão; (ii) 1,1563% do Valor Nominal Atualizado, para as debêntures da 2ª Série da 3ª emissão; (iii) 4,8205% do Valor Nominal Atualizado, para as debêntures da 4ª Série da 3ª emissão; e (iv) 0,3827% do Valor Nominal Atualizado, para as debêntures da 4ª emissão. 5. O resgate das debêntures será realizado de acordo com os termos e condições estabelecidos nas Escrituras, conforme aditadas. 6. Para mais informações sobre o resgate das debêntures, por favor contate a Sra. Munique Mourão, no e-mail mmourao@amil.com.br. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 1468347"
                        ],
                        "1468343": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembleias Gerais Ordinária e Extraordinária\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária no dia 29 de abril de 2013, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: \r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nI. Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis, acompanhadas de parecer do Conselho Fiscal, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; II. Orçamento de Capital relativo ao exercício de 2013; III. Destinação do resultado do exercício de 2012; IV. Eleição dos membros do Conselho de Administração; V. Eleição do Presidente do Conselho de Administração; VI. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e VII. Fixação da remuneração dos administradores e dos membros titulares do Conselho Fiscal.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nI. Aumento do Capital Social por incorporação de parte de reserva de incentivos fiscais constituída no ano de 2012, no valor de R$ 19 milhões, em atendimento ao artigo 35, parágrafo 1º, da Portaria nº 2.091/07 do Ministro de Estado da Integração Nacional, elevando o capital social de R$ 205.392 milhões para R$ 205.411 milhões, sem modificação do número de ações ordinárias e preferenciais, na forma do artigo 40, inciso III, do Estatuto Social da Companhia, e a consequente alteração na redação do artigo 4º do mencionado Estatuto. O percentual mínimo de participação no capital social necessário à requisição da adoção do voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração na Assembleia Geral Ordinária é de 5% (cinco por cento) do capital votante, conforme Instrução CVM nº 282, de 26-6-1998. A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser exercida nos termos estabelecidos no § 1º do artigo 141 da Lei 6.404, de 15-12-1976. Os acionistas detentores de ações preferenciais que venham a ser constituídos no direito de eleger na Assembleia Geral Ordinária, em votação em separado, um representante dessa classe de ações para membro do Conselho de Administração, deverão representar, no mínimo, 10% (dez por cento) do capital social, além de comprovar a titularidade ininterrupta da participação acionária desde 29 de janeiro de 2013. A pessoa presente às Assembleias deverá provar a sua qualidade de acionista, nos termos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15-12-1976. Desejando ser representado, o acionista deverá atender aos preceitos do parágrafo 1º do artigo 126 da referida Lei e do artigo 13 do Estatuto Social da Petrobras, exibindo os seguintes documentos: i) Documento de identidade do representante; ii) Procuração com poderes especiais do representado com firma reconhecida em cartório (original ou cópia autenticada); iii) Cópia do contrato/estatuto social do representado ou do regulamento do fundo, se aplicável; iv) Cópia do termo de posse ou de documento equivalente que comprove os poderes do outorgante da procuração, se aplicável. Solicita-se que os acionistas representados por procuradores depositem, com antecedência mínima de dois dias úteis, os documentos acima elencados na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede. Para aqueles que apresentarão a documentação no dia das Assembleias, a Companhia informa que estará apta a recebê-la desde as 11 horas, no local onde as reuniões serão realizadas. O exercício do direito de voto no caso do empréstimo de ações ficará a cargo do tomador do empréstimo, exceto se o contrato firmado entre as partes dispuser de forma diversa. \r\n\r\nAlém disso, os acionistas podem ainda optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço eletrônico http://www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. Estará à disposição dos acionistas, a partir do dia 26 de março de 2013 na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia, e nos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nestas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, nos termos do artigo 133, da Lei 6.404, de 15-12-1976 e da Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013.\r\n\r\nGuido Mantega\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1468343. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467093": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LICEU FRANCO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.547.449/0001-23\r\n\r\nAVISO - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social à Rua das Laranjeiras, 5/11/13/15, Laranjeiras - RJ, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, correspondentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012. RJ, 20/03/2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1467093"
                        ],
                        "1467089": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEL PARTICIPAÇÕES S/A - CELPAR\r\n\r\nCNPJ Nº 02.201.787/0001-85\r\n\r\nAVISO - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social à Rua Maria Angélica, 310 - parte, Jardim Botânico - RJ, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, correspondentes ao exercício social encerrado em 31.12.2012. RJ, 20/03/2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1467089"
                        ],
                        "1463844": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALTERNATIVA AMBIENTAL LIMITADA\r\n\r\nCNPJ: 06.125.276/0002-63\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nALTERNATIVA AMBIENTAL LIMITADA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022649, com validade até 13 de março de 2017, para realizar o transporte rodoviário de resíduos da Classe I, na TODO O TERRITÓRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS. (Processo n. E-07/502540/2012)\r\n\r\nId: 1463844"
                        ],
                        "1465533": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RUBENS E RAMOS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.995.178/0001-43\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRUBENS E RAMOS TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022701, com validade até 19 de março de 2017, para realizar coleta e transporte rodoviário de percolado proveniente de aterro sanitário (chorume), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS. (Processo n. E-07/506040/2011) \r\n\r\nId: 1465533"
                        ],
                        "1463546": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "R PENNAFORTE TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 08.306.389/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nR PENNAFORTE TRANSPORTES LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022671, com validade até 14 de março de 2017, para operar atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos orgânicos não perigosos, tais como lixo urbano, extraordinário, comercial e de varrição, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS. (Processo n. E-07/505345/2012) \r\n\r\nId: 1463546"
                        ],
                        "1464492": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EBRAC EMPRESA BRASILEIRA DE ACABAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.443.307/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEBRAC EMPRESA BRASILEIRA DE ACABAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022647, com validade até 13 de março de 2017, para realizar o beneficiamento de metais por pintura eletroestática com tratamento de superfície, na RUA AMPARO, 85 - JARDIM GRAMACHO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n. E-07/200652/2001)\r\n\r\nId: 1464492"
                        ],
                        "1466582": [
                            "V - Convocação",
                            "TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A\r\n\r\nCNPJ 28.670.925/0001-69\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.015.951-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os acionistas da TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A convocados na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que será realizada em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 269, nº 100, Bairro São Luiz, Barra Mansa/RJ, no dia 19 de Abril de 2013, em primeira e única convocação às 14 horas, com qualquer número de acionista, conforme prevê a legislação em vigor, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do último exercício encerrado em 31/12/2012; b) Deliberar sobre os resultados do exercício; c) Eleger os administradores e membros o Conselho Fiscal, fixando seus honorários. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, os documentos a que se referem o artigo 133 da Lei 6.404 relativos ao exercício findo em 31/12/2012. (Ass. Décio Moacir Dotta - Diretor Presidente). Barra Mansa, 20 de Março de 2013. \r\n\r\nId: 1466582"
                        ],
                        "1467060": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CRR - CENTRO DE RECICLAGEM RIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.802.753/0001-09\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCRR - CENTRO DE RECICLAGEM RIO LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 21.03.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente às Coleta e transporte rodoviário e comercialização de resíduos perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), em todo o território do Estado; e o armazenamento temporário desses resíduos, garageamento, lavagem/manutenção de empilhadeiras e abastecimento da frota própria e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Senador Vitorino Freire, 365 - Barros Filho no Município do Rio de Janeiro, no período de 01.04.2013 a 05.04.2013, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1467060"
                        ],
                        "1468092": [
                            "V - Errata",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO ESCRITÓRIO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO-MINISTÉRIO DA SAÚDE\r\n\r\nCNPJ:02043304/0001-61\r\n\r\nERRATA:No ID 1467345, onde se lê escritoria, leia-se escritório. \r\n\r\nId: 1468092"
                        ],
                        "1467472": [
                            "V - Convocação",
                            "CMSA Participações S/A\r\n\r\nCNPJ 10.826.232/0001-57 - NIRE 33.3.0029027-3\r\n\r\nConvocação: Convocamos os Srs. acionistas da Cia. a se reunirem em AGO no dia 26/04/13, na sede da Cia., à Av. das Américas, 700, bl. 1, sl. 238 e 239, Barra da Tijuca, RJ, às 10h para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e avaliação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Contas de Resultado e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31/12/12; b) Destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/12; c) Eleição do Conselho de Administração; e d) Fixação da remuneração global dos Administradores. Avisos: Encontram-se desde já à disposição dos Srs. acionistas, na sede social da Cia., os documentos a que se refere o Art. 133, da Lei 6.404/1976. Os instrumentos de representação na Assembleia deverão ser apresentados na sede social da Cia. nos termos da Lei. RJ, 22/03/13. Rogério Gomes Sant'Anna - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1467472"
                        ],
                        "1467998": [
                            "V - Convocação",
                            "GOVERNO DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.064.034-0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE nº 3330013950-8\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nComunicamos que se acham à disposição dos acionistas, na sede deste Instituto, sito na Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói-RJ, o Balanço Patrimonial do Instituto Vital Brazil S.A, do exercício de 2012, acompanhado das Notas Explicativas, Relatórios da Diretoria e Pareceres da Auditoria Interna e dos Conselhos Fiscal e de Administração e demais documentos pertinentes a assuntos incluídos na ordem do dia, nos termos do art. 133, da Lei 6.404/76.\r\n\r\nInformamos ainda que será realizada no dia 29/04/12, às 15h, Assembleia Geral Ordinária, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1 - Aprovação das Contas dos Administradores e das Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2012;\r\n\r\n2 - Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e fixação de sua remuneração;\r\n\r\n3 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nNiterói, 25 de março de 2013.\r\n\r\nAntonio Joaquim Werneck de Castro\r\n\r\nDiretor Presidente do Instituto Vital Brazil e Vice-Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1467998. Por ofício"
                        ],
                        "1467518": [
                            "V - Convocação",
                            "GOLDENEX MINÉRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.171.749/0001-55\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO E INTIMAÇÃO: O Conselho de Administração da Goldenex Minérios S.A., através do seu presidente, convoca os senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, Rua da Quitanda, n.º 52 / 4º andar, CEP: 20.011-030 - Centro - Rio de Janeiro / RJ, às 14:00 horas do dia 28 de abril de 2013, a fim de deliberar sobre o seguinte: Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2012; (b) deliberar, fixar e aprovar a remuneração dos administradores para o exercício de 2013; (c) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e eventual distribuição de dividendos; (d) aprovar o orçamento e o plano de negócio da Companhia e (e) deliberar sobre a eleição de diretoria bem como delimitação de poderes e competência. Assembleia Geral Extraordinária: (a) analisar os relatórios de informações financeiras e contábeis da Companhia, elaborados pela comissão especial instituída na AGOE realizada em 10.09.2012 e definida pelo Conselho de Administração, bem como deliberar sobre as responsabilidades apuradas e apontadas nos citados relatórios, incluindo identificação de prejuízos causados à empresa e aos acionistas; (b) cuidar de outros assuntos de interesse da Companhia, em especial sobre a possibilidade do aumento do capital social com a emissão de ações ordinárias e preferenciais, bem como o ingresso de novos acionistas e (c) tratar de obrigações assumidas entre os acionistas, incluindo, a transferência de ações realizadas por instrumento, bem como o descumprimento de acordos firmados entre os acionistas através de memorandos. Para fins de cumprimento dos termos dispostos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, o Conselho de Administração comunica aos acionistas que se encontram à disposição, na sede da Companhia, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo (2012), a cópia das demonstrações financeiras (restauradas), bem como todos os demais documentos pertinentes aos assuntos incluídos na ordem do dia. RJ, 14/03/2013. Roni Molchansky - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1467518"
                        ],
                        "1468319": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei nº 6.404/76”), para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 25 de abril de 2013, às 10:00 (dez) horas, na sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, nesta cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhadas do parecer dos auditores independentes; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido de exercício, a distribuição de dividendos, a aprovação de orçamento de capital e a retenção de parcela de lucros, conforme proposta dos órgãos da administração, nos termos do art. 196 da Lei nº 6.404/76; e (iii) fixar a remuneração dos administradores. Para participarem da assembleia, os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76, especialmente documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais, expedido pelo Banco Bradesco S.A, instituição depositária das ações de emissão da Companhia. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados cópia do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e documento de identificação do(s) representante(s) legal(is). O acionista pode ser representado na assembleia por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, nos termos do parágrafo 1º do aludido art. 126. Ficam avisados os senhores acionistas de que se acham à sua disposição, na sede social da Companhia, situada no supramencionado endereço, e também, no sítio eletrônico da CVM, da BM&F Bovespa e da Companhia, na forma do artigo 6º, parágrafo único, da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, todos os documentos pertinentes às matérias incluídas na ordem do dia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013\r\n\r\nTufi Daher Filho - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1468319"
                        ],
                        "1466704": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.448.150/0001-11 - NIRE 33.3.0015453-1\r\n\r\nDeclaração de Propósito - Celso Damadi, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 20.533.075-7 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 074.935.318-03; José Luis Schneedorf Ferreira da Silva, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 15.889.215-X SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 058.680.838-81; José Rivaldo Leite da Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 15.407.073-7 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 047.332.458-07; e Marcelo Barroso Picanço, brasileiro, casado, engenheiro eletrônico, portador da Cédula de Identidade RG nº 008.600.541-0 SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.881.937-96 Declaram sua intenção de exercer cargos de direção na empresa Azul Companhia de Seguros Gerais e que preenchem as condições estabelecidas nos artigos 3º e 4º da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005. Esclarecem que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes poderão, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. São Paulo, 21 de março de 2013. Celso Damadi; José Luis Schneedorf Ferreira da Silva; José Rivaldo Leite da Silva; Marcelo Barroso Picanço. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; DIRAT - Diretoria de Autorizações; CGRAT - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - Avenida Presidente Vargas, nº 730 - Centro - Rio de Janeiro - CEP: 20071-900 - Tel: (21) 3233-4000.\r\n\r\nId: 1466704"
                        ],
                        "1468375": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TÔCHEGANDO 5 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.185.911/0001-05 - NIRE nº 33.2.0799907-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS. Nos termos do artigo 1.073, I, da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, considerando que a sócia administradora de Tôchegando 5 Participações Ltda. (“Sociedade”) retardou, por mais de sessenta dias, a convocação solicitada pelo sócio signatário, ficam os senhores sócios da Sociedade convocados para reunirem-se em Reunião dos Sócios a realizar-se no dia 05 de abril de 2013, às 9:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Adolpho de Castro Filho, 335, Casa 2, Recreio dos Bandeirantes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) retificar a Alteração do Contrato Social da Sociedade, de 17/02/2011, para passar a constar que: (a) a referida alteração é a 2ª Alteração do Contrato Social da Sociedade; e (b) o capital social da Sociedade é de R$ 2.770.212,00, representado por 2.770.212 quotas, conforme 1ª Alteração do Contrato Social da Sociedade, de 30/11/2007; (ii) substituir o administrador da Sociedade e, com isso, alterar a Cláusula 6ª do contrato social da Sociedade; (iii) alterar a Cláusula 10ª do contrato social da Sociedade; e (iv) aprovar a consolidação do contrato social da Sociedade. Rio de Janeiro, 25/03/2013. Espólio de Alexandre Silva Araujo, representado por Andressa Lopes da Fonseca Araujo.\r\n\r\nId: 1468375"
                        ],
                        "1468408": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TOTALTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nCNPJ N.º 07.689.641/0001-44\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam convocados os Senhores Sócios Quotistas da Totaltech Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária no dia 30/04/2013, às 15:00 h, a ser realizada na sede social, na Rua Maestro Felício Toledo nº 500, sala 803, Centro, Niterói/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2012; 2) Destinação do Resultado do Exercício; 3) Saída de sócios; 4) Consolidação do Contrato Social da Sociedade, para fazer constar as alterações no quadro societário; e 5) Assuntos Gerais. Gilberto da Silva Martins - sócio-gerente.\r\n\r\nId: 1468408"
                        ],
                        "1468411": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS - ARTIGO 133 DA LSA\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição, na sede da empresa, na Rua Voluntários da Pátria, nº 45, 10º andar, Bairro Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.270-900, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012. Rio de Janeiro, 26 de março de 2013. Fabio Bergman - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1468411"
                        ],
                        "1468312": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N°. 01.629.083/0001-45\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Avisamos que se acham à disposição dos Srs. Acionistas na sede social os documentos referidos no art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012. Benony Schmitz Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1468312"
                        ],
                        "1468169": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "METAL DATA S.A. - MINERAÇÃO E METALURGIA\r\n\r\nCNPJ Nº 13.266.833/0001-40 - NIRE Nº 33.3.0029707-3\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos Acionistas na sede social, na Av. Rio Branco, nº 80 - 14º andar - Centro/RJ, os documentos a que se refere o art. nº 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2012. RJ, 25/03/2013. Aroldo Ceotto - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1468169"
                        ],
                        "1466871": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RÁDIO GLOBO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.066.234/0001-90\r\n\r\nAviso - Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social na Rua do Russel, 426/434, os documentos indicados no Artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2012. Rio de Janeiro, 25 de março de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1466871"
                        ],
                        "1467489": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NOVA ECIG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.784.690/0001-29\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na Sede Social, à Rua Miguel de Frias, 77, sala 1915, Niterói-RJ, os documentos referentes ao Art. 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2012. A Diretoria.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n303303-02\r\n\r\nId: 1467489"
                        ],
                        "1468322": [
                            "V - Convocação",
                            "Nigatec Engenharia S/A.\r\n\r\nCNPJ: 30.061.618/0001-22 - NIRE: 33.3.0013985-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se a disposição dos Acionistas na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 415 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, os documentos a que se refere o artigo nº 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012. São Gonçalo-RJ, 25 de março de 2013. Eduardo Henrique Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1468322"
                        ],
                        "1468294": [
                            "V - Convocação",
                            "Macasa Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.671.514/0001-00 - NIRE: 33.3.0016149-0\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos Acionistas na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 415 - parte - Alcântara - São Gonçalo-RJ, os documentos a que se refere o artigo nº 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012. São Gonçalo-RJ, 25 de março de 2013. Sérgio Kunio Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1468294"
                        ],
                        "1468381": [
                            "V - Convocação",
                            "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.737.623/0001-90 NIRE 33.3.0027725-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os acionistas da A! Bodytech Participações S.A. (“Companhia”) para se reunirem no dia 03/04/2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na RJ/RJ, na Rua Guilhermina Guinle, nº 272, 2º andar, Botafogo, CEP 22270-060, em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Apreciação e aprovação da proposta de incorporação, pela Companhia, da sociedade controlada Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda.; 2. Apreciação e aprovação do Protocolo e Justificação da incorporação da sociedade controlada pela Companhia; e 3. Autorização para que os administradores da Companhia adotem todas as providências necessárias visando formalizar a Incorporação perante as repartições públicas competentes. RJ, de 25/03/2013. Alexandre Accioly Rocha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1468381"
                        ],
                        "1468356": [
                            "V - Convocação",
                            "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.300.278.443\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da CCX Carvão da Colômbia S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), a ser realizada em 26 de abril de 2013, às 15h00min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2012; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; e (iv) Fixar a Remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria). A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (http://ri.ccx.com.co), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 25 de março de 2013. CCX Carvão da Colômbia S.A. - Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1468356"
                        ],
                        "1468283": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCVM nº 02112-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária - Ficam convocados os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária da Sul América S.A. (\"Companhia\"), que se realizará no dia 10 de abril de 2013, às 14h30min, na sede social da Companhia, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: - Aprovação da aquisição de ações representativas de 83,27% (oitenta e três inteiros e vinte e sete centésimos por cento) do capital social da Sul América Capitalização S.A. - SULACAP (\"SULACAP\"), de titularidade da SASPAR Participações S.A. a ser realizada pela Sul América Santa Cruz Participações S.A., sociedade anônima fechada controlada indiretamente pela Companhia, conforme divulgado ao mercado por meio de fato relevante em 28.05.2012. O artigo 256 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, não se aplica à presente operação, uma vez que a aquisição do controle da SULACAP não será realizada por companhia aberta, mas sim por companhia fechada, com recursos e propósitos negociais próprios. Para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer acionista (pessoa física ou jurídica): - comprovante do agente custodiante das ações ou units da Sul América S.A., emitido com pelo menos cinco dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações ou units da Companhia e documento de identidade; e - caso o acionista se faça representar por procurador, documento de identidade do procurador e procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do art. 126 da Lei nº 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório. No caso de acionista pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os seguintes documentos: - estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; - documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; - em caso de fundo de investimento, o regulamento e os documentos referidos acima em relação ao administrador; e - documento de identidade do(s) representante(s) legal(is) ou procurador(es) presente(s). Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, nas páginas da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e da Companhia (www.sulamerica.com.br/ri). Rio de Janeiro, 25 de março de 2013 - O Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303570-02\r\n\r\nId: 1468283"
                        ],
                        "1467582": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - \r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29 - NIRE 3330000340-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL a comparecer às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, 16º andar, Centro, no dia 24 de abril de 2013, às 15:00 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Em Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2012; \r\n\r\n(ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2012 e sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercício financeiro de 2013; e\r\n\r\n(iii) Fixar a remuneração anual global da administração da Companhia para o exercício de 2013.\r\n\r\nII. Em Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) Analisar e deliberar sobre a celebração de contratos de prestação de serviços entre a Companhia e empresas controladas, de um lado, e empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com sua controladora Embratel Participações S.A., de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia; e\r\n\r\n(ii) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, com a seguinte finalidade: Alterar o Artigo 5º, refletindo o aumento do capital social da Companhia homologado pelo Conselho de Administração que passa a vigorar com a redação a seguir: \"Art. 5º - O capital social subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 4.988.105.400,27 (quatro bilhões, novecentos e oitenta e oito milhões, cento e cinco mil, quatrocentos reais e vinte e sete centavos), representado por 7.706.126.943 (sete bilhões, setecentas e seis milhões, cento e vinte e seis mil, novecentas e quarenta e três) ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal.\"\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 22.04.2013, até às 17h:30min.\r\n\r\n(b) Os documentos relativos aos itens da ordem do dia, encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303482-02\r\n\r\nId: 1467582"
                        ],
                        "1467535": [
                            "V - Convocação",
                            "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº. 42.278.291/0001-24 - NIRE Nº. 3.330.026.074-9\r\n\r\nAssembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação: Ficam convidados os Senhores Acionistas da Log-In - Logística Intermodal S.A. a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 25 (vinte e cinco) de abril de 2013, às 16 horas, na Praia de Botafogo, nº. 501, Auditório, sala Enseada, Botafogo, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: 1. Assembléia Geral Ordinária: 2.1 - Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; 2.2 - Resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; 2.3 - Eleição dos membros do Conselho de Administração; 2.4 - Fixação da remuneração global dos administradores para o exercício de 2013. 1. Assembléia Geral Extraordinária: 1.1 - Proposta da Administração de alteração do Estatuto Social para adaptá-lo ao novo Regulamento de Listagem da BM&FBOVESPA, conforme a seguir: (a) supressão dos arts. 37 e 38 do Estatuto, que dispõem sobre a saída da sociedade do segmento Novo Mercado, para evitar eventuais divergências de interpretação sobre o tema que, em linha com a BM&FBOVESPA, estaria tratado integralmente, e com maior conformidade ao respectivo Regulamento de Listagem, respectivamente, nos art. 44 e 45, também do Estatuto; (b) a consequente renumeração dos antigos artigos 37 a 41 e ajuste de referências cruzadas nestes artigos e nos artigos 20, alínea “o”, 36, 44, 46 e 55, em virtude das alterações mencionadas na alínea (a) acima; 1.2 - Consolidação do Estatuto Social. Instruções gerais: Os acionistas deverão apresentar, com, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data de realização da Assembleia Geral; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Referida documentação deverá ser entregue nesta Cidade, na Praia de Botafogo, nº. 501, Torre Corcovado, sala 703, Recepção, Botafogo, CEP: 22250-040. Em atenção ao disposto na Instrução CVM nº. 165, de 11 de dezembro de 1991, alterada pela Instrução CVM nº. 282, de 26 de junho de 1998, informamos que o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Log-In (http://www.loginlogistica.com.br/ri) e na página da CVM (www.cvm.gov.br) toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, nos termos do artigo 6º da Instrução CVM n.º 481/09. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2013. Humberto Ramos de Freitas - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1467535"
                        ],
                        "1468392": [
                            "V - Convocação",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da OSX BRASIL S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 10h30min do dia 26 de abril de 2013, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2012; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; e (iv) Fixar a Remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria). A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Com panhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.osx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91, nº. 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº. 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 25 de março de 2013. OSX BRASIL S.A. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303560-02\r\n\r\nId: 1468392"
                        ],
                        "1468175": [
                            "V - Convocação",
                            "MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARITIMOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.068.404/0001-76\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARITIMOS S/A, companhia fechada com sede na rua Miguel Lemos, S/N Lote 616 - Ponta D´Areia - Niterói - RJ (“Companhia”) vem, com fundamento nos arts. 122, II, e 123, da Lei nº. 6.404/76, convocar os Srs. acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 08 de Abril de 2013, às 08h00min em 1ª convocação e às 08h30min em 2ª e última convocação, na sede da Companhia, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exoneração/Destituição da atual Diretora Administrativa e Financeira e eventual nomeação de novo Diretor em substituição; e, 2) Assuntos Gerais. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Niterói, 25 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1468175"
                        ],
                        "1467004": [
                            "V - Convocação",
                            "PAN-AMERICANA S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 50.142.223/0001-61\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 30 de abril de 2013, às 10:00 horas, no escritório administrativo da sociedade, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, 607 - 11º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) Destinação do resultado do exercício findo e distribuição de dividendos; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração, com fixação de sua remuneração e da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse social. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, no escritório administrativo localizado no endereço acima mencionado, os documentos à que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, com alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 19 de março de 2013. Filippo de Lancastre Cappellini - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303271-02\r\n\r\nId: 1467004"
                        ],
                        "1467600": [
                            "V - Convocação",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 01764-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. a comparecer às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó nº 166, 16º andar, sala 1687 - B, Centro, no dia 24 de abril de 2013, às 16h00min horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Em Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2012;\r\n\r\n(ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2012 e sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercício financeiro de 2013;\r\n\r\n(iii) fixar a remuneração global anual da administração da Companhia para o exercício de 2013;\r\n\r\n(iv) eleger os membros do Conselho de Administração; e \r\n\r\n(v) eleger os membros do Conselho Fiscal e fixar a respectiva remuneração individual para o exercício de 2013.\r\n\r\nII. Em Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) Analisar e deliberar sobre a celebração de contratos de prestação de serviços entre a sua subsidiária Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel e suas controladas, de um lado, e empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com a Companhia, de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia; e\r\n\r\n(ii) aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, com a seguinte finalidade: Alterar o Artigo 5º, refletindo o aumento do capital social da Companhia homologado pelo Conselho de Administração que passa a vigorar com a redação a seguir: \"Art. 5º - O capital social subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 6.254.064.144,17 (seis bilhões, duzentos e cinquenta e quatro milhões, sessenta e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e dezessete centavos), representado por 1.106.827.039.439 (um trilhão, cento e seis bilhões, oitocentas e vinte e sete milhões, trinta e nove mil, quatrocentas e trinta e nove) ações, sendo 573.675.978.567 (quinhentas e setenta e três bilhões, seiscentas e setenta e cinco milhões, novecentas e setenta e oito mil, quinhentas e sessenta e sete) ordinárias nominativas e 533.151.060.872 (quinhentas e trinta e três bilhões, cento e cinquenta e uma milhões, sessenta mil, oitocentas e setenta e duas) preferenciais nominativas, todas sem valor nominal.\".\r\n\r\nInstruções Gerais: \r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 22 de abril de 2013, até às 17h30min.\r\n\r\n(b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejarem participar destas Assembleias deverão apresentar extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, até 02 (dois) dias antes da realização das Assembleias.\r\n\r\n(c) A proposta da administração e a documentação, relativas aos itens da ordem do dia, encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303483-02\r\n\r\nId: 1467600"
                        ],
                        "1468242": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLeIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os Senhores Acionistas da LIGHT S.A. para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 26 de abril de 2013, às 14h30min, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, 168, Parte, 2° andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; \r\n\r\n2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012;\r\n\r\n3) Fixar a remuneração anual global dos Administradores; \r\n\r\n4) Instalar e eleger os membros do Conselho Fiscal; e, \r\n\r\n5) Fixar a remuneração anual global dos membros do Conselho Fiscal.\r\n\r\nPara participar da Assembleia, os acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §1º, do Estatuto Social, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, 168, A 1, 1° andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da Assembleia. Os procuradores dos acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §2º, do Estatuto Social, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da Assembleia. \r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do Estatuto Social ou Contrato Social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do Estatuto ou Contrato Social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e,\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nEm cumprimento ao disposto nos artigos 10, 11 e 12 da Instrução CVM nº 481/09, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia (www.light.com.br), todas as informações necessárias à compreensão das matérias a serem discutidas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nSérgio Alair Barroso\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303580-02\r\n\r\nId: 1468242"
                        ],
                        "1468320": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA AUTO VIAÇÃO JUREMA S/A\r\n\r\nCNPJ. (MF) Nº 29.336.674/0001-43\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em AGO/E a realizar-se no dia 30/04/13, às 11 hs, na Av. Presidente Kennedy, 559-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte \"Ordem do Dia\": a) Aprovação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/12; b) Fixação da remuneração da diretoria; c) Destinação do resultado do Exercício; d) Aprovação do aumento de capital social; e) Reforma Geral do Estatuto; f) Assuntos Gerais. Outrossim, comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social os documentos a que se refere o Art. 133 da lei 6.404/76, relativo ao exercício social findo em 31/12/12. Duque de Caxias, 25/03/13. Inocêncio Rodrigues Mendes - Presidente.\r\n\r\nId: 1468320"
                        ],
                        "1468164": [
                            "V - Convocação",
                            "MAC LAREN AÇO E FIBRA S/A\r\n\r\nCNPJ: 42.295.709/0001-01\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da MAC LAREN AÇO E FIBRA S/A, companhia fechada com sede na rua Miguel Lemos, S/N Lote 616 - Ponta D´Areia - Niterói - RJ (“Companhia”) vem, com fundamento nos arts. 122, II, e 123, da Lei nº. 6.404/76, convocar os Srs. acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 08 de Abril de 2013, às 09h00min em 1ª convocação e às 09h30min em 2ª e última convocação, na sede da Companhia, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exoneração/Destituição da atual Diretora Administrativa e Financeira e eventual nomeação de novo Diretor em substituição; e, 2) Assuntos Gerais. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Niterói, 25 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1468164"
                        ],
                        "1466876": [
                            "V - Convocação",
                            "PADARIA E CONFEITARIA PORTUENSE LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.230.566/0001-69- NIRE 33.20403411-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nConvocação: Tendo em vista a deliberação pelo aumento do capital social realizada em Reunião de Quotistas datada de 24/01/2013, bem como em respeito ao disposto no art. 1.081 do Código Civil, ficam convocados todos os sócios a se reunirem no dia 22/04/2013, às 10:00 horas, na Rua do Carmo, 6, sala 407, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a). Homologação do aumento de capital social, aprovada na Reunião de Quotistas realizada em 24/01/2013; (b) aprovar a redação da alteração contratual que modifica a Cláusula Sexta do Contrato Social, que trata do capital social; e (c) Proposta de consolidação do Contrato Social. Os documentos se encontram à disposição dos sócios da sociedade no endereço de sua sede. Ass: Ricardo Fernandes Correia da Silva, administrador [21/03/2013]\r\n\r\nId: 1466876"
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                        "1467318": [
                            "V - Convocação",
                            "FABRIMAR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ nº 33.064.262/0001-79 \r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Edital de Convocação\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da Fabrimar S/A Indústria e Comércio (Cia.) a reunirem-se em AGO que se realizará no dia 30/04/2013, às 10 horas, na sede social da Cia., localizada na Rod. Presidente Dutra, 1362, Pavuna, RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre as matérias constantes da Ordem do Dia:1. Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as contas da diretoria e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/12; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/12; e 3. Revisão da remuneração global dos administradores; 4. Outros assuntos de interesse da Cia.. Informações Gerais: Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Cia. os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6404/76. RJ, 25/03/2012. Fausto Martins-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1467318"
                        ],
                        "1467792": [
                            "V - Convocação",
                            "IMOBILIÁRIA SEGURADORAS REUNIDAS S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. 33.451.121/0001-09\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. Acionistas convocados para a Assembléia Geral Ordinária, a se realizar às 10:00 horas, do dia 09 de abril próximo, na Rua Senador Dantas, 74 - 9º andar, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre os assuntos da seguinte Ordem do Dia: 1. Relatório da Diretoria, Demonstração da Conta Lucros e Perdas, Balanço Geral, Parecer do Conselho Fiscal e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; 2. Re-ratificação da redação do item III da AGO realizada em 14/05/2012; 3. Destinação do Lucro Líquido do exercício; 4. Eleição dos membros da Diretoria para o período de abril 2013 a abril de 2016; 5. Eleição dos membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2013; 6. Fixação da remuneração dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; 7. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 25 de março de 2013. A DIRETORIA.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303374-02\r\n\r\nId: 1467792"
                        ],
                        "1468315": [
                            "V - Convocação",
                            "MIRIAM MINAS RIO AUTOMOVEIS E MAQUINAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.050.816/0001-89 - NIRE: 3330011219-7\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam os Srs. acionistas convocados para se reunirem em AGO no dia 24/04/13, ás 14 hs, na sede social na Av. Brasil, 7600, Ramos, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras, referente ao exercício Social encerrado em 31/12/12; b) Destinação do resultado do exercício; c) Eleição da Diretoria e fixação de seus honorários; d) Assuntos Gerais. Outrossim, informamos que os documentos a que se refere o art. 133 da lei 6.404/76, encontra-se a disposição dos Srs. acionistas na sede da sociedade. RJ, 22/03/13. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1468315"
                        ],
                        "1467197": [
                            "V - Convocação",
                            "PROLAR S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.101.270/0001-48 - NIRE 33.300.118.829\r\n\r\nEdital de Convocação: Nos termos do Art. 123, § Único, Item \"b\", da Lei 6.404/76 (LSA), são convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Prolar S.A., a realizar-se em 02/04/2013, às 12:30h, na Rua México, 168, 5º andar, Rio de Janeiro-RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição da Diretoria; e (ii) outros assuntos de interesse da sociedade. Nos termos do Art. 124, § 2º, da LSA, por motivo de força maior, a AGE realizar-se-á no endereço indicado acima. Rio de Janeiro, 22 de março de 2013. Espólio de Eduardo Mansur Mattar (acionista).\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303454-02\r\n\r\nId: 1467197"
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                        "1468302": [
                            "V - Convocação",
                            "Yamagata Engenharia S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.063.796/0001-92 - NIRE: 33.3.0016026-4\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos Acionistas na sede social, na Estrada dos Menezes, nº 385 - Alcântara - São Gonçalo - RJ, os documentos a que se refere o artigo nº 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012. São Gonçalo-RJ, 25 de março de 2013. Tomi Yamagata - Diretor Superintendente\r\n\r\nId: 1468302"
                        ],
                        "1467452": [
                            "V - Convocação",
                            "CONTROLES GRÁFICOS DARU S/A\r\n\r\nCNPJ 61.793.691/0001-12\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os senhores acionistas a se reunir em AGO, que se realizará em 03/05/2013, às 14h, na sede social, Av. Itaóca, 2264 - Inhaúma, nesta Capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; b) Eleição da Diretoria para o triênio 2013/2016; c) Estabelecer a remuneração anual global da Diretoria para o exercício de 2013; d) Assuntos de interesse geral. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art.133 da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei 10.303/2001 relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012. RJ, 22/03/2013. Eduardo Dain Margulies - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1467452"
                        ],
                        "1467428": [
                            "V - Convocação",
                            "SVGÁVEA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. n.º 33.618.141/0001-21\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, que se realizará em sua sede social, à Rua João Borges n.º 204/parte - Gávea/RJ, no dia 26.04.2013, às 10:00hs., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação e votação dos Relatórios e Contas da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da sociedade, referentes ao exercício social findo em 31.12.2012; b) Deliberação sobre a destinação do prejuízo do exercício social findo em 31.12.2012; e c) Assuntos de interesse social. RJ, 25/03/13. Acham-se à disposição dos acionistas os documentos de que trata o art. 133 da lei 6.404/76, referente ao exercício social findo em 31/12/2012. Luiz Roberto Soares Londres - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303387-02\r\n\r\nId: 1467428"
                        ],
                        "1468263": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCapital Aberto\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas da LIGHT S.A., na Av. Marechal Floriano, 168, Bloco 1, 1º andar, Corredor D, Centro, Rio de Janeiro, e na página de Relações com Investidores (www.light.com.br/ri), os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15.12.76, relativos ao exercício findo em 31.12.2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303582-02\r\n\r\nId: 1468263"
                        ],
                        "1468318": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S/A\r\n\r\nCNPJ. (MF) Nº 29.330.594/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em AGO/E a realizar-se no dia 30/04/13, às 10 hs, na Av. Presidente Kennedy, 540-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte \"Ordem do Dia\": a) Aprovação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/12; b) Fixação da remuneração da diretoria; c) Destinação do resultado do Exercício; d) Aprovação do aumento de capital social; e) Reforma Geral do Estatuto; f) Assuntos Gerais. Outrossim, comunicamos que se encontram à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social os documentos a que se refere o Art. 133 da lei 6.404/76, relativo ao exercício social findo em 31/12/12. Duque de Caxias, 25/03/13. Ilidio Augusto Alves - Presidente.\r\n\r\nId: 1468318"
                        ],
                        "1467476": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO CÉDULA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.132.044/0001-24\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL CONJUNTA ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 23 DE ABRIL DE 2013: O Conselho de Administração do Banco Cédula S/A, usando das atribuições que lhe conferem a Lei e o Estatuto Social convoca os Srs. Acionistas para a Assembléia Geral Conjunta Ordinária e Extraordinária a ser realizada na sede na R. Gonçalves Dias, 65/67 - 4º andar, no dia 23/04/2013 às 10h, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I-AGO: a)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2012; b)Eleição dos Membros do Conselho de Administração e da Diretoria; c) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício; II- AGE: a) Homologação do pagamento de juros sobre Capital Social; b) Fixação da remuneração global dos Administradores; c) Assuntos gerais. RJ, 25/03/2013. Michael Stivelman - Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1467476"
                        ],
                        "1466999": [
                            "V - Convocação",
                            "CEPAR S.A. GESTÃO E PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.272.177/0001-66\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 30 de abril de 2013, às 11:00 horas, na sede social, na Av. Presidente Antonio Carlos, 607 - 11º andar (pte) - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; b) Destinação do resultado do exercício findo e distribuição de dividendos; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração, com fixação de sua remuneração e da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse social. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 19 de março de 2013. João Luis Perez Quesada de Lancastre - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303241-02\r\n\r\nId: 1466999"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1467226": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EXTERNATO JULIO LIMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 40.407.512/0001-91\r\n\r\nPORTARIA: 457E/COIE.E de 01/06/1998\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO MÉDIO: ANO 2000 - 2º Semestre: Alexsandro Teixeira Gomes da Guia; ANO 2003 - 2º Semestre: Eduardo Machado Corrêa; ANO 2007 - 1º Semestre: Maicon Antunes Ribeiro - RELAÇÃO NOMINAL DO ENSINO MÉDIO REGULAR: ANO 2003 - Isabele Ferraz de Siqueira - ANO 2005 - Diogo Silva dos Santos - ANO 2006 - Ricardo da Costa Carvalho.\r\n\r\nId: 1467226"
                    ],
                    "1458996": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Cenecista Maricá\r\n\r\nCNPJ : 33621.384/1070-02\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cenecista Maricá, mantido por Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado na Rua Barão de Inõa, nº 137, Centro, Município de Maricá-RJ, torna publica a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2012: Ana Carolina Lannes da Silva Barros, Ariane de Andrade Gomes Fonseca, Camilla Cordeiro dos Santos, Carine de Souza Silva, Carlos Eduardo da Silva Afonso, Carolina Lima Araujo, Esther Cristina Silva dos Santos, Évelyn Matos de Oliveira, Fernanda Teixeira Ramos, Francisco José Martins Ximenes Júnior, Gabriel Espíndola da Silva, Gabriela Marins Fernandes, Igor Moreira Barros Freire, Jahn Gonçalves Traxler, Jaqueline Izequiel de Souza Silva, Larissa Rodrigues Duarte, Leticia Barboza de Medeiros, Lívia Nascimento Coutinho, Luanna Figueiredo dos Santos, Marcelly de Mello da Silva Cardia, Mariana Nascimento Chagas, Matheus Amorim de Souza, Matheus Legentil de Matos, Matheus Levy Ribeiro, Tuany Machado Bezerra, Ubiracy Correa Mello Sodré, Victor Rocha Pereira de Mello. Secretária: Neuza Maria Real Lessa Mendes da Silva. OF. CDIN nº 1022/2011e Diretora: Mirian Ruth Rachel de Aguiar OF. CDIN nº 974/2012.\r\n\r\nId: 1458996"
                    ],
                    "1467457": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO TRINDADE\r\n\r\nSOCIEDADE CAVALCANTI LIMA DE ENSINO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31707771/0001-47\r\n\r\nAlunos concluintes do Ensino Médio na Educação de Jovens e Adultos do 1º semestre do ano de 2010 - Ana Paula Moreno Barroso, Arteniza Eva de Oliveira, Carla Caxias Silva, Cicera Maria Silva Gomes, Daniel da Costa Cobuci, David Carlos Bauer, Eduardo Gomes Salgado, Elizângela dos Santos Silva, Ezileide Sabino da Silva, Fabiana Viegas Ramos de Oliveira, Fabiano Pereira Pontifice, Fabriciana Azerêdo Oliveira Souza, Igor Nelson da Costa Nascimento, José de Souza, Marllon Honorato Lima, Michael Rocha Taveira dos Ramos, Mônica dos Santos Silva, Pedro Leonardo dos Santos, Rafael Marques dos Santos, Rodrigo Cardozo Ferreira Marques, Thamires Arêas Dias - 2º semestre do ano de 2010 - Carla Tavares, Daiane Gauttenauer da Veiga, Victor dos Santos Ribeiro - 1º semestre de 2011 - Hugo Quintanilha Martins - 2º semestre do ano de 2011 - Aline Souza dos Santos, Carlos Otávio Rosa Cândido, Fanny Cavalcante Silva - Diretora Julia Maria Messeri Registro MEC 4839 e Secretário João Cavalcanti Lima - Registro MEC 74-GB.\r\n\r\nId: 1467457"
                    ],
                    "1468321": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO CULTURAL AMENDOEIRA\r\n\r\nC.G.C. 28.228.518/0001-04\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio E.J.A. 2º semestre/2010: Alexandre Fortes de Oliveira Santos, Alexandre Victor de Moraes, Antonio Carlos da Rocha Cruz, Áquila Gomes da Silva, Breno Zaranza Melandre, Carolina Artemiss Dias da Silva Alves, Cristiano Guimarães Barbosa, Daina de Oliveira Xavier Ramos, Danielle Oliveira Tavares, Davi Freire da Fonseca Junior, Douglas dos Santos Pereira Tiene, Dulcivan Torres Fontes Filho, Felipe Muniz Queiroz, Gabriel de Souza Farias, Guilherme de Oliveira Fidelis, Jefferson Luiz Silva Gonçalves, Juliana Vilanova de Sousa, Julio Cesar Felisberto de Oliveira, Larissa Victor Vicente, Leonardo Vieira Romero Andrade, Luan Carvalho Pereira, Luiz Carlos Moraes Marinho, Maria Eduarda Miranda Imperial, Maria Rizete Paulucio Correia, Marina Oliveira da Silva, Nathália Faria de Jesus, Pablo Santiago Marinho, Patricia Vieira da Silva, Paulo Henrique Farias de Mello Filho, Priscilla Menezes dos Santos Carvalho, Ritchie Cássio Carvalho, Rodrigo da Silva Souza, Rodrigo Mello da Costa, Sthefanos Francisco Alves da Silva, Thiago Siqueira Palhano, Viviane Batista da Silva Rosario, Wesley Menezes Marinho, Willian Bruno dos Anjos. 2º semestre/2008: Wesley Goulart da Silva Lima. 2º semestre/2011: Jean Carlos Cavalcante Gama. Concluintes Ensino Médio Regular 2007: Stefany Quintanilha da Silva. 2011: Brainon Coutinho de Queiroz. 2012: Davi Monteiro Almeida.\r\n\r\nId: 1468321"
                    ],
                    "1461798": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA\r\n\r\nCNPJ: 33.618.984/0012-80\r\n\r\nA Diretora do Colégio Sagrado Coração de Maria mantido pela Entidade Mantenedora SOCIEDADE CIVIL “CASAS DE EDUCAÇÃO”, situado a Rua Tonelero 56, Copacabana, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do CURSO DO ENSINO MÉDIO - 2012: Ana Luiza Mastbaum, André Luis de Souza Santos, Ariel Leon Socio Bonfim, Beatriz Cabral Marques, Bernardo Araripe Guedes Freitas Lins, Bernardo Resende do Carmo Silva, Bruna Carvalho Buonocore, Camilla da Silva Nunes, Carolina Silva de Queiroz, Claudio Vargas Duarte, Fábio Machado Fully, Felipe Velloso de Mendonça, Gabriela Cunha de Sousa, Gabriela Pinto Avelino, Gustavo Rocha Lima Mendonça, Henry Ferreira Monteiro Magalhães, Hislena Oliveira Ramos, Igor Luna de Oliveira, Isabela Pelegrini Galante, Karina Reinholz Yamane, Larissa Felicidade Emery Azevedo, Larissa Santos Almeida, Leonardo Carvalho Azeredo, Luiza Delfes Villar de Lucena, Mariana Lapenda Lins de Figueiredo, Mariana Lopes Velardo, Mateus Camelo de Oliveira, Pedro Rocha Santos Cerqueira, Rebeca da Costa e Sousa Schneider, Richard Amorim Claro Gomes, Stephanie Oliveira Fernandes de Bulhões, Tito Vieira de Rezende Neto, Vitor Manuel Barros Ferreira, Vitor Sabbá Galvêas. Diretora: Maria José Teixeira - Of.CDIN 1278/2009; Secretária: Mônica Revers Coimbra - Of.CDIN 215/2010; Professora Inspetora Escolar: Elizabeth Soares de Souza Lima - Matr. 0966979-7.\r\n\r\nId: 1461798"
                    ],
                    "1465651": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL - MADUREIRA\r\n\r\nCNPJ: 33.850.421/0006-75\r\n\r\nA Diretora do Santa Mônica Centro Educacional - Unidade: Madureira, mantido por Lar dos Meninos, situado na Rua João Vicente, nº 173 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes. Ensino Médio - 2012: Ágatha Ferreira Rezende, Andreza Sousa Machado Nunes, Arthur José Barreira Lino, Bruna dos Santos Souza, Débora França Martins, Jessica da Silva Assis, Josiane Santos da Silva, Juliana Miranda Louzada, Leonardo Vasconcellos França, Lohana Alves Albuquerque Mello, Matteus Coelho da Silva, Rafael Silva de Carvalho, Roberta Brasil Maciel, Ronan Pinto Nóbre-\r\n\r\nga dos Santos, Tirza Ribeiro Auferil de Araujo. 2º Grau - Técnico \r\n\r\nde Contabilidade - 1980: Frederico Francisco de Oliveira. Diretora: Maria Julia P. Gonçalves - Reg. 1680/88 MEC - Cadastr. Of. CDIN \r\n\r\nnº 809/12. Secretária: Aurora Groppo Carneiro Reg. 2784/96 SEC.\r\n\r\nId: 1465651"
                    ],
                    "1464902": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Santa Rita\r\n\r\nCNPJ 09.080.325/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Colégio Santa Rita, torna pública a relação de concluintes do Ensino Médio, turma 3001 do ano letivo de 2012: Alair Francisco Corrêa Martins, Ana Carolina Dias do Nascimento, Aryel Cristiano Azeredo, Carlos Henrique Santos da Silva, Eloisa Bittencourt Araujo, Gabriela Felipe Maciel, Ígor Ribeiro da Costa, Isaac Andrade de Oliveira, Jair Siqueira Milagres Neto, Jediel Souza Lauriano, João Vitor dos Santos Medeiros, Letícia Silvério da Silva, Lucas Sampaio Azevedo, Matheus dos Santos Pontes, Natália da Costa Santos, Otávio Castanho de Souza, Patricia Lisbôa de Oliveira e Roberto Lisboa Nogueira Sampaio. Profª Inspetora Escolar Ágatha Santos Fernandes, Mat: 942.563-8.\r\n\r\nId: 1464902"
                    ],
                    "1467870": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PAULO TROTTA\r\n\r\nCNPJ 04.339.931/0001-70\r\n\r\nO Diretor do Instituto Paulo Trotta, mantido por Instituto P. R. Trotta Ltda, situado à Avenida de Santa Cruz 4425 Salas 401 a 405 Bangu, torna publica a relação de concluintes do Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Ano 2006: Siomara Paiva Rodrigues. Ano 2008: Leonardo da Silveira Rocha. Ano 2009: Elza Cardoso de Oliveira. Ano 2010: Roberta Gonçalves Vieira, Thayanny Bezerra Torres e Victor Senra Carvalho. Ano 2011: Bruno Luiz Casa Nova, Estevão Mendes Ribeiro, Irlan Adriano de Souza Filho, Jéssica Arruda Santos, Jonnathan do Nascimento Santos e Renata Barros do Nascimento. Secretária: Dilma Mendes Trotta. Registro: 2327/95-SEE-RJ. Diretor: Paulo Roberto Faria Trotta. Registro: 7680/96-MEC. Verificado pela Profª Inspetora Escolar Kátia da Costa Guimarães, Matrícula 09426974 - RMIV.\r\n\r\nId: 1467870"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1467843": [
                            "V - Extravio",
                            "MINI MERCADO FORTALEZA DO PARAISO LTDA\r\n\r\nCNPJ. Nº. 05.368.841/0001-70\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nMINI MERCADO FORTALEZA DO PARAISO LTDA, CNPJ. Nº. 05.368.841/0001-70. Comunica extravio dos talões de Notas Fiscais Série D-1 de números 001 a 500.\r\n\r\nId: 1467843"
                        ],
                        "1467485": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PANIFICAÇÃO CENTRAL LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 33.125.980/0001-08\r\n\r\nEXTRAVIO: Boulevard Vinte e Oito de Setembro, 286 - Vila Isabel - Rio de Janeiro, Inscrição Estadual n.º 81.742.081, declara para todos os fins e efeitos legais que se encontram extraviados no dia 21/12/2010 de seu estabelecimento, ECFs - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal n° seqüencial 3, n° de Fabricação 000181, Marca DATAREGIS, modelo IF300-EP e n° seqüencial 4, n° de Fabricação 000182, Marca DATAREGIS, Modelo IF300-EP.\r\n\r\nId: 1467485"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1468307": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PORTARIA CREFITO-2/GAPRE/Nº 005/2013, \r\n\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nA Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª. REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas nos Incisos I, VI, VII e XIII, do Artigo 39 e Inciso I do Artigo 48, ambos da Resolução COFFITO 182, e, na forma do disposto no Inc. IX do Artigo 5º da Resolução CREFITO-2 Nº 019, de 19 de janeiro de 2005, bem como, em cumprimento ao deliberado na 306ª Reunião Plenária, realizada em 16 de janeiro de 2013, e na 307ª. Reunião Plenária, realizada em 06 de fevereiro de 2013, DECIDE: Art. 1º - NOMEAR a Dra. TÂNIA MARA AGUIAR DE OLIVEIRA, brasileira, casada, Bacharel em Ciências Contábeis, CPF (MF) nº 917.360.647-20, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSORIA DE CONTROLADORIA INTERNA - CONTROLADORA, previsto no Inciso IX do Art. 5º da Resolução CREFITO-2 Nº 019, de 19 de janeiro de 2005. Art. 2º - O Cargo em Comissão de ASSESSORIA DE CONTROLADORIA INTERNA - CONTROLADORA tem por regime o celetista, sendo de livre nomeação pela Presidente da Autarquia e exoneração ad nutem, contudo, faz jus a todos os direitos pertinentes e previstos em lei. Art. 3º - A Dra. TÂNIA MARA AGUIAR DE OLIVEIRA, no exercício do Cargo em Comissão de ASSESSORIA DE CONTROLADORIA INTERNA - CONTROLADORA, assumirá as atribuições e prerrogativas previstas nos artigos 15, 16 e 17, e seus Incisos, da Resolução CREFITO-2 Nº 39, de 30 de janeiro de 2013. Art. 4º - A retribuição mensal pelo exercício do cargo em Comissão de ASSESSORIA DE CONTROLADORIA INTERNA - CONTROLADORA será de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), com reajuste anual pelo índice do IGPM, ou outro índice oficial que vier a substituí-lo, e a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em plantões de 04 (quatro) horas, acordado consensualmente, tendo os efeitos financeiros a partir de 1ª de fevereiro de 2013. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.\r\n\r\nPORTARIA CREFITO-2/GAPRE/Nº 008/2013, \r\n\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nA Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de atribuições legais e regimentais, previstas nos Incisos XVI, do Artigo 8º, e, XIII, do Artigo 39 e Inciso I do Artigo 48, todos da Resolução COFFITO 182, e, na forma do disposto no Inciso I, do Art. 2º da Resolução CREFITO-2 Nº 28, de 14.12.2010 (DOERJ de 23.12.2010), bem como, em cumprimento ao deliberado na 307aª Reunião Plenária, realizada em 06/02/2013, DECIDE: Art. 1º - DESIGNAR o funcionário MARCIO REIS para exercer a função gratificada símbolo FG I, de RESPONSÁVEL PELO CONTROLE E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS desta Autarquia, que por ser de natureza transitória, não se caracteriza por carreira profissional, não fazendo parte desta forma da estrutura salarial, mediante a remuneração mensal de R$ 500,00 (Quinhentos reais), com efeito retroativo à 01/02/2013. Art. 2º - DESIGNAR o funcionário WILLIAM BARBOSA PEGADO para exercer a função gratificada símbolo FG I, de RESPONSÁVEL PELO CONTROLE E MANUTENÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE desta Autarquia, que por ser de natureza transitória, não se caracteriza por carreira profissional, não fazendo parte desta forma da estrutura salarial, mediante a remuneração mensal de R$ 500,00 (Quinhentos reais), com efeito retroativo à 01/02/2013. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA CREFITO-2/GAPRE/Nº 010/2013, \r\n\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nA Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de atribuições legais e regimentais, previstas nos Incisos XVI, do Artigo 8º, e, XIII, do Artigo 39 e Inciso I do Artigo 48, todos da Resolução COFFITO 182, e, na forma do disposto no Inciso I, do Art. 2º da Resolução CREFITO-2 Nº 28, de 14.12.2010 (DOERJ de 23.12.2010), bem como, em cumprimento ao deliberado na 308aª Reunião Plenária, realizada em 06/03/2013, DECIDE: Art. 1º - DESIGNAR o funcionário NASSER SLEMAN YOUSSEF para exercer a função gratificada símbolo FG I, de RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PESSOAL desta Autarquia, ora criado, que por ser de natureza transitória, não se caracteriza por carreira profissional, não fazendo parte desta forma da estrutura salarial, mediante a remuneração mensal de R$ 500,00 (Quinhentos reais), com efeito retroativo à 01/03/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas disposições em contrário. \r\n\r\nDRA. REGINA MARIA DE FIGUEIRÔA - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1468307"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1467753": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: N° 004/2013-FMS\r\n\r\nObjeto : “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTINHO GESUALD BLANC“\r\n\r\nTipo: Menor Lance\r\n\r\nDia: 09/04/2013 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 , Km 208 - Bairro Verdes campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-97296046. O Edital será retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A 4 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 22 de março de 2013.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1467753. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1468218": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº043/2013\r\n\r\nPROC.Nº 05704/2012 - 2ª PESQUISA\r\n\r\nObjeto :Aquisição de Equipamentos de Informática,Eletrônicos e Mobiliários. O órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 25 de Março de 2013.\r\n\r\nAmélia Leonarda P.Feitosa de Oliveira\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nId: 1468218. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1468060": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nNo Aviso de Licitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – Parte IV – Municipalidades, em 22/03/2013, onde se lê: \"Objeto: Execução da Obra de Cobertura da Quadra da Escola Municipal São João Batista, localizada na Praça Prefeito Joaquim José Ferreira, nº 187, Comen dador Levy Gasparian?h, lê-se: Objeto: Execução da Obra de Cobertura do Pátio da Escola Municipal São João Batista, localizada na Praça Prefeito Joaquim José Ferreira, nº 187, Comendador Levy Gasparian.\r\n\r\nCom Levy Gasparian, 25 de março de 2013.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLiberação efetuada através do empenho jan/13.\r\n\r\nId: 1468060. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1468275": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 06/2013 \r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário, \r\n\r\nSESSÃO DE JULGAMENTO: 11 de abril de 2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos hospitalares para atender ao Hospital Municipal São Francisco Xavier.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTER O EDITAL: Prefeitura Municipal de Itaguaí, Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00 ou pelo site da PMI (WWW.itaguai.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1468275. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1468270": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013\r\n\r\nTERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e treze, com fulcro no art. 49, da Lei Federal n0 8.666/93, dou como ANULADA a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de n0 004/2013 (prestação de serviços gráficos de diagramação e impressão do Boletim Informativo Oficial da Prefeitura de Santa Maria Madalena), conforme parecer da Procuradoria Geral do Município, às fls. 176/178, e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo n0 0010/13 (apensos 0011/13, 0662/13, 0691/13 e 0741/13). Publique-se.\r\n\r\nFernando César Diaz André Duarte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1468270"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1468078": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 002/2013 - Registro de Preço -FMS\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, sob forma de genérico, referência ou similar, para atender aos munícipes usuários dos PSF'S e Unidades e Farmá cias Básicas de Saúde deste município, conforme especificações que se encontram descritas no presente edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 11/04/2013, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 22 de março de 2013.\r\n\r\nADRIANA FERNANDES CARLOS\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1468078. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1468079": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 006/2013 - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (filtro solar) para atender a diversas secretarias deste município, conforme especificações que se encontram descritas no presente edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 08/04/2013, às 10 (dez) horas, na Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 25 de março de 2013.\r\n\r\nCARLOS VICTOR FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1468079. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1468080": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 007/2013 - PREGÃO PRESENCIAL - SRP\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de sonorização em propaganda volante veiculada em carro de som, para divulgação de eventos diversos a serem realizados pela Administração no município de São João da Barra, em atendimento a todos os setores desta Prefeitura.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 09/04/2013, às 10 (dez) horas, na Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 25 de março de 2013.\r\n\r\nCARLOS VICTOR FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1468080. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1467734": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 005/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por, objetivando aquisição de TRANSPORTE DE 750 (SETECENTOS E CINQUENTA) TONELADAS POR MÊS DE AFLUENTES LÍQUIDOS (CHORUME) PROVENIENTES DO ATERRO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, COM DESTINO A EMPRESA CEDAE \r\n\r\nDIA/HORA: 10de abril de 2013 as 09:00hs.\r\n\r\nVALOR: R$ 594.000,00.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1467734. Empenho"
                        ],
                        "1468269": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nJULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda, cumprindo fielmente aos critérios e objetivos de julgamento estabelecidos no Pregão Presencial nº 013/2013, Processo nº 0211/2013, para aquisição de Materiais Elétricos, revê seus atos, quanto a classificação da Licitante Centelha VR Equipamentos Elétricos Ltda., no Lote 05, tendo em vista o material cotado no item 03 estar em desconformidade com a especificação exigida (subitem 8.12 do Edital), julgando a mesma desclassificada, convocando as Licitantes Marvan VR Produtos e Serviços Industriais Ltda-ME e Neves e Botelho Ltda. para retorno a fase de lances no referido lote, a ser realizada no dia 27/03/2013, às 9 horas, bem como as demais Licitantes para manifestarem imediata e motivada a intenção de recorrer de acordo com o Inc. XVIII do Art. 4º da Lei 10520/02.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1468269. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1468096": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 57/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos na 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se suspender o atendimento aos advogados e jurisdicionados em decorrência das mudanças no leiaute na Secretaria da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, com movimentação do mobiliário e de grande volume de processos, nos dias 25 e 26 de março de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos dias 25 e 26 de março de 2013.\r\n\r\nParágrafo único. Ficam mantidos o cumprimento de acordos já designados anteriormente e o atendimento das medidas de caráter urgente.\r\n\r\nArt. 2º Prorrogam-se os prazos, com relação aos processos em trâmite na 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1468096"
                        ],
                        "1468208": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 82/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de um cargo eletivo no Egrégio Órgão Especial, em virtude da publicação da Portaria Nº 61, de 7 de março de 2013, que efetiva a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes na classe de antiguidade, em vaga decorrente do afastamento definitivo do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a em sessão realizada em 21 de março de 2013, resolveu o Tribunal Pleno eleger, por maioria, o Desembargador Mário Sérgio de Medeiros Pinheiro para integrar a classe eleita do Órgão Especial, no atual biênio, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a composição do Egrégio Órgão Especial deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\n1) NELSON TOMAZ BRAGA (OAB)\r\n\r\n2) MIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\n3) MARIA DE LOURDES SALLABERRY \r\n\r\n4) CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND (Presidente) \r\n\r\n5) GLORIA REGINA FERREIRA MELLO (MPT)\r\n\r\n6) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\n7) TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n8) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nPOR ELEIÇÃO:\r\n\r\n9) JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO\r\n\r\n10) JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n11) JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE (MPT)\r\n\r\n12) GUSTAVO TADEU ALKMIM\r\n\r\n13) ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA\r\n\r\n14) ROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\n15) MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16) MÁRIO SÉRGIO MEDEIROS PINHEIRO (OAB)\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\nRogério Lucas Martins\r\n\r\nLuiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\nPaulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nJosé Antonio Piton\r\n\r\nRoberto Norris \r\n\r\nRildo Albuquerque Mousinho de Brito (MPT)\r\n\r\nSayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB)\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1468208"
                        ],
                        "1468209": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 83/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria 67, de 14 de março de 2013, que afasta o Desembargador Cesar Marques Carvalho das atribuições de seu cargo pelo prazo de 1 (um) ano,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em sessão realizada no dia 21 de março de 2013, decidiu o Egrégio Órgão Especial convocar, pelo critério de merecimento, a Juíza do Trabalho Mônica Batista Vieira Puglia, titular da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para atuar no 2º Grau,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR a Juíza Titular MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA para, a partir de 1º de abril de 2013, funcionar na 4ª Turma e na Seção Especializada em Dissídios Coletivos, em substituição ao Desembargador Cesar Marques Carvalho, por força do afastamento de que trata a Portaria Nº 67, de 14 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1468209"
                        ],
                        "1468210": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 84/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o falecimento do Desembargardor José Ricardo Damião Araujo Areosa, ocorrido em 3 de março de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em sessão realizada no dia 21 de março de 2013, decidiu o Egrégio Órgão Especial convocar, pelo critério de antiguidade, o Juiz do Trabalho Angelo Galvão Zamorano, titular da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para atuar no 2º Grau,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o Juiz Titular ANGELO GALVÃO ZAMORANO para, a partir de 1º de abril de 2013, atuar na Segunda Instância deste Tribunal.\r\n\r\nDesignar o Magistrado convocado para funcionar na 10ª Turma, em vaga decorrente do falecimento do Desembargador José Ricardo Damião Araujo Areosa, e compor, provisioriamente, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, em vaga originada pela eleição do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiros para integrar o Egrégio Órgão Especial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1468210"
                        ],
                        "1468124": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 621/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de VT, CJ-3, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 1º de abril de 2013; \r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, da Terceira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), a partir de 1º de abril de 2013;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JACQUELINE DE ALMEIDA PEIXOTO, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), cuja vaga foi disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 65/2012 e 6/2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1468124"
                        ],
                        "1468106": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 21.3.2013, nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-00044-2013-000-01-00-7, de LUIS FELIPE BARIDO INDA. Assunto: Licença-Paternidade; “Defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 05/11/2012 a 09/11/2012, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-135-2013-000-01-00-2, de DANIEL DE ARAUJO MALAFAIA.\r\n\r\nAssunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Defiro a averbação de 3.024 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA 00218-2013-000-01-00-1, de ROBERTO BENAYON. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Defiro a averbação de 1.606 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do C.TCU e nos autos do processo TRT-PA-SAI Nº 45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-00276-2013-000-01-00-5, de RAQUEL MARIANO DOS SANTOS. Assunto: Abono de Permanência: “Indefiro a concessão do abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários a sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, §19 da Constituição Federal. À SGP, para providências.”;\r\n\r\nTRT-PA 00333-2013-000-01-00-6, de VALERIA DIAS VIEIRA CLEMENTINO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Defiro a averbação de 179 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do C.TCU e nos autos do processo TRT-PA-SAI Nº 45/01. À SGP para publicação e prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA- 394/91, de SIDNEY MENDONÇA DE OLIVEIRA. Assunto: Revisão de quintos/décimos incorporados: “Após revisão efetuada, constatou-se que as parcelas de quintos/décimos incorporadas encontram-se corretas, nos termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98 e do Acórdão nº 2.248/2005 – Plenário-TCU. Arquive-se.”;\r\n\r\nTRT-PA- Nº 01057-2010-000-01-00-0I, de MARTHA DA SILVA CRISTINO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Defiro a averbação de 394 dias de tempo de serviço/contribuição privado vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, inciso V da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01.À SGP, para providências.”;\r\n\r\nTRT-PA-01097-2013-000-01-00-5, de HELCIO SANT'ANNA. Assunto: Abono de Permanência: “Indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não preenche os requisitos necessários à concessão do benefício, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, §19 da Constituição Federal.”;\r\n\r\nTRT-PA-01117-2013-000-01-00-8, de WAGNER LOPES DA SILVA. Assunto: Licença-Paternidade: “Defiro a concessão de 5 dias de Licença-Paternidade no período de 18/02/2013 a 22/02/2013, na forma do art.208 da Lei nº 8.112/90.À SGP para publicação e cadastramento.”;\r\n\r\nTRT-PA Nº 1392/93, de RILDA ALMEIDA LIMA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos (Revisão ex officio de averbações): “Proceda-se à revisão ex officio, alterando-se o tempo anteriormente averbado de 2.376 dias para 2.394 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-1526-2013-000-01-00-4, de TEREZA LUCIANA RIBEIRO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Defiro a averbação de 4.569 (quatro mil, quinhentos e sessenta e nove) dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-1531-2013-000-01-00-7, de CARLOS VITOR BARROS BARREIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Defiro a averbação de 1.898 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-1767/93 de ROGÉRIA LÚCIA DE SOUZA ROCHA. Assunto: Revisão de Averbação de Tempo de Serviço: “Proceda-se à revisão ex officio, alterando-se o tempo anteriormente averbado de 3.836 dias para 3.837 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Indefiro o requerimento da interessada para que os períodos vinculados à sociedade de economia mista Banco do Brasil e à empresa pública Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos sejam contabilizados como “Tempo Federal”, tendo em vista o que restou decidido nos autos do processo do TRT-PA nº 2447-2007-000-01-00-2. Outrossim, proceda-se ao envio de e-mail corporativo à interessada, a fim de cientificá-la dos termos da informação de fls. 144/148 e encaminhar-lhe a contagem de tempo de serviço com as devidas retificações após a revisão. À SGP, para publicação e prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-6675-2010-000-01-00-7, de ROSELY BURICHE DE CARVALHO LEMOS. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “Defiro a averbação de 363 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da lei 8.112/90 e observados os critérios previstos na súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.\r\n\r\nProceda-se à revisão do tempo de serviço/contribuição público estadual averbado, para que passe a constar 2.380 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90.À SGP para publicação e prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA 11505-2012-000-01-00-6, de SUELY COSTA OLIVEIRA DONATO DE AGUIAR.Assunto: APOSENTADORIA: “ Defiro os pedidos de desistência dos requerimentos de aposentadoria e conversão de licença-prêmio em pecúnia formulados pela servidora SUELY COSTA OLIVEIRA DONATO DE AGUIAR, com fulcro no artigo 51 da Lei nº 9.784/99, bem como o desentranhamento dos documentos de fls.18/22. Arquivem-se os presentes autos.”;\r\n\r\nTRT-PA-12627-2012-000-01-00-0, de EVANDRO FRANÇA DIAS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Defiro a averbação de 1.745 dias de serviço público federal prestado ao Ministério Público Federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90 e indefiro a averbação do tempo de serviço prestado ao Ministério Público Federal para férias ou fins de férias, uma vez que o servidor foi indenizado pelo órgão. À SGP, para publicação e prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-14245-2012-000-01-00-0, de Interessado: RAPHAEL ANTUNES GUIMARÃES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Defiro a averbação de 2.304 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual nos termos do artigo 103, I, da Lei 8112/90 e de 912 dias de tempo de serviço/contribuição público federal segundo o disposto no artigo 100 do mesmo diploma legal, ambos para fins de aposentadoria e disponibilidade.\r\n\r\nProceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, nos termos do Ato nº 31/2008 a fim de cientificá-lo do teor da informação de fls.30/32. À SGP para publicação e prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-15561-2012-000-01-00-0, Interessado: TRT da 1ª Região. Assunto: AVISO Nº 353 MF - MONTEPIO CIVIL DA UNIÃO PARECER AGU/AG-01/2012: “Tendo em vista o entendimento do Exmº. Sr. Ministro de Estado da Fazenda exarada no Aviso nº 353/MF, em observância ao Parecer AGU/AG-01/2012 da Advocacia-Geral da União, determino que cesse o recolhimento de valores a título de Montepio Civil da União por este TRT da 1ª Região a partir da publicação da presente decisão. À CAPE para publicação. Após, à Divisão de Análise de Direitos e Deveres para que envie comunicação individual aos atuais contribuintes, conforme listagem de fl. 38. Em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal para providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA 15584-2012-000-01-00-4, de CATIA CRISTINA DE ARAUJO QUARTEROLLI BASTOS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Defiro a averbação de 553 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, ao Instituto Nacional do Câncer – INCA, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1468106"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1467826": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão no(s) parecer(es) do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação, até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\n1 - REQUERIMENTOS DEFERIDOS, nos percentuais abaixo indicados, incidentes sobre os respectivos vencimentos básicos:\r\n\r\nI - 7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art. 15, inc. III da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\n(nome do servidor) - (código funcional) - (conta para o Adicional de Qualificação a partir de)\r\n\r\nALINE ALVES DA SILVA BARROS - 90190 - 09/11/2012\r\n\r\nAMANDA VIEIRA DA SILVA ROSAS - 79910 - 10/01/2013\r\n\r\nANDREIA ESPINDOLA CARVALHO - 84360 - 23/01/2013\r\n\r\nANTONIO CARLOS SAMPAIO DE ARAUJO FILHO - 77780 - 28/11/2011\r\n\r\nDANIEL CLOVIS FREITAS PIMENTEL - 89559 - 15/10/2012\r\n\r\nDANIELA COSTA DE BRITTO LYRA - 75744 - 21/01/2013\r\n\r\nFABIO PIRES BENTO - 83151 - 20/12/2012\r\n\r\nFERNANDA FIRMINA RODRIGUES - 78182 -09/01/2013\r\n\r\nHELEN BARROS DE CARVALHO - 70688 - 17/12/2012\r\n\r\nJOSE LUIZ TADEU DA MOTTA SOARES - 72389 - 14/01/2013 \r\n\r\nLOREN MORAES POVILL - 88064 - 10/01/2013\r\n\r\nMARY KENNYA MENDES - 89826 - 16/10/2012 \r\n\r\nPATRICIA COHEN - 89460 - 24/01/2013\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CAMPONOGARA - 74438 - 13/12/2012\r\n\r\nPRISCILLA ROMERO DE AZEVEDO - 77305 - 17/12/2012\r\n\r\nRENATA FANGUEIRO PEDREIRA - 72591 - 15/01/2013\r\n\r\nROSEANE FERREIRA DONNER - 51667 - 22/01/2013\r\n\r\nVALTER GONÇALVES DE SOUSA - 46302 - 14/01/2013\r\n\r\n2 - REQUERIMENTOS INDEFERIDOS\r\n\r\nCHRISTIANO GAYO NASCIMENTO - 83941 - Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Administração Pública na UFF. Em análise aos documentos apresentados, a Comissão do Adicional de Qualificação opina por NÃO CONSIDERAR O CURSO VÁLIDO para a percepção do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista que o servidor não cumpriu a(s) exigência(s) publicada(s). Fundamentação legal: Art. 15, §3º, Lei 11.416/2006, Art. 7º, caput, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007 e Art.1º, parágrafo único, Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFELIPE FALCI FRANCO - 79243 - Curso: Pós Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Em análise aos documentos apresentados, a Comissão do Adicional de Qualificação opina por NÃO CONSIDERAR O CURSO VÁLIDO para a percepção do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista que o servidor não cumpriu a(s) exigência(s) publicada(s). Fundamentação legal: Art. 15, §3º, Lei 11.416/2006, Art. 7º, caput, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007 e Art.1º, parágrafo único, Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nJULIO AZZI APRIGIO DE CARVALHO - 89249 - Curso: Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil. Em análise aos documentos apresentados, a Comissão do Adicional de Qualificação opina por NÃO CONSIDERAR O CURSO VÁLIDO para a percepção do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista que o servidor não cumpriu a(s) exigência(s) publicada(s). Fundamentação legal: Art. 15, §3º, Lei 11.416/2006, Art. 7º, caput, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007 e Art.1º, parágrafo único, Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\n3 - Da decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de Pós-Graduação cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\n4 - Faculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\n5 - Em se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\n6 - Fica assegurado o pagamento retroativo do Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1467826"
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000777-83.2010.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Hetyene Pereira Monteiro da Costa [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Miria Moreira Rocha [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hetyene Pereira Monteiro da Costa \r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \"Autue-se o Agravo\" \r\n\r\nProcesso: 0001067-21.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wellington Bulhões Mascarenhas [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Atlas Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \"Autue-se o Agravo\" \r\n\r\nProcesso: 0000242-66.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Rcte: Ronaldo Vieira da Silva [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Rcdo: Ronaldo Vieira da Silva [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ronaldo Vieira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \"Autue-se o Agravo de Instrumento\" \r\n\r\nProcesso: 0119000-05.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Carlos Lopes de Nazaret [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)], Rcdo: Segplus Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \"Autue-se o Agravo\" \r\n\r\nProcesso: 0128201-19.2002.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: JERONIMO PEREIRA BAHIA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000156-29.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos José Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000935-72.2011.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERGIO VIEIRA DE OLIVEIRA, Ebgdo: UNION PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Antonio Ary Franco Cesar (OAB: SP 123514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000111-53.2012.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gafisa S.A.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001967-24.2011.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)], Ebgdo: Ivo Julio Barcelos Reis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Clariant S.A.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000765-59.2010.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: Antonio Alves do Couto [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Agte: Francisco Marcos Monteiro do Couto [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADILSON DO CARMO VIANNA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio Alves do Couto\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0150700-67.2000.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: JIRI BILLER [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Agdo: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JIRI BILLER\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nId: 1465667"
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                        "1465668": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000556-18.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine dos Santos Rocha [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elaine dos Santos Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145900-25.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Januário Moreira da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Péricles Pereira da Rocha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Sérgio Werneck Isabel da Cruz [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Rcte: Banco do Brasil SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Januário Moreira da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Sérgio Werneck Isabel da Cruz [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Péricles Pereira da Rocha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Januário Moreira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000453-82.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Peri da Silva [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nRcdo: VE Serviços Ltda. [Adv. Adraildo Monteiro de Sa Barreto (OAB: RJ 77476 - D)], Rcdo: Condomínio do Rio Off Price shopping Center [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Rcdo: BR Malls Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Peri da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000242-40.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Vieira Dias [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Rcdo: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000628-41.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Fava de Souza [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000851-98.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Diego Henrique Dias Agostinho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Rcte: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Rcdo: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Diego Henrique Dias Agostinho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Rcdo Brasilcap Capitalização S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Brasilcap Capitalização S.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0164900-74.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Ismar Coelho Pereira [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Rcdo: Ismar Coelho Pereira [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0140800-84.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Chicrala [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Francisco de Assis Gurgel do Amaral [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Sávio Satoshi Iwanaga [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Tânia Silva Gomes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Francisco de Assis Gurgel do Amaral, Rcdo Rogério Chicrala, Rcdo Sávio Satoshi Iwanaga, Rcdo Tânia Silva Gomes da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nId: 1465668"
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                        "1465673": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0125000-21.2007.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)], Agte: Jose Luiz Barbosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luiz Barbosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agdo: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda, Agdo Agte Jose Luiz Barbosa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001290-04.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CENTRO DE AMPARO AO INCAPACITADO FISICO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Agdo: Helena Rodrigues de Oliveira [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CENTRO DE AMPARO AO INCAPACITADO FISICO , Agdo Helena Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152600-64.2007.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Lenildo Ferreira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Agdo Lenildo Ferreira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001268-28.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024700-73.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Monica Rodrigues Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Monica Rodrigues Gomes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0229600-26.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: SERVICECOOP - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Agdo: Antonio Carlos de Azevedo [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos de Azevedo, Agdo SERVICECOOP - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001524-73.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Onibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Sandro Lourenço [Adv. Cristiane Souza Telles de Faria (OAB: RJ 129440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Sandro Lourenço\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000718-66.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Fernanda Almeida de Oliveira [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Almeida de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220800-31.1999.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURICIO DO PRADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MAURICIO DO PRADO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056800-45.2006.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Quintarelli [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Agdo: LTM Consultores Associados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LTM Consultores Associados Ltda., Agdo Luiz Carlos Quintarelli\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134000-93.2007.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Libera - Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Agdo: Giovana de Carvalho Gomes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Giovana de Carvalho Gomes, Agdo Libera - Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060800-11.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Agdo: Paulo Roberto Mendonça da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA, Agdo Paulo Roberto Mendonça da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000033-47.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Pablo Rebello Henriques [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Agdo Pablo Rebello Henriques \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000403-92.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Vera Maria da Conceição [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Agdo: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Agdo Vera Maria da Conceição \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000119-37.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Argemiro Pedro Lopes dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001017-62.2011.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edison Araújo dos Reis e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: Antônio Joaquim Francisco dos Santos Braga [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: José Fernando Mauricea [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: José Uilton Gomes Feitosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: Rolando Hartz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001292-51.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milaneis Maria da Costa [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Milaneis Maria da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000480-51.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Albertino Rocha de Jesus [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Albertino Rocha de Jesus\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109700-82.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Jorge Luiz de Barros Pereira [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Agdo Jorge Luiz de Barros Pereira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000970-94.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: David Pinto Sant Anna da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo David Pinto Sant Anna da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000949-33.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service Coop Cooperativa de Trabalhos de Atividades Econômico Profissional (Em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Edimar Alves da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edimar Alves da Silva, Agdo Service Coop Cooperativa de Trabalhos de Atividades Econômico Profissional (Em Liquidação)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220500-59.2006.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: BSM Engenharia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: BSM Engenharia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Anderson Tavares Carvalho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Tavares Carvalho, Agdo Agte BSM Engenharia S/A , Agdo Agte Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033900-83.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juarez João da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cia. Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cia. Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001011-33.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Cler de Souza [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084200-89.2005.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eliane Alves Maia [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane Alves Maia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1465673"
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Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Suzenir dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Suzenir dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Rio S.A., Rcdo Rcte Suzenir dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000417-47.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Queiroz Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Thiago Queiroz Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Thiago Queiroz Pereira da Silva, Rcdo Rcte TNL Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0124000-86.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. - VARIG LOG (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: Aline Alves Correa [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Aline Alves Correa [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - VARIG LOG (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Aline Alves Correa , Rcdo FRB Par Investimentos S.A. , Rcdo Fundação Ruben Berta , Rcte Rcdo Varig Logística S.A. - VARIG LOG (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE). Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0106300-62.2007.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Nunes dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge Nunes dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000399-88.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Santos de Moura [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Rcdo Jorge Santos de Moura \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0002542-95.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Santos Sereno [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Rcdo: Elecnor Transmissão de Energia S/A [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)], Rcdo: Pedras Transmissora de Energia S/A [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bruno Santos Sereno, Rcdo Elecnor Transmissão de Energia S/A, Rcdo Pedras Transmissora de Energia S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Santa Rita Comércio e Instalações . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000428-74.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Henrique de Azevedo Mattos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcio Henrique de Azevedo Mattos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000175-75.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcte: Cristina de Macedo Viana Aguieiras [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristina de Macedo Viana Aguieiras [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cristina de Macedo Viana Aguieiras\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Hewlett-Packard Brasil Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000697-64.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Lúcia Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Lúcia Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001671-10.2011.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Dario [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Manoel Dario \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Construtora Marquise S. A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0052800-59.2002.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: RICARDO AUGUSTO CARVALHO DA SILVA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)], Rcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: RICARDO AUGUSTO CARVALHO DA SILVA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte RICARDO AUGUSTO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000344-30.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: SOAGRA AUTO PECAS LTDA EPP [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ADRIANO BRITO SANTANA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ADRIANO BRITO SANTANA \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SOAGRA AUTO PECAS LTDA EPP . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001559-36.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Sandra Helena Lopes Trindade [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Rcdo Sandra Helena Lopes Trindade\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000716-24.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Aloysio Ponce Sardi [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Aloysio Ponce Sardi. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001473-72.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)], Rcte: Márcio Serrano Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Serrano Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcdo: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Márcio Serrano Tavares\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000531-17.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joselito Alves de Araujo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Joselito Alves de Araujo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Litoral Rio Transportes Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1465669"
                        ],
                        "1465670": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0148600-82.2004.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: TATIANA DE CARVALHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Alves Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson Alves Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169500-85.1998.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO ROBERTO GOMES DE PINHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agte: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: PAULO ROBERTO GOMES DE PINHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001426-69.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Simone de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simone de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184800-76.2002.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174100-19.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099600-65.1994.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: JOSÉ GALDINO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Agte: SEBASTIÃO CASTILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Agte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSÉ GALDINO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Agdo: SEBASTIÃO CASTILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Agdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130200-33.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eder Vinicius Antonio de Lima Maria [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000516-82.2010.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Loja Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marla Lopes Fernandes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Loja Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000845-58.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Sidnei Rodrigues Effgen [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sidnei Rodrigues Effgen \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073800-46.1993.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152400-02.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Magali Augusto da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Rcte: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Rcdo: Magali Augusto da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164200-86.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Luiz Limongi de Lima Filho [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Consórcio Construtor Simplício - CCS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026100-93.2001.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Bimbo do Brasil [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: RJ 165294 - A)]\r\n\r\nEbgdo: GILBERTO MENDES MACEDO [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bimbo do Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147200-90.2005.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Jose Graca [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118200-51.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095600-04.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Pan Marine do Brasil Transporte Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Marcos Rocha Brasil [Adv. Maisa Veiga Pollhem Cugnier Chaves (OAB: SC 18858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pan Marine do Brasil Transporte Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000384-44.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Teixeira de Azevedo [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Rcte: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Rcdo: Vanessa Teixeira de Azevedo [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000264-81.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Neuza Vila Boas Rosa [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Contratme Serviços Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Neuza Vila Boas Rosa [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contratme Serviços Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000654-60.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Herodice Antonio Lopes [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001127-30.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Siegwerk Brasil Ind. Tintas Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Rcte: Evandro da Silva Faria [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRcdo: Siegwerk Brasil Ind. Tintas Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Rcdo: Evandro da Silva Faria [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Evandro da Silva Faria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000219-10.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thaís Miranda de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Thaís Miranda de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000015-15.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Geisa dos Santos Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000035-20.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Silva de Araújo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103900-18.2005.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1465670"
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                        "1465671": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000363-61.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Marciane Barreto dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marciane Barreto dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166900-75.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Felipe Guimarães Vieites Novaes [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Guimarães Vieites Novaes [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Rcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Felipe Guimarães Vieites Novaes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000839-88.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: José Pereira Promedicamento Drogaria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silas Lacerda de Andrade [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Pereira Promedicamento Drogaria Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102600-50.2006.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Henedina Carvalho Pereira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Celina Massacesi Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Wilson Jose da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Celma Jorgina Ribeira da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Marilene de Souza Braga [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Maria da Conceicao Paiva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Vera Lucia Sarmento de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Nilton Coelho Dias [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Deise Maria Feijo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcte: Marlene Bessim Serapiao da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRcdo: Henedina Carvalho Pereira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Nilton Coelho Dias [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Marlene Bessim Serapiao da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Celina Massacesi Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Maria da Conceicao Paiva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Deise Maria Feijo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Marilene de Souza Braga [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Vera Lucia Sarmento de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Wilson Jose da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Celma Jorgina Ribeira da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062400-71.2003.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: OSWALDO ROSEIRA GAMA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Agdo: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000510-41.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antônio de Sá Lamah [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antônio de Sá Lamah \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000160-55.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson Roberto Figueiredo Bastos [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRcdo: V. Santo Figueira Calçados [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilson Roberto Figueiredo Bastos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000515-14.2010.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Paulo Cesar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Paulo Cesar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000622-94.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre dos Santos Figueira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003500-70.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: ANDERSON LUIS SILVA DOS SANTOS [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Rcdo: Torre Segurança Patrimonial Limitada [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051100-95.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Barbosa Dantas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Roberto Barbosa Dantas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114100-83.2005.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Guimaraes Dias [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055000-72.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos Guida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Carlos Guida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000046-81.2010.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Inalda Renigio Pereira [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geraldo de Oliveira Filho [Adv. Rita de Cassia dos S. Nepomuceno (OAB: RJ 94607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Inalda Renigio Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054300-80.2000.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: COMSHELL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: EUGENIO HENRIQUE PEREIRA DE LUCENA FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Shell Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000035-44.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro de Souza Neves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro de Souza Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0199000-30.1998.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Emilia Maria Oliveira da Silva (sucessora de José Luiz da Silva) [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)], Rcte: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Emilia Maria Oliveira da Silva (sucessora de José Luiz da Silva) [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083900-24.2004.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALCIR MARTINS DA COSTA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148600-22.2008.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thyssenkurpp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Agdo: Josélio Gonçalves Fernandes [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)], Agdo: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114600-44.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Rosemary Serafim da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosemary Serafim da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001056-60.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Diego Felipe Carvalho Gonçalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001863-54.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Denize Dias Madeiro de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Natu Pharma de Caxias Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRcdo: Natu Pharma de Caxias Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Rcdo: Denize Dias Madeiro de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Denize Dias Madeiro de Araujo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075400-94.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Rcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de - N/P Síndico [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ademir Iturbides de Paiva [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de - N/P Síndico [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de - N/P Síndico\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162000-51.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto de Souza [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alberto de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086000-60.2003.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILTON PEREIRA GOMES [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)], Agdo: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EDITORA JB SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1465671"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000065-38.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Ruy Camargo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Israel Faria Gomes [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ruy Camargo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059600-05.2003.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANGELA MARIA RANGEL DE SOUZA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109300-46.2004.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A A/C ADV [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANACILIO AVELINO DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Agdo: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SENDAS DISTRIBUIDORA S/A A/C ADV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000691-90.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Alves e Magalhães Limpeza Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Ebgdo: Suelene da Silva Araújo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169200-27.2004.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001146-29.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Souza da Cruz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032700-03.2007.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Associacao Congregacao Santa Catarina (Hospital Santa Teresa) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Geraldo Francisco Quintella Elias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associacao Congregacao Santa Catarina (Hospital Santa Teresa)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000654-13.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Gustavo da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000192-54.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo da Silva Sousa [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001950-70.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Chales Dore Reis [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091100-44.2006.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luzier da Silva [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)], Agdo: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001367-66.2010.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Orestes Gomes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Orestes Gomes Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078800-96.1997.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Vilar Maronas, Ebgdo: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Ebgdo: AIRES JORGE RAMOS [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000067-56.2011.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Klaucius Jose Amancio [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138600-21.2009.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Olavo de Araujo Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Olavo de Araujo Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151100-59.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Ultra Imagem Diagnóstico Ultra Sonográfico Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Lopes Candido [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)], Rcdo: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ultra Imagem Diagnóstico Ultra Sonográfico Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097600-98.2004.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida de), Rcdo: CLAUDINEI DOS SANTOS CASTRO [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0215700-21.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisca dos Santos Antunes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002137-44.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rcte: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Rcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000063-31.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Leite Norvesa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizabeth Leite Norvesa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1465672"
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Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Nelson Ferreira dos Reis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Pedro Severino Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Maria da Penha Soares Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jose Luiz Dell Aera , Agdo Levy de Souza , Agdo Maria da Penha Soares Machado , Agdo Nelson Ferreira dos Reis , Agdo Pedro Severino Gonçalves , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000929-39.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Candido Dias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146800-35.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Emccamp Ltda [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seaneis Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Robson Freire Araujo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Freire Araujo, Agdo Seaneis Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142200-22.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rosangela Freire [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosangela Freire\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0228000-21.2002.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESPOLIO DE GERSON MARCIO RODRIGUES FERRAZ [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Agdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029500-97.2007.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcilio Jose Ferreira Lopes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Agdo Marcilio Jose Ferreira Lopes, Agte Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001099-93.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Carlos de Moraes Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Carlos de Moraes Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128400-80.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaci Ribeiro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA (MASSA FALIDA) N/P SINDICO ROLF MILANI CARVALHO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA (MASSA FALIDA) N/P SINDICO ROLF MILANI CARVALHO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000316-82.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vix Logística S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Silva de Carvalho [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Silva de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022000-71.2004.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: BWU VIDEO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BWU VIDEO S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000641-94.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Maxtone Felix Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Agdo Maxtone Felix Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000113-91.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Briolanja Aguiar Pereira Graça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001470-72.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celia Regina Ferreira Rosa e Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0240000-78.1989.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: NORAIDE ALONSO E OUTROS [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Agdo: MARILEA BARROSO MAGALHAES [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Agdo: CECILIA MENDES COIMBRA [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Agdo: SIDNEY DE PAIVA MARCUCCI [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Agdo: ANDIRA DE ARAUJO BRETAS [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Agdo: ANTONIA BRAZ DE LIMA [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Agdo: ELIANE VIEIRA JEREMIAS ABREU [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)], Agdo: MARIA GABRIELA NOGUEIRA GOMES [Adv. Avani Santos Ferreira (OAB: RJ 49910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NORAIDE ALONSO E OUTROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018100-54.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112600-28.2007.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson de Melo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001375-70.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eirany Gonçalves Medeiros [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eirany Gonçalves Medeiros, Agdo Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055300-02.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helio Gomes das Chagas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Older Bandeira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Paulo Iran Salustiano Correia [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Mário Martin Seidl [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: José Avelino de Brito Moreira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Agdo Helio Gomes das Chagas, Agdo José Avelino de Brito Moreira, Agdo Mário Martin Seidl, Agdo Older Bandeira, Agdo Paulo Iran Salustiano Correia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105200-94.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Agte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giselia de Oliveira Alexandre Eufrasio [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Giselia de Oliveira Alexandre Eufrasio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141300-62.2009.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ajomar Neves dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Agdo Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149500-48.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sandra Lucia Fonseca Alves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , Agdo Sandra Lucia Fonseca Alves \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023300-74.1995.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis \r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018700-18.2002.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: GRAF CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Agdo: SANDRA LUCIENE DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GRAF CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Agdo SANDRA LUCIENE DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067900-20.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sonia Sueli Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Agdo: Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., Agdo Sonia Sueli Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1465675"
                        ],
                        "1465676": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0162800-60.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000971-04.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Maia de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A., Rcte Leonardo Maia de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000717-42.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Teles Vieira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Teles Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042200-86.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio da Cruz Flor [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio da Cruz Flor [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marco Antonio da Cruz Flor\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000627-66.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Graça de Fátima Paula da Cruz [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Graça de Fátima Paula da Cruz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000728-27.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Ademir da Silva Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ademir da Silva Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ademir da Silva Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000773-81.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Jander dos Santos Tavares Lopes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Jander dos Santos Tavares Lopes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jander dos Santos Tavares Lopes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169100-38.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021300-91.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Ailton Silva de Carvalho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000663-64.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Rizeuda Bezerra da Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rizeuda Bezerra da Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rizeuda Bezerra da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019000-34.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183800-47.2007.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgte: Renato Vieira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Renato Vieira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Renato Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001251-05.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Marta Raad Dantas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Marta Raad Dantas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000541-63.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dulcinéa Silva do Rozário [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dulcinéa Silva do Rozário\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1465676"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1467587": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 248-SCR/2013\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Ordinárias Anuais, no mês de abril, serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 03: 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Duque de Caxias;\r\n\r\n- Dia 08: 1ª e 6ª Varas do Trabalho de Duque de Caxias;\r\n\r\n- Dia 15: 4ª, 5ª e 7ª Varas do Trabalho de Duque de Caxias; e\r\n\r\n- Dia 29: 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de São João de Meriti.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nGisele Maria Capra Marinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1467587"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1468046": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, tornando sem efeito, relativamente à publicação do dia 25/03/2012, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme solicitado nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nDiogo Ferro de Figueiredo da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n01 a 05/04/2013.\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCleybson Ferraz Cascimiro\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n01 a 05/04/2013.\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFabiane Ferreira da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n01 a 05/04/2013.\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMastrângelo Correa da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n01 a 05/04/2013.\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVictor Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n01 a 05/04/2013.\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1468046"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1467804": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008346-68.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nTI: Antonio Paulo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nFornecer o endereço atual do Terceiro Interessado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, na forma do inciso IV, do art. 267 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1467804"
                            ],
                            "1467773": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0002565-65.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Geraldo Roos [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Nelson Souza Porto Junior Ubirajara Carvalho Barreto Agropecuária Souza Porto Lima Ltda Euromaq Tratores Agro-industriais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Geraldo Roos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 321, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1467773"
                            ]
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            "Turmas": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000061-04.2013.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Walter Pedrosa Batista Bordão ( Raphael Pedrosa Batista Bordão RJ150610D ) - Agravado : Colgate-Palmolive Comercial Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por constituir em ato inexistente.\r\n\r\nProcesso: 0001299-44.2012.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Ricardo Souza do Nascimento ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), - Agravado : Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. ( Ana Cristina de Almeida Correa RJ98296D ), Noventa S.A. ( Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ9104D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o Autor do pagamento das custas e determinar o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0000927-64.2012.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Rafael da Silva Pereira ( Alexandre Peçanha Aldighieri RJ134678D ) - Agravado : Claudio Luiz Tinoco de Carvalho ( Paulo Simoes Correia Furchi RJ110134D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o Autor do pagamento das custas e determinar o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0001563-75.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Rafael Frandson de Melo Oliveira ( Jacques Elias Tabach RJ127004D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001538-60.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Plusmédia Serviços de Marketing Ltda ( Daniella dos Reis Lisboa Pires ( RJ140537D ) - Agravado : Daniela Meneghelli ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta para não conhecer do Agravo de Instrumento, por constituir em ato inexistente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1467744"
                            ],
                            "1467745": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020300-60.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Giuseppe Dell Armi ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao recurso. Pelo recorrido compareceu Dr. Carlos Henrique de Carvalho (OAB 88706), que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000026-52.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Uilson Gomes de Carvalho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PE TROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Uilson Gomes de Carvalho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, preliminarmente, não conhecer do recurso ordinário do autor no que tange ao pedido de níveis salariais concedidos no acordo coletivo de 2005, conhecer quanto ao tópico Honorários assistenciais e conhecer dos recursos da ré para rejeitar as preliminares reiteradas e, no mérito, nega provimento ao apelo das rés e dar provimento ao do autor para deferir a condenação ao pagamento dos honorários assistenciais no importe de 15% sobre a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0038000-26.1996.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : D´GÓIS ASSESSORIA DE SINISTROS LTDA ( Luiz Marcelo Figueiras de Gois RJ112494D ), GERALDO CORREIA ALVES DA SILVA ( Clemente Maria Valeriano da Costa RJ30163D ), - Embargado : GERALDO CORREIA ALVES DA SILVA ( Clemente Maria Valeriano da Costa RJ30163D ), D´GÓIS ASSESSORIA DE SINISTROS LTDA ( Luiz Marcelo Figueiras de Gois RJ112494D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da Recorrida para, no mérito, acolhê-los para, imprimindo efeito modificativo ao acórdão embargado, declarar a nulidade dos atos processuais praticados a partir da notificação de fl. 265 e determinar o retorno dos autos ao MM, Juízo a quo a fim de que seja aquela notificada do Agravo de Petição, na pessoa do seu patrono. Prejudicados, em consequência, os Embargos de Declaração do Recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000305-37.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marina Barros de Lima ( Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ111655D ), - Recorrido : Hoku Hoku Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr. Cat ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão e condenar a reclamada ao pagamento das horas extras que extrapolarem a 44ª semanal, com acréscimo de 50% e 100%, com reflexos no aviso prévio, férias e terço constitucional, FGTS e multa compensatória e RSR, bem como ao pagamento da remuneração de 1 (uma) hora, acrescida de 50%, decorrente da não fruição do intervalo intrajornada, com os mesmos reflexos deferidos em relação às horas extras. Nesse sentido, o art. 71 da CLT e Orientações Jurisprudenciais de nºs 307 e 354, ambas da E. SDI-1, observando-se a Súmula 340-TST no particular, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo recorrido compareceu Dr. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB 76595).\r\n\r\nProcesso: 0001498-75.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Leandro Adão de Paula ( Marilza de Oliveira Ramos RJ69032D ), - Recorrido : Regina Nascimento de Oliveira ( Regina Nascimento de Oliveira ES10709S ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por LEANDRO ADÃO DE PAULA em face de REGINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA para, no mérito, dar-lhe provimento para afastar o decreto de prescrição conferido na decisão dos Embargos de Declaração e restabelecer a r. sentença em sua redação original, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154300-87.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Adriana dos Santos Cortez ( Carlos Alberto Itaparica Silva RJ105403D ), - Recorrido : Organização Hélio Alonso de educação e cultura - OHAEC ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), AM-Pro Eventos Esportes e Recreação Ltda. ME ( Rafael Ferreira Couto RJ147063D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por ADRIANA DOS SANTOS CORTEZ em face de ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - OHAEC e AM-PRO EVENTOS ESPORTES E RECREAÇÃO LTDA - ME para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de deferir a rescisão indireta do contrato de emprego e condenar a primeira Reclamada AM-PRO EVENTOS ESPORTES E RECREAÇÃO LTDA - ME a proceder às anotações na CTPS da Reclamante, com data de admissão em 1º de outubro de 2009 e desligamento em 19 de novembro de 2009, função de instrutor de natação e hidroginástica, salário-hora de R$ 3,52 já incluído o RSR, conforme norma coletiva vigente no período, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais) na hipótese de dar ela causa ao descumprimento, limitada a R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), após o que a Secretaria da Vara procederá à anotação sem prejuízo da execução da multa em favor da parte trabalhadora. A primeira Reclamada é ainda condenada por verbas decorrentes de uma dispensa imotivada, devendo pagar à Reclamante aviso prévio indenizado de 30 dias, 13º salário proporcional na fração de 3/12, férias proporcionais mais 1/3 na fração de 3/12, FGTS mais indenização compensatória de 40%. A condenação se estende ainda intervalo intrajornada de 15 minutos não concedido, com o acréscimo do adicional de 50%, no período contratual ora reconhecido e, por habitual o labor excedente, integrará o salário para fins de repercussão em parcelas salariais, assim considerados RSR, 13º salário proporcional, férias proporcionais mais 1/3, FGTS mais indenização de 40% e aviso prévio. A segunda Reclamada ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - OHAEC é condenada subsidiariamente em obrigações de dar decorrentes do contrato de emprego reconhecido entre Reclamante e primeira Reclamada, inclusive quanto a eventuais multas que vierem a ser cominadas ao inadimplente em execução, que serão assumidas pelo responsável subsidiário como dívidas de valor. Os itens do pedido deferidos na r. sentença e não superados no presente decisum ficam limitados ao período contratual ora reconhecido. Os créditos serão apurados em liquidação por simples cálculos, observada a variação salarial e demais parâmetros fixados na fundamentação. Para que se evite enriquecimento sem causa, autoriza-se a dedução de parcelas pagas a idêntico título. Correção monetária inclusive quanto aos depósitos do FGTS (Súmula nº 381 do C. TST e OJ nº 302 da SBDI-1) e juros de mora conforme legislação em vigor a cada época. Os juros serão aplicados sobre o capital corrigido, apurados a partir do ajuizamento da ação. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto do presente acréscimo à condenação, excepcionados os títulos constantes do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91, observados ainda o art. 201 e § 9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/99 e disposições contidas no item III da Súmula nº 368 do C. TST. Autoriza-se a retenção da cota previdenciária e do imposto de renda no que couber, cujos recolhimentos serão comprovados pela parte Ré. No momento da retenção do imposto de renda, de incidência sobre as parcelas tributáveis, deverá ser observado o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, introduzido pela Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010 e ato normativo nº. 1.127, de 7 de fevereiro de 2.011, da Receita Federal do Brasil. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação em R$ 10.000,00. Pela Organização Helio Alonso de Educação e Cultura OHAEC falou Dr. Renato Arias Santiso (OAB 81248).\r\n\r\nProcesso: 0001235-26.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Júlio César Macedônio Buys II ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - Recorrido : José Antônio do Couto Nascimento ( Luciana Mendes Assumpção RJ136315D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por JÚLIO CÉSAR MECEDÔNIO BUYS II em face de JOSÉ ANTÔNIO DO COUTO NASCIMENTO para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000707-96.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Igor Antonio Martins de Oliveira ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para acolhendo a preliminar, declarar a nulidade do processo a partir de fls. 49, procedendo-se à notificação citatória do réu no endereço indicado na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0002717-11.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Barcelos & Cia LTDA (Super Bom Supermercados ) ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Helio Celestino Junior ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Embargado : Helio Celestino Junior ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Barcelos & Cia LTDA (Super Bom Supermercados ) ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001058-13.2012.5.01.0342 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D) - Agravado : Romulo Bernardes de Vasconcelos ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001115-45.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Bimbo do Brasil Ltda ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - Recorrido : Paulo Roberto Alves ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela recorrente, e negar provimento ao seu recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000149-38.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Dilson Moreira Alves dos Santos ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Embargado : Insetfacil Controle de Vetores e Pragas Ltda. ME ( Damazio Souza Soares Filho RJ43438D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000499-26.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Leonardo de Lima Pinheiro ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Leonardo de Lima Pinheiro ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Banco Itaú S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinário e Adesivo interpostos por BANCO ITAÚ S.A. e LEONARDO DE LIMA PINHEIRO para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para afastar da condenação a verba advocatícia, e para negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000106-05.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR ( Luiz Fernando Basto Aragão RJ44466D) - Embargado : Nilceleia Torres de Oliveira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000284-78.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Haidee Alves de Oliveira Henrique ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Embargado : Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001190-90.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Scopus Tecnologia S.A - 47379565/0002-76 ( Breno Ricardo Martins Rattes RJ133362D ), Edson Dias Ferreira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Scopus Tecnologia S.A - 47379565/0002-76 ( Breno Ricardo Martins Rattes RJ133362D ), Edson Dias Ferreira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça requerida pelo autor, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação a devolução dos descontos a título de seguro de vida, e dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para deferir a multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0174000-16.2008.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Gilmar Pereira da Silva ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), - Embargado : Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda ( Jurandir Zangari Júnior SP164632D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002300-83.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Cid dos Santos Oliveira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Cid dos Santos Oliveira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001264-88.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Ana Cristina Muniz da Silva ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Banco Santander ( Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nDaniela Sá – Assistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1467745"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0044500-42.2006.5.01.0050 - AP - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:American Bank Note Company(Heitor Pedroso Martins RJ54682D),Maria Lucia da Rocha Azevedo(Walnei da Costa RJ112364D),-Agravado:American Bank Note Company(Heitor Pedroso Martins RJ54682D),Maria Lucia da Rocha Azevedo(Walnei da Costa RJ112364D),-por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao agravo da executada e dar provimento ao apelo da exequente para determinar o ressarcimento das despesas suportadas com plano de saúde a partir de 24.08.2005 até 03.03.2011, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020800-92.2008.5.01.0009 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Telemar Norte Leste S/A(Henrique Claudio Maues RJ35707D),Geraldo Braga Filho(Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D),Telsul Servicos S.A.(Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D),-Recorrido:Telsul Servicos S.A.(Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D),Telemar Norte Leste S/A(Henrique Claudio Maues RJ35707D),Geraldo Braga Filho(Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D),-por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela primeira reclamada, pelo reclamante e pela segunda ré, à exceção do pedido recursal formulado pela primeira reclamada atinente à eficácia liberatória geral do termo de conciliação, uma vez que já proferida decisão quanto ao tema nos autos do Agravo de Instrumento 0020801-77.2008.5.01.0009, restando configurada a preclusão pro judicato, e, no mérito, nos termos da fundamentação:1) dar provimento aos apelos patronais para excluir da condenação o pagamento das horas extras e reflexos;2) dar parcial provimento ao apelo obreiro para a) determinar a observância dos pisos salariais estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho, bem como os valores a título de bilhete-refeição e condenar as rés ao pagamento das diferenças existentes pela não observância dos referidos pisos, com reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias, quais sejam, férias (acrescidas do terço constitucional), 13º salário, FGTS e indenização de 40% e saldo de salário, assim como pela não observância do valor quanto aos bilhetes-refeição;b)deferir o pagamento integral do adicional de periculosidade até setembro de 2005 e das diferenças devidas a partir do referido mês, em razão da aplicação do percentual legal de 30% (trinta por cento), com reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias, quais sejam, férias (acrescidas do terço constitucional), 13º salário, FGTS e indenização pela dispensa imotivada e saldo de salário, observado o piso normativo ora reconhecido, a serem apuras em liquidação do julgado. Mantido o valor da condenação por ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0096400-18.2005.5.01.0012 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Itaú Unibanco S.A.(Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D),-Agravado:Rosemary Zane de Carvalho(Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098700-83.1998.5.01.0048 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Jorge Ernani Wunsch(Marcia Lima de Oliveira RJ154660D),-Agravado:Clovis Jose Tedoldi (Fausto Allegretto Junior RJ52039D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para desconstituir a penhora sobre os rendimentos provenientes da Instituição Bethesda, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048000-60.1994.5.01.0043 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Agravado:VIGBAN EMP VIGILANCIA BANCARIA COML INDL LTDA(Neise Nogueira dos Santos RJ91255D), DJALMA DA SILVA RICARDO(Iraci da Silva Ricardo RJ58576D),-por unanimidade,rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta, pela reclamada,conhecer do agravo de petição, no mérito, NEGAR- LHE PROVIMENTO, mantendo-se íntegra a r. decisão alvejada.\r\n\r\nProcesso: 0060900-50.2005.5.01.0056 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),- Agravado:Claudionor Figueiredo Mesquita(Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D),-por unanimidade, conhecer do agavo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pela agravante falou Dra. Flavia Bastos (OAB 135177)\r\n\r\nProcesso: 0051900-23.1997.5.01.0471 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Banco do Brasil S.A. (Ailton Alves Pinto RJ147115D),-Agravado:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o cômputo dos juros da mora apenas no período de 02.06.2005 a até 09.03.2006, além da multa decorrente do atraso do pagamento do crédito previdenciário, ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000837-71.2011.5.01.0081 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Expresso Pégaso Ltda.(Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D),José Carlos Pereira da Silva (Roberto de Oliveira Falco RJ151296D),-Recorrido:Expresso Pégaso Ltda.(Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D),José Carlos Pereira da Silva(Roberto de Oliveira Falco RJ151296D),-por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito,dar parcial provimento ao apelo da reclamada para julgar improcedente o pedido de indenização por danos materiais relacionados aos honorários advocatícios, e negar provimento ao apelo autoral,tudo nos termos da fundamentação.Mantém-se o valor da condenação fixado na r.sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001582-82.2012.5.01.0221 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Moyses Rodrigues de Souza(Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D),-Agravado:Igreja Universal do Reino de Deus(Patricia de Jesus Amaral Batista RJ96308D),- por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para dispensar o agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0138600-91.2009.5.01.0079 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D),-Agravado: Hamilton Nobre Santana(Pedro Xavier Sobrinho RJ74654D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pela agravante falou Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva(OAB 115456), que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0028700-59.1996.5.01.0038 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Itaú Unibanco S/A(Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D),-Agravado:Denise D´Almeida Freitas(Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ87091D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e,no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução com a notificação do expert já nomeado nos autos para promover a adequação de seu laudo aos títulos e parâmetros estabelecidos pela coisa julgada em sede de execução ou, se assim não puder, que seja feito por servidor habilitado nos termos da Resolução CPC-GJT(artigo 53). Pelo agravada compareceu Dr. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB 87091).\r\n\r\nProcesso: 0000519-36.2012.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Manoel de Mendonça Sales(Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D),-Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes(Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes),-por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0127900-11.1993.5.01.0049 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Espólio de Sami Berman(Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D),-Agravado:MARCIA FREITAS DOS REIS(Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D), -por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003200-98.1999.5.01.0033 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança(Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D),-Agravado:ROBERTO RIBEIRO(Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D),TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA(Aloysio Augusto da Costa RJ14644D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a exclusão da agravante do polo passivo da presente execução, bem como a liberação do valor depositado para garantia do Juízo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001309-25.2010.5.01.0205 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial INMETRO-Recorrido: Rafael de Andrade Teixeira(Roseli Dias Marques RJ124006D),Fundação José Pelúcio Ferreira-por unanimidade, conhecer do recurso voluntário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação subsidiária do INMETRO o pagamento da multa prevista no artigo 467, da Consolidação das Leis do Trabalho e excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais. Valor da condenação que se reduz para R$ 25.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0032900-52.2005.5.01.0052 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:SUPERVIA- CONCESSIONÁRIA DE TRANSP. FERROVIÁRIOS S/A.(Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos)(João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D),-Agravado:Sandra Maria Gomes de Oliveira(Ribamar Campos Leite RJ63573D),-por unanimidade, conhecer do agavo de petição, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000941-81.2010.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Recorrido:New York Service Conservadora Ltda Jocelia Francisca Azevedo(Silmar Cavalieri RJ71056D),-por unanimidade, conhecer do recurso voluntário da segunda reclamada, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114600-29.1996.5.01.0064 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA(Marcio Barbosa RJ16090D),Estado do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro),-Agravado:DANIEL DE AZEVEDO JORDAO(Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D),Estado do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro),COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA(Marcio Barbosa RJ16090D),-por unanimidade, conhecer do agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044800-21.1995.5.01.0072 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:DEMOISELLE COM. DE RESTAURANTES, BARES E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA. EPP.(Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D),-Agravado:VILMA FERREIRA AMADO(Francisco Paulo de Oliveira RJ42074D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101300-66.2001.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA(Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D),-Recorrido:KATIA ADRIANA TEIXEIRA SILVESTRE(Carlos Jose de Oliveira RJ68466D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124900-22.2001.5.01.0049 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:NEY CAMARGO DA CRUZ FILHO(Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D),-Agravado:ITAU UNIBANCO S.A.(Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar:a) que o cálculo das horas extras seja promovido pela quantidade física(não de valores)prestadas nos últimos 12 (doze) meses que antecedem as rubricas de 13ºs e férias, como também no aviso prévio e b) o refazimento do cálculo da contribuição social do exequente com a observância do teto limite estabelecido pela autarquia previdenciária e salários de contribuições pagos durante o período em questão; nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075100-84.2003.5.01.0039 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:HENRIQUE MARTINS PINTO(Marcello Lima RJ74166D),TELEMAR NORTE LESTE SA(Henrique Claudio Maues RJ35707D),-Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA(Henrique Claudio Maues RJ35707D),HENRIQUE MARTINS PINTO(Marcello Lima RJ74166D),-por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do exequente para determinar:a) o refazimento da conta de atualização monetária de fls. 501/507 e cômputo de juros da mora até a data do efetivo pagamento do crédito devido, que é o recebimento do alvará judicial e b) em caso de crédito remanescente após a liberação e comprovação das datas e valores recebidos dos depósitos de fls. 230, 295 e 383, seja procedida nova atualização e cômputo de juros da mora, devidos a partir da data do crédito remanescente até a data do efetivo pagamento desse crédito remanescente; e negar provimento ao agravo da executada; nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156600-47.1989.5.01.0013 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:Churrascaria Farroupilha Ltda(Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D),União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Agravado: Churrascaria Farroupilha Ltda(Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D), União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao agravo da executada e dar provimento ao da exequente para determinar o prosseguimento da execução das contribuições previdenciárias apuradas às fls. 332/349, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0326800-11.2005.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Hudson Resende(Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D), Companhia Siderurgica Nacional-CSN(Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D),-Recorrido:Hudson Resende(Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D),Companhia Siderurgica Nacional-CSN(Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D),-por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional arguida pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento ao do autor para majorar o valor fixado a título de indenização por danos morais para R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e condenar a ré ao pagamento dos honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre a condenação. À título de recolhimento recursal, mantendo o valor dado à causa, assim como as custas já fixadas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora que determinou que se encaminhe cópia do acórdão, independente do trânsito em julgado, para os endereços: regressivas@tst.jus.br e prf2.regressivas@agu.gov.br, para fins de atendimento da Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 2/2011.\r\n\r\nProcesso: 0144900-34.2008.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Maria Ines Garcia Bosca Ferreira(Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D),VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A(Celso Luis Stevanatto RJ160451A),Massa Falida de S/A Viação Aérea RioGrandense,Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S/A e Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S/A(Fabiana de Sousa Lima RJ113865D),-Recorrido:Massa Falida de S/A Viação Aérea RioGrandense, Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S/A e Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S/A(Fabiana de Sousa Lima RJ113865D),Varig Logística S.A. em recuperação judicial(Sandra Regina Solla SP154631D), Volo do Brasil S.A.(Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A),VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Maria Ines Garcia Bosca Ferreira(Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D),-por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos por Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense, Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S/A e Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S/A,VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A. Conhecer do recurso de Maria Inês Garcia Bosca Ferreira, exceto quanto à indenização de 40% do FGTS pela dispensa imotivada, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do e, no mérito, na forma da fundamentação, negar provimento aos recursos das reclamadas e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar que a execução se processe diretamente sobre o patrimônio das reclamadas. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0159000-41.2001.5.01.0004 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: ABB LTDA(Renatta Bachini Hamacher RJ85859D),-Agravado:Joelcio Ferreira do Nascimento(Antonio Vanderler de Lima RJ35211D),União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que o recolhimento da contribuição previdenciária, incida sobre o valor objeto do acordo, respeitada a proporção das parcelas de natureza salarial e indenizatória contidas na decisão transitada em julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161800-95.2003.5.01.0481 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante:BANCO DO BRASIL S/A(Vedio Fernandes Baptista RJ65601D),-Agravado:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),VERA LUCIA NAZARE SOBRAL(Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1468147"
                            ],
                            "1468157": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0121900-81.2003.5.01.0004 - AP - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:TELEMAR NORTE LESTE S/A(Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A),União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-Agravado: TATIANA GONCALVES MATEUS(Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D),União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),TELEMAR NORTE LESTE S/A(Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A),-por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo da executada para excluir a integração das diferenças salariais na base de cálculo das horas extras e negar provimento ao apelo na União, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1468157"
                            ],
                            "1468183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –25.03.2013\r\n\r\nProcesso: 0000941-81.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte:União-Rcdo:Jocelia Francisca Azevedo, New York Service Conservadora Ltda - A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que,pelo mesmo fica notificado New York Service Conservadora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.386/396:\"...por unanimidade, conhecer do recurso voluntário da segunda reclamada, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1468183"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1468095": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-87.2010.5.01.0541 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fernando Nadais da Silva Junior ( Adv. Antonio Sergio Soares RJ 85304 D ) - Recorrido: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n2 - 0000024-15.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Alves de Melo ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n3 - 0000042-87.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Recorrido: Diego Blanco da Silva ( Adv. MARCO ANTONIO FERREIRA ALEIXO RJ 119565 D ).\r\n\r\n4 - 0000052-97.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ 89143 D ), 2 - Diego da Silva Roberto ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorridos: 1 - Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ 89143 D ), 2 - Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3 - Diego da Silva Roberto ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n5 - 0000076-79.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2 - Jackson de Souza Pereira ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorridos: 1 - Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2 - Jackson de Souza Pereira ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n6 - 0000083-31.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: VM Ramos & Cia Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Araújo ( Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos RJ 120261 D ).\r\n\r\n7 - 0000096-59.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 2 - Henri de Castro Monteiro ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorridos: 1 - Henri de Castro Monteiro ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ), 2 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n8 - 0000113-36.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Thales Gomes Batista ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ), 2 - Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorridos: 1 - Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), 2 - Thales Gomes Batista ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n9 - 0000128-34.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Cesar Silva Bezerra ( Adv. Sebastião de Lima e Silva RJ 138711 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n10 - 0000134-90.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Daniele Duarte Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2 - Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorridos: 1 - Daniele Duarte Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2 - Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n11 - 0000136-28.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorridos: 1 - Telmo Pereira da Mota ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), 2 - Definitiva Express Serviços de Entregas Rapidas Ltda. ( Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares RJ 103664 D ).\r\n\r\n12 - 0000145-69.2012.5.01.0006 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Jorge Luiz Caldeira da Silva ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ), 2 - Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Roberta Sangenetto Fernandes RJ 133600 D ) - Recorridos: 1 - Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Roberta Sangenetto Fernandes RJ 133600 D ), 2 - Jorge Luiz Caldeira da Silva ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ).\r\n\r\n13 - 0000152-92.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorridos: 1 - Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), 2 - Luiz Claudio Pereira Silva ( Adv. Valéria Vieira Cerqueira RJ 162444 D ), 3 - Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Adv. Saint Clair Lopes Passos RJ 30922 D ).\r\n\r\n14 - 0000164-62.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Banco Bradesco ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Jorge Luis Pereira ( Adv. Nelio Roberto dos Santos RJ 52770 D ).\r\n\r\n15 - 0000166-36.2010.5.01.0064 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marcos Vinicius Silva da Rocha ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n16 - 0000174-22.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: JLS S.A. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Paulo Galdino Soares ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n17 - 0000223-57.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Francisco Carlos Silva Alencar ( Adv. Sidnei Batista RJ 96618 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n18 - 0000253-32.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Cleber Souza Monteiro ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n19 - 0000264-94.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Samuel Botelho Cordeiro ( Adv. Naira Regina Molina da Silva RJ 90521 D ) - Recorrido: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda ( Adv. Valeria Santos Adame RJ 144174 D ).\r\n\r\n20 - 0000266-19.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Criativa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Teixeira Kaiser RJ 210304 D ), 2 - Marcelly de Souza Martins ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ).\r\n\r\n21 - 0000296-28.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Márcio Roberto de Oliveira Mariano ( Adv. Antonio Carlos Borges RJ 74376 D ), 2 - Milplan Engenharia Const. e Montagens Ltda ( Adv. Luiz Flavio Valle Bastos MG 52529 D ) - Recorridos: 1 - Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico - CSA ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), 2 - Márcio Roberto de Oliveira Mariano ( Adv. Antonio Carlos Borges RJ 74376 D ), 3 - Milplan Engenharia Const. e Montagens Ltda ( Adv. Luiz Flavio Valle Bastos MG 52529 D ).\r\n\r\n22 - 0000306-35.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Joaquim Lopes Barbosa ( Adv. Abelardo de Oliveira Flores MG 79889 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), 2 - Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), 3 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n23 - 0000360-82.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sergio Machado Lima ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n24 - 0000362-65.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Concórdia Logística S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Mauricio Silva de Oliveira ( Adv. Silvio Soares Lessa RJ 4043 D ).\r\n\r\n25 - 0000366-38.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região ( Adv. Vanessa Costa Mendes RJ 154709 D ) - Recorrido: Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda. ( Adv. Jose Durval Rodrigo Garcia Fagundes RJ 105763 D ).\r\n\r\n26 - 0000401-13.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Emerson Process Management LTDA ( Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D ), 2 - Clair Batista de Souza Junior ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorridos: 1 - Emerson Process Management LTDA ( Adv. Luiz Vicente de Carvalho SP 39325 D ), 2 - Clair Batista de Souza Junior ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n27 - 0000407-12.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: 1 - Siemens Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), 2 - Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), 3 - Luiz Alberto Macedo ( Adv. Marcia Regina Prata Blanke RJ 56689 D ) - Recorridos: 1 - Luiz Alberto Macedo ( Adv. Marcia Regina Prata Blanke RJ 56689 D ), 2 - Siemens Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), 3 - Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n28 - 0000416-18.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Michel de Souza dos Santos ( Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ 53502 D ) - Recorridos: 1 - Accenture do Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo Seizo Takano SP 162343 D ), 2 - Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ).\r\n\r\n29 - 0000440-27.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Banco Itaú S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), 2 - Barbara Baptista dos Santos de Carvalho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorridos: 1 - Barbara Baptista dos Santos de Carvalho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), 2 - Banco Itaú S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n30 - 0000451-65.2011.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Alberto Albuquerque de Moura ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n31 - 0000452-45.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Leonardo de Mello Sá ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ) - Recorrido: Editora O Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ).\r\n\r\n32 - 0000471-04.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Conselho Instituições Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), 2 - Neusa Manhago Aiolfi ( Adv. Renata dos Santos Carrilho RJ 148557 D ).\r\n\r\n33 - 0000527-96.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Paulo de Azevedo ME (Mercearia Ypú) ( Adv. Gisele Busquet Nunes RJ 137920 D ) - Recorrido: Cleber Siqueira de Azevedo ( Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva RJ 117512 D ).\r\n\r\n34 - 0000555-09.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Abel Gomes Martins ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n35 - 0000598-04.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Danielle da Silva Rodrigues ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n36 - 0000621-18.2012.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Regina Celia Almeida RJ 54114 D ) - Recorrido: Jessica B. Costa Ltda. ( Adv. Rodolfo Silva Berjante RJ 98496 D ).\r\n\r\n37 - 0000656-15.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A -EBTE (Incorporada de Marina da Cidade Gerenciamento Serviços Comércio e Eventos Ltda - CNPJ:01596973/0001-06 ( Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre RJ 59595 D ) - Recorrido: Alexandre Gomes ( Adv. Clebson de Sena Vieira RJ 144063 D ).\r\n\r\n38 - 0000663-12.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Mônica da Rocha Freitas ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n39 - 0000675-90.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rafael de Abreu Tosta ( Adv. Cyntia Ferreira Alves RJ 117482 D ) - Recorrido: Ernani Gomes da Silveira ME ( Adv. Carlos Andre Coutinho Teles RJ 140698 D ).\r\n\r\n40 - 0000700-58.1987.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: ELCIO GILSON ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n41 - 0000703-60.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Rosangela Soares Cirilo Maria ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Leila Cardoso dos Santos RJ 149866 D ).\r\n\r\n42 - 0000713-09.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Light Serviços de Elétricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorridos: 1 - Jorge Carlos Bacci ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ), 2 - Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial) ( Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa RJ 127880 D ).\r\n\r\n43 - 0000714-74.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Alessandro de Almeida Lima ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n44 - 0000747-62.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorridos: 1 - Francisco Livaldo Gomes ( Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos RJ 171523 D ), 2 - Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n45 - 0000767-85.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Caixa Econômoca Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Raimunda Nelma Simões Santiago ( Adv. Simone Vieira Pina Vianna RJ 82903 D ).\r\n\r\n46 - 0000777-66.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jorge Firmino da Costa ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), 2 - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Ricardo Luiz Burgos Rocha RJ 115636 D ).\r\n\r\n47 - 0000785-10.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Douglas Menane da Cunha ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: 1 - Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), 2 - SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Adv. Mauricio Tavares Pova RJ 162729 D ).\r\n\r\n48 - 0000790-96.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Marcos José da Silva Frias ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n49 - 0000795-87.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Vaulleson Bezerra da Silva Ferreira ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorridos: 1 - Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n50 - 0000813-33.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Walter Oliveira Lossio ( Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira RJ 154798 D ) - Recorridos: Lucra Cadastros e Serviços Ltda. e Outro ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ).\r\n\r\n51 - 0000829-84.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marcos Souza de Lima ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ).\r\n\r\n52 - 0000832-84.2011.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Agravado: Silvio Alves de Viterbo ( Adv. Marilene Sampaio Porto RJ 95636 D ).\r\n\r\n53 - 0000834-81.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Marcio Edésio Ferreira ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Tursan Turismo Santo André Ltda. ( Adv. Bento Oliveira Silva SP 88888 D ).\r\n\r\n54 - 0000835-54.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: José Laércio da Silva ( Adv. Rogerio Elvis Costa Pinto RJ 152039 D ) - Recorridos: 1 - Belo Rio Engenharia e Serviço Ltda. ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), 2 - Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro).\r\n\r\n55 - 0000880-68.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), 2 - Jairo Carvalho Bulhões ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorridos: 1 - Jairo Carvalho Bulhões ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), 2 - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n56 - 0000909-59.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Fabio Sousa Michaeli ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ).\r\n\r\n57 - 0000916-16.2011.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Ubirajara Jorge Gomes ( Adv. Almyr Figueiredo Jorio RJ 150224 D ), 2 - Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro).\r\n\r\n58 - 0000916-97.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - Regina Tavares Frazão ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorridos: 1 - Regina Tavares Frazão ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), 2 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n59 - 0000935-37.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Abir Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ) - Recorrido: Ivan Silva Lopes ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n60 - 0000936-60.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Sérgio Xavier de Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Sérgio Xavier de Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n61 - 0000936-81.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Marlene Chaves de Castro Lima ( Adv. Tania Cristina Manhaes RJ 59494 D ) - Recorrido: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. ( Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro SC 15512 D ).\r\n\r\n62 - 0000942-24.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Alberto Santoro Rosa ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ).\r\n\r\n63 - 0000944-71.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: United Cinemas Internacional Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: Jessica Fernandes Porto ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n64 - 0000948-75.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Rafaelle Campos Girão Martins RJ 168204 B ) - Recorrido: João Carlos Barbosa ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n65 - 0000976-46.2011.5.01.0041 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Brilhante Empreiteira Ltda. ( Adv. Catharina Gonçalves de Souza RJ 166072 D ) - Recorrido: Thiago Vieira da Silva ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n66 - 0000994-78.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Aline de Assis Campos Bernardes ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorridos: 1 - Acom Comunicações S.A. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), 2 - Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n67 - 0001008-48.2011.5.01.0042 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Luciano Gonçalves de Oliveira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: TM Food Depot Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Violeta Tinoco da C Valle RJ 87362 D ).\r\n\r\n68 - 0001028-24.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Posto Interplanetario Ltda. ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ) - Recorrido: Roberta Alves ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n69 - 0001032-73.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ), 2 - Luiz Cláudio Miranda de Melo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1 - Luiz Cláudio Miranda de Melo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ).\r\n\r\n70 - 0001037-40.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorridos: 1 - Suelen Maria Isidro ( Adv. Ademir Barbosa da Silva RJ 137926 D ), 2 - Locanty Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n71 - 0001051-68.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Fusion Instalação Manutenção em Redes de Dados ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ), 2 - Net Rio Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Elton Farias de Almeida ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n72 - 0001054-51.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Correa da Silva ( Adv. Luiz Fernando da Costa Lima RJ 138119 D ).\r\n\r\n73 - 0001065-65.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jacqueline Batista Pinto ( Adv. Neviton Daris RJ 162285 D ) - Recorridos: 1 - Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), 2 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n74 - 0001089-52.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Mauro Correa dos Santos Costa RJ 63898 D ) - Recorrido: Wilson Mendonça Billê ( Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus RJ 164029 D ).\r\n\r\n75 - 0001093-39.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ) - Recorrido: Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n76 - 0001098-04.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Claudio de Souza Manhães ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n77 - 0001098-61.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Flavio Lumbreras Rocha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorridos: 1 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), 2 - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n78 - 0001114-94.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Gabriela Alcofra dos Santos RJ 149995 D ) - Recorrido: Carlos José Tardelli Monteiro Mello ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n79 - 0001121-47.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Jonas da Silveira Lozada ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Ronoscley de Castro Barbosa ( Adv. Maykon Matias Gomes RJ 165864 D ).\r\n\r\n80 - 0001123-94.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Consórcio União Norte ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Alberto Pires da Rocha ( Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro RJ 34356 D ).\r\n\r\n81 - 0001133-40.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Vanderlan Calixto de Macedo ( Adv. Aibernon Maciel Araujo RJ 94025 D ) - Recorrido: Dimensional Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n82 - 0001134-25.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Cláudio Marcelo Rego Moreira da Gama ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n83 - 0001136-77.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Norte Grill Restaurante Ltda. ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ) - Recorrido: Geová Ferreira da Silva ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n84 - 0001137-11.2011.5.01.0056 - RN - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Anderson Pereira Amaro ( Adv. Eli de Oliveira RJ 116701 D ), 2 - Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), 2 - Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), 3 - Anderson Pereira Amaro ( Adv. Eli de Oliveira RJ 116701 D ).\r\n\r\n85 - 0001148-36.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Farmácia Drogalfa Ltda. ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ) - Recorrido: Cleiton Rodrigues Pinto ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ).\r\n\r\n86 - 0001156-15.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Editora e Cursos Livres Nova Ltda. - Brasil Petro ( Adv. Gustavo Pinto Albertino RJ 81585 D ) - Recorrido: Juliana Costa do Nascimento ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ).\r\n\r\n87 - 0001189-86.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ivoneide Maria de Oliveira Soares ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorridos: Banco Bradesco S.A. e Outro ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n88 - 0001190-40.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Construtora Tenda S.A. ( Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes RJ 143006 D ) - Recorrido: Abraão Ribeiro da Silva ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n89 - 0001193-98.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Estilo Nobre XX Engenharia Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ) - Recorridos: 1 - CHL Engenharia Ltda. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), 2 - Raimundo Vicente da Silva ( Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro RJ 66593 D ).\r\n\r\n90 - 0001210-35.2010.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Claudio Espindola Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), 2 - Delta Construções S.A. ( Adv. Roberto Horta Jardim Salles RJ 125702 D ), 3 - Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorridos: 1 - Delta Construções S.A. ( Adv. Roberto Horta Jardim Salles RJ 125702 D ), 2 - Claudio Espindola Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), 3 - Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ).\r\n\r\n91 - 0001246-66.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorridos: 1 - Camter Construções e Empreendimentos S.A. ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ), 2 - Delcy Madeira ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n92 - 0001247-15.2011.5.01.0022 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Nilceia Heliodora Vitorino ( Adv. Luis Claudio Melo de Souza RJ 79061 D ) - Recorrido: LGT Brasil Ltda. ME ( Adv. Filipe Soares Domingues de Souza RJ 138714 D ).\r\n\r\n93 - 0001264-52.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Ivanildo da Conceição Vieira ( Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D ), 2 - MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorridos: 1 - Ivanildo da Conceição Vieira ( Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D ), 2 - MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n94 - 0001292-58.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ 86870 D ), 2 - SM21 Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorridos: 1 - Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ 86870 D ), 2 - SM21 Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), 3 - Emerson Soares da Silva ( Adv. Paulo Roberto Marchiori RJ 52617 D ).\r\n\r\n95 - 0001294-59.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Herivelto da Silva Neves ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), 2 - Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorridos: 1 - Herivelto da Silva Neves ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), 2 - Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n96 - 0001295-81.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Pedro Francisco ( Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n97 - 0001318-68.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Eliezer Soares dos Santos ( Adv. Valeria de Albuquerque e Silva RJ 53567 D ) - Recorridos: 1 - Força Soluções Integradas Ltda. - ME ( Adv. Marcele Cristine Loureiro RJ 119997 D ), 2 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( Adv. Michelle Kaliski de Oliveira RJ 163801 D ).\r\n\r\n98 - 0001341-93.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ 128333 D ) - Recorrido: Leandro Oliveira de Vasconcelos ( Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva RJ 67830 D ).\r\n\r\n99 - 0001396-62.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Edson Archanjo do Sacramento ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n100 - 0001397-15.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Phillips do Brasil Ltda. ( Adv. Eduardo Brock SP 91311 D ) - Recorridos: 1 - Pâmela Mendes da Rocha ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ), 2 - Visual Presence Marketing Integrado Ltda. ( Adv. Fabio Bisker SP 129669 D ).\r\n\r\n101 - 0001397-94.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 2 - Aline da Motta Telles ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorridos: 1 - Aline da Motta Telles ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n102 - 0001408-09.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: Bradesco Vida e Previdência S.A. e Outro ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: José Antonio Teixeira Dias ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n103 - 0001417-75.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sonia Mara dos Santos Ribeiro Martins ( Adv. Tiago de Oliveira Gomes RJ 165225 D ) - Recorridos: 1 - Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), 2 - Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n104 - 0001454-63.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: Henrique de Proença Gomes Hermann e Outro ( Adv. Lucia Andre Sauer RJ 113880 D ) - Recorrido: Claudia Worms Faissol Pinto Cohen Zaide ( Adv. Geraldo Menezes de Almeida RJ 38103 D ).\r\n\r\n105 - 0001458-52.2010.5.01.0033 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Ronaldo Bezerra de Araujo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 2 - Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorridos: 1 - Ronaldo Bezerra de Araujo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 2 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), 3 - Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n106 - 0001470-26.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Andre Luis Alves de Oliveira e Outros ( Adv. Noel Charles Tavares Leite PB 15125 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n107 - 0001471-45.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: JM3 Telecom Comércio Serviços de Telecomunicações Ltda. ME ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorridos: 1 - Embratel TVSAT Telecomunicações LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2 - Afranio Pinheiro de Jesus ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n108 - 0001474-48.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: José Antônio ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ).\r\n\r\n109 - 0001488-80.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. ( Adv. Reinaldo Pereira da Silva RJ 108699 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius Gomes Valiente ( Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda RJ 131220 D ).\r\n\r\n110 - 0001505-18.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Figueira ( Adv. Michele Rodrigues de Paula RJ 150614 D ).\r\n\r\n111 - 0001540-94.2012.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Novatork Serviços e Locação de Equipamentos Ltda. - ME ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Agravado: Moacyr Silva ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n112 - 0001557-15.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Mário Loureiro Rodrigues ( Adv. Aloisio da Silva Loureiro RJ 45552 D ) - Recorrido: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ).\r\n\r\n113 - 0001578-26.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Alexandre Tavares de Oliveira ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n114 - 0001678-80.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Antônio Marcos Nunes ( Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa RJ 89397 D ) - Recorrido: Condomínio das Amarras ( Adv. Amilton Themistocles de Lima RJ 75432 D ).\r\n\r\n115 - 0001679-75.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sérgio Luis Ferras Motta ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n116 - 0001704-28.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Felisberto Rangel Gaberlini ( Adv. André Luiz Rosa Ferreira RJ 105073 D ) - Recorrido: Halliburton Serviços Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n117 - 0001867-60.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Quele Cristina da Silva de Almeida ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n118 - 0001868-87.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Amanda Castro da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), 2 - Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorridos: 1 - Amanda Castro da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), 2 - Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n119 - 0001946-62.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jalda da Silva Barreto ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ) - Recorrido: Municipio de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n120 - 0002052-95.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorridos: 1 - Hope Consultoria de Recurusos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ), 2 - Carlos Alexandre Venancio Dias ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n121 - 0002177-40.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Carlos da Silva Santiago ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n122 - 0002182-54.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Brink´s Segurança e Transporte de Valores S/C ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Fábio Chagas Benvindo ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n123 - 0002361-90.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Wallace Campos Silva ( Adv. Rosinete Freitas dos Santos RJ 141298 D ) - Recorridos: 1 - STX OSV Niterói S.A. ( Adv. Renato Lucio Gayoso Neves RJ 47363 D ), 2 - Extraquadro Administradora de Recursos Humanos e Serviços Ltda. ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n124 - 0014600-95.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ericsson Barbosa Linhares ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Nucleo Saude Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n125 - 0017100-32.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorridos: 1 - Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 2 - Maria Ociene Cardozo ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), 3 - Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ).\r\n\r\n126 - 0036900-47.1994.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Adv. Roberta Sangenetto Fernandes RJ 133600 D ) - Agravado: MARCIONILO VIEIRA DA COSTA FILHO ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ).\r\n\r\n127 - 0044200-75.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Brasfels S.A. ( Adv. Marcelo Gomes da Silva RJ 137510 D ) - Recorridos: 1 - Marcos Serpa Corrêa Dias ( Adv. Eliane Barbosa Diniz RJ 91507 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3 - Brasfels S.A. ( Adv. Marcelo Gomes da Silva RJ 137510 D ).\r\n\r\n128 - 0047500-11.2008.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: João Carlos Siqueira dos Santos ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n129 - 0049600-91.2001.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - PAULO CESAR SENA TRISTAO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2 - BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Recorridos: 1 - PAULO CESAR SENA TRISTAO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2 - BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n130 - 0066700-22.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Adriana Costa de Carvalho ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ), 2 - Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorridos: 1 - Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Adriana Costa de Carvalho ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ).\r\n\r\n131 - 0067800-57.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Adriana Paiva da Rocha ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorridos: 1 - HSBC Banco Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), 2 - Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ).\r\n\r\n132 - 0075200-60.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Rodrigues da Silva ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ).\r\n\r\n133 - 0080600-73.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Elena Gouveia Martinez Martinez (sucessora de Rigoberto Zenon Martinez Martinez) ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), 2 - Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorridos: 1 - Elena Gouveia Martinez Martinez (sucessora de Rigoberto Zenon Martinez Martinez) ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), 2 - Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n134 - 0088500-21.2004.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira RJ 100868 D ) - Recorrido: JORGE DE SA ALVES ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n135 - 0089000-32.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Adriano Nunes da Silva ( Adv. Marivaldo Souza Costa RJ 103723 D ).\r\n\r\n136 - 0091400-09.1999.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ) - Agravados: 1 - SERGIO FERREIRA DE ASSIS ( Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira RJ 54336 D ), 2 - DOCAS INVESTIMENTOS S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n137 - 0099700-86.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Guaraci Ken Tanaka ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorridos: 1 - Varig S.A. Viação Rio Grandense (Massa Falida de) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), 2 - Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 3 - Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), 4 - VRG Linhas Aéreas S.A. e Outro ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n138 - 0117700-71.2008.5.01.0031 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fernando Antônio Resende ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Recorrido: Pontífica Universidade Católica RJ - PUC ( Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ 102609 D ).\r\n\r\n139 - 0123700-98.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n140 - 0124000-60.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorridos: 1 - Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n141 - 0124100-41.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Elizabete Silva dos Santos ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ) - Recorrido: Classident Clínicas de Assistência Dentária Ltda. ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ).\r\n\r\n142 - 0126700-82.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Thiago Alvarez Felix ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n143 - 0130400-75.2004.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: JOAQUIM LOPES DE LIMA ( Adv. Giorgio Vilela Santoni RJ 92780 D ) - Agravado: JONAS GOMES SALES ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n144 - 0148800-35.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Denio Cesar Lima ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ) - Recorridos: Construtora Norberto Odebrecht S.A. e Outro ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n145 - 0149300-66.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Ana Carolina Badazoni Teixeira ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n146 - 0152200-22.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), 2 - Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3 - Orbitall S. P. Inf. Com. Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorridos: 1 - Orbitall S. P. Inf. Com. Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2 - Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), 3 - Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 4 - Alexandre Barreto de Lima ( Adv. Raphael Martins Vieira RJ 121262 D ).\r\n\r\n147 - 0166100-47.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Ilka Jardim d Almeida Cypriano ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 3 - Ilka Jardim d Almeida Cypriano ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n148 - 0168400-70.1999.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ), 2 - ASS.PRE.EMP.BCO NACIONAL HAB.PREVHAB(EM LIQ.EX ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: ARMANDO PACHECO FILHO ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ).\r\n\r\n149 - 0169400-87.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Rio Ita LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Renato Monteiro da Costa ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ).\r\n\r\n150 - 0181300-97.2005.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Amilton Lontra Vieira ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n151 - 0197800-10.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Carmen Lucia Rimoli Soares Rezende ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2 - Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorridos: 1 - Carmen Lucia Rimoli Soares Rezende ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2 - Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n152 - 0227900-33.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ) - Recorridos: 1 - Faurecia Automotive do Brasil Ltda. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ), 2 - Nelson da Silva Maia ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n153 - 0306500-31.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Osimar de Lima Pereira ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n154 - 0323000-22.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Guilherme Gomes Freire ( Adv. Joyce Rios Lobo RJ 137748 D ) - Recorrido: Maicon Barbosa Gomes ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Março de 2013\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1468095"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1467726": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma \r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 04 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0097100-98.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio Vieira Maranhio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do item 3 do despacho de fl. 258:\"Proceda-se à republicação do acórdão de fls. 255/256 apenas com relação à recorrente:\" \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\"\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1467726"
                            ],
                            "1467850": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000874-94.2011.5.01.0050 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Laura Mendonça do Nascimento ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Laura Mendonça do Nascimento ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelos réus e pela reclamante, salvo o do banco quanto ao tópico ¿OFÌCIOS¿, por falta de interesse recursal, no mérito, por maioria, dar provimento parcial aos apelos dos réus para excluir da condenação a multa diária pelo descumprimento da obrigação de anotar a CTPS da autora, bem como o pagamento das pausas de 10 minutos a cada 90 trabalhados e autorizar a dedução das parcelas pagas a idêntico título. Quanto ao recurso da demandante, dar-lhe provimento parcial para deferir a autora a aplicação das normas coletivas atinentes à categoria profissional dos bancários, em especial no que se refere aos pedidos constantes dos itens b e c (fls.24 e 25) da inicial, horas extras excedentes à 30ª semanal, acrescidas de 50%, e sua integração no RSR, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS, indenização compensatória e aviso prévio, além da integração da parcela prêmio nos repousos. Mantêm-se os valores das custas e da condenação para fins processuais, vencida a relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior) que dava provimento parcial ao apelo dos réus para declarar a regularidade da terceirização promovida pelo segundo réu, bem como a validade do contrato de trabalho firmado com o primeiro, julgando improcedentes os pedidos veiculados ao enquadramento da autora na categoria dos financiários e direitos decorrentes, devendo ainda ser afastada da condenação a cominação diária concernente à anotação da CTPS pelo segundo réu, bem como o pagamento da pausa de 10 minutos a cada 90 trabalhados além da condenação solidária das empresas, autorizada, contudo, a dedução dos valores já quitados a idênticos títulos e negava provimento ao recurso autoral. Redigirá o acórdão a Juíza Volia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente. O Desembargador Valmir de Araujo Carvalho não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quorum. Ausente momentaneamente o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1467850"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1468151": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Desembargadora Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001102-29.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Viação Cidade do Aço Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Valmir da Silva Gois ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - Recorrido : Valmir da Silva Gois ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), Viação Cidade do Aço Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por Valmir da Silva Gois e Viação Cidade do Aço Ltda. e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, para: 1 - determinar que sejam consideradas como extraordinárias as horas laboradas além da sétima diária e da quadragésima segunda semanal e aplicado o divisor 210, bem como 2 - condenar a ré a pagar ao reclamante as repercussões, sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas e FGTS, das horas extras decorrentes da não concessão do intervalo intrajornada e das horas laboradas em prejuízo do intervalo de 11 (onze) horas previsto no artigo 66 da Consolidação das Leis do Trabalho. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000812-36.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Brookfield Engenharia Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : Halmenis Construtora Ltda. ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), Projob Engenharia Ltda. ( Joao Carlos Alves Cabral RJ33999D ), Valdeci da Silva ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ( Claudio Freitas dos Santos RJ89782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela quarta reclamada, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização a título de danos morais, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000832-68.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Deborah Paula de Castro ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Acacio Cezar Barreto RJ153420E ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar prescritas as parcelas anteriores a 01/7/2006; estabelecer que o cálculo do quantum devido a título de intervalo intrajornada deverá observar o período de 1 hora por dia de trabalho e incluir na condenação as diferenças pela repercussão no aviso prévio, férias proporcionais e indenizadas acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e indenização de 40% prevista no parágrafo 1º do artigo 18 da Lei 8.036/90, e conceder o benefício da gratuidade de justiça. Elevado o valor da condenação para R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00 pela reclamada, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva no tocante ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0001324-68.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : José Marcos de Jesus Menezes ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Recorrido : Techint S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceamento de defesa, por ele suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001127-76.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), UBB Prev- Previdência Complementar ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Euydas Maria de Moura França ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelas reclamadas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001983-52.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : José da Rocha Silva ( Ricardo Pereira RJ123410D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047700-91.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Jose Maria dos Reis Teodoro ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, à exceção da tese sobre a inaplicabilidade do artigo 30 da Lei 9.656/98 por falta de observância do princípio da dialeticidade processual e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067600-95.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ancare Comércio de Artigos e Acessórios para Vestuária Ltda. EPP ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - Recorrido : Thalita de Araújo Ferreira ( Itamar Silva Sacramento RJ123722D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, rejeitar as preliminares de nulidade do r. julgado por ter sido baseado em falso testemunho e por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024800-97.2006.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União, e, no mérito, dar-lhe provimento para que seja observada a incidência de juros de mora da cota previdenciária desde a prestação de serviço.\r\n\r\nProcesso: 0164600-11.1999.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ELDORADO CONSTRUÇÕES E OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA. ( Antonio Oliboni RJ58881D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0171800-81.2002.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : MARIA ANNA VICTORIA SANTOS DE CASTRO LEAL ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : CHRISTIANE VANESSA DEFFUNECARLOS ROBERTO DEFFUNEROSANE APARECIDA DEFFUNEALPHALASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDADOW RIGHT CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Maria Anna Victoria Santos de Castro Leal e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de primeiro grau que pronunciou a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que se prossiga na execução. Presente pela agravante o Dr. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ 31047 – D\r\n\r\nProcesso: 0210300-60.1997.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ANALIA MAUL ( Veronica Pereira Ferreira RJ111603D ), Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis ( Marcio Rodrigues do Nascimento RJ62767D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela reclamada/executada, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0208500-68.2000.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : SERGIO ROBERTO AGUIAR DE ASSIS ( Ana Lucia da Igreja Caldas RJ100278D ), RESTAURANTE TOKURA LTDA ( Fernando de Farias Martins RJ142064D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que as contribuições previdenciárias sejam calculadas de acordo com a proporcionalidade das parcelas indenizatórias e salariais discriminadas nos cálculos homologados.\r\n\r\nProcesso: 0000201-64.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Forte Terceirizações S/C Ltda. Edna da Silva Santos ( Rogerio dos Santos Almeida RJ107786D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela segunda ré e, no mérito, acolhê-los parcialmente, tão somente para acrescentar ao texto do acórdão o que aqui restou decidido acerca do pedido de suspensão do feito, restando mantida a decisão recorrida quanto ao parcial provimento do recurso interposto pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000859-59.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Reynaldo Pinto de Souza Braga Junior ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Paulo Fernando Furtado de Mendonça Teixaira de Macedo RJ139752D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, integrando a decisão embargada, sem efeito modificativo, alterar a redação do dispositivo; onde se lê \"conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los\", leia-se \"conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, rejeitá-los\".\r\n\r\nProcesso: 0000900-58.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : C & C Casa e Construção Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda.Claudio Andre dos Santos ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada, e no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001020-54.2012.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Valdeir Feitosa Barreto ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Agravado : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça pretendida, determinando a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário do reclamante, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0001421-76.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Juarez da Silva Rodrigues ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001483-02.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Milson Torres Frazão Filho ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por Milson Torres Frazão Filho e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0016600-80.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Salete da Silva Otavio ( Daniel da Luz Correia RJ76710D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Salete da Silva Otavio ( Daniel da Luz Correia RJ76710D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), GRB Videos Produções e Promoções Ltda. - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, negar provimento ao da reclamante, e dar parcial provimento ao da segunda reclamada (Itaú Unibanco S.A.), para declarar que a atualização monetária da indenização a título de danos morais é devida tão só a partir da data da prolação da sentença. Mantém-se o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001531-30.2012.5.01.0073 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : - Agravado : Toesa Service Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, não conhecer do presente Agravo de Instrumento interposto pela reclamante, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0024700-57.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Edson Coutinho Queiroz ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Recorrido : Daltec Construcoes e Montagens Industriais Ltda. ( Luiz Claudio Alves dos Santos RJ48199D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001573-11.2012.5.01.0225 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : CARLOS ROBERTO DE SANTA RITA ( João Lucio de Freitas RJ153681D ), - Agravado : ELIAS VIEIRA DA SILVA ( Pascoal dos Santos Cirilo RJ82760D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto por Carlos Roberto de Santa Rita.\r\n\r\nProcesso: 0001965-53.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : - Agravado : Pan Marine do Brasil Transportes Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar a regularidade de representação e deferir a gratuidade de justiça pretendida, determinando a reautuação dos presentes autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Alfredo Luiz Martins Fontes ( Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ40754D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela União, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0034700-13.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : João Candido de Oliveira Filho ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para: i) declarar que a resilição contratual operou-se imotivadamente por iniciativa da reclamada em 02/03/2009 e ii) acrescer à condenação imposta à reclamada: 1) a obrigação de traditar as guias do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho com o código 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, inclusive quanto à indenização compensatória de 40%, sob pena de pagamento do equivalente em espécie; 2) a obrigação de traditar as guias de Comunicação de Dispensa, responsabilizando-se pelo pagamento de indenização equivalente ao valor que perceberia o reclamante da Caixa Econômica Federal (Súmula 389 do C. TST); 3) o pagamento das verbas resilitórias aviso prévio indenizado, a ser computado no tempo de serviço do reclamante, 01/12 avos de décimo terceiro salário de 2009 em face da projeção do aviso prévio e 01/12 avos de férias proporcionais do período 2008/2009 em face da projeção do aviso prévio, acrescidos do terço constitucional; e 4) a devolução das importâncias descontadas dos contracheques do reclamante a título de seguro de vida e de vale (qualquer tipo de vale). Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0015700-59.2008.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Luis Claudio Assiny da Rocha ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que o MM. Juízo a quo proceda ao julgamento dos Embargos à Execução apresentados pela reclamada às fls. 336/343 tão somente em relação às diferenças salariais decorrentes da não incidência do reajuste salarial coletivamente acordado a partir do mês de março de 2007, tema sobre o qual não se operou a preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0034700-03.1998.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : GILVAN SILVA DO NASCIMENTO ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - Agravado : ELOISIO CAMANHO ALVES HELIS FERNANDES LAGOAJOSE LUIZ SANTOS TEIXEIRAVIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA ( Elizabeth Peixoto da Silva de Martino RJ50879D ), RONALDO NUNES DULCETTI - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo reclamante-exequente, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão de primeiro grau e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0161300-85.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Cila Vilas Boas ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151200-81.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Bradesco Cartões S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Liz Muniz Peixoto ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada (Banco Bradesco Cartões S.A.) e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000045-16.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rogerio da Silva Lacerda ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento do valor correspondente a 1 hora de intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50%, mais as diferenças pela repercussão nos repousos semanais remunerados, 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000134-21.2012.5.01.0077 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Inacio Marques da Silveira Filho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos da PETROS e da PETROBRÁS, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do trabalho, ilegitimidade passiva ad causam, bem como a prejudicial de prescrição. No mérito, por maioria, negar-lhes provimento, vencida a relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior) que dava provimento a ambos os recursos para excluir a condenação de pagamento das diferenças das suplementações de aposentadoria do autor, o que levaria à improcedência do pedido. Redigirá o acórdão a Desembargadora Marcia Leite Nery, primeiro voto divergente. Após relido o relatório e considerados aptos a votarem os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Valmir de Araujo Carvalho, integraram a nova composição.\r\n\r\nProcesso: 0000363-38.2012.5.01.0058 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Genario Viana ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Claudio Victor de Castro Freirtas RJ140239D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora, Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior), que o improvia. Redigirá o acórdão a Desembargadora Márcia Leite Nery. Após relido o relatório e considerados aptos a votarem os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Valmir de Araujo Carvalho, integraram a nova composição. Esteve presente ao julgamento o Dr. Claudio Victor de Castro Freirtas, OAB: RJ140239D, por Fundação Petrobrás de Seguridade Social \" PETROS, sendo-lhe facultado o uso da palavra em virtude da formação de nova composição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1468151"
                            ],
                            "1468150": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Desembargadora Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124800-51.2007.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Ultra Imagem Exames Complementares Ltda. (Life Imagem) ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Agravado : Valdete de Oliveira Gomes ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Santa Cruz Scan ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela empresa Ultra Imagem, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000272-17.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Walquíria Menezes Santos ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Paço do Ouvidor SOS Planejamento Técnico e Assessoria de Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000169-27.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Josimar Correa dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Josimar Correa dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), L e M Comércio e Manutenção Ltda ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela segunda reclamada e pelo reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1468150"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1464928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041600-12.2007.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Patricia Ferreira Amorim [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Ferreira Amorim [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Agdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao adesivo, no prazo de 8 (oito) dias (despacho de folhas 463) .\r\n\r\nId: 1464928"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1468012": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000102-45.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Guimarães [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcte Edson Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 162: \"Fale o reclamante em 5 dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1468012"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1467771": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000626-25.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Vale do Rio Doce ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), João Paulo Alves Moura ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - Recorrido : João Paulo Alves Moura ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do reclamante e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e respectivos reflexos nos repousos semanais remunerados, nas férias com 1/3, nos 13º salários, no aviso-prévio, no FGTS e na indenização de 40%, observadas as jornadas declinadas na petição inicial, com uma hora de intervalo, consideradas extraordinárias as horas que ultrapassarem o limite semanal de 44 horas, com adicional de 50%, considerando os dias efetivamente laborados e autorizando-se, desde já, a dedução dos valores pagos sob o mesmo título; e conhecer do recurso da reclamada e negar-lhe provimento. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. O d. Ministério Público do Trabalho requereu de cópia do acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1467771"
                            ],
                            "1467772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001613-14.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sindicato Nacional das Empresas de Agenciamento e de Produções de Eventos Artisticos Mudsicais - SINAPREM ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Trem Mineiro 2006 Produções Artísticas e Culturais Ltda. ( Virginia Braun da Fonseca RJ98748D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por incabível em face do valor de alçada.\r\n\r\nProcesso: 0091800-75.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Roseliane Nogueira Chaves ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..\r\n\r\nProcesso: 0002245-87.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Nilson Alves Ferreira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1467772"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1467532": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156600-89.2001.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : JORNAL DO BRASIL S/A ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - Agravado : EDUARDO MARTINS ( Joel de Brito Soares RJ35521D ), CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), EDITORA JB SA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0217900-03.2000.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : CATIA DE ARAUJO ESTEVES ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Agravado : BANCO GENERAL MOTORS S/A ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0241200-40.1990.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE SOUSA ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Agravado : TRANSMED TRANSPORTES LTDA ( Neide Mota da Silva RJ16229D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição intercorrente, determinando a baixa dos autos, a fim de que seja providenciada a inclusão do executado no BNDT e expedida certidão de crédito ao exequente, tudo na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1467532"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1468119": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031200-83.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ALFREDO BARBOSA NETO ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorridos : OS MESMOS, - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e acolher a preliminar de nulidade da sentença, face ao reconhecimento da ocorrência de cerceamento e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para, reaberta a instrução processual, seja intimado o perito a se manifestar sobre a impugnação, prosseguindo-se o feito até seus ulteriores termos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1468119"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1467368": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001026-80.2011.5.01.0006 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carlos Eduardo de Oliveira Guedes da Silva ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - Recorrido : Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a justa causa e condenar a ré ao pagamento do aviso prévio, férias proporcionais com 1/3, 13º salário proporcional, indenização de 40% sobre o FGTS, multa do artigo 477 da CLT e seguro-desemprego..\r\n\r\nProcesso: 0108000-62.2005.5.01.0068 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Emirena Goncalves Barcelos ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Recorrido : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por maioria, não conhecer das contrarrazões da segunda ré quanto à prescrição. Não conhecer do recurso da autora quanto ao pedido de honorários advocatícios, conhecendo-o quanto aos demais aspectos do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry..\r\n\r\nProcesso: 0001783-11.2011.5.01.0221 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Naraci Cunha de Oliveira ( Eduardo da Silva Gomes RJ146846D ), - Recorrido : Supermercados Vianense Ltda. ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000498-80.2012.5.01.0048 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcos Antonio dos Santos Dias ( Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ108152D ), - Recorrido : Condomínio Geral Norteshopping ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. (Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), Verzani e Sandrini Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001526-93.2011.5.01.0056 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : José Ribamar de Medeiros ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por maioria, não conhecer do recurso, por deserto. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry que conhecia do recurso e negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001509-71.2011.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Eluizete Culvet de Oliveira ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - Recorrido : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Por maioria, não conhecer do recurso na parte em que pretendia ver acolhido o pedido de horas extras. Conheço-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe provimento para (1) condenar a ré ao pagamento dos intervalos intrajornada suprimidos e (2) afastar a decisão do MM. Juízo de origem na parte em que declarou a extinção contratual por iniciativa da reclamante (mantida a improcedência dos pedidos de rescisão indireta e parcelas dela decorrentes). Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pela reclamada no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação (R$ 5.000,00). Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nProcesso: 0000650-53.2010.5.01.0031 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Churrascaria Maracanã Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Roselaine da Silva Rosado ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - Recorrido : Churrascaria Maracanã Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D), Roselaine da Silva Rosado ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada no que tange à dedução do valor depositado na conta poupança da reclamante (fl. 73) e à multa prevista no art. 477 da CLT. Não conhecer do recurso da reclamante no tocante ao imposto de renda, conhecendo de ambos quanto aos demais aspectos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a incidência da norma prevista no art. 467 da CLT sobre as parcelas resilitórias. Negar provimento ao recurso da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018700-16.1990.5.01.0036 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : ANTONIO MANOEL DA SILVA ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - Agravado : BANCO NACIONAL SA (EM LIQUID. EXTRAJUDIC.) ( Luiz Bernardo Alvarez SP107997D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0138100-97.2005.5.01.0068 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Tecnocoop Cooperativa de Trabalho Profissionais de Informatica Ltda.Fabiano Tavares da Silva ( Aracelis Leite Garcia Jurado RJ68407D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0059800-24.2009.5.01.0055 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - Agravado : Maria de Fátima Duarte Carneiro ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a multa, cominada na decisão agravada, com base no art. 600, I c/c 601 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1467368"
                            ],
                            "1467371": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001075-51.2010.5.01.0073 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Antônio Carlos Mota Machado Filho RJ145843D ), - Recorrido : Daniele Coelho de Almeida (Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), Jessica de Barros Rocha ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), Jessica Thomé Martins ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), Juliana Aurora de Souza Gomes ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), Michelle Cristina Santos Figueiredo ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), Renato Santos da Silva ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), Carla Cristina de Oliveira Gomes ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), Carlos Alberto Rosa da Silva ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000658-35.2010.5.01.0482 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - Agravado : Rodrigo Vieira de Vasconcellos ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), ENG-ROPE ENGENHARIA LTDA ( Carolina Soares Portugal RJ121996D ), - Por maioria, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento, para, acolhendo a preliminar de nulidade da decisão dos embargos de declaração, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja sanada omissão e haja pronunciamento sobre os seguintes pedidos veiculados em sede de embargos opostos à execução: (I) relativo à incidência de multa e juros nos cálculos da contribuição previdenciária, intimando-se, primeiramente, a União, por ser matéria a ela afeta e não ao autor; (II) referente à responsabilidade subsidiária da agravante no período de 27 de fevereiro a 4 de março de 2009 e (III) aos valores das diárias, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do agravo, bem como do requerimento do autor, formulado em contraminuta, de cominação de multa por litigância de má-fé. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry..\r\n\r\nProcesso: 0095800-58.2007.5.01.0066 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Edvaldo Severino do Nascimento ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Recorrido : Leonel Car Oficina Mecanica Ltda. ( Eber Jackson da Silva RJ102097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001029-61.2010.5.01.0041 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rosangela Alves Paganini de Oliveira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rosangela Alves Paganini de Oliveira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento da remuneração variável e negar provimento ao da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000299-02.2011.5.01.0078 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Maria Márcia da Conceição Ribeiro ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto ao requerimento de exclusão do pagamento em dobro dos domingos laborados e quanto à ilegitimidade da 2ª ré, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento para: reduzir o quantum indenizatório a título de ressarcimento por dano moral para R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 7.000,00 (sete mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0001612-18.2011.5.01.0039 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fabiano Simão Deslandes ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Fabiano Simão Deslandes ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da reclamada e conhecer do recurso do reclamante para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101700-31.2009.5.01.0008 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Maria de Fátima Braga Ramos ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por maioria, conhecer do recurso. Rejeitar as preliminares e a prescrição renovadas em contrarrazões pelas reclamadas. Dar provimento ao recurso para determinar a incidência, sobre o salário básico da reclamante, utilizado no cálculo dos benefícios (INSS + PETROS), dos reajustes concedidos aos empregados em atividade, a título de progressão de nível, por meio dos Acordos Coletivos do Trabalho de 2004/2005 e 2005/2007, condenando as rés, solidariamente, ao pagamento das diferenças daí advindas, conforme postulado na inicial (alíneas 'd' e 'e' fls. 15/16). Custas pelas reclamadas no valor de R$ 380,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, no importe de R$ 19.000,00. Vencido o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Almeida..\r\n\r\nProcesso: 0001141-08.2010.5.01.0501 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Joice Fonseca Theotonio ( Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ143746D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Joice Fonseca Theotonio (Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ143746D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao da reclamante, para majorar a condenação imposta ao reclamado, determinando o pagamento de 1 hora diária, acrescida de 50%, bem como seu reflexo no RSR, décimos-terceiros salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS, pela não concessão integral do intervalo intrajornada na primeira quinzena do mês. Ao do reclamado, para excluir da condenação o pagamento de 15 minutos pela não concessão do intervalo previsto no art. 384, da CLT. Custas de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), pelo reclamado, calculadas sobre o novo valor fixado à condenação, de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simoes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1467371"
                            ],
                            "1467380": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0002700-23.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadoral do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Evanir de Oliveira Moreira ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - Embargado : Caixa Economica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0162200-30.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadoral do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Monique do Nascimento ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Monique do Nascimento ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0111000-49.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadoral do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Celso Luiz Teixeira Pinto ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Soraya Ramos de Oliveira RJ145914D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000745-86.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadoral do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Carlos Barros Bento ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001690-40.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadoral do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Wendel Navega de Oliveira ( Izabel Cristina Maciel de Souza RJ1517B ), - Embargado : Lojas Renner S.A. ( Bruno Guimaraes Werneck RJ129718D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001622-78.2012.5.01.0281 - AIRO - Relatora Desembargadoral do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Casa Bahia Comercial Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravado : Denis Rodrigues Lopes Sales ( Benilton Jorge Manhaes Muniz RJ35989D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de peças indispensáveis à sua admissibilidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1467380"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001743-19.2012.5.01.0019 - AIAP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: UBIRAJARA DE ALMEIDA FARIA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos apontados às fls. 2 verso e 3 sob os nºs 1 a 25, por inaplicável a Resolução Administrativa nº 1418 de 30 de agosto de 2010, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1467841"
                            ],
                            "1468158": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000464-88.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Benedita Costa Mendes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 882/892, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0149100-71.2006.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: Hewlett Packard Brasil Ltda (Sucessora de EDS Electronic Data Systems do Brasil Ltda) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS , Agdo: Paulo Sergio Costa Reinoso [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Sergio Costa Reinoso\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Ré às fls. 563/565, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0050700-74.2005.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone de Fatima de Souza Teixeira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Agdo: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasilia Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela CEF às fls. 568/571, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1468158"
                            ],
                            "1467851": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104700-44.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargantes: Henrique de Assis da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Embargados: Henrique de Assis da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER integralmente os embargos da primeira reclamada e ACOLHER PARCIALMENTE os do reclamante, sanando os defeitos apontados, emprestando efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora, passando a parte dispositiva do acórdão a ter a seguinte redação, verbis: “Pelo exposto, conheço dos recursos e dou parcial provimento a ambos. Ao da primeira ré, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais relativas a férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS, pelo reflexo do repouso semanal remunerado, integrado das horas extraordinárias. Ao do autor, para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias, assim consideradas aquelas excedentes à 6ª (sexta) hora diária e 30ª hora semanal, acrescidas do adicional de 50% e sua integração nos sábados, domingos e feriados e repercussões nas férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, FGTS e multa compensatória de 40% e no aviso prévio, aplicando-se o divisor 150 para o cálculo do valor do salário-hora, assim como as diferenças salariais decorrentes dos reajustes salariais na data-base da categoria, adicional por tempo de serviço - anuênio -, auxílio refeição e ajuda alimentação, além do pagamento da participação nos lucros e/ou resultados; custas de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, pelas reclamadas”.\r\n\r\nProcesso: 0000659-26.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Anselmo José Pimenta ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Gabriela Alcofra dos Santos RJ149995D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, ante à inexistência de contradição a ser sanada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015500-85.2002.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : DELIO CASTRO DE ABREU FILHO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ77728D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, ante à inexistência de omissão a ser sanada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000084-53.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargantes: Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Anderson Moura da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargados : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Anderson Moura da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER ambos os embargos de declaração, sanando as omissões apontadas, emprestando efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023000-20.2009.5.01.0015 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Rosane Fátima Leal de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), - Recorridos : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Rosane Fátima Leal de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhido o voto de desempate do desembargador José Antônio Piton, que acompanhou a divergência, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos das reclamadas, julgar improcedente o pedido de diferenças de complementação de aposentadoria (pedido ''a'' do rol de fl. 48 e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para fixar que devem ser consideradas extraordinárias as horas trabalhadas após a sexta diária, observado o divisor 150, e para deferir o intervalo de 15 minutos, mantendo o valor atribuído à condenação (R$ 50.000,00), nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencidos a relatora, desembargadora Mirian Lippi Pacheco, que ausentou-se momentaneamente nesta assentada, quanto ao intervalo de 15 minutos, e o desembargador Rogério Lucas Martins, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1467851"
                            ],
                            "1468006": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000362-04.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Flávio da Costa Pinto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Recorrido : Flávio da Costa Pinto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itaú Unibanco S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, DAR PARCIAL provimento ao do reclamado para determinar que as horas extraordinárias sejam calculadas tomando-se por base os controles de frequência trazidos aos autos, considerando-se, para o cálculo da jornada suplementar, a totalidade da horas ali consignadas, deduzindo-se aquelas efetivamente quitadas, e NEGAR provimento ao do autor; mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002111-95.2012.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Maria de Fátima do Nascimento Sampaio (Claudio Nogueira Nunes RJ102760D) - Agravado : Hospital Paracambi Ltda. ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000086-59.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargantes: José Carlos Costa da Rocha (José Domingos Requião Fonseca RJ55993D ), Jamef Transportes Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ) - Embargados: Jamef Transportes Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), José Carlos Costa da Rocha ( José Domingos Requião Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, ante à existência de evidente contradição no acórdão de fls.128/129, ACOLHER os embargos de declaração opostos pelas PARTES, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001121-64.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Ana Maria Medrado da Silva Cravo ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para conceder à Reclamante o benefício da justiça gratuita e permitir seja dado seguimento ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001833-40.2012.5.01.0241 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Eco Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração Ltda (Gustavo Pereira Barbosa RJ119054D) - Agravado : Samir Carlotto ( Eduardo Pereira Gonçalves Júnior RJ165881D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento por insuficiência de peças, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002242-24.2012.5.01.0206 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Renata Duarte da Silva (Sidnei do Nascimento Silva RJ130981D) - Agravado : G de Souza Faria Produtos de Limpeza ME ( Geraldo Menezes de Almeida RJ38103D ), Nippon Chemical Indústria e Comércio de Saneantes e Detergentes Profissionais Ltda. (Eleazar Francisco Braga SP129386D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE provimento para que seja dado prosseguimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001541-43.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Oportunity Fundo de Investimento Imobiliário ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Eraldo Gomes Feitosa ( Lia Susana Soares de Souza Poubel RJ118858D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os Embargos de Declaração para sanar a omissão apontada a fim de excluir da condenação os honorários advocatícios, imprimindo efeito modificativo no julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001386-90.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Raiany Belem Soares ( Henrique Celso de Faria Vilarinho RJ155324D ), Hidromate Comercio de Alimentos Ltda. ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - Recorrido : Raiany Belem Soares ( Henrique Celso de Faria Vilarinho RJ155324D ), Hidromate Comercio de Alimentos Ltda. ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e do recurso adesivo da Reclamante e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário da Reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso adesivo da Reclamante para, reformando a r. sentença recorrida, conceder-lhe os benefícios da justiça gratuita e condenar a Reclamada ao pagamento da multa do art. 477, §8º, da CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1468006"
                            ],
                            "1468062": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0300800-23.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Gol Transportes Aereos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aereas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Nordeste Linhas Aereas S.A., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, REPRESENTADA PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), MASSA FALIDA DE VARIG S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE), REPRESENTADA PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL GUSTAVO BANHO LICKS ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), GTI S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Variglogistica S.A. em recuperação judicial ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Marcos Pinheiro de Castro ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Fundacao Rubem Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da MASSA FALIDA DE VARIG S/A, no que se refere à preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho e inexistência de dano moral, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, DAR PARCIAL provimento aos recursos para excluir da condenação o pagamento do adicional de periculosidade e reflexos; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 1468062"
                            ],
                            "1468084": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000848-36.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Josiane de Paula Ramos ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138200-42.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ubiratan Januario Fonseca ( Jefferson de Andrade Figueira RJ17460D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Segundo Reclamado, ante à inexistência de omissão a ser sanada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002000-92.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), GERALDO VICENTE LIMA ( Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento RJ135027D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017100-81.1990.5.01.0222 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : MONICA CESAR MONASSA MONTEIROHUGO JOSE CALDAS VIANNA ( Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D ), NELSON SPECTORELYSEU DE SOUZA BANDEIRA ( Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D ), HILDA MARIA DUCCINI DE PAULA BUENOLOURIVAL SANTOS LOUREIRO ( Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D ), MONICA CESAR MONASSA MONTEIROMONICA DIAS LOUREIRO ( Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D ), MARCOS CESAR MONASSA MONTEIRO ( Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D ), - Embargado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para sanar a contradição existente no v. acórdão embargado, com efeito modificativo, determinando-se que se incluam nos cálculos de liquidação os reflexos da parcela intitulada PCCS sobre todas as gratificações que tenham por base a remuneração de cada um dos Embargantes, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1468084"
                            ],
                            "1467815": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0105300-42.2004.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: ESCOLA 24 HORAS SA\r\n\r\nAgdo: FABIO DE VASCONCELLOS, PROSERVICE CONSULT E COOP DE PREST SERV LTDA, COOPENSINO COOP DE PROFISS ENSINO SERV APOIO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPENSINO COOP DE PROFISS ENSINO SERV APOIO, PROSERVICE CONSULT E COOP DE PREST SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 664/666, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1467815"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1467733": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000623-02.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Porcão Licenciamento e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Cleomar Radin ( Sergio Ezequiel de Oliveira RJ49963D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000919-16.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Eduardo Batista Melo de Souza ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Transportadora Jolivan ( Ricardo Barros Brum ES8793D ), Eduardo Batista Melo de Souza ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as arguições de ausência de dialeticidade e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 3ª reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para reconhecer como extraordinárias integralmente devidas as horas prestadas além da 12ª (décima segunda) hora diária, e as demais, devidas a contar da oitava hora, o são apenas quanto ao adicional; e, de novembro de 2010 até a demissão, quando laborou em escala 6x1, procede o pagamento das horas extraordinárias a partir da 8ª hora diária ou 44ª hora semanal, com adicional de 50%, e 100% aos domingos e feriados; em razão da habitualidade, são devidas as integrações em 13ºs salários, férias com 1/3, RSR, FGTS e verbas resilitórias; procede, ainda, o pagamento da multa do art. 467 da CLT; restam prejudicados os cálculos de fls. 759/762, devendo ser apurado o novo valor da condenação em regular liquidação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0003900-74.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Durval Humberto Martins Lima ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Recorrido : RIVIERA COUNTRY CLUB ( Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ121707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar o clube recorrido a indenizar o recorrente: a) no valor equivalente aos salários vencidos no período de estabilidade, a contar da data da dispensa até um ano após a alta do benefício recebido do INSS, acrescida do valor equivalente à repercussão deste período em 13º salário, férias com o terço e FGTS com 40% (quarenta por cento); b) o FGTS do período do gozo do benefício de previdência, com repercussão na indenização de 40% (quarenta por cento); e c) a devida pelos danos morais, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); observados os acréscimos acima; invertidos os ônus de sucumbência, determina-se que o clube recorrido suporte as despesas com a prova pericial e arque com as custas, que é fixada em R$ 800,00 (oitocentos reais), a incidir sobre o valor da condenação, que estimo em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000805-25.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Maria Luiza Belotti ( Alessandra Reimol Mendonca RJ105674D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para indeferir a gratuidade de justiça anteriormente concedida à reclamante; por adequado, mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000108-11.2010.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Andeilson Anunciação de Sá ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0052600-78.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Francisco Clemente da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Viação Top Rio Ltda. - Via Rio ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHES provimento, com efeito modificativo, para condenar a reclamada no pagamento das horas extras trabalhadas e não compensadas, de modo que as duas primeiras duas horas do dia que exceder à 7ª hora e que não foram compensadas, terá a hora acréscimo de 50% (cinquenta por cento), e 100% (cem por cento) em relação às demais desse mesmo dia trabalhado; por adequado, mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002027-93.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : H M Transportes Ltda ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE provimento, para conceder o benefício da gratuidade de justiça, afastando a deserção anteriormente declarada, e determinando o regular prosseguimento e julgamento do recurso ordinário interposto, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000458-98.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : João Batista Faria ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0044900-78.1998.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Embargado : HERODICE DE SOUZA ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001176-54.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luiz Carlos Castro ( Roberto Fernandes Monteiro RJ102508D ), - Recorrido : Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior RJ170166D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento para acrescer à condenação: a) o pagamento da parcela ¿despesas de viagem¿, em conformidade com os instrumentos normativos apresentados, autorizando-se a dedução dos valores pagos sob idêntico título, já comprovados nos autos; b) a indenização pelos intempestivos desembarques e pelos embarques ocorridos dentro dos períodos de repousos, nos limites da inicial (fls. 12/13); e para declarar a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS responsável subsidiária pelas obrigações trabalhistas decorrentes do contrato de trabalho do reclamante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0005200-93.2008.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : João Luiz Emmerick ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - Recorrido : Coferman Km Comércio e Indústria Ltda ( Joao Martins Barros RJ89622D ), Primatec LtdaHolcim Brasil S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Açoline JL Comércio e Indústria Mecânica Ltda ( Andrezza Rafare Bittencourt RJ113935D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a arguição de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0090100-50.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense A/C DO ADM.JUDICIAL LICKS CONTADORES ASSOCIADOS ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Paulo Rodrigues da Silva ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001214-62.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jose Augusto Serralha Neto ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000451-51.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Cédula S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Miris Adriane Souza dos Santos ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Miris Adriane Souza dos Santos ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), ACC Agenciamento de Crédito de Cadastro Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco Cédula S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000099-55.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ademário dos Santos Guedes ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. ( Sergio Vergne Ribeiro RJ80893D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento para, afastando-se a justa causa aplicada, declarar que a dispensa do autor ocorreu sem justo motivo, reconhecendo-se, por consequência, o direito deste ao recebimento das seguintes verbas rescisórias: aviso prévio, 13º salário proporcional (2/12), férias proporcionais (9/12) acrescidas de 1/3 e multa de 40% sobre o FGTS; determinar a retificação da data da dispensa para fazer constar o dia 23/02/2012, conforme OJ 82 da SBDI-1/TST (item ¿d¿ do rol - fl. 06); deferir o pagamento das multas dos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT (item ¿c¿ - fl. 06); recolhimento previdenciário e do imposto de renda na forma das Súmulas 363 e 368 da SBDI-1, do C. TST e Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, de autoria da Receita Federal e juros na forma da lei e também para condenar a reclamada ao pagamento das horas subtraídas do intervalo interjornadas, a ser calculado com base nos horários registrados nos boletins diários de serviços, e com relação aos dias em que ausentes os boletins, defere-se o intervalo interjornadas de uma hora e meia, considerando as nove horas e meia de intervalo entre uma jornada e outra, com base na jornada fixada na sentença, das 5h às 19:30h, acrescidas do adicional de 50%, com os reflexos postulados no pedido ¿g¿; fixar o novo valor da condenação em R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00; mantida a sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000920-93.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Paulo Sérgio Martins de Oliveira ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar a existência de vínculo de emprego diretamente entre o autor e Telemar, tomadora dos serviços, que deverá providenciar o registro do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, nos mesmos moldes do contato assinado com a 2ª ré; como consequência do reconhecimento do vínculo de emprego, defere-se o pagamento das diferenças salariais decorrentes dos pisos salariais previstos nas normas coletivas aplicáveis à tomadora, nos limites do pedido contido no item 5 do rol (fl. 10); dos reflexos destas diferenças no aviso prévio, FGTS, multa de 40% do FGTS, horas extras, décimo terceiro salário proporcional e integral, férias proporcionais e integrais acrescidas de 1/3 (item 6); da indenização substitutiva do tíquete refeição, conforme Cláusula 5ª do ACT, observado o desconto do percentual previsto no parágrafo segundo da mesma cláusula, à fl. 19 (item 7 - fl. 11)); defere-se as horas extras e seus reflexos, fixando a jornada de trabalho do autor como sendo de segunda a sexta-feira, das 7:30h às 21:30h, com 1 hora de intervalo; em dois sábados por mês, das 8:00h às 14:00h, sem intervalo, e nos feriados, com exceção dos feriados de final de ano, das 8:00h às 18:00h, com 1 hora de intervalo; serão consideradas como extras, as horas que extrapolarem a quadragésima hora semanal, conforme ACT 2006/2008 (fl. 26), utilizando-se o divisor 200; as horas serão pagas com 50% e 100%; defere-se o reflexo das horas extras sobre as parcelas rescisórias, quais sejam, RSR, FGTS, férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salários integrais e proporcionais e a indenização do auxílio refeição em razão da prestação de horas extras, nos limites do pedido contido no item 5 do rol (fl. 10); mantém-se os mesmos valores fixados na sentença para a condenação (R$ 25.000,00) e custas (R$ 500,00); invertida a sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1467733"
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                            "1467816": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2007.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Caubi da Silva Soares ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, diante da preliminar arguida de ofício, NÃO CONHECER do recurso de agravo de petição, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000618-65.2012.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Isabel Cristina de Oliveira Thederich Tito ( Marcelo da Silva Mattos RJ77958D ), Milton Eonio Tito ( Rose Mary de Oliveira Marinho RJ130744D ), - Agravado : AGOSTINHO JOSE GOMES DE LOUREIRO ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso em relação ao 2º agravante (Isabel Cristina de Oliveira Thederich Tito) por irregularidade de representação, conhecer em relação ao primeiro, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001259-72.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Milton Fagundes Coelho ( Armando Lima Santana Junior RJ174014D ), - Recorrido : Construtora Soares e Mota Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000704-68.2011.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : João Marinho Porfirio ( Aureo Hildebrandt Junior RJ40293D ), - Agravado : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, diante da preliminar arguida de ofício, NÃO CONHECER do recurso de agravo de petição, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001232-05.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Edson Mote Marins ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saude de Campos dos GoytacazesMunicipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000459-61.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Simone de Oliveira Corrêa ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - Recorrido : INFRACORE SERVIÇOS EFETIVOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDABSC Shopping Center S.A ( Caroline Bernabe dos Santos Pereira RJ156312D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para acrescer na condenação o pagamento de diferenças de salário e repercussões, com os acréscimos e deduções, na forma em que acima determinado; estimar R$ .10.000,00 (dez mil reais) como novo valor da condenação, com custas de R$ .200,00 (duzentos reais), pelas reclamadas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001004-41.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Haddad Linhares Matos ( Edmilson Baptista Alves RJ44765D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001490-78.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ana Beatriz Vieira Moerbeck ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - Recorrido : Assistência Dentária Carvalho de Souza ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0028600-27.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : COPER - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Tropical Comercio e Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jorge de Souza ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por COPER - CONSÓRCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (2ª reclamada), rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e a prejudicial de mérito e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000626-81.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mary Jane Campos Almeida ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), - Recorrido : Aquarius Serviços de Manutenção Ambiental Ltda. ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002504-68.2012.5.01.0207 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : DMG Equipamentos Médicos Ltda. ( Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ49641D ), - Agravado : Mario Henrique Junqueira de Moraes ( Luciana Pimentel Oliveira RJ112706D ), Zammi Instrumental Ltda. ( Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ14946D ), Intermolde Metalúrgica Ltda. ( Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ14946D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo reclamante/agravado e NÃO CONHECER do recurso de agravo de instrumento, por deserto (CLT, artigo 899, § 7º), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001994-87.2012.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo ( Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D ), - Agravado : Eliana de Abreu e Silva ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento da SOCIEDADE EDUCACIONAL MANOEL BARCELLOS LTDA. - COLÉGIO SÃO GONÇALO, por falta de comprovação do depósito recursal, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001124-10.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Patrícia Fernandes Belício da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Recorrido : Companhia de Concessão Rodoviária Rio Juiz de Fora ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Patrícia Fernandes Belício da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos pelas partes, exceto quanto ao tema ¿horas extras¿ disposto no recurso da reclamada, por ausência de dialeticidade, e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE para condenar a reclamada no pagamento da restituição dos descontos efetuados indevidamente no contracheque da autora e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA; em razão disso, arbitra-se o valor da condenação em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com custas de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), pela reclamada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0046300-16.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Elizandra Nogueira Lourenço ( Andre Luiz Guedes Valente RJ134062D ), - Recorrido : Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. - AMIU ( Lola Vainstok Franca RJ53342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de horas extras, sendo devidas, como extras, as horas excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, não podendo ser computadas no módulo semanal as horas extras já computadas no módulo diários, com acréscimo do adicional, com as integrações requeridas: FGTS (Súmula 63), RSR (Súmula 172 e art. 7º da Lei 605/49), verbas de rescisão, férias (§5º do art. 142 da CLT) e 13º salário (Súmula 45), e, conheço das contrarrazões da reclamada, exceto quanto do capítulo dedicado à reforma da sentença por alegado cerceamento de defesa, e declaro prescritas as parcelas requeridas anteriores a 14/04/2004; mantido o valor da condenação e das custas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0052800-15.2005.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Elizieth Sckuina Moreira Matos ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Agravado : Eduardo Moreira de Souza - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE provimento para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1467816"
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                            "1467732": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0000451-51.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cédula S.A., Miris Adriane Souza dos Santos \r\n\r\nRcdo: ACC Agenciamento de Crédito de Cadastro Ltda., Miris Adriane Souza dos Santos , Banco Cédula S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ACC Agenciamento de Crédito de Cadastro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dao acórdão de fls. 356/358.\r\n\r\nProcesso: 0000920-93.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sérgio Martins de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 384/388.\r\n\r\nProcesso: 0005200-93.2008.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: João Luiz Emmerick\r\n\r\nRcdo: Açoline JL Comércio e Indústria Mecânica Ltda, Primatec Ltda, Coferman Km Comércio e Indústria Ltda , Holcim Brasil S/A\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Primatec Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls.792/794.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467732"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0028600-27.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: COPER - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra\r\n\r\nRcdo: Tropical Comercio e Servicos Ltda., Jorge de Souza\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tropical Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de acórdão de fls. 118/122.\r\n\r\nProcesso: 0052800-15.2005.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Elizieth Sckuina Moreira Matos\r\n\r\nAgdo: Eduardo Moreira de Souza\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Eduardo Moreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de acórdão de fls. 74/75.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467817"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1467902": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089600-21.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Recorrido : Variglog Logística S.A. (Em recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Marcia Cristina Rodrigues e Silva ( Osvaldo Luiz Gouvea Quintao RJ106872D ), VRG Linhas Aéreas S.A. (Sucessora de Varig S.A. Aérea Rio Grandense) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao resgate das contribuições AERUS, por se tratar de matéria estranha à lide. Quanto ao restante, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0212500-65.2001.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISITICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), JOSUE DE FRANCISCO DE SOUZA ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), - Por unanimidade, dar provimento ao recurso, para determinar a cobrança da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066600-64.2001.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : NEIDE DE CARVALHO SCARD ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Silver Life Operadora de Plano de Saúde LTDAPEDRO EURYPES LAGES (SOCIO) ( Felippe Zeraik RJ30397D ), ITAPEMIRIM SAÚDE LTDAESPÓLIO DE JORGE COELHO DE SA (SOCIO) ( Carlos Alberto Selano Bacellar RJ50825D ), - Por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Agravo de Petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085700-63.2004.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : BENILTON DA CONCEICAO MACEDO ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso apenas para fixar o salário base do autor para efeitos de cálculos de liquidação em R$ 371,94, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0174500-55.1980.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : SEVERINA DA CONCEICAO MARIANO ( Regina Maria de Souza Neto RJ66207D ), - Agravado : ADALBERTO NOGUEIRA ENG. E COM. LTDA. - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição intercorrente, prosseguindo-se na execução como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000718-47.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sergio Martins Dias ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - Recorrido : Turisrio Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro ( Fabricio Santos Guimaraes RJ81031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a ré a pagar ao demandante a quantia líquida e certa de R$ 52.278,32, acrescidas de juros e atualização monetária, bem como para inverter os ônus da sucumbência e determinar que a recorrida ressarça o recorrente das custas de fls.349, nos termos do voto do Relator. Esteve presente ao julgamento o(a) Dr(a) Fernando Queiroz Silveira da Rocha, OAB: RJ82101D, por Sérgio Martins Dias.\r\n\r\nProcesso: 0001736-48.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Letícia de Carvalho Alves ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), - Por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. O Ministério Público manifestou-se pelo provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001763-11.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal CEF ( Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Selma Madureira Bustamante ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001385-73.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Geraldo Bieler ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, com os esclarecimentos prestados no acórdão, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos. Em virtude da oposição de embargos protelatórios, condena-se o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101100-44.1999.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - Agravado : MARIA GOMES SANTOS NEGRAO ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), MARIA APARECIDA ALVES ( Orlando Vianna Cardoso RJ83594D ), PAULO GOMES DA SILVA ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), MARLY SOBRAL ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), JOSE COSTA REPRES. POR ANA RAQUEL F COSTA e ZILDA SANTOS COSTA ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), MARIA LUIZA SORIANO ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar extinta a execução com relação as reclamantes Maria Aparecida Alves e Marly Sobral, na forma do artigo 794, II, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1467902"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038800-65.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Severino José da Silva ( Paulo Cesar de Araujo RJ57850D ), - Recorrido : Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), Severino José da Silva ( Paulo Cesar de Araujo RJ57850D ), Editora Globo S.A. ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), Infoglobo ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000410-78.2011.5.01.0015 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Eliane Damacena de Souza Araujo ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - Recorrido : Eliane Damacena de Souza Araujo ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para deferir a equiparação salarial também com relação ao período no qual foi promovida para gerente ao modelo Ricardo Nogueira Torres, e reflexos, e dar parcial provimento ao Recurso da Reclamada, para excluir da condenação as horas extras também para aquele período, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que negava provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0092100-66.1993.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : PAULO ROBERTO GONCALVES ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por unanimidade, conhecer mas negar provimento ao Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0046900-91.2002.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao Agravo de Petição, para determinar seja apurada a cota previdenciária observando-se como fato gerador o termo de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0001040-43.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : JUAREZ DE OLIVEIRA ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito arguidas pelas reclamadas e, no mérito, dar provimento ao apelo, para declarar a natureza salarial da concessão de nível e condenar solidariamente as rés ao reajuste da complementação de aposentadoria do autor nos mesmos percentuais referentes à concessão de um nível pelo ACT de 2006, bem como ao pagamento das diferenças a partir da data-base até a data da regularização do benefício, acrescidos de juros e correção monetária ex vi legis. Acolher também o pedido de honorários advocatícios. Custas de R$ 200,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000903-98.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Paulo Roberto de Barros Teixeira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela Petrobras e acolher, em parte, os opostos pela Petros para, sanando a omissão, sem aplicar efeito modificativo, manter o acórdão que deu provimento ao Recurso do Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121000-86.2008.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Santos da Silva RJ149651D ), - Embargado : ROSANGELA MARQUES GUEDES ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001230-61.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Danilo Ribeiro ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Guilherme Valladares Giesta RJ138100D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000899-42.2011.5.01.0007 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : JOAO PEREIRA ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), - Agravado : Odeni Correia Ribeiro ( André Luiz de Oliveira RJ15392D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000998-55.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcos André Mendes Pinto ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Recorrido : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1467965"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000082-80.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Márcio Geraldo Silva ( Rodrigo Bittencourt dos Santos RJ135589D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, mas rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136500-60.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Rogério Gonçalves da Silva ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Recorrido : Rogério Gonçalves da Silva ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida de deserção pelo Autor, para conhecer dos recursos, e no mérito, dar parcial provimento ao Recurso do Reclamante, para deferir a gratuidade de justiça, deferir diferença do adicional de 80% sobre as horas extras pagas e, ainda, para que este seja observado nas horas deferidas, e acolher o pedido de reparação por dano moral arbitrado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dar parcial provimento ao Recurso da Reclamada, para excluir da condenação as férias de 2004/2005, nos termos do voto do Desembargador Relator. Tendo em vista o acolhimento do pedido elencado, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), majorar o valor da condenação em R$ 18.000,00. Custas no importe de R$ 360,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000969-17.2012.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Helcio Dias Bastos ( Cristiana da Silva RJ159487D ), - Agravado : Tecnobier Locação Comércio e Assistencia Técnica Ltda. ( Alexandre Leandro da Costa RJ75287D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausência de autenticação das peças trasladadas aos autos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001309-51.2011.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Vivaldo Rocha Alves ( Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D ), - Embargado : Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PASEGRO - Rio ( Jorge Pessanha da Silva RJ47401D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos por intempestivos, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000927-90.2010.5.01.0024 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Emerson Santos de Carvalho ( Francisco Guilherme Nunes Salvado RJ95927D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000622-71.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : JSL.S.A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Embargado : Bruno Raquel dos Santos ( Jonas Fonteles de Moura RJ145258D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001603-80.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcelo Gomes de Moura ( Fabiane Ferrari RJ94851D ), - Recorrido : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a sentença de improcedência.\r\n\r\nProcesso: 0000913-46.2011.5.01.0065 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO -Agravado : Ademir Veridiano Braz ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001338-44.2012.5.01.0225 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ120330D ), - Agravado : Solazer Transportes e Turismo Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Sandro Roberto Ferreira dos Santos ( Marcus da Silva Santos RJ70940D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por ausentes os requisitos de admissibilidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000576-10.2012.5.01.0037 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : VALERIA CRISTINA SOARES ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - Agravado : José Heitor Torres ( espólio de) ( Jose Carlos Cunha RJ47583D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a decisão monocrática, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1468196"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050700-29.2004.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : JOSE HAMILTON SILVA ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - Agravado : Banco Bradesco SA ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002700-40.1995.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : PEDRO DE SOUZA LIMA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para anular a decisão de fls. 1872 e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para o julgamento da Impugnação de fls. 1873/1878, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161400-84.2000.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : ROBERTA CARVALHO SARAIVA ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Agravado : BANCO CITICARD S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137000-98.2005.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Ercilio Luiz ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Agravado : infoglobo Comunicação e Participações S/a. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de delimitação da matéria e dos valores, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar a integração do adicional de insalubridade à base do cálculo das horas extras até o mês de setembro de 2003, a partir de quando o referido adicional não é mais devido, consoante a coisa julgada consubstanciada na sentença de fls. 299/302 , nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000581-54.2011.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Indústrias Verolme Ishibras S/A - IVI ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - Agravado : JB COMERCIAL SA ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), MARIA CRISTINA BORGES ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), AGENCIA MULTIMIDIA SA ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), EDITORA JB SA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0264200-86.1991.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : PROCTER E GAMBLE DO BRASIL S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO, por ser insubsistente a decisão agravada, haja vista a garantia da execução pelo valor colocado à disposição do Juízo (fls. 305), a acarretar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para o julgamento dos Embargos à Execução de fls. 306/308, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165900-95.2001.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : GERALDO ROCHA FILHO ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos e a apuração das diferenças salariais decorrentes da progressão horizontal por antiguidade vencidas até setembro de 2008, com a aplicação dos juros e correção monetária previstos na coisa julgada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098900-28.2002.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luciano Rocha Mariano RJ87828D ) - Por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços, a partir de quando computam-se os juros e a multa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162800-26.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Wagner Felicio Reis Martins ( Luiz Guilherme dos Santos da Silva RJ59061D ), - Recorrido : Casa dos Acores ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, , e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar a Ré às horas trabalhadas nos domingos e feriados durante todo o período da contratação, observada a jornada da inicial, a serem pagas como extras, com o adicional de 100%, com os reflexos postulados, à reparação moral decorrente das humilhações sofridas, fixada em R$ 5.000,00, observada a Súmula nº 439 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000466-40.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Manoel da Cruz Nunes ( Reginaldo de Souza Dias RJ169502D ), - Recorrido : Instituto Vital Brazil S.A. ( Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto RJ88981D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, PRONUNCIAR a prescrição relativamente aos reajustes salariais decorrentes dos Dissídios Coletivos 2001/2002 e 2002/2003 e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para tornar insubsistente a litispendência em relação ao pedido de letra \"h\" de fl. 13, declarar a natureza salarial do vale alimentação, condenando o Réu na integração da parcela ao salário para todos os fins, a serem apuradas em liquidação, e nos honorários advocatícios de 15% sobre o líquido apurado na execução do julgado, nos termos voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000896-16.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcelo Perpetuo dos Santos ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), - Recorrido : Resolve Segurança e Vigilância Ltda.Tecno Química S/A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçú S/A. - CTR ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000291-83.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Muniz ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Ré na multa de 1% e na indenização correspondente a 20%, ambas calculadas sobre o valor da causa, em favor do Autor, por litigância de má-fé, nos termos do artigo 18 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001702-02.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Joama Construtora Ltda. ( Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D ), - Recorrido: Antonio Nonato Dias da Silva ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000646-88.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : José Maria Monteiro Filho ( Caio Mario da Silveira Bruno RJ67039D ), Higiterc - Higienização e Terceirização Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção do tema relativo à prescrição diferenciada do FGTS, por não ter sido o tema tratado pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014700-19.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Robson de Souza Sacramento ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000618-40.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Posto de Gasolina Praia da Barra Ltda. ( Roberto dos Santos Cezar RJ41354D ), - Recorrido : Renato Gonçalves da Silva ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para reformar a sentença e tornar subsistente a justa causa na resolução do contrato de trabalho, e julgar improcedente os pedidos de aviso prévio, férias proporcionais, décimo terceiro salário proporcional, indenização compensatória de 40% do FGTS, entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000459-06.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Anderson Luiz de Souza Pinto ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, sendo que sobre o crédito previdenciário incidem apenas juros e multa, consoante os artigos 35, da Lei 8.212/91 e 61, da Lei nº 9.430/96, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147300-53.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Danielle Waintrub ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Danielle Waintrub ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para sanar omissão e determinar a observância do divisor de 180 e a exclusão da multa por litigância de má-fé, e NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1464931"
                            ],
                            "1464950": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000896-16.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Perpetuo dos Santos\r\n\r\nRcdo: Tecno Química S/A., Resolve Segurança e Vigilância Ltda., Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçú S/A. - CTR\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Resolve Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 176/177:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464950"
                            ],
                            "1464948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000646-88.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: José Maria Monteiro Filho, Higiterc - Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc - Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 245/248:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção do tema relativo à prescrição diferenciada do FGTS, por não ter sido o tema tratado pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464948"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1467740": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055600-53.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Raquel Silva de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para a) discriminar as verbas de natureza indenizatória, nos termos da fundamentação e b) para que conste do dispositivo do acórdão embargado o divisor de 180 horas mensais.\r\n\r\nProcesso: 0000011-50.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Marize Claudia de Oliveira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Embargado : Marize Claudia de Oliveira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para: a) julgar procedente o pedido de entrega das guias do FGTS e Seguro-Desemprego; b) fixar parâmetros para liquidação; c) esclarecer a fundamentação quanto à condenação à indenização por danos morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1467740"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1467987": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000305-83.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Gilberto Antônio Mendes de Moura ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Gilberto Antônio Mendes de Moura ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao da reclamada para que seja observada a OJ-394 e dar provimento ao do autor para acrescentar à condenação o pagamento proporcional da participação nos lucros e resultados, relativamente ao ano de 2009, mantidos os valores fixados pela r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000042-24.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Valéria Chaves Zettel ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Valéria Chaves Zettel ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada apenas para excluir da condenação os reflexos dos RSR's majorados pelas horas extras no FGTS, férias e 13º salário. \r\n\r\nProcesso: 0040900-60.2003.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Recorrido : COOPERATIVA DE TRABALHO E TECNOL DA INFORMACAO ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDARODRIGO DE FREITAS PEREIRA ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para convolar a condenação da terceira ré de solidária para subsidiária, bem como excluir do alcance dessa responsabilidade as anotações na CTPS do autor e a multa pelo seu descumprimento pelo empregador.\r\n\r\nProcesso: 0001176-35.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Chyrrony Washington dos Santos ( Tiago Barros Reichert Bello RJ165572D ), Sanerio Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - Recorrido : Chyrrony Washington dos Santos ( Tiago Barros Reichert Bello RJ165572D ), Sanerio Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto por SANERIO ENGENHARIA LTDA, por deserção. Conhecer do recurso interposto por CHYRRONY WASHINGTON DOS SANTOS e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação horas extras no período imprescrito até maio de 2010, das 07h às 20h, com uma hora de intervalo e duas folgas mensais, devendo ser observado os parâmetros de liquidação delineados na sentença, o pagamento do lanche, previsto na cláusula 10ª, por todo o período imprescrito e multa prevista no art. 9º, da Lei 7.238/84, no importe do último salário mensal, custas de R$ 150,00, calculadas sobre o valor de R$ 7.500,00, ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000961-65.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Jorge Luiz Guimarães Barreto ( Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck RJ79136D ), - Recorrido : Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade conhecer e negar provimento ao recurso interposto por JORGE LUIZ GUIMARÃES BARRETO.\r\n\r\nProcesso: 0000399-44.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Gustavo Silveira de Souza ( Felipe Vieira Alves RJ125201D ), Pantheon Comercio e Serviços Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Gustavo Silveira de Souza ( Felipe Vieira Alves RJ125201D ), Pantheon Comercio e Serviços Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - .por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de suspeição de testemunha e, no mérito, negar provimentos ao da Ré e dar parcial provimento ao apelo do autor para deferir a gratuidade de justiça e, por consequência, excluir da condenação o pagamento de honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0000728-84.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Ricardo Martins de Aguiar ( Idimar Tadeu Borges RJ65833D ), - Recorrido : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão a quo, conceder ao reclamante as diferenças salariais e reflexo decorrentes das progressões horizontais por antiguidade, respeitadas a prescrição quinquenal fixada em 08/05/2007 (fl. 204) quanto às parcelas vencidas. Invertem-se os ônus de sucumbência. Custas de $ 600,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 30.000,00, pela reclamada. Presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0000247-03.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Ledy Jane Contrim Moura ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por LEDY JANE CONTRIM MOURA e dar-lhe provimento para, considerando a sentença citra petita, determinar que o Juízo de primeiro grau aprecie o pedido sucessivo de enquadramento da autora como operadora de telemarketing e aplicabilidade das respectivas Convenções Coletivas de Trabalho e pedidos que lhe são acessórios.\r\n\r\nProcesso: 0000673-59.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Isaias Gonçalves Carneiro ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : Jafh Prestação de Serviços Ltda. Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), AGRE Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - por unanimidade conhecer e negar provimento ao recurso interposto por ISAÍAS GONÇALVES CARNEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0001623-83.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Francisco Evandro Alves ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - Recorrido : Transportes e Turismo Alto Minho Ltda. ( Vicente Iorio Arruzzo RJ19231D ), Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação ( Vicente Iorio Arruzzo RJ19231D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a reclamada a pagar ao reclamante o intervalo intrajornada não-concedido como hora extra, e reflexos nas férias mais 1/3, 13º salários, FGTS mais 40%, e RSR's, observado o lapso prescricional. Invertem-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor que ora arbitro à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0005600-96.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : RECOFARMA Industria Amazonas Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Recorrido : Roberto Henrique Sepulveda de Souza ( Maria Aparecida Ribeiro de Almeida RJ142629D ), CLARO SA ( Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho RJ110946D ), Estrela Azul Serv Vigil Segur Transp Valores Ltda (em Recuperação Judicial) - por unanimidade, conhecer do recurso da terceira ré, Recofarma Industria Amazonas Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001051-70.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Márcio Igo Lopes Ribeiro ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Amparo Feminino de 1912 ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto por MÁRCIO IGO LOPES RIBEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1467987"
                            ],
                            "1468098": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000673-59.2011.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Isaias Gonçalves Carneiro \r\n\r\nRcdo: Jafh Prestação de Serviços Ltda. , AGRE Empreendimentos Imobiliários S.A., Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton do(a) Gab Des José Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jafh Prestação de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 186/187 .\r\n\r\nProcesso: 0040900-60.2003.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nRcdo: RODRIGO DE FREITAS PEREIRA, COOPERATIVA DE TRABALHO E TECNOL DA INFORMACAO, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton do(a) Gab Des José Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 377/379 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468098"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nRepublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0145500-24.2005.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Amauri Pereira de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Amauri Pereira de Araujo\r\n\r\nTer ciencia de despacho : 'Cumpra-se a antecipação de tutela determinada pela E. Turma, em decisão de fls. 265/271, com expedição de imediato mandado de reintegração, devendo, para tanto, ser notificado o advogado do autor para comparecer ao setor competente deste E. Tribunal a fim de agendar com o senhor oficial de justiça o cumprimento da diligência.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1467754"
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1467607": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000519-79.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alessandra Vasconcellos Gonçalves da Costa ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Let Serviços Temporários Ltda. ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para declarar a nulidade da prorrogação do contrato de trabalho temporário, convertendo-o, a partir da prorrogação ilícita, em contrato de trabalho a prazo indeterminado. Por consequência, condena-se a reclamada ao pagamento de aviso prévio, com repercussão nas férias proporcionais e 13º salário, indenização compensatória de 40% do FGTS, multa do art. 477, § 8º, da CLT, bem como à entrega das guias do FGTS sob o código 01, para saque dos valores existentes na conta-vinculada do reclamante, e das guias para recebimento do seguro desemprego. A inércia do réu, a inexistência ou insuficiência de depósitos e, ainda, a impossibilidade de percepção do seguro desemprego por qualquer motivo implicarão na conversão das obrigações de fazer em indenização. Tudo pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT-RRPS-0000519-79.2012.5.01.0008, em que são partes: ALESSANDRA VASCONCELLOS GONÇALVES DA COSTA, como Recorrente, e LET SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA., como Recorrido. Trata-se de processo originário da MMª 8ª VT/RJ, com sentença às fls. 50/51, da lavra da juíza NEILA COSTA DE MENDONÇA, julgando procedente em parte o pedido. ALESSANDRA VASCONCELLOS GONÇALVES DA COSTA interpõe recurso ordinário às fls. 53/56. Em suma, pretende a reforma da sentença e a declaração de nulidade da prorrogação do contrato de trabalho temporário firmado, por ausente a prova de autorização no Ministério do Trabalho e Emprego. Por conseguinte, postula o reconhecimento de vínculo por prazo indeterminado, com o pagamento das verbas rescisórias decorrentes da dispensa injusta nessa espécie contratual. LET SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. não apresenta contrarrazões. Conhece-se do recurso, pois estão presentes os permissivos legais. DA NULIDADE DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. A sentença recorrida (fl. 50) julgou improcedente o pedido de declaração de nulidade da prorrogação do contrato de trabalho temporário mantido entre as partes, por entender que a empresa ré observou o disposto no art. 10 da lei nº 6.019/74, uma vez que juntou aos autos solicitação protocolada junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Insurge-se o autor (fls. 53/56), ao argumento de que a reclamada somente comprovou o protocolo de solicitação ao órgão do Poder Executivo do requerimento de prorrogação, mas não a autorização necessária à sua validade, na forma da lei. O contrato de trabalho temporário somente é admitido para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou em virtude de acréscimo extraordinário de serviços. Essa é a redação do artigo 2º da Lei nº 6.019/74, que assim dispõe: Artigo 2º. Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou à acréscimo extraordinário de serviços. Entretanto, por se tratar de modalidade de contratação empregatícia excepcional, ou seja, de fato extraordinário, a existência das circunstâncias que autorizam a contratação de trabalhador por essa modalidade contratual deve ser cabalmente comprovada pela empresa que foi beneficiada diretamente pela mão-de-obra temporária. Isso porque, como se sabe, o ordinário (o vínculo de emprego por prazo indeterminado) se presume, enquanto o extraordinário (a contratação por necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente e de acréscimo extraordinário de serviços) deve ser provado, conforme vetusta lição de Malatesta. Nos termos do art. 9º da referida lei, o contrato de trabalho temporário deve necessariamente ser escrito e é encetado entre a empresa prestadora de mão-de-obra e o trabalhador, in verbis: Artigo 9º. O contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora de serviço ou cliente deverá ser obrigatoriamente escrito e dele deverá constar expressamente o motivo justificador da demanda de trabalho temporário, assim como as modalidades de remuneração da prestação de serviço.Nos estritos termos da Lei nº 6.019/74, o contrato de trabalho temporário somente pode ter duração de três meses em relação a um mesmo empregado, salvo autorização do Ministério do Trabalho. Transcrevemos: Art. 10 - O contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora ou cliente, com relação a um mesmo empregado, não poderá exceder de três meses, salvo autorização conferida pelo órgão local do Ministério do Trabalho e Previdência Social, segundo instruções a serem baixadas pelo Departamento Nacional de Mão-de-Obra. Observe-se que a norma citada enfatiza que o contrato temporário somente poderá exceder a 3 meses, mediante a autorização do Ministério do Trabalho e Previdência Social. A fim de regulamentar as solicitações de prorrogação efetuadas pelas empresas de trabalho temporário, o MTE editou a Portaria nº 550/2010, que dispõe: Art. 2º O contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora ou cliente, em relação a um mesmo empregado, deve ser necessariamente por escrito e conter expressamente o prazo de duração, que não pode exceder de três meses. Parágrafo único. Mediante autorização prévia do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, o prazo de vigência do contrato poderá ser ampliado para até seis meses, quando: I - houver prorrogação do contrato de trabalho temporário, limitada a uma única vez; (...) Art. 3º A empresa de trabalho temporário deverá solicitar a autorização prevista no parágrafo único do art. 2º desta Portaria à Seção ou Setor de Relações do Trabalho - SERET da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do estado da Federação onde for prestado o serviço. Art. 4º A solicitação deverá ser feita por intermédio da página eletrônica do MTE, no endereço www.mte.gov.br, por meio do Sistema de Registro de Empresa de Trabalho Temporário - SIRETT. § 1º A solicitação para a prorrogação de contrato de trabalho temporário deve ser feita até o penúltimo dia anterior ao termo final do contrato. (...) Art. 5º A empresa de trabalho temporário deverá acessar o SIRETT, preencher os dados requeridos pelo Sistema e transmitir a solicitação via eletrônica. Parágrafo único. A transmissão ensejará o envio automático de mensagem ao correio eletrônico - e-mail da chefia da SERET ou de servidor por ela formalmente designado, do estado indicado pela empresa de trabalho temporário para a autorização. (Redação dada pela Portaria nº 1.100 de 20 de maio de 2010). Art. 6º A concessão de autorização constará de certificado gerado pelo SIRETT, que será enviado para o e-mail da empresa de trabalho temporário constante de seu registro no Ministério do Trabalho e Emprego. A partir da norma transcrita, conclui-se que a empresa de trabalho temporário deverá, até o penúltimo dia anterior ao termo final do contrato temporário, solicitar a sua prorrogação no site do MTE, mediante o preenchimento de um formulário do sistema SIRETT. Após o envio da solicitação, em caso de concessão da autorização, será emitido certificado pelo órgão e enviado e-mail à empresa solicitante.No caso dos autos, a fim de demonstrar a licitude da prorrogação do contrato de trabalho da reclamante, a ré juntou aos autos o documento de fl. 39, referente à solicitação efetuada, nos moldes do art. 4º, caput, da Portaria do MTE. O documento em questão, porém, não substitui efetiva autorização do órgão competente, requisito exigido pela lei para a comprovação da legalidade da prorrogação levada a efeito pela empresa. Além disso, não é possível, sequer, verificar a observância do prazo previsto no art. 4º, § 1º, da Portaria referida, uma vez que não há menção à data em que foi feita a solicitação. A prorrogação do contrato temporário é, assim, ilegal. Nesse sentido, já se manifestou, em diversas oportunidades, o C. Tribunal Superior do Trabalho, conforme se verifica pelos seguintes julgados: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRATO TEMPORÁRIO - PRORROGAÇÃO. A decisão proferida pelo Tribunal Regional está baseada nos elementos fáticos-probatórios, uma vez que a empresa não comprovou a autorização da prorrogação pelo órgão local do Ministério do Trabalho, mas trouxe apenas uma solicitação à empresa prestadora para haver a continuidade dos serviços prestados pela autora. A pretensão da Reclamada ensejaria o revolvimento de fatos e provas, o que é defeso pelo disposto no Enunciado nº 126 desta Corte. Agravo desprovido. (...) 1. CONTRATO TEMPORÁRIO - PRORROGAÇÃO. O egr. Tribunal Regional manteve a sentença que considerou o contrato havido entre as partes como indeterminado, por não ter a Reclamada cumprido as exigências dos artigos 11 e 12 da Lei nº 6.019, ante o fato de ter o prazo ultrapassado três meses. Destarte, foi ela condenada ao pagamento de indenização referente à estabilidade provisória (art. 10, II, \"b\", do ADCT), por ter havido prova da gravidez da Reclamante. (...) Conforme se verifica do decisum, a matéria foi apreciada levando-se em conta o contorno fático-probatório, não tendo a empresa comprovado a autorização da prorrogação pelo órgão local do Ministério do Trabalho, mas trouxe apenas uma solicitação à empresa prestadora para haver a continuidade dos serviços prestados pela autora. Desta forma, não encontra guarida a alegação da Reclamada no sentido de que houve comunicação da prorrogação ao órgão local do Ministério do Trabalho, fazendo-se automaticamente a prorrogação nos termos legais. Neste aspecto a revista encontra óbice no preceituado no Enunciado nº 126/TST, pois seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas para verificar o alegado. Ademais, os fundamentos presentes nas razões de revista, prorrogação automática, conforme o item 6.1 da Portaria DNMO nº 66, de 24 de maio de 1974, revigorada pela Instrução Normativa nº 2 de 23/05/02 da Secretaria de Relações do Trabalho, não foram enfrentados pelo egr. Tribunal Regional, o que atrai a preclusão. Enunciado nº 297/TST. Desta forma, resta prejudicada a divergência jurisprudencial, sendo inócuo o único aresto trazido a cotejo. Diante do exposto, nego provimento ao Agravo de Instrumento. ISTO POSTO ACORDAM os Ministros da Egrégia 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento. (PROC. Nº TST-AIRR-470/2001-057-01-40.2, Rel. Juíza Convocada Maria de Assis Calsing, 06 de abril de 2005). RECURSO DE REVISTA. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO - NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. Havendo determinação expressa no artigo 10 da Lei 6019/74, quanto à necessidade de autorização do Ministério do Trabalho para a prorrogação do contrato temporário, correta a decisão regional que manteve a decretação de nulidade do referido contrato, porque presente apenas a solicitação da empresa ao órgão ministerial. Recurso conhecido e desprovido. (...) 2.1 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO - NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. O art. 10 da Lei 6019/74, transcrito na decisão regional, preconiza que: \"O contrato entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora ou cliente, com relação a um mesmo empregado, não poderá exceder de 3 meses, salvo autorização (grifos meus) conferida pelo órgão local do Ministério do Trabalho e Previdência Social, segundo instruções a serem baixadas pelo Departamento Nacional de Mão-de-Obra\". Assim, havendo determinação expressa no artigo 10 da Lei 6019/74, quanto à necessidade de autorização do Ministério do Trabalho para a prorrogação do contrato temporário, correta a decisão regional que manteve a decretação de nulidade do referido contrato, porque presente apenas a solicitação da empresa ao órgão ministerial. Nego provimento ao recurso de revista. ISTO POSTO ACORDAM os Ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso por divergência, e, no mérito, negar-lhe provimento. (PROC. Nº TST-RR-51077/2002-900-02-00.0, Relator Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, 11 de maio de 2005). Pelo exposto, dá-se provimento ao recurso ordinário interposto, para declarar a nulidade da prorrogação do contrato de trabalho temporário, convertendo-o, a partir da prorrogação ilícita, em contrato de trabalho a prazo indeterminado. Por consequência, condeno a reclamada ao pagamento de aviso prévio, com repercussão nas férias proporcionais e 13º salário, e indenização compensatória de 40% do FGTS, bem como à entrega das guias do FGTS sob o código 01, para saque dos valores existentes na conta-vinculada do reclamante, e das guias para recebimento do seguro desemprego. A inércia do réu, a inexistência ou insuficiência de depósitos, e ainda, a impossibilidade de percepção do seguro desemprego por qualquer motivo, implicarão na conversão das obrigações de fazer em indenização. DA MULTA DO ART. 477 DA CLT. Pleiteia ainda o autor o pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT, como consequência do não pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo legalmente previsto. Quanto à referida multa, destaco que a OJ nº 351 da SBDI-1 foi cancelada pela Resolução nº 163/2009, publicada em novembro de 2009. Tal orientação jurisprudencial era no sentido de ser incabível a multa prevista no § 8º, do art. 477 da CLT nos casos em que houvesse fundada controvérsia acerca da existência da obrigação cujo inadimplemento gerou a multa. Transcrevemos: MULTA. ART. 477, § 8º, DA CLT. VERBAS RESCISÓRIAS RECONHECIDAS EM JUÍZO (cancelada) - Res. 163/2009, DJe divulgado em 23, 24 e 25.11.2009. Incabível a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, quando houver fundada controvérsia quanto à existência da obrigação cujo inadimplemento gerou a multa. Contudo, esse entendimento gerou profunda controvérsia, entendendo alguns operadores do Direito que afastar a multa por atraso na quitação, nos casos em que o empregador nega o vínculo sem qualquer fundamento razoável, implica em perigoso estímulo ao desvirtuamento da norma que coíbe a protelação do pagamento das verbas rescisórias. Ocorre que existia certo consenso na doutrina e na jurisprudência no sentido de que a multa do art. 477, § 8º, da CLT era devido mesmo ante a existência de controvérsia quanto ao cabimento de cada parcela pleiteada, não fazendo sentido desobrigar o empregador de pagá-la quando sonegou a própria formalização do contrato, em afronta à legislação trabalhista. Por esse motivo, entendeu-se ter sido oportuno o cancelamento da referida OJ.Portanto, reconhecido o vínculo de emprego a prazo indeterminado entre o autor e a ré, sem o pagamento das verbas decorrentes do distrato, e dada a ausência de controvérsia apta a afastar a incidência do § 8º do art. 477 da CLT, é devida a multa nele prevista, motivo pelo qual dá-se provimento ao recurso, no tópico.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1467607"
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                            "1468165": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050600-54.2006.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Christiane Valeria Rangel de Vasconcelos ( Bruno Herrlein Correia de Melo RJ125452D ), - Recorrido : Massa Falida de S.A.Viacao Aerea Rio Grandense n/p Adm. Jud. Gustavo Banho Licks ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para condenar a Reclamada no pagamento de: (a) indenização por danos morais no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); e (b) indenização pelos gastos com medicamentos no total de R$ 2.817,85, conforme notas de fls. 66/68. Juros e correção monetária na forma da lei. A correção monetária deve incidir a partir da data do evento danoso. A liquidação será realizada por simples cálculos. Por tratar-se de parcela indenizatória, sobre ela não incidem recolhimentos previdenciários e fiscais. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 150.000,00, com custas de R$ 3.000,00, pela ré. Invertido o ônus da sucumbência, deve a parte ré efetuar o pagamento dos honorários periciais, devidamente corrigidos e atualizados.\r\n\r\nProcesso: 0088200-35.2004.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : SIND NACIONAL DOS AEROVIARIOS ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - Recorrido : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHOUNITED AIR LINES INC ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), SIND NACIONAL DOS AEROVIARIOS ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, afastar as preliminares de intempestividade do apelo do Ministério Público do Trabalho e de deserção do recurso do sindicato autor, arguidas em contrarrazões, e conhecer de ambos os recursos para, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS para condenar a reclamada a suportar as despesas com a perícia, ressarcindo o sindicato integralmente pelo valor por ele desembolsado. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Luis Felipe Celso de Abreu, e fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Fernando César Álvares Afonso de Almeida, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator. A representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente nessa assentada.\r\n\r\nProcesso: 0000614-58.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Elizabeth Cristina dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Club Administradora de Cartões de Crédito S.A. ( Juliane Almeida Baiense da Silva RJ169613D ), - Embargado : Club Administradora de Cartões de Crédito S.A. ( Juliane Almeida Baiense da Silva RJ169613D ), Elizabeth Cristina dos Santos ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos Embargos de Declaração da Reclamada e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112000-84.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Futura Serviços Empresarias Ltda.Tatiane Silva Rodrigues ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), Futura Serviços Empresariais Ltda.NP Simone Eliza Gomes Oliveira - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0123200-32.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES IND MET MEC MAT EL INF BM VR RES IT PR PIN e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO; por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, com exceção do tema relacionado à perícia contábil, porque ausente o interesse em recorrer - a necessária sucumbência; REJEITAR as preliminares suscitadas na forma da fundamentação; e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0126400-29.2005.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Ricardo Nunis Ribeiro ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para declarar a tempestividade dos embargos à execução opostos pela Fazenda Pública e determinar que, no retorno, sejam eles apreciados pelo juízo de origem, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0076300-64.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jorge Fernando de Queiroz ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Bnco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Banco do Brasil - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o cálculo da complementação de aposentadoria do autor utilize a fórmula prevista na cláusula 50 do Estatuto da Previ de 1972 (a 125% dos últimos 12 proventos gerais, tantos quanto forem os anos de serviço, até o limite de 30), observando que os últimos doze salários de contribuição à Previ devem ser atualizados para efeito de apuração da média, conforme determinação contida na Lei nº 6.435/77 que passou a integrar todos os planos de previdência privada, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0157700-89.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Aerus Instituto de Seguridade Social, sob intervenção ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Aerus Instituto de Seguridade Social, sob intervenção ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), Viação Aérea Grandense S.A. (Massa Falida de)GTI S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Maria das Graças Ferreira Madureira ( Joao Carlos Donato RJ31024D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de VRG LINHAS AÉREAS S.A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES e, por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL para sanar a omissão apontada, sem a atribuição de efeitos modificativos ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065300-22.2004.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : DULCINEIA PEREIRA ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE ( Jorge dos Santos Daher RJ82916D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001090-90.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Bananal 127 Empreendimentos LTDA ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Embargado : Conasa Construtora S.A. ( Patricia Maria Carvalho Vieira RJ84202D ), Italobras Construções Ltda.Arlei Silva dos Santos ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0044100-02.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Aloísio de Souza ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0025300-44.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : J Lourenco & Irmao Ltda ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : Marcos de Souza Miranda ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002181-29.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alex Coutinho Timoteo ( Jose Carlos Gomes de Jesus RJ110647D ), - Recorrido : Macroaction Construtora e Terraplenagem Ltda. ( Claudio Moreira da Anunciação RJ148826D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0060900-67.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Renata Cezar Beloto ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário da Reclamada apenas para declarar que deve ser observada a Súmula nº 340 do C. TST no cálculo das horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0008400-47.2003.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A ( Orlando Barbosa RJ5230D ), HONEYWELL DO BRASIL E CIA ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : HONEYWELL DO BRASIL E CIA ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), NEREU MATHIAS ( Flavio de Andrade Camerano RJ51682D ), SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A ( Orlando Barbosa RJ5230D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração das reclamadas e, no mérito, por unanimidade, REJEITAR os embargos da primeira ré e, por unanimidade, ACOLHER os embargos da segunda ré, apenas para sanar omissão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0208300-13.2000.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - Embargado : LUIS GERMANO PEREIRA LIMA ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001480-73.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mauricio Wander Araujo ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Recorrido : Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de pagamento de horas extraordinárias, além da 192ª semanal, considerando-se a jornada de trabalho das 19h às 7h, em escala de 12x36, de segunda-feira a sexta-feira, e 1 (um) plantão de 24h a cada final de semana, observados os parâmetros da fundamentação, bem como para condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos aqui deferidos, na forma do voto do Desembargador Relator, com ressalva do entendimento pessoal da Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva. Custas, em reversão, pelas reclamadas, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0000435-04.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Consórcio Rio Melhor ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Derlane Pires Muniz ( Denize Juliana Pires Muniz RJ160761D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos para o fim de excluir a multa por litigância de má-fé, bem como a indenização e os honorários advocatícios, mantidos os demais termos da decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001478-03.2011.5.01.0035 - RO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Confeitaria Palace de Copacabana Ltda. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Agravado : Betinho Gomes Batista ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, impondo à embargante multa de 10% do valor corrigido da causa, na forma do art. 557, § 2º, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0155600-73.2005.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.Mauro Jorge de Oliveira Buccos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos Declaratórios da União, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001592-16.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Diogo Silva de Oliveira ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - Recorrido : Diogo Silva de Oliveira ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das horas trabalhadas nos 04 plantões mensais destinados a folgas, com acréscimo de 100%, bem como seus reflexos, observando-se a jornada e os parâmetros fixados na sentença à fls. 288/288v, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000324-53.2010.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Koleta Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - Agravado : Leonardo Pereira Cunha ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do tópico do Agravo de Petição relativo à discussão dos cálculos dos valores que estão sendo executados e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Executada, impondo-lhe multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa e indenização de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, independentemente de comprovação nos autos, e honorários advocatícios - que não são sucumbenciais - fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação e que serão revertidos em prol do Agravado (Reclamante), na forma do que dispõe o artigo 18 do Código de Processo Civil, por ter faltado com a verdade nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000511-13.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Raquel Jakeline Pereira Carvalho ( Wagner Correa de Oliveira RJ50424D ), - Recorrido : Raquel Jakeline Pereira Carvalho ( Wagner Correa de Oliveira RJ50424D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da Reclamada para excluir da condenação a devolução dos descontos efetuados a título de contribuição assistencial. Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Adesivo da Reclamante para conceder a gratuidade de justiça e, reconhecendo a estabilidade provisória postulada, converter a reintegração em indenização pelo valor equivalente ao que seria devido à autora a título dos salários, aviso prévio, férias com 1/3, 13º, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS relativos ao período da estabilidade, desde a data da rescisão do contrato de trabalho até 5 meses após o parto, além da indenização pelo benefício de seguro-desemprego não usufruído e multa do artigo 477, § 8º da CLT, devendo a Reclamada proceder à retificação da CTPS obreira.\r\n\r\nProcesso: 0160300-50.2002.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : JAYME PEREIRA DA CONCEICAO ( Pedro Domingos RJ85717D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001601-67.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Glaucia Braga da Silva ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Embargado : Martins Esteves e Olivieri Advogados Assossiados ( Guilherme Guimaraes Castello Branco RJ141504D ), Banco Santander ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração da Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098800-66.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Luciano Bárbara dos Santos ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), Fundação Benedito Pereira NunesInbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para que os juros de mora sejam calculados à base de 0,5% (meio por cento) ao mês, conforme determina o art. 1º-F da Lei nº 9.494/91, somente no período de 01/11/2005 a 01/07/2007.\r\n\r\nProcesso: 0000484-06.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda.Andrea dos Santos Pereira ( Geraldo Acioly Junior RJ67574D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar a dedução, no valor da indenização a que foi condenada a reclamada, da parte da empregada no custeio do vale-transporte, na forma da lei, nos termos do voto do Desembargador Relator, com ressalva do entendimento pessoal da Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001316-18.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Eduardo Dias Azevedo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Eduardo Dias Azevedo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, com exceção do item \"lucros cessantes decorrentes da perda da capacidade laborativa\", do recurso autoral, por se constituir em inovação recursal e, no mérito, por unanimidade, a eles NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0167500-36.1997.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - Embargado : AGENOR DOS SANTOS ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos Declaratórios da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057100-27.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sindicato dos Professores do Sul Fluminense ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Centro de Educação Espaço Colorido da Criança - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para anular a sentença proferida, determinando o retorno dos autos ao primeiro grau, a fim de que seja dado prosseguimento ao feito, com a expedição dos ofícios requeridos.\r\n\r\nProcesso: 0001589-11.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Bruno Fidélis de Souza ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco IBI S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, e, por unanimidade, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante para julgar procedentes os pedidos de: (a) retificação da anotação da CTPS para constar como financiário (item B); (b) horas extraordinárias, assim consideradas as que extrapolem o módulo semanal de 36 horas, de vez que estabelecida a jornada diária de 6 horas (Cláusula 4.7.1); (c) diferenças de vale-refeição e ajuda alimentação (Cláusulas 4.4.1 e 4.4.2, item F); (d) devolução das diferenças dos vales-transportes (item G); (e) diferenças salariais decorrentes da não observância do piso salarial, com repercussão sobre verbas contratuais e resilitórias (item H); (f) anuênio/adicional por tempo de serviço (item N); (g) indenização adicional no valor do aviso prévio e reflexos (Cláusula 4.7.14 - M); (h) indenização pelo cancelamento do plano de saúde e devolução dos valores gastos com médicos, consultas, exames (item P); (i) PLR dos anos de 2008, 2009 e 2010 (item J). O divisor será de 180, na forma da Súmula n° 366 do C. TST, devendo, outrossim, ser observados os demais parâmetros da jornada estabelecidos na sentença. Atente-se, ainda, para o fato de que o sábado será considerado como repouso semanal remunerado quando as horas extras forem prestadas durante toda a semana anterior, nos exatos termos do parágrafo 1° da Cláusula 4.7.3. Ante a habitualidade, as horas extras prestadas repercutirão sobre verbas contratuais e resilitórias. Invertem-se os ônus da sucumbência, ficando arbitrado provisoriamente o valor da condenação em R$ 30.000,00 e custas em R$ 600,00, a cargo das Reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000659-81.2012.5.01.0051 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jose Augusto Bezerra da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar provimento à preliminar de coisa julgada renovada pela Ré em contrarrazões, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Juíza Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000558-14.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Elias Martins ( Alexandre Rommel de Almeida Martins RJ156446D ), - Recorrido : Taf Linhas Aéreas S.A.Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Taf Táxi Aéreo Fortaleza Ltda. - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT a responder subsidiariamente pelos créditos devidos ao autor, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1468165"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0057100-27.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nRcdo: Centro de Educação Espaço Colorido da Criança \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro de Educação Espaço Colorido da Criança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. acórdão que deu provimento ao recurso interposto\r\n\r\nProcesso: 0000484-06.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Andrea dos Santos Pereira, Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do v. acórdão que deu provimento parcial ao recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0155600-73.2005.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Mauro Jorge de Oliveira Buccos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. acórdão que rejeitou os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001090-90.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Bananal 127 Empreendimentos LTDA\r\n\r\nEbgdo: Arlei Silva dos Santos , Italobras Construções Ltda., Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Italobras Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão que rejeitou os embargos de declaração\r\n\r\nProcesso: 0112000-84.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda.NP Simone Eliza Gomes Oliveira, Futura Serviços Empresarias Ltda., Tatiane Silva Rodrigues \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda.NP Simone Eliza Gomes Oliveira, Futura Serviços Empresarias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão que rejeitou os embargos de declaração.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro; 25 de março de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1468166"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001268-96.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Roberto Mendes de Souza ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Agravado : Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. ( Elias Gonçalves Saboia RJ77577D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000443-25.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Fabiana da Silva Gonçalves ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Embargado : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002622-29.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Francisco Luiz da Silva Moura ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001280-62.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Evaldo Moreira de Jesus ( Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ155947D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001330-33.2012.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Almir Procópio ( Valeria Cristina de Andrade Lima RJ114532D ), - Agravado : JohnCenter Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0080700-74.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Isabel Maria de Jesus Peradeles ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Danieli Souza Guimarães ( Almir Marques RJ35986D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107600-94.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Forte Sul Serviços Especiais Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Embargado : Ronaldo Jose de Oliveira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0411200-39.1997.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : JOSE CARLOS ALVES MAINIERE ( Denival Alves Feitosa RJ68037D ), - Embargado : RESOLVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS SA ( Angelo Hippertt RJ65415D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001036-45.2012.5.01.0021 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Editora JB S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Docas Investimentos S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : Jurandir da Conceição Santos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela segunda e pela terceira reclamadas, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1467736"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1467866": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000241-86.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jose Carlos Barcelos ( Cirleide Gomes Bonfim RJ139269D ), - Recorrido : Carreteiro Alimentos Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à contribuição previdenciária e décimo-terceiro salário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001385-50.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Cris Moraes do Nascimento ( Bianca Goncalves Sardinha RJ134094D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000055-72.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Francisco Renato Soares Rodrigues ( Igor Chaves da Costa RJ147883D ), Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Embargado : Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Francisco Renato Soares Rodrigues ( Igor Chaves da Costa RJ147883D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os embargos da Ré e acolher, sem efeitos modificativos, os embargos do Autor, para esclarecer que a condenação ao pagamento de horas extras refere-se ao período de 02/01/2008 a 02/05/2010.\r\n\r\nProcesso: 0001531-17.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Ana Maria Dias da Silva ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000493-43.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - Embargado : Valdeci Souza Pires Antônio ( Valter Luis Ferreira Gomes RJ168595D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sem efeitos modificativos, apenas para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000828-46.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : Edna Gonçalves Laurindo ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000029-30.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Antonio Ribeiro de Souza ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), Blasting - Pintura Industrial Ltda ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Embargado : Antonio Ribeiro de Souza ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), Blasting - Pintura Industrial Ltda ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001348-69.2012.5.01.0005 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : SERGIO DO NASCIMENTO ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - Embargado : JSL S.A. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0135600-78.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0105000-57.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Jorge Carlos Della Favera ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Sylvio Manoel Macedo ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Roberto Sussmann ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Israel Hilário da Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Ronaldo da Silva Barreto ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por maioria, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tema honorários advocatícios ventilado pela Segunda Ré e quanto às preliminares de falta de interesse de agir e impossibilidade jurídica do pedido tecidas pela Primeira Ré. No mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso de ambas as Rés para deferir a dedução da contribuição devida em favor da PETROS devida pelo Autor, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Alexander Baptista Correia.\r\n\r\nProcesso: 0000111-03.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Laís dos Santos Gomes ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001078-83.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Paulo de Souza Morsch ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Paulo de Souza Morsch ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, acolher os embargos do Autor no que concerne à omissão, apenas para prestar esclarecimentos, e acolher os embargos do Autor e da Ré quanto à contradição, sem efeitos modificativos, para esclarecer que o valor da indenização por danos morais é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda. ( Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D ), - Embargado : Domitila Mara Trepim Motta ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sem efeitos modificativos, para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068000-23.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Transportadora Americana Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Embargado : Alceniedes de Oliveira ( Erica Cristina Barbosa RJ145935D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001157-96.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Marion de Almeida França Sampaio ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Ana Beatriz Rocha Velasque RJ161637D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por maioria, acolhê-los, com efeitos modificativos, para dar provimento ao pagamento de reajustes salariais, décima terceira cesta alimentação e participação nos lucros, nos termos das convenções coletivas juntadas aos autos, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0165600-96.1999.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : JORGE FERREIRA DIAS ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), CARLOS CESAR DE ALMEIDA E SOUZA ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Agravado : TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001295-42.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jailton Zanon da Silveira RJ77366D ), Vitor Manoel Simões da Fonseca ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jailton Zanon da Silveira RJ77366D ), Vitor Manoel Simões da Fonseca ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os embargos da Ré e acolher, sem efeitos modificativos, os embargos do Autor, para esclarecer que não se conhece do recurso ordinário relativo ao tema \"diferenças salariais decorrentes da supressão de promoções por merecimento e por antiguidade\", por falta de dialeticidade e por inovação da matéria relativa à promoção por antiguidade. Por protelatórios os Embargos da Ré, impõe-se a esta multa de 1% sobre o valor da causa, que reverterá em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0188300-35.2008.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), BANCO DO BRASIL S.A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), JARBAS SARAIVA JUNIOR ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), JARBAS SARAIVA JUNIOR ( Celso Ferrareze RJ138778A ), BANCO DO BRASIL S.A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por unanimidade, acolher parcialmente a preliminar de falta de dialeticidade, deixando de conhecer do recurso quanto ao tema ¿complementação de aposentadoria¿ contido no recurso do Autor; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Autor e, por maioria, conceder provimento ao recurso das Rés para excluir da base de cálculo da complementação de aposentadoria as licenças-prêmio, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, que pronunciaria a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar pedido de complemetação de aposentadoria.\r\n\r\nProcesso: 0112600-17.2004.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : MARIA JOSE DE SOUZA CUNHA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0084800-64.2006.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Bimbo do Brasil Ltda. ( Luiz Rogério Sawaya Batista RJ165294A ), - Agravado : Jorgiaria Francisca de Angelis ( Laice de Almeida Anjos RJ67235D ), San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda. ( Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ40754D ), MRTG - Industrial e Comercial Ltda.Luciano BeiteManoel Francisco de Paula - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0001276-49.2012.5.01.0501 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : - Agravado : Renata Evangelista Quintino ( Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas RJ90073D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, acolher a preliminar de coisa julgada, negando provimento ao recurso, e impor à Ré indenização por litigância de má-fé em cinco por cento do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0141500-59.2008.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Walter Pinheiro de Carvalho ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pela ré, a Dra. Tatiana Cristina Santana.\r\n\r\nProcesso: 0000604-90.2012.5.01.0226 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : RYAC IMOBILIÁRIA LTDA ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Agravado : João Maria de Oliveira ( Marcelo Franca Leao RJ106168D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101400-49.1998.5.01.0301 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Roberto Nunes Damasceno ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), - Agravado : MONIQUE MATOSSIAN ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109200-52.1998.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A( Carolina Gregório dos Santos – RJ149144D) . - Agravado : PAULO CESAR CABRAL GUIMARAES ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), ESPÓLIO DE ANTONIO DE ASSIS CRUZ N/P BEATRIZ GOMES DA CRUZ ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), MARCELO WEJNGNER ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), CLAIDER MIRANDA LOIOLA ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), EUGENIO BRAZ DE SOUZA ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0001222-30.2012.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Dayane dos Santos Oliveira ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), - Recorrido : DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP ( Dante Allevato RJ80158D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe provimento para condenar a Segunda Ré de forma subsidiária pelos títulos deferidos à Autora.\r\n\r\nProcesso: 0001005-77.2011.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Haroldo Araujo RJ33249D ), - Recorrido : Newton de Paula Ferreira ( Eliete da Silva Santos RJ84874D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0001183-13.2012.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Claudenir Pereira Junior ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Daniela Schweig Cichy RJ168136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao tema ¿gratuidade de justiça¿, por falta de interesse recursal e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045500-63.2004.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : EDY FRANKLIN PEREIRA DA SILVA ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), PESSOAL CONSULTORIA DE SERVICOS LTDABrasdril Sociedade de Perfurações Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), EDY FRANKLIN PEREIRA DA SILVA ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o recurso do Autor quanto aos temas indenização por danos morais e salário base; rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da PETROBRAS e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Débora Lúcia Foletto.\r\n\r\nProcesso: 0001232-25.2010.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Moises de Almeida Palmeira ( Raimundo Nonato Nery da Silva RJ61680D ), - Recorrido : Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. ( Marise Nascimento Cunha RJ66865D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedentes os pedidos de: a) resolução contratual por culpa da empresa; b) baixa da CTPS na data 13/11/2008; c) gratuidade de justiça ao Autor; d) pagamento de saldo de salário de 4 dias; e) férias proporcionais de 5/12; f) décimo terceiro salário proporcional de 5/12; g) FGTS (respondendo a Ré pela integralidade dos depósitos) e respectiva multa de 40%. Ante o provimento do recurso, ampliam-se as custas, a serem pagas pela Ré, para R$ 80,00, calculadas sobre o novo valor estimado da condenação, R$ 4.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000047-24.2012.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda.Carla Fabiana de Souza ( Nilton de Oliveira Canto RJ164112D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar por cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000304-92.2012.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Padaria Alvorada de São Pedro da Aldeia Ltda ME ( Adriano Cardoso Cunha RJ121401D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001124-84.2012.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Reni Cristina Alves Alcantara de Menezes ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. Alexander Baptista Correia.\r\n\r\nProcesso: 0000034-98.2012.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Joselina Olimpio Ramos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Cria Serviço em Informática Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para estabelecer que o imposto de renda seja deduzido do crédito da Autora, na forma prevista no art. 12-A da Lei 7.713/88, não incidindo sobre os juros de mora. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001411-33.2010.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jelson Minuzzi Bica ( Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ140981D ), EMUSA- Empresa Municipal de MOradia, Urbanização e Saneamento ( Alberto Parreira RJ155824A ), - Recorrido : EMUSA- Empresa Municipal de MOradia, Urbanização e Saneamento ( Alberto Parreira RJ155824A ), Jelson Minuzzi Bica ( Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ140981D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001156-25.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), Tatiany Cavalcante Bastos ( Oscarino de Almeida Arantes RJ89127D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1467866"
                            ],
                            "1467906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000111-03.2010.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Laís dos Santos Gomes \r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.372/374: ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los .\r\n\r\nProcesso: 0000047-24.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Carla Fabiana de Souza, BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.165/172: ... por unanimidade, rejeitar a preliminar por cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1467906"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000034-98.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Joselina Olimpio Ramos \r\n\r\nRcdo: Cria Serviço em Informática Ltda., TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cria Serviço em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.144/147: ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para estabelecer que o imposto de renda seja deduzido do crédito da autora, na forma prevista no art. 12-A da Lei 4413/88, não incidindosobre os juros de mora .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1467971"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1467810": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000731-92.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Ana Paula Silva Victorino ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Ana Paula Silva Victorino ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, dar provimento aos do autor para sanar desconformidades havidas no acórdão, atribuindo-lhe efeito modificativo e dar provimento aos embargos do réu, tão somente para sanar erros materiais de digitação havidos no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001170-28.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Edson Teodoro dos Santos ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Petroleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001434-45.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marco Aurelio Serafim da Silva ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - Recorrido : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000214-87.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. ( Moacyr Correa Neto PR27018D ), - Embargado : Valdir Inácio da Costa ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhe provimento para, sanando omissão havida no acórdão, estimar o valor da condenação em R$ 18.500,00 e fixar as custas em R$ 370,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000976-28.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Ilidia Lucia Cordeiro ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, sanando omissão havida no acórdão, fixar o valor da condenação em R$ 25.000,00 e as custas em R$ 500,00 pelo vencido.\r\n\r\nProcesso: 0027300-62.1989.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : MANOEL BATISTA COUTINHO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : Maria de Fatima Pereira do Amaral ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Francisco Antonio Domingues Amaral ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Virginia Pereira do Amaral ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000400-60.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Adilson da Cruz Izidorio ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, aperfeiçoando a prestação jurisdicional, determinar passe a constar no dispositivo do acórdão (fls. 299) a seguinte redação: ¿ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação as diferenças de multa do FGTS decorrentes dos expurgos inflacionários, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade e de uma hora extra por dia trabalhado, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, tudo nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora¿.\r\n\r\nProcesso: 0072000-31.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Fillipi Moreira Salles ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : S.A. O Estado de São Paulo ( Juliana di Giácomo de Lima SP139475D ), Rio Sec Diários Oficiais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento e, considerando o exequente litigante de má-fé, condenou-o ao pagamento de indenização no valor de R$ 170,02, em favor do executado. Esteve presente o Dr. Humberto Jansen Machado, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0156200-16.2009.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal- INSS a/c da Procuradoria Geral Federal - Agravado : Crebylon Nino Gonçalves ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0205100-88.2004.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal - INSS a/c da Procuradoria Geral FederalBANCO DO BRASIL S/A ( Paulino Aristides de Menezes Neto RJ108612D ), - Agravado : União Federal - INSS a/c da Procuradoria Geral FederalAMARITO GOMES DA SILVA FILHO ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), BANCO DO BRASIL S/A ( Paulino Aristides de Menezes Neto RJ108612D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos agravos de petição; rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, negar provimento ao do banco-réu e dar provimento ao da UNIÃO para declarar que o fato gerador das contribuições previdenciárias ocorreu com a prestação dos serviços, aplicando-se desde então a multa e os juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2006.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Andrea Rodrigues Santos ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Andrea Rodrigues Santos ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora para acrescer à condenação as horas extras laboradas após a oitava diária e projeções relativas ao período em que a autora prestou serviços da função de gerente de contas e dar parcial provimento ao do reclamado para limitar a condenação de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial e reflexos, tão somente à modelo Andréa Cristina de Souza Brito. Sustentaram oralmente os Drs. Carlos Alberto de Oliveira, pelo autor e Olimpia Catarina de Morais, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000800-02.2009.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), União Federal - INSS a/c da Procuradoria Geral Federal - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), União Federal - INSS a/c da Procuradoria Geral Federal - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos agravos e, no mérito, dar provimento ao da UNIÃO para determinar que a correção sobre a contribuição previdenciária incida desde a data em que deveria ter sido recolhido o tributo, se houvesse o empregador cumprido a obrigação trabalhista reconhecida no acordo de fls. 1047, restando prejudicado o agravo da executada.\r\n\r\nProcesso: 0219600-24.2004.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : ROSANGELA KAWAGUTI DE OLIVEIRA ( Paulo Renato Carvalho de Andrade RJ115264D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S.A. ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), ROSANGELA KAWAGUTI DE OLIVEIRA ( Paulo Renato Carvalho de Andrade RJ115264D ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamante e dar parcial provimento ao do reclamado para reduzir a condenação em indenização para reparação por dano moral, fixando o valor em R$ 15.000,00 (vinte e cinco mil reais). Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 30.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando as custas em R$ 600,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000984-62.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Roselene Malveira de Oliveira Mattos ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : Centro Educacional Clotilde Guimarães ( Antonio Carlos Miranda Alves RJ28904D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Marcio Cordeiro, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0000505-34.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alexandre Lourenço ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : GP Serviços Gerais Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento de 30 minutos por dia trabalhado, a título de horas extras, com o acréscimo de 50% e respectivas integrações, bem como para que seja considerada como hora extra, decorrente do intervalo intrajornada incorretamente concedido, o total de 1 hora diária, remunerada com o adicional de 50%, que deverá ser integrada nas demais parcelas contratuais e resilitórias, como vindicado na inicial. Em razão da majoração da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 10.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º, da CLT, fixando-se as custas em R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000008-02.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Nosso Espaço Creche Escola Ltda. ME ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - Recorrido : Ana Paula da Silva ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de deserção arguida pela recorrida e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação: (a) a retificação da CTPS da autora e consectários; (b) ao pagamento de horas extras e consectários e; (c) os honorários advocatícios. Inverteu-se o ônus da sucumbência. Manteve-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 2.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 40,00, pelo autor, dispensado (fls. 171).\r\n\r\nProcesso: 0021700-68.2008.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Liberty Paulista Seguros S.A. ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o prosseguimento da execução, reputando-se ocorrido o fato gerador da contribuição previdenciária na data da prestação dos serviços, devendo-se recalcular os juros de mora considerando-se como pago, em 25.10.2010, o valor de R$ 14.266,60, mediante o depósito de fls. 236. Esteve presente a Dra. Luisa Arantes Villela Albano, representando a agravada.\r\n\r\nProcesso: 0011200-14.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Jorge Faria de Oliveira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença: (a) excluir da condenação o valor de R$ 200,00, relativo a quatro consultas médicas; (b) limitar o pensionamento aos períodos em que o demandante esteve ou estiver licenciado pelo INSS, com o valor equivalente à remuneração integral que o obreiro estaria recebendo, caso estivesse trabalhando na ré, deduzidos os valores recebidos a título de benefício previdenciário e suplementação paga pela ré, com termo final na data em que teria direito à aposentadoria por tempo de serviço; (c) reduzir o valor da indenização para reparação de danos morais para R$ 20.000,00; (d) determinar que, em relação à indenização para reparação de danos morais, a atualização monetária é devida a partir da data da alteração do valor e os juros incidem desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883, da CLT. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 100.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV, e § 2º, da CLT, fixando as custas em R$ 2.000,00, pela ré. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0155600-62.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Bernadeth Cader Varella ( Celso Ferrareze RJ138778D), Caixa Econômica Federal - CEF (Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D ), Bernadeth Cader Varella ( Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada para declarar a prescrição total em relação à parcela auxílio-alimentação, bem como para excluir da condenação os honorários advocatícios; e, por maioria, parcial provimento ao recurso da reclamante para incluir na condenação o pagamento de 15 minutos extras por dia de trabalho, decorrentes da ausência de concessão do intervalo para descanso previsto no art. 384, da CLT, com adicional de 50%, e seus reflexos, bem como para determinar a integração das horas extras sobre o repouso semanal remunerado e observar o divisor 150 para o cálculo das horas extraordinárias. Manteve-se a sentença em seus demais aspectos, inclusive nos valores fixados a título de condenação e custas. Restou vencido o Des, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001845-47.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins ( Ana Cristina Alvarez Baptista RJ74616D), - Recorrido : Laborde Serviços Marítimos Ltda (Alexandre Leandro da Costa RJ75287D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento do montante correspondente a R$ 110,00, por cada navio próprio que possuía à época da avença, a partir de 01/02/2008 e somente durante o período de vigência da norma coletiva, a ser apurado em liquidação de sentença. Sustentou oralmente o Dr. Alexandre Faria Correa, pelo Sindicato. Esteve presente o Dr. Alexandre Leandro da Costa, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000382-30.2010.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Lafarge Brasil S.A. ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), - Recorrido : Rivaldo Bada da Silva ( Sergio Silva Campanate RJ131503D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização correspondente ao período de garantia no emprego e a verba honorária. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 80.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, e fixou-se as custas em R$ 1.600,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1467810"
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Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela acionada S/A Rádio Tupi e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor da autora, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000004-84.2012.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Claudia Christina do Nascimento de Andrade (Andre Moreira Baiseredo RJ122116D), - Embargado: Claudia da Costa Pereira (Silmaria Berriel Felix RJ107263D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré Claudia Christina do Nascimento Andrade e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000015-66.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: João Paulo São Thiago dos Santos (Celso Ferrareze RJ138778D), - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), Caixa Econômica Federal (Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer da alegação de prescrição total, assim como das matérias de mérito consignadas em sede de contrarrazões pela FUNCEF; rejeitar as preliminares suscitadas pela segunda ré - FUNCEF e pelo autor; conhecer do recurso ordinário interposto pelo acionante e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para deferir o pedido de integração do auxílio-alimentação e da cesta-alimentação nas parcelas pretendidas, respeitando a prescrição quinquenal declarada na r. sentença de piso. Invertidos os ônus da sucumbência, custas pela ré. Restou vencida a Des. Dalva Amélia de Oliveira em relação ao auxílio alimentação. Esteve presente a Dra. Lívia Maria Augusta Castor, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000347-93.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Embargado: Aline Oliveira Nunes (Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré, Atento Brasil S/A e, no mérito, acolhê-los para fixar o valor das custas processuais em R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais.\r\n\r\nProcesso: 0000408-65.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Real Auto Ônibus Ltda. (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D), - Embargado: Wanderson Menezes Rodrigues (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela acionada Real Auto Ônibus Ltda. e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor do autor, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000488-15.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (William Figueiredo de Oliveira RJ84529D), - Embargado: Nélio Damião Cândido (Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D), FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda ré, TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000659-46.2010.5.01.0247 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Via Terminal Comércio de Doces Ltda. (Sergio Antonio Vieira Almeida RJ99079D), - Agravado: Leticia Maleval Alves (Viviane Amado da Cunha Gomes RJ141603D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo inominado interposto pela ré Via Terminal Comércio de Doces Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001061-24.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Assessoria Serviços Administração Ltda. (Paulo Cesar Pereira de Souza RJ35910D), - Embargado: Souza Advogados Associados (Alessandra Peclat de Souza RJ153414D), Ana Caroline Ramos (Luzinete Maria Gomes RJ145483D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira ré Assessoria Serviços Administração Ltda. e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, em favor da autora, conforme previsão contida no parágrafo único do artigo 538,do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001102-03.2012.5.01.0481 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Odebrecht Óleo e Gás S/A (Selma Motta da Silva RJ91933D), - Embargado: Carlos Wanger da Silva Mendes (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), Eng-Rope Engenharia Ltda (Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D), Offshore Serviços Tecnicos Ltda (Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela terceira ré, Odebrecht Óleo e Gás Ltda. e, no mérito, acolhê-los para conhecer do agravo de instrumento por ela interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, ante a manifesta deserção do recurso ordinário interposto pela ora agravante.\r\n\r\nProcesso: 0001214-51.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANS PETRO (Rui Meier RJ65637D), - Recorrido: Rogério de Oliveira Faes (Rogerio José Pereira Derbly RJ89266D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela ré Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar improcedentes os pedidos de nºs 2 e 3, da emenda à inicial, de fl. 214-verso.\r\n\r\nProcesso: 0001269-78.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Intelig Telecomunicações Ltda. (Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D), - Embargado: Editora JB S.A. (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D), Sequip Participações S.A. (Neuza Maria Lamy Rosário RJ70181D), Indústrias Verolme Ishibras S.A. (Neuza Maria Lamy Rosário RJ70181D), Companhia Brasileira de Diques (Neuza Maria Lamy Rosário RJ70181D), Docas Investimentos S.A. (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D), Paulo Roberto Serra Nicolella (Leandro Rebello Apolinario RJ99195D), Jornal do Brasil S.A. (Luís Claudio Amorim Barretto RJ83897D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, acolhê-os apenas para prestar esclarecimentos, com o escopo de aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001377-49.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Cereais Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda. (Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D), - Embargado: Sandra Rosa Gonçalves (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré Cereais Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda. e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0001398-69.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Carlos André Gonçalves dos Santos (Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D), - Embargado: Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. (Marcio Recco SP138689D), WN Office Móveis para Escritórios Ltda. (Marcio Recco SP138689D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor Carlos André Gonçalves dos Santos e, no mérito, os acolher parcialmente para afastar a contradição apontada e esclarecer que o v. acórdão embargado não excluiu da condenação o intervalo intrajornada, deferido pelo juízo de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0015400-35.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Flavio de Moura Martins (Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D), - Embargado: White Martins Gases Industriais S.A. (Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor Flavio de Moura Martins e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada e, imprimindo efeito modificativo ao v. julgado embargado, deferir a integração ao salário da utilidade consistente no fornecimento de aparelho celular, conforme pleiteado na exordial.\r\n\r\nProcesso: 0042500-55.2009.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Translitorânea Turística Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Agravado: Viação Oeste Ocidental S.A. (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), Transportes Amigos Unidos S.A. (Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D), João Batista Santana (Juliana Lopes da Costa RJ108820D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada Translitorânea Turística Ltda.; rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070100-50.2009.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Sidney Seabra da Silva (Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D), - Embargado: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. (Maria Estela Filardi RJ49619D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor Sidney Seabra da Silva e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0081800-96.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: S/A(Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de) (José Eduardo Hudson Soares RJ20432D), Jairo Caloiaro de Macedo (Edson Faria da Silva RJ73860D), - Recorrido: Volo do Brasil S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D), S/A(Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de) (José Eduardo Hudson Soares RJ20432D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Jairo Caloiaro de Macedo (Edson Faria da Silva RJ73860D), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial (Sandra Regina Solla SP154631D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao do autor e conceder parcial provimento ao da ré para fixar o período de afastamento do autor pelo INSS como tendo sido de 14 de maio de 2006 a 1º de outubro de 2007.\r\n\r\nProcesso: 0092500-67.2006.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Judite Reis de Souza (Sucessora de Manuel Alves de Souza) (David Peixoto Manhaes RJ43092D), Ibrata Mineração Ltda. (Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D), - Recorrido: Judite Reis de Souza (Sucessora de Manuel Alves de Souza) (David Peixoto Manhaes RJ43092D), Ibrata Mineração Ltda. (Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao apelo da ré e conceder provimento ao recurso da sucessora do autor para majorar o valor da condenação da acionada no pagamento de indenização decorrente de danos morais para R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0092600-30.1999.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: MARIA DO CARMO ALVES TAVARES (José Mesquita Muniz Sobrinho RJ43254D), - Agravado: NANIEL VICTORINO DOS SANTOS (Leandro Goncalves da Costa RJ111435D), TRANS MAG TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Ivan Afonso do Carmo RJ79797D), MAGUYD VICTORINO LEITE LINS DOS SANTOS (Leandro Goncalves da Costa RJ111435D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente Maria do Carmo Alves Tavares e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0106900-60.2004.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Agravado: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), SELMA FREIRE DA SILVA (Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo devedor subsidiário Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115500-79.1998.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: LUIZ MANOEL FRANCISCO DE MEDEIROS (Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D), - Agravado: EXPRESSO PEGASO LTDA (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente Luiz Manoel Francisco de Medeiros e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar seja observada a maior remuneração de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), para efeito de cálculo das verbas rescisórias e das parcelas contantes do quadro de fls. 297.\r\n\r\nProcesso: 0116700-52.2001.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: FRANCISCO CARLOS LEAO BRITO (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A (Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para deferir os pagamentos da gratificação ajustada, da gratificação semestral e da multa normativa postuladas no aditamento de fls. 48/51, por não contestado pelo Banco recorrido. Sustentou oralmente a Dra. Gisela Dawes Soares, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0135700-68.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Ibi S.A. (Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ85143D), Ibi Promotora de Vendas Ltda. (Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ85143D), - Recorrido: Daniela Gedeene Lopes (Juana Nonato Saba Pereira RJ114028D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas rés e, no mérito, conceder-lhes parcial provimento para autorizar a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de evitar o enriquecimento sem causa.\r\n\r\nProcesso: 0136900-37.2004.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: MARLI SILVA CARVALHO (Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D), - Agravado: SENDAS S/A (Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de petição quanto às horas extras pleiteadas a 100% (cem por cento), por preclusa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0139700-83.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLAN RIO (Monica Andrea da Costa Santoro RJ57242D), Luciano Ferreira da Silva (Diego Maldonado RJ106842D), - Recorrido: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLAN RIO (Monica Andrea da Costa Santoro RJ57242D), Luciano Ferreira da Silva (Diego Maldonado RJ106842D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da ré, por deserto; conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153700-32.2001.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: LUISA MARIA AZEVEDO DA COSTA BARBOSA (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - Agravado: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição arguida pela primeira ré Caixa Econômica Federal em contraminuta; conhecer do apelo e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar que seja efetuado o cálculo da diferença dos juros moratórios devidos à agravante, relativos ao período compreendido entre 9 de julho de 2011 e 14 de maio de 2012, data de expedição do alvará judicial de fls. 510.\r\n\r\nProcesso: 0156000-49.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Vinicius Cezar Xavier (Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D), - Embargado: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. (Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor Vinicius Cezar Xavier e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0188300-38.2000.5.01.0051 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal - INSS a/c da Procuradoria Regional Federal - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao agravo para que sobre os cálculos das contribuições previdenciárias incidam juros moratórios e multa.\r\n\r\nProcesso: 0207100-63.2000.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Geral Federal), - Agravado : VIACAO MAUA S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Des. Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1467618"
                            ],
                            "1467454": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001269-17.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Richard Farias de Melo ( Carlos Alberto Carlos Goncalves RJ128040D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor; rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1467454"
                            ],
                            "1467619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0106900-60.2004.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: SELMA FREIRE DA SILVA, SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 402/404: “..., por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo devedor subsidiário Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1467619"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000164-69.2012.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Augusto da Silva (Sandro Egidio Maciel de Andrade RJ123537D), - Recorrido: Quattor Brasken (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), Cooperativa Mageense de Transporte Alternativo Ltda. (Rogerio Santos Beze RJ113058D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000371-21.2012.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: João Vitor Pimentel Gomes (Nemias Francisco de Souza RJ65124D), Flaviane Bulhões Gomes Gonçalves (Nemias Francisco de Souza RJ65124D), Fernanda Bulhões Gomes (Nemias Francisco de Souza RJ65124D), - Recorrido: Rigotex Indústria Têxtil Ltda. (Antonio Carlos Carneiro RJ98789D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000455-46.2012.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D), - Recorrido: Márcio Mantoano de Souza (Bruno Carlos Ximenes RJ140318D), João Guilherme Verleun (Bruno Carlos Ximenes RJ140318D), Leonardo Scapini Escobar (Bruno Carlos Ximenes RJ140318D), Humberto Gonçalves Leta (Bruno Carlos Ximenes RJ140318D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000578-91.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: ATP Tecnologia e Produtos S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), ITAU UNIBANCO S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Recorrido: ATP Tecnologia e Produtos S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Fernando Gomes de Araújo (Danielle Pereira Secco RJ74683D), ITAU UNIBANCO S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, SALVO ex offício quanto às deduções previdenciárias e fiscais e ao vale-transporte, por ausência de sucumbência, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada ATP e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do ITAÚ, para excluir da condenação os reajustes normativos - mantidas as diferenças salariais compreendidas entre o salário mensal recebido e o piso da categoria dos bancários -, a indenização relativa ao curso de requalificação, a indenização relativa ao plano de saúde, para afastar da sentença os horários de trabalho fixados - mantendo na condenação de horas extras apenas o pagamento pelo labor posterior à sexta hora diária e os reflexos correspondentes - e para determinar a observância da OJ 394 da SDI-1 do TST, nos termos do voto do Juiz Relator. Valor provisório da condenação reduzido para R$ 75.000,00 (IN nº 03/93 do TST). Custas de R$ 1.500,00, pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0001345-71.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lúcia Rodrigues Caetano (Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D), Rachel Ormond Cordeiro Rego (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D), Caixa Econômica Federal (Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D), - Recorrido: Lúcia Rodrigues Caetano (Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D), Caixa Econômica Federal (Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D), Rachel Ormond Cordeiro Rego (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo das reclamantes, apenas para reconhecer a natureza indenizatória das APIP's e das licenças prêmio convertidas em pecúnia, que não servirão de base para a dedução tributária, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0180600-61.2009.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Liliane Silva Pereira Lopes (Jose Pericles Couto Alves RJ26200D), - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D): por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o cumprimento integral da r. decisão transitada em julgado, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1468007"
                            ]
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000794-49.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pacheco da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pacheco da Silva , Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nAudiência dia 26/04/2013, às 11:10 hrs.\r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0000798-86.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Figueiredo de Andrade [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Figueiredo de Andrade, Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nAudiência 26/04/2013, às 11:20 h.\r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0000811-85.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Caetano de Lima [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Caetano de Lima , Réu Hospital São Vicente de Paulo \r\n\r\nAudiência 26/04/2013, às 11:30h.\r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0001411-43.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima da Silva , Réu Net Rio Ltda. , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nAudiência 25/04/2013, às 10:40h. \r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0001621-94.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Ines d Avila Assafim [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Ines d Avila Assafim , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM \r\n\r\nAudiência 25/04/2013, às 10:50h.\r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0001214-54.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 -D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Luiz Fernando da Silva \r\n\r\nAdiado para 21/06/2013, às 09:50h.\r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0001223-16.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Perazo Viana [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Marcos Perazo Viana \r\n\r\nAdiado para 21/06/2013, às 10:00 h, tendo em vista o Ato 49/2013 da Presidência.\r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0001225-83.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lopes da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Brasil Lanches Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Brasil Lanches Ltda., Aut Viviane Lopes da Silva \r\n\r\nAdiado para 21/06/2013, ás 10:10h, tendo em vista o Ato 49/2013.\r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0000225-48.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Costa Paulo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio Rui Baudowin [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Rui Baudowin, Aut Sérgio Costa Paulo , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Fátima Barbalho Maia [Adv. Andre Luiz Miranda de Abreu (OAB: RJ 98381 - D)]\r\n\r\nRéu: D Artagnan Advogados Associados [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Fátima Barbalho Maia \r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará devendo comprovar o valor sacado no prazo de 05 dias após o recebimento .\r\n\r\nProcesso: 0000602-87.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Almeida [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia de Sant Anna Gomes [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Almeida , Réu Vera Lúcia de Sant Anna Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-92.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luvualu Eduardo [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Raphael Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 188289 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luvualu Eduardo , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-49.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaise Ivone Ferraz da Silva Pimentel [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaise Ivone Ferraz da Silva Pimentel, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-08.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Azedias Barcellos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Coferraço Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Nelza Borba (OAB: RJ 98213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coferraço Comércio de Ferro e Aço Ltda., Aut Veronica de Azedias Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001431-34.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho da Silva Ribeiro Assumpção [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Produtos Alimenticios Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho da Silva Ribeiro Assumpção , Réu S.A. Fábrica de Produtos Alimenticios Vigor \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-21.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 148, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003400-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Friaza da Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 -D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut José Eduardo Friaza da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 375, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009300-53.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Gonzaga [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Gonzaga, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001630-22.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Rodrigues da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ala Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nRegularizar sua defesa em 48h, sob pena de ser desconsiderada a contestação apresentada por apócrifa .\r\n\r\nProcesso: 0015300-06.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nVir aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme promoção de fls58, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0026600-28.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Kinupa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-64.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Correa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Correa\r\n\r\nVir aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme promoção de fls76, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0018500-84.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Vilela [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Ricardo Ferreira Vilela\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 226, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000288-44.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Severino de Menezes [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Severino de Menezes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 201, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020300-55.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 431, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027400-95.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES VENANCIO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES VENANCIO, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAos embargados .\r\n\r\nProcesso: 0000325-03.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Correa da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Correa da Silva , Réu FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 08.04.2013 às 10h para que a Ré cumpra a determinação de sentença apresentando o PPP \r\n\r\nProcesso: 0075200-17.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Servicos Ltda., Réu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em liquidação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em liquidação Judicial), Aut Carlos Alberto Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 160, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080900-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana de Azevedo Oliveira [Adv. Marcos Raposo Santos (OAB: RJ 140899 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana de Azevedo Oliveira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0093100-13.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes do Amaral [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jorge Lopes do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 532, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066900-37.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Anderson Alves Cabral [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condominio General Sarmento [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: Silvio e Souza Locacao de Mao de Obra Ltda [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio General Sarmento, Réu Four Seasons Clean Service Ltda., Réu Silvio e Souza Locacao de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas (R4 367,92 e da cota previdenciária (R$ 3.570,21, no prazo de 05 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000553-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Matta [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio W70 Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Matta \r\n\r\nVir aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme promoção de fls 76, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0033800-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Santana [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Materiais de Construções Ricardense Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Materiais de Construções Ricardense Ltda., Aut José Geraldo de Santana \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 180, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033400-09.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0032900-31.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FRANCISCO CHAVES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Evandro Nizzo Coelho de Souza (OAB: RJ 21103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FRANCISCO CHAVES, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 504, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000949-86.2011.5.01.0001 - Protes\r\n\r\nRqte: Fernando Palomo Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRqdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda., Rqdo: Banco Finasa S.A., Rqdo: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Palomo Filho\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 16 que devolve os autos ao requerente .\r\n\r\nProcesso: 0000979-87.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuzeli das Dores Lidugério [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda. , Aut Neuzeli das Dores Lidugério\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 09.04.2013, às 10horas, para as anotações na CTPS do Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000339-84.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Rodrigues Frigo [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 -D)]\r\n\r\nRéu: GAMARDELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAMARDELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Aut Ricardo José Rodrigues Frigo \r\n\r\nAdiado para 12/08/2013, às 11:00 h.\r\n\r\nComparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Mantidas as determinações. \r\n\r\nProcesso: 0019701-58.2001.5.01.0001 - ExFis\r\n\r\nExte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Frederico Teixeira Barbosa (OAB: RJ 30363 - D)]\r\n\r\nExdo: DE MAYO IND QUIMICAS E FARMACEUTICAS LTDA, Exdo: QUIMICA HALLER LTDA EPP, Exdo: CILENIO ARANTES AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-40.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Gomes [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Gomes , Réu Translitorania Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nAudiência para 08/05/2013, às 09:45 hrs.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) A audiência será fracionada e nesta primeira assentada NÃO serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 15 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012800-50.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARTINS DIAS [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARTINS DIAS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-55.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Frecceiro [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tempo Real Ltda. [Adv. Edson Lopes (OAB: SP 166312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tempo Real Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 89. \r\n\r\nProcesso: 0000700-14.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Faria Bernardo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Family - O Medico da Familia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Faria Bernardo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0103600-12.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucimar Teresa Marques de Velasco e outros [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Angela Verginia Calabria Leao [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Daniel Velasco Leao [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-43.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DO CARMO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO SANTOS DO CARMO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-47.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE QUEIROZ XAVIER [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Bahiense Centro LTDA [Adv. Alexandre Teixeira Guerra (OAB: RJ 53656 - D)], Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA, Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE QUEIROZ XAVIER\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-57.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Fernanda Costa Santiago [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedu Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Fernanda Costa Santiago\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-63.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Suely Pintor de Araújo [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Suely Pintor de Araújo \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-32.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias Pereira Neto [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dias Pereira Neto\r\n\r\nVir aos autos com seus cálculos retificados e atualizados conforme promoção de fls 246, inclusive com discriminação dos valores históricos e que todas as colunas apresentem seus valores totais, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000505-87.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Nascimento de Oliveira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Nascimento de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, inclusive para se manifestar sobre a penhora do veículo, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-62.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA LUCIA PEREIRA LOPES [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Réu: CELSO ALMIR JAPIASSU L FALCAO, Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFLER, Réu: SERGIO AURELINO LEAL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA LUCIA PEREIRA LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-45.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Resgate Ambiental Transporte de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gabriel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Resgate Ambiental Transporte de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda.\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-74.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FERNANDES GERALDO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: OLDEMAR ANTONIO FERREIRA, Réu: MARIA DA CONCEICAO BORGES DE MELO, Réu: MURILO ALVES CORREA, Réu: MW SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PAULO MARCANTE DA SILVA, Réu: RAIMUNDO NONATO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR FERNANDES GERALDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nPRISCILA C LIMAT\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1466996"
                            ],
                            "1466993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2013\r\n\r\n0072400-45.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurelio Ezequiel de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Tecder do Brasil Ltda.,Ello Seleção de Pessoal Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecder do Brasil Ltda n/p sócio Marcelo da Silva Gama., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 735,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013100-31.2004.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.098,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0267200-69.1992.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ROBERTO PINHO MOREIRA\r\n\r\nExecutado: RENOR RODRIGUES JARCEN,HELIOCOPI LTDA,ROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENOR RODRIGUES JARCEN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.228,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046900-74.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Ricardo Eletro,Roberto Bacellar,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.791,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Bacellar,Ricardo Eletro,Roberto Bacellar,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.791,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Ricardo Eletro,Roberto Bacellar,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.791,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1466993"
                            ],
                            "1466994": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001368-09.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paiva de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Sotero Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Sotero Transporte Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nAUDIÊNCIA PARA 09/05/2013, ÀS 09:30 HRS.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC) 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.AUDIENCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1466994"
                            ],
                            "1466995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0103400-15.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Nova Empresa de Serviços Ltda. (Massa Falida), Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Empresa de Serviços Ltda. (Massa Falida) n/p do síndico Luís Alberto Fernandes Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de homologação de restauração e para se quiser, impugnar os cálculos do Autor, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000288-44.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Severino de Menezes\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 201, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0075200-17.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Servicos Ltda., Athos Farma Sudeste S.A. (Em liquidação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Brazil Integration Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 160, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0055100-46.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: PRECISION RENTAL PARTICIPACOES LTDA, TV Globo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PRECISION RENTAL PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1466995"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1461138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053300-42.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS GUILHERME FILHO [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIR CAR CIDADE NOVA LTDA ME [Adv. Wilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 85729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLIR CAR CIDADE NOVA LTDA ME\r\n\r\nEfetuar depósito de R$ 1500,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001161-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Maldonado Lima [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Generation Assessoria Consultoria em Informática S/C Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Maldonado Lima, Réu Next Generation Assessoria Consultoria em Informática S/C Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 171/173 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001242-81.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Oliveira Mendonça [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Oliveira Mendonça , Réu Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 87 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000859-35.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Fernandes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Ricardo Duque [Adv. Deize Aparecida de Souza Borges (OAB: MG 62189 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Fernandes da Silva \r\n\r\nCiência da petição de fls. 22/24. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-87.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Chagas [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark e Midia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Chagas \r\n\r\nComprovar o alegado, já que a conta mencionada, não é a mesma constante do acordo de fls. 24. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-13.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Sousa Matos [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda., Aut Gabriel de Sousa Matos , Réu SERCOM Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002700-32.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA AUGUSTO GOMES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Saul Bayer (OAB: RJ 17066 - D)], Réu: Carlos Alberto Araújo de Almeida (S), Réu: Manoel Cezar Araujo de Almeida (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA AUGUSTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058900-25.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Claudia Dantas de Abreu (S), Réu: Morel Lopes de Abreu (S) [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 01 ano contados de fls 196 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0036100-80.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Coutinho Pierote [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura (S), Réu: Camillo Soares de Moura Netto (S), Réu: Emílio Soares de Moura (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Coutinho Pierote\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 116 verso. Observando prazo de fls.111 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000475-72.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Teixeira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hyde Park \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Eduardo Teixeira \r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043400-59.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto do Nascimento [Adv. Ailton Cal de Brito (OAB: RJ 32144 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Work Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-18.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rogério Padre [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME, Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rogério Padre\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-47.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Teixeira de Pontes [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: LCG Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Teixeira de Pontes \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 505/506. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-05.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Damasceno [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Damasceno, Réu Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079500-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda da Silva Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda da Silva Oliveira, Réu Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-46.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Moraes Maciel [Adv. Fernando Eduardo Magliano de Toledo (OAB: RJ 109227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET\r\n\r\nRetirar na secretaria as guias de fls 390/391 já preenchidas pela reclamante e ciência do despacho de fls 423 verso. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060500-61.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely de Carvalho da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho em Liquidação a/c Leani de Botelho Lean [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely de Carvalho da Silva, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho em Liquidação a/c Leani de Botelho Lean\r\n\r\nTomar ciência a 1° reclamada de que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora para garantia do juízo.Tomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-74.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR PEDROSA REIS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Renata Andrino Anca (OAB: RJ 122351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR PEDROSA REIS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado, de fls. 299, foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-37.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Ferreira Barbosa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Ferreira Barbosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-74.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge César dos Santos Conceição (Espólio de) [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge César dos Santos Conceição (Espólio de), Réu MI Montreal Informática Ltda., Réu Petrobrás Distribuidora S.A. - BR\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal atualizado a fls.370. As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 395/397 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001462-45.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Lucilia Patricio da Fonseca [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Aut Teresa Lucilia Patricio da Fonseca\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 117/118 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0007300-18.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR FERREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: ROBERTO DE CARVALHO MARTINS FERREIRA, Réu: VIVIANE LOPES DOS SANTOS, Réu: BRUNO DOS SANTOS CATUNDA ESMMERALDO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-68.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HUGO GIRAFA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut ROBERTO HUGO GIRAFA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 317/321 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0027000-04.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Wolf [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebraica Sociedade Cultural Esportiva e Recreativa [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebraica Sociedade Cultural Esportiva e Recreativa, Aut Jose Claudio Wolf\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-82.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Castellano [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Castellano\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-30.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Ribeiro da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Ribeiro da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 137 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000833-08.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lopes Quintarelli [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lopes Quintarelli, Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal atualizado a fls. 643/644. As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 635/642 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0079700-59.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVELINO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA LIDER DA TIJUCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVELINO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-88.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues da Motta [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues da Motta\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-63.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.195 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-32.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia dos Santos Oliveira [Adv. Jose Henrique de Barros Neto (OAB: RJ 75850 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 294. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-06.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Reis [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Ampolas Aliança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-04.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Feliciano [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Intrgás do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Biesold Intragas do Brasil Ltda n/p Raymond Biesold, Réu: Biesold Intragás do Brasil Ltda n/p Montsserrat Cruset Cruset, Réu: Biesold Intragás do Brasil Ltda n/p Cristian Biesold\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada em fls. 265, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018200-84.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Barbosa da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Aut Hugo Leonardo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração em fls 296 dos autos. Prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-46.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Naio do Brasil Barbosa de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria Controle Patrimonial Ltda. EPP [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Assessoria Controle Patrimonial Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027100-95.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DE JESUS PEREIRA DE MELLO [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)]\r\n\r\nRéu: KARINA CABELEIREIROS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: GUSTAVO HENRIQUE RAMIRES SOLIS (S) , Réu: MITON SANTOS (S) [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITON SANTOS (S)\r\n\r\nTrazer extrato bancário dos últimos 3 meses a fim de que possa determinar se o valor obtido é impenhorável ou não. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-92.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD JOSE DE RESENDE FILHO [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD JOSE DE RESENDE FILHO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 392 do leiloeiro. Indicar meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000625-53.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gonçalves Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Gonçalves Lima, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-60.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fiocruz Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-45.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike Alves da Costa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte da Carne Restaurantre [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte da Carne Restaurantre, Aut Mike Alves da Costa\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 50/51 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000100-71.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Andrade Galvão [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: FGF Centro Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Andrade Galvão\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-14.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Souza da Silva [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza da Silva , Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 100/101 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000528-53.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Borges Brandão Jardim [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Borges Brandão Jardim \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-62.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Candido dos Santos [Adv. Juliana dos Santos Nascimento (OAB: RJ 156159 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Candido dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000920-27.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Pessanha dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Pessanha dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 34/40 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0043800-44.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Monteiro [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Holografica Editora Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holografica Editora Ltda., Aut Valeria dos Santos Monteiro\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 148/149 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000485-19.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ideilza Vieira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Inventários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideilza Vieira dos Santos\r\n\r\nDeferido o desentranhamento somente dos documentos, exceto a procuração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-15.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GALLO BERNARDO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS SA, Réu: FELÍCIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GALLO BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. Requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-40.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Rochel de Carmago Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-70.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa de Lima [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa de Lima, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000124-02.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braz da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) , Aut Marcelo Braz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-75.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ADALBERTO DO AMARAL MENDES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ADALBERTO DO AMARAL MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 401. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-31.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barbosa dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Barbosa dos Santos, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000664-97.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lopes da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Kelly Cristina Lopes da Silva, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000400-04.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Nissei Rodrigues dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Deluci Serviços de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Réu Deluci Serviços de Apoio Administrativo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-21.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Lopes Vergilio [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: RLS Subempreiteira Ltda. ME [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)], Réu: UF Brindes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: Valdecir Ramos Contabilidade [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)], Réu: SINTSERJ [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Lopes Vergilio, Réu RLS Subempreiteira Ltda. ME, Réu SINTSERJ, Réu UF Brindes Indústria e Comércio Ltda., Réu Valdecir Ramos Contabilidade\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040100-65.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRES TRINDADE CANELA [Adv. Luiz Paulo Lugarini (OAB: RJ 42856 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRES TRINDADE CANELA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000893-10.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso Farias [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Armadillo Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armadillo Industria e Comercio de Roupas Ltda., Aut Rodrigo Cardoso Farias \r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000395-45.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Marques Barbosa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mery Changuir [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Marques Barbosa, Réu Mery Changuir \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 53 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000711-24.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neury da Cruz Oliveira [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Afonso França Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e Construção Ltda., Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. , Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Neury da Cruz Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-83.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nascimento da Silva [Adv. Toni Silva Barcelos (OAB: RJ 143900 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Bangu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut João Carlos Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-05.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOARES DE CARVALHO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCOS SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nJulgo procedente em parte o pedido formulado na impugnação à sentença homologatória e julgo procedente o pedido formulado em sede de embragos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-54.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Patrocinio de Melo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Patrocinio de Melo\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 377/386 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001244-17.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Francisco [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Francisco , Réu Net Rio Ltda. , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-12.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lopes da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Aut Mauro Lopes da Silva\r\n\r\nAo Embargado. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-79.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro de Souza de Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Denise Ribeiro de Souza de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-33.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto dos Santos Melo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto dos Santos Melo\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-43.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Valverde Mendes [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda., Réu: Quip S.A. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Valverde Mendes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Quip S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-57.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Costa de Souza [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Dutra da Fonseca rondon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Costa de Souza\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 26/29 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000439-30.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Raphael Elias [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000705-17.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Inácia da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração e apresentar contrarrazões. Prazo comum: 8 dias. \r\n\r\nId: 1461138"
                            ],
                            "1461141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086500-35.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Francisco da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocalor Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Francisco da Silva, Réu Trocalor Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 117/121 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0119900-98.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio da Silva Giusti [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio da Silva Giusti, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 256/259 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0166800-47.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Antonio Pelaggi Moura [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A., Aut Walmir Antonio Pelaggi Moura\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, iniciando pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0093600-41.2005.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nCgto: Tania Gomes Abreu [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Tania Gomes Abreu\r\n\r\nDecide julgar IMPROCEDENTE a ação de consignação em pagamento procedentes em parte os pedidos pleiteados na reclamação trabalhista. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-51.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY RIBEIRO CALAZANS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: PSV INFORMATICA PREST DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut DAISY RIBEIRO CALAZANS\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0127800-40.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Simplicio de Alcantara [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Aut Jorge Simplicio de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação de exequente, que foi julgada improcedente. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-60.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROCHA FILHO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA OZORIO LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROCHA FILHO, Réu PADARIA E CONFEITARIA OZORIO LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 126 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0163700-79.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Lima de Araújo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Admi Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínio Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Útil União de Transportes Intermunicipal de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Admi Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínio Ltda., Aut Denise Lima de Araújo , Réu Útil União de Transportes Intermunicipal de Luxo S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 365 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0145600-96.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR SILVESTRE DE CARVALHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDYR SILVESTRE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 323/329, bem como requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-91.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMANDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 101/102 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0129800-08.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Martins Brígido [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)], Aut: Leonardo Gonçalves Barbosa [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)], Aut: Wagner dos Santos Biggi [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)], Aut: Marta Peçanha Libonati [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)], Aut: Willian Coelho Vianna [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)], Aut: Wladimir Guimarães de Abreu [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)], Aut: Rogério Antonio Marouço [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)], Aut: Sylvio Salema Garção Ribeiro Filho [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves Barbosa , Aut Marta Peçanha Libonati , Aut Murilo Martins Brígido , Aut Rogério Antonio Marouço , Réu Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro , Aut Sylvio Salema Garção Ribeiro Filho , Aut Wagner dos Santos Biggi , Aut Willian Coelho Vianna , Aut Wladimir Guimarães de Abreu \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 344/352 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0089100-92.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva de Franca [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP-Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP-Central Distribuidora de Produtos Ltda., Aut Claudia Cristina da Silva de Franca\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 348/350 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0116500-76.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira da Mouta Bastos [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-20.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ANDRADE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO ALBERTO BEVILACQUA CARVALHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO MARCOS DOS SANTOS SALES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOMAR TEIXEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: IRAPOAN NUNES FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA -CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA -CENTRAL, Aut IRAPOAN NUNES FERREIRA, Aut IVO ANDRADE, Aut JOAO ALBERTO BEVILACQUA CARVALHO, Aut JOAO MARCOS DOS SANTOS SALES, Aut JOMAR TEIXEIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 290/305 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0165800-80.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DE OLIVEIRA PINTO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, iniciando pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0108800-30.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVEIRA AGUIAR [Adv. Acyr Jorge dos Santos (OAB: RJ 89053 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES AMIGOS NOVA HOLANDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVEIRA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos da contadoria de fls 254. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-50.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA NERY ALVES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SABED 2000 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, Réu: GERCINA SILVA DO SACRAMENTO (S), Réu: LUIZA ALVINA LOPES DE MELLO (S), Réu: JOSÉ AUGUSTO TORRES DE CARVALHO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA NERY ALVES\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 62/66 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0125300-93.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Pacheco Carlos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pacheco Carlos\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 75/82 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0130100-72.2006.5.01.0004 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Francisco Canellas Cavalcanti [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tmais S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Francisco Canellas Cavalcanti, Rqdo Tmais S.A.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal atualizado a fls.411/412. As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 408/410 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0103200-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-50.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejasis Silva Vallois [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejasis Silva Vallois\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos das parecelas que entende devido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-63.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 1272/1275. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-51.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira da Silva , Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 281/286 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0165800-46.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Souza do Nascimento [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095900-68.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Andrade de Souza [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Brasil Novo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Andrade de Souza\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 20 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0094900-38.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Aguiar de Araujo [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Estaleiro Transnave [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Transnave, Aut Fabio Aguiar de Araujo, Réu Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 141/146 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0129900-17.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Aut: Fátima MAria Gonzaga de Oliveira (esposa) [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO LIMA DE OLIVEIRA, Aut Fátima MAria Gonzaga de Oliveira (esposa), Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal atualizado a fls. 152, 154, 155. As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls.340 /361 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0148100-86.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge Moreira de Souza [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jorge Moreira de Souza\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.419, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coutinho Miranda [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra-Set Editora Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coutinho Miranda, Réu Ultra-Set Editora Ltda.\r\n\r\nAdequar os cáculos nos termos da promoção da contadoria de fls 428, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0232500-14.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA CANDIDO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS PRESS LOCACAO E TRANSPORTES LTDA, Réu: ÉRICA SOUZA DA PAZ, Réu: GILMAR COSME ADRIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.186 e seguintes. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-30.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Garcia Trombetti Organaghi [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Trans Energia S.A. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Réu: TSN Transmissora Sudeste Nordeste S.A. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Réu: Terna Participações S.A. [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Garcia Trombetti Organaghi, Réu Nova Trans Energia S.A., Réu Terna Participações S.A., Réu TSN Transmissora Sudeste Nordeste S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 620 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0092400-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Quintanilha Bonete [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar de Quintanilha Bonete\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0088700-15.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivia Maria da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Maria da Silva\r\n\r\nTendo em vista a existência de mais de m CNPJ nos autos, indicar qual pertence a ré, a fim de que se possa reazliar a penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1461141"
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                            "1461139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000345-82.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Expedito da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Planos Construções e Empreendimentos Ltda., Banco Itaú S.A., JUDSON DE LUGO MEDEIROS (S), ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS (S)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461139"
                            ],
                            "1461140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0044200-19.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Prospecção Segurança Ltda., Alberto Wilson Pigossi (S), Marcelo Veloso de Oliveira (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Wilson Pigossi (S), Marcelo Veloso de Oliveira (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0065300-79.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MIRAK ENGENHARIA LTDA n/p do sócio ABÍLIO JOSÉ MARTINS, MIRAK ENGENHARIA LTDA n/p do sócio ABÍLIO JOSÉ MARTINS JUNIOR, MIRAK ENGENHARIA LTDA n/p do sócio LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-42.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes\r\n\r\nRéu: Global Image Imp. e Serviços de Consultoria S.A., Felice Maria Foglietti (S), Teckofe Participações Ltda., Marcos Saboya Ribeiro dos Santos (s), Marcello Rmualdo da Silva Pereira (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcello Rmualdo da Silva Pereira (S), Marcos Saboya Ribeiro dos Santos (s), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001233-29.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Guimarães\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instalações de Gás LTDA, n/p do sócio Nelson dos Santos Pereira, Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Regina Ferreira de Souza \r\n\r\nRéu: Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda., SÉRGIO GONZALEZ, SHEILA MARIA DA SILVA PINTO GONÇALEZ, Waldemar de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Waldemar de Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000580-49.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Silva\r\n\r\nRéu: Nova SP Engennharia e Serviços Ltda., Construtora Augusto Velloso S.A. , Arezza RH Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arezza RH Ltda., Construtora Augusto Velloso S.A. , Nova SP Engennharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156300-58.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CORREA JUNIOR\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA, CARLOS AUGUSTO FELIPE, J0NI MAURICIO BRUM\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO FELIPE, J0NI MAURICIO BRUM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0057500-53.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda., CARLOS NUNES WERNEK (S), CHARLLES DE OLIVEIRA COSTA (S), Eduardo dos Santos Mesquita Bartolo (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Nunes Wernek, Charlles de Oliveira Costa, Eduardo dos Santos Mesquita Bartolo (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executa da, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001176-04.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Feliciano\r\n\r\nRéu: Biesold Intrgás do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Biesold Intragas do Brasil Ltda n/p Raymond Biesold, Biesold Intragás do Brasil Ltda n/p Montsserrat Cruset Cruset, Biesold Intragás do Brasil Ltda n/p Cristian Biesold\r\n\r\nPelo presente fica m Biesold Intragás do Brasil Ltda n/p Cristian Biesold, Biesold Intragás do Brasil Ltda n/p Montsserrat Cruset Cruset, Biesold Intragas do Brasil Ltda n/p Raymond Biesold, Biesold Intrgás do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada em fls. 265, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125300-93.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Pacheco Carlos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 75/82 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0085800-20.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro Coutinho\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda., FLAVIA LETICIA OLIVEIRA (S), PEDRO JOSAFA OLIVEIRA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIA LETICIA OLIVEIRA (S), PEDRO JOSAFA OLIVEIRA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 31. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-80.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: INARA CONCEICAO BRUM PELLEGRINO\r\n\r\nRéu: ZAN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Gustavo Penna Franca Carreira (S), Mario Drummond(S), Felipe Altberg Neto (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Altberg Neto (S), ZAN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTerem ciência de que o juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-59.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Manequinho Ltda., RICARDO MOREIRA DE ARAUJO, FABIO MOREIRA DE ARAUJO, VALTER ROSSI, EDUARDO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000503-74.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães Meirelles\r\n\r\nRéu: Rulli Costa Promoções de Leilões SSP Ltda. ME, Acir Joaquim da Costa Filho, Rebeca Rulli da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Acir Joaquim da Costa Filho, Rebeca Rulli da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0046200-26.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Espinheira Lucas\r\n\r\nRéu: Alimentos Mainiti Indústria e Comércio Ltda. , CARLOS ISHIKAVA (S), CARLO ISHIKAVA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m CARLO ISHIKAVA (S), CARLOS ISHIKAVA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000239-57.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Costa de Souza\r\n\r\nRéu: Marcos Dutra da Fonseca rondon\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Dutra da Fonseca rondon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 26/29 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0120600-50.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA NERY ALVES\r\n\r\nRéu: SABED 2000 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, GERCINA SILVA DO SACRAMENTO (S), LUIZA ALVINA LOPES DE MELLO (S), JOSÉ AUGUSTO TORRES DE CARVALHO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m SABED 2000 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 62/66 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000345-82.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Expedito da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Planos Construções e Empreendimentos Ltda., Banco Itaú S.A., JUDSON DE LUGO MEDEIROS (S), ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0116000-59.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR SEBASTIAO\r\n\r\nRéu: BIP Telecomunicações SA, ATILIO GIOVANI CARANDINA (S), ANTONIO MARCOS CONTREIRAS DE LA VEGA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARCOS CONTREIRAS DE LA VEGA (S), ATILIO GIOVANI CARANDINA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0126700-16.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gomes do Amaral\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ- COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ- COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0028100-28.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Andre dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Claudia Lins(S)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor do depósito recursal de fls. 82 penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-58.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A., Pampa Telecomunicações e Eletricidade S/A (S), ABF Telecom Ltda (S), ARS Administração e Participações LTDA (S), TL Câmara Representações Ltda (S), Osvaldo Morgenstern Camara, Flavio Augusto Pinheiro Graziuso\r\n\r\nPelo presente fica m ABF Telecom Ltda (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-05.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ANTONIO DA SILVA, JOAO ROBERTO ALVES NETO, MARCELO CARDOSO MARTINS\r\n\r\nRéu: MERCADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, DALTRO SIMÕES, EDISON LUCIO AMARAL SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m DALTRO SIMÕES, EDISON LUCIO AMARAL SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001599-27.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alberto Mesquita Maia \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Denise Gontijo dos Reis Resende (S), Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000947-73.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Mendes da Sillva \r\n\r\nRéu: LSA Recursos Humanos Ltda., MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES (S), FLAVIA RAMOS VERÍSSIMO\r\n\r\nPelo presente fica m LSA Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-27.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Pessanha dos Santos\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 34/40 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0048400-94.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS LIMA GREGORIO\r\n\r\nRéu: M W V COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VALTERLEM DA SILVA NOVAES (S), VANIA LUCIA DE SOUZA FERREIRA (s), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165100-70.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Narcisio Lucio\r\n\r\nRéu: Brasilbar Industria e Comercio de Bebidas Ltda., Antonio Carlos Ciafrino (S), Jose Carlos Ciafrino (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Ciafrino (S), Jose Carlos Ciafrino (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000492-79.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira(S), Maria Manuela de Vasconcelos Pereira(S), Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta(S)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira(S), Luis Augusto Geoffroy de Souza Motta(S), Maria Manuela de Vasconcelos Pereira(S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0108800-30.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVEIRA AGUIAR\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES AMIGOS NOVA HOLANDA, MUNICIPIO DO RIO JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO MORADORES AMIGOS NOVA HOLANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos da contadoria de fls 254. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-84.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALVA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nRéu: PIRES MODAS LTDA, Gloria Maria Pires Rebelo (S), CARLOS ALBERTO TUFVESSON (S)\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO TUFVESSON (S), Gloria Maria Pires Rebelo (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461140"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160400-85.2004.5.01.0004 - RTSum - Carga: Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153500-33.1997.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112000-98.2008.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 170130 E)\r\n\r\nJose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108900-58.1996.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001415-71.2011.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Daniel de Almeida Mattos (OAB: RJ 190635 E)\r\n\r\nPaulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190800-10.1989.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 164434 E)\r\n\r\nMarcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054200-88.2003.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 D)\r\n\r\nJulio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161600-64.2003.5.01.0004 - RTSum - Carga: Marcos Nascimento Neves (OAB: RJ 186819 E)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-11.2005.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467717"
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                            "1465742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000918-64.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Soares dos Reis [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logistica S.A. (Sucessora de Unilog Logistica e Transportes S.A.) [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Soares dos Reis\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162800-06.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Lino Marques [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: B&T LIMPEZA COMERCIAL E CONSERVACAO LTDA - EPP [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Alessandro de Azevedo Sena, Réu: Eloy Werneck Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Lino Marques \r\n\r\nAdequar os cálculos à decisão dos Embargos à Execução, levando em consideração as determinações de fls. 197. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-34.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanny Martins Salabert [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia Comércio e Representações Ltda. [Adv. Janina de Morais Faria (OAB: RJ 159166 - D)], Réu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S.A., Aut Giovanny Martins Salabert , Réu Integração Engenharia Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-82.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reneida dos Santos Ferreira de Oliveira [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. - COMPROVE , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reneida dos Santos Ferreira de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL CONTAX S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001628-16.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evacyr Pinto da Fonseca Telles [Adv. Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa (OAB: RJ 145360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evacyr Pinto da Fonseca Telles, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 366: (...) remetam-se os autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0058500-32.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE SOUZA SILVA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: AIKON SOLUCOES EM T INFORMATICA LTDA [Adv. Fabiana Cunha Paulo (OAB: RJ 124065 - D)], Réu: ANTONIO DA GRAÇA BRANDÃO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, Réu: ANTONIO DA GRAÇA BRANDÃO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIKON SOLUCOES EM T INFORMATICA LTDA, Aut JEFFERSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049400-24.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON ELIAS SCHULZ [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTON ELIAS SCHULZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0144400-12.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Gaby [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Silva Gaby, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000626-45.2011.5.01.0013 - Protes\r\n\r\nRqte: Fabio de Carvalho Dourado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A., Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fabio de Carvalho Dourado\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114100-19.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA BATH M. FARIA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ANTONIO CESAR MARIA NOGUEIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS REIS RIBEIRO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ERNESTO COUTINHO DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: CARLINDO DA CONCEICAO SOARES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: MARIA REGINA PESSANHA GOMES DE S. VIEIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: RUBEM RIBEIRO ANTUNES DE FIGUEIREDO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR MARIA NOGUEIRA, Réu BANERJ S/A, Aut CARLINDO DA CONCEICAO SOARES, Aut ERNESTO COUTINHO DA SILVA, Aut FRANCISCO CARLOS REIS RIBEIRO, Réu ITAU UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut MARCIA PEREIRA BATH M. FARIA, Aut MARIA REGINA PESSANHA GOMES DE S. VIEIRA, Aut RUBEM RIBEIRO ANTUNES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0078400-06.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE JESUS VILLAR [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE JESUS VILLAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0091500-47.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osório Pereira Filho [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCEMENT BRASIL S.A [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osório Pereira Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-71.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Alfredo Hilario de Souza (OAB: RJ 84458 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA, Aut JOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0096800-44.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA MATHEUS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIA S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA MATHEUS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0157000-07.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINO DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001259-22.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Utame da Silva Pereira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Aut Utame da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0045000-35.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SAND RAMOS DINIZ [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL SA\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-46.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolônio Martins Sampaio [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-65.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilanda Martins Gil Diniz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Marilanda Martins Gil Diniz \r\n\r\nTomar ciência da data designada pelo Juízo deprecado para a oitiva da testemunha Jerônimo: 31/07/2013 às 10:40. \r\n\r\nProcesso: 0000526-68.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stvens Ferreira Soares [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta), Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-75.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Calazans da Silva [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Rio Branco Comercio de Relogios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: RENATO LEITE RINALDI BALBI, Réu: SANDRA REGINADOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Calazans da Silva, Réu MC Rio Branco Comercio de Relogios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0127800-47.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Rezende Miranda [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Rezende Miranda\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-35.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TERRA DE LIMA MACHADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GUANABARA DE LAMPADAS LTDA, Réu: ADEMIR GUSSO [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: ALFREDO EMERSON CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: SÉRGIO DE PAIVA MASSA JUNIOR, Réu: ANDRE OLAVO DE LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEMIR GUSSO, Aut SEBASTIAO TERRA DE LIMA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0001586-98.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Andrade do Carmo [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR DE PADUA CONSTRUCOES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: OAS Construções e Emnpreendimentos S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Andrade do Carmo \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000028-28.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Faustino de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Faustino de Oliveira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 392, julgando subsistente a penhora e determinando a realização de leilão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-31.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BAPTISTA PALMEIRA [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut REGINA CELIA BAPTISTA PALMEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0111200-48.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Conceicao Mariano [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Conceicao Mariano, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1465742"
                            ],
                            "1465739": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2013\r\n\r\n0086600-26.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Angelo da Silva Albuquerque\r\n\r\nExecutado: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.,LMG MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.840,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1465739"
                            ],
                            "1465740": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0007600-21.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALVA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, VIACAO AEREA RIOGRANDENSE VARIG S/A, LUIZ CARLOS DE CARVALHO, MARIA AQUIAR DE CARVALHO, ANTONIO LOUZEIRO BRAGA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LIMPADORA CASTELO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão trazer suas testemunhas, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data da audiência, sob pena de preclusão. AS PARTES AINDA DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, BEM COMO DE MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE SILENTES NÃO PODERÃO REQUERER ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA POR ESTE MOTIVO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1465740"
                            ],
                            "1465741": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0058500-32.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: AIKON SOLUCOES EM T INFORMATICA LTDA, ANTONIO DA GRAÇA BRANDÃO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, ANTONIO DA GRAÇA BRANDÃO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DA GRAÇA BRANDÃO RODRIGUES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1465741"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1468022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000985-55.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Singello Rodrigues \r\n\r\nRéu: Classic Rádio Táxi Cooperativa de Motoristas de Táxi do Município do Rio de Janeiro , LIGUE TAXI PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna Rosana Ray Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Classic Rádio Táxi Cooperativa de Motoristas de Táxi do Município do Rio de Janeiro , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de justiça; b) Aviso previo de 30 dias; c) Férias Proporcionais do período de 2011/2012; d) 13o. salário proporcional...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468022"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1468089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000713-29.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Couto Pimentel [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Couto Pimentel , Réu Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 05/04/2013, às 14:00h, para a ré proceder a retificação da CTPS do autor, na Secretaria da Vara, sob pena do ato ser praticado pela Secretaria do Juízo, nos termos da sentença de fls. 341/347. Ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000484-69.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Muniz Barreto dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Muniz Barreto dos Santos \r\n\r\nCiência de fls. 194 a 197 dos autos. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-93.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Soares do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Comercial Largo do Machado [Adv. Marly Sampaio de Moraes (OAB: RJ 64317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Comercial Largo do Machado , Aut Jorge Ricardo Soares do Nascimento \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000325-92.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Souza [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola , Réu: Mary Moojen Nacul Vellozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Souza\r\n\r\nCiência de ofício de fls 68 a 69 dos autos. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-42.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA PEREIRA DE LIMA SAMPAIO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA PEREIRA DE LIMA SAMPAIO, Réu GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A 1ª Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047100-73.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Junior [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araujo Junior, Réu Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre mandado juntado às fls. 112 a 115, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-63.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelita Ferraz [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelita Ferraz , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145600-14.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Abreu Branco [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo Jose de Abreu Branco\r\n\r\nCiência do despacho de fls.517. \r\n\r\nProcesso: 0038400-45.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mota de Oliveira [Adv. Maria Cristina Barbosa Galdo Silva (OAB: RJ 107262 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Baby Moveis e Decoracoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Mota de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000889-08.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Lima Fernandes [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Fátima Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Fátima Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000547-60.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Genuíno da Silva [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Genuíno da Silva\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/04/2013, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença de fls. 134/137. \r\n\r\nProcesso: 0174200-21.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0143600-46.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC - Engenharia, Contrucoes e Ferrovias S/A (sucessora da RFFSA) [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DA SILVA, Réu VALEC - Engenharia, Contrucoes e Ferrovias S/A (sucessora da RFFSA)\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0000390-53.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Pereira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Pereira, Réu Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/04/2013, às 11:00 horas, para que se proceda à baixa na CTPS da parte Autora, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0043100-26.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ROSSETO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ROSSETO\r\n\r\nVenham as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, com peças para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016800-36.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Hoffmann Chaves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Informatica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Intituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Informatica Ltda., Aut Soraya Hoffmann Chaves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de restauração de autos a fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0000581-98.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Farias de Araújo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marcos Freitas Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Farias de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGA EXTINTO O PROCESSO. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0285900-03.1982.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES MOURA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forma Doces e Salgados Ltda, Réu: Almerinda de Sa Landy Lima, Réu: Aurea Lago de Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES MOURA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos documentos acautelados, obtidos através do INFOJUD - sem a retirada dos mesmos para cópia. Decorrido o prazo os documentos serão incinerados, tendo em vista o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001059-48.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Guimarães , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-85.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlane Magalhães Barbosa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Aut Sirlane Magalhães Barbosa \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-33.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elisangela de Jesus Santos [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locações de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisangela de Jesus Santos , Réu Vpar Locações de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-87.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Cordeiro de Mello Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Cordeiro de Mello Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0001366-60.2012.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador Abradecont [Adv. Daniela Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Olavia do Nascimento Costa [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Olavia do Nascimento Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0008300-73.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemaris Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemaris Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, conforme cálculos de fls. 1119, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0039900-49.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Almeida Santos [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 687/690. \r\n\r\nProcesso: 0001369-15.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Passos Penha [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Passos Penha\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-56.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CONRADO DE VASCONCELOS [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A(Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A(Em Liquidacao Extrajudicial), Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos em 10 dias o acordão do AIRR 0108440-38.1996.5.01.0015. \r\n\r\nProcesso: 0000932-08.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Lopes Fradão Fava [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: IG-Cred Promotora Financeira e Assessoria Ltda.-ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IG-Cred Promotora Financeira e Assessoria Ltda.-ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000700-11.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIANE DOS SANTOS OLIVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIANE DOS SANTOS OLIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-88.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENOR DE JESUS BARBOSA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TENICOS CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TENICOS CONSTR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento da divida trabalhista, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0100100-57.1986.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GONCALVES MARQUES VIANA [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Cosmeticos Ltda, Réu: Elizabeth Santos de Mesquita Sampaio, Réu: Alzira Maria Cremonez Simas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GONCALVES MARQUES VIANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001373-52.2012.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nEgdo: JB ON LINE [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egdo: LUIZ CARLOS DA CUNHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Egdo: GRAFICA JORNAL DO BRASIL [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Egdo: RADIO OI FM (sucessora de RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA) [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Egdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMÍDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egdo: VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egdo: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egdo: NELSON TANURE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMÍDIA, Egte COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA, Egdo DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Egdo EDITORA JB S/A, Egdo GRAFICA JORNAL DO BRASIL, Egdo JB ON LINE , Egdo JORNAL DO BRASIL S/A, Egdo LUIZ CARLOS DA CUNHA, Egdo NELSON TANURE, Egdo RADIO OI FM (sucessora de RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA), Egdo VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos de Terceiros de fls. 92/98. \r\n\r\nProcesso: 0121200-62.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Liermann Malafaia [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda., Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda., Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda - n/p MARIA DAS DORES SILVA MENDES, Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda - n/p JOSEFINA MAGALHÃES CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pabi Comércio de Móveis Ltda., Aut Robson Liermann Malafaia\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0086500-70.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Alves de Castro [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque dos Eucaliptos 1 [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)], Réu: Marco Antonio da Cruz Leite [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque dos Eucaliptos 1\r\n\r\nComprovar o pagamento do INSS, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, conforme determinado na ata de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0057100-75.1984.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO MAZZEI FILHO e OUTROS [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Aut: HAILTON MIRANDA TEIXEIRA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Aut: AMERICO MONTEIRO DA CUNHA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Aut: ANTONIO BRAGA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Aut: BRUNO CARDOSO DE MOSCOSO RODRIGUES [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Aut: JAIME EVANGELISTA SILVA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Aut: LUDOVINO DE SIQUEIRA POPPOLINO [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Aut: MARIO ALVES CORREA FILHO [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CBIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO MONTEIRO DA CUNHA\r\n\r\nPrazo de 10 dias para ciência dos ofícios da CEF, bem como informar eventuais pendências e, se for o caso, requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestações os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091900-27.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPrazo de 10 dias, para a informar se já foi implantado em folha de pagamento a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0130800-78.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Campos de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamsa Linha Amarela S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001257-80.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: RE Estevam e Cia Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Rosenildo Elias Estevam, Réu: Valdenei Elias Estevan\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000012-34.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves Moreira Junior [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Alves Moreira Junior, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-19.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON HONORATO DA SILVA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a parcela do acordo de fls. 231/232 deverá ser feito através de depósito judicial e não na conta poupança do patrono do autor. \r\n\r\nId: 1468089"
                            ],
                            "1468087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001618-63.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos da Silva \r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Delta Construções S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000503-07.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Mariana de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Body s Secret Esthetic Center Ltda., Alex Sandro Santos Batista Rodrigues, Natalia Maciel Batista Rodrigues \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alex Sandro Santos Batista Rodrigues, Body s Secret Esthetic Center Ltda., Natalia Maciel Batista Rodrigues , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001591-80.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Santos Farias\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001478-29.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Maria Teixeira Pereira \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Município do Rio de Janeiro, Lojas Americanas , Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro , João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000137-31.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendes de Lima\r\n\r\nRéu: Barros e Ferreira Curso de Educação e Cultura Fisica Ltda., Condomínio Les Residenses Saint Tropez, RENATO DA SILVA BARROS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barros e Ferreira Curso de Educação e Cultura Fisica Ltda., RENATO DA SILVA BARROS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468087"
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                            "1468088": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0121200-62.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Liermann Malafaia\r\n\r\nRéu: Pabi Comércio de Móveis Ltda., Guibor Comércio de Móveis Ltda., Becap Comércio de Móveis Ltda., Guibor Comércio de Móveis Ltda - n/p MARIA DAS DORES SILVA MENDES, Guibor Comércio de Móveis Ltda - n/p JOSEFINA MAGALHÃES CAMARGO\r\n\r\nPelo presente fica m Becap Comércio de Móveis Ltda., Guibor Comércio de Móveis Ltda., Guibor Comércio de Móveis Ltda - n/p JOSEFINA MAGALHÃES CAMARGO, Guibor Comércio de Móveis Ltda - n/p MARIA DAS DORES SILVA MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-78.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Campos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., Lamsa Linha Amarela S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001257-80.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos\r\n\r\nRéu: RE Estevam e Cia Ltda., Gafisa S.A., Rosenildo Elias Estevam, Valdenei Elias Estevan\r\n\r\nPelo presente fica m RE Estevam e Cia Ltda., Rosenildo Elias Estevam, Valdenei Elias Estevan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468088"
                            ]
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1467558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001507-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique de Freitas Cruz [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henrique de Freitas Cruz\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 16/05/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000107-78.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Evangelista Oliveira [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Evangelista Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000149-30.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Henrique Delfino de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Comércio Mercado Popular da Rua Uruguaiana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Henrique Delfino de Souza\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na apli cação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001377-11.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Maria Silveira de Sousa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Maria Silveira de Sousa, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000153-67.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mendes Barbosa [Adv. Hugo Monteiro de Lima (OAB: RJ 163587 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Procuradoria Regional do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mendes Barbosa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000138-98.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sarmento Gomes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Jucerja Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Sarmento Gomes \r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela antecipada. Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001276-28.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Luiz Gonzaga da Silva Souza\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16/05/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001691-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Biazatti [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienizacao Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Biazatti \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1467558"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000139-88.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Mattos Chaves [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto de Mattos Chaves \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 15/07/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0065500-86.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Morais [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisconit Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Morais, Réu Sisconit Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 16/07/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000743-78.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Rodrigues, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 18/17/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000914-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhionathan Oliveira dos Santos [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical F. Dois Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. - Lacoste [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: ALN Sportware Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALN Sportware Comércio de Vestuário Ltda. , Aut Dhionathan Oliveira dos Santos, Réu Tropical F. Dois Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. - Lacoste\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 22/07/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001072-27.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Assis Reis Emiliano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut William Assis Reis Emiliano \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 22/07/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverão, ainda, ratificar ou apresentar rol de testemunhas.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001200-13.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rosa Freitas da Silva [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: SB Saúde Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Adtec Organização e Administração de Serviços Hospitalares Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Pinheiro Jorge Serviços Médicos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adtec Organização e Administração de Serviços Hospitalares Ltda, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Pinheiro Jorge Serviços Médicos Ltda., Réu SB Saúde Ltda, Aut Silvana Rosa Freitas da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 109-v que aplicou à ré a pena de confissão quanto ao pedido de insalubridade. Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 23/07/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverão, ainda, apresentar rol de testemunhas ou ratificar algum pré-existente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000501-90.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Bento de Souza [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. EBSE, Aut Maurilio Bento de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 104 para vista da petição do perito. Prazo 10 dias sucessivos com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 25/07/2013 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000006-41.2013.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência (14/05/2013, às 08:35 horas). 1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas.\r\n\r\n9)QUALQUER EMENDA E/OU ADITAMENTO DEVARÁ SER APRESENTADO ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001218-34.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lopes da Cruz [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lopes da Cruz, Réu RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência mantidas todas as determinações anteriores. Em atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 30/04/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1467967"
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                                "Processo: 0000752-25.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Firmino Francisco [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Firmino Francisco, Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte, mantido, todavia, o resultado da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001233-85.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes Pereira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mendes Pereira , Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001305-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Alexandre Andrade da Silva [Adv. Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Logiscooper- Cooperativa de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiro [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Réu Logiscooper- Cooperativa de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiro , Aut Marco Alexandre Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000662-17.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Jesus de Gois [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Jesus de Gois \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001900-76.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Dacosta Flor [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Ani Anik Confecção e Comércio Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ani Anik Confecção e Comércio Ltda., Aut Juliana Dacosta Flor\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000747-03.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Marques Cordeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NTL Sistemas Integrados Ltda. [Adv. Regina Pereira Ramos (OAB: RJ 129950 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Marques Cordeiro, Réu NTL Sistemas Integrados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000372-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues de Almeida [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. , Réu: Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffré e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rodrigues de Almeida , Réu Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffré e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0164400-84.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes da Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Tatiana Gomes da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001606-53.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Gomes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1466050"
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                            "1466052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066300-36.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Azevedo [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Francisco Carlos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000425-80.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Guia Gomes de Melo [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. , Aut José da Guia Gomes de Melo , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000761-84.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuila Rodrigues de Melo Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Aut Zuila Rodrigues de Melo Costa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001554-57.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Arruda de Lima [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construtora e Reformas de Imóveis Ltda., Réu: Rogel Empreiteira de Revestimento e Reformas Ltda. ME , Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Arruda de Lima , Réu Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000858-84.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Olimpio da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Novo BS 2007 Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Olimpio da Silva, Réu Restaurante Novo BS 2007 Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001025-04.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Construções Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JZ Artfinal Construções Ltda., Aut Luiz Fernando Rodrigues da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000313-14.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Berthoux Lemos da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Berthoux Lemos da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001582-25.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth dos Santos Maia Bevilaqua [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Vila Marim Ltda. [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Vila Marim Ltda., Aut Ruth dos Santos Maia Bevilaqua \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000478-61.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Ribeiro [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Denker Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Ribeiro, Réu Denker Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000138-20.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Crespo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Crespo, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000530-29.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cézar Ferreira Carneiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itáu Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itáu Unibanco S.A., Aut Rodrigo Cézar Ferreira Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000167-70.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andria Machado Dantas [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andria Machado Dantas, Réu Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000592-97.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julmar Lucas da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Imóveis Construção Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Julmar Lucas da Silva, Réu Park Imóveis Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-02.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itala Simone de Freitas Paulo Lopes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servysystem do Brasil Ltda. [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)], Réu: TAP AIR PORTUGAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servysystem do Brasil Ltda., Aut Itala Simone de Freitas Paulo Lopes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001029-41.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Bento Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: Torich Construtora Ltda. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Bento Ribeiro, Réu Torich Construtora Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000828-49.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Batista [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Batista, Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000736-08.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Eleoterio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Eleoterio , Réu Kantro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001069-23.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro Lima [Adv. Vinicius Garcia do Nascimento (OAB: RJ 140533 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro Lima, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.(em recuperação judicial)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001059-76.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wesley do Nascimento Oliveira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wesley do Nascimento Oliveira, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000563-47.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Bernardo da Silva [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda., Aut Henrique Bernardo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001496-20.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Maria Nicolau Dias [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Nadia Maria Nicolau Dias\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1466052"
                            ],
                            "1466928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001516-45.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda., OI Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nDOS PEDIDOS:\r\n\r\nA – concessão da gratuidade de justiça consoante exposto no item “II” desta peça vestibular;\r\n\r\nB – seja o reclamado compelido a atualizar a CTPS da Autora evidenciando o verdadeiro salário da Obreira, sob pena de multa diária no valor de um salário minimo;\r\n\r\nC – seja o reclamado condenado a restituir em dobro todos os valores de R$ 530,00, retirados mensalmente da comissão da Obreira durante todo o pacto laboral;\r\n\r\nD – face ao incorreto pagamento da comissão da obreira, seja pelo parcelamento não previsto em lei, e ainda face ao atraso ocorrido sem a devida correção, seja o Reclamado condenado em adimplir todas as diferenças relativas a comissão da obreira em dobro acrescido de juros e multas legais;\r\n\r\nE – seja o reclamado condenado a indenização pela incorreta informação na base, relativa aos rendimentos da autora para a distribuição dos recursos PIS/PASEP da admissão até a demissão;\r\n\r\nF – pagamento das horas extras realizadas durante o curso do pacto laboral, com acréscimo de 50% superior \r\n\r\nà hora normal, que por habituais, deverão ser reflexionadas nas parcelas de manutenção e rescisão contratual;\r\n\r\nG – seja o reclamado condenado em multa diária no valor de um salário mínimo por descumprir Acordo Coletivo da categoria qual pertence a Autora, mais juros e multa cabíveis, inteligência do Artigo 467 Celetista e da Convenção Coletiva referente ao ano de 2010/2011;\r\n\r\nH – multa do art. 467 da CLT referente às diferenças das parcelas do FGTS, seguro desemprego mais multa dos 40%, reivindicadas em razão de sua absoluta incontroversa.\r\n\r\nI – seja o reclamado condenado em obrigação de fazer, devendo ser fixado multa diária no valor de um salário minimo vigente, nos termos dos artigos 644 e 645 do CPC, por atraso a contar da data do recebimento da notificação;\r\n\r\nJ – pagamento das diferenças de férias mais 1/3 constitucional referente a todo o período do pacto de labor, acrescido de multas pecuniarias e juros cabíveis;\r\n\r\nK – repouso semanal remunerado, a teor do E. 172 do Colendo TST da diferença salarial nas parcelas de manutenção do pacto laboral (férias vencidas com mais 1/3; 13º salários vencidos e FGTS); bem como nas parcelas rescisórias constantes do termo de quitação, inclusive a multa de 40%;\r\n\r\nL – pagamento de diferença das parcelas relativas ao rompimento do pacto laboral:\r\n\r\naviso prévio\r\n\r\nférias proporcionais com mais 1/3 constitucional\r\n\r\n13º salário e proporcional\r\n\r\nFGTS mais multa dos 40%\r\n\r\nsaldo de salário\r\n\r\nM – pagamento da multa do inciso 8º do art. 477 Celetista, pelo atraso nos pagamentos das verbas relativas ao rompimento do pacto laboral, pela inobservância do reclamado do prazo estabelecido no § 6º do mesmo diploma legal;\r\n\r\nN – indenização compensatória das diferenças do FGTS, seguro desemprego e multa dos 40%, ante a impossibilidade de seu recebimento devido o lapso temporal;\r\n\r\nO – seja o reclamado condenado aos pagamentos das diferenças do devido aviso prévio; além da integração ao DSR em todas as parcelas reivindicadas em série de 1ª assentada;\r\n\r\nP – indenização em pecúlio pelos dano moral suportado direto e indireto pela autora, a ser fixada na r. Decisão, em valor não inferior a 100 (cem) vezes o salário da obreira;\r\n\r\nQ – seja oficiado ao Banco HSBC para que apresente os extratos bancários mensal, da conta sob nº 5190.0202.5848.8110, referente ao cartão utilizado pela Autora HOT SHOP, referente a todo o período do pacto de labor da autora;\r\n\r\nR – juntada do contrato social do Reclamado com as alterações contratuais, recibos salariais de todo o período contratual, cartões de ponto da Autora, nos termo do artigo 355, sob penas do artigo 359, ambos do CPC;\r\n\r\nS - honorários advocatícios na proporção de 20% (vinte por cento), com fundamento no art. 133 c/c art. 5º inciso LV da Constituição Federal e art. 20 do Código de Processo Civil;\r\n\r\nT - expedição de ofícios aos órgãos competentes (INSS, CEF, DRT e DRF), face às irregularidades apresentadas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466928"
                            ],
                            "1466051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001305-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Alexandre Andrade da Silva \r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Logiscooper- Cooperativa de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiro , Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transportes \r\n\r\nPelo presente fica m Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transportes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000372-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues de Almeida \r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. , Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffré e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466051"
                            ],
                            "1466053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001554-57.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Arruda de Lima \r\n\r\nRéu: Bozi Construtora e Reformas de Imóveis Ltda., Rogel Empreiteira de Revestimento e Reformas Ltda. ME , Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bozi Construtora e Reformas de Imóveis Ltda., Rogel Empreiteira de Revestimento e Reformas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466053"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 22/03/2013 - doc 86\r\n\r\nProcesso: 0000225-36.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ernesto de Paiva [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ernesto de Paiva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 14/05/2013, às 08:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001416-53.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: BR Global Engenharia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Gilvan Monteiro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BR Global Engenharia Ltda. \r\n\r\nTer ciência do deferimento do desentranhamento dos documentos como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001497-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Santana Ferreira [Adv. Raphael da Silva Pitta Lopes (OAB: RJ 158599 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Santana Ferreira\r\n\r\nRetirar as guias TRCT e SD juntadas pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0065500-05.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ribeiro Amaral Texeira [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudental do Brasil Seguros de Vida Ltda. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudental do Brasil Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido às fls. 940/941. \r\n\r\nId: 1467718"
                            ]
                        }
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                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1467959": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001085-68.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Moreira de Moura [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Moreira de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Deverá o autor informar o correto endereço da ré em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1467959"
                            ],
                            "1467960": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000829-28.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia da Silva e Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta. Deverá a reclamante fornecer o correto endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000654-34.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mattos da Fontes Bittencourt [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mattos da Fontes Bittencourt\r\n\r\nDeverá informar, em 05 dias, se tratá sua testemunha independente de notificação, tendo em vista que não há tempo hábil para expedir carta precatória ou, se desejar intimá-la, o feito será retirado de pauta, devendo trazer as peças para instruí-la, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001563-76.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Farias [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardiões Service Prestadora de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Farias \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta. Deverá o autor fornecer o correto endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1467960"
                            ],
                            "1467961": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000335-66.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Limeira \r\n\r\nRéu: R5 Mercearia Ltda. , Deise Vilares Nascimento de Carvalho, Arnaldo Marcio de Carvalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) R5 Mercearia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidor Ltda., Acser - Serviços Empresariais S.C.Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Almeida Ferreira da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acser - Serviços Empresariais S.C.Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467961"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111000-93.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva de Souza [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos fixando o total da condenação em R$ 13.653,04 ou 1.100.882,93 TRs. A reclamada deverá especificar o valor devido a titulo de imposto de renda, na forma da OJ 400 SDI-1. \r\n\r\nProcesso: 0000498-43.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Melo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Melo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013, às 8h55, nesta Vara do Trabalho. A PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS . 3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207800-77.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE QUEIROGA BASTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Aut: JOSE ALEXANDRE QUEIROGA BASTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE QUEIROGA BASTO\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fls.1060. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-20.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pela ré à fl. 317, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-72.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN GALDINO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S A( MASSA FALIDA DE) [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN GALDINO DO NASCIMENTO, Réu VIACAO AEREA SAO PAULO S A( MASSA FALIDA DE) \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 18.114,44 ou 1.460.618,13 TRs. A reclamada deverá especificar o valor devido a titulo de imposto de renda, na forma do Provimento 03/2005 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0046600-65.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joicy de Jesus Chagas [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joicy de Jesus Chagas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de R$ 42.653,86 ou 3.439.300,43 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 46.919,25 ou 3.783.230,47 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000624-93.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Martins Teixeira e Silva [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarc Serviço de Higienização de Texteis Ltda. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Réu: EDC Eletricidade Telefonia e Processamento de Dados Ltda. ME [Adv. Kamila Pereira da Cruz (OAB: RJ 165803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarc Serviço de Higienização de Texteis Ltda., Réu EDC Eletricidade Telefonia e Processamento de Dados Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-38.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Guimaraes Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: DELSON ALVES DA COSTA TRANSPORTE E LOGISTICA - EPP [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)], Réu: EMILIA FREITAS THEDIN, Réu: MARY QUIMAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Guimaraes Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria 2928-87.2012.5020044, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-45.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz da Cunha [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001016-33.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Christina Paes Quirino [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-06.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves da Paz [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eduardo Alves da Paz\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora indicar o atual endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054900-55.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENITO GARCIA FURTADO (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO) [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENITO GARCIA FURTADO (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Batista dos Santos Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Honorio [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Honorio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-59.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LINO DO NASCIMENTO [Adv. Katia de Carvalho Pinto (OAB: RJ 64547 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRAVISAO OTICA LIMITADA. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: ILSON FELIX PEREIRA, Réu: ANA CRISTINA DE SÁ VIEIRA TELES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0040600-49.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Enário Florêncio Filho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Enário Florêncio Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o imposto de renda indicado pela ré à fl. 207 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-62.2013.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: HMJ COMERCIO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRUPO GERADORES LTDA.\r\n\r\nEgdo: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Egdo: ZENILTON ABREU COUTINHO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Egdo: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA ME , Egdo PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA , Egdo ZENILTON ABREU COUTINHO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-92.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gabriel de Barros [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Cidade da Música \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gabriel de Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de notificação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-28.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Luiz de Souza Soares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.541, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-64.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE ISIDORO BENTO [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFE LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELVAGEM CAFE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.529: Deferido vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-04.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Santana Faria [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda. [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)], Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Santana Faria, Réu Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A., Réu Nova Gradual Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de R$ 2.107,82 ou 169.959,35 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 2.318,60 ou 186.955,29 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001366-84.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Costa Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo da Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.253/254 (não recebido pelo destinatário), em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-29.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Célia Sales Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: TATIANE LEMOS, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS, Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Célia Sales Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.69. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-07.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rizel [Adv. Catia Rizel (OAB: RJ 109894 - D)]\r\n\r\nRéu: GR. Libra Assessoria e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rizel \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 IV, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000391-33.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Alves da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Anjos [Adv. Cecília Cardoso Amaral Camarano (OAB: RJ 129935 - D)], Réu: Cecília Amaral [Adv. Cecília Cardoso Amaral Camarano (OAB: RJ 129935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecília Amaral , Réu Rafael Anjos \r\n\r\nConvolado em penhora o deposito de fls.67. Fica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-51.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rogerio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de R$ 14.256,98 ou 1.171.651,16 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 8.984,50 ou 1.288.816,28 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001253-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marins Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: LHM Ar Condicionado Ltda. [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marins Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 371. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-51.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDETE DE CARVALHO PORTELLA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-29.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Xavier [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, devendo, na mesma oportunisdade, apresentar contestação à impugnação do exequente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-77.2013.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: BUSINESS CENTER SERVIÇOS DE ESCRITORIO VIRTUAL E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Aloyr Cesar de Souza Santos (OAB: RJ 170360 - D)]\r\n\r\nEgdo: DIJON S/A [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Egdo: ANA ROSA PONZI AZEVEDO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Egdo: MIGUEL WADYH SAADE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Egdo: HUMBERTO CURY SAADE [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Egdo: HUMBERTO SAADE E IRMAO COMERCIO DE ROUPAS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA ROSA PONZI AZEVEDO, Egdo DIJON S/A, Egdo HUMBERTO CURY SAADE, Egdo HUMBERTO SAADE E IRMAO COMERCIO DE ROUPAS SA, Egdo MIGUEL WADYH SAADE\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1467085"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1467238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000305-19.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Viana [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Viana\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0470/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000907-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Monteiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Netwoks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Monteiro, Réu Nokia Siemens Netwoks Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-79.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Almeida [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Almeida, Réu Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.443, bem como que foi negado o seguimento ao Agravo de Petição por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000947-26.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Ribeiro de Lima Monteiro [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ribeiro de Lima Monteiro \r\n\r\nAo autor para especificar seu pedido, indicando o nome dos sócios, seus CPF e as folhas dos autos onde se comprova o vínculo dos mesmos com a ré. \r\n\r\nProcesso: 0094600-87.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir Matias Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói, Aut Waldemir Matias Alves \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJuízo encontra-se garantido através do depósito recursal de fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0107600-23.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barboza de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Barboza de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 527), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0092100-48.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã da Cunha Magalhães [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã da Cunha Magalhães, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos do Perito, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-24.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Bahiense [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Boucinhas e Campos Inventory Service [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Boucinhas e Campos Inventory Service \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz dos Santos Mendes [Adv. Priscila Goncalves Fernandes (OAB: RJ 143464 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda., Aut Rodrigo Luiz dos Santos Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinto o processo nos termos dos artigos 329, c/c art. 598, c/c art. 794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0116700-07.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Mayer do Prado [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: FABIO EDER COLETA , Réu: Joao Coletta Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mayer do Prado\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reais do imóvel indicado à penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-08.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Almeida Santos [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito Comércio de Gêneros Alimentícios e Sociedade Empresarial Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: SERGIO SILVA, Réu: FABIO MAYCON FERREIRA, Réu: DAVIS BENSUSSAN, Réu: PRISCILA MESSODY BENSUSSAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Almeida Santos, Réu Oito Comércio de Gêneros Alimentícios e Sociedade Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.308. \r\n\r\nProcesso: 0000996-33.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nicolau de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Nicolau de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0124000-30.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVEIRA GUIMARAES BONILHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVEIRA GUIMARAES BONILHA\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086400-28.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar da Silva Ramos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-86.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Alves Monteiro da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Alves Monteiro da Silva, Réu Apple Rio Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 139. Cosiderando a comprovação do pagamento da primeira parcela, foi deferido o parcelamento requerido pela executada e , por conseguinte, a suspensão da execução. À executada para que, no prazo requerido na petição ora juntada, venha com o depósito da segunda e última parcela do crédito exequendo, sob pena de aplicação das penalidades legais. \r\n\r\nProcesso: 0056600-52.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Francisco de Paula [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância e Segurança Ltda em Recuperação Judicial, Réu: Centro Empresarial Cidade Nova - Tele Porto [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Cidade Nova - Tele Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. No prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Começando o prazo pela reclamada Centro Empresarial Cidade Nova. \r\n\r\nProcesso: 0056400-50.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIZZO ARAUJO [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESTUDOS CONTEMPORANEO LINGUISTICO LTDA, Réu: LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELLES, Réu: ELISANDRA GRANÊS RODRIGUES [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIZZO ARAUJO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0056000-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Júlio Pereira da Silva [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bancid [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Réu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Júlio Pereira da Silva\r\n\r\nAo autor para ajustar seus cálculos à decisão de fls. 561, tendo em vista o provimento parcial do AP interposto. \r\n\r\nProcesso: 0055000-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Provencoop Cooperativa dos Prof. de Promoções e Vendas [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Morisco Confevest Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudio Nuzzi (OAB: SP 140194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0052100-40.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romildo da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romildo da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-86.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Estácio da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rrm Rede Rio Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rrm Rede Rio Medicina Ltda., Aut Sandra Aparecida Estácio da Silva \r\n\r\nÀs partes para devidas manifestações , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-57.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivair Fagundes do Amaral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Santos de Miranda [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Portelão Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Santos de Miranda , Réu Posto Portelão Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-88.2002.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO NASCIMENTO PASSOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Exdo: JOSE GOMES DE OLIVEIRA, Exdo: MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucide de Carvalho Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucide de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante comprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, depositados de uma vez, ou em até 4 parcelas mensais. \r\n\r\nProcesso: 0001299-47.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gércio Magalhães Vaz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-90.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eli Alves da Rocha [Adv. Teresa Cristina Ramos (OAB: RJ 63133 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eli Alves da Rocha \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130700-80.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAZIA MONIQUE DE JESUS [Adv. Melissa dos Santos Mello (OAB: RJ 120406 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PENTOLLA D ORO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Valmir da Rocha Felix, Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAZIA MONIQUE DE JESUS\r\n\r\nAo reclamante vir com a certdão de ônus do RGI do imóvel objeto da penhora pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0130600-09.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY RODRIGUES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO COM E IND DE ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: GENTIL RAIMUNDO PIRES [Adv. Tatiana de Oliveira Martins Ferreira (OAB: RJ 107663 - D)], Réu: JOSE PAZ DE OLIVEIRA, Réu: MACHRIS SA INDUSTRIA DE EMBALAGENS, Réu: Ricardo Fiuza Diz [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Carlos Wilson Pereira Fiuza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOLO COM E IND DE ARTEFATOS DE COURO LTDA, Réu GENTIL RAIMUNDO PIRES, Réu Ricardo Fiuza Diz, Aut ROSEMERY RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155100-22.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Teixeira Ferreira Nunes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arp Med Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Teixeira Ferreira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001490-29.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Almeida da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-41.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO NICANOR CARNEIRO PEREIRA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: QNN TRANSPORTES LTDA, Réu: JESU ANTONIO QUELOTTI LEAL, Réu: CARLOS HOMERO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO NICANOR CARNEIRO PEREIRA\r\n\r\nConvolado os depósitos em penhora.Tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001701-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Cruz Coelho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LRV Elétrica e Instrumentação Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRV Elétrica e Instrumentação Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para informar se o item 2 do acordo foi cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0214000-42.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEMYR JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL, Aut KLEMYR JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Juízo garantido através do depósito de fls. 253 (saldo atualizado fls. 303). Decorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia (R$ 5.408,67) , tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.Publique-se esta sentença. \r\n\r\nProcesso: 0222000-07.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GRECHI GALVAO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMAX ALUMINIO S/A [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Ivo Barone \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMAX ALUMINIO S/A, Aut CARLOS ALBERTO GRECHI GALVAO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000484-21.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Gomes de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Paraguassu Ltda. , Réu: Centro de Estética e Lazer Point Vinte e Um Ltda. ME [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Gomes de Lima \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0047000-36.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ramalheda de Freitas Leal [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi DEFERIDO o pedido de fls. 214, devolvendo-se o prazo a reclamada. \r\n\r\nId: 1467238"
                            ],
                            "1467441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027900-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Ferreira de Macedo Neto [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Distribuidora Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Ferreira de Macedo Neto\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0457/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO , PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000200-08.2013.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Arlindo de Pinho Braga [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Egte: Carolina Neves de Pinho Braga [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nEgdo: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)], Egdo: SHIRLEY RIBEIRO DE FREITAS [Adv. Gustavo Fraga de Andrade (OAB: RJ 166872 - D)], Egdo: Claudia Theresinha Braz da Silva, Egdo: Ricardo Luiz Alves e Souza [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Arlindo de Pinho Braga, Egdo ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Egte Carolina Neves de Pinho Braga, Egdo Ricardo Luiz Alves e Souza, Egdo SHIRLEY RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-04.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nRéu: HELOISA C FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DOS SANTOS\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0471/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001476-11.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Castro Borges [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Castro Borges, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010000-46.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SEIXAS MAGALHAES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SEIXAS MAGALHAES\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-70.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lima da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0469/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000169-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Soares Miranda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-70.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lima da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lima da Costa\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0466/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001200-87.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Saboya Barbosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Saboya Barbosa\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0443/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM 10 DIAS, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0184200-47.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER DIAS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Marilene Imperiano da Rocha Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Marilene Imperiano da Rocha Dias\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0477/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0021600-35.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDSON SILVA NUNES RAMOS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERV PARTICIP LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: EDMUNDO MATOS FRANCA, Réu: RAIMUNDA IZILDA DE ARAUJO, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDSON SILVA NUNES RAMOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001571-41.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Souza da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Souza da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0453/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000675-66.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Willian Dias Ramos [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. Me [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0489/2013à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como Expedido alvará nº. 0490/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0003600-11.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gil da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Press e Get Comercial Ltda. ME [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gil da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para comprovar os valores sacados, em 10 dias, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da lei 8177/91. Uma vez que o recibo juntado não comprova o valor efetivamente sacado por meio do alvará de fls. 607. \r\n\r\nProcesso: 0000059-23.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Rangel dos Santos [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rafael Rangel dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0444/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001583-70.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva Filho [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva Filho\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0452/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0024/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001141-89.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Firmino da Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ROBERTO SILVA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Firmino da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001435-78.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene dos Santos Siqueira [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Chotanides de Vasconcellos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olga Chotanides de Vasconcellos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-10.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Orlandina do Monte [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Turma da Dinda Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Lucia Rodrigues de Oliveira, Réu: Luciano de Oliveira\r\n\r\nTI: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Orlandina do Monte\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0491/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO , PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0184200-47.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER DIAS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Marilene Imperiano da Rocha Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALTER DIAS\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0475/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como Expedido alvará nº. 0476/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001062-81.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0463/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como Expedido alvará nº. 0464/2013 nà sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001062-81.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos Oliveira\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0460/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001136-67.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos de Paula [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: FBD Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos de Paula \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000675-66.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Willian Dias Ramos [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. Me [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Willian Dias Ramos \r\n\r\nExpedido alvará nº.0488/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0037000-89.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA PAULA TEIXEIRA [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO SEBASTIAO DE BANGU LTDA, Réu: Antonio Carlos Hilario Soares Brandao, Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JR., Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: Marco Antonio de Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIA PAULA TEIXEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-09.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suenia Joelma Santos das Candeias [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru EPP, Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Réu: FERNANDO DE BARROS VIANNA, Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suenia Joelma Santos das Candeias\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência do INDEFERIMENTO do requerimento de fls. 115, tendo em vista que a simples presença dos sócios indicados no quadro societário de outras empresas não é suficiente para a inclusão dessas empresas no polo passivo da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001668-41.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Fonseca [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Rodrigo dos Santos Fonseca\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001700-61.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMA BOUTIQUE DE BEAUTE LTDA [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)], Réu: Karina Belfort de Almeida Chiacchio , Réu: Alexandre Chiacchio , Réu: Renato da Motta e Silva Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GONCALVES\r\n\r\nAo reclamante tomar ciência do INDEFERIMENTO do requerimento . Os cálculos de fls. 333 correspondem exatamente ao cálculo de diferença de juros de mora apurar nova diferença de juros seria puro anatocismo. \r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fauna de Souza dos Anjos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo a Ver Bijouterias Ltda. [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fauna de Souza dos Anjos, Réu Tudo a Ver Bijouterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000416-03.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Nonato da Silva [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Nonato da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº. 0025/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000315-34.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mauricio de Barros [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES-Sócio, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA-Sócia, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mauricio de Barros \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0108500-74.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maciel de Castro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Maciel de Castro\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0451/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1467441"
                            ],
                            "1468072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000828-28.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: MMA Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Ciprol Engenharia Ltda. , Réu: Banco Opportunity S.A., Réu: Condomínio Citta América \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro , Réu MMA Construtora e Incorporadora Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/05/2013, às 09:10 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. Ficam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito. Ficam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001440-37.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Custódio da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Custódio da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2013, às 10:10 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0171700-41.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DUARTE DA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DUARTE DA COSTA, Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013, às 11:20 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0099000-81.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Soares [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ludmila Ltda. ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: Paulo Gualberto Correa Fernandes [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)], Réu: Angela Maria Correa Fernandes [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Correa Fernandes, Réu Drogaria Ludmila Ltda. ME, Aut Paulo Alves Soares, Réu Paulo Gualberto Correa Fernandes\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013, às 11:20 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000495-79.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pinto Nery [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda. [Adv. Aline de Oliveira Dias Ribeiro (OAB: RJ 122514 - D)], Réu: CeC Casa e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nÀ primeira reclamada para providenciar sua regularização processual, eis que o substabelecimento apresentado é apócrifo. \r\n\r\nProcesso: 0000068-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Trugilho Fonseca [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Trugilho Fonseca , Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2013, às 10:10 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001189-48.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Miller Nunes de Oliveira [Adv. Elaine Ferreira da Silva (OAB: RJ 135117 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D?LOr São Luiz Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Fênix Saúde e Qualidade de Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Miller Nunes de Oliveira , Réu Rede D?LOr São Luiz Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2013, às 10:20h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Partes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000264-86.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Francisco do Nascimento [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Josemar Francisco do Nascimento \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2013, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1468072"
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                            "1467483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0130600-09.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY RODRIGUES\r\n\r\nRéu: APOLO COM E IND DE ARTEFATOS DE COURO LTDA, GENTIL RAIMUNDO PIRES, JOSE PAZ DE OLIVEIRA, MACHRIS SA INDUSTRIA DE EMBALAGENS, Ricardo Fiuza Diz, Carlos Wilson Pereira Fiuza\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Wilson Pereira Fiuza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000290-21.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Paschoal dos Santos \r\n\r\nRéu: Agilabor Construções e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Agilabor Construções e Reformas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035100-95.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Soares da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro, ALBERTO DIAS MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO DIAS MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0157600-27.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Cristina da Silva Braga\r\n\r\nRéu: M & M Gestão Empresarial Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m M & M Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0187100-80.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Marcos Conceicao dos Santos\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., cristiane dos santos teixeira, Benedita batista da silva\r\n\r\nPelo presente fica m Benedita batista da silva, cristiane dos santos teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0222000-07.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GRECHI GALVAO\r\n\r\nRéu: ALMAX ALUMINIO S/A, Ivo Barone \r\n\r\nPelo presente fica m Ivo Barone , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Tendo em vista o sucesso da solicitação de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0087000-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Almeida\r\n\r\nRéu: Seatek Comercio e Servicos Ltda., Kwang Ming Tzu, Shu Chu Chao\r\n\r\nPelo presente fica m Kwang Ming Tzu, Shu Chu Chao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000200-08.2013.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Arlindo de Pinho Braga, Carolina Neves de Pinho Braga\r\n\r\nEgdo: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, SHIRLEY RIBEIRO DE FREITAS, Claudia Theresinha Braz da Silva, Ricardo Luiz Alves e Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Theresinha Braz da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467483"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102300-08.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Carvalho de Santana [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brascan S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brascan S.A., Aut Waldeir Carvalho de Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 543 para fixar o principal devido ao reclamante, em 9.887.293,78 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 8.455.451,05 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001392-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa de Oliveira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação judicial) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Costa de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.603 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.477.522,80 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A segunda reclamada, responde subsidiariamente pelo total do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001381-69.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza Batista Maia [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000889-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael Monteiro Bastos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rafael Monteiro Bastos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097600-86.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Gomes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 516 para fixar o principal devido ao reclamante, em 5.840.476,06 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 5.427.927,31 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A segund reclamada responde subsidiariamente por todo o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0001597-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Brasil Dill Soares [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade, Aut Paulo Brasil Dill Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 506 para fixar o principal devido ao reclamante, em 20.871.343,91 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nOs valores relativos ao FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do autor, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.Fica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001124-44.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Artur de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0072200-46.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BOECHAT SERODIO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA BOECHAT SERODIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 1092 para fixar o principal devido ao reclamante, em 50.098.442,99 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nCientes as pates de que a execução se encontra totalmente garantida pelo saldo do depósito judicial, e a reclamada para, querendo,, embargar a execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000875-64.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Pereira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Pereira, Réu ASB Participações S.A., Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 577 para fixar o principal devido ao reclamante, em 4.152.882,22 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a SEGUNDA reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. Cientes as partes que o valor do imposto de enda será calculado quando da extração de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000827-37.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeckson Linhares Jorge [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeckson Linhares Jorge \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001090-69.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Neiva Marques Torres [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Patricia Neiva Marques Torres\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 76 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.597.659,23 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nCientes as partes que o valor do imposto de enda será calculado quando da extração de alvará. Fica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001021-37.2012.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Baere e Baere Consultoria Empresarial S.C. Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciane Maia do Nascimento [Adv. Rodrigo Fortes Scaldaferri (OAB: RJ 119063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Baere e Baere Consultoria Empresarial S.C. Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000892-32.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Augusto da Silva [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Tarcisio Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.154 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.401.323,18 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0105700-06.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELITO VENANCIO DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA, Réu: Arnaldo Sarres, Réu: Elizabeth Maria Alberto Sarres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0000967-08.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Arcanjo Alves [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Israel Arcanjo Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.113 para fixar o principal devido ao reclamante, em 875.756,13 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 366.716,83 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000007-81.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Passos Rodrigues [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Representações de Automóveis Inter Car Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Representações de Automóveis Inter Car Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0139600-04.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Duarte da Silva [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. Sanchez Farmácia ME [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M. Sanchez Farmácia ME, Aut Mônica Duarte da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 127 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.717.877,91 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Cientes as partes que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0085100-27.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO FARIA DA ROCHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE ALFREDO FARIA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 803 para fixar o principal devido ao reclamante, em 78.731.219,41 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 77.419.329,63 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001456-11.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Corrêa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001364-67.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodinei Rodrigues de Souza [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Javier Gonçalves [Adv. Anariam Alves Silva (OAB: RJ 54704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rodinei Rodrigues de Souza\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1467750"
                            ],
                            "1467749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000098-74.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandira Melo de Brito\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Sucessora de Drogaria Rex Ltda.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barenboim S.A. (Sucessora de Drogaria Rex Ltda.), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001390-31.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Martins\r\n\r\nRéu: Indústria Mecânica Dimago Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indústria Mecânica Dimago Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000868-04.2012.5.01.0034 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001715-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Marques de Oliveira \r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. , Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2013 às 09:02 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467749"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1464995": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001682-10.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Santos Ferreira [Adv. Joyce Santos da Costa (OAB: RJ 176005 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Daltro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Santos Ferreira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/04/2013, ÀS 09:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001661-34.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Oliveira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Oliveira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/04/2013, ÀS 10:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001724-59.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Calvelli [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda., Réu: Nova Consultoria Ltda., Réu: Tecnotime Consulting e Training S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Calvelli\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/04/2013, ÀS 10:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001723-74.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Silva do Nascimento [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Silva do Nascimento \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/04/2013, ÀS 10:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001677-85.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rodrigues \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/04/2013, ÀS 10:15 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001674-33.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Martins de Morais [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: Mãe Clínica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Martins de Morais\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/04/2013, ÀS 10:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001694-24.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigo Marcelino Mattos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul - EAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigo Marcelino Mattos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/04/2013, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001718-52.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Salvador Moreira Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Salvador Moreira Filho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/04/2013, ÀS 09:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001714-15.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Brandão da Silva [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Brandão da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/04/2013, ÀS 10:35 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001668-26.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido Morais Canda [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândido Morais Canda \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/04/2013, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001673-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro de Macedo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro de Macedo \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/04/2013, ÀS 10:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001695-09.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Martins Coutinho [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Martins Coutinho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/04/2013, ÀS 09:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001725-44.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joiselane Reis Torres [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Wefa Fábrica de defumados Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joiselane Reis Torres \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/04/2013, ÀS 10:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001669-11.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Cristina Pereira Barboza [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Cristina Pereira Barboza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/04/2013, ÀS 10:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001664-86.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joaquim de Oliveira [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Engetécnica Radikal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Joaquim de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/04/2013, ÀS 10:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001662-19.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Planalto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antonio do Nascimento \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/04/2013, ÀS 10:15 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001689-02.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Cruz Alvaro [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Cruz Alvaro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/04/2013, ÀS 10:15 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001724-59.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Calvelli [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda., Réu: Nova Consultoria Ltda., Réu: Tecnotime Consulting e Training S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Calvelli\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/04/2013, ÀS 10:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001691-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Lima Ribeiro [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Beauty Coiffeur Beleza Estética Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Lima Ribeiro \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/04/2013, ÀS 10:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001717-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Caminha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Caminha \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/04/2013, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001687-32.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pimentel da Costa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pimentel da Costa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/04/2013, ÀS 10:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001719-37.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Miranda Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Miranda Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/04/2013, ÀS 09:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001210-09.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva Dorabiallo [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Silva Dorabiallo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/04/2013, ÀS 10:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001699-46.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Eiras [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Campo Grande Edições Culturais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silva Eiras \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/04/2013, ÀS 10:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001480-33.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Selma [Adv. Osmar Fernandes Terra (OAB: RJ 62057 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre do Nascimento Farias (Espólio de) [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Selma\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/04/2013, ÀS 09:47 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001712-45.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Carvalho Albino [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Zet Rio Serviços de Concretagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Carvalho Albino \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/04/2013, ÀS 10:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001721-07.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni Souza Barbosa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoni Souza Barbosa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/04/2013, ÀS 10:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001698-61.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Brito [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Eji Fiel Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira de Brito\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/04/2013, ÀS 10:05 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001696-91.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Pádua [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira Pádua \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/04/2013, ÀS 09:55 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nId: 1464995"
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                                "Processo: 0000620-23.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Queiroz Nogueira [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Laerte da Silva Braga [Adv. Antonio Gomes da Rocha (OAB: RJ 163015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Queiroz Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de sua testemunha Alex, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0031200-12.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adario Henriques [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Adegao Portugues Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adegao Portugues Restaurante Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 7 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000448-81.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva [Adv. Cristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Réu: Vladimir OIiveira Sampaio [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda., Réu Vladimir OIiveira Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa da sua testemunha José Roberto, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0004300-21.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Soares [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Serviços Hospitalares [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Serviços Hospitalares\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000258-89.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhoger Marcionílio Ferreira, sucessor de Carlos Roberto Ferreira - representado por sua mãe Genair Elisa Ribeiro Marcionílio [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhoger Marcionílio Ferreira, sucessor de Carlos Roberto Ferreira - representado por sua mãe Genair Elisa Ribeiro Marcionílio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0027900-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens 4 e 5 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000575-19.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denerval Martins Ribeiro [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata dos Reis Pizzas Ltda. ME [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denerval Martins Ribeiro, Réu Prata dos Reis Pizzas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF pelo prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Vicente Ferreira [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Vicente Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 111, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000808-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Rodrigues da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000814-23.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene dos Santos Luiz [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene dos Santos Luiz \r\n\r\nManifestar-se sobre a retificação do nome da ré, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Oliveira Marques [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001016-34.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claiton da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pelo reclamante, sob pena de reputarem-se válidos os valores apresentados pelo autor, nos termos do art. 475 B, par. 2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001223-96.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana da Silva [Adv. Marcelo Claudio Terra Mota (OAB: RJ 173950 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcom Produções e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da reclamante, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000989-51.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001065-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bitencourt Ferreira Leite [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bitencourt Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento feito pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001385-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Imperiano Calixto [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Antônio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Nunes Pires Filho, Aut Ednaldo Imperiano Calixto, Réu Hexagonal Construções Ltda, Réu Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0005900-34.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI MARTINS DE MATOS MARINHO [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAFONE SISTEMAS DE COMUNICACOES LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: Emil Gabriel Bacher, Réu: Ida Nelly Vervloet Bacher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI MARTINS DE MATOS MARINHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-13.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Soares Vieira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ia Orana Restaurante e Bar Ltda., Réu: Jorge Frederico Bahia Ferreira, Réu: Leonardo Cardoso Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Soares Vieira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000418-46.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lima de Almeida [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lima de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa, com relação a sua testemunha Patrese, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000151-74.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Monteiro Lavareda [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Monteiro Lavareda \r\n\r\nProvar o alegado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Dutra Barboza [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: GBS Transportes Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Ricardo Eletro Atacado Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GBS Transportes Ltda., Réu Ricardo Eletro Atacado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057600-29.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José dos Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Bispo Ltda. ME, Réu: José Josenilson de Oliveira Teixeira, Réu: Carlos Alberto Freixo da Silveira, Réu: Jaqueline Martins de Mesquita, Réu: José Antônio Martins Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indefeido o seu requerimento, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Almeida Cabral [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Keyoran Serviços e Importação Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Réu: Eveline Freire Gerck, Réu: Luiz Kléber Hollinger da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Almeida Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-92.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leander César do Amaral [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Seltec Segurança Eletrônica e Telecomunicações Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leander César do Amaral, Réu Seltec Segurança Eletrônica e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0030100-22.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo de Gois [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo de Gois\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000411-54.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mahaut Rodrigues [Adv. Daniela LIsboa Ignacchiti (OAB: RJ 133509 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado pela autora, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-09.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Guaioto [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Tão Center Consultoria em Terapias em Qualidade de Vida Ltda. [Adv. Helena Rossi Barboza (OAB: RJ 46781 - D)], Réu: Edson Carmo Duarte [Adv. Helena Rossi Barboza (OAB: RJ 46781 - D)], Réu: Norma Cristina Cardoso Brandão [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)], Réu: Fagner Duarte Santos [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Guaioto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001457-15.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete de Lima Moreira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Partners Comércio e Representações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Marmedicompany Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete de Lima Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a formação da carta de sentença, porém sem a retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001544-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Moraes Soares [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Moraes Soares , Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001028-82.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Neliana Silva de Miranda [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliana Silva de Miranda \r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 91 devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001159-23.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Norberto dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Norberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001522-73.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Barreto [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Zit Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Clovis José Feitosa Ferreira (OAB: RJ 157889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira Barreto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014400-79.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: A C CORREA CIA LTDA [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Réu: Antônio Carlos Correa da Silva, Réu: José Roberto Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037500-58.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho Pereira [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirio Corretora de Seguros de Vida Ltda., Réu: Paulo Roberto Areias Vianna, Réu: José Divino Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carvalho Pereira\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000789-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Konotop [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Konotop \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-82.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO RODRIGUES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Maria Celia Rocha, Réu: Márcia Fernandes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de flsd. 416, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000160-07.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Marques Bardasson [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Asa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Marques Bardasson\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 167, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-80.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira e Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Volca Fashion Confecções de Roupas [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira e Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034400-37.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT Construções, Incorporações e Participações Ltda [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: Eduardo Franco Meirelles Filho [Adv. Enoc Marques Evangelista (OAB: RJ 89643 - D)], Réu: Sueli Paschoal Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000494-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Sousa [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luiz Carlos Oliveira de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antunes d Origo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Antunes d Origo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000920-19.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Caldas e Wanderson Luiz da Conceição Caldas, sucessores de Luiz Carlos Santos Caldas [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores de Senador Camará (AMSEC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição Caldas e Wanderson Luiz da Conceição Caldas, sucessores de Luiz Carlos Santos Caldas\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 88 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001045-21.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulo Muniz Barboza [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Sociedade Civil Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Guilherme de Queiroz Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Muniz Barboza \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 115, devendo indicar meios de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001184-36.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Christino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock Edj Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock Edj Apoio Administrativo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001119-75.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Douglas dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Douglas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 230, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001271-89.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Moreira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. - ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Moreira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001494-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Martins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Redivix Transportes Ltda. [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001505-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Barbosa dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Barbosa dos Santos , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimentos, prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-86.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Rezende [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Nitriflex S.A. indústria e Comércio [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva de Rezende\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041400-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Elói [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Elói, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0000421-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Drumond Alegria [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendicimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Drumond Alegria\r\n\r\nProceder a adequação de seus cálculos,nos termos do já decidido à fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0000433-15.2012.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elizabeth Lima Imparato Lemos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lima Imparato Lemos , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000018-32.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Monara de Souza [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Limpo Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. [Adv. Reinaldo de Oliveira Madureira (OAB: RJ 120273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Monara de Souza, Réu Tudo Limpo Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0009800-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Victor e Silva dos Santos [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Victor e Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000147-37.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisette da Silva Oliveira Filha [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisette da Silva Oliveira Filha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016300-87.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Soares Goncalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Laranjaria Santos e Santos Comércio de Frutas Ltda. ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: José Rodrigues dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Mônica Costa dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Soares Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 236, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-51.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONE VENTAPANE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut YVONE VENTAPANE\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000190-08.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Freitas Lemos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Freitas Lemos , Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0026700-68.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia da Silva Venancio [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. Servicos Ltda., Réu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., Réu: Raymunda Botelho Bastos, Réu: Graca Maria Botelho de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia da Silva Venancio\r\n\r\nInformar se tem interesse na penhora dos bens indicados pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-27.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Abel Pinto Nogueira [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. [Adv. Natalia Caroline Tarsitano (OAB: RJ 158832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas como determinado no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000321-17.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio de Lima [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construção e Emprendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correia [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Construtora Santa Cecília Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construção e Emprendimentos Ltda., Réu Construções e Comércio Camargo Correia , Réu Construtora Santa Cecília Ltda., Aut Geraldo Antonio de Lima \r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimentos, prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nId: 1467801"
                            ],
                            "1467802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058200-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Conceição [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: LAM Instalações Ltda. ME, Réu: Luiz Alberto Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Conceição\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0066400-22.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE SOUZA MANGUEIRA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBA ARANHA DE SOUZA E ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE SOUZA MANGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-33.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Delocco [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Viação Padre Miguel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Delocco\r\n\r\nVir com o contrato social da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-16.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEVES DE SA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Cilenio Arantes de Azevedo, Réu: Roberto Schwartz Azevedo, Réu: Ricardo Schwartz Azevedo, Réu: Renato Schwartz Azevedo [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)], Réu: Renan Arantes de Azevedo, Réu: José Manoel Arantes Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ESTEVES DE SA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moura Coelho [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Honório Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Moura Coelho \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 268 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088700-02.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Monique Chaves Leal [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Monique Chaves Leal\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0095700-97.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINA DE LUNA SANTANA [Adv. Flavia Wanderley (OAB: RJ 77590 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA DE LUNA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-37.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Correa de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bruninha de Braz de Pinna Ltda. ME, Réu: Andreia Rosas Ribeiro, Réu: Marcos Antonio Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Correa de Oliveira\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0139900-53.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Bastos Pinto Junior [Adv. Liana Vieira da Silva (OAB: RJ 84097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cio do Corpo Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: Amante Miguez Miguez, Réu: Karla Castro Miguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Bastos Pinto Junior\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0088500-34.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paula Silva Xavier [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Maná do Céu Ltda. [Adv. Sandro Fontinha Badaro (OAB: RJ 119721 - D)], Réu: Mirian Guerreiro Leite de Sales, Réu: Jailde Guerreiro Leitão de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paula Silva Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 201, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Rodrigues Severiano [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Rodrigues Severiano\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0112400-17.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA AMENDOLA [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: SYTEX COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Ângela Maria dos Santos Lucas, Réu: Ricardo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA AMENDOLA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0148000-07.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEVE MARIA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEVE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão mencionada em sua petição, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-58.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vasconcelos dos Santos [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0067900-65.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG- PREVIBANEJ(EM LIQ.EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-57.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Mario Franklin Leite Mustrange de Carvalho (OAB: RJ 67459 - D)], Réu: Antonio Carlos Gereissati, Réu: Jean Daniel Geraissati, Réu: Jose Peixoto de Siqueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvida a CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079500-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocelio Vicente de Oliveira [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diocelio Vicente de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 296, uma vez que não restou comprovado que a decisão proferida nos autos do conflito de competência nº 118.037/RJ, em trâmite no C. STJ, produza efeito nestes autos. \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE PINHO ALVES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET INFANTIL LUA LILAS LTDA ME [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Marlene Nunes Lopes, Réu: Valéria Braga Soares [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valéria Braga Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por incabível na atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0103400-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Figueiredo Barbosa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Comércio de Alimentos Ltda EPP, Réu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda., Réu: Paulo César de Godoy Davies, Réu: Fernando Vieira Bastos, Réu: Carlos Eduardo de Godoy Davies, Réu: Luiz Moura da Costa, Réu: Daniel Holender Meniuk [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: Rogério da Gama Azambuja, Réu: Bruno Stewart Dantas de Azambuja, Réu: Roberto da Silva Mello [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Holender Meniuk\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito, em 48 horas, sob pena de ser julgados extintos os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0153400-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Messias Constantino de Lima [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda., Réu: Paulo Roberto de Carvalho e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Messias Constantino de Lima\r\n\r\nTomar ciência dos contratos sociais obtidos por meio do convênio JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-86.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE D ARC BUENO DE FREITAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Jorge Ferreira Telles, Réu: Bellini Faria Júnior, Réu: Tânia Euguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE D ARC BUENO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Oficiais de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-56.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0167900-34.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ALVES FERNANDES [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Eduardo Jorge Menezes Morgado, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Therezinha Menezes Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ALVES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista a impenhorabilidade de salário. Deverá indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-39.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Belarmino Soares de Lima [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Belarmino Soares de Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096500-28.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MONTE VERDE (Espolio de repres.por AUGUSTO MARCELO MONTE VERDE) [Adv. David Bomfim Portugal (OAB: RJ 84017 - D)], Aut: AUGUSTO MARCELO MONTE VERDE NETO-REP ESPOLIO [Adv. David Bomfim Portugal (OAB: RJ 84017 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Paulo das Fontes, Réu: Santiago Fanor Montano Valverde, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MONTE VERDE (Espolio de repres.por AUGUSTO MARCELO MONTE VERDE)\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0103000-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria do Nascimento da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda., Réu: Rinaldo Pinto do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria do Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 135, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125100-74.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARDLEY DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: VINICIUS VELOSO BORGES DE QUEIROZ MONTEIRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARDLEY DE OLIVEIRA ARAUJO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VINICIUS VELOSO BORGES DE QUEIROZ MONTEIRO\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos judiciais e recursais, tomar ciência da homologação de fls. 864, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0130400-94.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTAO E EVENTOS COMERCIAL LTDA [Adv. Getulio de Araujo Louzada (OAB: RJ 34026 - D)], Réu: Francico Franco Maciel, Réu: Deusdeth Pontes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0152300-65.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Trajano Alves da Silva [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidra Hair Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., Réu: Fabrício Peixoto Lenes, Réu: Joana D´Arc Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Trajano Alves da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0171000-02.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO GONCALVES MARTINS [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: ARENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: IACOV VOLDMAN, Réu: Maria de Fátima Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO GONCALVES MARTINS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0174200-22.1997.5.01.0039 - CauInom\r\n\r\nRqte: EDILSON ALVES GASPAR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Rqdo: Edson Schueller de Carvalho, Rqdo: Cleber Marques de Carvalho, Rqdo: João Luiz de Almeida Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDILSON ALVES GASPAR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156500-38.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMR SOUZA PEREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: CUPIM MINAS LANCHONETE LTDA, Réu: Fernando Antônio Pereira, Réu: Flávia Lúcia Pittella Pereira, Réu: Fernando Sávio Pittella Pereira, Réu: Renato Luiz Pittella Pereira, Réu: Flávio Antônio Pittella Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMR SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do RGI que comprova que o imóvel não é da propriedade da ré Flávia, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-98.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE ALMEIDA MELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Ana Lúcia da Silva, Réu: Almir Jorge Safadi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE ALMEIDA MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que já realizada a consulta ao convênio RENAJUD, não tendo sido localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0148700-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Regina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Regina da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0166700-60.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: CLÁUDIO BRANSTEIN LANDBERG, Réu: LUCA PADOVANO, Réu: RICARDO CÉSAR PINTO DE ALMEIDA, Réu: UNIVERSE PARTICIPAÇÕES S.A. , Réu: Universe Inventários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000624-60.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento Gomes Neto [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Moderna [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Moderna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000618-87.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Barbosa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062100-12.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliabe dos Santos Goncalves [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliabe dos Santos Goncalves, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls. 194, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Espirito Santo Bezerra [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistencia [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistencia, Aut Roberto do Espirito Santo Bezerra\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Almeida Oliveira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Almeida Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-56.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira Lisboa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Grat Construção e Reforma Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira Lisboa, Réu Grat Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000746-73.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Laia Teixeira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Construções e Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104300-34.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Jorge Pereira, Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Ronilton Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-22.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Teixeira Ventura [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Teixeira Ventura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-31.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA LAURO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE OLIVEIRA LAURO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125700-75.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE BRITO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lilian Andréia Alves Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 185, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0146200-60.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Rodrigues Oliveira [Adv. Sidney dos Santos Borges (OAB: RJ 136390 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)], Réu: Alexandre Barbosa Pereira [Adv. Luiz Fernando do Rego Barros Lapagesse Alves Correa (OAB: RJ 161944 - D)], Réu: Cláudia Barrouin Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Barbosa Pereira, Réu Nucleo Cultural de Idiomas Ltda.\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento dos depósitos de fls. 67, 71, 78 e 120, em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001385-91.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Deodato Nunes da Silva [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Group S.A. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Deodato Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0145500-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Oliveira Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tânia Maria de Oliveira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-53.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivisson Angelo Mata de Souza [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: ANTONIO TADEU DA SILVA FURLAN, Réu: MILTON CASSIANO SANT´ANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivisson Angelo Mata de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian França da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselaine N. P. Macedo Panificação Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian França da Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-17.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO LUCAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV ÔMEGA LTDA.\r\n\r\nCumprir o item 6 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001349-20.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Gomes de Souza [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lapenda Barboza Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lapenda Barboza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1467802"
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                                "Processo: 0000926-89.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Bertoloto [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares Ltda. , Aut Janaina Bertoloto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-11.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Alves de Moura [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Sinaliza Serviços Especializados Ltda., Réu: Comdomínio do Via Parque Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comdomínio do Via Parque Shopping, Aut Fernando José Alves de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-50.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida dos Santos [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Aparecida dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou procedente os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-82.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Macedo de Jesus [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Macedo de Jesus , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 112/120 que rejeita a prejudicial de mérito suscitada, e julga procedente em parte os pedidos formulados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000429-87.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nCgto: Vicente de Paula Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro Barbosa [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda., Réu: Boate Taj Lounge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinheiro Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos dos Anjos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços de Limpeza Ltda. EPP [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)], Réu: Associação de Proprietários do Loteamento Crystal Lake [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Proprietários do Loteamento Crystal Lake, Aut Cristiano Santos dos Anjos, Réu RG Serviços de Limpeza Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1468182"
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                            "1467799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2013\r\n\r\n0175900-43.1991.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE DE VASCONCELLOS RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Roberto Cabral de Oliveira,LE PLAT D´OR BUFFET E RESTAURANTE LTDA (Massa Falida de),Rafael Lopes de Aquino,Eduardo Gomes Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Cabral de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.808,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013500-52.2009.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandra Costa Sabino dos Santos\r\n\r\nExecutado: Stefano Imperador Laaerte de Souza,Barra Sorte Radio Taxi Ltda. ME,Globo Sorte Rádio Táxi Ltda. ME,Barra Fácil Service Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Stefano Imperador Laaerte de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.666,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Barra Fácil Service Ltda. - ME,Barra Sorte Radio Taxi Ltda. ME,Globo Sorte Rádio Táxi Ltda. ME,Barra Fácil Service Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Barra Fácil Service Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.666,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158900-68.2007.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Aorindo Bezerra de Araujo Junior\r\n\r\nExecutado: Hilda Gomez Marquina,Amauta Administradora de Servicos Ltda.,World Class Games Ltda.,Maria Alicia Gomez Marquina,Maria Luísa Gomez Marquina Miranda,Maurício Boechat Zwirman\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.235,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015800-21.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Conceicao\r\n\r\nExecutado: Aristóteles Luiz de Queiroz,Arquitetarte Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aristóteles Luiz de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.491,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467799"
                            ],
                            "1467800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000125-13.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Soares Vieira\r\n\r\nRéu: Ia Orana Restaurante e Bar Ltda., Jorge Frederico Bahia Ferreira, Leonardo Cardoso Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Ia Orana Restaurante e Bar Ltda., Jorge Frederico Bahia Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-70.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nRéu: COMISSARIA DE DESPACHOS CEU E MAR LTDA, CARLOS HENRIQUE LOURENCO, MARIA HELENA DE JESUS LOURENCO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA DE JESUS LOURENCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 290. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Sarmento\r\n\r\nRéu: Estilo Mulher Artigos para Cabeleireiros Ltda., Edir Pereira Barbosa, Teresinha Gomes Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica m Edir Pereira Barbosa, Teresinha Gomes Pacheco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos è execução, após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls. 103, 108 e 118, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467800"
                            ],
                            "1468181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001441-27.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Paiva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Downtown \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-11.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Alves de Moura\r\n\r\nRéu: Litoral Sinaliza Serviços Especializados Ltda., Comdomínio do Via Parque Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m Litoral Sinaliza Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-15.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro Barbosa \r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda., Boate Taj Lounge\r\n\r\nPelo presente fica m Boate Taj Lounge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468181"
                            ]
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                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001478-13.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Filho [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Aut Wilson de Carvalho Filho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0183200-29.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PRIMO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: ASM EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PRIMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45/46: \"Extingo a presente execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000050-93.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Andreia Santos [Adv. Noemia Regina da Silva Maximo (OAB: RJ 133480 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena dos Santos [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000988-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian de Oliveira Biano [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Supera Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rafael Bandeira de Mello Modesto de Almeida (OAB: RJ 169523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian de Oliveira Biano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0053000-60.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE SANTOS RODRIGUES ABREU [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESPP - ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SERVICOS PUBLICOS [Adv. Delglan Vianna Ferreira (OAB: RJ 43074 - D)], Réu: Cristiano Rodrigues Barbosa , Réu: Marcels Correa, Réu: Benedito Luiz de Almeida Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SANTOS RODRIGUES ABREU\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-08.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Marcos da Silva Carrilho [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Marcos da Silva Carrilho\r\n\r\nATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA \r\n\r\nProcesso: 0000612-68.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Ferreira Evaristo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Shopping do Corpo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Ferreira Evaristo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 70/72, NO VALOR DE R$ 39.092,09. \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001735-67.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maikon Buschmann Gonçalves Corguinha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maikon Buschmann Gonçalves Corguinha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA EM 28/5/2013 AS 14:20 NESTA VARA\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0015900-37.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA DE MATTOS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINEIRAIS [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINEIRAIS, Aut NORMA DE MATTOS\r\n\r\nRECLAMANTE: TOMAR CIÊNCIA DE FLS. 359 / RECLAMADA: TOMAR CIÊNCIA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 307/2013 (CEF) \r\n\r\nProcesso: 0000808-52.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Felomena [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Lauro Felomena \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 316/318, NO VALOR DE R$ 3.527,71. \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001230-76.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Euvani Pena Barbosa Lopes [Adv. Liliane Varela de Brito (OAB: SP 280801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Lojistas do Shopping Center Tijuca, Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca, Réu: Cooperamus Cooperativa de Serviços e Trabalhos Ltda., Réu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euvani Pena Barbosa Lopes\r\n\r\nCOMPARECER AUDIÊNCIA 20/5/13 13:20 NESTA VARA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia, com os efeitos da confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. O empregado (preposto) DEVE PERTENCER AOS QUADROS DA RÉ. \r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, os quais deverão ser entregues de FORMA LEGÍVEL.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 852 H §2º e 3º.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000016-16.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Aquino Galvão [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Aquino Galvão\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA EM 27/5/13 AS 13:20\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia, com os efeitos da confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. O empregado (preposto) DEVE PERTENCER AOS QUADROS DA RÉ. \r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, os quais deverão ser entregues de FORMA LEGÍVEL.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 852 H §2º e 3º.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0216400-61.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA E MELO [Adv. Adroaldo F Solon Ribeiro (OAB: RJ 52326 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MERCANTIL AGENCIA MARITIMA LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA E MELO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.146/147: \"Extingo a presente execução\" \r\n\r\nProcesso: 0014100-95.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Matos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Claudio de Araujo Matos\r\n\r\nDevolvam-se os prazos às partes. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-09.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Carvalho Maguolo [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Carvalho Maguolo \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA EM 28/5/2013 AS 13:50\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001536-45.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Compagnoni Ramos [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Banho da Fonte Cabelo e Corpo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Compagnoni Ramos \r\n\r\nCOMPARECER AUDIÊNCIA 28/5/2013 AS 14:40\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0019100-47.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barreto de Farias [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: B Rochllin Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B Rochllin Engenharia Ltda., Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000152-13.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira\r\n\r\n= COMPARECER A AUDIÊNCIA EM 27/5/13 AS 14:20 =\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001206-48.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Império Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA EM 06/6/2013 AS 14:00 NESTA VARA\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000596-90.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis Silva dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luis Silva dos Santos \r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO DO AUTOR POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0001348-52.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Machado da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCR Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Andrade Gutierrez S.A., Réu: Hécio Gomes Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto dos Santos Machado da Silva\r\n\r\nFORNECER O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA ANDRADE GUTIERREZ S.A. \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA 7/5/13 AS 13:20\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0054000-56.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Benjamin de Araujo [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRI SPECIAL LTDA [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)], Réu: MARIA LUCIA MUNIZ , Réu: MARIA DE LOURDES SOUZA DE PROENCA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Benjamin de Araujo, Réu REFRI SPECIAL LTDA \r\n\r\nPROVIDENCIAR O AGENDAMENTO DE DIA E HORA, JUNTO A SECRETARIA DESTA VARA, PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO INFORMADO; PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000180-15.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Lima [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0166300-10.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERRAZ VALERIO [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)]\r\n\r\nRéu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERRAZ VALERIO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EVENTUALMENTE, NA FORMA DO ART 884 DA CLT / Comparecer a Caixa Economica Federal, Rua do Lavradio,132, terreo,\r\n\r\npredio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro- RJ, portando CTPS\r\n\r\ne carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No. 2330/2012 \r\n\r\nProcesso: 0118200-72.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves Gornsztejn [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves Gornsztejn, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 8.005,81. \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, NA FORMA DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0053000-36.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEJANDRO AUGUSTO LACAYO DE ALBUQUERQUE [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAFONE SISTEMAS DE COMUNICACOES SOC CIVIL LTDA, Réu: Emil Gabriel Bacher, Réu: Ida Nelly Vervloet Bacher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEJANDRO AUGUSTO LACAYO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-88.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro de Oliveira [Adv. Charles Ribeiro Soares (OAB: RJ 161614 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA EM 27/5/2013 AS 13:40 NESTA VARA\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0066300-55.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA CAPITAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Caixa Economica Federal, Rua do Lavradio,132, terreo,\r\n\r\npredio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro- RJ, portando CTPS\r\n\r\ne carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No. 835/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001288-50.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Barco Queiroz Manhães [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)], Aut: Bruna Maria Queiroz Manhães [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Barco Queiroz Manhães, Aut Bruna Maria Queiroz Manhães, Ministério Público do Trabalho, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000367-91.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naimara Silva Brito [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênio Dentários S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Slice Cooperativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naimara Silva Brito \r\n\r\nMANIFESTAR-SE EVENTUALMENTE NA FORMA DO ART 884 CLT / Comparecer a Caixa Economica Federal, Rua do Lavradio,132, terreo,\r\n\r\npredio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro- RJ, portando CTPS\r\n\r\ne carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No. 265/2013 \r\n\r\nProcesso: 0004300-87.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUCIO FERMIANO DOS ANJOS [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: CED EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUCIO FERMIANO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Extingo a presente execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0024400-87.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Nascimento dos Santos [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Lely Said Chafic Rebehy, Réu: Jorge Carlos Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Nascimento dos Santos, Réu Transportes Paranapuan SA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO QUE O JUIZO NÃO ESTÁ GARANTIDO, DEVENDO A RECLAMADA COMPLEMENTAR O JUIZO, CASO QUEIRA EMBARGAR. \r\n\r\nProcesso: 0081200-82.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA CABRAL ASTY [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: RETTORI JOIAS LTDA A/C TANIA RETTORI [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)], Réu: TANIA C B RETTORI TEIXEIRA [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGIA CABRAL ASTY\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls114/115: \"Extingo a presente execução\" \r\n\r\nProcesso: 0078300-48.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Queiros Kede Ogliari [Adv. Carmen Caroline Ferreira do Carmo (OAB: RJ 161686 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Ligia Queiros Kede Ogliari, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nId: 1461897"
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                            "1461896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001551-14.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Mota Pinto \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro , Infornova Ambiental Ltda n/p João Alberto Felippo Barreto, Infornova Ambiental Ltda n/p Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, Infornova Ambiental Ltda n/p João Alberto Felippo Barreto, Infornova Ambiental Ltda n/p Pedro Ernesto Barreto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2013 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1461896"
                            ]
                        }
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1468122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117800-78.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz de Sá Moraes [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda., Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda., Aut Vitor Luiz de Sá Moraes \r\n\r\nTomar ciência de fls.184v e, nesses termos, apresente o reclamante novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0046100-13.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Arcanjo da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Telint Instalacoes Inteligentes, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Arcanjo da Silva, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRegularizar, a subscritora de petição de fls.240, junto ao Distribuidor, seu endereço. No mais foi mantida a decisão de fls.237, vez que a parte autora apurou integração indevida de reflexos como se vê do item 4 de fls.236.\r\n\r\nProcesso: 0062400-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pinheiro Porto [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Pinheiro Porto \r\n\r\nTomar ciência de fls.635 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0209400-98.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH NUNES MOURA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MARGARETH NUNES MOURA\r\n\r\nApresente o reclamante novos cálculos de liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 718v, em 30 dias, uma vez que os cálculos apresentados não foram recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0001024-87.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Carneiro Franco [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Carneiro Franco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-11.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ALVES CORREA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, POR 5 DIAS DE PERMEIO. \r\n\r\nProcesso: 0139600-51.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000126-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceni Oliveira dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio e Alimentação Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juceni Oliveira dos Santos\r\n\r\nDizer em 10 dias qual das duas liquidações apresentadas pretende ver apreciada pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027400-52.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvany Almeida Bernardo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A. , Aut Gilvany Almeida Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de fls.291 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-54.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselma Maria da Silva [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Maria da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de fls.240, devendo a 2ª ré (Sendas) vir com a comprovação da guia GPS no importe de R$ 1.059,74, em 5 dias, sob pena de expedição de alvará ao INSS pelo depósito recursal de fls.152. \r\n\r\nProcesso: 0000196-91.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Cruz Cavaleiro [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Foco Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Cruz Cavaleiro\r\n\r\nTomar ciência de fls.319 e vir com o endereço do Administrador Judicial para citação da ré em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001051-36.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Batista de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Batista de Souza \r\n\r\nTomar ciência de fls.147, bem como de que foi expedido o alvará com o número 51/2013, referente a Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0171500-23.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OLNEY PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Cibele Isaias Crocamo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Elias Salim [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: João Carlos Ferreira da Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria da Conceição Vidal de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Meuza Vieira Fernandes [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sergio Marques Peixoto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Stelvio Lombardi [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Terezinha Cavalcante Cruz [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OLNEY PINTO, Aut Cibele Isaias Crocamo, Aut Elias Salim, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut João Carlos Ferreira da Silva, Aut Maria da Conceição Vidal de Oliveira, Aut Meuza Vieira Fernandes, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut Sergio Marques Peixoto, Aut Stelvio Lombardi, Aut Terezinha Cavalcante Cruz\r\n\r\nTomar ciência de fls.3391v. \r\n\r\nProcesso: 0008000-86.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Freitas de Macena [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Paulo Cesar Freitas de Macena\r\n\r\nTomar ciência de fls.431v e, nesses termos, deve, a parte autora, apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1468122"
                            ],
                            "1468121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0046100-13.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Arcanjo da Silva\r\n\r\nRéu: Telint Instalacoes Inteligentes, Telemar Norte Leste S.A., OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telint Instalacoes Inteligentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar, a subscritora de petição de fls.240, junto ao Distribuidor, seu endereço. No mais foi mantida a decisão de fls.237, vez que a parte autora apurou integração indevida de reflexos como se vê do item 4 de fls.236. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468121"
                            ]
                        }
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1467494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000845-16.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pitanguiense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Nascimento \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001553-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci do Nascimento Ferreira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda., Aut Valdeci do Nascimento Ferreira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 147/152. \r\n\r\nProcesso: 0001161-29.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerusa Trajano Ferreira [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Regina dos Santos Elliott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Trajano Ferreira\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000451-09.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Souza Rangel [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Industria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-63.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Custódio da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Leandro F Ribeiro Fornecimentos de Refeições ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Custódio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-32.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Jesus [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Jose Carlos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-49.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lessandro Rodrigues Santos Laranjeira [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ociani Transportadora Ltda., Réu: Taime Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lessandro Rodrigues Santos Laranjeira \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000678-96.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flavio Pinto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Santander Previ [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flavio Pinto, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Santander Previ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-43.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARIA DINIZ FIGUEIREDO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA, Aut ROBERTA MARIA DINIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-38.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TORRES CAMARGO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut RICARDO TORRES CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora, opostos pelo Réu, foram julgados improcedentes, e de que a impugnação à sentença de liquidação, apresentada pelo Autor, foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-56.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BARCELLOS MAIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicard Banco Multiplo S/A\r\n\r\nAtender determinação de fls. 775, para que venha com os documentos, solicitados pelo perito, em 15 dias, sob pena de multa diária que ora arbitro em R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000722-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amadeu Fernandes Carvalho [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educadional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amadeu Fernandes Carvalho\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001074-10.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Carlos [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Carlos \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000043-18.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Costal Pinto [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Costal Pinto \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-10.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Cavalcante [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 555. \r\n\r\nProcesso: 0001073-88.2012.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Ivan Barcelos Assumpção [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)], Egte: Suzana Ribeiro do Couto Assumpção [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Maria Martinez [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Egdo: Horebe Curso de Linguas Ltda., Egdo: Jose Eugenio Ferreira Prado, Egdo: Alex Lasmar de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Maria Martinez\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0157800-51.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Figueiredo de Lima [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Figueiredo de Lima\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001113-07.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Alves de Serqueira [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Alves de Serqueira \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000830-47.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Neri [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Raphael Paixão da Silva (OAB: RJ 172236 - D)], Réu: Akzo Nobel Coatings Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Coatings Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0068300-71.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes dos Santos [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Big Store Interiores Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Izio Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 425, que indeferiu o requerido, tendo em vista a pequena participação dos sócios indicados nas sociedades executadas, conforme se infere às fls. 323 e 324. \r\n\r\nProcesso: 0154000-15.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Coutinho Veloso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Coutinho Veloso, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a arrematação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-49.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Gomes da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 279/291. \r\n\r\nProcesso: 0017200-24.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COQUITO [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COQUITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 326: \"Reporto-me ao despacho de fl. 324\". \r\n\r\nProcesso: 0000209-84.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Dias Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Waldelea de Souza Nogueira , Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura , Réu: Gilson Jose Freitas Bacci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Dias Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 88/102. \r\n\r\nProcesso: 0161500-06.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Cristine Donato [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Rio Odontologica Ltda., Réu: Sergio Ricardo Muniz da Silva, Réu: Clecy Pereira de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristine Donato\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 117/127. \r\n\r\nProcesso: 0006600-60.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Rosendo [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Helvicio Elias de Freitas Ltda., Réu: Denise Barros Luz de Queiroz (sócio), Réu: Wanderley Fraga de Queiroz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Rosendo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Martins de Paula dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Soligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Martins de Paula dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000990-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Correia da Silva Dias [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296, que concedeu vista dos autos, por 5 dias, em cartório, ao novo patrono da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0082400-65.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes de Resende Sobrinho [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes de Resende Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 336: \"Indefiro o requerido, tendo em vista o despacho de fls. 330\". \r\n\r\nProcesso: 0090400-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Conceição da Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Conceição da Rosa \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0192100-20.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGELIO PINTO DE MORAES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGELIO PINTO DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 499. \r\n\r\nProcesso: 0001200-26.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lucena da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 148, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059600-77.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcio Paes Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcio Paes Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0001600-40.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Sousa [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0039300-89.2008.5.01.0048 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Orbel Organização de Serviços Ltda. [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Orbel Organização de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida em parte exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000354-09.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Montenegro Alves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda. [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)], Réu: Marcos Martins da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Montenegro Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-05.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE AGUIAR RANGEL [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MANS AUTO CENTER (SAMPAIO BORGES A. CENTER) [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: THIAGO SAMPAIO ROCHA DE CARVALHO, Réu: Tania Isabel Sampaio (socia rda), Réu: Delfina Barbosa Sampaio (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DE AGUIAR RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-41.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Della Libera [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Della Libera\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, apresentados pelo Réu, às fls. 368 e seguintes. \r\n\r\nId: 1467494"
                            ],
                            "1467492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000845-16.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nascimento \r\n\r\nRéu: Expresso Pitanguiense Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Expresso Pitanguiense Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2013, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467492"
                            ],
                            "1467493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000825-30.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alexandre Brasil Montes \r\n\r\nRéu: Probank S.A., União Federal.\r\n\r\nPelo presente fica m Probank S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0062100-34.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: OESTREICH S A IMPORTACAO, Espólio de Armim Wolfgang Ziehfuss\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Armim Wolfgang Ziehfuss, OESTREICH S A IMPORTACAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 527. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467493"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-71.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Mendes Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose Mendes Gomes \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução de prazo requerida para, Apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267 III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando o marco prescricional e os parâmetros fixados na sentença de fls. 220/225 e o v. Acórdão de fls. 261/269, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis ( observadas as contribuições quanto à cota-empregado pelo teto máximo). \r\n\r\nProcesso: 0111800-92.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE GLORIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)], Réu: SIND EMPRESAS DE ONIBUS CIDADE RIO DE JANEIRO RIO ONIBUS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Aladir Antunes Barbosa Júnior, Réu: Alexandre Cardoso Pádua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE GLORIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, manifestando-se sobre a carta precatória devolvida, bem como, de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000845-13.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luís Nascimento de Oliveira [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: Credifibra S/S Crédito Financiamento e Investimento. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S/S [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S/S, Aut Bruno Luís Nascimento de Oliveira , Réu Credifibra S/S Crédito Financiamento e Investimento.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-22.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria Requena da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria Requena da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado devolvido, ficando ciente de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082200-84.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 1347 , por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-54.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Angélica Araujo da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoken International Company Ltda. [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: CTH Rio - Comércio Apar P/Tratamento Água\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Angélica Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-57.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Vasconcelos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de (Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense) , Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Vasconcelos\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 839, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-41.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Miguel Feitosa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Miguel Feitosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001660-44.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Souza da Conceição [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Souza da Conceição\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 330, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-41.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Miguel Feitosa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001635-31.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cecília Rezende Alves da Silva [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rio de Janeiro Cinemas S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cecília Rezende Alves da Silva , Réu SR Rio de Janeiro Cinemas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 131, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 133, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072800-32.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Nair Carneiro Resnick, Réu: Angela Tulcinelli Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-67.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LINHARES DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PHILIPPE A.ROGER WAGNER [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: GERARD R.ANDRE WAGNER [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: GRACA MARIA B.ROLLEMBERG [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ELIANE MARIE LOUISE .WAGNER [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: CATHERINE RAYMONDE MARCELLE WAGNER [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LINHARES DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se arcará com as despesas necessárias para o arrombamento do mencionável imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0156900-22.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)], Aut: LUIZ GOMES DA SILVA [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)], Aut: VALTUIR APRIGIO [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nRéu: WH RECUPERADORA DE AUTOS LTDA, Réu: Jorge Wallace da Silva Artemio, Réu: Helio Ricardo Pereira, Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR RODRIGUES DOS SANTOS, Aut LUIZ GOMES DA SILVA, Aut VALTUIR APRIGIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidao negativa, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0205500-06.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA MARIA BURITY ESTEVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MAGALI LIMA FERREIRA [Adv. Silvana do Egito Balbi (OAB: RJ 86800 - D)], Aut: MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Silvana do Egito Balbi (OAB: RJ 86800 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA MARIA BURITY ESTEVES, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut MAGALI LIMA FERREIRA, Aut MARCO AURELIO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora da executada e dos exequentes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Salgado Baitelli [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 207/215. Comprovar o depósito do crédito remanescente no valor equivalente a 122.804,57 IDTRs. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0146500-60.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Gomes, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 578, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 580 e da promoção da contadoria de fls. 579, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000081-90.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Nunes de Souza [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotative Color Impressões Especiais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Nunes de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2013 às 08:51 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000475-34.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rogério Oliveira da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Axis Creative Comunicação e Eventos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rogério Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0036800-13.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Lima da Silva [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda., Aut Luciane Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 753/756, fixando o principal no valor equivalente a 74.847,40 IDTRs + INSS no valor equivalente a 22.608,63 IDTRs. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 699. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000088-82.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gomes de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Clinica Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gomes de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/04/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000978-55.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida de Oliveira [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-85.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Ferreira de Oliveira [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso Mesquita (OAB: RJ 175762 - A)]\r\n\r\nRéu: Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/2013 às 08:36 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001689-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Jesus Xarife Ricardo [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 136, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000764-64.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Layla Caroline de Carvalho Farah [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Digital Tecnologia e Consultoria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Caroline de Carvalho Farah, Réu ME Digital Tecnologia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 115/116, fixando o principal no valor equivalente a 152.529,05 IDTRs. Comprovar o depósito do crédito da autora, no valor equivalente a 132.633,71 IDTRs + honorários advocatícios no valor equivalente a 19.895,34 IDTRs + custas, no valor de R$ 34,24. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0156400-28.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Clementino [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Dois Amigos RP Ltda. , Réu: Severino Alves de Souza, Réu: Rozemar Henrique Alves de Souza, Réu: Pedro Anselmo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias Clementino\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado devolvido, ficando ciente de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nId: 1468197"
                            ],
                            "1468200": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000168-46.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços e Comércio Ltda.ME, Condomínio do Bosque\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terservice Serviços e Comércio Ltda.ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 08:09 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468200"
                            ],
                            "1468199": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001464-74.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Cunha Pereira\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MAURÍCIO MEDINA GALLEGO , WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008400-91.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Maria Santos Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DAS DORES SILVA, MÔNICA REGINA DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 154/155, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-91.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Maria Santos Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANA SOUZA LOPES, GLEICE APARECIDA PEREIRA GUIMARÃES, GLEISSE DIAS DOS REIS, RENATA DA COSTA RODRIGUES, SILVIA SOARES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000277-94.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira Bravim\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Luminis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, WELLINGTON VIEIRA BOUZADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000276-46.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Barboza da Silva\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m TADEU AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468199"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1464183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001527-59.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Sergio Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/04/2013 às 13:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0060900-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carreira Calheiros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicação Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carreira Calheiros , Réu Nextel Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência de conciliação, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/04/2013 às 9:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves dos Anjos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São José [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São José , Aut Jose Alves dos Anjos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência de conciliação, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/04/2013 às 10:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001081-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Evaristo de Carvalho [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vencedora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Evaristo de Carvalho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/04/2013 às 13:55 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001442-73.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Ribeiro [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaz 222 Comércio e Serviços de Estética Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Ribeiro \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/04/2013 às 13:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001415-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ballarin Martinho da Rocha [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulp Apostólo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ballarin Martinho da Rocha \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/04/2013 às 13:35 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001496-39.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silveira Brito [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silveira Brito\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/04/2013 às 13:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001398-59.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barros de Araújo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barros de Araújo \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/04/2013 às 13:31 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001197-62.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Boa Morte [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira da Boa Morte, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi alterado o horário da audiência para as 15:05 horas. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES \r\n\r\nProcesso: 0000819-77.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Borges [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: LUKA´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. , Réu: LUKA´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. , Réu: LUKA´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Borges\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi alterado o horário da audiência para as 15:00 horas. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES \r\n\r\nProcesso: 0001335-29.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Magalhães Henrique [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Magalhães Henrique\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi alterado o horário da audiência para as 15:10 horas. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES \r\n\r\nProcesso: 0001412-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Freitas Silva [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodesign Construções Ltda. [Adv. Cláudio Luiz Costa da Motta (OAB: RJ 165537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enderson Freitas Silva, Réu Prodesign Construções Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi remarcada para o dia 30/04/2013 às 14:30 horas a audiência, anteriormente designada. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001078-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Menezes do Nascimento Repinaldo [Adv. Nathália Soares da Costa (OAB: RJ 166557 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Crista - AMESC [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espírita Crista - AMESC, Aut Solange Menezes do Nascimento Repinaldo \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi remarcada para o dia 30/04/2013 às 14:45 horas a audiência, anteriormente designada. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001233-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquiel de Almeida Ferreira [Adv. Jacyara de Souza Marinho (OAB: RJ 109594 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda., Aut Isaquiel de Almeida Ferreira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi remarcada para o dia 30/04/2013 às 15:00 horas a audiência, anteriormente designada. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000147-64.2013.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Barreira [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Cerqueira Papelaria e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/05/2013 às 14:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES - Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001635-88.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Clemente [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Clemente\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi remarcada para o dia 06/06/2013 às 15:05 horas a audiência, anteriormente designada. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0103500-67.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freitas Santos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freitas Santos, Réu Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 11/04/2013, às 10:40 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença de fls. 273, transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0000933-79.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Aparecida de Souza de Moraes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Aparecida de Souza de Moraes \r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada no predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0158/2013 \r\n\r\nProcesso: 0010600-46.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINILSON DO NASCIMENTO CERQUEIRA [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nRéu: BCL ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: PEDRO AMÉRICO BORGES LOUSADA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCL ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, Aut EDINILSON DO NASCIMENTO CERQUEIRA, Réu PEDRO AMÉRICO BORGES LOUSADA, Thais Monteiro de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000088-76.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Eduardo Campello [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTer vista de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001456-57.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Macedo [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves de Macedo\r\n\r\nVir com suas testemunhas independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001524-41.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Anastácia Maciel da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Paula Anastácia Maciel da Silva , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0031400-85.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY ROBERTO ALMEIDA DE ABREU [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNY ROBERTO ALMEIDA DE ABREU\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 283/285 e requerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-73.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComparacer nesta secretaria para retirar o ofício nº 0151/2013 \r\n\r\nProcesso: 0059700-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira de Oliveira , Réu Transraf Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-33.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Odenir Borges de Freitas Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosena Serviços Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrosena Serviços Ltda. , Aut Odenir Borges de Freitas Junior \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035500-88.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODINEI LEONARDO PESSANHA SUDRE [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODINEI LEONARDO PESSANHA SUDRE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-88.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuovo Spazio D92 Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Sousa\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 308/310. \r\n\r\nProcesso: 0061600-75.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: José Luiz Ferreira, Réu: JLF INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Freitas da Silva [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Monaco Ltda. ME. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Curso Prático Para Motorista Monte Carlo Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Freitas da Silva\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 85/86. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-61.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Barros Rabello [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Barros Rabello\r\n\r\nTomar ciência de que em virtude da reestrutiração da pauta e devulução da notificação de fl. 15 a audiência anteriormente designada foi desmarcada, devendo o autor adotar as providências cabíveis no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0170400-47.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBIRACY BRAGA JUNIOR [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAME LIVRARIA EDITORA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: JAMES GOMES DA SILVA , Réu: EVERALDO FAUSTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OBIRACY BRAGA JUNIOR\r\n\r\nDar em 30 dias meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0200100-29.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO ALVES DA SILVA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA AIR BRASIL [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VERA AUGUSTA ALVES, Aut Sileide da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001608-42.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Robson Coelho da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Robson Coelho da Silva \r\n\r\nTer vista de fls. 147/148. \r\n\r\nProcesso: 0207200-74.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nInformar o valor a ser retido a título de IRRF, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Lacerda da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EPR Wise System Comércio e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Lacerda da Silva\r\n\r\nTendo em vista a reestruturação da pauta e a devolução da notificação de fl. 17 a audiência anteriormente designada foi desmarcada, devendo o autor adotar as providências cabíveis no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001125-75.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleica Gonzaga de Carvalho [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Thainá Comércio Varejista de Merc. e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Gonzaga de Carvalho\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, eis que devolvida sua notificação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselene Gonçalves de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joselene Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl. 28 e a reestruturação da pauta, a audiência anteriormente designada foi desmarcada, devendo o autor adotar as providências cabíveis em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001129-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andre Medeiros Palacio [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Andre Medeiros Palacio\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-65.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Vieira de Jesus [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda (em recuperação Judicial) [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Vieira de Jesus\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0152000-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Alves Nunes [Adv. Mileni Britto O. Motta Gomes (OAB: RJ 145503 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comercio e Representações Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everardo Alves Nunes , Réu Mega Surgical Comercio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 18/04/2013, às 15:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0155300-57.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR TEMISTOCLES ALBUQUERQUE [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMADER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)], Réu: WAGNER MARTINS , Réu: Sajih Daychoum, Réu: Hossain Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMAR TEMISTOCLES ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-84.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Castelo Branco [Adv. Claudio Vicente Ferreira (OAB: RJ 67952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Capri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-63.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Gomes de Mattos [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001247-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leontineke Hoornweg Van Rij [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA - Varig Participações em Tranportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leontineke Hoornweg Van Rij\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 350/354. \r\n\r\nProcesso: 0078700-58.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE CARVALHO SOARES [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE CARVALHO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da transferência do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000801-56.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oscar da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio , Aut Luciano Oscar da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 180. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-51.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-53.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Martins de Lima [Adv. Jorge Santos da Costa (OAB: RJ 49798 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informatica Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informatica Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 6 do termo ce conciliação de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000641-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Marques da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Marques da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066700-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gaspar Junior [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gaspar Junior \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 72. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Azevedo Parada [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanete Azevedo Parada\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000222-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce de Oliveira Souza Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Card Sistem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Card Sistem S.A.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-61.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Thomaz Nascimento [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: Condominio Riviera Del Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Renaforte Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renaforte Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nPagar o crédito do autor em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-59.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinéa Alves da Conceição [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Tavares Diniz França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéa Alves da Conceição\r\n\r\nVistas do ofício de fl. 65. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Azevedo [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000062-78.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Lima Santos Batista [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Lima Santos Batista\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 85. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-31.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GILMAR MACHADO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA, Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GILMAR MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 285. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barradas Gonçalves \r\n\r\nRéu: GRVC Comec Administrção e Participação Ltda. [Adv. Maurício Borges Andrade (OAB: RJ 123434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRVC Comec Administrção e Participação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 139 .\r\n\r\nProcesso: 0000061-93.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Ferreira Muniz [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Ferreira Muniz \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 32 em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-66.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nVenha na forma de emenda substitutiva conforme determinado à fl. 53, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043600-51.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Barreto Bhering [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Barreto Bhering\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 407/412. \r\n\r\nProcesso: 0000384-69.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lourenço Ulrichsen [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Lourenço Ulrichsen , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarazões recíprocas aos recursos ordinários.\r\n\r\nProcesso: 0046800-71.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Conceicao Dias Carvalho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Conceicao Dias Carvalho\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 311/338. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-16.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Apolinario de Souza [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Apolinario de Souza\r\n\r\nEsclaracer a o motivo da impossibilidade de levantamento dos depósitos efetuados na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000647-67.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Teixeira Carlos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Teixeira Carlos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067700-07.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Ana dos Santos Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Ana dos Santos Silva, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 339. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Rita Santos Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dasa Diagnósticos S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dasa Diagnósticos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069200-16.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos de Sousa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Monteiro Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 335. .\r\n\r\nProcesso: 0000694-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Marques Guio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Cancer , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Marques Guio \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001358-72.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo Malheiros [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Plataforma Administração e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo Malheiros\r\n\r\nReapresentar documento que justifique a ausência do autor na audiência realizada em 04/03/2013, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001575-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Paixão de Oliveira [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Paixão de Oliveira\r\n\r\n\"Venha o autor com a comprovação do alegado na ata de fls. 20, em 10 dias, sob pena de reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0077200-05.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Paz Heredia [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcello Oggioni de Araujo [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Paz Heredia\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Mascarenhas [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Maultiserviços Profissionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Mascarenhas \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 37 .\r\n\r\nProcesso: 0000956-25.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Aberto Gomes de Menezes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda. [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aberto Gomes de Menezes \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-31.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Sergio do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Aut Marcos Sergio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da transferência do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0001522-37.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Lúcia Pereira da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Contruir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Lúcia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 11 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-51.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS VIANNA DA SILVA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS VIANNA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os documentos solicitados já se encontram acostados nos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-13.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Fonseca e Silva Barbosa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Tatiana da Fonseca e Silva Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101700-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvaldo Gomes [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edvaldo Gomes , Aut Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-52.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral de Miranda [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Software Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Software Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 120. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Braz da Silva [Adv. Barbara da Conceição Laranja dos Santos (OAB: RJ 135140 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: ASSOCIAÇÃO DOS LOCATÁRIOS DO TERMINAL DE CARGAS CARGO CENTER DUTRA III, Réu: VISE SERVIÇOS LTDA N/P DE SÓCIO SERGIO PEREIRA DA SILVA, Réu: VISE SERVIÇOS LTDA N/P DO SOCIO CAROLINA BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Braz da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados a comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho que, por determinação da Exma Dra Juíza do Trabalho Titular, foi remarcada em virtude da falta de energia elétrica e suspensão do expediente do dia 06/03/2013, e se realizará no dia 06/06/2013 às 13:50 horas, devendo estes INFORMAREM A SEUS CONSTITUÍNTES.\r\n\r\nMANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0119100-07.2001.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: JACY SIQUEIRA GARCIA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JACY SIQUEIRA GARCIA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-18.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Domingues da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-05.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERV E INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVistas do ofício de fl. 372. \r\n\r\nId: 1464183"
                            ],
                            "1464181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001376-30.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Costa Borzaquiel Ferreira \r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., VM RAMOS & CIA LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/05/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000609-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Braz da Silva \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, ASSOCIAÇÃO DOS LOCATÁRIOS DO TERMINAL DE CARGAS CARGO CENTER DUTRA III, VISE SERVIÇOS LTDA N/P DE SÓCIO SERGIO PEREIRA DA SILVA, VISE SERVIÇOS LTDA N/P DO SOCIO CAROLINA BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/06/2013 às 13:50 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464181"
                            ],
                            "1464182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0200100-29.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO ALVES DA SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA AIR BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica m Otávio Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001667-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joselene Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fl. 28 e a reestruturação da pauta, a audiência anteriormente foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0054100-65.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE S A, CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001495-88.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bento\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Carvalho Hosken S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464182"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000068-79.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia José Maciel de Lemos Teixeira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia José Maciel de Lemos Teixeira \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001502-40.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César Barreiros de Carvalho [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Azime Comércio e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César Barreiros de Carvalho \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001637-52.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Luiz Costa [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Roberto Oliveira Luiz Costa \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001412-32.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Machado Alves Filho [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Machado Alves Filho , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000062-72.2013.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilto Soares de Melo Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S/A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilto Soares de Melo Junior , Réu Transportes São Silvestre S/A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000879-10.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ângela Pinheiro de Lima Abreu Vieira [Adv. Maria de Fátima Rabelo Jácomo (OAB: GO 6222 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo , Aut Maria Ângela Pinheiro de Lima Abreu Vieira \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001262-51.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Borja [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça Xuxa Meneguel [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: Xuxa Promoções Artísticas Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Borja, Réu Maria da Graça Xuxa Meneguel, Réu Xuxa Promoções Artísticas Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1468178"
                            ]
                        }
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000960-53.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliete Melo Nascimento [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Henrique Venturi Paier [Adv. Antonio Jorge Americo de Moura Junior (OAB: RJ 128683 - D)], Réu: Farmaflex Dorogaria e Perfumaria LTDA-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Henrique Venturi Paier \r\n\r\nFicar ciente de fl 152, negado o seguimento do R.O. por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001057-19.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Negreiro da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Negreiro da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES, conforme fl 434. \r\n\r\nProcesso: 0000905-68.2012.5.01.0054 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0053200-87.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tavares Serra [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas de execução em 5 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo, o referido valor será deduzido do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000441-78.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Torres Silva [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: International Metrophone Card Comunicação Importação e Exportação Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Torres Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impuganção de cálculos de fl 137 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000116-06.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Oliveira da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Oliveira da Silva\r\n\r\nFicar ciente da petição de fls 334/340 \r\n\r\nProcesso: 0001278-02.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temistocles Alexandre Souza dos Santos [Adv. Fernando Amorim Cunha (OAB: RJ 165819 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda. [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Pneus Ltda., Aut Temistocles Alexandre Souza dos Santos \r\n\r\nFicar ciente de fl. 49, homologada a composição na quantia líquida de R$ 5.000,00, devendo ser efetuado o pagamento em 5 DIAS e as demais parcelas a cada 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039800-06.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Guimarães [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: RX Ricardo Campos Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Lúcia S.A., Réu RX Ricardo Campos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE. \r\n\r\nProcesso: 0000899-95.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Santos do Canto [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Request IT Consultoria em Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Santos do Canto \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000156-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivyd Medeiros Fernandes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0092500-90.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goretti Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Goretti Gomes \r\n\r\nFicar ciente de que foi indeferido o pedido de inclusão de LCG no polo passivo, conforme fl 443. \r\n\r\nProcesso: 0097200-75.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nunes da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Socieade de Ensino Superior Estácio de Sá. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar Nunes da Costa\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000970-97.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlan dos Santos Caetano [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlan dos Santos Caetano \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001144-43.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lima Braga [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lima Braga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.57, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 431.637,89 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 40.100,06 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000017-02.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Jerônimo Sousa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vector Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Jerônimo Sousa \r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038100-92.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria Dias Pinto da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Maria Dias Pinto da Silva \r\n\r\nFicar ciente de que foi indeferida a inclusão de LCG no polo passivo, conforme disposto à fl 334. \r\n\r\nProcesso: 0000660-57.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira da Silva [Adv. Cacia Cilene da Silva Lopes (OAB: RJ 141404 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ADESIVO DE FLS. 119 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0048200-87.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA SOARES SILVA DA COSTA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.a [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA SOARES SILVA DA COSTA, Réu Globo Comunicação e Participações S.a\r\n\r\nFicar ciente de que foi negado provimento aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000114-02.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Fernandes Serpa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maravilha Master Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: Alsaraiva Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alsaraiva Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda., Aut Luanna Fernandes Serpa, Réu Rio Maravilha Master Comércio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 102/105 \r\n\r\nProcesso: 0060700-91.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Richard Ferreira Lunau [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Richard Ferreira Lunau\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 297, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 7.843.484,50,IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001221-52.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Mello [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Senior e Navegação Ltda. [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira de Mello\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação de cálculos de fl. 303 e seguintes. \r\n\r\nId: 1465125"
                            ],
                            "1465123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000127-64.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Maria Guilherme Vieira de Andrade \r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Laticínios Guiricema Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indústria e Comércio de Laticínios Guiricema Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-19.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Procópio Escobar \r\n\r\nRéu: Betec Indústria Comércio de Esquadrias Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Betec Indústria Comércio de Esquadrias Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-72.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva \r\n\r\nRéu: Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001719-80.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amélia Martins Viana\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1465123"
                            ],
                            "1465124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001144-43.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lima Braga\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.57, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 431.637,89 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 40.100,06 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0055900-70.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Cruz \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira sócio de Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 8.784.912,15 IDTR's mais custas, em 48 HORAS, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus bens pela execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0001543-04.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César dos Santos \r\n\r\nRéu: AMG Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AMG Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente, conforme sentença de fls. 23/24 \r\n\r\nProcesso: 0104600-87.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: LIGIA SANTOS BISPO\r\n\r\nRéu: PAR & IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, Atilo Dalcin, Brunno Ribeiro Lorenzoni, Cezar Luiz Dalcin, Sueli Santanna Machado Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Atilo Dalcin, Brunno Ribeiro Lorenzoni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0109200-15.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirce Machado\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Machado Cardoso Fontes sócio de Dossier Ras Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 91.696,87 IDTR's, em 48 HORAS, sob pena de responder com seus bens particulares, podendo ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0103800-83.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara de Jesus Silva, INSS\r\n\r\nRéu: Fitco Comercio de Roupas Ltda., Tercio Cesar de Queiroz Filho, Patricia Cardoso de Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m Fitco Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1465124"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1467845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001087-51.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Silveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança. \r\n\r\nCiência da troca da data de audiência, anteriormente designada, sendo certo que a nova data é 03/04/13 às 14h. \r\n\r\nId: 1467845"
                            ],
                            "1467844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001328-25.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Basílio Pereira\r\n\r\nRéu: Pan Americana S.A Indústrias Químicas , MC Logística e Serviços Ltda., EDX Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EDX Logística e Serviços Ltda. , MC Logística e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467844"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1462417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158300-93.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genis Brandi Ferreira [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Genis Brandi Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 385, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001360-27.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Machado Correia [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Machado Correia, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 151/152, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0141000-70.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCENEIA DE LAIA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJD [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJD, Aut DILCENEIA DE LAIA, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 952/953 , devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001722-29.2012.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Luiz Antongini de Mesquita [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nExdo: Via Aérea Transportes Ltda. [Adv. Creusa Regina Ferreira Paes Athu (OAB: SP 149770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Luiz Antongini de Mesquita, Exdo Via Aérea Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 301/302, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000190-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Anunciação [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Luis Carlos da Anunciação\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 271/272, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001239-67.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Hamilton Barbosa da Fonseca Tocci [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomargil Distribuidora Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Hamilton Barbosa da Fonseca Tocci, Réu Jomargil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 218/220, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1462417"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1467340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ESPÓLIO DE JOSE LUIZ DE CARVALHO EWERTON (Adv. Giancarlo Chaves Stael - OAB/RJ: 059326/D) move a PLANHAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv. Marcos Henrique de Almeida Vidon - OAB/RJ: 065381/D), Proc n. RTOrd 0171300-94.1997.5.01.0062, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28.05.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 633 designado como: IMÓVEL: Direito e Ação sobre 11/20 avos do imóvel conforme escritura pública de promessa de compra e venda, sito à Av. Mananciais, nº 218, e respectivo terreno, freguesia de Jacarepaguá, com características, confrontações e limitações conforme certidão do Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca da Capital, matrícula nº 20.357, avaliado 11/20 avos em R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 633. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO ROBERTO LIMA MENEZES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA ROCHA DE CASTRO, MM. Juíza Titular na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1467340"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1468202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-28.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Viana Paraguassu da Cruz [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Valeska Viana Paraguassu da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da alteração da data de audiência: 29/04/13 as 09:05h e da alteração para rito ordinário conforme requerido em emenda. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000135-11.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus Mendonça [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Jesus Mendonça\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001664-02.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Citera Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Compra Venda Locação e Administração de Imóveis - SECOVI RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Citera Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1468202"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1467748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000723-11.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Barbosa , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.158 no valor total de R$ 586,15 , equivalente a47.232,92 IDTR's, devido ao autor, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001171-81.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Feitosa Figueiras [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcole Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Luciana Ramos (OAB: RJ 107497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Feitosa Figueiras , Réu Transcole Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.152 no valor total de R$ 143,94 , equivalente a 11.606,28 IDTR's, sendo R$ 133,30 ou 10.748,35 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 10,64 ou 857,93 IDTr's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-35.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Batista de Souza [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Karina Batista de Souza, Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.338/343 no valor total de R$ 14.239,38, equivalente a 1.148.161,33 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.234 e 289 em penhora. Intimem-se as partes,para atualização dos cálculos, sendo a 2ª ré de que serão liberados alvarás, ao autor, ao INSS, à Fazenda Nacional e a ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0133500-67.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA RIBEIRO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELUX ENGENHARIA INSTALACOES COM E INDS LTDA, Réu: RITA DE CÁSSIA CUNNINGHAN DA SILVA , Réu: MÁRCIA FERREIRA MARINS , Réu: JOÃO BATISTA BARREDO MARINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edegilson de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 190 . \r\n\r\nProcesso: 0000817-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Queiroga de Mendonça Almgren [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: McCann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu McCann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-78.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro dos Santos , Réu Premier Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.293/305 no valor total de R$ 8.099,50 , equivalente a 653.085,31 IDTR's, sendo R$ 6.373,68 ou 513.927,70 IDR's o valor devido ao autor, R$ 1.528,27 ou 123.228,70 IDTr's o valor do INSS e R$ 197,55 ou 15.928,91 IDTR's, o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000941-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Sousa dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Maria de Louders Ferreira Robeiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Sousa dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Louders Ferreira Robeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos.. \r\n\r\nProcesso: 0000715-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira Barros [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-22.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Flores [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. , Aut Washington Luiz Flores\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.118/130 no valor total de R$ 104.981,63 , equivalente a 8.464.963,23 IDTR's, sendo R$ 82.664,79 ou 6.665.494,00 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 19.756,31 ou 1.593.006,72 IDTR's, o valor do INSS e R$ 2.560,53 ou 206.462,51 IDTR's, o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153000-22.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR CARLOS MORENO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia Estadual Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Cia Estadual Engenharia de Transporte e Logistica, Aut GILMAR CARLOS MORENO, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.369/373 no valor total de R$ 5.805,57 , equivalente a 468.119,40 IDTR's, sendo R$ 1.860,42 ou 150.010,89 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 648,79 ou 52.313,76 IDTR's o valor do INSS e R$ 2.641,29 ou 212.974,62 IDTR's, o valor do FGTS e R$ 655,07 ou 3.000,35 IDTr's, o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069400-06.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE PINHO MERCA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut LUIZ FERNANDO DE PINHO MERCA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.736/739 no valor total de R$ 47.940,95 , equivalente a 3.865.613,33 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.448,519 e 681 em penhora. Intimem-se as partes, da homologação dos cálculos, sendo que serão liberados alvarás ao autor, ao INSS e à Ré pelo saldo remanescente.. \r\n\r\nProcesso: 0153600-43.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JORDAO REZENDE [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Cristiane de Souza Pereira da Silva, Réu: Marcus Vinicius Horacio Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JORDAO REZENDE\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 05/02/2013 e 19/02 / 2013 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-55.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LUZIA DA GAMA COTTA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Ronaldo Hazan de Gomlevsky (OAB: RJ 19412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LUZIA DA GAMA COTTA, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.408/411 no valor total de R$ 22.461,37 , equivalente a 1.811.123,30 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.382 em penhora. Intimem-se as partes da atualização dos cálculos, sendo que serâo liberados os respectivos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000422-30.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delsinda Oliveira de Melo [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delsinda Oliveira de Melo, Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001586-20.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Messias dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: SYMON DE SOUZA COURY , Réu: SANDRA CRISTINY BARBOSA , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Messias dos Santos\r\n\r\nIndeferido o requerido em fls 82 face a comprovação do pagamento do acordo ás fls. 79/80. \r\n\r\nProcesso: 0001399-85.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Keli Box Sergio s Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keli Box Sergio s Esquadrias de Alumínio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria Neves Fraenkel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Orlando Garcia de Mendonça [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Maria Neves Fraenkel, Aut Orlando Garcia de Mendonça\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao,com demonstrativo de INSS e IR observando a promocâo do setor de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0135300-91.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Augusta Barradas [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Augusta Barradas, Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.469/475 no valor total de R$ 373.147,46 , equivalente a 30.087.926,83 IDTR'S. Convolo o depósito recursal de fls.332 em penhora. Intimem-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria, R$ 367.045,24 equivalente a 29.595.887,71 IDTR'S, no prazo de 48 horas,sob pena de execução, bem como de que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001322-47.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cecilia Garcia de Sá Poyart Mourão [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapientia Sociedade de Participação e Pesquisa Educacional Ltda. [Adv. Marcos Machado Soares (OAB: RJ 110100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cecilia Garcia de Sá Poyart Mourão, Réu Sapientia Sociedade de Participação e Pesquisa Educacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 127/135 no valor total de R$ 14.501,85 , equivalente a 1.169.324,86 IDTr's, sendo R$ 10.708,06 ou 863.420,93 IDTR\"s o valor devido ao autor, R$ 1.633,94 ou 131.749,17 IDTR's, o valor do INSS e R$ 308,55 ou 24.879,25 IDTr's o valor das custas e R$ 1.851,30 ou 149.275,51 IDTR's, o valor do Honorários Sindicais, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049400-53.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: NELI CALDEIRA DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI CALDEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0071500-65.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR PAULO DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO NUNES RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR PAULO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o correto CPF do réu, uma vez que informou o próprio nos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016800-32.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Conrado Morais [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasnew Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: GLAUCO MÁRCIO DE ORNELLAS CALVO , Réu: MARA DEYSE DEOLINDO CALVO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Conrado Morais \r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0160200-27.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMESON SODRE DA SILVA [Adv. Deilui Teresa Terra (OAB: RJ 81702 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 195/203 no valor total de R$ 12.586,18 , equivalente a 1.019.767,14 IDTR's, sendo R$ 12.473,84 ou 1.010.664,69 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 112,34 ou 9.102,45 IDTR's o valor do INSS, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040600-36.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIS GONZAGA [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNOVISION DA ILHA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)], Réu: JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA , Réu: FERNANDO OLIVEIRA LOPES , Réu: FABIANA EIDELWEIN FETTER , Réu: GEAN VITIPO LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0012300-98.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RESERVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CON EMPRESARIAIS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: José Jorge David, Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RESERVA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000112-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Feliciano Galvão [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VB Engenharia Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: SERGIO ROBERTO VEIGA DE BRITO , Réu: MARIA LUIZA GONÇALVES VEIGA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Feliciano Galvão\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001468-88.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Seda [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Bordados Ltda., Réu: Neylor Aparecido Soares dos Santose ou Magdala de Paula Esteves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Seda\r\n\r\nTomar ciência das informações recebidas através do Renajud ,bem como fornecer meios de prosseguimento da execução ,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001377-27.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson José Modesto [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicaçãoes Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 170 . \r\n\r\nProcesso: 0001214-61.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourinaldo Bianco Neves Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-90.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA LIMA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESTRADA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Roberto Laudelino, Réu: Marcos Messias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001293-94.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortência Alves dos Santos [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nRéu: Moysés de Araújo Guimarães , Réu: Valéria Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortência Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 49/58 no valor total de R$ 38.884,92 , equivalente a 3.135,44 IDTR's, sendo R$ 36.293,12 ou 2.926.416,11 IDTr's o valor devido ao autor, R$ 1.643,39 ou 132.511,15 IDTr's o valor do INSSe R$ 948,41 ou 76.473,19 IDTR's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. Comparecer à Secretaria da Vara no dia 03/04/2013, às 11:00h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0115500-43.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco de Paula [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco de Paula \r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001124-10.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Camelo Martins [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Vastec Engenharia Ltda. , Réu: Moinho Pena Branca [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Camelo Martins \r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0113700-77.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Garcia de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Regina Garcia de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0042300-03.2009.5.01.0068 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-54.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Martins [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrtivo de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0132100-47.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva de Aquino [Adv. Jose Carlos Martins Pinto Guedes (OAB: RJ 84235 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Limpo Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva de Aquino\r\n\r\nTomar ciência das informaçõesobtidas através do INFOJUD ,bem como fornecer meios de prosseguimento da execução ,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081700-97.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAIL MOURA DA COSTA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Armando Fonseca Vilela, Réu: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAIL MOURA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nId: 1467748"
                            ],
                            "1467746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2013\r\n\r\n0000032-60.2011.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla Carmona de Miranda\r\n\r\nExecutado: JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO ,Forte Terceirizações S/C Ltda.,LUZIA OLGA LEITE DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.011,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA ,Forte Terceirizações S/C Ltda.,LUZIA OLGA LEITE DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUZIA OLGA LEITE DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.011,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012600-16.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jubyratan Lage Viana\r\n\r\nExecutado: FLÁVIA PATRÍCIO FERREIRA,Mini Mercado Mark Certo Ltda.,JORGE RICARDO MUSSILI DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado FLÁVIA PATRÍCIO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.351,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE RICARDO MUSSILI DE MENEZES,Mini Mercado Mark Certo Ltda.,JORGE RICARDO MUSSILI DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE RICARDO MUSSILI DE MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.351,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059600-17.2005.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Brasiluci Ferreira\r\n\r\nExecutado: Colegio Nossa Senhora de Nazare\r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Nossa Senhora de Nazare, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.342,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107400-36.2008.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone Vicente do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Personal Center Service Cellular Ltda.,Nokia Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Personal Center Service Cellular Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.252,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110500-14.1999.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: REINALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PINTURAS REVENCO LTDA,Tadeu Andreole Cappellano,Thomaz Aquino Andreole Cappellano\r\n\r\nPelo presente ficam citados PINTURAS REVENCO LTDA,, E OS SÓCIOS TADEU ANDREOLE CAPPELLANO E THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELLANO que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.559,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125500-05.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson Cordeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Mitra Segurança Privada Ltda.,Rodoviária Matias Ltda.,Barcas S.A.,WALTER DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO - SÓCIO DE MITRA ,FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO - SÓCIO DE MITRA \r\n\r\nPelo presente fica citado Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.952,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001200-34.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erineudo Alves de Sousa \r\n\r\nExecutado: DANIEL FERREIRA DE SOUZA ,Casa Ruth Comestíveis Ltda. ME,AFRANIO CLAVES MOREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL FERREIRA DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AFRANIO CLAVES MOREIRA ,Casa Ruth Comestíveis Ltda. ME,AFRANIO CLAVES MOREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado AFRANIO CLAVES MOREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121200-68.2007.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvana Barreto Machado\r\n\r\nExecutado: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES ,Criativa Publicidade Ltda.,RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES \r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.806,80 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES ,Criativa Publicidade Ltda.,RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES \r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.806,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133100-14.2008.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Elciane Leonídio Melquiades Ornellas\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO JORGE DA ASSUMPÇÃO ,MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda.,MURILO ARAÚJO HORA \r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO JORGE DA ASSUMPÇÃO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.833,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MURILO ARAÚJO HORA ,MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda.,MURILO ARAÚJO HORA \r\n\r\nPelo presente fica citado MURILO ARAÚJO HORA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.833,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001408-81.2011.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: DANIEL FELIPE PAFECE,Restaurante Turino Ltda.,VERÔNICA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL FELIPE PAFECE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 523,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERÔNICA DE OLIVEIRA SANTOS,Restaurante Turino Ltda.,VERÔNICA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VERÔNICA DE OLIVEIRA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 523,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140800-75.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz de Souza Cavalcante\r\n\r\nExecutado: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda,Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seg Plus Suporte e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.618,14 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158600-92.2002.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA SICON SC LTDA ME,CONDOMINIO EUCLIDES FIGUEIREDO,Consuelo Toledo da Silva Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citada A SÓCIA CONSUELO TOLEDO DA SILVA PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.255,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145700-04.2007.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana Candido da Silva\r\n\r\nExecutado: Auto Posto Seane\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto Seane, NA PESSOA DOS SÓCIOS VICENTE SOARES MOREIRA E ANTÔNIO CORREIA BARBOSA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.827,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180300-95.2000.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO BRUNO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: HENRIQUE CESAR CAPPELLANO , Criltex Comércio de Tintas e Vernizes Ltda - sucessora de Industria de Tintas Criltex Ltda ,Heliope Fraga Hohlenwerger,Criltex Indústria de Tintas e Vernizes Ltda - sucessora de Pinturas Revendo,PAULO SÉRGIO CAPPELLANO \r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE CESAR CAPPELLANO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.856,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO SÉRGIO CAPPELLANO , Criltex Comércio de Tintas e Vernizes Ltda - sucessora de Industria de Tintas Criltex Ltda ,Heliope Fraga Hohlenwerger,Criltex Indústria de Tintas e Vernizes Ltda - sucessora de Pinturas Revendo,PAULO SÉRGIO CAPPELLANO \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SÉRGIO CAPPELLANO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.856,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089400-22.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Abidel Luz\r\n\r\nExecutado: Sistema Proficente de Formas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sistema Proficente de Formas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.546,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000582-89.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ANA CLÁUDIA DE MORAES,D.C.M. Transportes Logística - Entregas e Locação ,Paulo Henrique da Costa Duarte \r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CLÁUDIA DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.085,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070100-45.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Aragao do Prado\r\n\r\nExecutado: Auto Escola Recreio Ltda.,Paulo Roberto Alô Correia,Jorge Romulo Alô\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS JORGE ROMULO ALÔ E PAULO ROBERTO ALÕ CORREIA., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 174.022,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050300-26.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kelly Patricia Andrade Lira \r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Emile Roux Ltda. ME,Jardim Escola Meu Aviãozinho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Emile Roux Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.847,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Meu Aviãozinho Ltda.,Jardim Escola Meu Aviãozinho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Meu Aviãozinho Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.847,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013900-81.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Pereira Rosa\r\n\r\nExecutado: CÉSAR CAVALCANTE DOS SANTOS ,Comercial Fontana do Brasil Ltda.,MARCELLE HIGINO MACEDO (sócia da rda),ANA PAULA MARQUES ,Stela Lopes Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica citado CÉSAR CAVALCANTE DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.443,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELLE HIGINO MACEDO (sócia da rda),Comercial Fontana do Brasil Ltda.,MARCELLE HIGINO MACEDO (sócia da rda),ANA PAULA MARQUES ,Stela Lopes Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELLE HIGINO MACEDO (sócia da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.443,30,, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Stela Lopes Cavalcante,Comercial Fontana do Brasil Ltda.,MARCELLE HIGINO MACEDO (sócia da rda),ANA PAULA MARQUES ,Stela Lopes Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica citado Stela Lopes Cavalcante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.443,30,, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Stela Lopes Cavalcante,Comercial Fontana do Brasil Ltda.,MARCELLE HIGINO MACEDO (sócia da rda),ANA PAULA MARQUES ,Stela Lopes Cavalcante\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.443,30,, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098400-51.2004.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE FERREIRA\r\n\r\nExecutado: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA,José Jadallah Aoude Junior,Anna Pedro\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS JOSÉ JADALLAH AOUDE JÚNIOR E ANNA PEDRO que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.956,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000897-49.2012.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Correa Alves \r\n\r\nExecutado: Superpesa Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Superpesa Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.640,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001039-87.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Cristina da Silva Montez\r\n\r\nExecutado: Creche Escola Espaço da Criança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Creche Escola Espaço da Criança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.739,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160700-49.2004.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: RENATO DE ANDRADE FINOQUIO\r\n\r\nExecutado: MAURO SOARES DE OLIVEIRA,RCA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA,MANOEL SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO SOARES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.519,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANOEL SOARES DE OLIVEIRA,RCA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA,MANOEL SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL SOARES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.519,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107100-40.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA ,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 651,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA ,Viação Oeste Ocidental S.A.,MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA ,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 651,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA ,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 651,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS,Viação Oeste Ocidental S.A.,MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA ,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 651,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080200-88.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner dos Santos Velasco\r\n\r\nExecutado: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN,Bingo da Praia Ltda.,RALPH FIGUEIREDO BOECHAT\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 942,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT,Bingo da Praia Ltda.,RALPH FIGUEIREDO BOECHAT\r\n\r\nPelo presente fica citado RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 942,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146600-31.2000.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA TAVARES\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Gonsaga,Super Sportes Press S/A,Delorme Corrêa Lima Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Gonsaga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.778,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado JORNAL DOS ESPORTES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.778,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado DELORME CORREA LIMA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.778,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162200-19.2005.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo de Abreu\r\n\r\nExecutado: FERNANDO JOSÉ CARNEIRO DA SILVA ,RG Pinturas e Decoracoes Ltda.,ANA LUCIA MARQUES BATISTA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO JOSÉ CARNEIRO DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.746,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA LUCIA MARQUES BATISTA DA SILVA ,RG Pinturas e Decoracoes Ltda.,ANA LUCIA MARQUES BATISTA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LUCIA MARQUES BATISTA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.746,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073400-49.2004.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA ISIS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MARIA REGINA DIAS FARIA,BOM DIA MARIA ALIMENTOS LTDA ME n/p Ma.Regina Dias e Karla O.S.Ribeiro,ALEXANDRE SILVA DOS REIS ,GLÓRIA MARIA LEITE DOS SANTOS ,KARLA OLIVEIRA SÁ RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA REGINA DIAS FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.495,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KARLA OLIVEIRA SÁ RIBEIRO,BOM DIA MARIA ALIMENTOS LTDA ME n/p Ma.Regina Dias e Karla O.S.Ribeiro,ALEXANDRE SILVA DOS REIS ,GLÓRIA MARIA LEITE DOS SANTOS ,KARLA OLIVEIRA SÁ RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado KARLA OLIVEIRA SÁ RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.495,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083300-51.2007.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Luiza Nunes\r\n\r\nExecutado: IRMA SANCHES VARÃO ,Xelamri Comercio e Industria Ltda.,Irmalex Comercio e Industria Ltda.,ALEXANDRE SANTOS VARÃO \r\n\r\nPelo presente fica citado IRMA SANCHES VARÃO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.394,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE SANTOS VARÃO ,Xelamri Comercio e Industria Ltda.,Irmalex Comercio e Industria Ltda.,ALEXANDRE SANTOS VARÃO \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE SANTOS VARÃO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.394,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103400-61.2006.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Rui Fernandes de Souza Silveira\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO,Suprir Alimentacao e Servicos Ltda.,Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.,MARIA PAULA MULLER \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE JOSÉ FREITAS DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.606,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA PAULA MULLER ,Suprir Alimentacao e Servicos Ltda.,Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.,MARIA PAULA MULLER \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA PAULA MULLER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.606,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098200-39.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Torres Carvalho\r\n\r\nExecutado: MARINIZ LAURENTINO,Farmacia Adrifarma do Maracana Ltda. ME,CARLOS ALBERTO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINIZ LAURENTINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.846,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO ROCHA DE SOUZA,Farmacia Adrifarma do Maracana Ltda. ME,CARLOS ALBERTO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO ROCHA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.846,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052100-89.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/ João Sousa Rodrigues\r\n\r\nExecutado: ANTONIO EVANGELISTA DE SOUSA FILHO,Pizzaria Restaurante Chopinho de Olaria Ltda.,RENATA BRITO DA MOTA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO EVANGELISTA DE SOUSA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATA BRITO DA MOTA PINTO,Pizzaria Restaurante Chopinho de Olaria Ltda.,RENATA BRITO DA MOTA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA BRITO DA MOTA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000553-05.2011.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruci da Silva Cortes\r\n\r\nExecutado: GLÓRIA LEA KHODARI,Barenboim S.A.,PEDRO BARENBOIM,JAIR MARCHESINI\r\n\r\nPelo presente fica citado GLÓRIA LEA KHODARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.199,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062200-06.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Yamada Machado\r\n\r\nExecutado: Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda.,Carlos Eduardo Merencio de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO CARLOS EDUARDO MERENCIO DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.314,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000697-13.2010.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Leonardo de Andrade\r\n\r\nExecutado: RAPAHAEL CARLITOS DA SILVA ,1200 Atrações Musicais Ltda. - Mega Show,CRISTIANO DE FRANÇA CRUZ \r\n\r\nPelo presente fica citado RAPAHAEL CARLITOS DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.359,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTIANO DE FRANÇA CRUZ ,1200 Atrações Musicais Ltda. - Mega Show,CRISTIANO DE FRANÇA CRUZ \r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANO DE FRANÇA CRUZ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.359,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043200-98.2000.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA PAZ BRASILIANO\r\n\r\nExecutado: Leonardo José Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo José Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.088,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048000-04.2002.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: REGINA CELIA DA SILVA BARROS ALLIL\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO,COLEGIO ITU,REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO,LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO,MARIA JACQUELINE SODRÉ MOCARZEL,PATRÍCIA SODRÉ CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.588,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO,COLEGIO ITU,REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO,LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO,MARIA JACQUELINE SODRÉ MOCARZEL,PATRÍCIA SODRÉ CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.588,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA JACQUELINE SODRÉ MOCARZEL,COLEGIO ITU,REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO,LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO,MARIA JACQUELINE SODRÉ MOCARZEL,PATRÍCIA SODRÉ CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JACQUELINE SODRÉ MOCARZEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.588,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PATRÍCIA SODRÉ CARVALHO ,COLEGIO ITU,REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO,LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO,MARIA JACQUELINE SODRÉ MOCARZEL,PATRÍCIA SODRÉ CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica citado PATRÍCIA SODRÉ CARVALHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.588,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000022-79.2012.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Santos de Souza\r\n\r\nExecutado: Franklin de Oliveira Marinho,Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda.,Raniele de Oliveira Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Franklin de Oliveira Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 414,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000096-36.2012.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Luis Pereira de Lima \r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Transporte Amigos Unidos S.A.,Consórcio Intersul,Translitoranea Ltda. ,Gire Transportes Ltda.,Transportes Fabio s Ltda. ,Erig Transportes Ltda.,Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000151-21.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Debora Ferreira da Cunha \r\n\r\nExecutado: GLÓRIA LÉA KHODARI,Baremboim e Cia Ltda.,PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado GLÓRIA LÉA KHODARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.850,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000502-91.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Teles Mendes \r\n\r\nExecutado: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA ,Viação Oeste Ocidental S.A.,MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA ,ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.265,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS,Viação Oeste Ocidental S.A.,MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA ,ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.265,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES,Viação Oeste Ocidental S.A.,MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA ,ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.265,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA ,Viação Oeste Ocidental S.A.,MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA ,ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.265,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003700-78.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lourival Souza Junior\r\n\r\nExecutado: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.763,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000105-32.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Graças Gomes da Costa \r\n\r\nExecutado: ROSARIA DE FATIMA LEONI DE MELLO,Centro Educacional Leoni de Mello - CELM ,DIEGO LEONI DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSARIA DE FATIMA LEONI DE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.965,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031800-72.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Armando Patriota \r\n\r\nExecutado: Nonstop Consultoria de Pessoal Ltda.,Instituto Italiano Di Cultura \r\n\r\nPelo presente fica citado Nonstop Consultoria de Pessoal Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.724,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045300-89.2001.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA CASTRO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Antonio Manoel da Costa,Luiz Antonio Braga Costa,LABORATORIO BRAQUIFAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Manoel da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.959,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Braga Costa,Luiz Antonio Braga Costa,LABORATORIO BRAQUIFAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Braga Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.959,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001143-79.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Telles da Cunha \r\n\r\nExecutado: RICARDO RIBEIRO SEABRA ,Vise Vigilância e Segurança LTDA,LUIZ CARLOS RIGO ROCHA \r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO RIBEIRO SEABRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.330,00 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA ,Vise Vigilância e Segurança LTDA,LUIZ CARLOS RIGO ROCHA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS RIGO ROCHA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.330,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000338-63.2010.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Cruz Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Gilmar da Conceição Pinto,New York Service Conservadora Ltda.,Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilmar da Conceição Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.969,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogerio de Oliveira,New York Service Conservadora Ltda.,Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogerio de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.969,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036600-17.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilene Oliveira dos Anjos\r\n\r\nExecutado: GILDA MARIA CASTILHO DA SILVA,Municipio do Rio de Janeiro,Creche Noel Rosa,ROBERTO BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILDA MARIA CASTILHO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.105,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO BEZERRA DE LIMA,Municipio do Rio de Janeiro,Creche Noel Rosa,ROBERTO BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO BEZERRA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.105,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000467-68.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Vieira Correia\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS PINTO MONTEIRO ,Estrutura Serviços Tecnicos Administrativos Ltda.,Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.,CARLOS ROBERTO GARCIA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS PINTO MONTEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.214,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000909-97.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Caetano da Silva \r\n\r\nExecutado: PEDRO BARENBOIM,Barenboim S.A.,GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO BARENBOIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLÓRIA LÉA KHODARI,Barenboim S.A.,GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nPelo presente fica citado GLÓRIA LÉA KHODARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120900-77.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zuleica Macedo Leite\r\n\r\nExecutado: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR,Adamis Servicos Gerais Ltda.,Vigdata System Equipamentos de Seguranca Ltda.,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,AGILDO ADAMI BARROS ,ATAMIS BARBARA RODRIGUES ALVES BARROS ,JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO ,LILIAN ANDRÉIA RODRIGUES ALVES BARROS \r\n\r\nPelo presente fica citado AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 184.462,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO ,Adamis Servicos Gerais Ltda.,Vigdata System Equipamentos de Seguranca Ltda.,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,AGILDO ADAMI BARROS ,ATAMIS BARBARA RODRIGUES ALVES BARROS ,JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO ,LILIAN ANDRÉIA RODRIGUES ALVES BARROS \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 184.462,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ATAMIS BARBARA RODRIGUES ALVES BARROS ,Adamis Servicos Gerais Ltda.,Vigdata System Equipamentos de Seguranca Ltda.,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,AGILDO ADAMI BARROS ,ATAMIS BARBARA RODRIGUES ALVES BARROS ,JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO ,LILIAN ANDRÉIA RODRIGUES ALVES BARROS \r\n\r\nPelo presente fica citado ATAMIS BARBARA RODRIGUES ALVES BARROS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 184.462,77 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGILDO ADAMI BARROS ,Adamis Servicos Gerais Ltda.,Vigdata System Equipamentos de Seguranca Ltda.,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,AGILDO ADAMI BARROS ,ATAMIS BARBARA RODRIGUES ALVES BARROS ,JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO ,LILIAN ANDRÉIA RODRIGUES ALVES BARROS \r\n\r\nPelo presente fica citado AGILDO ADAMI BARROS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 184.462,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LILIAN ANDRÉIA RODRIGUES ALVES BARROS ,Adamis Servicos Gerais Ltda.,Vigdata System Equipamentos de Seguranca Ltda.,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,AGILDO ADAMI BARROS ,ATAMIS BARBARA RODRIGUES ALVES BARROS ,JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO ,LILIAN ANDRÉIA RODRIGUES ALVES BARROS \r\n\r\nPelo presente fica citado LILIAN ANDRÉIA RODRIGUES ALVES BARROS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 184.462,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000180-37.2012.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Roberto Ferreira \r\n\r\nExecutado: LUIS FAULHABER MARTINS FILHO,Supermercados Montreal S.A.,LUIS FAULHABER MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS FAULHABER MARTINS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088200-09.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Ferreira de Almeida \r\n\r\nExecutado: MARCELO CANDIDO SOUZA DOMINGUES,Vip Service Reciclagem 2008 Ltda. ME ,SÉRGIO TARSIA DE ALMEIDA ,SERGIO DE TARSIA DE ALMEIDA JUNIOR,LUCIA HELENA AMORIM RODRIGUES DA SILVA,ANDRÉA BOTELHO FRANCO,ANDERSON GUSTAVO DE MELO FRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO CANDIDO SOUZA DOMINGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.464,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIA HELENA AMORIM RODRIGUES DA SILVA,Vip Service Reciclagem 2008 Ltda. ME ,SÉRGIO TARSIA DE ALMEIDA ,SERGIO DE TARSIA DE ALMEIDA JUNIOR,LUCIA HELENA AMORIM RODRIGUES DA SILVA,ANDRÉA BOTELHO FRANCO,ANDERSON GUSTAVO DE MELO FRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA HELENA AMORIM RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de $ 6.464,74,, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRÉA BOTELHO FRANCO,Vip Service Reciclagem 2008 Ltda. ME ,SÉRGIO TARSIA DE ALMEIDA ,SERGIO DE TARSIA DE ALMEIDA JUNIOR,LUCIA HELENA AMORIM RODRIGUES DA SILVA,ANDRÉA BOTELHO FRANCO,ANDERSON GUSTAVO DE MELO FRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉA BOTELHO FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de $ 6.464,74,, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001040-72.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Rafael de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda.,JULIANA MARIA ALMEIDA DIAS ,LUCIANA MARIA ALMEIDA DIAS ,MARIANA DIAS ALVAREZ \r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.921,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040700-88.2002.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: KIVANIA CARLA REIS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Gelson Rangel Paes,POSTO E GARAGEM SAO BENEDITO DE VAZ LOBO LTDA,ALFREDO SILVINO BARRETO BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Gelson Rangel Paes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.167,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000809-11.2012.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Tavares de Lira \r\n\r\nExecutado: Buffet Pingo de Mel Eventos Sociais Ltda. ,AUGOSTINHO PEIXOTO DE ALMEIDA CARDOSO ,JUDITH MORAES CARDOSO \r\n\r\nPelo presente fica citado Buffet Pingo de Mel Eventos Sociais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.580,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000402-05.2012.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor Mendes Barbosa\r\n\r\nExecutado: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,Condomínio Novo Leblon,Condomínio Citta América,ELIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES ,ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA ,MARCO CÉSAR FRANCISCO ,ROBERTO DOS SANTOS ALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.596,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001143-16.2010.5.01.0068 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: VAGNER XAVIER LOPES,Hellens Internacional Ltda. ,MODESTO GOMES LOPES,ANTONIO CARLOS MARTINS FRIAS,VICTOR MANUEL CARVALHINHA DE SOUZA,ARLINDO JOSE DA CONCEIÇÃO,PAULO ROBERTO MEIRELES ROCHA ,SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO,JOSÉ RODRIGUES DA CONCEIÇÃO ,ORLANDO ALBERTO BRITO ALCANTARA,JOSÉ CARLOS CAETANO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado VAGNER XAVIER LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.430,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VICTOR MANUEL CARVALHINHA DE SOUZA,Hellens Internacional Ltda. ,MODESTO GOMES LOPES,ANTONIO CARLOS MARTINS FRIAS,VICTOR MANUEL CARVALHINHA DE SOUZA,ARLINDO JOSE DA CONCEIÇÃO,PAULO ROBERTO MEIRELES ROCHA ,SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO,JOSÉ RODRIGUES DA CONCEIÇÃO ,ORLANDO ALBERTO BRITO ALCANTARA,JOSÉ CARLOS CAETANO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado VICTOR MANUEL CARVALHINHA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.430,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VICTOR MANUEL CARVALHINHA DE SOUZA,Hellens Internacional Ltda. ,MODESTO GOMES LOPES,ANTONIO CARLOS MARTINS FRIAS,VICTOR MANUEL CARVALHINHA DE SOUZA,ARLINDO JOSE DA CONCEIÇÃO,PAULO ROBERTO MEIRELES ROCHA ,SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO,JOSÉ RODRIGUES DA CONCEIÇÃO ,ORLANDO ALBERTO BRITO ALCANTARA,JOSÉ CARLOS CAETANO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS CAETANO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.430,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000837-76.2012.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rivo Milagres Bastos\r\n\r\nExecutado: Marcos Alexandre Freire de Oliveira,Marimar 74 Serviços de Transportes Ltda.,Runner Distribuidora de Publicações Ltda.,Marcos Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Alexandre Freire de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 185.248,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Gomes de Oliveira,Marimar 74 Serviços de Transportes Ltda.,Runner Distribuidora de Publicações Ltda.,Marcos Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Gomes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 185.248,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marimar 74 Serviços de Transportes Ltda.,Marimar 74 Serviços de Transportes Ltda.,Runner Distribuidora de Publicações Ltda.,Marcos Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marimar 74 Serviços de Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 185.248,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125100-30.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nExecutado: Marcia Brito Magnan\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Brito Magnan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 554,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092900-33.2006.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandra Maria Tavares dos Santos\r\n\r\nExecutado: Laboratorio Casa de Saude Santa Helena,AGNALDO ALENCAR COITÉ\r\n\r\nPelo presente fica citado Laboratorio Casa de Saude Santa Helena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.947,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGNALDO ALENCAR COITÉ,AGNALDO ALENCAR COITÉ\r\n\r\nPelo presente fica citado AGNALDO ALENCAR COITÉ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.947,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000391-10.2011.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Amaro Bezerra \r\n\r\nExecutado: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda.,W. Torre Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.723,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000036-63.2012.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Manoel Nazareno da Silva\r\n\r\nExecutado: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.,ISAURA RODRIGUES DE SOUSA ,JOSÉ FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 577,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467746"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001364-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbieri Neto\r\n\r\nRéu: Reventel Serviços de Telemarketing Ltda., World Sales Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Reventel Serviços de Telemarketing Ltda., World Sales Comércio e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-83.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cruz\r\n\r\nRéu: Restaurante Gourmet Praia Ltda., JOSÉ HUGO CELIDÔNIO , SHEILA TEIXEIRA VIEIRA BULCÃO \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Gourmet Praia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001283-79.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Fernandes Nunes \r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-12.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira Lima\r\n\r\nRéu: Lahmano Rio Comercial Cirurgica Ltda., SANDRO ALEX LAHMANN , GLÁCIA DOS REIS LAHMANN\r\n\r\nPelo presente fica m GLÁCIA DOS REIS LAHMANN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0053500-17.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FELIPE DE JESUS\r\n\r\nRéu: MAR DA PRAIA BAR E LANCHONETE LTDA, MARCIA MARIA BRAUNS EWERTON - SÓCIO , Elza Maria Brauns Ewerton - sócia \r\n\r\nPelo presente fica m Elza Maria Brauns Ewerton - sócia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001523-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Motta de Andrade\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICAM TAMBÉM CITADOS OS SÓCIOS GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA E WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nFICAM TAMBÉM CITADOS OS SÓCIOS GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA E WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA.\r\n\r\nProcesso: 0001546-14.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Regina Estevão de Oliveira\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Participações Ltda. que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICA TAMBÉM CITADO O SÓCIO CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000803-04.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Nascimento \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda., João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-51.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vetromille Gonçalves\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nFICAM TAMBÉM CITADOS OS SÓCIOS CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO E WAGNER SILVA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso: 0040400-24.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanaia de Jesus Silva Santos\r\n\r\nRéu: Xando Modas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Xando Modas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-87.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Dantas Bezerra \r\n\r\nRéu: Transfir Transportes e Logísticas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Transfir Transportes e Logísticas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nFICA NOTIFICADA A SÓCIA ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA .\r\n\r\nProcesso: 0000135-67.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Miranda Rodrigues\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Calderaria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Calderaria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nFICAM TAMBÉM NOTIFICADOS OS SÓCIOS ANDRÉ LUIZ FALCÃO DE ALBUQUERQUE E ALMIR DE SOUZA\r\n\r\nProcesso: 0001293-94.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortência Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Moysés de Araújo Guimarães , Valéria Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Moysés de Araújo Guimarães , Valéria Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.49/58 no valor total de R$ 38.884,92 , equivalente a 3.135.400,44 IDTR's, sendo R$ 36.293,12 ou 2.926.416,11 IDTR's o valor devido ao autor, R$ 1.643,39 ou 132.511,15 IDTR's o valor do INSS e R$ 948,41 ou 76.473,19 IDTR's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução.Comparecer à Secretaria da Vara no dia 03/04/2013, às 11:00h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000810-93.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Barbosa Silva\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161000-35.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Gomes de Sant Anna\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,N /P DOS SÓCIOS ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA E CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidação de fls 52/64,no prazo de 10 dias,devendo apresentar demonstrativo no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001222-24.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-50.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ELIAS DAS CHAGAS\r\n\r\nRéu: KOINONIA ARTEFATOS E VESTUARIO DE COURO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m KOINONIA ARTEFATOS E VESTUARIO DE COURO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0092900-96.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Brum Liberato\r\n\r\nRéu: Pao do Posto Mini Market Ltda., MANOEL ANTÔNIO ALVES , MARIA DE FÁTIMA ALVES PEIXOTO , EDIL JOSÉ DA FONSECA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL ANTÔNIO ALVES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467747"
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                                "Processo: 0186000-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO DANTAS DE CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nÀ Contrariedade por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Maciel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: POLAM DE LOAN RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)], Réu: ALEXANDRE AROUXA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Maciel\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-23.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelito Santos Bonfim [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LHM Ar Condicionado Ltda. [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelito Santos Bonfim\r\n\r\nComprovar o recolhimento, sob pena de penhora on line. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-27.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA RUVENAL [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: GELEIRO DA JULIO DE CASTILHOS LTDA [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)], Réu: FERNANDO AURELIO LOPES PEREIRA [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)], Réu: GELO DJALMA URICH LTDA ME [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA RUVENAL\r\n\r\nDefiro, por 30 dias, a dilação do prazo requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000274-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva dos Santos [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva dos Santos \r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000324-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Gonçalves Junior [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Gonçalves Junior , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 125.678,32 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000375-16.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimyr Souza Carrete [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimyr Souza Carrete \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 344v. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-61.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROGERIO ANDRE PESSANHA A/C DE [Adv. Neuza da Mota Freitas (OAB: RJ 62606 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 401/402. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-87.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DE SOUZA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: BABBO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: MIGUEL LOPES RODRIGUES, Réu: ERNESTINA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE SOUZA\r\n\r\nAnte a expedição da certidão de fl. 242, nada a deferir. Observe o autor o disposto no artigo 6º do Ato 01/2012 do CGJT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Dutra Lopes Guarilha [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Dutra Lopes Guarilha \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-61.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DEGOBI REGO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DEGOBI REGO\r\n\r\nIndefiro. Reporto-me ao despacho de fl. 481 eventual negativa de levantamento de valores pela CEF não é objeto do presente processo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Moura Teixeira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande - Curso Petro Rio [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)], Réu: Editora Plug And Play Ltda. - Curso CHR de informática, Réu: Editora Oem de Niteroi informática Ltda. - CHR Online Informática \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Moura Teixeira\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121800-69.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MOREIRA PIMENTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut OSMAR MOREIRA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lopes Barbosa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Conservação e Recursos Humanos Ltda. , Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A. , Aut Sheila Lopes Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0072500-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Geraldo Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Márcio Geraldo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001313-45.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Jorge Galdino Negreiros [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Rio Serviços Temporários e Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: WR Terceirização Ltda., Réu: HLM Promoções e Publicidade Ltda., Réu: CAMIL ALIMENTOS S/A sucessora de Femepe Indústria e Comércio de Pescados S.A. [Adv. Joyce de Araújo Martins (OAB: RJ 146374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Jorge Galdino Negreiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-50.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Azevedo de Oliveira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Azevedo de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rodrigues de Oliveira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Secato Instalacoes Comerciais Ltda., Réu: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO COSTA, Réu: BEATRIZ PEREIRA ATOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-74.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Maia da Conceição [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: CONDOMÍNIO SHOPPING DA CAIXA [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Maia da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-10.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleir Mauro dos Santos [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleir Mauro dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Assis Medeiros [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Brandão Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Assis Medeiros , Réu Fonseca e Brandão Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 3.949.945,26 TRs pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001410-45.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses de Almeida [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços Consultoria Técnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses de Almeida\r\n\r\nAo autor para que traga aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Almeida Peixoto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli de Almeida Peixoto \r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento das custas (R$ 35,00) em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0125700-55.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA RANGEL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA E LAZER POINT VINTE E UM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nAo autor para indicar meios efetivos de notificação da Ré, a fim de que se possa dar efetividade ao determinado à fl. 186. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-59.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Reis Valle [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o Recolhimento das custas devidas (R$ 140, 00) em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0144200-43.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR SILVA CORREIA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Nelson Faria de Oliveira (OAB: RJ 2252 - A)], Réu: MANOEL GRILO CORREIA BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR SILVA CORREIA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-22.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pinheiro da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FRANCISCO CLAUDIO BARROSO BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pinheiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Rodrigues da Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Ofício para fins de habilitação no Seguro Desemprego. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-81.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Henriques Costa [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Brasil Itália Ltda., Réu: Sandra Helena Lopes Caputo, Réu: Marcos Carvalho Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Henriques Costa \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-13.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Flora Batista [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenzo Engenharia Ltda., Réu: Marcos Campos Motta, Réu: SHEILA MOTA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Flora Batista\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lomba Barboza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Hyundai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lomba Barboza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Oliveira Souza [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOM S.A, Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones de Oliveira Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-41.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Machado Constant [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA VERDE HORTIFRUTI LTDA [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Machado Constant\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-82.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE JESUS PIMENTA [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMBROS AGENCIA INTERNACIONAL DE ESPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE JESUS PIMENTA\r\n\r\nAo autor para que traga aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eba Empreiteira de Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ribeiro Alves \r\n\r\nAo autor para que informe o nº do CNPJ da Ré EBA EMPREITEIRA DE OBRAS E REFORMAS LTDA. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 688 verso. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001279-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydnei Izidio Cândido [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Refornas Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydnei Izidio Cândido \r\n\r\nAnte o silêncio da Ré, venha o autor para que indique, discriminadamente, os valores que pretende executar. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-97.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Sales do Couto [Adv. Sergio Boaventura Cotrim (OAB: RJ 85657 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jardim Escola Primavera ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Sales do Couto\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-10.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA MEDEIROS [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1440 S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: JULU RIO AR CONDICIONADO E INSTALACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira Baptista [Adv. Sonia Cristina de Oliveira Baptista (OAB: RJ 70782 - D)]\r\n\r\nRéu: WISE ARMORING DO BRASIL COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA , Réu: Biagio Cannine Maturo Junior\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ferreira Baptista \r\n\r\nAo autor para que traga aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Anderson Guimarães de Oliveira [Adv. Luciana Pimenta de Vasconcelos (OAB: RJ 157337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Anderson Guimarães de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se a paralização de juros determinada à fl. 89. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-61.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gonçalves Neto [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Con´sórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Con´sórcio Alto Forno CSA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias,. \r\n\r\nProcesso: 0001215-26.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adei Júnior Fernandes Honório [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Administradora e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adei Júnior Fernandes Honório\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-85.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Vieira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do réu de fls. 57/60. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho Ferreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Seoul Motors Comercio e Serviços Automotivos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carvalho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.009.320,35 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0051400-83.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE SOUZA ARAUJO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu: VIVIEN MELLO SURUAGY, Réu: WALTER ANNICHINO, Réu: ROBERTO GUIDONI SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-71.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA CORREA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DFA EMPREENDIMENTOS E PROPAGANDA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: EASTON ARRIGHI, Réu: CARMEM DEMOLINARI ARRIGHI, Réu: FRADEMA COMERCIO E SERVIÇOS AUXILIARES LTDA ME, Réu: FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI, Réu: DINAH DEMOLINARI ARRIGHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DA SILVA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 433/435 a fim de que se manifeste acerca do bem oferecido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-90.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigo de Oliveira [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001399-16.2011.5.01.0070 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Serviços Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-76.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Vieira da Silva Vicente [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Vieira da Silva Vicente\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1467633"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001217-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Barros Silva \r\n\r\nRéu: Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda., Atento Brasil S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 0000804-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira de Carvalho \r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperas Cooperativa de Profissionais Voltados à Gestão de Atividades de Cuidado e Apoio à Saúde Ltda., MARCIA CARVALHO AGNELLO, TANIA MARIA DA GLORIA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1 - O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação trabalhista e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial;\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita;\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; observando-se o art. 164 – 2 do CPTRT-1ª Região e Prov. 01/84, item IV;\r\n\r\n5 - As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda, em audiência, na forma do art. 845 da CLT;\r\n\r\n6 - Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT;\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 minutos antes do horário acima designado;\r\n\r\n9 - As partes deverão diligenciar acerca de eventuais devoluções de notificação, tanto citatória quanto intimatória, bem como mandados devolvidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467631"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001046-10.2010.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Caldas\r\n\r\nRéu: Frex e Dense Ltda., Posto Estrada Velha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frex e Dense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 72 v. \r\n\r\nProcesso: 0126600-38.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: AMERICAN ENGLISH COURSE LTDA ME, SIMONE VITORINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m AMERICAN ENGLISH COURSE LTDA ME, SIMONE VITORINO DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do Juízo (depósitos de fls. 170, 172, 174, 176, 178 e 182), por Edital. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho Ferreira\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Seoul Motors Comercio e Serviços Automotivos \r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.009.320,35 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467632"
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                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1467502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001692-37.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Pacheco de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Const Inst e Serv Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Pacheco de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061700-19.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Braga Filho [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prisma Vaz Lobo Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Prisma Vaz Lobo Ltda., Aut Romário Braga Filho\r\n\r\nCONFORME R.DESP.FL.416: TOMAR CIÊNCIA DA ESTIMATIVA DE HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0036600-62.2008.5.01.0074 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 - S. Beneficente [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912 - S. Beneficente, Aut Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFls. 209: Dê-se vista às partes, por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000182-86.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Costa [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-23.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio de Azevedo Filho [Adv. Celia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 98879 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio de Azevedo Filho\r\n\r\nDê-se vista ao Reclamante, por 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fortes de Cerqueira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Fortes de Cerqueira \r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de f.87. \r\n\r\nProcesso: 0048000-10.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Pereira [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o pedido de desarquivamento dos autos, em fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000778-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Thiago Pereira Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0087100-98.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nFls. 188: À reclamada para comprovar o recolhimento das contribuições sociais, conforme indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000370-79.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Souza Lima [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Luiz Felipe de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234/239. \r\n\r\nProcesso: 0010600-88.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Scarpini Pereira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Scarpini Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-35.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Mendes dos Santos Junior [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Mendes dos Santos Junior, Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 197/202. \r\n\r\nProcesso: 0000467-79.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Dias [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: N Pimenta e Filhos Transportes Ltda. ME [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Dias, Réu N Pimenta e Filhos Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125/126. \r\n\r\nProcesso: 0001454-18.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara dos Santos Jardim da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Iara dos Santos Jardim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131/134. \r\n\r\nProcesso: 0134900-25.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Almeida [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Unidock S Assessoria e Logística de Materiais Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Aut Marcos Antônio de Almeida, Réu Unidock S Assessoria e Logística de Materiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 435/440. \r\n\r\nProcesso: 0093800-90.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Cardoso [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda. , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Aut Silvio Carlos Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115/121. \r\n\r\nProcesso: 0000973-55.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: Emilia Lopes dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caram Indústria Mecânica Ltda., Aut Emilia Lopes dos Santos , Aut Felipe dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/59. \r\n\r\nProcesso: 0001090-46.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Edberto da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Auto Center Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Auto Center Ltda. ME, Aut Marcelo Edberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35/40. \r\n\r\nProcesso: 0001135-21.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Maciel da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nFls. 369: Ao recorrido, para ciência do recurso adesivo interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001389-23.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Nunes Monteiro Vidal [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Nunes Monteiro Vidal , Réu Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/54. \r\n\r\nProcesso: 0001603-14.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Guimarães Meirelles Ferreira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A., Réu: FEDERAIS SERVIÇOS GERAIS LTDA N/P IVAN EURIPEDES DA COSTA, Réu: FEDERAL SERVIÇOS GERAIS LTDA N/P IRACI FERNANDES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Guimarães Meirelles Ferreira \r\n\r\nFls. 47: Fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001214-29.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Naiane Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Luana Naiane Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/100. \r\n\r\nProcesso: 0001525-20.2012.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tarik de Souza Farhat [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Exdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Velorme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Diques , Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A., Exdo Indústrias Velorme Ishibras S.A., Exdo Sequip Participações S.A.\r\n\r\nFls. 402: Tomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-20.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79: \"Defiro o requerimento da execução provisória!\". \r\n\r\nProcesso: 0134400-56.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Oliveira Trindade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Oliveira Trindade\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª Reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-37.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ribeiro São Martinho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-23.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percival Frederico [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadine Agrobusiness S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percival Frederico \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0131200-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Dionísio de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Dionísio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-17.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fernando Álves [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Silva de Oliveira\r\n\r\nFls. 139: Vistas à reclamante por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Paysan [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Dalvanira Gripp Valente [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Paysan, Aut Dalvanira Gripp Valente \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira da Silva [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Oliveira da Silva\r\n\r\nFls. 80: ao reclamante, por 15 dias, para fornecer o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0099200-22.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sampaio Ferreira Lourenço [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-42.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutto Spazio Projetos e Design Ltda. [Adv. Raquel Andres Ribeiro (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutto Spazio Projetos e Design Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-84.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Sousa [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktuell Engenharia [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aktuell Engenharia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1467502"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001370-79.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lacerda Alvarenga [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: American Tower do Brasil Ltda. [Adv. Wilton Roveri (OAB: SP 62397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Tower do Brasil Ltda., Aut Ricardo Lacerda Alvarenga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (autor). A Reclamada deverá retirar cópias xerográficas de peças já anexadas aos autos, que se encontram à contracapa dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-10.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimiro Batista Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimiro Batista Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.570/571, bem como requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, conforme despacho de fl. 569. \r\n\r\nProcesso: 0001679-32.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Fonseca Barbosa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MGL Gesso e Revestimento Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Fonseca Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 0184/2013 e Seguro-Desemprego nº 0185/2013, à disposição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000872-12.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Domingos [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Malabar Comércio e Decoração Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Domingos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 0191/2013 e Seguro-Desemprego nº 0192/2013, à disposição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0019300-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes Francisco [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0197/2013, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, conforme despacho de fl. 518. \r\n\r\nProcesso: 0159900-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceição Castro [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Wellington da Conceição Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 338, bem como do despacho de fl. 335: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000660-56.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa de Almeida [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilancia Sociedade Simples [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará seguro-desemprego nº 0183/2013, à disposição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0112500-45.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Batata Lanches Ltda ME, Réu: Vinícius Brito Alves, Réu: Patrícia Rosa de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Nascimento\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0001391-84.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações , Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pedro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-39.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ida Baum [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan, Aut Ida Baum\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Roubaud Farias [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Roberto Roubaud Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-41.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Maria Bernardes [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Erica Maria Bernardes \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 195, no valor de R$ 4.541,56, equivalentes a 366.198,73 TR's, bem como do convolamento em penhora do depósito recursal de fls. 151, sendo certo que, dcorrido o prazo, o referido depósito será levantado em favor da autora, até o montante devido a esta. \r\n\r\nProcesso: 0083200-72.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira dos Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira dos Santos, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls. 417/418, vindo a Reclamada com o pagamento da diferença do valor devido de R$ 152.505,64, equivalentes a 12.563.765,13 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido..Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERÇÃO DOS DEPÓSITOS DE FLS. 337 E 387V EM FAVOR DO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 0218/2013)DEVENDO O AUTOR INFORMAR O VALOR EFETIVAMENTE SACADO. \r\n\r\nProcesso: 0000763-32.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Martins [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda., Aut Paulo Mauricio Martins \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 190, vindo a reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 27.203,19, equivalentes a 2.193.469,55 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000871-27.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira de Carvalho [Adv. Sônia Freitas da Cruz (OAB: RJ 149168 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira de Carvalho, Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu MHB Logística e Transportes Ltda. ME, Réu Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-25.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Felipe Loures da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Felipe Loures da Silva, Réu Office Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001612-67.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alcemar Machado Martins [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: JPW Rio Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alcemar Machado Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34: \" Ante a devolução do mandado retro, retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000066-11.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasili Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo do Nascimento, Réu Terra Brasili Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115: \" Considerando-se a captação do valor integral do crédito exequendo, bem com a comprovação da transferência dos valores bloqueados através do sistema BacenJud-2, dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000914-61.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Gonçalves da Silva [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Gonçalves da Silva , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-02.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herondina Nascimento Viterbo Correa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut Herondina Nascimento Viterbo Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001624-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Navarro [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Navarro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25: \" Ante a devolução da notificação retro, retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0112100-94.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene de Azevedo Marcelino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Júlio Bogoricin Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Bogoricin Imóveis RJ Ltda., Réu Júlio Bogoricin Imóveis S.A. , Aut Kátia Cilene de Azevedo Marcelino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veranez Moura Cavalcante [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso Alipio Perret de Aguiar Junior [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Affonso Alipio Perret de Aguiar Junior, Aut Veranez Moura Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-61.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camhilla Sampaio Serzedello Marques [Adv. Elaine Cristina Diniz Correa (OAB: RJ 116494 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FAI Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camhilla Sampaio Serzedello Marques , Réu Facilita Promotora S.A., Réu FAI Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-39.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Rodrigues Sobrinho [Adv. Fernanda Silva do Amaral (OAB: RJ 146394 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Car Locadora Ltda. ME [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)], Réu: Consórcio Queiroz IESA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Rodrigues Sobrinho , Réu Consórcio Queiroz IESA , Réu Vector Car Locadora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.IMPROCEDENTE contra a segunda Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-26.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Reis Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Rosangela Reis Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000962-88.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Maria Pereira Moraes [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnose Ocular Ltda. [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnose Ocular Ltda., Aut Nadia Maria Pereira Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001552-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Silva [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceição Silva\r\n\r\nDiga o Autor sobre petição da Ré às fls. 225/226. \r\n\r\nProcesso: 0001467-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Faria de Almeida [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Wagner Faria de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 364: ' Intimem-se o Reclamante e a 2ª reclamada, sendo aquela para fornecer o correto e atual endereço da 1ª Reclamada (ou meios para sua localização), em 10 dias, e esta para ciência da sentença de fls. 352/355 (PROCEDENTE, EM PARTE), prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001604-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ghno Mattucci [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nRéu: R Mok Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Stalena Bar Ltda. EPP [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Mok Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Réu Stalena Bar Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000072-47.2013.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Deodato de Oliveira Silva [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Telma Pinheiro, Réu: Renato Júnior [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Júnior , Aut Vanessa Deodato de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 365, devendo informar da existência débitos que preencham as condições estabelecidas nos §§ 9º e 10º da Constituição da Federal/88, em 30 dias, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores informados. \r\n\r\nProcesso: 0000106-22.2013.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Regina Lopes de Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Agdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 05: \"...intime-se o agravado a contrarrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o agravo de instrumento, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST. Prazo de oito dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000740-52.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima Souza, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001367-46.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos da Nobrega [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N4T Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107: ' Nada a deferir quanto ao pedido de adiamento da pauta, na medida em que as audiências do dia 10 de abril de 2013 estão marcadas para diferentes horários, uma às 10h25min, a outra às 14h30min, o que não impede, portanto, que a patrono compareça às duas... \r\n\r\nProcesso: 0000105-37.2013.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Rosane Alves de Oliveira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Educacional MNC Ltda. ME - Creche Escola Mundo da Criança [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Educacional MNC Ltda. ME - Creche Escola Mundo da Criança\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62: \" ...intime-se o agravado a contra-arrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o agravo de instrumento, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST. Prazo de oito dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001273-79.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Iannibelli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186: \" Intime-se o patrono da 2ª Reclamada a juntar original do substabelecimento ora informado, uma vez que o documento que acompanha a petição retro se trata de mera cópia xerográfica, ou comprove a notificação do mandante sobre uma eventual renúncia, ficando ciente de que seu nome não será desvinculado enquanto não cumprido uma das determinações acima mencionadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0077700-88.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Moreira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrarte Pedras Decorativas Ltda., Réu: Lucimar Vitoriano dos Santos, Réu: Raimunda Maria da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Moreira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0001284-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Oliveira Cardoso [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Diase Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-83.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Kelly Moreira da Silva [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Enpresariais Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Padrão Serviços Enpresariais Ltda., Aut Christiane Kelly Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 03/04/2013, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante (que deverá portá-la), devendo a Reclamada se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 20 dias, conforme despacho de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000125-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Vale Padula [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamond Rio Comércio e Representações Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamond Rio Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nA Reclamada deverá retificar seus cálculos, conforme promoção da contadoria às fls.171/172, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ahmed Durante [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Global Analise e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ahmed Durante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100: \" Ante a promoção supra, intime-se a autora a refazer seus cálculos, anexando a memória descritiva bem como calculando a contribuição previdenciária devida. Intime-se a autora ao correto cumprimento, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0019200-92.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Marcos Praxedes da Silva [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomnio do West Shopping-Rio [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomnio do West Shopping-Rio , Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Tadeu Marcos Praxedes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235: \" Considerando-se a comprovação de transferência dos valores bloqueados, dê-se ciência às partes da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001383-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Luis da Cruz [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gáves S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Luis da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34: \" Ante os termos da certidão de fls. 33-v, prossiga-se na forma da ata de fls. 32, intimando-se o Reclamante a requerer o que de seu interesse, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0030400-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa dos Anjos [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rosa dos Anjos, Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.265: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000910-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Leal Dibo [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil [Adv. Gilson Mussi (OAB: RJ 9294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credi Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56: \" Por ora, devolva-se à Reclamada o prazo de fls. 51 (20 dias para cálculos).\" \r\n\r\nProcesso: 0000979-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Navarro Alvarez [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Katia Navarro Alvarez, Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 127 e 129, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Dias Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda. , Aut Renata Ferreira Dias Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 156: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001713-07.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevenbras Serviços de Administraçãp Geral Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Londrina e Paranaguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66: \" Tendo em vista a devolução da notificação endereçada à 1ª Reclamada, intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da mesma (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001239-36.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar do Nascimento Silva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar do Nascimento Silva, Réu Tecnosolo Engenharia S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 05/04/2013, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante (que deverá portá-la), bem como para entregas das guias TRCT e do seguro desemprego, tudo nos termos da coisa julgada e despacho de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000516-51.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luis Galdino Santos [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Luis Galdino Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86: \" Nada a deferir quanto à petição retro, haja vista que a sentença de fls. 52/54 não determinou nada no sentido de anotação da CTPS do Reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0000012-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hygino Goncalo de Araujo [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000482-42.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Regina de Araújo [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Shirley Regina de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-07.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raydgar Santos Almeida [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Aero LB Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raydgar Santos Almeida , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. , Réu Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-48.2013.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes de Carvalho [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gomes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-44.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Thome [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame - RJ, Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Paulo Thome , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-08.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Marques de Almeida [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Marques de Almeida, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Angelo [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Kaçulinha da Pedra Ltda. ME [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Angelo, Réu Mini Mercado Kaçulinha da Pedra Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinto [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Stella Brilhante [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Stella Brilhante , Aut José Carlos Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. E julgo IMPROCEDENTE o pedido reconvencional. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-92.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Fernandes Honório [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nRéu: M e P Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Fernandes Honório , Réu M e P Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000904-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira da Mota [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira da Mota , Réu Scotsman Rio Moda Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-50.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Costa Leão Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal - CEF , Aut Francisco Costa Leão Neto \r\n\r\nDiga o autor e a 1ª Reclamada em 05 dias, sobre petição da 2ª Ré às fls. 1510/1511. \r\n\r\nProcesso: 0021500-95.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Decaro Guimaraes [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Decaro Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001362-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Barel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-45.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Alves Alexandre [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Alves Alexandre\r\n\r\nTomar ciência dos leilões designados para os dias 14/05/2013 às 12:15 horas e 14/05/2013 às 12:16 horas, na 53ª VT/SP (processo 00024548920125020053), conforme ofício de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001108-95.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Souza Sampaio [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001423-89.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marilia Teixeira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38: \" Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0100200-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 290: \"...Intime-se a Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre a petição de fls. 281, recebida como se fosse impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000271-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Maria dos Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Marcio Antonio Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jurema Oliveira de Barros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mary Amorim Faia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000427-91.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Braga Brederode [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Braga Brederode \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001296-54.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatianne Castro Vieira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatianne Castro Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-60.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Espasandim Guimarães [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Plus Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Performance Plus Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme despacho de fl. 157. \r\n\r\nId: 1467471"
                            ],
                            "1467469": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2013\r\n\r\n0000080-29.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Catarina Clemente \r\n\r\nExecutado: RONNIE MAXIMIANO DA SILVA BESERRA,Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda.- ME,MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado RONNIE MAXIMIANO DA SILVA BESERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082600-80.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Roberto Batista Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Francisco Simões Flórido ,Francisco Flórido Empreiteira ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Simões Flórido , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467469"
                            ],
                            "1467470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000697-86.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. IMPROCEDENTE contra a segunda reclamada-UNIÃO FEDERAL. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-44.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Thome \r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. , Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame - RJ, Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467470"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1467574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000103-61.2013.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Bezerra Cruz [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Bezerra Cruz , Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013, às 10:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do sócio-diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o reclamado, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.92. 6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, até o limite de 02 (duas). Caso a parte deseje a intimação das testemunhas, deverá, em audiência e através de documento hábil, comprovar a realização do convite, sob pena de preclusão e prosseguimento. 7) Nos termos do art.3º do Provimento nº 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado ao comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deve informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou de sua última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. 8) Havendo devolução da notificação da reclamada, o feito será arquivado nos termos do art. 852- B, II, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000387-40.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Chaves de Souza Dias [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Chaves de Souza Dias , Réu Financeira Alfa S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 13:55 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001253-14.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pereira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: kawata Global do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/07/2013 às 10:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000087-37.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Canuto Pereira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Canuto Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 14:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001184-79.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva de Lima [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos de Idiomas Zona Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/07/2013 às 10:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001342-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo de Jesus Santos [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo de Jesus Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013 às 14:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001462-80.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Silva Pereira [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip s King s Seguros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/05/2013 às 10:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001671-72.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Amarante da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Amarante da Silva, Réu HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/07/2013 às 11:15 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001071-02.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Gonçalves da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Aut Walace Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013 às 15:00 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001542-78.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Daniel Nonato [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. , Réu: Superintendência do Ibama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Daniel Nonato\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 14:30 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001173-77.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio de Moura Junior [Adv. Alexander Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Espresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espresso Pégaso Ltda., Aut Paulo Mauricio de Moura Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 13:45 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação, e do reclamado no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830 da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II da CPTRT. 6) As testemunhas comparecerão à audiência independente de intimação (art. 825 da CLT). Caso a parte deseje a intimação, na forma do par. único do art. 825 da CLT, deverá oferecer rol, com endereço completo, incluindo CEP, no prazo preclusivo de 10 dias após o recebimento da notificação, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. As testemunhas residentes no Rio de Janeiro ou em comarca contígua serão intimadas. Aquelas residentes fora desta comarca serão ouvidas através de Carta Precatória, desde que arroladas no prazo deferido. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/2003 do C. TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por 30 dias (prazo em cartório). 9) A AUDIÊNCIA É UNA. \r\n\r\nId: 1467574"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/03/2013.\r\n\r\nProcesso: 0100200-42.2008.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Carlos Rodrigues de Souza, Cgte Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.37, que indeferea anotação do patrono por irregularidade na representação pocessual da patrono substabelecente. \r\n\r\nProcesso: 0099400-77.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pedro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, conforme estimado às fls. 51, sobpena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001326-17.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Elisio Barauna de Carvalho [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-23.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Coelho Falcão Nascimento [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araujo Coelho Falcão Nascimento, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.224 , julgando improcedentes os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0000352-77.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton David da Cruz [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio [Adv. Jeanine de Sousa Domenech (OAB: RJ 129250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio , Aut Hamilton David da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.570. \r\n\r\nProcesso: 0000855-64.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ret Stone Bijouterias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira da Silva\r\n\r\nVista ao autor das fls. 24/ 25. \r\n\r\nProcesso: 0000860-86.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Costa [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut Paulo Cesar Silva Costa\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 05/04/2013 às 11 horas para proceder à anotação na CTPS, bem como entrega das guias do FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000849-57.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Carvalho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Carvalho, Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 500,00 pela autora, isenta.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-70.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Moraes Filho [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nVista à reclamada, no que tange ao pedido de cobrança da multa pactuada pelo atraso da 1ª parcela, no prazo de 05 dias., sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001281-13.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Fernanda dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-75.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Jordão Taveira [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Jordão Taveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.402, que defere a dilação do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-51.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leal de Rezende [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Transporte Logistica e Mudança Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Leal de Rezende\r\n\r\nManifeste-se o autor em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-87.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira Santos [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Oliveira Santos , Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda. \r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0126700-14.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Angélico [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Angélico \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 304/2013, 305/2013, 306/2013 e 307/2013. \r\n\r\nProcesso: 0145100-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverson Cleiton Pereira Ramos [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan - Serviços Médicos Ltda [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverson Cleiton Pereira Ramos\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001458-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Eustórgio da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-50.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Renata da Conceição Cordeiro dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista à Rda do teor das fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001489-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares Camargo [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Soares Camargo \r\n\r\nVenha a autora com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no valor integral ou a 1ª parcela, se de forma parcelada. Em caso de Parcelamento, no prazo de 10 dias, tendo ciência de que a perícia somente iniciará após o pagamento integral dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0154100-03.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Tricarico [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Tricarico, Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line,às fls.281/ 282. \r\n\r\nProcesso: 0001381-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir de Souza Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Ribeiro Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir de Souza Soares\r\n\r\nVenha o reclamante com o correto endereço da ré e ou seus sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001200-35.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.384. \r\n\r\nProcesso: 0000044-07.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Costa [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF Alimentação Ltda., Aut Márcio da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da designação da pericia no local de prestação do serviço Hospital Estadual Albert Schweitzer no dia 02/05/2013 às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0007700-20.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Bento Tomaz [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Bento Tomaz\r\n\r\nCiência da certidão de fls.109, inclusive para, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000083-67.2013.5.01.0079 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Pereira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Pereira\r\n\r\nVenha o reclamante com o correto endereço da 1ªré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-08.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guilhermino dos Santos Escaleira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Guilhermino dos Santos Escaleira, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.201 , que extingue os embargos à execução sem resolução do mérito, na forma do art. 884, caput, da CLT c/c art.267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000452-95.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Pedro Paulo dos Santos, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 305, que converte o depósito de fls. 286 de titularidade da 1ª ré em penhora. ciência as partes, inclusive doprazo de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0047100-75.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias de Araújo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias de Araújo , Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.485 \"... inicilamente a execução deverá se processar em relação a 1ª ré, devedora principal. Observe a peticionante, responsável subsidiária, o entendimento adotado na Súmula n: 12 do E. TRT 1ª Região....\" \r\n\r\nProcesso: 0000492-77.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0056400-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Jurema de Sá Ayres [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Jurema de Sá Ayres\r\n\r\nIndique o exequente o endereço para diligência, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-07.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Conceição [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-38.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Almeida de Souza [Adv. Roberto Carlos de Figueiredo (OAB: RJ 78619 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda. [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)], Réu: Mario Pineles, Réu: Irma Herszman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda., Aut Natalia Almeida de Souza \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line,às fls. 143/ 145. \r\n\r\nProcesso: 0074800-26.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vicente Chagas [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. (Pizzaria Guanabara) [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda. (Pizzaria Guanabara), Aut João Batista Vicente Chagas\r\n\r\nVista as partes dos cálculos retificados pelo perito, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000787-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1467696"
                            ],
                            "1467697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2013\r\n\r\n0001159-34.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli do Nascimento Cunha \r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ,José Daher Raymundi (sócio),Adrianne Morais Raymundi (espolio de Roberto Daher Raymundi)\r\n\r\nPelo presente fica m citados Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. E OS SÓCIO ROBERTO DAHER RAYMUNDI , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.525,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050600-86.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Barbosa da Costa\r\n\r\nExecutado: G 128 Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados G 128 Modas Ltda. E O SÓCIO ALCYR LOUSAN AMORIM, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.248,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467697"
                            ],
                            "1467698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0112500-02.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes Pinheiro \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à ré dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467698"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1466693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001427-14.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lino Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lino Silva, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes de Melo [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes de Melo, Réu Facility Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Silva da Cruz [Adv. Claudio Couto dos Santos (OAB: RJ 88565 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A. , Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Jailson Silva da Cruz \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fls. 293 \"conheço os embargos opostos pela primeira reclamada, julgando-os improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0000647-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nelson Quaresma [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Britânica de Educação [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nelson Quaresma, Réu Associação Britânica de Educação\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 100 \"conheço os embargos opostos pela reclamada, julgando-os improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0001446-20.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Joaquim dos Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Tug Brasil Apoio Portuário S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Joaquim dos Santos , Réu Tug Brasil Apoio Portuário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-24.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias dos Santos, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 582 \"conheço os embargos opostos pelas reclamadas, julgando-os improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0001525-33.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Aparecida Gilberto Azevedo [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano Baggio e Associados - Advogados [Adv. Cristina Buchignani (OAB: SP 102955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Aparecida Gilberto Azevedo, Réu Emerenciano Baggio e Associados - Advogados \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 265 \"conheço os embargos opostos pela reclamada, julgando-os improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0000181-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Barros Feijo [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Barros Feijo, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 491 \"conheço os embargos opostos pelas reclamadas, julgando-os improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0001298-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Conceição de Jesus Domingos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Tatiane Conceição de Jesus Domingos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson de Souza de Abreu [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson de Souza de Abreu , Réu Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 214 \"conheço dos embargos opostos pela primeira reclamada, julgando-os improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0001252-20.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Xavier da Rocha Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Xavier da Rocha Silva, Réu Sanerio Construções Ltda\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 216 \"conheço os embargos opostos pela primeira reclamada, julgando-os improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0001178-66.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Davi da Conceição de Castro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda. , Aut Marcos Davi da Conceição de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 191 \"!conheço os embargos opostos pelas reclamadas, julgando-os improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0001174-26.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Netto [Adv. Jorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA , Aut Celso Fernandes Netto, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 197 \"conheço dos embargos opostos pelas partes, julgandos embargos os embargos de declaração das partes procedentes\" \r\n\r\nId: 1466693"
                            ]
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                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000308-91.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA RAMOS DA MATA SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO RIBEIRA ANGRA LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA RAMOS DA MATA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2013, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001588-34.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S. A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel Cristina Pereira Lopes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S. A.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2013, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000645-80.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE ANGRA DOS REIS, ITAGUAI, SEROPEDICA, MANGARATIBA E PARATY [Adv. Bruno Mejtalani (OAB: RJ 126222 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DE ANGRA DOS REIS, ITAGUAI, SEROPEDICA, MANGARATIBA E PARATY\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2013, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000795-95.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Zarlan Bruno Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2013, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001335-46.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA [Adv. Aline Pivotto Bohn (OAB: RS 49189 - D)]\r\n\r\nCgto: SUCESSÃO DE PEDRO FELISCIANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/04/2013, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1468116"
                            ]
                        }
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                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1467013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001352-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Vieira Chaves Alexandre [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cópias Libra Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Vieira Chaves Alexandre\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 23/05/2013 , ÀS 10:10 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\ndar ciencia ao seu cliente \r\n\r\nProcesso: 0001509-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimenfer de Araruana Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimenfer de Araruana Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se em 48 hs sobre a inadimplência anunciada. \r\n\r\nProcesso: 0083800-05.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARIANO PENETRA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Aut: Lucimar dos Santos Paciencias [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: PLACAR LOTERIAS LTDA ME, Réu: Sergio Rocha Rigo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARIANO PENETRA, Leonardo da Silva Petronilha Azevedo, Aut Lucimar dos Santos Paciencias, Luiz Claudio Vilaça Moraes\r\n\r\nVista as partes, por 10 dias Prazo COMUM\r\n\r\nProcesso: 0118000-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix José Marinho Machado Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Félix José Marinho Machado Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001617-54.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves da Silva [Adv. Gustavo Henrique Bosesky Bayma (OAB: RJ 65528 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o PAGAMENTO do acordo, em 48 horas,. ,\r\n\r\nProcesso: 0033600-76.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos josé Sodré Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Nettos Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos josé Sodré Silva\r\n\r\nVista ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-22.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO JOSE TAVARES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: META EMP TEC DE MAO DE LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu META EMP TEC DE MAO DE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-94.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Gonçalves Silva [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Gonçalves Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 23/05/2013, `as 09:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLA MANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0001518-84.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Souza da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Souza da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 03/04/2013 , ÀS 10:15 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0092900-42.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIIMARAES VIVIANE [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GUIIMARAES VIVIANE\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 548 \r\n\r\nProcesso: 0105800-57.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA EMILIA SALES JONAS CAVALCANTE [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL - INSS\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda., Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA, Aut SANDRA EMILIA SALES JONAS CAVALCANTE\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-05.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilliard Santos da Silva [Adv. Rogerio Antunes dos Santos (OAB: RJ 163595 - E)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Adonal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 23/05/2013, `as 08:20 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0121300-66.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MOISSES JACOMIM [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA, Réu EMPORIO STOCK CENTER LTDA\r\n\r\nManifestar-se dos cálculos trazidos pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0094400-61.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PERES CORDEIRO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EVERALDO PERES CORDEIRO\r\n\r\nManifestarem-se do despacho de fl 740-v em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-93.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Minervino da Silva [Adv. Luiz Carlos Maranhao Salles (OAB: RJ 104462 - D)]\r\n\r\nRéu: EHPS Materiais de Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Minervino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0103400-70.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE ALMEIDA FERNANDES [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLECIO PINTO PRATA [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000442-88.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Santos de Oliveira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Princezinha de Itauna Padaria Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Santos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 16/05/2013, `as 13:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000119-54.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Sá Canelas [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Essencia 35 Ltda - ME (Drogarias Biofarma), Réu: Drogaria e Perfumaria Essencia 35 N/P MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Goncalves Cavalcante (OAB: RJ 58758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Sá Canelas\r\n\r\nManifestar-se da certidão positiva do OJ. \r\n\r\nId: 1467013"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1466481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001514-55.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barbosa Mesquita [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Barbosa Mesquita\r\n\r\nRetirar certidão na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0064000-81.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cunha de Lyra [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Batista Sistemas Eletronicos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cunha de Lyra\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001907-43.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Andréia Marqes Rienti Marinho [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: APAD (Associação de Pais e Amigos de Deficientes) [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Andréia Marqes Rienti Marinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-85.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Rodrigues Soares [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015300-50.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILDO RANGEL DE ATAIDE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILDO RANGEL DE ATAIDE\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 154, do Mandado de Penhora e Avaliação nº 0020/2013: \"não localizei o executado e o número 204\". \r\n\r\nProcesso: 0000481-93.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Carnaval [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB XAVIER COMÉRCIO VAREJISTA [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALB XAVIER COMÉRCIO VAREJISTA, Aut Monique dos Santos Carnaval\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.365,46, equivalentes a 110.100,87 IDTRs, atualizados até março/13. \r\n\r\nProcesso: 0023200-84.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ANGELINA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: VILOFORT E BARBOSA LTDA, Réu: MIRAMONT BARBOSA JUNIOR, Réu: SILVANIO VOLOFORT DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ANGELINA RODRIGUES\r\n\r\nVista de Certidão de folha 119. \r\n\r\nProcesso: 0000421-86.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Soares [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda (Bumbum Ipanema) [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Soares , Réu Raio de Búzios Modas Ltda (Bumbum Ipanema)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.856,72, equivalentes a 310.978,24 IDTRs, atualizados até março/13. \r\n\r\nProcesso: 0017300-25.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Falcao Braga [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete Falcao Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls XXX, do Mandado de Notificação nº 0111/2013: \"deixei de localizar Viação Leão Dourado de Rio das Ostras Ltda, uma vez que não encontrei nem a empresa, nem os responsáveis legais por ela...\" \r\n\r\nProcesso: 0000998-64.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Porto Sampaio Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Porto Sampaio Cardoso\r\n\r\nIndeferido o requerido, tendo em vista que a produção de prova pericial foi solicitada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000015-65.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinaria Sheepdog de Buzios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nascimento dos Santos\r\n\r\nDesignado dia 19/04/13, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora pela reclamada, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000400-13.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo de Souza Novaes [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo de Souza Novaes \r\n\r\nComprovar pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000299-39.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Antonio dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Antonio dos Santos\r\n\r\nDecisão: Extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 852-B, I, e parágrafo 1o., CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001325-43.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iva dos Santos de Souza [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda, Aut Maria Iva dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.296,97, equivalentes a 830.273,59 IDTRs, atualizados até março/13. \r\n\r\nProcesso: 0001350-90.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marana Gomes de Freitas [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas de Buzios Mercearia Ltda [Adv. Altair Rodrigues de Paula (OAB: MG 36599 - D)], Réu: Altair Rodrigues de Paula [Adv. Altair Rodrigues de Paula (OAB: MG 36599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altair Rodrigues de Paula, Aut Marana Gomes de Freitas, Réu Ondas de Buzios Mercearia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.687,53, equivalentes a 539.234,31 IDTRs, atualizados até março/13. \r\n\r\nProcesso: 0001110-33.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Castilho Batista [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RDP de Buzios Restaurante Ltda ME - Clube la Plage [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Castilho Batista, Réu RDP de Buzios Restaurante Ltda ME - Clube la Plage\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001619-95.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raiça Maria de Carvalho Castro [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiça Maria de Carvalho Castro\r\n\r\nInformar atual endereço da ré \r\n\r\nProcesso: 0000491-06.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Elizario Garcia Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luiz Carlos Elizario Garcia Junior, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0032200-98.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor dos Santos Filho [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Vivo Empresas - Telerj Celular [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo Empresas - Telerj Celular\r\n\r\nCiente da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000547-10.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Regina Monteiro Pinto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcidade - Cooperativa de Transporte do Subsistema no Município de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Regina Monteiro Pinto\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0026100-40.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MUREB SCHENEIDER [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFISH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFISH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut WALTER MUREB SCHENEIDER\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000199-55.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME , Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-92.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusimar Rosa Alcantara [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Paraíso Tropical [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimar Rosa Alcantara \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-32.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton Sergio da Silva Moreira [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Radiologico da Região dos Lagos Ltda [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)], Réu: Clinica Radiologica Azevedo Rocha (Centro da Imagem) [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologica Azevedo Rocha (Centro da Imagem), Réu Grupo Radiologico da Região dos Lagos Ltda, Aut Ronilton Sergio da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001699-59.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinaura Ramos Lima Martins [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Colorido [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Mundo Colorido , Aut Dinaura Ramos Lima Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.725,96, equivalentes a 703.598,64 IDTRs, atualizados até março/13. \r\n\r\nProcesso: 0010900-51.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: LIONITO GUIMARAES PEREIRA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: SUPERMERCADO ECONOMICO DE CABO FRIO LTDA [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LIONITO GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0000146-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielma Costa Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE MELLO FERREIRA [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielma Costa Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 54, do Mandado de Citação para Execução nº 0140/2013: \"DEIXEI DE CUMPRIR a diligencia determinada, pois não localizei a Rua das Flores e o Bairro Vila Nova...\" \r\n\r\nProcesso: 0000166-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo de Jesus [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE MELLO FERREIRA [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 37, do Mandado de Citação para Execução nº 0145/2013: \"DEIXEI DE CUMPRIR a diligência determinada, pois não localizei a Rua das Flores e o bairro Vila Nova...\" \r\n\r\nProcesso: 0030100-88.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECELE FALCON [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROSECELE FALCON\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento pericial em dez dias sucessivos permeados por igual período, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0035100-98.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MOACYR FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS MOACYR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por igual período, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001223-21.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria da Costa da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria da Costa da Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 03 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-47.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Baptista Mattos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Josete Silva Nascimento Restaurante Self Service [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Baptista Mattos\r\n\r\nTomar ciência de indeferimento ante teor da certidão negativa que acompanha o Mandado de Citação para Execução nº 0002/2013. \"Indique o autor meios de prosseguimento\". \r\n\r\nProcesso: 0066300-31.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANY CAMPOS TERRA MARINHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO-CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIANY CAMPOS TERRA MARINHO\r\n\r\nEsclareça o reclamante o requerido, tendo em vista requerimento às fls 133, a certidão de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0001407-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iury France da Silva Soares [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara da Aldeia Comercio de Gás Bebidas e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ara da Aldeia Comercio de Gás Bebidas e Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001727-27.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Souza Pessanha [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Açougue Novidade [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)], Réu: M. Gomes de Azevedo Bobarak - ME (Leandro de Azevedo Mobarak)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado e Açougue Novidade\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000876-22.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Camilo da Silva [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: V S da Silva ME [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Camilo da Silva , Réu V S da Silva ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 17.204,27, equivalentes a 1.387.228,57 IDTRs, atualizados até março/13. \r\n\r\nProcesso: 0052600-95.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIONOR POMPEU [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIONOR POMPEU E OUTRO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0052900-47.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECIRALDO DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECIRALDO DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0056800-57.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Gomes [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Rosa Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Gomes\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001005-87.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurina Souza Amaro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. (O Osso Perdido) [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea de Búzios Restaurante Ltda. (O Osso Perdido) , Aut Maurina Souza Amaro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.464,77, equivalentes a 521.272,55 IDTRs, atualizados até março/13. \r\n\r\nProcesso: 0061600-46.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA BELO DA ROCHA E COSTA [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ERMEC ALIMENTOS LTDA [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERMEC ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário e custas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048700-16.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia David Machado [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: NILZETE PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia David Machado\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0052400-05.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. CONFECCAO MARCENARIA [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: ALESSANDRO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0048800-05.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilton Heitor da Silva Ferreira [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Conversoes de Motores Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Heitor da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0051000-77.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana Martins da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: MZ de Oliveira Martins Roupas ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MZ de Oliveira Martins Roupas ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000099-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Policarpo da Cunha [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0056400-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Brasil [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Diagnostico Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)], Réu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Brasil, Réu Buzios Diagnostico Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0023300-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Cristiano Vieira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II (Condominio Vila Boa Vida II) [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: GUNTER FRED SCHUSTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Cristiano Vieira\r\n\r\nComprovar a condição de sócio da pessoa indicada, tendo em vista o documento de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000525-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemir Martins Duarte [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Tia Maria, Réu: Ernani Gomes da Silveira - ME [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernani Gomes da Silveira - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-63.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Felix das Neves [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)], Réu: A M Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Fernandes de Siqueira, Réu Prolagos \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nId: 1466481"
                            ],
                            "1466482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115900-06.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduvaldo Goncalves Barroso [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CECTRAN-Centro de Ensaio e Controle em Transportes Ltda. [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECTRAN-Centro de Ensaio e Controle em Transportes Ltda., Aut Eduvaldo Goncalves Barroso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 21.796,19, equivalentes a 1.757.487,97 IDTRs, atualizados até março/13. \r\n\r\nProcesso: 0070600-26.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONSOLACAO HENRIQUE COELHO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Aut: Quelerglei Tarcitano Elias [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Aut: Vanderleia Leal da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Aut: Valcir da Silva Vieira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CABO FRIO LTDA [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo e/ou depósito de valor R$ 63,92 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122800-78.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOAO RIBEIRO DE SIQUEIRA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA ANTONIO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOAO RIBEIRO DE SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 128. \r\n\r\nProcesso: 0124800-46.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pedro Monteiro Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira, Aut Celio Pedro Monteiro Nascimento\r\n\r\nAtualizados os créditos remanescentes no valor de R$ 3.531,34, equivalentes a 285.203,40 IDTRs, até março/2013, devendo a parte ré proceder ao depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0246400-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Gelson Rodrigues da Silva , Réu SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados procedentes os embargos declaratórios opostos pelo autor e improcedentes os opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0104300-61.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARCATTI FREITAS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: ANA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: MARTA DOS SANTOS SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PATA CHOCA CONFECCOES LTDA [Adv. Rodney Alves de Souza (OAB: RJ 63879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DOS SANTOS, Aut CRISTIANE MARCATTI FREITAS, Aut MARTA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAnte o RenaJud negativo, indique o autor meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0240900-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Mota Bispo [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Garden Ltda [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Mota Bispo, Réu Natural Garden Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0122700-50.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lourenco Guerreiro [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Correa Estevao Miranda de Carvalho [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)], Réu: J C Correa Estevao N/P Jean Carlos Correa Estevão [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lourenco Guerreiro\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-87.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Olair Passos Ferreira [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: R. V. de Aguiar Refeições - ME N/P AIRES BESSA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olair Passos Ferreira \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-11.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS R DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERV DE VIGIL E GUARDAS, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS R DOS SANTOS\r\n\r\nAtualizados os cálculos no valor de R$ 777,01, equivalentes a 62.691,67 IDTRs, até março/2013, devendo a parte ré proceder ao depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169100-98.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO NETO [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA, Aut RAIMUNDO NONATO NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por igual período, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0173400-69.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ANDRADE MACHADO [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: SNOOK DO ARRAIAL BAR LTDA ME [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ANDRADE MACHADO\r\n\r\nAtente o peticionante que o endereço informado já foi objeto de mandado de fls 192, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0216200-49.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RODRIGUES FERREIRA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ OMAR SALLES DOS SANTOS - ME [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RODRIGUES FERREIRA, Réu LUIZ OMAR SALLES DOS SANTOS - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.360,19, equivalentes a 1.157.902,42 IDTRs, atualizados até março/13. \r\n\r\nProcesso: 0219200-52.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genoil da Silva Mota [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanduba Lanchonete [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genoil da Silva Mota\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-03.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DOS SANTOS RAMALHO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Aut FERNANDO DOS SANTOS RAMALHO\r\n\r\nDesignado dia 12/04, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0223800-87.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DA SILVA BARROS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA VISTA PLANEJAMENTO VENDAS E PROMOCOES LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR DA SILVA BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 191: \"deixei de proceder a CITAÇÃO determinada, visto haver percorrido toda a extensão da referida rua, por mais de uma vez, indagando a moradores e/ou comerciantes no local, não logrando encontrar a numeração indicada, e tão pouco quem conhecesse a diligenciada...\" \r\n\r\nProcesso: 0188800-21.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Fonseca Martins [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Rapido Macaense Ltda, Aut Valter da Fonseca Martins, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-28.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RICHARD MARTINS PORTES [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO POVO [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)], Réu: Carlos Eduardo Teixeira de Rezende [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD MARTINS PORTES\r\n\r\nAtente o reclamante para o documento de fls. 135, não foram encontrados veículos em nome do representante legal da reclamada. Cumpra o determinado às fls. 136: indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0123800-45.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIEL DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0239100-36.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS EMPREEND CONST TRANSP E TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nVista da petição de fls 119 e seguintes e requerer o entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0137300-13.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Gomes do Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Gomes do Santos, Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-62.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Augusto [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda (Julio Carlos Corea Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Augusto\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0147200-20.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Pinheiro Barreto [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Porto das Velas Ltda ME [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Pinheiro Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 147, do Mandado de Citação para Execução nº 0016/2013: \"dirigi-me por duas vezes ao local com um imovel desabitado, sem atividade e com placa de 'aluga-se', razão pela qual deixei de proceder a citação determinada. Mais. O loteamento Baia Blanca, situado naquela região do bairro da Raza, não apresente regular indicação de quadras, lotes e números, o que dificulta a localização de endereços sem acompanhamento da parte interessada...\" \r\n\r\nProcesso: 0194700-24.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NUNES MONICA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO S/C LTDA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO NUNES MONICA\r\n\r\nCiência despacho fl 181 \r\n\r\nProcesso: 0123800-16.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LECI RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE FABRICIO DA COSTA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI RIBEIRO\r\n\r\nVenha a autora com a certidão de RGI para expedição de mandado de pebhora e avaliação.. \r\n\r\nProcesso: 0189800-03.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: KESSIA VIANA DA SILVA [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KESSIA VIANA DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre o bem ofertado. \r\n\r\nProcesso: 0204600-26.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 181: \"indefiro, pois é do conhecimento deste Juízo que o bem ofertado nos autos abaixo mencionado, encontra-se sob júdice\". \r\n\r\nProcesso: 0223700-98.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DA SILVA CORDEIRO [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA ART VIDEO [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 97, do Mandado de Penhora e Avaliação nº 0083/2013: \"DEIXEI DE CUMPRIR a diligencia determinada, pois não localizei a parte e encontrei por três vezes o imóvel fechado. Na vizinhança obtive a informação que o Executado deixou o local há um ano...\" \r\n\r\nProcesso: 0234900-83.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA GUIMARAES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: SIND DOS ESTIV DE CF, ARAR, MAC, CG E AR CABO [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBOSA GUIMARAES, Réu LAGOA AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTE LTDA, Réu SIND DOS ESTIV DE CF, ARAR, MAC, CG E AR CABO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por igual período, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0241200-80.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS COELHO CORREA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS COELHO CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 232, do Mandado de Penhora e Avaliação nº 0084/2013: \"deixei de proceder à penhora e avaliação determinados, uma vez que não encontrei Empreendimentos Radiodifusão Cabo Frio Ltda no local indicado. O imóvel, alvo da diligência, está com sinais de abandono (mato na entrada, janelas quebradas). Conforme informações obtidas com os vizinhos, ali já funcionou a empresa executada...\" \r\n\r\nProcesso: 0271300-04.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVENTINA RODRIGUES SANTOS [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SALADERIA CASA VELHA 161 LTDA [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVENTINA RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nInforme o autor o valor recebido através do alvará nº 0977/2011 (fls. 320). \r\n\r\nProcesso: 0041500-89.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveria dos Santos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade SA, Aut Sergio de Oliveria dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por igual período, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0044900-14.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Pereira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT Comercio de Artigos para Decoracao Ltda [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000029-20.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio Figueiredo da Silva Filho [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Acquarela de Búzios Ltda. [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclécio Figueiredo da Silva Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-37.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BASILIO ALVES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BASILIO ALVES\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000353-39.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Rodrigues da Silva Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Rodrigues da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000213-05.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Duarte Lopes de Paula [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empeendimentos Turísticos Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Duarte Lopes de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000359-46.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinier dos Santos Netto [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Carvalho Junior [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamilton Carvalho Junior\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000109-13.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronny Alves Marinho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimsa Comercio e Serviços LTDA ME [Adv. Carlos Eduardo Goulart e Silva (OAB: RJ 148430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reimsa Comercio e Serviços LTDA ME, Aut Ronny Alves Marinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.852,79, equivalentes a 391.294,32 IDTRs, atualizados até março/13. \r\n\r\nProcesso: 0000110-95.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Alves Marinho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimsa Comércio e Serviços Ltda. Me [Adv. Carlos Eduardo Goulart e Silva (OAB: RJ 148430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Alves Marinho, Réu Reimsa Comércio e Serviços Ltda. Me\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.901,23, equivalentes a 395.200,01 IDTRs, atualizados até março/13. \r\n\r\nProcesso: 0000425-89.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Nadim Cassar Netto [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nEgdo: HOTEL POUSADA RECANTO DAS CONCHAS [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Egdo: ALCINA CORREA FERREIRA THOMAZ [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALCINA CORREA FERREIRA THOMAZ, Egdo HOTEL POUSADA RECANTO DAS CONCHAS\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000937-09.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Costa [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Costa\r\n\r\nDizer se deseja acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0031900-10.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO CARDOSO DE ARAUJO [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nTrazer aos autos certidão da RGI atualizada do imóvel indicado às fls 311/314 \r\n\r\nProcesso: 0011700-50.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIEIRA DE ANDRADE [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA GONCALVES LTDA [Adv. Jose Alves de Lima (OAB: RJ 21671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0166900-11.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Machado Soares [Adv. Leandro Soares do Nascimento (OAB: RJ 159838 - D)]\r\n\r\nRéu: Caiscais de Búzios Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Machado Soares\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0096300-28.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Motta Valladares [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Motta Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Motta Valladares\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000610-64.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Nunes da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica de Oliveira Chernicharro [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Francisco Ramalho [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Francisco Ramalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-67.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemil Nery Cassemiro Filho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemil Nery Cassemiro Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000879-06.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira da Costa [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vieira da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1466482"
                            ],
                            "1466483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000277-83.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Costa Araújo [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dunamar [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dunamar , Aut Gilberto da Costa Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0097300-97.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Rocha [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: PETER ECHEVERS HELFENRITTER [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 104, do Mandado de Citação para Execução nº 0009/2013: \"deixei de citar Peter Echevers Helfenritter, uma vez que não encontrei o local indicado, apesar de inúmeros esforços. Sugiro que a parte acompanhe a diligência...\" \r\n\r\nProcesso: 0099100-97.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Leal de Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Servicos Empresariais Recursos Humanos [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao - Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER Servicos Empresariais Recursos Humanos, Réu Companhia Brasileira de Distribuicao - Sendas S.A., Aut Vanderleia Leal de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0073900-54.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Tuze Rodrigues Albernaz [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Lagos Boutique de Calcados Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Tuze Rodrigues Albernaz\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 65, do Mandado de Notificação nº 0011/2013: \"deixei de proceder a notificação de RM Lagos Boutique e Calçados Ltada- ME, visto que no local encontra-se estabelecido RV DOS LAGOS MAGAZINE LTDA, nome fantasia Mama Mia Presente, CNPJ 10290795/001-73, segundo documentação que me foi exibida. Mais. Noutro endereço - Praça Porto do Rocha 37/108, localizaei uma franquia 'Carmen Steffens', restando ali estabelecida a pessoa jurídica CABRUS COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - CNPJ 11459584/0001-84, desde desembro/2012, segundo declaração dada e documentação exibida...\" \r\n\r\nProcesso: 0246400-68.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MARATORI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARATORI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, Aut PAULO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0163100-72.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Soares Jasmim [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Soares Jasmim\r\n\r\nDizer sobre o bem indicado. \r\n\r\nProcesso: 0044300-42.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES ROSA SILVA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE CHOPAO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES ROSA SILVA\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0171800-13.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORANEA VEICULOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Osvaldo Trabali, Réu: Alda Luzia Simas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITORANEA VEICULOS LTDA, Aut ROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 204: \"ante o exposto, julgo extinto, sem resolução de mérito os presentes embargos à arrematação, com lastro no art. 267, IV, do CPC, ante a perda do objeto...\" \r\n\r\nProcesso: 0124400-61.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Soares de Assuncao [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-50.2004.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nCgto: MARTHA TIBICIARA DOS SANTOS GUSMAO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS, Cgto MARTHA TIBICIARA DOS SANTOS GUSMAO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 731: \"esta MM 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio conhece dos embargos à execução e os extingue em razão da coisa julgada, nos termos do art. 267, V, do CPC...\". \r\n\r\nProcesso: 0001615-24.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Ferreira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Ferreira\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes, em dez dias sucessivos, permeados por igual período, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0052500-81.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam da Conceicao Goncalves [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo da Costa Canavarro [Adv. Sonia Maria Maia da Silva (OAB: RJ 83145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivam da Conceicao Goncalves\r\n\r\nAtentar para que já houve homologação dos cálculos, a teor de fls. 82. Indique o autor meios de citar o réu da execução, ante a certidão negativa de fls. 90. \r\n\r\nId: 1466483"
                            ],
                            "1466479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2013\r\n\r\n0139600-50.2003.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANA BARTHOLOMEU VIEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: HORTIFRUTI E RESTAURANTE EMANUEL DA PARAIBA LT\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA MADEIRA FRAZÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.843,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466479"
                            ],
                            "1466480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0102000-53.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Odon de Lima Pereira\r\n\r\nRéu: ZRS Locacao de Comercio de Veiculos\r\n\r\nPelo presente fica m ZRS Locacao de Comercio de Veiculos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos no valor de R$ 5.000,10, equivalentes a 403.172,09 IDTRs, atualizados até fevereiro de 2013, proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Brasil\r\n\r\nRéu: Buzios Diagnostico Ltda, Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0239700-76.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONICE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: NCC RODRIGUES E LANCHONETE ME\r\n\r\nPelo presente fica m NCC RODRIGUES E LANCHONETE ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1466480"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1465055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000350-12.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelliton Carlos de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda, Réu: Intec Ti Logistica S.A., Réu: Redecard. R.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelliton Carlos de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002127-66.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Gomes de Souza [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 19/06/2013 , às 1325h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000266-11.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Cunha da Silva [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M.R.R Silva Zeladorial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Cunha da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000269-63.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rangel Lima [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistenica de Saude dos Plantadores de Cana Sasplan-Assoc.Flum.Assist à Mulher Criança Idoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Rangel Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000375-25.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000374-40.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Soares Rangel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Soares Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000373-55.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santana de Souza Nunes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Santana de Souza Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002875-69.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Jorge Machado, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nVirem as partes com adequação de seus cálculos de acordo com a solicitação da Contadoria, no prazo preclusivos de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0025200-09.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Higino de Oliveira [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Réu: Bunker Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Higino de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, discriminados e totalizados, com inclusão da quota previdenciária e fiscal, na forma do art. 879 da CLT, observando o disposto às fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0025300-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Jose Cordeiro [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda., Réu: Bunker Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Jose Cordeiro\r\n\r\nVir o rte com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002104-57.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Gomes de Oliveira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS - Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: SID - Serviço de Internação Domiciliar Ltda - ME (Nutrindo) [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Gomes de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, discriminados e totalizados, com inclusão da quota previdenciária e fiscal, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o disposto às fls. 260. \r\n\r\nId: 1465055"
                            ],
                            "1465056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002448-72.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Moraes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Livio de Vivo (OAB: SP 15411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o depósito dos honorários periciais, ciente que em caso de descumprimento iniciar-se-á execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001521-09.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Constancio Chagas [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Vinicio Constancio Chagas\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art. 879 da CLT, devendo constar dos cálculos os valores referentes à quota previdenciária e fiscal, se cabíveis, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0000910-56.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques de Brito [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Goytacazes Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacazes Futebol Clube\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000931-61.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José de Souza Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José de Souza Silva\r\n\r\nVir o autor com a informação requerida na ata de fls. 147 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002973-54.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Alves [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Tiago de Oliveira Alves\r\n\r\nApresentar cválculos e liquidação,no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art. 879 daCLT, devendo constar dos cálculos os valores referentes à quota previdenciária e fiscal, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001790-77.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Luz Santana [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Altieres Carvalho Lessa [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 758/791. \r\n\r\nProcesso: 0058000-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Telefe [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev Companhia Brasileira de Cerveja [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia Brasileira de Cerveja\r\n\r\nPagar o devido,na forma do art. 475 J, do CPC, o valor de R$ 24.461,73 além de acréscimos devidos, ou garantir o juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006300-80.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmundo Leonardo Pinto Peixoto Chagas [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Julio Viveiros de Alvarenga [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Leonardo Pinto Peixoto Chagas\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, por 30 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012100-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilva Pereira Moreira [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundacao Municipal Dr. Joao Barcelos Martins [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilva Pereira Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135: ante a inércia da parte interessada, aguarde-se a iniciativa da mesma por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0015000-79.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA GOYTACAZES COM. IND. MAT. P. CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Ana Dulce dos Santos (OAB: RJ 119045 - D)], Réu: Felismindo Gomes da Silva, Réu: Felismindo Carlos Gomes da Silva, Réu: Francisca Marta Gomes da Silva, Réu: Maria das Gracas Gomes da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nIndicar em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, com vistas ao disposto na Resolução Administrativa n.14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0025700-22.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTUHERPIO GOMES DE AZEREDO - Espolio de [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: RICE PANIFICACAO LTDA [Adv. Atahydes da Paixao Filho (OAB: RJ 25274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTUHERPIO GOMES DE AZEREDO - Espolio de\r\n\r\nTomar ciência do acautelamento das declarações de Renda, a fim de preservar o sigilo fiscal, devendo o exequente ter vistas e requerer o que for de seu interesse em 30 dias, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos,observando-se que o silêncio acarretará a expedição de certidão de crédito, na forma prevista na Resolução 14/2012. \r\n\r\nId: 1465056"
                            ],
                            "1465057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027700-48.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Magno Dutra da Silva [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Magno Dutra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0036800-37.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO PORTO ALEGRE [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: E T E TELECOMUNICACOES S/C LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: MCETEL - TELECOMUNICACOES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0049600-53.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Souza [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig. E Seg. Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86, pelo prazo de 05 dias, ciente de q2ue, ante a impossibilidade de executar a responsável subsidiária, observando-se o depósito de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0001741-36.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Dias [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapuã S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0137600-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinheiro Gonzaga Ribeiro [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinheiro Gonzaga Ribeiro , Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTrazerem as cópias das peças dos autos que possuam em seu poder, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000084-93.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Cardoso Navega [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Amélia Maria Santos Vanderley [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amélia Maria Santos Vanderley, Aut Rosani Cardoso Navega\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/04/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.91/94 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de ausência da ré, fica a secretaria autorizada a cumprir tal obrigação, sem prejuízo de eventual multa cominada.Deverá o patrono do autor estar ciente de que deverá apresentar os seus cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000156-46.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius Bazeth dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVir o consignante com os recolhimentos previdenciários cabíveis, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-58.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Cardoso da Costa [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Efigênia [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Campos dos Goitacazes [Adv. Alice Lima Silva Motta (OAB: RJ 158274 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Efigênia, Réu Mitra Diocesana de Campos dos Goitacazes\r\n\r\nVir com o depósito do valor ainda devido ao autor e custas, sob pena de execuçaõ. \r\n\r\nProcesso: 0000194-58.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Barros Barreto Júnior [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Rangel de Campos Eletromóveis Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Rangel de Campos Eletromóveis Ltda\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-10.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luis da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Edineio Alexandre de Assis Vicente [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Arco Incorporadora S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora S/A - em Recuperação Judicial, Réu Edineio Alexandre de Assis Vicente, Aut Max Luis da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/04/2013, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de nhão comparecimento do rdo, fica a secretaria autorizada a proceder a tal anotação substitutivamente, sem prejuízo de eventual multa. O autor deverá vir com seus cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. Em caso de inércia da parte autora, aguardar a manifestação da parte interessada por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-74.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILTON DOS SANTOS [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: ROMILTO CORREA DOS SANTOS, Réu: PAULO SERGIO CARDOTE, Réu: ERNANDES AMARAL NETO, Réu: JOSE RENATO ABDU NEME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILTON DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1465057"
                            ],
                            "1465058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019800-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Flor de Carvalho [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda.\r\n\r\nVir a ré com o recolhimento das custas e parcela previdenciária, em 10 dias, sob pena de execuçaõ. \r\n\r\nProcesso: 0024800-92.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa da Silva [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Costa da Silva\r\n\r\nVir com a CTPS a esta secretaria para a devida anotação pela própria secretaria, considerando que o réu se encontra em local incerto e não sabido, conforme sentença de fls. 85/96. \r\n\r\nProcesso: 0000746-23.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Crespo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rommel Gomes de Azeredo e Silva [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Crespo\r\n\r\nDizer o rte quanto ao cumprimento integral do acordo de fls. 29/29v, em 10 dias, valendo o silencio como ausência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0000736-13.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelly Perdono Castro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000543-32.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes Ricardi [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro e Barbosa Restaurante e Choperia Ltda (Orelhão), Réu: JONAS BARBOSA DA SILVA, Réu: MAICON DA CUNHA PEDRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nunes Ricardi\r\n\r\nIndicar em 10 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001521-09.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Constancio Chagas [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Vinicio Constancio Chagas\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art. 879 da CLT, devendo constar dos cálculos os valores referentes à quota previdenciária e fiscal se cabíveis, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0000425-85.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Sardinha Azevedo Ayrão [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Ellen Sardinha Azevedo Ayrão\r\n\r\nO autor deverá se manifestar acerda do RO interposto pela ré, o o réu, para se manifestar acerca do RO interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0152300-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Batista do Rosário [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Construwork Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construwork Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000467-71.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aguinaldo de Azeredo Melo [Adv. Sirlei Cordeiro de Abreu (OAB: RJ 36802 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nTer vistas dos autos, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000446-95.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Borges Peixoto [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0148900-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Andolphi Chrisostomo [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Andolphi Chrisostomo\r\n\r\nVir o autor com o depósito dos honorários, devendo comprová-los em todos os autos, especificando que trata-se de valor referente à perícia nos processos discriminados. \r\n\r\nId: 1465058"
                            ],
                            "1465059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137400-32.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MONTEIRO PINTO [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, Réu: JOSE FERREIRA DINIZ - ESPOLIO DE, Réu: HELDER JOSE FERREIRA DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 317 a 322 e também, para ciência de que, oportunamente deverá proceder ao pagamento das despesas decorrentes de penhora realizada em face da CP de fls. 294, nos termos do Ato Normativo n. 17 da CGT, bem como o Aviso n. 400/2002. \r\n\r\nProcesso: 0165500-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson da Silva Araujo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 2.000,00 de honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-69.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALF RONE ROCHA BARRETO [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAFARMA COMERCIO FARMACEUTICO LTDA., Réu: GENÁRIO DA SILVA CORREIA, Réu: ROSALINA BORRET FLORINDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALF RONE ROCHA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 366, devendo ainda indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos para prosseguimento da execução, observando o contido nas Resoluções Administrativa, n. 06/2006 e 05/;2011, deste Eg. TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0212300-10.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIOMAR LEITE MARQUES [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIOMAR LEITE MARQUES \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando-se o disposto às fls 161. \r\n\r\nProcesso: 0219700-22.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Luis Roberto Campista Pessanha (OAB: RJ 88516 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDizer da possibilidade de renúncia ao seu crédito,no importe de R$ 200,00, considerando o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0256200-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Azevedo de Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nVir com recolhimento previdenciário e/ou fiscais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilce Ferreira Paes [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexao Digital Comercio & Servicos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexao Digital Comercio & Servicos Ltda, Aut Genilce Ferreira Paes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/04/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria proceder à devida anotação , em caso de ausêrncia da ré. O autor deverá vir com seus cálculos, em 10 dias, com inclusão da quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0100400-56.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisia Menezes Pessanha [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Junildes C Moreth Me - Zeze Presentes [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)], Réu: JUNILDES CORDEIRO MORETH \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisia Menezes Pessanha\r\n\r\nDeverá o autor comprovar em 10 dias o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0086700-52.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO EDUARDO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB PREST SERV TRANSP GERAL DO RJ [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO EDUARDO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nIndicar , no prazo preclusivo de 30 dias ao juízo meios objetivos de se prosseguir com a execução, sob pena de extinção do feito, com base no inciso III do art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071500-68.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYANE BARRETO DA SILVA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOELLA VILLAFUERTE PROD ARTISTICAS LTDA [Adv. Priscila Alvim Garcia (OAB: RJ 109478 - D)], Réu: ARTHUR SALVADOR LIMA VARGAS [Adv. Priscila Alvim Garcia (OAB: RJ 109478 - D)], Réu: MARIZA PEREIRA VARGAS [Adv. Priscila Alvim Garcia (OAB: RJ 109478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTHUR SALVADOR LIMA VARGAS, Réu MARIZA PEREIRA VARGAS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo complementar o valor da execução, para garantia do Juízo, ciente de o valor bloqueado será libereado ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0062600-23.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicios Faria Terra [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1465059"
                            ],
                            "1466201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000238-48.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Nogueira Pessanha [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: E. I. Sonho de Criança [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. I. Sonho de Criança, Aut Sandra Maria Nogueira Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/04/2013 , às 1020h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000040-06.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Helena Pereira dos Santos [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Helena Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/04/2013 , às 1000h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000006-31.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César de Almeida Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Almeida Gomes\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/04/2013 , às 0935h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002465-40.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Henriques da Silva Ribeiro [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina Henriques da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/04/2013 , às 1310h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000045-28.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Frank Neves de Carvalho [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Neves de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/04/2013 , às 0955h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000046-13.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Barreto [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S Antunes Lanchonete -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Barreto\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/04/2013 , às 1005h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000049-65.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Ramos Nolasco [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Ramos Nolasco\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/04/2013 , às 1345h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002402-15.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marineis Ferreira dos Santos Sousa [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineis Ferreira dos Santos Sousa\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/04/2013 , às 0920h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000004-61.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Monteiro Reis [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Araújo Assunção (Padaria do Bahia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Monteiro Reis\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/04/2013 , às 0930h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000747-08.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Robinson Luis da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: A. C. de Oliveira Transportes - Transativa Transportes e Mudanças [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. de Oliveira Transportes - Transativa Transportes e Mudanças, Aut Robinson Luis da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/04/2013 , às 0925h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000009-83.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Sousa Pereira [Adv. Frederico Barreto Riscado Bahiense (OAB: RJ 149269 - D)]\r\n\r\nRéu: Ic Supply Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Sousa Pereira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/04/2013 , às 0945h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0164800-16.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Monteiro Carneiro [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)], Aut: Dirceu Virginio Gomes [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)], Aut: Robson de Oliveira Passos [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidergas de Campos Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina Monteiro Carneiro, Aut Dirceu Virginio Gomes, Réu Lidergas de Campos Comercio e Representacoes Ltda., Aut Robson de Oliveira Passos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/04/2013 , às 1405h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002734-79.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda Barcelos Martins Gomes [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Barcelos Martins Gomes\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/04/2013 , às 0910h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002540-79.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes da Silva Junior [Adv. Alice Rangel Feres de Carvalho (OAB: RJ 137112 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lopes da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/04/2013 , às 1325h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002699-22.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelcimar Amaro da Silva Espolio de \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/04/2013 , às 1350h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000034-96.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rocha Pinto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Rocha Pinto\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/04/2013 , às 1330h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0177400-40.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Passos [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER GAS DE CAMPOS COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER GAS DE CAMPOS COM E REPRESENTACOES LTDA, Aut Robson de Oliveira Passos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/04/2013 , às 1410h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001744-88.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Pereira do Rosário [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira do Rosário\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/04/2013 , às 0915h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000727-51.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro dos Santos Vestuário e Armarinho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro dos Santos Vestuário e Armarinho, Aut Jocimar da Silva Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/04/2013 , às 1420h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000007-16.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Falcão de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Falcão de Souza\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/04/2013 , às 0940h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002442-94.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Flor [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Tenda Construtora, Réu: Gafisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Flor\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 11/07/2013 , às 0955h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0093400-05.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necildo Rocha da Silva [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Necildo Rocha da Silva\r\n\r\nApresentar documentos solicitados às fls 454. \r\n\r\nProcesso: 0000008-98.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Carolina dos Santos Ferreira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Carolina dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/04/2013, às 1355h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000047-95.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailma Duarte Nogueira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailma Duarte Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/04/2013 , às 1340h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0177500-92.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Monteiro Carneiro [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER GAS DE CAMPOS COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina Monteiro Carneiro, Réu LIDER GAS DE CAMPOS COM E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/04/2013 , às 1415h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores e terem vista da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0002676-76.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcia de Oliveira Ramos [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerock Construtora de Obras Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcia de Oliveira Ramos \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/07/2013 , às 1310 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000163-04.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Cabral da Silva [Adv. Rogerio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 176431 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Elias Vieira de Vasconcelos (Campos Shopping)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Cabral da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000038-36.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Mariano Evangelista [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Amorim Pereira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Mariano Evangelista\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 22/04/2013 , às 1335h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1466201"
                            ],
                            "1466844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000455-86.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Leite [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: K.R.G. Empreendimentos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002175-25.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Vinicius dos Santos Barbosa [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Vinicius dos Santos Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 28/05/2013 , às 1320h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000439-35.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallas Mothé Nogueira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallas Mothé Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000454-04.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Costruções Serviços Ltda, Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000456-71.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudenir da Silva Peixoto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Costruções Serviços Ltda, Réu: Sertenge Empreedimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir da Silva Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000464-48.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa Brum [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Um Gás Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barbosa Brum\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 29/05/2013 , às 0930h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000472-25.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rebeca Luiza Bernardes Barreto [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Ferreira de Macaé Comércio e Serviços de Telefonia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Luiza Bernardes Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1466844"
                            ],
                            "1466845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015700-16.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Goncalves da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Wagner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Goncalves da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, o CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0028000-73.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Azevedo dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Azevedo dos Santos\r\n\r\nVir com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Mesquita da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Aut Paulo Afonso Mesquita da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/04/2013, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria efetuar a anotação, em caso de ausência da ré. O autor deverá trazer seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-70.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY PANDINO FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais de R$ 2.000,00 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Barbosa de Oliveira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Barbosa de Oliveira\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias, com inclusão da quota previdenciária e fiscal, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0003230-79.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Souza Ferreira [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 10 dias, com inclusão da quota previdenciária se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0069000-53.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Cardoso Manhaes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Insituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Cardoso Manhaes, Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Insituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/04/2013, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS,com a sua devida devolução, em conformidade com a sentença de fls. 111/112v, sob pena da multa já fixada na sentença. O autor deverá trazer seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-28.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Alvarenga [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. G. Ltda, Aut Manoel José Alvarenga\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/04/2013, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. O autor deverá vir com seus cálculos, em 10 dias, com inclusão da quota previdenciária e fiscal, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0006300-46.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Santana Almeida [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Seive Campos dos Goytacazes Inspecao Tecnica Veicular Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: MARCIA QUEIROD ANGELIM, Réu: ROBERTO CARLOS ALVES PARREIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seive Campos dos Goytacazes Inspecao Tecnica Veicular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal de fls. 117, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0092100-71.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Cardoso Berto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Ramos e Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Cardoso Berto\r\n\r\nTrazer aos autos em 10 dias, o CNPJ da ré. \r\n\r\nId: 1466845"
                            ],
                            "1466846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110600-88.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Gomes Marins [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles, Aut Sérgio Eduardo Gomes Marins , Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0199600-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Branco [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito de honorários periciais de R$ 2.000,00 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-79.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Bessa da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: TN Moreira [Adv. Marcus Welber Gomes da Silva (OAB: RJ 150334 - D)], Réu: Tiago Nascimento Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Bessa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 66/69. \r\n\r\nProcesso: 0079200-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailda Pereira Braga [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira [Adv. Ruth Cavalcanti Freire da Rocha (OAB: RJ 72788 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailda Pereira Braga, Réu Instituto Nacional do Seguro Social, Réu Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/04/2013, às 13:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.224/228 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante e a ré sob pena de multa diária de R$ 50,00, em favor da autora. Em caso de ausência da rda, deverá a secretaria proceder á devida anotação. \r\n\r\nProcesso: 0165100-70.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Cristina dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina dos Santos, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTerem vistas do ofício de fls. 49/50 pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0211200-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Rosemberg de Oliveira Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunick Comércio e Representações Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: Victor Chocolates e Doces Ltda. [Adv. TIAGO LISBOA TELLES (OAB: RJ 123264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gunick Comércio e Representações Ltda, Réu Victor Chocolates e Doces Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000538-73.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Penha Gonçalves [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson S. Ribeiro Serralheria (Talimaq Contrutora Talimaq) [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson S. Ribeiro Serralheria (Talimaq Contrutora Talimaq)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.179/193. \r\n\r\nProcesso: 0004700-29.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDROC IMNE [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Ases Estacao Saude Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: INSTITUTO DR LOURIVAL MARTINS BEDA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Clinica Cirurgica e Maternidade Lilia Neves Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Laboratorio de Pesquisas Clinicas Dr. Edgardo Machado [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Plano de Saude Ases Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Hemocampos - Servico de Hemodinamica e Cardiologia Int.de Campos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.713/730. \r\n\r\nProcesso: 0134600-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomero Gomes Germano [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark Maquinas e Equipamentos S.A - em Recuperação Judicial [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomero Gomes Germano \r\n\r\nTomar ci}enjcia do despacho de fls 163 e ainda de que deverá, oportunamente, retirar Certidão de Habilitação de Crédito da Secretaria, pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000431-92.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Peçanha de Barros [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB - Instituto Dom Bosco - \"Colégio Salesiano\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Peçanha de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.526/531. \r\n\r\nProcesso: 0000558-64.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Faria de Mattos Aprígio [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1466846"
                            ],
                            "1466847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001684-52.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Botelho Vieira [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: L. J. Pereira Neto ME (Padaria Santa Rosa) [Adv. Emanoel Guimaraes de Matos (OAB: RJ 34040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Botelho Vieira, Réu L. J. Pereira Neto ME (Padaria Santa Rosa)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/04/2013, às 12:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.43/47v ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá ainda, o autor, trazer aos autos, em 10 dias contados da data designada para cumprimento da obrigação de fazere, seus cálculos, obserevando o disposto às fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0045500-94.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Batista Junior [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)], Réu: Levi de Azevedo Quaresma [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Luiz Cesar Henriques Lusitano [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Cultural de Campos, Réu Levi de Azevedo Quaresma, Réu Luiz Cesar Henriques Lusitano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 588 e da de fls. 598. \r\n\r\nProcesso: 0001600-17.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Luis Barros Nogueira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: N. A. Barra Campos Empacotamento de Cereais Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. A. Barra Campos Empacotamento de Cereais Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1466847"
                            ],
                            "1467637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048100-20.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Macedo do Couto [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nVir no prazo de 10 dias com adequação dos cálculos à promoção da contadoria às fls. 448/9. \r\n\r\nProcesso: 0050200-50.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO BRAZ BARRETO [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000956-11.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ronaldo Viana da Costa [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ronaldo Viana da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 82/92. \r\n\r\nProcesso: 0076000-46.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pimentel Batista [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural de Campos-Faculdade de Direito de Campos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pimentel Batista\r\n\r\nTomar ciência dos novos embargos apresentados pela ré e ainda para providenciar o Registro da penhora efetivada sobre o bem da executada,na forma da cópia do auto de penhora, no que concerne às despesas relativas ao referido registro. \r\n\r\nProcesso: 0049100-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva Mendes [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Terra de Almeida (Espolio de ) [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo da Silva Mendes\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 133/135 com docs. pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0063600-44.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001185-71.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudiney Vieira Gomes [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S/A [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S/A, Aut Rudiney Vieira Gomes\r\n\r\nApresentarem os quesitos que entendem necessários. \r\n\r\nProcesso: 0020400-35.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ramos Goncalves Baltazar [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ramos Goncalves Baltazar\r\n\r\nVir com nome, endereço e CPF dos sócios da ré, com a devida comprovação de tal qualidade. \r\n\r\nProcesso: 0003420-42.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Almeida Moço [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Almeida Moço\r\n\r\nVir com sua CTPS para que a secretaria proceda à devida anotação. \r\n\r\nProcesso: 0001192-26.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Reynaldo Jacinto Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1467637"
                            ],
                            "1467638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140800-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Feliciano Jurdino de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Lara Feliciano Jurdino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0179000-28.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Denis Vasconcelos Tavares [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Denis Vasconcelos Tavares\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, o Cartão de Dependentes do mesmo junto ao INSS, para fins de habilitação no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0113000-46.2006.5.01.0282 - IAFG\r\n\r\nRqte: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gloria Cristina Pacheco [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos , observando o disposto às fls. 721. \r\n\r\nProcesso: 0108700-70.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Cardoso [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0099500-44.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza Marques [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson R. Laranjeira Getulina Me [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson R. Laranjeira Getulina Me, Aut Flavio Souza Marques, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTerem vistas pelo prazo preclusivo de 10 dias, da petição do perito de fls. 391/393. \r\n\r\nProcesso: 0060900-17.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Soares Pertence [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R FERNANDES RIBEIRO CERAMICA-ME [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)], Réu: AFRANIO ROBERTO FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Soares Pertence\r\n\r\nIndicar em 30 dias meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047000-98.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Duncan Lima [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.A.C. Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Duncan Lima\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0025000-02.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Goncalves [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Réu: Bunker Engenharia Ltda [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Goncalves, Réu Bunker Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/04/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá também serem entregues as guias de FGTS e SD, sob pena de indenização substitutiva.Em caso de não comparecimento da ré, fica a secretaria autorizada a proceder tal ato, sem prejuízo de eventual multa cominada. Deverá o autor apresentar cálculos de liquidação , no prazo de 10 dias , discriminados e totalizados, com inclusão da quota previdenciária e fiscal, na forma do art. 879 da CLT,observando o disposto às fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0002978-76.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Fonseca da Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Usina São José [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COAGRO, Réu Usina São José\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0199300-74.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Peterson Machado [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Bruno Rubem Pereira, Réu: Celso de Almeida Neto, Réu: Delma da Silva Rubem Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados, devendo ainda efetuar o depósito do valor ainda devido para fins de garantia do Juízo, cientes de que os valores bloqueados serão liberados ao autor para pagamento de parte de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002940-64.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando França da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração Ltda [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando os parâmetros elencados. \r\n\r\nId: 1467638"
                            ],
                            "1467639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223800-73.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Angela Ferreira Telefe [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Marta Angela Ferreira Telefe\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0238400-75.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL NOGUEIRA PINTO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido para os fins previstos em leil \r\n\r\nProcesso: 0075700-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ribeiro Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda., Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu EMAC - Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido na forma do art. 475 do CPC, observando-se o prazo de 15 dias, confiorme homologação de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0108200-38.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilce Gomes Pimentel [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Edinilson Brasil dos Santos (OAB: RJ 99232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Denilce Gomes Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, deferindo-se o prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-61.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Nunes [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: José Carlos Machado Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Nunes\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias preclusivos aceerca de meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014200-80.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elijane Malta de Menezes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA CIDADE DE LUZ IND DE DOCES LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: CIHEN - JORGE INDÚSTRIA DE DOCES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NANA CIDADE DE LUZ IND DE DOCES LTDA\r\n\r\nTer vista por 10 dias dos cálculos do autor de fls. 114/6. \r\n\r\nProcesso: 0057600-42.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Dias Felix [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e sua atualização, devendo, querendo, apresentar embargos , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0170400-52.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelimar Freitas de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Zelimar Freitas de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria, no prazo preclusivo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0326100-31.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Cardoso Gomes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Cardoso Gomes\r\n\r\nIndicar em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, com vistas ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0191200-38.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS ABREU MACHADO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLANICIE LTDA [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Intertv Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS ABREU MACHADO, Réu TV PLANICIE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0212500-66.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FIDELIS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial apresentado, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1467639"
                            ],
                            "1467640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120100-47.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Alves de Almeida Júnior [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Adejair Distribuidora de Massas Ltda [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adejair Distribuidora de Massas Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J do CPC , observando-se o prazo de 15 dias, conforme homologação de fls 81. \r\n\r\nProcesso: 0159700-80.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalban Maciel da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert John Kingsmore [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robert John Kingsmore\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores de fls. 44, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000123-90.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozane Felix dos Santos [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Carlos Mayerhoffer Pessanha [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilo Carlos Mayerhoffer Pessanha, Aut Rozane Felix dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/04/2013 às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, observados os parâmetros da sentença, bem como do acórdão proferido. \r\n\r\nProcesso: 0000291-58.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Alves de Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. Simões Industria e Confecções de Roupas e Brindes [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: Riderlane Soares Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Alves de Carvalho\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126300-41.2007.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estab de Servicos de Saude de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Campos, Aut Sindicato dos Empregados em Estab de Servicos de Saude de Campos\r\n\r\nManifestarem-se nos autos quanto ao acórdão proferido, devendo comprovar em 30 dias o cumprimento do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000192-59.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilson Souza da Silva [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)], Réu: Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva\r\n\r\nComparecer a esta vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e ainda tirar cópias das peças necessárias à habilitação de seu crédito junto ao Juízo da Recuperação Judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-60.2012.5.01.0282 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 72/79. \r\n\r\nProcesso: 0163100-34.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Tavares Peixoto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Tavares Peixoto, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/04/2013, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Devem ficar alertadas as rés da aplicação de multa no caso de omissão, no importe de R$ 100,00, por dia, até o limite de R$ 3.000,00 , tudo conforme determinação da sentença. Atingido o limite, a secretaria fica autorizada a proceder às anotações. Na oportunidade, o qutor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0241100-34.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GRAVINO LESSA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (sucessora da Rede Ferroviaria Federal) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nTomaer ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0233200-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Fernandes Cabral [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0270400-21.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Cia Açucareira Paraiso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cia Açucareira Paraiso \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1467640"
                            ],
                            "1467641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230400-79.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Fátima dos Santos Azevedo Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L C R Maciel Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Fátima dos Santos Azevedo Monteiro\r\n\r\nDizer se ocorre alguma pendência nos autos, valendo o sil~encio como inexistencia. \r\n\r\nProcesso: 0299200-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Moreira Carvalho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Beleza Perfumaria e Cosméticos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Moreira Carvalho\r\n\r\nDizer quais pendências existem nos autos à vista da petição de fls. 58, certidão de fls. 60vs e 61vs, valendo o silêncio como inexistência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0327200-69.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Liandra da Silva Pinheiro Alves [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0249600-84.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA DA COSTA GOMES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO VIANA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DA COSTA GOMES\r\n\r\nIndicar em 30 dias, meios de prosseguimento da execução, com vistas ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0227100-09.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia da Conceição Gonçalves Santos Ferreira [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Assistencial Baixada Goitacá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia da Conceição Gonçalves Santos Ferreira\r\n\r\nIndicar em 30 dias preclusivos meios efetivos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000814-70.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dumas da Silva Gama [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacuy Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacuy Comércio de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do RO apresentado pela 2a Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000493-35.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vidal Lage [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Officina do Merchandising e Distribuição Ltda [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vidal Lage\r\n\r\nConsiderando que o ilustre perito já se manifestou acerca do mesmo pedido e se manteve silente, foi indeferido o requerido. Tomar ciência pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1467641"
                            ],
                            "1465053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2013\r\n\r\n0000309-79.2012.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aroldo Beyruth Fernandes\r\n\r\nExecutado: DIONISIO BARCELOS,Rápido São Cristóvão Ltda,CAIO BARCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DIONISIO BARCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.924,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAIO BARCELOS,Rápido São Cristóvão Ltda,CAIO BARCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CAIO BARCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.924,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046400-77.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maxuel Martins Rangel\r\n\r\nExecutado: Cia de Bebidas das Americas-Ambev,Bras Service Cooperativa dos Profissionais de Prestadores de Servicos,Transpev-Processamento de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cia de Bebidas das Americas-Ambev, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.243,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1465053"
                            ],
                            "1467635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2013\r\n\r\n0179200-69.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natanael de Sa\r\n\r\nExecutado: Wenderson Correa Gonçalves,W. C. Correa Ribeiro Manutencao e Montagem Ltda.,Carlos Andre Ribeiro Manhaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Wenderson Correa Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.226,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Andre Ribeiro Manhaes,W. C. Correa Ribeiro Manutencao e Montagem Ltda.,Carlos Andre Ribeiro Manhaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Andre Ribeiro Manhaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.226,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203800-23.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Cosme da Hora Conceicao\r\n\r\nExecutado: HERBERT DE OLIVEIRA ,Usina Santa Cruz S.A.,GILVAN BASILIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado HERBERT DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.555,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILVAN BASILIO DA SILVA,Usina Santa Cruz S.A.,GILVAN BASILIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILVAN BASILIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.555,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030700-90.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvana Batista da Silva\r\n\r\nExecutado: Evane da Silva Novaes Jorge,Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda,Cihen Jorge Industria de Doces Ltda,ERICA MARIA SILVA MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado Evane da Silva Novaes Jorge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.494,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191100-78.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Ubeda Moser\r\n\r\nExecutado: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Capacitar Maria Laura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.696,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191600-81.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar dos Santos Ferreira\r\n\r\nExecutado: Construtora Santos e Riscado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Santos e Riscado Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.142,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196000-41.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Celma Bastos Tavares\r\n\r\nExecutado: ERIKA ALVES DA SILVA,Erika Alves da Silva Servicos Ltda.,ADRIANO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ERIKA ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.099,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANO BARBOSA,Erika Alves da Silva Servicos Ltda.,ADRIANO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANO BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.099,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084400-49.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Davi Vitorino Pereira\r\n\r\nExecutado: MARCELO MATTOS VIEIRA,Vitoriavix Distribuidora de Bebidas Ltda.,Criartbier Comercio de Bebidas Ltda.,MARCIO MATTOS VIEIRA ,CESAR SOUZA NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO MATTOS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.458,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CESAR SOUZA NUNES,Vitoriavix Distribuidora de Bebidas Ltda.,Criartbier Comercio de Bebidas Ltda.,MARCIO MATTOS VIEIRA ,CESAR SOUZA NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR SOUZA NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.458,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178500-93.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Regina Gaia\r\n\r\nExecutado: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.,Walter Pinto da Silva,Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nPelo presente fica citado Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.880,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155300-57.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurandir Soares Rangel\r\n\r\nExecutado: HERBERT DE OLIVEIRA,COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE,ALEIDE CARDOSO DE PADUA\r\n\r\nPelo presente fica citado HERBERT DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.513,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEIDE CARDOSO DE PADUA,COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE,ALEIDE CARDOSO DE PADUA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEIDE CARDOSO DE PADUA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.513,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191700-36.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Luiz Gandra Neto\r\n\r\nExecutado: Construtora Santos e Riscado Ltda.,MARLENE DE MORAES RISCADO,REINALDO SANTOS DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Santos e Riscado Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.117,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REINALDO SANTOS DIAS,MARLENE DE MORAES RISCADO,REINALDO SANTOS DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado REINALDO SANTOS DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.117,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARLENE DE MORAES RISCADO,MARLENE DE MORAES RISCADO,REINALDO SANTOS DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE DE MORAES RISCADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.117,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467635"
                            ],
                            "1465054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0012300-91.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira Junior\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - Coopm, Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Policiais Militares - Coopm, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre RO da 2a ré de fls. 506/517. \r\n\r\nProcesso: 0016000-27.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilton José de Santana\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar seu patrocínio em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1465054"
                            ],
                            "1467636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0014200-80.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elijane Malta de Menezes\r\n\r\nRéu: NANA CIDADE DE LUZ IND DE DOCES LTDA, CIHEN - JORGE INDÚSTRIA DE DOCES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CIHEN - JORGE INDÚSTRIA DE DOCES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER VISTA POR 10 DIAS DOS CÁLCULOS DO AUTOR DE FLS. 114/6. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467636"
                            ]
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                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001144-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria Sardinha Ferreira [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clínica de Diagnostico e Tratamento S.A. em Recuperação judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria Sardinha Ferreira, Réu Pro-Clinicas - Clínica de Diagnostico e Tratamento S.A. em Recuperação judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013, às 08:57 horas, nesta vara do trabalho. Obs.: pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000820-11.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Nogueira da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas de Oliveira Comércio de Generos Alimentícios ME, Réu: Marta Chagas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nogueira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013, às 12:59 horas, nesta vara do trabalho. Obs.: pauta de conciliação. \r\n\r\nId: 1468071"
                            ],
                            "1468155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001532-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Pereira de Souza [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas- Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Pereira de Souza , Réu Pro Clinicas- Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFicam as partes cientes da audiência especial designada para o dia 03/04/2013, às 08:58 horas, nesta vara do trabalho. Pauta de conciliação \r\n\r\nId: 1468155"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1467361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002318-63.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Araújo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Araújo , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peças juntadas aos autos , bem como apresentar razões finais , caso queiram, no prazo sucessivos de 10 dias permeados por 05 dias ,segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002134-10.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Lima da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Lima da Silva, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre peças juntadas aos autos bem como apresentar , caso queiram, razões finais , em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002376-66.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Alves de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Alves de Oliveira, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre peças juntadas aos autos bem como apresentar , caso queiram, razões finais em 10 dias sucessivos,permeados por 05 dias, segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002370-59.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gonçalves da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Gonçalves da Silva , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peças juntadas aos autos bem como apresentar , caso queiram, razões finais , em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002103-87.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciones do Rozario Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciones do Rozario Souza, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peças juntadas aos autos bem como apresentar , caso queiram, razões finais em 10 dias sucessivos ,permeados por 05 dias ,segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000083-58.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Medeiros de Sousa [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil de Estoques Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Medeiros de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias,bem como da remessa dos autos ao NUCECI , para tentariva de acordo , o qual não foi realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000345-73.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Lopes Garcia [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pioneiro do Capivari Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Pioneiro do Capivari Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000099-77.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Costa [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Costa\r\n\r\nProvidenciar o depósito da 1ª/10 parcela dos honorários pericias em 30 dias , devendo comprovar as demais a cada 30 dias, sendo certo que a perícia somente se iniciará quando intergralizados os depósitos . \r\n\r\nProcesso: 0034800-26.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ROSA AFONSO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO DE SAO GONCALO COM IND DE CHARQUES LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Alexandre Mourao, Réu: Flavio Guerra de Figueiredo, Réu: GRANJA DOS FALCOES LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ROSA AFONSO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-59.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Teixeira [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva Teixeira\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) (s) depósito efetuado fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.Devendo ainda informar e-mail da parte assistida , para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0000359-57.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Correa de Miranda [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0001054-11.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Maria de Lima Lopes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Maria de Lima Lopes, Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 654,15 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0034600-67.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Araujo da Silva [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravemaq Bravo Manutencao Ltda ME [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)], Réu: Claudemiro Barboza Bonifácio, Réu: Claudemir Barboza Bonifácio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araujo da Silva\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0036400-38.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JORGE DAIM FILHO [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ROSANGELA DA SILVA ANGELO, Réu: JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JORGE DAIM FILHO\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0000365-64.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira das Neves [Adv. Sebastião Ismerim Silva (OAB: RJ 171160 - E)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0002377-51.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wexler Gilberto Vieira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Wexler Gilberto Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre peças juntadas aos autos bem como apresentar , caso queiram, razões finais , em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0076600-73.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRA RIO REFRATAMENTO ISOLAMENTO TERMICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0077900-11.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Silva de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Babo Comercio e Representacoes de Comestiveis Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S Babo Comercio e Representacoes de Comestiveis Ltda\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002447-68.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Luz [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Sidnei da Silva Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre peças juntadas aos autos bem como apresentar , caso queiram, razões finais , em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0090100-16.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Eurico dos Santos Dantas [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Eurico dos Santos Dantas, Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001058-48.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Roberto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto da Silva\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-03.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ESMERALDINO DOS REIS [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: NOS QUATRO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Renato Arouca Hofke Costa (OAB: RJ 105570 - D)], Réu: ELIAS ZAMPILLIS, Réu: TARCISIO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ESMERALDINO DOS REIS\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0133600-35.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carneiro dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos do Parque Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carneiro dos Santos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da PETIÇÃO DE FL. 82, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0097900-81.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Venial [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Aut: Jorge Antonio Machado [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Níquel Exploração e Lavra de Jazidas Minerais Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: José Antonio Emerick, Réu: Tiago Delmiro Cabral, Réu: Romulo Borges Fonseca, Réu: Giuseppe Giglio Junior, Réu: Ricardo da Paixão Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Níquel Exploração e Lavra de Jazidas Minerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos previdenciários em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-34.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILEA PEREIRA DOS SANTOS BARCELOS [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILEA PEREIRA DOS SANTOS BARCELOS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-59.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Coelho Ferreira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Coelho Ferreira\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0149600-81.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logisticos e Suprimentos Ltda., Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nRegularizar sua representação juntando procuração aos autos , em 05 dias para fins de expediçao de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0001535-42.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0155100-02.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Franca [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda Me. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rafael Gomes de Azeredo, Réu: Marcelly Aparecida Moreira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Franca\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0164500-84.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITHERM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: Claudia Rodrigues Dib Sena, Réu: Fernando Rodrigues Dib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido.Venha o autor retirar certidão de crédito em 48jhoras sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001771-57.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Silva do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária sobre a verba de natureza remuneratória , devendo ainda , caso estando inscrita no SIMPLES , comprovar esta condição em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0207000-24.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Alves da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi-Care Industria e Comercio Ltda. - EPP [Adv. Aline Sangama Paranhos (OAB: RJ 133495 - D)], Réu: Confeccoes Internacionais de Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Canuto Silvério de Sou za , Réu: Claudina Salomão Mota , Réu: Denise de Oliveira Busani [Adv. Rodrigo de Abreu Pereira (OAB: RJ 154031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise de Oliveira Busani\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.262. \r\n\r\nProcesso: 0001647-96.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Oliveira Machado [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Trhouser Comercial Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trhouser Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0176400-88.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS JARDIM [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RODI -COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES DE CARGAS PASSAGEIROS UTILITÁRIOS E LOCAÇÃOO RIO DE JANEIRO [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS JARDIM, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu RODI -COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES DE CARGAS PASSAGEIROS UTILITÁRIOS E LOCAÇÃOO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-63.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Santos Vieira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Eliane Santos Vieira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-17.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISANGELA LIMA DIAS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H.M. Industria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Joao Ferreira Sobrinho (OAB: RJ 1319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISANGELA LIMA DIAS\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0332600-46.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVACI DE AGUIAR [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: JOP CAXIAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVACI DE AGUIAR\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido . Cumpra o autor o determinado a fl. 134, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0177100-35.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: EUCLIDES FELIX FERNANDES [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Jesse Monteiro de Souza (Espólio de), Réu: Joaquim José Ferreira Amaral, Réu: Manuel Tavares de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES FELIX FERNANDES\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré, onde constem os referidos locadores, caso façam parte do quadro societário da réem 10 dias . Prazo de 30 dias .Devendo ainda informar e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0002346-31.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Estevão [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Estevão\r\n\r\nMantidas as as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1467361"
                            ],
                            "1467362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001572-69.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Bittencourt de Amorim [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Marco Aurélio Bittencourt de Amorim, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu SEI Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001994-10.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santana de Brito [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Aut Marcelo Santana de Brito \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002286-92.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Trindade de Assis [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Trindade de Assis \r\n\r\nCiência do deferimento do desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial , exceto procuração em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001915-94.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar José da Silva [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-64.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Ferreira de Souza Neto [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000400-24.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira de Andrade [Adv. Ronaldo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 164612 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) ) previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0001988-66.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da SIlva Pereira Machado [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda., Réu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da SIlva Pereira Machado \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0044400-22.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Braulino [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Braulino\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-16.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construplaza Triunfo J Tavares Emprt Com Mat Construção Ltda. n/p de Fabio Junior Tavares Loureiro, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. n/p de Sandra Cristina Simões Silva, Réu: Construplaza Triunfo J Tavares Emprt Com Mat Construção Ltda. n/p de Maria Aparecida Tavares de Luna, Réu: Construplaza Triunfo J Tavares Emprt Com Mat Construção Ltda n/p de Sebastião Tavares de Luna, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. n/p de Sandra Cristina Simões, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. n/p de Jose Celso Dias da Silva, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. n/p de Jose Celso Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0000528-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Miranda dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Dambory Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Miranda dos Santos\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-91.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Sousa [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Dantas Produtos Agropecuários Ltda. Me [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)], Réu: ANGELA CRISTINA DA SILVA BARBOSA, Réu: TARCISIO LOPES DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A S Dantas Produtos Agropecuários Ltda. Me, Aut João Batista de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que exceção de pré executividade oposta pela parte ré nãO não foi conhecida pelo juízo, nos termos da fundamentação de fl.74 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0135100-78.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Garcia [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Garcia\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001562-54.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-92.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luis do Amaral Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Ser de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Ser de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0000387-25.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução incidental \r\n\r\nProcesso: 0001301-89.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fredson Henrique dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Face Acabamentos Construções Manutenção e Reformas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Face Acabamentos Construções Manutenção e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0129300-35.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Reinoldo da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda, Réu: Kelly Barreto dos Santos Six, Réu: Jorge Luis de Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Reinoldo da Silva\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0002278-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lourenço [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lourenço\r\n\r\nCiencia do deferimento de parcelamento dos honorários pericias , em 04 vezes, em 10 dias. Devendo comprovar a 1ª parcela em 30 dias e as demais a cada 30 dias, sendo certo que a perícia somente se iniciará quando intergralizados os depósitos . \r\n\r\nProcesso: 0132600-34.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Patricio Valério [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade do Laureano Vidraçaria Ltda. ME, Réu: Walkyria Dias de Faria , Réu: Luis Carlos Dias Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Patricio Valério\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0050900-02.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pio de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda, Réu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pio de Oliveira\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0000386-40.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Oliveira de Souza [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Sabor a Peso Ltda Me [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rose Sabor a Peso Ltda Me\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) em 05 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0130000-45.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset-Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, Réu: EMANUEL PEREIRA DE MELO, Réu: GEANA OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002331-62.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes dos Santos [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001303-59.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Branco [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas São Vicente [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas São Vicente\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária sobre o valor total avençado, tendo em vista aque a petição juntada apenas comprovou recolhimento referente a última parcela ,em 05 dias, sob pena d e execução . \r\n\r\nProcesso: 0001347-78.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumínio Rio Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumínio Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária sobre a verba remuneratória, em 10 dias sob pena de execução e expediçao de ofício ao orgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0000907-19.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Roberto de Resende [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Aut Julio Roberto de Resende\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual, nos termosd do desp de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0002071-82.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Rodrigues [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Adesivo no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1467362"
                            ],
                            "1467364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0090100-16.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Eurico dos Santos Dantas\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda, Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Martins Empreiteira e Construções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000140-44.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Silva\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda., RODRIGO JOSE DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO BOTELHO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA CONCEIÇÃO BOTELHO, RODRIGO JOSE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467364"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0130000-45.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes\r\n\r\nRéu: Inset-Tox Servicos Ltda ME, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, EMANUEL PEREIRA DE MELO, GEANA OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica m EMANUEL PEREIRA DE MELO, GEANA OLIVEIRA DE MELO, Inset-Tox Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467363"
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                                "Processo: 0001450-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Reis Teixeira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Reis Teixeira, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 178/182: \"julgo PROCEDENTENTE EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Fernanda Noronha [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Gear Turismo e Locação Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gear Turismo e Locação Ltda., Aut Tais Fernanda Noronha\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls. 49/50: Conheço dos Embargos, mas os rejeito totalmente. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002016-31.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Canuto Ferreira [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Canuto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 24/29: julgo PROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 390/399: \"julgo PROCEDENTENTE EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Sena [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Infonova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Sena , Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu Infonova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 121/125: \"julgo PROCEDENTENTE EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1467530"
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                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096500-58.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY FONSECA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLY FONSECA DA SILVA, Réu LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 04.04.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 18.04.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0164000-29.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Lins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarante Peças e Implementos Agrícolas Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarante Peças e Implementos Agrícolas Ltda, Aut Jorge de Almeida Lins\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 04.04.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 18.04.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0212400-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Monteiro da Silva [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirão Ltda [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Churrascaria Ferreirão Ltda, Aut Zilmar Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 04.04.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 18.04.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0265200-94.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA CABRAL [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA COLONIAL LTDA [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA CABRAL, Réu CERAMICA COLONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 04.04.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 18.04.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nId: 1468091"
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                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1465727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000442-06.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Jesus da Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Jesus da Conceição \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000367-64.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-57.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS ALVES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: ALEXANDRE DA SILVA COELHO [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: DEVANI CORREA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: DURVAL GONZAGA DE ANDRADE [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: GREGORIO GOMES DE ORNELAS [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: ELIAS TEIXEIRA DE MORAES [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: ELIAQUIM VELASCO LEITE [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: HERMES DE AZEVEDO [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: EVANDRO DE TOLEDO FONSECA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: LUIZ DA SILVA CALDERINII [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: MICHAEL DA SILVA RAMOS RODRIGUES [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: SILVIO SUZANO DE OLIVEIRA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA COELHO, Aut CLAUDIA MARIA DOS SANTOS ALVES, Aut DEVANI CORREA, Aut DURVAL GONZAGA DE ANDRADE, Aut ELIAQUIM VELASCO LEITE, Aut ELIAS TEIXEIRA DE MORAES, Aut EVANDRO DE TOLEDO FONSECA, Aut GREGORIO GOMES DE ORNELAS, Aut HERMES DE AZEVEDO, Aut LUIZ DA SILVA CALDERINII, Aut MICHAEL DA SILVA RAMOS RODRIGUES, Aut SILVIO SUZANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria (fl.2069), trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Aut: MARIA TEREZA DA SILVA SANTOS, Aut: JOHN SILVA BATISTA DOS SANTOS, Aut: MICHELE SILVA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos , Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nVenha a parte autora com as cópias necessárias à formação da CPI, em 10 dias. No mesmo prazo, venham as partes com os quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000502-76.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Alves de Farias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Alves de Farias\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0158500-83.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gino Jose Monteiro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina S. Honorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gino Jose Monteiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos referente aos valores devidos a título de parcela previdenciária, em dez dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0051900-33.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS VARGAS [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: S. L. LOBOS NEVES RETIFICA DE MTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARTINS VARGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.42: Indefiro, eis que não coaduna à atual fase processual. Considerando a inércia da parte em dar cumprimento ao determinado no item 1 de fl.39, aplica-se o parágrafo 4o do art,40 da Lei 6830/80. Decorrido o prazo de 2 anos sem manifestação, materializar-se-á a medida. \r\n\r\nProcesso: 0232500-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval dos Passos Santos Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda-Sucessor JP Manutenção Industrial Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda-Sucessor JP Manutenção Industrial Ltda, Aut Sandoval dos Passos Santos Filho\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.102/111, que apuraram a executar o valor de R$ 46.616,98, equivalente a 3.758.857,92 IDTRs, R$ 5.398,56, referente a parcela previdenciaria e R$ 200,00 referente custas. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001993-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Ferreira Lima [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda de Castro Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Ferreira Lima\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001315-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leal de Andrade [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudionor Frasio Bazar [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudionor Frasio Bazar\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC\r\n\r\nPrincipal: R$ 5.444,63.\r\n\r\nProcesso: 0000731-02.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Souza [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste\r\n\r\nVenha a ré com cópia protocolizada da petição de Recurso Ordinário, tendo em vista que não consta nos autos nem nos cadastros do Sistema Sap-Web a existência/protocolo da refereida petição. \r\n\r\nProcesso: 0001710-61.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cesar da Silva Santos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar da Silva Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001891-96.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Teodoro Gomes [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Teodoro Gomes\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0025800-46.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesuino Ferreira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0090100-51.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DEL NERY GRILLO [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED BRASIL S.A., Aut MARCIO DEL NERY GRILLO\r\n\r\nAdequar cálculos de liquidação à decisão de embargos, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Santiago [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Turismo Transporte e Locação de Veículos Ltda (Expresso Car)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Santiago \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058900-60.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE LIMA FILHO [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. ENGENHARIA LTDA, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Rural do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DE LIMA FILHO\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000482-85.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Soares Cardozo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares Cardozo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1465727"
                            ],
                            "1467828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001659-50.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanatan Barboza e Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda [Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto (OAB: ES 9100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fl.95-verso, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1467828"
                            ],
                            "1465726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Santiago \r\n\r\nRéu: Nova Turismo Transporte e Locação de Veículos Ltda (Expresso Car)\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Turismo Transporte e Locação de Veículos Ltda (Expresso Car), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1465726"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1468185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001168-77.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barbosa Moreira [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Engenharia, Comercio e Representacoes LTDA [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Barbosa Moreira, Réu MCS Engenharia, Comercio e Representacoes LTDA\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de R$ 575,95, efetuado na conta corrente da ré, por meio do BACEN JUD, bem como de que este valor será liberado ao autor, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-76.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal da Silva Passos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Distribuidora de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal da Silva Passos \r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001296-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Andre de Siqueira Evangelista [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Andre de Siqueira Evangelista \r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001264-29.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Antunes Viana [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Construtora e Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Antunes Viana\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0001549-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales Rodrigues [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda (Inland Logística e Terminais) [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Removecarga Comercial e Transportes Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sales Rodrigues\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0020300-91.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Soares Morais [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Soares Morais\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0000998-42.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Augusto Siquineli de Moraes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Fortes Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Fortes Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 368/2013, CEF . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-27.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Américo da Silva [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº333/2013 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-82.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Moraes de Paulo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Moraes de Paulo\r\n\r\nRte Tomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 291/2013 CEF. Rte e Rda: Dizer se ainda há pendências, especificando-as, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0183500-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Conceição [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA Engenharia S/A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 327/2013 A CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-72.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rosa do Nascimento [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcoes e Comercio Carmargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº312/2013 bANCO DO BRASIL . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-08.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Santana da Costa [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Secomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santana da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº309/2013 BB . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-94.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº272/2013 BB . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-57.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Corrêa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira Corrêa\r\n\r\nCONTRA-MINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO NO PRAZO DE 08 DIAS. Tomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº285/2013 BB, bem como da expedição do ofício 90/2013 remetido ao Banco do Brasil . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lopes de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº274/2013 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242900-25.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Renata Moreira Bento [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio de Cooperativas de Transportes Coletivos de Baixa Capacidade de Passageiros das Modalidades Denominada Alternativo, Complementar ou Compleme, Réu: Carlos Antonio Pereira, Réu: José Carlos da Silva, Réu: Luciano Santiago Leal de Araujo, Réu: Maiqui Ricardo Mendonça, Réu: Rosangela Magnien Cortejano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Renata Moreira Bento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 369/2013 remetido ao Banco do Brasil, EM NOME DA AUTORA. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002263-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Pereira [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuários Ltda EPP [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 113/2013 CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-68.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BOTELHO DE MELO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMEENTO E SERV. LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. TELECOM. DO RIO JANEI [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMEENTO E SERV. LTDA, Aut ROBERTO BOTELHO DE MELO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A. TELECOM. DO RIO JANEI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº .0236/2013 e 0267/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002263-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Pereira [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuários Ltda EPP [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel Pet Comércio de Produtos Agropecuários Ltda EPP, Aut Rogério de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0355/2013, ao INSS . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001920-49.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Henrique Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ambrósio Comércio e Construção - A A C C ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré Fabricados Ltda, Aut Valci Henrique Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0310/2013 ao autor e 0311/2013, à 2ª ré . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257600-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Rodrigues de Miranda Filho [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Rodrigues de Miranda Filho, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0334/2013, 0335/2013 e 0336/2013, respectivamente ao autor e 2ª ré . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-69.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: inss \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0331/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-19.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Noel Bonilla Bravo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Noel Bonilla Bravo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0339/2013, bem como da extinção da presente execução, na forma do art.794, I do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelcio Elias Pereira Soares [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Edelcio Elias Pereira Soares, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 240 que homologou os cálculos de fls. 228/233 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 7.434,94 , equivalentes a 599.500,08 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001966-04.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Pereira da Silva [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira da Silva, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.57 que homologou os cálculos de fls. 53/56 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 2.952,55 , equivalentes a 238.071,99 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001968-71.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 56que homologou os cálculos de fls. 53/55, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 2.279,41 , equivalentes a 183.795,22 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001965-19.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenete Carolina Duarte [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Rosenete Carolina Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 49 que homologou os cálculos de fls.45/46 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 2.782,60 , equivalentes a 224.368,85 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001242-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Carmo Gomes [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de lquidação no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0145500-79.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Diogo Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda, Aut Valdomiro Diogo Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marinho dos Santos Neto [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marinho dos Santos Neto, Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 248 que homologou os cálculos de fls. 246/247 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 21.599,42 , equivalentes a 1.741.663,98 IDTRs, referente ao autor, além do pagamento das custas no valor de R$ 100 a ser recolhida em GRU, e da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.626,01 equivalentes a 292.382,43 IDTRs, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000684-62.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G. - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-69.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech - Serviços Especiais de Engenharia Ltda [Adv. Flavia Torres Ribeiro (OAB: MG 66134 - D)], Réu: Nova Dutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Oliveira, Réu Nova Dutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A., Réu Retech - Serviços Especiais de Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls.180. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-43.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira Rodrigues [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccomevap Ind.Comercio E Tec.Em Ilum.E Serv.Eletromecanicos Ltda [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccomevap Ind.Comercio E Tec.Em Ilum.E Serv.Eletromecanicos Ltda, Aut Vitor Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 609 que homologou os cálculos de fls. 598/602 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 537.806,23, equivalentes a 43.364.825,55 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000393-62.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Cajuí [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Cajuí, Réu Locanty Serviços Ltda \r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal para efeito de garantia do juízo. Prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0032700-60.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA COELHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Sao Francisco Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-15.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA TOMAZ DE AQUINO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Sao Francisco Xavier, Réu: MUNICIPIO DE ITAGUAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA TOMAZ DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-96.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Machado da Costa [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagem e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Consórcio Alto-Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Machado da Costa, Réu Consórcio Alto-Forno CSA, Réu MPE Montagem e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIntimem-se às partes a apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros do Juízo, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000165-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evilázio de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evilázio de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Ter ciência da expedição do alvará 0261/2013 e ofício à CEF. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-02.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso da Silva Juliao [Adv. João Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaco Medica Espirita Crista - AMESC [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associaco Medica Espirita Crista - AMESC\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nr.376/2013 (CEF-ITAGUAI-0909), pelo saldo do depósito recursal, em 48 horas. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0002547-53.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Silveira da Cruz [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kawata Global do Brasil Ltda ME\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte e os Improcedente os Embargos de declaração do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002546-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Araújo Gaby [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kawata Global do Brasil Ltda ME\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002548-38.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney de Assis Netto [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kawata Global do Brasil Ltda ME\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte e Rejeita os Embargos de Declaração dos autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1468185"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002725-36.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Lima Roberto [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Letano Calçados e Complementos 2002 Ltda [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Lima Roberto , Réu Letano Calçados e Complementos 2002 Ltda \r\n\r\nTer ciência o autor da expedição do alvará nr.375/2013 (Banco do Brasil Itaguai-0729-3) e a RECLAMADA para comprovar o depósito do FGTS equivalente a 22.555,96 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa prevista noa art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1468186"
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                                "Processo: 0341400-13.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA MUNIZ [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLA MIDIA LTDA ( O DIARIO ) [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: EVERTON FÁBIO NUNES PAES [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)], Réu: ALCIMAR DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVERTON FÁBIO NUNES PAES\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0280600-24.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SANTANA DOS SANTOS [Adv. Heloisa Borges Mourao de Barcellos (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: ATSUSHI OTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO SANTANA DOS SANTOS, Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o alvará determinado no acordo só poderá ser feito quando o valor depositado em Niteroi for transferido para Macaé, sendo certo que isso já foi solicitado à Vara por E-MAIL em 25/03/2013. \r\n\r\nProcesso: 0095900-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Marques Pinto [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A, Aut Natanael Marques Pinto\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/05/2013, às 14 horas, a fim de que a ré proceda às retificações na CTPS do reclamante.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.242 . Prazo de 10 dias, iniciando-se em 07/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0130400-24.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dutra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dutra, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls.471: \"Assim, conheço do apelo e, no mérito, acolho-os para, sem atribuir efeito modificativo ao julgado, indeferir a prova pericial contábil requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0233900-87.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MANCINI PENHA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MANCINI PENHA\r\n\r\nPara ter vistas das pesquisas realizadas, bem como dar andamento à execução, indicando outros meios de execução contra a ré, além dos já efetivamente realizados nos autos (...) . FLS.154 \r\n\r\nProcesso: 0127200-43.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Caetano da Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tass Engenharia Ltda, Aut Valney Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. FLS.291/292 \r\n\r\nProcesso: 0117600-42.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HIGOR SILVA DE SOUZA [Adv. Elza Maria Gomes Goncalves (OAB: RJ 57050 - D)]\r\n\r\nRéu: CORESER COMERCIO E REP E SERVICOS LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Réu: PAULO JORGE LAURINDO, Réu: PATRICIA DIAS MEDEIROS [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HIGOR SILVA DE SOUZA, Réu CORESER COMERCIO E REP E SERVICOS LTDA, Réu PATRICIA DIAS MEDEIROS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 17/04/2013, às 14:29 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0084300-21.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MONTEIRO BRAGANCA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRICOM AGROIND E COM DE ALIMENTOS MACABU LTDA [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)], Réu: MARIA HELENA LEAL TAVARES [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)], Réu: LUCIANO LEAL TAVARES [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRICOM AGROIND E COM DE ALIMENTOS MACABU LTDA, Réu LUCIANO LEAL TAVARES, Aut MANOEL MONTEIRO BRAGANCA, Réu MARIA HELENA LEAL TAVARES\r\n\r\nComparecer à audiência da pauta especial no dia 17/04/2013 , às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0145500-34.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALMAR MONSORES TEIXEIRA E OUTRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: TEOTONE COSTA SOARES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALMAR MONSORES TEIXEIRA E OUTRO, Aut TEOTONE COSTA SOARES\r\n\r\nPara contraminutar a agravo de petição da ré. FLS.727v \r\n\r\nProcesso: 0183700-27.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flordelice Gonçalves de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Zilma Gomes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Carlos Alberto Leonardo de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Ana Carla Gomes de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Luis Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptek Serviços de Manutenção Naval LTDA [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)], Réu: Siem Offshore do Brasil S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limptek Serviços de Manutenção Naval LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Siem Offshore do Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0444700-25.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO PIEDADE [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMPEC DE MACAE MANUNTENCAO LTDA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAMPEC DE MACAE MANUNTENCAO LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nNada a deferir. Intimar novamente a ré a comprovar o recolhimento em guia GPS conforme determinado às fls.497. FLS. 502 \r\n\r\nProcesso: 0101000-91.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar do Carmo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Valdemar do Carmo\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. FLS.301/302 \r\n\r\nProcesso: 0002065-11.2012.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ITAMAR DE AVILA RAMOS [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nPara se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora , no prazo de 10 dias, devendi inclusive apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa, e que não será deferida, em nenhuma hipótese, a dilação do prazo (...). FLS.380 \r\n\r\nProcesso: 0057800-05.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Jose Coelho Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Coelho Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. FLS.298/299 \r\n\r\nProcesso: 0231000-05.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ANTONIO FERNANDES FRANCA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO S/A [Adv. Heloisa Borges Mourao de Barcellos (OAB: RJ 69297 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, devendo providenciar o pagamento do valor devido, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001938-73.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Camilo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Camilo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025900-24.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAQUIM DA COSTA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut JORGE JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em relação aos Embargos de Declaração, cujo dispositivo segue: \" Assim, conheço do apelo e, no mérito, acolho-os para, sem atribuir efeito modificativo ao julgado, rejeitar a arguição de prescrição/decadência, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra\". FLS.442 \r\n\r\nProcesso: 0090700-85.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARBOSA MOREIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQ EXTRAJ [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQ EXTRAJ, Réu BANCO ITAU S/A, Aut SERGIO BARBOSA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração às fls.507: \"Assim, conheço do apelo e, no mérito, acolho-os para, sem atribuir efeito modificativo ao julgado, manter a procedência da ação de embargos à execução(...)\". \r\n\r\nProcesso: 0071500-77.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Firmino da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Firmino da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. FLS.401/402 \r\n\r\nProcesso: 0185100-81.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio da Silveira [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Eunice de Fatima Torres [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Rodrigo Barreto Macedo [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio da Silveira, Aut Eunice de Fatima Torres, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Barreto Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. FLS.321/322 \r\n\r\nProcesso: 0002315-96.2012.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jair Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Nascimento , Réu Navegação São Miguel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que a audiência para a oitiva da testemunha Paulo Sérgio Barbosa será no dia 11/07/2013 às 10:20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Macaé, referente ao processo nº 0001603-25.2011.5.01.0017. \r\n\r\nProcesso: 0101300-39.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ VALLE CEREJA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCELO ALENCAR SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ VALLE CEREJA, Aut MARCELO ALENCAR SANTOS\r\n\r\nPromover a adequação dos cálculos , conforme acórdão de fls. 436/445. Prazo de 10 dias. FLS.448 \r\n\r\nProcesso: 0049900-97.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Gadelha da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renato Pereira Gadelha da Silva, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. FLS.364/365 \r\n\r\nProcesso: 0001942-13.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: S. das Graças Azevedo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0247000-36.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOUVEIA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 65841 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nConsiderando que o acórdão acolheu a preliminar de nulidade da decisão homologatória de cálculos, notifique-se a executada para que possa contestar os cálculos de liquidação, dando-se regular prosseguimento à execução. FLS.392 \r\n\r\nProcesso: 0053500-29.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Jose Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. FLS.372/373 \r\n\r\nProcesso: 0117600-42.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HIGOR SILVA DE SOUZA [Adv. Elza Maria Gomes Goncalves (OAB: RJ 57050 - D)]\r\n\r\nRéu: CORESER COMERCIO E REP E SERVICOS LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Réu: PAULO JORGE LAURINDO, Réu: PATRICIA DIAS MEDEIROS [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HIGOR SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas ... : entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 (dez) dias para agendarem data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Penhora e Avaliação nº .../2012. \r\n\r\nProcesso: 0002017-52.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Cláudio Ribeiro [Adv. Vanessa Bonfim da Silva (OAB: RJ 145671 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Cláudio Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0127900-29.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON BASTOS BRITO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut WELLINGTON BASTOS BRITO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 498: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 4.043,88, atualizados até 03/2013). Decorrido o prazo para embargos, fica desde já a ré notificada para que informe a este juízo, no prazo de 30 dias, sob pena de perda do direito de abatimento, se existem débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida constituídos por ela contra o autor (...). FLS.498 \r\n\r\nProcesso: 0153000-39.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Temoteo [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Temoteo, Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 187/191: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 926,93, atualizados até março/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nId: 1468026"
                            ],
                            "1468027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001573-87.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Peixoto Guimarães [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Peixoto Guimarães\r\n\r\nPara ter vista das pesquisas realizadas, bem como dar andamento à execuçõ, indicando outros meios à execução, além dos já efetivamente realizados nos autos (...). FLS.61 \r\n\r\nProcesso: 0001435-86.2011.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ralph Furtado Von Borell [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aibel Oleo e Gás Ltda, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Exte Ralph Furtado Von Borell\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 164/168: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 188.542,69, atualizados até 03/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001888-47.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Anilson de Oliveira Assis [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nIndefiro, tendo em vista que não obedece à Ordem Legal, venha a ré com o depósito do valor em dinheiro em 05 dias, sob pena de penhora on line. FLS.05 \r\n\r\nProcesso: 0001824-71.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino da Conceição Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino da Conceição Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/05/2013, às 14 horas, a fim de que a ré proceda às retificações na CTPS do reclamante, salientando que deverá ser acrescentado aos cálculos a multa imposta à executada, referente a 1% por litigância de má-fé.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, ficando desde já ciente que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo . Prazo de 10 dias, iniciando-se em 03/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001185-19.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Martins [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Martins, Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls.417, intimem-se as partes a acostar aos autos o laudo pericial realizado naquele processo. FLS.429 \r\n\r\nProcesso: 0001189-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Machado Portela [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Aut Oliveira Machado Portela, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls.446, intimem-se as partes a acostar aos autos o laudo pericial realizado naquele processo em 10 dias. FLS.447 \r\n\r\nProcesso: 0001184-34.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Lemos Deodato [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Lemos Deodato, Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls.548, intimem-se as partes a acostar aos autos o laudo pericial realizado naquele processo em 10 dias. FLS.560 \r\n\r\nProcesso: 0001691-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Costa Ferreira [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Costa Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/042013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000099-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo Tinoco da Fonseca [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Eduardo Tinoco da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 15:38 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000343-05.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Fonseca [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000338-80.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Freitas de Souto [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Freitas de Souto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 15:42 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001604-73.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Sant´anna das Dores [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatlo Fl Informatica [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seatlo Fl Informatica\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 47 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000342-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Henrique Lopes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Henrique Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 15:46 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000337-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicholas Fernando Joviniano de LIma [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicholas Fernando Joviniano de LIma\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 15:48 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000336-13.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivan Gomes Pinto [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivan Gomes Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000335-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romério de Souza Gomes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romério de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 15:54 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000341-35.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira Soares Araújo [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira Soares Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 15:52 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000668-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Cordeiro da Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil Ltda, Aut Paulo José Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 135 verso, que determinou a redução quitativa da cláusula penal penalidade para 10% (R$ 4.000,00), devendo a quantia ser depositada diretamente na conta corrente do reclamante, no prazo de 05 dias improrrogáveis, iniciando-se em 20/03/2013, sob pena de execução imediata de diferença da astreinte, com comprovação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000098-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Vasconcelos Barros Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Vasconcelos Barros Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 15:56 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000339-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Pessanha Gomes Júnior [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Pessanha Gomes Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000340-50.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Reis de Souza Aguiar [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Reis de Souza Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000995-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorenzo Segundo Torres Fernandez [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Tidewater Marine, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorenzo Segundo Torres Fernandez, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 435 e 438. \r\n\r\nProcesso: 0000015-46.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Soares dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Practika Comércio e Serviços Ltda [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Angela da Silveira Berriel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Soares dos Santos, Maria Angela da Silveira Berriel , Réu Practika Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. FLS.64/65 \r\n\r\nProcesso: 0001922-22.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo dos Santos Dias [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Espeto do Piu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo dos Santos Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001898-28.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antonio dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Aut Valter Antonio dos Santos\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001692-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pereira da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: E. F. Victorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000055-28.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda - Filial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Silva de Oliveira, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda - Filial \r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/05/2013, às 14 horas, a fim de que a ré proceda à anotação e baixa na CTPS do reclamante. RCDA: Para se manifestar sobre os cálculos apresentados, nos termos do despacho de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0001690-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Engenharia Manutenção e Preservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001689-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Almeida [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos C M Barreto Arquitetura e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001682-33.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Santos [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Recursos Humanos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001686-70.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Tonheres Paes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Tonheres Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001679-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Pires Passos [Adv. Pedro Zattar Eugenio (OAB: MG 128404 - D)]\r\n\r\nRéu: Geosearch do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Pires Passos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001049-90.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleks Lopes Pettersen [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleks Lopes Pettersen, Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 25/04/2013 às 10:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000163-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Silva Carvalho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1468027"
                            ],
                            "1468028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000210-60.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Mendes [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Raia Macaé B\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Mendes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000150-87.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Almeida Neto [Adv. Frederico Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 109963 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz Almeida Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000211-45.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Harduim de Macedo [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Harduim de Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000043-43.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Parreira da Silva Coorêa [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: Macsal Comércio Locação e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Parreira da Silva Coorêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Mandado de Citação para Inicial nº 0387/2013 (acompanhar a diligência). \r\n\r\nProcesso: 0001721-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara de Oliveira Dantas [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: QSMS Prevenir Consult e Treinamentos em Qualidade Segurança do Trabalho Meio Ambiente e Saúde Ltda. [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu QSMS Prevenir Consult e Treinamentos em Qualidade Segurança do Trabalho Meio Ambiente e Saúde Ltda., Aut Sayonara de Oliveira Dantas\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 30/07/2013 às 16:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000216-67.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Rosa de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nRéu: CSE Mecânica e Instrumentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rosa de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000090-17.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivanda Pinheiro da Silva [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivanda Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000800-42.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Pereira da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Vanessa Teixeira Pacheco (OAB: RJ 146550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Pereira da Silva, Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 25/04/2013 às 10:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000181-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Geraldo Nunes Cabral [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Geraldo Nunes Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001904-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva Batista [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transporte Rodoviário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José da Silva Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000152-57.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Crespo Soares [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manut de Equip Com e Ind Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Crespo Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000158-64.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Teófilo [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Teófilo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000153-42.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Silveira Alvarenga [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Silveira Alvarenga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000156-94.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Henrique [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Corga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Henrique\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000208-90.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Travasso da Silva [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: PT do B\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Travasso da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000202-83.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamair de Jesus Aguiar [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamair de Jesus Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000159-49.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Ramos Gomes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizângela Ramos Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000206-23.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Peixoto [Adv. Marialva Rodrigues (OAB: RJ 115534 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Peixoto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2013 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000161-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Vieira Costa [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Vieira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000951-37.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos Vasconcelos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda [Adv. Marcos Hermsdorff Vellinha (OAB: RJ 78054 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto dos Santos Vasconcelos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 04/04/2013, às 8:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001706-61.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alexandre Bruzi\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-05.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Charles Raiol e Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Charles Raiol e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001710-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Celso Onorato da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvênio Rios Pereira\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-33.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Dias [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001905-83.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago das Neves Martins [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago das Neves Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000223-59.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney França da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney França da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 30/04/2013 foi TRANSFERIDA para dia 26/04/2013 às 09:50 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000176-85.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Greison Sardinha Rodrigues [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Greison Sardinha Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000162-04.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Dias Alves [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Dias Alves\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 11/07/2013 às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000171-63.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Dias Alves [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: União/Fazenda Nacional (Receita Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Dias Alves\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 15/04/2013 foi TRANSFERIDA para dia 11/07/2013 às 10:00 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000169-93.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Moreira [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Moreira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 11/07/2013 às 09:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000172-48.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira dos Santos [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 11/07/2013 às 09:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000165-56.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: União/Fazenda Nacional (Receita Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 15/04/2013 foi TRANSFERIDA para dia 11/07/2013 às 09:50 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000168-11.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalda Dimas Ferreira [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivalda Dimas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 11/07/2013 às 09:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000170-78.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Quintanilha de Faria [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Quintanilha de Faria\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 11/07/2013 às 09:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000167-26.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Ferreira de Barros [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: União/Fazenda Nacional (Receita Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Ferreira de Barros\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 15/04/2013 foi TRANSFERIDA para dia 11/07/2013 às 10:10 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000120-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Quariguazil Vieira [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a 2ª ré ciente de que deverá depositar, à disposição do juízo, o valor de R$ 20.000,00, referente aos créditos da 1ª reclamada, em razão do deferimento de liminar pelo Juízo. \r\n\r\nId: 1468028"
                            ],
                            "1468024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000102-31.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves Rangel\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000153-42.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Silveira Alvarenga\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2013 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468024"
                            ],
                            "1468025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0138200-35.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Teixeira Monteiro\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 3.394,06 até a data de março/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001737-81.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renildo Cardoso\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Heliete Pereira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000934-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Carlos Pinheiros Coutinho\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pontec Projetos e Montagens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-81.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio da Silveira e Outros\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. FLS.321/322 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468025"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1467553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000931-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Gomes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Gomes\r\n\r\nTer ciência de que a audiência está mantida. \r\n\r\nId: 1467553"
                            ]
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                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1467889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22.03.2013\r\n\r\nProcesso: 0000583-02.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa José Lopes [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: Maldonado e Brito indústria e Comércio de Confecções Ltda, Réu: Marcos Benilson Gonçalves Maldonado [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expressiva Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Réu Marcos Benilson Gonçalves Maldonado, Aut Vanessa José Lopes\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 931,42; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 63,31; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 181,99; totalizando o valor de R$ 1.222,60, equivalente a 98.581,67 IDTRs, atualizado até 14/03/2013, incluídas as custas de R$ 45,88, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0000361-34.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Valdenor Alves de Oliveira [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda. N/P SÓCIO JASON DA SILVA VIEIRA, Réu: Bezon Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Valdenor Alves de Oliveira, Réu Bezon Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o(s) depósito(s) de fls.92,94 e 98. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-35.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Daniel Virgílio [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME, Aut Rodrigo Daniel Virgílio\r\n\r\n\"Homologo cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 34.361,11, cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 1.263,53, cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 3.536,97, totalizando o valor de R$ 39.357,42, equivalente a 3.173.499,22 IDTRs, atualizado até 13/03/2013, incluídas as custas de R$ 195,81, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. No silêncio da Ré os depósitos recursais de folhas 194 e 212 serão convolados em penhora e liberados ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001300-82.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Jesus da Silva Rocha [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Gongregacional de Nilopolis [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Gongregacional de Nilopolis\r\n\r\nTomar ciência de foi dispensado do recolhimento das custas, na forma da Portaria 75/2012 do MF. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-63.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JORGE CABRAL DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: IZS MERITI MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE CABRAL DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência dia 09/04/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-47.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria dos Santos de Freitas [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Josefa dos Santos [Adv. Gerson Serrano Filho (OAB: RJ 33051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciene Josefa dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 242/2013, enviado à Caixa Econômica Federal, agência 4145 - Beija-Flor. \r\n\r\nProcesso: 0052700-19.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARNEIRO LEAL [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. N. CAMPELLO AUTO ESCOLA [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARNEIRO LEAL\r\n\r\nSuspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exeqüente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a Recomendação CGJT nº 002/2011, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0000511-15.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Bacelar [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech - Lavanderia Especializada LTDA [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Bacelar\r\n\r\nVir, em 05 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000710-03.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA TELLES DE SOUZA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS DOS PASSOS [Adv. Joao de Deus dos Santos (OAB: RJ 55009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ CARLOS DOS PASSOS\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.78, em 48 horas, sob pena de penhora preferencialmente via BACEN-JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-68.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Henriques da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisa da Torre Mercearia ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Mini Mercado Tropical de Nilópolis Ltda [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)], Réu: Misael Batista da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Henriques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.235: \"Aguarde-se, tendo em vista o protocolo integrado. \"\r\n\r\nProcesso: 0000536-28.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela do Nascimento Carvalho [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: Maldonado e Brito Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Réu: Marcos Benilson Gonçalves Maldonado [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda, Réu Marcos Benilson Gonçalves Maldonado, Aut Rosangela do Nascimento Carvalho\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 931,42; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 63,31; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 181,99; totalizando o valor de R$ 1.222,60, equivalente a 98.581,67 IDTRs, atualizado até 14/03/2013, incluídas as custas de R$ 45,88, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0000167-34.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Roberta Silva Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bijouterias Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Roberta Silva Oliveira, Réu New Bijouterias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.141/142. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000687-91.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pires Soares [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pires Soares\r\n\r\nCiência de que a pauta foi desmarcada, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0104800-38.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos. [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor de Cabuis Ltda. [Adv. José Ricardo da Silva Nascimento (OAB: RJ 119023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Flor de Cabuis Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência dia 02/04/2013 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000653-82.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breila Monfadini [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S/A [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia Drogasil S/A\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 223/2013, enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000358-45.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS FELICIANO DE PAIVA [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAS CASAS BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVAS CASAS BAHIA S/A\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 235/2013, enviado à Caixa Econômica Federal, agência 4145 - Beija-Flor. \r\n\r\nProcesso: 0000072-38.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ciodaro Barros [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação ExtraJudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação ExtraJudicial)\r\n\r\nPagar o quantum devido conforme planilha de fls.102/106, em 48 horas, sob pena de a execução via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000441-95.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA FERNANDES SANTOS [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADÃO DOS BAIXINHOS COM. DE PRODUTOS INFANTIS LTDA [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)], Réu: Michelle dos Santos, Réu: Bruno dos Santos Lenzi de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSICA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 5 dias para assinar a petição de fl.69 .\r\n\r\nProcesso: 0001059-40.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Laerte Lima da Silva [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim Análises Médicas Ltda\r\n\r\nPagar o quantum devido as fls.91/111, em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000284-54.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidiney dos Reis [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: MB dos Santos Serviço de Carga e Descarga (Prestadora de Serviços), Réu: Chatuba Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiney dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/04/2013 as 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante,de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita,na forma do Ato 92/98,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do Prov.12/92; 6)As testemunhas,até o máximo de 02 para cada parte,comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que,comprovadamente convidada,deixar de comparecer.Não comparecendo a testemunha intimada,o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7)Fica,desde já,o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do art.3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nºdo CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nºdo CPF dos sócios;9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.07/97da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-55.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA MENDONCA COSTA DE ANDRADE [Adv. Suelyo Jairo Vizzoni (OAB: RJ 88148 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL TABERNACULO DE DAVI [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL TABERNACULO DE DAVI\r\n\r\nComprovar o deposito dos valores informados as fls.161, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000227-36.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Alcides Feijó [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda, Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Alcides Feijó\r\n\r\nCiência de que a pauta foi desmarcada, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001440-14.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Weyll Rodrigues [Adv. Márcia Weyll de Souza (OAB: RJ 136382 - D)]\r\n\r\nRéu: R Brasil Soluções e Assessoria em Cobrança Teleatendimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Weyll Rodrigues\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou Extinto o processo, SEM julgamento do Mérito, ao amparo do art. 267, III, do CPC. Custas, pela autora, no valor de R$ 238,16, calculadas sobre o valor atribuído à causa inicial de R$ 11.908,14. \r\n\r\nProcesso: 0000535-43.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Theodora da Silva [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: Maldonado e Brito Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Réu: Marcos Benilson Gonçalves Maldonado [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Theodora da Silva, Réu Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda, Réu Marcos Benilson Gonçalves Maldonado\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 5.015,18; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 213,31; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 613,28; totalizando o valor de R$ 5.910,98, equivalente a 476.618,91 IDTRs, atualizado até 14/03/2013, incluídas as custas de R$ 69,21, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0076300-88.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Araújo Pinto [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Araújo Pinto, Réu TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S/A\r\n\r\nAo reclamado: Tomar ciência de que foi negado seguimento ao segundo RO da reclamada por verificada a preclusão consumativa. Ao reclamante: Contra-arrazoar o primeiro R.O. do reclamado no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0132700-93.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Pires Barreira [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Verty Comercio e Servicos Ltda. (Empresa Interbrasil Seguranca Ltda.), Réu: Hospital Estadual Vereador Melquiades Calazans, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Pires Barreira\r\n\r\nManisfestar-se sobre certidão de fls.147, devendo requerer, em 05 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001115-73.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos, Réu Pronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada na CPI 178-29.2013.5.01.0037 para o dia 09/04/2013 as 08;10 horas na 37ªVT/RJ localizada na Rua do Lavradio, 132 6º andar, Centro do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000953-78.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Miranda [Adv. Alessandro Bessa Couceiro (OAB: RJ 126350 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Lubisléia Pereira Santos Marx (OAB: SP 212287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Roberto Costa Miranda\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 10.426,95; totalizando o valor de R$ 10.619,21, equivalente a 856.256,70 IDTRs, atualizado até 14/03/2013, incluídas as custas de R$ 192,26, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0131500-51.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Latife Marinho Lage Pinto [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Latife Marinho Lage Pinto\r\n\r\nManisfestar-se sobre certidão de fls.131, devendo vir, em 05 dias, com meios objetivos de prosseguir. \r\n\r\nProcesso: 0000149-13.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Theresinha de Barros [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Deficientes do Estado do Rio de Janeiro, Aut Noemia Theresinha de Barros\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 1.916,53; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 36,00; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 157,47; totalizando o valor de R$ 2.520,55, equivalente a 203.239,02 IDTRs, atualizado até 08/03/2013, incluídas as custas de R$ 410,55, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000607-93.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID SOARES ALVES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA (ASSAI) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID SOARES ALVES, Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA (ASSAI)\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 3.147,41; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 187,10; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 537,95; totalizando o valor de R$ 4.391,82, equivalente a 354.124,77 IDTRs, atualizado até 14/03/2013, incluídas as custas de R$ 519,36, pelo Reclamado. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nId: 1467889"
                            ],
                            "1468207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 25.03.2013\r\n\r\nProcesso: 0000240-35.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANINE DE PAULA LIMA [Adv. Danielle de Medeiros Carneiro (OAB: RJ 161079 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANINE DE PAULA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os presentes autos foram retirados de pauta, devendo o autor Indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000291-46.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correia da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os presentes autos foram retirados de pauta, devendo o autor Indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000304-45.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Lucas Mendonça [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Lucas Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que os presentes autos foram retirados de pauta, devendo o autor Indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000042-95.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO MAURICIO [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSERV COMÉRCIO ALIMENTÍCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO MAURICIO\r\n\r\nTomar ciência de que os presentes autos foram retirados de pauta, devendo o autor Indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000294-98.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joseline Dias Lelacher [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joseline Dias Lelacher\r\n\r\nTomar ciência de que os presentes autos foram retirados de pauta, devendo o autor Indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000296-68.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Montes Gomes Constancio [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Montes Gomes Constancio\r\n\r\nTomar ciência de que os presentes autos foram retirados de pauta, devendo o autor Indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000266-33.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO BEIRA MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os presentes autos foram retirados de pauta, devendo o autor Indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000283-69.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alex de Araújo Figueiredo [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alex de Araújo Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que os presentes autos foram retirados de pauta, devendo o autor Indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000225-66.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira de Oliveira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda, Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os presentes autos foram retirados de pauta, devendo o autor Indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000311-37.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia da Silva dos Santos [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Educadora Cetecon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os presentes autos foram retirados de pauta, devendo o autor Indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0086900-81.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SALGADO RIOS [Adv. Marcia Michele Garcia Duarte (OAB: RJ 121200 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CLAUDIO AUDITORIA CONTAB E PERICIA [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)], Réu: Antonio Claudio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA SALGADO RIOS\r\n\r\nTomar ciência de que os presentes autos foram retirados de pauta, devendo o autor Indicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000771-44.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa dos Santos Reis [Adv. Marcelo Tadeu Martins da Silva (OAB: RJ 152071 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa dos Santos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução no dia 02/04/2013 as 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nId: 1468207"
                            ],
                            "1467934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2013\r\n\r\n0164500-47.2004.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magadiel Bonfim Dantas\r\n\r\nExecutado: Mercado de Carnes Formoso Ltda.,Carminda de Seixas Formoso,Enoc Ribeiro Santiago,Marcelo Seixas Formoso\r\n\r\nPelo presente ficam citados Carminda de Seixas Formoso,Enoc Ribeiro Santiago e Marcelo Seixas Formoso, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.787,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000441-95.2011.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: JESSICA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nExecutado: Michelle dos Santos,ATACADÃO DOS BAIXINHOS COM. DE PRODUTOS INFANTIS LTDA,Bruno dos Santos Lenzi de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.413,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruno dos Santos Lenzi de Oliveira,ATACADÃO DOS BAIXINHOS COM. DE PRODUTOS INFANTIS LTDA,Bruno dos Santos Lenzi de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno dos Santos Lenzi de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.413,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001322-72.2011.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLÁUDIA MARIA SILVA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nExecutado: Bruno Ferreira Fernandes,BELCAPIXABA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA,Adenilson Machado de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Ferreira Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adenilson Machado de Miranda,BELCAPIXABA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA,Adenilson Machado de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Adenilson Machado de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467934"
                            ],
                            "1468216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001504-24.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Banco Citicard S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468216"
                            ],
                            "1467899": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000535-43.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Theodora da Silva\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda, Maldonado e Brito Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Marcos Benilson Gonçalves Maldonado\r\n\r\nPelo presente fica m Maldonado e Brito Indústria e Comércio de Confecções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 5.015,18; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 213,31; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 613,28; totalizando o valor de R$ 5.910,98, equivalente a 476.618,91 IDTRs, atualizado até 14/03/2013, incluídas as custas de R$ 69,21, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000536-28.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela do Nascimento Carvalho\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções ltda, Maldonado e Brito Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Marcos Benilson Gonçalves Maldonado\r\n\r\nPelo presente fica m Maldonado e Brito Indústria e Comércio de Confecções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\" Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 931,42; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 63,31; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 181,99; totalizando o valor de R$ 1.222,60, equivalente a 98.581,67 IDTRs, atualizado até 14/03/2013, incluídas as custas de R$ 45,88, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0000583-02.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa José Lopes\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções Ltda, Maldonado e Brito indústria e Comércio de Confecções Ltda, Marcos Benilson Gonçalves Maldonado\r\n\r\nPelo presente fica m Maldonado e Brito indústria e Comércio de Confecções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido a Autora em R$ 931,42; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 63,31; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 181,99; totalizando o valor de R$ 1.222,60, equivalente a 98.581,67 IDTRs, atualizado até 14/03/2013, incluídas as custas de R$ 45,88, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467899"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1467609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000453-45.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel de Andrade Oliveira [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Andrade Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.04.2013, às 13h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000422-25.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro de Marins Silva [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: JRVD Comercio de Motos e Carros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ribeiro de Marins Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.06.2013, às 13h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000444-83.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bacellar Roseira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Bacellar Roseira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.04.2013, às 12h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000411-93.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Sousa de Amorim [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Bola de Neve Comércio Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Sousa de Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.06.2013, às 12h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente do correto horário, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000448-23.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Moura Monteiro [Adv. Ulisses Santos Barrozo (OAB: RJ 124522 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Medic Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Moura Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.04.2013, às 12h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000400-64.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Porto [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Porto\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28.05.2013, às 13h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000427-47.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gonçalves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gonçalves \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24.07.2013, às 13h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000458-67.2013.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. Wagner da Silva Martins Junior (OAB: RJ 170095 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Luis Cruz de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.04.2013, às 13h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000450-90.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata de Oliveira Betine [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Castelo Bandeirantes Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata de Oliveira Betine\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.04.2013, às 12h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000421-40.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Mascarenhas Nobre [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Mascarenhas Nobre\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.06.2013, às 13h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000460-37.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Gonçalves Fernandes [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Gonçalves Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.04.2013, às 13h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000446-53.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Lopes Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Lopes Marques \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.04.2013, às 12h35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000445-68.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Conceição Carvalho [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Conceição Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.04.2013, às 12h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000425-77.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Setiba [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Setiba\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10.07.2013, às 12h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000420-55.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Felix Barbosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Const. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Felix Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.06.2013, às 13h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000424-92.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ramos Vieira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ramos Vieira \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10.07.2013, às 13h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nId: 1467609"
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                            "1468066": [
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                                "Processo: 0000468-14.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Amancio Moreira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Vini Primeiro Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Amancio Moreira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24.07.2013, às 12h50, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000462-07.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Rodrigues de Paiva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Rodrigues de Paiva \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24.07.2013, às 12h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000463-89.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Vargas Araújo [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Chácara San Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Vargas Araújo \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24.07.2013, às 12h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000464-74.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionésio da Cunha Abreu Junior [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionésio da Cunha Abreu Junior \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24.07.2013, às 12h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000461-22.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Flausino de Oliveira [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Flausino de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24.07.2013, às 12h05, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000465-59.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir de Melo Rangel [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir de Melo Rangel \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24.07.2013, às 12h35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000466-44.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lontra de Sant´anna [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lontra de Sant´anna \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24.07.2013, às 12h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000467-29.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Shirley Picoreli Espinosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviços Comércio de Carnes e Mercearia Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Shirley Picoreli Espinosa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24.07.2013, às 12h45, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000469-96.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick da Silva Santos [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Nick e Dick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick da Silva Santos \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24.07.2013, às 13h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000471-66.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Alves da Costa [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Alves da Costa \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24.07.2013, às 13h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nId: 1468066"
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                                "Processo: 0000078-09.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Cruz Soares [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000362-17.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fernando Pereira Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fernando Pereira Junior \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, liquidando o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000356-73.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Brito Lima [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Brito Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000237-49.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Carvalho [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bar do Meio Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Bar do Meio Ltda., Aut Rosivaldo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001194-91.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval do Espirito Santo Viana [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval do Espirito Santo Viana \r\n\r\nTrazer a testemunha WALLACE RAMOS DE ARAUJO independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0061100-10.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Lopes Guimaraes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Days Alimentos Ltda. (Mr Trigo) [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)], Réu: Alberto Smith Frota, Réu: Diana Bastos Frota, Réu: Carlos Eduardo Bastos Frota, Réu: Carlos Alberto Bastos Frota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Lopes Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115300-98.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Junior [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0068600-69.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ARON BARDAVID [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: JAYME BARDAVID [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: LITHOS DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA, Réu: MUDSHARK COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: RICARDO BARDAVID [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: RICARDO BARDAVID, Réu: TRILION COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA, Réu: ESPOLIO DE ELKA BARDAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0396500-27.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RICARDO DOS RAMOS [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados procedentes em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000473-64.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Grupo Renavig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Costa \r\n\r\nDizer sobre a negativa da citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000365-06.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Santos da Conceição [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Santos da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0099200-97.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Monteiro de Freitas [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Útil Medicina Física e Reabilitação Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Monteiro de Freitas, Réu Vida Útil Medicina Física e Reabilitação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-71.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tina Charles Pereira Lima [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu MOBILITA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000568-53.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pereira da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre da Cunha Pinheiro [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos, no prazo de 15 dias (meio de execução efetiva). \r\n\r\nProcesso: 0200500-35.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iléia dos Santos Ribeiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: JONAS FERREIRA DE MEDEIROS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: Nezilda Chaves Cavalcante [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Aut: SINEZIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. Sucessor de Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A. Sucessor de Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A., Aut JONAS FERREIRA DE MEDEIROS, Aut Nezilda Chaves Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1392 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001472-51.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuli Leal Franklin [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: North Shore Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu North Shore Comércio de Alimentos Ltda., Aut Yuli Leal Franklin\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0035600-78.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA ARENARI GARCIA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FELIX PIMENTA LTDA [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)], Réu: RONALDO PIMENTA DE CARVALHO [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): null, null\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002220-83.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Boa Luz Barbosa Lira [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Equipamentos e Transportes S.A, Réu: Wellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 05/06/2013 às 09:20 horas na 3a.VT/Niteroi. Fica ciente da nova data de audiencia. Estão mantidas as determinações anteriores. AUDIENCIA REMARCADA POR FORÇA DO ATO 39/2012 DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0001474-21.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio de Oliveira Aredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0001575-46.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: I Cugini Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelli Lage de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte I Cugini Restaurante e Pizzaria Ltda., Cgto Marcelli Lage de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados procedentes os pedidos deduzidos na presente ação de consignação em pagamento e julgados improcedentes os pedidos deduzidos na ação trabalhista no: 0002083-10.2011.5.01.0241. \r\n\r\nProcesso: 0001223-03.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Oliveira Panema [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: AJL Reparo e Manutenção Ltda., Réu: União Federal , Réu: PRESVALTEC MULTI SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson de Oliveira Panema\r\n\r\nDizer sobre a negativa de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001600-08.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Vidal Barbosa Torres [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Vidal Barbosa Torres \r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-11.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Costa [Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 108692 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isotopos de Niteroi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001985-82.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0002326-45.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Nascimento [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda., Réu: Wilson Sons Comercio Industria e Agencia de Navegação Ltda., Réu: PATRICIA CURVELLO MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 07/06/2013 às 09:30 horas na 3a.VT/Niterói. Fica ciente da nova data de audiencia. Estão mantidas as determinações anteriores. AUDIENCIA REMARCADA POR FORÇA DO ATO 39/2012 DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0000675-75.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Gonçalves da Rocha [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Gonçalves da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0091400-23.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assis Cavalcanti [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Assis Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre os depósitos que estão sendo feitos nos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-96.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira Neto [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: WCR Valet Parking - Serviços de Manobrista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira Neto \r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, liquidando o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0012500-84.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Viana Homobono [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Viana Homobono\r\n\r\nDizer sobre a negativa de citação da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0275800-90.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BORGES GUIMARAES CABRAL DA SILVA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MONICA BORGES GUIMARAES CABRAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgados procedentes em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0103900-58.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO COSTA DA SILVA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fricarnes - Frigoríficos de Carnes Ltda. [Adv. Amaury Cury (OAB: RJ 52881 - D)], Réu: Azo Comércio de Alimentos Ltda. n/p sócio Mauricio Magalhães dos Santos Lobo [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azo Comércio de Alimentos Ltda. n/p sócio Mauricio Magalhães dos Santos Lobo, Réu Fricarnes - Frigoríficos de Carnes Ltda., Aut PAULO COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001394-23.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo Milward de Andrade [Adv. Verônica Monteiro Serantes Teixeira (OAB: RJ 138456 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântico Transporte Aéreo Ltda. - ATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gustavo Milward de Andrade\r\n\r\nDizer sobre a negativa de citaçao da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinçao do feito. \r\n\r\nProcesso: 0013800-81.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muniz Souza [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ferreira Campanha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1462436"
                            ],
                            "1462434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/03/2013\r\n\r\n0208700-60.1992.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO VICTOR\r\n\r\nExecutado: Eduíno Pereira de Ávila Filho,EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,Mário Vairo\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduíno Pereira de Ávila Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.081,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mário Vairo,EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,Mário Vairo\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Vairo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.081,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,Mário Vairo\r\n\r\nPelo presente fica citado EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.081,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0313800-47.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleusa Messas dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Tia Tereza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Tia Tereza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.092,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186900-82.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinicius de Oliveira Cabral\r\n\r\nExecutado: Santa Cruz Scan S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Cruz Scan S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.551,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214700-56.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: BOAS NOVAS ARTIGOS EVANGELICOS LTDA ME,Marco Aurelio Cavalcante Dantas\r\n\r\nPelo presente fica citado BOAS NOVAS ARTIGOS EVANGELICOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.666,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462434"
                            ],
                            "1462435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001025-29.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda. - ME, Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002167-05.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Menezes Tavares\r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde - Coop. de Prest. Serv. Saúde Ltda., SETRE - Serviços de Tratamento e Reabilitação Especializada Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Vida Saúde - Coop. de Prest. Serv. Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1462435"
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                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1468156": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 25/03/13 ARQ76\r\n\r\nProcesso: 0001373-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Afonso Barreto Ribeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Santander Brasil S.A., Aut Renato Afonso Barreto Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nId: 1468156"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1468161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000236-33.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: HWF Carreiro Comércio e Representação de Roupas Ltda. [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HWF Carreiro Comércio e Representação de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000780-84.2012.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda. [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Avenida Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0047200-45.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Angelo da Silva Conceição [Adv. Claudio Renato Pereira Vilete (OAB: RJ 125703 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenedi Gualberto Coimbra ME [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kenedi Gualberto Coimbra ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24 de abril de 2013, às 12:35 horas, para realização da praça do bem penhorado às fls. 101 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 08 de maio de 2013, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000145-69.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian dos Santos Pinheiro [Adv. Renata Martins Oliveira (OAB: RJ 170686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohem e Mulin Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida às fls. 45: \"Vistos os autos. Considerando o teor da certidão supra e por não observado o teor do Inciso II, do art. 852-B da CLT, arquivo a presente reclamatória (parágrafo §1º, do art. 852-B da CLT). Custas de R$ 80,58, calculadas sobre o arbitrado a inicial de R$ 4.029,12, pela parte-autora dispensada, em face da gratuidade de justiça deferida. Intimem-se.\". Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028700-33.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA COSTA ARAUJO [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: CMDL-Central de Diagnósticos médicos e Laboratoriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto à Receita Federal que se encontra acautelada na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. Decorridos in albis, será expedida CCT, com o subsequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0017800-15.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carlos Cavalcanti de Mello [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Carlos Cavalcanti de Mello\r\n\r\nTer ciência das informações prestadas pelo Juízo deprecado: negativo o resultado da intimação da testemunha Bruno Moreira Morsch; mantida por ora a audiência para o dia 28/05/2013, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000220-35.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Azevedo Cyrino Schueler [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Azevedo Cyrino Schueler\r\n\r\nDizer se aceita os bens oferecidos pela ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-87.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Correa do Nascimento [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Normandie Ltda. [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Correa do Nascimento, Réu Organizações Normandie Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Silva de Almeida [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal e Transmissões Inter TV S/A [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal e Transmissões Inter TV S/A, Aut Lucas Silva de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fls. 638, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011200-12.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Roberto Rodrigues Pacheco [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu (fls. 204), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001181-83.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Fagundes Muzi [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Locação de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Fagundes Muzi\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000104-05.2013.5.01.0512 - AI\r\n\r\nAgte: Global Prestadora de Serviços Ltda - EPP [Adv. Samyr Dabul Storr (OAB: RJ 107329 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Márcio de Aguiar [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Agdo: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Márcio de Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada (Global Prestadora de Serviços Ltda), no prazo de 8 (oito) dias, para possibilitar a remessa do AI ao Tribunal \"ad quem\". .\r\n\r\nProcesso: 0000257-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas Pecli [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freitas Pecli\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0159/2013, para liberação do FGTS, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, no prazo de 05 dias, devendo a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças, devendo, também, a parte autora indicar os bens que descreve no item \"c)\" de fls. 07, até a audiência designada (dia 22/04/2013 - 11h) \r\n\r\nProcesso: 0014300-77.2005.5.01.0441 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRqdo: Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itau S/A, Rqdo Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1468161"
                            ],
                            "1468160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 25/03/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/04/2013 às 12:35 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 08/05/2013 às 12:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0047200-45.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Angelo da Silva Conceição Adv.: Claudio Renato Pereira Vilete OAB.: RJ 125703 D\r\n\r\nRéu: Kenedi Gualberto Coimbra ME Adv.: Joao Martins Barros OAB.: RJ 89622 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- uma motocicleta Honda CG Titan CDI 125, placa KPH 2726, cor azul, com pequenos rasgos na poltrona, sem retrovisor, ano 1998/1999, avaliada em R$ 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Amaral Peixoto, s/nº, Valão do Barro, SAO SEBASTIAO DO ALTO, 28550-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468160"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1467842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050000-87.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira dos Santos [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs rés no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1467842"
                            ],
                            "1468148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000474-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sérgio [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (COCA COLA) [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Sérgio, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (COCA COLA), Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nCiência da decisão, fls. 238, a qual acolheu os embargos declaratórios opostos pela parte autora. \r\n\r\nId: 1468148"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1467031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001307-27.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Farias Barbosa [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Boa Viagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Farias Barbosa \r\n\r\nTer vista dos autos, com prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 300,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Betzel [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Cavalcante dos Santos [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI , Réu: ESPOLIO DE ROBERTO DAHER RAYMONDI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, conforme atualização de fls. 137/139, em 48 horas, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-37.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA GUEDES DE ALMEIDA [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIÇÃO COM. DE ALIMENTOS LTDA , Réu: Heitor Leoni dos Santos, Réu: Jose Luiz Nossa Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA GUEDES DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Luiz da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municiapal de Limpreza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municiapal de Limpreza Urbana - EMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira dos Santos [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, foi negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-19.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adria Ramos de Lyra [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adria Ramos de Lyra\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-09.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rijo Chuff [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahiel Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahiel Hirschvogel Forjas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-63.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Carla Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de 65. Ciência inclusive, para comprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas, sob pena de execução. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000795-15.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Souza dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Adevandro Monteiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Souza dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-07.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco dos Reis Martins [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco dos Reis Martins\r\n\r\nEfetuar o depósito pericial, no valor de R$ 2.500,00, podendo efetuar em 02 (duas) parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0001161-20.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ramos de Jesus [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 58 foi convolado em penhora, para que surtam os efeitos legais. Ter vista do autos. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-31.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Borges [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Habitacional Lidia Mauricio [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Borges\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-67.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MANOEL DUARTE [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Sergio da Conceicao Goncalves (OAB: RJ 75481 - D)], Réu: GILBERTO DA CONCEICAO GONCALVES, Réu: ZELIETE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MANOEL DUARTE\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de exepedição de certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Prandi Lima [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com todas as peças necessárias à formação da carta de sentença, em 05 dias, sob pena de indeferimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-74.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Machado Soares [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Machado Soares\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-62.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Rodrigues Neves [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-31.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sebastiao de Almeida [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: G R S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Réu G R S.A., Aut Renato Sebastiao de Almeida\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 532: '' . . . Homologo os cálculos . . . fixando o quantum da execução em R$ 945,24, equivalentes a 76.217,35 IDTRs, para que produzam os efeitos legais. . . . Intimen-se as partes, . . . sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor da execução, acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT. '' .\r\n\r\nProcesso: 0058700-85.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SALGADO FARIA [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Bruno Rubem Pereira, Réu: Delma da Silva rubem Netto , Réu: Celso de Almeida Netto [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso de Almeida Netto\r\n\r\nTer ciência de que não foi deferido o requerimento de fl. 155, devendo observar que a retirada da sociedade ocorreu em 2007. .\r\n\r\nId: 1467031"
                            ],
                            "1467032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000621-06.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane de Araújo Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cifra S/A, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda, Aut Taiane de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-76.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Agostinho [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sobradinho Ltda., Réu: K L Gold Coop Cooperativa do Trabalho dos Profissionais do Ramo de Ali [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Agostinho\r\n\r\nTer vista dos autos, fls. 141/144. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001761-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Regis Pineiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R Ferreira Lima Comércio de Roupas [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Ferreira Lima Comércio de Roupas\r\n\r\nTomar ciência de foi indeferido liminarmente os embargos, por não garantida a execução, na forma do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-46.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO APRIGIO AZEVEDO ALVES [Adv. Joao Damasceno Junior (OAB: RJ 64725 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Manoel dos Reis Degani, Réu: Paulo Roberto Tavares [Adv. Angela Maria de Souza Degani (OAB: RJ 78281 - D)], Réu: MANUEL BARROS DA CRUZ, Réu: FABIANA DE SOUZA DEGANI, Réu: Paulo Roberto Janiques [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nTI: Angela Maria de Souza Degani \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Janiques \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 360: '' Nada a deferir. Reporto-me ao desp. de fl. 311. '' \r\n\r\nProcesso: 0000476-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Rocha de Melo [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilana Figueiredo de Jesus Polido [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Rocha de Melo, Réu Rosilana Figueiredo de Jesus Polido\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Colaço [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Colaço, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo: de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234200-44.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIPE DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOPESCA DISTRIBUIDORA DE PESCADO LTDA, Réu: luigi gaudio, Réu: Sandra Rastoldo da Silva [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-51.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Carmo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Rafael do Carmo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001621-33.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivard Ferreira [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivard Ferreira, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Damasco Silvestre Farrapeira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Claudia Damasco Silvestre Farrapeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001658-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leandro da Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo: de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002077-54.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Salum de Godoy [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213100-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Costa Madeira [Adv. Marcus Vasconcelos da Conceicao (OAB: RJ 83561 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municiapal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municiapal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, conforme atualização de fls. 127/130, em 48 horas, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0002054-11.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barbosa de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolando 2004 Transportadora Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolando 2004 Transportadora Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 99: '' Não há excesso. Convolo o bloqueio em penhora para os efeitos legais. '' .\r\n\r\nProcesso: 0000651-79.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Costa [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dorabella Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Dorabella Ltda., Aut Rosana Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-68.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA BARCELLOS [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 466, no valor de R$ 2.200,00, foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0002023-54.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamiris do Nascimento Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris do Nascimento Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213600-60.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MORGADO ESTEVES [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MORGADO ESTEVES\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-10.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra de Araújo [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcelo Bezerra de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-44.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves Miato [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Reginaldo Alves Miato\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207/208: '' . . . PELO EXPOSTO acolho os embargos de declaração para imprimindo efeito modificativo ao julgado, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar as reclamadas . . . '' .\r\n\r\nId: 1467032"
                            ],
                            "1467033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001792-95.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira dos Santos [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda., Aut Raquel Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 323: '' . . . Isto posto, decido: Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 12.148,21, equivalentes a 979.544,26 IDTRs. Depósito recursal fls. 275: R$ 6.582,74, equivalentes a 530.784,80 IDTRs. INSS Total (empregado e empregador): R$ 494,25, equivalentes a 39.852,76 IDTRs. Homologo os cálculos de fls. 318/320, o valor remanescente do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 6.059,72, equivalentes a 488.612,22 IDTRs, composto do INSS, deduzido o depósito recursal, para que produzam os efeitos legais. Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação Nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor da execução, acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT. '' .\r\n\r\nProcesso: 0209800-87.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 567: '' Comprove o ora alegado. ''. .\r\n\r\nProcesso: 0002039-76.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Assis de Carvalho [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Márcia Rogienfisz, Réu: Isaac Moyses Bergier , Réu: Marcelo Bergier , Réu: Alberto Bergier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Assis de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da RA 14/2012 do TRT/RJ e do Ato 01/2012 da CGJT de 01/02/2012, e por conseguinte arquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0235700-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Kara Iguaçu Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kara Iguaçu Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 82: '' Vistos, etc. O embargo à execução de fls. 75 é tempestivo, contudo o Juízo não restou garantido, sendo assim, com fulcro no art. 884 da CLT rejeito liminarmente os embargos. Quanto ao Agravo de Petição de fls. 78, rejeito liminarmente, por intempestivo eis que se refere a fato ocorrido em março/2012. Dê-se ciência a ré, inclusive para complementar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução.''. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Matos Xavier [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-85.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Grijó Miranda [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Grijó Miranda\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001614-49.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. , Réu: Márcia Rogienfisz, Réu: Isaac Moyses Bergier , Réu: Marcelo Bergier , Réu: Alberto Bergier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da RA 14/2012 do TRT/RJ e do Ato 01/2012 da CGJT de 01/02/2012, e por conseguinte arquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-96.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lima da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. ME em recuperação judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Lima da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação a cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0198100-75.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Filho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que o bloqueio de fl. 81, no valor de R$ 1.014,65, foi convolado em penhora. Ter vista dos autos no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Trindade da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-50.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José Lopes Neto [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Isaac Moyses Bergier , Réu: Marcelo Bergier , Réu: Alberto Bergier, Réu: Márcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando José Lopes Neto\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da RA 14/2012 do TRT/RJ e do Ato 01/2012 da CGJT de 01/02/2012, e por conseguinte arquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0210400-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Sebastião Martins [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva , Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Sebastião Martins\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-51.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, Réu: Adalberto de Castro , Réu: Eliomar Souza Loureiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001520-04.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vicente da Costa Ramos [Adv. Iolanda Maria Pinto da Costa (OAB: RJ 143248 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vicente da Costa Ramos \r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nId: 1467033"
                            ],
                            "1467034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001758-52.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002240-97.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Patricia dos Santos [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa & Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patricia dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-57.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Ramos [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Itapemirim S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira Ramos , Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 303: '' . . . Desta forma, declaro a existência de grupo econômico entre a executada e a VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, inscrita no CNPJ 27175975/0080-00. Determino que seja esta incluída no pólo passivo passando a responderem solidariamente pelos débitos da executada, para todos os efeitos legais . . . '' .\r\n\r\nProcesso: 0001733-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Maria Oliveira Duarte [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuerpia Bar e Restaurante Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Maria Oliveira Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo: de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-70.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MARIA DAMASIO GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MARIA DAMASIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que conforme planilha de fls. 356/357, não há qualquer saldo remanescente devido ao autor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luis Amadeu Sales [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 105. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-55.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuremberg de Souza Fernandes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Marques de Araújo [Adv. Emílio Ferreira Naves (OAB: RJ 154381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuremberg de Souza Fernandes\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, na forma da RA 14/2012 do TRT/RJ e do Ato 01/2012 da CGJT de 01/02/2012, e por conseguinte arquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001749-90.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Faria Guimarães dos Reis [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bazar Jardim do Cosmorama Ltda. - ME [Adv. Laurenir Gonçalves Ferreira de Araújo (OAB: RJ 160580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Bazar Jardim do Cosmorama Ltda. - ME , Aut Monique Faria Guimarães dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo: de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-36.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Ferreira Pinto [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: M R G Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R G Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa pelo inadimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-94.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Fontenele França [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitação e Desenvolvimento Estético de Queimados Ltda. [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Reabilitação e Desenvolvimento Estético de Queimados Ltda., Aut Vânia Fontenele França\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 85: '' . . . Isto posto, decido: Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 9.768,77, equivalentes a 787.683,34 IDTRs. INSS Total (empregado e empregador): R$ 785,47, equivalentes a 63.334,65 IDTRs. Homologo os cálculos de fls. 80/83, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 10.554,24, equivalentes a 851.017,99 IDTRs, composto do INSS, para que produzam os efeitos legais. Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação Nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor da execução, acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT. ''. .\r\n\r\nProcesso: 0001727-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Chaves [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-78.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Martins [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Rangel Nascimento [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Evania Guedes Magalhães [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evania Guedes Magalhães \r\n\r\nComprovar a ré o pagamento da última parcela na data aprazada, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-07.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goldberg [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001835-95.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Felipe Teixeira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo César Felipe Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-70.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Sales Leite [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001734-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares de Jesus [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Sérgio Soares de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-95.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinete Rodrigues Gonçalves [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 159: '' Nada a deferir. Cabe a ré a comprovação da existência de crédito perante a 4ª Vara Federal . . . '' .\r\n\r\nProcesso: 0001735-09.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Santos da Conceição [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Santos da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001767-48.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Reis Ferreira Lima [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Janaína dos Reis Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 262: '' .. PELO EXPOSTO acolho os embargos de declaração para imprimindo efeito modificativo ao julgado condenar a reclamada em um benefício correspondente a entrega das guias de seguro desemprego ou o equivalente em espécie . . . '' .\r\n\r\nId: 1467034"
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                            "1467035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001398-88.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCgto: Vinicius Tavares do Nascimento (Espólio de) \r\n\r\nPelo presente fica m Vinicius Tavares do Nascimento (Espólio de) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO de fl. 34: '' . . . Intimada a consignatária às fls. 24 para receber a quantia, coisa ofertada ou contestar o feito esta permaneceu em silêncio. Dessa forma, julgo extinta a obrigação, na forma do art. 897 e parágrafo único do CPC, devendo ser expedido alvará em favor da consignatária. ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE o pendido e declaro EXTINTA a obrigação pelo valor, para exonerar a consignante, conforme fundamentação supra, que este decisum passa a integrar. Custas de R$ 4,84 pelo consignatário, calculadas sobre o valor de R$ 242,01, das quais fica dispensada ex officio. ''. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-59.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Augusto\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Roberto Daher Raymundi, José Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA de que esgotados os meios de se executar a Ré, deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento do débito, no prazo de 10 dias. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, por força da aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil cada sócio será incluído no polo passivo e passará a responder PESSOALMENTE com seus bens particulares pelos débitos contraídos pela sociedade. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467035"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1467742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 21/03/2013 – LOTE 62/2013.\r\n\r\nProcesso: 0229300-15.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nRte.JAIR FERREIRA BARBOSA-Adv.Tolentina dos Santos-OAB-RJ-41.011-D.\r\n\r\nRdo.FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s):Rte.JAIR FERREIRA BARBOSA.\r\n\r\nDespacho de fl.\"Vistos,etc... Intime-se a parte autora para dar andamento a execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao do § 4º do artigo 40 da Lei 6830/80\". \r\n\r\nProcesso: 0085500-55.2001.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nRte.SAMUEL RIBEIRO-Adv.Bernardo Schuwartz da Silva Lopes-OAB-RJ-66009-D.\r\n\r\nRdo.TECNOBASE BRAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s):SAMUEL RIBEIRO. \r\n\r\nDespacho de fl.\"Vistos,etc... Intime-se a parte autora para dar andamento a execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao do § 4º do artigo 40 da Lei 6830/80\". \r\n\r\nProcesso: 0193500-47.2004.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nRte.MARCIO ROBERTO SANTOS DA SILVA-Adv.Jose Carlos dos Santos-OAB-RJ-54159-D.\r\n\r\nRdo.CENTRO EDUCACIONAL FORMACAO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte.Marcio Roberto Santos da Silva.\r\n\r\nDespacho de fl.\"Vistos,etc... Intime-se a parte autora para dar andamento a execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao do § 4º do artigo 40 da Lei 6830/80\". \r\n\r\nProcesso: 0081600-06.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nRte.JOSE PEREIRA DE ASSIS-Adv.Angela Mariza da Silva Freitas-OAB-RJ-88727-D.\r\n\r\nRdo.CONSTRUPOL – CONSTRUCOES EMEPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s):Rte.Jose Pereira de Assis.l\r\n\r\nDespacho de fl.\"Vistos,etc... Intime-se a parte autora para dar andamento a execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao do § 4º do artigo 40 da Lei 6830/80\". \r\n\r\nId: 1467742"
                            ],
                            "1467743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 21/03/2013 – LOTE 64/2013.\r\n\r\nProcesso: 0089300-28.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemi Dias de Oliveira Souza (Espólio de Jorge Eduardo da Silva Souza) [Adv. Aline Francisca de Faria (OAB: RJ 143515 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Dias de Oliveira Souza (Espólio de Jorge Eduardo da Silva Souza)\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000997-86.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elany Barbosa da Silva Marinho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Evangélica Almeida Barros Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DE PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PARTICULARES [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA EDUCACIONAL DE PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PARTICULARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-39.2011.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Martinez Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nInformar quanto à determinação de fl. 80, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-72.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Marques [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro Marques, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0075000-17.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-28.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDOMIRO PIRES DA COSTA [Adv. Marcia Lopes da Cruz (OAB: RJ 111027 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: FLEX & RADICAL GOLD SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA, Réu: TOTAL EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDOMIRO PIRES DA COSTA\r\n\r\nProvidenciar cópia do RGI do imóvel descrito na suso certidão, de modo a viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151400-09.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Batista de Barros [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Batista de Barros\r\n\r\nDevera informar em 10(dez) dias, o valor levantado para respectivas deducoes em seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0032700-40.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares Similares Bx Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Di Masi Cavalcante Ltda. - ME [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares Similares Bx Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000291-69.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salustiano Cardoso do Amaral [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salustiano Cardoso do Amaral \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 186/188. \r\n\r\nProcesso: 0081600-06.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nDespacho de fl.\"Vistos,etc... Intime-se a parte autora para dar andamento a execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao do § 4º do artigo 40 da Lei 6830/80\". \r\n\r\nProcesso: 0000630-28.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Pinheiro [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 107, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-71.2010.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 449, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-03.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineracao J Serrao Ltda. [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0080500-93.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Maria de Freitas [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Maria de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0038900-63.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Rodrigues Monteiro [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Rodrigues Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000047-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Muniz de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Muniz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000601-41.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís de Sousa Guimarães [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gomes Santana [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Gomes Santana , Aut Taís de Sousa Guimarães \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 10/04/2013 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000145-28.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Carlos Afonso Dias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Bag Comércio e Indústria de Bolsas Ltda. - ME [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Carlos Afonso Dias\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0059200-32.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMODAL TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA, Réu: F J DRESCH PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, Réu: FRANCISCO JOSE DRESCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Trindade Junior [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Trindade Junior\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0000156-23.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Barreto de Farias [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SÃO PAULO NORDESTINO RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SÃO PAULO NORDESTINO RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 45-v, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-55.2001.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nRte.SAMUEL RIBEIRO-Adv.Bernardo Schuwartz da Silva Lopes-OAB-RJ-66009-D.\r\n\r\nRdo.TECNOBASE BRAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s):Rte.SAMUEL RIBEIRO.\r\n\r\nDespacho de fl.\"Vistos,etc... Intime-se a parte autora para dar andamento a execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicacao do § 4º do artigo 40 da Lei 6830/80\". \r\n\r\nId: 1467743"
                            ],
                            "1468190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128600-21.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Costa [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)], Aut: Luciano Honorato de Oliveira [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: Vanildo Monteiro Apolinario [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Material de Construcao Araujo Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Honorato de Oliveira, Aut Roberto Ricardo Costa, Aut Vanildo Monteiro Apolinario\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-04.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa de Melo [Adv. Oscar Oliveira (OAB: RJ 92907 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Hotel Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trevo Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-73.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Filgueiras de Souza [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Filgueiras de Souza\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001672-49.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu, Nilópolis, Paracambi, Itaguaí, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropédica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos de Iguaçu e Armarinho Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos de Iguaçu e Armarinho Ltda. \r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-41.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA URANIA ALVES [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA URANIA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0001368-16.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio Marinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Mauricio Marinho\r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 15/04/2013. \r\n\r\nProcesso: 0177900-10.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Andrade [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Andrade, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0147900-95.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Antonio Fabricio (ESPÓLIO DE) [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: MARILENE COELHO RIJO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: WILSILENE COELHO FABRICIO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE COELHO RIJO\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0232500-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gonçalves Ferraz [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gonçalves Ferraz\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 666/667. \r\n\r\nProcesso: 0001672-49.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu, Nilópolis, Paracambi, Itaguaí, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropédica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos de Iguaçu e Armarinho Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu, Nilópolis, Paracambi, Itaguaí, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropédica \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 264/266. \r\n\r\nProcesso: 0002302-37.2012.5.01.0225 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liduina Ferreira da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Liduina Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento,em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001517-46.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe da Silva [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora pelo Juízo o depósito recursal de fl. 113, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1468190"
                            ],
                            "1468191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000550-98.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Afonso da Silveira Wanderley [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: N G Magal Serviços de Buffet Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N G Magal Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002037-35.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: EDMA PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\nEgdo: Padaria e Confeitaria Jasmim Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Egdo: Aloir Antonio de Oliveira [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)], Egdo: ALEXANDRA RODRIGUES GOMES, Egdo: ROBERTO FERREIRA DE BRITO, Egdo: ROGERIO ANONIO PAIVA DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aloir Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos de Terceiros foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0027800-48.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Pedro [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda., Réu: OTAKAR ORLANDO SVACINA, Réu: FERNANDO CESAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Pedro\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-11.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Xavier [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-67.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Marinho [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 174, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-03.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Faria da Silva Lopes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Faria da Silva Lopes, Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0015500-20.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Arisvaldo Assuncao Damasceno [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servico de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Ltd [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Expresso Mercurio [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RAPIDÃO COMETA LOGISTICA E TRANSPORTE S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mercurio\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da execução(R$ 5.766,64), no prazo de 05 dias, ciente de que, em caso de silêncio, será novamente ativado o procedimento \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001225-27.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Marcelino [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Vieira Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Vieira Conservação e Limpeza Ltda., Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000758-48.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Nunes da Motta [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos LTDA. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-34.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Silva Santos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata Silva Santos\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001123-05.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Miranda Barreto [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbanização e Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Miranda Barreto \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução não foram conhecidos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000344-50.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jorge dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jorge dos Santos , Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data para realizacao da Perícia a partir de: 22/04/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000125-03.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Osminda de Lima Siqueira [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-43.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Rios Cruz [Adv. Alarcon Rios Ramos (OAB: RJ 121735 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Consorcio Rota 142 [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: CELSO DE ALMEIDA NETTO, Réu: DELMA DA SILVA RUBEM NETTO, Réu: BRUNO RUBEM PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Rota 142, Réu Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Aut Wagner Rios Cruz\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0026600-69.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediclea Mascarenhas Fernandes [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0217100-58.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Samuel Alves da Cunha [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Walace Samuel Alves da Cunha\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000083-51.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Geovane da Cruz Oliveira [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. , Aut Paulo Geovane da Cruz Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 8(oito) dias, de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0158900-24.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djaiza Gomes de Brito [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djaiza Gomes de Brito\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0100900-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva e Souza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana e Michelle Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Margarete Rosa Tardelli Campos de Oliveira (OAB: RJ 135745 - D)], Réu: IVANA NAZARÉ VITORINO DE OLIVEIRA, Réu: MICHELLE VITORINO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva e Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-22.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia da Silva Lopes [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Garut´s Coiffeur .N/P´SÓCIOS IVANA NAZARÉ VITORINO DE OLIVEIRA e MICHELLE VITORINO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia da Silva Lopes \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-40.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio Pereira de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flávio Pereira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 258/275em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-82.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Claudio Silva de Souza [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Claudio Silva de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0124400-78.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO SOARES GOUDINHO [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: JOVITO GOMES PIMENTA, Réu: GERSON MARTINS QUIRINO, Réu: José Raimundo Martins, Réu: Antonio Rodrigues Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO SOARES GOUDINHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-73.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Botelho [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A., Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001639-59.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Carlos Lopes Oliveira [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-93.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO QUINTAS DO VILAR [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-93.2012.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA.\r\n\r\nEgdo: Valéria Pereira da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Valéria Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1468191"
                            ],
                            "1468192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043200-20.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM JUCARA DA SILVA SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: EXPRESSO S JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM JUCARA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 521, requendo o que for de direito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-96.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL LEONARDO DELGADO MORALES [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-04.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Spacesmile Odontologia e Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu, Réu Spacesmile Odontologia e Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\natender o comando de fl. 37,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaô Alves de Sá e Silva [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 236v, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-22.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 206, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-81.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carneiro Gonçalves [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 161. requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-31.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES DE SOUZA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: FORTEMACAE SERVICOS TECNICOS E TRANSPORTES LTDA, Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-85.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Santana [Adv. Norival Costa de Souza (OAB: RJ 153159 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-68.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Campos de Melo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: AVG Auto Socorro Express de Iguaçu Ltda. ME [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVG Auto Socorro Express de Iguaçu Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 33-v, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Rodrigues [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila da Silva Rodrigues \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001146-14.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Fatima Silva [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Km 13 da Dutra Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Km 13 da Dutra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 23, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234500-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Santos de Oliveira Botelho [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: M E Pereira Filho Comércio de Veículos - ME [Adv. Vânia Teixeira da Silva (OAB: RJ 111123 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Santos de Oliveira Botelho\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 90/92, requendo o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-92.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana e Michelle Coiffeur Cabeleireiros Ltda ME, Réu: IVANA NAZARE VITORINO DE OLIVEIRA, Réu: MICHELLE VITORINO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-28.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tavares Serra [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 156, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-26.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MONTEIRO [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 479, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Tavares da Cunha [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Tavares da Cunha\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0119500-03.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 246, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-90.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Arantes Moreira [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 143, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001963-49.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Bezzerra da Silva [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risilaine Gomes Chagas de Melo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risilaine Gomes Chagas de Melo\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113500-84.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Barros Bravo [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 364, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-70.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEUDA PEREIRA DA SILVA SOARES [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: GREELIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: VIAÇÃO FALCAO LTDA, Réu: PORTO REAL TRSNPORTE COLETIVO LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEUDA PEREIRA DA SILVA SOARES\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-79.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Jacinto de Lima [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavo Jato Papalegua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Jacinto de Lima\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, o correto CNPJ da reclamada de modo a possibilitar o acesso aos sistemas \"on line\" postos à disposição do Judiciário objetivando o resgate de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001563-98.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Rejane Alves Ribeiro Delgado [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premier Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 300, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-13.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TRAJANO REVOREDO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-N/P SOCIA GLAUCIA RIBEIRO [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: GLAUCIA RIBEIRO FERREIRA, Réu: JOAO PEDRO QUENTAL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO TRAJANO REVOREDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-23.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wnaldo Vieira da Silva [Adv. Ivonete Viegas Ferreira (OAB: RJ 106014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. - Industria Quimica [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A. - Industria Quimica\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0029900-15.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE CARVALHO [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: J LUCIO DO NASCIMENTO ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1468192"
                            ],
                            "1468188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2013\r\n\r\n0105700-73.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Claudio Delfino\r\n\r\nExecutado: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda.,Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.447,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Deverá o Sr. Oficial de Justiça dar ciência à executada de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0094200-39.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dalgoberto de Souza Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Marsarela Refeições Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marsarela Refeições Industriais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 579,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0060800-34.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano da Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terflex Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.154,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Deverá o Sr. Oficial de Justiça dar ciência à executada de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0148700-60.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Moraes Pereira\r\n\r\nExecutado: LOJAS SAI DE BAIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Mizen Rio Modas Ltda.,Shopping Sai de Baixo Modas Ltda.,CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO CASIAS SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO III DE FRIBURGO COEMRCIO DE ROUPAS LTDA,JJ SIRUS NEWS INDUSTRIA E COEMRCIO DE ROUPAS LTDA,WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,JFS SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTAÇÃO LTDA,SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS II COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS 3 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL,SAI E BAIXO INTERNATIONAL COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY IGUAÇU II COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY J 25 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LOJAS SAI DE BAIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.230,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: SAI E BAIXO INTERNATIONAL COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Mizen Rio Modas Ltda.,Shopping Sai de Baixo Modas Ltda.,CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO CASIAS SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO III DE FRIBURGO COEMRCIO DE ROUPAS LTDA,JJ SIRUS NEWS INDUSTRIA E COEMRCIO DE ROUPAS LTDA,WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,JFS SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTAÇÃO LTDA,SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS II COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS 3 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL,SAI E BAIXO INTERNATIONAL COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY IGUAÇU II COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY J 25 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAI E BAIXO INTERNATIONAL COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.230,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA,Mizen Rio Modas Ltda.,Shopping Sai de Baixo Modas Ltda.,CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO CASIAS SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO III DE FRIBURGO COEMRCIO DE ROUPAS LTDA,JJ SIRUS NEWS INDUSTRIA E COEMRCIO DE ROUPAS LTDA,WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,JFS SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTAÇÃO LTDA,SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS II COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS 3 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL,SAI E BAIXO INTERNATIONAL COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY IGUAÇU II COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY J 25 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.230,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Mizen Rio Modas Ltda.,Shopping Sai de Baixo Modas Ltda.,CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO CASIAS SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO III DE FRIBURGO COEMRCIO DE ROUPAS LTDA,JJ SIRUS NEWS INDUSTRIA E COEMRCIO DE ROUPAS LTDA,WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,JFS SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTAÇÃO LTDA,SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS II COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS 3 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL,SAI E BAIXO INTERNATIONAL COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY IGUAÇU II COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY J 25 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.230,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: SAI DE BAIXO III DE FRIBURGO COEMRCIO DE ROUPAS LTDA,Mizen Rio Modas Ltda.,Shopping Sai de Baixo Modas Ltda.,CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO CASIAS SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO III DE FRIBURGO COEMRCIO DE ROUPAS LTDA,JJ SIRUS NEWS INDUSTRIA E COEMRCIO DE ROUPAS LTDA,WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,JFS SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTAÇÃO LTDA,SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS II COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS 3 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL,SAI E BAIXO INTERNATIONAL COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY IGUAÇU II COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY J 25 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAI DE BAIXO III DE FRIBURGO COEMRCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.230,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: SAI DE BAIXO CASIAS SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Mizen Rio Modas Ltda.,Shopping Sai de Baixo Modas Ltda.,CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO CASIAS SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO III DE FRIBURGO COEMRCIO DE ROUPAS LTDA,JJ SIRUS NEWS INDUSTRIA E COEMRCIO DE ROUPAS LTDA,WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,JFS SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTAÇÃO LTDA,SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS II COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS 3 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL,SAI E BAIXO INTERNATIONAL COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY IGUAÇU II COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY J 25 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAI DE BAIXO CASIAS SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.230,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS LTDA,Mizen Rio Modas Ltda.,Shopping Sai de Baixo Modas Ltda.,CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO CASIAS SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO III DE FRIBURGO COEMRCIO DE ROUPAS LTDA,JJ SIRUS NEWS INDUSTRIA E COEMRCIO DE ROUPAS LTDA,WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,JFS SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTAÇÃO LTDA,SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS II COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS 3 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL,SAI E BAIXO INTERNATIONAL COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY IGUAÇU II COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY J 25 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.230,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY IGUAÇU II COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Mizen Rio Modas Ltda.,Shopping Sai de Baixo Modas Ltda.,CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO CASIAS SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO III DE FRIBURGO COEMRCIO DE ROUPAS LTDA,JJ SIRUS NEWS INDUSTRIA E COEMRCIO DE ROUPAS LTDA,WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,JFS SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTAÇÃO LTDA,SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS II COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS 3 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL,SAI E BAIXO INTERNATIONAL COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY IGUAÇU II COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY J 25 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY IGUAÇU II COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.230,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS 3 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Mizen Rio Modas Ltda.,Shopping Sai de Baixo Modas Ltda.,CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO CASIAS SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO III DE FRIBURGO COEMRCIO DE ROUPAS LTDA,JJ SIRUS NEWS INDUSTRIA E COEMRCIO DE ROUPAS LTDA,WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,JFS SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTAÇÃO LTDA,SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS II COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS 3 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL,SAI E BAIXO INTERNATIONAL COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY IGUAÇU II COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY J 25 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS 3 COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.230,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Mizen Rio Modas Ltda.,Shopping Sai de Baixo Modas Ltda.,CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO CASIAS SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO III DE FRIBURGO COEMRCIO DE ROUPAS LTDA,JJ SIRUS NEWS INDUSTRIA E COEMRCIO DE ROUPAS LTDA,WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,JFS SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTAÇÃO LTDA,SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS II COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS 3 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL,SAI E BAIXO INTERNATIONAL COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY IGUAÇU II COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY J 25 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.230,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: JFS SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTAÇÃO LTDA,Mizen Rio Modas Ltda.,Shopping Sai de Baixo Modas Ltda.,CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO CASIAS SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO III DE FRIBURGO COEMRCIO DE ROUPAS LTDA,JJ SIRUS NEWS INDUSTRIA E COEMRCIO DE ROUPAS LTDA,WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,JFS SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTAÇÃO LTDA,SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS II COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS 3 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL,SAI E BAIXO INTERNATIONAL COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY IGUAÇU II COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY J 25 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JFS SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTAÇÃO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.230,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: SAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA,Mizen Rio Modas Ltda.,Shopping Sai de Baixo Modas Ltda.,CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO CASIAS SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO III DE FRIBURGO COEMRCIO DE ROUPAS LTDA,JJ SIRUS NEWS INDUSTRIA E COEMRCIO DE ROUPAS LTDA,WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,JFS SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTAÇÃO LTDA,SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS II COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS 3 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL,SAI E BAIXO INTERNATIONAL COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY IGUAÇU II COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY J 25 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.230,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS II COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Mizen Rio Modas Ltda.,Shopping Sai de Baixo Modas Ltda.,CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO CASIAS SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO III DE FRIBURGO COEMRCIO DE ROUPAS LTDA,JJ SIRUS NEWS INDUSTRIA E COEMRCIO DE ROUPAS LTDA,WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,JFS SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTAÇÃO LTDA,SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS II COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS 3 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL,SAI E BAIXO INTERNATIONAL COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY IGUAÇU II COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY J 25 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS II COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.230,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: JJ SIRUS NEWS INDUSTRIA E COEMRCIO DE ROUPAS LTDA,Mizen Rio Modas Ltda.,Shopping Sai de Baixo Modas Ltda.,CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO CASIAS SHOPPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO III DE FRIBURGO COEMRCIO DE ROUPAS LTDA,JJ SIRUS NEWS INDUSTRIA E COEMRCIO DE ROUPAS LTDA,WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,JFS SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTAÇÃO LTDA,SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS II COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY PETROPOLIS 3 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL,SAI E BAIXO INTERNATIONAL COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY IGUAÇU II COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY J 25 COMERCIO DE ROUPAS LTDA,SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JJ SIRUS NEWS INDUSTRIA E COEMRCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.230,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0240100-53.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Roseli Francisco da Silva \r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.852,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Deverá o Sr. Oficial de Justiça dar ciência à executada de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0161500-23.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Paz de Oliveira\r\n\r\nExecutado: VITOR LUIZ VICENTE TAVORA,Rumo Novo Engenharia Ltda.,CLEONICE PAULINA DAS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR LUIZ VICENTE TAVORA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.937,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: CLEONICE PAULINA DAS NEVES,Rumo Novo Engenharia Ltda.,CLEONICE PAULINA DAS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEONICE PAULINA DAS NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.937,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0147100-67.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nExecutado: RONALDO DE SOUZA ARAUJO,Cooperkombel Coop Trab Condutores Transp Fret Cargas Interm Interestad,GILSON ARAGÃO BELÉM,WLADIMIR FALCOEIRAS TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO DE SOUZA ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.881,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 116\r\n\r\nExecutado: GILSON ARAGÃO BELÉM,Cooperkombel Coop Trab Condutores Transp Fret Cargas Interm Interestad,GILSON ARAGÃO BELÉM,WLADIMIR FALCOEIRAS TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON ARAGÃO BELÉM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.881,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 116.\r\n\r\nExecutado: WLADIMIR FALCOEIRAS TRINDADE,Cooperkombel Coop Trab Condutores Transp Fret Cargas Interm Interestad,GILSON ARAGÃO BELÉM,WLADIMIR FALCOEIRAS TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica citado WLADIMIR FALCOEIRAS TRINDADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.881,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 116.\r\n\r\n0126800-84.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aires Barcellos Goncalves\r\n\r\nExecutado: RAFAELLA CAMERA DIAS,B M R Distribuidora Ltda.,A.R. GOLDEN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME,ALLAN DELON TEIXIRA DIAS FRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAELLA CAMERA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.968,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 146.\r\n\r\nExecutado: ALLAN DELON TEIXIRA DIAS FRAGA,B M R Distribuidora Ltda.,A.R. GOLDEN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME,ALLAN DELON TEIXIRA DIAS FRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALLAN DELON TEIXIRA DIAS FRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.968,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ante a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 146.\r\n\r\n0047000-17.2001.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILO MATTOS CARDOSO\r\n\r\nExecutado: RAUL BARROZO DA MOTTA,CATTAR CONSTR.LTDA A/C SOCIO RAUL BARROSO DA MOTTA,DIMAR EMPREND.IMOB.LTDA A/C SOCIO RAUL BARROSO DA MOTTA JUNIOR,DIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CATTAR CONSTRUTORA LTDA,GWR RECURSOS HUMANOS LTDA,PINHEIRO SOARES ASSESSORIA PREST SERVICOS LTDA,CATTAR CONSTRUTORA LTDA,RAUL BARROZO DA MOTTA JR,RONALDO GARCIA DA ROCHA,PAULO CESAR RODRIGUES SIMOES\r\n\r\nPelo presente fica citado RAUL BARROZO DA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.630,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR RODRIGUES SIMOES,CATTAR CONSTR.LTDA A/C SOCIO RAUL BARROSO DA MOTTA,DIMAR EMPREND.IMOB.LTDA A/C SOCIO RAUL BARROSO DA MOTTA JUNIOR,DIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CATTAR CONSTRUTORA LTDA,GWR RECURSOS HUMANOS LTDA,PINHEIRO SOARES ASSESSORIA PREST SERVICOS LTDA,CATTAR CONSTRUTORA LTDA,RAUL BARROZO DA MOTTA JR,RONALDO GARCIA DA ROCHA,PAULO CESAR RODRIGUES SIMOES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR RODRIGUES SIMOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.630,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: RONALDO GARCIA DA ROCHA,CATTAR CONSTR.LTDA A/C SOCIO RAUL BARROSO DA MOTTA,DIMAR EMPREND.IMOB.LTDA A/C SOCIO RAUL BARROSO DA MOTTA JUNIOR,DIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CATTAR CONSTRUTORA LTDA,GWR RECURSOS HUMANOS LTDA,PINHEIRO SOARES ASSESSORIA PREST SERVICOS LTDA,CATTAR CONSTRUTORA LTDA,RAUL BARROZO DA MOTTA JR,RONALDO GARCIA DA ROCHA,PAULO CESAR RODRIGUES SIMOES\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO GARCIA DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.630,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001365-61.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimeri de Siqueira Alves\r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.232,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Deverá o Sr. Oficial de Justiça dar ciência à executada de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10%(art. 475-J CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468188"
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                            "1468189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0155000-72.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Maria Maia Fiuza\r\n\r\nRéu: Farmacia Espirito Santo Iguacuana Ltda., JORGE LUCIO BULLUS, VERA AUGUSTA SANTOS DE OLIVEIRA BULLUS\r\n\r\nPelo presente fica m VERA AUGUSTA SANTOS DE OLIVEIRA BULLUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls.82-v, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-53.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Curto\r\n\r\nRéu: Centuria Cooperativa Multidisciplinar de Servicos Ltda., Radical Informatica Ltda., RAUL GOMES DE MATTOS ROCHA, JOAO CARLOS DUTRA, JOAO MAUTICIO DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO MAURICIO DUTRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 121-v, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-93.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Costa\r\n\r\nRéu: CONDOR ATLETICO EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, JOSE CARLOS CARDOSO DA SILVA, JORGE LUIZ CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS CARDOSO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-90.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Mendes\r\n\r\nRéu: Hamilton de Aguiar Rodrigues Loja de Bicicletas\r\n\r\nPelo presente fica m Hamilton de Aguiar Rodrigues Loja de Bicicletas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468189"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001034-08.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Jose de Moura [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Jose de Moura\r\n\r\nVir, em 48 horas, com cópia da inicial a ser remetida à empresa que pretende ver incluída no polo passivo e ainda, venha com duas cópias de aditamento a ser enviado às rés. \r\n\r\nProcesso: 0000293-31.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Minor Pessoa [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: Auto Imperial S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Minor Pessoa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/04/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002506-44.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viação Treze de Junho Ltda [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministério do Trabalho e Emprego - GRTE Petrópolis/SEINT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viação Treze de Junho Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-78.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Honório dos Reis Filho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000297-68.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Silveira de Avilla [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Express Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Silveira de Avilla\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/04/2013 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000292-46.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luciano Magalhães de Andrade [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Auto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luciano Magalhães de Andrade\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/04/2013 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000279-52.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Andre Villa Campo Junior [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Imperador S/A, Aut Mauro Andre Villa Campo Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-06.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Jorge do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora informar, em trinta dias, o correto endereço da primeira ré, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Deverão os patronos cientificar as partes da retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001758-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Roque Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Réu Locanty Com. Serviços Ltda, Aut Reni Roque Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-12.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Daniel de Souza [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Daniel de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002163-48.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-71.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZILDO JOSE DA COSTA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.174 de que nada a deferir quanto ao requerido, devendo observar que a designação determinada às fls.168 foi de pauta de encerramento e não de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0002120-14.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alves [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-33.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Costa Ramos [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S/A Proteção e Transporte de Valores, Aut Samuel Costa Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-86.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Jesus Funck [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: NBK Moda em Couro Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Jesus Funck, Réu NBK Moda em Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.204, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-98.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGO GOMES CRUZ DOMINGOS [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES TOENJES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO GOMES CRUZ DOMINGOS\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 18/04/2013, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002563-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silveira [Adv. Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo (OAB: RJ 172244 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - RJ [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel da Silveira, Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-26.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON LOPES NETO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JEFFERSON LOPES NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002282-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos Oliveira Madureira [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia Moreira [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia dos Santos Oliveira Madureira , Réu Ana Cláudia Moreira\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000319-29.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Arruda [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: CPTrans - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Arruda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/04/2013, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000290-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Azevedo Nunes Lutero [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JKW Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Azevedo Nunes Lutero\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/04/2013 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002247-49.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Souza Borges Tessinari [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Souza Borges Tessinari\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002111-52.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Gomes do Nascimento [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária Vale do Calembe [Adv. Onesio Mariano Henrichs (OAB: RJ 1870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comunitária Vale do Calembe, Aut Helio Gomes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-61.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Alves Aleixo [Adv. Heloisa Barros Ebuhardt (OAB: RJ 99688 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaservice Serviços Associados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Alves Aleixo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/04/2013, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001756-42.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luciano de Almeida Baptista [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Réu Locanty Com. Serviços Ltda, Aut Paulo Luciano de Almeida Baptista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-39.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Miranda Amorim [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejon Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Miranda Amorim\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/04/2013, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002507-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Telles Cardoso Gomes [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Conde Villar Schneider [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Maria Conde Villar Schneider\r\n\r\nManifestar-se acerca de petição de fls.36. \r\n\r\nId: 1467999"
                            ],
                            "1468000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000521-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Aarão de Carvalho\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468000"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1467575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001871-85.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada audiência inicial para o dia 09/05/2013, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002125-58.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Lopes de Oliveira Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Lopes de Oliveira Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/05/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1467575"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001070-90.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-29.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Adam da Conceição Andrada [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Silva Transporte - EPP, Réu: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruce Adam da Conceição Andrada, Réu Transportadora Ajofer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-48.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Sampaio [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane dos Santos Sampaio, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-26.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosita Silva Botelho dos Santos [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rosita Silva Botelho dos Santos, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-91.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Santos da Costa [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Santos da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-74.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Machado de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S. A., Aut Patrícia Machado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-87.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Paula [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM Centro de Instrução Moderna Ltda., Réu: Williams José da Silva Ferreira, Réu: Eliana Garcia Gomes Ferreira , Réu: Clara Alves do Amaral [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Alves do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1468086"
                            ],
                            "1467451": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162000-58.2007.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 D)\r\n\r\nWashington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176600-16.2009.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 D)\r\n\r\nElson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162000-58.2007.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184800-12.2009.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nMarilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003700-37.2003.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112400-05.2006.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467451"
                            ],
                            "1468085": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001572-29.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Adam da Conceição Andrada\r\n\r\nRéu: RC Silva Transporte - EPP, Transportadora Ajofer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RC Silva Transporte - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468085"
                            ],
                            "1467227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 22/03/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/04/2013 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/05/2013 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001153-09.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rodrigues Adv.: Marilene Rubio Neves OAB.: RJ 125610 D\r\n\r\nRéu: ACR Confecções Ltda. Adv.: Antonio Cardoso da Silva OAB.: RJ 103418 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Térmicas Termopress, modelo ET GM, 220 V, sem número de série aparente - cor verde avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Cabo Frio, Lt 65 Qd 10, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-781 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/04/2013 às 11:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/05/2013 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001953-37.2012.5.01.0321 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nExdo: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 06 (seis) condensadores de ar condicionado marca Carrier, modelo 38ABA4803865 de 40 TR, cor cinza - em bom estado - avaliados em R$ 8.000,00 cada - total R$ 48.000,00;\r\n\r\n06 (seis) condensadores de ar condicionado marca Carrier, modelo 38MSB1803865 de 15 TR, cor cinza - em bom estado - avaliados em R$ 4.500,00 cada - R$ 27.000,00;\r\n\r\n04 (quatro) condensadores de ar condicionado marca Carrier, modelo 38ABA 1503865 de 10 TR, cor cinza - em bom estado - avaliados em R$ 4.000,00 cada - R$ 16.000,00;\r\n\r\n06 (seis) condensadores de ar condicionado marca Carrier, modelo ilegível de 50 TR, cor cinza - em bom estado - avaliados em R$ 6.000,00 cada - R$ 36.000,00;\r\n\r\n06 (seis) evaporadores de ar condicionado marca Carrier, modelo ilegível de 15 TR - em bom estado - avaliados em R$ 3.500,00 cada - R$ 21.000,00 e \r\n\r\n110 (cento e dez) metros de treliça de alumínio, cor cinza em bom estado - avaliado o metro em R$ 700,00 - R$ 77.000,00\r\n\r\navaliado em 225.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Soares Sendas, 105 , Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25575-825 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 225.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 19/04/2013 às 11:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/05/2013 às 11:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001864-14.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Silvio Roberto \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Mesa de Granito Verde Ubatuba medindo 2,40X5,80 com bordas boleadas - com 2 pés em granito verdo com e 06 (seis) cadeiras - em ótimo estado de conservação - avaliada em R$ 2.500,00\r\n\r\n01(um) Forno Elétrico de mesa Philco 42 L - em bom estado de conservação - avaliada em R$ 400,00\r\n\r\n01(uma) geladeira Brastemp Frost Free 420 L- em regular estado de conservação - avaliada em R$ 250,00 avaliado em 3.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Presidente Lincoln, 341, Jardim Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-201 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.250,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467227"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1467652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027000-15.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Guedes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurio Pisos Ltda - ME, Réu: Azurio Pisos Ltda - ME N/P Renato de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista Guedes\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara o alvará nº 0199/2013 e o ofício nº 0110/2013, devendo adequar seus cálculos, conforme despacho de fl. 44. O autor deverá ainda comparecer à Secretaria da Vara, portanto sua CTPS para que seja procedida a retificação. \r\n\r\nProcesso: 0000166-04.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideiris Rocha Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda - Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 95/ 97 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Margarida Meirelles dos Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 410/412 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-27.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Alves do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Terezinha de Eden Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Santa Terezinha de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 120 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-21.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Goltara Costa [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Goltara Costa\r\n\r\nTomar ciência do desaparecimento da fl. 02 dos autos, bem como dos documentos mencionados à fl. 09, devendo, na medida do possível, juntas as cópias que permitam a restauração dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000141-88.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Siqueira Fernandes [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrio João XXIII Ltda. EPP [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Siqueira Fernandes, Réu Centro Pediátrio João XXIII Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/04/2013, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo autor.\r\n\r\nDeverá, o autor, retirar na Secretaria da Vara o alvará nº 0185/2013 e o ofício nº 0108/2013, adequando seus cálculos, conforme despacho de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0000029-22.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Alves [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Bags Bolsas Ltda. [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bia Bags Bolsas Ltda., Aut Sonia Teixeira Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/04/2013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo autor.\r\n\r\nDeverá, o autor, retirar na Secretaria da Vara o alvará nº 0183/2013 e o ofício nº 0107/2013, adequando seus cálculos, conforme despacho de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000140-06.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Elias Santos [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. EPP [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda. EPP, Aut Gilsara Elias Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/04/2013, às 15:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo autor.\r\n\r\nDeverá, o autor, retirar na Secretaria da Vara o alvará nº 0181/2013 e o ofício nº 0103/2013, adequando seus cálculos, conforme despacho de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000671-58.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony da Silva Dias [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de elaboração dos aludidos cálculos ser realizada por perícia contábil, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000609-18.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lima Santos [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlota Santos Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lima Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 15/04/2013, às 15:30 horas, para entrega das guias para percepção do seguro desemprego e liberação do FGTS, bem como para cumprimento das demais determinações do acordo celebrado. \r\n\r\nProcesso: 0000587-91.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Quintão [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristovão A. P. Gedalva Roupas Ltda - ME [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristovão A. P. Gedalva Roupas Ltda - ME, Aut Elaine Cristina Quintão\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/04/2013, às 16:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo autor.\r\n\r\nDeverá, o autor, retirar na Secretaria da Vara o alvará nº 0186/2013 e o ofício nº 0109/2013, bem como adequar seus cálculos, conforme despacho de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000626-54.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guimarães da Cunha [Adv. Pericles Lucena Costa (OAB: RJ 3748 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Nascimento dos Santos - ME - Lavanderia MCD [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Nascimento dos Santos - ME - Lavanderia MCD\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 71, que negou seguimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do §7º, do art. 899, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000484-84.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vasconcelos da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Seis Gravadora e Editora Ltda., Réu: Noite na Pista Show Discoteca e Estacionamento Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Vinte Mil e Seis Gravadora e Editora Ltda.N/P ELISANDRO ADÃO GALDINO BARBOSA, Réu: Vinte Mil e Seis Gravadora e Editora Ltda. N/P ROSEANE MARY DA ROCHA JACINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Show Discoteca e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo celebrado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000575-77.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Carvalho Maia [Adv. Claudia Cecília Veiga de Farias (OAB: RJ 161119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Carvalho Maia \r\n\r\nDeverá o patrono apor sua assinatura no requerimento de fls. 167/170. \r\n\r\nProcesso: 0000458-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Missias Costa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103, que deferiu por mais 10 dias, derradeiramente. \r\n\r\nProcesso: 0242700-52.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio de Souza Martins [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Jorge dos Santos Reis, Réu: Carlos Alberto de Carvalho, Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Erica Alves Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio de Souza Martins\r\n\r\nIndicar depositário e custear as despesas da remoção do bem penhorado à fl. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001875-11.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nApresentar a liquidação da sentença, em 10 dias, sob pena de elaboração dos aludidos cálculos por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0084300-57.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PINHO DA SILVA [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO COPA 70 LTDA [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)], Réu: Maria Lucia de Barros Paiva [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)], Réu: João Augusto Freitas Paiva [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Augusto Freitas Paiva, Réu Maria Lucia de Barros Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 893/896 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-77.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Herinque de Araujo Duarte [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 42/44 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-85.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Sueli dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio Jorge Furtado Ltda. ME [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inácio Jorge Furtado Ltda. ME\r\n\r\nComprovar a integralidade do pagamento do acordo celebrado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000841-64.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fascination Gráfica Rápida Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fascination Gráfica Rápida Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-82.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Alves Pereira [Adv. José Jorge Machado da Silva (OAB: RJ 115176 - D)]\r\n\r\nRéu: Wordstar S/A Industria e Comércio Ltda. - ME [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Alves Pereira\r\n\r\nDizer sobre a impugnação, devendo manifestar-se em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bento da Conceição [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Geraldo Bento da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 243, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000245-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-36.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Adelino da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CML Construções Ltda. [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CML Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-15.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANECI BONFIM SANTANA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INT COMUNITARIA ABRIGO TIA LIA [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)], Réu: MUNICIPIO SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE INT COMUNITARIA ABRIGO TIA LIA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 252/253 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-35.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tadeu da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviço Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Cetelem Brasil S/A. - Centro Financiamento e Investimento, Réu: Banco BNP Paribas Brasil S/A. [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tadeu da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias, devendo observar a certidão e despacho de fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0164600-54.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA NUNES DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Aut: Sandra Maria Silva\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA NUNES DA SILVA\r\n\r\nDevolver o processo supracitado em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Peyroton Junior [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Mar. Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda., Réu: Mario Jorge Baptista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Peyroton Junior\r\n\r\nDevolver o processo supracitado em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0136500-84.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Andrade da Fonseca [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Billy Jeans do Vilar dos Teles Modas Ltda [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)], Réu: Esmeraldo Gonçalves de Oliveira, Réu: Sirlene da Silva Sena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Andrade da Fonseca\r\n\r\nDevolver o processo supracitado em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0101000-20.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nDevolver o processo supracitado em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pé Torto Confecções Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lúcia Vieira da Silva [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Lúcia Vieira da Silva\r\n\r\nDevolver o processo supracitado em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0035200-11.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Tomaz da Silva [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ricardo Tomaz da Silva\r\n\r\nDevolver o processo supracitado em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0020200-10.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Euzebio de Oliveira da Silva [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Telemini Rio Servicos Eletricos e Telefonicos Ltda [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio de Oliveira da Silva\r\n\r\nInformar a localização dos bens adjudicados e não recebidos, conforme narrado no requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001008-18.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Leite da Fonseca representante do Éspolio de Wagner Leite da Fonseca [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi - Oi Tick - Tack Kid´ S Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Leite da Fonseca representante do Éspolio de Wagner Leite da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 74, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000972-05.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco de Freitas [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi, Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-29.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Gomes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo réu e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-08.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Silva Valladares [Adv. Luiz Gustavo Neves Nogueira (OAB: RJ 159705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-12.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelaine Roberto Silva de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Futuro Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Meu Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 87 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-78.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Raimundo Velôzo da Silva [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Styling Aplications do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de elaboração dos aludidos cálculos ser realizada por perícia contábil, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000820-25.2010.5.01.0322 - ExCCP\r\n\r\nExte: Damião Guedes da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nExdo: Preserva Engenharia Ltda. [Adv. Denise Zogno Paquarelli (OAB: SP 211059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Preserva Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 100/102 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262200-17.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: DORALICE DA APARECIDA COELHO DE SOUZA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA VALERIA CABELEIREIRA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KATIA VALERIA CABELEIREIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-84.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO NOGUEIRA GOMES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MORENO\"S AUTOMOVEIS, Réu: Cristiane da Mota Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO NOGUEIRA GOMES\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias, fica ainda ciente da expedição do alvará nº 0206/2013 à disposição no Banco do Brasil, Agência 0751-X, Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, Jardim Meriti, São João de Meriti – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001836-77.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan de Albuquerque Muniz [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Laticínios Meriti Ltda - ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Rei dos Laticínios Meriti Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa pactuada no acordo celebrado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218700-22.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Nascimento [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovar Ltda [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Anderson Domingues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de fl. 111, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-47.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FRANCO MOCO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPYTHIMA\"S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA - ME, Réu: ANTONIO CARLOS RODRIGUES CARVALHAL, Réu: Sergio Rodrigues Armando, Réu: Derailson Rodrigues Carvalhal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FRANCO MOCO\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 (dez) dias, observando a sentença e o despacha de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001692-40.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Ayanne Lindote Santos [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Of Clínica Dentaria [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Ayanne Lindote Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68, querendo, deverá reproduzir cópiada peça requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001692-40.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Ayanne Lindote Santos [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Of Clínica Dentaria [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Of Clínica Dentaria \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0242500-89.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE DA COSTA CANNO [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SILVEIRA LAEBER [Adv. Marccello Costa de Sousa (OAB: RJ 98150 - D)], Réu: Fabio da Silveira Laeber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE DA COSTA CANNO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 148, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-06.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Ferreira de Lima [Adv. Thiago de Souza da Fonseca (OAB: RJ 156488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Eduardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de fl. 76, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-54.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVEIRA [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGON- ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 194, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-78.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Rangel Corrêa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Supermercados Super Market Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Rangel Corrêa\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 75/77, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-87.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Rodrigues de Freitas [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda.\r\n\r\nVir com uma real proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0001584-40.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Helena da Silva Curvelo Sardinha [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor do acordo e as custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de elaboração dos aludidos cálculos ser realizada por perícia contábil, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0154600-92.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: JIRE 2000 CONSULTORIA E RESPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: FATIMA DOS SANTOS [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)], Réu: LILIAN LESSA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da restrição efetivada junto ao veículo de propriedade do réu, devendo juntar certidão de ônus reais, conforme requerido à fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0001528-75.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Assis de Souza [Adv. Luciana Ribeiro Gomes (OAB: RJ 104391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vest. Fashion Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Jose Ronaldo Baroni Baesso (OAB: RJ 48857 - D)], Réu: Jonata Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Assis de Souza\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-89.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cristiano de Moraes Ribeiro [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cristiano de Moraes Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-05.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Ferreira do Nascimento [Adv. Tatiana de Oliveira Felicio Fernandes (OAB: RJ 160750 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderi Ferreira do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-57.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Meireles [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-30.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pacheco de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Imperio de Meriti Ltda, Réu: Leandro Rangel da Silva, Réu: Marcus Vinicius Azevedo de Carvalho e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pacheco de Lima\r\n\r\nTomar ciência de fl. 109, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-43.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdez da Rocha Mata [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rovani Ltda, Réu: Vania Marias Soares Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdez da Rocha Mata\r\n\r\nTomar ciência de fl. 126, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-61.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Cruz dos Santos [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda., Réu: Djalma Aparecido Rodrigues, Réu: Lenner Martins Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Cruz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 108, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-30.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pedro da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grabriel Pereira da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grabriel Pereira da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias, devendo observar certidão e despacho de fl. 192. \r\n\r\nId: 1467652"
                            ],
                            "1467649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2013\r\n\r\n0028800-30.1999.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ DA COSTA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Sebastião Falcão Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Falcão Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.354,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088300-80.2006.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suzana Pimentel Goncalves\r\n\r\nExecutado: Regina Paula da Silva Fraga,Carlos Andre\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Paula da Silva Fraga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.301,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167800-30.2008.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leberalina Penha Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ktisis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ktisis Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001468-34.2012.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Fábio Henrique dos Santos\r\n\r\nExecutado: MAML 2007 Logística em Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MAML 2007 Logística em Transporte Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.592,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001385-86.2010.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moacyr Moreira da Rocha Filho\r\n\r\nExecutado: Haydée Batista Corsino,JB 2006 Serviço de Locação de Mão de Obra N/P Sócia Joice Clicia Batista Corsino,JB 2006 Serviço de Locação de Mão de Obra N/P Sócia Haydée Batista Corsino\r\n\r\nPelo presente fica citado Haydée Batista Corsino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467649"
                            ],
                            "1467650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234000-58.2004.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Jancirlaine de Araújo Lucio (OAB: RJ 172111 D)\r\n\r\nGraziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000573-73.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Viviane de Souza Pires (OAB: RJ 186834 E)\r\n\r\nValmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001952-83.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 D)\r\n\r\nFabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000956-85.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 D)\r\n\r\nFernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000031-89.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nDevolver os autos supracitados em 24 horas, sob pena de Busca e Apreensão.\r\n\r\nAntonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000654-56.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 D)\r\n\r\nDevolver os autos supracitados em 24 horas, sob pena de Busca e Apreensão.\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056900-43.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Stephanie da Conceição Ximenes (OAB: RJ 195031 E)\r\n\r\nDevolver os autos supracitados em 24 horas, sob pena de Busca e Apreensão.\r\n\r\nLuciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016600-73.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 D)\r\n\r\nDevolver os autos supracitados em 24 horas, sob pena de Busca e Apreensão.\r\n\r\nPaulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176300-90.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 D)\r\n\r\nDevolver os autos supracitados em 24 horas, sob pena de Busca e Apreensão.\r\n\r\nEmerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001437-14.2012.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nDevolver os autos supracitados em 24 horas, sob pena de Busca e Apreensão.\r\n\r\nFabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000956-85.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 D)\r\n\r\nDevolver os autos supracitados em 24 horas, sob pena de Busca e Apreensão.\r\n\r\nJulia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072600-79.1997.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 D)\r\n\r\nDevolver os autos supracitados em 24 horas, sob pena de Busca e Apreensão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467650"
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                            "1467651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001008-18.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Leite da Fonseca representante do Éspolio de Wagner Leite da Fonseca \r\n\r\nRéu: Oi - Oi Tick - Tack Kid´ S Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nOutros: Oi - Oi Tick - Tack Kid´ S Moda Infantil Ltda. N/P Carlos Andre de Carvalho Fontes, Oi - Oi Tick - Tack Kid´ S Moda Infantil Ltda. N/P Elaine de Moraes Inacio Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Oi - Oi Tick - Tack Kid´ S Moda Infantil Ltda., Oi - Oi Tick - Tack Kid´ S Moda Infantil Ltda. N/P Carlos Andre de Carvalho Fontes, Oi - Oi Tick - Tack Kid´ S Moda Infantil Ltda. N/P Elaine de Moraes Inacio Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 74, que acolheu os cálculos de fl. 70, fixando o valor do principal , juros moratórios e correção monetária em R$ 2.282,90 (184.397,50 IDTRs), além das custas no importe de R$ 35,84, sendo o réu ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-73.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Coelho Alves\r\n\r\nRéu: Bracos J M Fortes Ltda, Jorge Martins dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Martins dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-97.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Magalhaes Esteves\r\n\r\nRéu: Serralheria Reimius Indústria e Comércio Ltda, Paulo Cesar da Silva Santos, Maria da Conceição Sa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Serralheria Reimius Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 116/120 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467651"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/03/2013\r\n\r\n0000634-36.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Alberto dos Santos\r\n\r\nExecutado: Nélio Moreira de Oliveira,Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda.,João Ferreira Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Nélio Moreira de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.302,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Ferreira Marques,Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda.,João Ferreira Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado João Ferreira Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.302,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102800-54.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adenilo Caetano Cassiano\r\n\r\nExecutado: Gustavo Teixeira de Paiva,Viação Agulhas Negras Ltda.,Alexandre Teixeira de Paiva,Carlos Alberto França Novaes,Beatriz Teixeira de Paiva,Maria Emília Teixeira de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Teixeira de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.736,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Teixeira de Paiva,Viação Agulhas Negras Ltda.,Alexandre Teixeira de Paiva,Carlos Alberto França Novaes,Beatriz Teixeira de Paiva,Maria Emília Teixeira de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Teixeira de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.736,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000553-53.2011.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson do Nascimento Claudino\r\n\r\nExecutado: RBS Carvalho Construções ME,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado RBS Carvalho Construções ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.472,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000476-10.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sumika Iona dos Santos\r\n\r\nExecutado: Geraldina Thomaz Pereira,Restaurante Santa Delícia Ltda. ME,Eliane Cristina Ferreira Gusmão\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldina Thomaz Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.308,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094300-28.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viena da Silva Peixoto Franco\r\n\r\nExecutado: Fernando Guedes da Costa,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Guedes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.664,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004000-25.2006.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espolio de Bruno Lopes Marfori rep. Daniela Tavares R. Marfori\r\n\r\nExecutado: Alexandre Teixeira de Paiva,Viação Agulhas Negras Ltda.,Gustavo Teixeira de Paiva,Carlos Alberto França NOvaes,Leonardo Teixeira de Paiva,Beatriz Teixeira de Paiva,Maria Emília Teixeira de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Teixeira de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.880,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto França NOvaes,Viação Agulhas Negras Ltda.,Gustavo Teixeira de Paiva,Carlos Alberto França NOvaes,Leonardo Teixeira de Paiva,Beatriz Teixeira de Paiva,Maria Emília Teixeira de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto França NOvaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.880,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467762"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2013\r\n\r\n0001501-29.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila da Silva Diniz\r\n\r\nExecutado: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME,João Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.811,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001529-94.2010.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosemeire Vargas Brum\r\n\r\nExecutado: Jonas Rafael da Silva Branco,LG de Camargo ME.,Barbara Bizck,Luiz Gustavo de Camargo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonas Rafael da Silva Branco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.252,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098200-19.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila da Silva Faria\r\n\r\nExecutado: Loja de Conveniência R2 Posto Gnv\r\n\r\nPelo presente fica citado Loja de Conveniência R2 Posto Gnv, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.072,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000942-72.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace da Silva\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Pereira Braz,Equipasul Construções e Montagens Ltda ,Walter Kalawatis Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Pereira Braz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.428,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049500-12.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/PROCURADORIA-GERAL FEDERAL – ÓRGÃO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS de Volta Redonda/Barra Mansa e Outros\r\n\r\nExecutado: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.033,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071800-36.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel da Silva Nascimento\r\n\r\nExecutado: Alexandre Teixeira de Paiva,Viação Agulhas Negras Ltda.,Viação Pinheiral Ltda.,Municipio de Volta Redonda,Gustavo Teixeira de Paiva,Maria Emilia Teixeira de Paiva,Beatriz Teixeira de Paiva,Leonardo Teixeira de Paiva,Carlos Alberto França Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Teixeira de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 171.860,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032300-94.2006.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair dos Passos Nunes Filho\r\n\r\nExecutado: Alexandre Teixeira de Paiva,Viação Pinheiral Ltda.,Municipio de Volta Redonda,Viação Agulhas Negras Ltda.,Beatriz Teixeira de Paiva,Maria Emilia Teixeira de Paiva,Leonardo Teixeira de Paiva,Gustavo Teixeira de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Teixeira de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.205,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098500-78.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rutiléa das Neves Simão Batista\r\n\r\nExecutado: Braservis Ltda.,Mobilita Comércio e Indústria e Representações (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).\r\n\r\nPelo presente fica citado Braservis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.770,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062800-12.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Cesar Sacramento\r\n\r\nExecutado: Walker Fernandes do Nascimento,Sao Geraldo Congelados Ltda. EPP ,Goçala Neto e Silva,Wanderley Gomes Bernardino,José Pedro Rezende Gonçalves da Mota,Julio Cesar de Moura,Katia Maria Dalboni de Moura,Julio Cesar Dalboni de Moura,Marta Regina Vieira Colina\r\n\r\nPelo presente fica citado Walker Fernandes do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.213,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163200-63.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Carlos da Silva \r\n\r\nExecutado: Paula Rodrigues Sena,Nova Sena Comércio e Serviços Ltda,Patrícia Rodrigeus Sena\r\n\r\nPelo presente fica citado Paula Rodrigues Sena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.368,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patrícia Rodrigeus Sena,Nova Sena Comércio e Serviços Ltda,Patrícia Rodrigeus Sena\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Rodrigeus Sena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.368,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037300-70.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Rogerio Alves\r\n\r\nExecutado: Maria Geisas da Silva Mendonça,Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.,Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.,Gilvan Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Geisas da Silva Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.332,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilvan Gomes de Oliveira,Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.,Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.,Gilvan Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilvan Gomes de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.332,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069500-73.2008.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Rodrigues Fortes\r\n\r\nExecutado: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda a/c da sócia Paula Rodrigues Sena,Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.,Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. a/c da Sócia Patricia Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Sena Comércio e Serviços Ltda a/c da sócia Paula Rodrigues Sena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.543,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. a/c da Sócia Patricia Rodrigues Sena,Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.,Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. a/c da Sócia Patricia Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. a/c da Sócia Patricia Rodrigues Sena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.543,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.,Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.,Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. a/c da Sócia Patricia Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.543,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054600-50.2006.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIO MARINI,Moveis Clamar de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO MARINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.464,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000109-54.2010.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Batista de Souza\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Pereira Braz,Equipasul Construções e Montagens Ltda ,Walter kalawatis Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Pereira Braz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.602,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158600-33.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tarciana Damasceno de Paula\r\n\r\nExecutado: Henrique Esperança Moreira,América Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Esperança Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.825,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079000-26.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Vieira\r\n\r\nExecutado: Concessionária Rodovia Presidente Dutra S. A.,Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Concessionária Rodovia Presidente Dutra S. A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.216,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000518-93.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio José Fernandes Matos Dias \r\n\r\nExecutado: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.998,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158100-98.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marina Alves Correa\r\n\r\nExecutado: Alberto Rocha da Silva,Agro Industrial Fauna Nativa Ltda.,João Luiz Allevato Juniior,Alberto Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Rocha da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.608,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Luiz Allevato Juniior,Agro Industrial Fauna Nativa Ltda.,João Luiz Allevato Juniior,Alberto Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz Allevato Juniior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.608,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058500-07.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Conceicao Ferreira de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Leonardo Teixeira de Paiva,Viação Agulhas Negras Ltda.,Viação Pinheiral Ltda.,Maria Emilia Teixeira de Paiva,Gustavo Teixeira de Paiva,Alexandre Teixeira de Paiva,Beatriz Teixeira de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Teixeira de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.190,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000126-22.2012.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Bruno Bastos Maia \r\n\r\nExecutado: Eveline Bezerra Martins,Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.,Ana Cécília Bezerra Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Eveline Bezerra Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.223,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Cécília Bezerra Martins,Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.,Ana Cécília Bezerra Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cécília Bezerra Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.223,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148000-16.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Joaquim Alves Barizão\r\n\r\nExecutado: Escava Sul Locação de Equipamentos para Terraplanagem Ltda.,Eliana Maria de Azevedo Molina\r\n\r\nPelo presente fica citado Escava Sul Locação de Equipamentos para Terraplanagem Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.982,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071800-36.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel da Silva Nascimento\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto França Novaes,Viação Agulhas Negras Ltda.,Viação Pinheiral Ltda.,Municipio de Volta Redonda,Gustavo Teixeira de Paiva,Alexandre Teixeira de Paiva,Maria Emilia Teixeira de Paiva,Beatriz Teixeira de Paiva,Leonardo Teixeira de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto França Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 171.860,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001680-60.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Pedro de Assis\r\n\r\nExecutado: Safecon Engenharia de Acesso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Safecon Engenharia de Acesso Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.491,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467763"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001531-30.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Pinheiro\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costa Pinho Construção e Incorporação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Pelo exposto reclama:a) depósito das parcelas recolhidas de FGTS; b) Reintegração aos serviços da Reclamada e pagamento dos salários vencidos a partir de maio.2010, ou...c) baixa na CTPS ew fornecimento do TRCT e das guias de CD; e, sucessivamente... d) pagamento das verbas resilitórias: aviso prévio, 13º salário proporcional, férias vencidas proporcionais mais 1/3, FGTS (todo período contratual mais a multa de 40%)...e) multa prevista nos parágrafos 6º e 8º do art. 477, da CLT; f) indenização equivalente a 05 parcelas do seguro desemprego; g) Reintegração aos serviços da 1ª reclamada - BSO ou, alternativamente, pagamento dos salários vencidos a partir de junho.2005... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467761"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001078-69.2010.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Yure Gabriel Oliveira do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Yure Gabriel Oliveira do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 61 a 64 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Vir à secretaria desta Vara retirar o TRCT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467764"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0026000-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Felix\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA\r\n\r\nPelo presente fica m Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 149 a 180, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001106-03.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Matheus Pereira \r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicação Ltda., Vivo S.A., Capital Cooperativa de Trabalhos Múiltiplos Ltda, Newcopy Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Cooperativa de Trabalhos Múiltiplos Ltda, Newcopy Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324 a 332, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-92.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Costa\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Delux Engenharia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor de fls. 39 a 43, sob as penas do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000823-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Alves de Castro\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Desga Ambiental Indústira e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 171 a 177, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467765"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001522-05.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Silva de Paula\r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda., Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda (Massa falida de ....)\r\n\r\nPelo presente fica m Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda (Massa falida de ....), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 117 a 120, que extinguiu o presente com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467766"
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1467985": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.135 DE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVO DO ESTATUTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, APROVADO PELO DECRETO Nº 30.672, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-26/052.674/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o art. 35 do Estatuto da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, aprovado pelo Decreto n.º 30.672, de 18 de fevereiro de 2002, passando tal dispositivo a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 35 - Os Diretores de Centro, com exceção dos Diretores nomeados para as gestões que se iniciaram no dia 07 de julho de 2011, cujos mandatos serão de 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses, terão mandato de 4 (quatro) anos, sendo ve dada, em qualquer caso, a reeleição consecutiva.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1467985"
                    ],
                    "1468519": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.136 DE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nALTERA O LIVRO IV DO REGULAMENTO DO ICMS (RICMS/00) APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-04/9.565/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º do Livro IV do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, fica acrescido dos §§ 7º e 8º, com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 7º - A distribuidora de combustível, na qualidade de contribuinte substituto adquirente da mercadoria, efetuará a retenção do imposto relativo às operações subsequentes com álcool etílico hidratado combustível (AEHC) no momento da entrada da mercadoria em seu estabelecimento, nos termos do inciso IV do artigo 23 da Lei nº 2.657/96, observado, quanto ao momento do pagamento, as disposições do artigo 14 deste Livro.\r\n\r\n§ 8º - No interesse da arrecadação e da administração fazendária, o Secretário de Estado de Fazenda pode estabelecer procedimento alternativo ao previsto no § 7º deste artigo.”.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1468519"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1468405": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/166/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GEIZE TIEMI KITAOKA, matrícula nº 24/003.717-6, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/155/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO COSTA PIMENTA, matrícula nº 24/003.195-5, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, ‘do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 09 de janeiro de 2013. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/165/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NILTON PATRÃO DA SILVA, matrícula nº 24/003.954-5, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/110/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CARLA MARENDAZ MAIA, matrícula nº 24/003.190-6, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 26 de setembro de 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/344/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRO JUSTINO LEÔNCIO, matrícula nº 048.934-4, do cargo efetivo de Técnico de Assistente Administrativo - Região 2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 14 de março de 2013. \r\n\r\nId: 1468405"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1468522": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001/234/2013, de 22.01.2013 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2012. \r\n\r\nDE ACORDO. Publique-se\r\n\r\nInserir imagem em eps\r\n\r\nId: 1468522"
                    ],
                    "1468520": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/1/2013, de 20.03.2013 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - Exercício 2013. \r\n\r\nDE ACORDO. Publique-se\r\n\r\nInserir imagens em eps\r\n\r\nId: 1468520"
                    ],
                    "1468523": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001/234/2013, de 23.01.2013 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2012. \r\n\r\nDE ACORDO. Republique-se.\r\n\r\nInserir imagens em eps\r\n\r\nId: 1468523"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1467527": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2013 \r\n\r\nTHIAGO CHAVES TOLENTNO NEVES, Identidade Funcional nº 5004853-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Cerimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo, pelo Decreto de 30.11.2011, publicado no D.O. de 01.12.2011, tomou posse em 01.12.2011, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011. Processo nº E-12/637/2012.\r\n\r\nId: 1467527"
                    ],
                    "1468517": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR VALDIR AGUIAR para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leny Telles de Souza Guimarães. Processo nº E-12/078/711/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Paulo Rafael dos Santos Soares de Almeida, matrícula nº 048798-3. Processo nº E-11/005/367/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de março de 2013, NAYARA CRISTINA SANTANA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5006073-2 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/592/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA SALLES CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Nayara Cristina Santana dos Santos, ID Funcional nº 5006073-2. Processo nº E-17/001/591/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELMA RAMOS GUIMARÃES, ID Funcional nº 2016937-0 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/593/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de dezembro de 2012, PAULO HENRIQUE GOMES, ID Funcional nº 4320908-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-7, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/006/20/2013.\r\n\r\nNOMEAR VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, ID Funcional nº 4321115-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2012, o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-7, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Henrique Gomes, ID Funcional nº 4320908-4. Processo nº E-21/006/20/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de janeiro de 2013, PAULO GENTIL RIBEIRO DE ANDRADE, ID Funcional nº 1979145-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro Jurídico, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/008/2013.\r\n\r\nNOMEAR MICHEL PINHEIRO CAPALUPO, ID Funcional nº 4336900-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cadastro Jurídico, da Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Gentil Ribeiro de Andrade, ID Funcional nº 1979145-3. Processo nº E-21/009/008/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIA BROWN DA SILVA para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Mattos Ferreira, matrícula nº 040324-6. Processo nº E-21/089311/2013.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA FALCÃO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/003/1212/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO LUIZ ROSAURO DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.077, de 21/02/2013. Processo nº E-03/001/1337/2013.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, matrícula nº 390015-6, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2013, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alexandre Walter de Miranda Filho, matrícula nº 2701490-1. Processo nº E-07/002/3329/2013.\r\n\r\nNOMEAR THAÍS DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 390460-4, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Desenvolvimento, Recrutamento e Seleção, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thiago Gama Martins Larangeira, matrícula nº 390015-6. Processo nº E-07/002/3329/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de março de 2013, THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA, matrícula nº 390015-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Desenvolvimento, Recrutamento e Seleção, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3329/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 19 de março de 2013, publicado no D.O. de 20/03/2013, que nomeou SÔNIA PEGORAL SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aliekseyev Jacob, ID Funcional nº 5005718-9. Processo nº E-22/001/385/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2013, ERICH MENDES NAVARRO, ID Funcional nº 4422687-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/651/2013.\r\n\r\nEXONERAR EULER JOSÉ DE SOUZA FILHO, matrícula nº 18/6361-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR JOSELI DA SILVA BRITO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Centro de Recuperação Social de Itaipu, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Euler José de Souza Filho, matrícula nº 18/6361-0.\r\n\r\nEXONERAR JEAN CHARLES AGUIAR DA SILVA, matrícula nº 18/6306-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO JOSÉ BRITO REIS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional IV, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jean Charles Aguiar da Silva, matrícula nº 18/6306-5.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO SIHMAN para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Hilda Cristina Natal Nogueira, matrícula nº 100698-0.\r\n\r\nEXONERAR NORMA FERREIRA MORAES, matrícula nº 100667-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2013, CID DE OLIVEIRA CUNHA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 100895-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR CID DE OLIVEIRA CUNHA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 100895-2, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Estádio Célio de Barros, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Orlando Paoli, matrícula nº 100425-8.\r\n\r\nNOMEAR DILMA GORAYEB DAMASCENO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Cid de Oliveira Cunha, matrícula nº 100895-2.\r\n\r\nNOMEAR CLARA SOARES STRAUS para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Vera Lucia Lima Araújo, ID Funcional nº 5000417-4. Processo nº E-24/001/2/2013.\r\n\r\nNOMEAR MONICA GONÇALVES MASCARENHAS LIMA, ID Funcional nº 1903873-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pela Lei nº 6366, de 20 de dezembro de 2012.\r\n\r\nNOMEAR ELEASIR DA SILVA RANGEL para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nId: 1468517"
                    ],
                    "1468219": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida no julgamento da Ação Declaratória nº 0117151-04.2008.8.19.0001, pela Quinta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/0036/2502/2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR INSUBSISTENTE o Ato datado de 01/09/2006, que transferiu para reserva remunerada ARLINDO GRECO, TENENTE CORONOEL PM, RG: 25.239, do QOPM/Q-1, alistado de 04/05/1971, com 45 (quarenta e cinco) anos de serviço, para considerá-lo REFORMADO a contar de 28/04/2004, data da Inspeção de Saúde, nos termos do art. 104, inciso II, da Lei nº 443/1981.\r\n\r\nId: 1468219"
                    ],
                    "1468515": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no E-09/868/1702/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER post mortem, com vigência a contar de 22/01/2012, de 5ª para 4ª Classe, o Inspetor de Polícia LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS, matrícula nº 871.834-8, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 c/c os arts. 62, inciso I, e 219, inciso III, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo Decreto n° 41.193, de 25/02/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no E-09/868/1702/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER Pensão Especial a ROSÂNGELA RAMOS DOS SANTOS e LUIZ GUILHERME RAMOS DOS SANTOS, respectivamente viúva e filho do ex-servidor LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, Matrícula nº 871.834-8, cabendo à viúva o percentual de 50% (cinqüenta por cento) e ao filho os 50% (cinqüenta por cento) restantes, com validade a contar de 22/01/2012, em conformidade com o artigo 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 e com os artigos 37, 62, inciso I, e 159, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.\r\n\r\nId: 1468515"
                    ],
                    "1468518": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/19/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1468518"
                    ],
                    "1468220": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/869/2012 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-30/869/2012, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, a celebração de convênio entre a SEEL e o INSTITUTO CESAR CIELO, desde que observadas as recomendações tecidas pela ASJUR/SEEL, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, sem as quais o ajuste não poderá ser formalizado.\r\n\r\nId: 1468220"
                    ],
                    "1468386": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/191/2013 - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1468386"
                    ],
                    "1468400": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/300/2012 - HOMOLOGO os termos da Ata de Julgamento Final da Concorrência CASA CIVIL/RJ nº 5/2012 às fls 2439-2440, ADJUDICANDO em consequência, a prestação de serviços em favor da licitante CONSÓRCIO ELMO- AZVI, composto por ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA., Empresa Líder, e AZVI S/A DO BRASIL, pelo valor global de R$ 58.652.407,34(cinquenta e oito milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1468400"
                    ],
                    "1468402": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2013 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1656/2012 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Avenida Maracanã nº 252, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, à título gratuito e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\n\r\nA presente cessão possibilitará a utilização do imóvel nas atividades institucionais da SUDERJ e/ou em projetos estaduais vinculados a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014.\r\n\r\nAPROVO a minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 111 a 116. \r\n\r\nId: 1468402"
                    ],
                    "1468505": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001281/2012 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-18/001281/2012, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Cultura e desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, a celebração de Termo Aditivo ao convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, e a União, por intermédio do Ministério da Cultura.\r\n\r\nId: 1468505"
                    ],
                    "1468513": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603266/2012 - DEFIRO, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007 e diante do que consta no processo administrativo nº E-08/603266/2012, o pedido do servidor BRUNO NETTO DOS REYS, matrícula nº 866114-2, de licença para estudo com a manutenção de vencimentos e vantagens, com base no art. 11, inciso IX, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo inciso XIII, do art. 79, do Decreto nº 2479/79; pelo período de 12 (doze) meses, com a condição de que o beneficiário subscreva Termo de Compromisso que estabeleça obrigações equivalentes às previstas nos arts. 3º e 6º do Decreto-Lei nº 155/75.\r\n\r\nApós, à Secretaria de Estado de Saúde, para providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0274/2102/2004 - INDEFIRO o pedido formulado pelo servidor ANTÔNIO MARCOS HALFELD GUERRA, Aluno Oficial BM QOC/93, reformado, RG CBMERJ 11.179, e, consequentemente, o apostilamento do ato publicado no D.O.E.R.J. de 04/08/1995, que transferiu o servidor militar à inatividade, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-27/0274/2102/2004, adotando como fundamento as razões elaboradas pela Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1468513"
                    ],
                    "1467538": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/161/2013 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1467538"
                    ],
                    "1467307": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 21.03. 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.801/2011- Por delegação de competência conferida através da delegação de competência conferida por meio da Resolução da Casa Civil n° 04, de 16 de janeiro de 2007, aplico à empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, a sanção de ADVERTÊNCIA, com fulcro no inciso I do art. 87 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c o art. 9º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n\r\nId: 1467307"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1467514": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR Nº 038\r\n\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nREGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL NA AGENERSA DE CASOS DE ACIDENTE/INCIDENTE, ONDE OCORRAM EXPLOSÕES, VAZAMENTOS, ACIDENTES COM VÍTIMAS, ENVOLVENDO O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO DA CEG E CEG RIO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido na reunião interna realizada em 19/03/2013, por unanimidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sempre que houver acidente/incidente, excetuando-se os casos incluídos na IN AGENERSA/CD nº 029/2012, de 08/08/2012, em que ocorram explosões, vazamentos e/ou acidentes com vítimas, envolvendo o serviço de distribuição de gás canalizado, sob responsabilidade da CEG e CEG RIO, serão tomadas as seguintes providências:\r\n\r\na) deverá a CAENE - Câmara de Energia solicitar à SECEX abertura imediata de processo regulatório específico para tratar do assunto;\r\n\r\nb) deverá a SECEX, afixar nas capas dos processos etiqueta com a seguinte informação: \"TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA\";\r\n\r\nc) o processo deverá ser julgado em sessão regulatória em um prazo máximo de até 90 (noventa) dias a contar da data abertura do processo;\r\n\r\nd) em até 60 (sessenta) dias, a contar da data da sua abertura, deverá o processo ser enviado, completamente instruído, ao Conselheiro Relator;\r\n\r\ne) quando o prazo da alínea (d) não puder ser cumprido, caberá ao setor responsável pela instrução efetuar pedido de dilação de prazo ao Conselheiro Relator, cabendo ao mesmo avaliar a solicitação do setor, autorizando ou não novo prazo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1467514. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467895": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/411607/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 057/2012, a favor das empresas PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-EPP e ROS RIOS MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP, pelo valor global de R$ 16.265,56 (dezesseis mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1467895. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467896": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/1711/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 78.102,57 (setenta e oito mil cento e dois reais e cinquenta e sete centavos), a favor do servidor NILLS ALEX DE OLIVEIRA WILKEN, matr. 24/004.168-1 e outros, relativo a devolução dos 20% (vinte por cento) recebidos a menor, referente ao período de 09 de dezembro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/473/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.581,48 (quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), a favor do servidor JOSUÉ GAMBOA, matr. 24/001.036-3, relativo ao abono permanência, referente ao período de julho de 2011 a dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/1124/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.782,39 (um mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta e nove centavos), a favor da servidora CLARICE PINTO BARBOSA, matr. 24/004.205-1, relativo ao pagamento a menor, referente ao período de dezembro de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1467896. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467897": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores NOVALYDER FORMANDO CONDUTORES LTDA EPP, registro DH AB/815, com endereço funcional na Rua Telmo Nicolini, 221 - loja - Mirante das Agulhas - Resende - RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/318387/2012.\r\n\r\nId: 1467897. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467898": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/1976/2013 - NILTON SOARES DA SILVA, Agente de Trânsito, matr. 24/002.425-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social, nos períodos compreendidos de 01.10.1974 a 23.11.1974 a Mecânica Ltda, de 28.01.1975 a 17.03.1975 a Pastificio, de 03.07.1975 a 01.05.1979 a Souza Cruz S/A e de 21.05.1979 a 25.03.1980 a Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, perfazendo o total de 1.807 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/2011/2013 - JAILSON MENESES DA SILVA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/004.465-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80, do Decreto Lei nº 2.479/1979, no período de 05.12.2011 a 24.06.2012 a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no total de 203 dias de efetivo exercício, desprezando o dia 25.06.2012, por ser concomitante com o tempo de DETRAN-RJ.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/1850/2013 - CARLOS VIEIRA QUITETE, matr. nº 24/001.585-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de março de 2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nId: 1467898. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467813": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0639/2012 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de peças para as máquinas Heidelberg CD 4 cores, Heidelberg Euro Binder, Heidelberg SM 52 4 cores e Heidelberg ST 90 conforme pedidos de fls. 350, 361, 364 e 368, no valor total de R$ 13.637,49, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 380, da ASJUP, fls. 385/387, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 388. Adjudico os serviços à empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1467813"
                        ],
                        "1467819": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.787/1987 - MARIA TEREZA DE CASTRO JOSÉ, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.751-5 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 25/04/2005 a 23/04/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/903.257/1986 - RICARDO NOGUEIRA DA GAMA GONÇALVES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.892-9 - AUTORIZO a contagem em dobro de 360 (trezentos e sessenta) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 16/06/76 a 14/06/81 e 15/06/81 a 13/06/86, publicado no D.O. de 14/09/88, 14/06/86 a 12/06/91, publicado no D.O. de 15/08/91 e de 13/06/91 a 24/08/96, publicado no D.O. de 06/12/96, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.\r\n\r\nId: 1467819. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1467287": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10010547/2008 - NEDIR NARCISO DUTRA, Professor Docente I, ID Funcional 5623189 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargo do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-26/35606/2009 - GEORGINA MELLO DO NASCIMENTO, Orientador Educacional, matrícula 0113410-5 (FAETEC) e Especialista de Educação, matrícula 10/55687-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/203118/2012 - ALDA LEPIQUE, Professor Docente I, ID Funcional 32955731 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico Judiciário I, matrícula 16.927 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro). \r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 18.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/201030/2012 - LÚCIA HELENA MAIA DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 32877455 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 162637-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10004251/2011 - CARLOS ROBERTO DE SOUZA LYCURGO, Professor Docente I, ID Funcional 42614740 - Vínculos 8 e 9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201794/2010 - VALÉRIA NIZA GONÇALVES, Professor Docente I, ID Funcional 43237339 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores\r\n\r\nProcesso nº E-01/3275/2010 - TELMA CRISTINA CANNABRAVA RANGEL, Gerente, ID Funcional 43540694 - Vínculo 1 (SES) e Agente Administrativo, matrícula SIAPE 0239712 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-03/811807/2009 - PAULO CESAR ARAÚJO DA SILVA, Perito Criminal, ID Funcional 40730638 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600057/2010 - KÍSSILA ELEONORA ALVES MAGALHÃES DE MELLO, Professor Docente I, ID Funcional 5592542 - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/40569/2012 - ANGÉLICA DOS SANTOS DUARTE, Professor I, matrículas 0116570-3 e 0118149-4 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/31691/2012 - DENYS BRASIL RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 40463060 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0226378-8 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300180/2008 - RUBENS DE CARVALHO, Professor Docente II, ID Funcional 40666433 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 5 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1467287"
                    ],
                    "1467423": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/811725/2012\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula 266263-5 (SEEDUC)\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula 256263-5 (SEEDUC)\r\n\r\nId: 1467423"
                    ],
                    "1467900": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Cláudia Amazonas Cabral, Identificação Funcional nº 4249449-4, Médica, Classe C, matrícula nº 923707-4, Vínculo 1, para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar 85/96. Processo nº E-08/600.165/2010\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Gilton Vieira Gomes, Identificação Funcional nº 3751299-4, Professor Docente I, Nível D, Referência 8, matrícula nº 244.286-1, Vínculo 1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar 85/96. Processo nº E-03/005.471/2011\r\n\r\nId: 1467900"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1467908": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 15/10/2012, MARCOS BENEVIDES OBERLAENDER, Agente Previdenciário I, matrícula nº 2780-5, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012 - Proc. nº E-08/221595/2012.\r\n\r\nId: 1467908. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467910": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/321536/2011 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-01/338429/2012 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA., no valor de R$ 4.558,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/338862/2012 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de JERONIMO DE MORAES ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R$ 11.180,78 (onze mil cento e oitenta reais e setenta e oito centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-01/008/95/2013 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da DE LOYS SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA., no valor de R$ 5.590,39 (cinco mil quinhentos e noventa reais e trinta e nove centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-01/008/102/2013 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da POLUX SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R$ 2.484,62 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-01/008/300/2013 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da POLUX SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R$ 14.907,68 (quatorze mil novecentos e sete reais e sessenta e oito centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-01/008/301/2013 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da DE LOYS SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA., no valor de R$ 11.180,78 (onze mil cento e oitenta reais e setenta e oito centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1467910. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467909": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/03/2012 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/221595/2012 - MARCOS BENEVIDES OBERLAENDER, Agente Previdenciário I, matrícula 2780-5 - Ficam fixados os proventos proporcionais mensais de inatividade, a quem se refere o presente Ato, a partir de 15/10/2012, conforme parcelas discriminadas no referido processo.\r\n\r\nId: 1467909. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467911": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 19/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/706326/1988 - NEILIDA BOUÇAS SOARES, mat. 2766-4 - DEFIRO o adicional de 55% relativo ao 10º triênio com validade a contar de 17/12/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/728577/1994 - CINARA DE MELLO SATURNO, mat. 2849-8 - DEFIRO 12 (doze) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período base de 27/01/1991 a 22/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/008/313/2013 - ALZIRA RODRIGUES GUILHON, mat. 0872-2 - DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/700932/1989 - LUCIANA MARIA SALDANHA COELHO, mat. 2962-9 - DEFIRO o adicional de 50% relativo ao 09º triênio com validade a contar de 03/01/2013.\r\n\r\nProc. nº E-01/008/359/2013 - ANGELA MARIA DE ABREU NUNES, mat. 2238-4 - DEFIRO o abono de permanência a partir de 13/02/2013.\r\n\r\nId: 1467911. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467918": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/10/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA LEDA DA SILVA LOPES, com validade a contar de 24/08/2004. Proc. nº E-01/714145/2004.\r\n\r\nDE 12/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FLORENILZA PADILHA SEIXAS, com validade a contar de 02/02/2008. Proc. nº E-01/300467/2008.\r\n\r\nId: 1467918. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467920": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nZELI DOS ANJOS BARRETO, com validade a contar de 23/08/2004. Proc. nº E-01/711893/2004.\r\n\r\nLENIO MARQUI, com validade a contar de 21/05/2007. Proc. nº E-01/705920/2007.\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDULCINEIA LEITE CARNEIRO, com validade a contar de 21/11/1999 - Proc. nº E-01/719207/1999.\r\n\r\nTHALES DA SILVA CONCEIÇÃO XAVIER e TARCISIO CONCEIÇÃO XAVIER, com validade a contar de 23/05/2004 - Proc. nº E-01/710148/2004.\r\n\r\nRAYHANE VITORIA SILVA BARROS, com validade a contar de 31/10/2005 - Proc. nº E-01/711059/2005.\r\n\r\nJOÃO LUCAS SILVA OLIVEIRA, PEDRO GABRIEL SILVA DE OLIVEIRA e DANIEL DA SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, com validade a contar de 01/01/2006 - Proc. nº E-01/700885/2006.\r\n\r\nFLORISTEA SOBREIRA VICENTE, com validade a contar de 14/01/2006. Proc. nº E-01/702793/2006.\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a APARECIDA ANGELA DOS SANTOS GUIMARÃES, com validade a contar de 29/10/2005. Proc. nº E-01/700510/2006.\r\n\r\nDE 12/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA INES GAMA VASQUES, com validade a contar de 05/01/2007. Proc. nº E-01/701288/2007.\r\n\r\nId: 1467920. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467913": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/12/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MONIQUE DE FÁTIMA ARAUJO PAIVA, com validade a contar de 31/08/2008; MILENA CRISPIM DE ALMEIDA, com validade a contar de 31/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/10/2010 publicado no D.O. de 24/11/2010. Proc. nº E-01/300099/2009.\r\n\r\nDE 20/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCISCO OCTAVIO PRADO PAULA DE ARAUJO FURTADO, com validade a contar de 08/03/2010; MILENI REIS FURTADO e MATHEUS REIS FURTADO, com validade a contar de 08/03/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 25/10/2011 publicados no D.O. de 29/11/2011. Proc. nº E-01/307735/2010.\r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA DA SILVA CARDIM GERVASIO, MATEUS AUGUSTO CARDIM GERVASIO, ENRICO BRITO CARDIM GERVASIO E LORRAINE SOARES GERVASIO, com validade a contar de 15/05/2012. Proc. nº E-01/301082/2012.\r\n\r\nDE 12/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LIACY TONASSO, com validade a contar de 30/08/2008. Proc. nº E-01/305039/2008.\r\n\r\nId: 1467913. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467914": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARLENE CHAVES SOUSA, com validade a contar de 13/11/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 28/07/2011 publicado no D.O. de 23/08/2011. Proc. nº E-01/701375/2006.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THAIS CRISTINA FREITAS DAMIÃO, com validade a contar de 25/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 10/06/2010 publicado no D.O. de 26/07/2010; JULIA CRISTINA DAMIÃO COSTA e ANA CAROLINA BRITO COSTA, com validade a contar de 25/10/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 11/03/2009 publicados no D.O. de 14/04/2009. Proc. nº E-01/303082/2008.\r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a AMANDA FERREIRA DE ARAUJO CHAGAS, JOYCE VITORIA DE FRANÇA DAS CHAGAS e JOELMA DE FRANÇA CELESTINO, com validade a contar de 03/07/2004. Proc. nº E-01/709694/2004. \r\n\r\nId: 1467914. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467921": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/716893/1996 - SOLANGE BATISTA SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/07/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/707378/2007 - HORTENCIA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/10/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/706043/1997 - JONAS DE SOUZA LEITE - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 30/11/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/736409/1983 - ROBERTO MOREIRA CALÇADA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/702746/2005 - LUIZ JOSE BAPTISTA GUIMARÃES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 20/12/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/707516/1999 - VANLENIR AMARAL DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1467921. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467915": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/02/2013\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/701375/2006 - PAULO DOS SANTOS SOUZA.\r\n\r\nProc. n° E-01/303082/2008 - EDSON AMARAL COSTA JUNIOR.\r\n\r\nDE 21/02/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/709694/2004 - ELY GOMES DAS CHAGAS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1467915. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467919": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/709433/2006 - DENIS PERALLES DE MELO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1467919. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467916": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/02/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/730310/1990 - AUGUSTO RONALDO MARTINS SILVA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 20/02/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/316414/2009 - DALVO DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 25/02/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/714337/1996 - PORTILIO IGNACIO ALVES.\r\n\r\nProc. n° E-01/301658/2009 - SEBASTIÃO NUNES DE MENEZES.\r\n\r\nDE 26/02/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/323022/1979 - JOSÉ ADAMASTOR GUIMARÃES COSTA.\r\n\r\nProc. n° E-03/10901062/2010 - RODRIGO SOUSA CABRAL.\r\n\r\nDE 27/02/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/706572/1987 - BENEDICTO JOSÉ DE SOUZA.\r\n\r\nProc. n° E-01/722661/1995 - BENEDICTO DE SOUZA.\r\n\r\nProc. n° E-01/712365/2000 - ALCIR NOBRE FERREIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/702686/2003 - ANGELO ALEXANDRE DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1467916. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467917": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/01/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/702949/2003 - JOÃO MARINS.\r\n\r\nProc. n° E-01/302310/2011 - JORGE EMYGDIO DOS SANTOS MAIA.\r\n\r\nDE 03/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/715710/1997 - ANDRE LUIS AQUINO SODRE - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/01/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/708729/1986 - WILSON GONÇALVES DE SOUZA E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/703917/1987 - DORALICE BARRETO.\r\n\r\nProc. n° E-01/736359/1991- HERBERTO DE BRITO LYRA E OUTROS.\r\n\r\nDE 16/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/714981/2000 - ROBERTO ALVES DA CUNHA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/01/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/718587/1992 - JOUBERT MODESTO DA SILVA E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/02/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/302728/2009 - ELIANA BABO TORRES SIMONETTI - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 27/02/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/710503/2003 - DIONISIO SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1467917. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467912": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/1/619/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 70/2013, referente a ELIZABETE FRANCISCA DE SANTANA. \r\n\r\nProc. nº E-03/5846/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 574/2012, referente a NEUZA DE MELO TEIXEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/4769/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 03/2013, referente a FELIPE OSTWALD VILARDI.\r\n\r\nProc. nº E-03/6729/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 454/2012, referente a RENATO NEVES CABRAL.\r\n\r\nProc. nº E-08/605492/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 273/2010, referente a MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI.\r\n\r\nProc. nº E-08/606837/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 03/2013, referente a MARIA DE LOURDES BENAMOR TEIXEIRA.\r\n\r\nDE 18/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/5876/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 107/2013, referente a MARCELO CARDOZO.\r\n\r\nProc. nº E-03/2321/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 117/2013, referente a RITA CRISTINA BRILHANTE DA ROCHA.\r\n\r\nProc. nº E-03/1310316/1999 - HOMOLOGO a Certidão nº 24/2013, referente a TERESINHA MARIANA BRAGA CALIXTO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11301297/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº105/2013, referente a DENISE SIQUEIRA DE ALMEIDA PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/126009/1998 - HOMOLOGO a Certidão nº 83/2013, referente a MARIA ISABEL GARCIA. \r\n\r\nProc. nº E-03/4210043/2004 - HOMOLOGO a Certidão nº 111/2013, referente a VALNIRA DE CASTILHO NUNES. \r\n\r\nProc. nº E-03/4340/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 288/2010, referente a DORIS HELENA ARCA TOSTES, tornando sem efeito o despacho datado de 16/09/2008, que homologou a Certidão nº 688/2008, publicado no D.O. de 22/09/2008.\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/007719/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 129/2013, referente a ANA LUIZA DA SILVA BARCELOS.\r\n\r\nId: 1467912. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467522": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DELIBERATIVO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 01.02.0213\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01/02/2013, a Diretoria Executiva da RJPREV, de acordo com a indicação do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme se segue: Halan Harlens Pacheco de Morais, mat. 073-7, como Diretor-Presidente e Marcelo Fresteiro Dias Ferreira, mat. 066-1, como Diretor de Administração.\r\n\r\nId: 1467522. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1467573": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1235, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 171 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 22 de março de 2013, às 14h, relativo ao dia 21 de março de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Marcelo Iran Bertolla Gaya, matrícula nº 3.030.261-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1235\r\n\r\nIA910625\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1235\r\n\r\nIA483335\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n171\r\n\r\nHA879027\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1467573"
                    ],
                    "1467955": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004297/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 002/2013, iniciada na Sessão Pública de 28/02/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-002/2013, onde em 07/03/2013 o lote único foi adjudicado ao licitante ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). \r\n\r\nId: 1467955"
                    ],
                    "1467956": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007356/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 053/2012, iniciada na Sessão Pública de 21/01/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-053/12, onde em 15/03/2013 o lote 1 foi adjudicado ao licitante SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., no valor total de R$ 500.500,00 (quinhentos mil e quinhentos reais) e o lote 2 foi adjudicado ao licitante REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA. EPP, no valor total de R$ 10.958,00 (dez mil novecentos e cinquenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1467956"
                    ],
                    "1467957": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009870/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 012/2013, iniciada na Sessão Pública de 27/02/2013, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-012/13, onde em 06/03/2013, os três lotes foram adjudicados ao licitante ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA., no valor total de R$ 32.110,50 (trinta e dois mil cento e dez reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1467957"
                    ],
                    "1467615": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, o Demonstrativo Resumido da Execução Orçamentária da DESPESA, relativos ao mês de FEVEREIRO de 2013, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 1467615"
                    ],
                    "1467616": [
                        "I - Ato",
                        ", \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n\r\n1\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n30000000 \r\n\r\nDESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.389.594.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n22.458.988,79-\r\n\r\n29.203.345,36-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n14.051.718,00 \r\n\r\n1.985.900.506,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n36.510.706,79-\r\n\r\n58.374.490.834,90 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.016.782.655,85 \r\n\r\n12.283.352.414,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.419.868.703,50 \r\n\r\n9.372.473.516,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n596.913.952,35 \r\n\r\n2.910.878.897,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.820.742.405,64 \r\n\r\n8.329.382.222,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n6.053.293.362,64-\r\n\r\n46.091.138.420,42 \r\n\r\n31000000 \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19.121.183.914,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n13.944.000,00-\r\n\r\n620.330.312,08-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n67.200.000,00-\r\n\r\n426.947.817,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n53.256.000,00 \r\n\r\n18.073.905.784,92 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.046.956.527,60 \r\n\r\n4.547.154.547,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.612.202.876,24 \r\n\r\n3.044.870.741,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n434.753.651,36 \r\n\r\n1.502.283.805,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.418.005.103,38 \r\n\r\n2.670.762.692,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.993.700.527,60-\r\n\r\n13.526.751.237,86 \r\n\r\n319000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n3.656.000,00 \r\n\r\n602.950.312,08-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n67.200.000,00-\r\n\r\n426.947.817,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n70.856.000,00 \r\n\r\n1.029.898.129,08-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.712.230.095,13-\r\n\r\n11.856.498.798,81 \r\n\r\n31900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.771.984.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n3.656.000,00 \r\n\r\n602.950.312,08-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n67.200.000,00-\r\n\r\n426.947.817,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n70.856.000,00 \r\n\r\n15.742.086.869,92 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.783.086.095,13 \r\n\r\n3.885.588.071,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.373.161.730,87 \r\n\r\n2.537.339.857,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n409.924.364,26 \r\n\r\n1.348.248.213,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.258.521.870,28 \r\n\r\n2.297.392.253,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.712.230.095,13-\r\n\r\n11.856.498.798,81 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n\r\n2\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900300 \r\n\r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n624.539.722,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n624.539.722,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.263.441,88 \r\n\r\n15.450.832,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.318.018,89 \r\n\r\n10.749.391,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.054.577,01-\r\n\r\n4.701.441,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.083.018,89 \r\n\r\n10.275.391,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900400 \r\n\r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n19.730.036,09 \r\n\r\n40.878.345,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n19.349.246,38 \r\n\r\n37.158.745,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n380.789,71 \r\n\r\n3.719.600,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n18.401.833,91 \r\n\r\n36.029.337,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900500 \r\n\r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.981,48 \r\n\r\n22.050,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n10.797,28 \r\n\r\n21.660,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n184,20 \r\n\r\n389,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.797,28 \r\n\r\n21.656,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n\r\n3\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900700 \r\n\r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n60.173,04 \r\n\r\n123.640,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n60.173,04 \r\n\r\n123.640,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n63.467,70 \r\n\r\n63.467,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900900 \r\n\r\nSALARIO-FAMILIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901100 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.759.219.890,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.759.219.890,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n609.003.428,72 \r\n\r\n2.051.149.506,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n763.274.188,20 \r\n\r\n1.507.949.772,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n154.270.759,48-\r\n\r\n543.199.734,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n675.303.839,04 \r\n\r\n1.346.983.483,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901200 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n608.589.286,39 \r\n\r\n807.605.263,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n233.380.192,36 \r\n\r\n425.961.184,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n375.209.094,03 \r\n\r\n381.644.078,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n219.331.480,37 \r\n\r\n389.872.397,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n\r\n4\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n87.907.032,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n87.907.032,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n20.483.823,71 \r\n\r\n62.223.468,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n25.100.407,40 \r\n\r\n45.862.713,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.616.583,69-\r\n\r\n16.360.754,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n20.895.633,69 \r\n\r\n21.068.832,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901600 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n525.573.918,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n525.573.918,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n182.345.125,69 \r\n\r\n365.655.639,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n192.020.044,17 \r\n\r\n295.552.897,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9.674.918,48-\r\n\r\n70.102.741,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n192.442.748,90 \r\n\r\n290.579.467,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45.442.656,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45.442.656,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n282.505.953,74 \r\n\r\n343.436.895,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n74.499.244,39 \r\n\r\n135.430.186,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n208.006.709,35 \r\n\r\n208.006.709,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n70.614.445,09 \r\n\r\n130.696.510,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31903400 \r\n\r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n37.536.321,91 \r\n\r\n66.243.998,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n32.186.816,09 \r\n\r\n32.787.687,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.349.505,82 \r\n\r\n33.456.311,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n30.027.512,55 \r\n\r\n30.027.512,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n\r\n5\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n481.379.782,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n481.379.782,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n13.078.529,30 \r\n\r\n23.085.336,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n14.681.224,11 \r\n\r\n16.988.584,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.602.694,81-\r\n\r\n6.096.751,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n12.073.923,24 \r\n\r\n13.741.205,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.649.984,98 \r\n\r\n102.875.214,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.021.495,65 \r\n\r\n27.361.575,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.371.510,67-\r\n\r\n75.513.638,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.580.712,45 \r\n\r\n27.294.987,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909400 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.050.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.050.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n92.977,55 \r\n\r\n154.330,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n129.011,51 \r\n\r\n134.960,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n36.033,96-\r\n\r\n19.370,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n122.127,80 \r\n\r\n128.076,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909600 \r\n\r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.171.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.171.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.736.030,65 \r\n\r\n6.683.548,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.130.871,40 \r\n\r\n1.256.856,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.605.159,25 \r\n\r\n5.426.692,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n570.329,37 \r\n\r\n609.928,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n\r\n6\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n319100 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n17.600.000,00-\r\n\r\n17.380.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n17.600.000,00-\r\n\r\n17.380.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n281.470.432,47-\r\n\r\n1.670.252.439,05 \r\n\r\n31910000 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.349.198.915,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n17.600.000,00-\r\n\r\n17.380.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n17.600.000,00-\r\n\r\n2.331.818.915,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n263.870.432,47 \r\n\r\n661.566.475,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n239.041.145,37 \r\n\r\n507.530.884,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n24.829.287,10 \r\n\r\n154.035.591,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n159.483.233,10 \r\n\r\n373.370.438,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n281.470.432,47-\r\n\r\n1.670.252.439,05 \r\n\r\n31911300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n263.838.602,90 \r\n\r\n657.389.894,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n239.041.145,37 \r\n\r\n507.513.858,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n24.797.457,53 \r\n\r\n149.876.036,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n159.483.233,10 \r\n\r\n373.353.412,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n29.950,78 \r\n\r\n82.976,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.026,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n29.950,78 \r\n\r\n65.950,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.026,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n\r\n7\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31919600 \r\n\r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.918.757,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.918.757,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.878,79 \r\n\r\n4.093.604,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.878,79 \r\n\r\n4.093.604,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32000000 \r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n85.000.000,00 \r\n\r\n397.026.568,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n85.000.000,00-\r\n\r\n2.387.650.075,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.130.815,70 \r\n\r\n448.814.591,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n216.529.357,15 \r\n\r\n434.572.844,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n214.398.541,45-\r\n\r\n14.241.746,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n216.556.991,18 \r\n\r\n434.572.246,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n87.130.815,70-\r\n\r\n1.938.835.483,59 \r\n\r\n329000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n85.000.000,00 \r\n\r\n397.026.568,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n85.000.000,00-\r\n\r\n397.026.568,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n87.130.815,70-\r\n\r\n1.938.835.483,59 \r\n\r\n32900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n85.000.000,00 \r\n\r\n397.026.568,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n85.000.000,00-\r\n\r\n2.387.650.075,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.130.815,70 \r\n\r\n448.814.591,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n216.529.357,15 \r\n\r\n434.572.844,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n214.398.541,45-\r\n\r\n14.241.746,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n216.556.991,18 \r\n\r\n434.572.246,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n87.130.815,70-\r\n\r\n1.938.835.483,59 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n\r\n8\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32902100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.130.815,70 \r\n\r\n442.226.591,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n216.295.565,56 \r\n\r\n430.534.210,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n214.164.749,86-\r\n\r\n11.692.380,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n216.323.199,59 \r\n\r\n430.533.612,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902200 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n73.188,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n73.188,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.588.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n233.791,59 \r\n\r\n4.038.634,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n233.791,59-\r\n\r\n2.549.365,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n233.791,59 \r\n\r\n4.038.634,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33000000 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n38.483.734.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n8.514.988,79-\r\n\r\n591.126.966,72 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n3.748.282,00-\r\n\r\n1.161.926.121,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n4.766.706,79-\r\n\r\n37.912.934.974,98 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.967.695.312,55 \r\n\r\n7.287.383.276,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.591.136.470,11 \r\n\r\n5.893.029.930,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n376.558.842,44 \r\n\r\n1.394.353.345,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.186.180.311,08 \r\n\r\n5.224.047.283,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.972.462.019,34-\r\n\r\n30.625.551.698,97 \r\n\r\n332000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n124.957,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n124.957,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.092.995.463,40-\r\n\r\n3.603.122,26 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n\r\n9\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n124.957,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.296.688.609,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.092.995.463,40 \r\n\r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.099.193.085,82 \r\n\r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.197.622,42-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.099.283.109,43 \r\n\r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.092.995.463,40-\r\n\r\n3.603.122,26 \r\n\r\n33209300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.092.995.463,40 \r\n\r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.099.193.085,82 \r\n\r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.197.622,42-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.099.283.109,43 \r\n\r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n334000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n54.640.113,00-\r\n\r\n74.184.113,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n49.640.113,00-\r\n\r\n342.062.715,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.000.000,00-\r\n\r\n416.246.828,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.007.525.320,05-\r\n\r\n7.062.445.078,97 \r\n\r\n33400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.447.655.962,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n54.640.113,00-\r\n\r\n74.184.113,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n49.640.113,00-\r\n\r\n342.062.715,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.000.000,00-\r\n\r\n9.031.409.134,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.002.525.320,05 \r\n\r\n1.968.964.055,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n996.000.920,38 \r\n\r\n1.962.128.498,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.524.399,67 \r\n\r\n6.835.556,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n909.765.507,72 \r\n\r\n1.815.839.175,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.007.525.320,05-\r\n\r\n7.062.445.078,97 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n\r\n10\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n268.777.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n268.777.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n22.134.999,67 \r\n\r\n22.445.599,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n15.610.600,00 \r\n\r\n15.610.600,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.524.399,67 \r\n\r\n6.834.999,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n210.600,00 \r\n\r\n210.600,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33408100 \r\n\r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n980.390.320,15 \r\n\r\n1.932.487.482,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n980.390.320,15 \r\n\r\n1.932.486.925,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n557,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n902.539.421,26 \r\n\r\n1.801.597.603,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33409200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,23 \r\n\r\n14.030.972,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,23 \r\n\r\n14.030.972,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.015.486,46 \r\n\r\n14.030.972,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n335000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n77.511,80-\r\n\r\n13.993.299,20 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n\r\n11\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33500000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.070.811,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.070.811,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n77.511,80 \r\n\r\n77.511,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n15.511,80 \r\n\r\n15.511,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n62.000,00 \r\n\r\n62.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n77.511,80-\r\n\r\n13.993.299,20 \r\n\r\n33504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.388.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.388.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n62.000,00 \r\n\r\n62.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n62.000,00 \r\n\r\n62.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33504300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.682.611,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.682.611,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n15.511,80 \r\n\r\n15.511,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n15.511,80 \r\n\r\n15.511,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n336000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n243.841,00 \r\n\r\n9.541.048,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n\r\n12\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33600000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n243.841,00-\r\n\r\n458.952,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n215.111,00 \r\n\r\n458.952,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n458.952,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n458.952,00 \r\n\r\n458.952,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n243.841,00 \r\n\r\n9.541.048,00 \r\n\r\n33604100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n243.841,00-\r\n\r\n458.952,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n215.111,00 \r\n\r\n458.952,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n458.952,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n458.952,00 \r\n\r\n458.952,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n337000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n244.432.521,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n244.432.521,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n670.675,00-\r\n\r\n4.908.085.064,00 \r\n\r\n33700000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n244.432.521,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.909.426.414,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n670.675,00 \r\n\r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n670.675,00 \r\n\r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n670.675,00 \r\n\r\n1.341.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n670.675,00-\r\n\r\n4.908.085.064,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n\r\n13\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33704100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33709200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n670.675,00 \r\n\r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n670.675,00 \r\n\r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n670.675,00 \r\n\r\n1.341.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n39.903.741,80 \r\n\r\n654.572.402,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n45.891.831,00 \r\n\r\n575.430.885,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.988.089,20-\r\n\r\n79.141.516,28 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.766.679.705,97-\r\n\r\n17.867.836.697,88 \r\n\r\n33900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.661.806.539,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n39.903.741,80 \r\n\r\n654.572.402,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n45.891.831,00 \r\n\r\n575.430.885,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.988.089,20-\r\n\r\n21.740.948.055,28 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.760.691.616,77 \r\n\r\n3.873.111.357,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.452.767.900,75 \r\n\r\n2.580.655.577,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n307.923.716,02 \r\n\r\n1.292.455.780,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.138.424.114,93 \r\n\r\n2.062.698.367,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.766.679.705,97-\r\n\r\n17.867.836.697,88 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n\r\n14\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n723.815.575,90 \r\n\r\n1.401.077.835,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n723.815.575,78 \r\n\r\n1.401.077.835,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,12 \r\n\r\n0,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n553.904.477,95 \r\n\r\n1.179.068.354,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900300 \r\n\r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.056.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.056.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n213.159.495,18 \r\n\r\n424.653.269,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n213.086.183,81 \r\n\r\n424.474.609,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n73.311,37 \r\n\r\n178.660,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n225.899.670,75 \r\n\r\n390.916.656,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900500 \r\n\r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.244.234,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.244.234,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n169.177,36 \r\n\r\n651.010,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n239.621,75 \r\n\r\n478.914,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n70.444,39-\r\n\r\n172.095,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n419.503,45 \r\n\r\n419.503,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900800 \r\n\r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n347.060.593,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n347.060.593,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.537.608,93 \r\n\r\n51.373.544,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n10.973.415,82 \r\n\r\n17.279.088,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.435.806,89-\r\n\r\n34.094.455,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.665.375,54 \r\n\r\n16.131.501,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n\r\n15\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.065,20-\r\n\r\n1.996,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.065,20-\r\n\r\n1.996,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31.734.287,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31.734.287,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n731.961,55 \r\n\r\n4.435.123,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n845.518,55 \r\n\r\n1.041.113,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n113.557,00-\r\n\r\n3.394.009,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n812.460,28 \r\n\r\n888.377,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901500 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.672.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.672.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n19.594,00 \r\n\r\n2.647.918,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n486.461,42 \r\n\r\n568.919,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n466.867,42-\r\n\r\n2.078.999,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n516.166,17 \r\n\r\n516.166,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.680.062,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.680.062,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n13.300.000,00 \r\n\r\n20.992.718,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.510.534,76 \r\n\r\n8.862.441,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.789.465,24 \r\n\r\n12.130.276,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.510.534,76 \r\n\r\n8.862.441,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n\r\n16\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901800 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n139.027.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n139.027.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.353.420,60 \r\n\r\n19.375.880,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.714.895,94 \r\n\r\n11.721.478,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.638.524,66 \r\n\r\n7.654.402,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.676.346,51 \r\n\r\n11.676.814,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901900 \r\n\r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.206.378,53 \r\n\r\n1.595.538,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n295.509,70 \r\n\r\n684.669,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n910.868,83 \r\n\r\n910.868,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n295.509,70 \r\n\r\n684.669,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n160.210.350,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n160.210.350,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.841.568,88 \r\n\r\n21.161.478,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.224.145,77 \r\n\r\n13.521.383,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.382.576,89-\r\n\r\n7.640.095,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.972.972,19 \r\n\r\n10.972.972,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n61.830.450,26 \r\n\r\n92.925.953,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n10.234.328,56 \r\n\r\n10.971.040,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n51.596.121,70 \r\n\r\n81.954.913,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.745.950,97 \r\n\r\n3.822.126,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nId: 1467616"
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                        "RJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n\r\n17\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903100 \r\n\r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n43.783,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n43.783,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903200 \r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.618.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.618.904,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.011,26 \r\n\r\n80.347,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.128,00 \r\n\r\n4.128,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n883,26 \r\n\r\n76.219,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.116.706,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.116.706,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n169.419,81 \r\n\r\n214.148,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n142.760,03 \r\n\r\n142.950,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n26.659,78 \r\n\r\n71.198,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n30.063,74 \r\n\r\n30.253,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.099.241,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.099.241,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n956.966,74 \r\n\r\n1.923.279,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n216.026,95 \r\n\r\n261.022,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n740.939,79 \r\n\r\n1.662.257,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n95.554,44 \r\n\r\n95.554,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n\r\n18\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n178.566.473,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n178.566.473,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.967.691,72 \r\n\r\n45.923.107,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n10.504.034,35 \r\n\r\n19.073.462,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n536.342,63-\r\n\r\n26.849.644,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n12.674.605,70 \r\n\r\n13.483.212,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903700 \r\n\r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n17.298.787,89 \r\n\r\n39.459.861,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.271.383,24 \r\n\r\n6.282.173,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n11.027.404,65 \r\n\r\n33.177.687,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.871.077,90 \r\n\r\n3.871.413,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.226.201.867,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.226.201.867,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n537.982.322,93 \r\n\r\n1.392.586.066,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n282.669.871,41 \r\n\r\n363.696.879,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n255.312.451,52 \r\n\r\n1.028.889.186,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n154.927.922,72 \r\n\r\n192.266.482,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n113.632.676,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n113.632.676,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n56.699.042,75 \r\n\r\n113.285.007,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n56.695.863,75 \r\n\r\n113.281.828,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.179,00 \r\n\r\n3.179,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n56.670.863,75 \r\n\r\n113.256.828,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n\r\n19\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33904600 \r\n\r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32.851.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32.851.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.438.578,68 \r\n\r\n31.445.296,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.733.899,80 \r\n\r\n17.359.529,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.295.321,12-\r\n\r\n14.085.766,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.695.300,03 \r\n\r\n17.291.634,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904700 \r\n\r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n558.347.120,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n558.347.120,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n47.944.095,87 \r\n\r\n91.535.101,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n48.808.385,56 \r\n\r\n84.625.244,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n864.289,69-\r\n\r\n6.909.857,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n53.175.266,56 \r\n\r\n57.284.949,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n227.650.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n227.650.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.312.695,29 \r\n\r\n34.577.495,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n32.184.181,22 \r\n\r\n32.184.181,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n23.871.485,93-\r\n\r\n2.393.313,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n198.786,29 \r\n\r\n198.786,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904900 \r\n\r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n22.483.819,61 \r\n\r\n41.912.475,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.544.617,03 \r\n\r\n19.729.488,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9.939.202,58 \r\n\r\n22.182.986,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.203.065,88 \r\n\r\n18.268.437,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n\r\n20\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33905900 \r\n\r\nPENSOES ESPECIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n145.555,44 \r\n\r\n291.096,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n145.555,44 \r\n\r\n291.096,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n145.555,44 \r\n\r\n291.096,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n576.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n576.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n252.878.606,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n252.878.606,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.056.239,30 \r\n\r\n6.660.146,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.437.381,63 \r\n\r\n5.996.819,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n381.142,33-\r\n\r\n663.326,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.529.195,23 \r\n\r\n5.594.722,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n14.364.972,06 \r\n\r\n24.099.813,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.704.869,27 \r\n\r\n20.845.535,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.660.102,79 \r\n\r\n3.254.278,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.061.911,61 \r\n\r\n11.377.614,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n\r\n21\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33.650.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33.650.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.908.251,43 \r\n\r\n8.224.847,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.278.751,21 \r\n\r\n6.199.740,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n370.499,78-\r\n\r\n2.025.106,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.725.977,37 \r\n\r\n5.427.796,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n6.221.382,41 \r\n\r\n10.613.720,43 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n6.221.382,41 \r\n\r\n10.613.720,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n104.757.184,12-\r\n\r\n760.047.388,66 \r\n\r\n33910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n899.778.231,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n6.221.382,41 \r\n\r\n10.613.720,43 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n6.221.382,41 \r\n\r\n910.391.951,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n110.978.566,53 \r\n\r\n150.344.562,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n42.273.265,36 \r\n\r\n55.344.553,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n68.705.301,17 \r\n\r\n95.000.009,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n37.577.952,00 \r\n\r\n50.623.952,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n104.757.184,12-\r\n\r\n760.047.388,66 \r\n\r\n33911700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n18.514.326,68 \r\n\r\n23.180.408,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n13.848.245,01 \r\n\r\n18.514.326,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n\r\n22\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33913900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n844.378.231,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n844.378.231,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n90.322.265,29 \r\n\r\n125.022.179,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n37.607.183,69 \r\n\r\n50.678.472,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n52.715.081,60 \r\n\r\n74.343.707,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n37.577.952,00 \r\n\r\n50.623.952,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.141.974,56 \r\n\r\n2.141.974,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.141.974,56 \r\n\r\n2.141.974,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40000000 \r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.349.629.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n97.681.063,17 \r\n\r\n885.274.399,53 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n82.083.198,00-\r\n\r\n1.733.797.000,27 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n179.764.261,17 \r\n\r\n11.501.107.364,26 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n894.178.500,90 \r\n\r\n1.411.284.548,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n338.382.261,10 \r\n\r\n567.011.817,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n555.796.239,80 \r\n\r\n844.272.730,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n321.297.645,04 \r\n\r\n536.122.529,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n714.414.239,73-\r\n\r\n10.089.822.816,14 \r\n\r\n44000000 \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.413.086.949,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n241.381.063,17 \r\n\r\n1.026.217.744,53 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n67.916.802,00 \r\n\r\n666.074.284,27 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n173.464.261,17 \r\n\r\n9.773.230.409,26 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n873.400.575,40 \r\n\r\n983.914.412,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n142.068.075,12 \r\n\r\n165.206.755,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n731.332.500,28 \r\n\r\n818.707.656,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n126.008.721,73 \r\n\r\n135.464.993,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n699.936.314,23-\r\n\r\n8.789.315.996,69 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n\r\n23\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n444000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n55.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n55.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n11.286,21 \r\n\r\n101.533.638,91 \r\n\r\n44400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n54.036.741,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n55.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n109.036.741,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.988.713,79 \r\n\r\n7.503.102,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.276.165,79 \r\n\r\n7.503.102,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.287.452,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.379.126,30 \r\n\r\n2.379.126,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n11.286,21 \r\n\r\n101.533.638,91 \r\n\r\n44404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n426.562,24 \r\n\r\n2.940.950,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.714.014,24 \r\n\r\n2.940.950,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.287.452,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.379.126,30 \r\n\r\n2.379.126,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n54.036.741,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n54.036.741,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.562.151,55 \r\n\r\n4.562.151,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.562.151,55 \r\n\r\n4.562.151,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n\r\n24\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n446000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.179.873,00 \r\n\r\n44600000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.570.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.570.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n390.127,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n390.127,00 \r\n\r\n390.127,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n390.127,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n390.127,00 \r\n\r\n390.127,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.179.873,00 \r\n\r\n44604200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.570.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.570.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n390.127,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n390.127,00 \r\n\r\n390.127,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n390.127,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n390.127,00 \r\n\r\n390.127,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n449000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n236.381.063,17 \r\n\r\n971.217.744,53 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n67.916.802,00 \r\n\r\n666.074.284,27 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n168.464.261,17 \r\n\r\n305.143.460,26 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n699.947.600,44-\r\n\r\n8.678.602.484,78 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n\r\n25\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.349.480.208,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n236.381.063,17 \r\n\r\n971.217.744,53 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n67.916.802,00 \r\n\r\n666.074.284,27 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n168.464.261,17 \r\n\r\n9.654.623.668,26 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n868.411.861,61 \r\n\r\n976.021.183,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n135.401.782,33 \r\n\r\n157.313.526,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n733.010.079,28 \r\n\r\n818.707.656,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n123.239.468,43 \r\n\r\n132.695.740,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n699.947.600,44-\r\n\r\n8.678.602.484,78 \r\n\r\n44901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n460.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n460.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n34.322,01 \r\n\r\n34.328,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.379,00 \r\n\r\n5.379,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n28.943,01 \r\n\r\n28.949,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.579,00 \r\n\r\n4.579,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n73.279.412,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n73.279.412,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n40.693,51-\r\n\r\n15.563.832,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.002,00 \r\n\r\n9.044.331,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n45.695,51-\r\n\r\n6.519.501,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.854.629,63 \r\n\r\n5.854.629,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.808.458,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.808.458,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n115.052,89 \r\n\r\n146.241,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n111.052,89 \r\n\r\n142.241,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n\r\n26\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n86.809,27 \r\n\r\n86.809,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n86.809,27 \r\n\r\n86.809,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n53.900.997,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n53.900.997,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n12.245.963,64 \r\n\r\n12.974.478,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n81.960,00 \r\n\r\n81.960,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n12.164.003,64 \r\n\r\n12.892.518,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.622,10 \r\n\r\n11.622,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.740.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.740.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.578.756,30 \r\n\r\n1.944.628,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n788.161,71 \r\n\r\n788.561,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n790.594,59 \r\n\r\n1.156.066,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n447.672,71 \r\n\r\n447.672,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n235.496.786,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n235.496.786,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n14.381.646,11 \r\n\r\n16.272.224,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.617.283,92 \r\n\r\n2.877.506,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n11.764.362,19 \r\n\r\n13.394.718,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.569.307,43 \r\n\r\n2.569.307,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n\r\n27\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44905100 \r\n\r\nOBRAS E INSTALACOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.676.074.041,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.676.074.041,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n760.471.643,08 \r\n\r\n830.489.022,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n71.555.901,79 \r\n\r\n83.480.163,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n688.915.741,29 \r\n\r\n747.008.858,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n59.242.852,54 \r\n\r\n68.460.916,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905200 \r\n\r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.302.128.451,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.302.128.451,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n22.425.855,18 \r\n\r\n40.970.509,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.285.323,07 \r\n\r\n3.577.117,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n19.140.532,11 \r\n\r\n37.393.392,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.446.281,34 \r\n\r\n1.446.281,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n380.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n380.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n52.514.642,26 \r\n\r\n52.793.908,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n52.534.757,26 \r\n\r\n52.792.357,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n20.115,00-\r\n\r\n1.551,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n52.554.149,17 \r\n\r\n52.792.357,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n\r\n28\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n212.063,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n212.063,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.597.864,38 \r\n\r\n4.745.200,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.524.013,58 \r\n\r\n4.662.149,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n73.850,80 \r\n\r\n83.050,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.104.374,51 \r\n\r\n1.104.374,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45000000 \r\n\r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n99.277.312,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n5.900.000,00 \r\n\r\n8.348.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19.027.185,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.900.000,00 \r\n\r\n88.598.127,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.950.000,00 \r\n\r\n8.771.555,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.120.150,00 \r\n\r\n3.116.650,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n170.150,00-\r\n\r\n5.654.905,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.082.150,00 \r\n\r\n2.032.150,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.950.000,00 \r\n\r\n79.826.571,24 \r\n\r\n459000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n5.900.000,00 \r\n\r\n8.348.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19.027.185,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.900.000,00 \r\n\r\n10.679.185,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.950.000,00 \r\n\r\n79.826.571,24 \r\n\r\n45900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n99.277.312,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n5.900.000,00 \r\n\r\n8.348.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19.027.185,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n5.900.000,00 \r\n\r\n88.598.127,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.950.000,00 \r\n\r\n8.771.555,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.120.150,00 \r\n\r\n3.116.650,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n170.150,00-\r\n\r\n5.654.905,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.082.150,00 \r\n\r\n2.032.150,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.950.000,00 \r\n\r\n79.826.571,24 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n\r\n29\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45906100 \r\n\r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.250.117,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.250.117,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.950.000,00 \r\n\r\n5.950.010,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.950.000,00 \r\n\r\n2.900.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.050.010,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n950.000,00 \r\n\r\n1.900.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906200 \r\n\r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.615.536,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906500 \r\n\r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.404.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.404.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.821.545,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n170.150,00 \r\n\r\n216.650,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n170.150,00-\r\n\r\n2.604.895,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n132.150,00 \r\n\r\n132.150,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n\r\n30\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.814,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.814,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46000000 \r\n\r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n149.600.000,00-\r\n\r\n149.291.345,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n150.000.000,00-\r\n\r\n1.048.695.531,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n1.639.278.828,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n18.827.925,50 \r\n\r\n418.598.579,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n194.194.035,98 \r\n\r\n398.688.412,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n175.366.110,48-\r\n\r\n19.910.167,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n194.206.773,31 \r\n\r\n398.625.386,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n18.427.925,50-\r\n\r\n1.220.680.248,21 \r\n\r\n469000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n149.600.000,00-\r\n\r\n149.291.345,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n150.000.000,00-\r\n\r\n1.048.695.531,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n1.197.986.876,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n18.427.925,50-\r\n\r\n1.220.680.248,21 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n\r\n31\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n149.600.000,00-\r\n\r\n149.291.345,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n150.000.000,00-\r\n\r\n1.048.695.531,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n1.639.278.828,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n18.827.925,50 \r\n\r\n418.598.579,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n194.194.035,98 \r\n\r\n398.688.412,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n175.366.110,48-\r\n\r\n19.910.167,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n194.206.773,31 \r\n\r\n398.625.386,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n18.427.925,50-\r\n\r\n1.220.680.248,21 \r\n\r\n46907100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n18.827.925,50 \r\n\r\n418.598.579,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n194.194.035,98 \r\n\r\n398.688.412,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n175.366.110,48-\r\n\r\n19.910.167,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n194.206.773,31 \r\n\r\n398.625.386,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n90000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n18/03/2013 \r\n\r\n32\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99990000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n72.739.524.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n75.222.074,38 \r\n\r\n856.071.054,17 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n\r\n68.031.480,00-\r\n\r\n3.719.697.507,01 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n143.253.554,38 \r\n\r\n69.875.898.199,16 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.910.961.156,75 \r\n\r\n13.694.636.962,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.758.250.964,60 \r\n\r\n9.939.485.334,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.152.710.192,15 \r\n\r\n3.755.151.628,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.142.040.050,68 \r\n\r\n8.865.504.752,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n6.767.707.602,37-\r\n\r\n56.181.261.236,56 \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.03.2013.\r\n\r\nId: 1467617"
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                    "1467261": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 449 DE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em conta a decisão do Colegiado na 280ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 22 de março de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apuração dos fatos mencionados nos autos do processo nº E-04/273.438/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar, FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO matrícula nº 6.032.357-3 para realizar a sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - A sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão ser observadas também as disposições estabelecidas na CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Corregedor-Auxiliar Sindicante, pessoalmente, incumbido de realizar diligências, inclusive as relacionadas com os ofícios expedidos pelo Corregedor-Chefe, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução da Sindicância a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1467261"
                    ],
                    "1467262": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 450 DE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em conta a decisão do Colegiado na 280ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 22 de março de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apuração dos fatos mencionados nos autos do processo nº E-04/121.091/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar, FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO matrícula nº 6.032.357-3 para realizar a sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - A sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão ser observadas também as disposições estabelecidas na CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Corregedor-Auxiliar Sindicante, pessoalmente, incumbido de realizar diligências, inclusive as relacionadas com os ofícios expedidos pelo Corregedor-Chefe, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução da Sindicância a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1467262"
                    ],
                    "1467263": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 451 DE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em conta a decisão do Colegiado na 280ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 22 de março de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apuração dos fatos mencionados nos autos do processo nº E-04/120.963/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar, FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO matrícula nº 6.032.357-3 para realizar a sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - A sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão ser observadas também as disposições estabelecidas na CI CIRCULAR CTCE n.º 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Corregedor-Auxiliar Sindicante, pessoalmente, incumbido de realizar diligências, inclusive as relacionadas com os ofícios expedidos pelo Corregedor-Chefe, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução da Sindicância a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1467263"
                    ],
                    "1467264": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 452 DE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em conta a decisão do Colegiado na 280ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 22 de março de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apuração dos fatos mencionados nos autos do processo nº E-04/273.505/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor - Auxiliar, FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO matrícula nº 6.032.357-3 para realizar a sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - A sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão ser observadas também as disposições estabelecidas na CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Corregedor - Auxiliar Sindicante, pessoalmente, incumbido de realizar diligências, inclusive as relacionadas com os ofícios expedidos pelo Corregedor-Chefe, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução da Sindicância a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1467264"
                    ],
                    "1466720": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 893 DE 21 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 25 A 31 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Divulgar, para o período de 25 a 31 de março de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 163,0000\r\n\r\nUS$ 146,5000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1466720"
                    ],
                    "1467477": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA ST N° 894 DE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 06, de 21 de março de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de abril de 2013, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 3,0398 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,3069 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,0850 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,3492 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,7897 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único- Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1467477"
                    ],
                    "1467861": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 839 DE 25 DE MARÇO 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, pelo servidor Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, na Comissão de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nLEARN BUSINESS LTDA - ME\r\n\r\n006/2011\r\n\r\nE-04/008.884/2010\r\n\r\n431/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1467861"
                    ],
                    "1467443": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22/03/2013\r\n\r\nDISPENSA RENALDO FERNANDES LESSA, Diretor de Manutenção, matrícula nº 0.968.618-9, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.12 - Depósito de Material Recolhido com validade a contar a partir de 01/01/2012.\r\n\r\nDESIGNA FABIO RIBEIRO DA SILVA, Assistente de Fazenda II, matrícula nº 0.970.631-8, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.12.12 - Depósito de Material Recolhido com validade a contar a partir de 01/01/2012.\r\n\r\nId: 1467443"
                    ],
                    "1467933": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23/03/2013\r\n\r\nREMOVE ZENAIDE VIANA DIAS, Agente de Fazenda “B”, Identidade Funcional nº 2039548-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Iguaçu da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Irajá da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/024/647/2013.\r\n\r\nId: 1467933"
                    ],
                    "1467937": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 23/03/2013\r\n\r\nDESIGNA NESTOR LIMA DE ANDRADE, Analista de Controle Interno, Identidade Funcional nº 1943165-1, para ter exercício no Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/101/2013.\r\n\r\nId: 1467937"
                    ],
                    "1467953": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/419.356/1987 - MARILZA FERNANDES BORBOSA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 1955619-5. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente ao período de 02/09/1992 a 31/08/1997.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.987/2012 - DENISE ALVES GONÇALVES DE LIMA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 1950386-5. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 06(seis) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos de 17/11/1986 a 22/11/1991 e de 23/11/1991 a 20/11/1996.\r\n\r\nId: 1467953"
                    ],
                    "1467608": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/054.817/1987 - MARIA LUISA RODRIGUES TETÉ, Agente de Fazenda ”B”. Id. Funcional nº 2039456-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 17/01/2007 a 15/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/033.043/1996 - SYLVIA REGINA ZANELLA, Agente de Controle Interno, Id. Funcional nº 2039357-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 10/01/2008 a 07/01/2013.\r\n\r\nId: 1467608"
                    ],
                    "1467864": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 10 de abril de 2013, às 14h:30min.\r\n\r\nRecursos nºs 39.605 E 39.606 - Processos nºs E-04/057.072/2010 E E-04/057.073/2010 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇÚCAR E ALCOOL - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 40.104 - Processo nº E-04/206.231/2010 - Recorrente: DIMEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 42.566 (17.275) - Processo nº E-04/892.090/1999 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.695 (24.576) - Processo nº E-34/078.271/2005 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: WAL MART BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 34.850 - Processo nº E-34/063.727/2004 - Recorrente: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1467864"
                    ],
                    "1467515": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de abril de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 49.431/RO - Processo nº E-04/048.084/2011 - Interessada: G T CORREA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 49.530 e 49.531/RO's - Processos nsº E-04/148.421/2012 e E-04/148.420/2012 - Interessada: FREEZE SHOP ALIMENTOS CONGELADOS LTDA EPP - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 47.776/RV - Processo nº E-04/181.507/2011 - Recorrente: OFS TJ LTDA - Recorrida: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 49.420 e 49.421/RO's - Processos nsº E-04/255.422/2011 e E-04/255.423/2011 - Interessada: SERRALLAR ELETROMÓVEIS LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1467515"
                    ],
                    "1467516": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de abril de 2013, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso: 46.963/RV - Processo nº E-04/269.879/2011 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Recorrida: IFE 11 - BEBIDAS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 49.410/RO - Processo nº E-04/040.454/2011 - Interessada: SONIA BORGES DE MORAES ME - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 47.157/RO - Processo nº E-04/161.266/2011 - Interessada: FARMÁCIA LÍDER DA BARRA 3 LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 49.436 e 49.437/RO's - Processos nsº E-04/050.696/2011 e E-04/050.698/2011 - Interessada: ENERGIA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1467516"
                    ],
                    "1467517": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de abril de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos: 49.728 e 49.729/RO's - Processos nsº E-04/040.506/2012 e E-04/040.507/2012 - Interessada: DIMASE TERESÓPOLIS DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 49.698/RO - Processo nº E-04/180.727/1997 - Interessada: CF LIMA PERFUMARIA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 49.743 e 49.744/RO's - Processos nsº E-04/079.825/2011 e E-04/079.826/2011 - Interessada: ANA SÍLVIA FIRMO LESSA - Recorrentes: QUINTA E SÉTIMA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 49.740/RO - Processo nº E-04/042.269/2010 - Interessada: CEREALISTA PADRÃO LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1467517"
                    ],
                    "1467969": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de abril de 2013, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 48.674/RO - Processo nº E-04/224.831/1997 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FAMOSOS ANONIMOS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 49.308 e 49.309/RO - Processos nºs E-04/240.904/2010 e E-04/240.906/2010 - Recorrente: 13ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 49.485 e 49.486/RO - Processos nºs E-04/161.074/2011 e E-04/161.073/2011 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REPÚBLICA DAS CRIANÇAS COMÉRCIO DE SAPATOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francsiconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 48.668/RO - Processo nº E-04/165.038/1997 - Recorrente: 14ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SANO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1467969"
                    ],
                    "1467970": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de abril de 2013, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 48.659/RO - Processo nº E-04/101.793/1997 - Recorrente: 14ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: W. PACKS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 49.491 e 49.492/RO - Processos nºs E-04/277.012/2011 e E-04/276.923/2011 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M R A BORGES TRANSPORTES LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 48.580/RO - Processo nº E-04/648.728/1995 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 49.409/RO - Processo nº E-04/043.571/2011 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MONTE CARLO LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1467970"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1468503": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.009/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, HOMOLOGO o resultado da licitação ADL 001/PRODETUR/2012, cujo objeto é a contratação da implantação do Museu da Imagem e do Som - MIS, 3ª Etapa, localizado na Cidade do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame a empre sa RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., que apresentou o valor total de R$ 41.922.329,90 (quarenta e um milhões, novecentos e vinte e dois mil trezentos e vinte e nove reais e noventa centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1468503"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1467313": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, LEILA DA SILVEIRA TRAJANO, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/54375, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.000590/2013 - BIDER n° 053, de 21.03.2013.\r\n\r\nId: 1467313. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467312": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/200.164/2009 - AUTORIZO a prorrogação do Contrato n° 006/2009, pelo período de (12) meses, com relação a prestação de SERVIÇO CONTÍNUO DE MALOTE, QUE CONSISTE EM COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA, PARA O DER-RJ, objeto do processo n° E-17/200.164/2009, a cargo da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT., a contar de 03.04.2013, transferindo seu término para 02.04.2014.\r\n\r\nId: 1467312. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467314": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores LAY CHIN PENG, Diretor da Divisão de Telecomunicações, matrícula nº 13/90755, VERA LÚCIA BASTOS SILVA, Técnico de Contabilidade, Chefe do Setor de Almoxarifado, matrícula n° 13/55162 e CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DUVAL, Agente Administrativo, matrícula n° 13/70546, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento Físico-Financeiro do Setor de Almoxarifado da Divisão de Telecomunicações da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração, para fins de transferência de responsabilidade. \r\n\r\nId: 1467314. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467972": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-19/094.362/1998 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.11.1998, do servidor PLÁCIDO CORRÊA, Engenheiro, matrícula nº 13/06.266, revogando o despacho datado de 15.10. 2008.\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-17/204.486/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.03.2013, do servidor MIGUEL ANTONIO BAICHAS, Técnico de Laboratório de Solos e Materiais, matrícula nº 13/32497-0. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.03.2013.\r\n\r\nId: 1467972. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467464": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.071/2013 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN - 004/2013 (ASS-8-DP-1.1), realizada em 08/03/2013.\r\n\r\nId: 1467464. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467465": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.087/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2013 (ARH-DP), com base no caput do Artigo 25 da Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, referente à AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS EMPREGADOS DA CEDAE - FETRANSPOR - (GRANDE RIO, REGIÃO METROPOLITANA E BAIXADA FLUMINENSE)”, no valor de R$ 6.120.000,00 (seis milhões, cento e vinte mil reais).\r\n\r\nId: 1467465. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467466": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.104/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 006/2013 (DP), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do THOMSON REUTERS, referente ao “LICENCIAMENTO DO SISTEMA TEDESCO CORPORATIVO E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO/PROJETOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO - CONTRATAÇÃO DO MÓDULO FICHA FINANCEIRA/TEDESCO NEST”, no valor de R$ 637.474,80 (seiscentos e trinta e sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1467466. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467467": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.112/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 009/2013 (DF), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da MARTINELLI CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL S/C, referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA”, no valor de total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\n\r\nId: 1467467. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467468": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.569/2012- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2013 - ASS-8-DP, realizada em 26/02/2013. \r\n\r\nId: 1467468. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1468243": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/01/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/400.622/2010 - Termo de Cooperação entre SEPLAG e a CEDAE)\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Sociedade de Economia mista, com autonomia administrativa e financeira, conferida nos termos dos Atos do Governador de 31 de março de 2009, publicado no D.O. - ERJ de 01/04/2009, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o número 33.352.394/0001-04, com endereço sito à Av. Presidente Vargas, 2.655 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.210-030, AUTORIZO a DESPESA, conforme a seguir apresentado:\r\n\r\nDADOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 10\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: 17.1220002.2010\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA: 339039-55\r\n\r\nVALOR: R$ 86.583,26\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA: 339030-13\r\n\r\nVALOR: R$ 773.701,09\r\n\r\nBENEFICIÁRIO\r\n\r\nNOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO: Rua General Canabarro, 500 - Maracanã - CEP: 20.271-900\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO DA DESPESA:\r\n\r\nDespesa para atender às necessidades de aquisição de combustíveis para frota de veículos da CEDAE.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2013.\r\n\r\nId: 1468243. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467739": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.064/2011- Fica suspensa até 31/04/2013, a contagem de prazo do Contrato nº 0021/2012, com a empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de reforma geral com restauração no Centro Social São Domingos, unidade da Fundação Leão XIII, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2013.\r\n\r\nId: 1467739. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1467885": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nOFÍCIO Nº 01/PMERJ/GCG/852/2013 - AUTORIZO A PRORROGAÇÃO SOLICITADA, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1467885"
                    ],
                    "1467854": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/056/011/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/076/024/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/031/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/035/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/036/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/039/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/032/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/020/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1467854"
                    ],
                    "1467280": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 13/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/03/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO E-09/1126/0004/2012 ...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO E-09/1106/0004/2012 ...\r\n\r\nD.O. DE 22/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDEPACHOS DO ORDENAOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/03/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO E-09/1126/0004/2012 ...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO E-09/1106/0004/2012 ...\r\n\r\nId: 1467280"
                    ],
                    "1467936": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR - GERAL\r\n\r\nDE 18/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/144/28-2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa LABORTECH SCIENTIFIC 2007 PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LAB LTDA, no valor de R$ 29.848,33 (vinte e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10418/1702-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa disktec comercio e serviços ltda, no valor de R$ 7.345,38 (sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1467936"
                    ],
                    "1467812": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/158/83-2013 - Jose Alves de Souza, ID. Funcional 2919563-2 - 333 dias prestados ao Exército Brasileiro. \r\n\r\nProc. nº E-09/157/1491-2013 - Robson Novena Vianna, ID. Funcional 2974847-7 - 421 dias prestados ao Ministério do Exército. \r\n\r\nProc. nº E-09/157/1491-2013 - Robson Novena Vianna, ID. Funcional 2974847-7 - 2.381 dias prestados a PMERJ. \r\n\r\nProc. nº E-09/0511/1216-2012 - Sandro Cézar Martins Guimarães, ID. Funcional 2936721-2 - 64 dias prestados a ACADEPOL. \r\n\r\nProc. nº E-09/8537/1016-2005 - Sérgio Luiz da Rocha Renzeti, ID. Funcional 2941824-0 - 226 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/253/4-2013 - Fernando César Fonseca Ferraz, ID. Funcional 2975501-8 - 1.840 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/183/21-2013 - Jorge Batista da Silva, ID. Funcional 2948754-4 - 4.106 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/158/83-2013 - Jose Alves de Souza, ID. Funcional 2919563-2 - 409 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/207/24-2013 - Pedro de Campos Filho, ID. Funcional 2945066-7 - 64 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/295/2-2013 - Rosa Carvalho dos Santos, ID. Funcional 4395317-4 - 1.490 dias. \r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/1491-2013 - Robson Novena Vianna, ID. Funcional 2974847-7 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 422 e 2.381 dias prestados, respectivamente, ao Ministério do Exército e a PMERJ; publicado através do proc. nº E-09/6488/039-87, no DORJ nº 068, de 13/04/1988, despacho de 11/04/1988, página 24, 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1467812"
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                    "1467653": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/099/0004/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/0008/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/104/0018/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 16.640,00 (dezesseis mil seiscentos e quarenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/0005/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/076/0018/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/065/0002/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105/0013/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105/0014/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105/0011/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105/0012/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105/0009/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105/0010/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0005/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0009/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0007/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/104/0017/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/081/0001/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0008/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0006/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0010/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/0008/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105/0017/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/076/0025/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/104/0013/2013 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/099/0004/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/0008/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/104/0018/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 16.640,00 (dezesseis mil seiscentos e quarenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/0005/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/076/0018/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/065/0002/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105/0013/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105/0014/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105/0011/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105/0012/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105/0009/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105/0010/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0005/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0009/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0007/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/104/0017/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/081/0001/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0008/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0006/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/0010/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/0008/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/105/0017/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/076/0025/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/104/0013/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/102/0005/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/0021/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/102/0022/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/102/0006/2013 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Miúdas de Pronto Pagamento, no valor de R$ 1890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1467653"
                    ],
                    "1467544": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/417/2588-2012 - MARIA TERESA SALGADO MOURENTAN, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1201.137-5, ID Funcional n° 24577456. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2013, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nProcesso nº E-09/466/2588-2012 - JACYRA PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.340-5, ID Funcional n° 24606189. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/02/2013, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nProcesso nº E-09/500/2588-2012 - SUELI LISBOA MARINHO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.124-3, ID Funcional n° 24710431. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2013, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nId: 1467544"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1467988": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/166/042/2013 - RATIFICO a despesa em conformidade com o art. 26, caput, da Lei n° 8.666/93, em favor da SISGRAPH LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e atualização dos softwares GeoMedia Grid CC (1), GeoMedia NL (4) e GeoMedia Professional NL (1), no valor total de R$ 13.437,48 (treze mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/166/042/2013 - AUTORIZO a despesa em favor da SISGRAPH LTDA, para prestação de serviços de manutenção e atualização dos softwares GeoMedia Grid CC (1), GeoMedia NL (4) e GeoMedia Professional NL (1), conforme especificação, no valor total de R$ 13.437,48 (treze mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1467988. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1467310": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 473 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE ROTINAS DE GUARDA, CONTROLE, DISTRIBUIÇÃO, FISCALIZAÇÃO DE MATERIAL BÉLICO PATRIMONIAL E NORMATIZA O SEU ACAUTELAMENTO NO ÂMBITO DA SEAP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/901.198/2006,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que diante da necessidade de atualizar as rotinas de controle do material bélico patrimonial, normatizando a guarda, distribuição e fiscalização desse tipo de material nos Estabelecimentos Prisionais, Hospitalares e Administrativos desta Pasta,\r\n\r\n- que a Resolução SEAP nº 136, de 08/08/2006, se encontra em descompasso com a realidade hoje vivenciada, sendo necessário estabelecer um controle mais efetivo sobre a disponibilização desse armamento e seus acessórios, especialmente nos casos de acautelamento em favor de servidores em atuação na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;\r\n\r\n- que, em procedimentos apuratórios, constataram-se em várias oportunidades, ocorrências de acautelamento impróprio e/ou uso inadequado de bens desta natureza por parte de servidores, gerando prejuízos ao patrimônio público com extravios, roubos e furtos, causando danos ao servidor e a imagem da própria Secretaria; \r\n\r\n- que o material bélico é um bem patriminal pertencente ao Estado, cabendo a SEAP preservá-lo e promover a responsabilização criminal, administrativa e civil nos casos em que ficar caracterizado a sua perda por dolo ou negligência do servidor, e\r\n\r\n- que nos casos de autorização para acautelamento de material bélico e acessórios deverão ser manifestados os motivos que fundamentaram a sua concessão.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Compete a Coordenação de Segurança a responsabilidade pela guarda, controle, distribuição e fiscalização do material bélico de emprego individual e coletivo e seus acessórios, tais como: coletes, bastões, algemas, tonfa, armamento letal e de baixa letalidade, munições etc, pertencentes à SEAP ou que se encontram cedidos por outras Instituições.\r\n\r\n§ 1º- Cabe, exclusivamente, ao Subsecretário-Adjunto de Unidades Prisionais conhecer e deliberar em expedientes relativos a pedidos de autorização e renovação de acautelamento de qualquer tipo de material bélico, conforme descrito no caput do presente artigo, o qual deverá ser feito através de despacho ao Coordenador de Segurança que, em caso de deferimento, providenciará a efetivação do ato.\r\n\r\n§ 2º- A cautela do material bélico terá a duração máxima de 1(um) ano, findo o qual o servidor terá o prazo máximo de 15(quinze) dias para apresentar o material acautelado na Coordenação de Segurança para sua efetiva conferência, com vista a sua renovação ou não, devendo, em caso positivo, ser providenciada a expedição de uma nova cautela.\r\n\r\n§ 3º- Em caso do não comparecimento do servidor, deverá o Coordenador de Segurança requisitá-lo para apresentação imediata do bem acautelado devendo e em não comparecendo o servidor, o Coordenador de Segurança comunicar o fato a Corregedoria para adoção das devidas providências.\r\n\r\n§ 4º - Aos servidores só poderá ser acautelada arma de emprego pessoal como revólveres e pistolas, entretanto, aos ocupantes dos cargos de Subsecretário-Geral, Subsecretário-Adjunto, Diretor de Unidades Prisionais ou Hospitalares, Coordenador de Segurança, Coordenadores de Unidades de Área, Superintendente-Geral de Inteligência, Corregedor e Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, poderá ser concedido o acautelamento de armas longas como fuzis e escopetas, nos casos de fundada necessidade de serviço, respeitando-se a legislação em vigor.\r\n\r\n§ 5º- As solicitações de acautelamento de material bélico serão formuladas em expediente com este fim específico, que deverão ser protocolizados na repartição de lotação do servidor que pleitear a disponibilização do bem patrimonial, cabendo ao seu chefe imediato, após análise e instrução preliminar, encaminhá-lo ou não, ao Subsecretário-Adjunto de Unidades Prisionais para deliberação, devendo sua tramitação ser acompanhada pela chefia do servidor.\r\n\r\n§ 6º- Em caso de deferimento, o servidor contemplado com o acautelamento do material bélico, deverá declarar em formulário próprio o recebimento de cópia da presente Resolução e o pleno conhecimento dos seus termos. \r\n\r\nArt. 2º- É terminantemente proibido aos servidores em gozo de licença médica, com recomendação de retirada do porte de arma de fogo, a teor da Resolução SEAP nº 462, de 13/08/2012, readaptados e também ao servidor inativo, ter material bélico acautelado, devendo o próprio servidor quando atingir qualquer uma dessas condições, se apresentar imediatamente a Coordenação de Segurança para devolução do material acautelado, sob pena de instauração de procedimento apuratório pela Corregedoria.\r\n\r\nArt. 3º- Fica criado um livro único de controle de acautelamento de material bélico e de material de baixa letalidade na Coordenação de Segurança, sendo suas folhas numeradas e rubricadas pelo Coordenador de Segurança, contendo Termo de Abertura e de Encerramento.\r\n\r\nArt. 4º- À Coordenação de Segurança deverá manter planilha atualizada de todo armamento e equipamento que constar como roubado, furtado, extraviado ou apreendido, devendo a cada semestre consultar os diversos órgãos quanto a sua recuperação ou liberação. \r\n\r\nArt. 5º- O recebedor do material acautelado assumirá o compromisso de manter atualizados seus dados cadastrais perante a Coordenação de Segurança, especialmente quando houver alteração de endereço residencial, telefones de contato(fixo e celular) e e-mail.\r\n\r\nArt. 6º- É expressamente vedado o acautelamento de armamento de baixa letalidade a qualquer servidor.\r\n\r\nArt. 7º- É expressamente proibido, por qualquer motivo, alterar as características físicas do material bélico, distribuido às Unidades Prisionais, Hospitalares, Administrativas ou acautelados em favor de servidores.\r\n\r\nArt. 8º - As ocorrências de roubo, furto, extravio e danos ao material bélico serão comunicadas e encaminhadas a Corregedoria que, no prazo máximo de 72(setenta e duas) horas úteis, instaurará Sindicância sobre os fatos, inclusive, se manifestando circunstanciadamente sobre eventual responsabilização nas esferas criminal, civil e disciplinar, bem como a respeito da eventual adoção de outras medidas atinentes ao fato, especialmente acerca da imputação ou não do ressarcimento ao erário por servidores.\r\n\r\nArt. 9º - Deverão os Diretores das Unidades Prisionais, Hospitalares e Administrativasinstituírem um cadastro comtemplando os servidores que possuam material acautelado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e, nos casos de ocorrência de fatos de natureza policial envolvendo seu servidor, demissão, readaptação, aposentadorias, término de cessão de servidores e licenças médicas com recomendação de retirada do porte de arma de fogo, pedido de exoneração, licença sem vencimentos para trato de interesses particulares e outras modalidades de licenças a serem analisadas quando da formulação pelo servidor interessado, comunicarem imediatamente a Coordenação de Segurança para que sejam adotadas as medidas que se fizerem necessárias.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica instituído livro de controle de acautelamento de material bélico nas Unidades Prisionais, Hospitalares e Administrativas, nos mesmos moldes do art. 3º da presente normativa. \r\n\r\nArt.10 - O servidor que pleitear o acautelamento de arma de fogo, deverá informar se possui arma particular e/ou se já é detentor de cautela de arma de fogo expedida pela Coordenaçao de Segurança ou por órgaos externos, podendo o acautelamento ser concedido, a critério do Subsecretário-Adjunto de Unidades Prisionais, desde que fundado em necessidade funcional e interesse da Administração.\r\n\r\nArt. 11- O acautelamento de material bélico possui caráter precário, podendo o Subsecretário-Adjunto de Unidades Prisionais determinar a sua devolução a Coordenação de Segurança a qualquer momento em caso de interesse da Administração. \r\n\r\n§ 1º - O uso de munições deverá ser comunicado a chefia imediata do servidor no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas úteis, juntando cópia do registro de ocorrência e outras documentações correlatas, se houver.\r\n\r\n§ 2º - Fica proibido o uso de munições não padronizadas pela SEAP e a utilização de material bélico em atividades estranhas ao serviço.\r\n\r\n§ 3º- Somente a Coordenação de Segurança poderá proceder a entrega e recolhimento de material bélico em favor de servidor em atividade na SEAP, mediante deferimento do Subsecretário-Adjunto de Unidades Prisionais.\r\n\r\n§ 4º- A partir da entrada em vigor da presente Resolução, todas as autorizações de acautelamento de material bélico deverão ser submetidas a reavaliação quanto a conveniência ou não da sua manutenção e, em caso de fundada necessidade, serem expedidas novas cautelas e, em caso contrário, ser recolhido o material bélico.\r\n\r\n§ 5º - Ficam instituídos os modelos de formulário de cautela individual de material bélico (Anexo I), que ficará arquivado na Coordenação de Segurança após o devido preenchimento, bem como a carteira de cautela de arma de fogo (Anexo II), esta de uso obrigatório pelo servidor contemplado.\r\n\r\n§ 6º - Fica proibido o uso de material bélico acautelado em cursos sem prévia autorização do Subsecretário-Adjunto de Unidades Prisionais.\r\n\r\nArt. 12 - Nenhum material bélico do patrimônio pertencente à SEAP ou que se encontra cedido por outras Instituições, poderá ser transferido para outra Unidade ou servidor sem autorização do Subsecretário-Adjunto de Unidades Prisionais e ciência da Coordenação de Segurança, que promoverá a movimentação da arma e as devidas anotações\r\n\r\n§ 1º- No caso de alteração da direção das Unidades Prisionais, Hospitalares, Administrativas, deverá o material bélico ser conferido, anotando-se no livro de controle de acautelamento de material bélico a regularidade ou não do acervo e, no caso de constatada alguma irregularidade, deverá ser providenciada a expedição de comunicação interna a Coordenação de Segurança para as providências que se fizerem necessárias.\r\n\r\n§ 2º - Doravante, nos casos de transferência de servidor, deverá constar nos ofícios de apresentação, dentre outros dados indispensáveis, se o servidor possui material bélico acautelado ou se existe pedido de acautelamento ainda pendente de deliberação.\r\n\r\nArt. 13 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução SEAP nº 136, de 08 de agosto de 2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1467310"
                    ],
                    "1467311": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I A QUE SE REFERE A RESOLUÇÂO SEAP Nº 473 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nCAUTELA INDIVIDUAL DE MATERIAL BÉLICO Nº_______________________________________\r\n\r\nVALIDADE:_________________________________________________\r\n\r\nBEM PATRIMONIAL:_________________________________________\r\n\r\nEm caso do bem patrimonial se constituir em ARMA DE FOGO, deverá ser constar :\r\n\r\nESPÉCIE : ________MARCA____________CALIBRE______N° DA ARMA__________Nº de CARREGADORES_______MUNIÇÕES_____\r\n\r\nINVENTÁRIO_______________________________________________\r\n\r\nNOME DO RECEBEDOR_____________________________________\r\n\r\nID__________LOTAÇÃO:_____________________________________\r\n\r\nENDEREÇO RESIDENCIAL___________________________________\r\n\r\nTELEFONES FIXO________________E CELULAR________________\r\n\r\nE-MAIL____________________________________________________\r\n\r\nRECOMENDAÇÕES/PROIBIÇÕES:\r\n\r\nFica terminantemente proibida a alteração das características originais do armamento, bem como o seu uso nas seguintes situações:\r\n\r\n1- Proibido viajar para outro Estado com o bem patrimonial;\r\n\r\n2- Proibido adentrar armado em recinto particular como: Casas de espetáculo, Shows, Boates, cinemas, teatros ou similares;\r\n\r\n3- É proibido usar cautela vencida, sendo que esta terá a duração máxima de 1(um) ano, findo o qual o servidor terá o prazo máximo de 15(quinze) dias para apresentar o material acautelado na Coordenação de Segurança para sua efetiva conferência e verificação do estado de conservação, inclusive, no que diz respeito a eventuais acessórios e munições, com vista a sua renovação ou não;\r\n\r\n4- Fica proibido o uso de munições não padronizadas pela SEAP e a utilização de material bélico em atividades estranhas ao serviço;\r\n\r\n5- O recebedor ao se afastar por motivo de licença médica(com recomendação de retirada do porte de arma de fogo), perda/troca de função, pedido de exoneração, licença sem vencimentos para trato de interesses particulares deverá devolver o bem patrimonial a Coordenação de Segurança;\r\n\r\n6- O acautelamento de material bélico possui caráter precário, podendo o Sr. Subsecretário-Adjunto de Unidades Prisionais determinar a sua devolução a Coordenação de Segurança a qualquer momento em caso de interesse da Administração; \r\n\r\n7- O uso de munições deverá ser comunicado a chefia imediata no prazo máximo de 72 horas úteis, juntando cópia do registro de ocorrência e outras documentações correlatas, se houver;\r\n\r\n8- A inobservância dos termos supracitados acarretará em responsabilização nas esferas administrativa, civil e criminal, sujeitando-se a abertura de procedimento apuratório junto a CORREGEDORIA e CPIA;\r\n\r\n9- Manter atualizado os dados cadastrais fornecidos na presente cautela, comunicando a Coordenação de Segurança quaisquer alterações;\r\n\r\n10- Ao receber da Coordenação de Segurança/SEAP, os materiais bélicos acima discriminados, comprometo-me a zelar e a devolvê-los nas mesmas condições de retirada, ficando ciente de que o porte é pessoal e intransferível, concordando com os termos mencionados. Qualquer ocorrência de furto, roubo ou extravio deve imediatamente ser comunicada às autoridades policiais, providenciando a elaboração de uma correspondência interna, anexando cópia do registro de ocorrência, ao seu Chefe imediato, que encaminhará a Coordenação de Segurança.\r\n\r\n11- Declaro conhecer a Resolução que regulamenta o uso de armas de fogo por funcionários da SEAP tendo, neste ato, recebido uma cópia da mesma.\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nDATA, ASSINATURA e ID do COORDENADOR DE SEGURANÇA\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nDATA, ASSINATURA e ID do RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DO MATERIAL\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nDATA, ASSINATURA e ID do RECEBEDOR DO MATERIAL\r\n\r\nId: 1467311"
                    ],
                    "1467836": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor público CARLOS HENRIQUE PERDIGÃO MONTE SILVA, Id. Funcional nº 43464149, para fiscalizar o contrato da obra de nº 10/2013, referente à reforma com adequação de salas para implantação de duas salas de Raio X, na Cadeia Pública de São Gonçalo, referente ao processo nº E-21/945.036/2012.\r\n\r\nId: 1467836"
                    ],
                    "1467837": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores públicos CARLOS HENRIQUE PERDIGÃO MONTE SILVA, Id. Funcional nº43464149, LUIZ CÉSAR F. BANDEIRA DUARTE, Id. Funcional nº19641273, e APRÍGIO FREITAS NETO, Id. Funcional nº43217834, para fiscalizarem o Contrato da obra de nº 002/2013, referente aos serviços de operação, manutenção, desobstrução, peças de reposição, remoção de resíduos e monitoramento de E.T.E. Processo nº E-21/900.573/2011.\r\n\r\nId: 1467837"
                    ],
                    "1467838": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.03.2013\r\n\r\nATO DE 25.02.2013 - Fica estabelecido que o afastamento em nome de JONES DE ALMEIDA E SILVA, Id. Funcional nº 19930950, deu-se no período de 24.04.2012 a 25.04.2012, conforme Termo de Fiança nº 048491-1033/2012 da 33ª Delegacia de Polícia da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-21/070/48/2013.\r\n\r\nATO DE 25.02.2013 - Fica estabelecido que o afastamento em nome de CLEBER PERPÉTUO CALDAS, Id. Funcional nº 20000448, deu-se no período de 10.02.2013 a 11.03.2013, conforme cumprimento do Alvará de Soltura nº 107/2013/ALVS, expedido pelo Cartório do Plantão Judicial da Comarca da Capital, nos termos da CI nº 0381/SEAP/CSSP. Processo nº E-21/070/47/2013.\r\n\r\nId: 1467838"
                    ],
                    "1467834": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/962.003/2006 - EDNARD DE CARVALHO GOMES, ID. 19968639. Concedo três meses de licença especial relativo ao período base de 24/06/06 a 22/06/11. \r\n\r\nId: 1467834"
                    ],
                    "1467871": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 129/2012. Aos três dias do mês de setembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do, Dr. Marcelo Paranhos de Oliveira Miller, Conselheiro no exercício eventual da presidência, e secretariado pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins e Dr. Washington Alves de Souza que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Marcelo Paranhos de Oliveira Miller Conselheiro no exercício eventual da presidência deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/06 de ofício e Contrário á Comutação do Decreto nº 6294/07. Davi da Costa, RG. 21173378-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08. Pedro Paulo Miravi, RG. 11035438-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Jonatas Matos de Brito Duarte, RG. 20780758-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Contrário á Comutação do Decreto nº 7420/10. Renato Nicolau Francisco, RG. 26768307-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 de ofício e Favorável á Comutação do Decreto nº 7648/11. Jorge Luiz Lourenço, RG. 20012251-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. João Balbino dos Santos, RG. 13498970-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Diego Horácio Goudinho, RG. 26906306-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Lucio dos Reis Mendes, RG. 05518243-0. Favorável ao Indulto do Decreto n º 7648/11. Renato Ferreira Ramos, RG. 21203958-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Marno Coelho da Silva Brito, RG. 24793877-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Robert Vagner Arruda Dourado, RG. 22286778-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10 de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Alessandro Batista de Oliveira, RG. 13338882-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Francisco Carlos Pinto dos Santos, RG. 07815368-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7648/11, e Contrário à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Teófilo Porto dos Santos, RG. 06991070-1. Contrário ao Indulto dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Adriano Magalhães de Souza, RG. 21597516-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Antônio Veloso de Oliveira, RG. 07939290-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/06 de ofício e à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7648/11, e Contrário ao Indulto do Decreto nº 5620/5. Alessandro Martins Mello, RG. 10472523-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Joelcio de Andrade, RG. 12800396-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Eduardo Mendonça, RG. 09430051-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Favorável á Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Thiago Santos da Silva, RG. 12221996-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/06. Carlos Augusto Jesus de Carvalho, RG. 21804705-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Luciano Henrique Porto, RG. 13449071-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Claudia da Silva Barroso, RG. 22187822-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/06. Angelo de Souza Carvalho Pereira, RG. 21638419-8. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. João Inácio Ribeiro, RG. 23982962-5. Favorável á Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. Vitor Hugo Frei Vieira Júnior, RG. 13500220-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Wanderson de Abreu Marcolino, RG. 11926640-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Sidnei Lima de Abreu, RG. 23777662-9. Favorável á Comutação do Decreto nº 7648/11. Felipe Souza Dissena, RG.26755842-7. Favorável á Comutação dos Decretos nº 7648/11 e, de ofício nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Alexandre da Silva, RG. 09764974-3. Favorável á Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 5620/05 e nº 5993/06. Ana Maria dos Reis Salgueiro, RG. 02622884-1. Favorável á Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. José Ferreira da Silva, RG. 07013083-6. Contrário à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. Celso Silva Pereira, RG. 06810433-0. Contrário à Comutação do Decreto nº 74202/10. Pablo Rodrigues Dias, RG. 12022970-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Carlos Henrique da Silva, RG. 12311430-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. André Luiz dos Santos da Silva, RG. 28089382-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Bruno Gomes da Silva, RG. 24463364-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Marcos Henrique Carvalho de Oliveira, RG. 06674307-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Anderson Andrade da Silva, RG. 12702800-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07 e nº 7046/09 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/08. Ricardo Luiz Gonçalves Acy, RG. 05166783-0. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Marcelo Coelho da Silva, RG. 20849633-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Cleber Silva de Souza, RG. 12581782-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Ronivaldo Gomes Carvalho, RG. 07848871-5. - Nada mais havendo a tratar foi, pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMARCELO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAÚJO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1467871"
                    ],
                    "1467872": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 130/2012. Aos quatro dias do mês de setembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da, Drª. Geisa Lannes, Conselheira no exercício eventual da presidência, e secretariado pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins e Dr. Washington Alves de Souza que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Geisa Lannes, Conselheira no exercício eventual da presidência deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Wallace José de Carvalho, RG. 22214240-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Carlos Alberto Nogueira de Andrade, RG. 24194050-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Francisco Gilson Vasconcelos de Mesquita, RG. 12886632-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Jean Santos da Conceição, RG. 24809979-8. Favorável á Comutação do Decreto nº 7648/11. Uender Martins Cardoso, RG. 20143732-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Rafael de Lima Pereira, RG. 22189860-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Rodrigo Tostes Carvalho, RG.11402186-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. William Guimarães dos Santos, RG. 25768896-0. Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11. José Goulart Feijó Maia, RG. 12784356-3. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Marcos Gomes Pimentel, RG. 08587265-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6706/08. Cristiano Rodrigues de Freitas, RG. 20346958-0. Favorável á Comutação dos Decretos nº 6294/07 e, de ofício nº 6706/08 e nº 7046/09. Elindro Alves Moreira, RG. 25746599-7. Favorável á Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. Jocey Fernando da Silva, RG. 21684946-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07 e nº 7648/11. Luiz Paulo Francisco Pereira, RG. 20020880-9. Contrário à Comutação dos Decretos n° 7420/10 e nº 7648/11. André Luiz Correa Pereira, RG. 11120712-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. José Vicente da Silva, RG. 10338177-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Marcus Vinicius Baptista de Assis, RG. 08481760-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Marcos Antônio da Silva Borges, RG. 24186250-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Leonardo Sobral de Moraes, RG. 20641463-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Diego Barreto Barbosa, RG. 25772306-4. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Antônio Carlos da Silva Martins, RG. 22171513-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Alexandro Henrique da Silva, RG. 24631933-9. - Nada mais havendo a tratar foi, pela Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Conselheira no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nConselheira no exercício eventual da presidência\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1467872"
                    ],
                    "1467873": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 131/2012. Aos cinco dias do mês de setembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da, Drª. Geisa Lannes, Conselheira no exercício eventual da presidência, e secretariado pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Geisa Lannes, Conselheira no exercício eventual da presidência deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Contrário ao Indulto dos Decretos nº 6706/08 e, de ofício nº 7420/10 e nº 7648/11. Carlazan Almeida Pereira, RG. 20404642-9. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Wladimir dos Santos Ferreira Maciel, RG. 21001430-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 de ofício e Contrário à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Antônio Ilton Saraiva Batista, RG. 13065191-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Paulo Luiz Fernandes, RG. 06953268-7. Contrário à Comutação dos Decretos n° 5295/04, nº 7046/09 e nº 7648/11. Wanderley Cassiano Pessanha, RG. 05636997-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Jadir Silva Almeida, RG. 07091383-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Rafael Ribeiro Fernandes, RG. 27794328-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Eduardo Paixão Ramos, RG. 20611338-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Rafael Romariz de Oliveira, RG. 21576968-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Nilton da Luz Pereira, RG. 11333732-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Rene Miguel de Carvalho, RG. 11023598-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Pedro Octávio de Silva Luma, RG. 25784825-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Ricardo dos Santos, RG. 08932440-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/04, nº 5620/05 e nº 5993/06 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Luiz Ribeiro, RG. 08651752-1. Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11. Abel Paulo Lidorino, RG. 20143311-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Carlos Eduardo Pereira Teixeira, RG. 21597110-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Elizio de Faro Coelho Ramos Junior, RG. 21073632-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Carlos Alberto Pecly, RG. 07239091-7. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Luiz Carlos Vieira Júnior, RG. 07774491-0. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Carlos José da Silva, RG. 06756301-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Fábio Mendes de Almeida, RG. 12674979-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Eduardo Crespo Correa, RG. 25555288-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Juarez Pedro da Silva, RG. 12822727-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 de ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Paulo Roberto Martins, RG. 25741990-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Cristiano de Almeida Santos, RG. 12443995-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Nei Walace Silva do Nascimento, RG.20536277-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Alan dos Santos Marins, RG. 25649342-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Edson Wanderley Ribeiro Pinto, RG. 24144638-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Thiago Lucas Almeida, RG. 12979999-5. Favorável á Comutação do Decreto nº 7648/11. Waldyr Martins Pinheiro, RG. 11652900-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Felipi Rodney da Silva, RG. 26929372-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Cristiano Marcelino dos Santos, RG. 22219439-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Fábio dos Santos Martins, RG. 26427638-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. William de Ornelas dos Santos, RG. 24912640-0. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. José Roberto de Souza Júnior, RG. 20331739-1. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Conselheira no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nConselheira no exercício eventual da presidência.\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMARIO DASILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1467873"
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                    "1467874": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 133/2012. Aos onze dias do mês de setembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da, Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins e Dr. Jorge de Souza Gomes que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 de ofício e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10, nº 7648/11 e, de ofício nº 7046/10. José dos Santos, RG. 07157393-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Alípia Gonçalves de Oliveira, RG. 10188340-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Rogério da Silva Martins, RG. 21104147-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Gabriel Barros do Egito, RG. 20918245-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Everton de Oliveira Correia, RG. 27208417-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Jorge Claudio Fonseca Amorim, RG. 03485670-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Edson Douglas da Silva Pimenta, RG. 12271859-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. Alex Alves do Nascimento, RG. 11120544-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. José Renato da Silva Ribeiro, RG. 04595860-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/04, nº 5620/05, nº 5993/06 e nº 7046/09. Wagner Souza de Oliveira, RG. 125489-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Aurélio da Silva Lessa, RG. 08413543-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Eduardo Alves de Paula, RG. 11058038-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Wanderson da Conceição, RG. 12166811-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Adalberto Luiz, RG. 07227974-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Joilson Ferreira, RG. 25784691-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Elton Lins de Souza, RG. 26643785-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Valdinei da Conceição. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 de ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Matias Lima de Lira. Favorável ao Indulto do Decreto nº 4904/03. Osvaldo de Lima Passos, RG. 11750222-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Fabiano da Costa Santos, RG. 12920996-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Nilson dos Santos Araujo, RG 25184229-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Fábio Luiz da Silva Martins, RG. 10365099-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Reginaldo dos Santos Martins, RG. 08489365-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Maicon Paulo Ribeiro da Silva, RG. 13323812-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Felipe Lorena, RG. 25606954-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Marcus Vinicius Lourenço, RG. 20941851-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Marcelo Verdan Moreira, RG. 08631191-7. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1467874"
                    ],
                    "1467875": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 134/2012. Aos doze dias do mês de setembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da, Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão a Conselheira Dr.ª Geisa Lannes e Dr. Luiz Eduardo Enguer Lagoeiro que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07, nº 7046/09, nº 7420/10 e, de ofício nº 7648/11 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/08. Anderson de Souza Mendes dos Santos, RG. 13502479-2. Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11. Marcelo Marques Delfino, RG. 10090486-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Alex Barreto Benedito, RG. 11617144-8. Pelo Encaminhamento à Vara de Execuções Penais, RG. Luiz Paulo Mendes da Silva, RG. 10040737-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Anderson da Silva, RG. 12417612-4.Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Luciano Freire da Silva, RG. 13457836-8. Contrário ao Indulto do Decreto nº n/c. Alexsandro Vargas Gonçalves, RG. 10296796-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 de ofício e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Cleiton Torquato Silva, RG. 22529322-4. Contrário à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Carlos Roberto de Souza, RG. 06798397-3. Contrário à Comutação do Decreto nº 5993/06. Alexander Ferreira Antão, RG.11470851-4. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7648/11 e, de ofício nº 7420/10. Michael da Silva de Souza, RG. 21456488-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Alan Oliveira dos Santos, RG. 21777708-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Jorge Alexandre de Sena, RG. 10207612-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Michel Nunes de Almeida, RG. 24513994-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Dianine Alencar de Oliveira, RG. 21293319-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Luiz Fernando de Souza Salgueiro, RG. 27332082-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Gustavo Machado Silva, RG. 21976484-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Rudson Carlos de Oliveira Martins, RG. 12794299-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Jocemar Marques da Silva, RG. 11616570-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Angelo Marcio Fereira, RG. 10671607-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Anderson Ferreira da Silva, RG. 09586483-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Claudio da Silva, RG. 11319272-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Gelio da Luz Teles, RG. 07613907-0. Contrário à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. Luiz André Ribeiro Fiuza, RG. 07846019-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Fabrício de Souza Neto, RG. 13500281-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Rodrigo Carvalho Cruz, RG. 22853300-6. Contrário à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Nilson de Azevedo de Oliveira, RG. 06902751-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Frâncio da Conceição Batista, RG. 13459996-8. Contrário à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Fábio Lima de Couto, RG. 12557012-7. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Carlos Vinicius Lírio da Silva, RG. 12512388-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Wallace da Silva Santos, RG. 27485800-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Marcelo de Oliveira, RG. 10762502-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Adilson André de Castro, RG. 20113733-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Henrique Vicente, RG. 20378359-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 2838/98, nº 3226/99, nº 3667/00, nº 5295/04, nº 5993/06 e nº 6294/07 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 4011/01, nº 5620/05 e nº 6706/08. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Renato Oliveira de Almeida, RG. 10654118-8. Favorável á Comutação do Decreto nº 7648/11 e Contrário á Comutação do Decreto nº 7046/09. José Cosme dos Santos Silva, RG. 12001880-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Luiz Claudio Lins de Oliveira, RG. 20699766-0. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMÁRIO DASILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1467875"
                    ],
                    "1467876": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 135/2012. Aos treze dias do mês de setembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da, Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão a Conselheira Dr.ª Geisa Lannes e Drª Adriana Ribeiro Martins que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. José Marcos Dias Siqueira, RG. 07959379-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09, e Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Alexsander Ferreira da Silva, RG. 10167920-7. Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11. Fabrício Pena Martins, RG. 12543746-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7648/11. José Marciano da Silva, RG. 09442260-7. Pelo Encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Edson Moreira de Oliveira, RG. 12641322-8. Pelo Encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Wemerson Gomes Ferreira, RG. 10054872-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10, nº 7648/11 e, de ofício nº 5993/06 e nº 6294/07. Gladyston Pinheiro da Silva, RG. 05994362-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Vando José da Silva, RG. 10892162-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. João Hermínio Brayner, RG. 08607802-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Thiago da Silva Oliveira, RG. 20630502-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Moisés Souza de Almeida, RG. 21351267-6. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11. Álvaro Luiz Furtado, RG. 11065334-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 de ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09 e nº 7420/10. Sérgio Ricardo Ferreira Santana, RG. 09221491-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11 e, de ofício nº 4904/03 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 6294/07 e nº 6706/08. Alexandre Lima Cordeiro, RG. 08933905-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Leanderson de Carvalho Camilo, RG. 20140625-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. Luiz Henrique Motta Ribeiro, RG. 08177709-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e, de ofício nº 7420/10. Anazor Cantídio, RG. 05464628-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Marcelo Ferreira de Souza, RG. 20444311-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. José Roberto Pereira Barros, RG. 02993382-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Antonio Marcos Ramalho Loureiro, RG. 08978109-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. José Ronaldo Passos Campos, RG. 09393716-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Eleaci Walace Pessanha Firmino, RG. 10869571-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 de ofício, Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/08. Eduardo Manhães, RG. 06432012-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11, Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 de ofício e Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Thiago Lopes de Andrade, RG. 21455183-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 de ofício, Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Fagner dos Santos, RG. 21325698-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Lázaro Ricardo dos Santos Moreira, RG. 20401403-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Rodolfo da Silva Bragança Laise, RG. 20636293-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Josias Pereira, RG. 20459509-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Sergio Agostinho da Silva, RG. 09855492-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Helio Tamaki Marcelino, RG. 99907575-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Odair José Mariano da Silva, RG. 09824064-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11, e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/08. Aristo Aparecido de Azevedo, RG. 12092503-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Jonathan Alves Gomes, RG. 21418252-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Jackson Daniel da Costa, RG. 13023699-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Flávio Gomes da Silva, RG. 11336318-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Caio Bruno Alves da Silva, RG. 26316541-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Cleyton Pereira dos Santos, RG. 11186821-2. Pelo Encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Eliezio Nascimento da Silva, RG. 10701969-7. Pelo Encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Eder dos Santos da Silva, RG.24859591-0. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente do Conselho\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIOGO TEBET\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAÚJO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1467876"
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                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 136/2012. Aos dezoito dias do mês de setembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da, Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Drª. Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Ivan da Silva Martins, RG. 12791741-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Anderson da Conceição, RG. 21064286-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Julio Cesar Santos Oliviera, RG. 26936861-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Elizabeth Martins da Silva, RG. 09857653-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Luiz Fernando Emiliano dos Santos, RG. 24185659-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Marlon da Cruz Coelho de Barros, RG.24071049-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. André Luiz de Oliveira, RG. 13351051-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Everton de Paula Caetano, RG. 2190131-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Fábio Batista Silva, RG. 20038320-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e nº 7648/11. Marcos Mendonça dos Santos, RG. 08898358-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Sidney Luiz Pereira, RG. 09188873-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Wanderley Castro da Silva, RG. 29920034-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Rodrigo da Silva Rodrigues, RG. 12132539-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Deive Jefferson Pereira de Carvalho, RG. 13306449-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Everton de Souza Cardoso, RG. 21633276-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Oton Dias de Almeida, RG. 24726535-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Marcelo de Aguiar Rebello, RG. 21816983-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Divaldo Macedo Dantas, RG. 03650202-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Etiene Navarro da Silva Marques, RG. 23659973-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Wanderlei Rosa de Oliviera, RG. 08186295-5. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Rodrigo Porto da Trindade, RG. 21323832-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. José Augusto de Oliveira Vasconcellos, RG. 22513530-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Átila dos Santos Lima, RG. 11377327-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Arnaldo Luiz Nunes, RG. 05553689-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11, Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Deivid Albino, RG. 27072068-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Lucia Helena Matta da Silva, RG. 07505065-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e, de ofício nº 7420/10. Luiz Antonio do Nascimento Rocha, RG. 20093765-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Rômulo Juan de Paula, RG. 22480516-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Bruno Athayde de Carvalho, RG. 20751401-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Diego Herculan Miranda, RG. 24773554-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Weverton Santos da Costa, RG. 24047023-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Ronnie Rodson Borges de Oliveira, RG. 10036162-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07, nº 7420/10 e nº 7648/11. Cristiane Pereira da Silva, RG. 13500572-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Aristeu Oliveira da Silva, RG. 06279204-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 de ofício. Joel Pinto Filho, RG. 04786919-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Carlos Eduardo Mascarenhas, RG. 11466629-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Charles Ferreira Grimaldi, RG. 20621633-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Marcelo William Batista, RG. 09318339-1. Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11. Fabiano dos Anjos Morovo, RG. 27557610-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Jhonatan Pereira Izaias, RG. 26443097-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Hugo Deleon Eisenhower Felix Dias, RG. 25694347-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Marcelo Felizardo da Silva, RG. 09316003-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 de ofício e Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11. Moisés Nunes de Freitas, RG. 21313710-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. André Elias Bernardo da Silva, RG. 12186292-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Evanilson Marques da Silva, RG. 08273049-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Carlos Augusto Soares de Oliveira, RG. 04636560-7. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIOGO TEBET\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nWASHINGTON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1467877"
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                    "1467878": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 137/2012. Aos dezenove dias do mês de setembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da, Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Drª. Adriana Ribeiro Martins, Dr. Fernando de Souza Tavares e Dr. Luiz Eduardo Enguer Lagoeiro que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11, e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Ronaldo Brandão Deoclécio, RG. 26396513-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Daniel das Chagas Reis, RG. 21354132-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Diego dos Santos Nascimento, RG. 27903582-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Hudson Rodrigues Rosa, RG. 13503169-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Luciano de Souza Rosa, RG. 23982121-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10, nº 7648/11 e, de ofício nº 6294/07 e nº 6706/08. Alexandre Quirino, RG. 11597060-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Paulo Roberto Procópio, RG. 08128566-0. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Joni da Costa Cardoso, RG. 20677282-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Luiz Eduardo Cruz de Oliveira, RG. 22105184-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Ivan Ferreira da Silva, RG. 07731942-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Cristiano Cesar de Souza Santos, RG. 11323190-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11. Bruno Cesar de Fraga, RG. 27154914-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Felipe Batazini Cordeiro, RG. 21966159-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Douglas Rafael da Silva, RG. 21473933-6. Contrário à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. Gilmar Couto Guimarães, RG. 05189956-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Luis Antonio dos Santos, RG. 10419303-2. Favorável ao Indulto nº 7648/11.Leandro Pio da Silva, RG. 27626143-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Ismaelda Silva Maurício RG. 25754769-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Claudio Rodrigues de Azevedo, RG. 07654573-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Wladimir Assis de Carvalho, RG. 21212868-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Igor Fabiano Cavalcante Peixoto, RG. 12883894-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Vinicius Ferreira Filho, RG. 02839828-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Sergio Luiz Souza da Silva, RG. 08839292-3. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1467878"
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                    "1467879": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 138/2012. Aos vinte dias do mês de setembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da, Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Drª. Helena Santos Martins e Dr. Washington Alves de Souza que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Eduardo de Lima Carvalho, RG. 20164035-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Alexandre Gonçalves Motta, RG. 20816691-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Deivison Pereira Dutra, RG. 20647972-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Marcelo de Almeida Farias Sterque, RG. 12620048-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Anderson de Souza Monteiro, RG. 10033721-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10 e, de ofício nº 7648/11. Denilson Conceição Costa, RG. 08549055-5. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. Maurício Marcelo dos Santos, RG. 10016720-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Elton dos Santos Rangel, RG. 11222709-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Vandeir de Carvalho Alto, RG. 10953647-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. Jeferson Rodrigues de Andrade, RG. 12834569-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Wilson Medeiros da Silva, RG. 05059072-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Alexandro de Melo Pinto, RG. 21590412-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Danilo Almeida da Silva, RG. 27048507-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Rafael dos Reis Bessa, RG. 20921317-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Jonathan Martins Alves, RG. 21916911-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. André de Oliveira Seabra, RG. 08740199-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Marcus Vinicius de Freitas Roque, RG. 20390103-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Everton Luiz Santos de Souza, RG. 24893722-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Thiago Fontes da Silva, RG. 22106623-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Gilson Roberto Silva Panisset, RG. 22855090-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Charleston Barbosa, RG. 08511812-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10 e, de ofício nº 7648/11. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Ronaldo dos Santos, RG. 07225816-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 de ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Wallace de Souza Oliveira, RG. 21108564-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Julio Cesar dos Santos Teixeira, RG. 12295852-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Leonel Siqueira, RG. 07585863-9. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Anderson Luis do Nascimento Santos, RG. 23767634-1. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Artur Medeiros da Silva, RG. 26787137-4, RG. 26787137-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Rosemere dos Santos Silva, RG. 24695694-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/04, nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Delson Souza dos Santos Costa, RG. 02675566-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Francisco Rodrigo Rezende da Silva, RG. 10143932-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 de ofício, Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 e Contrário à Comutação do Decreto nº 5295/04. André Luiz dos Santos Nogueira, RG. 10232351-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e, de Ofício nº 7420/10. Saulo Garcia Figueiredo Mendes, RG. 23546783-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Renato dos Santos Oliveira, RG. 11052090-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Ugo Lourenço dos Santos, RG. 20551264-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Antonio Marcio Cordeiro, RG. 22248678-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Fagner Nunes Gama, RG. 12480560-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Gilmar Souza da Paixão, RG. 09619634-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08 de ofício e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07 e nº 7648/11. Wagner Pereira da Silva, RG. 24859530-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11, Favorável à Comutação dos Decretos nº 3226/99, nº 4495/02, nº 4904/03, nº 5295/04, nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 3667/00 e nº 4011/01. Jair Correa Cardoso Junior, RG. 04411462-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08 e, de ofício nº 5620/05. Sérgio Lima Teixeira, RG. 04720388-0. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nMÁRIO DASILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAÚJO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1467879"
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                    "1467880": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 139/2012. Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da, Drª. Letícia Sjoman Torrano, Conselheira no exercício eventual da presidência, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Wagner Rebello de Oliveira que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Letícia Sjoman Torrano, Conselheira no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Mario Luiz Batista Ribeiro, RG. 10749430-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Leonardo Mendes Moreira, RG. 13459799-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Leonardo de Moreira Batista, RG. 27489046-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Thiago Rocha da Silva, RG. 21072345-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Anderson Leocádio de Oliveira, RG. 21250755-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11, Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11, e Contrário à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Douglas Antonio da Silva, RG. 12891297-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Bruno Santos da Silva, RG. 20059086-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. André Magalhães Brandão, RG. 10335884-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Diego da Silva Marins, RG. 23497950-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Antonio Cesar da Rocha, RG. 03894911-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Ney Marcos Gomes de Farias, RG. 20966704-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Bruno Arlinda da Silva Andrade, RG. 13502482-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Bruno Gonçalves de Lima, RG. 27636705-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Marcelo Alves de Oliveira, RG. 11308714-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Rômulo Fiorani Fontes, RG. 10745596-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Paulo Sergio Berto Junior, RG. 23511886-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Marivaldo Ribeiro dos Santos, RG. 11626052-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Adriano Alberto de Almeida, RG. 23987489-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. José Geraldo da Silva, RG. 21103038-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Ricardo Soares da Silva, RG. 11536672-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Marcos de Freitas Pereira, RG. 07949737-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Rafael Viana Pereira, RG. 20260149-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 e Contrário ao Indulto nº 7648/11. Anderson Gomes de Oliveira, RG. 21677621-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Helio Leite Faria Júnior, RG. 20226330-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Dario Santana de Oliveira, RG. 20152342-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7648/11. Jefferson Alves dos Santos, RG. 12546735-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Luiz Rogério da Silva, RG. 09548593-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. André Luiz Amado Tornelli, RG. 08899293-8. Pelo Encaminhamento à Vara de Execuções Penais, RG. 03580834-4. Sidney Valim Cunha, RG. 03580834-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09, e Contrário à Comutação nº 7420/10. Fábio Leandro Siqueira dos Santos, RG. 12984372-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Robson Nogueira da Silva, RG. 08055759-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Marcos Salles Pereira, RG. 21976122-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7648/11 e, Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09 e nº 7420/10. Erlen Marcio de Melo, RG. 28286499-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Fernando de Souza Carvalho, RG. 09981116-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Yuri Alves de Carvalho, RG. 25667719-6. Favorável á Comutação do Decreto nº 7648/11. Marcos Cesar Alvim Câmara, RG. 08658535-3. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Claudio Roberto A. Nascimento Borges de Andrade, RG. 21430159-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. André Rainha dos Santos, RG. 10736415-0. Favorável à Comutação dos Decreto nºs 4904/03, nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09. Cid Moreira da Silva, RG. 09203028-7. Contrário à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Luiz Henrique de Jesus Cardoso, RG. 08420819-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Jorge Luiz dos Santos Galdino, RG. 11759004-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/06. José Roberto Cardoso Nascimento, RG. 20143253-1. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Conselheira no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nConselheira no exercício eventual da presidência.\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1467880"
                    ],
                    "1467881": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 141/2012. Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da, Drª. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Gessica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Luiz Eduardo Enguer Lagoeiro que foi realizar cerimônias de li vramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Drª. Maíra Costa Fernandes deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Rogério Gomes de Souza, RG. 13502938-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Bruno Eugênio Barros da Silva, RG. 27728672-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Carlos Alberto Silva de Oliveira, RG. 04181874-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Carlos Augusto Abbott, RG. 10008051-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Alexandre Conceição da Silva, RG. 12631453-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Jorge Luiz da Conceição Rodrigues, RG. 12334699-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Alexsandro Dantas, RG. 10760079-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Felipe da Silva Diogo, RG. 21197622-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Carlos Ubiraci Vidal de Negreiros, RG. 07126954-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. Roberto Costa Santos, RG. 08024153-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Mauro Celestino de Souza Júnior, RG. 13161724-3. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Fabiano de Souza Silva, RG. 26867805-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Marivaldo Pereira da Silva, RG. 12636608-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Thiago Farias Chaves, RG. 13120193-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Ruan Tavares Fonseca, RG. 22363220-9. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Wander Luciano Dias, RG. 13416773-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Tiago Luiz Rodrigues, RG. 26742445-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Marciano de Andrade da Silva, RG. 13000395-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Fabrício Luiz Simão do Nascimento, RG. 26756446-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Delmaro Piedade de Souza, RG. 12336073-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e, de ofício nº 7648/11. Alexandre Silveira de Melo, RG. 11765806-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação dos Decretos de Ofício nº 6706/08 e nº 7420/10. Claudio Marcio Menezes dos Santos, RG. 09294650-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Wilverton Soares Peçanha, RG. 12364246-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Átila Lopes de Carvalho, RG. 20797042-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 e, de ofício nº 6294/07, nº 7046/09 e nº 7420/10. Alexandre Barbosa Cavalcante, RG. 10802618-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Alex Sandro da Conceição Schenck, RG. 22069628-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Paulo Roberto Lima de Azeredo, RG. 13114938-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Wellington Fernando Cardoso da Silva, RG. 20077769-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Sandro de Almeida Rodrigues, RG. 10944640-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Thiago Firjan Falcon Macena, RG. 20404370-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Adriano Silva de Oliveira, RG. 21078869-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. Jorge Ferreira de Alecrim, RG. 13449741-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Alexandre Del Rio Furtado, RG. 09487932-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e, de ofício nº 7046/09. Vagner Luis da Conceição, RG. 24872580-6. Favorável á Comutação do Decreto nº 7648/11. Anderson dos Santos Martins, RG. 22206135-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Johnatan Andrade Casemiro da Silva Rocha, RG. 21173020-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 de ofício. Priscila da Silva de Oliveira, RG. 21562419-8. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Rafael Alberto Vilar Silva, RG. 20345801-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Airton de Souza, RG. 13459272-4. Pelo Encaminhamento á Vara de Execuções Penais. Antonio João dos Santos, RG. 02329342-6. - Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEKIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nMÁRIO DASILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAÚJO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1467881"
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            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1467672": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 104\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Assistência Hospitalar referente à disponibilização pelo Hospital Universitário Pedro Ernesto de 13 leitos estratégicos, sendo 11 de Unidade Neonatal (6 de CTI e 5 de UI) e 2 leitos pediátricos.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde.\r\n\r\nMA 3390 - Fonte 00/22 - Valor: R$ 1.683.600,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1467672"
                    ],
                    "1467673": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 105\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Implantação e operacionalização do Centro de Atenção à Saúde do Homem nas dependências da Policlínica Piquet Carneiro, em consonância com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, instituída pelo Ministério da Saúde, através da Portaria MS/GM nº 1.944, de 27 de agosto de 2009, conforme consta no processo nº E-08/6580/2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG: 4043 00 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde.\r\n\r\nMA 3390 -Fonte 00/07/22 - Valor: R$ 1.077.000,00 \r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1467673"
                    ],
                    "1467674": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 106\r\n\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Custeio das atividades do Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais, que foram transferidas da SES para a Policlínica Piquet Carneiro, conforme consta no processo nº E-08/1873/2010.\r\n\r\nII - Vigência: Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 40 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia \r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG: 4043 00 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT. 2961.10.302.0314.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nMA 3390 - Fonte: 00/07/22 - Valor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1467674"
                    ],
                    "1467659": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 558 DE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar o serviço prestado à Unidade de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATR. N°\r\n\r\nE-08/7447/2011\r\n\r\nAquisição de endopróteses\r\n\r\nJuliana Mariano dos Santos\r\n\r\nAndrea Regina Moss de Miranda Raposo\r\n\r\n42072085\r\n\r\n50088246\r\n\r\nId: 1467659"
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                    "1467675": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 559 DE 22 DE MARÇO DE 2013 \r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO PARCIAL DE EMPRESA PARA A ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento AURANTIS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ: 10.568.345/0001-08, situada na Estrada Valença - Barra do Piraí, RJ 145, nº 27295-A - Canteiro - Valença - RJ, que constatou que o estabelecimento apresenta condições sanitárias satisfatórias para desenvolver a atividade de distribuir medicamentos, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 1251, de 18/02/2013, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, desinterditando parcialmente o estabelecimento AURANTIS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ: 10.568.345/0001-08, situada na Estrada Valença - Barra do Piraí, RJ 145, nº 27295-A - Canteiro - Valença - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar a desinterdição parcial do estabelecimento AURANTIS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ: 10.568.345/0001-08, situada na Estrada Valença - Barra do Piraí, RJ 145, nº 27295-A - Canteiro - Valença - RJ, para atividade de distribuir medicamentos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1467675"
                    ],
                    "1467661": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 561 DE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 032/2012, CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.621, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 032/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Gestão nº 032/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID FUNCIONAL \r\n\r\nJULIANE FERREIRA STOHLER\r\n\r\n4271667-5 \r\n\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES\r\n\r\n5001813-2\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\n4184566-8\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1467661"
                    ],
                    "1467662": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 563 DE 22 DE MARÇO DE 2013 \r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 012/2012, CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PRO-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.621, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 012/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos de Gestão nº 012/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS ID FUNCIONAL \r\n\r\nFLAVIA LETÍCIA RAMOS ALLEVATO 4339691 \r\n\r\nTERESINHA DE LIMA CARVALHO 19277\r\n\r\nROSANE SONIA GOLDWASSER 949713-2\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1467662"
                    ],
                    "1467663": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 564 DE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO Nº 010/2012, CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.621, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 010/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento, e fiscalização do Contrato de Gestão nº 010/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID FUNCIONAL \r\n\r\nFLAVIA LETÍCIA RAMOS ALLEVATO\r\n\r\n4339691\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\n4184566-8\r\n\r\nELSON SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n969882-0\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013.\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1467663"
                    ],
                    "1467664": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 565 DE 22 DE MARÇO DE 2013 \r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 030/2012, CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSEDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.621, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 030/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos de Gestão nº 030/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde PRO-SAUDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID FUNCIONAL \r\n\r\nFLAVIA LETÍCIA RAMOS ALLEVATO\r\n\r\n4339691\r\n\r\nMARIA CHRISTINA TAVARES\r\n\r\n43391648\r\n\r\nANA BEATRIZ REGAL DE LIMA\r\n\r\n3055375-0\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução. \r\n\r\nArt. 4º- A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1467664"
                    ],
                    "1466829": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/003/0363/2013 - APROVO a despesa para concessão de diária, pelo deslocamento ao município de Itaperuna, para o acompanhamento do grupo de trabalho de Dengue na Região Noroeste, no dia 03/01/2013, em favor do MARTA MAIA DE ALMEIDA, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1293/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 320.410,00 (trezentos e vinte mil quatrocentos e dez reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1293/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS, no valor de R$ 80.102,50 (oitenta mil cento e dois reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1308/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 296.588,00 (duzentos e noventa e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1308/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 74.147,00 (setenta e quatro mil cento e quarenta e sete reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1336/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R$ 39.288,00 (trinta e nove mil duzentos oitenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1336/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUISSAMÃ, no valor de R$ 9.822,00 (nove mil oitocentos e vinte e dois reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1306/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R$ 103.454,00 (cento e três mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1306/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, no valor de R$ 25.863,50 (vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1311/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R$ 22.426,00 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte e seis reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1311/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R$ 5.606,50 (cinco mil seiscentos e seis reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1307/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R$ 37.328,00 (trinta e sete mil trezentos e vinte e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1307/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO, no valor de R$ 9.332,00 (nove mil trezentos e trinta e dois reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1291/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, no valor de R$ 18.408,00 (dezoito mil quatrocentos e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1291/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARRE-SAI, no valor de R$ 4.602,00 (quatro mil seiscentos e dois reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1312/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R$ 54.078,00 (cinquenta e quatro mil setenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1312/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE armação dos búzios, no valor de R$ 13.519,50 (treze mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1294/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 884.726,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil setecentos e vinte e seis reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1294/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 221.181,50 (duzentos e vinte e um mil cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1289/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 151.374,00 (cento e cinquenta e um mil trezentos e setenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1289/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Far macêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 37.843,50 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1315/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO, no valor de R$ 911.196,00 (novecentos e onze mil cento e noventa e seis reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1315/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO, no valor de R$ 227.799,00 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e noventa e nove reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1363/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R$ 102.396,00 (cento e dois mil trezentos e noventa e seis reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1363/2013 - APROVO a despesa para Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS n° 4217/2010 de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ n° 1281 de 15/04/2011 e valores atualizados, sendo esta despesa correspondente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R$ 25.599,00 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais), não sujeita à Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2010 - APROVO a despesa para à aquisição de mascara cirúrgica descartável, para atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 136/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055-C/2012, com vigência de 12 meses a contar de 16/03/2012 a 07/05/2013, em favor da GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 11.020,00 (onze mil e vinte reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2010 - APROVO a despesa para à aquisição de compressa cirúrgica 45 x 50 cm, para atender as necessidades da Rede SES/RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 136/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055-A/2012, com vigência de 12 meses a contar de 16/03/2012 a 07/05/2013, em favor da BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 352.760,00 (trezentos e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6243/2010 - APROVO a despesa para à aquisição de mascara cirúrgica descartável, para atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 136/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 055-C/2012, com vigência de 12 meses a contar de 16/03/2012 a 07/05/2013, em favor da GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art.1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-01/001/0082/2013 - APROVO a despesa para restituição do valor sequestrado pelo poder Judiciário, em cumprimento a determinação judicial, em conta não pertencente à Secretaria de Estado de Saúde, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 43.100,00 (quarenta e três mil e cem reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/6785/2013 - APROVO a despesa para incentivo financeiro destinado ao apoio da organização e funcionamento da comissão intergestores regional (CIR) Centro Sul, correspondente ao exercício de 2010, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 1.903, de 20 de agosto de 2009, Deliberação CIB nº 1.908, de 09 de agosto de 2012, Resolução SES nº 436, de 20 de setembro de 2012 e o disposto na Portaria GM/MS nº 3174 de 19 de outubro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES RIOS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 04.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/001/1480/2013 - APROVO a despesa para pagamento de multas de trânsito do veiculo locado de placa KYN 6623 de propriedade da G7 Logística Ltda,subordinado a Subsecretaria Executiva, de acordo com os termos do artigo VI da Clausula Quarta do Contrato de prestação de serviços de locação nº 69/2012,celebrado entre a SES e a empresa citada, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 85,13 (oitenta e cinco reais e treze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/6043/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 03/05/2013 e comprovação até 01/06/2013, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Subsecretaria Executiva da Comissão Intergestores Bipartite, em favor de ANA CLAUDIA DA CRUZ S. DIAS, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1466829"
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                    "1467862": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/000.009/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (antiinfecciosos orais e outros), na forma do Termo de referência, em favor das seguintes empresas: AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 06 e 10, perfazendo o valor de R$ 250.140,00; EMS S/A, no item 13, perfazendo o valor de R$ 1.575.000,00; ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 11, perfazendo o valor de R$ 67.095,00; GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, nos itens 04 e 07, perfazendo o valor de R$ 6.586.233,00; HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 18, perfazendo o valor de R$ 85.956,00; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 247.596,00; PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, nos itens 01, 05, 08 e 23, perfazendo o valor de R$ 2.693.012,20; PRODIET FARMACÊUTICA S.A, nos itens 09, 14 e 17, perfazendo o valor de R$ 2.404.260,00; S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 19, perfazendo o valor de R$ 23.085,00 e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. PARA SAÚDE LTDA - EPP, nos itens 16 e 20, perfazendo o valor de R$ 141.750,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 14.074.127,20 (quatorze milhões, setenta e quatro mil cento e vinte e sete reais e vinte centavos). Itens fracassados: 03, 12, 15, 21 e 22.\r\n\r\nId: 1467862"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/600791/2007 - ANTONIO CLAUDIO MONTEIRO, Enfermeiro, matr. nº 864.390-0, período base de 12/11/2006 a 23/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605943/2007 - CARLOS ALBERTO ALVES DANTAS, Odontólogo, matr. nº 864.471-8, período base de 13/11/2006 a 11/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606269/2006 - EDMAR NUNES GONÇALVES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.361-9, período base de 12/12/2006 a 10/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606376/2008 - DANIELE MONSORES ALOISE, Enfermeiro, matr. nº 867.401-2, período base de 11/06/2007 a 19/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604023/2002 - FLAVIO NEVES DURANTE, Técnico Administrativo de Saúde , matr. nº 812.877-9, período base de 29/08/2004 a 27/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/21911/1988 - FRANCISCO CARLOS BRANDÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 160.426-3, período base de 24/11/2007 a 21/11/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603737/1999 - MARIA CLAUDIA ESPINULA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.821-7, período base de 17/07/2007 a 20/09/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603881/1994 - MARILEY DAS CHAGAS PORTUGAL, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.380-0, período base de 07/01/2007 a 01/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/607815/2012 - MICHELLE BARBOSA COELHO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 867.350-1, período base de 30/10/2005 a 24/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/10232/1994 - ROSEMBERG QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, Médico, matr. nº 002.211-1, período base de 07/07/2007 a 04/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603313/2004 - SELMA ROMEU SOUZA, Técnico de Laboratório, matr. nº 850.741-0, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/900149/1986 - VERA LUCIA VALERIOTE TAVARES OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 164.980-5, período base de 15/09/2007 a 24/09/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/602415/2001 - CLARA MARIA FONSECA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. º 259.060-2, períodos base de 06/10/2002 a 20/11/2007 e de 21/11/2007 a 18/11/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604242/2004 - ELIANA PUSSATI CAMPOS, Médico, matr. nº 262.353-6, períodos base de 30/03/2000 a 28/03/2005 e de 29/03/2005 a 27/03/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1466449"
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                    "1467827": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/02/2013\r\n\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/607074/2012 - LUIS ROBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...matr. nº 886.051-6...\r\n\r\nLEIA-SE: ...matr. nº 866.051-6...\r\n\r\nId: 1467827"
                    ],
                    "1467254": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/03/2013\r\n\r\nATOS DE 18/03/2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇAO BARBOSA GASPAR ID. N° 30740835\r\n\r\nMATR. N° 2987352\r\n\r\nVALIDADE 23/02/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/607963/2012\r\n\r\nARTIFICE DE SAÚDE\r\n\r\nLUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA - ID. N° 31747752\r\n\r\nMATR. 1843663\r\n\r\nVALIDADE 11/02/1996\r\n\r\nPROC. N° E-08/607286/2012\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nOTACIR DE SOUZA MATTOS - ID. N° 31632971\r\n\r\nMATR. 2875326\r\n\r\nVALIDADE 04/06/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/003154/2013\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nMANOEL LUIZ FELIX - ID. N° 41936884\r\n\r\nMATR. 1685809\r\n\r\nVALIDADE 18/11/1993\r\n\r\nPROC. N° E-08/607809/2012\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nNADIR XAVIER DE LIMA VIEIRA ID. N° 5417074\r\n\r\nMATR. N° 1687037\r\n\r\nVALIDADE 08/01/1994\r\n\r\nPROC. N° E-08/604748/2012\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n\r\nJOSÉFA LUIS DA SILVA ID. N° 31878849\r\n\r\nMATR. N° 1896018\r\n\r\nVALIDADE 05/08/1996\r\n\r\nPROC. N° E-08/602362/2007\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLINDAMAR MORAIS SANTOS ID. N° 30297923\r\n\r\nMATR. N° 1957810\r\n\r\nVALIDADE 29/06/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/607561/2012\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nLINDALVA MARIA DE OLIVEIRA SILVA ID. N° 30332249\r\n\r\nMATR. N° 2962298\r\n\r\nVALIDADE 02/10/2003\r\n\r\nPROC. N° E-08/607366/2012\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nJURACIARA MANDACARY PIMENTEL ID. N° 30381460\r\n\r\nMATR. N° 2072148\r\n\r\nVALIDADE 05/11/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/680/2013\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nUENI CASSANI DE MELO ID. N° 31263062\r\n\r\nMATR. N° 2603124\r\n\r\nVALIDADE 30/12/2001\r\n\r\nPROC. N° E-08/607723/2012\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nTEREZA FILOMENA LOURENÇO FAILLACE ID. N° 31836917\r\n\r\nMATR. N° 2619690\r\n\r\nVALIDADE 10/03/2002\r\n\r\nPROC. N° E-08/003113/2013\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nMARIA CECILIA DA COSTA MAGALHÃES FARIA ID. N° 30814170\r\n\r\nMATR. N° 8127326\r\n\r\nVALIDADE 16/08/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/531/2013\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nIVONE FERNANDES E SOUZA ID. N° 30378613\r\n\r\nMATR. N° 2071926\r\n\r\nVALIDADE 04/11/1997\r\n\r\nPROC. N° E-08/607508/2012\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nELOISA HELENA DE SOUSA ID. N° 31685854\r\n\r\nMATR. N° 2608941\r\n\r\nVALIDADE 19/12/2001\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/922/2013\r\n\r\nATOS DE 18/03/2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA JOSÉ SALDANHA ID. N° 42154901\r\n\r\nMATR. N° 9226804\r\n\r\nVALIDADE 08/07/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003161/2013\r\n\r\nROSALINA DA SILVA MALAQUIAS ID. N° 30857643\r\n\r\nMATR. N° 8519969\r\n\r\nVALIDADE 15/10/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/608101/2012\r\n\r\nSONIA MARIA VIEIRA E SILVA ID. N° 30464250\r\n\r\nMATR. N° 8141384\r\n\r\nVALIDADE 07/01/2000\r\n\r\nPROC. N° E-08/607595/2012\r\n\r\nVALDIR MOREIRA ID. N° 42156785\r\n\r\nMATR. N° 9225103\r\n\r\nVALIDADE 06/08/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/607647/2012\r\n\r\nWENDY LUIZ COSTA ID. N° 41989775\r\n\r\nMATR. N° 8909962\r\n\r\nVALIDADE 19/11/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/003289/2013\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nMÔNICA DA CRUZ ANDRADE - ID. N° 31427812\r\n\r\nMATR. 2990190\r\n\r\nVALIDADE 06/03/1996\r\n\r\nPROC N° E-08/003170/2013\r\n\r\nTATIANA MARTINS BARBOSA RIOS ID. N° 31076653\r\n\r\nMATR. N° 8654253\r\n\r\nVALIDADE 28/11/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/221191/2010\r\n\r\nMÉDICO - OBSTETRICIA\r\n\r\nALFREDO JULIO DE MELO GOMES - ID. N° 32351364\r\n\r\nMATR. 8638355\r\n\r\nVALIDADE 08/11/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/608182/2012\r\n\r\nMÉDICO - CLINICA MEDICA\r\n\r\nCAROLINA BRASIL DA SILVA CAMPOS - ID. N° 41522745\r\n\r\nMATR. 9238361\r\n\r\nVALIDADE 06/11/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003286/2013\r\n\r\nMÉDICO - INFECTOLOGIA\r\n\r\nERICA COUTINHO DE OLIVEIRA SAMPAIO - ID. N° 32436475\r\n\r\nMATR. 8658692\r\n\r\nVALIDADE 01/12/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/208/2013\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA PLÁSTICA\r\n\r\nPATRÍCIA BREDER DE BARROS - ID. N° 42154324\r\n\r\nMATR. 9220013\r\n\r\nVALIDADE 23/06/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/214/2013 \r\n\r\nTECNICO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS\r\n\r\nROGERIO SILVA DE OLIVEIRA - ID. N° 31372643\r\n\r\nMATR. 8631954\r\n\r\nVALIDADE 24/10/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/299/2013\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nROSILANE DE SOUSA ROZA - ID. N° 42158443\r\n\r\nMATR. 9231887\r\n\r\nVALIDADE 16/07/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/220/2013\r\n\r\nSUELI DA SILVA RODRIGUES ALVES ID. N° 42143802\r\n\r\nMATR. N° 9220799\r\n\r\nVALIDADE 25/06/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/292/2013\r\n\r\nId: 1467254"
                    ],
                    "1467676": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 1344 DE 15 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 25º da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/98, publicada no DOU de 01/02/1999,\r\n\r\n- os Requerimentos nos 05617/2012 e 05616/2012, protocolados em 02/08/2012 do estabelecimento Hospital Regional Darcy Vargas, CNPJ: 31.517.493/0001-65, localizado na Rua João Carmo, nº 110 - Centro - Rio Bonito - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol de 25 mcg e 200 mcg, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Autorizar a aquisição de 240 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol de 25 mcg e 240 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 200 mcg, para utilização pelo estabelecimento Hospital Regional Darcy Vargas, CNPJ: 31.517.493/0001-65, localizado na Rua João Carmo, nº 110 - Centro - Rio Bonito - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1467676"
                    ],
                    "1467677": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1345 DE 15 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Regional Darcy Vargas.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Carmo, nº 110 - Centro - Rio Bonito - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.517.493/0001-65\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/115.306/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n040/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPlancton Farmácia de Manipulação Ltda-ME.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Raul Veiga, nº 559, Loja 01 - Centro - Cabo Frio - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.684.794/0001-85\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.722/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação:\r\n\r\nGrupo I: Manipulação de Medicamentos a partir de Matérias-Primas/Insumos, inclusive de Origem Vegetal;\r\n\r\nGrupo III: Manipulação somente de substâncias sujeitas ao Regime Especial de Controle; e\r\n\r\nComercializar Produtos de Higiene, Cosméticos, Produtos Dietéticos, Produtos Correlatos e Ervanarias. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n041/2013\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMerck S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 1099 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.069.212/0001-84\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/111.539/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Embalar, Reembalar, Importar, Exportar e Distribuir Medicamentos;\r\n\r\nFabricar, Embalar, Reembalar, Importar, Exportar e Distribuir Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\n\r\nImportar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n042/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1467677"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1467542": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\nDISPENSA ELISABETE BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.428-4, ID. Funcional n° 3426538-4, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/09/2012, publicado no D.O. de 04/10/2012. Proc. n° E-03/10.004.953/2012.\r\n\r\nDISPENSA CARLA FINGOLO FIORAVANTI, Prof. Doc. I, mat. n° 825.498-9, ID. Funcional n° 3441046-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alfredo Neves, U.A. 18-0544, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.004.953/2012.\r\n\r\nDESIGNA CARLA FINGOLO FIORAVANTI, Prof. Doc. I, mat. n° 825.498-9, ID. Funcional n° 3441046-5, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisabete Barbosa da Silva, mat. n° 5.008.428-4. Proc. n° E-03/10.004.953/2012.\r\n\r\nDISPENSA VALERIA VITOR DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 252.770-3, ID. Funcional n° 3683786-5, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 394 - Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 18-0869, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/03/2012, publicado no D.O. de 28/03/2012. Proc. n° E-03/10.004.953/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/01/2013, VALQUÍRIA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.908-6, ID. Funcional n° 3408143-7, para exercer a função de Diretor da E.E. Humberto de Campos, U.A. 18-0549, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nubia Ribeiro Ramos Gonçalves, mat. n° 77.101-4. Proc. n° E-03/10.004.953/2012.\r\n\r\nDESIGNA VERA LUCIA PEREIRA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. n° 925.465-7, ID. Funcional n° 3423783-6, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 394 - Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 18-0869, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valeria Vitor dos Santos, mat. n° 252.770-3. Proc. n° E-03/10.004.953/2012.\r\n\r\nDISPENSA HELOISA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MACIEL, Prof. Doc. II, mat. n° 252.004-7, ID. Funcional n° 3353844-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/08/2012, publicado no D.O. de 10/08/2012. Proc. n° E-03/10.004.953/2012.\r\n\r\nDESIGNA HELOISA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MACIEL, Prof. Doc. II, mat. n° 252.004-7, ID. Funcional n° 3353844-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elias Francisco de Freitas, mat. n° 844.509-0. Proc. n° E-03/10.004.953/2012.\r\n\r\nDISPENSA ELIAS FRANCISCO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 844.509-0, ID. Funcional n° 3363106-9, da função de Diretor do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Município de Queimados, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 18/06/2012, publicado no D.O. de 26/06/2012. Proc. n° E-03/10.004.953/2012.\r\n\r\nId: 1467542"
                    ],
                    "1467943": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011, homologado em 30 de maio de 2011, nomeado pelo Decreto de 25 de julho de 2012, publicado no D.O. de 26/07/2012. Processo nº E-03/8.795/2011.\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nISABEL ALVES AGUIAR\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n34º\r\n\r\nDESISTENTE \r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\nId: 1467943"
                    ],
                    "1467602": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/814.377/2011 - NORMA DE SOUSA OLIVEIRA, mat. nº 194.241-6, período de 17/11/2006 a 29/12/2008, no valor de R$ 4.604,42.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.470/2012 - REGINA DA SILVA LEITÃO ARAUJO, mat. nº 248.488-9, período de 01/01/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 4.723,85.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.963/2012 - SILVANIA SERÓDIO MALAFAIA, mat. nº 252.911-3, período de 18/11/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.119,29.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.156/2012 - MARIA INÊS DUTRA CARNEIRO, mat. nº 190.821-9, período de 26/07/2009 a 31/05/2012, no valor de R$ 8.374,32.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.640/2012 - ELIANE ROCHA BASTOS, mat. nº 233.687-3, período de 25/04/2009 a 31/05/2011, no valor de R$ 5.502,70.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.451/2012 - SONIA MARIA RIBEIRO KIFFER, mat. nº 1.206.592-6, período de 13/09/2007 a 31/05/2012, no valor de R$ 11.167,83.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.044/2012 - MÔNICA TORRES DE ABREU, mat. nº 827.268-4, período de 01/01/2011 a 31/01/2011, no valor de R$ 469,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.635/2012 - ANGELA MARIA RIBEIRO, mat. nº 1.201.110-2, período de 11/01/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.545,30.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.471/2012 - REGINA DA SILVA LEITÃO ARAUJO, mat. nº 233.337-5, período de 25/04/2009 a 31/05/2012, no valor de R$ 8.582,92.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.162/2012 - JANETE RODRIGUES DE FREITAS, mat. nº 1.206.565-2, período de 10/10/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 11.503,84.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.495/2012 - VERA LUCIA CARNEIRO DE CARVALHO SANTOS, mat. nº 159.854-9, período de 15/11/2008 a 19/04/2011, no valor de R$ 5.529,19.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.378/2011 - NORMA DE SOUSA OLIVEIRA, mat. nº 187.135-9, período de 01/01/2004 a 02/04/2007, no valor de R$ 7.364,06.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.639/2012 - LUCIENE MENDES DE ARAGÃO, mat. nº 165.427-6, período de 02/03/2010 a 15/06/2011, no valor de R$ 2.905,43.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.704/2011 - HERMES ALEXANDRE DE BRITO, mat. nº 134.734-3, período de 11/01/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.466,23.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.703/2011 - HERMES ALEXANDRE DE BRITO, mat. nº 139.244-8, período de 13/01/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.445,91.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.725/2011 - JORGE LAMEZ RODRIGUES, mat. nº 833.213-2, período de 04/09/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 2.736,12.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.995/2009 - FÁTIMA NASCIMENTO, mat. nº 285.557-5, período de 01/02/2009 a 30/09/2010, no valor de R$ 3.319,88.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.310.157/2009 - IARA FRANÇA SALGADO DOS SANTOS, mat. nº 243.696-2, período de 08/08/2009 a 30/06/2011, no valor de R$ 1.379,11.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.392/2012 - MARIA TERESA PIRES, mat. nº 248.886-4, período de 03/06/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 3.444,82.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.703.123/2012 - REGINALDO JOSÉ TAUCEI, mat. nº 197.598-6, período de 23/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 711,37.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.254/2012 - VERA LUCIA DA SILVEIRA LOPES, mat. nº 283.527-0, período de 18/12/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 9.753,43.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.185/2012 - CIBELIA APARECIDA DE PAULA, mat. nº 5.025.166-9, período de 02/09/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 3.889,58.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.105/2012 - MARIA MADALENA CALDEIRA DE SOUZA LIMA, mat. nº 1.208.377-0, período de 20/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.327,75.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.330/2012 - MARIA ISABEL TEIXEIRA GUEDES FIDALGO, mat. nº 231.183-5, período de 17/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.021,98.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.630/2012 - MARIA APARECIDA VIEIRA E SILVA, mat. nº 194.821-5, período de 26/04/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 376,87.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.521/2012 - CLAUDIA MARIA COELHO FRANCO DO CARMO, mat. nº 252.763-8, período de 03/11/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.562,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.092/2012 - MARISETE DOS SANTOS MARINHO DE MIRANDA, mat. nº 235.011-4, período de 12/01/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 3.624,69.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.148/2012 - ELMA MARIA APARECIDA, mat. nº 187.338-9, período de 09/03/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 5.679,08.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.671/2012 - LEIA APARECIDA DE PAULA BAIÃO, mat. nº 197.729-7, período de 25/03/2007 a 31/05/2012, no valor de R$ 11.971,86.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.401/2011 - ELIANE DINIZ DE ARAUJO FURTADO, mat. nº 292.191-4, período de 10/08/2010 a 31/12/2010, no valor de R$ 993,22.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.610.827/2012 - SANDRA MARY DE SOUZA LIMA, mat. nº 915.276-0, período de 03/07/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 657,44.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.862/2011 - KELCIA BEBER FRANCO, mat. nº 241.341-7, período de 01/06/2010 a 31/01/2011, no valor de R$ 1.877,56.\r\n\r\nProc. nº E-03/000.397/2010 - KELCIA BEBER FRANCO, mat. nº 279.989-8, período de 24/06/2009 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.345,82.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.444/2012 - SIMONE SOARES DE ANDRADE, mat. nº 237.864-4, período de 28/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.202,08.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.116/2012 - SANDRA REGINA SILVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 186.830-6, período de 24/02/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 4.323,70.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.039/2012 - MARIA ELIZABETH WILHELMI DE MORAES, mat. nº 251.746-4, período de 10/10/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.907,82.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.142/2012 - WALKYRIA CUNHA VELLOSO, mat. nº 253.659-7, período de 04/04/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 554,91.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.553/2012 - VERA ARAUJO DA CUNHA, mat. nº 256.266-8, período de 12/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 911,43.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.623/2012 - MARISE PORTO GOMES, mat. nº 194.537-7, período de 02/08/2010 a 19/12/2011, no valor de R$ 5.378,45.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.824/2012 - ROSELEANA SANCHES DA CUNHA, mat. nº 239.681-0, período de 27/01/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 4.077,36.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.524/2009 - MARIA ESTELA SANT'ANNA DOS SANTOS, mat. nº 515.193-1, período de 13/12/2007 a 22/09/2008, no valor de R$ 1.574,05.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.877/2012 - FÁTIMA DE ALMEIDA PINTO, mat. nº 1.208.147-7, período de 13/09/2007 a 31/03/2011, no valor de R$ 8.716,92.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.157/2012 - ANTONIA DAS GRAÇAS DA SILVA, mat. nº 514.334-2, período de 24/05/2007 a 31/05/2012, no valor de R$ 11.226,10.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.076/2011 - MARIA MARCIA ZEFERINO, mat. nº 5.001.302-8, período de 12/05/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 5.559,30.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.802.909/2012 - ROSA CRISTINA VIEIRA DA ROSA, mat. nº 1.206.236-0, período de 28/11/2007 a 31/05/2012, no valor de R$ 14.243,95.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.702.443/2012 - AUREA DE OLIVEIRA TORRES, mat. nº 186.741-5, período de 20/08/2007 a 31/05/2012, no valor de R$ 13.745,32.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.657/2012 - MARLI SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 253.346-1, período de 16/03/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 649,16.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.502.624/2012 - ALCINEA SILVA SOUZA RIBEIRO, mat. nº 187.947-7, período de 13/11/2007 a 31/05/2012, no valor de R$ 12.015,05.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.272/2012 - ANA LUCIA DA SILVA, mat. nº 233.820-0, período de 20/01/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 6.748,55.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.962/2012 - MARIA DA GLÓRIA MELLO DA SILVA, mat. nº 165.670-1, período de 19/09/2007 a 31/05/2012, no valor de R$ 14.872,53.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.289/2012 - SONIA ROSA SILVEIRA, mat. nº 254.588-7, período de 05/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.120,74.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.830/2012 - ESTHER CERCA DE ALMEIDA SANTOS, mat. nº 1.206.377-2, período de 18/03/2008 a 31/05/2012, no valor de R$ 12.748,74.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.816/2012 - VICENTE PADUA DE CRESCI, mat. nº 1.208.736-7, período de 03/03/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 3.950,78.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1467602"
                    ],
                    "1467901": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-03/001/2390/2013 - ANGELA MARPESIA DE FARIA MACIEL E OUTROS, exercício de 2012, no valor de R$ 532.953,47. Reconheço a dívida de exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 1467901"
                    ],
                    "1467588": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 30/10/2009, publicado no D.O. de 16/11/2009, que aposentou o servidor ALCIDEA JOSE RODRIGUES, mat. nº 5.009.024-0, tendo em vista a data do falecimento do servidor ser anterior a publicação da aposentadoria. Proc. nº E-08/221.756/2009.\r\n\r\nId: 1467588"
                    ],
                    "1467757": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nRITA DE CASSIA CAVADAS BARBOSA, mat. n° 235.579-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 39359522/1. Proc. n° E-03/011/267/2013.\r\n\r\nIOLANDA PEREIRA MELLO, mat. n° 1.201.092-2, Servente I, ID. Funcional n° 33368120/1. Proc. n° E-03/014/324/2013.\r\n\r\nEVA MARIA DE MELO VASCONCELOS, mat. n° 243.194-8, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 41130235/1. Proc. n° E-03/014/194/2013.\r\n\r\nELMA LIGIA AGUIAR ENTRINGER, mat. n° 155.905-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 40320731/2. Proc. n° E-03/11.001.530/2012.\r\n\r\nId: 1467757"
                    ],
                    "1467964": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nMARLY PEIXOTO, mat. n° 106.971-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 37597639/1. Proc. n° E-03/004/561/2013.\r\n\r\nNILCEIA HENRIQUE DA SILVA, mat. n° 1.203.835-2, Servente I, ID. Funcional n° 37607421/1. Proc. n° E-03/004/568/2013.\r\n\r\nLUCIMAR MARIA CORREA, mat. n° 1.205.716-2, Servente I, ID. Funcional n° 37287630/1. Proc. n° E-03/013/226/2013.\r\n\r\nOLGA MARIA NEY COSENDEY LACERDA, mat. n° 157.838-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40306151/1. Proc. n° E-03/003/307/2013.\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA VIANA RANGEL, mat. n° 205.200-9, Servente I, ID. Funcional n° 37701754/1. Proc. n° E-03/004/582/2013.\r\n\r\nSONIA MARIA GOMES, mat. n° 1.205.427-6, Servente I, ID. Funcional n° 35034785/1. Proc. n° E-03/012/361/2013.\r\n\r\nTEREZINHA ALEXANDRE CHAVES DE NADER, mat. n° 189.199-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40044742/1. Proc. n° E-03/010/000422/2013.\r\n\r\nJUREMA STOLLER DA SILVA, mat. n° 1.200.646-6, Servente I, ID. Funcional n° 39395650/1. Proc. n° E-03/004/569/2013.\r\n\r\nMARIA ANA DA SILVA, mat. n° 271.769-2, Merendeira I, ID. Funcional n° 38411652/1. Proc. n° E-03/012/47/2013.\r\n\r\nREGINA MARIA BARBOSA DIAS, mat. n° 1.203.484-9, Servente I, ID. Funcional n° 36380954/1. Proc. n° E-03/014/446/2013.\r\n\r\nCELIA MARIA GONÇALVES PACHECO LOPES, mat. n° 190.813-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 34462058/1. Proc. n° E-03/004/581/2013.\r\n\r\nMARIA TEREZA FRANCISCO DE FREITAS, mat. n° 273.215-4, Servente I, ID. Funcional n° 33186472/1. Proc. n° E-03/012/325/2013.\r\n\r\nRENATA MOREIRA GOULART DA SILVEIRA GUERRA, mat. n° 197.294-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 40625281/2. Proc. n° E-03/11.403.571/2012.\r\n\r\nMARIA EMILIA BADINE MARINE, mat. n° 1.203.683-6, Servente I, ID. Funcional n° 38426544/1. Proc. n° E-03/012/363/2013.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA SANCHES TOASSO PIRTO, mat. n° 274.792-1, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional n° 33402175/1. Proc. n° E-03/014/37/2013.\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA E SILVA, mat. n° 235.419-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 39224473/1. Proc. n° E-03/10.703.134/2012.\r\n\r\nMARIA NELCY DE SOUZA KLEN, mat. n° 1.200.342-2, Servente I, ID. Funcional n° 34707026/1. Proc. n° E-03/012/362/2013.\r\n\r\nMARIA JOSÉ BATISTA, mat. n° 1.203.863-4, Servente I, ID. Funcional n° 37848232/1. Proc. n° E-03/004/563/2013.\r\n\r\nELIZABETHY MARIA SILVA DOS SANTOS, mat. n° 160.925-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 34347925/1. Proc. n° E-03/10.702.786/2012.\r\n\r\nGERALDA CARMOS DE OLIVEIRA, mat. n° 1.205.521-6, Servente I, ID. Funcional n° 38140330/1. Proc. n° E-03/10.101.357/2012.\r\n\r\nANA NOEMIA CALIL BELÉM, mat. n° 132.096-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 41142560/2. Proc. n° E-03/6.330/2004.\r\n\r\nId: 1467964"
                    ],
                    "1467634": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ISA SERPA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 936.483-7, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/1.310.839/2008.\r\n\r\nId: 1467634"
                    ],
                    "1467630": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\nAPOSENTA MARIA FERREIRA ROCHA, mat. n° 276.687-1, Servente I, ID. Funcional n° 33783152/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/010/000421/2013.\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ ROBERTO CARDOSO BARBOSA, mat. n° 847.807-5, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional n° 41372883/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/010/000405/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ANA REGINA BORGES VILARES, mat. n° 844.468-9, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional n° 35690275/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/203.131/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA DA SILVA LEAL, mat. n° 276.262-3, Merendeira I, ID. Funcional n° 38376628/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.103.669/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 24/10/2010, GENILÇA DE SOUZA SOBRINHO, mat. n° 1.204.963-1, Servente I, ID. Funcional n° 37667521/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/004/567/2013.\r\n\r\nId: 1467630"
                    ],
                    "1467245": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/03/2013\r\n\r\nProc. n° E-03/6.302.559/95-ALADIR RODRIGUES CHAVES, Servente, mat. n° 276.079-1, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nProc. n° E-03/251.214/98-LUCILEIA RODRIGUES LOPES, Merendeira, mat. n° 278.463-5, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.821/2011-SONIA RODRIGUES VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 235.263-1, período base de 31/05/2005 a 30/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.750/2003-MARIA AMELIA BELO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.812-3, período base de 09/02/2008 a 15/02/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/280.866/2002-CATIA MARIA COIMBRA COLOMBIANO, Merendeira, mat. nº 5.003.072-5, período base de 11/03/2004 a 22/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.693/2012-SONIA XAVIER CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.803-1. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 08/03/99 a 14/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.591/2012-LEILA MARIA OLIVEIRA DA SILVA MORAES, Servente, mat. nº 274.632-9, períodos base de 01/11/91 a 31/10/2001 e 26/08/2005 a 28/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/008/85/2013-ROSILENE ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 283.008-1, período base de 21/06/88 a 20/06/2003.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.894/2012-MARIA DA PENHA RANGEL DA CRUZ, Servente, mat. nº 275.914-0. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/01/88 a 04/02/98 e de 26/02/2002 a 05/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/008/437/2013-GLAUCE TELLES ESTEVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.203-8. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nProc. nº E-03/008/215/2013-MARIA DA PENHA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.020.426-2. Indefiro.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/09/2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.118/2012\r\n\r\nOnde se lê:... FLAVIANE DA SILVA VALLE DO ROSÁRIO...\r\n\r\nLeia-se:... FLAVIANE DA SILVA VALLE DO ROSARIO... \r\n\r\nId: 1467245"
                    ],
                    "1467589": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221.756/2009 - Torna sem efeito o despacho de 26/09/2011, publicado no D.O. de 29/09/2011, que fixou os proventos do servidor ALCIDEA JOSE RODRIGUES, mat. nº 5.009.024-0.\r\n\r\nId: 1467589"
                    ],
                    "1467495": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/046/6/2013 - RIZE EL JAICK, CIC: 278.805.677-04. \r\n\r\nProc. nº E-01/046/10/2013 - PAULO JORDÃO BASTOS, CIC: 035.235.357-00. \r\n\r\nProc. nº E-01/048/7/2013 - HEINRICH VICTOR ZOLLIKOFER, CIC: 119.645.967-34. \r\n\r\nProc. nº E-03/001/173/2013 - IZABEL CRISTINA DE SOUZA ZANI, CIC: 003.123.597-21. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1467495"
                    ],
                    "1467599": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.784/2012 - ROBERTA ROEDEL FERREIRA MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 941.259-4. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nProc. nº E-03/91.273/2012 - NILTON MICHYLLES JUNIOR, Agente Socioeducativo Masculino, mat. nº 835.528-1. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.117/2012 - RENATA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.360-0. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.549/2012 - MÁRCIA ALVES ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.658-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nId: 1467599"
                    ],
                    "1467979": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.703.854/2012 - Autorizo a dispensa de ponto do Professor Cláudio Ponciano Lopes, mats nºs 837.721-0 e 828.031-5, para regularização de sua situação funcional, no período de 13 a 25 de janeiro de 2013, para realização de atividades presenciais do Curso de Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, em Juiz de Fora/Minas Gerais, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.728/2012 - Autorizo a dispensa de ponto dos profissionais da Rede Estadual de Ensino no dia 29 de novembro de 2012 que comprovadamente, participaram do Seminário Educação Básica e Diversidade Étnico Racial promovido pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação Núcleo Municipal de São Gonçalo, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, apostilada no D.O. de 27 de junho de 2008.\r\n\r\nId: 1467979"
                    ],
                    "1467737": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.675/2012 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto n° 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1467737"
                    ],
                    "1467738": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.770/2009 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a” do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1467738"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1467973": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/1740/2013 - AUTORIZO o afastamento de MÁRCIA MARIA PEREIRA, matr. nº 36329-1, Professor Adjunto, no período de 07/04/2013 a 16/04/2013, para participar do “Med-e-Tel 2013”, em Luxenburgo.\r\n\r\nDE 20.01.2013\r\n\r\n*Proc. UERJ nº 13899/2012 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. JOÃO ARAUJO RIBEIRO, matr. nº 8055-6, no período entre 01/05/2013 e 30/04/2014, para realizar pós-doutorado na École Nationale des Sciences Geographiques, em Marne-la-Vallée, França, com ônus para a CAPES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/01/2013.\r\n\r\nId: 1467973. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467811": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\nINDICA o servidor Evaldo Pereira Paiva, matrícula n° 5.993-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Centro de Produção da UERJ, a partir de 26/10/2000.(MM 82/CEPUERJ/2013)\r\n\r\nId: 1467811. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467974": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nPort. nº 198/2013 - APOSENTA JANAIRA ALVES RIBEIRO, matr. nº 26014-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 46, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1467974. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467977": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nPort. nº 007/2013 - DESIGNA Comissão composta por LUIZ ALBERTO DE FARIAS GOMES, matr. nº 34153-7, ROGÉRIO LEAL MENDES, matr. nº 34521-5 e LUIZ FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34198-2, sob a presidência do primeiro, para no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra para adequação das instalações elétricas e infraestrutura para cabeamento estruturado para rede de dados e voz para o Pavilhão Américo Piquet Carneiro, realizada pela empresa Torres Engenharia e Consultoria Ltda., de que trata o Proc. UERJ nº 7214/2011.\r\n\r\nId: 1467977. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467975": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/2066/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a MARCOS CÉSAR ARAUJO CARVALHO, matr. nº 33939-0, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/2067/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a RODOLFO REIS E SILVA CAPETO, matr. nº 30539-1, Professor Auxiliar, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nId: 1467975. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467976": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 6126/2010 - FICAM fixados, a contar de 06/03/2013, os proventos mensais de MARCO ANTONIO BARBOSA COSTA, matr. nº 25522-4, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, aposentado através da Port. SRH nº 144/2013, publicado no D.O. de 06/03/2013.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/2138/2013 - FICAM fixados, a contar de 07/03/2013, os proventos mensais de NILSON DUARTE DORIA, matr. nº 3042-9, Professor Auxiliar, aposentado através da Port. SRH nº 150/2013, publicado no D.O. de 07/03/2013.\r\n\r\nId: 1467976. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467940": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25/03/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 050/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 046/2013/HUPE/UERJ, referente a aquisição de hortaliças (legumes) - Proc. nº 3136/2012.\r\n\r\nId: 1467940. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467950": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 42 DE 14 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BICICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo nº E-26/009/615/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para fiscalização de contrato de aquisição de bicicletas, firmado com a empresa Alpha Comercial Ltda.:\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no art. 1º:\r\n\r\nDylmar Penteado Dias, matrícula nº 10.025-5 - Presidente;\r\n\r\nJanie Mendes Jasmin, matrícula nº 00689-0;\r\n\r\nVictor Martin Quintana Flores, matrícula nº 10.067-7.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2013.\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 43 DE 18 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo nº E-26/009/556/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para fiscalização de contrato de aquisição de computadores e prestação de assistência técnica firmado com a empresa Dell Computadores do Brasil Ltda.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no art. 1º:\r\n\r\nCarlos Antônio Dias Alves, matrícula nº 00346-7 - Presidente;\r\n\r\nAndré Rangel de Matos, matrícula nº 10.207-9;\r\n\r\nIlmar Gomes Ferreira, matrícula nº 00688-2.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2013.\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 44 DE 18 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo nº E-26/009/558/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para fiscalização de contrato de aquisição de equipamentos de informática (computador, notebook, netbook e tablet) firmado com a empresa Mappe Brasil Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no art. 1º:\r\n\r\nCarlos Antônio Dias Alves, matrícula nº 00346-7 - Presidente;\r\n\r\nAndré Rangel de Matos, matrícula nº 10.207-9;\r\n\r\nIlmar Gomes Ferreira, matrícula nº 00688-2.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 45 DE 18 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo nº E-26/009/567/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para fiscalização de contrato de aquisição de material de laboratório, firmado com a empresa Forlab Comércio de Equipamentos e Materiais de laboratório Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no art. 1º:\r\n\r\nHerval Ramos Paes Júnior, matrícula nº 00561-1 - Presidente;\r\n\r\nRoberto da Trindade Faria Júnior, matrícula nº 10.062-8;\r\n\r\nAndré Luis Policani Freitas, matrícula nº 10.009-9.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2013.\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 46 DE 20 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo nº E-26/009/643/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para fiscalização de contrato de seguro coletivo contra acidentes pessoais para estagiários, graduandos e pós-graduandos, firmado com a empresa Federal Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no art. 1º:\r\n\r\nVitor de Moraes Peixoto, matrícula nº 10.738-3 - Presidente;\r\n\r\nRaul Ernesto Lopez Palacio, matrícula nº 10.623-7;\r\n\r\nIsabel Candia Nunes da Cunha, matrícula nº 10.574-2.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 47 DE 20 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO DE PISCINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o processo nº E-26/009/651/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão para fiscalização de contrato de serviço de reparo e manutenção de piscina, firmado com a empresa Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores, listados abaixo, para integrar a Comissão prevista no art. 1º:\r\n\r\nMarcelo Viana Pacheco, matrícula nº 20.049-3 - Presidente;\r\n\r\nGustavo de Castro Xavier, matrícula nº 10.683-1;\r\n\r\nLetelbe Gomes de Azevedo Júnior, matrícula nº 10.226-9.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1467950. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467947": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, a servidora MÁRCIA DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 10.070-1, Técnico Administrativo, Faixa IX, Nível C, Padrão 4, com validade a contar de 13 de março de 2013, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/009/639//2013.\r\n\r\nId: 1467947. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467949": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/134//2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ESAD CONSULTORIA SS LTDA - EPP., no valor de R$ 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais) conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-26/009/297//2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ESAD CONSULTORIA SS LTDA - EPP., no valor de R$ 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais) conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1467949. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467667": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DE PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor FABIO LAZARO AUGUSTO DO NASCIMENTO, matr. 0222.402-0, como GESTOR do CETEP SANTA CRUZ, em lugar do servidor Mauro Fernandes Neves Gonzaga, matr. 0221.179-5. Processo nº E-26/005/1723/2013.\r\n\r\nId: 1467667. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467666": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nATO DE 04.02.2013 - CHARLOTTE ZAMOLYI COSTA, Professor FAETEC I, nível 115-6 - Fica retificado o nº da matrícula para 00/195.216-7, do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 14/02/2013. Proc. nº E-26/39.689/2012.\r\n\r\nATO DE 04.02.2013 - MARIA JOSÉ DE SOUZA AMORIM, Professor FAETEC I, nível 113-1 - Fica retificado o nº da matrícula para 00/823.183-9, do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 14.02.2013. Proc. nº E-26/41.273/2011.\r\n\r\nId: 1467666. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467460": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 197 DE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA FINS PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 61 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, c/c o § 1º do art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06/09/1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo administrativo nº E-26/003.000295/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores Jorge Luiz de Carvalho Lauria, matrícula nº 331064-6, Consuêlo Borges Raposo da Câmara, matrícula nº 3310692-3 e Patricia Coimbra Antonio, matrícula nº 331058-8, para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão de que trata o art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Determina o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta Portaria, para entrega do relatório com a conclusão da apuração.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1467460. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1467315": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/001/121//2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor de VALDETE CAMPOS DE SOUZA CHAVES - ID Funcional 5752442-03, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), correspondente ao desconto de INSS na folha do 13º salário do exercício de 2012, em atendimento à Resolução nº 110, de 08 de maio de 2008, termos e condições ajustados no processo em referência. \r\n\r\nId: 1467315"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1467907": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/100.640/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 3.219,71 (três mil duzentos e dezenove reais e setenta e um centavos), correspondente à 4ª medição complementar - período de 11/12/2012 a 25/12/2012 - empreendimento Jardim São Miguel - Município de Queimados, RJ.\r\n\r\nId: 1467907. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467286": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/103.326/2012 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa L.A. FALCÃO BAUER C. T. C. Q. LTDA., no valor de R$ 50.856,72 (cinquenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente à 2ª medição - período de 01/06/2012 a 13/11/2012 - projetos executivos necessários à implantação de 60(sessenta) uh na localidade denominada Loteamento José Francisco Stephano Bousquet, no município de Bom Jesus de Itabapoana - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/103.213/2012 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da empresa AVANTEC ENGENHARIA LTDA EPP, no valor de R$ 89.871,78 (oitenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos), correspondente à 4ª medição - período de 01/07/2011 a 22/10/2012 - projetos executivos para o empreendimento TERRA NOSTRA - em Costa Barros, município do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nId: 1467286. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1467869": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/204/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor total de R$ 192,83 (cento e noventa e dois reais e oitenta e três centavos), em favor do servidor constante do presente processo, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.040, de 21, publicado no D.O. de 22/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013.\r\n\r\nId: 1467869"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1467628": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORIA EXECUTIVA DE 20/03/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-10/001/181/2013 - Aprovo o ato de inexigibilidade de licitação, praticado em favor do Escritório de Advocacia Bergher&Mattos - Advogados Associados, no valor global fixo e irreajustável de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), objetivando a defesa técnico jurídica na Ação Penal relativa ao Processo nº 0011973.90.2013.8.19.0001, com fundamento no inciso II do art. 25 da Lei nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1467628. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467777": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/700.849/2012- Em cumprimento ao inciso VI, art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, declara o reconhecimento da dívida em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 01.579.387/0007-30, no valor de R$ 4.124,04 (quatro mil cento e vinte e quatro reais e quatro centavos), relativo à locação de 15 (quinze) microcomputadores MC1; 60 (sessenta) microcomputadores MC3 e 04 (quatro) notebooks NT1, referentes ao período de 19/12/2011 a 30/12/2011, conforme nota fiscal de serviços eletrônica nº 3803, juntada à folha 09 dos autos do \r\n\r\nId: 1467777. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1467295": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 005 DE 22 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE CONTRATO SEA Nº 035/2012, PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no processo n° E-07/000.277/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Marco Aurélio Damato Porto, matrícula n° 931.409-7, Osmar de Oliveira Dias Filho, matrícula nº 930.480-9, e o Fernando A. F. Mascarenhas, matrícula n° 931.942-7, como Fiscais do Contrato nº 035/2012, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REMEDIAÇÃO DO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nANA CLÁUDIA GOMES CONTARINI\r\n\r\nDiretora-Geral \r\n\r\nId: 1467295"
                    ],
                    "1467543": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 43 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A POLÍTICA DE CONTROLE DE EMISSÕES VEICULARES DEFINIDA NO PCPV, ESTABELECE OS LIMITES MÁXIMOS DE EMISSÃO VEICULAR E REVOGA DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTabela III\r\n\r\nLimite máximo de emissão de COcorrigido (%) e de HCcorrigido (ppm), em marcha lenta para motocicleta e veículos similares com motor do Ciclo Otto de 4 tempos(2)\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTabela III\r\n\r\nLimite máximo de emissão de COcorrigido (%) e de HCcorrigido (ppm), em marcha lenta para motocicleta e veículos similares com motor do Ciclo Otto de 4 tempos(2)\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\nId: 1467543"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1467807": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES Nº 428 DE 20 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN BICHO PREGUIÇA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES Nº 430 DE 20 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN BICHO PREGUIÇA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1467807. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467968": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/100.795/1995 - ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Motorista, matrícula nº 360.588-8. Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 29/04/1999 a 26/04/2004 e de 27/04/2004 a 25/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-08/006.0037/2013 - FIXADOS, a partir de 16/01/2013, os proventos mensais de inatividade da servidora MARLENE DIAS, Assistente Operacional, matrícula nº 360.735-5.\r\n\r\nId: 1467968. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1467928": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEAPEC Nº 38 DE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEAPEC N° 04/2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º do Decreto nº 40.497, de 01.01.2007, e o que consta do processo nº E-02/000163/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera a composição da Comissão de Pregão instituída com a finalidade de promover os procedimentos para a realização de licitações na modalidade pregão, instituída pela Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para integrar a referida Comissão:\r\n\r\nPREGOEIRA: Ana Gabriela Guedes Carvalhal, id.funcional n°20345151.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO: Luiz Fernando do Coutto Carrapatoso, id. funcional n° 19045050;\r\n\r\nWilson José Vieira, id.funcional n° 9316259; e\r\n\r\nAndré Willias P Melegar, id. funcional n°19045654.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão exercerão o mandato pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da publicação desta, conforme dispõe o § 3º, do art. 7º, do Decreto nº 31.863/2002.\r\n\r\nArt. 3º - Fica designado o servidor Duilio Monteiro Ferraz, id. funcional n°19314647, como substituto do Pregoeiro Titular, em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ).\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 18.02.2013.\r\n\r\nId: 1467928"
                    ],
                    "1467924": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000145/2013 - AUTORIZO a alteração de aplicação do Plano de Trabalho dos recursos do FUNDEAGRO/RJ no 1° semestre de 2013 pela Superintendência de Defesa Agropecuária, nos termos da proposta apresentada.\r\n\r\nProcesso n° E-01/132213/2012 - JOÃO BATISTA DE ARAUJO, ID Funcional n° 5520630 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1467924"
                    ],
                    "1467925": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nLOTA o servidor CLAUDINER MARTINS LORENÇO, Auxiliar Serviços Gerais, ID Funcional: 269.7165-8, na Divisão de Serviços Gerais do Departamento Geral de Administração Financeira. Processo n° E-02/001/000759/2013.\r\n\r\nREMOVE o servidor da RIOTRILHOS, JACKSON SANCHEZ RAMALHO, ID Funcional n° 2022757-4, da Superintendência de Difusão, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E-02/001/000750/2013.\r\n\r\nId: 1467925"
                    ],
                    "1467926": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12.03.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000578/2013 - Auto de Infração n° 107/CCP, datado de 07.03.2013, contra Frigoxo Indústria e Comércio de Alimentos LTDA., por não apresentar a documentação sanitária necessária (GTA) dos animais para abate.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/00057/2013 - Auto de Infração n° 106/CCP, datado de 07.03.2013, contra Frigoxo Indústria e Comércio de Alimentos LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nId: 1467926"
                    ],
                    "1467929": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEAPEC/DGAF Nº 15 DE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE NA SEAPEC. \r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em visto o que consta no processo n° E-02/003192/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir comissão para proceder ao acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Higiene na SEAPEC, conforme § 1º, da Cláusula Sétima, do contrato de prestação de serviços, constante do processo nº E-02/003192/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores Jorge Pires Ferreira Filho, ID. Funcional 2022536-9, José Luiz Teixeira Magalhães, ID. Funcional 2022506-7 da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e José Carlos Gonzalez Lopez, ID. Funcional 2691933-8, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 22 de março de 2013\r\n\r\nSTELA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Geral \r\n\r\nPORTARIA SEAPEC/DGAF Nº 16 DE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA NA SEAPEC. \r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em visto o que consta no processo n° E-02/00051//2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir comissão para proceder ao acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Armada na SEAPEC, conforme § 1º, da Cláusula Sétima, do contrato de prestação de serviços, constante do processo nº E-02/00051/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores José Luiz Teixeira Magalhães, ID. Funcional 2022506-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, Glauco Souza Barradas, ID. Funcional 2581435-4, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro- PESAGRO-RIO e Magda Rego dos Santos, ID. Funcional 4347709-7, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 22 de março de 2013\r\n\r\nSTELA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Geral \r\n\r\nId: 1467929"
                    ],
                    "1467927": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 15.03.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002108/2012 - MARIA ISABEL DOS SANTOS DE FREITAS, ID Funcional: 193.1800-6. Nos termos do Parecer médico-pericial da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional/SESDEC, exarado às fls. 06, defiro o benefício da Isenção do Imposto sobre a renda, a partir de 06.08.2012, de acordo com a Lei Federal n° 7.713, de 22.12.1988, alterado pela Lei Federal n° 11.052 de 29.12.2004.\r\n\r\nId: 1467927"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1467818": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-06/10252/2013 - SERGIO LUIZ AZEVEDO PINTO, Técnico de Recursos Pesqueiros, matrícula nº 332-7. AVERBE-SE o tempo de serviço prestado ao INSS, constante da CTC/INSS nº 17023060.1.00302/12-4 NIT 1166214408-8, emitida em 06/02/2013, num total de 6949 (seis mil novecentos e quarenta e nove) dias.\r\n\r\nId: 1467818. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1467981": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n***RESOLUÇÃO SEC N° 523 DE 18 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS - CAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais, e, de acordo com o previsto no Decreto nº 44.013 de 02 de janeiro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Aprovação de Projetos - CAP, para, sob a presidência de Ana Candida Moura, Chefe de Gabinete, ID funcional 46532861, atuar no exercício de 2013, integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\nI. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nMarilda Samico, ID FUNCIONAL 43365043\r\n\r\nRafaela Zanete, ID FUNCIONAL 43706916\r\n\r\nBruna Costa, ID FUNCIONAL 44268947\r\n\r\nFelipe Lopes, ID FUNCIONAL 44120060\r\n\r\nTania Pinta, ID FUNCIONAL 50105078\r\n\r\nDenilson Nicolau Costa, ID FUNCIONAL 43721346\r\n\r\nII. REPRESENTANTES DOS SETORES CULTURAIS\r\n\r\nAndrea Viana Daher, CPF 738.311.667-49\r\n\r\nFelipe do Nascimento Barbosa, CPF 073.391.917-04\r\n\r\nLuiz Sergio Oliveira, CPF 363.616.157-15\r\n\r\nSilvia Maria Sachs Rabello, CPF 344.186.957-53\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 21/03/2013.\r\n\r\n**Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 25/03/2013.\r\n\r\nId: 1467981"
                    ],
                    "1467350": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 88 DE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 495, de 16/05/2012, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.528 de 31/10/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Cicero Batista de Araújo, ID funcional 44369409, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 033/2012 de prestação de serviços de elaboração de projeto básico para restauração da Casa da Fazenda Capão do Bispo, celebrado com a empresa SVS Consultoria e Projetos Ltda. e a Secretaria de Estado de Cultura, em substituição a servidora Luciana Leite de Souza, ID funcional 43343295.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nADRIANA C. DA F. DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1467350"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1467541": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-18/450119/1996 - ANTONIO GASPAR MARQUES NETO, matrícula nº29/1683-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 21.07.2006 a 20.07.2011.\r\n\r\nId: 1467541. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1467586": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.03.2013\r\n\r\nDESIGNA como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/003/2013 - Serviço de monitoramento e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de alarmes, objeto do processo nº E-18/401.133/2012, os servidores abaixo relacionados.\r\n\r\nMARCOS CESAR DA SILVA MANSO, matr. 292.706-9\r\n\r\nCLAUDIO HENDERSON DANTAS PEIXOTO, matr. 292.817-4\r\n\r\nKÁTIA ARAUJO DE MARCO RANGEL, matr. 292.900-8\r\n\r\nDENIELA DE PASSOS MIRANDA NAME, matr. 292.954-5\r\n\r\nId: 1467586. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1467260": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/1322/12 - REVOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2012, tendo em vista o constante da Promoção EMN/ASJUR/SEASDH nº 016/2013, às fls. 27/36 do administrativo.\r\n\r\nId: 1467260"
                    ],
                    "1467656": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO ESPECIAL DE REPARAÇÃO\r\n\r\nATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às 14:10h, na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 6º andar, sala 628, Centro, nesta cidade, compareceram à vigésima quarta Sessão Ordinária da Comissão Especial de Reparação, sob a Presidência da Procuradora do Estado Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva, os seguintes membros: Antônio Carlos Biscaia, Elizabeth Silveira e Silva, Patrícia dos Santos Waked Pontes, Afonso Albuquerque Reis e Silva, Sidnei Ferreira e Marcelo Chalréo. A Conselheira Margarida Ellenbogen Pressburger não se fez presente, tendo, anteriormente, solicitado seu desligamento de forma verbal. Foi declarada aberta a sessão e designada para secretariar os trabalhos a Dra. Patrícia Waked Pontes. A Presidente iniciou a sessão fazendo o uso da palavra para a leitura dos relatórios dos processos nºs E-32/0864/0009/2004 - Angelo Pezzuti da Silva, E-32/1103/0009/2004 - Abílio Valentino Miranda, e E-32/0994/0009/204 - Jorge Gomes de Souza, cujos votos foram pelo acolhimento do pedido, sendo os três deferidos por unanimidade. Após, a presidente passou a palavra para o Dr. Afonso Albuquerque que leu o relatório do processo nº E-32/0053/0009/2004 - Luiz Carlos dos Santos, no entanto, foi realizado o pedido de vista pela Dra. Rosa Filomena Schmitt. Em prosseguimento, Dr. Antônio Carlos Biscaia procedeu a leitura do relatório no processo E-32/113.484/0009/2004 - Marília Lemos Campanário, que foi objeto de pedido de vista pelo Dr. Afonso Albuquerque. Ainda, realizou a leitura no processo nº E-32/0782/0009/2004 - Alan Kardec D'Arreiro, cujo voto foi pelo indeferimento, sendo acompanhado por todos. Dando continuidade, Dr. Sidnei Ferreira realizou a leitura do relatório no processo nº E-32/0969/0009/2004 - Adriana Bezerra, cujo voto foi pela concessão do pedido, sendo acompanhado em unanimidade. Na sequencia, Dra. Patrícia Waked Pontes procedeu a leitura dos relatórios nos processos nºs E-32/0972/0009/2004 - Domingos Salvia Garcia, E-32/0772/0009/204 - Alfredo Nunes da Silva, cujos votos foram pelo deferimento dos pedidos, sendo acompanhados por todos. Além disso, leu os relatórios nos processos nºs E-32/0592/0009/2004 - Hélio Gomes Barbosa, e E-32/1055/0009/204 - Adelino Ribeiro Chaves, sendo o primeiro voto pelo indeferimento, o que foi acompanhado em unanimidade, e o último processo retirado de pauta para realização de novas diligências. Por fim, também foi retirado de pauta o processo nº E-32/0391/0009/2004 - Paulo Alves Conserva para ser apreciado na próxima sessão. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente sessão pela Dra. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva, do que para constar lavrei a presente ata que vai por mim e pela Presidente assinada.\r\n\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS WAKED PONTES\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1467656"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1467856": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-30/001/097/2013 - Projeto Mano a Mano; E-30/001.075/2013 - Mundialito IN RIO - Futebol, Musica e (IR) Reverencia. AUTORIZO a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1467856"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1467294": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3314 DE 21 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nFIXA VAGAS NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar, em 76 (setenta e seis), o número de vagas no Programa de Residência Jurídica oferecido pela Escola Superior de Advocacia Pública.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1467294"
                    ],
                    "1467756": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/019.658/2012 - Pregão PGE/RJ nº 01/2013. HOMOLOGO a licitação nº 01/2013 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à confecção e instalação de mobiliários, cujo objeto foi adjudicado à empresa D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME, no valor total de R$ 32.850,00 (trinta e dois mil oitocentos e cinquenta reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/014.594/2012 - Pregão PGE/RJ nº 02/2013. HOMOLOGO a licitação nº 02/2013 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente à aquisição de grampeadores e perfuradores, cujos objetos foram adjudicados à empresa VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, nos valores unitários de: Item 01 - R$ 56,21 (cinquenta e seis reais e vinte e um centavos) e Item 02 - R$ 429,95 (quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos). \r\n\r\nId: 1467756"
                    ],
                    "1467963": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 31 de janeiro de 2013, DEBORA ALVES DE OLIVEIRA, Técnico Assistente de Procuradoria, 3ª Categoria, ID Funcional nº 4359623-1, nos termos do disposto no art. 16 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975 - Processo nº E-14/001.005090/2013.\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/001.005411/2013 - JOÃO BATISTA MACIEL FONSECA, Procurador do Estado, ID nº 19216475. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2013 a 02/03/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/013.000063/2013 - PEDRO GUIMARÃES LOULA, Procurador do Estado, ID nº 42665930. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/01/2013 a 08/02/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.005579/2013 - RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR, Procurador do Estado, ID nº 41954904. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/02/2013 a 15/03/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/001.005778/2013 - LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID nº 19219555. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2013 a 31/01/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/015.000189/2013 - LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 43874274. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/02/2013 a 15/03/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1467963"
                    ],
                    "1467774": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001568/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, louvada nas informações de fls. 58, da Diretoria de Gestão, referente às despesas geradas a partir da implantação do SIGRH-maio/2012, no valor de R$ 17.525,78 (dezessete mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos). \r\n\r\nId: 1467774"
                    ],
                    "1467849": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR ASSISTENTE \r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/001.004200/2013\r\n\r\nOnde se lê : ... período de 21/11/2013 a 30/11/2013 (10 dias)...\r\n\r\nLeia-se : ... período de 21/11/2012 a 30/11/2012 (10 dias)...\r\n\r\nId: 1467849"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1468514": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao encontro de contas que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, em 08 de agosto de 2007. \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 15 de março de 2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, e a Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nOBJETO: Encontro de Contas. \r\n\r\nVALOR: R$ 533.210.914,61 (quinhentos e trinta e três milhões, duzentos e dez mil novecentos e quatorze reais e sessenta e um centavos). \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-04/007372/2012. \r\n\r\nId: 1468514"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1467832": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 024/2013, assinado em 03.01.2013, ao Contrato nº 203002/2010. PARTES: PRODERJ e a Marianna Thereza Gouvêa Ferreira e Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Processo nº E-12/660528/2010.\r\n\r\nId: 1467832. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1467255": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912278996.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a EBCT- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de correios e telégrafos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.149/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/08/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.11.2012.\r\n\r\nId: 1467255"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1465120": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11000631/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER o servidor FILIPE FERREIRA DE SOUZA CUNHA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 965.542-4, Vínculo 1, ID 4392962-1, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1465120"
                        ],
                        "1466430": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.005.555/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor GELSON MARQUES DOS SANTOS, Identidade Funcional nº. 3463541-6, Zelador Vigilante - CIEP, matrícula n° 5.011.151-7, Vínculo 1, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1466430"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1467922": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº. 222/2012, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/008/280/2013, torna público que fará realizar às 16:00h do dia 29 de abril de 2013, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2013, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua do Lavradio, 44/46 - centro- Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 347,10 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 2.035.000,00 (dois milhões trinta e cinco mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1467922. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1467847": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 029/2013 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de adesivo (cola industrial)\r\n\r\nProcesso nº E-04/05674/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço unitário por item\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 10/04/2013, às 13:50 horas\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2013, às 13:55 horas\r\n\r\nSESSÃO: 10/04/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/03/2013.\r\n\r\nId: 1467847"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1468047": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 015/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução das Obras de Complementação no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 25/04/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 42.881.810,75\r\n\r\nPRAZO: 240 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 23/04/2013 das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 1 cartucho HP 8727A. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1468047"
                        ],
                        "1468048": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 031/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública de Resende.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 30/04/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 25.754.884,06\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 24/04/2013, das 12:00 às 14:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 4 (quatro) cartuchos HP 60XL - PRETO. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1468048"
                        ],
                        "1468049": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 007/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 007/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1468049"
                        ],
                        "1468050": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 008/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 008/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1468050"
                        ],
                        "1468051": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 009/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 009/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1468051"
                        ],
                        "1468052": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 010/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 010/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1468052"
                        ],
                        "1468053": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 011/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 011/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1468053"
                        ],
                        "1468054": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 002/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 002/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1468054"
                        ],
                        "1468055": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 036/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 036/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1468055"
                        ],
                        "1468056": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 037/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 037/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1468056"
                        ],
                        "1468057": [
                            "I - Aviso",
                            "*AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 039/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de Infraestrutura para Implantação de Unidades Habitacionais em Conselheiro Paulino, no Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 10/04/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 37.779.513,04\r\n\r\nPRAZO: 240 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 08/04/2013, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 4 (quatro) cartuchos HP 60XL - PRETO. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.03.2013.\r\n\r\nId: 1468057"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1467905": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar as licitações, abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000915/2013 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 12/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de reconstrução de 02 (duas) Pontes - Ponte sobre o Rio Paquequer / Cascata - Estrada Municipal SU-23 (Ponte Sr. Omar) e Ponte sobre o Rio Lambari, no Município de Sumidouro/RJ”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 3.989.647,20\r\n\r\nPRAZO: 270 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 13/05/2013, às 15:30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000916/2013 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 13/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de reconstrução de 02 (duas) Pontes - Ponte sobre o Rio Paquequer / Cascata - Estrada Municipal SU-18 - km 1,0 (Ponte Sr. Luis Ribeiro) e Ponte sobre o Córrego da Porteira Verde, no Município de Sumidouro/RJ”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 4.563.208,37\r\n\r\nPRAZO: 270 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 14/05/2013, às 14:30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000917/2013 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 14/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de reconstrução de 02 (duas) Pontes - Ponte sobre o Rio Paquequer / Cascata - Estrada Municipal SU-18 - km 3,5 - (Sr. Nero) e Ponte sobre o Rio Paquequer / Vale dos Pinheiros - Estrada Municipal SU-03, no Municipio de Sumidouro”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 3.209.882,99\r\n\r\nPRAZO: 270 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 14/05/2013, às 15:30 horas.\r\n\r\nOs editais para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 (cada), estarão a disposição dos interessados, a partir de 10/04/2013, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1467905. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1467510": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ÁGUAS DE NITERÓI S/A.\r\n\r\nOBJETO: “Cessão de uso de bens móveis”.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Até dia 03/11/2013.\r\n\r\nASSINATURA: 21/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.092/2013.\r\n\r\nId: 1467510. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Concorrência a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 005/2013.\r\n\r\nOBJETO: Obras de implantação de UNIDADE DE SERVIÇOS DO DETRAN (Ilha do Governador), localizada na Estrada Praia de Tubiacanga, s/nº - Ilha do Governador, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 30/04/2013, às 15h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.722.096,48\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 972.209,64\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP 22-XL), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nCONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 27/03/2013, até o dia 25/04/2013, das 10 às 17h, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP. \r\n\r\nId: 1467954. A faturar por empenho"
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Filho\r\n\r\n0.257.985-2\r\n\r\nCarlos A. R. dos Santos\r\n\r\n0.258.204-7\r\n\r\nAntony Jimmy Lasmar\r\n\r\n0.258.578-4\r\n\r\nMilton Sanches Camara\r\n\r\n0.177.688-9\r\n\r\nAntonio Carlos de Almeida Cavalcanti\r\n\r\n0.177.412-4\r\n\r\nSidney Cordeiro Calixto\r\n\r\n0.177.713-5\r\n\r\nValter Novaes Mendes\r\n\r\n0.177.625-1\r\n\r\nGeorges Abranches de Moura\r\n\r\n0.177.779-6\r\n\r\nPaulo Cesar Indio de Conceição\r\n\r\n0.257.607-2\r\n\r\nLuis Antonio Pinto Duarte\r\n\r\n0.257.266-7\r\n\r\nEdmilson Soares Vieira\r\n\r\n0.257.288-1\r\n\r\nHelio de Oliveira Mathias\r\n\r\n0.258.622-0\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira de Azevedo\r\n\r\n0.258.522-2\r\n\r\nGilson Pereira da Costa Junior\r\n\r\n0.258.107-2\r\n\r\nEliane Vicente Villela\r\n\r\n0.257.980-3\r\n\r\nMarcos A. S. de Mattos\r\n\r\n0.261.241-4\r\n\r\nAilton Jose da Silva\r\n\r\n0.261.388-3\r\n\r\nPaulo Cincinato Ribeiro Dantas\r\n\r\n0.261.454-3\r\n\r\nLuiz Gustavo Freitas de Aguiar\r\n\r\n0.262.884-0\r\n\r\nFloriano Queiroz de Oliveira\r\n\r\n0.262.801-4\r\n\r\nSalvador Geraldo La Cava Americo\r\n\r\n0.262.761-0\r\n\r\nAndre Luiz Valladares Nunes\r\n\r\n0.263.097-8\r\n\r\nRogerio Teixeira de Aguiar\r\n\r\n1.146.422-9\r\n\r\nPaulo Cesar do Couto\r\n\r\n0.263.611-6\r\n\r\nOctacilio de Figueiredo Moreira\r\n\r\n0.263.696-7\r\n\r\nHerminio dos Santos Felix\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (183 VAGAS, 19 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.265.717-9\r\n\r\nSergio Alves Henderson\r\n\r\n20,00\r\n\r\n0.809.390-8\r\n\r\nElizabeth Carvalho da Cruz\r\n\r\n20,00\r\n\r\n0.266.020-7\r\n\r\nLuzia Lucia Machado Valim\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0.257.707-0\r\n\r\nRoberto do Nascimento de Lima\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0.258.058-7\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa\r\n\r\n16,00\r\n\r\n0.257.218-8\r\n\r\nAloisio Vegni e Souza\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0.176.661-7\r\n\r\nMoacyr Baptista do N. Filho\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0.266.080-1\r\n\r\nEmilson Jose da Silva\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0.260.422-1\r\n\r\nGutemberg de Farias Silva\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0.259.389-5\r\n\r\nCelso Bechara Fernandes\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0.269.940-3\r\n\r\nMarcelo Pacheco da Silva\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0.258.027-2\r\n\r\nMarcos Landeira de Oliveira\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0.265.534-8\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte Cardoso\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0.265.522-3\r\n\r\nLuiz Antonio Bez Lemos\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0.177.542-8\r\n\r\nWilson Ferreira da Costa\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0.177.643-4\r\n\r\nAlexandre Duarte Correa\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0.265.564-5\r\n\r\nPedro da Silva Gonçalves\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0.177.347-2\r\n\r\nRoberto Rodrigues\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0.144.542-8\r\n\r\nArildo Bastos\r\n\r\n10,00\r\n\r\nId: 1467944"
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                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz republicar por incorreção o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Policia, publicado no D.O. nº 054, de 22.03.2013, página 30.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 21 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 5ª PARA 4ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (12 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.849.125-0\r\n\r\nLuis F. N. de Almeida\r\n\r\n0.849.104-5\r\n\r\nLuiz C. de C. Lopes\r\n\r\n0.849.386-8\r\n\r\nMarcelo Fillizola Assunção\r\n\r\n0.849.406-4\r\n\r\nMarcos A. R. Corrêa\r\n\r\n0.849.383-5\r\n\r\nGenilson Barbosa Bonfim\r\n\r\n0.849.440-3\r\n\r\nCrimerio Salvador da Silva\r\n\r\n0.849.444-5\r\n\r\nPaulo C. S. da Silva\r\n\r\n0.849.401-5\r\n\r\nLuiz Pinheiro Canelas\r\n\r\n0.849.453-6\r\n\r\nJorge D. B. de Brito\r\n\r\n0.849.427-0\r\n\r\nJosinaldo da Silva Cavalcanti\r\n\r\n0.849.369-4\r\n\r\nVolner Correa dos Santos\r\n\r\n0.849.454-4\r\n\r\nFabio A. L. Souza\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (11 VAGAS, 22 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.872.192-0\r\n\r\nSerlon Cardoso de Oliveira\r\n\r\n48,00\r\n\r\n0.871.460-2\r\n\r\nEduardo G. S. Lopes\r\n\r\n47,75\r\n\r\n0.871.322-4\r\n\r\nCarlos A. L. G. de Mattos\r\n\r\n46,75\r\n\r\n0.888.713-5\r\n\r\nClaudia Helena Ribeiro Pereira\r\n\r\n45,50\r\n\r\n0.871.906-4\r\n\r\nMarcio A. B. Benevides\r\n\r\n45,25\r\n\r\n0.871.624-3\r\n\r\nGuilherme B. C. Junior\r\n\r\n45,25\r\n\r\n0.871.977-5\r\n\r\nMayke da Silva Oliveira\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.871.810-8\r\n\r\nLuciano Konig Diniz\r\n\r\n44,75\r\n\r\n0.872.045-0\r\n\r\nRafael Lopes de Souza\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0.871.879-3\r\n\r\nMarcelo de Souza Mendonça\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0.871.896-7\r\n\r\nMarcelo Monteiro Ramos\r\n\r\n44,25\r\n\r\n0.871.713-4\r\n\r\nJohnny Medeiros Soares\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.872.182-1\r\n\r\nSergio L. de S. Junior\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.872.207-6\r\n\r\nSonia N. de M. Gomes\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.888.709-3\r\n\r\nCelia R. R. D. Flores\r\n\r\n43,75\r\n\r\n0.859.262-8\r\n\r\nMarco A. B. Sanchez\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0.871.868-6\r\n\r\nMarcelo da Silva Nunes\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0.871.770-4\r\n\r\nLeonardo Alves Leal\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0.888.706-9\r\n\r\nChristian John Millions\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0.849.437-9\r\n\r\nAlvaro Luiz de Carvalho Arêas\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0.849.425-4\r\n\r\nAntonio Eraldo Nonato\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0.849.398-3\r\n\r\nAmilton Alyrio Martins Alcantara Junior\r\n\r\n43,00\r\n\r\nId: 1467923"
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                        "1467511": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional OFICIAL DE CARTORIO - 5ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 31/12/2007, com vistas a promoção com validade a contar de 21/04/2008, publicado no DOERJ de 25/07/2008.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n41383753\r\n\r\nMarcelo Fagundes Gonçalves\r\n\r\n02.08.12\r\n\r\n04.10.15\r\n\r\n04.10.15\r\n\r\n04.10.15\r\n\r\n04.10.15\r\n\r\n04.10.15\r\n\r\nId: 1467511"
                        ],
                        "1468110": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, e em cumprimento de Decisão Judicial, exarada nos autos dos processos n°04990498-95.2012.8.19.0001 - 8ª Vara de Fazenda Pública - Comarca da Capital, nº 0024755-97.2012.8.19.0023- 2ª Vara Cível, Comarca de Itaboraí, nº 0034180-19.2012.8.19.0066 - 2ª Vara Cível - Comarca de Volta Redonda e 0002238-30.2013.8.19.0002 - 1º Cartório Unificado Cível da Comarca de Niterói, CONVOCA, respectivamente, DANIEL GOMES CORTES, GUTEMBERG SOUZA DE ALMEIDA, ANNA BEATRIZ TÁVORA NOGUEIRA e LEANDRO BERNARDO DE LARA, conforme item 11 do Edital do Concurso, para realizarem a Prova de Capacidade Física, 2ª etapa do certame, na ESEFEX - Escola de Educação Física do Exército, situada na Av. João Luiz Alves, s/nº, Urca, Rio de Janeiro - RJ, no dia 06/04/2013, às 9 horas. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar-se no dia, local e horários constantes desta Convocação munidos do original do documento de identificação utilizado para realização da inscrição e atestado médico, conforme descrito no subitem 11.5 e subsequentes. \r\n\r\nId: 1468110"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1467840": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 003/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/981.114/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa DISPAPER LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Compra Parcelada de Material de Limpeza, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 578.740,00 (quinhentos e setenta e oito mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nPT: 292218 FR: 00 ND: 339039.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 003/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/981.114/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa BAZAR SÃO DOMINGOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Compra Parcelada de Material de Limpeza, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 167.249,00 (cento e sessenta e sete mil duzentos e quarenta e nove reais).\r\n\r\nPT: 292218 FR: 00 ND: 339039.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 003/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/981.114/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Compra Parcelada de Material de Limpeza, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPT: 292218 FR: 00 ND: 339039.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1467840"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1467277": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 008/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de material personalizado (tatuagens temporárias e outros).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação no D.O.. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/190/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2013.\r\n\r\nId: 1467277"
                        ],
                        "1467278": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RIOMARINE OIL E GAS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 7 (sete) meses. \r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 412.103,39 (quatrocentos e doze mil cento e três reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: A contar do dia 01/09/2012 a 31/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/6682/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: A contar de 01/03/2013 a 28/02/2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 181.534,49 (cento e oitenta e um mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90174/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 8º Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2012\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e a readequação do HEVMC para o HEAT, em conformidade a CI SES/SS/DEO nº 056/2013.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 223.899,96 (duzentos e vinte e três mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), correspondendo mensalmente a R$ 18.658,33 (dezoito mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: a contar do dia 20/03/2013 a 19/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4482/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e art. 65, II da Lei nº 8666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/03/2013.\r\n\r\nId: 1467278"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1467865": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, que o Edital da Concorrência nº 001/2013, cujo objeto é Aquisição, transporte, alinhamento, instalação e start-up de 1 (um) Tanque Auxiliar de Processo em Reator de 350 litros e 4 (quatro) Tanques Auxiliares de Processo em Reator de 200 litros para a produção de Soro, foi alterado através de ERRATA, conforme abaixo descriminado:\r\n\r\nItem 5 - DAS VEDAÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nSubitem 5.1\r\n\r\nItem 6.4 - DA REGULARIDADE FISCAL\r\n\r\nSubitem 6.4.1, alínea “f”\r\n\r\nExclusão:\r\n\r\nItem 6.7 - DA DECLARAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ART. 7º, inciso XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. \r\n\r\nSubitem 6.7.2 \r\n\r\nItem 8 - PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS.\r\n\r\nSubitem 8.21\r\n\r\nConsequentemente os demais subitens foram renumerados.\r\n\r\nO edital contendo as alterações mencionadas estará disponível no Sistema Integrado de Gestão e Aquisição (SIGA), no Site do IVB e todos os interessados que retiram o Edital receberam email com o texto integral alterado, isto no caso das retificações.\r\n\r\nId: 1467865. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1467839": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Assinatura Contrato nº 104/2013. PARTES: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Padrão Empreendimentos e Construções Ltda. OBJETO: Contratação para Execução de Obra de Reforma no Andar Térreo do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2013. VALOR TOTAL: R$ 5.332.035,53 (cinco milhões, trezentos trinta dois mil trinta cinco reais cinqüenta três centavos). PROCESSO Nº 039/2012. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO DO ATO: Concorrência de acordo com a Lei Federal nº 8.666, de 21de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, os Decretos Estaduais nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 21.081 de 09 de dezembro de 1994 e o Decreto nº 42.445 de 04 de maio de 2010.\r\n\r\nId: 1467839. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1467855": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 11/2013. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. VALOR: R$ 1.340.160,15. OBJETO: Prestação de serviços para a realização de Concurso Público para provimento inicial e para formação de Cadastro de Reserva, de cargos efetivos de Prof. Docente I, com carga horária semanal de dezesseis horas e Prof. Docente I, com carga horária semanal de trinta horas do quadro permanente da Secretaria de Estado de Educação, com vistas ao preenchimento de 144 vagas no cargo de Prof. Docente I, com carga horária de trinta horas semanal, para ministrar as disciplinas de Física, Química, Português, Geografia, Matemática (Cadastro de Reserva) e 218 vagas para o cargo de Prof. Docente I, com carga horária semanal de dezesseis horas para ministrar as disciplinas de Artes, Ciências, Sociologia, Filosofia, Inglês, História (Cadastro de Reserva), Educação Física (Cadastro de Reserva), Biologia (Cadastro de Reserva), Disciplinas Pedagógicas (Cadastro de Reserva) e Ensino Religioso (cadastro de Reserva), nos termos do Plano de Trabalho, do Termo de Referência e do Edital do Concurso, partes integrantes deste instrumento. PRAZO: 02 (dois) anos a partir da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-03/10.558/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2013.\r\n\r\nId: 1467855"
                        ],
                        "1467657": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial nº 04/2013...\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso nº 04/2013...\r\n\r\nId: 1467657"
                        ],
                        "1467887": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRodrigo Rodrigues Laricchia - 2004\r\n\r\n2-COLÉGIO CENECISTA DR. PEDRO JORGE - Queimados\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSimone das Graças e Silva Barbosa -1993\r\n\r\n3-COLÉGIO LAPLACE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nEvillin Rocha Peres - 2003\r\n\r\n4-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRoberto Queiroz - 2006\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSolange Maria Claudio de Lima - 2003\r\n\r\n6- CNEC-NÚCLEO EDUCACIONAL ALBERTO LESSA - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nHamilton Genuino da Silva - 1980\r\n\r\n7-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nArtur Fonseca de Oliveira Parente - 2002 \r\n\r\nReinaldo de Oliveira Coelho - 2002\r\n\r\nIzabella Lopes Petito - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria Silvana Brandão de Souza - 2002\r\n\r\n8-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nBruno Pereira Lins Veigas - 2002\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSimone Silva Pereira - 2002\r\n\r\n9-CEMEM - CURSO DE ENFERMAGEM MUSSEL E MOURA - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEliane Cristina Escolasio Benedito - 2006\r\n\r\n10-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFabiana Oliveira Pries - 2010\r\n\r\n11-INSTITUTO LUCIANO DE OLIVEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCarlos Amaro Feliciano da Silva - 1981\r\n\r\n12-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGilberto Villa Verde Duarte Neto - 2007\r\n\r\n13-COLÉGIO UM NOVO TEMPO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRicardo Dias Carlos - 1990\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliana Lacerda da Silva Santos - 2002\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL PLINIO BASTOS - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFabiana Santiago Sebastião - 1997\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Luciana Rodrigues Lopes, Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2000, do Colégio José Fonseca - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 08.02.2012, página 20 - 2ª coluna.\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Luciana Rodrigues Lopes, Curso de Técnico de Informática - ano 2000, do Colégio José Fonseca - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 08.02.2012, página 20 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n13-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nOnde se lê: Wagner Freitas dos Santos - 1995\r\n\r\nLeia-se: Wagner Freitas dos Santos - 1998\r\n\r\nD.O. DE 14/08/2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n6-COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Niterói\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriana de Lima e Cirne Azevedo - 1993\r\n\r\nLeia-se: 2º GRAU\r\n\r\nAdriana de Lima e Cirne Azevedo - 1993\r\n\r\nId: 1467887"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. JOSÉ PEREIRA PINTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOSÉ PEREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline Azevedo Oliveira\r\n\r\n02-Bruna Basilio da Silva\r\n\r\n03-Felipe Jardim Maciel Gil\r\n\r\n04-Guilherme Coelho Roberto\r\n\r\n05-Jackeline de Almeida Lima Batista\r\n\r\n06-Jocilane Emiliano Gil\r\n\r\n07-José Vitor Bicudo de Souza\r\n\r\n08-Ludimila Gonçalves da Silva\r\n\r\n09-Malena dos Santos Brito\r\n\r\n10-Marciele Aparecida Oliveira\r\n\r\n11-Merilanda Silva Santos\r\n\r\n12-Michelle de Matos Cavallero\r\n\r\n13-Suélen Mendes Cosendei da Silva\r\n\r\n14-Valéria Pessanha Alves\r\n\r\n15-Wanderson Rocha Bernal\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOSÉ PEREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gláuber Anderson Oliveira Ramos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO RODRIGUES FRANÇA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO RODRIGUES FRANÇA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abraão Vargas de Amorim\r\n\r\n02-Camila da Conceição Nascimento\r\n\r\n03-Cristiane de Paula Milato\r\n\r\n04-Daniele Salino Rosa\r\n\r\n05-Fabiano Ferreira Tiradentes\r\n\r\n06-Gabriel Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n07-Gleison da Costa Oliveira\r\n\r\n08-Míriam Aparecida do Carmo Lucas\r\n\r\n09-Natalia Filomena Generoso Nunes\r\n\r\n10-Nayara Vieira Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO RODRIGUES FRANÇA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Aparecida dos Santos Costa\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nCASA DO MARINHEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR CEJA CASA DO MARINHEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Antonio Clemente de Araujo\r\n\r\n02-Arlindo dos Santos Costa Filho\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Carvalho Matias\r\n\r\n04-Eduardo Lima Guimarães Neto\r\n\r\n05-Márcia Cristiane Garcia Mota\r\n\r\n06-Matheus da Silva Lourenço\r\n\r\n07-Rita de Cássia de Andrade Câmara\r\n\r\n08-Tatiane Alves Soares\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Edmilson Alves\r\n\r\n02-Fábio Henrique Lopes Soares\r\n\r\n03-Felipe de Souza Alves\r\n\r\n04-Leonardo Silva do Nascimento\r\n\r\n05-Luiz Claudio Carvalho de Oliveira\r\n\r\n06-Robson Alves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR CEJA CASA DO MARINHEIRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandra de Souza Martins Cardoso\r\n\r\n02-Cecília Francisca de Oliveira\r\n\r\n03-Edilson Lima da Silva\r\n\r\n04-Felipe Barreto Ramos\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Antonio Pavani Leão de Paula Madureira\r\n\r\n02-Sergio Filipe Cavalcante Menezes\r\n\r\n03-Valéria Zuleika da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 28-Paulo Pinto Siqueira\r\n\r\nLeia-se: 28-Paulo Pinto de Siqueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANA NUNES VIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NUNES VIANA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Julio César França Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antenor Raymundo da Silva Neto\r\n\r\n02-Bruna Auade da Silva\r\n\r\n03-Douglas Cardoso Simão\r\n\r\n04-Gabriel Batalha Duarte\r\n\r\n05-Renael Ferreira Silva\r\n\r\n06-Renan Ferreira Silva\r\n\r\n07-Ruan Alves Pereira\r\n\r\n08-Ruann Carlos Marvila Auade\r\n\r\n09-Ruviane dos Santos Bastos\r\n\r\n10-Sinara Costa da Silva\r\n\r\n11-Welvis Pessanha da Silva\r\n\r\n12-Wesley de Matos Marques\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NUNES VIANA, Regional Norte Fluminense, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Amanda Conceição Alves dos Santos\r\n\r\n02-Ester Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.08.2002\r\n\r\nPÁGINA 57 - 2º COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª a 4ª SÉRIE DO 1º GRAU.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 18-Maria Aparecida da Silva de Faria\r\n\r\nLeia-se: 18-Maria Aparecida de Faria Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIN\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lenilson José de Santana\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabrício Teixeira de Melo\r\n\r\n02-Jordana da Silva Cruz\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego da Costa Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIN, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I - ANO: 2010\r\n\r\n01-Clarice Martins Cappa de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.02.2009\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 22-Valeria Melgaço Rotte\r\n\r\nLeia-se: 22-Valeria Furtado Melgaço\r\n\r\nD.O. DE 09.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA: PAEM I - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Maicon Barbosa Lima\r\n\r\nLeia-se: 06-Maicon Barboza Lima\r\n\r\nD.O. DE 04.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 16-Teresa Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 16-Tereza Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 07-Gleice keli da Silva Carias\r\n\r\nLeia-se: 07-Gleice Keli da Silva Carias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEÔNCIO PEREIRA GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEÔNCIO PEREIRA GOMES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aldir Barreto do Rosario Junior\r\n\r\n02-Aquila Natasha Ribeiro de Almeida Ferreira\r\n\r\n03-Donadone Ribeiro\r\n\r\n04-Ellen Gomes Pereira\r\n\r\n05-Jorge Luiz Maciel de Oliveira\r\n\r\n06-Maria Édna da Silva Gomes\r\n\r\n07-Rayna Nascimento Barreto\r\n\r\n08-Ruan de Alvarenga Azevedo\r\n\r\n09-Sâmia Henrique Carneiro\r\n\r\n10-Thaís Cardoso Rangel\r\n\r\n11-Yago Cardoso Barboza\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allef Barros Viana\r\n\r\n02-Andressa dos Santos Machado Fraga\r\n\r\n03-Caroline Sardinha Gama\r\n\r\n04-Laís Licasalio Gomes\r\n\r\n05-Leandro Abreu Silva\r\n\r\n06-Matheus Junger Bôa Morte\r\n\r\n07-Nataniene Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Nathália Gomes de Azeredo\r\n\r\n09-Wedson Pinheiro Rangel Junior\r\n\r\nTURMA 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruce Lee Bastos Rodrigues\r\n\r\n02-Carlos José de Azeredo Siqueira\r\n\r\n03-Dayana Viana Rodrigues\r\n\r\n04-Eduardo Tavares das Chagas Filho\r\n\r\n05-Felipe Freitas Vasconcelos\r\n\r\n06-Gean dos Santos Machado\r\n\r\n07-Ingrid Viana Rangel\r\n\r\n08-Ivan Pereira da Silva Neto\r\n\r\n09-Jefson Mota Cordeiro\r\n\r\n10-Sandrielen Maciel Fernandes\r\n\r\n11-Sávio Maciel do Rosário\r\n\r\n12-Sergiano dos Santos Mota\r\n\r\n13-Wanderson da Silva Barros\r\n\r\n14-Willon Pereira de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amarilia Pinto Maciel\r\n\r\n02-Andre dos Santos Vasconcelos\r\n\r\n03-Ariel Domingues Rangel\r\n\r\n04-Artur Alves Velasco\r\n\r\n05-Francisco Junior Vasconcelos\r\n\r\n06-Gean da Silva Ribeiro\r\n\r\n07-Igor de Azeredo Siqueira\r\n\r\n08-Karolini Ferreira Vasconcelos\r\n\r\n09-Kívia da Silva Gomes\r\n\r\n10-Leonardo da Silva Flausina\r\n\r\n11-Marina do Rosario Tavares\r\n\r\n12-Miriliana Nogueira Pereira\r\n\r\n13-Monique Santos Gomes\r\n\r\n14-Paula Mirlene de Souza Nascimento Rosario\r\n\r\n15-Rafael dos Santos Tavares\r\n\r\n16-Rafael Gonçalves Nogueira\r\n\r\n17-Rayana de Souza Viana\r\n\r\n18-Rosiane Teixeira Cosme dos Santos\r\n\r\n19-Suellem Tavares Cardoso\r\n\r\n20-Tamyris Cardoso Rangel\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 456 - MARCO POLO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 456 - MARCO POLO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ananda Maria de Souza Almeida\r\n\r\n02-Anderson Santos de Carvalho\r\n\r\n03-Ariane dos Santos Alves\r\n\r\n04-Beatriz Martins Kopke Sarmento\r\n\r\n05-Bruna Lourenço de Carvalho\r\n\r\n06-Caroline Aparecida Cabral Mascarenhas Francisco\r\n\r\n07-Caroline de Andrade Maia Antero\r\n\r\n08-Cassius Penido das Neves\r\n\r\n09-Érica do Carmo Lima\r\n\r\n10-Gabriel Costa Silva\r\n\r\n11-Gabriele dos Santos Azevedo Mello\r\n\r\n12-Izadora Rodrigues da Costa Pinto\r\n\r\n13-Kaciana Kopke Coelho da Silva\r\n\r\n14-Mariane da Silva Teixeira\r\n\r\n15-Matheus da Silva Leite\r\n\r\n16-Mayara de Souza Borges\r\n\r\n17-Nairiane Aparecida Vieira Novo\r\n\r\n18-Pâmela Victório Travassos\r\n\r\n19-Patrícia Marques Oliveira\r\n\r\n20-Raphaela Pacheco de Carvalho\r\n\r\n21-Ruan do Couto Santos\r\n\r\n22-Taianne Costa Ramos Seta\r\n\r\n23-Tainara dos Santos Mello\r\n\r\n24-Talyson Moraes Caneda\r\n\r\n25-Yago Querino Santiago\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Guimarães Santos\r\n\r\n02-Beatriz Terra Donato\r\n\r\n03-Carolina Santos da Cruz\r\n\r\n04-Cristiane Rodrigues Vieira\r\n\r\n05-Damiana Cristina Carioca de Souza\r\n\r\n06-Deborah Helena Oliveira de Jesus\r\n\r\n07-Helena Beatriz Macedo Mendes\r\n\r\n08-Iracema Antonio\r\n\r\n09-Iuri Marcos Martiniano dos Santos\r\n\r\n10-Jéssica Silva Martins\r\n\r\n11-José Victor Taborda de Souza Cleveland\r\n\r\n12-Jullyana Ranyely da Silva Santos\r\n\r\n13-Lilian de Souza\r\n\r\n14-Liliane de Souza\r\n\r\n15-Lucas Matias de Lima\r\n\r\n16-Luiz Fernando da Glória de Souza\r\n\r\n17-Marcus Vinicius da Silva Alves\r\n\r\n18-Michaely Tarôco Agrelli\r\n\r\n19-Natalia de Paula Dias Fernandes\r\n\r\n20-Pablo Victório Travassos\r\n\r\n21-Paloma dos Santos Batista\r\n\r\n22-Tatiana Alves Medeiros\r\n\r\n23-Thiago Medeiros Fontes\r\n\r\n24-Vinícius da Silva Gomes Jardim\r\n\r\n25-William Aguiar da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 456 - MARCO POLO, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Viviane Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Darquiane da Silva Izidoro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Henrique Bastos Caneda\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHIQUINHA GONZAGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHIQUINHA GONZAGA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Karina Dias Morais\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristiane Silva Paz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Livia Silvestre de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alice Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aniely Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Bruno Silva Pereira\r\n\r\n03-Cassiano Natalino Gomes Holanda Pinto\r\n\r\n04-Daiana Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n05-Daniel Andrade de Melo\r\n\r\n06-Darliene Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Debora Marcate Vale\r\n\r\n08-Emanuel Jardel Xavier Lopes\r\n\r\n09-Fábio Ferreira de Oliveira\r\n\r\n10-Gleidson Silva de Souza\r\n\r\n11-Guilherme Rocha Teixeira\r\n\r\n12-Jéssica de Souza Fernandes\r\n\r\n13-Jorge Ferreira Linhares\r\n\r\n14-Lorrane Virgínia Barbosa\r\n\r\n15-Manoel Roseno de Oliveira Silva\r\n\r\n16-Pablo Augusto da Silva\r\n\r\n17-Raphael Melquisedeque Martins Teixeira\r\n\r\n18-Renato Queirós da Silva\r\n\r\n19-Sâmila Silva Santos\r\n\r\n20-Simone da Silva Moreira\r\n\r\n21-Vanderléa Barbosa dos Santos\r\n\r\n22-William de Almeida dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adailson Severino da Silva\r\n\r\n02-Amanda Alves da Silva\r\n\r\n03-Antonio Ronaldo da Silva Vieira\r\n\r\n04-Gabriella de Mesquita de Sá Cardoso\r\n\r\n05-Leydiane Gama Fagundes\r\n\r\n06-Márcia Regina Mesquita de Sá\r\n\r\n07-Naélio Pinheiro de Araújo\r\n\r\n08-Nathalia Marques Silva\r\n\r\n09-Nathalia Rodrigues Pereira Mendes\r\n\r\n10-Patrick Gomes Felix\r\n\r\n11-Tiago da Silva Florencio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHIQUINHA GONZAGA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Alves Braga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHIQUINHA GONZAGA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Álvaro Silva de Lima Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elisangela Graciela da Silva\r\n\r\n02-Stephanie Nobre Tavares Duarte\r\n\r\n03-Valério Batista dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flávio Sandro Timoteo de Mesquita\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSTANTINO FERNANDES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isabela Monteiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Henrique dos Santos Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessica de Oliveira Montezuma\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jocenir da Penha Luis\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Afonso Gomes Campos da Silva\r\n\r\n02-Ana Karolinne Paiva Rangel Escafura de Oliveira\r\n\r\n03-Carla Cristina dos Santos Monteiro\r\n\r\n04-Cláudio Márcio Barreto Gomes\r\n\r\n05-Jonas Rodrigues Maciel\r\n\r\n06-Juliana Aparecida Moreira Gomes de Deus\r\n\r\n07-Leonardo de Souza Freitas\r\n\r\n08-Marcely da Silva Souza\r\n\r\n09-Onésimo Caldeira do Amaral\r\n\r\n10-Rafaela Silva de Siqueira\r\n\r\n11-Robson de Souza Costa\r\n\r\n12-Silvana Rocha Oliveira\r\n\r\n13-Thamara Felix Corrêa\r\n\r\n14-Vinicius Henrique Saraiva Caetano\r\n\r\n15-William Marcelo Barreto\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Almezina Leite de Azevedo\r\n\r\n02-André Luiz Madureira de Abreu\r\n\r\n03-Arthur Sousa Pessanha\r\n\r\n04-Carlos Welder de Sousa Luiz\r\n\r\n05-Dalva Fonseca da Costa\r\n\r\n06-Elmira da Conceição Mendes\r\n\r\n07-Laira da Conceição Pinheiro\r\n\r\n08-Mariana da Conceição Gonçalves\r\n\r\n09-Marinalda da Silva Nogueira\r\n\r\n10-Mauricio da Silva Barbosa\r\n\r\n11-Paulo Vítor Moreira Resende\r\n\r\n12-Pedro Monteiro Gomes\r\n\r\n13-Rodolfo Vigneron de Azeredo\r\n\r\n14-Rômulo Gomes Nogueira\r\n\r\n15-Tayane Braga da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alecilvo Sampaio Ferreira\r\n\r\n02-Cleyton de Souza da Conceição\r\n\r\n03-Francisca Maria do Nascimento da Fonseca\r\n\r\n04-Hugo Marcelino Moreira\r\n\r\n05-Klayner Neves da Silva\r\n\r\n06-Mayara Sebastião Severino\r\n\r\n07-Neilton Lima Martins\r\n\r\n08-Poliana Rezende Costa\r\n\r\n09-Rafael Henrique Rangel Henry\r\n\r\n10-Rafael Viana Rodrigues\r\n\r\n11-Rosangela Gomes da Silva\r\n\r\n12-Rosângela Mulinári de Carvalho\r\n\r\n13-Tárcita de Sousa Gouveia Machado\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Raphael Silveira Cordeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sidnei Tavares Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GEORGE WASHINGTON\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GEORGE WASHINGTON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Elilma de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2006\r\n\r\n01-Eleiza Santana da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson Monteiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marluce da Silva\r\n\r\n02-Rubens Oliveira da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luzenira de Souza Pessanha\r\n\r\n02-Marksuel Carlos de Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jordana Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Barbosa Martins\r\n\r\n02-Jéssica da Silva Firmiano\r\n\r\n03-Juliana Cristina Nascimento Guimarães\r\n\r\n04-Marco Antonio de Castro Barbosa Junior\r\n\r\n05-Rafael dos Santos Coutinho\r\n\r\n06-Rayane Cristina Nunes Silva Leal\r\n\r\n07-Renan das Chagas Conceição\r\n\r\n08-Roberta Barreira Peçanha\r\n\r\n09-Wallace Aguiar de Souza\r\n\r\n10-Yone Karem de Souza Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Rodrigues Gabriel\r\n\r\n02-Aline Benedito Berchioli de Barros\r\n\r\n03-Carlos Alberto de Jesus\r\n\r\n04-Eduardo Candido das Neves\r\n\r\n05-Jackson Ramon de Souza Mazzini\r\n\r\n06-Jéssica Ferreira dos Santos\r\n\r\n07-Kelly Regina da Silva\r\n\r\n08-Lucimar Oliveira de Souza\r\n\r\n09-Madalena Bragança de Lima\r\n\r\n10-Marcelle Cristine Corrêa do Nascimento\r\n\r\n11-Patrícia Kfuri dos Santos Corrêa Pereira\r\n\r\n12-Renata Lima de Moura\r\n\r\n13-Sandra Helena Albuquerque da Silva\r\n\r\n14-Vera Lucia Soares Pires Carlos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elandi Antonio de Souza Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tatiana Priscila Cunha Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GEORGE WASHINGTON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Robson Ferraz de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GEORGE WASHINGTON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Leonardo Barbosa Paixão Mateus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GEORGE WASHINGTON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Roseane Sena Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GEORGE WASHINGTON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Pedro de Castro Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GEORGE WASHINGTON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Laion Cosmo Frederico Antunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GEORGE WASHINGTON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Silene dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edna Aparecida de Matos Marçal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rubens Gonçalves Evangelista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luís Fernando Miranda Reis\r\n\r\n02-Daniele dos Santos Rangel\r\n\r\n03-Felipe Martins Magalhães Santos\r\n\r\n04-Jaqueline Rainan de Souza Mazzini\r\n\r\n05-Marlus Cavalcante Salino\r\n\r\n06-Paula da Silva Santos\r\n\r\n07-Rodrigo Barreto Tiengo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Maria Chagas Ribeiro\r\n\r\n02-Eva de Souza Lira Rodrigues\r\n\r\n03-Mariana de Almeida Bastos\r\n\r\n04-Rafael Junior de Rezende\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GEORGE WASHINGTON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rodrigo Medeiros da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gláucia Lucas Pinheiro Cerqueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE PALMEIRAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE PALMEIRAS, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Nascimento de Azevedo\r\n\r\n02-Anderson Sant'Ana da Silva Lemek\r\n\r\n03-Andreza de Souza Karl\r\n\r\n04-Bruno Matheus Bezerra\r\n\r\n05-Carolina de Carvalho Gomes Gonçalves\r\n\r\n06-Cláudio Eduardo dos Santos Costa Júnior\r\n\r\n07-Clausete Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Emmanuel Pinho de Freitas Carvalho\r\n\r\n09-Franciele Basilio de Oliveira\r\n\r\n10-Guilherme da Silva Alves\r\n\r\n11-Hugo Zeferino Amaral\r\n\r\n12-Igor Fernandes de Andrade\r\n\r\n13-Isaéli Cristina Medeiros do Amaral\r\n\r\n14-Itamara da Silva Manso\r\n\r\n15-Jaíne Emanuele Travasso Costa\r\n\r\n16-José Vítor dos Santos Lameck\r\n\r\n17-Laiza da Silva Barbosa\r\n\r\n18-Lucian Dias\r\n\r\n19-Maique Andrade Santos\r\n\r\n20-Naiane Bahia da Silva\r\n\r\n21-Naiara Bahia da Silva\r\n\r\n22-Nelma de Siqueira Almeida\r\n\r\n23-Patrícia Braz Saldanha\r\n\r\n24-Ruan Silva de Souza\r\n\r\n25-Samanta Barbosa Izaque\r\n\r\n26-Sara da Silva Marques\r\n\r\n27-Soraia Marques dos Santos\r\n\r\n28-Suzane do Amaral Silva\r\n\r\n29-Tainá da Silva Oliveira\r\n\r\n30-Tainá Santos Lopes\r\n\r\n31-Taís Carvalho dos Reis\r\n\r\n32-Talita Mirian Costa de Miranda\r\n\r\n33-Tatiane Fonseca Marçal\r\n\r\n34-Tiago Luis da Silveira Amancio Moraes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Agenor Antonio Rosa Neto\r\n\r\n02-Ana Carolina Altivo Lopes\r\n\r\n03-Bruno da Costa Xavier\r\n\r\n04-Débora Cristina de Carvalho Sampaio\r\n\r\n05-Edimilson dos Santos de Souza\r\n\r\n06-Elaine Dutra Vieira\r\n\r\n07-Ivan Cleber Soares Romeu Lima\r\n\r\n08-Jorge Mateus Sant'Anna Ribeiro\r\n\r\n09-Karen Cristine Silveira de Souza\r\n\r\n10-Luiz Fernando Abreu Soares\r\n\r\n11-Osvaldo Gomes Santos\r\n\r\n12-Rodrigo Izaque de Oliveirfa\r\n\r\n13-Uéverton Vasconcellos Araujo\r\n\r\n14-Vinícius de Souza Carvalho\r\n\r\n15-Vítor Gouvêa Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE PALMEIRAS, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandra Basilio de Melo\r\n\r\n02-Alexsandra Lima Basilio\r\n\r\n03-Aliane Oliveira Vieira\r\n\r\n04-Ana Carla Nuncio Francisco da Silva\r\n\r\n05-Dalma das Graças de Araujo Lima Basilio\r\n\r\n06-Elaine Santana da Silva Goulart Rodrigues\r\n\r\n07-Eliana Ferreira da Conceição de Souza\r\n\r\n08-Elsio Lemos Barbosa\r\n\r\n09-Evandra Maria Thomaz de Paiva Barbosa\r\n\r\n10-João Lopes de Paiva\r\n\r\n11-João Vitor de Araujo Lima\r\n\r\n12-José Ricardo de Moura Lisbôa\r\n\r\n13-Juliana Raibolt do Nascimento\r\n\r\n14-Juranir de Amorim Souza Karl\r\n\r\n15-Lauriceia Carius da Conceição Fonseca\r\n\r\n16-Lenilson José dos Santos Leal\r\n\r\n17-Marta Regina Gonçalves da Silva Lisbôa\r\n\r\n18-Ronaldo Oliveira da Silva\r\n\r\n19-Valquíria dos Santos de Andrade Barbosa\r\n\r\n20-Vanderleia Leal Mello\r\n\r\n21-Zelma Maria Garcia de Souza\r\n\r\n22-Zilma Rosa de Paiva Goulart\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana da Silva Deodoro de Souza\r\n\r\n02-Cássia Maria de Andrade Bahia Lima\r\n\r\n03-Cineli José da Costa\r\n\r\n04-Jorge Luiz Costa\r\n\r\n05-Juliana da Silva Gregorio Carvalho\r\n\r\n06-Maria Alves da Silva Santos\r\n\r\n07-Maria das Graças Ferreira do Nascimento\r\n\r\n08-Maria Déa Fernandes Guimarães\r\n\r\n09-Marinete de Fatima Raibolt Lopes\r\n\r\n10-Miriam Nilza de Jesus\r\n\r\n11-Osmar Gonçalves Dias\r\n\r\n12-Paulo Henrique de Moura Andrade\r\n\r\n13-Sandro Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-Simone de Fátima Paiva\r\n\r\n15-Tânia Maria Machado de Oliveira Costa\r\n\r\n16-Tatiana dos Santos Silva\r\n\r\n17-Vera Lúcia da Silva Rodrigues\r\n\r\n18-Walter da Silva Lopes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Agla Zimbrão Fortaleza\r\n\r\n02-Alessandra Marinho de Moraes\r\n\r\n03-Allyne Santos Queiroz\r\n\r\n04-Ana Clara de Oliveira Araújo\r\n\r\n05-Carlos Alberto Rocha Vialonga\r\n\r\n06-Carolina Nascimento de Souza\r\n\r\n07-Elvira de Azevedo Souza\r\n\r\n08-Isabela Santos Silva\r\n\r\n09-Isabelle da Silva Costa\r\n\r\n10-Lívia Pereira Laranja\r\n\r\n11-Lucas Monteiro Fonseca\r\n\r\n12-Maiara Albino Silva\r\n\r\n13-Marlon Alves da Silva\r\n\r\n14-Mayara Lorraine e Silva Lima\r\n\r\n15-Neilson Costa Ferreira\r\n\r\n16-Silmara Pacheco Bezerra Paes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan de Moura Martins\r\n\r\n02-Bruna Cristina de Carvalho Antonio Silva\r\n\r\n03-Fabiane Barbara Silva\r\n\r\n04-Filipe dos Santos Souza\r\n\r\n05-Flávia de Azevedo Santos Mourão\r\n\r\n06-Igor Mateus Karara da Silva\r\n\r\n07-Joana Rodrigues dos Santos\r\n\r\n08-Larissa Aparecida de Souza Gonçalves\r\n\r\n09-Leticia Steves dos Santos\r\n\r\n10-Ludmila Cunha Braz\r\n\r\n11-Luiz Filipe da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Maicon da Cunha Rodriguez\r\n\r\n13-Matheus Gouvêa Silva\r\n\r\n14-Mayara Amanda da Silva\r\n\r\n15-Priscila Arruda de Souza\r\n\r\n16-Renan Machado Vieira\r\n\r\n17-Rosália Gomes Pacheco\r\n\r\n18-Taís Andres de Souza\r\n\r\n19-Valdilane de Souza Pedro\r\n\r\n20-Vanessa Ferreira Dias\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Catiane Aparecida Mazzini Ferreira\r\n\r\n02-Gleycilane Rogério da Cruz Silva\r\n\r\n03-Josiene da Silva Ferrari\r\n\r\n04-Liliane Graziela Lima Leitão\r\n\r\n05-Maíra de Oliveira Almeida Silva\r\n\r\n06-Mariana Mariano Moreira da Silva\r\n\r\n07-Mayara Fernandes de Azevedo\r\n\r\n08-Suelém Morais Nunes\r\n\r\n09-Vinicius Andrade Luiz\r\n\r\n10-Waleska Canêdo Tarcitano\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Sousa da Silva\r\n\r\n02-Anderson Moura de Carvalho\r\n\r\n03-Bernardino Pereira da Silva\r\n\r\n04-Dayanne Clarimundo de Carvalho\r\n\r\n05-Elen Cristina dos Santos de Almeida\r\n\r\n06-Eric Moreira Siqueira\r\n\r\n07-Fabiana Menezes de Jesus\r\n\r\n08-Heloisa Rodrigues\r\n\r\n09-Iago Ramos Luiz Morais\r\n\r\n10-Leonor Lopes Martins\r\n\r\n11-Leticia Marinho de Moraes\r\n\r\n12-Lorraine Maria Furtado Pereira\r\n\r\n13-Magno Alexandre Machado Guimarães\r\n\r\n14-Maiara Fonseca Miranda\r\n\r\n15-Mariana Bravo Lessa\r\n\r\n16-Nataliane Braz Francisco\r\n\r\n17-Ronald Costa Santa Rosa\r\n\r\n18-Rone Luís Martins Pinto\r\n\r\n19-Solange Silva dos Santos\r\n\r\n20-Tabata da Silva\r\n\r\n21-Thales de Carvalho Antonio Neves\r\n\r\n22-Valeria Sueli de Azevedo Moraes da Gama\r\n\r\n23-Vanessa Gomes do Nascimento\r\n\r\n24-Vanessa Toledo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Luis Lima Leitão\r\n\r\n02-Breno Mello Kopke\r\n\r\n03-Caique de Assis da Silva\r\n\r\n04-Emily Salvado do Carmo\r\n\r\n05-Gesiele Moraes Guedes\r\n\r\n06-Jefferson da Sousa Santana\r\n\r\n07-Odette dos Reis Pereira Santos\r\n\r\n08-Otavio Jordan de Lima Neves\r\n\r\n09-Sabrina Correa de Oliveira Santos\r\n\r\n10-Valeria dos Santos Espindola\r\n\r\n11-Valmir Cerqueira de Carvalho Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson Fioqui Moreira\r\n\r\n02-Carlos Henrique da Silva\r\n\r\n03-Diego Tanure de Carvalho\r\n\r\n04-Douglas Müller Dias\r\n\r\n05-Frederico Rozario Rocha da Silva\r\n\r\n06-Geovanne de Oliveira Medeiro\r\n\r\n07-Jauciney Severino Vieira\r\n\r\n08-Jonas Campos do Nascimento\r\n\r\n09-Josemar Alves dos Santos\r\n\r\n10-Leandro Modesto Ribas\r\n\r\n11-Luis Cláudio de Almeida\r\n\r\n12-Luis Felipe Marcolino\r\n\r\n13-Maicom Soares\r\n\r\n14-Marcelo José Mathias\r\n\r\n15-Marcio José Andrade Pereira\r\n\r\n16-Marcos Aurelio de Oliveira Trindade\r\n\r\n17-Maurilio Abreu Coelho\r\n\r\n18-Oneir Jorge Guedes\r\n\r\n19-Paulenir Pereira\r\n\r\n20-Paulo Roberto Barbosa\r\n\r\n21-Rafael Augusto Galdino Silva\r\n\r\n22-Roberto de Araujo Bonfim\r\n\r\n23-Rodrigo Cassio Lopes\r\n\r\n24-Rodrigo Kopke da Silva\r\n\r\n25-Salim Mariosa\r\n\r\n26-Tiago Pereira Batitucci\r\n\r\n27-Wander da Silva\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vailton Cardoso da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Karina Soares da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Neiva Teixeira Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jeferson José Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael dos Santos Freitas\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Crisiane do Nascimento Carneiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Joice Thomas Pinto\r\n\r\n02-Luiz Carlos Lemes do Nascimento\r\n\r\nId: 1467309"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo do Contrato n° 003/2011. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “FEEDBACKTOUR VIAGENS LTDA”.\r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e no exterior; e demais serviços correlatos. \r\n\r\nPRAZO: de 22 de março de 2013 a 21 de março de 2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65. \r\n\r\nPROCESSOS NºS E-01/401.709/2010 e E-03/90.474/2011. \r\n\r\nASSINADO EM: 22/03/2013.\r\n\r\nId: 1467768"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo com repactuação de 6.0381% IGP-FGV ao Contrato n° 003/2009. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA”.\r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação na unidade do ESE. \r\n\r\nPRAZO: De 16 de fevereiro de 2013 a 15 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nVALOR ADITIVADO: R$ 130.707,42 (cento e trinta mil setecentos e sete reais e quarenta e dois centavos), totalizando R$ 2.295.418,67 (dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65. \r\n\r\nPROCESSONº E-03/90.911/2008. \r\n\r\nASSINADO EM: 16/02/2013.\r\n\r\nId: 1467769"
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                        "1467770": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo com repactuação de 6.0381% IGP-FGV ao Contrato n° 002/2009. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA”.\r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação nas unidades do IPS e do ESD. \r\n\r\nPRAZO: de 16 de fevereiro de 2013 a 15 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nVALOR ADITIVADO: R$ 139.828,83 (cento e trinta e nove mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 2.455.604,28 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.913/2008. \r\n\r\nASSINADO EM: 16/02/2013.\r\n\r\nId: 1467770"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 046/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA. OBJETO: Aquisição de hortaliças (legumes). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 026/2013. VALOR: R$ 273.931,20 (duzentos e setenta e três mil novecentos e trinta e um reais e vinte centavos). N.E: 00690, de 21/03/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3136/2012. FISCAL DO CONTRATO: Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7.\r\n\r\nId: 1467942. A faturar por empenho"
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                            "1467236": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Emenda. PARTES: Okinawa Institute of Science and Technology School Corporation e a UERJ. OBJETO: As partes contratantes acordam no seguinte: 1. A cessação do Acordo (Artigo 7.1), será prorrogado até 31 de março de 2013. 2. O anexo 4, Plano de Pesquisa em FY2012, deverá ser acrescentado ao CONTRATO. 3. O termo “Anexo 1” no contrato será substituído por “Anexo 1, Anexo 2, Anexo 3 e Anexo 4”. 4. Pela prorrogação, OIST pagará 891.300 lenes à UERJ pela cooperação na pesquisa. 5. A UERJ deverá elaborar um relatório de contas das despesas em FY2012 e apresentá-lo ao OIST PC. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 11362/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. PARTES: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL e a UERJ. OBJETO: Alterar a Cláusula 7 do Convênio de Cooperação assinado em 1° de julho de 2011, dilatando o prazo de vigência original até o dia 31 de dezembro de 2013. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 3990/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Acadêmica. PARTES: Universidade de Minho e a UERJ. OBJETO: Levar a cabo trabalho conjunto nas diversas vertentes da atividade acadêmica relacionada com a Química. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2012. VIGÊNCIA: Enquanto perdurar a vigência do acordo de cooperação. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 6310/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Actuware Sistemas Informatizados LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1799/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: CIESG - Centro de Estudo de São Gonçalo LTDA (FISK - Centro de Ensino) e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1801/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Red Bull do Brasil Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1802/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: RCM Eventos Esportivos Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1803/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Ângulo Atividades Educacionais LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1804/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Comercial Milano Brasil LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1805/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Richelieu Assessoria Contábil LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1806/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Sociedade Educacional Cortês da Rocha LTDA - ME e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1807/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Mitra Arquidiocesana de Niterói (Paróquia São Judas Tadeu) e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1808/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais no Estado do Rio de Janeiro - Sintuperj e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1809/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Pro Life Cultura Física LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1810/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Laboratório B. Braun SA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1811/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Rádio Globo Eldorado Ltda e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1812/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: MASAN Serviços Especializados LTDA e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2012. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1813/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Schreiber, Domingues, Cintra, Tavares, Lins e Silva Advogados e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1814/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Rádio Mundial S/A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1818/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: Rio Polímeros S.A e a UERJ. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2013. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1819/2013.\r\n\r\nId: 1467236. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 28/2012. PARTES: UERJ e a Empresa PIRES & GIOVANETTI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Prorrogação por 45 dias contados de 03/03/2013 a 16/04/2013. Acréscimo no valor de R$ 66.176,35, passando o valor total do contrato a ser R$ 656.965,80. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 9351/UERJ/2008. \r\n\r\nId: 1467427. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 26/2012. PARTES: UERJ e a Empresa PIRES & GIOVANETTI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Prorrogação por 45 dias contados de 03/03/2013 a 16/04/2013. Acréscimo no valor de R$ 96.909,70, passando o valor total do contrato a ser R$ 1.169.307,78. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 9350/UERJ/2008. \r\n\r\nId: 1467444. A faturar por empenho"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA APLICADA, ÁREA DE MATEMÁTICA APLICADA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público aos interessados que no período de 01/04/2013 a 07/05/2013, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de MATEMÁTICA APLICADA.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 horas às 16 horas, de segunda à sexta-feira, no Instituto de Matemática e Estatística da UERJ - Pavilhão Reitor João Lyra Filho - 6º andar - Sala 6019 - Bloco B, Rua São Francisco Xavier, nº 524 - R.J. - Tel. (21)2334-0144 ou (21)2334-0344, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/1145/2013.\r\n\r\nId: 1467506. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1467606": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL FARMACÊUTICO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico-Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 115, térreo, Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme item 12 do Edital e arts. 67 a 71 do Regulamento do Concurso Público. Proc. nº 1863/2010.\r\n\r\nÁrea de Atuação: Análises Clínicas (vagas de ampla concorrência)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nALESSANDRO TAVARES CARNEIRO\r\n\r\n2º\r\n\r\nORLANDO CARLOS DA CONCEIÇÃO NETO\r\n\r\nÁrea de Atuação: Hospitalar (vagas de ampla concorrência)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA CRUZ\r\n\r\n2º\r\n\r\nJULIANE BACELLAR RIBAS RODRIGUEZ\r\n\r\n3º\r\n\r\nPAULA ARAUJO BAHIA DE ABREU\r\n\r\n4º\r\n\r\nISABELA AZEVEDO MOTA\r\n\r\n5º\r\n\r\nLUCIANO SANT ANNA DE CASTRO\r\n\r\nÁrea de Atuação: Hospitalar (vaga reservada para negro ou índio)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nLIDIANE GOMES DA CUNHA\r\n\r\nÁrea de Atuação: Produtos Naturais (vaga de ampla concorrência)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nEDUARDO NUNES DA FONSECA\r\n\r\nId: 1467606. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação das vagas contida no MM-089/FEN/2013, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009\r\n\r\nMunicípio do Rio de Janeiro (4 vagas)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n493º\r\n\r\nLEANDRA MARIA LOPES FERREIRA\r\n\r\n494º\r\n\r\nLEANDRO DECEMBRINO CALDAS\r\n\r\n495º\r\n\r\nVITOR CESAR RODRIGUES BEZERRA\r\n\r\n496º\r\n\r\nELIZABETE SILVA DE ANDRADE DA COSTA\r\n\r\nId: 1467550. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 72 - 2ª COLUNA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2013\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 136/2013\r\n\r\nId: 1467760. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 015/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e CONSTRUBOM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar pelo prazo de 90 (noventa) dias a vigência do Contrato nº 015/2012. \r\n\r\nASSINATURA: 07.03.2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.008/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.03.2013.\r\n\r\nId: 1467951. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1467825": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA EDUCAÇÃO \r\n\r\nSUPERIOR A DISTÂNCIA\r\n\r\nA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, de acordo com as disposições legais em vigor, torna público a alteração do Anexo (LOCAL E ENDEREÇOS) do Edital de Isenção de Pagamento da Taxa de Inscrição e Pré-inscrição no Sistema de Cotas do Concurso Vestibular do Consórcio CEDERJ 2013-2, publicado no D.O. de 22/03/13 páginas 36 e 37, conforme abaixo: \r\n\r\nOnde se lê: Nova Friburgo - Colégio Estadual Dr. João Bazet - Rua Coronael Zamith, s/nº, bairro Perissê, Nova Friburgo - Telefone (22) 2519-2043 ou (22) 2519-2437\r\n\r\nLeia-se: Nova Friburgo - CIEP 124 Licínio Teixeira - Av. José Pires Barroso, s/n. Olaria - CEP 28620-000 - Tel.: (22) 2519-2437 ou (22) 2519-2043\r\n\r\nId: 1467825. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1467669": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 036/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1593/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MASTER CONTROL ELETROMECÂNICA SERVICE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/03/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contratual nº 045/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.809/2011. \r\n\r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor inicialmente contratado de 4,661548% porcento, conforme fls. 133 e 134, para prestação de serviços de locação de veículos consubstanciada no fornecimento de 6 (seis) Gols, 1.6, tipo serviço (hatch), marca Volkswagen.\r\n\r\nVALOR: R$ 327.24 (trezentos e vinte e sete reais, vinte e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2012.\r\n\r\nPRAZO: 6 (seis) meses e 15 (quinze) dias a contar de 25/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Registro de Preços nº 002.2001 SEPLAG .\r\n\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 41.135/2008, nº 31.863/2002 e nº 41.952/2009 e Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0039/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.210/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e G2 E SÁ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/31.210/2011, assinado em 04 de março de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/03/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 01/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2013.\r\n\r\nId: 1467669. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1467668": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2012\r\n\r\nDAIANA TEBALDI MOREIRA\r\n\r\nGABRYELLA FERNANDES ADRIANI\r\n\r\nJULIANNE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nKARINE VALVERDE DA COSTA GOMES\r\n\r\nMARINEZ TERRA DE JESUS\r\n\r\nPAULO MORONE JÚNIOR\r\n\r\nPRISCILLA PESSÔA ALVES\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE FERNANDES\r\n\r\nTHAIS GONÇALVES ARAÚJO\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2012\r\n\r\nBEATRIZ ARAUJO DE ABREU\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nGEZYELE KAROLLYNE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nGIRLANE MENDES DE SENA\r\n\r\nGISELE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nJÉSSICA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nJOÃO VITOR BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nKESSY HELLEN MEIRELES DE MORAES\r\n\r\nMAYARA FURTADO SOARES\r\n\r\nRODRIGO PEÇANHA DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2012\r\n\r\nBÁRBARA CORRÊA AZEVEDO\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA INOCÊNCIO DE SOUZA\r\n\r\nDJALMA ALVES MAGALHÃES GOMES JÚNIOR\r\n\r\nESTER DA CRUZ SILVESTRE\r\n\r\nGLEICE CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nKAREN DE MOURA MARTINS\r\n\r\nNATHÁLIA DE VASCONCELOS RODRIGUES\r\n\r\nRAPHAELA DE SOUZA PEÇANHA\r\n\r\nSAMANTA DE JESUS BARBOSA\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2012\r\n\r\nÁGATHA CRISTINA GARCIA CONCEIÇÃO\r\n\r\nANNABELLA PINTO DE AZEVEDO VAZQUEZ\r\n\r\nDEBORA CARNEIRO SOUZA\r\n\r\nGUSTAVO LUÍS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nIZABELLE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nMATHEUS FREIRE BARRETO\r\n\r\nTURMA: 3107 - ANO: 2012\r\n\r\nAFONSO FELIPE MONTEIRO RICON\r\n\r\nANDRESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nANTHONY GUEDES BISPO\r\n\r\nBRIAN DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\nDANIELLE LOBACK DE CARVALHO\r\n\r\nEMILY PASSOS MOREIRA\r\n\r\nFRANK LUIZ DO NASCIMENTO FREIRE\r\n\r\nGUILHERME SILVA NEIVAS\r\n\r\nGUSTAVO TOMÉ DOS SANTOS\r\n\r\nJORGE MATEUS DOS REIS TEIXEIRA\r\n\r\nLEONE ANDREI DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nRAPHAEL GOMES PEREIRA\r\n\r\nTHAINÁ RAMUSSI VIEIRA\r\n\r\nWAGNER ROBERTO SALES DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3108 - ANO: 2012\r\n\r\nALBERTH RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nBÁRBARA FAGUNDES DA MOTA FERREIRA\r\n\r\nDANIEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDARLAN NOGUEIRA MENESES DA SILVA\r\n\r\nELY ALEXANDRE CAMILO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTHAIZA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTHAYNÁ SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVITOR LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 2012\r\n\r\nANA LUIZA ALVES MARTINS BORBA\r\n\r\nRAÍSSA MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\nRAYSSA DA SILVA PESSANHA FIGUEIREDO\r\n\r\nRODOLFO DE SÁ URBAN\r\n\r\nSARA HELENA DO NASCIMENTO RAMOS\r\n\r\nSTEPHANIE JULLY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nWELKER DA SILVA XAVIER\r\n\r\nTURMA: 3202 - ANO: 2012\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA BASTOS \r\n\r\nBEATRIZ DE ABREU FERREIRA\r\n\r\nBRUNA DA SILVA\r\n\r\nCAMILA MOREIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDAIANE DE OLIVEIRA KIFER NUNES\r\n\r\nJORGE ADRIHAN DO NASCIMENTO DE MORAES\r\n\r\nLARISSA AVILA SILVEIRA\r\n\r\nMAIARA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nMARCELLE BENTO DE SOUZA\r\n\r\nRAFAELLA CRISTINA DE QUEIROZ DURVAL\r\n\r\nSARAH MARIA MACETTI PEREIRA\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 3204 - ANO: 2012\r\n\r\nEVELYN LIMA RIOS\r\n\r\nFELIPE CARVALHO DE LEMOS\r\n\r\nGEAN PHILLIPE JOAQUIM SERRANO\r\n\r\nJONATHAN CÉSAR CAMPOS ABDON\r\n\r\nLARISSA SOARES CASAES\r\n\r\nLORRANY CAROLINE VIEIRA JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nMAYARA BRENDA BRANDÃO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3207 - ANO: 2012\r\n\r\nANA CAROLINA DE MELO SANTOS\r\n\r\nGABRIEL PALMEIRA FREIRE\r\n\r\nJOHNNY MARTINEZ BATISTA\r\n\r\nJONAS DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nJONATHAN SOUZA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nJULIENE DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO DUARTE DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\nRAQUEL VICENTE DE LIMA\r\n\r\nRICARDO LUIZ DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nROSANA ALVES DE OLIVEIRA MARAU\r\n\r\nYAN CARLOS CORRÊA\r\n\r\nTURMA: 3208 - ANO: 2012\r\n\r\nIAGO DE VASCONCELOS CORTEZ E SILVA MONTES\r\n\r\nISABELA LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nMATHEUS LOPES OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nYVERSON ANDRADE GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nBEATRIZ ARAUJO DE ABREU\r\n\r\nGABRYELLA FERNANDES ADRIANI\r\n\r\nJORGE ADRIHAN DO NASCIMENTO DE MORAES\r\n\r\nLEANDRO LIMA GONÇALVES\r\n\r\nRODRIGO PEÇANHA DA SILVA\r\n\r\nTHALITA FERREIRA SILVA ROCHA\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2012\r\n\r\nEVELYN LIMA RIOS\r\n\r\nLORRANY CAROLINE VIEIRA JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nMATHEUS FREIRE BARRETO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2013\r\n\r\nDEBORA MOREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nMARIANE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nRAIZA CEZAR DE ARAUJO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2013\r\n\r\nDANIELE TEIXEIRA PASSOS BARBOSA\r\n\r\nLEONARDO DIAS PINHEIRO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado, expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2007\r\n\r\nEVELYN MEDEIROS DE ALMEIDA\r\n\r\nId: 1467668. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1467597": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDiante da decisão do Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, de cancelar todos os saldos de limite das ações do grupo de gastos de investimentos, a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, CEHAB-RJ, determina a suspensão do prazo contratual dos contratos abaixo relacionados, a contar de 07 de março de 2013, até que se regularize a execução orçamentária.\r\n\r\nNº Contrato \r\n\r\nEmpresa\r\n\r\n079/2012\r\n\r\nTotal Utility Obras de Engenharia Ltda.\r\n\r\n031/2009\r\n\r\nVenire Construtora Ltda.\r\n\r\n136/2010\r\n\r\nTGA Construções Ltda.\r\n\r\n157/2008\r\n\r\nServimaq 1000 Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\n135/2010\r\n\r\nTGA Construções Ltda.\r\n\r\n010/2011\r\n\r\nServen Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\n099/2012\r\n\r\nProdigy Construtora e Participações Ltda.-EPP\r\n\r\n004/2011\r\n\r\nRGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\n033/2012\r\n\r\nNGA Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\n202/2008\r\n\r\nMarton Hubell Construtora Ltda.\r\n\r\n088/2012\r\n\r\nNantes Construção e Saneamento Ltda.\r\n\r\n162/2010\r\n\r\nKNS Construção e Urbanização Ltda.\r\n\r\n069/2010\r\n\r\nEquipe Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\n011/2012\r\n\r\nIcone Projetos e Consultoria Ltda-EPP\r\n\r\nId: 1467597. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1467304": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Conduta (TAC). PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, O Instituto Estadual do Ambiente-INEA e o Município de Rio Bonito. OBJETO: O presente TERMO DE AJUSTAMENTO (TAC) tem por objeto a adequação e regularização do destino final dos resíduos sólidos no município do Rio de Bonito. VIGÊNCIA: o prazo de vigência do presente TAC inicia-se na data de sua assinatura, podendo ser alterado mediante a celebração de ermo aditivo entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/102/2013.\r\n\r\nId: 1467304"
                        ],
                        "1467405": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA de acordo com a Instrução Técnica nº 05/2013 do INEA, encaminhada em 04/03/2013, referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para análise da viabilidade ambiental da implantação de duas barragens no Rio Muriaé, com vista ao controle de cheias, localizadas nos Municípios de Itaperuna e Laje de Muriaé, sob a sua responsabilidade. Processo nº E-07/511.906/2012.\r\n\r\nId: 1467405"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1467978": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - INEA - RJ\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, em conformidade com os dispositivos da Constituição Federal vigente, da Lei nº 5.101/2007 e da Lei nº 6.101/2011, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para 86 (oitenta e seis) vagas imediatas para cargos de Nível Superior, Tecnólogo e Nível Médio Técnico para compor a estrutura organizacional do INEA, o qual reger-se-á de acordo com as instruções, que fazem parte deste Edital.\r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - O Concurso Público, regido por este Edital, pelos diplomas legais e regulamentares, seus anexos e posteriores retificações, caso existam, visa ao preenchimento de 86 (oitenta e seis) vagas, sendo 09 (nove) vagas para cargos de Nível Médio Técnico, uma vaga para Tecnólogo e 76 (setenta e seis) vagas para cargos de Nível Superior e poderão ser acrescidas às vagas existentes as que porventura surgirem durante a validade do Concurso, uma vez observadas a dotação orçamentária, a reserva de vagas e a necessidade do serviço, respeitando o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) previsto no Decreto nº 3.298/99, que dispõem sobre a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiências, como também o percen tual mínimo de 10% (dez por cento) previsto na Lei nº 6.067/2011 e no Decreto nº 43.007/2011, que dispõem sobre a reserva de vagas para Negros e Índios, será realizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada FEMPERJ, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas, doravante denominada FGV.\r\n\r\n1.2 - A inscrição do candidato implicará na concordância plena e integral com os termos deste Edital, seus anexos, eventuais alterações e legislação vigente.\r\n\r\n1.3 - O Concurso Público será realizado em uma etapa para os cargos de Nível Médio Técnico e o Tecnólogo e em duas etapas para os cargos de Nível Superior, com exceção do cargo de Secretário Executivo, conforme especificado no item 2 do presente Edital.\r\n\r\n1.4 - Os resultados e as convocações de cada etapa serão divulgados na Internet nos seguintes endereços eletrônicos www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/inea13, www.femperj.org.br e www.inea.rj.gov.br.\r\n\r\n1.5 - A 1ª Etapa será realizada no estado do Rio de Janeiro, nas cidades de Macaé, Volta Redonda e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.6 - Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares existentes nas cidades relacionadas no item 1.5, a FGV reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas às determinadas para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao deslocamento e hospedagem desses candidatos.\r\n\r\n1.7 - Todos os horários definidos neste Edital, seus anexos e comunicados oficiais têm como referência o horário oficial do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n2 - DO PROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\n2.1 - A seleção dos candidatos para os cargos de Nível Superior, Tecnólogo e Nível Médio, objeto deste concurso, dar-se-á como descrito a seguir:\r\n\r\nA) 1ª ETAPA\r\n\r\nProva Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; \r\n\r\nB) 2ª ETAPA\r\n\r\nAvaliação de Títulos (apenas para os cargos de Nível Superior, com exceção do cargo de Secretário Executivo) de caráter classificatório.\r\n\r\n3 - DOS CARGOS\r\n\r\n3.1 - A denominação do cargo, os requisitos de escolaridade, o número de vagas, o vencimento inicial e o valor da taxa de inscrição estão estabelecidos nas tabelas a seguir:\r\n\r\nCARGOS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nRequisitos de escolaridade\r\n\r\nVencimento inicial em 2013\r\n\r\nValor da taxa de inscrição\r\n\r\nApresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, reconhecido pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de Classe.\r\n\r\nR$ 4.229,76\r\n\r\nR$ 79,00\r\n\r\nQUADRO DE VAGAS\r\n\r\nCargos\r\n\r\nVagas por cargo\r\n\r\nAmplaConcorrência\r\n\r\nNegros e Índios\r\n\r\nPortadores de Deficiência\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nArquiteto e Urbanista\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nComunicador Social\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nContador\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEngenheiro Agrônomo\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEngenheiro Ambiental\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\nEngenheiro Civil - Geotécnico\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEngenheiro Civil - Hidrólogo\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEngenheiro Civil - Obras e Orçamento\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEngenheiro Florestal\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEngenheiro Hidráulico\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEngenheiro Mecânico\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEngenheiro de Minas\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEngenheiro Químico\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEngenheiro Sanitarista\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEngenheiro em Segurança do Trabalho\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEngenheiro de Tráfego\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEstatístico\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nGeólogo\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMeteorologista\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOceanógrafo\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPedagogo\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nQuímico\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL DE VAGAS\r\n\r\n71\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\nCARGO DE TECNÓLOGO\r\n\r\nRequisitos de escolaridade\r\n\r\nVencimento inicial em 2013\r\n\r\nValor da taxa de inscrição\r\n\r\nApresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de tecnólogo, reconhecido pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nR$ 2.753,16\r\n\r\nR$ 69,00\r\n\r\nQUADRO DE VAGAS\r\n\r\nCargos\r\n\r\nVagas por cargo (Ampla Concorrência)\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL DE VAGAS\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCARGOS DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nRequisitos de escolaridade\r\n\r\nVencimento inicial em 2013\r\n\r\nValor da taxa de inscrição\r\n\r\nApresentar diploma de conclusão de curso de Nível Médio Técnico, devidamente registrado, reconhecido pelo Ministério da Educação e registro no Conselho de Classe\r\n\r\nR$ 1.759,12\r\n\r\nR$ 69,00\r\n\r\nQUADRO DE VAGAS\r\n\r\nCargos\r\n\r\nVagas por cargo\r\n\r\nAmplaConcorrência\r\n\r\nNegros e Índios\r\n\r\nPortadores de Deficiência\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTécnico em Engenharia Civil\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTécnico Florestal\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTécnico em Hidrologia\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTécnico em Química\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL DE VAGAS\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3.2 - A remuneração inicial dos cargos tem por base a Lei nº 6.101/2011.\r\n\r\n3.3 - O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintes requisitos: \r\n\r\na) ter sido classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, seus anexos e eventuais retificações;\r\n\r\nb) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;\r\n\r\nc) ter idade mínima de 18 anos completos;\r\n\r\nd) estar em gozo dos direitos políticos;\r\n\r\ne) estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as militares; \r\n\r\nf) firmar declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;\r\n\r\ng) apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrente de aposentadoria e pensão; \r\n\r\nh) apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio e, se casado(a), a do cônjuge; \r\n\r\ni) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; \r\n\r\nj) ser considerado apto no exame admissional pela Superintendência Médica de Saúde Ocupacional da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nk) apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Nível Médio Técnico, Nível Tecnológico ou Nível Superior, fornecido por instituição de ensino, reconhecido pelo Ministério de Educação, comprovado por meio de apresentação de original e cópia do respectivo documento, para o cargo pretendido;\r\n\r\nl) não ter sido condenado à pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a função pública;\r\n\r\nm) apresentar prova de conduta ilibada na vida pública e privada, passada por autoridade judicial ou judiciária;\r\n\r\nn) estar registrado e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente a sua formação profissional, quando for o caso;\r\n\r\no) estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, não sendo, inclusive, portador de deficiência incompatível com as atribuições do cargo, fato apurado pela Perícia Médica Oficial a ser designada;\r\n\r\np) não registrar antecedentes criminais;\r\n\r\nq) cumprir as determinações deste Edital.\r\n\r\n3.4 - No ato da posse, todos os requisitos especificados no item 3.3 deverão ser comprovados mediante a apresentação de documento original.\r\n\r\n3.5 - O Servidor será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, pela Lei nº 6.101/2011 e demais legislações aplicáveis ao INEA, tendo jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\n3.6 - As atribuições dos cargos estão definidas no Anexo II desse Edital.\r\n\r\n3.7 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.\r\n\r\n4 - DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n4.1 - As inscrições para o Concurso Público encontrar-se-ão abertas no período de 25 de março de 2013 até 18 de abril de 2013.\r\n\r\n4.2 - Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá acessar, via Internet, o endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/inea13, observando o seguinte:\r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico, a partir das 14h00min do dia 25 de março de 2013 até às 23h59min do dia 18 de abril de 2013;\r\n\r\nb) preencher o requerimento de inscrição que será exibido e, em seguida, enviá-lo de acordo com as respectivas instruções;\r\n\r\nc) o envio do requerimento de inscrição gerará, automaticamente, o boleto de pagamento da Taxa de Inscrição que deverá ser impresso e pago em espécie em qualquer agência bancária, ou por meio eletrônico, sendo de inteira responsabilidade do candidato a impressão e guarda do comprovante de inscrição;\r\n\r\nd) a inscrição feita pela Internet somente terá validade após a confirmação do pagamento pela rede bancária;\r\n\r\ne) a FEMPERJ e a FGV não se responsabilizarão por Requerimento de Inscrição que não tenha sido recebido por fatores de ordem técnica dos computadores que impossibilitem a transferência dos dados, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de transmissão de dados;\r\n\r\nf) o Requerimento de Inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de inscrição (boleto) não seja efetuado até o primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições via Internet (19 de abril de 2013);\r\n\r\ng) após as 23h59min do dia 18 de abril de 2013, não será mais possível acessar o formulário de Requerimento de Inscrição;\r\n\r\nh) o pagamento do valor da taxa de inscrição por meio eletrônico poderá ser efetuado até o primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrição via Internet. Os pagamentos efetuados após esse prazo não serão aceitos.\r\n\r\n4.3 - O candidato somente poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário emitido pela FGV, gerado ao término do processo de inscrição.\r\n\r\n4.4 - O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/inea13 e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento do Requerimento de Inscrição.\r\n\r\n4.5 - Todos os candidatos inscritos no período entre 14h00min do dia 25 de março de 2013 e 23h59min do dia 18 de abril de 2013 poderão reimprimir, caso necessário, o boleto bancário, no máximo, até às 23h59min do primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (19 de abril de 2013), quando esse recurso será retirado do site da FGV.\r\n\r\n4.5.1 - O pagamento da taxa de inscrição após o dia 19 de abril de 2013, a realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja pela quitação do boleto bancário e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste Edital implicam o cancelamento da inscrição. \r\n\r\n4.5.2 - Não será aceito, como comprovação de pagamento de taxa de inscrição, comprovante de agendamento bancário.\r\n\r\n4.6 - As inscrições somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição ou o deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição, nos termos do subitem 5.2 e seguintes deste Edital.\r\n\r\n4.6.1 - O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/inea13 na ocasião da divulgação do Edital de convocação para as provas, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.\r\n\r\n4.7 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas, e as requeridas por via postal, via fax e/ou correio eletrônico.\r\n\r\n4.8 - É vedada a transferência do valor pago, a título de taxa, para terceiros, outra inscrição ou para outro concurso.\r\n\r\n4.9 - Para efetuar a inscrição é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.\r\n\r\n4.10 - A inscrição do candidato implica no conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, também quanto à realização das provas nos prazos estipulados.\r\n\r\n4.11 - A qualquer tempo, mesmo após o término das etapas do processo de seleção, poder-se-á anular a inscrição, as provas e a nomeação do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou irregularidade nas provas e/ou em informações fornecidas.\r\n\r\n4.11.1 O candidato que cometer no ato de inscrição erro grosseiro na digitação de seu nome ou apresentar documento de identificação que não conste na ficha de cadastro do concurso, será eliminado do certame, a qualquer tempo. \r\n\r\n4.12 - Caso, quando do processamento das inscrições, seja verificada a existência de mais de uma inscrição efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato, somente será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada pela data e hora de envio via Internet do requerimento pelo sistema de inscrições online da FGV. Consequentemente, as demais inscrições do candidato serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.\r\n\r\n4.13 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\n4.14 - O comprovante de inscrição e/ou pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas ou quando solicitado.\r\n\r\n4.15 - Após a homologação da inscrição não será aceita em hipótese alguma solicitação de alteração dos dados contidos na inscrição.\r\n\r\n5 - DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n5.1 - Haverá isenção da taxa de inscrição para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da taxa, nos termos do Decreto Federal nº 6.593, de 02 de outubro de 2008. \r\n\r\n5.2 - Fará jus à isenção de pagamento da taxa de inscrição o candidato economicamente hipossuficiente que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e for membro de família de baixa renda.\r\n\r\n5.2.1 - O candidato que requerer a isenção deverá informar, no ato da inscrição, seus dados pessoais em conformidade com os que foram originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu Município, responsável pelo cadastramento de famílias no CadÚnico, mesmo que atualmente estejam divergentes ou que tenham sido alterados nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude do decurso de tempo para atualização do banco de dados do CadÚnico em âmbito nacional. Após o julgamento do pedido de isenção, o candidato poderá efetuar a atualização dos seus dados cadastrais com a FGV pelo sistema de inscrições online ou solicitá-la ao fiscal de aplicação no dia de realização das provas.\r\n\r\n5.2.2 - Mesmo que inscrito no CadÚnico, a inobservância do disposto no subitem anterior poderá implicar ao candidato o indeferimento do seu pedido de isenção, por divergência dos dados cadastrais informados e os constantes no banco de dados do CadÚnico.\r\n\r\n5.3 - A isenção somente poderá ser solicitada no período entre 14h00min do dia 25 de março de 2013 e 23h59min do dia 27 de março de 2013, por meio de inscrição no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/inea13 devendo o candidato, obrigatoriamente, indicar o seu Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico, bem como declarar-se membro de família de baixa renda.\r\n\r\n5.4 - A FGV consultará o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato que requerer a isenção na condição de hipossuficiente. \r\n\r\n5.5 - As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no Decreto nº 83.936/79, art. 10, parágrafo único.\r\n\r\n5.6 - O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção de taxa de inscrição não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará sujeita à análise e deferimento da solicitação por parte da FGV.\r\n\r\n5.6.1 - O fato de o candidato estar participando de algum Programa Social do Governo Federal (Prouni, Fies, Bolsa Família, etc.), assim como o fato de ter obtido a isenção em outros certames não garantem, por si só, a isenção da taxa de inscrição.\r\n\r\n5.7 - Não serão aceitos, após a realização do pedido, acréscimos ou alterações das informações prestadas.\r\n\r\n5.8 - Não será deferida a solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição por fax, correio eletrônico ou pelos Correios.\r\n\r\n5.9 - O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicarão na eliminação automática do processo de isenção.\r\n\r\n5.10 - O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado no dia 02 de abril de 2013, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/inea13.\r\n\r\n5.10.1 - É responsabilidade do candidato acompanhar a publicação e tomar ciência do seu conteúdo.\r\n\r\n5.11 - O candidato cujo requerimento de isenção de pagamento da taxa de inscrição for indeferido poderá interpor recurso no prazo de dois dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, através de link disponibilizado no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/inea13.\r\n\r\n5.11.1 - A relação dos pedidos de isenção deferidos após recurso será divulgada até o dia 11 de abril de 2013, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/inea13.\r\n\r\n5.11.2 - Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos poderão se inscrever acessando o endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/inea13 para imprimir o boleto bancário para pagamento até o dia 19 de abril de 2013, conforme procedimentos descritos neste Edital.\r\n\r\n5.11.3 - O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e nos prazos estabelecidos no subitem anterior estará automaticamente excluído do Concurso Público.\r\n\r\n6 - DA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\n6.1 - O percentual destinado à reserva de vagas para negros e índios obedecerá aos critérios dispostos na Lei Estadual nº 6.067/2011 e o Decreto Estadual nº 43.007/2011.\r\n\r\n6.2 - De acordo com a Lei nº 6.067/2011, art. 1º, §§ 1º e 8º, aos candidatos que se declararem negros ou índios, será reservada a cota de 10% (dez por cento) das vagas para cada cargo, conforme o quantitativo estabelecido no subitem 3.1 deste edital.\r\n\r\n6.3 - Para concorrer às vagas para negros e índios, o candidato deverá manifestar no formulário de inscrição on-line, o desejo de participar do certame nessa condição.\r\n\r\n6.3.1 - A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas, caso não opte pela reserva de vagas.\r\n\r\n6.3.2 - O candidato que, no ato da inscrição, se declarar negro ou índio, se aprovado no Concurso Público, figurará na listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo e, também, em lista específica de candidatos na condição de negro ou índio por cargo.\r\n\r\n6.4 - Havendo coincidência na ordem de nomeação entre cotistas do programa de reserva de vagas para negros e índios com candidato com deficiência, será convocado primeiramente aquele que obtiver maior pontuação na classificação geral do certame.\r\n\r\n6.5 - No caso de empate na pontuação entre os candidatos de que trata o subitem anterior, os critérios de desempate a serem observados serão aqueles previstos no item 12 deste edital.\r\n\r\n6.6 - As vagas reservadas aos negros e índios que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou por não enquadramento no programa de reserva de vagas, serão preenchidas pelos demais candidatos habilitados, com estrita observância da ordem geral de classificação por cargo/área de atividade.\r\n\r\n6.7 - O servidor ingresso pelas cotas assinará uma declaração na ocasião de sua admissão junto ao INEA.\r\n\r\n6.7.1 - De acordo com o art. 2º da Lei nº 6.067/2011, o candidato que tiver sido nomeado sob declaração fraudulenta, ficará sujeito à eliminação do concurso e anulação da sua admissão no serviço público, podendo inclusive ter sua declaração e documentos emitidos no ato da nomeação, enviados ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para instrução da devida ação penal.\r\n\r\n7 - DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\n7.1 - As pessoas com deficiência, assim entendido aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações e a Lei nº 2.298/94, têm assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo para o qual concorra.\r\n\r\n7.1.1 - Do total de vagas para o cargo, e as vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso Público, 5% (cinco por cento) ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico (documento original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos doze meses que antecedem a publicação deste Edital, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID.\r\n\r\n7.1.2 - O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência deverá marcar a opção no link de inscrição e enviar o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) até o dia 17 de abril de 2013, impreterivelmente, via SEDEX, para a sede da FGV - Praia de Botafogo, nº 190 - 6º andar - sala 605 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ CEP 22250-900. O fato de o candidato se inscrever como pessoa com deficiência e enviar laudo médico não configura participação automática na concorrência para as vagas reservadas, devendo o laudo passar por uma análise da comissão e no caso de indeferimento, passará o candidato a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n7.1.3 - Se na aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas reservadas a cada cargo resultar número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.\r\n\r\n7.2 - O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência poderá requerer atendimento especial, conforme estipulado no item 8 deste Edital, indicando as condições de que necessita para a realização das provas, conforme previsto no art. 40, §§ 1º e 2º do Decreto Federal nº 3.298/99.\r\n\r\n7.3 - A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoas com deficiência será divulgada no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/inea13, na ocasião da publicação do Edital de locais e horários de realização das provas.\r\n\r\n7.3.1 - O candidato cujo pedido de inscrição na condição de pessoa com deficiência for indeferido poderá interpor recurso no dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, mediante requerimento dirigido à FGV pelo e-mail concursoinea@fgv.br.\r\n\r\n7.3.2 - A resposta aos recursos interpostos será publicada no dia 13 de maio de 2013.\r\n\r\n7.4 - O candidato que, no ato da inscrição, se declarar pessoa com deficiência, se aprovado no Concurso Público, figurará na listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo e, também, em lista específica de candidatos na condição de pessoa com deficiência por cargo.\r\n\r\n7.4.1 - O candidato que porventura declarar indevidamente, quando do preenchimento do requerimento de inscrição via Internet, ser pessoa com deficiência deverá, após tomar conhecimento da situação da inscrição nessa condição, entrar em contato com a FGV através do e-mail concursoinea@fgv.br, ou ainda, mediante o envio de correspondência para o endereço constante do subitem 7.1.2 deste Edital, para a correção da informação, por tratar-se apenas de erro material e inconsistência efetivada no ato da inscrição.\r\n\r\n7.5 - Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, se convocados para a realização dos procedimentos pré-admissionais, deverão submeter-se à perícia médica, que verificará sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência ou não, bem como sobre o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo, nos termos do art. 43, do Decreto Federal nº 3.298/99.\r\n\r\n7.5.1 - A perícia médica terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da deficiência da qual é portador com as atribuições do cargo.\r\n\r\n7.6 - Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico emitido até 30 (trinta) dias antes da realização da referida perícia, que ateste a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, conforme especificado no Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, bem como a provável causa da deficiência.\r\n\r\n7.7 - A não observância do disposto no subitem 7.5, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito aos quantitativos reservados aos candidatos em tais condições.\r\n\r\n7.7.1 - O candidato que prestar declarações falsas em relação à sua deficiência será excluído do processo, em qualquer fase deste Concurso Público, e responderá, civil e criminalmente, pelas consequências decorrentes do seu ato.\r\n\r\n7.8 - O candidato convocado para a perícia médica, e que não for enquadrado como pessoa com deficiência, caso seja aprovado nas demais fases, continuará figurando apenas na lista de classificação geral.\r\n\r\n7.9 - O candidato na condição de pessoa com deficiência reprovado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo de atuação será eliminado do Concurso Público.\r\n\r\n7.10 - Se, quando da convocação, não existirem candidatos na condição de pessoa com deficiência aprovados no Exame Médico Pré-Admissional, serão convocados os demais candidatos aprovados, observada a listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo.\r\n\r\n7.11 - Em face do disposto no art. 38, item II, do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e alterações posteriores, que dispõe sobre candidatos portadores de deficiência e dá outras providências, os candidatos aos cargos de Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil - Geotécnico, Engenheiro Civil - Hidrólogo, Engenheiro Civil - Obras e Orçamento, Engenheiro Florestal, Engenheiro Hidráulico, Engenheiro Mecânico, Engenheiro de Minas, Engenheiro Químico, Engenheiro Sanitarista, Engenheiro em Segurança do Trabalho e Engenheiro de Tráfego, em razão das peculiaridades e características dos cargos e das atividades a serem realizadas, deverão possuir aptidão plena para desempenhar todas as atribuições dos cargos, razão pela qual não haverá reserva de vaga para pessoa portadora de deficiência.\r\n\r\n8 - DO ATENDIMENTO AOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\n8.1 - O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, no formulário de solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários para cada fase do Concurso e, ainda, enviar até o dia 17 de abril de 2013, impreterivelmente, via SEDEX, para a sede da FGV - Praia de Botafogo, nº 190 - 6º andar - sala 605 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22250-900 - laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior. A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n8.1.1 - Nos casos de força maior, em que seja necessário solicitar atendimento especial após a data de 17 de abril de 2013, o candidato deverá enviar solicitação de atendimento especial via correio eletrônico concursoinea@fgv.br juntamente com cópia digitalizada do laudo médico que justifique o pedido, e posteriormente encaminhar o documento original ou cópia autenticada em cartório via SEDEX endereçado à FGV no endereço indicado no item 8.1, especificando os recursos especiais necessários.\r\n\r\n8.1.1.1 - A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade.\r\n\r\n8.1.2 - A concessão de tempo adicional para a realização das provas somente será deferida caso tal recomendação seja decorrente de orientação médica específica contida no laudo médico enviado pelo candidato. Em nome da isonomia entre os candidatos, por padrão, será concedida uma hora para os candidatos nesta situação. \r\n\r\n8.1.3 - O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O INEA, a FEMPERJ e a FGV não se responsabilizam por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo à FGV. O laudo médico (original ou cópia autenticada) terá validade somente para este Concurso e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.\r\n\r\n8.2 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deve solicitar atendimento especial para tal fim. A candidata deverá trazer um acompanhante, que ficará em sala reservada com a criança e será o responsável pela sua guarda.\r\n\r\n8.2.1 - A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.\r\n\r\n8.2.2 - Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. \r\n\r\n8.2.3 - Para garantir a aplicação dos termos e condições deste Edital, a candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada por uma fiscal, sem a presença do responsável pela guarda da criança. \r\n\r\n8.3 - Será divulgada no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/inea13 a relação de candidatos que tiveram deferidos ou indeferidos os pedidos de atendimento especial para a realização das provas. \r\n\r\n8.3.1 - A FGV disponibilizará link de consulta individual no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/inea13, especificando quais os atendimentos especiais deferidos. Caso haja qualquer divergência quanto ao requerimento formulado pelo candidato, este deverá entrar em contato com a FGV via correio eletrônico concursoinea@fgv.br imediatamente, não cabendo reclamações posteriores neste sentido. Constitui dever do candidato se certificar que todos os atendimentos especiais necessários para a realização de sua prova foram contemplados, salvo aqueles que tiverem sido indeferidos por motivo justificado.\r\n\r\n8.4 - Portadores de doenças infectocontagiosas que não tiverem comunicado à FGV, por inexistir a doença na data limite referida, deverão fazê-lo via correio eletrônico concursoinea@fgv.br tão logo a condição seja diagnosticada, de acordo com o item 8.1. Os candidatos nesta situação, quando da realização das provas, deverão se identificar ao fiscal no portão de entrada, munidos de laudo médico, tendo direito a atendimento especial. \r\n\r\n8.5 - Considerando a possibilidade de os candidatos serem submetidos à detecção de metais durante as provas, aqueles que, por razões de saúde, façam uso de marca-passo, pinos cirúrgicos ou outros instrumentos metálicos, deverão comunicar previamente à FGV acerca da situação, nos moldes do item 8.1 deste Edital. Estes candidatos deverão ainda comparecer ao local de provas munidos dos exames e laudos que comprovem o uso de tais equipamentos.\r\n\r\n9 - DA PRIMEIRA ETAPA\r\n\r\n9.1 - DA PROVA ESCRITA OBJETIVA \r\n\r\n9.1.1 - A Prova Escrita Objetiva de múltipla escolha será realizada nas cidades de Macaé, Volta Redonda e Rio de Janeiro, simultaneamente, no dia 19 de maio de 2013, das 08h00min às 12h00min segundo o horário da cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9.1.2 - Os locais para realização da Prova Escrita Objetiva serão divulgados no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/inea13.\r\n\r\n9.1.3 - É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.\r\n\r\n9.1.4 - Para os cargos de Nível Superior, Tecnólogo e Nível Médio Técnico, a Prova Escrita Objetiva será composta de 70 (setenta) questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 05 (cinco) alternativas e apenas uma resposta correta.\r\n\r\n9.1.5 - As questões da Prova Escrita Objetiva serão elaboradas com base nos conteúdos programáticos constantes do Anexo I deste edital.\r\n\r\n9.1.6 - O quadro a seguir apresenta as disciplinas, o número de questões e o peso atribuído a cada disciplina para os cargos de Nível Superior:\r\n\r\nMÓDULO CONHECIMENTOS BÁSICOS\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nQUESTÕES\r\n\r\nPESO\r\n\r\n01. Língua Portuguesa \r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n02. Conhecimentos Gerais\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n03. Legislação Institucional\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nMÓDULO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n04. Conhecimentos Específicos\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n70\r\n\r\n100\r\n\r\n9.1.7 - O quadro a seguir apresenta as disciplinas, o número de questões e o peso atribuído a cada disciplina para os cargos de Tecnólogo e de Nível Médio Técnico:\r\n\r\nMÓDULO CONHECIMENTOS BÁSICOS\r\n\r\nDISCIPLINAS\r\n\r\nQUESTÕES\r\n\r\nPESO\r\n\r\n01. Língua Portuguesa \r\n\r\n20\r\n\r\n1,5\r\n\r\n02. Legislação Institucional\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n03. Noções de Informática\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n04. Raciocínio-Lógico Quantitativo\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nMÓDULO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n05. Conhecimentos Específicos\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n70\r\n\r\n100\r\n\r\n9.1.8 - Será atribuída nota zero à questão que não apresentar nenhuma resposta assinalada, apresentar emenda ou rasura ou contiver mais de uma resposta assinalada.\r\n\r\n9.1.9 - O candidato deverá assinalar a resposta da questão objetiva, usando caneta esferográfica de tinta azul ou preta, no cartão de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas.\r\n\r\n9.1.10 - Os prejuízos advindos do preenchimento indevido do cartão de respostas serão de inteira responsabilidade do candidato. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital ou com as instruções do cartão de respostas, como marcação rasurada, emendada ou com o campo de marcação não preenchido integralmente. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão de respostas por erro do candidato.\r\n\r\n9.1.11 - O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu cartão de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.\r\n\r\n9.1.12 - O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, número de inscrição, data de nascimento e o número de seu documento de identidade.\r\n\r\n9.1.13 - Todos os candidatos, ao terminar a prova, deverão, obrigatoriamente, entregar ao fiscal de aplicação o documento que será utilizado para a correção de sua prova (cartão de respostas). O candidato que descumprir a regra de entrega desse documento será eliminado do concurso.\r\n\r\n9.1.14 - A FGV divulgará a imagem do cartão de respostas dos candidatos que realizarem a Prova Escrita Objetiva, exceto dos eliminados na forma deste Edital, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/inea13, após a data de divulgação do resultado preliminar da Prova Escrita Objetiva. A imagem ficará disponível até 15 (quinze) dias corridos da data de publicação do resultado final do Concurso Público.\r\n\r\n9.1.15 - Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem do cartão de respostas.\r\n\r\n9.1.16 - Por motivo de segurança e visando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso, serão adotados os procedimentos a seguir especificados:\r\n\r\na) após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala sem autorização e acompanhamento da fiscalização;\r\n\r\nb) somente após decorridas duas horas do início da prova, o candidato poderá entregar seu Caderno de Questões da Prova Escrita Objetiva e seu cartão de resposta ao fiscal de sala e retirar-se da sala de prova;\r\n\r\nc) o candidato que insistir em sair da sala de prova, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o Termo de Ocorrência declarando sua desistência do Concurso Público, que será lavrado pelo responsável pela aplicação da prova;\r\n\r\nd) não será permitido, sob hipótese alguma, durante a aplicação de prova, o retorno do candidato à sala de prova após ter-se retirado da mesma, sem autorização, ainda que por questões de saúde;\r\n\r\ne) o candidato somente poderá levar o Caderno de Questões sessenta minutos antes do horário previsto para o término da prova;\r\n\r\nf) ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, seu cartão de respostas.\r\n\r\n9.1.17 - Será considerado habilitado na Prova Escrita Objetiva para os cargos de Nível Superior o candidato que acertar o mínimo de 16 (dezesseis) questões do módulo Conhecimentos Básicos, 12 (doze) questões do módulo Conhecimentos Específicos e 35 (trinta e cinco) questões do total da prova.\r\n\r\n9.1.18 - Será considerado habilitado na Prova Escrita Objetiva para o cargo Tecnólogo e para os cargos de Nível Médio o candidato que acertar o mínimo de 20 (vinte) questões do módulo Conhecimentos Básicos, 08 (oito) questões do módulo Conhecimentos Específicos e 35 (trinta e cinco) questões do total da prova.\r\n\r\n9.1.19 - O candidato que não atender aos requisitos do item 9.1.17 ou 9.1.18 será eliminado do concurso.\r\n\r\n9.1.20 - Os candidatos não-eliminados serão ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais na Prova Escrita Objetiva (NFPO).\r\n\r\n10 - DA SEGUNDA ETAPA\r\n\r\n10.1 - DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS\r\n\r\n10.1.1 - Serão convocados para a Avaliação de Títulos os candidatos aprovados na Prova Objetiva no quantitativo de 08 (oito) vezes o número de vagas imediatas para cada um dos cargos de Nível Superior, com exceção do cargo de Secretário Executivo.\r\n\r\n10.1.2 - Para efeito de posicionamento, será considerada a ordem decrescente da nota obtida na Prova Objetiva. Em caso de empate na última posição do quantitativo definido acima, todos os candidatos empatados com a mesma nota da prova objetiva serão convocados.\r\n\r\n10.1.2.1 - Os candidatos com deficiência que forem convocados e que não estiverem dentro do posicionamento definido no subitem 10.1.1, se aprovados no Concurso Público, constarão somente na classificação à parte e estarão concorrendo apenas às vagas destinadas às pessoas com deficiência, não constando na listagem geral, referente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n10.1.3 - Os Títulos para análise deverão ser enviados, impreterivelmente, do dia 02 de julho até 05 de julho de 2013, via SEDEX, para a sede da FGV - Praia de Botafogo, nº 190 - 6º andar - sala 605 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22250-900.\r\n\r\n10.1.3.1 - Não serão aceitos documentos após o prazo de entrega. \r\n\r\n10.1.3.2 - A entrega dos Títulos (cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O INEA, a FEMPERJ e a FGV não se responsabilizam por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação à FGV. Os Títulos (cópia autenticada) terão validade somente para este Concurso e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias desses documentos.\r\n\r\n10.1.4 - Os Títulos deverão ser apresentados por meio de cópias autenticadas em cartório ou por servidor público, anexando formulário próprio para entrega de Títulos, disponível nos portais www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/inea13, www.femperj.org.br e www.inea.rj.gov.br, onde o candidato deverá numerar e descrever todos os documentos que estão sendo entregues. Cada documento deverá ser numerado de acordo com o descrito no formulário de Títulos.\r\n\r\n10.1.4.1 - Fica reservado à FGV o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência.\r\n\r\n10.1.5 - A Avaliação de Títulos terá caráter apenas classificatório.\r\n\r\n10.1.6 - Somente serão considerados os Títulos que se enquadrarem nos critérios previstos neste Edital e que sejam voltados para a área específica do cargo.\r\n\r\n10.1.7 - Todos os cursos previstos para pontuação na avaliação de Títulos deverão estar concluídos.\r\n\r\n10.1.8 - Somente serão considerados como documentos comprobatórios diplomas e certificados ou declarações de conclusão do curso feitos em papel timbrado da instituição, atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da monografia/dissertação/tese, com aprovação da banca e carimbo da instituição, quando for o caso.\r\n\r\n10.1.9 - Serão considerados os seguintes Títulos, para efeitos do presente Concurso Público:\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nVALOR POR TÍTULO\r\n\r\nA) Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado\r\n\r\n6,0 pontos\r\n\r\nSomente será pontuado um único título de cada nível\r\n\r\nB) Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado\r\n\r\n3,0 pontos\r\n\r\nC) Pós-Graduação Lato Sensu (360 horas)\r\n\r\n1,0 ponto\r\n\r\nD) Experiência Profissional na Área Ambiental (Limite de doze anos)\r\n\r\n0,5 ponto\r\n\r\nPara cada ano de experiência\r\n\r\n10.1.10 - Somente será pontuado um único título de cada nível.\r\n\r\n10.1.11 - A nota final dos Títulos, de caráter classificatório, corresponderá à soma dos pontos obtidos pelo candidato, variando de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.\r\n\r\n10.1.12 - Para os cursos de Mestrado e Doutorado exigir-se-á o certificado no qual conste à comprovação da defesa e aprovação da dissertação/tese.\r\n\r\n10.1.12.1 - Os diplomas de Mestrado e Doutorado expedidos por instituições estrangeiras somente serão aceitos se reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, conforme legislação que trata da matéria.\r\n\r\n10.1.12.2 - Somente serão aceitas para fins de pontuação, declarações de conclusão dos cursos Mestrado e Doutorado, desde que constem do referido documento a comprovação da defesa e aprovação da dissertação/tese.\r\n\r\n10.1.13 - Os cursos de especialização lato sensu deverão ser apresentados por meio de certificados acompanhados do correspondente histórico.\r\n\r\n10.1.13.1 - Somente serão aceitas para fins de pontuação, declarações de conclusão dos cursos de especialização lato sensu, desde que constem do referido documento o histórico do curso com data de conclusão e aprovação da monografia.\r\n\r\n10.1.14 - O Curso feito no exterior só terá validade quando acompanhado de documento expedido por tradutor juramentado.\r\n\r\n10.1.15 - A pontuação por experiência na área ambiental só será aplicada para os cargos de Biólogo, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Florestal, Engenheiro Hidráulico, Engenheiro de Minas, Engenheiro Químico, Engenheiro Sanitarista, Geógrafo, Geólogo, Meteorologista, Oceanógrafo, Pedagogo, Químico e Médico Veterinário.\r\n\r\n10.1.16 - As listagens com as notas dos candidatos, cujos Títulos forem analisados, serão divulgadas nos endereços eletrônicos www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/inea13 e www.femperj.org.br e www.inea.rj.gov.br, na data constante neste edital.\r\n\r\n10.1.16.1 - Os candidatos poderão interpor recurso do dia 16 julho até o dia 17 de julho de 2013 contra o resultado preliminar da Avaliação de Títulos.\r\n\r\n10.1.16.2 - O resultado final da Avaliação de Títulos será publicado nos endereços eletrônicos nos portais www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/inea13 e www.femperj.org.br e www.inea.rj.gov.br.\r\n\r\n11 - DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO\r\n\r\n11.1 - Para os cargos de Tecnólogo e de Nível Médio Técnico, a Nota Final será a nota obtida na Prova Escrita Objetiva.\r\n\r\n11.2 - Para os cargos de Nível Superior, a Nota Final será a soma das notas obtidas na Prova Escrita Objetiva e na Avaliação de Títulos, excetuando-se o cargo de Secretário Executivo.\r\n\r\n11.2.1 - Para o cargo de Secretário Executivo, a Nota Final será a nota obtida na Prova Escrita Objetiva.\r\n\r\n11.3 A classificação final será obtida, após os critérios de desempate, com base na listagem dos candidatos remanescentes no concurso.\r\n\r\n12 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE\r\n\r\n12.1 - Em caso de empate nas vagas dos cargos de Nível Superior terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:\r\n\r\na) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, nos termos do art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso.\r\n\r\nb) obtiver a maior nota na disciplina Conhecimentos Específicos da Prova Escrita Objetiva. \r\n\r\nc) obtiver a maior nota na disciplina Língua Portuguesa da Prova Escrita Objetiva. \r\n\r\nd) obtiver a maior nota na disciplina Conhecimentos Gerais da Prova Escrita Objetiva. \r\n\r\ne) obtiver a maior nota na disciplina Legislação Institucional da Prova Escrita Objetiva. \r\n\r\nf) persistindo o empate, terá preferência o candidato mais velho.\r\n\r\n12.2 - Em caso de empate nas vagas do cargo de Tecnólogo e nos cargos de Nível Médio Técnico terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:\r\n\r\na) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, nos termos do art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso.\r\n\r\nb) obtiver a maior nota na disciplina Conhecimentos Específicos da Prova Escrita Objetiva. \r\n\r\nc) obtiver a maior nota na disciplina Língua Portuguesa da Prova Escrita Objetiva. \r\n\r\nd) obtiver a maior nota na disciplina Raciocínio Lógico da Prova Escrita Objetiva. \r\n\r\ne) obtiver a maior nota na disciplina Noções de Informática da Prova Escrita Objetiva. \r\n\r\nf) obtiver a maior nota na disciplina Legislação Institucional da Prova Escrita Objetiva. \r\n\r\ng) persistindo o empate, terá preferência o candidato mais velho.\r\n\r\n13 - DOS RECURSOS\r\n\r\n13.1 - O resultado preliminar e o gabarito oficial preliminar da Prova Escrita Objetiva serão divulgados no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/inea13.\r\n\r\n13.2 - O candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito oficial preliminar e os resultados preliminares mencionados no item 13.1 disporá de dois dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação desses gabaritos. \r\n\r\n13.3 - Para recorrer contra o gabarito oficial preliminar e contra o resultado preliminar da Prova Escrita Objetiva o candidato deverá usar formulários próprios, encontrados no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/inea13, respeitando as respectivas instruções.\r\n\r\n13.3.1 - O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será liminarmente indeferido.\r\n\r\n13.3.2 - Após a análise dos recursos contra o gabarito preliminar da Prova Escrita Objetiva, a Banca Examinadora poderá manter ou alterar o gabarito e anular a questão. \r\n\r\n13.3.3 - Se do exame de recurso resultar a anulação de questão integrante da Prova Escrita Objetiva, a pontuação correspondente a ela será atribuída a todos os candidatos.\r\n\r\n13.3.4. - Se houver alteração, por força dos recursos, do gabarito oficial preliminar de questão integrante de Prova Escrita Objetiva, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.\r\n\r\n13.3.5 - Todos os recursos serão analisados e as respostas serão divulgadas no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/inea13.\r\n\r\n13.3.6 - Não serão aceitos recursos por fax, correio eletrônico ou pelos Correios ou fora do prazo.\r\n\r\n13.4 - Para recorrer dos resultados preliminares da Avaliação de Títulos (apenas para os cargos de Nível Superior, exceto para o cargo de Secretário Executivo), o candidato deverá usar formulário próprio, encontrado no endereço www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/inea13, respeitando as respectivas instruções.\r\n\r\n13.4.1 - O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será liminarmente indeferido.\r\n\r\n13.4.2 - Após a análise dos recursos contra os resultados preliminares da Avaliação de Títulos, a Banca Examinadora poderá manter ou alterar o resultado divulgado.\r\n\r\n13.4.3 - Todos os recursos serão analisados individualmente e as respostas serão divulgadas no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/inea13.\r\n\r\n13.5 - Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso ou recurso de gabarito oficial definitivo, bem como contra o resultado final das provas.\r\n\r\n13.6 - Será liminarmente indeferido o recurso cujo teor desrespeitar a Banca.\r\n\r\n14 - DA HOMOLOGAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n14.1 - O resultado final será homologado por ato próprio da Presidente do INEA, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, não se admitindo recurso desse resultado.\r\n\r\n14.2 - O INEA reserva-se o direito de proceder às contratações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço público, de acordo com a disponibilidade orçamentária, dentro do prazo de validade do Concurso Público.\r\n\r\n14.3 - O candidato que não atender, no ato da contratação, aos requisitos do subitem 3.3 deste Edital, será considerado desistente, sendo automaticamente excluído do Concurso Público, perdendo seu direito à vaga.\r\n\r\n14.4 - Os candidatos classificados serão convocados para contratação por meio de Ato Convocatório publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, por correspondência que será enviada para o endereço indicado no Requerimento de Inscrição e no site www.inea.rj.gov.br. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os atos convocatórios publicados após a homologação do Concurso Público.\r\n\r\n14.5 - O candidato convocado para contratação será submetido à Perícia Médica, devendo comparecer ao polo de atendimento da Superintendência Médica de Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde indicado no Ato Convocatório, apresentando os exames relacionados a seguir:\r\n\r\na) hemograma completo + VHS;\r\n\r\nb) glicose, ureia e creatinina;\r\n\r\nc) urina - EAS;\r\n\r\nd) eletrocardiograma, com laudo, para candidatos acima de 40 anos;\r\n\r\ne) exame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria);\r\n\r\nf) esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\n14.6 - Para provimento dos cargos de Engenheiro Agrônomo, Florestal, Sanitarista, Geólogo ou Médico Veterinário; o candidato convocado para a Perícia Médica, além de apresentar os exames relacionados no Item 14.5, deverão também apresentar os exames abaixo relacionados:\r\n\r\na) hepatite B (três doses);\r\n\r\nb) Febre amarela.\r\n\r\n14.7 - Os exames deverão ter sido realizados há, no máximo, 30 (trinta) dias na data estipulada para a realização dos exames admissionais.\r\n\r\n14.8 - Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Pessoal Efetivo do INEA estarão sujeitos à lotação em qualquer Município do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a necessidade e conveniência do Instituto.\r\n\r\n15 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n15.1 - A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas contidas neste Edital e em outros que vierem a ser publicados.\r\n\r\n15.2 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes a este Concurso Público divulgados integralmente no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/inea13.\r\n\r\n15.3 - O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público por meio do telefone 0800-2834628 ou do e-mail concursoinea@fgv.br.\r\n\r\n15.4 - Qualquer correspondência física referida nesse edital deverá ser postada, via SEDEX, à FGV - Praia de Botafogo, nº 190 - 6º andar - sala 605 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22250-900.\r\n\r\n15.5 - O candidato que desejar informações ou relatar à FGV fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo usando os meios dispostos no subitem 15.3.\r\n\r\n15.6 - O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, observando o horário oficial da cidade do Rio de Janeiro - RJ, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original. \r\n\r\n15.7 - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).\r\n\r\n15.7.1 - Não serão aceitos como documentos de identidade certidões de nascimento, CPF, Títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.\r\n\r\n15.7.2 - Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.\r\n\r\n15.8 - Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 15.7 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.\r\n\r\n15.9 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.\r\n\r\n15.9.1 - A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.\r\n\r\n15.10 - Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, a FGV procederá, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas.\r\n\r\n15.10.1 - A identificação datiloscópica compreenderá a coleta da impressão digital do polegar direito dos candidatos, mediante a utilização de material específico para esse fim, afixado em campo específico de seu cartão de respostas (Prova Escrita Objetiva).\r\n\r\n15.10.2 - Caso o candidato esteja impedido fisicamente de permitir a coleta da impressão digital do polegar direito, deverá ser colhida a digital do polegar esquerdo ou de outro dedo, sendo registrado o fato na ata de aplicação da respectiva sala.\r\n\r\n15.11 - Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em Edital ou em comunicado oficial.\r\n\r\n15.12 - O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, duas horas após o seu início.\r\n\r\n15.12.1 - A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção da prova e, consequentemente, a eliminação do candidato.\r\n\r\n15.12.2 - O candidato que insistir em sair do recinto de realização da prova, descumprindo o disposto no subitem 15.13, deverá assinar o Termo de Ocorrência, declarando sua desistência do concurso, lavrado pelo Coordenador Local.\r\n\r\n15.12.3 - Os três últimos candidatos a terminar as provas deverão permanecer juntos no recinto, sendo somente liberados após os três terem entregado o material utilizado, terem seus nomes registrados na Ata e estabelecidas suas respectivas assinaturas.\r\n\r\n15.12.4 - A regra do subitem anterior poderá ser relativizada quando se tratar de casos excepcionais onde haja número reduzido de candidatos acomodados em uma determinada sala de aplicação, como, por exemplo, no caso de candidatos com necessidades especiais que necessitem de sala em separado para a realização do concurso, oportunidade em que o lacre da embalagem de segurança será testemunhado pelos membros da equipe de aplicação, juntamente com o(s) candidato(s) presente(s) na sala de aplicação.\r\n\r\n15.13 - Iniciada a prova, o candidato não poderá retirar-se da sala sem autorização. Caso o faça, não poderá retornar em hipótese alguma.\r\n\r\n15.14 - O candidato somente poderá levar consigo o caderno de questões, ao final da prova, se isto ocorrer nos últimos sessenta minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.\r\n\r\n15.14.1 - Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu cartão de respostas e o seu caderno de questões, este último ressalvado o disposto no subitem 15.14.\r\n\r\n15.15 - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.\r\n\r\n15.15.1 - Se, por qualquer razão fortuita, o concurso sofrer atraso em seu início ou necessitar interrupção, será concedido aos candidatos do local afetado prazo adicional de modo que tenham o tempo total previsto neste Edital para a realização das provas, em garantia à isonomia do certame.\r\n\r\n15.15.2 - Os candidatos afetados deverão permanecer no local do concurso. Durante o período em que os candidatos estiverem aguardando, para fins de interpretação das regras deste Edital, o tempo para realização da prova será interrompido.\r\n\r\n15.16 - Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento implicará na eliminação automática do candidato.\r\n\r\n15.17 - Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.\r\n\r\n15.18 - Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como Ipod, smartphone, telefone celular, agenda eletrônica, aparelhos MP3, notebook, tablets, palmtop, pendrive, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira (grafite), corretor líquido e/ou borracha. O candidato que estiver portando algo definido ou similar ao disposto neste subitem deverá informar ao fiscal da sala que determinará o seu recolhimento em embalagem não reutilizável fornecida pelos fiscais, as quais deverão permanecer lacradas durante todo o período da prova sob a guarda do candidato.\r\n\r\n15.18.1 - A FERMPERJ e a FGV recomendam que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior no dia de realização das provas.\r\n\r\n15.18.2 - A FGV não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.\r\n\r\n15.18.3 - A FGV não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos a eles causados.\r\n\r\n15.18.4 - Para a segurança de todos os envolvidos no concurso, é recomendável que os candidatos não portem arma de fogo no dia de realização das provas. Caso, contudo, se verifique esta situação, o candidato será encaminhado à Coordenação da unidade, onde deverá entregar a arma para guarda devidamente identificada, mediante preenchimento de termo de acautelamento de arma de fogo, onde preencherá os dados relativos ao armamento. \r\n\r\n15.18.5 - Quando do ingresso na sala de aplicação de provas, os candidatos deverão recolher todos os equipamentos eletrônicos e/ou materiais não permitidos em envelope de segurança não reutilizável, fornecido pelo fiscal de aplicação, que deverá permanecer lacrado durante toda a realização das provas e somente poderá ser aberto após deixar o local de provas.\r\n\r\n15.18.6 - A utilização de aparelhos eletrônicos é vedada em qualquer parte do local de provas. Assim, ainda que o candidato tenha terminado sua prova e esteja se encaminhando para a saída do local, não poderá utilizar quaisquer aparelhos eletrônicos, sendo recomendável que a embalagem não reutilizável fornecida para o recolhimento de tais aparelhos somente seja rompida após a saída do candidato do local de provas.\r\n\r\n15.19 - Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a sua realização:\r\n\r\na) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas; \r\n\r\nb) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato; \r\n\r\nc) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como Ipod, smartphone, telefone celular, agenda eletrônica, aparelhos MP3, notebook, tablets, palmtop, pendrive, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha;\r\n\r\nd) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; \r\n\r\ne) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização; \r\n\r\nf) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; \r\n\r\ng) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o cartão de respostas; \r\n\r\nh) descumprir as instruções contidas no caderno de questões ou no cartão de respostas;\r\n\r\ni) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;\r\n\r\nj) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público; \r\n\r\nk) não permitir a coleta de sua assinatura; \r\n\r\nl) for surpreendido portando anotações em papéis, que não os permitidos; \r\n\r\nm) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma à Coordenação; \r\n\r\no) não permitir ser submetido ao detector de metal; \r\n\r\np) não permitir a coleta de sua impressão digital no cartão de respostas.\r\n\r\n15.20 - Com vistas à garantia da isonomia e lisura do certame seletivo em tela, no dia de realização da prova escrita/objetiva, os candidatos serão submetidos, durante a realização das provas, ao sistema de detecção de metais quando do ingresso e saída dos sanitários.\r\n\r\n15.20.1 - Não será permitido o uso dos sanitários por candidatos que tenham terminado as provas. A exclusivo critério da Coordenação do local poderá ser permitido, caso haja disponibilidade, o uso de outros sanitários do local que não estejam sendo usados para o atendimento a candidatos que ainda estejam realizando as provas.\r\n\r\n15.21 - Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas, bem como nas dependências do local de provas.\r\n\r\n15.22 - No dia de realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.\r\n\r\n15.23 - Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\n15.24 - O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, podendo constituir tentativa de fraude.\r\n\r\n15.25 - O prazo de validade do concurso será de dois anos contado a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período a critério da Administração do INEA.\r\n\r\n15.26 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço com a FGV, enquanto estiver participando do concurso até a data de divulgação do resultado final, por meio de requerimento a ser enviado à Fundação Getúlio Vargas - Praia de Botafogo, nº 190 - 6º andar - sala 605 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22250-900. Após essa data, a atualização de endereço deverá ser feita junto ao INEA (Comissão Organizadora do Concurso, na Avenida Venezuela, 110, Térreo, sl. 101, Saúde, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20081-312). Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.\r\n\r\n15.27 - As despesas decorrentes da participação no Concurso Público, inclusive deslocamento, hospedagem e alimentação, correm por conta dos candidatos.\r\n\r\n15.28 - Os casos omissos serão resolvidos pela FGV em conjunto com a Comissão do Concurso.\r\n\r\n15.29 - As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação deste Edital serão objeto de avaliação, ainda que não mencionadas nos conteúdos constantes do Anexo I deste Edital.\r\n\r\n15.29.1 - Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, exceto a listada nos objetos de avaliação constantes deste Edital como eventuais projetos de lei, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do concurso.\r\n\r\n15.30 - Poderá haver formalização da desistência do candidato à nomeação, desde que efetuada mediante requerimento endereçado ao INEA, até o dia útil anterior à data da posse.\r\n\r\n15.30.1 - Havendo desistência temporária, a ser formalizada nos termos indicados no item anterior, o candidato renunciará à sua classificação e será posicionado em último lugar na lista dos aprovados do respectivo cargo/área/especialidade.\r\n\r\n15.31 - A FGV poderá enviar, quando necessário, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail ou pelos Correios, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato a manutenção ou a atualização de seu correio eletrônico e a informação de seu endereço completo e correto na solicitação de inscrição.\r\n\r\n15.32 - Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de Edital de Retificação.\r\n\r\nANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nCONHECIMENTOS BÁSICOS (NÍVEL SUPERIOR)\r\n\r\nLíngua Portuguesa: Leitura, compreensão e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Equivalência e transformação de estruturas. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.\r\n\r\nConhecimentos Gerais: Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. Mundo Contemporâneo: elementos de política internacional e brasileira; cultura internacional e cultura brasileira (música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão). Elementos de economia internacional contemporânea. Panorama da economia nacional. Noções de Direito Administrativo e Constitucional.\r\n\r\nLegislação Institucional: Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, Decreto-Lei nº 220/75, seu regulamento Decreto nº 2.479/79, Lei nº 6.101/11, Lei nº 5.101/2007 (Lei de Criação do INEA), Decreto nº 41.628/2009 (Regulamento do INEA).\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (NÍVEL SUPERIOR)\r\n\r\nAdministração: 1 - Dinâmica das organizações: A Organização como um sistema social. Cultura organizacional. Motivação e liderança. Comunicação. Processo decisório. Descentralização. Delegação. 2 - Processo grupal nas organizações: Comunicação interpessoal e intergrupal. Trabalho em equipe. Relação chefe/subordinado. 3 - Qualidade e produtividade nas organizações. Princípio de Deming. Relação cliente/fornecedor. Principais ferramentas da qualidade. 4 - Administração de pessoal e recursos humanos. Recrutamento e seleção de pessoal. Cargos e salários. Administração do desempenho. Treinamento e desenvolvimento. 5 - Planejamento organizacional: estratégico, tático e operacional. 6 - Impacto do ambiente nas organizações: visão sistêmica. 7 - Administração pública: Estrutura administrativa: conceito, elementos, poderes do Estado. Organização administrativa. Princípios fundamentais da administração pública. 8 - Poderes e deveres do administrador público. Improbidade administrativa. 9 - Servidores públicos. 10 - Responsabilidade civil da administração pública. 11 - Controle da administração pública. Tipos e formas de controle. Controle interno e externo. Controle pelos tribunais de contas. Controle judiciário. 12 - Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999). 13 - Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação, anulação, revogação, efeitos. 14 - Contratos administrativos: conceito, características, formalização. Execução do contrato: direito e obrigação das partes, acompanhamento, inexecução do contrato: causas justificadoras, consequências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato. 15 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002 e suas alterações). 16 - Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000): disposições preliminares, execução orçamentária, cumprimento das metas, transparência, controle e fiscalização. 17 - Orçamento público. Princípios orçamentários. Diretrizes orçamentárias. Processo orçamentário. 18 - Instrução Normativa RFB nº 971/09 - INSS. 19 - Lei Complementar nº 116/2003 - ISS. 20 - Decreto nº 3000/99 - IRRF.\r\n\r\nAdvogado: Direito Constitucional: Constituição: conceito, objeto e classificação; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais: métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. Organização do Estado: Organização político-administrativa; União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal e Territórios. Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos. Organização dos poderes: Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Mecanismos de freios e contrapesos. Poder legislativo: processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas da União. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República. Relações entre os Poderes Executivo e Legislativo na atual Constituição. Poder Judiciário: disposições gerais; tribunais superiores; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia e Defensoria Pública. Crimes de responsabilidade (Lei nº 1.079, de 1950; Decreto-Lei nº 201, de 1957; Lei nº 7.106, de 1983). Controle de constitucionalidade: Sistemas; ação declaratória de constitucionalidade e ação direta de inconstitucionalidade; o controle de constitucionalidade das leis municipais. Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão. Exame in abstracto da constitucionalidade de proposições legislativas: pressupostos constitucionais, legais e regimentais para sua tramitação. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão; Sistema Tributário Nacional, princípios gerais e limitações constitucionais ao poder de tributar. Direito Administrativo: Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. Princípios da administração pública. Administração Pública: Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. Estrutura administrativa: entidades políticas e administrativas; administração direta e indireta; autarquias; fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais; órgãos e agentes públicos. Poderes da administração pública: hierarquia; poder hierárquico e suas manifestações. Poder disciplinar. Poder Regulamentar. Poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade. Polícia judiciária e polícia administrativa. Liberdades públicas e poder de polícia. Principais setores de atuação da polícia administrativa. Poder vinculado. Poder discricionário. O uso e o abuso do poder. Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, modalidades, fases, habilitação, revogação, anulação, sanções e recursos administrativos; sistema de registro de preços. Legislação pertinente: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Lei nº 10.520/2002 e suas alterações, bem como demais disposições normativas relativas ao pregão. Contratos Administrativos: conceito; regime jurídico, interpretação, espécies, formalização, cláusulas necessárias, garantias, alteração, controle e execução. Inexecução do contrato: Rescisão e sanção. Convênios e outros ajustes; Bens Públicos, Intervenção do Estado na propriedade e Servidores (Decreto-Lei n° 220/75 e Decreto Estadual nº 2.479/1979). Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade objetiva; reparação do dano. Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. Sanções penais e civis. Lei nº 8.429/92 (Lei de improbidade administrativa) e suas alterações. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Processo Administrativo: normas básicas no âmbito da Administração Estadual (Lei nº 5.427/2009); Instrução Normativa RFB nº 971/09 - INSS; Lei Complementar nº 116/2003 - ISS; Decreto nº 3000/99 - IRRF. Direito Civil e Processual Civil: DIREITO CIVIL - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (antiga Lei de introdução ao Código Civil). Das Pessoas. Das Pessoas Naturais: Da responsabilidade e da capacidade, Dos Direitos da Personalidade. Das Pessoas Jurídicas: Disposições Gerais. Do domicílio. Dos Bens. Dos bens considerados em si mesmos: Dos Bens Móveis e Imóveis. Dos bens públicos. Fatos e Atos Jurídicos (modalidades, validade e defeitos). Dos Atos Ilícitos. Da Prescrição e Decadência. Direitos Reais. DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Da Jurisdição: conceito; modalidades; poderes; princípios e órgãos. Da Ação: conceito; natureza jurídica; condições e classificação. Sujeitos do processo: Das partes e dos procuradores. Do Ministério Público. Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares de Justiça. Da Competência: conceito. Da Competência interna: competência territorial, objetiva, funcional e em razão da matéria; modificação e conflito; conexão e continência. Do Juiz. Dos auxiliares da justiça. Dos serventuários e do oficial de justiça. Do Perito. Dos Atos Processuais. Da formação, Da suspensão e Da extinção do Processo. Do Processo e do Procedimento (Natureza, Princípios e Disposições Gerais). Do Procedimento Ordinário. Dos recursos. Das disposições gerais. Da apelação. Do agravo. Dos embargos de declaração. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Do Processo de Execução. Da Execução em Geral. Das diversas espécies de Execução. Da Execução para entrega de coisa. Da Execução das obrigações de fazer e não fazer. Do Processo Cautelar. Das Medidas Cautelares. Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública, Ação Popular e Ação de Improbidade Administrativa. Execução Fiscal: Execução de Multa Eleitoral (competência e procedimento). Processo Eletrônico - Lei nº 11.419/2006. Direito Ambiental: 1 Direito ambiental constitucional: meio ambiente como direito fundamental; princípios estruturantes do estado de direito ambiental; competências ambientais legislativa e material, Lei Complementar nº 140/2011; deveres ambientais; instrumentos jurisdicionais - ação civil pública, ação penal pública, mandado de segurança individual e coletivo, ação popular, mandado de injunção ambiental -; função ambiental pública e privada; função social da propriedade; art. 225 da Constituição Federal de 1988. 2 Conceito de meio ambiente e seus aspectos: meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho; conceito de recursos naturais e meio ambiente como bens ambientais; conceito de biodiversidade e desenvolvimento sustentável; significado de direitos culturais. 3 Princípios de direito ambiental: prevenção, precaução, poluidor-pagador e usuário-pagador, cooperação, informação, participação, equidade intergeracional; princípios da tutela do patrimônio cultural: cooperação, solidariedade, participação e informação, preservação do sítio e proteção do entorno, uso compatível com a natureza do bem, pró-monumento, valorização sustentável. 4 Política Nacional de Meio Ambiente: objetivos; instrumentos de proteção (técnicos e econômicos); SISNAMA: estrutura e funcionamento; Lei nº 6.938/1981; Decreto nº 99.274/1990; Resolução do CONAMA nº 1 - Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) -; Resolução do CONAMA nº 237 - licenciamento ambiental -; Resolução do CONAMA nº 78 - empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional. 5 Recursos hídricos: Lei nº 9.433/1997 - instrumentos de gestão Lei Estadual nº 3239/99 -; Resolução do CNRH nº 16/2001; Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). 6 Recursos florestais: Lei nº 12651/2012 (Novo Código Florestal); Resoluções do CONAMA nº 302/2002 e 303/2002; gestão de florestas públicas Lei nº 11.284/2006); significado de gestão e de concessão florestal. 7 Espaços territoriais especialmente protegidos: áreas de preservação permanente e reserva legal; SNUC (Lei nº 9.985/2000): tipos de unidades, objetivos e categorias. 8 Política urbana: diretrizes, instrumentos e competência; arts 182 e 183 da Constituição Federal; Lei nº 10.257/2001. 9 Responsabilidade: efeito, impacto e dano ambiental; poluição; responsabilidade administrativa, Lei Estadual nº 3.467/2000, civil e penal; tutela processual: STF, STJ e tribunais de justiça estaduais; papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente; crimes ambientais: espécies e sanções penais previstas; Lei nº 9.605/1998; Decreto nº 3.179/1999.\r\n\r\nAnálise de Sistemas: ENGENHARIA DE SOFTWARE: Gerenciamento de processos de negócio. Modelagem de processos. Técnicas de análise de processo. Desenho e melhoria de processos. Integração de processos. Engenharia de requisitos. Conceitos básicos. Técnicas de elicitação de requisitos. Gerenciamento de requisitos. Especificação de requisitos. Técnicas de validação de requisitos. Prototipação. Engenharia de usabilidade. Conceitos básicos e aplicações. Critérios, recomendações e guias de estilo. Análise de requisitos de usabilidade. Métodos para avaliação de usabilidade. Engenharia de software. Ciclo de vida do software. Metodologias de desenvolvimento de software. Processo unificado: disciplinas, fases, papéis e atividades. Metodologias ágeis. Métricas e estimativas de software. Qualidade de software. Análise e projeto orientados a objetos. UML 2.2: visão geral, modelos e diagramas. Padrões de projeto. Arquitetura em três camadas. Arquitetura orientada a serviços. Análise por pontos de função. Conceitos básicos e aplicações. Contagem em projetos de desenvolvimento: IFPUG e Nesma. Contagem em projetos de manutenção: IFPUG, Nesma e uso de deflatores. DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: Projeto de sistemas em Java. Arquitetura e padrões de projeto JEE v6. Desenvolvimento web em Java. Servlets, JSP e Ajax. Frameworks JSF 2.0 e Hibernate 3.5. Interoperabilidade de sistemas. SOA e Web Services. Padrões XML, XSLT, UDDI, WSDL e Soap. Segurança no desenvolvimento. Práticas de programação segura e revisão de código. Controles e testes de segurança para aplicações web. Controles e testes de segurança para Web Services. Bancos de dados. Técnicas de análise de desempenho e otimização de consultas SQL. Sistemas de suporte a decisão e gestão de conteúdo. Arquitetura e aplicações de data warehousing, ETL e Olap. Técnicas de modelagem e otimização de bases de dados multidimensionais. Portais corporativos: arquitetura da informação, portlets e RSS. Modelo de Acessibilidade do Governo Eletrônico. INFRAESTRUTURA DE TI: Redes de computadores. Endereçamento e protocolos da família TCP/IP. Gerenciamento de redes TCP/IP: Arquitetura de gerenciamento, SMI, SNMP e MIB. Redes de longa distância: MPLS. Redes sem fio: padrões 802.11, protocolos 802.1x, EAP, WEP, WPA e WPA2. Segurança em redes de computadores. Prevenção e tratamento de incidentes. Dispositivos de segurança: firewalls, IDS, IPS, proxies, NAT e VPN. Tipos de ataques: spoofing, flood, DoS, DDoS, phishing. Malwares: vírus de computador, cavalo de troia, adware, spyware, backdoors, keylogger, worms. Criptografia. Conceitos básicos e aplicações. Protocolos criptográficos. Criptografia simétrica e assimétrica. Principais algoritmos. Assinatura e certificação digital. Sistemas operacionais Windows e Linux. Conceitos básicos. Noções de administração. Serviços de diretório: Active Directory e LDAP. Interoperabilidade. CloudComputing. Virtualização. Servidores de aplicação JEE. Conceitos básicos. Noções de administração. Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade. Balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado. Técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenho. Sistemas gerenciadores de bancos de dados. Conceitos básicos. Noções de administração. Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade. Balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado. Técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenho. Tecnologias e arquitetura de Datacenter. Conceitos básicos. Serviços de armazenamento, padrões de disco e de interfaces. RAID. Tecnologias de armazenamento DAS, NAS e SAN. Tecnologias de backup. Deduplicação. ILM - Information Lifecycle Management. GESTÃO E GOVERNANÇA DE TI: Gestão de segurança da informação. Normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002. Gestão de riscos e continuidade de negócio. Normas NBR ISO/IEC 15999 e 27005. Gerenciamento de projetos - PMBOK 4ª edição. Projetos e a organização. Escritórios de projetos: modelos e características. Processos, grupos de processos e áreas de conhecimento. Gerenciamento de serviços - ITIL v3. Conceitos básicos e objetivos. Processos e funções de estratégia, desenho, transição e operação de serviços. Governança de TI - COBIT 4.1. Conceitos básicos e objetivos. Requisitos da informação. Recursos de tecnologia da informação. Domínios, processos e objetivos de controle. Qualidade de software - CMMI 1.2. Conceitos básicos e objetivos. Disciplinas e formas de representação. Níveis de capacidade e maturidade. Processos e categorias de processos. Ética profissional.\r\n\r\nArquitetura: Noções de Topografia. Levantamento arquitetônico e urbanístico. Locação de obras. Dados geoclimáticos e ambientais. Legislação arquitetônica e urbanística. Instalações de obras e construções auxiliares. Serviços preliminares. Canteiro de obras. Marcação de obras. Movimentos de terra. Escoramentos. Projeto de arquitetura - Fases e etapas de desenvolvimento do projeto. Análise e escolha do sítio. Adequação do edifício às características geoclimáticas do sítio e do entorno urbano. Sistemas construtivos. Especificação de materiais e acabamentos. Sistemas prediais de redes. Acessibilidade para portadores de deficiências físicas. Projeto urbanístico - Desenho urbano. Morfologia urbana, análise visual. Redes de infraestrutura urbana, circulação viária, espaços livres, percursos de pedestres. Renovação e preservação urbana. História da Arquitetura. Meio ambiente. Projeto paisagístico - Arborização urbana, equipamentos e mobiliário urbanos. Projetos de reforma, revitalização e restauração de edifícios. Fiscalização e gerenciamento - Acompanhamento, coordenação e supervisão de obras. Aceitação dos serviços. Administração de contratos de execução de projetos e obras. Caderno de Encargos. Atividades e serviços adicionais - Estimativas de custos. Orçamentos. Laudos e pareceres técnicos. Noções de computação gráfica: AutoCAD. Ética profissional.\r\n\r\nAssistência Social: Ambiente de atuação do assistente social; Instrumental de pesquisa em processos de investigação social: elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. Proposta de intervenção na área social: planejamento estratégico, planos, programas, projetos e atividade de trabalho. Avaliação de programas e políticas sociais. Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: sindicância, abordagem individual, técnicas de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes e com famílias, atuação na equipe interprofissional (relacionamento e competências). Diagnóstico. Estratégias de trabalho institucional: Conceitos de Instituição. Estrutura brasileira de recursos sociais. Uso de recursos institucionais e comunitários. A prática profissional do Assistente Social na Instituição: possibilidades e limites. A Instituição e as Organizações Sociais. Análise e fundamentação das relações sociais no âmbito das Instituições. Prática Profissional x Prática Social x Prática Institucional. Metodologia do Serviço Social: métodos utilizados na ação direta com indivíduos, grupos e seguimentos populacionais, técnicas e entrevistas utilizadas na prática do Serviço Social. Redação e correspondências oficiais: laudo e parecer (sociais e psicossociais), estudo de caso, informação e avaliação social. Atuação em programas de prevenção e tratamento: Uso do álcool, tabaco e outras drogas: questão cultural, social e psicológica. Doenças sexualmente transmissíveis. Aids. Atendimento às vítimas. Políticas Sociais: Relação Estado/Sociedade. Contexto atual e o neoliberalismo. Políticas de Seguridade e Previdência Social. Políticas da Assistência Brasileira, Lei Orgânica de Assistência Social (LOA). Políticas de Saúde Brasileira, Sistema Único de Saúde (SUS) e agências reguladoras. Política Nacional do Idoso. Legislação de Serviço Social: Níveis, áreas e limites de atuação do profissional de Serviço Social. Ética profissional. Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A defesa de direitos da criança e do adolescente. O papel dos conselhos, centros de defesa e delegacias. A adoção e a guarda: normas, processo jurídico e psicossocial, adoção à brasileira e adoção internacional. Novas modalidades de família: diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento. Alternativas para resolução de conflitos: conciliação e mediação. Balanço Social. Pesquisa em Serviço Social do Trabalho: metodologias aplicadas e técnicas de pesquisas. Política Social e Planejamento: a questão social e a conjuntura brasileira; a instituição e técnicas de pesquisas. Política Social e Planejamento: a questão social e a conjuntura brasileira; a Instituição e o Estado; movimentos sociais; a prestação de serviços e a assistência pública; projetos e programas em Serviço Social; saúde, habitação, criança/adolescente, trabalho, assistência pública. O Serviço Social na Instituição: característica e fundamentos. Administração e Serviço Social: concepção burocrática. O Serviço Social e a administração de benefícios.\r\n\r\nBiologia: Biologia: Ecossistemas do Bioma Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro; Princípios, conceitos e metodologias de biologia da conservação e análise de paisagem na gestão da biodiversidade terrestre, aquática e marinha; estudos das ameaças à diversidade biológica, à integridade ecológica e saúde ecológica; impactos das mudanças climáticas globais sobre a diversidade biológica; levantamentos e inventários biológicos; manejo e proteção de espécies e de habitats ameaçados ou não; princípios e conceitos de manejo adaptativo; Sistema Nacional de Unidades de Conservação e sua forma de aplicação no ERJ; identificação, manejo, controle e erradicação de espécies exóticas e invasoras; educação e interpretação ambiental; avaliação de impacto ambiental; processos e estruturas pelas quais são estabelecidas as políticas públicas de conservação da biodiversidade, contribuindo para sua elaboração e implementação; Legislação ambiental federal e estadual. \r\n\r\nComunicação Social: 1. Teoria da comunicação: A questão da imparcialidade e da objetividade. Ética. Papel social da comunicação. Comunicação, conceitos, paradigmas, principais teorias. Indústria cultural e a teoria crítica. Novas tendências da pesquisa sobre os mass media. Novas tecnologias e a globalização da informação. Massificação versus segmentação dos públicos. Interatividade na comunicação. 2. História da imprensa, do rádio e da televisão no Brasil. 3. Legislação em comunicação social: lei de imprensa, Código de Ética do Jornalista, regulamentação da profissão de jornalista, Constituição da República, Código Brasileiro de Telecomunicações, Código de Ética da Radiodifusão. 4. Regulamentação versus desregulamentação: tendências nacionais e internacionais. 5. Opinião pública: pesquisa, estudo e análise em busca de canais de interação com cada público específico. 6. Marketing institucional: prevenção, formação, manutenção e reação no contexto da sociedade; campanha publicitária e mala direta. 7. Gêneros de redação: definição e elaboração de notícia, reportagem, entrevista, editorial, crônica, coluna, pauta, informativo, comunicado, carta, release, relatório, anúncio e briefing em textos e imagens. 8. Técnicas de redação jornalística: lead, sublead, pirâmide invertida. 9. Critérios de seleção, redação e edição. 10. Processo gráfico: conceito de editoração, preparação de originais. 11. Projeto gráfico: tipologia - caracteres e medidas, justificação, mancha gráfica e margens. Diagramação e retrancagem: composição, impressão. Papel: classificação do papel, formatos do papel, papéis para impressão e formatos de publicações. Planejamento editorial: ilustrações, cores, técnicas de impressão, redação do texto, visual da publicação. 12. Variações da técnica jornalística em veículos: televisão, rádio e internet. 13. Assessoria de imprensa: o papel do assessor nos órgãos públicos: funções do assessor de imprensa, veículos de comunicação internos e externos (house organ, revista, newsletter), edição de jornais, boletins e revistas institucionais. Produção de informação on-line, técnicas de intranet. Produção de releases para jornal, rádio e tevê, comunicados e notas oficiais. Produção de clippings e clipping eletrônico. Perfil da propaganda institucional e educativa. Comunicação Empresarial: conceitos de estratégia empresarial e relações da empresa com os cenários ambientes. Gestão de comunicação nas crises. Técnicas de Relações Públicas: planejamento, produção de eventos e montagem de cadastros. Noções de propaganda e marketing. 14. Novos sistemas de transmissão digital e o mercado das telecomunicações no Brasil e no exterior.\r\n\r\nContabilidade: Contabilidade Geral: Patrimônio: componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Contas patrimoniais e de resultado. Teorias, funções e estrutura das contas. Sistema de contas e plano de contas. Regime de competência e regime de caixa. Provisões em geral. Escrituração. Sistema de partidas dobradas. Escrituração de operações típicas. Livros de escrituração: diário e razão. Erros de escrituração e suas correções. Balancete de verificação. Apuração de resultados; controle de estoques e do custo das vendas. Balanço patrimonial: obrigatoriedade e apresentação; conteúdo dos grupos e subgrupos. Classificação das contas; critérios de avaliação do ativo e do passivo; levantamento do balanço de acordo com a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). Demonstração do resultado do exercício: estrutura, características e elaboração de acordo com a Lei nº 6.404/76. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados: forma de apresentação de acordo com a Lei nº 6.404/76. Demonstração de Fluxo de Caixa: métodos direto e indireto. Notas explicativas às demonstrações contábeis. Análise das Demonstrações Contábeis. Teoria da Contabilidade: Conceito e objetivos da Contabilidade. Usuários e suas necessidades de informação. Os Princípios de Contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, Resolução CFC 750/93 e alterações conforme Resolução CFC 1.282/2010). Reconhecimento e mensuração de ativos, passivos, receitas e despesas, ganhos e perdas. Patrimônio Líquido e suas teorias. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Princípios fundamentais de contabilidade sob a perspectiva do setor público (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, Resolução CFC 1.111/2007). Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC TSP 16.1 a 16.10, do Conselho Federal de Contabilidade: Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação; Patrimônio e Sistemas Contábeis; Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil; Transações no Setor Público; Registro Contábil, Demonstrações Contábeis; Consolidação das Demonstrações Contábeis; Controle Interno; Depreciação, Amortização e Exaustão; Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: conceito, diretrizes, sistema contábil, registro contábil, composição do patrimônio público, conta contábil, estrutura básica. Balanços financeiro, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações, de acordo com a Lei nº 4.320/64. Auditoria: Normas brasileiras e internacionais para o exercício da auditoria interna: independência, competência profissional, âmbito do trabalho, execução do trabalho e administração do órgão de auditoria interna. Auditoria no setor público federal: finalidades e objetivos; abrangência de atuação; formas e tipos; normas relativas à execução dos trabalhos; normas relativas à opinião do auditor; relatórios e pareceres de auditoria; operacionalidade. Objetivos, técnicas, procedimentos e planejamento dos trabalhos de auditoria; programas de auditoria; papéis de trabalho; testes de auditoria; amostragens estatísticas em auditoria; eventos ou transações subsequentes; revisão analítica; entrevista; conferência de cálculo; confirmação; interpretação das informações; observação; procedimentos de auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis. Administração Orçamentária e Financeira: Orçamento Público: conceitos e princípios. Orçamento-programa. Ciclo orçamentário: elaboração, aprovação, execução e avaliação. O orçamento na Constituição de 1988. Processo de Planejamento orçamento: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Conceituação, classificação e estágios da receita e despesa públicas. Dívida ativa. Regime de adiantamento (suprimento de fundo). Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida pública. Créditos adicionais. Descentralização de créditos. Lei nº 4.320/64. Decreto nº 93.872/86. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Ética profissional); Instrução Normativa RFB nº 971/09 - INSS; Lei Complementar nº 116/2003 - ISS; Decreto nº 3000/99 - IRRF.\r\n\r\nEngenharia Agronômica ou Agronomia: Administração agrícola. Organização e operação das atividades agrícolas. Planejamento e desenvolvimento das atividades agrícolas. Edafologia. Gênese, morfologia e classificação de solos. Capacidade de uso e conservação de solos. Fertilidade de solos, fertilizantes e corretivos. Microbiologia de solos. Fitotecnia e ecologia agrícola. Agrometeorologia. Recursos naturais renováveis. Grandes culturas anuais e perenes. Horticultura. Fruticultura. Silvicultura. Parques e jardins. Recursos naturais renováveis. Desenvolvimento agrícola sustentável. Sistemas agrossilvopastoris. Tecnologia de sementes. Fitossanidade. Fitopatologia. Entomologia agrícola. Ciência de plantas daninhas. Manejo integrado de doenças, pragas e plantas daninhas. Mecanização agrícola. Máquinas e implementos agrícolas. Implementos para tração animal. Manejo da água. Hidrologia e hidráulica aplicadas à agricultura. Irrigação e drenagem para fins agrícolas. Geoprocessamento. Geoposicionamento. Cartografia. Construções rurais e suas instalações complementares. Fontes de energia nas atividades agropecuárias. Sociologia e desenvolvimento rural. Extensão rural. Tecnologia de alimentos. Transformação de alimentos. Conservação de alimentos. Secagem, beficiamento e armazenamento de sementes e grãos. Topografia-levantamentos planialtimétricos. Direito Agrário e Ambiental. Política Nacional de Meio Ambiente: sistemas de meio ambiente e instrumentos de gestão ambiental. Política de Meio Ambiente no Estado do Rio de Janeiro: sistemas de meio ambiente e instrumentos de gestão ambiental. Espaços especialmente protegidos. Adequação ambiental de imóveis rurais: Reserva Legal, Área de Preservação Permanente, Cadastro Ambiental Rural, Programa de Regularização Ambiental, e Cota de Reserva Ambiental.\r\n\r\nEngenharia Ambiental: Ecossistemas: Conceitos, estrutura, classificação, tipos de ecossistemas brasileiros. Ciclos biogeoquímicos. Elementos de ciências do ambiente: Noções de geologia, noções de pedologia, noções de química ambiental, noções de hidrogeologia, noções de geografia/cartografia, noções de hidrologia, noções de meteorologia e climatologia. Meio ambiente e sociedade: Noções de planejamento ambiental, planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. Desenvolvimento sustentável: Conceitos, objetivos e diretrizes. Avaliação do uso de recursos naturais. Análise e Gerenciamento de Riscos. Avaliação de impacto ambiental e Licenciamento ambiental: conceito, finalidades e aplicação. Procedimentos para o licenciamento ambiental: etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes. Avaliação de impactos ambientais: principais metodologias e aplicação. EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração. Zoneamento ambiental. Controle de poluição ambiental. Resíduos sólidos e contaminação de solos e águas subterrâneas. Qualidade do solo e da água subterrânea. Gerenciamento de resíduos: caracterização, inventário, coleta, acondicionamento, armazenamento, métodos de aproveitamento, transporte, manifesto de resíduos, tecnologias de tratamento e disposição. Noções sobre tecnologias de remediação de solos e águas subterrâneas. Recursos hídricos e efluentes líquidos: Abastecimento e tratamento de água, qualidade da água (parâmetros de qualidade e padrões de potabilidade), poluição hídrica, tecnologias de tratamento de efluentes líquidos para descarte e/ou reuso(processos físicos, químicos e biológicos). Emissões atmosféricas e mudanças climáticas: Conceitos e padrões, poluição atmosférica e características dos principais poluentes atmosféricos, tecnologias de controle e abatimento de emissões, aquecimento global, Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL: Categorias, etapas e tipos de projeto. Legislação ambiental aplicada (Leis, decretos, portarias, resoluções CONAMA): Leis Federais: Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente). Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza). Decreto nº 4.340/2002 e alterações (Regulamenta a Lei nº 9.985/2000). Lei nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais). Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos) e alterações. Lei Complementar n°140/2011. Leis Estaduais: Decreto n° 42.050/2009 e Decreto nº 42.159/2009. Resoluções CONAMA: nº 01/1986 (EIA/RIMA), nº 06/1986 (publicidade); nº 09/1987 (audiência pública), nº 237/1997 (critérios e procedimentos), nº 273/2000 (combustíveis), nº 293/2001 (planos de emergência individual), nº 344/2004 (dragagem), nº 357/2005 (qualidade de água), nº 430/2011 (padrões de lançamento) e nº 398/2008 (plano de emergência individual). Normas Técnicas: DZ-056.R-3 - Diretriz para Realização de Auditoria Ambiental, aprovada pela Resolução CONEMA nº 021 de 07.05.10 e publicada no D.O.R.J. de 14.05.10, NT-202.R-10 - Critérios e Padrões para Lançamento de Efluentes Líquidos, aprovada pela Deliberação CECA nº 1.007 de 04.12.86 e publicada no D.O.R.J. de 12.12.86, DZ-205.R-6 - Diretriz de Controle de Carga Orgânica em Efluentes Líquidos de Origem Industrial, aprovada pela Deliberação CECA nº 4.887 de 25.09.07, publicada no D.O.R.J de 05.10.07 e republicada no D.O.R.J. de 08.11.07, DZ-215.R-4 - Diretriz de Controle de Carga Orgânica Biodegradável em Efluentes Líquidos de Origem Sanitária, aprovada pela Deliberação CECA nº 4.886 de 25.09.07, publicada no D.O.R.J. de 05.10.07 e republicada no D.O.R.J. de 08.11.07, DZ-1310.R-7 - Sistema de Manifesto de Resíduos, aprovada pela Deliberação CECA nº 4.497 de 03.09.04 e publicada no D.O.R.J. de 21.09.04.\r\n\r\nEngenharia Civil (GEOTÉCNICA): Geologia de Engenharia: Geologia de Engenharia e meio ambiente; Pedologia; Rochas e solos na Geologia de Engenharia; Feições estruturais de maciços rochosos; Métodos de investigação em Geologia de Engenharia (sondagens diretas e indiretas, ensaios \"in situ\"); Cartas geotécnicas; A Geologia de Engenharia nas diversas fases de obras. Risco geológico: cartografia e análise. Mecânica dos Solos: Análise de tensões e deformações nos solos: tensão e estados de tensões; tensões iniciais e tensões devido a sobrecargas; trajetórias de tensões; deslocamentos e estados de deformação; relações tensões-deformações. Percolação e Adensamento dos Solos: lei de Darcy; redes de fluxo; forças de percolação e ruptura hidráulica nos solos; compressibilidade e recalque dos solos; teorias de adensamento dos solos. Resistência ao Cisalhamento dos Solos: critérios de ruptura, resistência ao cisalhamento das areias; resistência ao cisalhamento das argilas. Estabilidade de Taludes em Solos: Tipos de Movimentação em Taludes; Causas da Movimentação; Aumento da Tensão Cisalhante Redução da Resistência ao Cisalhamento; Fator de Segurança; Análise em Termos de Tensões Efetivas e Totais Geração de Pressão Neutra Parâmetro ru; Resistência ao Cisalhamento de Solos Parcialmente Saturados; Métodos de Análise de Estabilidade por Equilíbrio-Limite; Processos de Fluxo em Solos: Percolação de fluido através de solos. Fluxo em meios saturado e parcialmente saturado, teorias de adensamento e ressecamento. Princípios físicos dos processos. Superfícies de Ruptura Planares: - Método do Talude Infinito; - Método das Cunhas. Superfícies de Ruptura Circulares: - Ábacos de Hoek & Bray; - Método de Fellenius; - Método de Bishop. Superfícies Quaisquer: - Método de Janbu; - Método de Sarma. Métodos de Análise de Tensões- Deformações - Noções de aplicação do Método dos Elementos Finitos. Empuxos de Terra e Obras de Contenção: Empuxos. Pressões Atuantes no Solo - Discrepâncias da Teoria da Elasticidade - Teoria de Rankine; Teoria de Coulomb; Métodos Gráficos para Determinação do Empuxo; Efeito da Coesão de Intercepto; Altura Crítica - Coesão Verdadeira; Influência da Capilaridade e Sucção; Influência da Água - Infiltração - Tempo; Influência da Percolação - Sistemas de Drenagem; Cargas Externas; Influência da Rigidez da Contenção; Efeito da Fluência - Resistência Viscosa - Interação Solo-Ancoragem - Métodos Aproximados Obras de Contenções Sistemas de Contenção; Fatores Influentes nas Tensões Atuantes no Contato Solo-Estrutura; Tipos de Estruturas de Arrimo Estabilidade de Muros de Arrimo; Escavações Escoradas - Sistemas de Escoramento; Estabilidade das Escavações Escoradas e/ou Ancoradas; Estabilidade do Fundo; Escorregamento Geral; Cortinas em Balanço; Cortinas com Ancoragem; Aspectos do Projeto de Cortinas Atirantadas - Métodos de Análise; Sistemas de Contenção de Solos-Reforçados; Mecanismos Básicos de Comportamento do Solo-Reforço; Considerações de Projeto - Métodos de Análise de Estabilidade Interna. Estabilização e Reforço de Solos: Princípios Gerais e Técnicas de Tratamento dos Solos. Compactação: por vibração, por impacto, compactação profunda e por explosivos. Consolidação de Solos: sobrecargas, pré-carregamento, drenos verticais e eletro-osmose. Processos de Injeção: caldas de cimento, aditivos químicos, \"Jet Grouting\". Estabilização Química e por Tratamentos Térmicos. Reforço de Solos: Terra Armada, geossintéticos, ancoragens, tirantes, estacas-raiz, colunas de solo cimento e solo grampeado ('soil nailing\"). Ensaios de Laboratórios em Geotecnia: Ensaios de Caracterização em Solos: granulometria, limites de consistência, compactação, mini MCV, azul de metileno. Ensaios de Permeabilidade em Solos: carga constante e carga variável. Ensaios de Adensamento. Ensaios de Resistência ao Cisalhamento em Solos: cisalhamento direto e triaxial. Cartografia Geotécnica: Sistemática para elaboração de mapas; Operações executadas sobre mapas; Mecanismos para definir unidades geotécnicas; Metodologias e sistemáticas de cartografia geotécnica; Aplicação das cartas geotécnicas; Cartas de riscos e susceptibilidades geológicos; Cartas derivadas ou interpretativas. Utilização de sistemas de informação geográfica na cartografia geotécnica. Geotecnia Ambiental: Geotecnia e Impactos Ambientais de Obras Civis. Características Gerais dos Solos Tropicais. Risco Geológico-geotécnico: escorregamentos, erosões, assoreamentos, inundações, solos expansivos e colapsáveis, subsidências, atividades sísmicas. Sistemas de Informações Geográficas, Mapeamento Geotécnico e Cartas de Risco.\r\n\r\nEngenharia Civil (HIDROLOGIA): 1. Hidrologia: O papel da Hidrologia na engenharia. Ciclo hidrológico: Conceituação. Evaporação. Evapotranspiração. Infiltração. Águas subterrâneas. Noções de climatologia: circulação geral da atmosfera. 2. Estudo de bacias hidrográficas: Objetivos. Geomorfologia. Índices físicos característicos. Balanço hídrico. Planejamento. 3. Estudo das precipitações: Objetivos. Origem, formação e tipos. Sensoriamento remoto (radar e satélite). Instrumentos de medidas. Redes de postos pluviométricos. Grandezas características e unidades. Variação espacial e temporal. Metodologia do estudo das precipitações: tratamento dos dados pluviométricos. Método das duplas massas. Preenchimento de falhas. Cálculo da precipitação média numa bacia hidrográfica. Estudo de chuvas intensas. Frequência de totais de precipitação. 4. Estudo do Escoamento Superficial: Apresentação do fenômeno e sua caracterização. Coeficiente de escoamento superficial. Separação dos escoamentos. O hidrograma. 5. Hidrometria: instalação e operação de redes hidrometeorológicas, manuseio de banco de dados hidrometeorológicos, análise de dados de campo e estudos de consistência, medição de vazões 6. Estimativa de vazões máximas: Estudo das cheias. Métodos diretos, empíricos e hidrológicos. Estimativas de vazões pelo método racional. Técnica do hidrograma unitário. Métodos estatísticos de estimativas de vazões. 6. Estudo de vazões mínimas: Regime dos Cursos d'água. Diagrama de frequência. Curva de duração. Curva de utilização. Regularização de vazões. Diagrama de Rippl. 7. Conceitos básicos em Sistemas de Informação Geográfica (SIG), mapas e análise de mapas. 8. Sistemas de coordenadas e georreferenciamento. Projeções e transformações. 9. Cartografia: superfícies de referência, projeções e escalas.10. Legislação Gestão de Recursos Hídricos: Lei Federal nº 9.433/97; Leis Estaduais: nºs 3.239/99, 4.247/2003, 5.101/2007, 5.234/2008 e 5.639/2010; Decretos Estaduais nºs 27.208/2000, 35.724/2004, 41.039/2007 e 41.974/2009; Resoluções CONAMA NºS 357/2005 137, 396/2008 e 430/2011; Resoluções CNRH: NºS 15/2001; 16/2001; 17/2001; 22/2002; 29/2002; 32/2003 e 37/2004, 91/2008; Resoluções CERHI NºS 09/2003, 13/2005, 18/2006 e 21/2007. Ética Profissional.\r\n\r\nEngenharia Civil (OBRAS E ORÇAMENTO): 1 Planejamento de projetos e execução de obras: programação e controle. 1.1. Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico-financeiro e econômico. 1. Orçamentação de obras. 1.1. Formação do preço de venda. 1.2. Custos diretos. 1.3. Composição de custos unitários. 1.4. Produção de equipes mecânicas. 1.5. Custos horários e equipamentos. 1.6. BDI - Benefícios e despesas indiretas (Administração Central, custos financeiros, riscos, tributos sobre o preço de vendas, lucro real/presumido). 1.7. Encargos sociais (horista, mensalista). 1.8. Mobilização, desmobilização e administração local. 1.9. Reajustamento de preços. 1.10. Analises de propostas e preços de obras de engenharia. 2. Formação de preços na engenharia consultiva e de projetos. 2.1. Custos diretos. 2.2. Encargos sociais. 2.3. Despesas indiretas, tributos e lucro. 3. Análise de estabilidade de estruturas hidráulicas; pontes; resistência dos materiais. Fundações e Obras de Terra - Propriedades e classificação dos solos, movimentos de água no solo, distribuição de pressões no solo, empuxos de terra, exploração do subsolo, sondagem; barragens de terra; fundações superficiais e profundas (estudos de viabilidade e dimensionamento). Hidráulica, Hidrologia e Saneamento Básico - Escoamento em condutos forçados e com superfície livre (canais), dimensionamento; máquinas hidráulicas, bombas e turbinas; ciclo hidrológico, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, infiltração, hidrogramas, vazões de enchente; captação, tratamento e abastecimento de água, redes de esgotos, tratamentos de esgotos, tratamentos de águas residuárias, instalações prediais, sistemas de drenagem pluvial, limpeza urbana; bacias hidrográficas, regiões hidrológicas e características físicas; regularização de vazões e controle de estiagem; transportes de sedimentos. Materiais de Construção e Tecnologia das Construções: madeira, materiais cerâmicos e vidros, metais e produtos siderúrgicos, asfaltos e alcatrões, aglomerantes e cimento, agregados, tecnologia do concreto e controle tecnológico, ensaios; processos construtivos, preparo do terreno, instalação do canteiro de obras, locação da obra, execução de escavações e fundações, formas, concretagem, alvenaria, esquadrias, revestimentos, pavimentações, coberturas, impermeabilizações, instalações, pintura e limpeza da obra. Planejamento e Controle de Obras: licitação, edital, projeto, especificações, contratos, planejamento, análise do projeto, levantamento de quantidades, plano de trabalho, levantamento de recursos, orçamento, composição de custos, cronogramas, diagramas de GANTT, PERT/CPM e NEOPERT, curva S, Código de Obras. Fases do projeto, escolha do traçado, projeto geométrico, topografia, desapropriação, obras complementares e sinalização. Ética Profissional.\r\n\r\nEngenharia Florestal: 1. Edafologia: utilização, manejo, conservação e recuperação dos solos. Adubação e calagem; fertilizantes e corretivos. Relações solo-água-clima-planta. 2. Meio Ambiente. Degradação ambiental; ambientes urbanos, erosão. Recuperação de áreas degradadas. Estudos ambientais: impactos, medidas mitigadoras e compensatórias.. 3. Manejo florestal sustentável. Recursos florestais. Dendrometria: medidas, volumetria, princípio de Bitterlich. Inventário Florestal: conceitos, teorias de amostragens, métodos e processos. Principais culturas de interesse florestal: técnicas de cultivo, manutenção e exploração florestal. 4. Produção de sementes. Germinação e dormência. Propagação sexuada e assexuada das plantas. Viveiros: planejamento e instalação, produção de mudas; substratos e recipientes; tratos culturais e fitossanitários; qualidade das mudas. 5. Fitopatologia e Entomologia Florestal: conceitos, relações ecológicas, identificação, métodos de controle de pragas e doenças. Receituário Agronômico. Formigas e cupins. 6. Noções de Meteorologia e Climatologia. Uso da água: irrigação e drenagem. Noções de construções rurais. 7. Adequação ambiental de imóveis rurais: Reserva Legal, Área de Preservação Permanente, Cadastro Ambiental Rural, Programa de Regularização Ambiental, e Cota de Reserva Ambiental. 8.Noções de geoprocessamento e Princípios de cartografia. 9. Ecologia florestal. Caracterização ambiental dos biomas brasileiros. Fitossociologia. Análise de vegetação e sucessão ecológica. 10. Incêndios florestais: causas, efeitos, prevenção e combate. 11. Noções de Taxonomia e anatomia para identificação vegetal. 12. Hidrologia e manejo de bacias hidrográficas. Influência das florestas no regime dos rios. 13. Indústria e tecnologia de madeira. 14. Extensão rural. 15. Planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo. Zoneamento ecológico-econômico. 16. Gestão e manejo em unidades de conservação. 17. Elaboração e avaliação de projetos florestais. 18. Noções de Direito Ambiental e Crimes ambientais Política e Legislação Florestal e Ambiental. 19. Adequação ambiental de imóveis rurais: Reserva Legal, Área de Preservação Permanente, Cadastro Ambiental Rural, Programa de Regularização Ambiental, e Cota de Reserva Ambiental.\r\n\r\nEngenharia Hidráulica: Ciclo Hidrológico; Bacia Hidrográfica; Elementos de Hidrometeorologia; Elementos de Estatística; Precipitação; Interceptação; Evaporação; Água Subterrânea; Infiltração; Noções de climatologia: circulação geral da atmosfera; Estudo de bacias hidrográficas: Objetivos. Geomorfologia. Índices físicos característicos. Balanço hídrico. Planejamento. Estudo das precipitações: Objetivos. Origem, formação e tipos. Sensoriamento remoto (radar e satélite). Instrumentos de medidas. Redes de postos pluviométricos. Grandezas características e unidades. Variação espacial e temporal. Metodologia do estudo das precipitações: tratamento dos dados pluviométricos. Método das duplas massas. Preenchimento de falhas. Cálculo da precipitação média numa bacia hidrográfica. Estudo de chuvas intensas. Frequência de totais de precipitação. Fundamentos do Escoamento; Escoamento Superficial; Escoamento em Rios e Canais; Aquisição de Dados Hidrológicos; Vazões Máximas e Mínimas; Regularização de Vazões. Planejamento dos recursos naturais; Modelos de gerenciamento de bacias hidrográficas; Estruturação de banco de dados georreferenciados, estudos hidrológicos para dimensionamento de obras hidráulicas e modelagem hidrológica; Elaboração de projetos de drenagem, dragagem, de canais, diques e obras de proteção contra inundações e recuperação ambiental; gestão de recursos hídricos, planejamento do uso da água. Conceitos básicos em Sistemas de Informação Geográfica (SIG), mapas e análise de mapas. Sistemas de coordenadas e georreferenciamento. Projeções e transformações. Cartografia: superfícies de referência, projeções e escalas. Legislação Gestão de Recursos Hídricos: Lei Federal nº 9.433/97; Leis Estaduais nºs 3.239/99, 4.247/2003, 5.101/2007, 5.234/2008 e 5.639/2010; Decretos Estaduais nºs 27.208/2000, 35.724/2004, 41.039/2007, e 41.974/2009; Resoluções CONAMA NºS 357/2005, 396/2008, 430/2011, e 454/2012; Resoluções CNRH NºS 15/2001; 16/2001; 17/2001; 22/2002; 29/2002; 32/2003; 37/2004 e 91/2008; Resoluções CERHI NºS 09/2003, 13/2005, 18/2006, e 21/2007. Ética Profissional.\r\n\r\nEngenharia Mecânica: 1 - Mecânica dos sólidos. 1.1 - Estática e dinâmica dos corpos rígidos. 1.1.1 - Equilíbrio de corpos rígidos; equilíbrio de estruturas; esforços internos; princípios dos trabalhos virtuais e da energia potencial. 1.1.2 - Cinemática de corpos rígidos; dinâmica de sistemas de partículas; dinâmica de corpos rígidos; métodos de energia. 1.2 - Dinâmica de máquinas. 1.2.1 - Vibrações livres e forçadas em sistemas mecânicos com um grau de liberdade: sem e com amortecimento; frequências e modos naturais. 1.2.2- Transmissibilidade: movimento de base, desbalanceamento de massa rotativa e isolação da vibração; rotações críticas de eixos. 1.2.3 - Análise dinâmica de sistemas mecânicos com vários graus de liberdade. 1.2.4- Energia de vibração; dinâmica da máquina alternativa; balanceamento de rotores; efeito giroscópico em elementos de máquinas. 1.2.5 - Análise de vibração para o diagnóstico de defeitos em máquinas rotativas. 2 Mecânica dos fluidos. 2.1- Hidrostática. 2.1.1 - Propriedades e natureza dos fluidos: dimensões e unidades; lei da viscosidade de Newton; gás perfeito e equação de estado. 2.1.2 - Estática dos fluidos: variação de pressão em fluido estático incompressível; força de contato em um fluido confinado; força hidrostática sobre superfícies curvas e planas; lei de flutuação; estabilidade de corpos flutuantes. 2.2 - Hidrodinâmica. 2.2.1- Fundamentos da análise de escoamentos: campos de velocidade; aceleração de partícula; leis básicas e derivadas para meios contínuos; sistemas e volumes de controle; escoamentos uni e bidimensionais. 2.2.2 - Leis básicas para sistemas e volume de controle: conservação da massa, equação da continuidade; conservação da quantidade de movimento, análise do sistema, volumes de controle inerciais, equações aplicadas a bombas e turbinas; conservação de energia; análise do sistema e análise do volume de controle; equação de Bernoulli. 3 - Termociências. 3.1 - Termodinâmica. 3.1.1 - Conceitos básicos; primeira lei da termodinâmica; propriedades termodinâmicas; segunda lei da termodinâmica; processos reversíveis e potenciais termodinâmicos. 3.1.2 - Aplicações a máquinas térmicas; sistemas de potência a vapor; sistemas de potência a gás; sistemas de refrigeração e bombas de calor; relações termodinâmicas; misturas de gases ideais e psicrometria. 3.2 - Transferência de calor. 3.2.1 - Transferência de calor por condução; problemas unidimensionais e aletas; problemas bidimensionais. 3.2.2 - Transferência de calor por convecção; escoamentos externos; teoria de camada limite; escoamentos em dutos; convecção natural. 3.2.3 - Transferência de calor por radiação; propriedades radioativas de superfícies; troca de calor entre superfícies; fator de forma; troca de calor entre superfícies negras; troca de calor entre superfícies cinzas.3.2.4 - Trocadores de calor: tipos; diferença de temperatura média logarítmica (DTML); coeficiente global de troca de calor. 4 - Materiais e processos de fabricação. 4.1 Materiais de construção mecânica. 4.1.1 - Estrutura dos materiais: ligações primárias (iônicas, covalentes e metálicas) e secundárias (Van-der-Waals); distâncias interatômicas e números de coordenação. 4.1.2- Cristalinidade: cristais cúbicos e hexagonais; alotropia; geometria da célula unitária; direções e planos cristalinos. 4.1.3 - Desordem atômica nos sólidos: impurezas; soluções sólidas; imperfeições nos cristais; materiais não cristalinos. 4.1.4 - Ligas metálicas: deformações elásticas e plásticas; processamentos; comportamento dos metais policristalinos a frio e a quente. 4.1.5 - Polímeros lineares e tridimensionais: deformação e estabilidade dos polímeros. 4.1.6 - Materiais cerâmicos: estrutura dos materiais cerâmicos; comportamento mecânico dos materiais cerâmicos. 4.1.7 - Materiais polifásicos: diagramas de equilíbrio ou de fases: interpretações e relações qualitativas e quantitativas entre composições e quantidades de fases. 4.1.8 - Tratamentos termoquímicos: cementação, nitretação, cianetação. 4.1.9 - Corrosão: corrosão química e eletroquímica, galvanoplastia, pares galvânicos, tipos de células galvânicas, taxa de corrosão, controle e prevenção da corrosão. 4.1.10- Metais não ferrosos: cobre, alumínio, zinco e suas ligas; metais e ligas de baixo ponto de fusão e materiais antifricção; metais e ligas especiais: molibdênio, titânio, tungstênio, vanádio, zircônio e outros. 4.1.11 - Metalurgia do pó: mecanismo de sinterização, aços sinterizados. 4.1.12 - Ensaios destrutivos e não destrutivos de materiais. 4.1.13 - Seleção de materiais; fatores gerais de influência na seleção de materiais; principais materiais metálicos e não metálicos de uso industrial e respectivas indicações e contra-indicações ao uso. 4.2 - Instrumentação. 4.2.1 - Estrutura dos sistemas de medida; características estáticas; características sistemáticas; modelo generalizado; características estatísticas (repetibilidade, tolerância); calibração, padrões e procedimentos. 4.2.2 - Precisão de sistemas de medida em regime estacionário: erro de medida de um sistema com elementos ideais, caracterização estatística de um sistema com elementos não ideais, técnicas de redução de erro. 4.2.3 - Características dinâmicas de sistemas de medida: função de transferência, resposta em randômicos; resposta transiente; caracterização do comportamento dinâmico de um elemento; métodos para identificação das características dinâmicas; erros dinâmicos de medição e técnicas de compensação. 4.2.4 - Erros de carregamento em sistemas de medição: circuito equivalente de Thevenin, variáveis potenciais e de fluxo, fluxo de informação como fluxo de potência. 4.2.5 - Sinais e ruído: sinais determinísticos e randômicos e sua caracterização; fontes e efeitos de ruído; método para redução de ruído e interferência. 4.2.6 - Medição de força, torque, potência, pressão, fluxo, deslocamento, velocidade, deformação, tensão, vibração e som. 5 - Sistemas mecânicos. 5.1 - Metodologia de projeto e dimensionamento de componentes de máquinas, fator de segurança e confiabilidade. 5.2 - Funcionamento e dimensionamento dos principais elementos de máquinas: engrenagens, eixos e árvores, mancais de escorregamento e de rolamento, junções parafusadas, rebitadas e soldadas, molas mecânicas, freios e embreagens, transmissões por cabos, correias e correntes. 5.3 - Operação e projeto de máquinas de elevação e transporte: elevadores, monta-cargas, plataformas, escadas e esteiras rolantes, equipamentos específicos para portadores de necessidades especiais. 6 - Sistemas fluidomecânicos. 6.1 - Máquinas de fluxo. 6.1.1 - Máquinas hidráulicas: classificação, descrição, elementos construtivos, elementos cinemáticos básicos, equação da circulação, equação da impulsão, equação fundamental das máquinas de fluxo, perdas, potências, rendimentos, características de funcionamento das máquinas hidráulicas, análise dimensional e semelhança, tipos de semelhança, curvas características, grandezas relativas e unitárias, velocidade específica, cavitação, tubo de sucção e altura de sucção. 6.1.2 - Ventiladores. 6.1.3 - Turbinas hidráulicas: tipos, velocidades, rendimento, pré-dimensionamento. 6.1.4 Turbobombas: classificação, tipos, características gerais, equações fundamentais, funcionamento, potência e rendimento. 6.1.5 - Bombas volumétricas ou de deslocamento positivo: classificação e características, bombas alternativas, rotativas e especiais. 6.1.6 - Associação de bombas e turbinas hidráulicas. 6.2 - Sistemas hidráulicos e pneumáticos. 6.2.1 Classificação e princípio de funcionamento. 6.2.2 Componentes: atuadores cilíndricos; motores hidráulicos; atuadores especiais; válvulas reguladoras de pressão e vazão; válvulas de controle direcional; reservatórios; canalização e acessórios; bombas e compressores. 6.2.3 - Simbologia: normas internacionais, leitura de plantas. 6.2.4 - Acionamento elétrico: componentes do circuito elétrico e sensores, circuitos fluidoelétricos para controle a relés. 7 - Sistemas termomecânicos. 7.4 - Sistemas de refrigeração. 7.4.1 - Trocadores de calor com e sem mudança de fase; ciclo de refrigeração por compressão de vapor; componentes e controles de sistemas de refrigeração; fluidos refrigerantes. 7.4.2 - Refrigeração por absorção. 7.4.3 - Bombas de calor. 7.4.4 - Psicrometria; torres de resfriamento e condensadores evaporativos; cálculo de carga térmica; câmaras frigoríficas. 7.5- Ventilação e ar-condicionado. 7.5.1 - Ventilação: conforto térmico, influência do clima sobre pessoas e materiais, ventilação natural, ventilação forçada. 7.5.2 - Carga térmica: condições internas de conforto e de projeto, condições do ar exterior, carga térmica de verão, radiação térmica em superfícies exteriores, ganhos por condução-convecção, ganhos internos, ganhos com infiltração e ventilação. 7.5.3 - Processos psicrométricos: propriedades fundamentais da mistura ar-água, psicrometria de processos de condicionamento de ar, aquecimento e resfriamento sensível, desumidificação e umidificação. 7.5.4- Equipamentos para climatização: sistemas de distribuição de ar, escoamento de ar em dutos, leis do ventilador, perda de carga em dutos e equipamentos, métodos de dimensionamento de dutos, rejeição de calor de condensadores, torres de arrefecimento, condensadores evaporativos, condensadores resfriados a ar, serpentinas e lavadores de ar, centrais resfriadoras de água, climatizadores de ar, tubulações de água gelada, filtros de ar, equipamentos de controle e economia de energia. 7.5.5 - Sistemas de ar-condicionado: sistemas de expansão direta e indireta, sistemas ventilador-serpentina, sistemas de volume variável de ar, sistemas multizona, sistemas duto duplo. 8 - Manutenção. 8.1 - Conceitos básicos da manutenção, gestão estratégica da manutenção; terotecnologia. 8.2 - Tipos de manutenção: corretiva, preventiva, preditiva, detectiva. 8.3 - Engenharia de manutenção; formas de organização dos serviços de manutenção nas empresas; controle da manutenção; manutenibilidade e disponibilidade. 8.4 - Manutenção centrada na confiabilidade (RCM): confiabilidade, conceitos de função, falha, falha funcional e modo de falha; curva da banheira; análise de modos de falhas (FMEA); análise das causas raízes de falha (RCFA). 8.5 - Métodos de manutenção: o programa 5S, manutenção produtiva total (TPM), polivalência ou multiespecialização. 8.6 - Qualidade total na manutenção: conceitos, critérios de desempenho, normas ISO série 9.000. 8.7 - Eletrotécnica: princípios de funcionamento de geradores e motores elétricos; quadros de comando, controle e proteção. 9 - Segurança no trabalho. 9.1 - Engenharia de segurança do trabalho: higiene do trabalho; doenças profissionais e doenças do trabalho; avaliação e controle de riscos profissionais; prevenção e controle de riscos em máquinas; equipamentos e instalações. 9.2 - Prevenção e proteção à saúde e segurança ocupacional e do meio ambiente: proteção ao meio ambiente, proteção contra incêndio e explosões, legislação e normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, ergonomia.\r\n\r\nEngenharia de Minas: Estrutura e composição interna da Terra. Tectônica de placas, orogênese, atividades vulcânicas e estruturas geológicas. Mineralogia e classificação das rochas ígneas, metamórficas e sedimentares. Intemperismo, formação de regolito, pedogênese, processos erosivos e deposicionais. Ciclo hidrológico e água subterrânea. Ambientes de sedimentação, tipos de depósitos sedimentares e suas estruturas correlatas. Minerais metálicos não ferrosos: tipos de depósitos e principais aplicações. Minerais energéticos e minerais como insumos industriais, na construção civil e agricultura. Conceituação, classificação, aspectos legais, conservação dos recursos minerais. As atividades de mineração, beneficiamento mineral e o desenvolvimento sustentável: impactos ambientais, indicadores de sustentabilidade e ordenamento do território. Sistemas de Informação Geográficas e Sensoriamento remoto: bases teóricas e aplicações em geologia e mineração.\r\n\r\nEngenharia Química: INTRODUÇÃO À ENGENHARIA QUÍMICA: Balanços de massa e de energia em processos industriais. Combustão. CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL: Fontes e controle de efluentes líquidos, emissões atmosféricas e resíduos, monitoramento e tecnologias de tratamento. Interpretação de \"layout\" de instalações industriais e de sistemas de controle de emissões atmosféricas e de efluentes líquidos, plantas baixas em escala, sistemas de bombeamento e recalque. Qualidade da água de reservatórios e rios - características físico-químicas. Gestão de resíduos sólidos: conceito, classificação, acondicionamento, coleta, transporte e destino final. QUÍMICA: Fundamentos de química orgânica, funções de química inorgânica, reações químicas, cálculo estequiométrico, pH e concentração de soluções. TERMODINÂMICA: leis e propriedades termodinâmicas, gases perfeitos, funções de estado e primeira lei. A segunda lei e terceira lei. Ciclos de geração de potência: Ciclo de Rankine, balanço energético, princípios e cálculo de eficiência de ciclo. MECÂNICA DOS FLUIDOS: hidrostática e hidrodinâmica. TRANSFERÊNCIA DE CALOR: Fundamentos e noções de condução, convecção e radiação. OPERAÇÕES E PROCESSOS DA INDÚSTRIA - Noções básicas sobre: Destilação binária. Absorção e esgotamento. Torres recheadas e de pratos. Filtração. Hidrociclones. Troca iônica. Tecnologias de processos industriais de química orgânica e inorgânica. Licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental: conceito, finalidades e aplicação. Procedimentos para o licenciamento ambiental: etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes. Legislação Ambiental e Normas Técnicas: Decreto nº 42.159/2009. Resolução nº 382 do CONAMA, de 26.12.2006, publicada no D.O.U. de 02.01.2007, que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas, Resolução nº 436 do CONAMA, de 22.12.11, publicada no D.O.U. de 26.12.2011, que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 02 de janeiro de 2007, Resolução nº 357 do CONAMA, de 17.03.2005, publicada no D.O.U. de 18.03.2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências, Resolução nº 430 do CONAMA, de 13.05.2011, publicada no D.O.U. de 16.05.2011, que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA. DZ-056.R-3 - Diretriz para Realização de Auditoria Ambiental, aprovada pela Resolução CONEMA nº 021 de 07.05.2010 e publicada no D.O.R.J. de 14.05.2010, NT-202.R-10 - Critérios e Padrões para Lançamento de Efluentes Líquidos, aprovada pela Deliberação CECA nº 1.007 de 04.12.86 e publicada no D.O.R.J. de 12.12.86, DZ-205.R-6 - Diretriz de Controle de Carga Orgânica em Efluentes Líquidos de Origem Industrial, aprovada pela Deliberação CECA nº 4.887 de 25.09.2007, publicada no D.O.R.J de 05.10.2007 e republicada no D.O.R.J. de 08.11.07, NT-213.R-4 - Critérios e Padrões para Controle da Toxicidade em Efluentes Industriais, aprovada pela Deliberação CECA nº 1.948 de 04.09.90 e publicada no D.O.R.J. de 18.10.90, DZ-215.R-4 - Diretriz de Controle de Carga Orgânica Biodegradável em Efluentes Líquidos de Origem Sanitária, aprovada pela Deliberação CECA nº 4.886 de 25.09.2007, publicada no D.O.R.J. de 05.10.2007 e republicada no D.O.R.J. de 08.11.2007, DZ-1310.R-7 - Sistema de Manifesto de Resíduos, aprovada pela Deliberação CECA nº 4.497 de 03.09.2004 e publicada no D.O.R.J. de 21.09.2004, Normas da ABNT: NBR 10.004 - Classificação dos resíduos sólidos, NBR 12235-Armazenamento de resíduos sólidos perigosos, NBR-11.174 - Armazenamento de Resíduos Classes II (não inertes) e Classe III (inertes). Política Nacional de Resíduos Sólidos: Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.\r\n\r\nEngenharia Sanitária: Noções de saúde pública, epidemiologia e saneamento. Hidráulica sanitária. Sistemas de abastecimento e tratamento de água. Unidades do sistema de abastecimento de água: Manancial. Captação de águas superficiais e subterrâneas: tipos de captação, materiais e equipamentos, dimensionamento e proteção. Adução de água: tipo de adutoras, dimensionamento, materiais empregados, bombas e estações elevatórias. Reservatórios de distribuição: tipos, localização, dimensionamento. Redes de distribuição: traçado, métodos de dimensionamento e materiais empregados. Tratamento de água de abastecimento para pequenas e grandes comunidades: coagulação/floculação, decantação, filtração, oxidação/desinfecção, fluoretação/desfluoretação, aeração - tecnologias, dimensionamento e composição do tratamento em função da qualidade da água bruta. Qualidade da água. Importância do abastecimento de água. A água na transmissão de doenças. Qualidade, impurezas e características físicas, químicas e biológicas da água, padrões de potabilidade, controle da qualidade da água. Controle de poluição da água. Sistemas de tratamento esgotos sanitários. Sistemas de coleta de esgotos sanitários: traçado, materiais e equipamentos, dimensionamento, operação e manutenção. Tratamento coletivo e individual de esgotos domésticos: características dos esgotos, processos e grau de tratamento (tratamento preliminar, tratamento secundário e terciário), tratamento do lodo, reuso da água e disposição no solo. Potencial e limitações do reuso da água: utilização agrícola, reuso industrial e na aquicultura. Remoção de microrganismos transmissores de doenças e nutrientes. Tratamento de efluentes industriais: características dos efluentes e tipos de tratamento. Drenagem urbana: traçado, materiais, dimensionamento e manutenção. Drenagem Pluvial: Estudo da hidrologia urbana (precipitação e escoamento). Impactos das águas pluviais no ambiente urbano. Estudo das bacias hidrográficas contribuintes. Sistemas de micro e macrodrenagem (concepção e singularidades). Resíduos sólidos: conceito, caracterização, classificação, acondicionamento, coleta, transporte e destino final. Resíduos de Serviço de Saúde: armazenamento, coleta, destino final, normas técnicas aplicáveis. Ecologia e poluição ambiental. Impactos Ambientais dos resíduos sólidos. Critérios de implantação e operação de Aterros Sanitários. Critérios básicos para a recuperação de vazadouros. Programas de reciclagem e minimização da geração de resíduos. Licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental: conceito, finalidades e aplicação. Procedimentos para o licenciamento ambiental: etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes. Normas técnicas e legislação ambiental: A Politica Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). A Politica Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.455/2004). Estudo de Impactos Ambientais (EIA). Relatórios de Impactos sobre o Meio Ambiente (RIMA). Decreto nº 42.159/2009. Resolução CONAMA 01, Resolução CONAMA nº 237. Resolução CONAMA nº 430. Resolução CONAMA nº 357. A Politica Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS - Lei 12.305/10), Resolução CONAMA nº 404, Resolução CONAMA nº 358. NBR 12.211 (Estudo de concepção de sistemas públicos de abastecimento de água), NBR 12.214 (projeto de sistema de bombeamento de água para abastecimento público), NBR 12.215 (Projetos de adutoras de água para abastecimento público), NBR 12.216 (Projetos de Estações de Tratamento de Água para Abastecimento Público), NBR 12.217 (Projetos de Reservatórios de Distribuição de Água para Abastecimento Público) e NBR 12218 (Projeto de redes de distribuição de água para o abastecimento público). NBR 7229/82, NBR 7229/93 e NBR 12.989/01 (NB 041- Projeto construção e operação de sistemas de tanques sépticos). As normas, NBR 09.648 (NB 566-Estudo de concepção de sistemas de esgoto sanitário) NBR 09.649 (NB 567-Projeto de redes coletoras de esgoto sanitário) NBR 12.209 (NB 570-Projeto de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário). Classificação dos resíduos sólidos (NBR 10.004), Amostragem de resíduos sólidos (NBR 10.007), Armazenamento de resíduos sólidos perigosos (NBR 12235), Aterros de resíduos não perigosos - Critérios para projeto, implantação e operação (NBR 13896), Apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos (NBR 8419).\r\n\r\nEngenharia de Segurança do Trabalho: ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: SAT Seguro Acidente do Trabalho, FAP = Fator Acidentário Previdenciário NTEP - Nexo Técnico, Epidemiológico Previdenciário PPP Perfil Profissiográfico, Previdenciário Salvatagem Risco Perigo Programas relacionados as demonstrações Ambientais do ambiente de Trabalho Conhecimento das atividades do Engenheiro de Segurança, Conhecimento das Normas Regulamentadoras e seus desdobramentos Convenções da OIT. Ética profissional.\r\n\r\nEngenharia de Tráfego: 1. Pesquisas e Levantamentos de Tráfego; 2. Estabelecimento da Importância e Sentido das Vias e da Velocidade Regulamentada; 3. Estudo das Interseções e Medidas de Proteção aos Pedestres; 4. Estacionamentos; 5. Estudos Especiais: áreas escolares; medidas de moderação de tráfego; 6. Viabilidade de Implantação de Redes Cicloviárias; 7. Organização do Transporte Coletivo; 8. Sinalização de Trânsito: sinalização vertical; sinalização de orientação de destino e de atrativo turístico; sinalização horizontal; redutores de velocidade; 9. Estudo para Implantação de Semáforos e Planos de Sincronização; 10. Estudos de Segurança Viária.\r\n\r\nEstatística: 1. Conceitos Básicos de Probabilidade; Probabilidade condicionada; Variáveis aleatórias discretas; Função de Probabilidades; Função de Distribuição (definição e propriedades); Distribuições Condicionais; Variáveis aleatórias contínuas: função de densidade de probabilidade (definição e propriedades); Momentos de uma distribuição: Valor esperado e variância; Especificação da distribuição conjunta de n funções reais de uma variável aleatória n-dimensional; Soma de variáveis aleatórias independentes; Distribuições das Estatísticas de Ordem; Lei dos Grandes Números; Convergência em Distribuição; Teorema Central do Limite; Processos Estocásticos: Cadeias e Processos de Markov. 2. Estimação Pontual. Método dos momentos. Método da Máxima Verossimilhança; Estimador de Máxima Verossimilhança para modelos discretos e contínuos. Propriedades dos estimadores pontuais; Família exponencial; Estimação por Intervalo. Testes estatísticos de Hipóteses: conceitos básicos; comparação entre testes; Teste da Razão de Verossimilhança. 3. Modelo de regressão linear; Estimação dos parâmetros do modelo; Propriedades dos Estimadores de Mínimos Quadrados Ordinários e de Máxima Verossimilhança; Inferência em regressão; Análise de Resíduos; Análise de Variâncias. Modelos Lineares Generalizados: definição e conceitos; Estatística de Wald; Razão de Verossimilhança e a estatística Deviance; Testes de adequação do modelo; Análise de dados binários e Regressão Logística. 4. Modelos para Séries Temporais: modelos de Box & Jenkins; modelos autoregressivos; modelos de médias móveis; modelos mistos; Função de autocorrelação (FAC) e Função de autocorrelação Parcial (FACP); Identificação e estimação. Princípios básicos do Planejamento de Experimentos; Experimentos para comparar vários tratamentos; análise de modelos com efeitos fixos; Experimentos Fatoriais; Experimentos Hierárquicos e Aninhados. 5. Amostragem Aleatória Simples. Amostragem Estratificada. Amostragem Sistemática. Amostragem por Conglomerados. 6. Introdução à Inferência Bayesiana.\r\n\r\nGeografia: 1.Conceitos de território e produção do espaço. Escala cartográfica e escala geográfica. Desenvolvimento Sustentável. Dados ambientais e socioeconômicos (organização do espaço e meio ambiente). 2.Noções Básicas de Cartografia - escala, sistemas de coordenadas e projeção cartográfica. 3. Sistemas de informação geográfica: conceituação, requisitos e funcionalidades; os principais sistemas em geoprocessamento: SIG, CAD, conceitos fundamentais de topologia; relacionamentos topológicos em ambiente SIG; 4. Geoprocessamento - dados e informações geográficas; formato de dados geoespaciais: raster, vetor, requisitos de topologia; conhecimento de ferramentas de analises espaciais básicas e avançadas (álgebra de mapas, interpolação de dados, e analises: multivariadas, de distancia, etc.); conversão, consulta e armazenamento de geodados; capacitado no uso de softwares de geoprocessamento de dados vetoriais e rasters ; 5.Conhecimento básico em Banco de dados e banco de dados geográfico/espacial; armazenamento de informações geoespaciais em ambiente de banco de dados relacional e orientado a objeto (conceitos fundamentais: classes, sub-classes, instâncias, Teoria de Grafos); comparação banco de dados relacionais e orientado a objetos; conhecimentos sobre Interoperabilidade entre sistemas de Informações Geográficas; metadados geográficos; serviços web de mapas; 6.Análise espacial de dados ambientais e socioeconômicos em ambientes: vetorial e raster (Kernel, índices de Moran, geoestatística, lógica booleana, krigagem, análises: de padrões, clusters, renderização, etc.); 7.Análises Ambientais: criação de modelos digitais de elevação; cálculo de declividade; aspecto e perfis; delimitação de bacias hidrográficas e áreas de preservação ambiental, geração de índices e indicadores ambientais, estudos ambientais envolvendo geografia física (movimento de massa, enchente, área de risco, vulnerabilidade e suscetibilidade); 8.Sensoriamento Remoto: características e aplicação dos sensores e imagens; processamento digital de imagens; classificação de dados e cartografia temática em imagens (sensores óticos e passivos); classificação orientada a objetos em imagens digitais; capacitado no uso de softwares de processamento digital de imagens. 9.Fotogrametria: conhecimento básico sobre aquisição de dados geoespaciais (aerolevantamento, VANTs - veículo aéreo não transportado) e sensor laser, aerotriangulação e ortorretificação. \r\n\r\nGeologia: Ambientes de sedimentação: principais tipos de depósitos sedimentares e suas estruturas características. Deformação tectônica da crosta terrestre e tipos principais de estruturas. Intemperismo e formação do solo. Bens minerais energéticos. O ciclo hidrológico e a água subterrânea. Hidrogeologia aplicada à contaminação de solo e água subterrânea. Classificação dos Sistemas de aquífero. Vulnerabilidade e favorabilidade dos sistemas de aquífero. Sistemas de informações geográficas e sensoriamento remoto: bases teóricas e aplicações em geologia. A mineração e o desenvolvimento sustentável: impactos ambientais, indicadores de sustentabilidade e ordenamento do território. Obras de contenção de taludes e drenagem urbana, urbanização de favelas, atividades de defesa civil relacionada a desastres naturais. Concepção de banco de informação georreferenciado e operação de softwares comerciais e livres. Avaliação de impactos ambientais no meio físico: principais metodologias e aplicação (EIA/RIMA). Geofísica aplicada ao gerenciamento de áreas contaminadas. Análise e interpretação de dados ambientais do solo e de águas subterrâneas. Tecnologias de remediação de áreas contaminadas. Plumas de contaminação no solo e em águas subterrâneas. Gerenciamento de áreas contaminadas. Identificação e caracterização de fontes de contaminação industrial, de disposição de resíduos, de atividades comerciais e de áreas abandonadas. Estudos de riscos em áreas contaminadas. Proteção da qualidade dos solos e de águas subterrâneas. Legislação Ambiental e normas técnicas: Decreto nº 42.159, de 02 de dezembro de 2009. Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM e dá outras providências. Resolução CONAMA nº 420, de 28 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substância químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Resolução CONAMA nº 396, de 03 de Abril de 2008 - Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências. Portaria MS Nº 2914 de 12/12/2011 (Federal) - Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. DZ-1841.R-2 - Diretriz para o licenciamento ambiental e para a autorização do encerramento de postos de serviços que disponham de sistemas de acondicionamento ou armazenamento de combustíveis, graxas, lubrificantes e seus respectivos resíduos.NBR nº 15515 - Passivo ambiental em solo e água subterrânea - Parte 1: Avaliação Preliminar.NBR nº 15515 - Passivo ambiental em solo e água subterrânea - Parte 2: Investigação Confirmatória.\r\n\r\nMeteorologista: Física da Atmosfera: tópicos de termodinâmica (leis da termodinâmica, mudanças de fase, conceitos de estabilidade), radiação atmosférica (radiação de corpo negro, absorção e espalhamento, radiação solar e terrestre, fundamentos de transferência radiativa, interação com constituintes atmosféricas e alvos à superfície, balanços radiativos, fenômenos ópticos, instrumentação) e microfísica de nuvens (física de aerossóis e núcleos de condensação, formação de precipitação em nuvens quentes e frias, eletricidade atmosférica). Instrumentação Meteorológica Básica: tópicos sobre estações convencionais e automáticas (superfície e altitude), técnicas de observação, codificação e disseminação da informação meteorológica, técnicas de aferição e de calibração de instrumentos meteorológicos, normas internacionais para instalação de instrumentos e consistência e controle de qualidade de dados meteorológicos. Sensoriamento Remoto da Atmosfera e da Superfície: tópicos referentes aos instrumentos e sensores utilizados (satélites, radares meteorológicos), assim como a análise das informações geradas sobre a precipitação, nuvens, ventos, temperatura da superfície e do ar, gases (incluindo o vapor d'água), estado da superfície e fluxos radiativos, incluindo o treinamento em processamento de imagens digitais. Previsão do tempo: conceitos de dinâmica atmosférica e de sinótica de forma integrada, e tópicos sobre modelos conceituais dos sistemas de tempo típicos de latitudes médias e tropicais e noção das escalas espacial e temporal (enfatizando a interação entre as escalas), interpretação de imagens de satélites e radar, interpretação crítica de produtos de modelos numéricos de previsão e introdução de conceitos básicos de modelagem, previsão numérica do tempo e assimilação de dados em modelos, através de simulações com modelos simplificados. Clima: tópicos sobre características globais e regionais do clima atual e variabilidade climática, modos de oscilação da atmosfera, El Niño­Oscilação Sul, Variabilidade de Baixa Freqüência (Oscilação decadal do Pacífico e modos de variabilidade decadal no Oceano Atlântico), interação trópicos-extratrópicos, conceitos ligados à previsibilidade climática (incluindo modelos numéricos e importância do caos), origem antrópica e natural da variabilidade climática e seus impactos; práticas enfatizando análise de séries temporais, análise crítica de projeções climáticas e de diagnósticos climáticos. Meio Ambiente: tópicos sobre processos micrometeorológicos (turbulência, fluxo de calor, umidade, gases-traço e momentum, dispersão e difusão atmosférica), ciclo hidrológico, ciclo biogeoquímicos principais, balanços de energia e do vapor, técnicas de amostragem, medidas de resposta rápida, química da atmosfera (fontes, sumidouros e conversões), interação solo-planta­atmosfera, interação oceanoatmosfera, elementos de Ecologia (interação entre os seres vivos e a atmosfera), legislação ambiental e treinamento em estudos de impacto ambiental, incluindo a prática de medidas em laboratórios e experimentos de campo. Ética profissional.\r\n\r\nOceanografia: Oceanografia Química e Biológica: Composição química da água do mar. Material particulado. Nutrientes (fosfato, nitrato e silicato) e gases dissolvidos na água do mar (dióxido de carbono e oxigênio). Solubilidade dos gases dissolvidos na água do mar. Fotossíntese e produtividade primária. Eutrofização. Cadeia alimentar marinha. Bio-magnificação e bio-acumulação. Propriedades conservativas e não conservativas. Origem dos sais dissolvidos na água do mar. pH da água do mar. Carbonato, alcalinidade e controle do pH. Salinidade da água do mar: escala prática de salinidade, distribuição espacial e temporal da salinidade em regiões costeiras e oceânicas. Relação da salinidade com o balanço evaporação menos precipitação. Comportamento dos metais pesados e da matéria orgânica na água e nos sedimentos. Oceanografia Geológica: Fontes dos sedimentos de ambientes costeiros. Sedimentos coesivos e não coesivos. Erosão costeira. Transporte de sedimentos. Deposição de sedimentos. Morfologia de praias. Perfis de paria em relação ao tamanho do grão e declividade (esbeltez) da onda. Movimento de sedimentos pelas ondas. Transporte de sedimentos ao longo da costa. Correntes de retorno. Balanço sedimentar na zona de praia. Distribuição de sedimentos em estuários. Sedimentação em estuários. Lama fluida. Oceanografia Física: Temperatura e densidade da água do mar: distribuição espacial e sazonal. Termoclinas. Marés: Teoria do fenômeno da maré e correntes de maré (conceitos básicos); Marés de sizígia e marés de quadratura; Tipos de marés; Altura da maré e Amplitude da Maré; Influência da declinação da lua sobre as marés; Conceitos básicos de análise e previsão harmônica das marés. Ondas de gravidade superficiais: Processos de geração de ondas pelo vento; Classificação segundo a profundidade relativa ao comprimento de onda; Mar em completo desenvolvimento. Propagação das ondas fora da área de geração. Vagas (“sea”) e marulhos (“swell”). Refração, reflexão, difração e Arrebentação de ondas na praia. Massas de Água do Oceano Atlântico Sul. Impacto Ambiental da Intrusão da Água Central do Atlântico Sul (ACAS) em regiões costeiras. Circulação oceânica: giro subtropical do Atlântico Sul; Correntes geradas pelo vento; Teoria de Ekman; Correntes geostróficas; Circulação Termohalina. Ressurgência Costeira e Subsidência costeira.Planejamento e Gestão de Ambientes Costeiros e Marinhos: Conhecimento dos principais marcos regulatórios internacionais e nacionais; Capitulo 17 da Agenda 21; Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro; 22. Instrumentos de Gerenciamento Costeiro. 23. Evolução da vida marinha, microorganismos e fungos, vegetais marinhos, invertebrados e vertebrados marinhos. 24. Produtividade e pesca. 25. Recursos pesqueiros. 26. Introdução à dinâmica de populações sob explotação. 27. Panorama e perspectivas da produção por aqüicultura. 28. Princípios e práticas da aqüicultura marinha. 29. Desenvolvimento e sustentabilidade da produção aqüícola.\r\n\r\nPedagogia: Fundamentos filosóficos, históricos e sociológicos da educação. A função social da escola. História da Educação: concepção e tendências pedagógicas. Planos e Projetos: fundamentos, planejamento, metodologia e avaliação. Concepção de planejamento, elaboração, operacionalização e avaliação. Planejamento Participativo. Planejamento estratégico. Planejamento de recursos humanos. Dimensão sócio-político-cultural da educação. Cultura brasileira e educação. Gestão participativa. Processo grupal: relações interpessoais, mecanismos de integração e participação de todos os membros do grupo. A construção do conhecimento e a relação ensino-aprendizagem. Teorias de aprendizagem. Pluralidade e diversidade cultural. O Projeto Político Pedagógico da Escola: fundamentos e concepções. Currículo: concepção e organização do conhecimento. Parâmetros Curriculares Nacionais. A organização curricular por projetos. Avaliação: dimensão sociopolítica. Formação profissional: treinamento, capacitação, aperfeiçoamento e desenvolvimento funcional nas áreas técnicas e administrativas. Formação continuada. A dimensão ambiental na educação. Educação na gestão ambiental pública. Educação e Sustentabilidade. Fundamentos da Educação Ambiental. Identidades da Educação Ambiental Brasileira. Políticas Nacional (Lei nº 9.795/99) e Estadual (Lei Estadual nº 3.325/99).\r\n\r\nQuímica: QUÍMICA GERAL E INORGÂNICA: Teorias Atômicas. Ligação Química. Classificação Periódica dos Elementos. Funções da Química Inorgânica. Reações Químicas. Reações de óxido-redução Estequiometria. FÍSICO-QUÍMICA: Soluções. Colóides. Propriedades Coligativas. Estudos dos Gases ideais e reais. Equilíbrio químico e iônico. Cálculo pH e pOH. QUÍMICA ORGÂNICA: Funções da Química Orgânica. Estereoquímica. Isomeria. Reações orgânicas: classificação, principais reações e métodos de obtenção dos principais compostos orgânicos. QUÍMICA ANALÍTICA: Gravimetria. Titulometria. Potenciometria. ANÁLISE INSTRUMENTAL: Cromatografia. Absorção atômica. Potenciometria. Cromatografia gasosa. Princípios teóricos e técnicas para a realização de análises por cromatografia gasosa e líquida. Princípios teóricos, técnicas e realização das seguintes análises de espectroscopia molecular: espectrofotometria de infravermelho, espectrometria de massa, espectrofotometria de ressonância magnética nuclear protônica. Princípios de funcionamento dos equipamentos utilizados em métodos cromatográficos e espectroscópicos. OPERAÇÕES UNITÁRIAS: Noções básicas sobre: Destilação binária. Absorção e esgotamento. Torres recheadas e de pratos. Filtração. Hidrociclones. Troca iônica. QUÍMICA AMBIENTAL: Poluição Atmosférica. Poluição das Águas. Poluição dos Solos. Resíduos Sólidos. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Monitoramento Ambiental. Fontes e controle de efluentes líquidos, emissões atmosféricas e resíduos. Monitoramento e tecnologias de tratamento. Qualidade da água de reservatórios e rios - características físico-químicas. Licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental. Licenciamento ambiental: conceito, finalidades e aplicação. Procedimentos para o licenciamento ambiental: etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes. Poluição Atmosférica: Emissões atmosféricas e mudanças climáticas, Características fisicoquímicas da atmosfera; Conceitos e padrões; Características dos principais poluentes atmosféricos; Tecnologias de monitoramento, controle e abatimento de emissões. Poluição dos Solos. Resíduos Sólidos. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Poluição das Águas: Qualidade da água e sedimentos - Características, legislação vigente e padrões de referência; Monitoramento de Água e Sedimentos: planejamento, métodos de coleta de amostras, análise laboratorial e avaliação de resultados. Efluentes Industriais: Monitoramento, caracterização e controle de efluentes líquidos, Legislação vigente e padrões para lançamento de efluentes líquidos, Tecnologias de tratamento de efluentes líquidos para descarte e/ou reuso: processos físicos, químicos e biológicos. Noções de Sistemas de Tratamento de Esgotos Sanitários: Operação, processos e sistema de tratamento. Noções de Sistemas de Tratamento de Água para Abastecimento: coagulação/floculação; decantação; filtração; oxidação/desinfecção; fluoretação/desfluoretação; aeração. Normas técnicas e Legislação Ambiental: CONAMA 357/2005, CONAMA 430/2012, CONAMA 454/2012, NT 202, DZ 205, DZ 215. Normas técnicas e Legislação Ambiental: DZ-056.R-3 - Diretriz para Realização de Auditoria Ambiental, aprovada pela Resolução CONEMA nº 021 de 07.05.2010 e publicada no D.O.R.J. de 14.05.2010; NT-202.R-10 - Critérios e Padrões para Lançamento de Efluentes Líquidos, aprovada pela Deliberação CECA nº 1.007 de 04.12.86 e publicada no D.O.R.J. de 12.12.86; DZ-205.R-6 - Diretriz de Controle de Carga Orgânica em Efluentes Líquidos de Origem Industrial, aprovada pela Deliberação CECA nº 4.887 de 25.09.2007, publicada no D.O.R.J de 05.10.2007 e republicada no D.O.R.J. de 08.11.2007; NT-213.R-4 - Critérios e Padrões para Controle da Toxicidade em Efluentes Industriais, aprovada pela Deliberação CECA nº 1.948 de 04.09.90 e publicada no D.O.R.J. de 18.10.90; DZ-215.R-4 - Diretriz de Controle de Carga Orgânica Biodegradável em Efluentes Líquidos de Origem Sanitária, aprovada pela Deliberação CECA nº 4.886 de 25.09.2007, publicada no D.O.R.J. de 05.10.2007 e republicada no D.O.R.J. de 08.11.2007; DZ-1310.R-7 - Sistema de Manifesto de Resíduos, aprovada pela Deliberação CECA nº 4.497 de 03.09.2004 e publicada no D.O.R.J. de 21.09.2004; Resolução nº 382 do CONAMA, de 26.12.2006, publicada no D.O.U. de 02.01.2007, que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas; Resolução nº 436 do CONAMA, de 22.12.2011, publicada no D.O.U. de 26.12.2011, que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 02 de janeiro de 2007; Resolução nº 357 do CONAMA, de 17.03.2005, publicada no D.O.U. de 18.03.2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências; Resolução nº 430 do CONAMA, de 13.05.2011, publicada no D.O.U. de 16.05.2011, que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA. Normas da ABNT: NBR 10.004 - Classificação dos resíduos sólidos, NBR 12235-Armazenamento de resíduos sólidos perigosos, NBR-11.174 - Armazenamento de Resíduos Classes II (não inertes) e Classe III (inertes). Política Nacional de Resíduos Sólidos: Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.\r\n\r\nMedicina Veterinária: 1 . Legislação Ambiental: Lei nº 5.197/67; Lei nº 9.605/98; Lei Estadual RJ nº 3.467/2000; Decreto nº 6.514/2008; Lei Complementar nº 140/2011; Normas infra relacionadas à criação ex-situ da fauna silvestre (em especial: Instruções Normativas IBAMA n° 169/2008, n° 179/2008 e n° 10/2011, Resoluções CONAMA n° 384/2007 e n° 394/2007); e Normas infra relacionadas à gestão dos recursos pesqueiros (SUDEPE, Ibama, ICMBio, MPA, MMA e interministeriais). 2. Ciências Biológicas: Conhecimentos relacionados à fauna silvestre: Biologia da conservação de: Espécies ameaçadas e exóticas;\r\n\r\nTaxonomia (regramentos);Zoologia e identificação da avifauna silvestre brasileira; e Ocorrência em Unidades de Conservação do estado do Rio de Janeiro. Conhecimentos relacionados à ictiofauna - Aspectos ecológicos / interferência do meio à zoologia dos espécimes; e Identificação de modalidades e artefatos de pesca. Primatologia. 3. Medicina Veterinária: Sanidade de animais silvestres; Manejo e conservação da fauna silvestre; Epidemiologia; e Anatomia e fisiologia de animais silvestres. \r\n\r\nSecretário Executivo: Legislação específica e o código de ética. As diferentes organizações e os executivos. O processo de mudança da profissão do perfil do profissional frente às exigências do mercado competitivo. Comunicações administrativas, organização do trabalho, recurso instrumentais das técnicas secretariais. Relações interpessoais e intrapessoais. Empreendedorismo e a secretária empreendedora. Organização de eventos. Cerimonial protocolo. Tipos de eventos. Comunicação verbal (oralidade), apresentação pessoal e etiqueta. Planejamento e organização de viagens. Preparação de reuniões. Organização da agenda administração do tempo. Estratégia empresarial. Gestão de pessoas: modelos, contextualização, fundamentos comportamentais, processo de gestão de pessoas. Gestão pública e o papel do profissional secretário. Sistemas integrados de gestão - erp: classificação, segurança e controle e tópicos avançados em sistemas de informação. A secretária e os serviços na Internet, intranet aplicativos de informática. Marketing: principais conceitos, composto de marketing, marketing pessoal: a importância da imagem na atividade profissional. Arquivística. Origem e conceitos. Meios institucionais de custódia e disseminação. Gestão de documentos. Organização e operação dos arquivos. Métodos de arquivamento (assunto, cronológico, numérico e geográfico). Arquivos especiais. Avaliação e destinação dos documentos. Operações de arquivamento. Tecnologias de reprodução e armazenamento. Informatização dos arquivos. Recuperação de documentos. Ged - gerenciamento eletrônico de documentos. Técnicas modernas a serviço dos arquivos. Correspondências e documentos oficiais. Classificação dos documentos documentos relacionados a eventos. Mensagens eletrônicas. Formas de tratamento. Abreviações, siglas e símbolos. Inglês avançado.\r\n\r\nCONHECIMENTOS BÁSICOS (NÍVEL MÉDIO E TECNÓLOGO)\r\n\r\nLíngua Portuguesa: Leitura, compreensão e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Equivalência e transformação de estruturas. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.\r\n\r\nLegislação Institucional: Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, Decreto-Lei nº 220/75, seu regulamento Decreto nº 2479/79 e pela Lei nº 6.101/2011, Lei nº 5.101/2007 (Lei de Criação do INEA), Decreto nº 41.628/2009 (Regulamento do INEA).\r\n\r\nRaciocínio Lógico-matemático: Entendimento da estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados. Compreensão e análise da lógica de uma situação. Raciocínio verbal, raciocínio matemático e raciocínio sequencial. Orientação espacial e temporal. Formação de conceitos e discriminação de elementos. Diagramas lógicos, tabelas e gráficos.\r\n\r\nNoções de Informática: 1. Componentes de um computador: hardware e software. 2. Arquitetura básica de computadores: unidade central, memória: tipos e tamanhos. 3. Periféricos: impressoras, drivers de disco fixo (Winchester), disquete, CD-ROM. 4. Uso do teclado, uso do mouse, janelas e seus botões, diretórios e arquivos (uso do Windows Explorer): tipos de arquivos, localização, criação, cópia e remoção de arquivos, cópias de arquivos para outros dispositivos e cópias de segurança, uso da lixeira para remover e recuperar arquivos, uso da ajuda do Windows. 5. Uso do Word for Windows: entrando e corrigindo texto, definindo formato de páginas: margens, orientação, numeração, cabeçalho e rodapé definindo estilo do texto: fonte, tamanho, negrito, itálico e sublinhado, impressão de documentos: visualizando a página a ser impressa, uso do corretor ortográfico, criação de textos em colunas, criação de tabelas, criação e inserção de figuras no texto.\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (TECNÓLOGO)\r\n\r\nGestão Ambiental: A estrutura dos Sistemas Ambientais SISNAMA e órgãos de apoio. A Regulamentação das atividades antrópicas à luz das legislações ambientais federal, estadual e municipal. Os recursos água, solo e ar e as legislações ambientais pertinentes. As Normatizações e Deliberações para o desenvolvimento sustentável. As Deliberações Normativas, Resoluções, Portarias, Leis e Decretos que procuram a harmonização dos processos produtivos e industriais com a qualidade ambiental. Recursos Hídricos. Ecologia. Agenda 21. ISO 14.000. Direito Ambiental (Legislação). SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). Saneamento Básico (Água, Esgoto e Lixo). Resíduos Líquidos, Sólidos e Gasosos. Tratamento dos Resíduos. Revitalização de Bacias hidrográficas. Ecossistema. Agroecologia. Educação Ambiental.\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (NÍVEL MÉDIO)\r\n\r\nNoções de Administração de Recursos Materiais: Funções e objetivos da administração de materiais; classificação e especificação de materiais; compras; registros; cadastro de fornecedores; acompanhamento de pedidos.\r\n\r\nNoções de Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento público. Orçamento público no Brasil. O ciclo orçamentário. Orçamento-programa. Planejamento no orçamento-programa. Orçamento na Constituição da República. Conceituação e classificação de receita pública. Classificação orçamentária de receita pública por categoria econômica no Brasil. Classificação de gastos públicos. Tipos de créditos orçamentários. Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\nNoções de Administração Pública: Princípios. Descentralização e desconcentração. Administração Direta e Indireta; Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Excelência nos serviços públicos. Gestão da Qualidade. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O paradigma do cliente na gestão pública.\r\n\r\nEngenharia Ambiental (Nível Técnico): Noções de Legislação Ambiental. Conhecimentos básicos de: Química orgânica e inorgânica, Mecânica dos Fluídos e Hidráulica, Termodinâmica, Sistemas de tratamento físico-químico e biológico de águas residuárias urbanas e industriais, Mecânica dos Solos, Geotécnica, Estruturas, Construção Civil, Hidrogeologia, Hidrologia e Sistemas de Drenagem de Água, Sistemas de Abastecimento de Água. Acondicionamento, coleta, transporte e tratamento de Resíduos Sólidos. Fundamentos de Controle de Poluição Ambiental. Processos de produção de indústrias (químicas, metalúrgicas, mecânicas, de alimentos, de bebidas e etc.). Eletricidade. Cálculo e estatística. Escalas de leitura de mapas. Legislação Ambiental (princípios constitucionais, Lei nº 997/76 e seu regulamento aprovado pelo Decreto 8468/76 e suas alterações).\r\n\r\nEngenharia Civil (Nível Técnico): Controle tecnológico de concreto e materiais constituintes e controle tecnológico de solos. Fundações e Estruturas: movimentação de terra, formas, escoramento, armação e concretagem. Fundações superficiais e profundas: tipos, execução, controle. Estruturas: pré-moldadas, in loco. Terraplenagem, drenagem, arruamento e pavimentação. Serviços topográficos. Execução e controle. Edificações: Materiais de construção. Instalações prediais (hidráulicas, sanitárias e elétricas) e serviços complementares. Leitura e interpretação de projetos de instalações prediais e de plantas de locação, forma e armação. Normas ABNT. Noções de desenho em meio eletrônico (AUTOCAD).\r\n\r\nEngenharia Florestal (Nível Técnico): Anatomia e Identificação de madeiras. Viveiros Florestais. Estatística aplicada à ciência florestal. Introdução a colheita florestal. Silvicultura. Biometria Florestal. Proteção Florestal. Tecnologia e industrialização de produtos de origem florestal. Inventário Florestal. Tecnologia de derrubada e processamento. Tecnologia de baldeio e transporte. Recuperação de áreas degradadas e matas ciliares. Recurso energético florestal. Manejo Florestal. Projetos Florestais. Gestão e Planejamento da produção florestal. Ecologia. Política e Legislação: Ambiental e Florestal.\r\n\r\nHidrometrista (Nível Técnico): Recursos hídricos. Ciclo hidrológico. Bacia hidrográfica (delimitação e cálculo de drenagem). Dados hidrológicos básicos: precipitação (medidores e métodos de medição, coleta e análise de dados e cálculo de precipitação média). Vazão (medidores e métodos de medição, coleta e análise dos dados, medição e cálculo de vazão e curva chave). Instalação e manutenção de estações hidrométricas; topografia (levantamento planialtimétrico e topobatimétrico). Hidrossedimentologia. Barragens. Canais.\r\n\r\nQuímica (Nível Técnico): Elementos, átomos e compostos e ligações químicas. Nomenclatura química dos cátions, ânions, compostos inorgânicos e compostos orgânicos. Conceito de mol e massas molares; determinação de fórmulas químicas; técnicas de separação para compostos inorgânicos e orgânicos; equações químicas, representação e balanceamento; soluções aquosas e precipitação; ácidos, bases e reações redox; estequiometria de reação; equilíbrio químico; cinética química; fundamentos teóricos da análise qualitativa (aparelhagem e técnicas); fundamentos teóricos da análise quantitativa inorgânica e orgânica; gravimetria; titulometria; técnicas eletroanalíticas básicas; espectrofotometria; princípios de controle de qualidade em análise química inorgânica e orgânica; segurança em laboratório; montagem de aparelhagens diversas para análises inorgânicas e orgânicas; conceitos gerais sobre esterilização e desinfecção de materiais de laboratório.\r\n\r\nANEXO II - DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO\r\n\r\nCARGOS DE NÍVEL SUPERIOR:\r\n\r\nAdministrador:\r\n\r\nPlanejar, organizar e controlar as áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras; implementando programas e projetos; elaborando planejamento organizacional promovendo estudos de racionalização e controle do desempenho organizacional; Executar estudos, pesquisas, análises, relatórios, pareceres, perícias, arbitragens, laudos, certificado, ou por quaisquer outros atos, de natureza econômica ou financeira, inclusive por meio de planejamento, implantação, orientação, supervisão ou assistência dos trabalhos relativos às atividades econômicas ou financeiras, em empreendimentos públicos, privados ou mistos.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Graduação em Administração.\r\n\r\nAdvogado:\r\n\r\nPrestar assistência jurídica, pesquisando, estudando e interpretando leis, elaborando e redigindo documentos de teor legal, emitindo pareceres e representando a instituição em qualquer foro ou instância com o objetivo de lhe oferecer respaldo no cumprimento da legislação em seus procedimentos administrativos.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Graduação em Direito.\r\n\r\nAnalista de sistemas:\r\n\r\nExecutar tarefas na área de informática, fazendo levantamentos de rotinas e procedimentos de sistemas informatizados ou em vias de informatização, concebendo, projetando, elaborando e construindo fluxos lógicos de informações e projetos físicos de sistemas, identificando, avaliando e relacionando no mercado de sistemas aplicativos de processamento de dados propondo sua adoção e manutenção, analisando viabilidade de solicitações, elaborando definições técnicas e funcionais de programas e planos de trabalho, codificando e determinando testes necessários aos programas e sistemas, prestando consultoria e a usuários, selecionando novos softwares na área de microinformática, bem como criando normas e padrões de uso dos recursos computacionais.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Graduação em Análise de Sistemas ou Informática ou Ciência da Computação ou Engenharia de Sistemas.\r\n\r\nArquiteto:\r\n\r\nAnalise de viabilidade locacional de empreendimentos, análise de parâmetros urbanísticos, análise de impacto de vizinhança, proposição de zoneamentos ambientais, estudos urbanísticos, proposição de projetos de ordenamento territorial; avaliação de EIA/RIMA e estudos ambientais.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Graduação em Arquitetura.\r\n\r\nAssistente Social:\r\n\r\nPlanejar, coordenar e executar serviços de assistência social a servidores, orientando na utilização de benefícios sociais e previdenciários, acompanhando casos de reabilitação profissional, colaborando com os estudos sobre as causas determinantes do absentismo, entre outras atividades, a fim de contribuir para a criação e manutenção de um ambiente social favorável a uma maior produtividade e satisfação no trabalho.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Graduação em Serviço Social.\r\n\r\nBiólogo:\r\n\r\nIdentificar espécies para levantamento da biodiversidade e verificar relações histórias (evolutivas) entre elas; determinar as influências externas e internas nos processos de animais, plantas e outros organismos; estudar e coletar dados sobre crescimento, reprodução, nutrição e as relações entre presa e predador, parasita e hospedeiro; propor materiais que visem o melhoramento de espécies na agropecuária; desenvolver programas para gerenciar populações selvagens ou cativas; fazer levantamento de espécies e preparar relatórios para agências gerenciadoras; preparar ou supervisionar o preparo de artigos e relatórios científicos; supervisionar e coordena o trabalho de técnicos e tecnólogos; participar de programas de conservação destinados para o público em geral; usar seu conhecimento para, a partir de recursos naturais, melhorar a qualidade de vida da população, procurando por exemplo, novas fontes e novas aplicações de medicamentos; realizar, se solicitado, trabalho de campo em florestas e riachos, restingas, lagoas e manguezais, no mar, em ilhas e campos de altitude.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Graduação em Ciências Biológicas.\r\n\r\nComunicador Social:\r\n\r\nProgramar, promover, desenvolver ou acompanhar a divulgação de assuntos, programas ou eventos relacionados com o meio ambiente e com os interesses do INEA; elaborar textos para publicações em veículos de comunicação falada, escrita ou televisiva, prestando atendimento à imprensa para qualquer informação e divulgação de interesse da INEA.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Graduação em Comunicação Social.\r\n\r\nContador:\r\n\r\nAdministrar os tributos da empresa; registrando atos e fatos contábeis; controlando o ativo permanente; gerenciando custos, preparando obrigações acessórias, tais como: declarações ao fisco e órgãos competentes, controlando o registro dos livros nos órgãos apropriados; elaborando demonstrações contábeis, realizando auditoria interna e externa atendendo a solicitações de órgãos fiscalizadores, bem como realizando perícia.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Graduação em Ciências Contábeis.\r\n\r\nEngenharia Agronômica ou Agronomia\r\n\r\nExecutar atividades de coordenação, gerenciamento e assessoramento relacionadas com as políticas, pesquisas, estudos e projetos na área ambiental e de recursos hídricos, de acordo com a área de conhecimento específica; analisar e emitir pareceres sobre projetos, estudos ambientais, planos de emergências e risco ambiental, e demais avaliações de impactos ambientais; elaborar relatórios, pesquisas e estudos necessários ao desenvolvimento das competências do órgão; prestar apoio técnico na preparação de audiências públicas e reuniões técnicas internas e externas e participação nas mesmas; prestar apoio técnico junto aos conselhos estadual e regionais de meio ambiente e de recursos hídricos e suas câmaras técnicas; executar tarefas afins, especialmente as editadas no respectivo regulamento de cada profissão específica para cumprimento das competências do órgão.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia.\r\n\r\nEngenheiro Ambiental:\r\n\r\nAtuar profissionalmente em estudos, projetos, fiscalização e execução de trabalhos relativos a planejamento, avaliação e licenciamento ambientais; Promover o monitoramento e a avaliação da qualidade ambiental dos recursos naturais; Participar do controle da poluição ambiental, da avaliação de sistemas de gerenciamento de riscos, sistemas de segurança ambiental e sistemas urbanos de engenharia sanitária; Participar da formulação de políticas de meio ambiente; Elaborar Projetos Básicos Ambientais (PBA), Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), projetos de sítios contaminados e projetos de despoluição; e atuar na fiscalização, no licenciamento e na avaliação ambiental de projetos de investimentos, na análise de EIA/RIMA e de relatórios de impactos.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Graduação ou Especialização em Engenharia Ambiental\r\n\r\nEngenheiro Civil - GEOTÉCNICO:\r\n\r\nDesenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção de empreendimentos; controlar a qualidade dos serviços executados; elaborar normas e documentação técnica.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Graduação em Engenharia Civil.\r\n\r\nEngenheiro Civil - HIDRÓLOGO:\r\n\r\nEstudar, projetar, dirigir e fiscalizar a construção de obras de edifícios, de captação e abastecimento d'água, de drenagem e irrigação, de pavimentação, de aproveitamento de energia, de urbanismo e outras pertinentes à Engenharia Civil; avaliação de EIA/RIMA e estudos ambientais.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Graduação em Engenharia Civil.\r\n\r\nEngenheiro Civil - OBRAS E ORÇAMENTO:\r\n\r\nEstudar, projetar, dirigir e fiscalizar a construção de obras de edifícios, de captação e abastecimento d'água, de drenagem e irrigação, de pavimentação, de aproveitamento de energia, de urbanismo e outras pertinentes à Engenharia Civil; avaliação de EIA/RIMA e estudos ambientais.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Graduação em Engenharia Civil.\r\n\r\nEngenheiro Florestal:\r\n\r\nAtuar na área de estudos e planejamento ambientais para projetos de empreendimentos de geração elétrica (usinas hidrelétricas, térmicas e outras); contribuir para a elaboração de estudos de impacto ambiental (inventários hidrelétricos, EIA/RIMA's), através de levantamentos de campo e elaboração de diagnósticos, prognósticos e indicação de medidas e programas de controle relativos a recursos florestais, solos, aptidão agrícola, e usos e cobertura vegetal do solo; contribuir para a elaboração de Projetos Básicos Ambientais (PBA), com a caracterização dos impactos ambientais e a descrição de medidas, planos e programas relativos ao aproveitamento científico e monitoramento da flora, recuperação de áreas degradadas e implantação de faixa ciliar; participar do planejamento de atividades de conservação de recursos naturais do solo e da flora, visando a manutenção da biodiversidade; participar do planejamento de projetos de extensão florestal e educação ambiental nos aspectos relacionados à preservação da flora e da fauna. Planejar e controlar os programas florestais e ambientais aplicados nas instalações da empresa ou os conveniados com entidades externas; elaborar e acompanhar projetos globais relativos a programas de ocupação florestal, paisagismo, controle de erosão, manutenção de áreas verdes, inventário e manejo de áreas silvestres, produção de mudas e outras atividades correlatas ao ecossistema terrestre no âmbito da empresa; avaliação de EIA/RIMA e estudos ambientais.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Graduação em Engenharia Florestal.\r\n\r\nEngenheiro Hidráulico:\r\n\r\nConcepção, elaboração, verificação e coordenação de projetos de obras hidráulicas e instalações hidro-sanitárias de estruturas, envolvendo estruturas hidráulicas de sistemas de água de refrigeração, de sistemas de drenagem pluvial e esgotos sanitários, de sistemas de tratamento de água e esgotos e de obras marítimas. Desenvolvimento de estudos e projetos de sistemas hidráulicos em geral (inclusive instalações hidro-sanitárias), incluindo recirculação térmica, transientes hidráulicos, estudos em modelos reduzidos, modelagem matemática, estudos de seleção de sítios, estudos de escoamentos subsuperficiais, investigações hidrológicas e investigações oceanográficas. Executar tarefas correlatas; avaliação de EIA/RIMA e estudos ambientais.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Graduação ou especialização em Engenharia Hidráulica.\r\n\r\nEngenheiro Mecânico:\r\n\r\nAtuar profissionalmente em estudos, projetos, fiscalização e execução de trabalhos relativos a análise, manutenção e operação de sistemas mecânicos e de automação, máquinas, veículos e equipamentos; Participar da formulação de políticas de meio ambiente. Elaborar Projetos Básicos Ambientais (PBA), Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), projetos de sítios contaminados e projetos de despoluição; Atuar na fiscalização, no licenciamento e na avaliação ambiental de projetos de investimentos, na análise de EIA/RIMA e de relatórios de impactos.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Graduação ou Especialização em Engenharia Mecânica.\r\n\r\nEngenheiro de Minas:\r\n\r\nAnálise e avaliação de planos de lavra, planos de aproveitamento econômico, pesquisas minerais com ênfase em planejamento de lavra e recuperação em projetos de extração de substâncias minerais diversas; avaliação de EIA/RIMA e estudos ambientais.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Graduação em Engenharia de Minas.\r\n\r\nEngenheiro Químico:\r\n\r\nAnálise e avaliação de atividades envolvidas em industriais de transformação com processos físicos, químicos e físico-químicos; análise e avaliação de atividades relacionadas a indústria petrolífera e seus derivados, de gás e de energia; análise e avaliação de sistemas de tratamento de efluentes domésticos e industriais; análise e avaliação de sistemas de tratamento de resíduos gasosos, emissão e imissão de contaminantes do ar; análise e avaliação de contaminantes no ar, água, solos, bem como em amostras de vegetais e de tecido animal; executar ações de antecipação, avaliação e controle de riscos dentro dos ambientes de trabalho com vistas à defesa da integridade da pessoa humana, à promoção da saúde e à proteção do meio ambiente; interpretar normas e elaborar procedimentos técnicos\r\n\r\nde produtos químicos; elaborar procedimentos operacionais para as atividades de operação e manutenção; avaliação de EIA/RIMA e estudos ambientais.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Graduação em Engenharia Química.\r\n\r\nEngenheiro Sanitarista:\r\n\r\nAplicação da legislação ambiental e das normas técnicas da ABNT; elaboração de diagnósticos de sistemas (abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e resíduos sólidos/lixo); análise de projetos das partes constituintes de cada sistema das técnicas de construção das partes constituintes dos sistemas e dos procedimentos de operação e manutenção dos sistemas; avaliação de EIA/RIMA e estudos ambientais.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Graduação ou especialização em Engenharia Sanitária.\r\n\r\nEngenheiro em Segurança do Trabalho:\r\n\r\nPromover a atualização de normas e manuais de segurança; elaborar relatórios de segurança industrial; formar e coordenar o funcionamento da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho; elaborar mapeamento de riscos em projetos e empreendimentos instalados com a finalidade de dimensionar medidas para assegurar a segurança no trabalho; elaborar o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional; dimensionar a utilização de equipamentos de segurança individual e coletivo; estabelecer estoque mínimo de equipamentos de segurança individuais e coletivos (EPI e EPC), bem como especificar os referidos materiais para compra; avaliar relatório de segurança; avaliação de EIA/RIMA e estudos ambientais.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Graduação em Engenharia e curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho.\r\n\r\nEngenheiro de Tráfego:\r\n\r\nAtuar profissionalmente em estudos, projetos, fiscalização e execução de trabalhos relativos aos elementos constituintes, características e operações e do tráfego, tendo em vista seus impactos no ambiente; Participar do monitoramento e do controle de fluxos de trânsito urbano e seu impacto na poluição ambiental; Elaborar, acompanhar e executar projetos de: planejamento de transporte; circulação de veículos; acessibilidade e mobilidade urbanas; traçados de circulação e planejamento de trajetos; Realizar estudos sobre combustíveis não-poluentes e conservação de energia, relacionados com a qualidade do ambiente; Participar da formulação de políticas de meio ambiente; Elaborar Projetos Básicos Ambientais (PBA), Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), projetos de sítios contaminados e projetos de despoluição; e atuar na fiscalização, no licenciamento e na avaliação ambiental de projetos de investimentos, na análise de EIA/RIMA e de relatórios de impactos.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Graduação em Engenharia e curso de especialização em Engenharia de Tráfego.\r\n\r\nEstatístico:\r\n\r\nAtuar profissionalmente nas atividades de coleta, análise e processamento de dados estatísticos. Elaborar amostras estatísticas e outros instrumentos metodológicos de pesquisa. Preparar apresentações de resultados. Desenvolver sistemas de codificação.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Graduação de nível superior em Ciências Estatísticas.\r\n\r\nGeógrafo:\r\n\r\nAnálise da organização e da dinâmica espacial em escala local e regional, caracterização fisiográfica, análises integradas e multicriteriais dos parâmetros geográficos, estudos e diagnósticos ambientais, formulação de planos de gestão territorial e ambiental, etc. Estruturação de Sistema de Informação Geográfica (SIG), tratamento e interpretação de imagens de satélite, desenvolvimento de aplicativos relacionados ao geoprocessamento, análises integradas e multicriteriais, zoneamentos ambientais, cartografia digital, avaliação de EIA/RIMA e estudos ambientais.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Graduação em Geografia\r\n\r\nGeólogo:\r\n\r\nAnálise e avaliação de condicionantes lito-estruturais, com enfoque para análises de impactos associados à extração mineral, hidrogeologia e contaminação do solo e subsolo (lençol e aqüíferos); avaliação de EIA/RIMA no que diz respeito as aspectos geológicos e geofísicos.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Graduação em Geologia.\r\n\r\nMeteorologista:\r\n\r\nParticipar do planejamento de projetos e ações para a gestão da qualidade do ar; acompanhar e avaliar o monitoramento da qualidade do ar, as emissões de poluentes e o condicionamento meteorológico; produzir laudos técnicos; elaborar relatórios; realizar vistorias; avaliar estudos de impacto ambiental; exercer outras atividades correlatas à natureza do cargo.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Graduação em Meteorologia.\r\n\r\nOceanógrafo:\r\n\r\nAtuar profissionalmente em estudos, projetos, direção, fiscalização e execução de trabalhos relativos a processos físicos, químicos, biológicos e geológicos nos oceanos e na zona costeira. Analisar os processos marinhos e costeiros de forma integrada nas suas relações com a atmosfera, a litosfera, a biota e a ecologia. Caracterizar as massas de água, a circulação oceânica e costeira e a interação oceano-atmosfera. Avaliar a composição química e geoquímica, o comportamento de metais pesados e da matéria orgânica na água e nos sedimentos marinhos. Estudar os processos de bio-magnificação e de bio-acumulação. Avaliar processos de erosão costeira. Planejar e administrar parques marinhos. Participar do planejamento ambiental, compreendendo a elaboração e execução de propostas de zoneamento, gestão costeira, monitoramento, diagnóstico, elaboração de planos diretores e de manejo de unidades de conservação na zona costeira. Atuar na fiscalização, no licenciamento e na avaliação ambiental de projetos de investimentos, na análise de EIA/RIMA e de relatórios de impactos.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Graduação em Oceanografia.\r\n\r\nPedagogo:\r\n\r\nPlanejar, analisar e coordenar a execução da atividade de Educação Ambiental, de acordo com os programas prioritários, através de realização de cursos, encontros, seminários, campanhas educativas e distribuição de documentos e trabalhos técnicos desenvolvidos, com a finalidade de criar uma consciência de preservação da natureza.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Graduação em Pedagogia.\r\n\r\nQuímico:\r\n\r\nExecutar ensaios-químicos, participando do desenvolvimento de produtos e processos, da definição ou reestruturação das instalações industriais, supervisionando operação de processos químicos e operações unitárias de laboratório e de produção, operando máquinas e/ou equipamentos e instalações produtivas, em conformidade com normas de qualidade, de boas práticas de manufatura, de biossegurança e controle do meio-ambiente. Interpretar manuais, elaborando documentação técnica rotineira e de registros legais, ministrando programas de ações educativas.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Graduação em Ciências Químicas.\r\n\r\nMédico Veterinário:\r\n\r\nRealizar serviços relacionados com a proteção, aprimoramento e desenvolvimento das espécies animais, executando exames clínicos, cirúrgicos e necropsia, supervisionando e executando trabalhos de campo e pesquisas, visando assegurar a saúde das colônias de animais. Conhecer a aplicar conceitos e metodologias de medicina da conservação; conhecer a aplicar conceitos e metodologias de identificação, manejo, controle e erradicação de espécies exóticas e invasoras.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Graduação em Medicina Veterinária.\r\n\r\nSecretário Executivo:\r\n\r\nSecretariar a chefia imediata, redigindo correspondências e operando microcomputador, classificando e arquivando correspondências e outros documentos, agendando compromissos, recepcionando pessoas e providenciando o atendimento de materiais e serviços com o objetivo de facilitar a ação administrativa e gerencial da sua chefia.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Graduação de nível superior em qualquer área.\r\n\r\nCARGO DE NÍVEL TECNÓLOGO: \r\n\r\nGestão Ambiental:\r\n\r\nAvaliar processos de produção visando otimizar recursos naturais, e economizar energia e água. O Tecnólogo deve conhecer a legislação aplicável à área ambiental e saber aplicá-la na proteção dos recursos naturais. Deve atuar no reconhecimento, avaliação e gerenciamento das questões ambientais visando a melhoria contínua do meio ambiente em bases sustentáveis, mediante elaboração de avaliações e pareceres técnicos. Deve identificar os processos de degradação natural e conhecer os parâmetros de qualidade ambiental do solo, da água, do ar. Identificar os aspectos ambientais, determinar os impactos e enquadrar nos requisitos legais. Analisar os aspectos sociais, econômicos e culturais envolvidos nas questões ambientais. Avaliar os impactos ambientais causados pelas atividades industriais, suas conseqüências na saúde e no ambiente. Aplicar os conhecimentos tecnológicos para solucionar problemas relacionados com a poluição ambiental de atividades produtivas. Conhecer os processos necessários ao monitoramento das instalações e ao tratamento e controle de resíduos líquidos, sólidos e gasosos, provenientes de atividades urbanas e industriais; avaliação de EIA/RIMA e estudos ambientais.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Graduação Tecnológica em Gestão Ambiental.\r\n\r\nCARGOS DE NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO: \r\n\r\nTécnico Administrativo:\r\n\r\nRealizar levantamentos dos bens móveis, estoque de materiais, triagens e remanejamento, analisar documentos de compras e doações, atualizar cadastro de bens, efetuar pesquisa de mercado e inventários, conferir pedidos, pesquisar preços no mercado, elaborar cálculos, projeções e análises técnicas para preparar os processos de compra, conferir o material recebido, controlar nível de estoque programar o ressuprimento dos materiais, comprar e lançar dados relativos as compras em fichas, mapas e folhas de controle, elaborar a b de pagamento normal, suplementar e de 13º salário, analisar e ordenar a documentação recebida, preencher formulários diversos como BIP e BAF, emitir guias sobre encargos sociais consignatários. Executar tarefas na área de tesouraria, conferir e guardar os valores recebidos no caixa, emitir declaração de contribuição e tributos, confeccionar, conferir e executar programações de desembolso, ordens bancárias, relações de pagamentos no SIAFEM e guias de crédito, acompanhar os prazos de pagamento dos tributos e encargos sociais, lançar guias de recolhimento, registrar todos os pagamentos e recebimentos efetuados. Operar microcomputadores, terminais de teleprocessamentos e equipamentos assemelhados, executar procedimentos mecanizados, operar sistemas aplicativos de processamento de dados, examinar coerência de lançamento e pertinência de dados, bem como elaborar planilhas eletrônicas, preparar edições de textos, visar a agilização dos processos de trabalho. Secretariar a chefia imediata, redigir correspondências e operar microcomputador, classificar e arquivar correspondências e outros documentos, agendar compromissos, recepcionar pessoas e providenciar o atendimento de materiais e serviços com o objetivo de facilitar a ação administrativa e gerencial da sua chefia, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Curso técnico em Administração.\r\n\r\nTécnico Ambiental:\r\n\r\nExecutar atribuições nas áreas de botânica e controle ambiental; Dar suporte a vistorias e fiscalizações; Efetuar coletas e medições; Coordenar e supervisionar trabalho de campo; Participar do atendimento a acidentes ambientais;\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Curso técnico em Meio Ambiente.\r\n\r\nTécnico em Engenharia Civil:\r\n\r\nConduzir a execução técnica dos trabalhos de sua especialidade; Prestar assistência técnica no estudo e desenvolvimento de projetos e pesquisas tecnológicas; Orientar e coordenar a execução dos serviços de instalações, manutenções e restaurações; Dar assistência técnica na compra, venda e utilização de produtos especializados; Responsabilizar-se pela elaboração e execução de projetos compatíveis com a respectiva formação profissional; Desenvolver estudos preliminares de projetos de edificações; Instalar e gerenciar canteiros de obras; Elaborar e desenvolver projetos dentro dos limites determinados pelos Conselhos Regionais; Organizar o processo de licenciamento de obras; Desenhar e interpretar projetos civis, aplicando as normas técnicas e Regulamentos de Construção e de Instalações vigentes; Desenvolver locações de obras; Elaborar especificações e planilhas de custos; Elaborar e acompanhar cronogramas; Coordenar e fiscalizar as etapas de execução de obras de edificações; Controlar a qualidade de serviços e materiais de construção; Elaborar relatórios e outros textos técnicos além de planilhas e gráficos; Coordenar e orientar a utilização de equipamentos na área de Construção; Auxiliar o gerenciamento e fiscalizar a aplicação dos sistemas construtivos; Auxiliar o gerenciamento e fiscalizar a manutenção e restauração de obras.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Curso Técnico em Engenharia Civil ou similar.\r\n\r\nTécnico Florestal:\r\n\r\nSão atribuições do cargo de Técnico Florestal dar suporte e apoio técnico especializado às atividades dos Analistas Ambientais, elaborar de relatórios de vistoria e fiscalização, objetivar o cumprimento das normas contidas na legislação vigente, bem como aquelas voltadas para as atividades administrativas e logísticas de apoio relativas ao exercício das competências legais a cargo do INEA, fazendo uso de equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Curso técnico na área de Meio Ambiente.\r\n\r\nTécnico em Hidrologia:\r\n\r\nInstalar, operar e prover a manutenção de estações fluviométricas, pluviométricas, linigráficas, evaporimétricas, climatológicas e sedimentométricas; realizar nivelamento de réguas linimétricas; realizar medição de descarga líquida e calculá-la, coletar e/ou orientar a coleta de amostras de água; ler e interpretar gráficos dos aparelhos registradores; elaborar hectogramas e cotagramas; controlar, conservar e proceder à manutenção dos equipamentos das redes hidrometeorológicas; delimitar e calcular áreas de drenagem das bacias hidrográficas, com uso de planímetro ou de tecnologias de geoprocessamento; calcular e compilar boletins pluviométricos, fluviométricos e evaporimétricos; auxiliar o engenheiro hidráulico/hidrólogo no planejamento de redes hidrológicas; executar, sob orientação do engenheiro hidráulico/hidrólogo, o levantamento de informações históricas das estações, a análise de consistência dos dados hidrometeorológicos.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Curso Técnico em Hidrologia ou Áreas afins.\r\n\r\nTécnico em Química:\r\n\r\nEfetuar análises e testes físico-químicos, em amostras de água, efluentes industriais, sedimentos, ar, matérias biológicas e produtos químicos, de acordo com técnicas específicas, utilizando equipamentos adequados, efetuando cálculos e leitura dos resultados.\r\n\r\nRequisito Básico para Provimento: Curso técnico na área de Química.\r\n\r\nId: 1467978. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1467930": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Ricardo Zarour. OBJETO: Serviços de consultoria Individual para “Serviços Técnicos de Engenharia Consultiva para apoio à SEAPEC na implantação de serviços e obras de drenagem em estradas vicinais dos Municípios de Nova Friburgo, Sumidouro e Teresópolis” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. PRAZO: 05 (cinco) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 21/03/2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/002099/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Fabrício Pimenta da Cunha. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Análises Sócio Espaciais e Geoprocessamento”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. PRAZO: 04 (quatro) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001/000151/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Thiago Sabatinelli Rodrigues. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Assessoria de Comunicação”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. PRAZO: 04 (quatro) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001/000153/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Paulo Roberto Pinheiro Filgueiras. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Assessoria de Comunicação da Região Serrana Fluminense”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. PRAZO: 04 (quatro) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02/02/2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001/000152/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Kellen de Oliveira Leal.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de consultoria individual para “Assessoria de Comunicação da Região Noroeste Fluminense”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. PRAZO: 04 (quatro) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003081/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 18.02.2013.\r\n\r\nId: 1467930"
                        ],
                        "1467931": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Bem Móvel Próprio do Estado do Rio de Janeiro. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO. OBJETO: A cessão pelo Estado à PESAGRO-RIO de 01 aparelho de ultrasson, 01 transdutor linear multifrequencial, 01 Transdutor Eletrônico Microconvexo e 01 Guia de Aspiração Folicular, n° de Inventário Patrimonial 11.112, para utilização ela Cessionária em projeto de fertilização in vitro de bovinos, no âmbito do Programa Rio Genética. PRAZO: até 13 de março de 2015. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000263/2013.\r\n\r\nId: 1467931"
                        ],
                        "1467932": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e o Município de Itaperuna. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante manutenção da instalação, pelo Estado, no Município de Itaperuna, de um Núcleo de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal e vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. PRAZO: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado e/ou alterado através de Termo Aditivo, desde que não haja alteração de seu objeto caso haja interesse das partes. DATA DA ASSINATURA: 19.03.2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/000408/2013.\r\n\r\nId: 1467932"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1467642": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE FORNECIMENTO. PARTES: PESAGRO-RIO E SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. OBJETO: Contratação de serviços para o fornecimento de cheque mercado (alimentação). PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 13/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 11.03.2013. VALOR: R$ 609.295,10 (seiscentos e nove mil duzentos e noventa e cinco reais e dez centavos). Nº DE REGISTRO: 002/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/15/2013. \r\n\r\nId: 1467642. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1467351": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: Termo Aditivo de Permissão de Uso nº 001/2013, celebrado em 15/02/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Dri Bar e Restaurante Ltda. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional contados a partir de 16/02/2013. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2013. PROCESSO Nº E-18/001.825/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2013.\r\n\r\nId: 1467351"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1467681": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de Agência de Viagens, constituído de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/01/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/01/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 39.445,50 (trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.844/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2013.\r\n\r\nId: 1467681. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1467578": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/003/2013. PARTES: FUNARJ e M.N.I Telecomunicações Ltda - EPP. OBJETO: Prestação de serviço de monitoramento e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de alarmes, em 03 (três) unidades administrativas desta Fundação, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2013. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.133/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2013.\r\n\r\nId: 1467578. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1467805": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 18/013/2011. PARTES: FUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada, fica reduzido, em caráter definitivo, a partir de 01/03/2013, com a supressão de 03 (três) postos de agentes de apoio desarmados, com traje passeio completo, 06 (seis) horas diurnas e/ou noturnas e com previsão para atendimento a 22 eventos/espetáculos por mês, cada um alocado no Teatro João Caetano, no Teatro Gláucio Gill e no Teatro Armando Gonzaga. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.490/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 18/030/2010 PARTES: FUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada, fica reduzido, em caráter definitivo, a partir de 01/03/2013, com a supressão de 01 (um) posto de vigilância diurno no Museu do Primeiro Reinado. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.050/2010 e E-18/401.131/2011.\r\n\r\nOmitido no D.O. de 20.03.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 12º Termo Aditivo ao Contrato n° 18/008/2010 PARTES: FUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada, fica reduzido, em caráter definitivo, a partir de 01/03/2013, com a supressão de 02 (dois) postos de vigilância noturna, sendo um Museu do Primeiro Reinado e outro da Sala Cecília Meireles. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2013. FUNDAMENTO: Procs. nºs E-18/400.535/2010 e E-18/400.495/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2013.\r\n\r\nId: 1467805. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1467852": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto à regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE as empresas abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Farmoquimica S.A.\r\n\r\nProjeto: Regata de Veleiros Clássicos - Búzios e Paraty\r\n\r\nProponente: Media Mundi Brasil Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 500.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/78/2013\r\n\r\nId: 1467852"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1467284": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2013.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e o Instituto Jornada Mundial da Juventude/Arquidiocese do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente termo Aditivo é definir, conforme previsto no Acordo de Cooperação técnica, os locais onde serão desen volvidas as ações e atividades necessárias para consecução de seus objetivos bem como estabelecer o número de voluntários que serão treinados pelo PROCON - RJ.\r\n\r\nLOCAL E DATA: Praia de Copacabana, 23 de julho de 2013, e Fazenda Mato Alto e Vila Mar, em Guaratiba - RJ, nos dias 27 e 28 de julho de 2013.\r\n\r\nId: 1467284. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1467702": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES, matrícula 930843-8 e FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS, matrícula 877385-5, Diretoria Geral de Administração DGA-DPGE, para sem prejuízo de suas funções, responder pelo expediente da Coordenação Geral do Estágio Forense, durante as férias de seu Titular, no período de 01 a 30.04.2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 21 de março de 2013, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROGERIO DOS REIS DEVISATE, para exercer a função de Coordenador do Recurso Extraordinário - REX da Defensoria Pública.\r\n\r\nId: 1467702"
                    ],
                    "1467629": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-20/11.283/2003 - Leonardo Guida. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.524/2003 - Marcos Roberto dos Reis Lang. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 13/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-20/11.794/2003 - Cristiano Couto Correiro Ricon \r\n\r\nProc. nº E-20/10.504/2002 - Letícia Olioveira Furtado \r\n\r\nProc. nº E-20/12.145/2007 - Filipe Matos Monteiro de Castro \r\n\r\nProc. nº E-20/10.531/1994 - Yamna Maria Chadub\r\n\r\nProc. nº E-20/10.476/2000 - Valéria Cristina Zago de Araújo \r\n\r\nProc. nº E-20/10.656/1995 - Márcia Costa Prudente \r\n\r\nProc. nº E-20/10.500/1995 - Tereza Maria de Souza Oliveira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.866/1995 - Carlos Alberto de Araújo Pinto \r\n\r\nProc. nº E-20/11.125/1994 - Sheila dos Santos Soares \r\n\r\nProc. nº E-20/11.458/2003 - Patrícia Teixeira Alves \r\n\r\nProc. nº E-20/10.642/1999 - José Aurélio de Araújo \r\n\r\nProc. nº E-20/10.925/1999 - Ana Lúcia Braga Bagueira Leal \r\n\r\nProc. nº E-20/12.146/2007 - Francisco Alves Cunha Horta Filha\r\n\r\nProc. nº E-20/11.011/2003 - Mariana Magalhães Lopes\r\n\r\nProc. nº E-20/10.068/2000 - Renata Aparecida de Castro Araújo\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.537/2000 - Marcelo Machado da Costa. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 15/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-20/10.193/1995 - Marília de Abreu Quaresma Leitão \r\n\r\nProc. nº E-20/10.618/1996 - Marco Antônio da Costa \r\n\r\nProc. nº E-20/10.523/2002 - Gizela Valle Sodré \r\n\r\nProc. nº E-20/10.427/1998 - Renata Motta Gonzaga de Schueler \r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 18/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-20/10.994/2005 - Luciana Mello de Figueiredo Rocha\r\n\r\nProc. nº E-20/11.531/2006 - Tania Maria Jardim Serra de Souza\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1467629"
                    ],
                    "1467622": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 07/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/582/2013 - Marcella Bara Ferreira\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/694/2013 - Roberta Luize Doering M. Fraenkel \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro\r\n\r\nId: 1467622"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1467613": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2010-05.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA BERLITZ - CENTRO DE IDIOMAS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12(doze) meses. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 699.914,28 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e quatorze reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.210/2010.\r\n\r\nId: 1467613"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1467572": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°654/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 384/10, que nomeou Dr. Fábio Paravidino da Silva ,Coordenador Municipal de Planejamento e Gestão, para responder interinamente e sem ônus para Municipalidade, Assessor Jurídico, Símbolo DAS-02, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com efeito a contar de 14/03/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de março de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°655/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº 28/2009, Dr. Fábio Paravidino da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS- 02, com vigência a contar de 14/03/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de março de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°656/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 268/2013, que nomeou Ronald da Silva Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS -07, com vigência a contar da data de Publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de março de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°657/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nos Decretos nº 28/2009 e 483/12, Romerio Ribeiro Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS- 07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de março de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1467572"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1467279": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1467279"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "CIDAC": {
                    "Atos": {
                        "1467592": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 111/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.009.000003-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 004/2012\r\n\r\nCONTRATADA: VM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA - EPP OBJETO: registro de preços para futura ou eventual contratação de link dedicado à internet com alta disponibilidade, com a velocidade de circuito a 200 Mbps, utilizando tecnologia de enlace fisicamente dedicada a exclusiva que ofereça latência de interconexão inferior a 2 ms (milésimos de segundo), inclusive no acesso, englobando, ainda, o transporte do sinal da prestadora do serviço até as instalações do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC por meio de fibra óptica, modens ópticos e roteadores que se fizerem necessários à prestação de serviços.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1467592"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1467024": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1467024"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1467593": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO E JUSTIFICATIVA \r\n\r\n- ERRATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes comunica que ocorreu alteração no instrumento convocatório. Fica republicado em conformidade com os termos que estabelece o §4º do art. 21 da Lei 8.666/93.\r\n\r\nComo as modificações introduzidas no Anexo IV - Planilha de Custo, referem-se unicamente a correção da Planilha, sem que alterasse o equilíbrio econômico-financeiro, com a correção dos fatores de utilização do cobradores, no item BENEFÍCIOS, a correção de peças e acessórios, para os veículos leves e a quilometragem final dos Lotes I e III.\r\n\r\nQuanto ao Anexo XII, foi incluído unicamente o Decreto 027/2013, que altera o prazo para 25 (vinte e cinco) anos, em atendimento a Lei Municipal de Nº 8.284 DE 12 / 12 / 11, art. 3º, já definido, inicialmente, no corpo do edital e nos estudos econômicos.\r\n\r\nTendo sido mantidas, portanto, todas exigências, critérios e parâmetros de habilitação, qualificação dos proponentes, bem como as de formulação das propostas técnicas e comerciais, tal como se encontravam na primeira versão do ato convocatório.\r\n\r\nPor conseguinte, mesmo, não afetando a formulação das propostas, o que tornaria inexigível nova publicação do ato, como expressamente prevê o art. 21, §4º, última parte, da Lei 8.666/93, o município resolveu republicar a licitação.\r\n\r\nO objetivo desta republicação do edital, visa atender o art. 3º da Lei 8.666/93 e o art. 14 da Lei 8.987/95, o da ampla publicidade, para que todos os licitantes e demais interessados, possam tomar conhecimento de todos os atos vinculados e vinculantes ao \"Processo Licitatório Nº 001/2013\".\r\n\r\nA data prevista de abertura do dia 16 de abril de 2013, fica alterada para o dia 14 de maio do corrente ano, a nova versão se encontra a disposição dos interessados no Setor de Licitações, Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Município de Campos dos Goytacazes - RJ, a partir do dia 27/03/2013.\r\n\r\nObjeto: A Concessão da exploração e prestação do serviço de Transporte Coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2013.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1467593"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1467584": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 2012.024.000309-4\r\n\r\nPREGÃO nº 011/2012 (Sistema de registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 008/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE MÉDIO PORTE, INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. *\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de março de 2013.\r\n\r\nJoão Vicente Gomes de Alvarenga\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nMatrícula 7904\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO Nº 2013.024.000057-2-PR\r\n\r\nPREGÃO nº 003/2013 (Sistema de registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 009/2013 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo e utilitário SUV), INCLUINDO CONDUTOR, para A fundação teatro municipal trianon, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. *\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de março de 2013.\r\n\r\nJoão Vicente Gomes de Alvarenga\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nMatrícula 7904\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO Nº 2013.024.000058-P-PR\r\n\r\nPREGÃO nº 004/2013 (Sistema de registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 011/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (TIPO VAN) COM 15 LUGARES, INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: L. K. RODRIGUES LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ * 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. *\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de março de 2013.\r\n\r\nJoão Vicente Gomes de Alvarenga\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nMatrícula 7904\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.024.000231-1-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2012 \r\n\r\nCONTRATO Nº 010/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FTMT NOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PROGRAMADOS PARA O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES .\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\n\r\nvalor global: R$ * 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de março de 2013\r\n\r\nJoão Vicente Gomes Alvarenga \r\n\r\n=Presidente da FTMT =\r\n\r\nId: 1467584"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1467580": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000254-2 - PR \r\n\r\nPREGÃO nº 017/2012(Sob Sistema de registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 011/13\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral (garrafão com 20L) para atender as necessidades das instituições de acolhimento: ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA, PORTAL DA INFÂNCIA e dos demais Programas e Projetos: Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarus, Bombeiro Mirim, PCCC, Conselho Tutelar e sede da FMIJ (todos os setores).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: E. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais)*. *\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 06 (seis) meses\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000246-P - PR \r\n\r\nPREGÃO nº 013/2012(Sob Sistema de registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 004/13\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO: ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA, PORTAL DA INFÂNCIA E DOS DEMAIS PROGRAMAS E PROJETOS: DESAFIO ALDEIA, DESAFIO GUANDU, DESAFIO TRAVESSÃO, CVA PARQUE PRAZERES, CVA PARQUE GUARUS, BOMBEIRO MIRIM, PCCC, ASILO DA LAPA E COZINHA INDUSTRIAL (SEDE DA FMIJ) ASSISTIDO PELA FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: E. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 138.112,00 (cento e trinta e oito mil, cento e doze reais). *\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 06 (seis) meses\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000001-1-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 001/2012 (Sistema de Registro de preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 005/13\r\n\r\nOBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITES VARIADOS) PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROGRAMA E PROJETOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: NUTRIMED SERV. MED. EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA \r\n\r\nVALOR GLOBAL DE R$ 5.042,50 (cinco mil quarenta e dois reais e cinqüenta centavos)*,\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1467580"
                            ],
                            "1467579": [
                                "I - Aviso",
                                "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE torna público e comunica aos interessados a convocação das empresas: MACEDO MÁQUINAS LTDA - 2ª (segunda) colocada no item 06 (Berço-produto 100% MDF) e ARÊAS & PELUCCHI LTDA - 2ª (segunda) colocada no item 09 (Beliche madeira) para apresentar amostra do produto cotado na sessão do Pregão 001/2013, conforme prazo definido no termo de referência, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente para atender as necessidades das instituições de acolhimento Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância, e do Programa Parque Prazeres, desenvolvidos pela FMIJ. A licitante supracitada poderá entrar em contato com a FMIJ através do telefone (22) 27330267 ou comparecer pessoalmente na sua sede para agendar a apresentação do material cotado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1467579"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1468530": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1468530"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1468351": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 25 de Março de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130857580\r\n\r\n12 LEOES SUB EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n130418846\r\n\r\nA C COMERCIO DE PLANTAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n130799203\r\n\r\nA M NUNES & CIA LTDA ME \r\n\r\n130402532\r\n\r\nA MINHA IMOBILIARIA COMPRA VENDA E ALUGUEL DE IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n130417793\r\n\r\nA N S TEIXEIRA COMERCIO DE ARTEFATOS DE GESSO ME \r\n\r\n130888834\r\n\r\nA P LACERDA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n130879169\r\n\r\nA R DE PAULA ARMARINHO E PAPELARIA ME \r\n\r\n130884260\r\n\r\nA SCHERRES INSTALACOES ME \r\n\r\n130812749\r\n\r\nA SILVA BATISTA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n130733644\r\n\r\nABM MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130687537\r\n\r\nABM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n130102598\r\n\r\nACHADOS E PERDIDOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n130850195\r\n\r\nADMIRAL TOURS VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n130091286\r\n\r\nADRIANO PAGY GAGLIONONE \r\n\r\n130634204\r\n\r\nAEDN MIRANDA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n130883174\r\n\r\nAEROVISION EMPREEENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n130875155\r\n\r\nAILTOGAS LTDA ME \r\n\r\n130878545\r\n\r\nAKRIS SERVICOS REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130093335\r\n\r\nALAN MACHADO RIBEIRO \r\n\r\n130756814\r\n\r\nALBA I RJ SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130828688\r\n\r\nALE MEDEIROS VIDEO & FOTO LTDA ME \r\n\r\n130797421\r\n\r\nALEX TRANSPORTE PERSONALIZADO EIRELI \r\n\r\n130874825\r\n\r\nALFAMAR APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n130845698\r\n\r\nALIANCA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n130878502\r\n\r\nALIMENTOS MV LTDA ME \r\n\r\n130829072\r\n\r\nALINE AMARAL DE OLIVEIRA PRODUTOS ORTOPEDICOS ME \r\n\r\n130895571\r\n\r\nALMA GAUCHA RESTAURANTE E EVENTOS LTDA \r\n\r\n130336211\r\n\r\nALPHA GROUP EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130375462\r\n\r\nALPHA MONTAGENS DE ESTRUTURAS METALICAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130888419\r\n\r\nALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130738778\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n130880469\r\n\r\nAML SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130816892\r\n\r\nAMOS NERIO PAVIONE ME \r\n\r\n130847780\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA MOTTA \r\n\r\n130878405\r\n\r\nANADARKO EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n130870838\r\n\r\nANDEBU RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130709115\r\n\r\nANDRE LUIS RODRIGUES SILVA ME \r\n\r\n130633895\r\n\r\nANIBOLETE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130883271\r\n\r\nANIL-LAB 1288 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130812781\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n130876569\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A \r\n\r\n130856231\r\n\r\nAQUAPET AVICULTURA LTDA ME \r\n\r\n130869287\r\n\r\nARCELORMITTAL BRASIL S A \r\n\r\n130891487\r\n\r\nAREAL SAO JOSE DE SEROPEDICA LTDA ME \r\n\r\n130874990\r\n\r\nARSOTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ARAME LTDA ME \r\n\r\n130806889\r\n\r\nARTE DAS TOALHAS COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n130882348\r\n\r\nARTE EXCLUSIVA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130881449\r\n\r\nARTE FINAL ETIQUETAS LTDA ME \r\n\r\n130870803\r\n\r\nARTLINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n130738417\r\n\r\nASSISTEC MANUTENCOES MONTAGENS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130764027\r\n\r\nASTROLUZ GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130870463\r\n\r\nATLANTIDA CINEMAS LTDA \r\n\r\n130887617\r\n\r\nATLANTIS RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130422622\r\n\r\nATRAC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130422711\r\n\r\nATRAC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130657387\r\n\r\nAURORA BIJUTERIAS COMERCIO LTDA \r\n\r\n130715042\r\n\r\nAUTO PECAS 470 LTDA ME \r\n\r\n130859117\r\n\r\nAUTO POSTO SANTO CRISTO LTDA \r\n\r\n130870188\r\n\r\nAUTOBRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130870927\r\n\r\nAUTOPARK S/A \r\n\r\n130870986\r\n\r\nAUTOPARK S/A \r\n\r\n130868175\r\n\r\nAVANTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n130630470\r\n\r\nAVB MINERACAO LTDA \r\n\r\n130533440\r\n\r\nAXON CABLE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130777048\r\n\r\nAXON CABLE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130777099\r\n\r\nAXON CABLE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130777102\r\n\r\nAXON CABLE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130889814\r\n\r\nAZUL BLUE COMERCIO DE ROUPAS S/A \r\n\r\n130458694\r\n\r\nB M L TRANSPORTES EXECUTIVOS LTDA ME \r\n\r\n130880027\r\n\r\nBARRA DO PIRAI COMERCIO DE UTILIDADES LTDA \r\n\r\n130855693\r\n\r\nBARRACA GABARITO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130883557\r\n\r\nBASI BUREAU DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E PROMOCOES S/A \r\n\r\n130763659\r\n\r\nBB AMERICAS 2007 CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n130855073\r\n\r\nBEACH BUGGIES E LANCHAS LTDA \r\n\r\n130878383\r\n\r\nBEAU MODAS & ESTILO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130732095\r\n\r\nBEFRAN REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130814768\r\n\r\nBELEZA DO CATETE COMERCIO DE COSMETICO E ARTIGO PARA CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n130687235\r\n\r\nBENEDITO FERREIRA LIMA CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n130887897\r\n\r\nBERRONDO E PIRES SAUDE AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n130866814\r\n\r\nBIGASTURBO 2 PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130860832\r\n\r\nBIMBO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130854980\r\n\r\nBIOSYS LTDA \r\n\r\n130420212\r\n\r\nBISAMON EDITORA GRAFICA LTDA \r\n\r\n130856177\r\n\r\nBKR CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n130834459\r\n\r\nBLANK COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130860530\r\n\r\nBLESSED COMPANY TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130418919\r\n\r\nBOA ESPERANCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130843911\r\n\r\nBOB LEO ATIVIDADES DE SONORIZACAO E DE ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n130873900\r\n\r\nBODENET TELECOM LTDA ME \r\n\r\n130834521\r\n\r\nBOM APPETITE RESTAURANTE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n130870919\r\n\r\nBOSTIC RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130829641\r\n\r\nBR FER REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130757020\r\n\r\nBRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n130757063\r\n\r\nBRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n130763691\r\n\r\nBRASIL BROKERS ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n130891606\r\n\r\nBRASIL BROKERS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130065242\r\n\r\nBRAVO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n130866784\r\n\r\nBRILSAL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130853143\r\n\r\nBRODY RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130846252\r\n\r\nBRUNO DA CRUZ MOREIRA ME \r\n\r\n130705497\r\n\r\nBUSINESS QUALITY LTDA \r\n\r\n130377716\r\n\r\nC DA S DE SOUZA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n130844861\r\n\r\nC E C ELETRO SERVICE LTDA ME \r\n\r\n130541982\r\n\r\nC E T SCHETTINI ME \r\n\r\n130832472\r\n\r\nC P DO VALE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n130529664\r\n\r\nC R S COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130630675\r\n\r\nCAFE CONTEMPORANEO RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n130878332\r\n\r\nCALOMENI PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n130860360\r\n\r\nCAMELL FROTISTA TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n130878456\r\n\r\nCANADIAN LOOK PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n130866369\r\n\r\nCANAL BRAZIL S/A \r\n\r\n130838314\r\n\r\nCAP LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130777420\r\n\r\nCARDILE CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n130812137\r\n\r\nCARGO ONIX RIO LOGISTICA DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n130846872\r\n\r\nCARI 7 TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n130875252\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n130836559\r\n\r\nCARIOCA TELHAS E PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n130851299\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n130851329\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n130851353\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n130388432\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n130388483\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n130891371\r\n\r\nCARRARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n130852481\r\n\r\nCASA DE FESTAS ESPACO LOUNGE LTDA ME \r\n\r\n130463060\r\n\r\nCASA ROCHA BASTOS IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n130463671\r\n\r\nCASA SABA BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n124186068\r\n\r\nCASA SABA BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n130706183\r\n\r\nCASTELO BRANCO AUTO CENTER EIRELI \r\n\r\n130870706\r\n\r\nCBPO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130688592\r\n\r\nCBX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME \r\n\r\n130845574\r\n\r\nCDN COMUNICACAO CORPORATIVA LTDA \r\n\r\n130616664\r\n\r\nCEEP PILATES CENTRO DE ESTUDOS ESPECIALIZADO EM PILATES LTDA ME \r\n\r\n130758922\r\n\r\nCEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA \r\n\r\n130758973\r\n\r\nCEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA \r\n\r\n130710768\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA GUARANI LTDA ME \r\n\r\n130869341\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n130762377\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESTRELA DO NORTE LTDA ME \r\n\r\n130835617\r\n\r\nCENTRO DE LAZER DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n130791520\r\n\r\nCENTRO DE LENTES FMB LTDA \r\n\r\n130735841\r\n\r\nCENTRO DE RESINAS E RECICLAGEM BAIXADA LTDA \r\n\r\n130852341\r\n\r\nCERQUEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130890405\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n130890421\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n130511900\r\n\r\nCEZARETE E ATHAYDE COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n130878324\r\n\r\nCHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n130878340\r\n\r\nCHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n130799173\r\n\r\nCHINA CARIOCA BRAZIL LTDA \r\n\r\n130869392\r\n\r\nCHOPERIA FRANGO FRITO LTDA ME \r\n\r\n130466522\r\n\r\nCIA CAPITAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\n130687693\r\n\r\nCINTYA LINS DE SOUZA \r\n\r\n130739898\r\n\r\nCK DISTRIBUIDORA DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n130874868\r\n\r\nCLAUDIO B DE PAULA ME \r\n\r\n130287644\r\n\r\nCLINICA DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO GAMA & PINHO LTDA ME \r\n\r\n124248896\r\n\r\nCLUB PRIVILEGIE GASTRONOMIA E BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n130634565\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n130667579\r\n\r\nCOI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S A \r\n\r\n130632740\r\n\r\nCOISA DE BOTECO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130726761\r\n\r\nCOLD TECH DE MENDES LTDA ME \r\n\r\n130880418\r\n\r\nCOM SIM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130843938\r\n\r\nCOMERCIAL BORGES MOREIRA LTDA ME \r\n\r\n130866610\r\n\r\nCOMERCIAL FLUMINENSE DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n130587800\r\n\r\nCOMERCIAL PLENITUDE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130816760\r\n\r\nCOMERCIAL PREFERIDO LTDA EPP \r\n\r\n130776130\r\n\r\nCOMERCIO DE FERRO DOIS PARENTES LTDA EPP \r\n\r\n130847534\r\n\r\nCOMFORTCLEAR AR CONDICIONADO REFRIGERACAO E AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n130844624\r\n\r\nCOMINGERSOLL DO BRASIL VEICULOS AUTOMOTORES LTDA \r\n\r\n130866733\r\n\r\nCOMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES CCN \r\n\r\n130864412\r\n\r\nCONCRETACO EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n130863335\r\n\r\nCONFOB ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n130881350\r\n\r\nCONJUNTO EDUCACIONAL SOARES DE ALMEIDA LTDA \r\n\r\n130885746\r\n\r\nCONSEL ENGENHARIA CONSTRUTORA SANTA EDWIGES LTDA \r\n\r\n130866652\r\n\r\nCONSTRUILHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n130876747\r\n\r\nCONSTRUMAC LOCACAO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n130828742\r\n\r\nCONSTRUPAV L T 2013 & CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130724475\r\n\r\nCONSTRUTORA CONSTRUMAR PARATY LTDA ME \r\n\r\n130833428\r\n\r\nCONSTRUTORA J SAMPAIO LTDA ME \r\n\r\n130240290\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n130464228\r\n\r\nCONSTRUTORRES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130852457\r\n\r\nCONTEMPLAR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n130667412\r\n\r\nCONTY CARIOCA SPORT COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n130686689\r\n\r\nCOOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n130850578\r\n\r\nCOSTA & DE FRAIPONT CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130891029\r\n\r\nCR MED ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA EPP \r\n\r\n130852520\r\n\r\nCR2 CAMPINHO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130767409\r\n\r\nCR2 CESARIO DE MELO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130767417\r\n\r\nCR2 CHAFI CHAIA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130867098\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 12 LTDA \r\n\r\n130767344\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 24 LTDA \r\n\r\n130767115\r\n\r\nCR2 PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130767140\r\n\r\nCR2 PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130764728\r\n\r\nCREACOES OPCAO LTDA \r\n\r\n130861570\r\n\r\nCRED STYLLUS SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n130773948\r\n\r\nCRESCENTE FUTURO REPRESENTACO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130720666\r\n\r\nCYBERNET TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130891363\r\n\r\nD COTE COMERCIO DE BOLSAS E BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n130706710\r\n\r\nD G RIBEIRO & RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n130619965\r\n\r\nD&D CONSTRUCAO REFORMAS E ELETRICA LTDA \r\n\r\n130853429\r\n\r\nDA LUA TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n130821470\r\n\r\nDAIANE F DOS SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS ME \r\n\r\n130851035\r\n\r\nDANI VILLANOVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130403210\r\n\r\nDANI'S TELA VIDEO DE SAQUAREMA LTDA ME \r\n\r\n130722243\r\n\r\nDATAVOX AGENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130371491\r\n\r\nDAZ COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130761036\r\n\r\nDBF 2007 DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE FILMES & PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n130867179\r\n\r\nDEAL ADMINISTRACAO E MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n130855880\r\n\r\nDELE SHOW COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n130843822\r\n\r\nDELICIAS DA ANA LANCHONETE LTDA \r\n\r\n130736279\r\n\r\nDELICIAS DA FAZENDA GRILL RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n130856398\r\n\r\nDENTAL SANTA CRUZ EIRELI ME \r\n\r\n130756210\r\n\r\nDEZENOVE DE JANEIRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n130532240\r\n\r\nDI ROSE COMERCIO DE VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n130804959\r\n\r\nDIEGO L F ALEXANDRE RESTAURANTE E DISTRIBUIDORA D. L. ME \r\n\r\n130755001\r\n\r\nDIGITALMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130878472\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AVES E OVOS ZINCA LTDA ME \r\n\r\n130725137\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS URCA 2009 LTDA ME \r\n\r\n130866989\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ZARLOVANNI LTDA ME \r\n\r\n130874558\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS ECCARD DE SOUZA LTDA ME \r\n\r\n130726478\r\n\r\nDIVINA COMERCIO DE RESIDUOS EMBALAGENS E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n130843920\r\n\r\nDIVISA VEICULOS MP LTDA ME \r\n\r\n130462705\r\n\r\nDME AUTOMOVEIS FRIBURGO EIRELI ME \r\n\r\n130892017\r\n\r\nDOCDROPS MIDIAS INTERATIVAS LTDA ME \r\n\r\n130601217\r\n\r\nDROGARIA DEZOITO DE JULHO LTDA \r\n\r\n130866997\r\n\r\nDROGARIA GSILVA DO RECREIO LTDA \r\n\r\n130834416\r\n\r\nDROGARIA KADESH LTDA \r\n\r\n130492078\r\n\r\nDROGARIA PERFUMARIA MEDIC-FARMA LTDA ME \r\n\r\n130810134\r\n\r\nDUCAR COMERCIO DE TINTAS & ARTEZANATO LTDA ME \r\n\r\n130095311\r\n\r\nDUNEY COMERCIO ATACADO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130876003\r\n\r\nDUZENTOS E SESSENTA E OITO BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\n130873551\r\n\r\nE E PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n130108600\r\n\r\nE F VICTORINO ME \r\n\r\n130847879\r\n\r\nEASYBOX LOCACAO DE ESPACOS EIRELI \r\n\r\n130836478\r\n\r\nEBENEZER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n130782831\r\n\r\nECOENERGIA EDITORA LTDA \r\n\r\n130856096\r\n\r\nECOPLAST DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130846686\r\n\r\nECOPRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n130774537\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n130419400\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n130614670\r\n\r\nEDITORA MAJORIS LTDA ME \r\n\r\n130874531\r\n\r\nEGA RJ EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n130874000\r\n\r\nEGM CONSTRUTORA REPAROS E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n130891126\r\n\r\nELDO FERREIRA DA SILVA ME \r\n\r\n130855987\r\n\r\nELETRICA DOM CAVATI LTDA ME \r\n\r\n130845990\r\n\r\nELFE OLEO & GAS OPERACAO E MANUTENCAO S A \r\n\r\n130852104\r\n\r\nELLOSFORTE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130881899\r\n\r\nEMBRATEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130881988\r\n\r\nEMBRATEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130835072\r\n\r\nEMMY CAROLINE ANDERSEN \r\n\r\n130777820\r\n\r\nEMPENHADA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130374350\r\n\r\nEMPREITEIRA OS LEOES EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n130881821\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n130814296\r\n\r\nENCANTO DO LUAR COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n130888494\r\n\r\nENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n130888591\r\n\r\nENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n130874426\r\n\r\nENERGICA COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS TECNICOS PARA INDUSTRIA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n130498769\r\n\r\nENGELOPES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n130810347\r\n\r\nENYLAT EMPRENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130810398\r\n\r\nENYLAT EMPRENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130810509\r\n\r\nENYLAT EMPRENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130780260\r\n\r\nEPAR EMPRESA DE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130105210\r\n\r\nEPAR EMPRESA DE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130867071\r\n\r\nEPIC GAS INTERNATIONAL SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130893889\r\n\r\nEQUIPILATES EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130888583\r\n\r\nESBR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130631647\r\n\r\nESCOLA DE GINASTICA E DANCA SMARTNIT LTDA \r\n\r\n130878863\r\n\r\nESCRITORIO DE ARTE SERVICOS CENOGRAFICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n130832219\r\n\r\nESPACO ELEGANTE 1707 LTDA \r\n\r\n130880094\r\n\r\nESPACO LAZER CASA DE DIVERSAO LTDA ME \r\n\r\n130879002\r\n\r\nESPACO RECREATIVO ARCA DE NOE LTDA ME \r\n\r\n130808725\r\n\r\nESPACO RURAL CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n130871044\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A EBP \r\n\r\n130541680\r\n\r\nEVELYN DE FIGUEIREDO SIENA ME \r\n\r\n130833495\r\n\r\nF C DA CUNHA INFORMATICA ME \r\n\r\n130708348\r\n\r\nF D V B DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n130838004\r\n\r\nF DANTAS CASTILHO COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n124270042\r\n\r\nF DAS CHAGAS BARROS CALCADOS E ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n130880442\r\n\r\nF H BERTLING AFRETAMENTOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130256315\r\n\r\nF M BAR E CAFE LTDA ME \r\n\r\n130862568\r\n\r\nFA ENFERMAGEM E CUIDADOR DE IDOSOS DOMICILIAR LTDA ME \r\n\r\n130845027\r\n\r\nFABBRIANI S A \r\n\r\n130828548\r\n\r\nFABIANE BONAVITA CORREA ME \r\n\r\n130780634\r\n\r\nFABIO JOSE DA SILVA COMERCIO DE PLANTAS \r\n\r\n130860573\r\n\r\nFALCON GLOBAL BRAZIL SISTEMAS LTDA \r\n\r\n130871109\r\n\r\nFAMILIA 220 INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130889458\r\n\r\nFARMA 1000 LTDA EPP \r\n\r\n130807699\r\n\r\nFAST JEANS CONFECCAO LTDA EPP \r\n\r\n130735019\r\n\r\nFC SERVICOS DE MULTIMIDIA EIRELI ME \r\n\r\n130866954\r\n\r\nFENIX PAISAGISMO E PLANTAS LTDA ME \r\n\r\n130888869\r\n\r\nFERRAGENS TERRA LTDA \r\n\r\n130882780\r\n\r\nFERREIRA E LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130843296\r\n\r\nFESTA FACIL ARMARINHO E OTICA VISAO LTDA ME \r\n\r\n130866709\r\n\r\nFGR 58 MARCAS E NEGOCIOS LTDA EPP \r\n\r\n130892530\r\n\r\nFIEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130861154\r\n\r\nFIFI E COSME PENSAO LTDA ME \r\n\r\n130751138\r\n\r\nFITTFILM COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n130863289\r\n\r\nFLEX ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n130783676\r\n\r\nFREITAS & OLIVA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130733393\r\n\r\nFULL TIME VITORIA SERVICE TRANSPORTE TURISMO E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n130889954\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n130880884\r\n\r\nG RODRIGUES ACOUGUE ME \r\n\r\n130867292\r\n\r\nG&W BRAZIL HOLDING LTDA \r\n\r\n130888826\r\n\r\nG8 ASSESSORIA & TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n130803243\r\n\r\nGABRIELLE TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130888028\r\n\r\nGALIZA SOCIEDADE DE BENS PATRIMONIAIS LTDA \r\n\r\n130835226\r\n\r\nGARRA GAMES JOGOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n130895032\r\n\r\nGASINDUR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130879460\r\n\r\nGAUCHA GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130512524\r\n\r\nGENILDA ECCARD SIQUEIRA ME \r\n\r\n130805157\r\n\r\nGENN DERM CLINICA DE DERMATOLOGIA E COSMIATRIA LTDA \r\n\r\n130844527\r\n\r\nGENTILEZA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n130867101\r\n\r\nGEORXT TECNOLOGIA DE EXPLORACAO DE RESERVATORIOS DO BRASIL SA \r\n\r\n130883891\r\n\r\nGEOSERV PESQUISAS GEOLOGICAS S/A \r\n\r\n130809268\r\n\r\nGERALDO CAMPOS HEREDA PANIFICADORA \r\n\r\n130866873\r\n\r\nGIRAMUNDO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRESENTE LTDA \r\n\r\n130689424\r\n\r\nGIRO LEVE EQUIPAMENTOS ORTOPEDICOS LTDA ME \r\n\r\n130792039\r\n\r\nGIULIA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130828904\r\n\r\nGOLDEN FROST BRASIL COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n130860743\r\n\r\nGOODFISH COMERCIO DE PEIXES LTDA ME \r\n\r\n130708682\r\n\r\nGP RJ COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA \r\n\r\n130890081\r\n\r\nGPC PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130586013\r\n\r\nGRAFICA ANTONIO A P MELO LTDA ME \r\n\r\n130801542\r\n\r\nGSEC ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n130832901\r\n\r\nGUSTAVO G ALVES SERVICOS DE INFORMATICA \r\n\r\n130642045\r\n\r\nH B 282 LOCACAO DE MAQUINAS DE DIVERSOES LTDA ME \r\n\r\n130863980\r\n\r\nHAF COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n130763586\r\n\r\nHAND BAKER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PANIFICACAO EIRELI \r\n\r\n130811289\r\n\r\nHELMUT C DUNKEL SERVICOS E COMERCIO ME \r\n\r\n130874876\r\n\r\nHELP DASH SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130418315\r\n\r\nHL CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LEBLON CRUZ LTDA \r\n\r\n130766798\r\n\r\nHL SANTA MALAGUETA LTDA ME \r\n\r\n130849308\r\n\r\nHORTIBOM MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n130766321\r\n\r\nHOST HOTELS EMPEENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n130766372\r\n\r\nHOST HOTELS EMPEENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n130718084\r\n\r\nHOSTEL BOA VIAGEM LTDA ME ME \r\n\r\n130629650\r\n\r\nHUB DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n130712213\r\n\r\nI M G ITAUNA MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n130835315\r\n\r\nI R M TRANSPORTE DE CARGAS LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS & COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130870862\r\n\r\nICAP DO BRASIL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130867225\r\n\r\nICEBEL SORVETERIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130816396\r\n\r\nIELEM M TAVARES ME \r\n\r\n130867004\r\n\r\nIMOTEP ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130297569\r\n\r\nIMPERPLUS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130832634\r\n\r\nINDUSTRIA DE CERAMICA ALVES RANGEL LTDA ME \r\n\r\n130887358\r\n\r\nINOVE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n130875996\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA BRASILEIRISSIMA LTDA ME \r\n\r\n130892262\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL MARECHAL HERMES LTDA ME \r\n\r\n130866628\r\n\r\nINTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA \r\n\r\n130890065\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n130821519\r\n\r\nIRACEMA P FERREIRA FARMACIA ME \r\n\r\n130581020\r\n\r\nIRGON CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n130687758\r\n\r\nIRMAOS ROQUE RACOES LTDA ME \r\n\r\n130873896\r\n\r\nIRRESISTIVEL COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130104205\r\n\r\nISPM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130104248\r\n\r\nISPM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130817082\r\n\r\nISPM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130818003\r\n\r\nISSX INFORMATION SOLUTIONS AND SERVICES LTDA ME \r\n\r\n130820466\r\n\r\nITAGUALE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130885843\r\n\r\nJ CARLOS BARROSO ME \r\n\r\n130843954\r\n\r\nJ D ARAUJO TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n130868817\r\n\r\nJ H DE TERESOPOLIS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130867683\r\n\r\nJ P L ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n130855162\r\n\r\nJAIR PAULO DE SOUZA ME \r\n\r\n130848859\r\n\r\nJAMILYS IND E COM DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130786950\r\n\r\nJANETE V DE MIRANDA DEPOSITO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n130226858\r\n\r\nJC DA SILVA BORGES MATERIAL DE CONSTRUCAO E REVESTIMENTO ME \r\n\r\n130459356\r\n\r\nJC PLUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130878286\r\n\r\nJCA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130891428\r\n\r\nJIPAM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130756806\r\n\r\nJJR CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130863033\r\n\r\nJMD ENTREGAS RAPIDAS LTDA \r\n\r\n130597864\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n130733911\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n130804568\r\n\r\nJOAQUIM RIBEIRO PEREIRA FILHO ME \r\n\r\n130876461\r\n\r\nJPRINT COMERCIO PARA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EPP \r\n\r\n130876577\r\n\r\nJPRINT COMERCIO PARA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EPP \r\n\r\n130849251\r\n\r\nJUDITH CROHMAL \r\n\r\n130849340\r\n\r\nJUDITH CROHMAL CIA DOS PES LTDA EPP \r\n\r\n130844110\r\n\r\nJUJUBA KIDS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130851388\r\n\r\nJULIANA VETORAZZO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n130856754\r\n\r\nJUNIOR FERREIRA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n130817813\r\n\r\nJURONG DO BRASIL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n130787043\r\n\r\nJUST POWER COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130727032\r\n\r\nK F K SERVICOS DE MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n130848662\r\n\r\nKAIROS DO VILAR COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n130349143\r\n\r\nKD SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI \r\n\r\n130813494\r\n\r\nKEIKI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n130727695\r\n\r\nKI KOISAS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130792276\r\n\r\nKIM & STD MONTAGEM DE ESTANDES LTDA \r\n\r\n130845191\r\n\r\nKIRA RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n130663530\r\n\r\nKNOPLOCH & FILHO LITERATAS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n130846147\r\n\r\nKRAFT FOODS BRASIL LTDA \r\n\r\n130846210\r\n\r\nKRAFT FOODS BRASIL LTDA \r\n\r\n130877670\r\n\r\nKREST COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n130852198\r\n\r\nKRG MARTINS POUSADA ME \r\n\r\n130868264\r\n\r\nKRIJOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n130892041\r\n\r\nL A A COUTO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n130889300\r\n\r\nL C DUARTE TRANSPORTE ME \r\n\r\n130725692\r\n\r\nL DE ARAUJO A ANTUNES CRECHE ESCOLA ME \r\n\r\n130583430\r\n\r\nL E M SAMPAIO DECORACOES LTDA \r\n\r\n130833681\r\n\r\nL J AUTO SOCORRO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130615633\r\n\r\nL M INDUSTRIA DE TINTAS LTDA \r\n\r\n130891592\r\n\r\nLA PASSION LOUNGE ENTRETENIMENTOS LTDA \r\n\r\n130791326\r\n\r\nLAGUNA PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n130723266\r\n\r\nLAKE BLUE MODAS LTDA \r\n\r\n130594776\r\n\r\nLANCHES RIO VEZ LTDA \r\n\r\n130805130\r\n\r\nLANCHONETE KING LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130794686\r\n\r\nLCX CONSULTORIA EMPRESARIAL E ASSESSORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n130879487\r\n\r\nLE GOUT GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n130870510\r\n\r\nLE GRAN CHEF COMERCIO LTDA \r\n\r\n130870447\r\n\r\nLE MONDE ESTHETIQUE ET COIFFEUR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n130883824\r\n\r\nLEADER COM BR S/A \r\n\r\n130799386\r\n\r\nLEANDRO NUNES DA MATTA VIDRACARIA ME \r\n\r\n130794465\r\n\r\nLECO INSTRUMENTOS LTDA \r\n\r\n130892459\r\n\r\nLEDA CRISTINA SOARES VIANA EIRELI ME \r\n\r\n130887420\r\n\r\nLEMA CORDEIRENSE COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130760986\r\n\r\nLEMB COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n130866601\r\n\r\nLENCIONI E SARTE COMERCIO CD E DVD LTDA ME \r\n\r\n130855030\r\n\r\nLENTRIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA \r\n\r\n130874760\r\n\r\nLEO RAMALHO PRODUCOES ARTISTICAS E DESIGN LTDA \r\n\r\n130512095\r\n\r\nLEONARDO DOS S MIRANDA VESTUARIO ACESSORIOS E CONFECCAO ME \r\n\r\n130889903\r\n\r\nLEPK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n130853402\r\n\r\nLESITA COMERCIO DE PRODUTOS DE USO PESSOAIS LTDA ME \r\n\r\n130286184\r\n\r\nLETRONOME CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130875694\r\n\r\nLEV TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n130890960\r\n\r\nLIDIANE ROSA BAHIA DA SILVA ME \r\n\r\n130862550\r\n\r\nLIMONUM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130515787\r\n\r\nLINDA NOIVAS DE RIO DAS OSTRAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130733385\r\n\r\nLINEA RH SERVICOS EM CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS EIRELI \r\n\r\n130864676\r\n\r\nLINHO FINO VEST COMERCIO E CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n130869015\r\n\r\nLINK QUALITY COMERCIO DE VIDEOS LTDA \r\n\r\n130849634\r\n\r\nLLF 2005 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130806595\r\n\r\nLMMS COMERCIO DE OLEO LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n130452351\r\n\r\nLOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n130723215\r\n\r\nLOJAS DEMALHA ROUPAS LTDA \r\n\r\n130866687\r\n\r\nLOKAU EXPRESS LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n130881252\r\n\r\nLONGEVIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130465755\r\n\r\nLUABE FERRAGENS E PARAFUSOS LTDA ME \r\n\r\n130885940\r\n\r\nLUCIANA S SOUZA VESTUARIO ME \r\n\r\n130864714\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA COM DE MAT DE CONST E SERVICOS ME \r\n\r\n130787116\r\n\r\nLUFETEC COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130418668\r\n\r\nLUGON FONTES COM DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130885819\r\n\r\nM & ZITELLI COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n130860930\r\n\r\nM A BIGATELLO PROMOCAO DE VENDAS EIRELI ME \r\n\r\n130512338\r\n\r\nM C DE SENA ROCHA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n130874639\r\n\r\nM C DE SENA ROCHA DROGARIA ME \r\n\r\n130844470\r\n\r\nM F DE ALMEIDA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO FERRAGENS E FERRAMENTAS ME \r\n\r\n130831093\r\n\r\nM F SILVERIO FILHO FLORES E PRESENTES ME \r\n\r\n130833525\r\n\r\nM G INSTALADORA E MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n130548197\r\n\r\nM M DE O CLAUDIO CONSERVADORA ME \r\n\r\n130542059\r\n\r\nM MARQUESINE NUNES GESSO E BAZAR RENASCER ME \r\n\r\n130874299\r\n\r\nM Q FREITAS LANCHES ME \r\n\r\n130437239\r\n\r\nM R AMADO OTICA ME \r\n\r\n130893862\r\n\r\nM R COMERCIO & MANUTENCAO COPIADORA LTDA ME \r\n\r\n130849375\r\n\r\nMACROTEC ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n130817457\r\n\r\nMADURA ADMINISTRACAO E HOLDINGS ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n130852724\r\n\r\nMADX SERVICOS EDITORIAIS EIRELI \r\n\r\n130870579\r\n\r\nMAGMA CERAMICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130679895\r\n\r\nMAGMA CERAMICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130679933\r\n\r\nMAGMA CERAMICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130860778\r\n\r\nMAIA S COMERCIO E INDUSTRIA DE VASSOURAS LTDA ME \r\n\r\n130890022\r\n\r\nMANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n130888699\r\n\r\nMANIA DI COMER LANCHONETE E PENSAO LTDA ME \r\n\r\n130852635\r\n\r\nMANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n130895555\r\n\r\nMAPEC COMERCIO DE ALIMENTO LTDA ME \r\n\r\n130895792\r\n\r\nMARCOMAR CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n130877018\r\n\r\nMARCOS SIMAO MATOS \r\n\r\n130866806\r\n\r\nMARFIL DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\n130850217\r\n\r\nMARIA PORTELA RAIZES BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n130859184\r\n\r\nMARICA DECOR MOVEIS PLANEJADOS LTDA \r\n\r\n130760960\r\n\r\nMARK SERVICE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130870366\r\n\r\nMARKOSTURA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n130843814\r\n\r\nMARTINS MENDES E SANTOS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n123893909\r\n\r\nMASTER CONTROL PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123893976\r\n\r\nMASTER CONTROL PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130738840\r\n\r\nMASTERIT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n130632139\r\n\r\nMATHIAS & MADUREIRA COM E DISTRIBUICAO DE PNEUMATICOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130846830\r\n\r\nMAYFLY GWR OFFSHORE CONTAINERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130636401\r\n\r\nMAYFLY GWR OFFSHORE CONTAINERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130636428\r\n\r\nMAYFLY GWR OFFSHORE CONTAINERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130636436\r\n\r\nMAYFLY GWR OFFSHORE CONTAINERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130858803\r\n\r\nMECAJA MECANICA JAMAPARA LTDA \r\n\r\n130866717\r\n\r\nMELLO E OLIVEIRA MERCEARIA LTDA EPP \r\n\r\n123894026\r\n\r\nMELO PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n123894069\r\n\r\nMELO PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130860824\r\n\r\nMERCADAO DO RIO BRANCO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130414778\r\n\r\nMERCADO BELOS PRECOS EIRELI ME \r\n\r\n130613266\r\n\r\nMERCEARIA E BAR LOURETO LTDA ME \r\n\r\n130817252\r\n\r\nMERCEARIA GILVANNI DO PACHECO LTDA ME \r\n\r\n130522791\r\n\r\nMETROPOL BRASIL ALARMES LTDA ME \r\n\r\n130888311\r\n\r\nMG ALMEIDA TRANSPORTES LOCACOES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130797308\r\n\r\nMG NUNES COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n130849863\r\n\r\nMIAMI BAR LTDA ME \r\n\r\n130389536\r\n\r\nMINERACAO REGENT BRASIL LTDA \r\n\r\n130882836\r\n\r\nMINI MERCADO CARAUBAS LTDA ME \r\n\r\n130868736\r\n\r\nMIX PREMIUM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130845728\r\n\r\nMOLDEX COMERCIO E ACESSORIOS PARA VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n130883883\r\n\r\nMONFORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130836729\r\n\r\nMORPHUS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n130423556\r\n\r\nMOVERH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n130456748\r\n\r\nMUDAR SPE MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n130456764\r\n\r\nMUDAR SPE MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n130456756\r\n\r\nMUDAR SPE MASTER III EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130864463\r\n\r\nMULTI AUTO VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n130776190\r\n\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n130891053\r\n\r\nMV IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130666246\r\n\r\nMVD LOSBERGER ESTRUTURAS E SERVICOS S.A. \r\n\r\n130867357\r\n\r\nMVFM CARGO LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n130738336\r\n\r\nMWM 13 VERSATIL AUTO CAPAS LTDA ME \r\n\r\n130419028\r\n\r\nNANI MARTINS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130816990\r\n\r\nNASCIMENTO & PAVIONE LTDA ME \r\n\r\n130834858\r\n\r\nNATANAEL DA SILVA GOMES ME \r\n\r\n130878448\r\n\r\nNEI PAIVA TRANSPORTES E LOCACAO LTDA \r\n\r\n130614564\r\n\r\nNEIDE E DANI FESTAS LTDA ME \r\n\r\n130057193\r\n\r\nNEVES & TEIXEIRA COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n130833126\r\n\r\nNIKIT BROWNIES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130779741\r\n\r\nNISSIA GARCIA NEGOCIACOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n130879649\r\n\r\nNOGAPE CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n130762776\r\n\r\nNORTE RIO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n130891010\r\n\r\nNOVA BRITANICA INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130257680\r\n\r\nNOVA CASA MOVEIS PLANEJADOS SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n130633038\r\n\r\nNOVA DESING COMERCIO E SERVICOS DE ALVENARIA LTDA ME \r\n\r\n130814156\r\n\r\nNOVA GERACAO OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130870676\r\n\r\nNOVA MRL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n130273260\r\n\r\nNOVA UMBRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130905798\r\n\r\nO B N SERVICOS DE OBRA DE INSTALACOES EM CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130876658\r\n\r\nOBR PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130870218\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n130762539\r\n\r\nODONTO RADIOLOGIA DE JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n130887951\r\n\r\nOH MY BEAUTY EXPRESS SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n130882534\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n130870269\r\n\r\nOIKOS PESQUISA APLICADA LTDA \r\n\r\n130766534\r\n\r\nOIKOS PESQUISA APLICADA LTDA \r\n\r\n130835633\r\n\r\nOIKOS PESQUISA APLICADA LTDA \r\n\r\n124227570\r\n\r\nOILTANKING TERMINAIS LTDA \r\n\r\n130069175\r\n\r\nOILTANKING TERMINAIS LTDA \r\n\r\n130069205\r\n\r\nOILTANKING TERMINAIS LTDA \r\n\r\n130883832\r\n\r\nOILTANKING TERMINAIS LTDA \r\n\r\n130883794\r\n\r\nOILTANKING TERMINAIS LTDA \r\n\r\n130882321\r\n\r\nOLGA THEREZA C DA SILVA ERGOFIT ME \r\n\r\n130811955\r\n\r\nONE 1 CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130780014\r\n\r\nOPENSERVICE DELIVERY SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n130851590\r\n\r\nORTEC ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130843733\r\n\r\nOSMANE LEAL DA SILVA ROSA \r\n\r\n130856274\r\n\r\nOTICA SHIMAEL LTDA \r\n\r\n130812897\r\n\r\nP S CONSTRUTORA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n130849243\r\n\r\nP SANCHES MORISCO ARTIGOS DE JOIAS E RELOGIOS ME \r\n\r\n130599298\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E MINIMERCADO DELICIAS DO JARDIM LTDA EPP \r\n\r\n130848484\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA THIMARI LTDA \r\n\r\n130856606\r\n\r\nPADARIA FORTUNA LTDA ME \r\n\r\n130891177\r\n\r\nPAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130891207\r\n\r\nPAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130875449\r\n\r\nPAIXAO E SANTANA ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130864790\r\n\r\nPALAVRA 1 ASSESSORIA EM COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n130776971\r\n\r\nPANGEA CONSULTORIA EM GEOCIENCIA LTDA \r\n\r\n130766763\r\n\r\nPAPEL PRESENTE MALAGUETA PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n130889237\r\n\r\nPAPELITE MATERIAL ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130791636\r\n\r\nPATRICIA BOMENY ARTES VISUAIS LTDA EPP \r\n\r\n130733369\r\n\r\nPAULO PIRES ELETRONICA \r\n\r\n130733431\r\n\r\nPAULO PIRES ELETRONICA EIRELI \r\n\r\n130832480\r\n\r\nPAULO R DE REZENDE TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n130814709\r\n\r\nPAX PARTNERS ADMINISTRACAO DE CARTEIRAS LTDA \r\n\r\n130833916\r\n\r\nPB ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n130780073\r\n\r\nPEDE CHINELO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130837164\r\n\r\nPEDRAS DO REINO GENETICA BOVINA LTDA \r\n\r\n130783560\r\n\r\nPEDRO OTAVIO CAMPANUCE HECHERT ME \r\n\r\n130873993\r\n\r\nPENSAO PIRATININGA LTDA ME \r\n\r\n130851469\r\n\r\nPENSARTE TREINAMENTO & ENSINO LTDA \r\n\r\n130109274\r\n\r\nPERDOMO & CARMO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130814202\r\n\r\nPERFEICAO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n130814431\r\n\r\nPETROMARE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130780359\r\n\r\nPETROVIAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130816914\r\n\r\nPHARMA NOSTRA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130856533\r\n\r\nPIZZARIA E LANCHONETE CASA NOSTRA LTDA \r\n\r\n130732451\r\n\r\nPLAN VIDA FAMILIAR SERVICOS FUNERARIOS LTDA ME \r\n\r\n130856363\r\n\r\nPLANEJADOS MIL MOVEIS E DECORACOESLTDA \r\n\r\n130463752\r\n\r\nPLANET DISTRIBUIDORA DE REVISTAS LTDA \r\n\r\n130855480\r\n\r\nPLANETANIMAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130808172\r\n\r\nPLASKON CONEXOES E PECAS LTDA ME \r\n\r\n130881309\r\n\r\nPLAST COM COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130856070\r\n\r\nPMH CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n130284319\r\n\r\nPOMA DO BRASIL TELEFERICOS E FUNICULARES LTDA \r\n\r\n130284416\r\n\r\nPOMA DO BRASIL TELEFERICOS E FUNICULARES LTDA \r\n\r\n130284645\r\n\r\nPOMA DO BRASIL TELEFERICOS E FUNICULARES LTDA \r\n\r\n130784460\r\n\r\nPONTO ALAMEDA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130883921\r\n\r\nPORTO 2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n130690767\r\n\r\nPORTO SAO BENTO LTDA \r\n\r\n130554871\r\n\r\nPORTO SAO BENTO LTDA \r\n\r\n130766780\r\n\r\nPORTO SERVICE SOLUCOES TECNICAS LTDA ME \r\n\r\n130882518\r\n\r\nPOSITIVA TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n130888567\r\n\r\nPOSTAIS TELEGRAFICOS PADRE MIGUEL LTDA ME \r\n\r\n130845515\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA RIPETRO LTDA ME \r\n\r\n130874779\r\n\r\nPRIMADEL COMERCIO DE TECIDOS ME \r\n\r\n130783242\r\n\r\nPROJCOMP INSTALACOES TECNICAS LTDA ME \r\n\r\n130631698\r\n\r\nPSR COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n130814601\r\n\r\nPTSW CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n130850292\r\n\r\nQ T NUTRITION SPORTS SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n130850098\r\n\r\nQUARTIL CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n130304522\r\n\r\nQUARTO GRAU FORMATURAS E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130861120\r\n\r\nQUATRO CANTOS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130856193\r\n\r\nR & R RANGEL ASSOCIADO CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130711500\r\n\r\nR C COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA \r\n\r\n124051626\r\n\r\nR C VALENTE INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n124052100\r\n\r\nR C VALENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME ME \r\n\r\n130627631\r\n\r\nR DIAS COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n130843903\r\n\r\nR E A NASCIMENTO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n130850063\r\n\r\nR E G ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n130877247\r\n\r\nR G FRAGUES RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n130813850\r\n\r\nR R DE FREITAS PASCARETA DEDETIZACAO LTDA ME \r\n\r\n130737313\r\n\r\nRAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n130803014\r\n\r\nRAPP BOMEK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130787345\r\n\r\nRAYANE S ARAUJO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n130874507\r\n\r\nRB34 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130837970\r\n\r\nREAL ESTATE MASTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130837377\r\n\r\nREAL SHOW DE OLINDA MINIMERCADO LTDA \r\n\r\n130878375\r\n\r\nRECICLE RECICLAGEM E COLETA LTDA ME \r\n\r\n130844454\r\n\r\nRECREIO CAR SERVICE LTDA EPP \r\n\r\n130870854\r\n\r\nREDLAW DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n130785695\r\n\r\nREEFERTECH LOCACAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n130878910\r\n\r\nRENALIVI COMERCIO E SERVICOS DE DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n130632236\r\n\r\nRENAN LESER STUDIO LTDA \r\n\r\n130805300\r\n\r\nRENATA M MATIAS BOM SABOR S2 ME \r\n\r\n130852686\r\n\r\nREPRESENTACOES MATIAS BEZERRA 2013 LTDA ME \r\n\r\n130453412\r\n\r\nRESIDENCIAL DOM GETULIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n124083862\r\n\r\nRESIDENCIAL GETULIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n130887668\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR SAMBRAN LTDA EPP \r\n\r\n130542008\r\n\r\nRESTAURANTE GA182 LTDA \r\n\r\n130860018\r\n\r\nRESTAURANTE MEU BARAO LTDA ME \r\n\r\n130709468\r\n\r\nRESTAURANTE SHIN MIURA LTDA \r\n\r\n130879312\r\n\r\nREUEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130874698\r\n\r\nRH ELETRONICA E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n130813095\r\n\r\nRIO METALURGICA S/A \r\n\r\n130883328\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 2 S.A \r\n\r\n130883301\r\n\r\nRIO OFFICE PARK 3 S.A \r\n\r\n130756180\r\n\r\nRIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n130835161\r\n\r\nRISC REFRIGERACAO E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n130313610\r\n\r\nRITELES COMERCIO DE MOVEIS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130832200\r\n\r\nRLS MILAZZO TREINAMENTOS ME \r\n\r\n130538213\r\n\r\nRMF DA SILVA PRODUCAO MUSICAL ME \r\n\r\n130775215\r\n\r\nROBRENDWAY COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130856061\r\n\r\nROCAR JACAREPAGUA COMERCIO E MECANICA LTDA ME \r\n\r\n130686530\r\n\r\nRODRIGO Q AMBROSIO MERCEARIA ME \r\n\r\n130711454\r\n\r\nROGERIO NASCIMENTO DA SILVA ME \r\n\r\n130810070\r\n\r\nROSANA COMBAT THURLER ME \r\n\r\n130804800\r\n\r\nROSENIRA F MORAES RESTAURANTE ME \r\n\r\n130799688\r\n\r\nRR43 TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130775860\r\n\r\nRT CENTER CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n130619051\r\n\r\nRUSSEL SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n130882062\r\n\r\nRUSSEL SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n130332186\r\n\r\nRYLAND EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130880868\r\n\r\nS SOUZA ALMEIDA SOM E ILUMINACAO LTDA EPP \r\n\r\n130633755\r\n\r\nS V ANIBOLETE EVENTOS ME \r\n\r\n130870978\r\n\r\nSACELE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130849383\r\n\r\nSAFETY & SOLUTION SERVICO ESPECIALIZADO DE PILOTAGEM LTDA \r\n\r\n130877999\r\n\r\nSAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n130878014\r\n\r\nSAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n130877972\r\n\r\nSAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY J 25 COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n130878022\r\n\r\nSAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n130875058\r\n\r\nSALESLINK REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130550140\r\n\r\nSAMARONE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130845132\r\n\r\nSAMBA POP PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n130868434\r\n\r\nSAMBACAFFE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130845086\r\n\r\nSANTA ISABEL DEPOSITO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n130851914\r\n\r\nSAPATILHA E CIA BIJUTERIA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130875538\r\n\r\nSASPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130870340\r\n\r\nSAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n130883514\r\n\r\nSAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n130810452\r\n\r\nSAVIO BENVENUTI RIMES ME \r\n\r\n130860590\r\n\r\nSEALOG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130887536\r\n\r\nSEASON COMERCIO INDUSTRIA DE MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n130377627\r\n\r\nSEGMENTO MOVEIS E ACESSORIOS CORPORATIVOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130709760\r\n\r\nSEROLAGE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LDA ME \r\n\r\n130811688\r\n\r\nSERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA E LIMPEZA EIRELI \r\n\r\n130847550\r\n\r\nSEVEN COMPUTACAO GRAFICA NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n130837814\r\n\r\nSEVEN SEVEN SEVEN PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130663476\r\n\r\nSEVEN SEVEN SEVEN PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130663492\r\n\r\nSEVEN SEVEN SEVEN PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130663506\r\n\r\nSEVEN SEVEN SEVEN PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130882216\r\n\r\nSHIDETAKI GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA \r\n\r\n130876526\r\n\r\nSICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n130613835\r\n\r\nSICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n130870323\r\n\r\nSIGNINUM GESTAO DE PATRIMONIO CULTURAL BRASIL LTDA \r\n\r\n130852554\r\n\r\nSIGNUS DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130693359\r\n\r\nSILVIA LORENA T P VIEIRA CALCADOS \r\n\r\n130838128\r\n\r\nSILVIO DA SILVA CARDOSO \r\n\r\n130870994\r\n\r\nSINAIA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130513369\r\n\r\nSIQUEIRA E SILVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130856150\r\n\r\nSITIO SOMBRA DA TARDE BAR E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130816868\r\n\r\nSM EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n130860409\r\n\r\nSMR SOCORRO MEDICO E RESGATE LTDA \r\n\r\n130860905\r\n\r\nSO COSMETICOS DE COMERCIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n130497770\r\n\r\nSOBRADO 58 CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130875953\r\n\r\nSOCIEDADE DE INCORPORACOES E PARTICIPACOES SINCORPA LTDA \r\n\r\n130816825\r\n\r\nSOL & MAR COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n130863068\r\n\r\nSOL MADEIRAS DE GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n130766194\r\n\r\nSORTE TOTAL DAS LOTERIAS LTDA \r\n\r\n130587028\r\n\r\nSOUZA E FLORENCIO CONSTRUCAO REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n130887838\r\n\r\nSPE AVAL I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n130334308\r\n\r\nSPE STX 21 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n130334235\r\n\r\nSPE STX 22 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n130853208\r\n\r\nSPE VISCACHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130100200\r\n\r\nSPE26 CUIABA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n130100226\r\n\r\nSPE26 CUIABA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n130868795\r\n\r\nSPETERIA RECREIO BAR E BOTEQUIM LTDA ME \r\n\r\n130423874\r\n\r\nSPOORNET DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130423920\r\n\r\nSPOORNET DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130423947\r\n\r\nSPOORNET DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130873438\r\n\r\nSR EMBALAGENS PLASTICAS TRES RIOS LTDA \r\n\r\n130883859\r\n\r\nSTATE GRID BRAZIL HOLDING S A \r\n\r\n130876453\r\n\r\nSTRIK BAG CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n130870749\r\n\r\nSUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n130862967\r\n\r\nSUELI P FERREIRA ME \r\n\r\n130774197\r\n\r\nSUL FLUMINENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130774235\r\n\r\nSUL FLUMINENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130851361\r\n\r\nSUL POLTRONAS MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n130790281\r\n\r\nSUNNY COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130707465\r\n\r\nSURIEL ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA \r\n\r\n130879223\r\n\r\nSURREAL COMERCIO E CONFECCOES DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130765686\r\n\r\nSYS TECH CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n130832537\r\n\r\nT M S RANGEL CERAMICA ME \r\n\r\n130811890\r\n\r\nTAQUARA SOCIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n130526827\r\n\r\nTATIANA D GOMES ME \r\n\r\n130875066\r\n\r\nTECH 21 AUDIO E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n130855669\r\n\r\nTEIXEIRA E CALDAS POUSADA LTDA ME \r\n\r\n130866598\r\n\r\nTELEVISAO CIDADE S A \r\n\r\n130862371\r\n\r\nTERR EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA ME \r\n\r\n130855260\r\n\r\nTERRA VERMELHA FILMES LTDA EPP \r\n\r\n130856185\r\n\r\nTESOURO DO PIRATA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130879479\r\n\r\nTEX COURIER LTDA \r\n\r\n130879495\r\n\r\nTEX COURIER LTDA \r\n\r\n130879533\r\n\r\nTEX COURIER LTDA \r\n\r\n130867314\r\n\r\nTHE PLACE TAQUARA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP \r\n\r\n130867250\r\n\r\nTHE PLACE VARGEM GRANDE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP \r\n\r\n130725811\r\n\r\nTHIAGO E GABRIELLA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130804517\r\n\r\nTIFOR CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130834386\r\n\r\nTODA BELLA PEFUMARIA LTDA \r\n\r\n130243086\r\n\r\nTOP LAR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130632244\r\n\r\nTOP ROAD CONSORCIOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n130598267\r\n\r\nTOR 4 COMERCIO DISTRIBUIDORA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n130619191\r\n\r\nTORDOYA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130888052\r\n\r\nTOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA \r\n\r\n130873977\r\n\r\nTRANSCLARA TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n130876593\r\n\r\nTRANSMAXX LOCADORA DE VEICULOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130880000\r\n\r\nTRANSMINERAIS COMERCIO E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n130811033\r\n\r\nTRANSPAM TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n130835250\r\n\r\nTRANSPOLO BF TRANSPORTES EXECUTIVOS LTDA ME \r\n\r\n130728209\r\n\r\nTRANSPORTE AGL LTDA \r\n\r\n130791172\r\n\r\nTRANSUICA LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n130882712\r\n\r\nTRENA NACIONAL EDITORA LTDA \r\n\r\n130882682\r\n\r\nTRENA TRIANGULO EDITORA NACIONAL LTDA \r\n\r\n130852279\r\n\r\nTREVEZANI BASTOS COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130875406\r\n\r\nTRINDADE OFFSHORE DE QUISSAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130437174\r\n\r\nTRINIX INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE E ONSHORE LTDA ME \r\n\r\n130793159\r\n\r\nTURN ON LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130793280\r\n\r\nU C CARLUCCIO ESTETICA E BELEZA ME \r\n\r\n130891240\r\n\r\nULTRASSONOGRAFIA DA BARRA LTDA \r\n\r\n130552666\r\n\r\nUNESP RIO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130801046\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n130883689\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n130883719\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n130711691\r\n\r\nUNICOOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS EM VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n130760439\r\n\r\nUNIDADE CATERING LTDA \r\n\r\n130869147\r\n\r\nURBELUZ ENERGETICA S A \r\n\r\n130866458\r\n\r\nUSIMEC DO CARMO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130502952\r\n\r\nV C AVALIACAO FISICA LTDA ME \r\n\r\n130891398\r\n\r\nV F M PASSOS ME \r\n\r\n130879347\r\n\r\nV G DE LIMA & BARROS LTDA ME \r\n\r\n130888893\r\n\r\nV L A L V MACHADO PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n130765406\r\n\r\nVALE 3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130881805\r\n\r\nVALE SOLUCOES EM ENERGIA S.A VSE \r\n\r\n130868850\r\n\r\nVALPA MOURA DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n130550086\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n130120456\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n130120480\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n130120499\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n130719307\r\n\r\nVANUSA V MONTEIRO MAGALHAES TRANSPORTADORA \r\n\r\n130794422\r\n\r\nVBT PESQUISAS E INFORMACOES LTDA \r\n\r\n130890839\r\n\r\nVELHO AMIGO BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130752738\r\n\r\nVELOZ AUTO CENTER MACAE LTDA ME \r\n\r\n130844438\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n130756229\r\n\r\nVIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA \r\n\r\n130868191\r\n\r\nVIALLE DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n130710814\r\n\r\nVIDANATURAL DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n130710725\r\n\r\nVIDEO LOCADORA E BAZAR PARQUE CACULA LTDA ME \r\n\r\n130762415\r\n\r\nVIDRACARIA PANTANEIRA LTDA ME \r\n\r\n130631370\r\n\r\nVINICIUS SOUZA PEREIRA \r\n\r\n130880329\r\n\r\nVIRGINIA PARK 1965 COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130809560\r\n\r\nVIRTU ALL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130103233\r\n\r\nVISUAL RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n130600709\r\n\r\nVITROTEC VIDRACARIA E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n130018791\r\n\r\nVIVA FILMES LTDA \r\n\r\n130883999\r\n\r\nVIVA FILMES LTDA \r\n\r\n130835692\r\n\r\nW GOIS DE ALMEIDA DESIGNER E MARKETING ME \r\n\r\n130847674\r\n\r\nW S RAMIRO MODAS ME \r\n\r\n130863327\r\n\r\nW2B AFRICA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130843717\r\n\r\nWALTER FONSECA REZENDE FILHO \r\n\r\n130856592\r\n\r\nWCP CONSULTORIA EMPRESARIAL COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130821527\r\n\r\nWEST FRIO VENDA INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n130814938\r\n\r\nWILLIAM PORTO PEREIRA DE CARVALHO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n130529087\r\n\r\nWNP SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n130865141\r\n\r\nWTORRE NOVA INDIA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n130888702\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n130815454\r\n\r\nYAKAN COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n130503711\r\n\r\nZELPA REVISTAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130850080\r\n\r\nZERO SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nId: 1468351"
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                            "Despachos de 25 de Março de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1468354"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 25 de Março de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n130834335\r\n\r\n130879118\r\n\r\n130851523\r\n\r\n130895741\r\n\r\n130730068\r\n\r\n130871133\r\n\r\n130890642\r\n\r\n130875554\r\n\r\n130829099\r\n\r\n130880230\r\n\r\n130889245\r\n\r\n130876070\r\n\r\n130874744\r\n\r\n130852660\r\n\r\n130888818\r\n\r\n130424005\r\n\r\n130466212\r\n\r\n130838080\r\n\r\n130888478\r\n\r\n130862622\r\n\r\n130835218\r\n\r\n130852007\r\n\r\n130882950\r\n\r\n130882976\r\n\r\n130888133\r\n\r\n130814849\r\n\r\n130891452\r\n\r\n130845108\r\n\r\n123783550\r\n\r\n130845175\r\n\r\n130879452\r\n\r\n130833843\r\n\r\n130877891\r\n\r\n130857416\r\n\r\n130875120\r\n\r\n130894427\r\n\r\n130852562\r\n\r\n130855804\r\n\r\n130889563\r\n\r\n130492396\r\n\r\n130405582\r\n\r\n130875600\r\n\r\n130874647\r\n\r\n130874701\r\n\r\n130834122\r\n\r\n130891940\r\n\r\n130870110\r\n\r\n130881708\r\n\r\n130879878\r\n\r\n130806005\r\n\r\n130543225\r\n\r\n124260152\r\n\r\n130541044\r\n\r\n130282693\r\n\r\n130878880\r\n\r\n130881732\r\n\r\n130905844\r\n\r\n130881554\r\n\r\n130879177\r\n\r\n130838241\r\n\r\n130829439\r\n\r\n130870234\r\n\r\n130777340\r\n\r\n130835188\r\n\r\n130855014\r\n\r\n130905763\r\n\r\n130878820\r\n\r\n130416304\r\n\r\n130676268\r\n\r\n130889881\r\n\r\n130735183\r\n\r\n130553808\r\n\r\n130877930\r\n\r\n130620203\r\n\r\n130620289\r\n\r\n130620238\r\n\r\n130849472\r\n\r\n130416380\r\n\r\n130813290\r\n\r\n130878391\r\n\r\n130762431\r\n\r\n130859230\r\n\r\n130829544\r\n\r\n130836257\r\n\r\n130836354\r\n\r\n130890685\r\n\r\n130845833\r\n\r\n130519944\r\n\r\n130886610\r\n\r\n130875147\r\n\r\n130890529\r\n\r\n130879444\r\n\r\n130420263\r\n\r\n130850241\r\n\r\n130890669\r\n\r\n130890499\r\n\r\n130890618\r\n\r\n130890740\r\n\r\n130890553\r\n\r\n130890588\r\n\r\n130890383\r\n\r\n130812552\r\n\r\n130883115\r\n\r\n130895784\r\n\r\n124194702\r\n\r\n130875210\r\n\r\n130881520\r\n\r\n130829552\r\n\r\n130889059\r\n\r\n130850497\r\n\r\n130850527\r\n\r\n130862924\r\n\r\n130891223\r\n\r\n130845752\r\n\r\n130889075\r\n\r\n130835412\r\n\r\n124147666\r\n\r\n130884502\r\n\r\n130602736\r\n\r\n130891002\r\n\r\n130878480\r\n\r\n130844373\r\n\r\n130887900\r\n\r\n130502162\r\n\r\n130788864\r\n\r\n130879916\r\n\r\n130888290\r\n\r\n130874035\r\n\r\n130895709\r\n\r\n130848778\r\n\r\n130849502\r\n\r\n130864625\r\n\r\n120678438\r\n\r\n130781738\r\n\r\n130835307\r\n\r\n130861146\r\n\r\n124200451\r\n\r\n130780863\r\n\r\n130765996\r\n\r\n130877409\r\n\r\n130845906\r\n\r\n130689475\r\n\r\n130763608\r\n\r\n130538884\r\n\r\n124113656\r\n\r\n130502359\r\n\r\n130849316\r\n\r\n130737160\r\n\r\n130888915\r\n\r\n130720801\r\n\r\n130465461\r\n\r\n130844721\r\n\r\n130861049\r\n\r\n130850560\r\n\r\n130762644\r\n\r\n130817759\r\n\r\n123698855\r\n\r\n130688231\r\n\r\n130809110\r\n\r\n130759163\r\n\r\n130540579\r\n\r\n130815535\r\n\r\n130882089\r\n\r\n130867241\r\n\r\n130873420\r\n\r\n130873446\r\n\r\n130875740\r\n\r\n130879711\r\n\r\n130737577\r\n\r\n130878570\r\n\r\n130879665\r\n\r\n130374652\r\n\r\n130875724\r\n\r\n130780618\r\n\r\n130867233\r\n\r\n130834165\r\n\r\n124196551\r\n\r\n130834637\r\n\r\n130790346\r\n\r\n130881430\r\n\r\n130882194\r\n\r\n130527629\r\n\r\n130801283\r\n\r\n130866920\r\n\r\n130866962\r\n\r\n130894125\r\n\r\n130894133\r\n\r\n130894176\r\n\r\n130688304\r\n\r\n130852201\r\n\r\n130817074\r\n\r\n130891967\r\n\r\n130862940\r\n\r\n130452815\r\n\r\n130304557\r\n\r\n130304573\r\n\r\n130877948\r\n\r\n130860522\r\n\r\n130793000\r\n\r\n130875848\r\n\r\n130836427\r\n\r\n130813877\r\n\r\n130889377\r\n\r\n130831050\r\n\r\n130871230\r\n\r\n130809225\r\n\r\n130860611\r\n\r\n130845310\r\n\r\n124115420\r\n\r\n130879339\r\n\r\n130885479\r\n\r\n130878901\r\n\r\n130501590\r\n\r\n130878049\r\n\r\n130495280\r\n\r\n130850110\r\n\r\n130865109\r\n\r\n124185967\r\n\r\n130878510\r\n\r\n130614459\r\n\r\n130736155\r\n\r\n130892122\r\n\r\n130862410\r\n\r\n130726028\r\n\r\n130385077\r\n\r\n130880493\r\n\r\n130878936\r\n\r\n130877590\r\n\r\n130832456\r\n\r\n130845701\r\n\r\n130890650\r\n\r\n130268542\r\n\r\n130875864\r\n\r\n130881589\r\n\r\n130878952\r\n\r\n130707651\r\n\r\n130881996\r\n\r\n130880582\r\n\r\n130844136\r\n\r\n130809756\r\n\r\n130734195\r\n\r\n130867837\r\n\r\n130844705\r\n\r\n130878588\r\n\r\n130531111\r\n\r\n130734357\r\n\r\n130882020\r\n\r\n130905780\r\n\r\n130832553\r\n\r\n130424048\r\n\r\n130210706\r\n\r\n130845264\r\n\r\n130891460\r\n\r\n130874710\r\n\r\n130879576\r\n\r\n130879894\r\n\r\n130905828\r\n\r\n130730610\r\n\r\n130375780\r\n\r\n130414840\r\n\r\n130808563\r\n\r\n130808504\r\n\r\n130806579\r\n\r\n130886858\r\n\r\n130876054\r\n\r\n130874680\r\n\r\n130883123\r\n\r\n130816930\r\n\r\n123786002\r\n\r\n130833967\r\n\r\n130803537\r\n\r\n130781746\r\n\r\n130739430\r\n\r\n130303194\r\n\r\n130303313\r\n\r\n130303399\r\n\r\n130888044\r\n\r\n130889547\r\n\r\n130834130\r\n\r\n130869449\r\n\r\n130866539\r\n\r\n130889423\r\n\r\n130096652\r\n\r\n130833452\r\n\r\n130081329\r\n\r\n130856568\r\n\r\n130837121\r\n\r\n130864480\r\n\r\n130881481\r\n\r\n130732133\r\n\r\n130714445\r\n\r\n130866938\r\n\r\n130832235\r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